Hoje Macau PolíticaIPIM | Investidores devem olhar para Macau como parte da Grande Baía O presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau disse na quarta-feira à Lusa que os investidores devem olhar para o território como parte integrante da Grande Baía, o que abre mais possibilidades de negócio. “A China é um mercado gigante onde todos os investidores querem estar, mas têm de identificar bem o mercado, porque há várias plataformas consoante a região da China, e Macau está na plataforma que inclui Guangdong, Hong Kong e Macau, que será um importante centro económico no futuro”, disse U U Sang em declarações à Lusa à margem da “Sessão de Promoção de Investimento e de Turismo Macau Portugal”. “Macau pode ser uma plataforma para expansão para toda essa zona, e como é a única região designada pelo governo chinês para a comunicação com os países de língua portuguesa, isso é muito importante” para os investidores que quiserem expandir-se para esta região chinesa. Para U U Sang, o facto de Macau ser um território geograficamente pequeno não deve ser olhado como um impedimento ao investimento, precisamente porque o objectivo é que Macau não seja olhado individualmente, mas sim como parte de uma extensa região, a Grande Baía. “O espaço é diminuto, é certo, mas temos recursos e um projecto não precisa de ser implementado em Macau, um investidor pode, por exemplo, instalar o escritório em Macau e depois fazer o seu projecto numa das províncias adjacentes, tirando partido do facto de Macau fazer parte da Grande Baía”, argumentou.
João Santos Filipe PolíticaVacinas | Chan Iek Lap quer privados a vender a turistas O médico e deputado Chan Iek Lap defende que as clínicas privadas devem poder vender vacinas a turistas. A posição foi tomada ontem na Assembleia Legislativa, e justificada com o desenvolvimento do que apelidou de “Turismo + Vacinas”. “Tendo em conta que o Governo está a envidar grandes esforços para promover o desenvolvimento de produtos de saúde e turismo, e que a vacinação é um dos importantes conteúdos, não sendo possível satisfazer todas as necessidades só com os serviços prestados pelas instituições médicas públicas e pelos hospitais privados, a participação dos médicos do sector privado é também necessária e inevitável”, justificou o médico, numa intervenção feita também em nome de Vong Hin Fai e Chui Sai Cheong. Actualmente, as clínicas privadas estão proibidas de venderem vacinas, restrição justificada com medidas de segurança.
João Santos Filipe PolíticaApoios | Deputados pedem subsídios de consumo Song Pek Kei e Pereira Coutinho defendem que o Governo deve continuar a lançar subsídios de incentivo ao consumo interno. As posições foram tomadas ontem na Assembleia Legislativa, durante as intervenções antes da ordem no dia. No início da semana, o secretário para a Economia e Finanças fechou a porta a uma nova ronda do cartão de consumo. Porém, ontem, Song Pek Kei, deputada ligada à comunidade de Fujian, apelou aos governantes para saírem à rua e ouvirem as pessoas. “Os dirigentes devem ir aos bairros comunitários para observar, ouvir as opiniões e sugestões da população. Há que, durante a retoma económica, lançar benefícios ao consumo, para promover a economia comunitária e atenuar a pressão causada pelos preços elevados, com vista a libertar o poder de compra dos residentes e a dinamizar a economia, assegurando-se, de forma mais eficaz, a qualidade de vida da população e a estabilidade social”, afirmou Song.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | Deputados querem programas focados na segurança nacional Ngan Iek Hang, Ma Chi Seng e Chan Hou Seng defenderam ontem na Assembleia Legislativa que as escolas e a comunidade escolar, com participação dos encarregados de educação, devem dar prioridade à educação nacional Vários deputados apelaram ontem na Assembleia Legislativa à introdução de mudanças nos programas de ensino para dar ênfase à segurança nacional como tema central, principalmente entre os mais jovens. Os apelos foram feitos na sequência do Dia da Segurança Nacional, assinalado no passado dia 15 de Abril. Ngan Iek Hang, deputado ligado aos Moradores, foi o mais claro na necessidade de reforçar do sistema educativo para dar prioridade à segurança nacional. O legislador considerou mesmo os currículos escolares devem abordar o tema em diferentes disciplinas. “Sugiro que o Governo planeie, de forma global, os trabalhos de educação sobre a segurança nacional a realizar em Macau e desenvolva um sistema curricular de educação sobre a segurança nacional que envolva diferentes disciplinas e fases de aprendizagem, com a integração do conceito geral de segurança nacional”, disse o deputado. Segundo Ngan Iek Hang, esta reforma educativa vai “cultivar, desde tenra idade, nos jovens de Macau, a consciência da segurança nacional e o conceito de amor pela pátria e por Macau”. O legislador apontou ainda que o Governo tem o dever de “proporcionar mais recursos e apoio aos diversos sectores da sociedade, comunidades, escolas, famílias, entre outros, para incentivar todas as partes a trabalharem juntas, no sentido de construir um sistema de educação sobre a segurança nacional”. Também Ma Chi Seng, deputado nomeado por Ho Iat Seng, considerou necessário “reforçar mais o ensino sobre o amor dos jovens pela pátria e por Macau”. “Os jovens são o futuro de Macau e a principal força para salvaguardar a segurança nacional”, afirmou. “O Governo e os diversos sectores da sociedade devem continuar a manter uma estreita cooperação, promover a integração dos jovens no desenvolvimento nacional e implementar as exigências apresentadas pelo Chefe do Executivo […] de enraizar nos jovens a ideia de defesa da segurança nacional, desde pequenos”, completou Ma Chi Seng. Ataques internacionais Por sua vez, Chan Hou Seng, afirmou que o trabalho de segurança nacional “depende de todos nós”. “Atendendo à mudança constante da situação internacional, se a segurança nacional não for garantida, qualquer desenvolvimento não passa de palavras”, começou por apontar. O deputado nomeado por Ho Iat Seng indicou de seguida que a segurança nacional tem de estar ligada às perspectivas de emprego dos mais jovens: “Defendemos a segurança nacional a todos os níveis, para consolidar o vigor da nação e os jovens conhecerem profundamente o caminho de desenvolvimento extraordinário da pátria e ligarem a sua carreira profissional ao destino do país”, vincou. Chan Hou Seng disse também que todos devem participar na missão defina pelo Governo Central de “construção de um país socialista moderno com características chinesas”, onde considerou serem “indispensáveis a participação do povo e a democracia popular de processo integral”. Porém, na intervenção na Assembleia Legislativa, não definiu o que se entende por “democracia popular de processo integral”.
Hoje Macau Manchete PolíticaDeclaração Conjunta | Ho Iat Seng diz que acordo está a ser cumprido Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, chegou ontem a Lisboa onde tem hoje encontros ao mais alto nível com o primeiro-ministro português, António Costa, o Presidente da República e o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Na partida, do aeroporto de Macau, disse que a Declaração Conjunta tem sido cumprida “escrupulosamente” e falou dos objectivos a atingir com esta visita O líder do Governo garantiu esta terça-feira à noite, à partida para uma visita a Portugal, que o acordo que resultou na transferência da administração do território para a China, em 1999, tem sido “cumprido escrupulosamente”. Numa conferência de imprensa, Ho Iat Seng defendeu que “não houve qualquer mudança” no que toca ao respeito pela Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, de 13 de Abril de 1987, que prevê a manutenção dos direitos, liberdades e garantias durante um período de 50 anos. “Não posso responder a todos os comentários feitos por todos os indivíduos”, disse Ho Iat Seng. “São a prova de que Macau é uma sociedade dotada de liberdades”, acrescentou o Chefe do Executivo. O hemiciclo está a discutir uma revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado, que pretende punir crimes cometidos no exterior, abrangendo não apenas residentes, trabalhadores migrantes e turistas em Macau, mas também estrangeiros. Questionado pelos jornalistas sobre o impacto desta revisão, Ho Iat Seng lembrou que não houve qualquer acusação ao abrigo da actual lei de segurança do Estado, aprovada em 2009, que tornou crimes actos de traição, secessão, sedição e subversão. “Viram algum impedimento ou restrição à liberdade humana?” perguntou o líder do Governo, que defendeu ter havido “especulações que criaram desentendimentos”. Planos e objectivos A acompanhar Ho Iat Seng na primeira deslocação ao exterior após a pandemia estará uma comitiva de 50 empresários locais, liderada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que irá visitar várias empresas em Portugal. No seu discurso, Ho Iat Seng lembrou que esta viagem de dez dias à Europa inclui, além de Portugal, o Luxemburgo, a Bélgica e a sede da União Europeia. “Escolher Portugal como o primeiro destino a visitar no estrangeiro visa aproveitar as novas oportunidades da conjuntura actual”, lembrou o governante, que passa pelo “impulsionar o aceleramento da construção” da plataforma comercial e a diversificação da economia. Destaca-se ainda “a grande importância que o Governo da RAEM dá à relação de amizade entre Macau e Portugal e ao desempenho do papel no apoio do intercâmbio e cooperação entre a China e Portugal”. A nível político, decorrem hoje encontros com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro de Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. Inclui-se ainda uma visita à Embaixada da China em Portugal, a fim de trocar impressões sobre a expansão da relação de amizade entre Macau e Portugal. A nível económico e empresarial pretende-se “o aprofundamento da cooperação em várias áreas” e mostrar em Lisboa “o desenvolvimento actual [do território] e as novas oportunidades em Macau”, bem como “apoiar o crescimento do sector comercial e o intercâmbio de jovens em Portugal”. O Chefe do Executivo disse ainda ter esperança de aproveitar “a investigação feita por universidades de Macau” para desenvolver novos medicamentos, em cooperação com farmacêuticas portuguesas. “Acredito que, pelas vantagens de Portugal nas áreas da medicina, tecnologia de ponta e economia marítima, esta visita contribuirá para consolidar e reforçar as relações amigáveis entre Macau e Portugal”. Espera-se que “as empresas dos países de língua portuguesa possam aproveitar o papel de plataforma de Macau e desenvolver-se na Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada, de forma a expandir o mercado do Interior da China”. Finanças e companhia No Luxemburgo e Bélgica a agenda oficial inclui encontros com o primeiro-ministro luxemburguês, o vice-primeiro ministro da Bélgica, e representantes da União Europeia e das embaixadas da China nos dois países. O objectivo é “trocar opiniões sobre a economia e comércio, finanças, ciência e tecnologia, turismo e a mobilidade transfronteiriça, entre outros temas”. Ho Iat Seng quer, na Europa, ver avanços em três áreas, como o “reforço das relações amigáveis”, o aprofundamento da cooperação e a exploração das “oportunidades de cooperação”. O governante entende que estes países têm “um bom desenvolvimento”, apresentando “experiências de sucesso nas áreas financeira, inovação tecnológica e infra-estruturas, que merecem ser alvo de análise, de estudo e de aprendizagem por parte de Macau de forma a ajudar a diversificação e desenvolvimento estável”.
Hoje Macau PolíticaGoverno afasta alteração à lei de prevenção da violência doméstica O Governo afirmou não ter “qualquer plano de alteração da lei de prevenção e combate à violência doméstica”, por considerar “exitir um efeito positivo”, apesar de um aumento dos casos denunciados. Desde a entrada em vigor da lei, em maio de 2016, os casos de violência doméstica aumentaram de 2.278 casos em 2017 para 2.666 em 2022, afirmou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, na resposta a uma interpelação da deputada Wong Kit Cheng, na Assembleia Legislativa (AL) de Macau. No entanto, o número de casos classificados como suspeitos de violência doméstica, depois de avaliação profissional, diminuiu anualmente, de 96 casos em 2017 para 39 em 2022, mostrando que “a colaboração social e o mecanismo de comunicação”, previsto naquela lei, “têm um efeito positivo” e reforçam “a consciência da população sobre a suspeita de atos de violência doméstica”, indicou Elsie Ao Ieong. A deputada Wong Kit Cheng defendeu ser “necessário e premente rever e aperfeiçoar oportunamente as respetivas disposições” legais e destacou os dados do Instituto de Ação Social (IAS), segundo os quais, até ao primeiro semestre do ano passado (2022), foram notificados 10.144 casos de violência doméstica e 381 casos suspeitos. Por outro lado, Wong Kit Cheng indicou que a lei define “critérios exigentes para a aplicação de medidas coercivas, o que dificulta a repressão de atos de importunação”. “O IAS tem estado continuamente a rever, analisar e discutir a situação sobre a implementação da Lei da Violência Doméstica, pelo que, de momento, não existe qualquer plano para alterar a lei em causa”, indicou a governante. Elsie Ao Ieong salientou que a proteção da vítima “não está dependente de ação judicial contra o autor da violência”, acrescentando que os diversos serviços públicos prestam “medidas de proteção ou assistência”, incluindo acolhimento temporário das vítimas, assistência económica de urgência, acesso gratuito aos cuidados de saúde, assistência no acesso ao ensino ou ao emprego, prestação de aconselhamento jurídico, acesso a apoio judiciário urgente, entre outras. O IAS proporciona cursos de formação para aumentar a capacidade dos técnicos “na identificação, avaliação e intervenção dos casos de violência doméstica e as devidas técnicas de tratamento”, elaborando planos de apoio das vítimas de curto, médio e longo prazo, disse ainda, destacando a atuação do Governo na prevenção e deteção da violência doméstica. “O Governo da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] tem-se centrado na prevenção e deteção da violência doméstica, com o auxílio na resolução dos conflitos e disputas familiares, tendo intervindo em casos antes que estes se tornem em violência doméstica”, referiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaCâmara Municipal de Lisboa cedeu espaço para exposição de Macau A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) assegurou ao HM que a mostra “Sentir Macau, Sem Limites – Exposição de Macau em Lisboa” foi feita sem cobrança de qualquer valor por parte da Câmara Municipal de Lisboa. “A organização da exposição e exibição do vídeo mapping na emblemática Praça do Comércio foram possíveis graças ao forte apoio da Câmara Municipal de Lisboa. A utilização da Praça do Comércio para a realização da promoção não acarretou honorários, dado tratar-se da cedência de um espaço público”, foi dito, em resposta escrita. A DST não adiantou, contudo, qual o valor do orçamento global para a iniciativa “Sentir Macau Sem Limites – Promoção de Macau em Lisboa” que inclui, além da exposição no Terreiro do Paço, espectáculos nocturnos de video-mapping diários até sábado e sessões de promoção turística com uma forte componente empresarial. Esta delegação de empresários, chefiada pela DST, contém “representantes das principais associações da indústria do turismo e das maiores operadoras de turismo e lazer integrado de Macau”. O ponto alto da agenda em Lisboa acontece hoje, com a realização da Sessão de Promoção Económica, Comercial e Turística em Lisboa. Trata-se de um evento que decorrerá da parte da tarde [hora de Lisboa] organizado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Neste evento serão reveladas “as novidades da oferta de Macau”, prevendo-se a realização de “contactos com homólogos portugueses do sector turístico”. “Também está programada uma visita de familiarização aos recursos turísticos na grande Lisboa, entre outros”, acrescenta a DST na sua resposta. Em sintonia Recorde-se que, em plena pandemia, a DST decidiu fechar a representação que tinha em Lisboa, chefiada então por Paula Machado, passando a Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa a funcionar sem esta componente de promoção turística. Questionada sobre uma eventual reabertura dos escritórios em Lisboa, a DST promete “avaliar continuamente a evolução dos fluxos de visitantes da Europa, Portugal e outros mercados, enquanto prossegue com a promoção dos destaques do destino através das redes sociais e outros canais”. “Os esforços promocionais presenciais serão fortalecidos em sintonia com a resposta dos mercados ao reforço dos transportes e infraestruturas auxiliares para ligações de longo curso a partir de Macau”, disse ainda a entidade.
João Santos Filipe PolíticaComporta de marés | Raimundo Rosário avisa contra ilusões O secretário avisou os deputados contra a criação de ilusões face à eficácia da barragem de marés no Porto Interior na resolução do problema das cheias. Anteriormente, Raimundo do Rosário tinha insistido que o projecto era pouco viável, e ontem voltou a abordar o tema, na sequência de uma interpelação oral do deputado Zheng Anting. “Depois da conclusão da comporta de marés, e mesmo com a conclusão destas obras, ainda vamos ter inundações”, afirmou o secretário. No seguimento das declarações, Raimundo do Rosário recusou tomar uma decisão sobre a construção do projecto por considerar “que não é o tempo oportuno”. Além disso, o membro do Executivo avisou os deputados que os trabalhos vão tornar o trânsito naquela zona caótico: “Com essas obras, e como as ruas são estreitas e têm um fluxo de circulação enorme, vamos ter muitos problemas no trânsito”, respondeu. “E depois vou ter outro problema, porque os deputados se vão queixar do trânsito”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaPérola Oriental | Governo recusa alterar monumento O secretário para os Transportes e Obras Pública recusou a ideia de deslocar o monumento da rotunda da Pérola Oriental, de forma a construir um cruzamento naquela zona. A posição foi tomada ontem na Assembleia Legislativa, numa sessão de interpelações orais dos deputados. A proposta tinha sido apresentada pela deputada Lo Choi In, como forma de melhorar a condição do trânsito na rotunda da Pérola Oriental, que tem congestionamentos frequentes, uma vez que é o único ponto de ligação à Zona A dos Aterros e à Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. No entanto, Raimundo não só recusou mudar o monumento da rotunda, como ainda negou que a situação do trânsito seja tão caótica como a descrição da deputada. “A situação de trânsito em Macau não é tão má quanto pensa”, começou por responder o secretário. “Não estamos a pensar deslocalizar o monumento, nem sequer temos esse plano. Queremos optimizar o trânsito na zona, o que foi feito através de um viaduto superior. E agora queremos vamos fazer uma nova ligação para a Zona A dos Novos Aterros, para melhorar o trânsito”, acrescentou. Apesar dos planos apresentados pelo Governo, vários deputados como Zheng Anting, Che Sai Wang, mostraram-se muito preocupados com a situação do trânsito, face ao desenvolvimento da Zona A e as poucas ligações viárias.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | José Pereira Coutinho defende mais apoios à população Após o secretário para a Economia e Finanças ter anunciado a indisponibilidade para lançar uma nova ronda do cartão de consumo de 8 mil patacas, Pereira Coutinho defendeu que a sociedade de Macau ainda atravessa uma fase em que todo o apoio é bem-vindo O deputado José Pereira Coutinho defende que o Governo deve lançar mais uma ronda do cartão de consumo, mesmo que o valor não seja 8 mil patacas. Em declarações ao HM, o legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) considera que o território ainda atravessa uma fase em que “todo o apoio é bem-vindo”. “É uma pena [se não houver mais uma ronda do cartão de consumo]. Não é em três meses que se consegue recuperar de três anos com implementação de medidas gravosas pandémicas”, reagiu José Pereira Coutinho, face às declarações do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. “Todo o apoio é bem-vindo, as pessoas utilizam os cartões de consumo para comprar bem essenciais. Além de ajudar as pequenas e médias empresas, também consegue aliviar as dificuldades das famílias”, acrescentou. Na segunda-feira, em resposta a uma interpelação de Pereira Coutinho, o secretário indicou que a “recuperação económica já está mais estável e melhor do que previsto”, por isso, o Governo considera não ter “condições para atribuir mais oito mil patacas através do cartão de consumo”. Dificuldades escondidas No entanto, na perspectiva do deputado, o cenário económico ainda coloca muitos desafios à população. “Muitas famílias estão em dificuldades financeiras, devido à perda de trabalho dos familiares mais próximos. As pequenas e médias empresas têm enormes dificuldades de sobrevivência, porque as rendas são extremamente elevadas, após o levantamento das restrições pandémicas”, indicou. O aumento generalizado dos preços é outro problema para quem vive no território e Coutinho fala em casos de pobreza escondida. “A inflação está a disparar. Com todo o devido respeito, as estatísticas oficiais não reflectem a realidade social, nomeadamente a muita pobreza envergonhada”, afirmou. “Os que mais sofrem são as camadas mais vulneráveis da sociedade, como os idosos, em especial os acamados, as pessoas com deficiências, as famílias monoparentais, os desempregados, os trabalhadores com doenças crónicas, que têm todos os meses dificuldades para pagar as despesas fixas, como a electricidade, gás, águas e os transportes. Não são situações fáceis”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaGoverno “sem condições” para lançar novo cartão de consumo O Governo de Macau disse hoje não ter condições para atribuir mais oito mil patacas a cada residente, lembrando estar ainda em vigor um plano para aliviar o impacto da pandemia de covid-19. “A recuperação económica já está mais estável e melhor do que previsto (…). Neste momento, não temos condições para atribuir mais oito mil patacas através do cartão de consumo”, afirmou o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, na Assembleia Legislativa. O Governo já injetou no mercado, até ao dia 10 deste mês, “um montante total de cerca de 9.794 milhões de patacas, gerando um efeito benéfico global de cerca de 13.927 milhões de patacas, o que impulsionou eficazmente o mercado de consumo e mitigou os efeitos da epidemia sobre a vida da população”, disse o responsável, na resposta a uma interpelação apresentada pelo deputado José Pereira Coutinho e que suscitou perguntas idênticas de vários deputados. No ano passado, o Governo atribuiu a “Terceira ronda do plano de benefícios de consumo por meio eletrónico contra a epidemia” e o “Plano de subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia nos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em 2022”, sendo que este último está em vigor até ao fim do mês de junho, acrescentou. Lei Wai Nong defendeu a ação dos planos, “em termos de estabilização da economia de Macau, do apoio às pequenas e médias empresas na continuidade da exploração das suas atividades, bem como de garantia do emprego para os residentes locais”. Pereira Coutinho defendeu que um novo cartão de consumo podia ajudar muitas famílias, afetadas sobretudo pelo desemprego. O secretário lembrou duas medidas para “aliviar a pressão económica dos residentes e estimular o consumo”: a contribuição pecuniária atribuída anualmente a cada residente permanente e não permanente, de dez mil seis mil patacas, respetivamente, e a devolução de 60% do valor da coleta do imposto profissional referente a 2021, até ao limite de 14 mil patacas. “O Governo vai analisar de forma dinâmica a situação económica de Macau para assim garantir a subsistência e o emprego da população e também a sobrevivência e negócios das empresas”, declarou Lei Wai Nong. “A posição, a atitude do Governo mantém-se inalterada”, disse, lembrando que “em relação aos grupos mais vulneráveis, Macau já dispõe de um bom regime de segurança social que permite prestar-lhes o apoio necessário”.
Hoje Macau PolíticaTrabalho | Cônsul-geral do Vietname reuniu com Ho Iat Seng O Cônsul-geral do Vietname em Hong Kong e Macau, Pham Binh Dam, esteve em Macau no fim-de-semana e reuniu com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, na primeira visita do diplomata ao território desde a reabertura pós-pandemia. Em comunicado, o diplomata adiantou que em cima da agenda estiveram assuntos como comércio externo, trabalho, turismo e investimento. Pham Binh Dam considera que a população de Macau tem uma predilecção especial por produtos vietnamitas, e que os trabalhadores oriundos do Vietname têm dado uma contribuição positiva para a economia de Macau e participado activamente nas actividades culturais da região. O diplomata aproveitou a ocasião para agradecer ao Governo de Macau pelas condições favoráveis que beneficiaram os vietnamitas que trabalham e vivem na RAEM, em especial durante os tempos árduos da pandemia. O responsável aproveitou ainda para se encontrar com os dirigentes associativos que representam vietnamitas, que revelaram que a comunidade conta actualmente com 7.000 pessoas, menos de metade do verificado antes da pandemia, e que auferem salários médios entre as 5.000 e as 10.000 patacas mensais. O cônsul terá também feito algumas sugestões às autoridades de Macau, que passam pelo aumento do número de trabalhadores vietnamitas na RAEM, o reforço da cooperação económica, com eventos organizados nos dois territórios, e a coordenação para resolver problemas urgentes relacionados com vistos de trabalhadores e visitantes oriundos do Vietname. Participaram também nos encontros representantes do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. O diplomata reuniu ainda com responsáveis da Galaxy Entertainment Group e da Melco Resorts & Entertainment Limited.
João Luz Manchete PolíticaPCC | Revelados dirigentes do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau O novo gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China começa a ganhar forma. Xia Baolong irá transitar para o novo órgão que será liderado por Ding Xuexiang. O novo gabinete deverá incluir o ministro dos Negócios Estrangeiros Qin Gang, o ministro da Segurança Pública Wang Xiaohong e os membros do politburo Shi Taifeng e Chen Wenqing O novo gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) vai ganhando contornos, depois da sua criação ter sido anunciada em Março. O órgão que irá substituir o anterior gabinete, que estava sob a alçada do Conselho de Estado, reforça o controlo do Comité Central do partido sobre as regiões administrativas especiais. Segundo notícia avançada no domingo pelo South China Morning Post (SCMP), Pequim deverá nomear seis veteranos do PCC com as missões de supervisionar as questões relacionadas com segurança e desenvolvimento. Como o jornal da região vizinha já havia indicado, Ding Xuexiang, membro do Comité Permanente do Politburo, irá liderar o novo organismo. Xia Baolong, que já ultrapassou a tradicional idade da reforma, irá transitar do antigo gabinete para a nova estrutura enquanto número dois de Ding Xuexiang, para garantir uma transferência suave do controlo do órgão da esfera ministerial para o núcleo-duro do PCC. O SCMP acrescenta que o novo gabinete irá integrar mais quatro altas personalidades partidárias, duas do Politburo do PCC e duas do Conselho de Estado. Os dois membros do Politburo são Shi Taifeng, director do Departamento de Trabalho da Frente Unida e vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e Chen Wenqing, secretário da Comissão Central de Política e Assuntos Jurídicos (o principal órgão que supervisiona as autoridades de segurança responsáveis pela aplicação da lei). Figuras de peso Os dois conselheiros de Estado que vão integrar o gabinete serão o ministro da Segurança Pública e número dois de Chen Wenqing, Wang Xiaohong, e o ministro das Relações Exteriores Qin Gang. Fonte ouvida pelo SCMP aponta a integração como uma das prioridades para o novo órgão. “O desenvolvimento será o tema principal deste organismo, e a principal tarefa de Ding será impulsionar a integração de Hong Kong e Macau no país, ao abrigo do projecto da Grande Baía”, refere a fonte ouvida pelo SCMP. Outra das funções do gabinete será prestar atenção próxima aos aspectos de segurança das regiões administrativas especiais. O jornal da região vizinha cita uma fonte que, apesar de confirmar o elenco que deverá compor o novo gabinete, indica que ainda não foi tomada uma decisão final quanto a todos os nomeados.
João Santos Filipe PolíticaSimplePay | Ron Lam critica taxas do sistema O deputado Ron Lam criticou ontem as taxas de 0,8 por cento que são cobradas em todas as transacções feitas com a aplicação móvel SimplePay. O legislador sublinhou a discrepância de taxas, argumentando o valor cobrado em Macau é quase o triplo do cobrado no Interior, onde a taxa é de 0,3 por cento, sem que haja realmente alternativas. Ron Lam insistiu ainda que o valor prejudica em particular as pequenas e médias empresas do território. A posição foi tomada depois de Lei Wai Nong ter indicado que “os serviços SimplePay são utilizados em mais de 90 por cento dos locais de venda a retalho”. Por sua vez, Ma Io Fong indicou estar preocupado com o facto de os turistas do exterior não estarem tão disponíveis para utilizar os meios de pagamento locais. Por isso, deixou o desejo que o Governo conseguia mudar os hábitos de quem visita a cidade.
João Santos Filipe PolíticaConsumo | Coutinho preocupado com subida dos preços O deputado José Pereira Coutinho mostrou-se ontem preocupado com a subida dos preços, principalmente o gás, e considerou que são alterações que estão a obrigar os mais velhos a regressarem ao mercado do trabalho. “Com a impossibilidade de arranjar emprego e a perda de fontes de rendimento, o aumento constante do índice de preços no consumidor agravou ainda mais a situação dos residentes”, atirou. “Por exemplo, segundo os dados oficiais, em 14 de Fevereiro de 2023, o preço do gás natural (para os clientes residenciais) aumentou mais de 8 por cento, e o preço das botijas de gás butano (13,5 kg) aumentou 36 por cento, de 199 patacas, em 2018, para 270 patacas”, exemplificou. Neste contexto, Coutinho revelou que “muitos funcionários públicos da linha da frente e das categorias mais baixas têm de procurar emprego depois de se aposentarem aos 65 anos, só para conseguirem parcos rendimentos para suportar as despesas do dia-a-dia”.
João Santos Filipe PolíticaHong Kong | Secretário destaca regresso de turistas O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, destacou ontem a importância do regresso dos turistas de Hong Kong e sequente impacto para a economia local, com o aumento do consumo. “A data de 8 de Janeiro foi muito importante para nós, porque estivemos três anos sem muita abertura. Mas, a 8 de Janeiro [com o fim das exigências de quarentena] surgiram novas oportunidades”, afirmou Lei Wai Nong. “Com o regresso dos turistas, em comparação com 2019, temos uma recuperação de 58 por cento a nível do turismo. O regresso dos turistas de Hong Kong é satisfatório e contribuiu mais para a economia. Eles são importantes porque compram mais lembranças”, acrescentou. Por outro lado, o secretário indicou que em algumas zonas da cidade até há mais turistas do que antes da pandemia. “Acho que na Rua do Cunha, neste momento, temos mais turistas do que em 2019. No último sábado foi registado um novo recorde este ano, com a entrada de mais de 98 mil turistas num único dia”, informou. Lei Wai Nong adiantou ainda que actualmente há um novo perfil do turista típico que visita Macau. “Sabemos que neste momento os turistas são mais jovens. A maior parte dos turistas tem entre 18 e 35 anos. E estes consomem mais em Macau”, revelou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesemprego | Lei Wai Nong diz que o pior já passou e traça cenário positivo O secretário para a Economia e Finanças foi ontem à Assembleia Legislativa responder a questões de deputados sobre o panorama económico do território. O governante relevou que a taxa de desemprego deve cair para 3,9 por cento, depois de ter atingido 5,5 por cento entre Junho e Agosto do ano passado A situação do desemprego na sequência de uma das mais graves crises económicas sentidas no território foi um dos grandes temas que esteve em discussão ontem na Assembleia Legislativa, no âmbito de uma sessão de respostas a interpelações orais dos deputados por membros do Governo. No entanto, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, garante que Macau já ultrapassou a pior fase da recessão e que a taxa de desemprego está a ser reduzida gradualmente. O tema foi trazido para a sessão por Ella Lei, deputada ligada aos Operários, que sublinhou os desafios encontrados por idosos e pessoas com deficiências no acesso ao mercado do trabalho. No entanto, José Pereira Coutinho, legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, levou a questão mais longe ao destacar um problema transversal à sociedade. “Recebi muitas pessoas desempregadas com idades entre os 30 e os 40 anos. E estamos a falar de cerca de 40 famílias que envolvem cerca de 100 pessoas. Onde vão agora arranjar um emprego?”, questionou José Pereira Coutinho. “No dia 16 de Abril, o Chefe do Executivo veio à Assembleia Legislativa e anunciou a distribuição da comparticipação pecuniária. Mas não chega, estas pessoas precisam de ajuda”, sublinhou. O deputado considerou mesmo que o contrabando de produtos entre Macau e o Interior tem como motivação a falta de dinheiro da população para fazer face às despesas diárias. “As pessoas fazem contrabando nas Portas do Cerco porque precisam de viver. Até as crianças têm de fazer contrabando porque têm de viver”, atirou. Em resposta a Coutinho, Lei Wai Nong indicou que o pior período a nível do desemprego aconteceu no ano passado, entre Junho e Agosto: “Foi a época mais difícil para nós, porque a taxa de desemprego atingiu os 5,5 por cento”, reconheceu. Contudo, Lei indica que a situação está a sofrer alterações para melhor. “Desde Janeiro a Março vimos que a taxa de desemprego sofreu uma redução para 4,1 por cento. E há uma nova tendência que pode levar a uma nova queda da taxa de desemprego para 3,9 por cento”, acrescentou. “Desde Março que começaram a ser contratados mais trabalhadores. Vemos esses dados diariamente para termos uma base científica para as nossas decisões”, reforçou. Questões complicadas Por sua vez, Lo Choi In perguntou se o Governo tinha planos para prolongar o subsídio de emprego, que actualmente tem um limite máximo de três meses por ano, para seis meses por ano. A deputada justificou que a maior parte das pessoas que fica sem emprego demora, em média, quatro meses para conseguir um novo trabalho, pelo que fica sem rendimentos durante esse período e com despesas por pagar. A questão não teve uma resposta directa do secretário, que se limitou a responder que o Governo está empenhado em “criar oportunidades” de emprego para os desempregados. Sobre a situação dos idosos e pessoas com deficiências, Lei Wai Nong apontou como solução um aumento das qualificações dessas pessoas e o reforço da “confiança”. “O problema do desemprego estrutural para estas pessoas [idosos e com deficiências] é resolvido quando se ajustar a mentalidade da sociedade e se elevar a sua capacidade profissional. Com uma maior capacidade vão ter mais oportunidades de emprego e uma maior confiança no acesso ao emprego”, afirmou Lei. Por outro lado, o secretário reconheceu que a condição física deste segmento da população pode representar desafios no acesso ao mercado de trabalho. “Muitas vezes os empregos exigem uma grande força física. O insucesso na procura de emprego prende-se principalmente com a condição física”, informou. Lei Wai Nong defendeu também os trabalhos feitos pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) na busca de uma solução para o desemprego estrutural. “A DSAL tem lançado muitas acções de apoio, para elevar a capacidade profissional dos desempregados. Também tem prestado formações técnicas, para que as pessoas se inteirem da situação actual do mercado laboral”, considerou.
Hoje Macau PolíticaUE | Ho Iat Seng no Luxemburgo e Bélgica depois de ir a Portugal Depois da visita a Portugal, o Chefe do Executivo e uma delegação de representantes do Governo e empresários da RAEM vão passar pelo Luxemburgo e Bélgica, regressando a Macau no dia 27 de Abril. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, as visitas têm como objectivo “reforçar e aprofundar a cooperação e os contactos económicos, comerciais, turísticos, na área do ensino e da cultura, como também promover Macau junto da Europa”. No Luxemburgo, Ho Iat Seng os membros da delegação terão um encontro com o primeiro-ministro e também ministro do Estado, das comunicações e da comunicação social, dos assuntos religiosos, para a digitalização e da reforma administrativa, Xavier Bettel. O périplo pela Europa termina com uma visita a Bruxelas, na Bélgica, onde a delegação do governo visitará a sede da União Europeia (UE) e terá encontros com o vice-primeiro ministro e ministro da economia e do trabalho da Bélgica, Pierre-Yves Dermagne, e o ministro presidente do governo da região de Bruxelas, Rudi Vervoort, e representantes da UE. A delegação do Governo integra ainda o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, a chefe do gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Ku Mei Leng. Durante a ausência de Ho Iat Seng, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, irá exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
João Luz PolíticaWong Kit Cheng quer segurança nacional nos currículos escolares Foram vários os políticos locais que juntaram as suas vozes aos discursos oficiais de celebração do “8.º Dia da Educação da Segurança Nacional”, enaltecendo eventos como a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”, inaugurada no sábado no complexo do Fórum Macau. A deputada Wong Kit Cheng afirmou ao jornal Ou Mun o Governo da RAEM deve estudar a possibilidade de incluir nos currículos escolares disciplinas que se debrucem sobre a educação e a segurança nacional. A representante da Associação Geral das Mulheres de Macau defende a importância de estabelecer uma forte consciência de defesa da segurança nacional desde a infância, através de organização de aulas e publicação de materiais didácticos dedicados ao tema, e pela formação de professores. Por seu lado, o director dos Serviços de Saúde e presidente da Federação de Juventude de Macau Alvis Lo garantiu que a associação que lidera “vai continuar a orientar os mais jovens para aprenderem aprofundadamente o espírito do 20.º Congresso Nacional e das duas sessões, concretizando o princípio essencial de Macau governada por patriotas e a perspectiva geral da segurança nacional”. A opinião do director dos Serviços de Saúde foi também expressada ao jornal Ou Mun. O responsável demonstrou total apoio, em nome da Federação de Juventude de Macau, aos esforços do Governo de Ho Iat Seng para aperfeiçoar consecutivamente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o seu mecanismo executivo. Além disso, Alvis Lo sublinhou a importância de “reforçar a educação juvenil do amor à pátria e a Macau”, através de visitas à exposição de segurança nacional, organização de palestras. Anda no ar O jornal Ou Mun ouviu um naipe de deputados, entre os quais Vong Hin Fai que destacou que a segurança nacional tem influência directa nos interesses essenciais da nação chinesa, mas também envolve os interesses fundamentais da RAEM. Também Si Ka Lon apelou a todos os sectores da sociedade para que se comprometam com o conhecimento actualizado das circunstâncias referentes à segurança nacional e que tenham a defesa do Estado como valor fundamental. O deputado ligado à comunidade de Fujian acrescentou que a população de Macau deve estar atenta à evolução dos contextos que influenciam a segurança nacional, de forma a contribuir para a construção de um país socialista moderno, promovendo o grande rejuvenescimento da nação chinesa e o desenvolvimento próspero de Macau.
João Luz Manchete PolíticaSegurança Nacional | Ho apostado em conter interferências e sabotagem O Chefe do Executivo garantiu que irá continuar a persistir na salvaguarda do “pleno poder de governação do Governo Central” e na execução da futura lei de segurança nacional. Ho Iat Seng comprometeu-se no fortalecimento das “forças políticas do amor pela pátria e Macau” e na “prevenção e contenção de qualquer interferência e sabotagem” O Governo da RAEM vai “persistir na salvaguarda do pleno poder de governação do Governo Central, na implementação e salvaguarda do regime jurídico de defesa da segurança nacional e do seu mecanismo de execução e, simultaneamente, na implementação do princípio ‘Macau governada por patriotas’, na constante promoção e fortalecimento das forças políticas do amor pela Pátria e por Macau, e na prevenção e contenção de qualquer interferência e sabotagem”. A garantia foi deixada por Ho Iat Seng no discurso da cerimónia de inauguração da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”, proferido no sábado no complexo do Fórum Macau. O Chefe do Executivo sublinhou que “a segurança nacional é um apoio fundamental para o desenvolvimento harmonioso e a transmissão do multiculturalismo em Macau”, salientando a importância de preservar e transmitir a singularidade governativa e cultural de Macau. Para tal, é “determinante a segurança do Estado e a estabilidade da sociedade de Macau, a promoção e desenvolvimento dos valores fundamentais do amor pela pátria e por Macau, sendo a implementação do ‘conceito geral da segurança do Estado’ a tarefa principal da RAEM”. Juventude patriótica A inauguração da exposição foi acompanhada também por concursos de composição em língua chinesa e de vídeo de curta-metragem “A Minha Noção sobre a Segurança Cultural” para os mais novos. Ho Iat enalteceu os jovens participantes, realçando os seus “fortes sentimentos de identidade e de orgulho pela cultura chinesa”, pela “coragem de mostrar o seu sentido de responsabilidade pela salvaguarda da segurança cultural nacional”, argumentando que os jovens de Macau “têm grandes expectativas pela materialização das metas grandiosas do fortalecimento do país e da revitalização da nação”. Por sua vez, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, indicou que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política ‘Um País, Dois Sistemas’. Zheng Xincong destacou a necessidade de aperfeiçoar de forma continuada a legislação complementar e o mecanismo de execução para reforçar a garantia da segurança nacional no regime jurídico da RAEM. O director do Gabinete de Ligação frisou ainda que a segurança nacional é fundamental para a revitalização da nação e que a sua defesa “é um dever de todos e ninguém lhe pode ficar indiferente”. O responsável recordou também as palavras de Xi Jinping que apontou que “o impulso para o fortalecimento nacional conta com a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau”.
Andreia Sofia Silva PolíticaHengqin | Investimento depende da banca, diz Chefe do Executivo Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, declarou na sexta-feira que “a responsabilidade principal [sobre o investimento na Zona de Cooperação Aprofundada de Macau e Guangdong em Hengqin] recai no sector bancário”. “Da nossa parte temos de comunicar bem com o sector financeiro, em conjunto com o governo de Hengqin, Guangdong e com a Associação dos Bancos de Macau. A associação tem esta responsabilidade de proceder aos trabalhos de organização [do investimento e financiamento], emitindo orientações e directivas”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaVisita a Portugal | “Zona de Cooperação é algo novo” para o país Ho Iat Seng falou, na última sexta-feira, de alguns objectivos a atingir com a visita a Portugal, que começa amanhã. “Queremos que vários sectores [económicos] de Portugal possam perceber ou compreender quais as oportunidades de investimento para os países lusófonos. Vamos ter esta visita porque a Zona de Cooperação de Macau e Guangdong em Hengqin é nova para Portugal. Iremos ter representantes de empresas para podermos desenvolver as nossas funções e para que Portugal saiba quais são as oportunidades de desenvolvimento. Vamos convidar empresários portugueses para participar numa exposição que vamos realizar”, disse. Até ao fecho desta edição não foi ainda divulgada a agenda oficial cumprida pela delegação chefiada pelo Chefe do Executivo nas cidades de Lisboa e Porto. O HM confirmou junto do Grupo Delta que a visita pensada para a fábrica de café em Campo Maior, e para a qual chegaram a ser feitos contactos por parte das autoridades de Macau, já não será realizada por motivos de agenda.
Andreia Sofia Silva PolíticaObrigações | Governo viaja até ao Luxemburgo Ho Iat Seng garantiu, em resposta a uma intervenção do deputado Si Ka Lon, que irá ao Luxemburgo para estudar o mercado de obrigações com o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A ideia é “discutir” e “falar” sobre a emissão de obrigações em mercados secundários. “Não podemos abusar da emissão de obrigações. Temos de trabalhar com prudência. Podemos emitir muitas obrigações, mas será que seremos capazes de restituir ou devolver todo o montante? Não será bom se emitirmos meramente obrigações sem mercados secundários. Graças ao apoio do Interior da China conseguimos realizar a primeira emissão, mas temos ainda de aperfeiçoar o sistema.” Relativamente ao quadro regulatório, o Chefe do Executivo adiantou que “pretendemos ter uma gestão muito rigorosa, mas, ao mesmo tempo, que exista um ambiente flexível sem muitas limitações”. “Estamos a analisar mercados bolsistas, o modelo de emissão de obrigações e as leis em vigor”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaPrevidência Central | Sete mil patacas nas contas só com saldo de 300 milhões Ho Iat Seng assegurou que a injecção de sete mil patacas nas contas individuais dos residentes do Fundo de Previdência Central só será uma realidade com um saldo orçamental de 300 milhões de patacas. “Temos cerca de 400 mil beneficiários que não são apenas idosos, e essa comparticipação extraordinária implica cerca de 200 milhões de patacas [no orçamento]. No próximo ano, quando elaborarmos o nosso orçamento, veremos se conseguimos chegar a um equilíbrio orçamental, e aí poderemos ponderar. Sem um saldo de, pelo menos, 300 milhões, não poderemos avançar com essa contribuição.” De fora fica, para já, a possibilidade de recorrer à Reserva Financeira para pagar este apoio. “Não vamos esgotar a nossa Reserva Financeira. Temos de ter a premissa de ter um saldo orçamental que nos permita avançar com essa verba. Somando todos os apoios, os idosos podem receber cerca de cinco mil patacas por mês. Caso seja necessário temos outros programas de apoio”, disse.
