Hoje Macau PolíticaReserva Financeira | Ano arranca com ganhos de 5,3 mil milhões A reserva financeira de Macau começou 2025 em alta, com o valor dos activos a aumentar 5,3 mil milhões de patacas em Janeiro, foi ontem anunciado. O valor da reserva cifrou-se em 621,5 mil milhões de patacas no final de Janeiro, de acordo com dados publicados no Boletim Oficial. Ainda assim, o valor permanece longe do recorde de 663,6 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia. De acordo com dados da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), a reserva tinha registado em 2024 o melhor ano desde a pandemia de covid-19, após ganhar 35,7 mil milhões de patacas. Este foi o aumento anual mais elevado desde 2019, quando o valor da reserva aumentou em 70,6 mil milhões de patacas. O valor da reserva extraordinária no final de Janeiro era de 452 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau, era de 164,2 mil milhões de patacas. O orçamento do território para 2025 prevê uma subida de 7 por cento nas despesas totais, para 109,4 mil milhões de patacas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 248,1 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 119,3 mil milhões de patacas e até 247,6 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Em 2024, os investimentos renderam à reserva financeira quase 31 mil milhões de patacas, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,3 por cento, disse a AMCM no final de Fevereiro.
Hoje Macau PolíticaTDM | Sam Hou Fai substitui Neto Valente no Conselho Fiscal O advogado Jorge Neto Valente foi substituído como presidente do Conselho Fiscal da TDM – Teledifusão de Macau, por decisão do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai. A decisão foi revelada ontem no Boletim Oficial. O macaense António Dias Azedo foi escolhido para presidente do Conselho Fiscal, revela o mesmo documento. Jorge Neto Valente foi o único dos membros do Conselho Fiscal a ser substituído, dado que os mandatos de Lam Bun Jong e Iong Weng Ian foram renovados pelo período de um ano. De acordo com a informação disponível na página da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, Jorge Neto Valente tinha uma remuneração anual pelas funções de 140.400 patacas, enquanto os restantes membros tinham de 102.960 patacas, cada.
Hoje Macau PolíticaSegurança | Despedidos instruendos filmados a tocarem-se O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, decidiu despedir os três instruendos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) envolvidos num vídeo em brincavam com as partes íntimas. A aplicação da pena, no âmbito de um processo disciplinar, foi revelada através do portal do gabinete do secretário. O caso rebentou em Setembro de 2023, quando foi partilhado um vídeo nas redes sociais, que se tornou viral, em que dois instruendos surgiam em brincadeiras que envolviam as suas partes íntimas. Na sequência da divulgação das imagens foi instaurado um processo disciplinar para decidir o futuro dos três envolvidos. “No início de Setembro de 2023, circulou na Internet uma curta-metragem com dois homens a cometer comportamentos indecentes. Após investigação preliminar, confirmou-se que ambos são instruendos a receber formação na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau”, foi comunicado, aquando a abertura do inquérito. No decorrer da investigação, numa primeira fase, foi anunciado que os três instruendos foram “eliminados por má conduta moral, na avaliação realizada no âmbito do módulo ‘Mérito Pessoal’”. No entanto, mais recentemente, foi confirmada a aplicação de uma pena de demissão, a mais grave. “A Escola Superior das Forças de Segurança de Macau já concluiu os processos disciplinares, tendo sido aplicada aos três instruendos a pena de extinção do vínculo de emprego público, por despacho do secretário para a Segurança”, foi indicado. De acordo com as regras gerais, os instruendos podem recorrer da decisão para os tribunais da RAEM, de forma a evitar a decisão tomada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Sam Hou Fai aposta em Heilongjiang para diversificar economia Durante um encontro entre o Chefe do Executivo e os representantes de Heilongjiang foram assinados vários memorandos em áreas como indústria, medicina-tradicional chinesa, educação ou comércio O Chefe do Executivo espera que Macau consiga utilizar a base industrial de Heilongjiang para diversificar a economia local. A esperança foi deixada durante um encontro, à porta fechada, entre Sam Hou Fai e Xu Qin, secretário do Comité Provincial de Heilongjiang do Partido Comunista da China e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, que decorreu na segunda-feira. De acordo com a versão oficial, Sam Hou Fai destacou que “Heilongjiang possui uma base industrial sólida, com ricos recursos ecológicos” e defendeu que as duas partes devem utilizar as “vantagens diferentes em recursos e indústrias” para reforçar a cooperação, e contribuir para a diversificação da economia de Macau. Como tem defendido nos encontros com representantes do Interior, o Chefe do Executivo indicou também que existe uma perspectiva de cooperação “ampla”, a nível da “economia, comércio, ciência, tecnologia, educação, turismo cultural e desporto” para “injectar uma nova dinâmica na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”. O Chefe do Executivo apontou também que o Governo da RAEM vai cumprir “o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping”, o que passa por “persistir no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, desempenhar plenamente o papel de Macau enquanto elo e ponte de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, articular-se activamente com as grandes estratégias nacionais, tais como a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Assinatura de protocolos O encontro serviu igualmente para assinar diferentes protocolos, cujos alcances não foram revelados no comunicado que fez o relato da reunião. Os protocolos assinados foram o “memorando de cooperação turística entre o Departamento de Cultura e Turismo da Província de Heilongjiang e a Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM”, o “memorando de cooperação entre o Departamento de Comércio da Província de Heilongjiang e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da RAEM”, o “memorando de cooperação entre o Departamento de Educação da Província de Heilongjiang e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude da RAEM”. Foram ainda assinados o “acordo-quadro de cooperação estratégica na área da medicina tradicional chinesa entre os Serviços de Saúde da RAEM e a Administração de Medicina Tradicional Chinesa da Província de Heilongjiang”, o “acordo-quadro de intercâmbio e cooperação na área de desporto entre a Administração do Desporto da Província de Heilongjiang e o Instituto do Desporto da RAEM”, o “memorando de cooperação sobre o aprofundamento conjunto do intercâmbio e desenvolvimento da juventude entre a federação da juventude da Província de Heilongjiang e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude da RAEM”, e o “acordo de cooperação sobre a construção do ‘laboratório conjunto da certificação de qualidade de medicamentos de Heilongjiang e inovação de produtos’ entre a Universidade de Macau e a academia da medicina tradicional chinesa da Província de Heilongjiang”.
Andreia Sofia Silva PolíticaSegurança social | Coutinho defende actualização do regime O deputado José Pereira Coutinho exige que o Governo reveja o sistema de segurança social para que deixem de existir situações de discriminação para com os idosos portadores de deficiência. Na interpelação escrita entregue ao Executivo, o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) falou de uma das situações alegadamente discriminatórias, referindo que “um cidadão que, desde a juventude, recebe um subsídio por invalidez e atinge a terceira idade, deveria ter o direito de o acumular com a pensão de idoso”. Além disso, Coutinho refere que se tem confrontado, através do gabinete de atendimento aos cidadãos, com “um crescente número de pedidos de apoio por parte de residentes com deficiência, especialmente os que, atingindo a terceira idade, se deparam com uma significativa redução dos rendimentos”. “Esta situação revela-se particularmente alarmante para aqueles que não têm direito às pensões de idosos”, frisou. Segundo o deputado, “os cidadãos deficientes que atingem a idade legal para serem considerados idosos são, por definição, indivíduos que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, limitando a sua participação plena na sociedade, em condições de igualdade para com os demais idosos”. Rever a lei Neste sentido, o deputado diz ser “imperativo” que se “reavaliem as actuais normas que regem a concessão de pensões a cidadãos deficientes que atingem a terceira idade”, uma vez que “é fundamental garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua condição, tenham acesso a direitos que promovam a dignidade e qualidade de vida”. “Considerando ser fundamental a revisão da legislação pertinente, a fim de assegurar que os cidadãos deficientes tenham o direito a rever a pensão para idosos, questiono se o Governo vai proceder à actualização e modernização do actual regime de segurança social que se encontra manifestamente desactualizado tendo em conta a década e meia de vigência da lei 4/2010 [regime de segurança social]”, rematou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Leong Sun Iok quer protecção para “falsos colaboradores” O deputado da FAOM alerta para o abuso do regime de trabalho independente, que pode ser usado pelas entidades patronais para evitar obrigações, como a aquisição de seguros O deputado Leong Sun Iok pretende que o Governo apresente novas medidas para proteger os “falsos colaboradores”, ou seja, os trabalhadores que no papel são contratados para uma prestação de serviços independente, mas na prática estão sob a autoridade da entidade patronal. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). De acordo com o cenário relatado por Leong Sun Iok, está a tornar-se cada vez mais normal em Macau os empregadores recorrerem a falsos colaboradores, dado que “o mercado é limitado e muitas pessoas só conseguem trabalhar desta forma”. Sem opções, os trabalhadores acabam por aceitar as propostas. Em condições normais, os colaboradores prestam um serviço, podendo escolher quando e como trabalham, sendo o mais relevante a apresentação do resultado para o qual foram contratados. No entanto, nas condições relatadas pelo deputado, na prática, os trabalhadores são obrigados a seguir horários de trabalho estabelecidos pelo patrão e as suas instruções, características típicas do regime de trabalhador dependente. Para os patrões, embora esta actuação seja ilegal, o regime tem a vantagem de permitir evitar despesas decorrentes da garantia de direitos laborais. Como tal, Leong Sun Iok pede ao Executivo que “verifique se os empregadores estão a recorrer a esta possibilidade como meio para fugirem às responsabilidades e aos deveres da relação de trabalho”. Mais um estudo O deputado da bancada parlamentar da FAOM pede que se siga o exemplo do Interior da China, de aumento da protecção destes trabalhadores. Para tal, argumenta que é necessário “estudar a forma de assegurar as garantias profissionais dos trabalhadores por conta própria e dos profissionais liberais”, e “incentivar os empregadores a adquirirem seguro de trabalho para os seus trabalhadores com contratos de prestação de serviços”. O membro da Assembleia Legislativa pede também ao Governo que esteja atento ao surgimento das “novas modalidades de emprego”. Na interpelação, é também solicitada a realização de “um inquérito sobre o número e os tipos de trabalhadores por conta própria e de profissionais liberais existentes” no território, para “salvaguardar os direitos e interesses profissionais dos trabalhadores”. Por outro lado, Leong indica que em Macau há sempre contrato de trabalho, independentemente da designação do contrato, quando é exigido ao “colaborador” que esteja “disponível” para desempenhar as funções a pedido do empregador. Por isso, pergunta ao Governo se vai emitir instruções claras e reforçar as acções de divulgação sobre o regime laboral de Macau, para “evitar o incumprimento da lei por parte dos empregadores e salvaguardar os direitos e interesses dos trabalhadores”.
Hoje Macau PolíticaCotai | Governo recusou concertos ao ar-livre A presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong Wai Man, reconheceu que a zona de concertos ao ar-livre no Cotai não vai receber espectáculos durante este mês. As declarações de Leong aos órgão de comunicação social foram citadas pelo jornal Ou Mun. Segundo Deland Leong Wai Man, o IC planeou organizar concertos nesta zona de grandes espectáculos em Março e Maio. E até foram recebidas cerca de 30 propostas para a utilização do espaço. Todavia, as autoridades consideraram que as propostas apresentadas para Março não reuniram os critérios exigíveis para a utilização do recinto. Leong explicou que tal se deveu principalmente ao facto de as propostas não apresentarem uma expectativa de audiência suficientemente grande para justificar o uso da zona de concertos ao ar-livre, que tem capacidade para 50 mil pessoas. Contudo, as autoridades ainda não querem receber um espectáculo com 50 mil pessoas. Segundo a responsável, nesta fase é preferível um espectáculos com uma audiência de 20 mil pessoas, dado que o Governo pretende que as entidades produtoras testem o recinto e ganhem experiência na coordenação das entradas e saídas do público e na organização do trânsito. Os horários propostos foram outro dos entraves à utilização do recinto. No entanto, Leong está confiante que os concertos possam voltar à zona de concertos ao ar-livre em Maio.
Hoje Macau PolíticaÁgua | Lei Chan U pede balanço medidas de poupança O deputado Lei Chan U pede ao Governo que apresente um primeiro balanço do Programa de Poupança de Água em Macau, que depois de 15 anos em vigor termina no final deste ano. A solicitação surge através de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “O Governo vai proceder a uma avaliação e a um balanço sobre a eficácia da implementação do Programa de Poupança de Água em Macau nos últimos 15 anos? Este programa propõe a concretização de uma série de objectivos até 2025. Esses objectivos foram alcançados?”, pergunta o deputado. No documento, Lei Chan U indica que os “recursos hídricos de Macau são extremamente escassos e o abastecimento de água bruta depende principalmente do Interior da China” por isso, sublinha que “a boa execução dos trabalhos de poupança de água e o aumento da consciência social são muito importantes”. Apesar desta posição, Lei reconhece que o Executivo pode não ter interesse em lançar uma nova edição deste programa. Nesse caso, o deputado pretende saber como vai ser promovida a poupança de recursos hídricos. “Se o Governo não tem a intenção de definir um novo programa de poupança de água, de que planos dispõe para reforçar, de forma contínua, a gestão dos recursos hídricos e promover a construção de uma cidade economizadora de água?”, pergunta.
Hoje Macau PolíticaGongbei | Ex-director da Administração Alfandegária acusado de corrupção O ex-director da Administração Alfandegária de Gongbei, Zhao Min, foi expulso do Partido Comunista Chinês e enfrenta acusações de vários tipos de suborno e abuso de poder. Como é natural, devido à ligação entre Gongbei e as Portas do Cerco, a principal fronteira entre Macau e o Interior da China, Zhao Min participou em várias iniciativas e políticas conjuntas, como o processo de abertura e desburocratização para facilitar a circulação de veículos de Macau em Zhuhai e Hengqin. Segundo a Comissão Central de Inspecção de Disciplina, “Zhao Min perdeu os seus ideais e convicções, traiu a sua missão original”, e “aceitou presentes, ofertas em dinheiro, banquetes e viagens em violação dos regulamentos, fez com que outros pagassem despesas que deveriam ter sido pagas por ele pessoalmente e pediu emprestados veículos de outras pessoas sem qualquer encargo”. O órgão disciplinar indica ainda na sua página oficial que Zhao Min “utilizou a conveniência criada pelo poder ou estatuto dos seus familiares e, através das acções oficiais de outros funcionários do Estado, procurou obter benefícios indevidos para outros e aceitou ilegalmente bens”. Além da expulsão do Partido Comunista Chinês, foram cancelados os benefícios de que usufruía e confiscados os bens adquiridos indevidamente, por suspeitas da prática do crime de aceitar subornos usando a sua influência. A Comissão Central de Inspecção de Disciplina acrescenta que a natureza das infracções de Zhao Min é grave, pelo que deve ser tratado com seriedade e sujeito a acção penal.
João Luz Manchete PolíticaMNE | Sam Hou Fai reúne-se com a Vice-Ministra Hua Chunying O Chefe do Executivo recebeu na sede do Governo a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, a quem pediu apoio na expansão das relações com o exterior. Sam Hou Fai apontou aos mercados de língua portuguesa, de língua espanhola e do sudeste asiático O Chefe do Executivo recebeu no domingo na sede do Governo da RAEM uma comitiva de representantes do Governo Central liderada pela Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, segundo um comunicado divulgado na noite de domingo pelo Gabinete de Comunicação Social. Durante a reunião, Sam Hou Fai e Hua Chunying trocaram impressões sobre a implementação da diversificação adequada da economia de Macau, nomeadamente através do fortalecimento e da “expansão ainda maior das relações com o exterior”. O Chefe do Executivo realçou a “grande riqueza histórica e cultural” de Macau, trunfos que permitem que o território sirva como “uma plataforma de comunicação e cooperação entre o país e o exterior”. Em relação às metas do Governo, Sam Hou Fai adiantou que irá “fortalecer e expandir as suas relações com o exterior, especialmente os mercados de língua portuguesa, de língua espanhola, do sudeste asiático”, de forma a promover “ainda mais a diversificação adequada da economia de Macau”. Para atingir tais objectivos, o líder o Governo da RAEM afirmou esperar “que o Ministério dos Negócios Estrangeiros possa dar apoio durante o processo”. Habitat natural Além do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, também o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Liu Xianfa, participou na reunião, a quem Sam Hou Fai agradeceu pelo “apoio em todos os assuntos relacionados com o exterior”. O Chefe do Executivo sublinhou também que Macau é “uma sociedade próspera, estável, pacífica e harmoniosa”, e “um exemplo bem-sucedido da implementação de “Um País, Dois Sistemas”. A notoriedade internacional de Hua Chunying subiu consideravelmente durante o período em que foi porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros. No fim de Maio do ano passado, o Conselho de Estado anunciou a sua nomeação como Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros.
Hoje Macau PolíticaEleições | Conselho das Comunidades defende voto electrónico O presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia, Rui Marcelo, defendeu o voto electrónico para facilitar a participação de emigrantes nas eleições. “O voto electrónico tem sido uma bandeira do Conselho das Comunidades Portugueses já há vários mandatos, porque não tem sido um tema consensual, diria eu, junto das autoridades governamentais portuguesas e junto dos grupos parlamentares”, disse Rui Marcelo, quando questionado pela Lusa. “Temos estado a discutir essa possibilidade com as autoridades portuguesas e, pela nossa parte, o processo já teria sido acelerado”, salientou. Rui Marcelo falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas da Ásia e da Oceânia (que inclui China, Tailândia, Coreia do Sul, Japão, Singapura, Austrália e Timor-Leste), que decorreu no fina da semana passada em Díli. Embora o voto por correspondência tenha sido o procedimento normal, o responsável disse que existem “sempre problemas relativamente às datas em que esses votos acabam por chegar à Comissão Nacional de Eleições”, salientando que as próximas legislativas, marcadas para 18 de Maio, vão “criar desafios muito importantes no processo de participação”. Em Fevereiro, o parlamento aprovou uma resolução apresentada pelo PSD para a realização de uma experiência para testar o voto electrónico na emigração. Durante os dois dias do encontro, os conselheiros debateram também formas de cooperação entre os círculos no sector da educação e associativismo, na área da economia e das questões consulares e sobre as potencialidades artísticas e culturais.
Hoje Macau Manchete PolíticaDiplomacia | Paulo Rangel tem encontro com Sam Hou Fai na sexta-feira O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros visita a China esta semana, numa deslocação de quatro dias que inclui contactos com representantes do Governo chinês e uma passagem por Macau. A agenda de Paulo Rangel inclui um encontro com Sam Hou Fai e a visita à Escola Portuguesa de Macau O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, começa amanhã uma visita à China que irá incluir uma passagem por Macau e Hong Kong, na sexta-feira, o último dia da passagem pela China. Na RAEM, o político português irá encontrar-se com representantes de associações, instituições de ensino e empresários portugueses e fará uma visita à Escola Portuguesa de Macau. Paulo Rangel vai reunir-se igualmente com o Chefe do Executivo da RAEM, Sam Hou Fai, e com os conselheiros das Comunidades Portuguesas eleitos pelo círculo da China (China, Coreia, Japão, Singapura e Tailândia). O programa oficial da visita de Paulo Rangel termina com uma visita à exposição “Estórias Lusas”, iniciativa dedicada à comunidade portuguesa, no Museu de História de Hong Kong. Casa da partida Porém, antes de rumar a Macau, a agenda do chefe da diplomacia portuguesa arranca amanhã em Pequim, pelas 10h, com um encontro com o director-geral do Departamento Internacional do Partido Comunista Chinês, o ministro Liu Jinchao, indica uma nota divulgada na sexta-feira pelo Ministério tutelado por Rangel. Segue-se uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, e um encontro com o reitor da Beijing Foreign Studies University, Jia Wenjian. Ainda na capital chinesa, Paulo Rangel dará uma palestra na Beijing Foreign Studies University (BFSU) subordinada ao tema “Língua e Cultura Portuguesa”. No dia seguinte, já em Haikou (sul da China), o ministro português intervém no “Boao Forum for Asia 2025”, a conferência anual realizada na província chinesa de Hainão que visa promover e aprofundar o intercâmbio, a coordenação e a cooperação económica entre a Ásia e outras partes do mundo. Ainda na quarta-feira, Paulo Rangel tem previsto um encontro bilateral com o vice-primeiro-ministro chinês, Ding XueXiang. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros participa igualmente na quinta-feira na sessão plenária do “Boao Forum for Asia 2025” e tem agendados encontros bilaterais.
Hoje Macau PolíticaGás | Ron Lam pede mais regulação de instalações O deputado Ron Lam considera que o Governo deve seguir o exemplo de Hong Kong e criar regulação que defina as qualificações dos técnicos de supervisão dos equipamentos de gás. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita assinada pelo deputado. Lam recordou que actualmente em Macau só existem leis que regulam as entidades que instalam equipamentos de gás, mas não há regras sobre as qualificações do pessoal técnico, que não têm de fazer nenhum exame ou obter um certificado de acesso à profissão. O deputado também quer saber se depois do acidente de explosão em Toi San, que causou ferimentos em duas crianças e uma empregada doméstica, se as autoridades investigaram os equipamentos de gás. Além disso, o deputado pede que o Governo explique que medidas vão ser adoptadas para evitar incidentes destes no futuro.
Hoje Macau PolíticaCCPPC | Sam Hou Fai destaca promoção do nacionalismo Sam Hou Fai destacou o papel da Fundação Soong Ching Ling na realização de actividades, como intercâmbios, para os jovens de Macau, contribuindo para promover o nacionalismo. As declarações terão sido proferidas num encontro entre o Chefe do Executivo e Li Bin, vice-presidente do 13.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e presidente da Fundação Soong Ching Ling. De acordo com a versão oficial, o Chefe do Executivo “agradeceu a atenção ao desenvolvimento dos jovens de Macau através da realização contínua de uma série de actividades significativas e diversificadas”. O líder do Governo destacou também que a fundação é uma “plataforma orientadora que conduz, os jovens locais, a participarem em visitas e intercâmbios no Interior da China nos domínios da ciência e tecnologia, cultura e desporto, o que permite alargar os seus horizontes e aprofundar conhecimentos sobre o desenvolvimento da pátria, o sentimento de amor pela pátria e por Macau”. Sam agradeceu também à Fundação Soong Ching Ling a possibilidade de permitir ao Governo de Macau financiar projectos de caridade, ao destacar que “duas partes têm desenvolvido, no Interior da China, vários projectos de caridade e beneficência com um profundo significado o que contribui para aliviar a pobreza”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Sam Hou Fai pede mais esforços e espírito de reforma A prioridade para concretizar o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada passa pelo estudo do espírito dos discursos de Xi Jinping. Esta é uma das quatro expectativas apresentadas pelo Chefe do Executivo para a Zona de Cooperação Aprofundada A aprendizagem do conceito “Macau + Hengqin”, apresentado por Xi Jinping, é a prioridade no âmbito do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, em Hengqin. A meta foi traçada por Sam Hou Fai, Chefe do Executivo e co-Chefe da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada, durante a mais recente reunião de trabalho, que aconteceu no sábado. Sobre a “próxima fase do desenvolvimento” da Zona de Cooperação, Sam Hou Fai apresentou quatro “expectativas” para orientar os trabalhos. A primeira passa por “aprender e implementar com seriedade a importante abordagem ‘Macau + Hengqin’” apresentada pelo Presidente Xi Jinping, e “compreender profundamente as suas ricas conotações e requisitos práticos, envidando com todos os esforços para criar uma nova conjuntura da Zona de Cooperação”. Na versão oficial da reunião emitida pelo Governo de Macau não é explicada a “importante abordagem”, nem são indicadas concretamente as “conotações” e “requisitos práticos”. Como segunda expectativa, Sam pediu aos membros da comissão “mais esforços para a reforma e inovação” da Zona de Cooperação, e vontade de “explorar com coragem as políticas inovadoras e a convergência de regras e mecanismos, para ultrapassar as restrições do desenvolvimento de Hengqin”. Também neste aspecto, não foram detalhadas as “restrições” que têm sido encontradas. Como terceira expectativa, o líder do Governo de Macau pediu um reforço da capacidade de trabalho e vontade para “alcançar avanços”. Por último, Sam considerou que Macau tem de reforçar o apoio às autoridades do outro lado da fronteira, para promover “novas conquistas em todas as vertentes”. Balanço positivo Olhando para o trabalho dos últimos três anos, Sam Hou Fai considera que foram alcançados “progressos positivos” e que “o nível de integração entre Hengqin e Macau tem melhorado gradualmente”. O Chefe do Executivo também defendeu que o papel da Zona de Cooperação como sustento do “desenvolvimento diversificado da economia de Macau torna-se cada vez mais evidente”. Por sua vez, o Governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong, o outro co-Chefe da Zona de Cooperação Aprofundada, afirmou que a comissão vai “empenhar-se em desenvolver as ‘quatro novas’ indústrias, potenciar o Parque Industrial de Design de Circuito Integrado Guangdong-Macau em Hengqin, o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, o Parque Industrial de Comércio Electrónico Transfronteiriço e o Parque Industrial de Inovação Hengqin-Macau”. Além disso, apontou como trabalhos prioritários, o reforço da “divulgação e promoção das políticas preferenciais e o planeamento e a introdução de projectos industriais” , bem como a atracção de “mais quadros qualificados com ideias inovadoras, capital, empresas e residentes de Macau para animar o ambiente de negócios da Zona de Cooperação”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComércio | Lao Ngai Leong quer mais veículos vindos de Hong Kong Com o comércio local a perder cada vez mais receitas para o Interior, o membro da Assembleia Popular Nacional por Macau sugere que o território aceite mais viaturas de Hong Kong, para ajudar à recuperação dos negócios as pequenas e médias empresas O membro da Assembleia Popular Nacional por Macau, Lao Ngai Leong, sugere a atribuição de mais quotas para veículos de Hong Kong podere circular em Macau, para compensar as pequenas e médias empresas (PME), pelas perdas das receitas para o Interior. A proposta foi apresentada durante uma sessão para aprender o “espírito das duas sessões”, realizada Associação de Federação e Comercial União de Shun De de Macau, na quarta-feira. Durante a sessão, de acordo com o Jornal do Cidadão, Lao Ngai Leong abordou os problemas do comércio local, provocados pelo consumo cada vez mais frequente dos residentes do outro lado da fronteira. Contudo, Lao destacou que a questão é mais abrangente e que tem vantagens, dado que “também as pequenas e médias empresas começaram a consumir mais no Norte”. Apesar deste cenário, o também empresário espera que os veículos de Guangdong possam circular cada vez mais perto de Macau, para visitarem o território e aumentar o volume de negócios das PME. No entanto, o político avisou a população local da necessidade de ter maior capacidade para aceitar o aumento de tráfego nas estradas de Macau. A sugestão foi apresentada numa altura em que os residentes de Hong Kong tendem a consumir cada vez mais no Interior, em especial em Shenzhen, onde os preços são mais baratos do que na RAEHK ou em Macau. A reconhecer a realidade Em relação às PME dos bairros comunitários, o deputado reconheceu a existência de dificuldades acrescidas, dado que os novos turistas de Zhuhai não ficam, nem compram nessas zonas. Lao Ngai Leong defendeu assim que o Governo tem de criar outras atracções nos bairros e atribuir maior apoios ao comércio local, para atravessar esta fase complicada. Apesar das dificuldades, o empresário defendeu que a economia de Macau está a “recuperar relativamente bem depois da pandemia” e que é a “obrigação de todos os sectores aproveitarem as políticas preferenciais do Governo Central”. O político afirmou igualmente que “as PME devem revitalizar-se e criar novo valor, para serem mais competitivas”. Lao contou ainda que a sua empresa de comida no Interior começou a trabalhar com universidades para criar novos produtos e a seguir as novas tendências de consumo, pedindo ao comércio local que siga este exemplo.
Hoje Macau PolíticaChina | Residentes podem requerer autorizações de viagem online O Governo Central anunciou ontem duas novas medidas destinadas a facilitar viagens e fixação de residência no Interior da China para residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan. As medidas anunciadas pela Administração Nacional de Imigração (NIA) entraram imediatamente em vigor. Uma delas, permite a residentes das três regiões solicitar online uma autorização temporária válida por sete dias que possibilita o embarque em vôos e comboios em cidades chinesas, caso os residentes percam, danifiquem ou se esqueçam das suas autorizações de viagem (salvo-conduto). Segundo o comunicado publicado ontem pela NIA, foi também lançado um serviço de verificação que liga as autorizações de viagem e residência. Os residentes podem solicitar um comprovativo da associação das duas autorizações através de uma plataforma online da NIA ou obter um documento oficial em papel em qualquer serviço de imigração no Interior da China. Além disso, as agências governamentais e empresas que prestem serviços a residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan passaram a poder integrar os seus sistemas na plataforma de autenticação da NIA para verificação automática. No comunicado divulgado ontem, a administração de imigração “comprometeu-se a melhorar ainda mais as políticas de imigração, a alargar a acessibilidade dos serviços e a oferecer um apoio mais adaptado para facilitar a vida e o desenvolvimento dos residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan no continente”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNAPE | FAOM pede abertura de Centro de Saúde A conclusão de edifícios para escritórios da Administração no NAPE é vista pelo deputado da FAOM, Leong Sun Iok, como a oportunidade para abrir novas instalações de saúde, numa zona que afirma ter pouca cobertura Leong Sun Iok defende a abertura de um Centro de Saúde público no NAPE, após a construção dos novos edifícios da Administração. O pedido faz parte de uma interpelação escrita do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo o legislador, actualmente, os residentes do NAPE são servidos pelo Centro de Saúde do Tap Seac, que tem uma das maiores coberturas da RAEM e maior número de utentes. No entanto, Leong indica que a capacidade do centro de saúde é limitada pelo que em 2027 vai surgir uma oportunidade para resolver o problema. “De acordo com a área de cobertura dos centros de saúde, actualmente, os residentes da zona do recebem serviços médicos e de saúde no Centro de Saúde de Tap Seac. No entanto, com o aumento da população verificado nos últimos anos, há uma necessidade urgente de um novo centro de saúde na zona do NAPE”, afirmou o deputado. “Com a conclusão, em 2027, dos edifícios de escritórios públicos nos lotes 25 e 12 no NAPE, espera-se que a oportunidade seja aproveitada para abrir o novo Centro de Saúde, para colmatar esta lacuna e aliviar a pressão sobre o Centro de Saúde de Tap Seac”, é acrescentado. O deputado defende que os edifícios pensados como escritórios para a Administração possam ser reconvertidos para expandir a rede de clínicas do território. Leong Sun Iok lamenta também que actualmente os residentes do NAPE apenas se possam deslocar ao Tap Seac, por considerar que as opções são limitadas. Além disso, aponta a falta de serviços de saúde, mesmo privados, naquela zona. “Como não existem actualmente instituições médicas públicas no NAPE, e são poucas as clínicas privadas, é difícil satisfazer as necessidades médicas e de cuidados de saúde dos residentes naquela área”, atira. Tap Seac com limitações Por outro lado, Leong Sun Iok destaca as limitações do Centro de Saúde do Tap Seac, apesar de admitir que estão identificadas e que os Serviços de Saúde têm planos para melhorar os espaços para as consultas. Na interpelação, o deputado recorda também que o Plano para uma Macau Saudável tem como pilares da política de saúde a detecção preventiva das doenças mais graves e o aprofundar da cooperação com as clínicas privadas. Por isso, e no caso de não haver planos de abertura de uma clínica, Leong Sun Iok questiona o Governo sobre como vai concretizar a política de detecção preventiva das doenças mais graves no NAPE, assim como a possibilidade de serem instalados equipamentos naquela zona. Na interpelação, Leong Sun Iok elogia ainda o desenvolvimento dos serviços médicos nos últimos anos, que considera que têm contribuído para melhorar a vida da população.
Hoje Macau PolíticaGongbei | Apanhados com 84 telemóveis em viaturas As autoridades da alfândega de Gongbei anunciaram a intercepção de dois carros com matrícula dupla, conduzidos por residentes de Macau, que tentaram entrar no Interior com 84 telemóveis antigos escondidos nos veículos. O caso aconteceu na manhã de quarta-feira da semana passada, por volta das 11h, quando os dois carros tentaram atravessar a fronteira. Contudo, os equipamentos para inspeccionar os veículos revelaram várias “anomalias” em diferentes partes das viaturas, que levantaram suspeitas aos agentes da alfândega. Após a inspecção, os agentes encontraram telemóveis escondidos em locais como o compartimento para as luvas, debaixo dos bancos dos veículos com sete lugares, nas paredes do veículo e debaixo dos tapetes da viatura.
Hoje Macau PolíticaGrande Prémio | Luís Gomes nomeado coordenador O presidente do Instituto do Desporto (ID), Luís Gomes, foi nomeado coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. A nomeação foi revelada ontem, através de um despacho publicado no Boletim Oficial. A vice-presidente do ID, Lei Si Leng, foi nomeada coordenador-adjunta, sendo que Vong Ka Kun foi escolhido como secretário-geral. Entre os 21 membros da comissão constam ainda os nomes de Maria Helena de Senna Fernandes e Cheng Wai Tong, em representação da Direcção dos Serviços de Turismo, Maria Natércia Gil, em representação do Gabinete de Comunicação Social ou Roberto Carlos Osorio, em representação da Associação Geral de Automóvel de Macau-China. A nível das personalidades ligadas ao turismo fazem parte dos escolhidos Chong Coc Veng e Chan Chak Mo.
Hoje Macau PolíticaZona A | Aliança do Povo queixa-se de falta de acessos A associação Aliança do Povo de Instituição de Macau criticou a falta de acessos à Zona A dos Novos Aterros Urbanos, principalmente ao nível dos transportes públicos. Em declarações ao jornal do Cidadão, a vice-presidente da associação, Chan Ian Ian, apontou que actualmente apenas há um único autocarro a fazer esse percurso e para quem tem como destino a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, o que não é conveniente para os residentes que pretendem circular na Zona A. A vice-presidente recordou ainda que os vencedores do concurso da habitação económica na Zona A de 2019 começaram a escolher as casas, mas que a zona A, com apenas 98 habitações seleccionadas, é a menos popular. Para explicar este aspecto, a responsável indicou que a Zona A é tida como uma zona inconveniente devido a falta de transportes. Por esta razão, a responsável defende que o Governo tem que melhorar as instalações de trânsito e apresentar um calendário para criar paragens de autocarros e parques de estacionamentos.
Hoje Macau PolíticaDSEDT | Novos subdirectores tomaram posse Os novos subdirectores da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) tomaram ontem posse diante de Yau Yun Wah, director. A cerimónia foi testemunhada pelo secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip. Durante a tomada de posse, Cheang Hio Man prometeu “cumprir empenhadamente as missões, concretizando, plenamente, em conjunto com todos os colegas da DSEDT, as linhas de acção governativa e os diversos planos de trabalho do Governo”. A subdirectora destacou também a necessidade de implementar a “estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, “estimular a economia comunitária”, lançar “medidas e serviços de apoio às pequenas e médias empresas” e “capacitar as empresas industriais e comerciais para um desenvolvimento qualitativo”. Por sua vez, Chan Chou Weng prometeu “assumir toda a responsabilidade para concluir os diversos trabalhos da DSEDT, particularmente os trabalhos para a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, bem como irá empenhar-se, juntamente com todos os colegas da DSEDT, em implementar os trabalhos relativos ao desenvolvimento saudável das pequenas e médias empresas”. O subdirector vincou também a necessidade de promover a “transformação digital das indústrias tradicionais” e melhorar a “ecologia da inovação científica e tecnológica”. Segundo Chan, estes objectivos permitem ao território “aumentar a resiliência económica”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRestauração | Chan Chak Mo pede mais apoios ao Governo O presidente Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau reconheceu que existe um ambiente generalizado de “falta de crença” no futuro e que a guerra comercial entre os EUA e a China pode agravar ainda mais a situação O deputado e presidente Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Chan Chak Mo, defende o aumento dos apoios do Governo aos restaurantes e ao comércio local. As declarações foram prestadas aos órgãos de comunicação social em língua chinesa, na tomada de posse dos novos órgãos sociais da associação. De acordo com as explicações de Chan, os proprietários dos restaurantes estão muito preocupados com as mudanças nos padrões de consumo e no poder de compra dos visitantes. O deputado explicou que apesar do número de visitantes ter aumentado em Fevereiro e em Março, face ao período homólogo, que muitos restaurantes não estão a sentir os benefícios desse aumento. Os meses mais recentes foram mesmo caracterizados como períodos com receitas “sofríveis”, o que Chan afirmou contribuir para agravar a situação complicada da restauração. A este cenário junta-se um Ano Novo Lunar com um impacto muito diferente, e nem sempre de acordo com as expectavas. Segundo o empresário, os restaurantes junto aos grandes casinos foram beneficiados pela época alta do turismo. No entanto, o impacto para os outros restaurantes foi variável, e em muitos casos abaixo das expectativas. Por este motivo, Chan Chak Mo apelou ao Governo para lançar novas medidas de apoio, como o Carnaval Do Consumo, que começa na próxima semana, mas também a revitalização eficaz dos bairros antigos, maiores facilidades na emissão das licenças para os novos restaurantes e a criação de mais eventos de turismo, para levar os visitantes aos bairros comunitários. Receitas a descer A nível do seu negócio de restauração, Chan Chak Mo reconheceu que até os restaurantes nas zonas mais turísticas da cidade estão a sofrer, com as receitas a apresentarem quebras de 10 a 20 por cento. Quando tentou explicar estas alterações, Chan indicou a quebra da confiança na economia dos visitantes, o ambiente de incerteza económica no Interior e a redução do número de visitantes no pós Ano Novo Lunar. Face a todas as alterações, o presidente Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau admitiu também que o sector atravessa uma fase de “falta de crença” generalizada. Neste contexto, e tendo em conta a possibilidade de uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, Chan defendeu que o Governo deve adoptar mais medidas de apoio à restauração, como a distribuições de cupões de consumo e a realização de actividades nos bairros comunitários, para atrair turistas.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Alvis Lo continua director por mais um ano O director dos Serviços de Saúde (SS), Alvis Lo Iek Long, viu a sua comissão de serviço renovada por um ano, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. Lo chegou ao cargo de director em 2021, em plena pandemia da covid-19, substituindo Lei Chin Ion. Além de director dos SS, Lo mantém uma vida muito activa a nível das associações locais, como membro da Federação da Juventude de Macau e na Federação da Juventude da China. No passado integrou também a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da Província de Henan. Alvis Lo tem uma licenciatura em Medicina Clínica pela Universidade de Medicina de Chong San, mestrado em Medicina Clínica pela Universidade de Pequim, outro mestrado em Medicina Geriátrica pela Universidade de Hong Kong e ainda doutoramento em Medicina (Medicina Interna) pela Universidade Sun Yat-Sen. É trabalhador da Função Pública de Macau desde 2003, e começou como interno do internato geral e do internato complementar, passando a médico assistente e médico consultor. Em 2015, assumiu as funções de responsável do Serviço de Geriatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário, até que em 2016 foi nomeado para coordenador do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência. Antes de se tornar director dos SS, era médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário.