João Santos Filipe Manchete PolíticaAbstenção | Mais votos, apesar de terceira participação mais baixa de sempre A taxa de participação no sufrágio directo fixou-se em 53,35 por cento com um total de 175.272 votantes. É o número mais alto de sempre de participantes, no entanto, como os inscritos têm crescido, a taxa de abstenção foi de 46,65 por cento. Sam Hou Fai considerou que os números mostram uma “adesão activa dos eleitores” Apesar da campanha do Governo a promover o voto como um “dever”, a taxa de participação de ontem foi a terceira mais baixa de sempre, fixando-se em 53,35 por cento com um total de 175.272 votantes, entre 328.506 registados. Se forem considerados os actos eleitorais com urnas abertas até às 21h, foi a segunda taxa mais baixa, apenas superada pela abstenção de 2021, em plena pandemia. Em reacção aos números, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, considerou que houve uma “adesão activa dos eleitores”. “Nas eleições deste ano, votaram um total de 175.272 eleitores, representando uma participação eleitoral de 53,35 por cento, número que reflecte uma adesão activa dos eleitores”, afirmou Sam Hou Fai, em comunicado. “Gostaria de agradecer aos eleitores pela sua iniciativa em participarem, e aproveitarem o poder do seu voto para escolherem, com acções concretas, os seus representantes na Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, contribuindo para a implementação duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, acrescentou. Como parte da mensagem, Sam Hou Fai considerou também que “em geral” foram alcançados “os resultados esperados”. Em relação a 2021, o primeiro acto em que foram excluídos candidatos por motivos políticos, a taxa de participação cresceu de 42,38 por cento para 53,35 por cento. Todavia, 2021 ficou marcado como o acto eleitoral com a menor taxa de participação desde que foi estabelecida a RAEM, com a abstenção a cifrar-se em 57,62 por cento. A taxa de participação superou também o registo de 2001, quando a taxa de participação foi de 52,34 por cento, com a taxa de abstenção a atingir 47,66 por cento. Número mais alto Com 328.506 inscritos, houve um total de 175.272 votantes. Foi o número mais alto de sempre, ultrapassando o registo de 2017, quando tinham votado 174.872 pessoas, pelo que houve mais 400 votantes. No entanto, o último acto eleitoral antes das exclusões políticas tinha menos 22.891 votantes inscritos, o que levou a que a taxa de participação fosse maior, de 57,22 por cento, e a de abstenção mais baixa, não indo além 42,78 por cento. A taxa de participação ficou assim abaixo dos registos de 2005 (58,39 por cento/abstenção de 41,61 por cento), 2009 (59,91 por cento/abstenção de 40,09 por cento), 2013 (55,02 por cento/abstenção de 44,98 por cento) e 2017 (57,22 por cento/abstenção de 42,78 por cento). Na realização do acto eleitoral deste ano, o Governo envolveu-se para garantir que votavam tantas pessoas quanto as possíveis. Além da disponibilização de transportes públicos, ou a possibilidade de ver online o tamanho das listas para votar, as autoridades multiplicaram-se em apelos ao voto. Além disso, a Lusa revelou que antes das eleições vários departamentos da Função Pública perguntaram aos funcionários públicos se iam votar, pediram oralmente justificações para resposta negativas e exigiram ser informados através de mensagens, depois do exercício do voto. Afluência nas Eleições Legislativas – Sufrágio Directo Ano Número de Eleitores Taxa de Participação Taxa de Abstenção 2001 159.813 52,34% 47,66% 2005 220.653 58,39% 41,61% 2009 248.708 59,91% 40,09% 2013 276.034 55,02% 44,98% 2017 305.615 57,22% 42,78% 2021 323.907 42,38% 57,62% 2025 328.506 53,35% 46,65% CAEAL | Registada violação da lei em assembleia de voto O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Seng Ioi Man, revelou que entre as 09h e as 18h foi registado um caso de violação da lei eleitoral, que foi acompanhado pela polícia. Em declarações aos jornalistas, o responsável apontou suspeitas de que eleitor terá fotografado o voto na assembleia e tentou partilhar através de uma aplicação chat com um amigo. No entanto, Seng Ioi Man considerou que o número de violações foi reduzido de forma significativa, em comparação com o passado, mostrando que os eleitores têm mais consciência da necessidade de cumprir as leis. Seng defendeu ainda que a redução das infracções mostra que os sinais nas assembleias de voto são eficazes a chamar a atenção das pessoas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Coutinho foi o vencedor de noite marcada pelos votos brancos e nulos “Ficamos na História de Macau com este resultado”, afirmou o líder da lista Nova Esperança, depois de arrasar a concorrência com uma vantagem de mais de 14 mil votos para a segunda lista mais votada A lista de Nova Esperança e José Pereira Coutinho foram os grandes vencedores da noite, com mais de 40 mil votos e uma diferença de quase 14 mil votos para a segunda lista mais votada, a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, liderada por Song Pek Kei. Nas primeiras eleições após a alteração à lei para garantir a governação por patriotas, o grande vencedor foi um cidadão português. Ao longo da campanha eleitoral, a Nova Esperança mostrou dificuldades em mobilizar o eleitorado e as fotos da acção na Praça do Tap Seac foram alvo de chacota nas redes sociais. Na noite de ontem, o número de apoiantes da lista na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau também não era superior a 30 pessoas. Mas nas urnas, onde realmente se construiu o resultado, a lista conseguiu uma vantagem arrasadora. A lista número 2 reuniu 43.361 votos e além de José Pereira Coutinho e Che Sai Wang, a lista apoiada pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau passa a contar no hemiciclo com Chan Hao Weng. A reeleição de Che Sai Wang acaba por ser um dos pontos altos da noite, dado que Che tinha sido despromovido de segundo a terceiro candidato da lista para estas eleições. “É uma vitória muito saborosa, foi custosa. […] É uma vitória estrondosa. Muitas pessoas ficaram surpreendidas, e nós também ficamos. Esperávamos um bom resultado, mas nesta altura… Viver em Macau, ficar em primeiro, eu, um residente de Macau com nome português estar na lista com mais votos…”, começou por afirmar José Pereira Coutinho, depois de serem conhecidos os resultados da noite. “A comunidade macaense e portuguesa votou em peso na Nova Esperança. Sabemos da nossa responsabilidade e vamos trabalhar mais e melhor. Este resultado nunca teria sido possível sem a coordenação da Rita Santos. Tem uma experiência de largos anos e não foi fácil coordenar a campanha, porque os nossos recursos eram extremamente limitados, comparando com as outras listas que tinham outros recursos financeiros”, realçou ao Canal Macau. “Ficamos na História de Macau com este resultado”, atirou. No segundo lugar terminou a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, ligada à comunidade de Fujian, que manteve os três deputados. A lista da deputada Song Pek Kei, que substitui Si Ka Lon como cabeça de lista, conseguiu um total de 29.459 votos, pelo se mantém no hemiciclo. Também Nick Lei segurou o lugar. A principal diferença face a 2021 prende-se com a entrada de Chan Lak Kei no parlamento, o último deputado a ser confirmado. Nulos e brancos A noite de ontem ficou também marcado pelo aumento exponencial dos votos brancos e nulos que totalizaram 13.064, uma proporção de 7,5 por cento. Este número seria suficiente para eleger um deputado, no décimo lugar entre os 14, à frente do segundo deputado da quarta lista mais votada. Em 2021, a proporção de votos brancos e nulos tinha sido de 3,8 por cento, o que significa que a proporção deste tipo de voto duplicou no espaço de quatro anos. Nesse ano, os votos brancos e nulos totalizaram 5.223 (3.141 brancos e 2.082 nulos). Questionado sobre o aumento, o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Seng Ioi Man, afirmou não ter comentários a fazer. Derrota para Jiangmen Entre os grandes derrotados da noite destaca-se a lista União de Macau-Guangdong, ligada à comunidade de Jiangmen. Após ter eleito como deputados em 2021 Zheng Anting e Lo Choi In, a lista apostou numa renovação completa e perdeu terreno, ficando inclusive atrás da lista União Promotora Para O Progresso, ligada à associação dos Moradores. A lista liderada por Joey Lao, que tinha sido dispensado como deputado nomeado por Ho Iat Seng, não conseguiu juntar mais do que 21.461 votos e o cabeça de lista só entrou no hemiciclo atrás do segundo candidato da Nova Esperança. Ainda assim, Lao vai voltar ao parlamento pela lista que tinha vencido as eleições de 2017, fazendo-se acompanhar de Lee Koi Ian. Outra das grandes desilusões da noite foi a lista Aliança de Bom Lar, da Associação das Mulheres. Wong Kit Cheng vai manter-se como deputada e vai ter como companhia Loi I Weng, que substitui o deputado Ma Io Fong no segundo lugar. No entanto, a associação viu a distância para a quinta lista crescer, quando se comparam com os resultados de 2021. Enigma de Ng Kuok Chong Na sexta-feira, Ng Kuok Cheong publicou uma mensagem enigmática nas redes sociais a indicar que tinha de sair da RAEM durante cerca de 10 dias, a pedido de terceiros, que não identificou. Numa escrita enigmática, Ng escreveu num chinês que tanto pode ser entendida como uma saída a pedido do “Governo” ou “dos pais”. “Por encomenda do Governo/dos pais, o meu corpo precisa de ser transportado para fora da RAEM, mas a saída foi autorizada, de forma prévia, e [o corpo] pode ser transportado, para regressar depois de 10 dias”, escreveu o ex-deputado. Ng Kuok Cheong foi durante anos colega de bancada de Au Kam San na Assembleia Legislativa, que se encontra detido e está indiciado de violar a lei da segurança nacional. “Espero poder voltar a encontrar-me com os meus irmãos, sem obstáculos quando chegar aquele momento [passagem dos 10 dias]. Tenham todos cuidado”, acrescentou. Foco no bem-estar No segundo e terceiro lugar do “pódio” eleitoral ficaram as listas ligadas a Fujian e aos Operários. Em reacção aos resultados, por parte da Associação dos Cidadãos Unidos de Macau ficou a promessa de “concretizar com todos os esforços o programa político”. Song Pek Kei, a líder da lista, adiantou que a eleição de ontem foi significativa pela conquista de três lugares. Já Ella Lei, que foi eleita com Leong Sun Iok pela União para o Desenvolvimento, promete “continuar o bom trabalho na promoção do emprego, reforço da economia e protecção do bem-estar da população”. Leong Sun Iok destacou o maior número de votos face a eleições anteriores, que tal demonstra “o apoio da população e as esperanças que os residentes têm em relação às políticas gerais de emprego”. O deputado destacou que, nos últimos anos, “a economia de Macau tem enfrentado desafios mais difíceis e toda a gente quer que o Governo continue a melhorar as políticas a nível social e económico, bem como as infra-estruturas”. RESULTADOS: Nova Esperança 26,73% Deputados José Pereira Coutinho Chan Hao Weng Che Sai Wang Associação dos Cidadãos Unidos de Macau 18,16% Deputados Song Pek Kei Nick Lei Leong Wong Chan Lak Kei União Para o Desenvolvimento 16,91% Deputados Ella Lei Cheng I Leong Sun Iok União Promotora para O Progresso 13,41 Deputados Leong Hong Sai Ngan Iek Hang União de Macau-Guangdong 13,32% Deputados Joey Lao Chi Ngai Lee Koi Ian Aliança do Bom Lar 11,56% Deputadas Wong Kit Cheng Loi I Weng Votos Brancos e Nulos 7,45% Abstenção 46,65%
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEmpresário Kevin Ho estreia-se como deputado eleito pela via indirecta A nova legislatura do hemiciclo fica marcada por quatro novos rostos eleitos pelo sufrágio indirecto. Entre os quais, Kevin Ho King Lun, sobrinho de Edmund Ho, é o mais conhecido. O empresário foi eleito com 127 votos pela União dos Interesses Empresariais de Macau, que concorreu a estas eleições em representação dos sectores industrial, comercial e financeiro. Neste sufrágio, estavam registados 7.500 eleitores na qualidade de representantes das associações, tendo votado 88,1 por cento, embora apenas um dos sectores, o laboral, tenha tido mais de uma lista de candidatos. Apesar da estreia na política local, Kevin Ho está, desde 2019, ligado à política do continente, ao ser delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), tendo substituído, na altura, Ho Iat Seng, que viria a ser Chefe do Executivo. Mas Kevin Ho é essencialmente empresário, com uma importante posição accionista, com a KNJ Investment, no grupo Global Media, dono de vários meios de comunicação em Portugal, além de investir também na área do imobiliário em Portugal. Falando ainda de outras estreias, a próxima legislatura terá um novo rosto em representação do sector do trabalho, Leong Pou U, que ganhou 578 votos; e ainda Vong Hou Piu e Wong Chon Kit, estes últimos candidatos pelo sector profissional, nomeadamente na União dos Interesses Profissionais de Macau. Ainda no que diz respeito à União dos Interesses Empresariais de Macau, liderada pelo veterano José Chui Sai Peng, que recebeu 1.021 votos, destaque ainda para a reeleição de Si Ka Lon, deputado que fez parte das fileiras de Chan Meng Kam no sufrágio directo e que agora volta a ser eleito com 255 votos. Ho Ion Sang ganha assento No que diz respeito ao sector do trabalho, foram eleitos dois deputados, cabeça de lista das respectivas listas: Lam Lon Wai, legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, foi eleito pela Comissão Conjunta da Candidatura das Associações de Empregados, com 484 votos; e Leong Pou U, da União das Associações de Trabalhadores, com 578 votos. Nesta última, o candidato Choi Kam Fu não conseguiu ser eleito. Ho Ion Sang, da lista Associação de Promoção do Serviço Social e Educação, volta a ter um lugar no hemiciclo com 1.969 votos, através da lista com que concorria sozinho, a Associação de Promoção do Serviço Social e Educação. Já a empresária Angela Leong e Ma Chi Seng, candidatos com a União Cultural e Desportiva do Sol Nascente, voltam a sentar-se na Assembleia Legislativa, com um total de 1.648 votos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComércio livre | Estudada nova zona a ligar Macau, HK e Interior O vice-ministro do Comércio do Interior, Yan Dong, revelou em Hong Kong que Pequim está a estudar a criação de uma zona de circulação de bens entre Macau, Hong Kong e o Interior sem taxas alfandegárias. O objectivo é tornar as regiões administrativas especiais mais atractivas a nível comercial O vice-ministro do Comércio do Interior, Yan Dong, revelou que Pequim está a estudar a viabilidade de criar uma nova zona de comércio livre que envolva Macau, Hong Kong e o Interior. A afirmação foi feita na quarta-feira, no âmbito de um discurso relacionado com a iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, de acordo com a emissora de Hong Kong RTHK, e o objectivo passa por ganhar atractividade comercial nas regiões administrativas especiais. De acordo com Yan, as trocas comerciais entre os países envolvidos na iniciativa e a China têm gerado resultados positivos, que ultrapassaram o volume de 3,1 biliões de dólares norte-americanos no ano passado, o que representou mais de metade do volume das trocas comerciais do país. Todavia, o objectivo não passa por ficar por estes resultados, e as autoridades centrais estão a estudar um maior envolvimento tanto de Hong Kong como de Macau. No entanto, como o discurso foi feito durante uma conferência no território vizinho, a RAEHK recebeu o maior foco da mensagem. “Vamos expandir ainda mais a abertura do Interior a Hong Kong em áreas como finanças, telecomunicações, construção e turismo, alinhar-nos com regras económicas e comerciais internacionais de alto padrão e estudar e promover a construção conjunta de uma zona de comércio livre entre o Interior, Hong Kong e Macau”, revelou Yan, “Também apoiaremos Hong Kong na assinatura de mais acordos de comércio livre e investimento com países estrangeiros e na adesão à RCEP [Parceria Económica Regional Abrangente ] o mais rapidamente possível, a fim de expandir ainda mais a sua rede económica e comercial externa”, acrescentou. As Zonas de Comércio Livre permitem circular entre diferentes territórios sem necessidade de pagar taxas alfandegárias. Participação na Faixa A participação de Macau na iniciativa Uma Faixa Uma Rota tem sido um objectivo dos diferentes governos locais pelo menos desde 2019, altura em que foram publicadas no portal da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSRPDR) as primeiras orientações de “Preparação para a participação plena de Macau na construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Até 2023, os trabalhos prioritários de participação continuaram a ser elaborados e na versão mais recente incluíam tarefas, a nível económico, como a consolidação de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a promoção da instalação em Macau de instituições financeiras que já participavam na iniciativa e ainda a expansão das instituições financeiras a nível de actividades off-shore em renminbis. Quanto ao que o plano definia como a “interacção entre os povos” os objectivos passam por aspectos como a intensificação dos laços entre o Interior e Macau com os Países de Língua Portuguesa, e também com os países do sudeste asiático e outros países da União Europeia. A iniciativa Uma Faixa, Uma Rota é um mega projecto promovido pela República Popular da China que prevê o investimento e criação de ligações comerciais entre mais de 150 países.
Nunu Wu PolíticaO Lam promete maior investimento na educação e foco no patriotismo A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, garante que a RAEM continua a aumentar o investimento na educação, a dedicar-se ao melhoramento da qualidade do ensino, a proporcionar mais recursos e a impulsionar a igualdade na educação. A ideia consta do discurso na cerimónia do Dia dos Professores e de tomada de posse da nova direcção da Associação de Educação de Macau na quarta-feira. A responsável explicou que Macau está numa altura crucial do desenvolvimento, o que significa que está numa fase com oportunidades, mas também enfrenta vários desafios criados pelas mudanças na educação mundial. O Lam não explicou a que mudanças se estava a referir, mas destacou que o ensino em Macau vai ter de se “adaptar” à nova procura e formar mais quatros qualificados que correspondam ao desenvolvimento futuro de Macau. A responsável citou também o Presidente Xi Jinping para indicar que “a educação é a base num plano centenário e os professores são a raiz da educação”. Por isso, a secretária destacou que os professores devem seguir a missão “gloriosa e árdua” que passa pela promoção do patriotismo. “Assumam a sagrada missão de educar as próximas gerações, carregando o futuro de Macau e as ardentes expectativas do país”, afirmou. “Espero que se recordem firmemente da missão, mantenham-se fiéis à intenção original da educação, orientem os alunos para estabelecerem uma visão do mundo, da vida e dos valores correctos, cultivem profundamente o patriotismo e transmitam o espírito do amor a pátria e a Macau de geração em geração”, acrescentou. Aposta na IA O Lam sublinhou ainda a importância da inteligência artificial, esperando que os professores continuem a elevar a qualidade profissional. Além disso, deixou como tarefas para os docentes a orientação dos estudantes para que estes dominem as tecnologias de ponta. A secretária indicou também que os professores devem incentivar os alunos a respeitar a amar a ciência, para se formarem como “mais quadros qualificados de alta qualidade”. No ano em que se assinala 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa, O Lam recordou que durante a guerra de 14 anos, o sector da educação de Macau apoiou o esforço de guerra de várias formas com contributos para a vitória. Olhando para o futuro, a responsável destacou que os professores devem ensinar a história, promover o espírito da guerra de resistência e a tradição gloriosa do sector da educação, implementando o espírito das directrizes do Governo Central em todos detalhes dos trabalhos. O Lam ainda pediu aos professores para seguirem os conceitos “Inovar para o Desenvolvimento Avançar com empenho para uma nova conjuntura” das Linhas de Acção Governativa de Sam Hou Fai, para formar mais quadros qualificados patriotas.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Campanha termina hoje à meia-noite O período de campanha eleitoral chega ao fim hoje à meia-noite, seguindo-se o dia de reflexão amanhã, antes da abertura das assembleias de voto. A comissão eleitoral lançou ontem um alerta às listas para cessarem a propaganda política a partir das 00h, para “garantir a equidade e a ordem do processo eleitoral” O período em que é permitido fazer campanha eleitoral termina hoje à meia-noite, dando início ao dia de reflexão, que decorrerá amanhã. Num comunicado emitido ontem pelo Gabinete de Comunicação Social, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) relembra que durante o período de reflexão e no dia das eleições não é permitida qualquer actividade de propaganda eleitoral. A CAEAL sublinha que mandatários, candidatos, e pessoas ligadas às listas com responsabilidades na afixação de propaganda política devem “remover ou eliminar todos os materiais, mensagens ou informações colocadas durante o período de campanha em qualquer local, incluindo na Internet”. A ideia é eliminar do espaço público materiais que “possam atrair a atenção do público para um ou mais candidatos e que, de forma expressa ou implícita, sugiram aos eleitores votar ou não votar nesses candidatos”. É, contudo, ressalvado que é “permitida a manutenção da tabuleta ou faixa em cada sede ou sub-sede de campanha, bem como a propaganda gráfica fixa nos locais designados pela CAEAL”. A comissão vai mais longe e especifica que no sábado e domingo, nenhuma pessoa ligada a listas “deve usar vestuário ou outros objectos em locais públicos que exibam números de ordem, nomes, abreviaturas ou símbolos que identifiquem claramente uma lista candidata”. Quem o fizer pode ser acusado de propaganda ilegal. Tudo a postos Para que nada falhe no domingo, a CAEAL terminou na quarta-feira uma formação destinada aos profissionais que vão trabalhar nas assembleias de voto. A formação, que começou no dia 28 de Agosto, contou com a participação de mais de 1.400 funcionários de quase 60 serviços públicos, além de 180 auxiliares. A formação incluiu o conteúdo e responsabilidades do trabalho, as precauções que devem ser tidas em conta pelos membros das assembleias de voto e pelos funcionários responsáveis pela contagem dos votos, assim como o funcionamento dos sistemas informáticos e tratamento de situações de emergência nas assembleias de voto. As autoridades salientam que, face às eleições legislativas de 2021, o número de assembleias de voto e de funcionários aumentou. De acordo com o jornal Ou Mun, a CAEAL indicou que os seus esforços estão focados na optimização das operações eleitorais através de processos electrónicos que podem encurtar as horas de trabalho e aumentar a eficiência.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDireitos Humanos | Governo mostra “forte desagrado” com UE O Executivo considera que tem alcançado resultados “notáveis” a nível dos direitos de liberdade, expressão e reunião. A UE criticou a nova lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, a dias das eleições, e fala na erosão de direitos que devem ser protegidos até 2049 O Governo de Sam Hou Fai criticou ontem o mais recente relatório da União Europeia sobre o desenvolvimento político, económico e social de Macau em 2024. O relatório de segunda-feira aponta que vários direitos fundamentais que deveriam ser protegidos até 2049 estão em erosão continuada, e critica os impactos das leis eleitorais para Assembleia Legislativa e dos juramentos. Para o Executivo local, o relatório “faz alguns comentários infactuais e tendenciosos sobre o desenvolvimento político e social” da RAEM. O Governo mostra-se particularmente insatisfeito com as críticas à lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, que surgem a dias das eleições, quando o Executivo está a promover uma campanha activa dentro da Administração Pública, para conseguir alcançar uma taxa de participação minimamente significativa. “O Governo da RAEM manifesta o seu forte desagrado e firme oposição por tal ocorrência”, foi escrito em reacção ao relatório. O Executivo de Sam Hou Fai aponta ainda que a RAEM tem implementado o princípio “Um País, Dois Sistemas”, “mantendo a estabilidade e harmonia social, elevando continuamente o bem-estar da população, garantindo aos residentes, de acordo com a lei, e de forma ampla, os seus direitos e liberdades de expressão, imprensa, reunião e outras”. “Os resultados obtidos são notáveis, e amplamente reconhecidos pela comunidade internacional e com total e pleno acordo dos residentes da RAEM, o que constitui factos fundamentais que não podem ser negados pela União Europeia”, foi acrescentado. Interferências O Executivo considera que as leis criticadas “incorporaram adequadamente experiências legislativas de outras jurisdições, tendo plenamente considerado as tradições jurídicas e a realidade social de Macau”. A RAEM acusa também a União Europeia de interferência externa: “Os assuntos de Macau são assuntos internos da China. A publicação repetida anualmente do dito relatório pela União Europeia constitui uma interferência nos assuntos internos da China e da RAEM, violando os princípios fundamentais do direito internacional”, foi indicado. Por último é pedida mais cooperação entre as duas partes: “Sendo uma parceria importante da China e da RAEM, a União Europeia já expressou por diversas vezes o seu apoio ao princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e à sua implementação em Macau. Esperamos que a União Europeia cumpra as suas palavras, efectue mais acções que possam beneficiar e promover o desenvolvimento das relações bilaterais”, foi apelado. O outro lado No relatório, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu consideram que no ano passado “se assistiu a uma continuada erosão da autonomia e das liberdades e direitos fundamentais em Macau que deveriam ser protegidas até 2049”. Na perspectiva da União Europeia, a erosão das liberdades resulta de alterações legislativas à lei das eleições para a Assembleia Legislativa e a exigência dos juramentos para funcionários público, ambas justificada pelas autoridades locais com a necessidade de consagrar a nova política “Macau governada por patriotas”. A nível do juramento, é indicado que a “nova legislação limita ainda mais o espaço para vozes plurais, tanto na política como na sociedade”, dado que candidatos e funcionários públicos podem ser despedidos, se o juramento de lealdade à RAEM não for considerado sincero. Em relação às eleições, a UE considera que a nova comissão que veta os candidatos e que conta com dois assessores do Governo Central resulta “numa influência directa” das autoridades de Pequim no acto eleitoral. O ano passado ficou marcado pela eleição de Sam Hou Fai como Chefe do Executivo. No documento consta que a eleição por um grupo restrito do líder da RAEM “levanta questões sobre a validade do princípio ‘Macau governada pelas suas gentes’”. Liberdade de Imprensa Na perspectiva do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu no ano passado as liberdades de imprensa, reunião e manifestação também ficaram com menos espaço. Sobre as liberdades de reunião e manifestação é apontada a ausência, pelo quarto ano consecutivo, da vigília sobre os acontecimentos de Tiananmen. O relatório aponta ainda o cancelamento de uma coluna no jornal Son Pou escrita por um ex-deputado, devido ao que a publicação afirmou serem “razões políticas especiais”. O relatório recorda ainda os comunicados da Associação de Jornalistas de Macau sobre os crescentes condicionamentos nos acessos às fontes e a eventos, nomeadamente em relação a certos eventos quando são apenas convidados alguns órgãos de comunicação social. Teatro proibido O caso do teatro proibido pelo Instituto Cultural com a participação de drag queens surge igualmente referido no relatório, como um dos argumentos sobre a redução dos direitos e liberdades em Macau. A proibição promovida por Deland Leong Wai Man é utilizada para mostrar as limitações em Macau face à comunidade LGBT. E o relatório não deixa de fora que o mesmo tipo de teatro foi autorizado em Shenzhen, no Interior. “Em 22 de Janeiro, o Instituto Cultural Culturais cancelou um teatro interactivo com drag queens no 22º Fringe Festival. Três dias depois, o Instituto explicou que a decisão de cancelar o espetáculo se deveu a inconsistências entre a apresentação real e as informações recebidas”, pode ler-se. “O mesmo espetáculo foi apresentado como parte de um festival de teatro na cidade vizinha de Shenzhen, no Interior da China”, surge apontado. Ainda assim o documento recorda que houve, pelo menos, duas associações cívicas que conseguiram organizar em Macau eventos sobre os direitos da comunidade LGBTIQ+ em Maio, o mês do orgulho LGBT. MNE atento O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM manifestou “forte descontentamento” e “oposição” à publicação do Relatório Anual de 2024 sobre a RAEM pela União Europeia. Num comunicado, o MNE criticou o relatório por ignorar os factos, ter preconceitos, e “difamar maliciosamente” a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau. Para o MNE, as instituições européias atacam “de forma imprudente” o Estado de direito e a situação dos direitos humanos em Macau, além de insistirem numa interferência grosseira nos assuntos internos da China.
Hoje Macau PolíticaFinanças | Shenzhen emite em Macau mil milhões em títulos de dívida O Governo Popular de Shenzhen emitiu pela primeira vez em Macau títulos de dívida “offshore” no valor de mil milhões de renminbis (RMB), indicou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A iniciativa das autoridades de Shenzhen foi a primeira emissão em Macau de obrigações verdes destinadas ao combate às alterações climáticas. Como é habitual nestas situações, a AMCM saudou o sucesso da emissão, “manifestando o seu agradecimento pelo apoio prestado pelo Ministério das Finanças da República Popular da China e pelo Governo Popular de Shenzhen” ao desenvolvimento de novos sectores financeiros de Macau. A emissão de terça-feira destina-se a investidores profissionais e terá um prazo de três anos e taxa de juro de 1,74 por cento. A AMCM indica que “os fundos angariados serão utilizados em projectos de transporte limpo desenvolvidos em Shenzhen”. As autoridades realçam que esta emissão de títulos de dívida “offshore” em RMB representa um avanço inovador na colaboração financeira transfronteiriça entre Shenzhen e Macau, sendo também um marco significativo no desenvolvimento do mercado obrigacionista de Macau. Além disso, é referido que a iniciativa demonstra “a capacidade do mercado obrigacionista de Macau em servir como plataforma de financiamento externo para governos locais e empresas do Interior da China”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEPM | Neto Valente acusa DSEDJ de interferir na autonomia pedagógica Jorge Neto Valente, presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, acusou a DSEDJ de “interferir na autonomia pedagógica” da instituição de ensino no que diz respeito ao processo de verificação das competências de professores oriundos de Portugal O presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) acusa a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) de interferir na autonomia pedagógica da instituição de ensino no que diz respeito à qualificação das competências dos professores oriundos de Portugal que vão dar aulas na EPM, que tem um currículo português. “Não achamos bem que os Serviços de Educação [DSEDJ] interfiram na nossa autonomia pedagógica e achem que um professor que é qualificado, e que tem dezenas de anos de experiência em Portugal, possa não ser qualificado para dar aulas na escola”, disse ontem Neto Valente à margem da visita do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, à EPM. Há, portanto, “divergências na maneira de apreciar as capacidades e competências dos professores”, porque “a escola não recruta professores para outras escolas internacionais ou da RAEM, recruta apenas para a escola portuguesa”. Neto Valente diz que não existem entidades com “mais qualificações para apreciar a qualidade dos professores” do que “a EPM ou entidades responsáveis de Portugal, como o Ministério da Educação, Ciência e Inovação”. “Não são, com certeza, os Serviços de Educação que têm parâmetros locais para aferir a competência de professores chineses que ensinam currículos chineses. Basta pensar o que aconteceria se professores de currículo chinês fossem para Portugal integrar quadros do Ministério da Educação. Não era possível”, exemplificou. Desta forma, o presidente da FEPM pede que “cada um [fique] no seu sítio”. “É o que queremos que aconteça, e temos tido alguma dificuldade em fazer reconhecer” as competências dos docentes, acrescentou. BIR, mas pouco Outra queixa que Neto Valente fez aos jornalistas à margem da visita do primeiro-ministro português foi a demora na resposta dos pedidos de Bilhete de Identidade de Residente (BIR) para professores da EPM junto da Comissão de Desenvolvimento dos Quadros Qualificados. “É um problema, infelizmente, porque essa instituição dos talentos é muito demorada a tomar decisões. Há mais de um ano que fizemos diligências e ainda não temos respostas. Para nós é um problema”, admitiu. O presidente da FEPM garantiu também a neutralidade na escolha e contratação de professores, numa referência à antiga polémica com a saída de alguns docentes da EPM. “Não sei se têm prestado atenção, tem havido concursos para a selecção de professores, não são amigos deste ou daquele, isso não se passa agora. Esses quadros são seleccionados de entre as melhores pessoas que são validadas com décadas de experiência.” Neto Valente negou ainda que já haja discussões em torno da personalidade que o irá substituir à frente da FEPM. “Não abordámos isso [numa reunião recente], nem tenciono que se discuta. O que é que há para discutir? Que eu saiba, não estou para sair já.” “EPM é um activo importantíssimo” Luís Montenegro considerou a Escola Portuguesa de Macau um activo importantíssimo, durante a visita de ontem, que durou cerca de uma hora. “A Escola Portuguesa de Macau é um activo importantíssimo ao qual nós atribuímos uma relevância estratégica grande na promoção do ensino do português, mas também na possibilidade de dar condições de formação e qualificação a muitas centenas de jovens todos os anos”, afirmou Montenegro. “O interesse do Governo [de Portugal] será sempre o de apoiar a preservação da nossa identidade, da nossa cultura, da nossa projecção no mundo, da nossa presença aqui em Macau”, indicou. O Primeiro-Ministro descerrou uma placa, como tradicionalmente acontece na visita de governantes portugueses à instituição, e considerou a EPM “sinónimo” do que afirmou ser a “vocação universal” e da “perspectiva de olhar para o mundo” de Portugal.
Hoje Macau PolíticaEleições | Detido homem que vandalizou cartaz de Coutinho Um residente, na casa dos 40 anos, foi detido na tarde de terça-feira, por suspeitas de ter vandalizado um cartaz de campanha eleitoral com um cigarro, uma ofensa que viola a lei eleitoral pelo dano a materiais de campanha. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e, segundo o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a lista envolvida, liderada pelo deputado Pereira Coutinho, procura a responsabilização legal do suspeito. As autoridades acrescentam que o suspeito faz biscates, por exemplo, em obras de remodelação ou construção, mora na Ilha Verde e foi identificado através do sistema de videovigilância “Olhos no Céu”. Quando foi detido na sua residência, os agentes da polícia encontraram um pacote de cigarros da mesma marca das beatas encontradas junto ao cartaz vandalizado, assim como as roupas que usava na altura das acções que levaram à sua detenção. Quanto à motivação, o suspeito terá afirmado que estava mal-humorado na altura, e que não teve intenção de vandalizar especificamente o cartaz da lista Nova Esperança, nem teve motivações políticas. Recorde-se que no final da semana passada a lista de encabeçada por Pereira Coutinho apresentou queixas à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e à polícia na sequência deste incidente.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Sam Hou Fai deu instruções para funcionários votarem O Chefe do Executivo voltou a dar instruções aos funcionários públicos para votarem nas eleições legislativas, evento descrito como um dos mais importantes acontecimentos políticos do ano. Sam Hou Fai vincou que eleições podem reforçar a implementação do princípio de “Macau governada por patriotas” Após o envio de cartas a todos os trabalhadores da Função Pública, na semana passada a afirmar que o exercício do voto é uma demonstração de lealdade à RAEM, Sam Hou Fai voltou a dar “instruções para os funcionários públicos cumprirem o seu dever com competência e responsabilidade e apoiarem as eleições para Assembleia Legislativa”. As instruções foram dadas na sequência de uma reunião com “dirigentes a nível de direcção e superior, sobre o trabalho e as instalações preparadas para permitir aos funcionários públicos votarem nas eleições”, que se realizou na tarde de terça-feira. Segundo um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, emitido na noite de terça-feira, Sam Hou Fai sublinhou que votar “não é só um direito, como também um dever cívico”, apelando a toda a população para a participação no sufrágio. Além de mencionar por inúmeras vezes que as eleições legislativas são um dos mais importantes momentos políticos deste ano, o Governo não se tem poupado a esforços para inverter os níveis de abstenção históricos registados nas últimas eleições, após a desqualificação de múltiplas listas de candidatura. Promover responsabilização Os esforços redobrados para alcançar uma grande participação eleitoral são também compreensíveis após as alterações às leis eleitorais e a exclusividade de representação no hemiciclo de associações tradicionais, designadas como patriotas. “Sam Hou Fai indicou que estas eleições serão as primeiras a realizar depois da revisão, no ano passado, da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, no sentido de reforçar a implementação do princípio de ‘Macau governada por patriotas’ e como um evento político de enorme importância para a RAEM e uma tarefa política de grande destaque para o actual Governo desde a sua tomada de posse”, é indicado. Como tal, Sam Hou Fai defende que “os líderes a nível de direcção devem assumir um papel de ligação entre superiores e subordinados, promover o cumprimento de responsabilização, apoiar em conjunto os trabalhos eleitorais, votar activamente no dia das eleições”. O governante refere mesmo que apoiar o Governo no objectivo de elevar a participação nas eleições “constitui um requisito básico dos princípios ético e moral da função pública”. O Chefe do Executivo encorajou ainda todos os serviços e entidades públicas a cooperarem, apoiarem, comunicarem uns com os outros, durante o processo eleitoral. Kaifong | Pedidos mais votos no sul da península A União Promotora para o Progresso, ou seja, a lista da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) que é candidata às eleições legislativas deste domingo, 14, apelou ao voto na zona sul da península, isto no âmbito de uma acção de campanha na noite da terça-feira. Segundo uma publicação da lista candidatada nas redes sociais, baseada nos principais discursos feitos nessa noite, o presidente da UGAMM, Chan Ka Leong, confessou que a equipa não está optimista com os resultados das eleições. Por seu turno, Ho Ion Sang, deputado eleito por sufrágio indirecto, e que concorre novamente nesse campo político, pelo sector da Educação, citou os responsáveis dos Kaifong, que consideram que estas eleições legislativas serão como uma “dura guerra” que têm de travar para tentar obter assentos no hemiciclo.
Hoje Macau PolíticaFunção Pública | Aberto curso de habilitação para chefe de divisão Realizou-se ontem a cerimónia de abertura do Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão, co-organizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e pela Universidade de Macau (UM). O curso terá a duração de cinco semanas e os formandos foram propostos pelos próprios serviços e entidades tutelares. A directora do SAFP, Leong Weng In, afirmou que foram introduzidas optimizações neste curso, acrescentando precisão na definição de objectivos e maiores exigências, tendo em conta “a experiência adquirida nas últimas cinco edições do Curso de Formação de Liderança para os Trabalhadores dos Serviços Públicos”. A responsável vincou também o compromisso do Governo com a continuidade deste tipo de cursos para “formar quadros qualificados em prol do reforço da constituição da equipa de governação”. Leong Weng In lançou um repto aos 29 formandos para se dedicarem aos estudos, “inspirarem-se mutuamente e progredirem em conjunto, para que, quando regressarem ao trabalho, possam aplicar o que aprenderam e impulsionar a melhoria contínua dos serviços públicos prestados”. Segundo o Executivo, os formandos do curso são “provenientes de diversas áreas de governação, possuem excelentes competências e potencialidades”, com bom desempenho no trabalho.
João Luz Manchete PolíticaTufões / Segurança | DSAL apela à boa-fé de empresas Para evitar que trabalhadores fiquem impedidos de regressar a casa devido a tufões, o Governo diz-se empenhado a incentivar empresas a acordarem de boa-fé as condições de trabalho para facilitarem a vida dos funcionários. A falta de regulamentação foi levantada por Ron Lam, que lembrou que a emissão de sinal 10 este ano manteve os casinos abertos No passado dia 20 de Julho, o tufão Whipa obrigou as autoridades de Macau a emitir o sinal 10 de tempestade tropical meia-hora depois de ter sido içado o sinal 9. A forma repentina como os alertas se sucederam, sem aviso-prévio, e o encerramento de pontes e fronteiras fizeram com que muitos trabalhadores de casinos ficassem retidos, sem forma de regressar a casa. Esta situação foi levantada por Ron Lam, numa das últimas interpelações escritas que submeteu ao Governo. Foi ontem divulgada a resposta do Governo, assinada pelo director dos Serviços para os Assuntos do Tráfego, Chiang Ngoc Vai. O deputado afastado destas eleições lembrou que no passado, após o mortífero tufão Hato, o Governo mandou encerrar os casinos em caso de super-tufões, como ocorreu com o tufão Mangkhut e, em 2023 com o Saola. Porém, este ano durante a passagem do tufão Whipa, que chegou a sinal 10, os casinos permaneceram abertos. Recorde-se que no rescaldo do Hato, o Executivo de Chui Sai On foi bastante criticado pelos avisos curtos em relação à severidade da tempestade, com o comércio e casinos a operarem normalmente. Como tal, Ron Lam perguntou ao Governo quais os critérios para ordenar o encerramento dos casinos, pilar da indústria que mais emprega no território. O Governo não respondeu e limitou-se a citar a lei que determina a suspensão do funcionamento dos casinos e a referir a existência de canais de comunicação para ajustar medidas à “situação real”, de forma salvaguardar a segurança dos trabalhadores e clientes dos casinos. Harmonia patronal Entre domingo e segunda-feira, Macau esteve 18 horas sob o alerta de sinal 8 de tufão, sem interrupção nas operações dos casinos. Aliás, o Governo, através da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, coordenou com as concessionárias de jogo planos para proporcionar “áreas de descanso apropriadas para os trabalhadores e clientes no local, fornecendo refeições e outros apoios necessários, prestando toda a atenção aos trabalhadores e clientes que estão nos recintos”. Sobre as regras gerais para salvaguardar a segurança dos trabalhadores e o funcionamento das empresas, o Governo realça que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), elaborou as “Orientações de trabalho em situações de tufão e incidentes súbitos de natureza pública”, que não são vinculativas. Na resposta a Ron Lam, é indicado que a DSAL apela aos empregadores e trabalhadores para negociarem a programação do trabalho nos casos de tufão. Além disso, é referido que a DSAL incentiva os “empregadores a acordarem as condições de trabalho com os trabalhadores, segundo as regras da boa-fé, em períodos de más condições atmosféricas, bem como a resolverem as dificuldades reais encontradas pelas partes através do entendimento e concertação”. Como é habitual, as autoridades não têm em conta a desigualdade de poder nas relações laborais, e apelam à manutenção das “relações laborais harmoniosas”.
Andreia Sofia Silva PolíticaLuís Montenegro visita EPM e Consulado Em Macau, a agenda de Luís Montenegro resume-se à manhã de hoje e inclui uma visita à Escola Portuguesa de Macau (EPM), a partir das 10h10, e depois uma recepção no Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. De frisar que esta visita acontece depois de Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, ter cancelado, sem nova data, a sua primeira visita oficial a Portugal e a Espanha, a decorrer entre os dias 16 e 23 de Setembro. Tiago André Lopes não apresenta uma possível justificação para esta cancelamento, mas faz críticas ao posicionamento que Portugal tem tido em relação a Macau. “Portugal quer ter presença na região sem investimento, sem estratégia clara e sem um princípio orientador claro, e deveria ter ‘aprendido’ as lições de Hong Kong para perceber que o seu vínculo a Macau não se manterá apenas por uma suposta cristalização de processos históricos; quem não aparece (e o mesmo para quem não investe) esquece e abre espaços a outros”, disse. Desta forma, a curta passagem de Luís Montenegro por Macau “deveria servir para relançar, de modo eficaz e efectivo, a relação de Portugal com Macau até por via de iniciativas políticas, necessariamente coordenadas com Pequim”, até no sentido de se criar “um estatuto especial para que Macau pudesse ascender simbolicamente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”. Porém, o académico considera que, para isso, “era preciso existir estratégia política e planeamento diplomático, e tal não parece ir na mala de viagem do primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal”, lamenta.
Hoje Macau Manchete PolíticaVisita | Câmara de comércio pede aproveitamento de tensões comerciais Integrado na comitiva de Luís Montenegro à China, Japão e Macau, Bernardo Mendia, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, defende que Portugal deve aproveitar as tensões comerciais actuais para atrair mais investimento chinês, aproveitando Macau como plataforma As tensões comerciais entre a Europa, os Estados Unidos da América (EUA) e a China abrem uma janela de oportunidade para Portugal atrair investimento industrial chinês, defendeu ontem, em Pequim, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, Bernardo Mendia. Em declarações à agência Lusa, à margem da visita do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, ao país, Mendia destacou diversas áreas em que as empresas chinesas são competitivas e que coincidem com prioridades europeias, como a transição energética. “Energias renováveis, veículos eléctricos, baterias, armazenamento de energia, tecnologias associadas ao 5G e a inteligência artificial são áreas em que Portugal deve dar a mão e aproveitar o facto de termos Macau como ponte”, frisou. A Comissão Europeia impôs taxas de até 35 por cento sobre fabricantes de carros eléctricos chineses, para evitar concorrência desleal face às subvenções atribuídas pelo Estado chinês. Isto criou um incentivo à deslocalização da produção para a Europa. A fabricante chinesa BYD prevê inaugurar uma nova fábrica no sul da Hungria, num investimento avaliado em 4 mil milhões de euros. A China acumula também já mais de 10 mil milhões de euros em investimentos em Espanha, nas áreas dos veículos eléctricos e da energia verde. A CALB (China Aviation Lithium Battery), uma das maiores fabricantes chinesas de baterias, confirmou em Fevereiro passado um investimento de dois mil milhões de euros em Portugal, para a construção de uma fábrica de baterias de iões de lítio em Sines, no âmbito da estratégia de expansão europeia. Referindo-se ao investimento da CALB, Mendia considerou que esse é o tipo de projecto que “deve ser multiplicado”. “Temos de recordar, nesta visita, as vantagens de Portugal para acolher este tipo de investimento. Não só atrai capital, como gera emprego qualificado, novas receitas fiscais e exportações futuras”, afirmou. A concorrência Bernardo Mendia lembrou que Portugal chegou a atrair bastante investimento chinês em anos anteriores, mas que a concorrência aumentou, nomeadamente de Espanha e da Hungria, e que “é preciso mais”. A guerra comercial entre Pequim e Washington ameaça penalizar a produção chinesa de quase todos os produtos exportados para os EUA, incentivando os fabricantes chineses a deslocar produção para contornar as tarifas, actualmente fixadas em 30 por cento, como resultado de uma trégua temporária entre ambos os lados. “É uma forma de contornar essas barreiras, mas também de gerar boa vontade e relações duradouras, tal como a Europa fez quando deslocalizou produção para a China há 20 ou 30 anos”, afirmou. Mendia advertiu, contudo, que é preciso ter noção das diferentes escalas entre os dois países. “Portugal não tem a mesma capacidade industrial instalada. Para cada 140 empresas chinesas que investem em Portugal, nós, para sermos proporcionais, traríamos uma”, ilustrou. Durante a permanência na China, a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa participa em várias feiras e fóruns, como a China International Fair for Trade in Services (CIFTS) e a cimeira da Iniciativa Faixa e Rota, em Hong Kong. “Queremos mostrar que Portugal está aberto à colaboração e transmitir oportunidades concretas. Por vezes resultam contactos com empresas, outras vezes com governos locais chineses que também procuram investimento estrangeiro para os seus municípios”, indicou. “O que os chineses procuram é viabilidade. E a nossa missão é apresentar Portugal como uma alternativa estável e aberta, num momento em que a tensão comercial e o proteccionismo estão a crescer”, concluiu. Bernardo Mendia considerou que a visita de Montenegro “é sempre muito positiva”, sublinhando que “já não havia uma visita deste nível desde 2016”. “A presença do primeiro-ministro tem muito peso, sobretudo do lado chinês. Portugal tem essa tradição de boas relações com várias culturas e esta viagem, que inclui também Macau e o Japão, reflete isso mesmo”, afirmou.
Hoje Macau PolíticaQingmao | Mais de 100 milhões de travessias em quatro anos Em quatro anos, a fronteira de Qingmao foi utilizada para mais de 100 milhões travessias da fronteira entre Macau e o Interior. O número foi apontado pelo jornal Ou Mun, uma vez que ontem se celebrou o quarto aniversário da abertura da fronteira para peões, que apenas pode ser atravessada por pessoas com nacionalidade chinesa. De acordo com os mesmos dados, esta fronteira tem vindo a registar um crescimento anual superior a 80 por cento. Para a grandeza do número, contribui o facto de a fronteira ter começado a funcionar numa altura em que se vivia a pandemia da Covid-19, com grandes restrições nas deslocações, inclusive com exigência do cumprimento de quarentenas quando eram registados casos tanto em Macau ou como no outro lado da fronteira. A fronteira está aberta 24 horas por dia e a travessia pode ser feita através dos portões automáticos. No entanto, de acordo com o jornal Ou Mun, as autoridades de Macau e do Interior estão actualmente a ponderar instalar um sistema de máquina única, com o mesmo equipamento a ser utilizado para registar a saída de um território e, ao mesmo tempo, a entrada no outro. Actualmente, este processo está separado em dois momentos, com a necessidade de utilizar um equipamento para registar a saída e outro para assinalar a entrada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPátio do Espinho | Defendida demolição de prédio O deputado Leong Hong Sai considera que é necessário preservar as “construções históricas tradicionais” do território. No entanto, o Executivo recusa que o prédio demolido se enquadre nessa categoria, por não ter sido classificado O Governo defendeu a demolição de um prédio no n.º 10 do Pátio do Espinho, após a queda de parte da fachada da estrutura. A posição foi tomada através da resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Hong Sai, ligado aos Moradores de Macau. Na interpelação, o legislador abordava o caso para defender a necessidade de garantir que a renovação urbana na cidade é colocada em prática, ao mesmo tempo que se produz legislação para assegurar que se protegem “as construções históricas tradicionais, em prol da manutenção da história e dos laços culturais da cidade”. Na resposta, assinada pelo director da Direcção de Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), Lai Weng Leong, o Executivo defende a demolição, por considerar que a infra-estrutura não estava protegida, o que afasta as obrigações de conservação. Esta opção foi tomada depois de ter sido ouvido o Instituto Cultural (IC). “O edifício número 10 localizado na Travessa Três do Pátio do Espinho, após o seu desmoronamento, foi classificado como encontrando-se em estado iminente de ruína e, depois de consultado o parecer do IC, a DSSCU procedeu, por razões de segurança pública, à sua demolição em 8 de Agosto de 2025, que presentemente está concluída”, foi explicado. “O IC afirmou que o aludido edifício não faz parte dos bens imóveis classificados, devendo estas espécies de construções ser reguladas pelo respeitante regulamento jurídico em vigor sobre as construções urbanísticas normais”, foi acrescentado. Mais de 600 Lai Weng Leong cita também os dados fornecidos pelo IC para indicar que os “actuais 165 itens de bens imóveis classificados de Macau” estão relacionados com “mais de 600 edifícios”. Ao mesmo tempo, o IC nega também ter responsabilidades no estado de degradação do edifício demolido, dado que não faz parte do património fiscalizado, por não ser protegido. “Ao longo dos anos, o IC tem sempre como base a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, tendo procedido, em cada semestre do ano, à verificação e fiscalização da segurança das relíquias antigas culturais existentes em Macau, procurando tomar conhecimento sobre o estado geral de preservação delas e verificar e estimular com sucesso os respeitantes proprietários executar os necessários trabalhos de manutenção”, foi justificado. Em relação aos trabalhos de manutenção pelos proprietários, é explicado que o IC tem um serviço de apoio para que os privados quando fazem obras no seu património protegido tenham orientações de “manutenção da aparência exterior”, através da emissão de “pareceres técnicos”, mas também de outros apoios “à realização de obras de restauração e manutenção”.
Hoje Macau PolíticaSanções | Deputado japonês proibido de entrar em Macau O Ministério dos Negócios Estrangeiros Governo Central decretou que o deputado japonês Seki Hei está impedido de entrar em Macau, devido à aplicação de uma sanção relacionada com comentários feitos sobre assuntos como as ilhas disputadas entre a China e o Japão, Taiwan, Xinjiang, Tibete, Hong Kong e eventos históricos. A decisão foi revelada ontem através do portal do MNE, e a proibição de entrada aplica-se igualmente ao Interior da China e a Hong Kong. Seki Hei nasceu na China, mas naturalizou-se japonês. O MNE criticou também Seki por visitar “abertamente” o templo Yasukini, em Tóquio, que presta homenagem aos soldados japoneses caídos nas guerras em que o Japão participou, incluindo os soldados que participaram na invasão da China e na Segunda Guerra Mundial. O património de Seki nos territórios chineses vai ficar congelado, e empresas e cidadãos chineses ficam proibidos de estabelecer contacto com o político.
João Santos Filipe PolíticaAir Macau recua e aplica restrições mais ligeiras nas bagagens A Air Macau voltou atrás e decidiu aliviar algumas das novas restrições à bagagem dos passageiros incluídas nas compras dos bilhetes que tinham sido divulgadas no sábado. O recuo foi publicado no domingo, através de um comunicado no portal da empresa, e os bilhetes mais caros passam a incluir maior capacidade. Inicialmente a transportadora controlada pela Air China aplicou novos limites, com os bilhetes da classe económica a incluir uma única mala com um limite de 23 quilogramas. Se fossem ultrapassados, os passageiros teriam de pagar um valor extra. Na classe Joyful, a segunda mais barata da empresa, a capacidade máxima era aumentada para 23 quilogramas por mala, com os passageiros a transportarem até duas malas. Finalmente, na classe de negócios, os clientes ficavam limitados a duas malas, mas cada uma com peso máximo de 32 quilogramas. Além disso, as regras iniciais também mencionavam que o tamanho por mala seria limitado até 158 centímetros (totais de comprimento, altura e largura e incluídos de rodas e puxador). Pensando melhor No entanto, na noite de domingo, a empresa recuou, ao melhorar as condições dos bilhetes mais baratos, mas a penalizar a classe intermédia de bilhetes, face às mudanças originais. A partir de 17 de Setembro, a classe económica fica limitada a uma única mala com 32 quilogramas, em vez dos 25 quilos originais. Para os clientes da classe “Joyful”, surge um limite de 50 quilogramas no total das duas malas. Contudo, uma das malas pode atingir um peso de 32 quilos, contando que a outra não vá além dos 18 quilos. Na classe de negócios o peso de cada uma das duas malas será de 32 quilogramas, num total de 64 quilogramas, não havendo alterações. As restrições das dimensões foram totalmente abandonadas. O cenário não deixa de contrastar com o que actualmente acontece. Até dia 17 de Setembro não há limites no número de malas. Por exemplo, os clientes da classe económica têm um limite de 25 quilos, o que significa que podem levar mais do que uma mala, desde que não ultrapasse esse peso. Os clientes da classe económica mais avançada, a “Joyful”, têm um limite 30 quilos enquanto os clientes da classe de negócios têm um limite 40 quilos. Estas classes mais caras saem beneficiadas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGrande Prémio do Consumo | Receitas do comércio aumentam 10% Apesar dos comerciantes destacarem o aumento das receitas e do número de clientes, o programa continua a merecer críticas por parte dos consumidores, dado que os descontos não podem ser utilizados durante os dias de semana No primeiro fim-de-semana de utilização dos vales de desconto emitidos no âmbito da ronda mais recente do Grande Prémio do Consumo, os comerciantes afirmaram que as receitas cresceram à volta de 10 por cento. Os números foram apontados por vários comerciantes em declarações citadas pelo jornal Ou Mun. Ao jornal em língua chinesa, o proprietário de uma padaria, não identificado, reconheceu que normalmente no fim-de-semana o volume de vendas é afectado negativamente pelas viagens dos residentes para o Interior da China. No entanto, devido ao programa de descontos que pode ser utilizado para compras, o proprietário afirmou que as receitas no fim-de-semana apresentaram um crescimento de 10 por cento, face aos períodos sem descontos. O proprietário indicou também que, para aproveitar os descontos, a loja tenta ter as suas próprias promoções, com preços mais atractivos, e também com o lançamento de novos produtos, que se espera despertar maior interesse dos clientes. Por sua vez, o gestor de uma loja de produtos de primeira necessidade indicou que os descontos mais recentes contribuíram para que o número de pessoas a visitar o espaço aumentasse em cerca de 20 por cento. Todavia, explicou que as pessoas optam pelos bens mais necessários, sem grandes gastos, como papel higiénico ou produtos de higiene pessoal e de limpeza para a casa. Também neste caso, o sucesso não é apenas atribuídos aos descontos da iniciativa promovida pelo Governo, a loja também oferece preços mais atractivos. Mais flexibilidade Apesar da satisfação dos comerciantes, a nível dos consumidores surgem pedidos de maior flexibilidade, a pensar nas pessoas com menor capacidade económica. No programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau de alguns ouvintes a pedirem mais flexibilidade no prazo e no uso dos cupões de descontos. Um ouvinte de apelido Chan apontou que o facto de os cupões só poderem ser utilizados ao fim-de-semana é negativo, porque acaba por criar sempre filas nas lojas mais populares. Chan considerou que a experiência de utilização dos descontos é má, e que devia ser possível utilizar os descontos durante os dias da semana. Chan argumentou não compreender a resistência a fazer pequenos ajustes, de acordo com as opiniões dos consumidores, dado que já foram realizadas várias rondas do programa. Outra ouvinte de apelido Leong sugeriu a utilização dos cupões nas sexta-feiras. No entanto, Leong alertou as autoridades para a possibilidade de o programa levar ao aumento da inflação no comércio local, pelo que pediu um aumento da fiscalização dos preços pelas autoridades. Por sua vez, um ouvinte de apelido Lei indicou que o programa promovido pelo Governo falha em pensar nas pessoas com menor capacidade financeira. Lei exemplificou que para os estudantes e idosos é difícil utilizar os cupões de desconto de 200 patacas porque esse valor só pode ser utilizado quando gastam pelo menos 600 patacas.
Hoje Macau PolíticaBurla | “Namoro” online custou 700 mil patacas Um homem perdeu 700 mil patacas, depois de ter feito vários pagamentos com a esperança de receber serviços sexuais de uma mulher que conheceu online. O caso foi relatado pela Polícia Judiciária (PJ) e citado ontem pelo jornal Ou Mun. O residente é um homem de “meia idade” que conheceu a alegada mulher em Junho deste ano, através de uma aplicação de encontros. Depois de algumas semanas de conversa, a mulher disponibilizou-se para sair com o homem e fornecer-lhe “serviços sexuais” em troca de dinheiro. O homem concordou com a proposta e fez uma transferência bancária para a mulher. Contudo, esta afirmou sempre que nunca tinha recebido o dinheiro. O homem foi repetindo as transferências entre 17 e 30 de Junho até atingir 700 mil patacas. Nessa altura, o residente suspeitou que tinha sido burlado e apresentou queixa. As PJ está a investigar o caso, mas não realizou qualquer detenção. Violência Doméstica | Luta em habitação resulta em dois feridos O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) foi chamado a intervir depois de uma alegada luta numa habitação, que terminou com dois feridos. O caso foi registado por volta do meio-dia, na Rua da Praia do Manduco, quando depois de se terem ouvido gritos a mulher foi vista a sair do prédio com feridas nas costas. As autoridades foram chamadas ao local, e a mulher foi transportada para o hospital. Também o homem teve de ser transportado para o hospital. Os dois apresentam ferimentos ligeiros, embora à hora de fecho desta edição não houvesse pormenores sobre as lesões de ambos. A troca de agressões terá envolvido a utilização de armas brancas pelo que o caso está a ser investigado pelas autoridades. Crime | Homem burlado em 300 mil patacas Um homem local “de meia idade” foi burlado em 300 mil patacas, depois de ter sido convencido por burlões que estava a ser investigado no Interior. De acordo com a informação da Polícia Judiciária (PJ), os burlões ligaram ao homem a fazerem-se passar pelas autoridades do Interior. Durante a chamada acusaram-no de ter praticado burlas no Interior e disseram-lhe que estava a ser investigado. Para prosseguir com a investigação, pediram ao homem que fornecesse os seus dados bancários, que permitiam aceder às suas contas. O homem não desconfiou de nada, acreditou que estava a ser investigado e revelou a informação pedida. Contudo, dois dias depois da chamada telefónica verificou que tinham sido retiradas 300 mil patacas da sua conta. Após a transferência bancária, apresentou queixa junto da Polícia Judiciária.
Hoje Macau PolíticaElevador da Glória | Sam Hou Fai solidário com vítimas O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, enviou uma carta ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a manifestar pesar e solidariedade para com vítimas do acidente do Elevador da Glória. “Quero, (..), nesta hora, endereçar os mais profundos sentimentos às vítimas e às suas famílias e expressar a nossa solidariedade a todos os envolvidos nesta tragédia” ocorrida em Lisboa, escreveu o Chefe do Executivo, referindo-se ao acidente em que morreram 16 pessoas e 23 ficaram feridas. Sam enviou também as “mais sentidas condolências a Portugal e à cidade de Lisboa pelo trágico acidente (…) que provocou a perda irreparável de vidas humanas”. O dirigente falou de um “momento de dor, consternação e luto”, mas demonstrou confiança em como “o povo português conseguirá enfrentar este momento particularmente duro e ultrapassar esta situação dramática”. O acidente de quarta-feira provocou 16 mortos e ferimentos em 23 pessoas, nove das quais ainda estão internados em hospitais de Lisboa, sendo que cinco estão nos cuidados intensivos e outra no serviço de observação de urgência. A Polícia Judiciária confirmou as nacionalidades das 16 vítimas mortais: cinco portugueses, dois sul-coreanos, um suíço, três britânicos, dois canadianos, um ucraniano, um norte-americano e um francês. Na quinta-feira à noite, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de Macau sublinhou não recebido qualquer pedido de informação ou assistência, relacionado com o acidente, por parte de residentes do território.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTurismo | Sam Hou Fai reforça compromisso com “bairro internacional” O Chefe do Executivo quer promover a economia local com “um bairro internacional turístico e cultural integrado”, para mostrar Macau como uma “janela” de “intercâmbio e aprendizagem” e promover a “excelência da cultura chinesa” O Chefe do Executivo comprometeu-se a criar “um bairro internacional turístico e cultural integrado” para mostrar Macau como uma “janela importante para o intercâmbio e aprendizagem mútua entre a civilização chinesa e a civilização ocidental”. O plano foi apresentado num encontro com o Ministro da Cultura e Turismo, Sun Yeli, na sexta-feira, e visa atrair “mais visitantes, dinamizando a economia local”, de acordo com uma nota de imprensa oficial. Sam Hou Fai terminou na semana passada uma visita a Pequim, onde teve encontros com vários governantes chineses. Uma das paragens foi no Ministério da Cultural e Turismo, na qual o Chefe do Executivo destacou que o “Governo da RAEM está empenhado em enriquecer, constantemente, os elementos de Macau como um centro mundial de turismo e lazer” e acelerar o desenvolvimento das indústrias cultural e desportiva para impulsionar a criação da “Cidade Cultural” e “Cidade do Desporto”. Sam Hou Fai destacou também que Macau deve promover “a prosperidade das indústrias culturais e turísticas através de meios diversificados” para “apresentar melhor a cidade ao mundo e difundir a excelência da cultura chinesa, através do intercâmbio internacional entre as pessoas”. Os quatro grandes No mesmo dia, o dirigente do Governo de Macau teve um encontro com o presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Zheng Shanjie. Durante a reunião, Sam vincou que o Governo “está a avançar ordenadamente com a implementação dos quatro grandes projectos” que identificou como a “Cidade Internacional de Ensino Superior em Hengqin”, onde vão ser abertos os pólos de várias universidades locais, a “Zona Complexa Turística e Cultural Internacional de Macau”, que tinha sido apresentada anteriormente a Sun Yeli, o “Complexo Aéreo na Bacia Oeste do Rio das Pérolas” e ainda “o Parque Industrial de Pesquisa e Desenvolvimento de Ciências e Tecnologias de Macau”. À luz destes projectos, Sam pediu à Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma que “continue a dar orientações e apoios para que Macau possa aperfeiçoar os planos, aprofundar as cooperações regionais, integrar-se da melhor forma na conjugação global do desenvolvimento nacional, injectando mais dinamismo e impulso à diversificação adequada do desenvolvimento económico de Macau”.
Hoje Macau PolíticaJapão | Calendário adia viagem de Sam Hou Fai a Portugal A definição do programa da visita ao Japão do Primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, terá estado no motivo que levou Sam Hou Fai a adiar a deslocação oficial à Europa. A informação foi adiantada pelo semanário Plataforma. Segundo a publicação, a deslocação de Luís Montenegro ao Japão esteve a ser negociada até tarde, e realiza-se imediatamente após a passagem por Macau, que acontece entre terça e quarta-feira da próxima semana. Contudo, foi entendido que à luz das viagens, a agenda de Montenegro ficava apertada. A publicação não conseguiu esclarecer se a situação do cancelamento da viagem foi tomada de forma consensual ou se partiu apenas do lado de Portugal, dado que até ao início da semana os governantes de Macau ainda contavam com a viagem à Europa. Após o cancelamento, Macau fez vários contactos para avisar os membros da delegação para suspenderem viagens e marcação de hotéis. Ainda não há uma data nova para a deslocação, que só deverá acontecer no próximo ano.
