Hoje Macau PolíticaFM | Candidaturas a apoios terminam sexta-feira A Fundação Macau (FM) lançou ontem um alerta para o prazo para entregar candidaturas aos três planos para atribuição de apoio financeiro relativos a 2026, que termina na próxima sexta-feira às 17h30. “Após esta data, não será aceite qualquer candidatura, pelo que chamamos a maior atenção dos interessados”, acrescentou o organismo. Os três planos de apoio financeiro dividem-se entre “Projectos académicos”, “Actividades comunitárias” e “Intercâmbios”. Os interessados que ainda não submeteram candidaturas podem fazê-lo através da plataforma online da FM e da plataforma para empresas e associações.
Hoje Macau PolíticaSinergia de Macau | Podcast de Ron Lam chega ao fim Após oito anos de transmissão em directo, o podcast da Associação Sinergia de Macau, liderada por Ron Lam, vai terminar no episódio 346, transmitido hoje às 21h. Segundo uma publicação partilhada no Facebook da associação, o episódio irá traçar um retrospectiva e balanço das transmissões dos últimos oito anos.
João Luz Manchete PolíticaCAEAL | Busca de informação reflecte interesse dos eleitores O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa afirmou ontem que numa semana cerca de 116 mil pessoas consultaram informações sobre o local de voto. Song Ioi Man considera que o volume de consultas demonstra o interesse do eleitorado sobre o acto eleitoral No espaço de uma semana, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) registou cerca de 116 mil buscas de informação sobre o local de voto, afirmou ontem o presidente do organismo que organiza o sufrágio de 14 de Setembro. Song Ioi Man considera que o volume de consultas reflecte o interesse com que a população acompanha os trabalhos relativos ao processo eleitoral. Na terça-feira da semana passada, foram lançados vários meios de consulta, para os eleitores conhecerem a assembleia de voto atribuída através da aplicação Conta Única, de uma linha aberta, da página da CAEAL e em quiosques de auto-atendimento dos serviços públicos. Numa conferência de imprensa à saída de mais uma reunião do organismo, o juiz adiantou também que na sexta-feira foi concluída a distribuição dos espaços públicos que serão destinados a actividades de campanha eleitoral. Fica assim concluído mais um passo para o início do período de campanha, que arranca no dia 30 de Agosto e durará 14 dias. Quando questionado sobre o que acontece se uma lista realizar acções de campanha eleitoral fora de Macau e do prazo estabelecido, o presidente da CAEAL sublinhou que a lei eleitoral também se aplica fora de Macau. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o responsável afirmou esperar que as autoridades policiais tenham os meios capazes para lidar com a situação e fiscalizar actividades fora da RAEM, nomeadamente através de mecanismos de cooperação policial com autoridades do exterior. Guardiões do acto Durante o sufrágio, enquanto as urnas estiverem abertas, entre as 09h e as 21h, cada lista pode nomear dois representantes (um efectivo e um suplente), para fiscalizar o processo eleitoral em cada uma das assembleias de voto. O presidente da CAEAL referiu que as listas podem apresentar os nomes dos representantes entre o próximo sábado e 25 de Agosto, de forma a estes obterem um certificado de entidade, que deve ser levantado no balcão de recepção da CAEAL, no edifício da Administração Pública, na Rua do Campo, até dois dias antes do dia das eleições. Um dos requisitos destes representantes é poderem votar nas assembleias de voto que vão fiscalizar.
Hoje Macau Manchete PolíticaVenda de bilhetes | IC diz estar atento a eventuais burlas A presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man, garante que tudo está a ser feito para travar a ocorrência de burlas associadas à venda de bilhetes para espectáculos. Na resposta à interpelação do deputado Nick Lei, é referido que “o Governo tem estado atento às situações de venda de bilhetes ou burlas na venda de bilhetes para concertos e espectáculos de grande envergadura”, aplicando-se o Regime Jurídico das Infracções contra a Saúde Pública e contra a Economia, de 1996. É referido, na mesma resposta, que a Polícia Judiciária (PJ) tem vindo a “realizar trabalhos policiais de natureza diversa, intensificando a prevenção e o combate aos crimes relacionados com a venda de bilhetes para espectáculos”, fazendo “inspecções regulares na rede [plataformas] de venda”. Destaca-se, na mesma resposta, a resolução de um caso descoberto em Julho, tratando-se de uma burla que envolvia 560 mil renminbis protagonizada por “uma mulher de Macau que alegava estar a vender bilhetes numa aplicação de comunicação em grupo online”. Leong Wai Man diz que o IC começou a implementar o sistema de registo dos nomes de espectadores, com um processo de “inscrição prévia, sorteio e compra posterior”, sendo que se faz com a identificação da pessoa, além de “tomar medidas para combater condutas ilegais, como a revenda de bilhetes a preços elevados”. É ainda referido que a ideia por detrás da criação de um Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau “encontra-se em fase experimental”.
João Luz Manchete PolíticaDesperdício alimentar | Pereira Coutinho sugere plano de combate José Pereira Coutinho quer que o Governo combata o desperdício alimentar e que a cultura de abundância de banquetes e buffets seja coordenada com bancos alimentares e instituições de caridade. O deputado perguntou se está prevista legislação para incentivar ou obrigar à separação de resíduos orgânicos O desperdício alimentar em Macau é um problema para o qual Pereira Coutinho gostaria de ver uma estratégia integrada de combate. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado salienta o fosso entre a cultura de abundância de eventos sociais e as dificuldades operacionais na recolha de excedentes alimentares para distribuição a famílias carenciadas e instituições de solidariedade. Essa cultura, de banquetes, buffets e celebrações, “associada a práticas comerciais que superdimensionam produções, gera volumes críticos de excedentes, em especial pães, bolos e refeições preparadas, agravando a ineficiência da cadeia alimentar”, denuncia o deputado. Para solucionar o desperdício alimentar no sector comercial, Pereira Coutinho pergunta ao Governo se tenciona introduzir “normas que incentivem ou obriguem supermercados, restaurantes e outras empresas do sector alimentar a doar os excedentes alimentares ainda próprios para consumo a instituições de solidariedade social”. O deputado cita exemplos de leis em vigor em Portugal e França, que poderiam ser seguidos pelo Executivo. Além disso, pergunta se é possível implementar medidas, como incentivos fiscais, apoio logístico, simplificação de procedimentos ou programas de certificação, para “facilitar a criação de parcerias sistemáticas entre estabelecimentos comerciais de alimentos (supermercados, restaurantes, padarias, hotéis e outros) e entidades particulares como bancos de alimentos ou instituições de caridade”. Então e o ambiente? Colocando a questão do desperdício alimentar na perspectiva do popular conceito de sustentabilidade, Pereira Coutinho aponta não apenas os desafios éticos e as suas implicações sociais e económicas, mas também os ambientais. Em primeiro lugar, urge sensibilizar a população para a necessidade de reduzir o desperdício alimentar. Em seguida, o deputado realça a necessidade de corrigir as “deficiências infra-estruturais críticas na gestão de resíduos orgânicos, manifestadas na ausência de centrais de compostagem industrial e redes logísticas inteligentes para doação de excedentes em tempo útil”. Também as consequências ecológicas, com emissões de gases com efeito de estufa, a decomposição em aterros e incineradoras, devem ser endereçadas. Como tal, Coutinho pergunta se o Governo pondera criar um quadro legal que “incentive ou obrigue a separação de resíduos orgânicos, nomeadamente resíduos alimentares, na origem (domésticos, comerciais e institucionais)”. O objectivo é dar o tratamento adequado aos resíduos, como compostagem ou digestão anaeróbia, em vez do recurso ao aterro.
Hoje Macau PolíticaMulheres | Associação pede mais subsídios à infância A Associação Geral das Mulheres (AGM) divulgou ontem um comunicado onde diz esperar que haja uma redução de preços nas creches, ou seja, para que as famílias tenham mais subsídios para este serviço. A ideia terá surgido depois de o Gabinete Geral do Conselho de Estado da China ter emitido uma posição sobre a necessidade da educação infantil ser gratuita. No mesmo comunicado, a presidente do conselho fiscal da AGM, Iong Weng Ian, elogiou a posição defendida pelo Gabinete e diz que o Governo Central presta atenção ao crescimento saudável das crianças, sendo que a política de escolaridade infantil gratuita incentiva o aumento da taxa de natalidade. Iong Weng Ian apontou que Macau é um território que enfrenta o problema da baixa taxa de natalidade, e por isso o Executivo deve considerar o aumento dos montantes atribuídos na área da educação infantil.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAdministração | Ella Lei pede mais funcionários públicos A fasquia máxima dos funcionários públicos está nos 35 mil, mas a deputada Ella Lei quer ir além disso. Em declarações ao Jornal do Cidadão, a deputada ligada aos Operários diz ser necessário dar resposta ao desenvolvimento social com mais recursos humanos Ella Lei, deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defende que são necessários mais funcionários públicos a fim de dar resposta aos novos desenvolvimentos da sociedade. Em declarações ao Jornal do Cidadão, a deputada destaca que uma digitalização dos serviços não resolve todos os problemas no atendimento à população, sendo necessário, na sua opinião, mais recursos humanos. A deputada recordou que o número máximo de funcionários públicos definido pelo Executivo, em 2020, era de 35 mil pessoas, e mantém-se nessa fasquia. Entretanto, Ho Iat Seng deixou de ser Chefe do Executivo, cargo agora ocupado por Sam Ho Fai, e Ella Lei diz que há áreas da Administração pública que carecem de mais quadros. Falou, por exemplo, de serviços relacionados com o bem-estar da população, sobretudo na área da saúde, onde existe, segundo a deputada, uma grande procura. Ella Lei afirmou também que há falta de quadros para se avançar com projectos de prevenção nesta área. A responsável considera que as instituições médicas públicas são essenciais para a prestação de cuidados de saúde, mesmo que haja cooperação com as instituições privadas. Assim, a deputada ligada aos Operários apontou que é necessário o Governo analisar se existe pessoal suficiente nesta área, caso contrário verifica-se grande pressão no trabalho. Dar vazão às fronteiras Ella Lei destacou também o caso das Forças de Segurança, defendendo que deve ser feita uma análise global ao número de agentes, tendo em conta o crescimento do número de postos fronteiriços e a recuperação dos visitantes face aos anos de pandemia, que já está novamente em mais de 30 milhões de pessoas por ano. A legisladora argumentou que devem ser analisados se os agentes policiais, bombeiros e agentes de alfandegas são suficientes para responder à deslocação de residentes. Para Ella Lei, a falta de recursos humanos na área de segurança pode afectar a qualidade dos serviços e o próprio descanso dos trabalhadores. A deputada destacou melhorias, no Governo de Sam Hou Fai, em termos de comunicação entre departamentos públicos, mas diz que ainda há situações que carecem de melhoria. Um dos exemplos apontados ao jornal, é o da atribuição de licenças para a criação de negócios, sobretudo no sector da restauração, onde ainda reina a burocracia, afirmou. É algo a que o sector empresarial dá muita atenção por ser um assunto que obriga a resposta de vários serviços públicos, sendo necessário, para Ella Lei, rever toda a estrutura dos departamentos envolvidos a fim de dar mais conveniência à população. A deputada pede que haja um melhor mecanismo de coordenação para aumentar a eficácia do trabalho de atribuição de licenças.
Hoje Macau PolíticaDoenças crónicas | Médicos elogiam programa de rastreio Vários profissionais de saúde fazem elogios ao funcionamento do Programa de Rastreio de Doenças Crónicas, lançado pelos Serviços de Saúde (SS) e que entrou ontem em vigor. O programa permite, segundo o Jornal Ou Mun, que os residentes possam consultar as clínicas privadas que participam no plano e escolher os locais onde podem fazer os exames de prevenção e rastreio. A secretária-geral adjunta da Federação de Médico e Saúde de Macau, Wong Sio Sio, explicou que doenças crónicas como a hipertensão ou diabetes, bem como a hipercolesterolemia e hiperuricemia, representam cerca de 60 por cento das doenças no território, sendo que uma intervenção precoce pode reduzir o risco de complicações ou morte em 70 por cento. Desta forma, a responsável diz que este programa, ao incluir os vales de saúde, permite que o tratamento médico funcione como prevenção. Já o presidente da mesma associação, o médico e deputado Chan Iek Lap, apontou que este programa permite elevar a qualidade dos serviços médicos prestados pelas clínicas privadas, além de reforçar a capacidade dos jovens médicos no diagnóstico e na comunicação com a população doente. Os SS referem que até finais de Junho, um total de 85 médicos de medicina ocidental concluíram a sua formação, tendo sido aprovados no exame. Existem 79 médicos de medicina ocidental qualificados para participar neste programa.
João Luz Manchete PolíticaJogo | Receitas fiscais até Julho aumentam 3,4% face a 2024 O Governo recolheu mais de 53,37 mil milhões de patacas em impostos sobre jogo nos primeiros sete meses do ano, valor que representou uma subida de 3,4 por cento em termos anuais. Somando todas as receitas fiscais, a RAEM amealhou até Julho quase 62,3 mil milhões de patacas em impostos As receitas dos impostos sobre a indústria do jogo estão a subir. De acordo com dados da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), entre Janeiro e Julho foram recolhidos 53,37 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, montante que significa um aumento de 3,4 por cento face ao mesmo período do ano passado. Em relação a 2024, nos primeiros anos sete meses deste ano foram colectados mais 1,77 mil milhões de patacas às concessionárias de jogo. Em termos mensais, em Julho o Governo amealhou 8,11 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, quantia que representou um aumento de 19 por cento face às receitas fiscais colectadas aos casinos em Julho de 2024. Recorde-se que as concessões estabelecidas para uma década, e que passaram a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2023, fixaram um imposto de 40 por cento sobre as receitas brutas dos casinos do território. Após a revisão orçamental, o Executivo de Sam Hou Fai colocou em 88,56 mil milhões de patacas as estimativas para as receitas fiscais sobre o jogo em 2025. De acordo com os mais recentes dados da DSF, no final de Julho foram amealhados mais de 60 por cento dos impostos sobre o jogo estimados pelo Governo para todo o ano. Além disso, ao longo do ano, os impostos sobre o jogo representaram 86,3 por cento de todas as receitas fiscais apuradas até ao final de Julho. Boas colheitas Em termos de receita bruta acumulada pelos casinos, os primeiros sete meses deste ano registaram um aumento de 6,5 por cento em relação ao ano anterior, com um total de 140,896 mil milhões de patacas contra 132,348 mil milhões de patacas entre Janeiro e Julho de 2024. Alargando o escopo dos impostos recolhidos em 2025, a DSF revela receitas totais este ano até Julho de quase 62,3 mil milhões de patacas e despesas totais a rondar 50,65 mil milhões de patacas, o que resulta num saldo positivo de 11,63 mil milhões de patacas. Durante o mesmo período do ano passado, as receitas totais do orçamento eram de 61,5 mil milhões de patacas, o que na altura representou um aumento superior a 10 mil milhões face a 2023. Seguindo a trajectória ascendente, o saldo orçamental acumulado nos primeiros sete meses de 2025 é 2,33 mil milhões de patacas superior ao excedente verificado no mesmo período de 2024.
Hoje Macau PolíticaMacau / Xangai | Sam Hou Fai defende maior intercâmbio O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, defendeu ao jornal Jiefang, de Xangai, a necessidade de um maior intercâmbio com a cidade conhecida como a capital financeira do país. As declarações foram proferidas no contexto de uma entrevista concedida àquela publicação. “Quando Macau passou para [a administração] da China, em 1999, o primeiro Chefe do Executivo [da RAEM], Edmund Ho, disse-me que como Macau era um pequeno território, teria de estabelecer laços estreitos com Xangai caso quisesse acompanhar o desenvolvimento nacional”, começou por dizer. “Xangai foi sempre uma região prioritária no intercâmbio e cooperação com Macau, e temos um crescente intercâmbio nas áreas da cultura, finanças, turismo, juventude, educação, ciências e tecnologia”, defendeu Sam Hou Fai. O governante máximo da RAEM disse ainda pretender aumentar a cooperação na área das grandes indústrias, a fim de combinar as vantagens de ambas as cidades. Um dos exemplos apontados pelo Chefe do Executivo diz respeito ao facto de Xangai ser forte nas indústrias transformadoras, pelo que Macau pode ser um canal importante de ligação e acesso das empresas de Xangai nos países de língua portuguesa e espanhola.
Hoje Macau PolíticaFDC | Criado apoio financeiro a projectos de cultura intangível O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança, pela primeira vez, o “Plano de Apoio Financeiro aos Projectos do Património Cultural Intangível de 2026”. O novo apoio visa incentivar entidades que se dedicam à salvaguarda do património cultural intangível, associações ou fundações locais que promovam a participação da comunidade na transmissão, sensibilização, estudo e divulgação do património cultural intangível”. A FDC afirmou que vai aceitar também candidaturas ao “Plano de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de 2026”. Ambos os períodos de candidatura abrem na próxima quarta-feira e encerram a 8 de Setembro. O âmbito de apoio financeiro é limitado aos projectos incluídos na lista e no Inventário do Património Cultural Intangível de Macau. Enquanto o “Plano de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais” abrange artes visuais, criação literária, música, arte musical (incluindo diálogo musical) e actividades recreactivas (canções clássicas e populares), teatro, dança, património cultural tangível, moda, design, cinema e televisão, animação.
João Luz Manchete PolíticaMetro | Nick Lei diz que inundações afectam confiança do público Nick Lei acha que as inundações que se verificaram em estações do Metro Ligeiro durante as intensas chuvadas das últimas semanas afectaram a confiança da população na qualidade da construção das estruturas. O deputado pediu ao Governo e à empresa do Metro Ligeiro para esclarecerem o que se passou e resolver os problemas que originaram vídeos nas redes sociais Nas últimas semanas, foram publicadas nas redes sociais vídeos que mostravam estações de Metro Ligeiro totalmente alagadas e infiltrações nas coberturas que criavam autênticos chuveiros. Nick Lei pediu ao Governo e à empresa Metro Ligeiro de Macau que clarifiquem o que se passou e resolvam os problemas que levaram às inundações o mais rapidamente possível. Segundo o deputado ligado à comunidade de Fujian, os problemas de infiltrações e falta de impermeabilidade das coberturas afectou a confiança do público na qualidade da construção das estações. Além disso, como a rede do Metro Ligeiro está em expansão, o legislador pede que seja feita uma revisão à qualidade dos materiais. Para tal, pede a realização de testes rigorosos à capacidade de resistir a chuvadas em todas as estações novas, e às soluções para lidar com inundações e salvaguardar a segurança do público. Em declarações ao jornal Cidadão, o deputado reiterou que esta não foi a primeira vez que estações do Metro Ligeiro inundaram. Já no ano passado, surgiram imagens e queixas de residentes sobre a entrada de água através das coberturas que deveriam proteger as plataformas de embarque. Além disso, Nick Lei realça que a empresa que gere o transporte fez reparações no passado e que, ainda assim, os problemas voltaram a surgir levantando ainda mais questões sobre a qualidade da construção e a sua manutenção. A resposta da Metro Ligeiro de Macau também não descansou o deputado, que acusa a empresa de fugir às questões afirmando apenas que foram escolhidos materiais e equipamentos à prova de água para as instalações das estações. Metros e litros Face às inundações e queixas do público, a empresa afirmou que iria intensificar os esforços para limpar a água acumulada nas áreas das estações durante os dias chuvosos e colocaria sinais de aviso para alertar os passageiros. O deputado da bancada parlamentar de Fujian considera que esta resposta não é suficiente, e que se mantém o risco de quedas nas estações do Metro Ligeiro. Como tal, instou os departamentos públicos responsáveis e a empresa a “realizarem uma revisão completa, esclarecerem a causa do problema e resolvê-lo o mais rápido possível”. O deputado salienta também que recentemente a Linha da Taipa apresentou falhas por duas vezes e em que em nenhuma das circunstâncias a empresa que gere o transporte emitiu comunicados a explicar o que se passou. A resolução dos problemas nas estruturas deve ser solucionada o mais rapidamente possível, tendo em conta o aumento de passageiros que usam o Metro Ligeiro. Nick Lei salienta que entre Janeiro e Outubro do ano passado, aproximadamente 13.600 passageiros utilizaram o transporte diariamente e, desde que as linhas de Seac Pai Van e Hengqin abriram, esse número tem aumentado. Entre Janeiro e Julho deste ano, a média diária de passageiros subiu para 24.000. Em relação à conectividade na rede de transportes públicos de Macau, Nick Lei sugeriu que o Governo aproveite o fim das concessões com as operadoras de autocarros, no próximo ano, para negociar medidas de transferência com o Metro Ligeiro que beneficiem os passageiros e façam com que o Metro Ligeiro seja o principal transporte, enquanto os autocarros são complementares.
João Santos Filipe PolíticaPedido mais postos de carregamento nos estacionamentos O deputado Leong Hong Sai defende a necessidade de serem instalados mais postos de carregamento rápidos de veículos eléctricos nos diferentes locais de estacionamento. A posição foi tomada pelo legislador ligado à Associação dos Moradores através de uma interpelação escrita. No documento, Leong indica que a popularidade dos veículos eléctricos faz com que os residentes se queixem de que “o número de postos de carregamento em alguns parques de estacionamento é insuficiente e que o tempo de carregamento é relativamente longo”. Face a este problema, o deputado sugere que o Executivo utilize os terrenos recuperados e que não estão a ser utilizados para instalar, mesmo que temporariamente, postos de carregamento rápido para responder às maiores necessidades. Além disso, Leong Hong Sai questiona como é que o Governo vai intervir para que haja mais postos de carregamento disponibilizados por entidades comerciais privadas: “Como tenciona a Administração utilizar as forças de mercado para incentivar a comunidade a aumentar substancialmente o número de postos de carregamento de alta velocidade e a instalá-los o mais rapidamente possível?”, pergunta. Reduzir custos Como forma de incentivar a instalação de mais postos de carregamento de veículos eléctricos, Leong Hong Sai quer saber se o Executivo tem planos para reduzir os custos administrativos e desburocratizar o processo de instalação. No mesmo sentido, o deputado pede ao Governo que analise aos dados recolhidos até agora para identificar claramente os locais de maior procura de postos de carregamento rápido. De acordo com o deputado, que cita os dados oficiais, até 31 de Março deste ano havia 13.261 veículos eléctricos em circulação, num total de 252.523 veículos a motor, o que significa uma proporção do mercado de 5,3 por cento. Entre os veículos eléctricos, 6.954 eram veículos ligeiros, 1.258 veículos pesados, 3.241 motociclos e 1.808 ciclomotores.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCasinos-Satélite | Sugerida adopção de novos modelos de consumo Face à impossibilidade de evitar as mudanças, Leong Chon Kit pede ao Governo que crie uma grande zona pedonal com esplanadas e coberturas nas ruas. O objectivo do membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central passa por transformar a economia da área do ZAPE Com vários casinos-satélite a fecharem as portas até ao final do ano na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE), Leong Chon Kit, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, sugere o desenvolvimento da área numa zona pedestre com várias esplanadas. A ideia foi proposta pelo conselheiro durante a reunião de quarta-feira, como forma de promover a economia daquela zona. De acordo com o jornal Ou Mun, Leong Chon Kit sugeriu que parte do ZAPE seja transformado numa “zona pedestre distinta”, com traços culturais de Macau e a oferta de esplanadas de café e restaurantes. Segundo o conselheiro, desta forma é possível ajudar os negócios daquela zona a adoptarem um novo modelo de comércio. No entanto, para que o projecto possa ser uma realidade, o conselheiro ligado à Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau apelou às autoridades para transformarem a zona, com a instalações de coberturas nas ruas, para evitar a chuva, maior criação de zonas de estacionamento e uma melhor ligação com os transportes públicos. Leong defendeu também a necessidade de se desenvolver uma campanha de promoção da nova zona pedestres, com base nas características do local, para atrair residentes e turistas. Festa do pastel de nata Também ligado à associação dos chineses ultramarinos, o conselheiro Lao Sio Cheok defendeu que a promoção da economia na área do ZAPE deve passar pela organização de diferentes eventos entre o Governo e as concessionárias do jogo. Como estratégia para promover um maior consumo, Lao indicou que o Governo pode apostar em eventos como mercados nocturnos, a realização de um “Festival do Pastel de Nata” ou até eventos como o Festival S20, em que a realização de concertos é complementada com jactos de água virados para os espectadores. Este conselheiro defendeu ainda um maior aproveitamento turístico de locais como a Praça de Lótus. Lao indicou que a Praça de Lótus pode também ser um local para mercados e feiras com o aproveitamento de produtos ligados a desenhos animados famosos, à imagem do que acontece agora com as personagens da Sanrio e Pop Mart. O conselheiro defendeu também que durante a realização destes eventos deve haver transporte gratuito para os locais, de forma a levar os residentes e turistas a consumir no local.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Ngan Iek Hang quer melhorias físicas dos adolescentes O deputado Ngan Iek Hang defende que são precisas medidas para melhorar a condição física geral dos adolescentes, devido a problemas como obesidade e miopia, que associa ao uso intensivo de produtos electrónicos. O assunto faz parte de uma interpelação do deputado dos Moradores. No documento, Ngan recorda que em Abril a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) propôs um rol de medidas para as escolas incentivarem os alunos a fazer exercício físico, como a definição de um período mínimo de 40 minutos, realização de pequenas tarefas e o preenchimento de uma folha para avaliar a aptidão física. No entanto, o deputado quer saber se o Governo tem um calendário para a concretização das medidas e que explique como a implementação está a progredir: “Como o Governo garante a concretização no futuro destas medidas? Pode ser criado um mecanismo de rastreio e feedback para facilitar o ajuste oportuno e a optimização das medidas?”, questionou. Ngan Iek Hang apontou também que desde o ano lectivo 2022/2023, o Fundo Educativo começou a subsidiar as escolas na recolha dos dados dos teste de aptidão física dos aluno e sobre as necessidades de utilização de óculos. O deputado pede que sejam apresentados os dados de 2023/2024 e que a informação seja disponibilizada regularmente. Na interpelação, Ngan Iek Hang apresenta ainda queixas de pais que consideram que há pouca competição nas escolas e que o Governo deve promover mais actividades do género. O deputado também perguntou ao Governo se vai reforçar a cooperação com cidades chinesas na área de competição desportiva, para que os jovens se interessam mais por desporto.
Hoje Macau PolíticaLixo | Governo sem solução para resíduos de construção Apesar do acordo com as autoridades do Interior para enviar alguns materiais inertes da construção para o outro lado da fronteira, o Executivo reconhece que não tem um plano para o tratamento da maioria dos materiais de construção. A confissão surge na resposta de Ip Kuong Lam, director do Serviços de Protecção Ambiental, a uma interpelação do deputado Lei Chan U. Numa altura em que o Aterro para Resíduos de Materiais de Construção de Macau, junto do aeroporto, se encontra saturado, o Governo da RAEM e o Ministério da Ecologia e Meio Ambiente da República Popular da China assinaram um acordo para enviar para o Interior material inerte resultante das obras de construção do Metro Ligeiro. Contudo, apenas o material inerte recolhido nas obras que decorrem numa determinada parte, e que cumpre certos requisitos, poder ser enviada para tratamento, de acordo com a explicação de Ip Kuong Lam. O âmbito de aplicação do acordo, cujos pagamentos por Macau não foram relevados, era um dos pontos que Lei Chan U pretendia ver esclarecido. Todavia, face a este cenário, Ip Kuong Lam reconhece que o Governo ainda não tem planos sobre o que fazer com os restantes materiais inertes e que não podem ser enviados para o Interior. “Para os materiais que não cumpram os respectivos requisitos [do acordo], ainda será necessário encontrar um local adequado em Macau para o seu tratamento”, foi respondido. O Governo anterior tinha apresentado um mega projecto para fazer um aterro-lixeira junto às praias de Macau para receber este tipo de lixo. Todavia, o plano que teve numa primeira fase oposição da população, poderá ser agora aprovado com uma nova Assembleia Legislativa e após a desclassificação de algumas das vozes críticas das eleições.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFunção Pública | Sam Hou Fai quer reduzir a Administração O Executivo vai continuar a limitar a contratação pública. Sam Hou Fai justificou a medida com a necessidade de garantir a “utilização racional dos recursos públicos” e pediu uma administração que responda “razoavelmente às necessidades reais do desenvolvimento económico e social” O Chefe do Executivo pediu à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para simplificar e “optimizar” o número de pessoal e assegurar a “utilização racional dos recursos públicos”. A lista de tarefas foi deixada durante a segunda reunião do Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública, realizada em Julho, mas apenas divulgada ontem pelo Governo através do Gabinete de Comunicação Social (GCS). Segundo a versão oficial, durante o encontro com a presença de todos os secretários, Sam Hou Fai indicou que a “Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública deve […] promover gradualmente a simplificação da estrutura dos serviços públicos e a optimização da estrutura do pessoal, tomando em consideração a realidade de cada serviço público”. O líder do Governo afirmou também que “com base no princípio da gestão centralizada, optimizar-se-á o mecanismo de contratação e gestão dos serviços públicos, assegurando-se a utilização racional dos recursos públicos”. O comunicado insiste na política do anterior Governo de quotas de contratação na Função Pública, de forma a limitar o número de funcionários públicos. Neste sentido, Sam apontou que “a optimização deve ser feita através” da “padronização das áreas funcionais, estudo de um mecanismo de acesso entre carreiras e estabelecimento dos critérios básicos de afectação do pessoal de todos os níveis”. Limitar o tamanho Sobre a “estrutura orgânica” da Administração, o governante avisou que “há que definir critérios para o limite máximo da dimensão da estrutura, rever a distribuição de funções e proceder à fusão dos serviços públicos com funções relacionadas”. Ao mesmo tempo, que pediu ao Governo para continuar com a “racionalização das estruturas orgânicas da Administração Pública e das funções dos diversos serviços públicos” para aumentar a “eficácia do funcionamento da Administração Pública”, Sam Hou Fai insistiu na necessidade de “ser pragmático e responder razoavelmente às necessidades reais do desenvolvimento económico e social de Macau”. A informatização da máquina administrativa foi outro dos temas abordados, e na nota de imprensa consta que Sam Hou Fai “ordenou” que “todos os serviços públicos devem aperfeiçoar gradualmente o seu sistema informático”. Este aperfeiçoamento, explicou o dirigente, visa “aumentar ainda mais a capacidade de prevenção de riscos”. Contudo, a informação não especifica os riscos a que Sam Hou Fai se referiu.
Hoje Macau PolíticaErro médico | Leong Sun Iok sugere revisão da legislação O deputado Leong Sun Iok defende, num vídeo divulgado nas redes sociais, que a legislação sobre o erro médico deve ser revista tendo em conta os valores cobrados no seguro obrigatório previsto no regime. Para o deputado, os valores não são razoáveis e o regime precisa de ser revisto, tendo em conta que entrou em vigor há oito anos. O deputado referiu ter recebido queixas de médicos e responsáveis de clínicas privadas, motivo pelo qual sentiu a necessidade de intervir. Os queixosos terão dito que diariamente tratam doenças simples que não envolvem operações ou actos médicos de alto risco, e que o seguro obrigatório constitui uma carga pesada. Leong Sun Iok explicou que o preço do seguro é quase igual para todos os médicos que apenas podem adquirir seguros em Macau num mercado monopolista. Por esta razão, o deputado cita opiniões da classe médica de que deveria ser permitido comprar seguros à sua escolha, existindo a possibilidade de reduzir o valor da prestação tendo em conta o número de atendimentos e compensações associadas. Segundo o deputado, o sector deseja também a abertura de um sistema de seguro de responsabilidade civil que abranja as cidades que fazem parte da Grande Baía como alternativa, pedindo que o Governo de Macau crie um fundo destinado a esse novo seguro e esquemas de compensação para apoiar o sector médico.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAssociação Kiang Wu | Terreno usado para estacionamento foi recuperado Era para ser usado como parque da Escola Keang Peng, mas, pelo menos, desde 1996 deixou de ter esse fim. Passados 30 anos, o Executivo decidiu recuperar o terreno por considerar que o contrato de concessão gratuita tinha sido violado O Governo recuperou um terreno que tinha sido cedido gratuitamente à Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu para funcionar como parque de uma escola. Em causa está o facto de o lote ter passado a ser utilizado como estacionamento, violando os termos estabelecidos na concessão. A informação foi divulgada ontem, através de um despacho assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man. Segundo a versão publicada no Boletim Oficial, o terreno tinha sido concedido gratuitamente em 23 de Outubro de 1981 à associação responsável pelo hospital privado mais popular de Macau. A concessão visava a criação de um parque para complementar as instalações da Escola Kiang Wu Peng Man Luen Hap. Anos mais tarde a denominação da instituição de ensino foi alterada para Escola Keang Peng, que actualmente ainda existe e disponibiliza aulas do ensino primário e secundário, em dois campus diferentes. Contudo, a escola deixou de funcionar naquele local em Julho de 1996, há quase 30 anos, pelo que o terreno deixou de ter a utilidade para o qual tinha sido atribuído e passou a ser utilizado para estacionamento de viaturas. A recuperação surge assim na sequência de uma inspecção ao lote com 147,4 metros quadrados, situado na península de Macau, junto à Rua do Barão. “Verifica-se a alteração de finalidade da concessão e o fim para o qual o terreno foi concedido não se encontra a ser prosseguido, o que constitui uma violação do dever de utilização do terreno em conformidade com os fins consignados no título da concessão”, foi considerado pelo Governo. Em silêncio Confrontada pelo Executivo com a possibilidade de perder a concessão do terreno, a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, liderada nos últimos anos pelo empresário Liu Chak Wan, manteve-se em silêncio: “a concessionária não se pronunciou, em sede de audiência escrita, sobre o sentido da decisão de declarar a rescisão da concessão”, foi indicado. O despacho de Raymond Tam define também que quaisquer melhoramentos realizados no terreno durante o período da concessão passam para “a Região Administrativa Especial de Macau, sem direito a qualquer indemnização por parte da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu”. Apesar de não ter apresentado contestação antes do despacho, o documento aponta que a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu pode tentar impugnar a decisão do secretário de recuperação do actual estacionamento junto do Tribunal de Segunda Instância.
João Santos Filipe PolíticaInvestimento de Macau mais lucrativo onde se fala cantonês O investimento de Macau e Hong Kong no Interior tende a ser mais lucrativo quando as empresas em que se investe ficam dentro da zona de Cantão em que se fala cantonês. A conclusão faz parte de um estudo do académico Ma Sen, da Universidade de Jinan, com o título “Laços culturais, Investimento directo externo e desempenho das empresas: Prova do Investimento na China com Origem em Hong Kong e Macau” publicado na revista de economia The World Economy. Tendo em conta as empresas no Interior cujo capital social pertence a mais de 50 por cento a pessoas ou empresas de Macau ou Hong Kong, o estudo apurou que em média as empresas na zona de Cantão em que se fala cantonês têm lucros cerca de sete por cento mais elevados do que as empresas com capital das regiões administrativas nas restantes áreas do Interior. Ao analisar os factos que contribuem para esta diferença, o autor indica que as hipóteses estudadas apontam para uma maior proximidade cultural, que se acaba por traduzir numa maior eficácia de exploração dos negócios. O autor nega mesmo que a diferença se deva a qualquer tipo de favoritismo por haver proximidade cultural: “O ganho de rentabilidade de que beneficiam as empresas culturalmente vinculadas é obtido principalmente através da redução dos custos de transacção e não através de uma selecção baseada no favoritismo”, foi vincado. Mais empregados Outro dos padrões identificados pelo investigador Ma Sem, aponta para que as empresas de Macau e Hong Kong no Interior tenham também uma maior proporção de empregados quando estão situadas dentro da região onde se fala cantonês. Segundo o estudo, as empresas de Macau e Hong Kong dentro desta região têm cerca de 14 por cento mais postos de trabalho do que as empresas situadas fora. Esta diferença é justificada com uma maior proximidade cultural e o impacto positivo na vontade de investir no Interior por parte dos empresários e empresas de Macau e Hong Kong. As ligações culturais têm igualmente impacto ao nível dos juros pagos pelas empresas de Macau e Hong Kong no Interior. De acordo com os dados do estudo, as empresas dentro da zona que fala cantonês pagam em média juros 1,5 por cento mais baixos do que as empresas com esta natureza fora dessa zona.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | Convidadas empresas de Hong Kong para Hengqin O Chefe do Executivo de Hong Kong visitou Macau e “trocou impressões de forma aprofundada” com Sam Hou Fai para “reforçar ainda mais a cooperação”. O governante da RAEM reiterou a John Lee a importância de Hengqin no projecto da Grande Baía e convidou empresas de Hong Kong para a zona de cooperação aprofundada Uma comitiva do Governo de Hong Kong, liderada pelo Chefe do Executivo John Lee Ka-chiu, visitou Macau e Hengqin na terça-feira à tarde e teve um encontro com uma equipa de representantes do Executivo da RAEM. Segundo o Gabinete de Comunicação Social (GCS), Sam Hou Fai e John Lee “trocaram impressões de forma aprofundada sobre reforçar ainda mais a cooperação entre as duas regiões”, em áreas como o turismo, o “desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía” e “novas oportunidades” em Hengqin. O líder do Governo de Macau levou John Lee e membros do seu Executivo numa visita a Hengqin, que identificou como uma “plataforma importante da participação de Macau no desenvolvimento integrado da Grande Baía e da promoção da diversificação adequada da economia”. Nesse aspecto, Sam Hou Fai “sublinhou ser bem-vinda a participação de mais empresas de Hong Kong” em Hengqin, de modo a “agarrarem em conjunto novas oportunidades da segunda fase da Zona de Cooperação, para partilhar os benefícios do desenvolvimento de alta qualidade”. Se tu o dizes Em comunicados separados, ambos os governos salientaram que Hong Kong e Macau também são regiões administrativas especiais da China que, ao longo dos anos, têm aproveitado plenamente as vantagens únicas de “Um País, Dois Sistemas”, que o Executivo da RAEM refere ter “alcançado êxitos no desenvolvimento mundialmente notáveis”. Sam Hou Fai indicou ainda que Hong Kong e Macau também são cidades centrais da Grande Baía e motores nucleares do desenvolvimento regional. Em termos turísticos, o governante da RAEM sugeriu que as duas regiões deviam aproveitar a experiência dos Jogos Nacionais e realizar mais eventos desportivos em conjunto para “atraírem mais e diferentes turistas a visitarem Hong Kong, Macau e toda a Grande Baía”. Nesta área, Sam Hou Fai defendeu que as duas regiões devem “continuar a reforçar a conectividade da rede de transportes para proporcionar maior facilidades aos residentes e turistas que circulam entre os dois territórios”, e apostar na promoção de itinerários “multi-destinos”.
Hoje Macau PolíticaTrânsito | Conselheiro pede prudência na circulação para o norte Depois de o Executivo de Hong Kong ter anunciado que, a partir de Setembro, irá eliminar o requisito de marcação para condutores da RAEHK levarem o automóvel para Guangdong, Ip Wai Keong, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, pediu ponderação ao Governo da RAEM antes de adoptar uma medida semelhante. O conselheiro argumentou, em declarações ao jornal Exmoo, que existe uma contradição entre a economia dos bairros residenciais e a procura de consumo dos residentes. Apesar da recuperação do Produto Interno Bruto para níveis a rondar 90 por cento do verificado antes da pandemia, se for ainda mais fácil aos residentes de Macau atravessarem a fronteira de carro, a economia local irá sofrer ainda mais, sobretudo na zona norte da península, também ao nível do emprego. Além disso, Ip Wai Keong manifestou dúvidas de que o Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau tenha capacidade para dar resposta ao aumento do tráfego produzido pela isenção da necessidade de marcação para atravessar a fronteira em automóveis privados.
Hoje Macau PolíticaRéplicas de assembleias de voto para residentes “experimentarem votar” A comissão eleitoral de Macau vai disponibilizar duas réplicas de assembleias de voto para os residentes “experimentarem votar” e saberem “como podem votar correctamente” a 14 de Setembro, foi ontem anunciado. As duas réplicas – mais uma do que nas legislativas de 2021 – vão permitir aos residentes “experimentarem votar” e “aprofundarem o conhecimento sobre a votação e também os trabalhos de eleição”, disse ontem aos jornalistas o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), após uma reunião do órgão. “Esperamos que o público, através da visita à réplica da assembleia de voto, possa conhecer mais sobre o funcionamento da assembleia e, através da simulação, possa também conhecer como é que pode votar correctamente e também [sobre] a confidencialidade da votação”, afirmou. Ainda de acordo com o responsável, escolas vão levar estudantes a estes dois recintos – instalados no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e nas instalações do Fórum de Macau, entre 6 até 12 de Setembro – “no sentido de reforçar a consciência cívica dos estudantes”, para, no futuro, estarem “preparados para serem eleitores”. Para os portadores de deficiência visual, acrescentou Seng Ioi Man, estão ainda disponíveis no local boletins de voto em braille. Tradição de voto Questionado pela Lusa sobre se a instalação destas réplicas é sinal de que a população do território tem ainda pouco conhecimento sobre o acto de ir às urnas, sem responder directamente, Seng Ioi Man notou que esta “é uma tradição” em Macau e que se dirige aos futuros eleitores, “que ainda não podem ir votar e [que] podem sentir o procedimento da votação” e aos que agora se estreiam no escrutínio. Mas não só. “Para aqueles que já tinham votado, os antigos eleitores, podem também – passando tantos anos – experimentar [o acto de votar]”, acrescentou. Instado ontem também fazer um balanço sobre o processo eleitoral e questionado sobre se a CAEAL tem recebido reacções da população, Seng disse apenas que “há cada vez mais eleitores ou cidadãos” a acompanhar os trabalhos e a informação divulgada pela CAEAL, “permitindo que aquelas pessoas que não têm informação suficiente possam participar” no acto eleitoral. A campanha eleitoral arranca no dia 30 de Agosto e termina a 12 de Setembro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Académico da UM fala em fim da contracção Henry Lei considera que a crise económica chegou ao fim e que o produto interno bruto não deve sofrer mais nenhuma contracção até ao final do ano. A nível do mercado imobiliário, Lei acredita que podem chegar boas notícias, se houver uma redução da taxa de juros O chefe associado do Departamento de Finanças e Economia Empresarial da Universidade de Macau (UM), Henry Lei Chun Kwok, considera que a economia do território atravessa uma fase de recuperação e que o declínio dos primeiros três meses do ano está ultrapassado. Foi desta forma que o académico reagiu ao crescimento do produto interno bruto (PIB) de 5,1 por cento em termos reais no segundo semestre, face ao período homólogo. Em declarações ao jornal Ou Mun, Henry Lei apontou que o crescimento se justifica principalmente com o aumento da procura externa. No entanto, e apesar das melhorias, o académico alertou para a necessidade de acompanhar os possíveis riscos para o consumo privado, investimento e o impacto da desvalorização do mercado imobiliário. Todavia, em relação ao preço dos imóveis, Henry Lei reconheceu que existem possibilidades de no próximo mês chegarem notícias positivas, caso o Banco Federal Norte-Americano opte por reduzir as taxas de juro. Dado que a pataca está indexada indirectamente ao dólar americano, a descida dos juros nos EUA vai levar a que haja mais capital disponível em Macau para investir e comprar habitação. Henry Lei explicou também que uma recuperação do mercado imobiliário é positiva, dado que de forma indirecta pode promover a actividade em outros sectores, como nos novos empréstimos junto dos bancos, novas obras de remodelação de casas, e maior consumo privado. Melhor distribuição A par da recuperação económica, Henry Lei alertou o Executivo para a necessidade de garantir uma melhor distribuição do crescimento económico. Actualmente, explicou Lei, os ganhos do crescimento estão concentrados no que afirmou serem as indústrias líderes, como acontece com as concessionárias de jogo. Todavia, Lei apontou que é necessária uma maior cooperação entre o Governo, as associações comerciais e as empresas, que levem os turistas a visitarem os bairros comunitários e gerar o crescimento de outros negócios que não estão directamente ligados ao jogo. Por seu turno, o director do Instituto de Estudos sobre a Indústria do Jogo da UM, Davis Fong, confia que as receitas do jogo na segunda metade do ano vão ficar acima de 20 mil milhões de patacas por mês. O ex-deputado recordou que as receitas do jogo foram sempre superiores a 20 mil milhões de patacas nos últimos três meses, pelo que o Governo deve questionar-se sobre o que “fez bem nos últimos três meses” e continuar nesse caminho. Quanto ao encerramento dos casinos-satélites, Davis Fong prevê que o mercado vá absorver as mudanças gradualmente. Além disso, o académico desvalorizou o encerramento dos casinos-satélite porque o seu peso no mercado do jogo tem vindo a diminuir nos últimos anos, apesar das receitas estarem a crescer. Fong defendeu ainda o encerramento dos casinos-satélite indicando que vai contribuir para consolidar a posição das concessionárias, baixando os custos operativos e aumentando os lucros.
