Hoje Macau Manchete PolíticaRaymond Tam é o novo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos O actual director dos Serviços de Protecção Ambiental passa a acumular o cargo com as funções de director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]aymond Tam Vai Man é o novo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), acumulando as funções com o cargo de director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). A decisão foi divulgada, ontem, e Chui Sai On admitiu ter partido de uma sugestão do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. Sobre o facto de Raymond Tam não ter experiência ao nível da meteorologia, Fernando Chui Sai On sublinhou que existe nos SMG pessoal especializado em funções, que poderá auxiliar o novo director. Chui disse ainda que Tam poderá frequentar cursos para adquirir alguns dos conhecimentos técnicos necessários. Porém, foram a experiência e as qualificações de Raymond Tam – nomeado para o período de um ano – os pontos mais questionados pelas pessoas ouvidas pelo HM. O novo director dos SMG é engenheiro, tendo anteriormente desempenhado as funções de presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. “Demonstra que o Governo não está interessado em elevar a qualidade dos SMG, na medida em que o engenheiro não tem qualificações técnicas para assumir essas funções”, disse o deputado José Pereira Coutinho. “Não me espanta que isto esteja a acontecer, porque estamos habituados às nomeações descabidas, tal como a nomeação do presidente do Instituto do Desporto [Alex Vong], que caiu de pára-quedas nos Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, recordou. Ao mesmo tempo, o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) acusa o Governo de relegar para segundo plano as questões ambientais. “Parece que o Governo confirma a pouca importância que está a dar à DSPA. Se fosse um serviço importante nunca teria chamado o director para acumular funções nos SMG. Acho que isto é incorrecto e confirma que o Governo não dá importância ao meio ambiente em Macau”, apontou. Desempenho em causa Quem também se mostrou “desiludida” com a escolha foi Amy Sio, activista do grupo “Our Land, Our Plan”, que em português significa a “Nossa Terra, os Nossos Planos”. Anteriormente, o grupo questionou a qualidade dos estudos de impacto ambiental sobre a construção de habitação pública na zona da Avenida Wai Long. “Penso que é ridículo. Há uma equipa com conhecimentos nos SMG, não percebo porque optaram por Raymond Tam. O Chefe do Executivo pode querer que ele [Tam] fique só durante um período de transição. Mas não me parece a pessoa indicada, nem as pessoas conseguem compreender esta escolha”, afirmou a activista, ao HM. Amy Sio explicou também que a população vai ficar preocupada com a situação dos SMG, que registou num passado recente casos em que as decisões tomadas foram muito questionadas. “Sinto que o desempenho dele como director da DSPA não tem sido o melhor. Mas agora vai assumir os dois cargos… Realmente não consigo perceber a razão da decisão e não acredito que vá ter um desempenho melhor neste cargo”, apontou. Porém, Amy Sio reconhece que para o Chefe do Executivo não deve ter sido fácil encontrar alguém que estivesse disponível para assumir o cargo, depois da passagem do Tufão Hato, que causou a morte de dez pessoas. Raymond Tam vai substituir Fung Soi Kun, que se demitiu no final do mês passado, após a passagem do tufão. Fung justificou a demissão com problemas pessoais. Até agora, os SMG estavam a ser liderados pela sub-directora Florence Leong. Para toda a obra Raymond Tam Vai Man assumiu pela primeira vez um dos principais cargos no Governo, em 2007, quando foi chamado para substituir Lau Si Io, como presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Na altura, Lau foi promovido a Secretário para os Transportes e Obras Públicas, após a exoneração de Ao Man Long. Contudo, a passagem de Tam pelo IACM ficou marcada por uma suspensão em 2013, no âmbito da investigação à ex-Secretária Florinda Chan, relacionada com a atribuição de campas no Cemitério de São Miguel Arcanjo. O então presidente do IACM acabaria por ser ilibado, e em 2015 foi nomeado director dos Serviços de Protecção Ambiental, cargo que a partir de ontem passou a acumular em conjunto com a posição de director dos SMG.
João Luz Manchete PolíticaAL | Chui Sai On com oportunidade para renovar o elenco de deputados nomeados Eleitos os deputados pela via directa e indirecta, cabe agora ao Chefe do Executivo nomear as sete figuras restantes para a Assembleia Legislativa. Analistas e ex-membros do órgão legislativo dividem-se entre apostas na continuidade e no rejuvenescimento dos legisladores nomeados dentro de 15 dias pelo Chefe do Executivo [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]or um lado, a surpresa e emoções de última hora nas directas com novos rostos juntou-se às caras conhecidas. Do outro lado, uma certa previsibilidade no sufrágio indirecto. Foram assim as eleições de domingo, as mais participadas, sobretudo pelos eleitores mais jovens. Escolhida uma parte dos membros da Assembleia Legislativa (AL), pela população e pelas associações, cabe agora ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, nomear sete deputados, cujos nomes serão conhecidos daqui a 15 dias, conforme determina a lei. Fica quase completa a composição da 6ª legislatura da AL. Uma coisa é certa, Vong Hin Fai, que foi eleito por via indirecta em representação do sector profissional, não constará do elenco para nomeação. Outra carta que parece fora do baralho das nomeações para o Chefe do Executivo é o ex-deputado Chan Meng Kam. O poderoso empresário, na altura em que anunciou que não se recandidataria a um lugar no hemiciclo, deixou claro que só seria membro da AL se fosse eleito por via directa. Porém, este tipo de decisões estão sempre sujeitas a conjecturas e reviravoltas, mas seria surpreendente ver o homem de Fujian como deputado nomeado. Lau Veng Seng, deputado desde 2009, confirmou ao HM estar “aberto à decisão do Chefe do Executivo”. Apesar do tempo reservado aos trabalhos legislativos, o deputado até dia 15 de Outubro, mostra-se receptivo à possibilidade de revalidar o seu mandato. Ainda assim, realça que a nomeação “é da competência e autoridade absoluta do Chefe do Executivo, a quem cabe decidir”. Não decisão Os deputados nomeados pelo líder do Governo são pessoas da sua confiança, que fazem os pratos da balança pender em favor das propostas do Executivo. A escolha dos sete obedece também às prerrogativas que Pequim tem para Macau, uma lógica que extravasa questões de ideológicas ou de filosofia legislativa. Nesse sentido, o analista político Camões Tam garante não saber “quais as ideologias que vão ser representadas”, pois Chui Sai On “só precisa de seguir as ordens”. “Os nomeados não são apenas seleccionados por ele, as pessoas precisam de entender que as nomeações são feitas depois de haver a consulta de algumas opiniões, como a do director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau”, explicou. Camões Tam recorda que o papel dos deputados nomeados é, acima de tudo, garantir que as propostas de lei apresentadas pelo Governo são aprovadas. “A ideia original, que esteve na criação dos deputados nomeados pelo Chefe do Executivo, visa garantir que as propostas do Governo são aprovadas na AL. Nesta escolha, quaisquer outros fins não são equacionados. O Chefe do Executivo deve nomear sete pessoas que obedeçam e sigam as ordens do Governo da RAEM, em vez de olhar para as ideologias.” Miguel de Senna Fernandes vaticina que no que toca à nomeação de deputados “tudo, mais ou menos, se vai manter na mesma, sem grandes surpresas”. O politólogo Larry So entende que “normalmente os nomes com mais relevo e experiência, os seniores, são os mais prováveis nomeados pelo Chefe do Executivo”. O académico considera que o tipo de trabalho que Chui Sai On poderá vir a fazer não será muito diferente do que tem feito no passado. “Estamos um pouco mais, o que se pode chamar, democratas, no que respeita à AL, mas em termos de maioria continuamos a estar pró-sistema”, comenta. Uma vez que o Governo não mudou a Lei Básica e que a situação funcional da AL se mantém, Larry So julga que não existe grande margem de manobra no novo elenco de legisladores para conseguirem operar mudanças estruturais. Nesse sentido, o politólogo considera que Chui Sai On não terá uma tarefa difícil em escolher os setes deputados que lhe cabem. Novos ventos A eleição de domingo mostrou um surpreendente vigor do lado pró-democrata do eleitorado de Macau, facto que pode pesar nas escolhas de Chui Sai On. Miguel de Senna Fernandes entende que o sufrágio “pode condicionar as opções do Chefe do Executivo, dependendo do que é preciso para voltar a equilibrar o barco”. O advogado acha que a AL ficou mais equilibrada depois do sufrágio directo, o que poderá dar a Chui Sai On “mais liberdade para escolher os nomeados, porque não tem necessidade de equilibrar o barco que não está à deriva”. A entrada da 6ª legislatura pode também ser uma oportunidade para operar alguma mudança ao elenco legislativo. Leonel Alves espera que “haja um rejuvenescimento da composição, aliás, o ideal seria que estes lugares fossem preenchidos por pessoas mais jovens a fim de nas próximas legislaturas terem já maturidade suficiente para continuar os trabalhos da AL”. Na visão do advogado, existem bons valores entre as novas gerações com grande envolvimento associativo, “nomeadamente na associação comercial” e que poderiam servir a AL. “Estão espalhados por vários órgãos consultivos que o Governo criou ao longo dos anos, desde os assuntos municipais, aos assuntos culturais”, comenta. Leonel Alves acha que esta janela de nomeações “seria uma boa rampa de lançamento de pessoas jovens, até porque por sufrágio directo entraram bastantes pessoas jovens”. O histórico deputado é da opinião de que o Chefe do Executivo deveria ter em conta a tendência política de rejuvenescimento de quadros, e que é “altura de passagem de testemunho, se não total, pelo menos parcialmente”. Sem querer especificar nomes, Leonel Alves acha que se deveria apostar em “pessoas que têm dado provas e contributo para os assuntos públicos, pessoas conhecedoras das realidade de Macau e do Continente Chinês, pessoas de confiança e sérias”. Lugar macaense Em declarações à agência Lusa, o académico de Hong Kong Sonny Lo falou da necessidade de nomear deputados que possam representar a comunidade macaense. “Espero que Chefe do Executivo considere nomear macaenses porque a comunidade não está suficientemente representada, apesar de José Pereira Coutinho ter sido eleito”. “O equilíbrio étnico entre chineses e macaenses está inclinado a favor dos chineses locais”, indicou o académico, salientando a importância de escolher macaenses “com ‘background’ jurídico, de modo a “melhorar a competência e capacidade da AL para lidar com questões legais e legislativas”. Leonel Alves tem uma opinião semelhante, alertando para a existência de uma carência de legisladores proficientes em Direito. Ao mesmo tempo, o jurista entende que, “no momento em que se fala na criação em Macau de um novo sistema financeiro com características próprias, seria útil alguém especialista em economia e finanças”. Apesar de já ter assento no hemiciclo um representante do Banco da China “se houver um académico que perceba o mundo financeiro seria um input bastante valioso”. No que diz respeito à nomeação de um deputado de matriz macaense, Leonel Alves recorda experiências anteriores, nomeadamente os primeiros dois mandatos, em que o Chefe do Executivo nomeou membros da comunidade portuguesa e macaense. “Podem ser sempre veículo transmissor das sensibilidades muito características desta comunidade em Macau”, comenta. Passadas duas semanas do sufrágio que elege os novos deputados, o Chefe do Executivo irá escolher o restante elenco que completará a composição da 6ª legislatura da AL. A decisão será publicada em Boletim Oficial, longe da visibilidade dos eleitores.
Hoje Macau PolíticaAL | Chefe do Executivo promete diálogo com novo hemiciclo [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]indas as eleições que elegeram 14 deputados à Assembleia Legislativa (AL) pela via directa e 12 pela via indirecta, o Chefe do Executivo decidiu pronunciar-se sobre a matéria. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On deu ontem os parabéns aos deputados eleitos, tendo prometido um diálogo estreito com a nova AL. “O Governo, juntamente com a AL, continuará a defender estritamente o princípio “um País” e a tirar proveito das vantagens facultadas pelos “dois sistemas”, em rigoroso cumprimento da Constituição e da Lei Básica, mantendo sempre uma estreita comunicação e uma cooperação pragmática, servindo a população”, lê-se no comunicado. Chui Sai On adiantou ainda que tanto o Executivo que lidera como o hemiciclo “continuarão empenhados no desenvolvimento dos trabalhos de construção do sistema jurídico, mantendo um ambiente de harmonia e de democracia”. “Iremos trabalhar em conjugação de esforços e de forma incessante para melhorar o bem-estar dos residentes de Macau e impulsionar a prosperidade e a estabilidade de Macau”, acrescentou ainda o Chefe do Executivo. Na visão de Chui Sai On, as eleições legislativas “decorreram de forma suave e eficiente”, graças ao trabalho da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL. “Todos os sectores da sociedade de Macau, em conjugação de esforços e desempenhando, cada qual, as suas funções, participaram e colaboraram de acordo com a lei e de forma ordenada nos trabalhos eleitorais. A todos eles, manifesto os meus sinceros votos de agradecimento”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Susana Chou acredita na vitória de Lam U Tou em 2020 A antiga presidente da Assembleia Legislativa manifestou nas redes sociais o seu apoio a Lam U Tou, que obteve mais de sete mil votos nas eleições, através da lista Poder de Sinergia. Susana Chou acredita que este candidato, ex-membro dos Operários, pode vir a ser deputado [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am U Tou foi um dos nomes que surpreendeu na noite eleitoral de domingo, tendo obtido mais de sete mil votos com a lista Poder de Sinergia. O resultado alcançado pelo antigo membro da Associação Geral dos Operários de Macau (AGOM) provou, segundo analistas, que este pode vir a representar uma nova força política daqui a quatro anos. O candidato da lista 15 obteve o apoio público de Susana Chou, antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL), que na sua página de Facebook defendeu que Lam U Tou pode muito bem vir a ser eleito nas próximas legislativas. “Espero que continuem a lutar por um futuro mais brilhante em Macau e que façam coisas benéficas em prol da sociedade e população. Espero também que daqui a quatro anos a mesma lista se recandidate às eleições. Acredito que vão conseguir [ser eleitos]”, considerou. Susana Chou lembrou que os resultados foram bastante satisfatórios para a estreia da Poder da Sinergia nas legislativas, tendo em conta os poucos recursos de que dispunham os candidatos. “A lista 15 candidatou-se pela primeira vez sem grandes apoios e sem ir atrás de dinheiro. Mas conseguiram ter mais de sete mil votos. É óbvio que fizeram um bom trabalho. É por isso que digo que, apesar de não terem ganho, ficaram com a glória e toda a gente deve ficar contente por eles”, acrescentou a empresária e ex-presidente do hemiciclo. Sem arrependimentos Lam U Tou já garantiu aos jornalistas que, daqui a quatro anos, se candidata novamente às eleições pela via do sufrágio directo. Apesar da derrota, Susana Chou deixou bem claro que não se arrepende de ter apoiado publicamente este candidato. “Vários amigos me perguntaram se fiquei desiludida por não existir nenhum candidato da lista 15 no grupo dos deputados eleitos. O que posso responder é que não estou desiludida e nem me arrependo de apoiar esta lista”, frisou. Susana Chou revelou ainda na sua página de Facebook que chegou a ser aconselhada a não apoiar a lista liderada por Lam U Tou. “Houve amigos que me disseram para não apoiar a lista 15 de uma forma aberta, porque caso revelasse o meu apoio publicamente poderia ofender muita gente. Mas sempre insisti na honestidade e nunca quis dizer coisas falsas. A esses amigos disse que sempre escolhi pessoas talentosas e não pessoas que conheço há muito tempo”, referiu. Admitindo, apesar de tudo, que conhece Lam U Tou há muitos anos, devido ao seu passado associativo, Susana Chou adiantou que este “é um jovem talentoso e não há muitos em Macau”. “Aprecio especialmente o seu bom carácter. Vi o programa político da lista 15 e percebi que foi uma lista composta por jovens com ideais, ambições e vontade de fazer coisas na prática. Por isso decidi apoiá-los sem reservas”, apontou.
Hoje Macau Manchete PolíticaAPOMAC | Lista apoiada pela associação sem deputados eleitos O representante da APOMAC, Jorge Fão, defende que a associação vai continuar a ser ouvida junto do Governo, e que a derrota da lista Aliança Pr’a Mudança se explica com uma alteração na estratégia eleitoral [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ela primeira vez desde 2001, a lista apoiada pela Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) não elegeu qualquer deputado. Contudo, o presidente da mesa da Assembleia Geral, Jorge Fão, recusou que a associação vá perder influência no novo panorama político da RAEM. “Este ano não segurámos um lugar. Paciência! Fiquei desapontado, mas não encaro isto como um tragédia”, disse Jorge Fão, ontem, ao HM. “O nosso poder interventivo não foi afectado. Continuo a ter intervenção na vida pública e não deixarei de falar. Amanhã, se a nossa comunidade, seja a aposentada ou a portuguesa, for machucada, pode crer que vou estar na linha da frente, como sempre estive”, acrescentou. O activista destacou ainda os outros canais utilizados pela APOMAC para fazer com que as opiniões sejam ouvidas junto do poder Executivo: “Vamos continuar a ter uma voz. Para isso não é preciso estar dentro da Assembleia Legislativa. Por exemplo, todos os anos, na altura das Linhas de Acção Governativa, recebemos uma carta do Chefe do Executivo a pedir a nossa opinião”, apontou. “Também temos acesso directo ao Gabinete de Ligação Luso-Chinês. Por isso como é que se pode pensar que não temos os nosso canais de intervenção?”, questionou. Em relação à derrota eleitoral da lista Aliança Pr’a Mudança, liderada por Melinda Chan, Fão justificou os resultados com uma mudança na estratégia, face aos anos anteriores: “No passado tínhamos uma base de apoio muito alargada, mas devido a uma nova estratégia acabámos por substituir toda essa base por uma nova, focada nas classes média e média-alta. Foi essa a diferença”, argumentou. O candidato ideal Por outro lado, o presidente da mesa da AG da APOMAC admite que os eleitores podem não ter percebido a posição da deputada Melinda Chan em dois temas mais sensíveis, nomeadamente na questão da Lei de Terras e no chumbo do mecanismo de controlo do aumento das rendas. “Nos últimos anos as rendas subiram e as pessoas acham que é altura de bater nos fazendeiros. Mas nós defendemos que Macau funciona numa economia de mercado e achámos que não nos devíamos alinhar para bater no fazendeiro e aprovar o mecanismo do controlo das rendas”, sublinhou. Sobre a hipótese da APOMAC apoiar uma lista que não esteja ligada a David Chow dentro de quatro anos, quando for novamente altura de votar para a AL, Fão reiterou a gratidão para com o empresário: “O Sr. David Chow foi o nosso mecenas, foi ele que nos disponibilizou um espaço para que pudéssemos montar a nossa sede, em 2001. Somos pessoas muito gratas”, disse. Porém, admite que pode apoiar uma lista ligada a Jorge Valente, se o jovem macaense decidir avançar nessa altura: “É uma pessoa íntegra, bem-formada, não é populista e não é fala-barato. Tem mostrado que pensa sempre no ‘nós’, o que é muito importante num bom político”, sublinhou. Jorge Valente | Afinal havia outras preferências As mudanças no eleitorado e um desinteresse pelas políticas para as Pequenas e Médias Empresas pela lista Aliança Pr’a Mudança explicam, para Jorge Valente, o fracasso da noite eleitoral. O candidato admite que o eleitorado gostou de algumas ideias propostas, mas que não foram suficientes para que na altura de votar, a lista de Melinda Chan fosse a primeira escolha. “As eleições mostram-nos o que a população quer e a verdade é que os democratas ganharam bastante. Isso traduz uma mudança na vontade da população. E se calhar as políticas focadas nas PMEs não eram assim tão interessantes para os votantes”, disse Jorge Valente, ontem, ao HM. “Apercebi-me que muitos eleitores estavam contentes com o que propúnhamos, mas no fim, isso não se traduziu em votos. Não fomos a primeira escolha de muitos, embora fossemos a segunda ou terceira escolha”, justificou. Após a contagem dos votos, a lista número 18 ficou a 162 votos de eleger Melinda Chan. Um resultado que não era esperado e que, confessa Jorge Valente, mexeu com os planos do candidato: “Como achávamos muito provável que uma pessoa da lista entrasse na AL, tínhamos concordado que essa pessoa levaria algumas ideias de todos os outros para o órgão legislativo. Isso não aconteceu, tenho de repensar o que vou fazer”, confessou. Apesar das limitações, Valente vai continuar a participar em actividades cívicas, através da envolvimento em diferentes associações e eventos: “Noto que há um certo limite nas actividades que já faziam porque envolvem menos pessoas. Por exemplo, é normal os jovens terem uma reunião com a DSEJ (Serviços de Educação e Juventude). Todos os anos digo que é preciso que as escolas ensinem as duas línguas oficiais: português e chinês. E todos os anos, eles levam a ideia para pensar e acaba por não acontecer nada”, reconheceu.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Executivo não altera orçamento por causa do Hato [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, deixou ontem claro que o orçamento do Executivo não irá sofrer mudanças pelos estragos causados pelo tufão Hato. Citado por um comunicado oficial, o governante disse que “os serviços financeiros têm mantido uma comunicação estreita, com a recolha de dados dos diversos serviços públicos”. Foi então considerado que “o orçamento global das despesas públicas deste ano pode enfrentar a situação [de aumento de custos], [mas] não será necessário fazer qualquer alteração orçamental”. O secretário frisou ainda que os trabalhadores da sua tutela, nomeadamente da Direcção dos Serviços de Economia, têm trabalhado arduamente para acompanhar os apoios necessários às Pequenas e Médias Empresas, tal como a concessão de subsídios. No total, já foram atribuídos 5600 cheques. Lionel Leong adiantou ainda que o objectivo é fazer com que os “estabelecimentos comerciais consigam adquirir seguros mais ao alcance das suas possibilidades”, como contra os danos por água. O secretário falou à margem da tomada de posse de Benjamin Chan como presidente do conselho de administração da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. Ng Man Seong também tomou posse como coordenadora do Gabinete de Informação Financeira.
Victor Ng PolíticaImposto de selo | Governo quer alterar regulamento A entrada em vigor da lei das rendas veio instaurar os contratos de arrendamento com um mínimo de três anos. A Direcção dos Serviços de Finanças vai, por isso, rever o regulamento do imposto de selo, com o objectivo de reduzir a pressão fiscal dos contribuintes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) está a estudar a possibilidade de alterar o regulamento do imposto de selo após a entrada em vigor da nova lei de rendas. Em resposta a uma interpelação escrita dos deputados Chan Meng Kam e Song Pek Kei, o director da DSF, Iong Kong Leong, garantiu que o objectivo é reduzir a pressão fiscal dos que assinam contratos de arrendamento de longa duração. Com o alargamento do período mínimo de arrendamento de dois para três anos, imposto pela nova lei de rendas, a DSF está a ponderar fazer mudanças. Neste momento, a ideia preliminar é devolver parte do imposto aos contribuintes que cessem o contrato de arrendamento antes da sua data final. O montante a devolver será contabilizado desde o fim da relação de arrendamento até à data final que consta no contrato. A DSF adiantou ainda que o estudo sobre a alteração do regulamento será iniciado o mais depressa possível, para que se possam proceder aos trabalhos seguintes. Em Agosto deste ano na Assembleia Legislativa (AL) foi aprovado na especialidade o regime jurídico do arrendamento previsto no Código Civil, com o intuito de instaurar um mecanismo de controlo dos aumentos das rendas, o que veio a ser rejeitado pelos deputados. O estabelecimento da obrigatoriedade de contratos com um mínimo de três anos, ao invés dos habituais dois anos, foi uma das medidas aprovadas pelo hemiciclo. Contribuição na mesma Os deputados à Assembleia Legislativa questionaram ainda o Governo sobre a possibilidade de reduzir a contribuição predial, mas Iong Kong Leong disse que não há, para já, qualquer calendário para uma eventual alteração. O director da DSF acrescentou que o grupo de trabalho para a promoção do desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário avançou, há sete anos, com uma série de medidas destinadas a estabilizar o sector. Uma delas prende-se com a alteração do regulamento da contribuição predial urbana, que visou reduzir a contribuição predial, para que houvesse um equilíbrio em relação aos outros impostos cobrados sobre os rendimentos. Dada a implementação desta medida em 2010, a DSF não tem ainda uma proposta certa para uma redução da contribuição predial para os proprietários, sendo necessário um novo estudo sobre a matéria, apontou o responsável do Governo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições, dia seguinte: A vitória do campo pró-democrata e a surpresa Agnes Lam Os resultados das eleições deste domingo revelaram que vamos ter um hemiciclo ligeiramente diferente. As associações tradicionais ganharam em votos mas o campo pró-democrata reforçou-se com três nomes. Agnes Lam foi a surpresa e é tida como alguém que, politicamente, se posiciona ao centro. Lam U Tou e Cloee Chao estrearam-se e não venceram, mas o seu desempenho surpreendeu O poder ainda é dos tradicionais, mas houve mudanças [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]e em 2013 Chan Meng Kam foi considerado o rei dos votos, por ter colocado na Assembleia Legislativa (AL) três deputados (além dele próprio, Si Ka Lon e Song Pek Kei), os resultados de domingo não foram assim tão satisfatórios para a ala que representa a comunidade de Fujian em Macau. Si Ka Lon e Song Pek Kei arrecadaram muitos votos, mas não os suficientes para elegerem os respectivos número dois. E assumiram um lado de derrota que não esperavam. “Os grandes prognósticos falharam, e ainda bem”, apontou Miguel de Senna Fernandes, advogado e líder da comunidade macaense. “Toda a gente pensava que desta vez seria o grande reforço, por exemplo de Chan Meng Kam, o que não aconteceu. O que se passou foi uma grande regressão daquilo que conseguiu há quatro anos atrás em que elegeu três deputados. Isto representa a quebra das forças ditas regionais, o que era o motivo de algum incómodo das pessoas que gostam que a única região dominante seja Macau.” Ella Lei, que substituiu Kwan Tsui Hang nas eleições directas com a União para o Desenvolvimento, ligada aos Operários, conseguiu eleger-se com quase 17 mil votos e o seu número dois, Leong Sun Iok, com 8347. Mak Soi Kun, da União Macau-Guangdong, foi o candidato que obteve o maior número de votos (17.207) e elegeu ainda Zheng Anting. Mas para Miguel de Senna Fernandes, a eleição de três nomes do campo pró-democrata minimizaram o destaque que as eleições ditas tradicionais têm tido nos últimos anos. Mak Soi Kun “Não quero de maneira nenhuma tecer algum comentário que possa soar a discriminação, mas as forças regionais sofreram um golpe, muito embora Mak Soi Kun tivesse mantidos os dois lugares conquistados há quatro anos.” A palavra dos jovens Larry So prefere destacar, sobretudo, a participação dos jovens nestas eleições, que registaram uma presença do eleitorado acima dos 62 por cento. “Estas eleições foram o reflexo de uma geração mais nova que emergiu com melhores resultados, o que pode significar que temos mais jovens a fazer parte da AL.” A passagem do tufão Hato foi, para o politólogo, um factor de acção e de mudança. “Este tufão veio fazer com que as pessoas, especialmente a geração mais nova, tenha estado mais activa politicamente, o que beneficiou a ala mais democrata que teve, sem dúvida, um melhor resultado do que os registados no passado.” O regresso da trilogia pró-democrata Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Paul Chan Wai Chi sentaram-se, durante anos, lado a lado no hemiciclo, até que Chan Wai Chi perdeu o lugar nas eleições de 2013. Separações à parte, a ala pró-democrata revelou-se vencedora, graças à eleição do jovem Sulu Sou. “A lista e o discurso de Sulu Sou não corresponde a nenhuma estratégia da ala democrata de Macau tradicional. Aqui houve uma lista nitidamente isolada ao lado das duas encabeçadas por Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Sulu Sou contou com uma máquina que lhe era própria, e veio com um discurso próprio”, defendeu Miguel de Senna Fernandes. Sulu Sou é líder da lista Associação do Novo Progresso de Macau O jovem de 26 anos representa, assim, uma espécie de viragem. “Ele atreveu-se com as suas ideias, numa altura em que se previa uma maior contenção de discursos mais radicais. A AL estava a trabalhar em águas muito calmas e era preciso alguma agitação. Quem tem mexido as águas tem sido Pereira Coutinho, e agora teremos outras agitações.” Camões Tam, analista político, opta por desvalorizar um pouco os resultados, pois a população só elege 14 dos 33 deputados da AL. “A vitória pró-democrata representa apenas uma pequena mudança. O desenvolvimento político de Macau costuma ser muito lento. Por isso acho que não devemos dar demasiada importância a este resultado.” Agnes Lam: a candidata do centro Tanto tentou até que conseguiu. Agnes Lam, líder da lista Observatório Cívico, ganhou um assento na AL com 9590 votos e é considerada como os analistas como alguém capaz de trazer uma lufada de ar fresco no hemiciclo. “É uma senhora que admiro, tem um discurso mais terra a terra, mais sensato”, defendeu Miguel de Senna Fernandes. “Somos profissionais e o discurso da Agnes Lam encaixa muito bem neste sector, por exemplo. Mas além de cativar este sector, Agnes chegou a outros apoios, que nada têm que ver com um maior radicalismo de Sulu Sou.” FOTOS: Sofia Margarida Mota O facto da candidata ter estado na sombra entre 2013 e as actuais eleições deu-lhe margem de manobra e um novo fôlego, considera Senna Fernandes. “Houve muita promessa, muita gente a esgotar os pulmões e Agnes Lam resguardou-se. O trabalho dela centrou-se a um outro nível e ainda está para ser provado até que ponto a aposta online não foi significativa nestes resultados.” Para Larry So, a líder do Observatório Cívico é “uma pessoa racional e pode ser, se a quisermos catalogar dentro da ala liberal, localizada ao centro”. “Não é demasiado pró sistema e também não é totalmente virada para o lado democrata. Está no meio, e pode equilibrar as coisas com o seu pensamento mais racional. Devido ao seu background profissional, Agnes Lam pode ser mais ligadas às bases da sociedade”, frisou. Larry So destaca ainda a importância que Agnes Lam pode ter em termos de igualdade de género. “Não há muitos membros da AL dedicados a este aspecto. Agnes Lam pode ser uma nova força nesta área. Espero que possa motivar mais reflexão acerca das questões de género no território.” Cloee Chao e Lam U Tou: não ganharam, mas encantaram No meio dos líderes em termos de número de votos e os novos rostos, houve dois candidatos que não ganharam mas marcaram uma posição. Cloee Chao, croupier, representava uma lista ligada aos trabalhadores dos casinos e teve mais de três mil votos, os mesmos que Angela Leong perdeu. “No passado, os votos de Angela Leong vinham dos trabalhadores dos casinos, mas os casinos e os trabalhadores têm tido alguns conflitos, e surgiu esta nova lista. No ano passado houve uma espécie de acordo entre os quadros de gestão, que falou de despedimentos. Este tipo de coisas veio deitar abaixo as ideias garantidas do passado. Angela Leong não representa os trabalhadores de base dos casinos, mas antes os quadros de gestão, e por isso os trabalhadores não quiseram estar alinhados com os patrões”, defendeu Larry So. Foto: Hoje Macau Já Lam U Tou liderava a Poder da Sinergia. Meses antes saiu dos Operários e fundou a sua própria associação, com que realizou várias conferências. Estas terão ajudado a projectar a sua imagem política. Nestas eleições, teve mais de sete mil votos. “Lam U Tou, apesar de não ter sido eleito, arrecadou votos que, para uma primeira tentativa, não foram realmente maus. Isto aconteceu também porque Lam U Tou também pertence a uma geração mais nova que fala pelo grosso da sociedade e tem o tipo de imagem que se identifica com a comunidade, especialmente com os jovens que passaram pelo tufão”, acrescentou o politólogo. A surpresa chamada Melinda Chan A líder da Aliança pr’a Mudança levou com um balde de água fria nestas eleições e não esperava uma derrota por 160 votos de diferença. Mudou a estratégia, afastou-se da área social para lutar mais pelas pequenas e médias empresas, chamou a si o macaense Jorge Valente, mas não bastou para a vitória. Foto: HM “Foi penalizada com a existência de uma lista que representava os trabalhadores dos casinos”, apontou Miguel de Senna Fernandes. “Apesar da lista de Cloee Chao ter conquistado mais de três mil votos, os 160 votos que faltaram a Melinda Chan poderiam estar ali. A penalização também se deu na lista da Angela Leong. Esta esteve melhor porque a máquina também era melhor, tinha outros recursos e outra forma de trabalhar.” Para Miguel de Senna Fernandes, sem William Kuan como número dois teria sido muito difícil a Angela Leong ser reeleita. Esta “conseguiu a votação graças ao seu número dois, que é um homem muito discreto e modesto, mas influente”. “Sem ele, Angela Leong corria o mesmo risco de Melinda Chan”, defendeu Senna Fernandes. Coutinho “jogou muito bem” Do receio à vitória. José Pereira Coutinho teve mais de 14 mil votos e, para Senna Fernandes, “jogou muito bem”. “A ausência de um deputado da comunidade portuguesa mexeu com o eleitorado e fez com que pessoas que não se identificavam de modo algum com o Pereira Coutinho votassem nele. Apesar de ter perdido o seu parceiro, Pereira Coutinho ganhou e foi um grande vencedor. O ano não era bom para ele e mesmo assim consegue mais votos do que há quatro anos”, frisou. As indirectas que não surpreenderam No sufrágio indirecto foram eleitos doze deputados e há também caras novas. Lam On Wai e Lei Chan U estão ligados aos Operários e conseguiram ser eleitos para representar o sector do trabalho, enquanto que Ip Sio Kai, ligado ao Banco da China, foi eleito pelo sector industrial, comercial e financeiro. Para os analistas nada há de novo numa eleição cheia de secretismos. “Não há uma grande variação e não surpreende nada”, disse Miguel de Senna Fernandes. “O sufrágio indirecto faz cada vez menos sentido. Ainda se poderia desenhar algum equilíbrio ou uma chamada de atenção por parte do movimento associativo. Não estou a ver grandes mudanças, não há sonhos novos. Isto sem retirar o valor que as pessoas têm. Claro que há determinados deputados cuja presença tem um certo efeito apaziguador na composição da AL. Não estou a ver o que mais podem trazer”, defendeu o advogado. Larry So é ainda mais pessimista quanto a estes resultados. “As eleições indirectas são uma espécie de espectáculo. Todos os tipos de negociações foram feitas entes das eleições. São uma formalidade. Basicamente estas eleições indirectas, falando em termos democráticos, não existem. São arranjadas e decididas muito tempo antes das datas das eleições.” Para Camões Tam, a eleição de novos rostos é sinónimo de “renovação geracional”. “É o que se pode ver com as saídas de Kwan Tsui Hang e Chan Meng Kam. Há uma entrega do poder a pessoas mais novas”, concluiu. Sonny Lo | “Avanço democrático na história política” O politólogo Sonny Lo afirmou que os resultados das eleições representam “um avanço democrático na história política” do território. Para Sonny Lo, autor do livro “Political Change in Macao”, a AL é agora, na verdade, composta por cinco membros do campo pró-democracia, algo “sem precedentes”. Além de Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, que fazem da implementação do sufrágio universal para a eleição do chefe do Governo o seu ‘cavalo de batalha’ político, outros dois deputados apoiam a ideia, ainda que não se foquem particularmente nisso. São eles José Pereira Coutinho, reeleito, e a professora universitária Agnes Lam. Ainda assim, Sonny Lo não hesitou em colocá-la no cesto dos ‘pan-democratas’: “Formou o Observatório Cívico, que promove a transparência, tenta melhorar as políticas do Governo. No geral ela pode ser categorizada como [fazendo parte] da frente democrática”. O académico de Hong Kong disse esperar que estes deputados cooperem dentro da AL em assuntos “como reforma política ou questões laborais”. “Não ficaria surpreendido se estes cinco deputados se juntassem e tentassem chegar a um consenso para colocar mais pressão sobre o Governo”, considerou. Diferença face a Hong Kong Quanto ao jovem Sulu Sou, Sonny Lo não antevê uma repetição dos problemas de Hong Kong, onde seis eleitos, adeptos de uma maior autonomia de Hong Kong em relação à China, acabaram por ser desqualificados. “Acho que Sulu Sou vai ser pragmático. Deve aprender com experiência amarga de alguns dos jovens deputados eleitos em Hong Kong. Não prevejo nenhuma acção radical da parte de Sulu Sou”, afirmou. Sonny Lo destacou ainda o fortalecimento das forças tradicionais, como os grupos de apoio das chamadas de base – Operários, Kai Fong (Moradores), Associação das Mulheres – e dos clãs, que representam residentes oriundos de zonas específicas da China, como é o caso de Mak Soi Kun, Si Ka Lon e Song Pek Kei.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Sulu Sou, o jovem rosto do campo pró-democrata Foi candidato às eleições legislativas há quatro anos, estudou ciência política em Taiwan. Perdeu, mas desta vez ganhou. Sulu Sou foi um dos vencedores da noite eleitoral de domingo [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ulu Sou, rosto do maior protesto em Macau desde o massacre de Tiananmen em 1989, foi este domingo eleito para a Assembleia Legislativa (AL), tornando-se, aos 26 anos, o mais jovem deputado e uma das poucas vozes pró-democracia no hemiciclo. Começou a interessar-se por política, com 17 anos, quando acompanhava atentamente as notícias da vizinha Hong Kong. Sulu Sou viu esse interesse crescer já em Taiwan, onde concluiu a licenciatura em Ciência Política e actualmente prossegue uma pós-gradução. Inicialmente, o jovem abraçou causas relacionadas com as dificuldades das classes mais desfavorecidas, mas acabou a “virar a agulha” para o sistema político. “Acho que a raiz de todos os problemas está na falta de um sistema democrático”, disse em Dezembro de 2014, numa entrevista à agência Lusa. O jovem Sulu Sou chegou a presidente da Associação Novo Macau no mesmo ano e apenas alguns meses depois de liderar uma manifestação que juntou 15 mil pessoas. O protesto contra uma proposta de lei que previa regalias para membros cessantes do governo elevou-o a estrela da nova geração de activistas e inspirou-o a escrever um livro sobre o processo que culminou na retirada da proposta pelo próprio chefe do Executivo. O livro chegou mesmo a ser confiscado antes de chegar às livrarias. As eleições de 2013 Há quatro anos, Sulu Sou prometia que não iria abandonar a defesa dos mais vulneráveis: “Venho das classes baixas e nunca me vou desviar das questões que afectam os pobres”. Candidatar-se a um lugar de deputado era uma hipótese que já então admitia para “mostrar aos jovens como se podem envolver na sociedade civil”. Já nesta campanha, Sulu Sou foi às lágrimas num comício, quando falava das dificuldades dos jovens ao entrarem na política, segundo o canal em português da TDM. Popular entre os mais jovens, disse, no entanto, na apresentação da campanha que o seu programa político era dirigido a “todas as faixas etárias”. Não escapou, no entanto, a ataques pessoais, e segundo o jornal Tribuna de Macau, foi criticado por “ser um conquistador, um libertino, um sedutor”, por ter tido duas namoradas, em alturas diferentes, quando era estudante em Taiwan. Já nas legislativas de 2013, quando ainda não era conhecido, concorreu como número dois do veterano Au Kam San. Nas actuais eleições, apesar de já não presidir à Novo Macau, Sulu Sou candidatou-se como líder da lista afiliada da associação que actualmente reflecte as divergências entre a ala mais tradicional liderada pelos fundadores Ng Kuok Cheong e Au Kam San e a ala mais liberal conotada com Jason Chao e Scott Chiang. Além de temas directamente relacionados com o bem-estar da população, Sulu Sou mantém como bandeiras a defesa do sufrágio universal e diz-se preocupado com a erosão dos direitos vigentes em Macau pelo período de 50 anos iniciado na transição para a China, em 1999. Há dois meses, na vigília convocada pela Novo Macau para assinalar a morte do dissidente chinês Liu Xiaobo, Sulu Sou disse à Lusa não tomar a liberdade de Macau como garantida. “Perdê-la é muito fácil, preocupo-me com isso. Lutamos por um bocadinho de democracia em Macau e é muito difícil. Perder a liberdade de expressão, de imprensa, a liberdade de não ter medo, é muito fácil”, afirmou.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Scott Chiang espera ataques nunca antes vistos a Sulu Sou [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente cessante da Associação Novo Macau, Scott Chiang, acredita que vão surgir jogadas nos bastidores para impedir que o recém-eleito Sulu Sou seja impedido de se sentar na Assembleia Legislativa. Ao HM, Chiang defendeu também que mesmo que o membro da associação consiga sentar-se na AL, que vai ser vítima de ataques nunca antes vistos. “Não penso que estejamos imunes a esses tipos de problemas [acusações de apoio à causa pró-separatista], porque como vemos em Hong Kong, quando existe uma vontade, existe sempre uma forma de criar esses problemas. Tenho a certeza que há pessoas que vão fazer tudo para impedir que o Sulu Sou se sente na AL”, afirmou o presidente da Associação Novo Macau. De acordo com a legislação em vigor, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) pode decidir que um deputado não cumpre os requisitos para assumir o cargo, caso se prove que não defende a Lei Básica da RAEM nem que é fiel à RAEM. “Apesar de em Macau não haver declarações pró-independentistas, já há pessoas a fazerem essas acusações. Não são os radicais que colocam este tópico na agenda, são os ditos patriotas que trazem essas questões para os jornais para poderem beneficiar com elas”, apontou. Mas mesmo que o estudante de 26 anos seja aprovado pela CAEAL, o presidente da Associação Novo Macau prevê ataques muito agressivos dos campos tradicionais. “Estou à espera que ele tenha desempenhos espectaculares e que se destaque ao mostrar o reduzido valor das prestações dos actuais deputados. Por isso, suspeito que vai sofrer ataques nunca antes vistos na Assembleia Legislativa”, disse. “Aqueles deputados nunca tiveram de lidar com uma pessoa como ele e não vão saber como reagir. Isso vai fazer com que acabem por atacá-lo fortemente”, acrescentou. Sem arrependimentos Scott Chiang comentou também o facto de ter anunciado a demissão do cargo de presidente da associação, numa altura em que se começavam a preparar as eleições. Ao HM, o activista afirmou que não tem arrependimentos e confessou acreditar que dificilmente conseguiria um resultado melhor do que o obtido por Sou. “Não creio que conseguisse este resultado. Olho-me ao espelho todas as manhãs e sei que sou diferente do Sulu Sou, por isso também nunca pedi para ser cabeça-de-lista. Somos pessoas com talentos diferentes. Eu sou capaz de fazer coisas que ele não consegue e vice-versa. No jogo das eleições, ele é muito mais capaz do que eu”, reconheceu. A pausa de Scott Chiang chega alguns meses depois do presidente demissionário da Novo Macau ter sido pai. Contudo, Chiang vai continuar a fazer parte da associação. “Estou a fazer uma pausa, que considero necessária. Porém se a associação considerar que posso ser útil, ficarei feliz por poder ajudar. Estou em Macau e eles sabem como me contactar”, explicou.
Andreia Sofia Silva PolíticaHabitação Social | Governo não mexe nos requisitos para idosos O Instituto de Habitação garantiu, em resposta à deputada Kwan Tsui Hang, que os requisitos para o acesso a uma casa social, destinados aos idosos que pediram a reforma antecipada, não vão ser alterados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s idosos com reformas antecipadas que pretendam ter acesso a uma casa social, através do pagamento de uma renda, vão continuar a estar sujeitos às mesmas regras definidas pelo Executivo em 2012. A garantia foi dada pela presidente substituta do Instituto da Habitação (IH), Kuoc Vai Han, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang. “Os idosos referenciados pelo mecanismo de protecção dos idosos de Macau têm de ter uma idade mínima de 65 anos e ser residentes de Macau. Assim, não será tido em consideração o alargamento da redução dos requisitos de candidatura a habitação social aos cidadãos com 60 anos, que, antes dos 65 anos, passaram a receber antecipadamente a pensão de reforma”, lê-se na resposta. O actual regime de candidatura a uma habitação social dá, segundo o IH, “prioridade às necessidades de habitação dos idosos”, pois atribui uma “pontuação adicional a quem tenha completado 65 anos”. A responsável do IH lembrou que as mudanças implementadas há seis anos são para manter. “A fim de melhorar a qualidade de vida dos idosos após a sua aposentação, por despacho do Chefe do Executivo, em 2012, os requisitos de candidatura a habitação social foram alargados, passando o valor das pensões atribuídas pelo Fundo de Segurança Social a beneficiários que tenham completado 65 anos de idade a não ser considerado para efeitos do cálculo do total rendimento mensal do agregado em situação económica desfavorecida. Passou a ser apenas considerado este rendimento para efeitos de cálculo da renda mensal de habitação social”, acrescenta a resposta dada à deputada Kwan Tsui Hang. Bandeira antiga Kwan Tsui Hang deixou a Assembleia Legislativa, onde foi deputada desde 1996 pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Apesar de ter sido substituída por Ella Lei e Leong Sun Iok no sufrágio directo nestas eleições, Kwan Tsui Hang continua a ter o estatuto de deputada até ao arranque da VI Legislatura, no próximo mês. Durante todos estes anos, as necessidades de habitação sempre estiveram no topo da sua agenda, nomeadamente as dificuldades dos mais idosos nesta área.
Victor Ng PolíticaEleições | Ho Ion Sang e Song Pek Kei agradecem aos eleitores Com mais ou menos votos que o esperado ontem foi dia de agradecer ao eleitorado. Ho Ion Sang e Song Pek Kei andaram na rua e, mais ou menos satisfeitos, garantem o cumprimento dos programas a que se propuseram [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]ntem foi dia de agradecimentos por parte de algumas das listas que elegeram deputados nas eleições de domingo. Ho Ion Sang e Song Pek Kei, mantêm os lugares na Assembleia Legislativa e dirigiram-se à população para garantir que a aposta não será esquecida. Ho Ion Sang, eleito pela “União Promotora Para o Progresso” e ligado aos Kaifong está satisfeito com o apoio dos residentes. Ao HM, o candidato eleito, refere que vai manter o contacto próximo com os vários sectores sociais do território. “Vou deslocar-me e visitar as comunidades locais para melhor compreender as necessidades e solicitações dos residentes”, apontou. Esta é também a forma de retribuir o voto de confiança que lhe foi dado nas urnas e é uma responsabilidade à qual não pode nem quer fugir. O único candidato eleito da sua lista, Ho Ion Sang está ainda assim “satisfeito”. A “União Promotora Para o Progresso” arrecadou cerca de 12 mil votos e a lista liderada por Wong Kit Cheng, a “Aliança do Bom Lar” também ligada aos moradores mas que se candidatou separadamente, obteve 9500 votos. “Com as duas listas conseguimos um total de mais de 21 mil votos, número que representa uma subida significativa em relação às eleições passadas”, disse. Para Ho Ion Sang não há nada para lamentar e a divisão dos candidatos ligados aos Kaifong em duas listas separadas foi uma aposta ganha com a eleição de dois deputados. O trabalho que tem pela frente vai ter como prioridade os assuntos sociais, sendo que no topo da agenda de Ho Ion Sang está o pedido ao Governo de um calendário para 40 mil fracções de habitação pública, para a reconstrução dos bairros antigos do território e para as medidas contra inundações. O objectivo, sublinhou, “é fazer com que os residentes consigam ter uma vida confortável no território”. Relativamente aos comentários acerca de pessoas ligadas aos Kaifong que terão acompanhado eleitores às mesas de votos, Ho Ion Sang não adianta comentários e argumenta que não tem conhecimentos detalhados acerca da situação. Vitória menor Já Song Pek Kei passou o dia de ontem entre a Areia Preta, o Fai Chi Kei e a Rua da Praia do Manduco onde, entre agradecimentos aos residentes, foi apoiada pelos eleitores e recebeu mais um apelo para que lute pelas necessidades da população. Em declarações ao HM, a número um da lista “Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau” refere que os “objectivos básicos” foram atingidos, embora os resultados estejam longe do satisfatório. Com pouco mais de 10.000 votos, Song Pek Kei admite agora que as listas em separado e a ausência de Chan Meng Kam foram factores determinantes para a perda de um deputado no hemiciclo. A deputada eleita não deixa de querer alcançar os objectivos do programa que propôs aos eleitores ao mesmo tempo que pretende lutar pelo aumento da qualidade de vida dos residentes. Apesar da aparente derrota, Song Pek Kei considera que o processo eleitoral decorreu sem grandes incidentes, o que se deve à actual lei eleitoral. No entanto, aponta, “há ainda faltas a colmatar na legislação e nos trabalhos da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), nomeadamente medidas relativas aos actos de propaganda. Eleições| Ruas do contentamento Mak Soi Kun e Zheng Anting, candidatos eleitos da lista “União de Macau-Guangdong” foram ontem à Rua da Praia do Manduco para agradecer o apoio dos eleitores. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, os candidatos eleitos foram recebidos por comerciantes e prometeram ter em conta as necessidades deste sector. Em relação aos novos rostos no hemiciclo, Mak Soi Kun considera que “qualquer pessoa é bem-vinda” desde que consiga trazer benefícios à legislatura que vai começar e mais-valias à sociedade. Também Wong Kit Cheng, candidata eleita pela lista “Aliança de Bom Lar”, foi agradecer aos eleitores pelos votos. A localização escolhida foi a zona da Rua do Campo onde vários residentes deram os parabéns à deputada “Associação Geral das Mulheres”. Wong Kit Cheng mostrou ainda o seu contentamento por poder continuar no hemiciclo mas considera que há eleitores que têm de ser conquistados. A candidata eleita vai continuar a encaminhar as propostas ligadas aos assuntos sociais que não foram completadas na 5ª legislatura. Wong Kit Cheng sublinhou ainda que respeita “os deputados eleitos pelos votos da população, e espera que todos os deputados no hemiciclo cooperem em conjunto, para uma melhor fiscalização do Governo a uma melhor vida dos residentes”.
Hoje Macau Manchete PolíticaIndirectas | Mais ou menos dos mesmos [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ra o único sector onde havia competição. Duas listas diferentes concorriam aos lugares reservados aos interesses profissionais. Chui Sai Cheong encabeçava uma lista composta por três candidatos, mas só conseguiu garantir assentos para dois. Vong Hin Fai – que, até agora, estava na Assembleia Legislativa (AL) por nomeação do Chefe do Executivo – entrou para o lugar deixado vago por Leonel Alves. A terceira vaga foi conquistada pelo líder da outra lista, o também já deputado Chan Iek Lap. O resto da história das eleições por via indirecta faz-se sem qualquer agitação, uma vez que havia uma única lista para cada sector. Em representação dos interesses industriais, comerciais e financeiros, vão estar Ho Iat Seng, actual presidente da AL, o veterano Kou Hoi In, o engenheiro José Chui Sai Peng e o estreante Ip Sio Kai, ligado à banca. O sector do trabalho terá como deputados dois novos rostos: Lam Lon Wai e Lei Chan U, ambos com cargos nos Operários. Pelos sectores dos serviços sociais e educacional permanece Chan Hong. Não há novidades também nos sectores cultural e desportivo, com Vitor Cheung Lup Kwan e Chan Chak Mo por mais quatro anos na AL.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Resultados de sufrágio para a Assembleia Legislativa surpreendem [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uase 175 mil eleitores participaram nas eleições legislativas, a maior afluência de sempre, que representam 57 por cento de participação. Os grandes vencedores da noite foram Mak Soi Kun e Ella Lei, enquanto Melinda Chan e a força política de Fujian foram os grandes derrotados. Os resultados das eleições trouxeram um misto de confirmação e surpresa. As forças políticas tradicionais mostraram um novo vigor nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL). A União de Macau – Guangdong, de Mak Soi Kun e Zheng Anting, foi a lista mais votada. Em segundo lugar veio a União para o Desenvolvimento, a candidatura dos operários encabeçada por Ella Lei que, pela primeira vez, se submeteu ao sufrágio directo. A líder da lista da FAOM leva consigo para o hemiciclo o seu número dois, Leong Sun Iok. As grandes surpresas foram Agnes Lam e Sulu Sou, que se vão estrear no hemiciclo. Tanto a líder do Observatório Cívico, como o cabeça-de-lista da Associação do Novo Progresso de Macau representam uma lufada de ar fresco na 6.ª legislatura da RAEM. Representam um eleitorado mais jovem, com uma vincada matriz democrática, afastados dos valores políticos mais tradicionais. Outrass grandes surpresas da noite foram Melinda Chan, que não foi eleita, e a perda de espaço dos candidatos ligados a Chan Meng Kam. As forças políticas com raízes em Fujian elegeram apenas Si Ka Lon e Song Pek Kei. Os candidatos mais votados foram Mak Soi Kun, com 17.207 votos. A medalha de prata foi para Ella Lei que conseguiu convencer com 16.694, enquanto o terceiro lugar do pódio foi para o antigo número dois de Chan Meng Kam, Si Ka Lon, com 14.877. José Pereira Coutinho ficou em quarto lugar, com 14.383 votos, conseguindo uma boa votação, mas perdendo o seu companheiro de bancada Leong Veng Chai, como havia vaticinado. Record de votos Os dois deputados eleitos do universo de Chan Meng Kam obtiveram perto de 25 mil votos no sufrágio de ontem, menos 1500 em relação às eleições de 2013, quando foram às urnas menos 23 mil eleitores. Ou seja, uma descida considerável. Ontem, Macau assistiu ao sufrágio de maior expressão popular, com 174.872 eleitores a irem às urnas, a votação mais concorrida de sempre na história da RAEM. Em comparação com 2013, acorreram às assembleias de voto quase mais 23 mil eleitores. Também a participação melhorou, atingindo os 57,22 por cento. Os votos nulos decresceram significativamente. Em 2013 foram 4018, enquanto nestas eleições foram 1339, representando 0,37 por cento dos boletins de voto depositados nas urnas. Tong Hio Fong, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), justificou esta descida com a existência de “câmaras de simulação onde as pessoas experimentaram e a conhecerem os procedimentos de voto”. No capítulo das queixas por irregularidades, André Cheong, que lidera o Comissariado contra a Corrupção (CCAC), revela que na plataforma conjunta com a CAEAL se registaram 25 casos, maioritariamente ligados ao uso de telemóvel na câmara de voto. O comissário salienta a melhoria em relação ao sufrágio anterior, onde apenas junto do CCAC houve 46 queixas. Ao longo desta campanha e eleição, os fiscais ao comando de André Cheong fizeram mais de 600 acções junto de eventos onde poderia, potencialmente, haver aliciamento de voto através de prendas ou benefícios. O comissário acrescentou ainda que a revisão à lei eleitoral trouxe maior poder à autoridade que comanda, nomeadamente com a obrigatoriedade de as associações ligadas às candidaturas terem de declarar as actividades que organizam e em que participam. Porém, André Cheong não entende que seja prudente proibir tudo e paralisar a actividade associativa nas imediações de sufrágios. “O que a lei proíbe é que através desses benefícios se angarie votos”, comenta.
Hoje Macau PolíticaInfidelidade à China | Candidato jura inocência [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato da lista Associação do Novo Progresso de Macau rejeitou ontem as suspeitas de infidelidade à China, pelas quais está a ser investigado e que o podem desqualificar da corrida. “Acho que não há reais provas contra mim que me possam desqualificar”, disse Wong Kin Long, no Instituto Salesiano de Macau, onde votou para a Assembleia Legislativa. Com 20 anos, Wong é o mais jovem candidato às eleições de Macau e ocupa o quarto lugar na lista liderada pelo jovem pró-democracia Sulu Sou. Segundo o próprio, a queixa contra si, que foi encaminhada para a polícia pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e ainda está em investigação, terá sido motivada por publicações que fez na rede social Facebook “sobre questões legais e técnicas” de Hong Kong. “Quero ser muito claro: eu não apoio a independência de Hong Kong. A nossa equipa apoia o princípio ‘Um país, dois sistemas’ e a Lei Básica de Macau. Os rumores sobre o meu apoio à independência de Hong Kong não são verdade”, frisou. De qualquer forma, argumentou, “apoiar a independência de Hong Kong não entra em contradição com a Lei Básica de Macau”, ainda que essa seja “uma discussão legal”. “Ainda ninguém me contactou e acredito que a minha candidatura não vai ser desqualificada”, adiantou. Momentos antes, o presidente da CAEAL, o juiz Tong Hio Fong, tinha confirmado que a queixa foi submetida à polícia que “já está a recolher mais provas”. “Se tivermos provas suficientes iremos tratar do caso”, disse.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Pereira Coutinho respirou de alívio e foi uma das forças políticas mais votadas [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi um dos primeiros candidatos a admitir que, nestas eleições legislativas, poderia não ser eleito deputado, cargo que ocupa desde 2005. Estavam em jogo 24 listas candidatas mas, além disso, José Pereira Coutinho tinha uma questão delicada contra ele: o processo dos seus filhos em tribunal, arguidos num processo de tráfico de droga, que serviu de arma de arremesso à candidata Song Pek Kei, num debate televisivo. No final de contas, a vida familiar de Coutinho em nada afectou a sua reeleição, por 14.383 votos. Leong Veng Chai, o seu número dois, acabou por ficar pelo caminho. “[O processo e as acusações] não afectaram [o resultado] porque as pessoas perceberam que são coisas separadas e que têm de ser resolvidas de maneira diferente. Estou satisfeito com o facto de isso não ter influenciado o resultado das eleições”, adiantou ao HM, na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Numa sala onde, horas antes, a festa aconteceu, restavam já poucas pessoas depois de o relógio ter passado das 2h. Marília Coutinho, sua cunhada, olhava para o ecrã com os resultados ao lado da irmã do candidato reeleito, Deliciosa Coutinho. Ambas garantiam que, tal como a água se separa do azeite, Coutinho acabaria por vencer de novo, imune a processos e ataques dos adversários. “Não receei, nem por um momento, que ele não ganhasse as eleições”, defendeu Marília Coutinho ao HM. “Penso que as acusações de que foi alvo até viraram o bico ao prego. As pessoas ficaram mais compreensivas”, acrescentou. Um novo cenário Com a estreia de Agnes Lam e Sulu Sou na Assembleia Legislativa (AL), Pereira Coutinho entende que estamos perante um novo panorama político. “Dá para pensar nos resultados destas eleições porque mudam, de alguma forma, a fisionomia da próxima AL. Tenho algumas expectativas sobre a próxima legislatura, espero que haja uma maior fiscalização da acção governativa. Com a entrada desses jovens, é um primeiro passo para poder reformar a AL, que é pouco transparente.” Apesar da vitória, o líder da lista Nova Esperança assegura que estas eleições “foram muito injustas”. “Houve muito aliciamento ao voto. As eleições mostraram que o trabalho que as forças tradicionais fazem ao longo do ano, com o licenciamento com bens de consumo de primeira necessidade, ainda funciona.” “Basta ver as listas da Associação Geral dos Operários de Macau e moradores para percebermos que Macau ainda tem muito a fazer para elevar o nível cívico e político. Não será com uma ou duas gerações que isso será alterado”, rematou.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAla pró-democrata com três assentos na Assembleia legislativa [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o ranking dos vencedores das eleições por via directa estão os líderes das três listas pró-democratas do território. Os veteranos Au Kam San e Ng Kuok Cheong, bem como o estreante Sulu Sou vão integrar o hemiciclo nos próximos quatro anos. A grande surpresa dos resultados eleitorais vai para Sulu Sou, da Associação Novo Macau (ANM) e número um da lista Associação do Novo Progresso de Macau. O ambiente na sede de campanha não podia ser mais emotivo aquando da certeza dos resultados. Depois da ruptura com Au Kam San e Ng Kuok Cheong, a Novo Macau voltou a garantir presença na Assembleia Legislativa. Entre as lágrimas dos apoiantes e um futuro deputado visivelmente emocionado, a pequena sede da ANM estava abarrotada de gente e de alegria. Com 8981 votos, o mais jovem deputado à AL pretende dedicar a legislatura aos princípios que tem vindo a defender e que estão ligados à defesa da liberdade e dos direitos humanos, e à promoção de uma juventude capaz de se exprimir sem restrições e de se envolver na vida política local. “Os mais novos devem confiar neles e na sua capacidade em mudar a sociedade e a própria AL”, disse Sulu Sou. Para o futuro, Sou não esconde a continuação da luta pela democracia, sendo que “o que mais gostava de ver era uma Assembleia totalmente eleita pela via directa”, apontou. Deu trabalho O deputado eleito não ficou surpreendido com o resultado e considera que mais não é do que o fruto dos últimos quatro anos de trabalho da ANM e da vontade dos residentes, aos quais agradece. O jovem deputado não deixou de mostrar satisfação pelos colegas que se afastaram da associação que lidera, Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Para Sulu Sou, o facto de terem sido ambos eleitos, ainda que por listas diferentes, mostra o interesse das pessoas em participar na vida política. “Penso que muitos residentes, principalmente os mais jovens, querem liberdade mas têm medo de expressar a opinião e nós queremos fazer mais e melhor.” A luta pela democracia em Macau não vai interferir, ao contrário de Hong Kong, com a soberania da China, garantiu ainda. “Vamos agir sempre a defender o princípio de ‘Um país, dois sistemas’ e ter sempre em conta os residentes do território”, sublinhou. Ser o mais novo elemento do hemiciclo não é um problema para Sulu Sou, apesar de considerar que ainda tem muito para aprender. Democratas tradicionais | Venha quem vier por bem [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]istas diferentes, mas sempre juntos. Numa cave da Areia Preta, juntaram-se ontem apoiantes de Au Kam San e Ng Kuok Cheng, ambos reeleitos confortavelmente. Concorreram separadamente para manter os lugares na AL, e resultou. Au Kam San, com quase 11 mil votos, ficou desta vez à frente de Ng Kuok Cheong, que arrecadou 9791. A dupla vai continuar a lutar pelo sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. “Queremos que este processo já possa acontecer em 2019”, disse Ng Kuok Cheong imediatamente após serem conhecidos os resultados eleitorais. O deputado agradeceu aos residentes de Macau a reeleição que representa “o apoio da comunidade a um futuro democrático”. Ng Kuok Cheong não deixou de mostrar satisfação pela vitória de Sulu Sou. “Estou feliz por qualquer um que queira participar em verdadeiras eleições e estou contente por existirem mais amigos a favor da democracia na Assembleia Legislativa”, reagiu. No entanto, ainda há muito para fazer e “a chave está nas mãos dos jovens”, sublinhou durante os festejos de vitória. Se, em 2013, Ng Kuok Cheong arrecadou mais votos que Au Kam San, nas eleições de ontem aconteceu o inverso. No entanto, os objectivos mantêm-se. Já Au Kam San, depois de saber os resultados, manifestou a necessidade de mais deputados pró-democratas. “A ala democrática ocupa uma minoria e é inevitável que se lute pelo aumento de lugares na AL para deputados eleitos por via directa”, referiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAgnes Lam promete abordar questão da liberdade académica [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]oncorreu pela primeira vez às eleições legislativas em 2009, mas perdeu. Quatro anos depois, o cenário repetiu-se. Mas, desta vez, a lista número quatro, intitulada Observatório Cívico, foi a grande surpresa da noite eleitoral. Agnes Lam, docente da Universidade de Macau (UM), venceu com 9590 votos, mas ainda não sabe se vai abandonar de vez o Departamento de Comunicação da instituição pública de ensino. “Tenho de falar com a reitoria da universidade primeiro, porque a eleição não era propriamente esperada. Tenho de organizar primeiro o meu trabalho”, contou ao HM. A docente, que já foi jornalista, afirmou que vai “abordar a questão da falta de liberdade académica” no território, mas não esquece os restantes problemas. Muitos deles vieram à tona com a chegada do tufão Hato. “Já temos na nossa agenda a abordagem aos problemas verificados com a implementação da lei do erro médico. Mas, graças à passagem do tufão Hato, percebemos que há muitas questões relacionadas com a segurança dos prédios, e também com o planeamento urbano.” Virar o disco Para ganhar as eleições legislativas, Agnes Lam assumiu ter adoptado uma estratégia diferente. “Foi uma vitória, estou muito contente. Mudei a minha estratégia e revi tudo depois de ter falado com algumas pessoas. Pensei que dessa forma chegaria a mais pessoas, porque originalmente a minha base de eleitores era muito restrita. Então mudei bastante a minha estratégia e agora resultou.” A eleição de Agnes Lam pode introduzir uma certa participação de docentes universitários no meio político, mas também trazer, na perspectiva da candidata eleita, um maior brio na discussão das propostas de lei. “Na Assembleia Legislativa, nos últimos anos, temos visto a aprovação de muitas leis e depois observamos a existência de muitos erros na sua implementação. Isso já aconteceu várias vezes, então a verdade é que existem vários problemas na forma como os deputados trabalham nos projectos de lei. Sendo eu académica, penso que serei mais cuidadosa com esse trabalho”, concluiu.
Hoje Macau Manchete PolíticaFujian| Song Pek Kei e Si Ka Lon ganharam, mas não chegou [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ideraram duas listas diferentes e garantiram a continuidade na Assembleia Legislativa (AL), mas isso não bastou para que os seus objectivos tenham sido atingidos. Song Pek Kei teve mais de dez mil votos como líder da Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau, enquanto Si Ka Lon obteve 14.877 votos na qualidade de número um da Associação dos Cidadãos Unidos de Macau. Não elegeram, tal como aconteceu em 2013, um terceiro deputado, e isso bastou para uma ligeira insatisfação. “As duas listas não conseguiram o recorde gerado nas eleições. Se calhar tem que ver com o facto de Chan Meng Kam não ter sido candidato e com o facto de existirem 24 listas candidatas”, começou por dizer Si Ka Lon. Ainda assim, o candidato eleito agradeceu o apoio dos eleitores. “No futuro, vou manter a minha postura como deputado e os objectivos iniciais para implementar acções que tenham resultados práticos junto dos residentes.” Também Song Pek Kei se mostrou algo desiludida por nenhuma das listas ter eleito mais um deputado. “Este ano tínhamos duas listas separadas mas, quanto ao resultado das eleições, sinto que não atingi o objectivo. Agradeço os contributos dos residentes e dos colegas, e considero que este resultado é o fruto do trabalho de toda a gente.” Song Pek Kei espera agora que, “no futuro, com os novos rostos na AL, possa haver algo novo”. “Garanto que vou continuar a aumentar o nível de fiscalização do Governo, fazendo acções práticas e ganhando a concordância das pessoas”, declarou.
Victor Ng Manchete PolíticaOperários de Macau conseguem eleger dois deputados [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi uma das grandes vitoriosas da noite. A lista União para o Desenvolvimento (UPD) – que, nas últimas eleições, tinha sido a grande derrotada ao perder um deputado, reelegendo apenas Kwan Tsui Hang – volta a estar representada na Assembleia Legislativa por dois tribunos. Ella Lei, deputada eleita por via indirecta em 2013, mudou de sufrágio e deu-se bem na sua primeira corrida eleitoral por via directa: a UPD foi a segunda lista mais votada. A cabeça-de-lista conseguiu 16.694 votos e vai estar acompanhada por um novo rosto: Leong Sun Iok foi o último a conquistar uma assento, com 8347 votos. No momento em que se soube que os candidatos tinham sido eleitos, houve lágrimas de alegria na sede de campanha da UPD, à mistura com muitas manifestações de alegria. Ella Lei e Leong Sun Iok agradeceram o apoio dado pelos eleitores. A cabeça-de-lista garantiu que a equipa vai continuar a esforçar-se para corresponder às expectativas da sociedade e tratar das sugestões dos residentes que foram recolhidas durante o período da campanha eleitoral. Leong Sun Iok não deixou de referir que as eleições foram “intensas e difíceis”, uma batalha que foi ganha com a ajuda de voluntários e funcionários do universo dos Operários. O deputado eleito realçou que as eleições decorreram de “um modo muito calmo”, com um número de votantes recorde, para defender que demonstram uma evolução social. Quanto à expressiva votação na lista ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong entende que se trata do resultado do trabalho feito ao longo dos tempos. Houve ainda tempo para falar do que se segue: o número dois de Ella Lei promete trabalhar para que sejam criadas melhores condições de trabalho para os residentes. Também a deputada definiu prioridades: proteger os terrenos de Macau e o modo de vida da população local, objectivos que reconhece serem difíceis de alcançar sem o esforço de todos. Ella Lei atribui o sucesso eleitoral ao facto de terem passado das palavras à acção, uma ideia que pretende continuar a colocar em prática. Por fim, Leong Sun Iok recordou ainda que, à semelhança do que aconteceu há quatro anos, a UPD foi alvo de difamação. Mas os resultados desta madrugada, salientou, demonstram que a população sabe a verdade, pelo que finalmente se fez justiça, também para Kwan Tsui Hang.
Hoje Macau PolíticaAssociação de Jornalistas de Hong Kong lamenta restrições [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação de Jornalistas de Hong Kong lamentou ontem que 13 jornalistas tenham sido impedidos de entrar em Macau nos últimos dias, considerando que a política “restritiva” das autoridades representa “um perigo para a liberdade de imprensa”. “Lamentamos profundamente a recusa de entrada de jornalistas de Hong Kong pelo Governo em Macau nos últimos dias. Os jornalistas não são arruaceiros. Não foi razoável que as autoridades de Macau tenham dito que eles representam uma ameaça para a segurança interna”, disse o presidente da Associação de Jornalistas de Hong Kong, Chris Yeung, num comunicado enviado à Agência Lusa. “Vários jornalistas de Hong Kong viram a entrada rejeitada em Macau nos últimos anos. A política de imigração restritiva e arbitrária das autoridades de Macau é um perigo para a liberdade de imprensa”, concluiu o comunicado. O jornal de Hong Kong Apple Daily noticiou que 12 dos seus jornalistas foram impedidos de entrar em Macau na última semana, onde se deslocavam para cobrir as eleições, e que o mesmo aconteceu a um jornalista do portal Truth Media. Confrontado com este caso, o Chefe do Executivo disse, ao início da tarde de ontem, acreditar que a proibição de entrada – que desconhecia à altura – estivesse relacionada com as eleições. “Tenho de saber mais sobre a razão de impedir essas pessoas de entrarem em Macau. Que eu saiba (…) não há uma relação directa entre as duas coisas”, disse Chui Sai On, indicando que eventuais impedimentos não estão relacionados com trabalhos da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e do Comissariado contra a Corrupção. “Todos os nossos serviços efectuaram os trabalhos de acordo com a lei, e como [só] agora é que sei deste caso, tenho de conhecer mais”, acrescentou. A Lusa contactou a polícia para averiguar quantos jornalistas foram impedidos de entrar em Macau, mas não foi possível obter uma resposta ontem.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMelinda Chan, da lista 18, foi a grande derrotada das eleições [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] noite eleitoral começou bem para os lados da Doca dos Pescadores e os primeiros resultados, após a contagem dos votos de Coloane, pareciam indicar a reeleição de Melinda Chan, que concorria como líder da lista 18, a Aliança pr’a Mudança. Contudo, à medida que as horas passavam, os gritos de euforia e os sorrisos depressa passaram às lágrimas da derrota. Melinda Chan não foi reeleita deputada por uma margem de 160 votos, e cá fora não faltaram rostos tristes e de semblante carregado, incluindo o de David Chow, seu marido e empresário, que esteve sempre ao seu lado à medida que se viam os números no ecrã. “Estava confiante e estou muito desiludida”, disse aos jornalistas, por volta das 2h00, quando já se conheciam os primeiros vencedores. “Nunca pensei que não ia vencer, mas respeito a decisão dos cidadãos. Não sei o que aconteceu, talvez não tenham gostado do que disse na campanha”, apontou. A candidata derrotada não sabe o que vai fazer a seguir. Continuar o trabalho na Associação de Beneficência Sin Meng é um dos planos, tal como “tirar umas longas férias”. O desapontamento de Melinda Chan foi tão grande que não sabe sequer se será candidata nas próximas legislativas, daqui a quatro anos. “Não me parece que vá concorrer novamente”, frisou. O número três da lista, Jorge Valente, também se mostrou francamente desiludido, naquela que foi a sua estreia na política. “Teremos menos uma voz na Assembleia Legislativa que levaria várias ideias, incluindo algumas minhas”, respondeu. “Acho que perdemos alguns votos que viriam dos casinos, das listas que representam os trabalhadores, e os democratas ganharam alguns lugares. Temos de aceitar o resultado”, adiantou. Apoiantes de Melinda Chan no auditório da Doca dos Pescadores. Foto: HM Mudança de estratégia No início da noite, o ambiente era de festa e vários residentes de Macau, a viver no Continente, deslocaram-se de propósito à Doca dos Pescadores para ver Melinda Chan vencer de novo. Na plateia encontravam-se vários jovens, como foi o caso de Mathew Wong, de 27 anos e trabalhador num banco. “Ela teve um papel importante na discussão sobre a lei de protecção dos animais e lei da violência doméstica. Sinto que ela representa a maioria das pessoas. As gerações mais jovens querem uma mudança na sociedade e acredito que a maioria pensa que o futuro de Macau tem de mudar”, defendeu ao HM. Mathew Wong não tem dúvidas de que a passagem do tufão Hato por Macau fez despertar consciências. “Muitas pessoas perceberam que algo tem de mudar no Governo e que precisamos de melhores transportes e infra-estruturas, mais transparência e menos burocracia”, apontou. Foto: HM Jorge Fão, que foi número dois de David Chow, marido de Melinda Chan, no hemiciclo, disse que a Aliança pr’a Mudança tinha mudado a sua estratégia. Dos assuntos sociais, queria começar a abordar as necessidades dos pequenos empresários e do sector do turismo. “Mudámos para a classe média, média alta. Mudámos a estratégia, com alguns riscos, mas mudámos. Acho que isto vai dar bons resultados porque, neste momento, vamos contar com uma base de apoio suficiente. Vamos ver se isto vai pegar”, disse ao HM. Horas depois, ficou confirmado que a mudança de estratégia não gerou frutos.
Hoje Macau PolíticaLiberdades e garantias | Alves defende discussão “de forma desinibida” O deputado Leonel Alves despede-se da Assembleia Legislativa, ao fim de 33 anos, com um apelo: é preciso reflectir sobre como os direitos, liberdades e garantias estão a ser aplicados desde a transferência de administração [dropcap style≠’circle’]”A[/dropcap]cho que Macau, depois destes 18 anos, devia parar um bocadinho, sentar-se à mesa e discutir de forma desinibida” sobre a experiência que advogados, juízes, Ministério Público e cidadãos têm sobre a forma como são abordados os direitos, liberdades e garantias, defendeu Leonel Alves, em entrevista à Lusa. O advogado, que ao longo de mais de três décadas esteve envolvido na elaboração de leis neste âmbito – como por exemplo o direito à assistência jurídica de um advogado –, disse desejar uma “aposta mais activa do Executivo” nesta discussão. “O princípio da presunção de inocência – até que ponto isto está reflectido no dia a dia? Não é nos livros, não é na letra da lei, é no dia-a-dia. O papel do juiz de instrução criminal, o que é? O nosso Código de Processo Penal como tem sido aplicado, não só na perspectiva de o Ministério Público rapidamente querer que a justiça seja feita, mas de o cidadão estar suficientemente munido de garantias de protecção dos seus direitos e liberdades?”, lançou. Alves, que é ainda membro do Conselho Executivo, afirmou que como advogado teve algumas experiências “bastante negativas em sede de defesa do interesse da liberdade e dos direitos do cidadão”. “Os nossos códigos são de inspiração portuguesa. Como é que os nossos magistrados os têm lido e interpretado? Como têm sido aplicados? A mesma lei, que já vigora há 30 anos, quando é interpretada por um jurista português [resulta] numa solução, quando é interpretada por um jurista ou magistrado chinês [resulta] noutra solução”, indicou, justificando tal com questões de “formação básica, contexto cultural e visão das necessidades da sociedade”. Leonel Alves, que entrou para a Assembleia de Legislativa (AL) em 1984 e nos últimos dois mandatos foi deputado eleito por via indirecta, anunciou em Junho que não seria candidato às eleições realizadas ontem. “Já participei muito. Participei nos trabalhos preparatórios da transição, depois veio a implementação da Região Administrativa Especial de Macau (…) É chegada a altura de não ter uma vida política tão activa”, resumiu. Avanços e retrocessos Depois de uma fase de rápida aprovação de “leis importantes para poderem vigorar depois de 1999”, incluindo “códigos fundamentais”, Leonel Alves recordou o “primeiro contacto com a nova realidade constitucional de Macau”, que trouxe maior restrição às iniciativas do deputado, e não só. “O deputado não podia mudar coisíssima nenhuma sem o consentimento do Governo, enquanto [antes] podíamos alterar por completo a proposta do governador”, lembrou. Perante esse cenário, foi necessário “imaginação e força de vontade”. “O melhor exemplo que posso dar da importância da AL neste quadro foi a insistência na feitura da lei das fontes normativas da RAEM”, em 2009, que define o que pode ser objecto de lei e o que pode ser objecto de regulamento administrativo. Esta lei “marcou profundamente o próprio evoluir da RAEM a partir de então e pelo menos até 2049”, data até à qual vigora o actual princípio de ‘Um país, dois sistemas’. “Foi um trabalho que marcou a importância e o poder de influência da AL”, sublinhou. Desde então – coincidindo com a primeira eleição do atual líder do Governo e de um novo presidente da AL – o hemiciclo “entrou noutro ciclo”. “Passou a ter um pendor cada vez mais controlador dos gastos públicos, das habitações públicas, das demandas disto e daquilo. Uma intervenção incisiva, pontual sobre determinados aspectos da vida corrente. O trabalho produtivo em matéria legislativa e o exercício da acção e influência, isso retrocedeu um pouco”. Alves defende apelo para casos como o de Ho Chio Meng [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eonel Alves disse estar preocupado com a insistência do Tribunal de Última Instância (TUI) em não permitir recurso aos principais titulares de cargos políticos, defendendo que tal regra “não está escrita em lado nenhum”. Depois do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long, também o antigo procurador Ho Chio Meng foi impossibilitado de recorrer da decisão do TUI, não obstante ter sido tomada em primeira instância. O reafirmou há dias a impossibilidade de os titulares ou ex-titulares de cargos públicos recorrerem de decisões, defendendo que “não se pode entender que haja uma lacuna jurídica”. Em entrevista à Lusa, Leonel Alves rejeitou esta leitura e garantiu que “não há nenhum impedimento institucional” para que estes cidadãos, “que foram nomeados para um cargo importante e gozam de presunção de inocência”, tenham esse direito. Alves lembrou que, antes de 1999, participou nos trabalhos relativos à Lei de Bases da Organização Judiciária e que essa “versão inicial previa o recurso”. “Mas depois houve alguém que entendeu que não, que tem de ser tudo imediatamente julgado pelo TUI porque são todos nomeados pelo Governo Central [da China]”, recordou. “Respeito a decisão do TUI mas, como participei nos trabalhos desde o início, [posso dizer que] a falta de possibilidade legal de recurso não se deveu a nenhuma fundamentação filosófico-política, mas sim ao défice de número de magistrados no nosso órgão máximo na justiça”, afirmou. O TUI é composto por três juízes, o que impede a existência de um plenário para reavaliar casos que ali foram julgados em primeira instância. “Não há nenhum impedimento constitucional, não está escrito em sítio nenhum, nem na Constituição da República Popular da China, nem na Lei Básica de Macau, que o cidadão que, por acaso foi titular de principal cargo, não possa recorrer”, frisou. O Chefe e os outros Alves admitiu que “também não está escrito em sítio nenhum que pode recorrer”, mas lembrou que num Estado de Direito é preciso “reconhecer que errar é humano e ninguém pode garantir que os três juízes do TUI têm o dom absoluto da verdade e da certeza”. “É um direito do cidadão. Pessoalmente, como jurista, como cidadão, preocupa-me e acho que tem de ser resolvido”, disse. Para o advogado, não mexendo na regra, ao abrigo da qual os principais titulares são unicamente julgados no tribunal de última instância, torna-se necessário dotar o TUI de “recursos humanos suficientes para poder acolher a apreciação de recursos das suas decisões”. No entanto, defendeu que apenas o líder do Governo devia ser sujeito a tal: “O chefe é o representante máximo, os outros são colaboradores do representante máximo. Porque é que o colaborador tem de ter o mesmo tratamento a nível judicial que o Chefe do Executivo? Não faz sentido”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Chefe do Executivo e secretários votaram e apelaram ao voto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s assembleias de voto abriram ontem às 9h00, tendo o Chefe do Executivo, Chui Sai On, ido votar por volta de um meio dia na secção de voto a que pertence na qualidade de eleitor, no Instituto Salesiano Imaculada Conceição. Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On apelou “aos eleitores para participarem activamente no processo eleitoral, exercendo o seu direito e dever cívicos, a fim de votar na lista favorita”. O Chefe do Executivo referiu também que “as eleições decorrem de forma ordenada”, além de ter elogiado o trabalho da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Nas palavras de Chui Sai On à imprensa, este órgão tem cumprido a lei em vigor, “permitindo aos cidadãos escolherem os seus representantes na Assembleia Legislativa, com o objectivo de fiscalizar os trabalhos do governo, bem como, preceder aos trabalhos de legislação, apresentação e revisão de lei”. Confrontado com notícias de pessoas que terão sido barradas na fronteira, Chui Sai On disse “não estar a par dos pormenores”, tendo referido que esse caso “não tem relação directa com os trabalhos da CAEAL e do Comissariado contra a Corrupção”. Secretários também apelam Quem também votou ontem de manhã foi o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que se deslocou à assembleia de voto localizada no Estádio de Macau, na Taipa. Lionel Leong também apelou à participação cívica, tendo adiantado que “as eleições decorrem de forma legal, justa, transparente e íntegra”. O secretário acrescentou que “os eleitores irão certamente exercer o seu direito de voto de forma racional e prudente, no sentido de eleger deputados à Assembleia Legislativa com capacidade de supervisão, debate político e aptidão legislative”. Lionel Leong disse ainda, citado por um comunicado, que “qualquer tema político ou económico merece a atenção dos candidatos e dos futuros deputados”. Também Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, votou num dos pavilhões do Estádio de Macau, tendo dito que o território “promoveu um sufrágio justo, parcial e íntegro”. Alexis Tam votou esta manhã na Taipa. Foto: GCS “De acordo com as notícias e com aquilo que fui ouvindo da parte dos residentes, as eleições deste ano encontram-se a decorrer de uma melhor forma em relação às edições anteriores”, disse, citado por um comunicado. Alexis Tam lembrou a participação de todos os eleitores registados, mas sobretudo dos jovens, para que escolham os deputados que “falem por Macau e que trabalhem verdadeiramente pelos interesses da população”. Quem também votou na Taipa, por volta das 9h00, foi Raimundo do Rosário, secretário dos Transportes e Obras Públicas, que disse estar bem disposto. Relatório a caminho Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, também votou esta manhã, tendo dito que os eleitores “se devem empenhar no exercício do seu direito cívico”. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça Concluídas as eleições, a secretária adiantou que a CAEAL “irá elaborar um relatório final onde irão constar as questões relacionadas com a execução da Lei Eleitoral e respectivas sugestões, que posteriormente servirão de referência para uma avaliação a ser efectuada pelo Governo”. Presidente do TUI votou Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), votou no mesmo local que Chui Sai On e apelou aos eleitores para “exercerem o seu direito e dever cívico e para que participem activamente no acto eleitoral”. Tudo para que possam eleger “os candidatos que consideram estar empenhados no território, para que estes façam parte do próximo hemiciclo”. O presidente do TUI adiantou ainda que “não recebeu qualquer informação sobre corrupção eleitoral, pelo que acredita que mesmo que existam casos, os mesmos deverão estar em fase de investigação e análise”. Palavra de presidente Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa, votou ontem no Instituto Politécnico de Macau e disse esperar que “surjam novas caras na VI AL”, pois tal “dinamizará os trabalhos do hemiciclo”. Ho Iat Seng votou esta manhã “A AL dá sempre atenção às questões ligadas ao quotidiano da vida da população. Quando os assuntos ligados à habitação, transporte, assistência médica, educação e economia são bem resolvidos, a sociedade sente-se estável e os residentes são mais felizes”, acrescentou Ho Iat Seng. O presidente do hemiciclo espera ainda que os novos deputados hoje eleitos possam “trabalhar de forma racional e não violar o Regimento da Assembleia Legislativa”.
