Hoje Macau Manchete PolíticaIndirectas | Mais ou menos dos mesmos [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ra o único sector onde havia competição. Duas listas diferentes concorriam aos lugares reservados aos interesses profissionais. Chui Sai Cheong encabeçava uma lista composta por três candidatos, mas só conseguiu garantir assentos para dois. Vong Hin Fai – que, até agora, estava na Assembleia Legislativa (AL) por nomeação do Chefe do Executivo – entrou para o lugar deixado vago por Leonel Alves. A terceira vaga foi conquistada pelo líder da outra lista, o também já deputado Chan Iek Lap. O resto da história das eleições por via indirecta faz-se sem qualquer agitação, uma vez que havia uma única lista para cada sector. Em representação dos interesses industriais, comerciais e financeiros, vão estar Ho Iat Seng, actual presidente da AL, o veterano Kou Hoi In, o engenheiro José Chui Sai Peng e o estreante Ip Sio Kai, ligado à banca. O sector do trabalho terá como deputados dois novos rostos: Lam Lon Wai e Lei Chan U, ambos com cargos nos Operários. Pelos sectores dos serviços sociais e educacional permanece Chan Hong. Não há novidades também nos sectores cultural e desportivo, com Vitor Cheung Lup Kwan e Chan Chak Mo por mais quatro anos na AL.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Resultados de sufrágio para a Assembleia Legislativa surpreendem [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uase 175 mil eleitores participaram nas eleições legislativas, a maior afluência de sempre, que representam 57 por cento de participação. Os grandes vencedores da noite foram Mak Soi Kun e Ella Lei, enquanto Melinda Chan e a força política de Fujian foram os grandes derrotados. Os resultados das eleições trouxeram um misto de confirmação e surpresa. As forças políticas tradicionais mostraram um novo vigor nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL). A União de Macau – Guangdong, de Mak Soi Kun e Zheng Anting, foi a lista mais votada. Em segundo lugar veio a União para o Desenvolvimento, a candidatura dos operários encabeçada por Ella Lei que, pela primeira vez, se submeteu ao sufrágio directo. A líder da lista da FAOM leva consigo para o hemiciclo o seu número dois, Leong Sun Iok. As grandes surpresas foram Agnes Lam e Sulu Sou, que se vão estrear no hemiciclo. Tanto a líder do Observatório Cívico, como o cabeça-de-lista da Associação do Novo Progresso de Macau representam uma lufada de ar fresco na 6.ª legislatura da RAEM. Representam um eleitorado mais jovem, com uma vincada matriz democrática, afastados dos valores políticos mais tradicionais. Outrass grandes surpresas da noite foram Melinda Chan, que não foi eleita, e a perda de espaço dos candidatos ligados a Chan Meng Kam. As forças políticas com raízes em Fujian elegeram apenas Si Ka Lon e Song Pek Kei. Os candidatos mais votados foram Mak Soi Kun, com 17.207 votos. A medalha de prata foi para Ella Lei que conseguiu convencer com 16.694, enquanto o terceiro lugar do pódio foi para o antigo número dois de Chan Meng Kam, Si Ka Lon, com 14.877. José Pereira Coutinho ficou em quarto lugar, com 14.383 votos, conseguindo uma boa votação, mas perdendo o seu companheiro de bancada Leong Veng Chai, como havia vaticinado. Record de votos Os dois deputados eleitos do universo de Chan Meng Kam obtiveram perto de 25 mil votos no sufrágio de ontem, menos 1500 em relação às eleições de 2013, quando foram às urnas menos 23 mil eleitores. Ou seja, uma descida considerável. Ontem, Macau assistiu ao sufrágio de maior expressão popular, com 174.872 eleitores a irem às urnas, a votação mais concorrida de sempre na história da RAEM. Em comparação com 2013, acorreram às assembleias de voto quase mais 23 mil eleitores. Também a participação melhorou, atingindo os 57,22 por cento. Os votos nulos decresceram significativamente. Em 2013 foram 4018, enquanto nestas eleições foram 1339, representando 0,37 por cento dos boletins de voto depositados nas urnas. Tong Hio Fong, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), justificou esta descida com a existência de “câmaras de simulação onde as pessoas experimentaram e a conhecerem os procedimentos de voto”. No capítulo das queixas por irregularidades, André Cheong, que lidera o Comissariado contra a Corrupção (CCAC), revela que na plataforma conjunta com a CAEAL se registaram 25 casos, maioritariamente ligados ao uso de telemóvel na câmara de voto. O comissário salienta a melhoria em relação ao sufrágio anterior, onde apenas junto do CCAC houve 46 queixas. Ao longo desta campanha e eleição, os fiscais ao comando de André Cheong fizeram mais de 600 acções junto de eventos onde poderia, potencialmente, haver aliciamento de voto através de prendas ou benefícios. O comissário acrescentou ainda que a revisão à lei eleitoral trouxe maior poder à autoridade que comanda, nomeadamente com a obrigatoriedade de as associações ligadas às candidaturas terem de declarar as actividades que organizam e em que participam. Porém, André Cheong não entende que seja prudente proibir tudo e paralisar a actividade associativa nas imediações de sufrágios. “O que a lei proíbe é que através desses benefícios se angarie votos”, comenta.
Hoje Macau PolíticaInfidelidade à China | Candidato jura inocência [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato da lista Associação do Novo Progresso de Macau rejeitou ontem as suspeitas de infidelidade à China, pelas quais está a ser investigado e que o podem desqualificar da corrida. “Acho que não há reais provas contra mim que me possam desqualificar”, disse Wong Kin Long, no Instituto Salesiano de Macau, onde votou para a Assembleia Legislativa. Com 20 anos, Wong é o mais jovem candidato às eleições de Macau e ocupa o quarto lugar na lista liderada pelo jovem pró-democracia Sulu Sou. Segundo o próprio, a queixa contra si, que foi encaminhada para a polícia pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e ainda está em investigação, terá sido motivada por publicações que fez na rede social Facebook “sobre questões legais e técnicas” de Hong Kong. “Quero ser muito claro: eu não apoio a independência de Hong Kong. A nossa equipa apoia o princípio ‘Um país, dois sistemas’ e a Lei Básica de Macau. Os rumores sobre o meu apoio à independência de Hong Kong não são verdade”, frisou. De qualquer forma, argumentou, “apoiar a independência de Hong Kong não entra em contradição com a Lei Básica de Macau”, ainda que essa seja “uma discussão legal”. “Ainda ninguém me contactou e acredito que a minha candidatura não vai ser desqualificada”, adiantou. Momentos antes, o presidente da CAEAL, o juiz Tong Hio Fong, tinha confirmado que a queixa foi submetida à polícia que “já está a recolher mais provas”. “Se tivermos provas suficientes iremos tratar do caso”, disse.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Pereira Coutinho respirou de alívio e foi uma das forças políticas mais votadas [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi um dos primeiros candidatos a admitir que, nestas eleições legislativas, poderia não ser eleito deputado, cargo que ocupa desde 2005. Estavam em jogo 24 listas candidatas mas, além disso, José Pereira Coutinho tinha uma questão delicada contra ele: o processo dos seus filhos em tribunal, arguidos num processo de tráfico de droga, que serviu de arma de arremesso à candidata Song Pek Kei, num debate televisivo. No final de contas, a vida familiar de Coutinho em nada afectou a sua reeleição, por 14.383 votos. Leong Veng Chai, o seu número dois, acabou por ficar pelo caminho. “[O processo e as acusações] não afectaram [o resultado] porque as pessoas perceberam que são coisas separadas e que têm de ser resolvidas de maneira diferente. Estou satisfeito com o facto de isso não ter influenciado o resultado das eleições”, adiantou ao HM, na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Numa sala onde, horas antes, a festa aconteceu, restavam já poucas pessoas depois de o relógio ter passado das 2h. Marília Coutinho, sua cunhada, olhava para o ecrã com os resultados ao lado da irmã do candidato reeleito, Deliciosa Coutinho. Ambas garantiam que, tal como a água se separa do azeite, Coutinho acabaria por vencer de novo, imune a processos e ataques dos adversários. “Não receei, nem por um momento, que ele não ganhasse as eleições”, defendeu Marília Coutinho ao HM. “Penso que as acusações de que foi alvo até viraram o bico ao prego. As pessoas ficaram mais compreensivas”, acrescentou. Um novo cenário Com a estreia de Agnes Lam e Sulu Sou na Assembleia Legislativa (AL), Pereira Coutinho entende que estamos perante um novo panorama político. “Dá para pensar nos resultados destas eleições porque mudam, de alguma forma, a fisionomia da próxima AL. Tenho algumas expectativas sobre a próxima legislatura, espero que haja uma maior fiscalização da acção governativa. Com a entrada desses jovens, é um primeiro passo para poder reformar a AL, que é pouco transparente.” Apesar da vitória, o líder da lista Nova Esperança assegura que estas eleições “foram muito injustas”. “Houve muito aliciamento ao voto. As eleições mostraram que o trabalho que as forças tradicionais fazem ao longo do ano, com o licenciamento com bens de consumo de primeira necessidade, ainda funciona.” “Basta ver as listas da Associação Geral dos Operários de Macau e moradores para percebermos que Macau ainda tem muito a fazer para elevar o nível cívico e político. Não será com uma ou duas gerações que isso será alterado”, rematou.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAla pró-democrata com três assentos na Assembleia legislativa [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o ranking dos vencedores das eleições por via directa estão os líderes das três listas pró-democratas do território. Os veteranos Au Kam San e Ng Kuok Cheong, bem como o estreante Sulu Sou vão integrar o hemiciclo nos próximos quatro anos. A grande surpresa dos resultados eleitorais vai para Sulu Sou, da Associação Novo Macau (ANM) e número um da lista Associação do Novo Progresso de Macau. O ambiente na sede de campanha não podia ser mais emotivo aquando da certeza dos resultados. Depois da ruptura com Au Kam San e Ng Kuok Cheong, a Novo Macau voltou a garantir presença na Assembleia Legislativa. Entre as lágrimas dos apoiantes e um futuro deputado visivelmente emocionado, a pequena sede da ANM estava abarrotada de gente e de alegria. Com 8981 votos, o mais jovem deputado à AL pretende dedicar a legislatura aos princípios que tem vindo a defender e que estão ligados à defesa da liberdade e dos direitos humanos, e à promoção de uma juventude capaz de se exprimir sem restrições e de se envolver na vida política local. “Os mais novos devem confiar neles e na sua capacidade em mudar a sociedade e a própria AL”, disse Sulu Sou. Para o futuro, Sou não esconde a continuação da luta pela democracia, sendo que “o que mais gostava de ver era uma Assembleia totalmente eleita pela via directa”, apontou. Deu trabalho O deputado eleito não ficou surpreendido com o resultado e considera que mais não é do que o fruto dos últimos quatro anos de trabalho da ANM e da vontade dos residentes, aos quais agradece. O jovem deputado não deixou de mostrar satisfação pelos colegas que se afastaram da associação que lidera, Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Para Sulu Sou, o facto de terem sido ambos eleitos, ainda que por listas diferentes, mostra o interesse das pessoas em participar na vida política. “Penso que muitos residentes, principalmente os mais jovens, querem liberdade mas têm medo de expressar a opinião e nós queremos fazer mais e melhor.” A luta pela democracia em Macau não vai interferir, ao contrário de Hong Kong, com a soberania da China, garantiu ainda. “Vamos agir sempre a defender o princípio de ‘Um país, dois sistemas’ e ter sempre em conta os residentes do território”, sublinhou. Ser o mais novo elemento do hemiciclo não é um problema para Sulu Sou, apesar de considerar que ainda tem muito para aprender. Democratas tradicionais | Venha quem vier por bem [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]istas diferentes, mas sempre juntos. Numa cave da Areia Preta, juntaram-se ontem apoiantes de Au Kam San e Ng Kuok Cheng, ambos reeleitos confortavelmente. Concorreram separadamente para manter os lugares na AL, e resultou. Au Kam San, com quase 11 mil votos, ficou desta vez à frente de Ng Kuok Cheong, que arrecadou 9791. A dupla vai continuar a lutar pelo sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. “Queremos que este processo já possa acontecer em 2019”, disse Ng Kuok Cheong imediatamente após serem conhecidos os resultados eleitorais. O deputado agradeceu aos residentes de Macau a reeleição que representa “o apoio da comunidade a um futuro democrático”. Ng Kuok Cheong não deixou de mostrar satisfação pela vitória de Sulu Sou. “Estou feliz por qualquer um que queira participar em verdadeiras eleições e estou contente por existirem mais amigos a favor da democracia na Assembleia Legislativa”, reagiu. No entanto, ainda há muito para fazer e “a chave está nas mãos dos jovens”, sublinhou durante os festejos de vitória. Se, em 2013, Ng Kuok Cheong arrecadou mais votos que Au Kam San, nas eleições de ontem aconteceu o inverso. No entanto, os objectivos mantêm-se. Já Au Kam San, depois de saber os resultados, manifestou a necessidade de mais deputados pró-democratas. “A ala democrática ocupa uma minoria e é inevitável que se lute pelo aumento de lugares na AL para deputados eleitos por via directa”, referiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAgnes Lam promete abordar questão da liberdade académica [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]oncorreu pela primeira vez às eleições legislativas em 2009, mas perdeu. Quatro anos depois, o cenário repetiu-se. Mas, desta vez, a lista número quatro, intitulada Observatório Cívico, foi a grande surpresa da noite eleitoral. Agnes Lam, docente da Universidade de Macau (UM), venceu com 9590 votos, mas ainda não sabe se vai abandonar de vez o Departamento de Comunicação da instituição pública de ensino. “Tenho de falar com a reitoria da universidade primeiro, porque a eleição não era propriamente esperada. Tenho de organizar primeiro o meu trabalho”, contou ao HM. A docente, que já foi jornalista, afirmou que vai “abordar a questão da falta de liberdade académica” no território, mas não esquece os restantes problemas. Muitos deles vieram à tona com a chegada do tufão Hato. “Já temos na nossa agenda a abordagem aos problemas verificados com a implementação da lei do erro médico. Mas, graças à passagem do tufão Hato, percebemos que há muitas questões relacionadas com a segurança dos prédios, e também com o planeamento urbano.” Virar o disco Para ganhar as eleições legislativas, Agnes Lam assumiu ter adoptado uma estratégia diferente. “Foi uma vitória, estou muito contente. Mudei a minha estratégia e revi tudo depois de ter falado com algumas pessoas. Pensei que dessa forma chegaria a mais pessoas, porque originalmente a minha base de eleitores era muito restrita. Então mudei bastante a minha estratégia e agora resultou.” A eleição de Agnes Lam pode introduzir uma certa participação de docentes universitários no meio político, mas também trazer, na perspectiva da candidata eleita, um maior brio na discussão das propostas de lei. “Na Assembleia Legislativa, nos últimos anos, temos visto a aprovação de muitas leis e depois observamos a existência de muitos erros na sua implementação. Isso já aconteceu várias vezes, então a verdade é que existem vários problemas na forma como os deputados trabalham nos projectos de lei. Sendo eu académica, penso que serei mais cuidadosa com esse trabalho”, concluiu.
Hoje Macau Manchete PolíticaFujian| Song Pek Kei e Si Ka Lon ganharam, mas não chegou [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ideraram duas listas diferentes e garantiram a continuidade na Assembleia Legislativa (AL), mas isso não bastou para que os seus objectivos tenham sido atingidos. Song Pek Kei teve mais de dez mil votos como líder da Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau, enquanto Si Ka Lon obteve 14.877 votos na qualidade de número um da Associação dos Cidadãos Unidos de Macau. Não elegeram, tal como aconteceu em 2013, um terceiro deputado, e isso bastou para uma ligeira insatisfação. “As duas listas não conseguiram o recorde gerado nas eleições. Se calhar tem que ver com o facto de Chan Meng Kam não ter sido candidato e com o facto de existirem 24 listas candidatas”, começou por dizer Si Ka Lon. Ainda assim, o candidato eleito agradeceu o apoio dos eleitores. “No futuro, vou manter a minha postura como deputado e os objectivos iniciais para implementar acções que tenham resultados práticos junto dos residentes.” Também Song Pek Kei se mostrou algo desiludida por nenhuma das listas ter eleito mais um deputado. “Este ano tínhamos duas listas separadas mas, quanto ao resultado das eleições, sinto que não atingi o objectivo. Agradeço os contributos dos residentes e dos colegas, e considero que este resultado é o fruto do trabalho de toda a gente.” Song Pek Kei espera agora que, “no futuro, com os novos rostos na AL, possa haver algo novo”. “Garanto que vou continuar a aumentar o nível de fiscalização do Governo, fazendo acções práticas e ganhando a concordância das pessoas”, declarou.
Victor Ng Manchete PolíticaOperários de Macau conseguem eleger dois deputados [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi uma das grandes vitoriosas da noite. A lista União para o Desenvolvimento (UPD) – que, nas últimas eleições, tinha sido a grande derrotada ao perder um deputado, reelegendo apenas Kwan Tsui Hang – volta a estar representada na Assembleia Legislativa por dois tribunos. Ella Lei, deputada eleita por via indirecta em 2013, mudou de sufrágio e deu-se bem na sua primeira corrida eleitoral por via directa: a UPD foi a segunda lista mais votada. A cabeça-de-lista conseguiu 16.694 votos e vai estar acompanhada por um novo rosto: Leong Sun Iok foi o último a conquistar uma assento, com 8347 votos. No momento em que se soube que os candidatos tinham sido eleitos, houve lágrimas de alegria na sede de campanha da UPD, à mistura com muitas manifestações de alegria. Ella Lei e Leong Sun Iok agradeceram o apoio dado pelos eleitores. A cabeça-de-lista garantiu que a equipa vai continuar a esforçar-se para corresponder às expectativas da sociedade e tratar das sugestões dos residentes que foram recolhidas durante o período da campanha eleitoral. Leong Sun Iok não deixou de referir que as eleições foram “intensas e difíceis”, uma batalha que foi ganha com a ajuda de voluntários e funcionários do universo dos Operários. O deputado eleito realçou que as eleições decorreram de “um modo muito calmo”, com um número de votantes recorde, para defender que demonstram uma evolução social. Quanto à expressiva votação na lista ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong entende que se trata do resultado do trabalho feito ao longo dos tempos. Houve ainda tempo para falar do que se segue: o número dois de Ella Lei promete trabalhar para que sejam criadas melhores condições de trabalho para os residentes. Também a deputada definiu prioridades: proteger os terrenos de Macau e o modo de vida da população local, objectivos que reconhece serem difíceis de alcançar sem o esforço de todos. Ella Lei atribui o sucesso eleitoral ao facto de terem passado das palavras à acção, uma ideia que pretende continuar a colocar em prática. Por fim, Leong Sun Iok recordou ainda que, à semelhança do que aconteceu há quatro anos, a UPD foi alvo de difamação. Mas os resultados desta madrugada, salientou, demonstram que a população sabe a verdade, pelo que finalmente se fez justiça, também para Kwan Tsui Hang.
Hoje Macau PolíticaAssociação de Jornalistas de Hong Kong lamenta restrições [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação de Jornalistas de Hong Kong lamentou ontem que 13 jornalistas tenham sido impedidos de entrar em Macau nos últimos dias, considerando que a política “restritiva” das autoridades representa “um perigo para a liberdade de imprensa”. “Lamentamos profundamente a recusa de entrada de jornalistas de Hong Kong pelo Governo em Macau nos últimos dias. Os jornalistas não são arruaceiros. Não foi razoável que as autoridades de Macau tenham dito que eles representam uma ameaça para a segurança interna”, disse o presidente da Associação de Jornalistas de Hong Kong, Chris Yeung, num comunicado enviado à Agência Lusa. “Vários jornalistas de Hong Kong viram a entrada rejeitada em Macau nos últimos anos. A política de imigração restritiva e arbitrária das autoridades de Macau é um perigo para a liberdade de imprensa”, concluiu o comunicado. O jornal de Hong Kong Apple Daily noticiou que 12 dos seus jornalistas foram impedidos de entrar em Macau na última semana, onde se deslocavam para cobrir as eleições, e que o mesmo aconteceu a um jornalista do portal Truth Media. Confrontado com este caso, o Chefe do Executivo disse, ao início da tarde de ontem, acreditar que a proibição de entrada – que desconhecia à altura – estivesse relacionada com as eleições. “Tenho de saber mais sobre a razão de impedir essas pessoas de entrarem em Macau. Que eu saiba (…) não há uma relação directa entre as duas coisas”, disse Chui Sai On, indicando que eventuais impedimentos não estão relacionados com trabalhos da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e do Comissariado contra a Corrupção. “Todos os nossos serviços efectuaram os trabalhos de acordo com a lei, e como [só] agora é que sei deste caso, tenho de conhecer mais”, acrescentou. A Lusa contactou a polícia para averiguar quantos jornalistas foram impedidos de entrar em Macau, mas não foi possível obter uma resposta ontem.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMelinda Chan, da lista 18, foi a grande derrotada das eleições [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] noite eleitoral começou bem para os lados da Doca dos Pescadores e os primeiros resultados, após a contagem dos votos de Coloane, pareciam indicar a reeleição de Melinda Chan, que concorria como líder da lista 18, a Aliança pr’a Mudança. Contudo, à medida que as horas passavam, os gritos de euforia e os sorrisos depressa passaram às lágrimas da derrota. Melinda Chan não foi reeleita deputada por uma margem de 160 votos, e cá fora não faltaram rostos tristes e de semblante carregado, incluindo o de David Chow, seu marido e empresário, que esteve sempre ao seu lado à medida que se viam os números no ecrã. “Estava confiante e estou muito desiludida”, disse aos jornalistas, por volta das 2h00, quando já se conheciam os primeiros vencedores. “Nunca pensei que não ia vencer, mas respeito a decisão dos cidadãos. Não sei o que aconteceu, talvez não tenham gostado do que disse na campanha”, apontou. A candidata derrotada não sabe o que vai fazer a seguir. Continuar o trabalho na Associação de Beneficência Sin Meng é um dos planos, tal como “tirar umas longas férias”. O desapontamento de Melinda Chan foi tão grande que não sabe sequer se será candidata nas próximas legislativas, daqui a quatro anos. “Não me parece que vá concorrer novamente”, frisou. O número três da lista, Jorge Valente, também se mostrou francamente desiludido, naquela que foi a sua estreia na política. “Teremos menos uma voz na Assembleia Legislativa que levaria várias ideias, incluindo algumas minhas”, respondeu. “Acho que perdemos alguns votos que viriam dos casinos, das listas que representam os trabalhadores, e os democratas ganharam alguns lugares. Temos de aceitar o resultado”, adiantou. Apoiantes de Melinda Chan no auditório da Doca dos Pescadores. Foto: HM Mudança de estratégia No início da noite, o ambiente era de festa e vários residentes de Macau, a viver no Continente, deslocaram-se de propósito à Doca dos Pescadores para ver Melinda Chan vencer de novo. Na plateia encontravam-se vários jovens, como foi o caso de Mathew Wong, de 27 anos e trabalhador num banco. “Ela teve um papel importante na discussão sobre a lei de protecção dos animais e lei da violência doméstica. Sinto que ela representa a maioria das pessoas. As gerações mais jovens querem uma mudança na sociedade e acredito que a maioria pensa que o futuro de Macau tem de mudar”, defendeu ao HM. Mathew Wong não tem dúvidas de que a passagem do tufão Hato por Macau fez despertar consciências. “Muitas pessoas perceberam que algo tem de mudar no Governo e que precisamos de melhores transportes e infra-estruturas, mais transparência e menos burocracia”, apontou. Foto: HM Jorge Fão, que foi número dois de David Chow, marido de Melinda Chan, no hemiciclo, disse que a Aliança pr’a Mudança tinha mudado a sua estratégia. Dos assuntos sociais, queria começar a abordar as necessidades dos pequenos empresários e do sector do turismo. “Mudámos para a classe média, média alta. Mudámos a estratégia, com alguns riscos, mas mudámos. Acho que isto vai dar bons resultados porque, neste momento, vamos contar com uma base de apoio suficiente. Vamos ver se isto vai pegar”, disse ao HM. Horas depois, ficou confirmado que a mudança de estratégia não gerou frutos.
Hoje Macau PolíticaLiberdades e garantias | Alves defende discussão “de forma desinibida” O deputado Leonel Alves despede-se da Assembleia Legislativa, ao fim de 33 anos, com um apelo: é preciso reflectir sobre como os direitos, liberdades e garantias estão a ser aplicados desde a transferência de administração [dropcap style≠’circle’]”A[/dropcap]cho que Macau, depois destes 18 anos, devia parar um bocadinho, sentar-se à mesa e discutir de forma desinibida” sobre a experiência que advogados, juízes, Ministério Público e cidadãos têm sobre a forma como são abordados os direitos, liberdades e garantias, defendeu Leonel Alves, em entrevista à Lusa. O advogado, que ao longo de mais de três décadas esteve envolvido na elaboração de leis neste âmbito – como por exemplo o direito à assistência jurídica de um advogado –, disse desejar uma “aposta mais activa do Executivo” nesta discussão. “O princípio da presunção de inocência – até que ponto isto está reflectido no dia a dia? Não é nos livros, não é na letra da lei, é no dia-a-dia. O papel do juiz de instrução criminal, o que é? O nosso Código de Processo Penal como tem sido aplicado, não só na perspectiva de o Ministério Público rapidamente querer que a justiça seja feita, mas de o cidadão estar suficientemente munido de garantias de protecção dos seus direitos e liberdades?”, lançou. Alves, que é ainda membro do Conselho Executivo, afirmou que como advogado teve algumas experiências “bastante negativas em sede de defesa do interesse da liberdade e dos direitos do cidadão”. “Os nossos códigos são de inspiração portuguesa. Como é que os nossos magistrados os têm lido e interpretado? Como têm sido aplicados? A mesma lei, que já vigora há 30 anos, quando é interpretada por um jurista português [resulta] numa solução, quando é interpretada por um jurista ou magistrado chinês [resulta] noutra solução”, indicou, justificando tal com questões de “formação básica, contexto cultural e visão das necessidades da sociedade”. Leonel Alves, que entrou para a Assembleia de Legislativa (AL) em 1984 e nos últimos dois mandatos foi deputado eleito por via indirecta, anunciou em Junho que não seria candidato às eleições realizadas ontem. “Já participei muito. Participei nos trabalhos preparatórios da transição, depois veio a implementação da Região Administrativa Especial de Macau (…) É chegada a altura de não ter uma vida política tão activa”, resumiu. Avanços e retrocessos Depois de uma fase de rápida aprovação de “leis importantes para poderem vigorar depois de 1999”, incluindo “códigos fundamentais”, Leonel Alves recordou o “primeiro contacto com a nova realidade constitucional de Macau”, que trouxe maior restrição às iniciativas do deputado, e não só. “O deputado não podia mudar coisíssima nenhuma sem o consentimento do Governo, enquanto [antes] podíamos alterar por completo a proposta do governador”, lembrou. Perante esse cenário, foi necessário “imaginação e força de vontade”. “O melhor exemplo que posso dar da importância da AL neste quadro foi a insistência na feitura da lei das fontes normativas da RAEM”, em 2009, que define o que pode ser objecto de lei e o que pode ser objecto de regulamento administrativo. Esta lei “marcou profundamente o próprio evoluir da RAEM a partir de então e pelo menos até 2049”, data até à qual vigora o actual princípio de ‘Um país, dois sistemas’. “Foi um trabalho que marcou a importância e o poder de influência da AL”, sublinhou. Desde então – coincidindo com a primeira eleição do atual líder do Governo e de um novo presidente da AL – o hemiciclo “entrou noutro ciclo”. “Passou a ter um pendor cada vez mais controlador dos gastos públicos, das habitações públicas, das demandas disto e daquilo. Uma intervenção incisiva, pontual sobre determinados aspectos da vida corrente. O trabalho produtivo em matéria legislativa e o exercício da acção e influência, isso retrocedeu um pouco”. Alves defende apelo para casos como o de Ho Chio Meng [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eonel Alves disse estar preocupado com a insistência do Tribunal de Última Instância (TUI) em não permitir recurso aos principais titulares de cargos políticos, defendendo que tal regra “não está escrita em lado nenhum”. Depois do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long, também o antigo procurador Ho Chio Meng foi impossibilitado de recorrer da decisão do TUI, não obstante ter sido tomada em primeira instância. O reafirmou há dias a impossibilidade de os titulares ou ex-titulares de cargos públicos recorrerem de decisões, defendendo que “não se pode entender que haja uma lacuna jurídica”. Em entrevista à Lusa, Leonel Alves rejeitou esta leitura e garantiu que “não há nenhum impedimento institucional” para que estes cidadãos, “que foram nomeados para um cargo importante e gozam de presunção de inocência”, tenham esse direito. Alves lembrou que, antes de 1999, participou nos trabalhos relativos à Lei de Bases da Organização Judiciária e que essa “versão inicial previa o recurso”. “Mas depois houve alguém que entendeu que não, que tem de ser tudo imediatamente julgado pelo TUI porque são todos nomeados pelo Governo Central [da China]”, recordou. “Respeito a decisão do TUI mas, como participei nos trabalhos desde o início, [posso dizer que] a falta de possibilidade legal de recurso não se deveu a nenhuma fundamentação filosófico-política, mas sim ao défice de número de magistrados no nosso órgão máximo na justiça”, afirmou. O TUI é composto por três juízes, o que impede a existência de um plenário para reavaliar casos que ali foram julgados em primeira instância. “Não há nenhum impedimento constitucional, não está escrito em sítio nenhum, nem na Constituição da República Popular da China, nem na Lei Básica de Macau, que o cidadão que, por acaso foi titular de principal cargo, não possa recorrer”, frisou. O Chefe e os outros Alves admitiu que “também não está escrito em sítio nenhum que pode recorrer”, mas lembrou que num Estado de Direito é preciso “reconhecer que errar é humano e ninguém pode garantir que os três juízes do TUI têm o dom absoluto da verdade e da certeza”. “É um direito do cidadão. Pessoalmente, como jurista, como cidadão, preocupa-me e acho que tem de ser resolvido”, disse. Para o advogado, não mexendo na regra, ao abrigo da qual os principais titulares são unicamente julgados no tribunal de última instância, torna-se necessário dotar o TUI de “recursos humanos suficientes para poder acolher a apreciação de recursos das suas decisões”. No entanto, defendeu que apenas o líder do Governo devia ser sujeito a tal: “O chefe é o representante máximo, os outros são colaboradores do representante máximo. Porque é que o colaborador tem de ter o mesmo tratamento a nível judicial que o Chefe do Executivo? Não faz sentido”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Chefe do Executivo e secretários votaram e apelaram ao voto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s assembleias de voto abriram ontem às 9h00, tendo o Chefe do Executivo, Chui Sai On, ido votar por volta de um meio dia na secção de voto a que pertence na qualidade de eleitor, no Instituto Salesiano Imaculada Conceição. Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On apelou “aos eleitores para participarem activamente no processo eleitoral, exercendo o seu direito e dever cívicos, a fim de votar na lista favorita”. O Chefe do Executivo referiu também que “as eleições decorrem de forma ordenada”, além de ter elogiado o trabalho da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Nas palavras de Chui Sai On à imprensa, este órgão tem cumprido a lei em vigor, “permitindo aos cidadãos escolherem os seus representantes na Assembleia Legislativa, com o objectivo de fiscalizar os trabalhos do governo, bem como, preceder aos trabalhos de legislação, apresentação e revisão de lei”. Confrontado com notícias de pessoas que terão sido barradas na fronteira, Chui Sai On disse “não estar a par dos pormenores”, tendo referido que esse caso “não tem relação directa com os trabalhos da CAEAL e do Comissariado contra a Corrupção”. Secretários também apelam Quem também votou ontem de manhã foi o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que se deslocou à assembleia de voto localizada no Estádio de Macau, na Taipa. Lionel Leong também apelou à participação cívica, tendo adiantado que “as eleições decorrem de forma legal, justa, transparente e íntegra”. O secretário acrescentou que “os eleitores irão certamente exercer o seu direito de voto de forma racional e prudente, no sentido de eleger deputados à Assembleia Legislativa com capacidade de supervisão, debate político e aptidão legislative”. Lionel Leong disse ainda, citado por um comunicado, que “qualquer tema político ou económico merece a atenção dos candidatos e dos futuros deputados”. Também Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, votou num dos pavilhões do Estádio de Macau, tendo dito que o território “promoveu um sufrágio justo, parcial e íntegro”. Alexis Tam votou esta manhã na Taipa. Foto: GCS “De acordo com as notícias e com aquilo que fui ouvindo da parte dos residentes, as eleições deste ano encontram-se a decorrer de uma melhor forma em relação às edições anteriores”, disse, citado por um comunicado. Alexis Tam lembrou a participação de todos os eleitores registados, mas sobretudo dos jovens, para que escolham os deputados que “falem por Macau e que trabalhem verdadeiramente pelos interesses da população”. Quem também votou na Taipa, por volta das 9h00, foi Raimundo do Rosário, secretário dos Transportes e Obras Públicas, que disse estar bem disposto. Relatório a caminho Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, também votou esta manhã, tendo dito que os eleitores “se devem empenhar no exercício do seu direito cívico”. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça Concluídas as eleições, a secretária adiantou que a CAEAL “irá elaborar um relatório final onde irão constar as questões relacionadas com a execução da Lei Eleitoral e respectivas sugestões, que posteriormente servirão de referência para uma avaliação a ser efectuada pelo Governo”. Presidente do TUI votou Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), votou no mesmo local que Chui Sai On e apelou aos eleitores para “exercerem o seu direito e dever cívico e para que participem activamente no acto eleitoral”. Tudo para que possam eleger “os candidatos que consideram estar empenhados no território, para que estes façam parte do próximo hemiciclo”. O presidente do TUI adiantou ainda que “não recebeu qualquer informação sobre corrupção eleitoral, pelo que acredita que mesmo que existam casos, os mesmos deverão estar em fase de investigação e análise”. Palavra de presidente Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa, votou ontem no Instituto Politécnico de Macau e disse esperar que “surjam novas caras na VI AL”, pois tal “dinamizará os trabalhos do hemiciclo”. Ho Iat Seng votou esta manhã “A AL dá sempre atenção às questões ligadas ao quotidiano da vida da população. Quando os assuntos ligados à habitação, transporte, assistência médica, educação e economia são bem resolvidos, a sociedade sente-se estável e os residentes são mais felizes”, acrescentou Ho Iat Seng. O presidente do hemiciclo espera ainda que os novos deputados hoje eleitos possam “trabalhar de forma racional e não violar o Regimento da Assembleia Legislativa”.
Hoje Macau PolíticaEleições | Mais de 300 mil eleitores escolheram 14 dos 33 deputados do hemiciclo [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 300 mil eleitores de Macau escolheram 14 dos 33 deputados à Assembleia Legislativa (AL), numas eleições marcadas por um recorde de candidaturas para o sufrágio direto. As eleições por sufrágio direto para a sexta AL vão ser disputadas por 24 listas compostas por 186 candidatos, incluindo sete luso-descendentes, dos quais apenas um é “cabeça de lista”. Ao todo, 201 candidatos disputam 26 dos 33 lugares (14 pelo sufrágio direto e 12 pelo indireto), sendo os restantes sete deputados nomeados pelo chefe do Executivo da Região Administrativa Especial, após a publicação dos resultados oficiais. Para o sufrágio indireto (através das associações) apresentam-se seis listas com 15 candidatos. Na via direta, as atuais eleições ficam marcadas pelo número recorde de listas candidatas, num total de 24, e pela divisão dos pró-democratas em três listas, das quais apenas uma está afiliada à Novo Macau, a maior associação pró-democracia do território. O jovem Sulu Sou lidera essa lista e, se for eleito, será o mais jovem deputado, aos 26 anos. Já os veteranos Ng Kuok Cheong e Au Kam San encabeçam duas candidaturas distintas, fora da Associação Novo Macau que fundaram. A estratégia reflete, em parte, a divisão entre as alas tradicional e liberal do movimento pró-democracia e também o objetivo de aumentar a probabilidade de conquistar um maior número de assentos. Esta é, aliás, uma opção seguida por outras forças pró-Pequim, como são os casos de Wong Kit Cheng e Ho Ion Sang, deputados que este ano lideram duas candidaturas separadas. Isto porque a contagem dos votos nas eleições para a Assembleia Legislativa em Macau segue o método de Hondt alterado, que na prática dificulta a eleição de mais de dois deputados por candidatura. Em ambos os sufrágios, a conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o número de votos obtido por cada candidatura, dividido sucessivamente por 1, 2, 4, 8 e demais potências de 2, até ao número de mandatos a distribuir, sendo os quocientes alinhados por ordem decrescente da sua grandeza numa série de tantos termos quantos os mandatos. Já a eleição pela via indireta tem a particularidade de, ao contrário do habitual, não estar totalmente definida antes do dia da votação, atendendo ao facto de um dos cinco colégios eleitorais – o do setor profissional – ser disputado por duas listas. Na prática, três dos 15 candidatos a 12 lugares de deputados vão ficar de fora do hemiciclo. Os cinco colégios eleitorais elegem 12 lugares pela via indireta: quatro pelo colégio eleitoral dos setores industrial, comercial e financeiro, três pelo do setor profissional, dois pelo do setor do trabalho, outros dois no colégio eleitoral dos sectores cultural e desportivo, e um no colégio eleitoral dos sectores dos serviços sociais e educacional. Um total de 22 deputados da última legislatura figura como candidato: 13 concorrem pelo sufrágio universal e nove pela via indireta. As eleições de hoje ficam ainda marcadas pelas saídas de algumas figuras de peso como Leonel Alves e Kwan Tsui Hang, após longas carreiras na Assembleia. O português habitualmente eleito pelo sufrágio indireto decidiu não se recandidatar após 33 anos no hemiciclo, enquanto a histórica representante da Associação Geral dos Operários, que começou por ser eleita pelas associações, e mais tarde passou a conquistar o lugar através do voto da população, diz adeus à Assembleia depois de duas décadas de serviço. Os restantes três deputados que não se recandidatam são Lam Heong Sang e Cheang Chi Keong, ambos eleitos por sufrágio indireto, e Chan Meng Kam, campeão de votos nas eleições de 2013, nas quais angariou mais de 26 mil votos, conquistando o feito inédito de garantir três assentos com uma única lista.
Hoje Macau PolíticaMak Soi Kun | CCAC admite investigar acção de campanha [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am Chi Long, adjunto do Comissariado contra a Corrupção, admitiu ontem abrir uma investigação sobre uma acção de campanha organizada pela lista de União de Macau-Guangdong, liderada por Mak Soi Kun e Zheng Anting, noticiou a Rádio Macau. À saída do programa Fórum Macau do canal chinês da emissora, um jornalista confrontou Lam Chi Long com fotografias que, alegadamente, mostram o grupo de Mak Soi Kun a ensinar eleitores a votar na lista, numa acção de campanha em que terá havido ofertas. “Vamos recolher os dados e [analisar] se existe de facto uma violação à lei. Com base apenas numa fotografia, não posso tirar qualquer conclusão”, reagiu Lam, citado pela rádio. Desde Março até agora, o CCAC diz já ter feito mais de duas mil operações de fiscalização, sendo que 1900 incluíram deslocações a restaurantes. Lam Chi Long diz que “não foi detectada qualquer ilegalidade”. Ainda assim, afirma existirem “algumas pequenas excepções que são suspeitas de violação da lei”. O organismo promete “proceder nos termos da lei”, mas não especifica quantos casos suspeitos existem, afirmando que “não pode avançar números concretos”. Ainda segundo a Rádio Macau, o CCAC acrescenta que foram detectados casos de associações que levam os sócios em viagens, dentro e fora de Macau, mas Lam Chi Long também afirmou que, “por enquanto”, mas a investigação ainda está a decorrer, pelo que não pode avançar se são casos suspeitos.
Hoje Macau PolíticaNovo Macau | Queixa na CAEAL por alegada infidelidade ao regime A notícia foi conhecida ontem: há uma queixa contra um candidato do universo da Novo Macau por alegada infidelidade ao regime. A lista diz ainda não ter sido informada. Está à espera da CAEAL [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) recebeu uma queixa contra um candidato por alegada infidelidade ao regime, avançou ontem a Rádio Macau. A confirmar-se a acusação, o candidato, que será da lista ligada à Associação Novo Macau, poderá ser impedido de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa, um cenário que ainda não se coloca uma vez que o caso ainda está a ser analisado, explica a emissora. “Os dados da queixa foram recolhidos através das redes sociais. Para acompanhar este caso, precisamos de recolher mais factos concretos”, declarou o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, que esteve esta manhã no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. Numa nota ao final da tarde, referia-se que, além da obtenção de provas, a CAEAL necessita de avaliar “a possibilidade da legislação permitir a eficácia retroactiva pelos actos cometidos, no passado”, bem como “a intenção legislativa”. Ao HM, Andrew Cheung, membro da lista, afirmou que ainda não houve qualquer contacto por parte da Comissão de Assuntos Eleitorais. “Não temos ainda informações sobre essa queixa e penso que a CAEAL tem de publicar mais dados sobre o caso”, disse. “Não fomos contactados.” Esta semana, o candidato número 4 da lista da Nova Macau, do campo pró-democracia, disse que estava a ser alvo de uma campanha difamatória nas redes sociais Facebook e Wechat. Wong Kin Long, 20 anos, afirmou que foi publicamente acusado de apoiar a independência de Hong Kong. A nova lei eleitoral obriga os candidatos a assinarem uma declaração de fidelidade a Macau enquanto Região Administrativa Especial da China. Foi a resposta dada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, à interpretação feita pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre a questão do juramento dos deputados de Hong Kong pró-independência. Os candidatos de Macau podem ser impedidos de participar nas eleições e, mesmo após eleitos, arriscam perder o mandato caso se prove que são infiéis ao regime. Depois das eleições do próximo domingo, a CAEAL terá de apresentar um relatório ao Governo sobre o acto eleitoral e os pontos a serem revistos. Tong Hio Fong admite já novas alterações à lei eleitoral, explica a Rádio Macau. O alvo são as redes sociais: “Posso avançar que, se calhar, temos de reforçar o combate à angariação de votos através das redes sociais, nomeadamente o Facebook, prevendo algumas sanções para este tipo de situações”. A empresa Facebook arrisca pagar uma multa entre cinco mil a 50 mil patacas por divulgar conteúdos pagos pelas listas, classificados pela CAEAL como propaganda eleitoral ilegal. Tong Hio Fong esclareceu, no entanto, que apenas haverá sanções para a empresa, uma vez que, em termos jurídicos, ainda não estão definidas consequências para o comportamento do candidato.
Andreia Sofia Silva PolíticaEleições | Lista de Sulu Sou queixa-se de três listas concorrentes ao Ministério Público A lista Associação do Novo Progresso de Macau entregou três queixas junto do Ministério Público. Sulu Sou e Paul Chan Wai Chi dizem-se vítimas de difamação e boicote por parte das listas Ajuda Mútua Grassroots, Ou Mun Kong I e pela candidatura de Lee Kin Yun [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] campanha eleitoral da lista Associação do Novo Progresso de Macau tem decorrido de forma turbulenta nos últimos dias. A candidatura liderada por Sulu Sou e Paul Chan Wai diz-se vítima de difamação por parte de três listas concorrentes. Segundo explicou Andrew Cheung, membro da lista, ao HM, as queixas apresentadas junto do Ministério Público (MP) dizem respeito a alegadas acções promovidas pela lista número 22, intitulada Ajuda Mútua Grassroots e liderada por Wong Wai Man. A lista número 23, Associação Activismo para a Democracia, liderada pelo activista Lee Kin Yun, é também uma das visadas, bem como a lista número 17, Justiça de Macau (Ou Mun Kong I), de Lei Sio Kuan. Em causa estão acções de boicote nas actividades de campanha promovidas pela lista dos candidatos pró-democrata. De acordo com Andrew Cheung, as três listas visadas terão enviado grupos de pessoas para as actividades de campanha de Sulu Sou e Paul Chan Wai Chi, tendo empenhado cartazes com comentários negativos e proferido palavras de ataque. “Segundo a lei, este tipo de comportamento violento pode levar a três anos de prisão. Além dos próprios candidatos, existem mais pessoas que interferiram nas nossas campanhas, e questionamo-nos porque é que a polícia não agiu”, afirmou Andrew Cheung. Um dos últimos casos originou inclusivamente a abertura de um processo de investigação da parte da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Em plena acção de campanha, esta semana, os líderes da lista Associação do Novo Progresso de Macau foram confrontados com um grupo de pessoas que começou a gritar frases como “Wong Kin Long, não envenene os jovens!”, “Perante a desgraça, a pátria apoia-nos” e “A independência de Hong Kong é desumana”. Estas pessoas afirmaram ter lido notícias que garantiam que o candidato seria a favor do movimento independentista de Hong Kong, que tem os activistas Joshua Wong e Nathan Law como protagonistas. Após esse episódio, os candidatos esclareceram que essas acusações são falsas e que não apoiam o movimento em causa. No entanto, a CAEAL prometeu averiguar o caso. Contratos a prazo Ontem, os candidatos Sulu Sou e Paul Chan Wai Chi realizaram uma conferência de imprensa no bairro do Iao Hon, onde prometeram lutar pela revisão do quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior. Em causa está a perda de garantias dos docentes com mais anos de experiência e que são, alegadamente, empurrados para a reforma sem o desejarem. “Sabemos do caso de uma escola que recentemente despediu dez professores, sendo nove deles experientes. O Governo não garantiu uma supervisão adequada à acção destas escolas”, adiantou Andrew Cheung. Segundo disse Sulu Sou ao HM, a lista tem vindo a receber muitas queixas de professores e docentes nos últimos dias de campanha. “A nossa plataforma política dá atenção ao sector da educação. Temos vindo a receber muitas opiniões e queixas nas últimas duas semanas. São opiniões de professores e pais. Querem que apelemos junto do Governo sobre a lei das escolas privadas”, frisou o líder da lista. Sulu Sou disse ainda que são sempre assinados contratos a prazo a cada dois anos, sem que isso dê uma estabilidade à carreira docente. “Algumas escolas privadas, aquando da revisão dos contratos todos os anos, não respeitam a lei laboral. Mesmo que o professor trabalhe na escola durante o período de dois anos continuam a ser assinados contratos a prazo. Isto não está de acordo com a lei e isso causa pressão psicológica aos professores”, disse. O candidato a um lugar no hemiciclo afirma existirem ainda, nas escolas privadas, casos de professores despedidos sem justa causa. “Queremos rever a lei caso sejamos eleitos, para que os professores tenham mais garantias”, concluiu Sulu Sou.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Assembleias de voto abriram às 9h00 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s assembleias de voto de Macau abriram hoje às 09:00 com 307.020 eleitores a serem chamados a eleger diretamente 14 dos 33 deputados. Segundo a Rádio Macau, já votaram várias figuras do Executivo, incluídos no universo de mais de 13 por cento dos eleitores que já foram às urnas durante a manhã. Ao longo das próximas 12 horas, os eleitores vão poder deslocar-se às 35 assembleias de voto designadas para o sufrágio direto na península de Macau e nas ilhas da Taipa e de Coloane. As eleições legislativas de Macau têm a particularidade de não formarem Governo. Um colégio eleitoral composto por 400 eleitores elege, a cada cinco anos, o chefe do Executivo, que escolhe os cinco secretários que integram o respetivo Governo. A AL é composta por 33 deputados: 14 eleitos por sufrágio universal, 12 por sufrágio indireto (através das associações) e sete nomeados pelo chefe do Executivo. No sufrágio indireto estão recenseadas 858 associações para eleger 12 deputados. Estes eleitores coletivas eleitoras vão depositar o voto num único local também usado para o sufrágio direto: o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, onde estão instaladas cinco assembleias de voto. O poder legislativo conferido aos deputados à Assembleia Legislativa (AL) cinge-se à apresentação de projetos que não interfiram em qualquer política governativa, sendo o principal papel dos parlamentares a fiscalização do trabalho do Executivo. Apenas residentes permanentes de Macau (nascidos ou a residir há mais de sete anos no território) podem exercer o direito de voto. Um quarto dos 307.020 eleitores (78.165 ou 25,4%) tem menos de 35 anos e mais de metade é do sexo feminino (52%). Os eleitores naturais do interior da China (167.076) superam os de Macau (118.731) e representam 54,4% do total contra 38,6%. Há ainda 7.943 eleitores de Hong Kong (2,59%) e 13.270 de outras naturalidades (4,32%), segundo os dados oficiais. Relativamente aos eleitores registados no escrutínio de 2013 para a AL (277.153) houve um aumento de 10,78%.
António de Castro Caeiro PolíticaSobre a vida dos candeeiros [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á uma diferença entre recordar pessoas e ter lembrança de objectos. O processo, porém, parece, em tudo, semelhante. Cada objecto e cada pessoa são invocados individualmente ou em contexto. Cada parte de uma coisa e cada parte de uma pessoa são inseridos no acto da lembrança. A cada parte da lembrança corresponde uma parte da coisa ou da pessoa lembradas. Assim, quando me lembro de um candeeiro de secretária, do meu tempo de estudante aos 18 anos, lembro-me especificamente desse candeeiro e não de outro. Quando me lembro desse candeeiro verde, maciço, de lâmpadas gordas, à luz do qual costumava estudar, sentado à secretária, com os meus 18 anos, lembro-me dele nesse ano e não noutro. Surge-me numa situação particular, contudo. O candeeiro sobre a secretária, ao lado esquerdo. A secretária, lá ao fundo. Os livros sobre ela. Cada objecto tem a sua memória. O acesso da memória, porém, não é individual. Há sempre um contexto. O objecto surge-me sempre à frente, em cima de qualquer coisa, de pé ou deitado, próximo de outros objectos, etc. Etc.. Por outro lado, é inegável que o candeeiro é o candeeiro e nenhum outro objecto, cada coisa é uma coisa e não outra coisa. Mas mesmo que depositemos no passado objectos, podemos confundir as alturas em que estivemos presentes, face a face com esses objectos. O candeeiro pode ser lembrado como contemporâneo da secretária, mas eu posso não ter uma memória nítida da secretária. Posso pôr no passado a minha secretária actual. Sobre a secretária, “ponho” o candeeiro de que tenho uma viva memória. A secretária contemporânea do candeeiro não era a mesma de agora. Ou seja, podemos compor “as cenas” do passado com objectos existentes em tempos, ou alturas, diferentes. Há objectos que fazemos coexistir com outros objectos, mas sem qualquer direito à coexistência. De resto, não nos lembramos sequer de todos os objectos que eram coexistentes entre si, por exemplo, no nosso quarto de juventude, nem da sua disposição. Não conseguimos inspeccionar todos os objectos que estiveram presentes por exemplo nas tardes de Outono do ano lectivo de 1984-1985, que livros estavam em que estantes. Podemos lembrar-nos da cor da alcatifa, da roupa espalhada pelo quarto, mas há muitas coisas de que não temos uma presentificação. Não, pelo menos, não com o vigor com que me surgem os objectos que agora estou a ver à minha frente. Posso olhar para o conjunto infindável dos objectos que se encontram sobre a minha secretária, mas a janela da memória não me dá os objectos que estavam presentes naquela altura, contemporâneos do candeeiro verde. E, contudo, o candeeiro verde surge-me, agora, de um modo mais nítido do que o candeeiro que tenho à esquerda sobre a minha contemporânea secretária. Não sei porque me lembro dele, mas lembro-me dele muitas vezes. Aparece-me assim sem qualquer esforço de lembrança ou propósito. Impõe-se na sua presença. É catalisador da cena do passado de que me lembro. Enfraquece a eficácia da percepção contemporânea do tempo presente. Há uma memória afectiva daquele candeeiro tosco. Aquele candeeiro ressuscita os primeiros tempos em que comecei a estudar. Lembra-me os primeiros livros que li. Sobretudo, lembra-me da passagem de momentos em que vivia à deriva para os primeiros momentos em que passei a interessar-me pela presença do espírito guardada nos livros. Eram tempos em que se abriam avenidas para uma qualquer esfera do sentido, e não era real. Nos livros estavam encerradas formulações mágicas que conjuravam o ser das coisas. Escancaravam-se céus serenos e limpos ou então cheios de tempestades, de nuvens a passar rapidamente. A leitura de fórmulas mágicas criam climas frios ou quentes, secos e húmidos. Dão origem a tempos em que a travessia da tarde se fazia página a página. As palavras que compunham as frases eram compreendidas uma a uma, por composição, sem permitir uma inteligibilidade do todo que era a unidade mínima do sentido. Cada frase compreendida era ínfima relativamente a todas as frases que não eram compreendidas. Nesse esforço, a cabeça não pendia apenas em direcção das linhas da página dos livros, ao serviço do movimento ocular. Era no candeeiro que me fixava. Aquela presença tosca, metálica, de um verde feio. Mas a parte que sustentava a grande lâmpada branca pendia como um girassol iluminador sobre as páginas. Aquela “cabeça” com aquele “olho” iluminava por completo as frases todas das duas páginas abertas como se tivesse um “olhar” fulgurante, abrindo para o sentido. O candeeiro era o instrumento, o meio, a condição de possibilidade daqueles meus 18 anos e das décadas que vieram. Abria caminho. O candeeiro ganhava luz à escuridão. Arrancava horas ao sono. Permitia ressuscitar o espírito encerrado nos livros, levantado das letras impressas, mudas e cegas, se não as lermos. Permitia tocar com a alma, como diz ainda Aristóteles o sentido. Dava luz à escuridão da ininteligibilidade. A luz amarela incidia sobre a página aberta, com a força máxima que permitia distinguir com absoluta nitidez o branco do papel, plano de fundo para a forma dos caracteres impressos. Desse núcleo duro, irradiava até um campo de luz que se difundia até se dissipar por completo na obscuridade. Para lá desse halo de luminosidade, o mundo inteiro estendia-se na escuridão. Sentia-se a presença do mundo para lá das letras, existindo no horizonte de escuridão em que tudo mergulha, quando lemos. Mundos presentes, passados e futuros coexistiam extáticos e permeáveis uns aos outros, articulados pelo tempo da transição que faz continuamente a passagem irreversível de tudo. O mundo e a vida são abertos, contudo, por essa outra possibilidade oriunda da leitura nocturna. O candeeiro estará numa caixa de cartão, guardado numa dispensa qualquer. Pode ter sido deitado para o lixo. Já não ilumina nem páginas nem a noite que tinha 18 anos e era a do início do que havia de vir. Agora, esvoaça até mim. Está de dia sobre a secretária daquele tempo. Não tem finalidade. Tem a luz apagada. E, contudo, mergulhou para o horizonte de sentido, outrora opaco, para lá das letras. Transitou para um reino da alma, desmaterializado. Uma forma desse candeeiro habita ainda a minha existência. Faz-se sentir. É ele todo alma e só visto por uma alma. A sua presença não vem de uma capacidade de retenção ou lembrança do passado. A sua presença é testemunha de que não nos esquecemos nem do candeeiro, nem da secretária, nem dos livros, nem do nosso quarto, na casa dos pais, nem da rua no bairro, nem do bairro na cidade— aos 18 anos. Todas as coisas que compõem tudo têm de estar algures. Não se sabem bem onde, mas anunciam ainda a sua presença.
Victor Ng Manchete PolíticaEleições | Paul Chan Wai Chi queixa-se ao Ministério Público da PSP e CAEAL [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]um gesto de antecipação, o cabeça-de-lista da Associação do Novo Progresso de Macau enviou uma carta para o Ministério Público a queixar-se da actuação da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Em causa está o episódio noticiado ontem, em que Paul Chan Wai Chi estaria a ser indiciado da prática do crime de desobediência agravada depois de uma acção de campanha no Fai Chi Kei. Tudo começou com a afixação de uma bandeira por parte de um voluntário pró-democrata fora dos 19 locais designados pela CAEAL. De acordo com o líder da lista Associação do Novo Progresso de Macau, a versão apresentada no auto de denúncia, onde se diria que admitia ter dado a ordem para a afixação da bandeira, não corresponde à verdade. Após uma esgrima de argumentos jurídicos, os agentes da autoridade decidiram escrever um auto de denúncia onde constava Paul Chan Wai Chi como o responsável pelo alegado acto irregular. O cabeça-de-lista ligado à Associação Novo Macau sentiu-se particularmente agravado com o comunicado que a PSP publicou no Gabinete de Comunicação Social onde constava que Paul Chan Wai Chi teria admitido a crime de desobediência agravada. O candidato explica na carta ao MP que sentiu a necessidade de se responsabilizar pela actuação dos voluntários, uma vez que estava a coordenar os trabalhos da lista no Fai Chi Kei. Na sequência deste incidente, o activista Jason Chao não teve dúvidas em categorizar a actuação das autoridades como abuso de poder. Direitos em linhas tortas Estes foram os motivos por detrás da carta enviada por Paul Chan Wai Chi para o procurador Ip Son Sang, onde é argumentado que este caso representa uma enorme injustiça para o candidato às eleições para a Assembleia Legislativa. Além disso, a carta do candidato mencionou também a jurisprudência feita no Tribunal de Última Instância (TUI), nomeadamente um acórdão onde se decidiu que não se pode proibir plenamente nos locais públicos a colocação de informação relativa ao direito à reunião. O mais elevado órgão judicial considerou que as ordens da CAEAL não eram uma restrição razoável a um direito consagrado na Lei Básica. Paul Chan Wai Chi estende as suas críticas à actuação da CAEAL. No entender do cabeça-de-lista dos pró-democratas, existem incongruências nas instruções dadas pela comissão eleitoral. O candidato enumera um comunicado divulgado pela entidade presidida por Tong Hio Fong, de 4 de Setembro, onde se estabelece que durante a realização de propaganda eleitoral que não tenha a natureza de reunião nas vias públicas, não é permitida a colocação de meios de propaganda. Dois dias depois, de acordo com o comunicado da Associação do Novo Progresso de Macau, a CAEAL acrescenta que, mesmo em caso de reuniões, manifestações e desfiles, não é permitido colocar qualquer propaganda gráfica. Incongruências à parte, esta não é a primeira eleição em que os candidatos pró-democratas enfrentam uma situação destas. Também por isso, Paul Chan Wai Chi pede a intervenção do MP para realizar uma investigação, por entender que os seus direitos civis enquanto candidato foram violados.
Hoje Macau PolíticaEleições | Material de campanha tem de ser retirado até sábado Quando chegar o dia de reflexão, as 24 listas candidatas ao sufrágio directo têm de já ter retirado todos os conteúdos relativos à campanha. A obrigatoriedade aplica-se também ao espaço virtual [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) reiterou ontem que até sábado, dia de reflexão para as eleições de domingo, todo o material de campanha deve ser retirado, nomeadamente das redes sociais, sob risco de violar a lei eleitoral. “Antes do período de reflexão, os candidatos e mandatários têm de retirar todas as informações sobre a campanha eleitoral na Internet (…). Depois de dia 15 é o período de reflexão, têm de tirar todos os materiais de propaganda eleitoral. Quando envolve questões de propaganda eleitoral, as candidaturas, candidatos e mandatários têm de retirar tudo antes da meia-noite”, sublinhou o presidente da CAEAL, o juiz Tong Hio Fong. Esta obrigatoriedade vem já expressa na “Instrução 2” da CAEAL, aprovada em Julho. Aos meios de comunicação social “não se exige” que retirem artigos de cobertura da campanha das suas páginas na Internet, “mas nos dias 16 e 17 não podem ter notícias novas”. Tong alertou que os cidadãos em geral podem também violar a lei eleitoral ao participarem em acções de propaganda no sábado, dia de reflexão, e no domingo, dia das eleições legislativas. “Se conhecermos quem é, iremos investigar o caso”, disse. Venda de votos sem queixas A CAEAL recebeu, desde o passado dia 2, quando começou a campanha eleitoral, “mais de 50 queixas”, encaminhando “mais de dez para a PSP” que, segundo Tong, investigou um total de 14. “Essas irregularidades envolvem danificação de material eleitoral e a maior parte é sobre propaganda eleitoral ilegal: não afixaram [o material] nos locais previstos, [fizeram-no] sem autorização da CAEAL”, explicou o juiz, acrescentando não terem sido recebidas queixas sobre compra de votos.
Victor Ng PolíticaEleições | Song Pek Kei não aparece em acção de campanha na Taipa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] três dias do fim da campanha eleitoral, a lista Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau dirigiu-se para a zona do Edifício do Lago, na Taipa, para distribuir panfletos e contactar os eleitores. Enquanto o tempo para apelar ao voto se esgota, os dois principais candidatos, Song Pek Kei e Loi Chi On, não apareceram na acção de campanha. Apesar do intenso calor que se fez sentir ontem, os voluntários da lista fizeram-se à rua, mesmo sem os dois principais nomes. Lei Leong Wong, o número quatro da candidatura do universo político de Chan Meng Kam, explicou ao HM que a cabeça-de-lista não se encontrava presente por ter ido acudir a uma solicitação urgente de um residente. O mesmo candidato acrescentou que este tipo de pedido é algo frequente e que extravasa o período da campanha eleitoral. De acordo com Lei Leong Wong, a maioria dos agravos recebidos por membros da candidatura prendem-se com assuntos relacionados com habitação, em especial a habitação pública. “A maioria dos residentes tem dificuldade em conseguir uma casa no mercado de imobiliário privado, segundo as solicitações que recebemos nas ruas, quer seja jovem ou pessoa com idade média, a maioria depende da habitação pública”, revela Lei Leong Wong. Data de queixas Os restantes problemas dos residentes que chegam aos ouvidos dos membros da Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau são relativos aos serviços de saúde, trânsito e às baixas pensões de reforma dos idosos. Lei Leong Wong não tem ainda uma contabilidade para o número de queixas recebidas pela candidatura, uma matemática que será feita finda a campanha eleitoral. O candidato acrescentou ainda que estes agravos não vão cair em saco roto, e que serão debatidas na 6.ª legislatura da AL. No que diz respeito à maior polémica ocorrida nos debates entre candidatos na TDM, no qual Song Pek Kei trouxe o caso pessoal dos filhos de Pereira Coutinho, Lei Leong Wong referiu que, para já, a sua lista não tem qualquer tipo de próximo passo programado. Recorde-se que a mandatária da lista Nova Esperança, Rita Santos, apresentou uma queixa à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) devido ao comportamento de Song Pek Kei. O presidente da comissão, Tong Hio Fong, considerou que o caso não está sob a alçada de competências da CAEAL, tendo remetido o caso para a direcção da TDM.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Melinda Chan promete lutar pelo português nas escolas chinesas O ensino do português em escolhas chinesas, e vice-versa, é uma política pela qual a líder da lista Aliança para a Mudança quer lutar. A primeira lei que Melinda Chan quer ver aprovada na nova Assembleia Legislativa é o aumento das pensões de idosos, uma matéria que é da competência do Executivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número três da lista Aliança para a Mudança, Jorge Neto Valente, quer uma maior integração linguística entre as comunidades que falam português e chinês. Como tal, uma das propostas que gostaria de ver discutida na Assembleia Legislativa (AL) é a introdução do ensino obrigatório do português nas escolas de matriz chinesa, e vice-versa. A ideia é aprofundar o bilinguismo desde o ensino básico até ao secundário. A própria cabeça-de-lista, Melinda Chan, lamenta o facto de não ter estudado português durante o seu percurso académico. Apesar de ser uma proposta enunciada por Jorge Neto Valente, a líder da Aliança para a Mudança garante que esta será uma das suas lutas no hemiciclo, mesmo se o seu número três não for eleito. “Se um for eleito, leva as sugestões de todos”, comentou. A ideia foi apresentada pela lista de Melinda Chan numa acção de campanha digna de um estúdio de televisão, com quatro pódios a evocar a atmosfera de debate, um mestre de cerimónias e aplausos do público. A candidata explicou que “este foi um novo estilo, um novo conceito” para a sua campanha eleitoral. A líder da lista recordou que a Associação de Beneficência Sin Meng, a que preside, tem 21 anos de ligação com a comunidade macaense. Propostas executivas Questionada sobre que primeira lei gostaria de ver aprovada na AL, Melinda Chan respondeu que quer corresponder à confiança depositada pelos idosos e aumentar as pensões. Uma medida que não carece de diploma legal, mas sim de acção governamental. Ainda na lista de promessas da lista Aliança para a Mudança, como de muitas outras candidaturas, a habitação ocupa um lugar fulcral. Nesse aspecto, Melinda Chan entende que o Governo deve atribuir subsídios aos compradores de primeiras casas. A cabeça-de-lista acrescentou ainda que a venda de imóveis a não residentes deve ser dificultada de modo a dar prioridade aos cidadãos. Além disso, a Aliança para a Mudança entende que os números de habitação pública devem ser aumentados e que o Executivo deve apresentar uma calendarização aos cidadãos neste aspecto. Outro dos cavalos de batalha da lista é a defesa das pequenas e médias empresas (PME), um segmento da economia onde Melinda Chan quer ver maior agilidade no processo de licenciamento. Depois de dois mandatos na AL, a candidata quer representar melhor os jovens que completam o ensino superior e que procuram casa e emprego. Quando aos mais idosos, além do aumento das pensões, Melinda Chan quer aumentar o número de vagas em lares para a terceira idade. Durante a acção de campanha, a cabeça-de-lista destacou a extensão do seu programa político, que tem 69 propostas, como uma evidência de que há muito trabalho por fazer em Macau.
Hoje Macau PolíticaIACM diz que respeita acórdão do TUI [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) veio ontem garantir que “manifesta respeito em relação à decisão de um caso relacionado com o direito de reunião e as eleições para a Assembleia Legislativa (AL) do Tribunal de Última Instância (TUI)”. A decisão em questão tem que ver com a lista encabeçada por Sulu Sou, ligada à Associação Novo Macau. Na passada segunda-feira, o TUI tornou público um acórdão em que concede provimento ao recurso interposto por Wong Kin Long, membro da lista Associação do Novo Progresso de Macau. Em causa estava o facto de o IACM não ter autorizado a realização de reuniões no âmbito da campanha eleitoral que está a decorrer. O organismo justificava a recusa com o facto de o aviso prévio de reuniões, assinado por Wong Kin Long, ter sido feito em nome da lista concorrente à eleição por sufrágio directo. O candidato ainda recorreu junto do IACM, mas foram invocadas “razões novas” para impedir a reunião em causa, explica o TUI no acórdão que tem como relator o juiz Viriato Lima. O caso seguiu assim para o tribunal superior do território. “Exige-se das autoridades públicas que têm poderes para negar o exercício de direitos previstos na Lei Básica que o façam fundamentadamente e com o mínimo de consistência”, lê-se na decisão. O TUI “não vislumbra nenhum fundamento para impedir a reunião por se ter invocado como promotora a lista candidata às eleições para a AL”, dando assim razão ao candidato. No acórdão, os juízes recordam que a reunião não deve afectar a utilização dos espaços públicos afectos à utilização de outras candidaturas, por decisão da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). O IACM aproveita a deixa para se pronunciar sobre esta questão na nota enviada ontem às redacções, recordando que “a CAEAL, mediante sorteio público, repartiu de forma igualitária 19 lugares públicos para utilização das listas de candidatos, para fins de divulgação das suas candidaturas”. Deste modo, os candidatos “não podem proceder à utilização em comum ou à troca de lugares e edifícios, de locais de espectáculos e de outros recintos de normal acesso público cujo uso lhes seja atribuído mediante sort
Victor Ng PolíticaEleições | Na Rotunda Carlos da Maia, a política não importa muito Ella Lei, líder da lista União para o Desenvolvimento, queixa-se de ser alvo de difamações anteriormente feitas à sua antecessora, Kwan Tsui Hang. A candidata fez ontem campanha junto à Rotunda de Carlos da Maia, mas os potenciais eleitores mostraram-se mais interessados nos espectáculos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s 24 listas candidatas às eleições legislativas do próximo domingo têm percorrido as ruas com panfletos e actividades. Ontem foi a vez de Ella Lei, número um da lista União para o Desenvolvimento, que esteve presente numa acção de campanha junto à Rotunda de Carlos da Maia. Junto ao mercado dos Três Candeeiros, os apoiantes da lista envergavam roupa de cor vermelha com corações, a imagem oficial da lista 16. No meio de panfletos e holofotes, a plateia, na sua maioria idosa, mostrou-se mais atenta à música e ao espectáculo do que às ideias políticas que ali se iam discutir. Duas pessoas com quem o HM falou afirmaram que se dirigem à Rotunda de Carlos da Maia todas as vezes que se realizam actividades das listas candidatas às eleições. Num dos locais mais populosos do território, junto à Avenida Horta e Costa, o objectivo de quem ali vai não parece ser ouvir debates políticos ou pensar sobre o trabalho dos deputados, mas sim ver os espectáculos organizados pelas listas candidatas à Assembleia Legislativa. Sou, de 90 anos, disse que as actividades realizadas no local trazem mais dinamismo a quem ali vive. Política à parte, este residente considera que o Governo deveria organizar mais eventos naquela pequena rotunda, para impulsionar mais o bairro. Quando questionados sobre o sistema político, os dois idosos deram respostas vagas, revelando mais incertezas do que ideias concretas. “Não sei muito sobre assuntos sociais”, disse Wong, de 67 anos. Mesmo sem uma opinião formada, Wong admitiu que vai votar no próximo domingo, por ser uma obrigação que deve cumprir como residente permanente. Actos e acusações À margem da actividade de apelo ao voto, Ella Lei disse que a concorrência este ano é uma das maiores da história política do território, tendo assumido a existência de vários desafios nos últimos dias de campanha. A candidata garantiu que, apesar de ter trabalhado muito desde que o arranque da campanha, os trabalhos relacionados com os assuntos sociais não têm parado. Ella Lei contou ainda ter vindo a ser alvo de boatos difamatórios nos últimos dias, que já estariam associados a Kwan Tsui Hang quando esta era número um da candidatura ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau. A candidata explicou ainda que, como Kwan Tsui Hang está de saída da Assembleia Legislativa, os actos de difamação foram transferidos para si. O caso já estará em tribunal, mas Ella Lei adiantou que os actos de difamação não terminaram. Segundo a candidata, grupos de pessoas terão empunhado cartazes com fotografias suas na zona das Portas do Cerco, com várias frases de acusação. Nessas acções, Ella Lei foi acusada de participar em actividades de incitamento ao voto, mas a candidata disse não ter estado sequer presente. A líder da lista 16 acrescentou que já foi feita uma queixa junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
