Hoje Macau PolíticaInundações | Deputado pede medidas temporárias O deputado Lee Koi Ian quer saber que medidas temporárias estão a ser tomadas pelo Governo para garantir que as lojas nos locais de risco sejam protegidas de cheias. O assunto faz parte de uma interpelação do deputado de Jiangmen, divulgada no portal da Assembleia legislativa. Para o deputado o facto de a época de cheias estar a aproximar-se e da obra para construir uma estação elevatória de águas pluviais e saneamento na zona antiga da Taipa ainda estar em curso pode fazer com que a capacidade de drenagem seja mais reduzida, pelo que pede medidas de protecção. O deputado pergunta ainda se o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) iniciou as inspecções à rede de drenagem, principalmente nas áreas propícias as cheias: “Em alguns pontos turísticos e zonas com grande concentração de comércio, ainda existe o risco de inundações durante chuvas torrenciais. As autoridades devem reforçar a frequência das inspecções e a rapidez da resposta de emergência nestas zonas específicas, bem como a colocação preventiva de pequenas bombas portáteis de drenagem em terrenos desocupados nas proximidades, de modo a permitir uma drenagem imediata e reduzir assim o risco de inundações nas lojas”, apontou. Ao mesmo tempo, Lee Koi Ian considerou que durante o Verão é normal que a rede de drenagem liberte odores, incomodando os cidadãos. Por isso, quer saber se as tampas de drenagem vão ser substituídas por outro tipo de tampas com capacidade para reter cheiros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCotai | Wong Ka Lon quer melhores condições contra incêndios O deputado alerta o Executivo para a falta de segurança no Cotai, em particular em dias com grandes multidões, como a passagem de ano. Wong teme a falta de recursos para lidar com emergências e acha que Hong Kong é exemplo a seguir no que diz respeito a incêndios O deputado Wong Ka Lon defende que o Executivo tem de adoptar mais medidas de segurança para a possibilidade de se verificarem incidentes no Cotai, um local com grande concentração de pessoas. O assunto foi abordado pelo deputado eleito pela via indirecta, através de uma interpelação escrita, em que indica que os recursos de emergência não estão preparados para situações de grandes emergências. No documento, Wong traça uma situação preocupante no Cotai, onde indica viverem mais de 30 mil pessoas, às quais se juntam 37 mil quartos de hotéis, com uma taxa de ocupação que por vezes é superior a 90 por cento. Além destas, o legislador aponta que também é comum que durante certos eventos, como a passagem de ano, haja grandes multidões no local. “Quanto à distribuição dos recursos contra incêndios na zona do COTAI, o número de estações do Corpo de Bombeiros é limitado. Perante uma área urbana extensa, edifícios de grande dimensão e um fluxo enorme de pessoas em curtos períodos, a capacidade de resposta a emergências e a uma evacuação em larga escala enfrenta pressões estruturais”, alertou o legislador. Por isso, o deputado quer saber se o Governo vai “proceder a uma investigação específica sobre os riscos de segurança” e criar “mecanismos dinâmicos de avaliação desses riscos” para reforçar “a distribuição dos recursos de combate a incêndios”. Pessoas paradas Wong Ka Lon pede também ao Executivo que aprenda com o exemplo de Hong Kong, onde em Novembro do ano passado as chamas no complexo habitacional Wang Fuk Court causaram 168 pessoas, segundo os números oficiais. “O grave incêndio no Wang Fuk Court, em Hong Kong, onde as chamas deflagraram por um longo período, causou numerosas vítimas, bem como expôs perigos fatais, como materiais de construção inflamáveis, distância reduzida entre edifícios, instalações de combate a incêndios obsoletas e dificuldades na evacuação e resgate”, apontou. “Em Macau, após os grandes eventos, registam-se frequentemente aglomerações e permanência prolongada de multidões, e isso também poderá desencadear facilmente acidentes graves de debandada, resultando em esmagamento de pessoas caso ocorresse repentinamente um incêndio, portanto, os riscos para a segurança não podem ser ignorados”, avisou. “Face ao risco de aglomeração de pessoas quando existem grandes eventos e aos ensinamentos que devemos ter aprendido dos acidentes graves na sequência de incêndios ocorridos noutros locais, o Governo deve aperfeiçoar o mecanismo interdepartamental de inspecção e execução da lei, optimizando os planos de contingência para a evacuação dos fluxos de pessoas”, considerou.
Hoje Macau PolíticaTaipa | FAOM elogia plano urbanístico para zona norte A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entende que o Plano de Ordenamento Urbanístico da Zona Norte da Taipa, divulgado pelas autoridades na última semana, é pragmático, reduz a densidade populacional e promove a utilização de terrenos para melhoria do trânsito e instalações sociais. Segundo o jornal Ou Mun, a chefe do gabinete dos serviços da Taipa da FAOM, Leong Meng Ian, destacou o facto de o Plano permitir a abertura de vias actualmente inacessíveis da zona norte da Taipa, mostrando os resultados da negociação entre Governo e proprietários. Além disso, a responsável considera que esta decisão mostra a determinação do Executivo no uso de terrenos públicos. Leong Meng Ian, que também pertence ao Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, espera que seja construído na zona um sistema de drenagem para resolver o problema das inundações severas à entrada da Povoação de Cheok Ka sempre que há fortes chuvas, o que impede a circulação de carros. Leong Meng Ian espera também mais instalações culturais no âmbito deste Plano, incluindo espaços para exposições e locais para treinos desportivos e competições escolares.
Hoje Macau PolíticaAL | André Cheong reúne com delegação da APN André Cheong, presidente da Assembleia Legislativa (AL), reuniu esta terça-feira com a delegação da Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN). Segundo uma nota oficial sobre o encontro, a agenda incidiu sobre o “reforço da construção do Estado de Direito em Macau e a intensificação da articulação de regras e da ligação de mecanismos entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. A delegação da Comissão da Lei Básica foi liderada por Lei Jianbin, vice-director desta entidade. Este disse que as leis produzidas pela AL “devem ser comunicadas para registo ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, trabalho este que tem decorrido de forma fluida e bem-sucedida”, podendo, no futuro, “ser explorada a optimização desse mecanismo de registo e verificação”.
Hoje Macau Manchete PolíticaVales de saúde | Apoios vão poder ser usados em Guangdong O Governo anunciou ontem a extensão do programa de vales de saúde à província de Guangdong, medida que vai custar mais de 520 milhões de patacas. O alargamento ao Interior da China arrancou em 2024, apenas para Hengqin, onde existem 15 instituições de saúde que aceitam vales de saúde O programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2026, mais conhecido como vales de saúde, irá estender-se a toda a província de Guangdong, indicou ontem o secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. O Governo já tinha alargado em 2024 o “Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde” à Zona de Cooperação Aprofundada, na vizinha Hengqin. Wong Sio Chak afirmou que o programa vai passar a abranger “clínicas e departamentos de consultas externas” de Guangdong, para “concretizar a política nacional e responder às solicitações apresentadas pela sociedade”, além de apoiar o desenvolvimento do sector da saúde. De acordo com este programa, de carácter anual e que deixa de fora trabalhadores migrantes, os beneficiários vão receber um total de 700 patacas, com um prazo de utilização de dois anos, para utilizar em serviços que aderiram ao plano, “não sendo aplicáveis aos profissionais de saúde subsidiados pelo Governo”, explicou Wong Sio Chak. No que diz respeito à extensão à província de Guangdong, são integradas agora neste plano instituições que “cumpram as normas estipuladas no Interior da China e que sejam constituídos por residentes de Macau que detenham, individual ou conjuntamente, participações no capital”. Actualmente, 15 destes espaços estão localizados em Hengqin, ainda de acordo com o secretário para a Administração e Justiça. O valor total da comparticipação alcança este ano 520,3 milhões de patacas. Virar da esquina O Conselho Executivo anunciou ontem também que o novo regulamento administrativo que prevê a reestruturação da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública entra em vigor em 1 de Julho. “Este melhoramento dos serviços públicos e a reorganização da estrutura orgânica é para melhor gestão e modernização administrativa e, em relação aos direitos dos trabalhadores, o estado jurídico dos trabalhadores não vai ser afectado”, garantiu a directora destes serviços, Leong Weng In. No “futuro ou em breve”, complementou Wong Sio Chak, há “sete projectos para serem apreciados ou aprovados de reestruturação”, que envolvem um total de 12 serviços públicos. Quando o Governo iniciou “a política de corte de trabalhadores” da administração pública, em Abril de 2020, havia 32.540 funcionários, excluindo os profissionais que trabalham nas universidades públicas, disse Wong. Em Março passado, o número totalizava 30.797.
Hoje Macau Manchete PolíticaEconomia | Escolha de secretário está “em curso” O porta-voz do Conselho Executivo de Macau, Wong Sio Chak, afirmou ontem que os trabalhos para substituir o secretário para a Economia e Finanças “estão em curso”, em declarações proferidas quase um mês após Tai Kin Ip abandonar o cargo. “O senhor chefe do Executivo já abordou o caso. Actualmente, os trabalhos ainda estão em curso. Se houver informações, nós iremos divulgá-las ao público”, disse, em conferência de imprensa, Wong Sio Chak. O ex-secretário foi exonerado do cargo, após um pedido de demissão apresentado por “motivos pessoais”, de acordo com um despacho publicado em 16 de Abril pelo chefe do Executivo de Macau, Sam Hou Fai. A decisão foi tomada pelo Conselho de Estado, o Executivo da China, sob proposta do líder do Governo local. Ainda de acordo com as autoridades, Tai Kin Ip tinha solicitado “há algum tempo” a saída, pedido que foi submetido ao Governo Popular Central nos termos da Lei Básica. Estava previsto que o antigo secretário integrasse a comitiva que acompanhou Sam Hou Fai na visita a Portugal, e que arrancou em 17 de Abril, um dia após a exoneração. Tai foi empossado em Dezembro de 2024. Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa, fez carreira na Direcção dos Serviços de Economia em Macau desde 1995.
João Luz Manchete PolíticaIAS | Mais de 5.600 famílias carenciadas vão receber 24,7 milhões A partir de amanhã, mais de 5.600 famílias vulneráveis vão receber a primeira de duas prestações de subsídios que variam entre 2.900 e 11.200 patacas, consoante o tamanho do agregado familiar. Os apoios destinam-se a famílias monoparentais, com membros portadores de deficiência e com doentes crónicos Os primeiros beneficiários do subsídio especial do “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade” deste ano começam a receber os apoios a partir de amanhã. Este apoio começou a ser distribuído em 2018 para aliviar a pressão financeira das famílias mais carenciadas. Os valores das prestações deste ano variam entre 2.900 patacas para agregados com uma pessoa e 11.200 patacas para famílias com oito ou mais membros. Os destinatários do subsídio são famílias monoparentais, famílias com membros portadores de deficiência e famílias com doentes crónicos. Este ano, 5.608 famílias vão receber a primeira prestação do apoio, num montante total de cerca de 24,67 milhões de patacas, segundo informação divulgada ontem pelo Instituto de Acção Social (IAS), Em relação ao ano passado, os subsídios mais baixos subiram 250 patacas e os mais elevados 1.100 patacas. No total, a edição deste ano irá chegar a mais 60 famílias beneficiárias, e o montante total dos apoios também subiu 2,12 milhões de patacas em relação ao programa de 2025. O valor dos subsídios é dividido por oito categorias, consoante o número de membros da família. Um agregado constituído por apenas uma pessoa irá receber 2.900 patacas, com duas pessoas 4.400 patacas, enquanto agregados com três membros recebem 6.100 patacas. As famílias que preenchem os requisitos constituídas por quatro membros vão receber um apoio de 7.400 patacas, que sobe para 8.400 patacas em agregados com cinco pessoas. Famílias com seis membros vão receber 9.300 patacas, com sete membros 10.300 e, finalmente, com oito ou mais membros o apoio sobe para 11.200 patacas. Como receber Entre o universo de famílias beneficiadas, o IAS adianta também que 1.278 agregados que vão receber, em simultâneo, o subsídio regular e o subsídio especial, enquanto os restantes 4.330 agregados começam a receber a partir de amanhã o subsídio especial através de transferência ou em dinheiro. Recorde-se que este programa de apoio social é atribuído aos três tipos de famílias mencionadas, mas também tem em conta o rendimento do agregado familiar. Além disso, este subsídio vai voltar a ser distribuído em Outubro a famílias vulneráveis cujo rendimento não ultrapassa um múltiplo determinado do valor do risco social.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Kou Hoi In critica falta de leis específicas O deputado Kou Hoi In considera que o maior problema da Zona de Cooperação de Guangdong e Macau em Hengqin é a falta de leis específicas, o que faz com que muitos incentivos estejam suspensos. Segundo o jornal Ou Mun, a ideia foi defendida no âmbito da visita de uma delegação de membros de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) em Hainan. O responsável disse ainda que como Hengqin, e a Zona de Cooperação, é gerida pela província de Guangdong e Macau, falta clarificar de que lado estão as responsabilidades em algumas matérias e quais os mecanismos de colaboração para a aplicação de políticas na região. Kou Hoi In deu o exemplo da província de Hainan, que pode pedir directamente a Pequim a autorização para políticas ou implementação de leis, concluindo que em Hainan existe uma mentalidade aberta no que diz respeito à importação de quadros qualificados, captação de empresas e capital do interior da China, ou ainda na elaboração de políticas conforme as necessidades. Desta forma, o membro de Macau à APN acredita que Hengqin e Macau enfrentam o problema da limitação de mercados e quadros qualificados, devendo ter a mesma mentalidade de Hainan para atrair recursos do exterior.
Hoje Macau PolíticaSan Kio | Pedidas mais informações em autocarros de turismo A Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio defende que os autocarros de turismo e lazer, lançados recentemente pelo Governo em parceria com operadoras de jogo, devem ter mais informações sobre as comunidades de Macau, de forma a atrair a atenção dos turistas. Os responsáveis defendem que sejam destacados guias turísticos, ou disponibilizados materiais informativos, para enriquecer os novos percursos de autocarro e facilitar o acesso dos turistas aos bairros comunitários, permitindo a exploração de restaurantes locais e lojas pequenas ou antigas. Segundo o jornal Ou Mun, a associação, ligada à União Geral das Associações de Moradores de Macau, nomeadamente o seu presidente, Leong Keng Seng, lançou a sugestão depois de uma visita aos bairros para analisar o andamento do programa. A ideia foi também sugerida pelo vice-presidente do conselho fiscal da Associação dos Proprietários de Estabelecimentos União da San Kio de Macau, Chan Peng Hong. Os dois dirigentes associativos defendem o uso do ecrã de grandes dimensões junto ao Centro de Serviços na Rotunda de Carlos da Maia para reproduzir vídeos promocionais feitos pelo Governo. A ideia seria que os turistas, ao saírem dos autocarros, poderiam obter de imediato informações sobre o bairro de San Kio.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCartão de consumo | Executivo recusa nova ronda de 10 mil patacas Chan Hao Weng queria uma nova ronda de cartão de consumo devido ao impacto do aumento dos combustíveis, principalmente entre as famílias mais carenciadas, mas o Governo prefere rever os apoios existentes O Executivo afastou a possibilidade de distribuir um novo cartão de consumo no valor de 10 mil patacas. A posição foi tomada por Yau Yun Wah, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), em resposta a interpelação do deputado Chan Hao Weng. O legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pretendia que o Executivo lançasse uma nova ronda do cartão de consumo para fazer face ao aumento dos preços, devido ao impacto da subida dos combustíveis, e auxiliar as famílias mais vulneráveis. No entanto, Yau Yun Wah defende que o Governo tem várias medidas para famílias vulneráveis, não colocando a possibilidade de distribuir cartões de consumo, optando antes por rever as medidas em vigor: “Em relação à questão mencionada na interpelação sobre o cartão de consumo, o Governo da RAEM já promoveu uma série das medidas que beneficiam a vida da população, e continuará a rever a eficiência das mesmas”, escreveu Yau. Como parte das medidas, o director da DSEDT destacou que ao longo deste ano as famílias consideradas carenciadas, como as monoparentais, com membros com doenças crónicas ou membros com deficiências, vão receber 14 meses de subsídio de apoios aos mais carenciados. O director indicou que este apoio pode ser complementado com outros subsídios como a pensão para idosos, subsídio para idosos, comparticipação pecuniária, vales de saúde, repartição extraordinária de saldos orçamentais, cuidados de saúde gratuitos e isenção das tarifas dos autocarros públicos. Combustíveis controlados Sobre o controlo dos preços dos combustíveis, Yau Yun Wah realçou o trabalho do Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis na comunicação com o sector dos combustíveis, em que se pede aos agentes do mercado que assumam “responsabilidades sociais” para garantir um “abastecimento estável” e a estabilização dos preços. O director da DSEDT elogiou também a eficácia do mecanismo de divulgação de preços dos combustíveis do Conselho de Consumidores (CC), em que, em certos casos, passam meses sem actualizados. “A fim de tornar maior a transparência dos preços dos produtos combustíveis, o CC tem divulgado oportunamente, através da aplicação móvel ‘Posto das Informações de Preços dos Combustíveis’, as informações relativas aos preços de retalho, aos preços com desconto e aos benefícios de variados tipos de produtos combustíveis, para que os consumidores consultem e façam comparação”, apontou.
Hoje Macau PolíticaPatriotismo | Instituição do Povo celebra 18 anos de existência O Chefe do Executivo espera que a Aliança do Povo de Instituição de Macau promova “o valor essencial do amor pela Pátria e por Macau”. Foi esta a principal mensagem deixada por Sam Hou Fai à associação representativa de parte da comunidade de Fujian, que celebra 18 anos. No seu discurso, Sam deixou três esperanças para a associação liderada pelo deputado Si Ka Lon, e a primeira foi o patriotismo. Sam Hou Fai associou ainda o nacionalismo à “harmonia e estabilidade sociais”. Como uma das associações mais representadas na Assembleia Legislativa, o Chefe do Executivo destacou que também são este tipo de movimentos que promovem “a tradição de excelência de amor pela Pátria e por Macau”. Como segundo pedido, Sam indicou que a associação deve “prestar eficazmente serviços comunitários diversificados e potenciar melhor o papel das associações civis”, como forma de descentralizar os recursos da acção governativa. Entre os serviços, Sam indicou “serviços comunitários em edifícios residenciais, serviços para idosos” e para os “ grupos mais vulneráveis”. Por último, o líder do Governo da RAEM pediu à associação apoio político, para desenvolver o sistema em que o Executivo subordina os outros poderes: “Deve continuar, como sempre, a defender com acções concretas o sistema de predominância do poder executivo, contribuindo conjuntamente para a construção de uma atmosfera social favorável que assegure a implementação deste sistema”, apontou.
Hoje Macau PolíticaJogo | Impostos rendem mais de 9 mil milhões Até Abril, os impostos que incidem sobre o jogo renderam aos cofres do território 9,07 mil milhões de patacas, de acordo com os dados mais actualizados da Direcção de Serviços Finanças (DSF). Em comparação com Março, os números mostram um aumento de 2,3 por cento, dado que até esse mês o montante com os impostos do jogo tinha sido de 8,87 mil milhões de patacas. Nos primeiros quatro meses do ano as receitas brutas do jogo atingiram 34,87 mil milhões de patacas, um aumento anual de 16,9 por cento, dado que nos primeiros quatro meses de 2025 o montante tinha sido de 29,84 mil milhões de patacas. Os dados oficiais mostram ainda que o jogo contribuiu com praticamente 86,5 por cento do total das receitas correntes do orçamento, que no final de Abril eram de 40,30 mil milhões de patacas.
Hoje Macau PolíticaSeguradoras | AMCM afasta cobrança por serviços em Hong Kong A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) recusou a possibilidade de as seguradoras no território cobrarem comissões aos clientes, quando prestam auxílio à contratação de um seguro automóvel em Hong Kong, exigência para poder circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Numa interpelação escrita, o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), levantou o problema de as seguradoras locais estarem a prestar este tipo de assistência aos clientes, sem receberem qualquer dinheiro directamente dos clientes. O legislador defendia uma alteração da legislação para as seguradoras poderem cobrar comissão aos clientes, quando têm um papel na contratação de seguros em Hong Kong pelos condutores de Macau. No entanto, a AMCM recusou essa possibilidade. “Face às necessidades de contratação de seguro fora de Macau relativamente a veículos com dupla matrícula de Hong Kong e de Macau, a AMCM já emitiu uma circular, clarificando e regulamentando que as seguradoras de Macau apenas podem, a título gratuito, prestar serviços de transmissão de informações”, foi indicado, numa resposta assinada por Vong Sin Man, presidente do Conselho de Administração da AMCM. “Os proprietários de veículos de Macau podem optar por, com a assistência de seguradoras de Macau, proceder, por sua conta, às formalidades de contratação do seguro automóvel da Região Administrativa Especial de Hong Kong. Todavia, uma vez que tais apólices não são emitidas por seguradoras autorizadas a exercer actividade em Macau, os mediadores de seguros de Macau não podem, nos termos da lei, prestar directamente serviços de mediação de seguros”, clarificou.
Hoje Macau Manchete PolíticaAngola | Câmara de Comércio diz que fecho de consulado “é retrocesso” O presidente da assembleia-geral da Câmara de Comércio de Angola em Macau considera que o encerramento do consulado vai prejudicar as relações comerciais entre os países e dificultar a assistência consular, que passa a ser feita em Cantão A Câmara de Comércio de Angola em Macau (CCAMO) defendeu que o encerramento anunciado do consulado-geral angolano no território representa “um retrocesso” que prejudica relações empresariais e “um contra-senso” face ao reforço da cooperação sino-africana. “Obviamente, na nossa perspectiva, é um retrocesso àquilo que nós tínhamos, até porque o consulado estava a fazer um trabalho relativamente importante, nomeadamente no estabelecimento de relações entre empresários angolanos e empresários locais”, reagiu à Lusa o presidente da assembleia-geral da CCAMO. Para Pedro Lobo, a decisão vai, “obviamente, prejudicar um pouco, este desenvolvimento que se está a ter com as relações entre China e África”. A notícia do encerramento da representação diplomática em Macau foi avançada pelo Jornal de Angola, na sequência do anúncio do Ministério das Relações Exteriores angolano, na sexta-feira, da redução do pessoal nas missões diplomáticas e fecho de quatro consulados, em Macau (China), Nova Iorque (Estados Unidos), Roterdão (Países Baixos) e Montevideu (Uruguai). “O processo surge na sequência de um excesso de pessoal diplomático e administrativo nas representações externas, aliado à insuficiência do orçamento atribuído pelo Ministério das Finanças para cobrir os encargos das missões diplomáticas”, escreveu o Jornal de Angola, citando declarações do secretário de Estado para Administração, Finanças e Património angolano, Osvaldo Varela, em Windhoek, na Namíbia. A medida, indica Pedro Lobo, torna “bastante complicado” o contacto com as autoridades de Luanda e qualquer apoio consular ou esclarecimento de dúvidas, que terá de ser tratado no consulado de Guangzhou (Cantão) ou na embaixada de Angola em Pequim. Avisos anteriores Em 2018, já tinha sido avançada a possibilidade de encerramento da representação diplomática angolana em Macau, o que acabou por não acontecer. “Deixa-nos um bocado preocupados, até porque a própria China, neste momento, abriu as taxas zero a vários países de África, o que parece um bocado contra-senso Angola neste momento estar a fechar consulados”, lembrou Pedro Lobo. A China começou a aplicar, a partir deste mês, tarifas zero aos países africanos com os quais mantém relações diplomáticas, para ampliar o acesso dos produtos africanos ao mercado chinês. A medida foi anunciada em comunicado oficial divulgado em Abril, no final da visita do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, a Pequim, durante a qual o Presidente da China, Xi Jinping, defendeu o reforço da cooperação com Moçambique e o aprofundamento da coordenação entre os países em desenvolvimento. Esta iniciativa de Pequim demonstra, reflectiu Lobo, “uma estratégia óbvia de ajuda não só aos países da África sobre o desenvolvimento económico, mas também uma estratégia de aposta no mercado africano”. Sobre o trabalho da CCAMO, o presidente da assembleia-geral referiu que a instituição tem procurado aproximar empresários de Macau e da China continental a parceiros em Angola e reactivar as relações que ficaram suspensas durante a pandemia. “As coisas estavam bastante avançadas antes da covid-19 e agora estamos a tentar recuperar as relações. Neste momento, este corte do nosso consulado torna as coisas um bocado mais complicadas”, lamentou.
Hoje Macau Manchete PolíticaAssociação quer ligar empreendedores lusófonos, hispanófonos e de Macau A recém-criada Associação de Empresários dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola de Macau quer fazer a ligação económica e comercial entre a China e os mercados lusófono e hispânico, destacaram os seus dirigentes. O presidente da Assembleia-Geral da associação, Rui Pedro Cunha, sublinhou à Lusa que a intenção original da associação é “construir uma plataforma regular de intercâmbio e cooperação para empresários de Macau, dos países de língua portuguesa e de língua espanhola”. Segundo Cunha, com uma “população combinada de mais de 800 milhões de pessoas”, os países de língua portuguesa e espanhola abrangem quatro continentes e representam “mercados ricos em recursos, talento e oportunidades”. A organização vai “acompanhar de perto o posicionamento estratégico de Macau como plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa” e identificar necessidades dos empreendedores para “ajudar a fazer a ligação de recursos entre a Grande Baía, Macau, os países de língua portuguesa e de língua espanhola”. Rui Pedro Cunha acrescentou que Macau dispõe de vantagens únicas, como “a integração entre culturas chinesa e ocidental, sistema jurídico bilingue, redes empresariais internacionais e um ambiente de negócios aberto ao exterior”. Ao mesmo tempo, a associação vai realizar encontros económicos e comerciais, visitas empresariais e fóruns sectoriais, para “construir pontes para empresas de ambos os lados e abrir canais de cooperação no comércio, investimento, turismo cultural e indústria de exposições”. Em Abril, durante a primeira visita ao estrangeiro desde que tomou posse, Sam Hou Fai passou por Portugal e por Madrid, cidade onde assinou 43 acordos de cooperação em áreas como a tecnologia e desporto. O Chefe do Executivo fez ainda questão de realçar que Macau quer aproveitar a plataforma sino-lusófona para se expandir também a Espanha e aos mercados de língua espanhola. Recomendações de investimento O secretário-geral da associação, Alan Ho Hoi Meng, afirmou à Lusa que a organização vai centrar-se em prioridades como “o reforço dos serviços aos membros, o fortalecimento da correspondência de recursos de alto nível e a apresentação de recomendações de políticas”. Alan Ho destacou que a associação irá expandir activamente a rede de cooperação com associações empresariais na China continental, bem como nos países de língua portuguesa e espanhola, para fortalecer “intercâmbios económicos e comerciais transfronteiriços” e facilitando fluxos de investimento. Ao mesmo tempo, será criado “um sistema de atracção e serviços empresariais de orientação internacional, de balcão único, para apoiar empresas estrangeiras a estabelecer operações em Macau e Hengqin e expandir para o mercado da Grande Baía”.
Hoje Macau PolíticaCombustíveis | Ormuz é alerta para diversificar fontes de energia O académico Hoi Ngan Loi considera que o território deve aproveitar o aumento dos preços nos mercados dos combustíveis fósseis para acelerar a transição para as energias alternativas. A posição do professor na Universidade Politécnica de Macau foi divulgada através de um artigo no jornal Ou Mun. Segundo Hoi, o subsídio para os combustíveis no sector da logística, promovido pelo Governo para reduzir os preços dos bens, é eficaz a curto-prazo. No entanto, o académico defende que toda a situação em Ormuz deve entendida como um sinal para promover a aceleração de “reformas estruturais”. Hoi Ngan Loi espera assim que as autoridades promovam a adopção de mais fontes de energia alternativas, que aumentem o investimento em “novas infra-estruturas energéticas” e que ofereçam mais incentivos fiscais, ou criem fundos especiais para “incentivar o sector da logística e os transportes públicos a acelerar a substituição dos actuais veículos por veículos eléctricos ou outros veículos movidos com energias limpas”. Com as medidas mencionadas, o académico acredita que é possível reduzir “significativamente a dependência dos combustíveis fósseis tradicionais”. No artigo de opinião, Hoi Ngan Loi elogia a forma como o Executivo tem lidado com os preços nos combustíveis e destaca que em Macau os aumentos, resultado da realidade internacional, foram mais estáveis do que em Hong Kong. Esta diferença, para o académico, mostra que o Executivo está a fiscalizar os preços dos combustíveis.
Hoje Macau PolíticaZona A | Sugeridos apoios ao comércio em fase inicial Enquanto nasce um novo bairro na Zona A dos novos aterros, é fundamental encontrar um equilíbrio entre a abertura de lojas, restaurantes e supermercados, a menor densidade populacional na zona e a sobrevivência desses negócios. O deputado Ngan Iek Hang considera que o Governo tem um papel a desempenhar nesta equação, atribuindo apoios ao comércio que não tem ainda uma clientela na Zona A que sustente os negócios. “Tendo em conta que o actual fluxo populacional na Área A ainda não é suficiente para sustentar actividades comerciais, o Governo devia ponderar a introdução de medidas de apoios”, indicou em declarações ao jornal do Cidadão. O legislador destaca a importância de ir melhorando as condições de habitabilidade na Zona A à medida que o número de moradores aumenta, tarefa que entende estar a ser cumprida pelo Executivo, seguindo o modelo de governação “centrada nas pessoas”. A desenvolvimento do bairro de Seac Pai Van foi apontado por Ngan Iek Hang como exemplo de uma área que transitou bem entre os períodos de planeamento, construção e desenvolvimento e que a Zona A tem potencial para adoptar este modelo com sucesso.
Hoje Macau Manchete PolíticaMaternidade | Patronato concorda com aumento de licença e férias Governo, patronato e representantes do sector laboral estão de acordo quanto ao aumento proposto de férias anuais e da licença de maternidade. O Governo apresentou os resultados de uma consulta pública que se alinham com as medidas propostas para combater a baixa natalidade Executivo, patrões, “sector laboral” e população estão de acordo em relação à necessidade de rever a lei das relações de trabalho para aumentar os dias de licença de maternidade e de férias anuais. Esta foi a conclusão retirada da reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social, que se realizou ontem. No final da reunião, o representante do patronato, o ex-deputado Chan Chak Mo, concordou com a proposta, assim como o representante do sector laboral Kuong Chi Fong, o vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau. Os dois representantes defenderam também que o montante máximo da remuneração de base mensal utilizado para calcular a indemnização por despedimento vai permanecer em 21.500 patacas, valor fixado no final de 2024. Além disso, o Governo apresentou os resultados de uma consulta pública, que decorreu até 16 de Março, em que se refere que os residentes concordam com um aumento proposto das férias anuais e da licença de maternidade, para fazer frente à baixa natalidade do território. O Executivo acrescentou que, após a análise às mais de mil opiniões e sugestões recolhidas, ficou demonstrado que as propostas de revisão da lei foram “bem recebidas pela sociedade”. Metas para este ano Depois da reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social, o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Chan Un Tong, indicou que a alteração à Lei das Relações de Trabalho será concluída até ao final do ano. Actualmente, apenas funcionárias públicas têm direito a uma licença de maternidade de 90 dias. No caso dos pais, a licença é de cinco dias úteis remunerados. Recorde-se que em Março, as seis concessionárias de jogo aumentaram a licença de maternidade oferecida às trabalhadoras para 90 dias, medida que acompanha os esforços do Governo para incentivar a natalidade na cidade. A indústria do jogo de Macau empregava cerca de 65.300 trabalhadores, segundo dados referentes a 2025, quase 10 por cento de toda a população do território. Em Janeiro deste ano, o Executivo propôs aumentar a licença de maternidade no sector privado de 70 para 90 dias, visando combater a baixa natalidade, e as férias anuais de seis para 12 dias “segundo a antiguidade do trabalhador”.
Hoje Macau PolíticaPraias | Chan Lai Kei quer mais flexibilidade de utilização O deputado Chan Lai Kei defende mais flexibilização na utilização das praias do território, em especial depois da época balnear. O assunto foi abordado pelo deputado ligado à comunidade de Fujian, através de uma interpelação escrita. Segundo o legislador, actualmente “há bastantes restrições relativamente ao uso terrestre das praias” que se agravam com o encerramento da época balnear, quando as “praias deixam de estar abertas para actividades de natação no mar”. Este cenário, considera, “acaba por restringir a experiência recreativa dos cidadãos e visitantes nas praias de Macau em diferentes épocas do ano, não obstante o facto de estas permanecerem abertas ao longo do ano”. Por isso, e uma vez que o legislador defende que as praias podem ser um elemento para promover o turismo, quer saber se as autoridades vão “flexibilizar, moderadamente, as restrições ao uso terrestre das praias, para revitalizar melhor os recursos desses espaços”. O deputado reconhece que a exploração das praias tem de acontecer “dentro de um equilíbrio entre a protecção ambiental, a gestão diária e a segurança pública”. O deputado quer que as praias sejam enriquecidas a nível comercial, e que as das instalações complementares, como casas-de-banho e balneários, sejam renovadas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTurismo | Sobrinho de Edmundo Ho diz que bifana é melhor em Hong Kong Adrian Pedro Ho King Hong considera que a comida em Macau é “extremamente normal” e que em Hong Kong a qualidade é melhor. Ainda assim, o deputado em Hong Kong elogia a estratégia de promoção turística da RAEM O sobrinho de Edmundo Ho e deputado em Hong Kong Adrian Pedro Ho King Hong afirmou que a bifana da RAEHK é superior à de Macau e pediu uma maior aposta na gastronomia em Hong Kong ao Executivo da região vizinha. As declarações foram prestadas durante uma sessão do Conselho Legislativo, na semana passada, pelo também neto do falecido Ho Yin. Segundo Adrian Ho, os residentes de Hong Kong que visitem a Rua do Cunha percebem facilmente que a qualidade da bifana de Hong Kong é superior à de Macau. Contudo, o legislador afirmou que os residentes da RAEHK preferem comer em Macau este tipo de comida, porque se deixaram atrair pela “fama” da gastronomia. Apesar da crítica à qualidade da comida de Macau, o legislador elogiou a aposta local no turismo, na criação de um ambiente atractivo para os turistas: “Tudo isto se pode comer em Hong Kong, mas não sei por que razão é apresentado como uma iguaria”, afirmou Adrian Ho. “Atrevo-me a dizer que a bifana de Hong Kong é mais saborosa que a de Macau. Por que razão os turistas vão a Macau para comer aquela bifana? Por foi criado um certo ambiente propício”, vincou. Os comentários de Ho não se limitaram à bifana, com o deputado a lançar dúvidas sobre a qualidade dos pastéis de nata, carne seca e bolos de amêndoa em Macau, categorizando-os como “extremamente normal” e abaixo da qualidade de Hong Kong. Uma cara nova Adrian Ho é deputado em Hong Kong desde Dezembro de 2022, tendo sido eleito pelo partido Novo Poder Popular, liderado por Regina Ip. Apesar das ligações a Macau, e do facto de ter como avô paterno Ho Yin, ser sobrinho do ex-Chefe do Executivo da RAEM e filho do empresário Ho Hao Veng, Adrian Ho nasceu em Hong Kong, onde frequentou a escolaridade, antes de se mudar para o Reino Unido. Antes de regressar a Hong Kong, licenciou-se nos Estados Unidos na prestigiada Escola de Gestão de Wharton na Universidade da Pensilvânia. Como político, destacou-se durante os protestos de Hong Kong de 2019, depois de ter criado um grupo na rede social Facebook com o nome “Save HK”, atraindo mais de 200 mil utilizadores. A nível profissional, depois de regressar a Hong Kong, trabalhou em bancos de investimento, focando a sua atenção na indústria eólica, ao investir no Interior da China, na província de Xinjiang.
Hoje Macau PolíticaLusofonia | Fórum divulga em Junho índice de infra-estruturas Um fórum internacional, que irá decorrer em Macau entre 10 e 12 de Junho, vai divulgar, pelo quarto ano consecutivo, o Índice de Desenvolvimento de Infra-estruturas nos Países de Língua Portuguesa. Num comunicado divulgado na sexta-feira, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau indicou que a nova edição do índice faz parte do programa do 17.º Fórum e Exposição Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas (IIICF, na sigla em inglês). Numa conferência de imprensa realizada em Pequim, a organização do IIICF afirmou que já estavam inscritas mais de 800 empresas e 3.500 convidados de 69 países e regiões. Um número que inclui mais de 60 ministros e secretários de Estado, dirigentes de 20 instituições financeiras, representantes de 10 organizações internacionais e presidentes de 20 associações comerciais estrangeiras. O programa do IIICF inclui o Fórum de Cooperação Económica, Comercial e em Infra-estruturas entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Na exposição será instalada uma zona dedicada a Macau e a Hengqin, “com apresentação dos resultados da cooperação em infra-estruturas entre a China e os países lusófonos”, declarou o IPIM. A última edição do IIICF terminou com a assinatura de 31 acordos, no valor de total de 10,1 mil milhões de dólares, e um terço envolveram empresas dos mercados lusófonos.
Hoje Macau Manchete PolíticaDSF | Despesa pública cai 3,9% até Abril apesar de apoios sociais As despesas públicas de Macau caíram 3,9 por cento nos primeiros quatro meses do ano, em comparação com igual período de 2025. Até Abril, foram gastos dos cofres públicos mais de um quinto das despesas previstas para o ano corrente Entre Janeiro e Abril deste ano, a despesa pública da RAEM diminuiu 3,9 por cento em termos homólogos, de acordo com dados publicados ‘online’ pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), apesar da aposta do Governo em apoios sociais. Até ao final de Abril, Macau gastou 23,1 mil milhões de patacas, 21,2 por cento do previsto para todo o ano, apesar dos gastos em apoios e subsídios sociais terem crescido quase 9 por cento, para 12,7 mil milhões de patacas. O orçamento aprovado em Novembro inclui benefícios fiscais para atrair sociedades gestoras de fundos de investimento, fundos de investimento especiais e investidores em fundos, para ajudar a desenvolver o sector financeiro. Além disso, o Governo isentou do imposto de selo a compra da primeira habitação por parte de residentes, até seis milhões de patacas, num documento que previa uma subida de 4,3 por cento nos apoios e subsídios sociais. Em Julho, a Assembleia Legislativa também já tinha aprovado uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas as despesas previstas no orçamento de 2025, para reforçar os apoios sociais. Bicos de obra A principal razão para a queda das despesas foram os gastos com obras públicas – o Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) – que recuaram 17,4 por cento até Abril, para 4,66 mil milhões de patacas. O orçamento para este ano já previa uma queda de 8,6 por cento no PIDDA, que inclui grandes projectos como a Linha Leste do Metro Ligeiro. As despesas com os funcionários públicos também diminuíram 2,1 por cento, para 4,83 mil milhões de patacas, depois da função pública não ter tido qualquer aumento salarial em 2026, pelo segundo ano consecutivo. Ao contrário da despesa pública, a receita corrente de Macau subiu 17,6 por cento nos primeiros quatro meses de 2026, para 40,3 mil milhões de patacas. A principal razão para o aumento foi um acréscimo de 16,9 por cento, para 34,9 mil milhões de patacas, nas receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 84,5 por cento do total. Com as despesas a cair e as receitas a subir, Macau registou um excedente nas contas públicas de 18,2 mil milhões de patacas, mais 72,1 por cento do que até Abril de 2025. No orçamento para todo o ano 2026, o Governo tinha previsto um excedente muito menor, no valor de 5,22 mil milhões de patacas. O território terminou 2025 com um excedente nas contas públicas de 19,9 mil milhões de patacas, mais 26,1 por cento do que no ano anterior.
Hoje Macau PolíticaMetro / Elevadores | Manutenção custa até 17,4 milhões A manutenção dos elevadores e escadas rolantes do Metro Ligeiro vai custar até 17,4 milhões de patacas até 2029. O anúncio do resultado do concurso público para a adjudicação do serviço foi revelado ontem no portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos. A escolhida foi a empresa local Companhia de Elevadores Germantech Limitada, que apresentava a terceira proposta mais cara entre as cinco participantes. A proposta mais baixa foi apresentada pela Otis Elevator Company (H.K.) Limited, com um preço de 13,3 milhões de patacas. No polo oposto, o valor mais elevado partiu da Kwongo Serviços de Engenharia Companhia Lda, com 22,7 milhões de patacas. O serviço vai começar a ser disponibilizado no início do próximo mês e prolongar-se-á até 31 de Maio de 2029. Mais fácil transportar bicicletas A partir de sábado, e até 30 de Agosto, a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau vai reduzir as restrições ao transporte de bicicletas. Segundo o novo modelo, os passageiros podem levar consigo bicicletas aos dias do fim-de-semana, se as bicicletas não tiverem mais de 180 cm de comprimento e se removerem uma das rodas ou se as dobrarem. As bicicletas com um comprimento original que não ultrapasse os 130 cm não necessitam de ser dobradas nem de ter rodas removidas. Entre segunda e sexta-feira, mantêm-se as restrições originais para o transporte de objectos, não podendo ser transportados no Metro objectos cuja soma do comprimento, largura e altura exceda os 170 cm, nem cujo comprimento de qualquer dos lados ultrapasse os 130 cm.
Hoje Macau PolíticaGoverno quer estender inventário do Património Cultural Intangível O Governo de Macau prometeu ontem alargar, até ao final do ano, o Inventário do Património Cultural Intangível do território. A promessa foi feita pela presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man, após uma reunião do Conselho do Património Cultural de Macau, ao qual Leong também preside. Na lista de novas manifestações culturais a serem protegidas, constam três propostas macaenses. São elas o chá gordo, um lanche festivo com dezenas de iguarias, a Tuna Macaense, que toca músicas no dialecto crioulo macaense, o patuá; e o ‘batê saia’, uma arte decorativa de recorte de papel de seda ou papel rendado. Além de um inventário, Macau tem ainda uma Lista do Património Cultural Intangível, que abrange “as manifestações de maior valor, incluindo aquelas que sejam representativas de tradições sociais relevantes, (…) e passam a usufruir de um maior grau de protecção”. Na agenda da reunião, esteve um ponto de situação do estado de salvaguarda do património cultural intangível do território. Leong sublinhou que o Executivo realizou “muitos trabalhos em vários aspectos”. A dirigente lembrou que o Fundo de Desenvolvimento da Cultura criou um programa para dar “mais recursos” financeiros às entidades nomeadas para proteger e promover as diferentes manifestações culturais. Mas Leong acrescentou que o Governo também tem trabalhado na “promoção e sensibilização” para a importância da salvaguarda do património cultural intangível de Macau. A dirigente deu como exemplo um programa de formação nas escolas, criado em 2025, para “as novas gerações que querem ser transmissores do património cultural intangível”. O programa é para continuar este ano, uma vez que “obteve resultados positivos. Temos muitos candidatos, muitos jovens querem trabalhar nesta área”, sublinhou a presidente do IC. Natas & Companhia O Inventário do Património Cultural Intangível já inclui o Dia dos Finados chinês, conhecido como ‘Cheng Ming’, no 15.º dia após o solstício de Primavera, no início de Abril, e o ‘Chong Yeong’, o dia de Culto dos Antepassados, a 9 de Setembro. Em Outubro, a região inscreveu na lista 12 novas manifestações, incluindo a dança folclórica portuguesa e os pastéis de nata locais. Em 2019, Macau já tinha inscrito como património cultural intangível as procissões católicas do Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos e de Nossa Senhora de Fátima, a gastronomia macaense e o teatro em patuá. Em 2021, a gastronomia macaense e o teatro em patuá foram também incluídos pela China na Lista de Património Cultural Imaterial Nacional.
