Cartão de consumo | Executivo recusa nova ronda de 10 mil patacas

Chan Hao Weng queria uma nova ronda de cartão de consumo devido ao impacto do aumento dos combustíveis, principalmente entre as famílias mais carenciadas, mas o Governo prefere rever os apoios existentes

O Executivo afastou a possibilidade de distribuir um novo cartão de consumo no valor de 10 mil patacas. A posição foi tomada por Yau Yun Wah, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), em resposta a interpelação do deputado Chan Hao Weng.

O legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pretendia que o Executivo lançasse uma nova ronda do cartão de consumo para fazer face ao aumento dos preços, devido ao impacto da subida dos combustíveis, e auxiliar as famílias mais vulneráveis.

No entanto, Yau Yun Wah defende que o Governo tem várias medidas para famílias vulneráveis, não colocando a possibilidade de distribuir cartões de consumo, optando antes por rever as medidas em vigor: “Em relação à questão mencionada na interpelação sobre o cartão de consumo, o Governo da RAEM já promoveu uma série das medidas que beneficiam a vida da população, e continuará a rever a eficiência das mesmas”, escreveu Yau.

Como parte das medidas, o director da DSEDT destacou que ao longo deste ano as famílias consideradas carenciadas, como as monoparentais, com membros com doenças crónicas ou membros com deficiências, vão receber 14 meses de subsídio de apoios aos mais carenciados.

O director indicou que este apoio pode ser complementado com outros subsídios como a pensão para idosos, subsídio para idosos, comparticipação pecuniária, vales de saúde, repartição extraordinária de saldos orçamentais, cuidados de saúde gratuitos e isenção das tarifas dos autocarros públicos.

Combustíveis controlados

Sobre o controlo dos preços dos combustíveis, Yau Yun Wah realçou o trabalho do Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis na comunicação com o sector dos combustíveis, em que se pede aos agentes do mercado que assumam “responsabilidades sociais” para garantir um “abastecimento estável” e a estabilização dos preços.

O director da DSEDT elogiou também a eficácia do mecanismo de divulgação de preços dos combustíveis do Conselho de Consumidores (CC), em que, em certos casos, passam meses sem actualizados. “A fim de tornar maior a transparência dos preços dos produtos combustíveis, o CC tem divulgado oportunamente, através da aplicação móvel ‘Posto das Informações de Preços dos Combustíveis’, as informações relativas aos preços de retalho, aos preços com desconto e aos benefícios de variados tipos de produtos combustíveis, para que os consumidores consultem e façam comparação”, apontou.