Hoje Macau PolíticaInflação | Junho trouxe aumento anual dos preços de 1,24 por cento Em Junho, o índice de preços no consumidor apresentou um aumento anual de 1,24 por cento. Os dados foram anunciados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), com a subida dos preços a surgir associada às bebidas não alcoólicas e ao custo dos transportes. “O índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas cresceu 1,31 por cento, face a Junho de 2025, devido sobretudo à subida dos preços das refeições adquiridas fora de casa e de take-away e o índice de preços da secção dos transportes subiu 3,71 por cento, em virtude da ascensão dos preços da gasolina e dos bilhetes de avião”, foi comunicado. Também os preços do vestuário e calçado ficaram mais caros, com uma subida anual de 3,17 por cento. Em termos mensais, entre Maio e Junho houve uma redução generalizada dos preços de 0,15 por cento. “Em Junho do corrente ano o índice de preços no consumidor geral desceu 0,15 por cento, face a Maio de 2026. O índice de preços da secção dos transportes (menos 1,01 por cento) e o dos produtos e serviços diversos (menos 0,72 por cento) baixaram em termos mensais.”, foi revelado. “Por seu turno, o índice de preços da secção do vestuário e calçado (mais 0,92 por cento) e o dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (mais 0,12por cento) subiram em termos mensais”, foi acrescentado.
Hoje Macau PolíticaLares | Governo prevê 1.100 camas na Zona A O Governo está a prever a abertura de três lares de idosos com cerca de 1.100 camas na Zona A dos Novos Aterros. A informação foi divulgada por Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social, no programa Fórum Macau da Ou Mun Tin Toi. Segundo Hon Wai, as autoridades vão abrir, nos próximos anos, três lares para idosos na Zona A, com cerca de 1.100 camas, para fazer face a uma procura que se espera cada vez maior, devido ao envelhecimento da população. O responsável indicou também que as autoridades vão abrir novos centros de dia para idosos, serviços de apoio ao domicílio, lares para idosos e lares para pessoas com deficiência, de acordo com as necessidades identificadas. Durante a participação no programa, Hon Wai reconheceu que com o contínuo envelhecimento da população de Macau, o número de famílias que necessitam de cuidados de longo prazo para idosos tem vindo a aumentar, ao mesmo tempo que a estrutura familiar tem sofrido mudanças significativas. Os novos desafios levaram a que o Governo, em cooperação com as instituições de serviços sociais, lançasse diversas medidas para a população, como serviços de cuidados diurnos e de acolhimento temporário, cursos de formação em técnicas de cuidado e serviços de apoio emocional e aconselhamento. Hon Wai prometeu ainda uma maior promoção da sensibilização, para que a sociedade compreenda que o trabalho de cuidar dos idosos no seio das famílias não deve ficar com uma só pessoa, mas ser antes um esforço colectivo, entre as famílias e os serviços sociais.
Hoje Macau PolíticaConsultas Externas | Equacionado alargamento à Península e à Taipa Os Serviços de Saúde (SS) estão a ponderar o alargamento das consultas externas comunitárias a toda a Península de Macau e à Taipa. O cenário foi descrito por Lok Mei Kun, representante dos Serviços de Saúde, à Rádio Macau, à margem de uma participação no programa Fórum Macau. Desde Junho deste ano que os SS estabeleceram um centro de consultas externas comunitárias na Zona Norte da cidade, com o objectivo de prestar serviços gratuitos de diagnóstico e tratamento de doenças comuns aos residentes de Macau. Dependendo da avaliação feita deste programa, as autoridades ponderam alargar a medida a toda a Península e também à Taipa. Durante o programa, Lok Mei Kun salientou também que, através do Programa de Atenção Integrada para a Pessoa Idosa, os Serviços de Saúde avaliaram mais de 13 mil pessoas que vivem sozinhas ou em casal. Desses, cerca de 1.500 apresentaram distúrbios psicológicos ou emocionais, e mais de 270 foram classificados como de alto risco, pelo que vão ser acompanhados.
Hoje Macau Manchete PolíticaMoçambique | Empresários querem reforçar ligações com Macau O objectivo é criar um fórum de Câmaras de Comércio dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que utilize Macau como ligação à China Alguns empresários moçambicanos defenderam a criação de um fórum de Câmaras de Comércio dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), acrescentando Macau como ligação à China, para trocar experiências e resolver problemas comuns. O pedido foi formulado, em Maputo, pelo presidente da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Lucas Chachine, durante uma sessão de intercâmbio entre empresários moçambicanos e cerca de 30 empresários de uma delegação empresarial da China e de Macau, além de elementos de outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Queríamos aproveitar esta ocasião para propor a criação de um fórum das Câmaras de Comércio dos PALOP, também com o apoio da câmara de Macau, que também ainda tem raízes de língua portuguesa, para podermos ter um fórum de troca de experiências, aproveitar as capacidades que cada país tem, de modo a, em pouco tempo, resolvermos os problemas que ainda nos caracterizam como países menos desenvolvidos”, disse Lucas Chachine. No encontro, que serviu também para a entrega de uma carta de parceria de expansão de mercados denominada plataforma Comércio Sino-lusófona, o representante da CCM afirmou que as câmaras de comércio podem ajudar a desenvolver a iniciativa, reiterando a vontade de colaborar com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), com as câmaras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e com todos os empresários. “Vamos encontrar um espaço melhor de aproveitar as capacidades de cada lado para criarmos riqueza para os nossos países”, referiu Chachine, destacando o interesse em colher a experiência da China no desenvolvimento da agricultura, agro-indústria, turismo, economia azul, logística, digitalização, infra-estruturas, comércio e produção de automóveis. Convite ao investimento O presidente da CCM descreveu ainda as potencialidades de Moçambique, convidando os empresários da China e de Macau a apostarem no intercâmbio entre as delegações e investirem no país africano. O responsável pediu também a disponibilidade dos empresários das duas instituições asiáticas a recomendarem alguns dos seus membros para ocuparem funções de delegados nas delegações da CCM existentes naqueles países. “Isto vai ajudar a aproximar os dois empresários com os empresários tanto da China como da região autónoma de Macau. Eu, com os meus colegas, faremos a promoção dos objectivos empresariais naqueles países, com apoio dos delegados que pedimos que nos ajudem a indicar”, explicou Lucas Chachine, pedindo também apoio na mobilização de empresários e de investimentos para Moçambique, China, Macau, e vice-versa. Já o vogal do conselho de administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Luíz Jacinto, convidou os empresários moçambicanos a participarem na Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa 2026, na 31.ª Feira Internacional de Macau e na Exposição de Franquia de Macau 2026, que decorrerão entre 21 a 24 de Outubro do corrente ano. “Esperamos, através do intercâmbio aprofundado que se segue, conhecer melhor a vossa experiência de investimento em Moçambique e explorar o potencial de cooperação futura”, disse Luíz Jacinto, após apresentar as potencialidades daquele país num balanço sobre as relações sino-lusófonas.
Hoje Macau PolíticaUTM | Pun Weng Kun escolhido para o Conselho Geral Pun Weng Kun, ex-presidente do Instituto do Desporto, foi escolhido para o Conselho Geral da Universidade de Turismo de Macau (UTM). A opção da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, foi divulgada ontem, através do Boletim Oficial. O mandato de Pun Weng Kun na instituição de ensino vai prolongar-se até 29 de Abril de 2029. Ao mesmo tempo, O Lam exonerou Kan Cheok Kuan do Conselho Geral da UTM. Pun Weng Kun exerceu o cargo de presidente do Instituto do Desporto entre 2016 e 2024 e foi coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. Em Junho, Pun Weng Kun foi também nomeado membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau – CAM, onde aufere de uma remuneração anual de 1,75 milhões de patacas. FPACE | Distribuídos apoios de 14,4 milhões no segundo trimestre O Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE) distribuiu 14,4 milhões de patacas em apoios no segundo trimestre deste ano, de acordo com a informação da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP). Este montante representa uma subida de 278,9 por cento em comparação com o período homólogo, quando foram distribuídos apoios num total de 3,8 milhões de patacas. A maior parte dos fundos atribuídos no segundo trimestre deste ano estavam relacionados com o plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo, num total de 12,2 milhões de patacas. Por sua vez, o “plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos e com o plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo” originou gastos de 2,2 milhões de patacas.
Hoje Macau Manchete PolíticaReserva financeira | Novo recorde histórico em Maio Em Maio, a reserva financeira de Macau atingiu pela primeira vez um valor superior a 700 mil milhões de patacas. Os dados foram revelados ontem pela Autoridade Monetária de Macau Os activos da reserva financeira de Macau atingiram em Maio um novo recorde máximo, pelo sexto mês consecutivo, de mais de 700 mil milhões de patacas, anunciou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Um balanço publicado pelo regulador financeiro no Boletim Oficial mostra que a reserva valia 702,3 mil milhões de patacas no final de Maio. Este valor significa que em comparação com Maio do ano passado, quando o activo da reserva valia 636,3 mil milhões de patacas, houve um crescimento de 9,6 por cento ou de 66 mil milhões de patacas. No final de Abril, a reserva financeira estava nos 697,3 mil milhões de patacas, pelo que o valor apresentado ontem representa uma subida em cadeia de 0,7 por cento ou de 5 mil milhões de patacas. O valor atingido no final de Maio é o mais elevado de sempre. Há seis meses que os activos da reserva têm vindo a atingir de forma consecutiva novos recordes. No final do ano passado, a reserva financeira atingiu 666,7 mil milhões de patacas. Até essa data, o anterior recorde tinha sido fixado em Fevereiro de 2021, apesar de o território viver então em plena pandemia, com um valor de 663,6 mil milhões de patacas. No entanto, desde Dezembro os recordes têm sido batidos de forma consecutiva. Em Janeiro, a reserva atingiu 673,8 mil milhões de patacas, a valorização continuou em Fevereiro, ao serem atingidos 681,0 mil milhões de patacas. Nos meses mais recentes, em Março e Abril, a tendência positiva não se alterou, com a reserva a atingir 688,2 mil milhões de patacas, em Março, 697,3 mil milhões de patacas, em Abril. Longe de outros recordes Desde o final de 2025, a reserva registou uma valorização de 35,6 mil milhões de patacas. O melhor ano de sempre para a reserva financeira foi 2019, antes do início da pandemia, quando os activos se valorizaram em 70,6 mil milhões de patacas. O valor da reserva extraordinária no final de Maio deste ano era de 518,4 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau, era de 163,6 mil milhões de patacas, ainda de acordo com a AMCM. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por 300,7 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados; depósitos e contas correntes no valor de 291,8 mil milhões de patacas e títulos de crédito no montante de 106,8 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe PolíticaProjecto da Cidade Universitária já custou 8 mil milhões de patacas A primeira fase da construção de um novo pólo para as universidades na Ilha da Montanha não está concluída, mas já custou 8 mil milhões de patacas. O montante foi adiantando ontem por Song Pek Kei, deputada e presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. Esta comissão reuniu-se na manhã de ontem, segundo o jornal Ou Mun, para analisar o projecto em Hengqin que tem um custo previsto para o orçamento da RAEM de 20 mil milhões de patacas. Song Pek Kei explicou que a primeira fase do projecto que tem como nome oficial “Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin” deverá ficar concluída entre Agosto e Setembro, com a instalação da Universidade de Macau, da Universidade Politécnica e da Universidade de Turismo na Praça de Dezhi. A Praça de Dezhi foi uma zona desenvolvida em Hengqin, pelas autoridades locais em parceria com a multinacional Siemens, com espaços de habitação e comerciais a imitar uma cidade tradicional alemã. Como o projecto não despertou interesse comercial, acabou por recuperado pelas autoridades. Agora, vai ser aproveitado para receber as universidades locais, numa política de campus transitório. Segundo Song Pek Kei, até Setembro, as universidades vão instalar cerca de 1.200 alunos no local. Os 8 mil milhões de patacas não incluem o preço de construção da cidade alemã, apenas da reconversão. Conclusão até 2030 A deputada explicou também que a segunda fase deverá ficar finalizada até 2029, e que diz respeito à parte do campus. As obras encontram-se em curso e vão contribuir para o preço final de 20 mil milhões de patacas. Em relação à terceira fase, prevê-se que o projecto fique totalmente completo em 2030, altura em que cerca de 20 mil alunos vão frequentar as diferentes instituições de ensino. Após a reunião, Song Pek Kei apontou que esta cidade universitária faz parte dos esforços do governo para internacionalizar o ensino e formar quadros qualificados.
João Luz Manchete PolíticaPatriotismo | O Lam quer jovens com o espírito da Longa Marcha Terminou na segunda-feira o acampamento militar de Verão para estudantes. No encerramento, a secretária O Lam incentivou os jovens a inspirarem-se na Longa Marcha e no nacionalismo. Durante uma semana, 150 alunos de 28 escolas tiveram treino no Quartel Militar da Taipa Terminou na segunda-feira o 19.º Acampamento Militar de Verão para Jovens e Estudantes na Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, que durou uma semana e no qual participaram 150 alunos de 28 escolas e instituições de ensino de Macau. Na cerimónia de encerramento, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, afirmou que o Governo atribui grande importância à educação patriótica, inovando modelos educativos para que os jovens aprofundem a sua compreensão da situação nacional. A governante afirmou que se assinala este ano o “90.º aniversário da vitória da Longa Marcha do Exército Vermelho dos Trabalhadores e Camponeses Chineses”, referindo-se à retirada das tropas comunistas durante a guerra civil. O Lam encorajou os jovens a “inspirarem-se no espírito da Longa Marcha, a cultivarem o seu carácter, a terem sempre presente o que aprenderam e viveram no exército e a reforçarem as suas convicções”, indicou a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), num comunicado divulgado na noite de segunda-feira. A responsável encorajou os jovens a estabelecerem metas ambiciosas, persistirem nos estudos, aperfeiçoarem competências e a enraizarem-se em Macau, mantendo a pátria nos corações. O Lam indicou como caminho a seguir a “associação consciente do desenvolvimento pessoal à situação global do país”, para que os jovens contribuam para o rejuvenescimento da nação. Jogos de guerra Durante uma semana, os estudantes fizeram treino militar, incluindo conhecimentos básicos sobre equipamento, treino de campo e primeiros socorros, realizaram visitas de estudo e experimentaram a vida militar. O Major-General Lian Wei, comissário político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, elogiou a dedicação os jovens de Macau e manifestou esperanças de ver associados os seus destinos aos do país, cultivando um profundo sentido de patriotismo. O responsável mostrou-se esperançado de que os jovens que participaram no acampamento levassem consigo uma nova injecção de coragem, autodisciplina e optimismo no regresso à escola e à sua vida familiar.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDireitos Laborais | Aumentam licença de maternidade e férias anuais A Assembleia Legislativa aprovou a proposta do Governo para assegurar que as trabalhadoras no sector privado passam a gozar de uma licença de maternidade de 90 dias, cerca de três meses. Os dias de férias podem subir dos actuais seis para um máximo de 12 A licença de maternidade no sector privado vai subir para 90 dias, face aos actuais 70 dias. A medida foi ontem aprovada na Assembleia Legislativa, por unanimidade, onde a matéria estava a ser discutida desde o início de Junho. Segundo as alterações ontem decididas, os 90 dias podem ser igualmente gozados se a trabalhadora der à luz um nado-morto ou se houver interrupção involuntária, após os primeiros três meses da gravidez. Neste caso, a mulher tem direito a gozar de 21 a 90 dias, dependendo das necessidades comprovados por atestado médico. A medida vai entrar em vigor no dia seguinte ao da publicação da lei no Boletim Oficial, o que poderá acontecer na próxima segunda-feira. Após a lei ser aprovada, tanto os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau como à Associação das Mulheres chamaram para si os louros das mudanças. “Os aumentos [aprovados ontem] são um grande progresso nos direitos dos trabalhadores. O Governo deve continuar a pensar no aumento da licença de paternidade, subsídio da natalidade, para criar um bom ambiente de trabalho”, afirmou Leong Pou U, deputado ligado aos Operários em nome deste grupo. Por sua vez, os representantes do patronato, como Ip Sio Kai e Si Ka Lon pediram apoios do Governo para as Pequenas e Médias Empresas. “Em Macau temos uma indústria muito pequena, portanto muitas PME e microempresas vão ser responsáveis pelos pagamentos e irão sentir dificuldades”, afirmou Ip. “Actualmente, muitas PME ainda sofrem dificuldades, por falta de clientes, e tendo em conta esta aprovação espero que o governo acompanhe o desenvolvimento das PME e adopte políticas de apoio”, acrescentou. Férias curtas Em relação aos dias mínimos de férias obrigatórias, os deputados também aprovaram um aumento, que funciona de forma gradual e apenas a partir do próximo ano. Os actuais seis dias anuais são mantidos para os trabalhadores que ainda não cumpriram dois anos no mesmo emprego. A partir do segundo ano com a mesma empresa, os trabalhadores vão ganhar um dia de férias por cada dois anos de trabalho no mesmo local. Segundo esta lógica, quando estão no mesmo posto de trabalho entre dois e menos de quatro anos, os trabalhadores vão poer gozar de sete dias de férias por ano. Os dias sobem progressivamente até um limite máximo de 12 dias, quando os trabalhadores permanecem na mesma empresa mais de 12 anos.
Hoje Macau PolíticaUNESCO | Avaliadas 30 candidaturas a Património Mundial A UNESCO abriu domingo na Coreia do Sul a 48.ª reunião do Comité do Património Mundial, que avalia 30 candidaturas de diferentes países, entre as quais de Espanha e do Brasil, numa lista que inclui ainda fortalezas portuguesas. A Palestina também apresenta uma candidatura, a qual será tratada com carácter de urgência face à ameaça de ocupação israelita. “O Comité do Património Mundial dará vida à convenção durante os próximos 10 dias, considerando novas nomeações, examinando o estado de conservação e abordando desafios crescentes como as alterações climáticas, a urbanização e os conflitos”, afirmou o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla inglesa), Khaled El-Enany, no seu discurso de abertura. Entre as propostas para a eleição como Património Mundial no evento, que decorre na cidade meridional sul-coreana de Busan, figura o sítio cultural da Ribeira Sacra, em Espanha, embora a sua designação esteja rodeada de incerteza depois de o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) ter aconselhado a não inscrição por não ver nela um exemplo notável de um povoamento humano tradicional, além de tecer críticas aos critérios de integridade e autenticidade. Por sua vez, o Brasil tem a aspiração de inscrever conjuntamente o Teatro Amazonas, em Manaus, e o Theatro da Paz, em Belém, dois símbolos do auge da borracha no final do século XIX que combinaram arquitetura e materiais europeus com a identidade cultural amazónica. A candidatura palestiniana de Sebastia, um sítio arqueológico cujos primórdios remontam aos séculos VIII e IX a.C., será tramitada com carácter de urgência, no meio de uma ordem israelita de expropriação, apesar de se encontrar no território palestiniano da Cisjordânia. O monte Olimpo grego e a sua envolvência também participam na categoria mista de sítio cultural e natural, num evento que reúne em Busan mais de 3.000 participantes de 150 países. Outras propostas O Comité da UNESCO examinará ainda outras propostas de sítios culturais, como as de França, que apresenta as praias do desembarque da Normandia e as fortalezas medievais de Carcassonne (séculos XIII-XIV). Entretanto, a Finlândia propõe 13 obras de Alvar Aalto com o apoio do Icomos. Também figuram na lista de candidaturas teatros comunitários italianos, fortalezas portuguesas e as antigas capitais japonesas de Asuka e Fujiwara. O Património Mundial “é um símbolo que une a humanidade além-fronteiras e gerações, e é uma base sólida que permite pôr em prática a paz e a cooperação entre os países”, afirmou o presidente sul-coreano, Lee Jae-myung, na cerimónia realizada no centro de convenções BEXCO.
Hoje Macau PolíticaPortas do Cerco | Passagens pedonais alvo de revisão O Governo promete levar a cabo uma revisão das pontes pedonais de acesso às Portas do Cerco. A promessa foi feita pelo director dos Serviços de Obras Públicas, Lam Wai Hou, na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok. “A Estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro, actualmente em construção, efectuará, através de passagens pedonais subterrâneas e passagens superiores para peões, a ligação directa à zona de mudflat junto da Avenida Norte do Hipódromo, ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e às imediações da zona comunitária da Praceta do Bom Sucesso”, começou por descrever. “O Governo irá, através da coordenação interdepartamental e em articulação com o andamento da construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, proceder simultaneamente à revisão das actuais passagens superiores para peões e instalações pedonais no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e nas suas zonas circundantes”, foi acrescentado. Os trabalhos, que têm como objectivo “aperfeiçoar o ordenamento do tráfego” e “racionalizar os percursos pedonais”, vão ser iniciados “oportunamente”. Lam Wai Hou prometeu também que após a conclusão das obras, a rede pedonal naquela zona da cidade vai ser mais “conveniente e contínua”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaProdutos financeiros | Coutinho alerta para falta de fiscalização O deputado ligado à ATFPM avisa para o surgimento de novos produtos financeiros na banca local que fazem dos residentes intermediários de crédito. Numa interpelação, Pereira Coutinho recorda que esta actividade exige uma licença especial e pede maior fiscalização por parte da AMCM para evitar abusos O deputado José Pereira Coutinho pediu à Autoridade Monetária de Macau (AMCM) para fiscalizar os produtos financeiros vendidos por bancos locais e instituições de créditos. Numa interpelação escrita, o deputado alerta que os residentes podem estar a ser manipulados para adquirirem produtos financeiros que não compreendem. Segundo o legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), as queixas surgiram depois de alguns residentes terem assinado contratos com os bancos em que aceitavam pagar as dívidas de terceiros a esses bancos, e, como contrapartida, recebiam taxas de juro “elevadas” com valores entre 12 a 20 por cento da dívida. No entanto, Coutinho alerta que estes contratos foram assinados “sob permanente pressão das instituições bancárias”. Além disso, o deputado avisa que os produtos financeiros descritos se enquadram no regime previsto para a “captação e aplicação de recursos em troca de remuneração por juros”, o que de acordo com uma circular da AMCM faz com que estes produtos só possam ser disponibilizados a investidores profissionais. No cenário descrito pelo membro da Assembleia Legislativa, as instituições, que nunca são identificadas, poderão ter falhado em várias das suas obrigações, ao nível da informação que devem prestar aos clientes: “Impõe-se saber se tais operações foram objecto de comunicação prévia à AMCM […] e se as instituições bancárias envolvidas cumpriram cabalmente os deveres de informação, adequação e transparência que lhes são impostos”, avisou o deputado no documento. Coutinho vai mais longe e indica ainda que as queixas denunciam que os clientes dos produtos financeiros “não foram devidamente informados sobre a natureza estruturada das complexas operações financeiras, os riscos inerentes à intervenção de terceiros financiadores, nem sobre a existência de eventuais comissões ou remunerações acessórias”. “Tal omissão, caso se confirme, configura uma violação dos deveres de informação”, realça o deputado. Obrigações paralelas Coutinho também questiona a AMCM sobre se teve conhecimento da criação por “algumas instituições bancárias” de “complexas operações de produtos financeiros estruturados com empréstimos de moradias hipotecadas em que os cidadãos pagam a dívida bancária do mutuário e recebem em contrapartida taxas de juro anuais entre 12 por cento a 20 por cento”. O deputado pede igualmente ao Governo para esclarecer se “estas operações foram ou não objecto de comunicação prévia” e se as instituições bancárias que disponibilizam os produtos financeiros foram objecto de fiscalização, no que diz respeito aos direitos de informação, transparência e adequação. José Pereira Coutinho alerta ainda que segundo os produtos financeiros referidos, os residentes estão “na prática a exercer a actividade de intermediação financeira ou de concessão de crédito” sem terem autorização legal. Por isso, o deputado quer saber quais são as medidas adoptadas pela AMCM para fiscalizar estas situações e sancionar as instituições de crédito de forma a evitarem a repetição destes comportamentos. O deputado quer também que a AMCM explique como está a “proteger os consumidores e salvaguardar a estabilidade e a legalidade do sistema financeiro de Macau”.
João Santos Filipe PolíticaDeputado quer imitar protecção laboral do Interior nos contratos a tempo parcial O deputado Leong Hong Sai pretende que as empresas locais adoptem um sistema de protecção dos trabalhadores a tempo parcial inspirado no que acontece no Interior. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita, divulgada no portal da Assembleia Legislativa. No documento, Leong Hong Sai começa por dar como adquirido que os novos trabalhos na RAEM vão ser cada vez mais precários: “Com a contínua reconversão da estrutura industrial de Macau, o rápido desenvolvimento da economia de plataforma e do modelo flexível de emprego, os postos de trabalho flexíveis, como o trabalho a tempo parcial, tornaram-se cada vez mais comuns, constituindo importantes complementos para o mercado de trabalho de Macau”, indicou o legislador. Para o deputado ligado aos Moradores, a precariedade não é tida como negativa. Leong Hong Sai elogia estes novos modelos de trabalho, por proporcionarem “aos residentes escolhas diversificadas de emprego” e permitirem ainda uma “mobilização flexível dos recursos humanos em todos os sectores e a adaptação às necessidades de desenvolvimento do mercado”. No entanto, o legislador reconhece que “existem actualmente muitas lacunas na protecção dos direitos e interesses da maioria dos trabalhadores a tempo parcial”, com impacto no “sentimento de segurança no emprego” e na “estabilidade da vida” destes trabalhadores. Garantias para acidentes Como forma de desenvolver mais direitos para estes trabalhadores, Leong Hong Sai quer saber se o Governo da RAEM vai “estudar a implementação em Macau de garantias em acidentes de trabalho para os trabalhadores a tempo parcial ou que trabalham em plataformas”, seguindo o projecto-piloto sobre acidentes de trabalho do Interior da China. O deputado não explica o modelo nem as vantagens do projecto-piloto. Leong Hong Sai questiona ainda se o Executivo vai “rever a responsabilidade solidária de empresas e entidades empregadoras, no que respeita à indemnização por danos causados aos trabalhadores”. Por último, o deputado pretende saber se o Executivo vai criar um sistema de formação para trabalhadores a tempo parcial, através de “cursos de formação” ou subsídios para “formação flexível”, que pode ser frequentada através de um “período de tempo disperso”.
João Luz Manchete PolíticaEstacionamento | Nam Kwong vai explorar parquímetros por sete anos A Nam Kwong Tung ganhou o concurso de exploração dos estacionamentos nas vias pública, cuja concessão dura sete anos, substituindo a Macau Forehap Parking Management. A concessão prevê a introdução de várias formas de pagamento electrónico e uma aplicação para pagar à distância A Companhia Nam Kwong Tung venceu o concurso público para a “Concessão da exploração de lugares de estacionamento na via pública”, que implica a gestão de cerca de 10 mil de lugares com parquímetros nas ruas da cidade. A decisão foi anunciada ontem numa ordem executiva assinada por Sam Hou Fai publicada ontem no Boletim Oficial, que delega no secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man, poderes para representar a RAEM na escritura público do contrato de concessão com a Nam Kwong Tung. O testemunho da concessão passa da Macau Forehap Parking Management para a subsidiária do gigante estatal Nam Kwong Group. O concurso público, que foi lançado no final de Fevereiro implica a modernização dos estacionamentos na via pública, a começar pelos métodos de pagamento. O Governo exigiu que sejam fornecidos diversos meios de pagamento electrónicos locais e não locais, incluindo o “Simple Pay”, cartões de crédito, porta-moedas electrónicos. A concessionária terá também de criar uma aplicação móvel e uma página de internet que permita consultar em tempo real se os lugares de estacionamento com parquímetros estão ou não ocupados, além de permitir o pagamento remoto, acabando com a necessidade de voltar ao parquímetro para renovar o pagamento. Aos seus lugares A Nam Kwong Tung terá também de adquirir e instalar sensores de detecção de veículos em todos os lugares de estacionamento com parquímetros para automóveis ligeiros e pesados. Ficará ainda a cargo da concessionária o pagamento integral dos custos de aquisição e instalação de um sistema de equipamentos de cobrança para substituir o actual. Das 12 concorrentes admitidas ao concurso público, a Nam Kwong Tung apresentou a sexta proposta mais elevada, com um preço proposto de retribuição de 48 por cento. A antiga concessionária, a Macau Forehap Parking Management propôs um preço de retribuição de 63 por cento. A Companhia de Parques de Macau, cujo presidente é Ma Iao Lai, apresentou a proposta mais elevada, com um preço proposto de retribuição de 70 por cento. Ma Iao Lai é o filho mais velho do empresário Ma Man Kei e pai de Frederico Ma Chi Ngai. Aquando da abertura do concurso, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego indicou que a avaliação e adjudicação teria por base o valor proposto pelos concorrentes, plano de execução do sistema de cobrança e dos equipamentos de hardware e software, prazo de execução das obras e projectos adicionais de exploração do serviço público de estacionamento.
Hoje Macau Manchete PolíticaCPLP | Ji Xianzheng defende papel de Fórum de Macau Quando se celebram os 30 anos do estabelecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o secretário-geral do Fórum de Macau argumenta que também contribui para os objectivos comuns do organismo O secretário-geral do Fórum de Macau considera que, mesmo sem ligação institucional formal, o organismo “contribui para a concretização de alguns dos objectivos da CPLP”, ao promover o desenvolvimento comum entre a China, os países lusófonos e Macau. Ji Xianzheng sublinhou, em declarações envidas por escrito à Lusa a propósito dos 30 anos da CPLP, assinalado na sexta-feira, que o reforço do papel da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como plataforma de serviços para a cooperação comercial “aproxima os países lusófonos entre si e abre novos caminhos de articulação com a China”, destacando que mantêm “contactos directos com o secretariado-executivo da CPLP”. O responsável recordou que a Conferência Ministerial do Fórum de Macau conta regularmente com a presença do secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como convidado e que o Secretariado Permanente tem recebido visitas da Confederação Empresarial da CPLP. “Embora não exista um mecanismo formal de ligação institucional, na prática desenvolvemos esforços complementares que trazem benefícios concretos”, afirmou Ji. Sobre uma eventual aproximação institucional mais estruturada, frisou que “depende, antes de mais, das opiniões e da vontade dos 10 participantes do Fórum – a China e os nove países de língua portuguesa”. Ainda assim, garantiu que o Fórum acompanha “com interesse todas as iniciativas que possam reforçar a cooperação económica e comercial entre os Países de Língua Portuguesa e a China”. A China estabeleceu Macau como plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003 e, nesse mesmo ano, criou o Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países de língua portuguesa (Fórum de Macau). O Secretariado Permanente do Fórum integra o secretário-geral, o chinês Ji Xianzheng e três secretários-gerais adjuntos: o timorense Danilo Afonso Henriques (indicado pelos países lusófonos), Xie Ying (nomeada pela China) e António Lei (nomeado por Macau). “Através dos serviços prestados pela plataforma de Macau, realizamos de três em três anos uma Conferência Ministerial, na qual é aprovado um Plano de Acção Conjunto que orienta o trabalho de cooperação para o triénio seguinte, permitindo um avanço estável e contínuo das relações”, explicou. A 7.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa deverá realizar-se no primeiro semestre de 2027, sem uma data exacta ainda definida. Elo de ligação Ji destacou também que o Fórum de Macau tem vindo a desempenhar um papel de elo de ligação “particularmente eficaz” entre o Interior da China e os países de língua portuguesa, funcionando como um mecanismo de cooperação directa e regular. “Através da Conferência Ministerial e dos planos de acção conjuntos, conseguimos assegurar um avanço estável e contínuo das relações, criando oportunidades concretas de desenvolvimento económico e comercial”, afirmou, reforçando que esta coordenação “é essencial para consolidar a confiança mútua e para garantir que os benefícios da cooperação chegam a todos os participantes”. Apesar de o Governo chinês ter definido Macau como uma ponte entre a China e os países de língua portuguesa, esse papel foi expandido pelo novo líder da região, Sam Hou Fai, para englobar também os 21 países de língua espanhola. Questionado sobre a possibilidade de alargar o âmbito do Fórum aos países de língua espanhola, Ji esclareceu que “até ao momento, o Secretariado Permanente não recebeu este tipo de orientações ou propostas formais, quer da parte do Governo central, quer da parte do Governo da RAEM”. Ainda assim, garantiu que o organismo está “disposto a colaborar activamente com os trabalhos relevantes do Governo da RAEM”, desde que se “mantenham em consonância com o âmbito do Fórum e com as orientações do Governo Central da China”.
Sérgio Fonseca Desporto Manchete PolíticaGP | Duas equipas de Macau nas Taças do Mundo de FR e F4 A Federação Internacional do Automóvel (FIA) divulgou, esta terça-feira, em Paris, a lista das equipas seleccionadas para disputar a Taça do Mundo de Fórmula Regional e a Taça do Mundo de Fórmula 4 da FIA, integradas na 73.ª edição do Grande Prémio de Macau. O território estará representado por duas estruturas e em ambas as corridas. Em parceria com a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau (COGPM) e com a Associação Geral do Automóvel de Macau-China (AAMC), a FIA confirmou as 13 equipas que alinharão na Taça do Mundo de Fórmula Regional (FR), cada uma com dois monolugares Tatuus T-326 (FIA Formula Regional Gen2). A grelha de partida reunirá 26 carros e inclui algumas das formações mais prestigiadas do Campeonato da Europa de FR da FIA, os actuais vencedores da Taça do Mundo de FR e do Campeonato Japonês de FR, bem como uma equipa que simboliza a longa tradição do automobilismo de Macau: a Theodore Racing. Entre os participantes destacam-se a R-ace GP, actual líder do Campeonato da Europa da especialidade, bem como nomes incontornáveis do desporto automóvel, como a Prema Racing, ART Grand Prix, Trident e Van Amersfoort Racing. Marcarão igualmente presença a Pinnacle Motorsport, que monopolizou os dois primeiros lugares na edição do ano passado, e a histórica TOM’S Racing, campeã japonesa de FR em 2025. Por sua vez, CL Motorsport, G4 Racing, MP Motorsport, RPM e Rodin Motorsport estrear-se-ão na Taça do Mundo, apesar desta última ser uma encarnação da saudosa Carlin Motorsport. A tradição automobilística de Macau será assegurada pela Theodore Racing. A estrutura de Teddy Yip Jr tem competido nos últimos anos em estreita colaboração com a Prema Racing, mas apresentará desta feita uma candidatura independente, permanecendo por esclarecer quem ficará responsável pela operação dos monolugares. Tudo aponta para René Rosin, filho de Angelo Rosin, fundador da PREMA, que cessou a sua ligação à equipa italiana no início deste ano. Asia Racing Team RFN representa Macau na F4 Na Taça do Mundo de Fórmula 4, a FIA seleccionou 12 das melhores equipas provenientes dos campeonatos certificados pela federação internacional, às quais se junta, novamente, a Theodore Racing, admitida pelo seu valor histórico. A segunda edição da competição passará, pela primeira vez, a adoptar um formato multi-equipas, aumentando a grelha de 20 para 24 monolugares. Entre os participantes figuram algumas das principais referências europeias da formação de pilotos, como Campos Racing, Hitech, R-ace GP, MP Motorsport, Prema Racing, US Racing, Argenti Motorsport e Rodin Motorsport, que enfrentarão estruturas asiáticas como Kageyama Racing, Evans GP e a equipa de Macau Asia Racing Team RFN. Liderada no terreno pelo piloto português de Macau Rodolfo Ávila, a Asia Racing Team RFN representará o Campeonato da China de Fórmula 4. Fundada em Novembro de 2003, a estrutura, apoiada pela marca chinesa de motociclos eléctricos RFN, do grupo Apollo Motor, possui uma vasta experiência em monolugares e venceu, em 2005, a prova de Fórmula Renault nas ruas de Macau, com o japonês Hiroyuki Matsumura. Aquela que será a sexta corrida de Fórmula 4 a ser disputada no Circuito da Guia introduzirá ainda outra novidade: a utilização do monolugar Tatuus F4-T421. A Pirelli manter-se-á como fornecedora exclusiva de pneus, um conjunto técnico que poderá favorecer as equipas europeias, mais familiarizadas com este binómio italiano. FIA destaca qualidade das equipas seleccionadas Segundo a FIA, “a confirmação das equipas participantes resulta de um processo de selecção conduzido pela FIA e pela AAMC, o clube-membro da FIA em Macau. O processo teve em conta critérios como o mérito desportivo, a representação internacional e a excelência operacional, culminando na escolha de 13 equipas para a Taça do Mundo de Fórmula Regional da FIA e de 12 equipas para a Taça do Mundo de Fórmula 4 da FIA, respeitando os limites máximos da grelha”. O presidente da Comissão de Monolugares da FIA, Emanuele Pirro, sublinhou que “graças ao trabalho desenvolvido pelo Departamento de Monolugares da FIA e pela Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau durante um rigoroso processo de selecção, tanto a Taça do Mundo de Fórmula Regional da FIA como a Taça do Mundo de Fórmula 4 da FIA contarão com grelhas altamente competitivas, compostas por algumas das melhores equipas do mundo. Estas equipas não só continuam a alcançar resultados de grande destaque a nível nacional e internacional, como operam segundo padrões extremamente elevados e representam sólidos valores desportivos. Ainda faltam mais de quatro meses para a semana do 73.º Grande Prémio de Macau, mas a confirmação das equipas participantes elevou significativamente as expectativas para o evento.”
João Santos Filipe PolíticaFilipa Vaz da Fonseca e Ricardo Quintas vão reforçar tribunais Filipa Vaz da Fonseca e Ricardo Quintas foram os juízes escolhidos pela Comissão Independente para a Indigitação de Juízes da RAEM para ingressarem no Tribunal Judicial de Base (TJB). Os nomes constam de um documento com as deliberações do último plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal, citado pelo Canal Macau. A data para a entrada em funções dos dois magistrados ainda não é conhecida, e antes, os juízes têm de ser indigitados pelo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai. A indigitação vai ser depois divulgada através do Boletim Oficial da RAEM. Filipa Vaz da Fonseca integra actualmente o juízo local cível de Lisboa, e antes exerceu funções no Tribunal da Relação de Évora, depois de ter passado por Nisa e Ferreira do Alentejo. Por sua vez, Ricardo Quintas exerce funções nos tribunais judiciais, depois de ter passado pela Comarca de Castelo Branco. Os dois juízes vão ter um contrato de dois anos que poderá ser renovado. Filipa Vaz da Fonseca e Ricardo Quintas foram os escolhidos de um concurso de recrutamento em Portugal que contou com a participação de 18 candidatos. Início em Março O concurso que terminou com a escolha destes dois magistrados foi aberto em Março deste ano, depois de muitas incertezas sobre a disponibilidade de Portugal continuar a enviar magistrados para a RAEM. Em Outubro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Cura Mariano, afirmou que a justiça portuguesa estava com “alguma dificuldade em contribuir com juízes”, devido à falta de recursos humanos qualificados e com experiência. “Ainda agora retirámos um juiz que já cá estava há muitos anos e nós necessitávamos dele”, recordou João Cura Mariano. Em 2024, o CSM rejeitou a permanência do juiz português do TJB Carlos Carvalho, que estava em Macau há 16 anos e tinha sido convidado pela Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes do território a continuar por mais dois. O conselho não autorizou a renovação da licença especial de Carlos Carvalho e promoveu-o a juiz desembargador, com colocação no Tribunal da Relação. Também face à crescente incerteza, o juiz Rui Ribeiro tomou a iniciativa de deixar a RAEM para regressar a Portugal. Apesar das dúvidas, João Cura Mariano garantiu estar disposto a ajudar Macau, “apesar das dificuldades que actualmente existem em Portugal no recrutamento de juízes”. E o prometido foi devido com a abertura deste concurso, que levou à escolha de Filipa Vaz da Fonseca e Ricardo Quintas.
Hoje Macau PolíticaMNE organiza cursos para alargar visão internacional Os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros organizaram cursos de formação para funcionários públicos e pessoal de chefia, entre terça-feira e ontem, no sentido de reforçar os conhecimentos sobre os trabalhos consulares do Estado. Num comunicado divulgado ontem pelos SAFP, foi indicado que a edição deste ano, a 18.ª, contou com a participação de dirigentes, chefias e trabalhadores, num total de mais de 200 pessoas. O objectivos dos três dias de cursos foi alargar a “visão internacional, reforçar a consciência global e a capacidade de trabalho que envolve assuntos externos, contribuindo não só para a transformação de Macau numa importante ponte de abertura de alto nível do país ao exterior, como também para a melhoria contínua da sua competitividade e influência internacional”. O conteúdo pedagógico sobre trabalhos consulares abrangeu tópicos como operações de evacuação de cidadãos no estrangeiro, colaboração transfronteiriça e resposta a incidentes imprevistos. Na cerimónia de abertura do curso, a directora dos SAFP, Leong Weng In, destacou que o 15.º Plano Quinquenal Nacional menciona expressamente o apoio a Macau no desenvolvimento das suas vantagens únicas de “Ligação ao mundo com o apoio da Pátria”, a fim de se integrar melhor e servir a conjuntura do desenvolvimento nacional.
Nunu Wu PolíticaMeta é transmitir “gene vermelho” Durante a cerimónia de graduação da Escola Fukien, Chan Meng Kam, que preside ao conselho de administração, afirmou que a missão da escola é integrar o patriotismo no ensino diário e na vida dos alunos. O ex-deputado citou Xi Jinping e incentivou os alunos a integrarem-se no desenvolvimento nacional Na passada quarta-feira, mais de uma centena de alunos do ensino infantil e primário da Escola Fukien receberam diplomas numa cerimónia de graduação vincadamente nacionalista. O presidente do Conselho de Administração da escola, o ex-deputado Chan Meng Kam, exortou os alunos manterem no seu íntimo as aspirações originais de amor à pátria e a Macau e incentivou os jovens de tenra idade a não deixarem escapar as oportunidades do desenvolvimento da Grande Baía e do país. Num discurso citado pelo jornal do Cidadão, Chan Meng Kam destacou que a responsabilidade e missão da Escola Fukien é “transmitir o gene vermelho” e formar o patriotismo enquanto parte integrante do ensino diário, assim como da vida dos alunos. O ex-deputado e figura incontornável da comunidade de Fujian, realçou a importância da educação na salvaguarda da saúde física e mental dos estudantes e do desenvolvimento de várias capacidades de cada um, além do currículo escolar. Chan Meng Kam mostrou-se também esperançado de que os alunos da Escola Fukien seja “transmissores” dos sentimentos de patriotismo e amor da Macau. O responsável destacou ainda, perante alunos do infantário e ensino primário, o ponto crucial que se vive, com o início do 15.º Plano Quinquenal da China e do 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico de Macau, impulsionando o país e Macau para uma nova fase de desenvolvimento. Busca da verdade Chan Meng Kam apontou também que a educação é um dos pressupostos do rejuvenescimento nacional, promovendo o progresso social, solidificando os valores do presente e lançando sementes para o futuro. Nesse sentido, o ex-deputado citou o discurso do secretário-geral Xi Jinping aquando do 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China, indicando que o partido “deve dedicar-se à busca da verdade, ter coragem para assumir missões históricas, manter sempre a aspiração e missão originais de procurar a felicidade do povo chinês e o rejuvenescimento da nação chinesa”. Por seu turno, a chefe da Divisão de Ensino Primário e de Ensino Infantil dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Ka Si In, reconheceu os desempenhos da escola. A responsável apontou que desde a fundação da Escola Fukien, o estabelecimento além de se focar no ensino curricular, integra na vida escolar a educação moral e a formação patriótica dos alunos.
Hoje Macau PolíticaAperfeiçoamento contínuo | Detectado mais um suspeito em caso de burla Foram identificados mais suspeitos no caso de burla numa instituição de ensino para obter subsídios do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo revelado no início de Junho. No mês passado, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) dava conta das suspeitas que recaíam sobre um responsável da instituição e 13 residentes de Macau. Agora, foi identificado mais um responsável da instituição e os residentes que terão passado por formandos são já mais de 40, segundo a informação revelada ontem pelo CCAC. A investigação encontrou ainda indícios de que a burla ao programa público terá um valor superior a 200 mil patacas. Os dois responsáveis pagaram recompensas pecuniárias, num valor equivalente a metade das propinas totais, como contrapartida para aliciar mais de 40 indivíduos a inscreverem-se em cursos. Alguns “formandos” usaram bilhetes de identidades de familiares, sem consentimento, para se inscreverem nos cursos e receberem a recompensa. Os dois suspeitos da instituição e os mais de 40 residentes são suspeitos dos crimes de burla, uso de documento de identificação alheio e falsificação informática. O caso foi encaminhado para o Ministério Público.
João Luz Manchete PolíticaHabitação pública | Aberto concurso para arrendar 25 lojas com “desconto” O Instituto de Habitação abriu concurso público para arrendar 25 lojas em edifícios de habitação pública, cinco na Zona A dos Novos Aterros. Devido ao “actual ambiente de negócios”, os preços de base estão abaixo dos praticados no mercado, além de os primeiros três meses serem isentos de renda O Instituto de Habitação (IH) abriu ontem o concurso público para o arrendamento de 25 espaços comerciais em edifícios de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros, Mong Há, Ilha Verde, Fai Chi Kei, Taipa e Seac Pai Van. O prazo para apresentação das candidaturas termina às 17h30 de 21 de Agosto. O IH salienta que, tendo em conta o actual ambiente de negócios, e para reforçar a competitividade no mercado dos espaços comerciais de habitação pública, “o preço base do concurso é relativamente mais baixo que o praticado pelo mercado” e foram concedidos benefícios de isenção de renda nos primeiros três meses. O preço base do concurso varia entre 3 mil e 45 mil patacas, com as áreas úteis das lojas a variarem entre 18,50 e 562,32 metros quadrados. Este é o segundo concurso público para arrendamento de 25 espaços comerciais em prédios de habitação pública realizado este ano. As lojas situam-se em 11 prédios. Na Habitação Social de Mong Há – Edifício Mong Tak estão em concurso cinco lojas, duas no Edifício do Bairro da Ilha Verde, um espaço comercial no Edifício Cheng I, duas lojas Habitação Social do Fai Chi Kei (uma no Edifício Fai Tat e outra no Tamagnini Barbosa). Na Taipa, no Edifício do Lago existe uma loja para arrendar, enquanto nos complexos de habitação social de Seac Pai Van há oito lojas para arrendar, duas no Edifício Lok Kuan e seis no Edifício Ip Heng. Regras do jogo O IH destaca os cinco espaços comerciais para arrendar na Zona A dos Novos Aterros (três no Edifício Tong Seng, um no Edifício Tong Chong e um no Edifício Tong Kai). Este é o terceiro conjunto de cinco espaços comerciais na Zona A, “incluindo uma clínica e uma padaria, a fim de aperfeiçoar as instalações comerciais e os apoios à vida quotidiana dos residentes na zona.” As autoridades indicam que os espaços estão destinados “à actividade comercial geral”, entre locais de venda de comidas e bebidas com ou sem fogão. Os espaços comerciais estão abertos, entre as 09h e as 14h, à visita de interessados até ao dia 27 de Julho. O acto público de licitação verbal terá lugar a 8 de Setembro, às 10h30 e às 15h30, na Delegação das Ilhas do IH. Os espaços são adjudicados aos concorrentes que ofereçam a renda de valor mais elevado no mesmo dia. O valor de cada lance é de 500 patacas ou do seu múltiplo. O IH irá ainda realizar uma sessão de esclarecimentos sobre as regras da licitação a 2 de Setembro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFutebol | Novos estatutos com China no nome e sem versão portuguesa Com os novos estatutos, a língua portuguesa deixa de ser um meio de comunicação da AFM, e as alterações já se fazem sentir na divulgação com uma versão apenas em chinês. A AFM passa também a considerar que tem como dever obrigar os clubes a manter a neutralidade política Associação Geral de Futebol de Macau-China. É este o novo nome da Associação de Futebol de Macau, de acordo com os novos estatutos que foram divulgados, ontem, no Boletim Oficial (BO). Com esta modificação, Macau segue o exemplo de Hong Kong, que logo em 2023 alterou o nome de Associação de Futebol de Hong Kong para Associação de Futebol de Hong Kong, China. Esta é apenas uma das várias alterações dos estatutos, que passam a contar com 69 artigos, um conteúdo mais detalhado em aspectos como a regulação das transferências entre clubes, receitas da associação, entre outros. Para quem apenas domina o português, os novos estatutos representam uma perda de direitos, porque oficializam a relegação da língua portuguesa para segundo plano, numa situação de igualdade com o inglês. “A língua oficial da Associação Geral de Futebol de Macau-China é a língua chinesa, devendo todos os documentos e textos emitidos pela Associação ser redigidos nesta língua”, consta no artigo 8.º. “Os documentos apresentados à Associação podem ser redigidos em chinês, português ou inglês. Sempre que os documentos incluam a língua chinesa, esta prevalecerá em caso de divergência”, é acrescentado. Este ponto contrasta com o que foi definido em 2011 no mesmo artigo: “As línguas oficiais da AFM são a língua Chinesa e a língua Portuguesa, devendo os documentos oficiais ser redigidos nessas línguas, no caso de existir alguma divergência na interpretação dos documentos a versão Chinesa prevalecerá”, era indicado. “A Língua Oficial usada na Assembleia Geral deve ser uma das línguas oficiais de Macau, com preferência para a língua Chinesa”, era acrescentado. Esta alteração já produziu efeitos, com os novos estatutos a serem apenas publicados no BO em chinês, quando até agora tinham sido sempre publicados em ambas as línguas. Neutralidade política Com os novos estatutos, a Associação de Futebol passa ainda a entrar em campos políticos dos quais até agora tinha optado por se manter distante. Nesta área, os estatutos são mais semelhantes ao que se verifica em Portugal, com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e em Espanha, com a Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), mas com diferenças políticas. Segundo o artigo 3.º, a “Associação Geral de Futebol de Macau-China compromete-se a respeitar todos os direitos humanos internacionalmente reconhecidos e envidará esforços para promover a protecção de tais direitos”. Este artigo é semelhante ao artigo 3.º da Federação Portuguesa de Futebol: “A FPF respeita e promove a protecção dos direitos humanos”. Por sua vez, a RFEF apenas se compromete a promover “valores humanitários” no futebol e actividades relacionadas. Outra questão abordada nos estatutos, é a neutralidade política. Os estatutos de 2011 indicavam que a AFM era “neutra em relação a assuntos políticos e questões da RAEM”. Este ponto é mantido, mas a AFM agora arroga-se o direito de levar a neutralidade para os clubes-membros: “A Associação mantém-se neutra em matéria política e religiosa, assegurando que os seus membros também mantenham essa neutralidade”, é apontado. Com esta alteração, a AFM afasta-se do modelo espanhol, uma vez que a RFEF no artigo 1.º dos seus estatutos, tem uma alínea igual à dos estatutos de 2011. Já a FPF não aborda directamente a necessidade de manter a neutralidade política, apenas proíbe a discriminação com base em convicções.
Hoje Macau Manchete PolíticaCooperação | Académico diz que CPLP não se afirma junto da China “A China não conhece a CPLP”, resumiu Luís Bernardino, professor da Universidade Autónoma de Lisboa e coronel de infantaria na reserva do Exército Português, que recentemente participou em duas conferências em Pequim, na Universidade de Estudos Internacionais de Pequim e na Embaixada de Portugal, sobre os 30 anos da organização, que se assinalam na sexta-feira. “Uma coisa que não se conhece também não se sabe como pode tirar vantagem dessa relação”, acrescentou. Para Luís Bernardino, a organização “nunca se soube posicionar em relação ao Oriente” e continua afastada dos principais mecanismos criados por Pequim para aprofundar a cooperação com os países de língua portuguesa. “O Fórum de Macau não é a CPLP. É um instrumento da China para facilitar a cooperação com os países lusófonos e vai continuar a crescer. A CPLP está fora desta jogada, por enquanto”, considerou. Para Bernardino, essa realidade traduz a forma como Pequim privilegia uma abordagem simultaneamente bilateral e multilateral, estratégia que descreve como “cooperação ‘bimultilateral’”. “A China relaciona-se bilateralmente com cada país, mas cria também fóruns multilaterais que reforçam essa cooperação. É uma abordagem pragmática que mais nenhuma grande potência desenvolveu em África”, defendeu. Adaptação das espécies O especialista em Segurança e Defesa em África sublinhou que a relação da China com os países lusófonos está longe de ser uniforme. Enquanto com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) Pequim privilegia o financiamento de infra-estruturas, o comércio, o desenvolvimento e, cada vez mais, a cooperação na área da defesa, com o Brasil a relação assume uma dimensão geopolítica distinta, impulsionada pelo bloco de economias emergentes BRICS e pela cooperação entre países do chamado Sul Global. “A China adapta a sua estratégia aos interesses que tem em cada região. Não existe uma abordagem única para todos os países da CPLP”, explicou. No caso de Timor-Leste, Luís Bernardino considerou que a crescente importância estratégica do país no Indo-Pacífico deverá reforçar o interesse chinês, tanto pela posição geográfica como pela futura integração plena na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). “A China olha para Timor-Leste como um parceiro estratégico no Indo-Pacífico, pela sua posição nas rotas marítimas e pela crescente relevância regional”, afirmou. Maior visibilidade O investigador considerou ainda que a rivalidade estratégica entre a China e o Ocidente levou Pequim a reforçar a presença junto dos países lusófonos, sobretudo em África, onde a cooperação se expandiu para áreas como a segurança, a tecnologia e a defesa. “A cooperação deixou de ser apenas económica. A defesa tornou-se um dos pilares centrais da relação da China com praticamente todos os PALOP”, sustentou. Essa evolução acompanha a transformação da presença chinesa em África, inicialmente centrada no apoio político aos movimentos de independência e, mais tarde, no financiamento de infraestruturas e acesso a matérias-primas. Hoje, segundo Luís Bernardino, a estratégia inclui também formação militar, venda de equipamento, construção e modernização de portos e uma presença naval cada vez mais frequente no continente africano. “A China faz aquilo que uma potência global tem de fazer. É uma potência económica, mas sabe que também precisa de afirmar uma dimensão militar”, afirmou. Apesar da crescente influência chinesa, Bernardino considerou que os países lusófonos, em particular os africanos, ainda não conseguiram retirar todo o partido dessa relação. “Há uma dependência crescente, sobretudo financeira. Os países têm de aprender a negociar melhor com a China e transformar esta cooperação numa verdadeira parceria estratégica, sem criar dependências excessivas”, defendeu. O especialista considerou, por isso, que o maior desafio da CPLP, três décadas após a sua criação, passa por aumentar a sua visibilidade internacional e afirmar-se como interlocutor relevante junto de parceiros estratégicos como a China. “A CPLP é aquilo que os Estados-membros querem que ela seja. Se os próprios países não a valorizarem nos fóruns internacionais em que participam, dificilmente outros actores globais o farão”, disse.
Hoje Macau PolíticaHengqin | IAS vai aumentar apoio às famílias O Instituto de Acção Social (IAS) organizou uma reunião com representantes de associações estabelecidas em Hengqin, e prometeu introduzir mais serviços de apoio familiar na Ilha da Montanha. Segundo um comunicado divulgado ontem, a chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS, Lei Lai Peng, indicou que o plano educativo da vida familiar em Hengqin será reforçado. Estes planos incluem apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, apoio à comunicação entre familiares, gestão e divisão de tarefas domésticas, técnicas para procurar um equilíbrio entre emprego e família. É também fornecida assistência para ajudar a lidar com relações intergeracionais, para incrementar conhecimentos tecnológicos e proteger crianças. Olhando para os próximos seis meses, as equipas das associações em Hengqin vão organizar visitas às instituições dos serviços sociais, geridas pelo Governo conjunto da zona de cooperação, relacionadas com questões familiares de bem-estar da população.
