Hoje Macau Manchete PolíticaViolência doméstica | Associação de Mulheres quer revisão legal A Associação Geral das Mulheres de Macau defende, em comunicado, melhorias à lei de combate à violência doméstica, tendo em conta que se celebram, este ano, dez anos da entrada em vigor. Na mesma nota, a chefe do Centro de Solidariedade Lai Yuen, ligado à associação, Wong Lei Lei, disse que a lei deve ser melhorada para ser mais eficaz. Um dos exemplos apresentados é a dificuldade de levar a tribunal casos de violência psicológica, ou quando as vítimas não conseguem denunciar abusos por dependerem economicamente dos agressores. Assim, uma das melhorias pedidas às autoridades passa pela necessidade de definir, na lei, o que constitui um dano psicológico, a forma como é avaliado e quais os critérios para a admissão de provas. Além disso, a responsável defendeu a criação de uma pensão obrigatória para os filhos das vítimas de agressão e a optimização do mecanismo de visitas, tendo em vista a melhoria da protecção dos direitos e interesses das vítimas e filhos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPorto Interior | Comerciantes nas pontes-cais pedem travão nas taxas Comerciantes das pontes-cais do Porto Interior querem o prolongamento da isenção de parte da taxa de uso dos espaços, alegando dificuldades financeiras. Um dirigente associativo do sector alertou para a possibilidade do fecho destes locais históricos de comércio Os comerciantes que operam nas pontes-cais do Porto Interior, principalmente na distribuição de bens essenciais, pedem um travão ao aumento dos custos a pagar pelo espaço. Este aumento surgiu em 2024 perante a inclusão das licenças de ocupação temporária das pontes-cais do Porto Interior na Lei de Terras, ficando definida a taxa anual de 980 patacas por cada metro quadrado da área de superfície utilizada. Estas licenças surgiram em meados dos anos 80, no período da Administração portuguesa, tendo sido definida a cobrança de 30 patacas anuais. Porém, com as alterações de legislação sobre a gestão das áreas marítimas, as pontes-cais passaram a estar reguladas pela Lei de Terras e os valores foram actualizados. O Governo criou um período transitório em 2024, em que, “após a emissão da licença de ocupação temporária”, se passou a cobrar 30 por cento de 980 patacas no primeiro ano após a atribuição da licença; 60 por cento no segundo ano e 90 por cento no terceiro ano. Só no quarto ano a empresa terá de pagar a totalidade da taxa anual. Segundo o jornal Ou Mun, Fong Sio Long, presidente da Federação Industrial e Comercial da Zona do Porto Interior de Macau, diz que no ano passado algumas operadoras pagaram já 30 por cento da taxa anual e, mesmo assim, tiveram dificuldades em manter os negócios, sendo que três pontes-cais já fecharam, tendo sido recuperadas pelo Governo. O mesmo responsável adiantou que os comerciantes precisam de pagar, este ano, 60 por cento da taxa de 980 patacas. Tendo em conta as dificuldades comerciais, caso tenham de pagar 90 por cento desse valor no próximo ano, as operadoras das pontes-cais não vão conseguir sobreviver, correndo-se o risco de os espaços históricos no Porto Interior fecharem portas. Estes gestores dizem que as dificuldades se devem essencialmente às mudanças na economia ocorridas nos últimos anos e das restrições na concessão de créditos bancários. Manter a história Fong Sio Long disse esperar que o Governo olhe para esta questão com mais atenção por se tratarem de espaços históricos. O presidente da associação defende que as autoridades devem ter em conta as dificuldades económicas e manter a cobrança de apenas 30 por cento da taxa anual de 980 patacas, prolongando o período de transição até à cobrança total. Por sua vez, a Associação da União dos Fornecedores de Macau considera que o Porto Interior é uma zona muito importante para o abastecimento de bens essenciais. Estão em causa, explicou, dificuldades com o custo de transporte, a estabilidade da inflação, a deterioração dos produtos, a pressão de recursos humanos e ainda a garantia de sustento de muitas famílias. Desta forma, Lei Kit Heng, presidente da associação, espera que o Governo mantenha o Porto Interior para estas actividades ao invés de as mudar para o Porto de Ka-Hó, em Coloane. Este adiantou que está em causa a sobrevivência de muitas pequenas e médias empresas, correndo-se o risco de aumento do desemprego devido à subida dos custos operacionais. Lei Kit Heng apresentou números: mais de 60 por cento dos bens essenciais de Macau dependem do descarregamento no Porto Interior, sendo armazenados a uma curta distância antes de serem distribuídos. Se a entrega e distribuição de bens essenciais passar para Coloane, há risco de aumentar custos e tempo gasto no transporte desses bens, bem como maiores riscos de segurança e deterioração dos produtos frescos e vivos. Além disso, coloca-se a questão da necessidade de motoristas de veículos pesados para o transporte provocada pela mudança para o Porto de Ka-Hó, o que vai piorar o cenário já existente de escassez de motoristas, alertou Lei Kit Heng.
João Santos Filipe PolíticaAnunciados novos limites para emissões de motos e carros a gasóleo A partir de Novembro, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vai adoptar padrões mais exigentes no que diz respeito à emissão de poluentes por motociclos, ciclomotores e automóveis a gasóleo. Em comunicado, o Governo explicou que a política tem como objectivo “concretizar a Dupla Meta de Carbono nacional” e implementar o plano de “reforço da prevenção e do controlo integrados da poluição atmosférica”. A Dupla Meta de Carbono é a política que autoriza um aumento contínuo das emissões de carbono na China até 2030. A partir desse ano, e até 2060, as autoridades centrais comprometem-se com a chamada neutralidade, ou seja, quando o nível de emissões e de remoções de carbono se torna equivalente. Em relação aos motociclos e ciclomotores, verifica-se uma alteração ao nível da concentração máxima de hidrocarbonetos. Os hidrocarbonetos são componentes químicos e actualmente são tidos como uma das maiores ameaças ecológicas por contribuírem para o efeito de estufa e levarem à criação de smog. Nos veículos matriculados até 30 de Junho de 2009 a emissão de hidrocarbonetos fica limitada a 500 partes por milhão (ppm) do volume testado, quando o anterior limite era de 600 ppm. Nos veículos matriculados após 1 de Julho de 2009, o novo limite de emissão passa por 400 ppm no que diz respeito aos hidrocarbonetos, quando anteriormente era de 450 ppm. Automóveis visados As alterações anunciadas ontem abrangem também os automóveis a gasóleo. Actualmente, o limite máximo de opacidade do fumo varia consoante a primeira matrícula do veículo entre 45 e 55 Unidades de Fumo de Hartridge (HSU), a medida utilizada nos testes de emissões nos motores a diesel. Com as novas alterações, o limite máximo de fumo foi uniformizado e reduzido para 40 HSU. Além disso, os veículos a diesel ficam sujeitos a um valor-limite máximo de 1.500 partes por milhão de óxidos de azoto do gás de escape analisado. Segundo as medidas ainda em vigor, não existe qualquer limite deste género. Os óxidos de azoto contribuem para a formação de partículas na atmosfera. Por esse motivo, podem ainda estar na origem da formação de ácido nítrico que compõe as chuvas ácidas, bem como da eutrofização dos cursos de água e dos lagos, contribuindo para perdas de biodiversidade.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCombustíveis | Ella Lei defende regresso de subsídios A deputada dos Operários aponta que os preços dos combustíveis regressaram a valores muito altos, tal como em Abril, e defende que o Executivo deve voltar a subsidiar parte do preço da gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito Face ao aumento recente dos preços dos combustíveis, a deputada Ella Lei defende o regresso do subsídio dos preços, como aconteceu entre Maio e Julho deste ano. O assunto consta de uma interpelação escrita que foi divulgada ontem pela legisladora ligada à Associação dos Operários. Na interpelação, a deputada indica que os “preços de venda a retalho do gasóleo e da gasolina sem chumbo em alguns postos de combustível já se aproximam ou até ultrapassam o nível médio registado em Abril”, altura em que foi decidido o subsídio. A deputada exemplifica que, a 3 de Outubro, o preço a retalho da gasolina sem chumbo em Macau oscilou entre 17,67 e 18,67 patacas por litro, enquanto o do gasóleo se situou entre 20,7 e 21,65 patacas por litro. Por sua vez, o preço da garrafa de 13,5 quilos de gás de petróleo liquefeito (GPL) aproximou-se das 350 patacas. “Os preços dos combustíveis não só afectam directamente os custos de deslocação dos residentes e as despesas familiares, como também aumentam os custos operacionais de diversos sectores, tais como os transportes públicos, pesca, navegação, transporte de mercadorias, táxis e restauração, levando ao aumento dos preços gerais”, avisou. “Tendo em conta o recente aumento dos preços desses produtos, irão as autoridades reavaliar a capacidade de suporte real e o impacto sofrido pelos residentes e pelos sectores económicos, estudando a reintrodução de medidas de subsídio a curto prazo direccionadas aos combustíveis e ao GPL?”, questionou. Segundo o subsídio anterior, o Executivo cobriu o preço do gasóleo em 3,3 patacas por litro e o preço da gasolina sem chumbo em 1,5 patacas por litro. Em relação ao GPL, o subsídio foi fixado em 2,55 patacas por quilo. Mais informação Ao contrário do que acontece noutras jurisdições, como em Hong Kong, na RAEM as autoridades não fazem uma actualização permanente das oscilações do preço dos combustíveis, nem explicam os factores que contribuem para os preços praticados. Na interpelação, a deputada defende mais transparência num assunto com tanto impacto para a vida da população. “Irão as autoridades tomar como referência a página ‘Oil Price Watch’ de Hong Kong para, com base na divulgação diária já existente dos preços dos combustíveis e do GPL, pormenorizar ainda mais os gráficos de tendência e os dados históricos dos preços a retalho e promocionais em Macau, facilitando a comparação das variações de preço e o reforço da fiscalização por parte do público”, perguntou. Além disso, Ella Lei defende a divulgação de mais informação sobre o impacto da subida do preço dos combustíveis nos outros bens consumidos e que também apresentam aumentos. Pesca | Associações querem subsídio para combustíveis A Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau e a Associação para o Desenvolvimento da Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau querem que o Governo subsidie os combustíveis. A posição foi tomada durante um colóquio de intercâmbio com representantes da indústria piscatória de Hong Kong. Segundo um comunicado das associações, o aumento do preço dos combustíveis não afecta apenas Macau, mas também Hong Kong, com o custo do combustível a atingir o dobro do que acontecia no início do ano. Por isso, as associações apontaram que, actualmente, muitos barcos de pesca de pequeno e médio porte já deixaram de sair para o mar, o que afecta directamente a subsistência das famílias. Além disso, as associações observaram que o número de embarcações continua a diminuir e sublinharam que, para atrair as novas gerações para o sector, é necessário enfrentar a questão dos custos elevadíssimos. Nesse sentido, esperam contar com diferentes apoios governamentais que criem condições favoráveis ao desenvolvimento da actividade.
Hoje Macau PolíticaJogos Asiáticos | Sam Hou Fai felicita delegação desportiva de Macau O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, enviou ontem uma mensagem de felicitações à delegação desportiva de Macau que participou na 20ª edição dos Jogos Asiáticos, que terminaram ontem. “Os atletas de Macau enfrentaram os adversários mais fortes sem qualquer receio, e lutaram com um espírito indomável, alcançaram excelentes resultados em artes marciais e no karaté, com a conquista de uma medalha de ouro, quatro de prata e uma de bronze. O seu desempenho notável em diversas modalidades resultou no melhor registo de Macau desde a sua primeira participação nos Jogos Asiáticos”, afirmou o governante. Depois de endereçar “calorosas felicitações” aos membros da delegação, Sam Hou Fai salientou que os “resultados históricos” foram “fruto de um longo e árduo período de treino, bem como da constante superação pessoal de cada atleta”. O governante não esqueceu o trabalho de treinadores, delegados e das equipas de apoio. O Chefe do Executivo comprometeu-se em aperfeiçoar a “formação de atletas, reforçar a capacitação de quadros qualificados na área de desporto e proporcionar apoios complementares adequados ao sector”.
João Santos Filipe PolíticaDSEDJ quer que escolas contratem professores de português locais O director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, considera que as escolas devem contratar residentes locais para leccionar língua portuguesa. Foi desta forma que o responsável reagiu ao impacto das restrições na emissão de autorizações de residência no que toca à contratação de docentes de língua portuguesa. “Se as escolas querem leccionar a língua portuguesa e se precisam de professores de língua portuguesa, elas têm quadros qualificados aqui em Macau”, afirmou Kong Chi Meng, citado pela Rádio Macau, à margem das celebrações do Dia do Estabelecimento da República Popular da China. “Os [quadros qualificados] podem candidatar-se na Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais e, de acordo com as necessidades das escolas, vamos continuar estes trabalhos para que as escolas tenham sucesso no ensino da língua portuguesa”, acrescentou. O ensino do português em Macau foi um dos temas da reunião da Subcomissão Mista Portugal-Macau de Língua Portuguesa e Educação. O encontro teve lugar no início de Setembro e Kong Chi Meng foi um dos representantes do Governo da RAEM. Desenvolver o português Segundo a posição do Governo da RAEM, o desenvolvimento da língua portuguesa é um dos objectivo e, para isso, será dada prioridade à geminação de unidades de ensino com estabelecimentos em Portugal. “Fizemos uma reunião preparatória com a parte portuguesa focada no âmbito da língua portuguesa. Vamos ter geminação de escolas. Queremos desenvolver o ensino da língua portuguesa e lançámos programas para promover, junto das escolas, o ensino da língua portuguesa e a geminação de escolas”, declarou. Estas medidas são vistas como uma forma de criar mais oportunidades para leccionar português em Macau, mas também para promover o ensino do mandarim em Portugal. A reunião da Subcomissão Mista Portugal-Macau de Língua Portuguesa teve como objectivo preparar a futura Comissão Mista Portugal-RAEM, que não se realiza há sete anos.
Hoje Macau Manchete PolíticaComunidades | Rui Marcelo contra condicionamentos no SNS O Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Rui Marcelo, opõe-se à prática em Portugal que está a condicionar o acesso dos emigrantes portugueses ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Numa publicação nas redes sociais, Rui Marcelo criticou o entendimento que está a fazer com que a “classificação administrativa” dos imigrantes como “não residentes” faça com que percam o acesso ao SNS, a médico de família e a medicamentos comparticipados. “O Despacho n.º 3118/2026, de 11 de Março, criou a categoria de ‘registo actualizado não residente’. Essa categoria pode ser juridicamente legítima enquanto instrumento de organização administrativa do SNS”, começou por explicar o conselheiro. “O problema surge quando essa classificação é utilizada para produzir consequências que não estão expressamente previstas na lei, designadamente a perda automática de comparticipação de medicamentos”, apontou. “O critério relevante para a perda de médico de família, previsto no Despacho n.º 40/2025, é a ausência prolongada de contacto com o SNS há mais de cinco anos, e não a nacionalidade ou, isoladamente, a residência no estrangeiro”, acrescentou.
Hoje Macau Manchete PolíticaPatriotismo | Alunos de Macau elogiaram viagem a Pequim Durante a deslocação, vários alunos, incluindo da Escola Portuguesa de Macau, assistiram ao hasteamento da bandeira e visitaram um acampamento militar, a fábrica de automóveis Xiaomi, o Antigo Palácio de Verão e o Museu Nacional Estudantes de Macau afirmam ter regressado de uma viagem de educação patriótica de cinco dias a Pequim com uma “melhor compreensão” do significado da bandeira nacional e da história do país. Cerca de 300 estudantes do ensino primário, secundário e superior participaram na viagem na semana passada, organizada pelo Governo central chinês, onde assistiram a uma cerimónia de hasteamento da bandeira e visitaram um acampamento militar, uma fábrica de automóveis Xiaomi, o Antigo Palácio de Verão e o Museu Nacional. Em Macau, a maioria das escolas realiza uma cerimónia de hasteamento da bandeira todas as segundas-feiras, reunindo todos os alunos para assistir e cantar o hino nacional. “Devemos lembrar-nos de que as nossas vidas pacíficas foram asseguradas através dos sacrifícios dos nossos antepassados, e ter em mente o significado por detrás da nossa bandeira nacional. Foi isto que me marcou mais profundamente nesta viagem”, disse a estudante Lo Iam Ieng, hasteadora da bandeira da Escola Choi Nong Chi Tai. Doze estudantes e professores partilharam as suas experiências em palco com 500 estudantes de várias escolas, bem como com vários meios de comunicação. Suen Weng Nga, vice-directora da Escola Secundária Pui Va, disse que o evento permitiu aos participantes compreender “o significado da bandeira nacional”. “Não se trata apenas de saber como é uma bandeira, mas de compreender a história do nosso país, a nossa cultura e, de facto, o futuro do nosso país”, acrescentou. Tristes com invasores estrangeiros Long Chi Chun, estudante e hasteador da bandeira da Escola Hou Kong, descreveu ter sentido um “profundo sentimento de tristeza” após visitar o Antigo Palácio de Verão, que foi destruído por tropas francesas e britânicas durante a Segunda Guerra do Ópio, em 1856 e novamente em 1900, segundo a narrativa chinesa. “Enquanto chineses, acho isto profundamente angustiante. Tendo estudado história, todos sabíamos que o Antigo Palácio de Verão tinha sido destruído por invasores estrangeiros”, disse Long, acrescentando que os jovens devem “fazer esforços ainda maiores” em prol do desenvolvimento da China. Depois de visitar uma fábrica de automóveis da Xiaomi, Lo Iam Ieng disse ter ficado impressionada com o desenvolvimento tecnológico da China, por a linha de produção da empresa não ter trabalhadores humanos, mas apenas 700 robôs a montar automóveis. Depois do evento, uma estudante chinesa do secundário da Escola Portuguesa de Macau, identificada como Mak, disse à Lusa que “desconhecia completamente” toda esta informação sobre a história e o desenvolvimento do país. “Nunca aprendi isto, nem nunca ouvi falar disso, por isso não tenho quaisquer opinião sobre o assunto”, disse, quando questionada pela Lusa sobre o que sobre acontecimentos históricos como a destruição do Antigo Palácio de Verão em Pequim. Mak acrescentou que só tinha aprendido sobre história ocidental na escola, e que o patriotismo era apenas discutido em casa de vez em quando.
João Santos Filipe PolíticaMetro Ligeiro | Governo defende adjudicação directa O Executivo defendeu a opção de adjudicar directamente à empresa Hangzhou Golong a substituição dos torniquetes de acesso ao Metro Ligeiro devido à incapacidade da Mitsubishi de instalar equipamentos que aceitem “as plataformas de pagamento electrónico amplamente utilizadas”. A posição consta da resposta a uma interpelação do deputado Pereira Coutinho, assinada pelo director dos Serviços de Obras Públicas, Lam Wai Hou. Na interpelação, Coutinho contestava a adjudicação directa, por considerar que a empresa escolhida não tem experiência nesta área. Ao mesmo tempo, o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau apontou que havia outras empresas para fornecer o serviço, como a China Railway Electrification Bureau Group e a Founder International Software (Beijing). Lam Wai Hou defendeu ainda a opção, por considerar que a Hangzhou Golong tem parcerias com as principais fornecedoras de pagamentos electrónicos do Interior da China e Macau.
Andreia Sofia Silva PolíticaFundo Industrial | PME com prazos de reembolso alargados O Conselho Consultivo (CC) terminou, na quarta-feira, a discussão em torno das mudanças sobre o modelo de apoio financeiro a empresas do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. Segundo um comunicado do CC, uma das alterações passa pelo prolongamento do prazo de reembolso da verba concedida no âmbito do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Plano de apoio a jovens empreendedores. O prazo de prorrogação, na totalidade, não ultrapassa os dois anos, sendo que “o limite máximo do prazo de reembolso não pode ultrapassar os 10 anos”. É dada ainda margem de manobra para quem termina um negócio, podendo reembolsar o empréstimo anos depois do fim. “É permitido aos empresários que deixem de explorar as empresas comerciais beneficiárias continuarem a reembolsar o crédito em prestações conforme o prazo de reembolso anterior, decorridos cinco ou mais anos contados da data de atribuição da verba de apoio.” Comissão de Terras | Aprovadas alterações na estrutura O Conselho Consultivo (CC) terminou a análise ao projecto de regulamento administrativo “Comissão de Terras” que altera a composição deste organismo e revoga o decreto-lei de 1999. Segundo um comunicado do CC, a comissão continua a emitir pareceres ao Governo no tocante à concessão de terrenos, mas uma das alterações passa pela saída do director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Além disso, foram adicionados como membros o director dos Serviços de Obras Públicas e o representante máximo da Direcção dos Serviços de Finanças. A Comissão de Terras passa, assim, a ser composta por oito membros, sendo que as reuniões ordinárias decorrem uma vez por semana, “podendo ainda ser convocada em sessão extraordinária”. O apoio técnico e administrativo à comissão é assegurado pela DSSCU.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHengqin | Sam Hou Fai diz que residentes ultrapassam os 30 mil No discurso de comemoração dos 77 anos da implantação da República Popular da China, o Chefe do Executivo destacou o crescimento de Hengqin, onde mais de 30 mil residentes de Macau “trabalham, vivem e residem”, assim como as 8.200 empresas constituídas na zona A crescente integração de Macau em Hengqin foi um dos pontos altos do discurso de Sam Hou Fai, Chefe do Executivo da RAEM, na cerimónia de celebração dos 77 anos da República Popular da China (RPC), no passado dia 1 de Outubro. No discurso divulgado pelo gabinete do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai lembrou como “o número de residentes de Macau que trabalham, vivem e residem em Hengqin já ultrapassa 30 mil”, além de que “o número de empresas com capital de Macau superou as 8.200”. O governante acrescentou também que “o valor acrescentado das ‘quatro novas’ indústrias representa 68,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)” da zona, ou seja, áreas como a medicina tradicional chinesa, saúde e finanças. Sam Hoi Fai disse mesmo que a Zona de Cooperação de Guangdong e Macau em Hengqin “está a tornar-se num ‘paraíso’ onde os residentes de Macau podem viver confortavelmente e desenvolver os seus negócios”. De resto, o Chefe do Executivo fez um balanço do progresso de projectos na área do ensino superior e inovação que estão a ser desenvolvidos. “Concluímos a primeira fase do Parque Industrial de Inovação Hengqin-Macau, expandimos a rede de serviços do Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, promovemos os trabalhos de prospecção no terreno e o projecto preliminar do troço de Hengqin da linha de comboio de alta velocidade Guangzhou-Zhuhai (Macau)”. Relativamente a novos projectos, Sam Hou Fai disse que a “primeira fase da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin foi inaugurada”, enquanto “os trabalhos de concepção arquitectónica do Museu Nacional da Cultura de Macau prosseguem de forma ordenada”. Superar dificuldades Passaram 77 anos desde que a RPC foi fundada, a 1 de Outubro de 1949, e 105 anos desde que o Partido Comunista Chinês foi criado. Sam Hoi Fai lembrou estas datas históricas e a forma como a RAEM tem vindo a acompanhar as políticas nacionais. No território, falou de como a economia tem vindo a dar garantias de estabilidade. “Temos dinamizado a economia comunitária, reforçado o apoio político às pequenas e médias empresas, ajudando as empresas a capacitar-se para a modernização e a superar dificuldades na transformação.” Além disso, “o número de turistas que entraram em Macau ao longo do último ano tem vindo a aumentar, enquanto a economia geral, apesar dos obstáculos, tem avançado de forma constante, recuperando de forma estável”, frisou. Sobre segurança nacional e o processo em que o ex-deputado Au Kam San foi julgado, Sam Hou Fai disse apenas: “Foi conduzido, nos termos da lei, o julgamento do primeiro processo relacionado com a segurança nacional.”
João Luz Manchete PolíticaMacau celebra o Dia Nacional com fogo de artifício e museus abertos Macau vai amanhã comemorar com pompa e circunstância o 77º aniversário do Dia Nacional com um conjunto de cerimónias oficiais, espectáculos do fogo de artifício, actividades desportivas e de lazer para residentes e turistas. O momento mais aguardado do dia está guardado para a noite, com a apresentação das equipas da China e da Tailândia no 34º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, que irá iluminar os céus da cidade. As duas sessões, com 18 minutos cada, estão marcadas para as 21h e as 21h40. O concurso prossegue no próximo domingo, com as exibições das Filipinas e do Reino Unido. Em jeito de antecipação, o passeio ribeirinho do Centro de Ciência de Macau será transformado num espaço que vai congregar gastronomia, jogos e espectáculos para animar residentes e turistas entre amanhã e domingo, das 17h30 às 22h30. Porém, o rol de actividades começa cedo, a partir das 08h na Praça Flor de Lótus, com a cerimónia solene do içar das bandeiras. O evento será presidido pelo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, contando com a presença de representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Guarnição do Exército de Libertação Popular em Macau, bem como de órgãos legislativos e judiciais e titulares dos principais cargos da RAEM. De seguida, a partir das 09h30, realiza-se a recepção oficial no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Portas abertas A seguir ao içar das bandeiras, na Praça Flor de Lótus, começa uma prova de atletismo, também para assinalar o Dia Mundial da Marcha. A vertente cultural e educativa ganha igualmente destaque com o Museu do Grande Prémio de Macau, o Museu de Macau e o Centro de Exibições do Centro de Ciência de Macau a abrirem portas amanhã gratuitamente. O Museu das Comunicações e a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens estarão igualmente abertos ao público ao longo do dia. A par disso, o bairro da Taipa Velha e a Rua de Nossa Senhora do Amparo serão transformados em zonas pedonais temporárias, entre amanhã e o dia 6, das 12h às 19h.
Hoje Macau PolíticaExposições | IPIM promove maior digitalização O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) garante apoiar as exposições e convenções no território no caminho para a digitalização e a integrarem ferramentas com base na inteligência artificial (IA). A posição foi tomada pelo vogal do Conselho Administrativo do IPIM, Jacinto Luiz, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang. “O IPIM incentiva o sector a integrar equipamentos inteligentes e serviços digitais, promovendo a aplicação de tecnologias como o registo electrónico e o emparelhamento empresarial inteligente, com vista a impulsionar a modernização e a transformação digital do sector de convenções e exposições de Macau”, pode ler-se na resposta divulgada no portal da Assembleia Legislativa. Na interpelação o deputado ligado aos Moradores pretendia saber quais as políticas que estão a ser tomadas para acelerar a “reconversão digital” desta indústria.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEstacionamento | Definidos pagamentos máximos em cinco parques A partir de Novembro, o modelo de cobrança do estacionamento por períodos de meia-hora será alargado a mais 16 parques públicos. Já o preço dos passes mensais vai aumentar 10 por cento O Governo anunciou que, a partir de Novembro, vai limitar o pagamento diário máximo e em certos períodos de horas em cinco parques de estacionamento público. De acordo com o comunicado de ontem da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), os parques afectados pela medida são: Pak Lok, da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, Pak Kai, do Jardim de Iao Hon e do Jardim das Artes. Com as alterações, nos parques Pak Lok, da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção e Pak Kai, o estacionamento de automóveis ligeiros entre as 20h e as 08h do dia seguinte nunca vai custar mais de 24 patacas. No caso do parque de estacionamento Pak Lok, o estacionamento durante 24 horas para motociclos e ciclomotores fica ainda limitado a um máximo de 10 patacas. Em relação aos parques de estacionamento Jardim de Iao Hon e do Jardim das Artes as mudanças anunciadas pela DSAT destinam-se exclusivamente a motociclos e ciclomotores. No parque do Jardim de Iao Hon, a tarifa máxima diurna fica limitada a 12 patacas. Esta encontra-se em vigor entre as 08h e as 20h. Em ambos os parques a tarifa máxima nocturna fica com um tecto máximo de seis patacas, e aplica-se entre as 20h e as 08h do dia seguinte. As alterações foram justificadas com o objectivo de “incentivar os condutores a fazer bom uso dos parques de estacionamento público e a aumentar a eficiência global da utilização dos recursos de estacionamento”. Períodos de meia hora Além da implementação de tectos máximos de tarifas em certos horários, a DSAT revelou que 16 parques de estacionamento público vão adoptar o modelo de cobrança dos bilhetes simples por períodos de meia hora. Nestes locais haverá também ajustes nos passes mensais. “Estas medidas visam optimizar, em diferentes vertentes, a gestão dos parques de estacionamento público e assegurar uma utilização mais racional dos recursos de estacionamento público”, justificou a DSAT. Os parques que vão passar a adoptar o pagamento por períodos de meia hora são Pak Wai, Pak Vai, Pak Leng, Pak Lai, Pak Kong, Pak Keng, do Jardim de Vasco da Gama, Pak Lek, Pak Tou, da ETAR, da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, do Jardim de Iao Hon, Pak Wu, Pak Kai, Pak Lok e do Jardim das Artes. A esperança da DSAT é que nestes lugares haja mais rotatividade dos veículos estacionados. Dependendo da classe dos veículos e do estacionamento acontecer no período diurno ou nocturno, o preço por meia-hora varia entre 50 avos e cinco patacas. Também nos parques indicados vão aumento os preços dos passes mensais em 10 por cento que, dependendo do tipo de veículos, passam a custar entre 450 e 3.300 patacas. O aumento foi explicado com o facto de o preço destes passes se manter inalterado “há mais de 10 anos” e tendo em conta a comparação com os preços praticados no mercado privado.
Hoje Macau PolíticaPatriotismo | Director da DSEDJ quer mais quadros qualificados Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), quer que os estabelecimentos de ensino de Macau formem mais quadros qualificados patrióticos. Num comunicado oficial é referido que a DSEDJ participou numa visita educacional, entre os dias 19 e 24 de Setembro a Pequim e Hangzhou. A delegação da RAEM foi chefiada pelo próprio Kong Chi Meng, que destacou a importância de construir uma nação forte em termos de ensino, ciência e tecnologia. A visita incluiu uma recepção, no dia 23, a convite do Ministério da Educação da China. O vice-ministro da Educação do país, Ren Youqun, disse que os docentes de Macau e Hong Kong devem insistir na formação dos jovens para que se reforce o sentimento de amor pela pátria.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCoutinho pede que análise de preços inclua Zhuhai O deputado Pereira Coutinho interpelou o Governo quanto à necessidade de alterar o modelo de análise e comparação de preços porque a maioria das famílias faz compras em Zhuhai, aproveitando os preços mais baixos do outro lado da fronteira. Na interpelação escrita, intitulada “Alargamento geográfico do leque de fiscalização dos preços dos bens essenciais”, Coutinho pede ao Conselho de Consumidores (CC) que a plataforma online de comparação do custo de mais de 600 produtos em 100 supermercados locais, inclua também Zhuhai. “Com o aprofundamento da integração entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, e com a constante melhoria contínua das condições de travessia fronteiriça, é hoje uma prática comum para milhares de famílias – desde as que se deslocam a pé às que, de classe média, utilizam viatura própria – que adquirem bens alimentares e produtos em Zhuhai.” Coutinho recorda a “inauguração de enormes centros comerciais com vasto e moderno parque de estacionamento situados no posto fronteiriço de Gongbei”, bem perto de Macau, e que disponibilizam “uma vasta gama de produtos a preços significativamente mais baixos, frequentemente 30 a 50 por cento inferiores aos praticados em Macau”. Uma questão de utilidade O deputado entende, tendo em conta a mudança no consumo, que o formato levado a cabo pelo CC para analisar os preços se tornou “anacrónico e desprovido de utilidade prática para o cidadão comum”. “Impõe-se, assim, que o Governo de Macau reflicta sobre o verdadeiro papel do CC nesta era de mobilidade rumo ao [conceito] de ‘sem fronteiras’, questionando se o esforço público não deveria ser redirecionado para uma comparação de preços que seja do interesse dos consumidores de Macau, ou seja, a comparação directa entre os preços praticados em Macau e os praticados em Zhuhai (e em Hengqin)”, lê-se na interpelação. Pereira Coutinho questiona ainda se o Executivo pondera “reavaliar a continuidade da actual investigação de preços”, que é “meramente local e bastante restritiva”. O deputado sugere mesmo “a suspensão ou reformulação desse serviço para afectar recursos humanos e orçamentais a áreas de fiscalização que protejam o consumidor face à concorrência directa com a oferta do exterior da RAEM”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAir Macau | Song Pek Kei pede mecanismo de compensação A deputada exige um mecanismo para obrigar a empresa detida pela estatal Air China a compensar os clientes afectados pelos constantes cancelamentos de voos A deputada Song Pek Kei pretende que o Governo estabeleça um mecanismo para obrigar a Air Macau a efectivamente compensar os passageiros pelos danos causados pelos frequentes cancelamentos de voos. O assunto consta de uma interpelação escrita da legisladora depois da onda de cancelamentos e atrasos da empresa explorada pela companhia estatal Air China. No documento, Song aponta que, nos últimos tempos, a Air Macau cancelou mais de 600 voos e que esta estratégia perturbou os planos de viagem dos residentes e turistas. A deputada criticou igualmente a companhia aérea devido a uma estratégia de cancelamento em que se limita a devolver o dinheiro pago pelos clientes pelas viagens. Segundo Song, a companhia recusa-se a cobrir as perdas económicas relacionadas com dormidas em hotéis ou com bilhetes para eventos a que os clientes da Air Macau faltam devido aos cancelamentos e atrasos dos voos. Além disso, a deputada considera ainda que o mecanismo de aviso aos passageiros sobre os cancelamentos e atrasos também não está a funcionar. Song considera que as disputas económicas que surgem desta forma de actuar da empresa podem prejudicar a imagem turística de Macau. Actualmente, a RAEM é a segunda maior accionista da companhia aérea, com uma participação social de cerca de 24 por cento e dois representantes no Conselho de Administração da companhia aérea. Além da nomeação de dois dirigentes pelo Chefe do Executivo, o Governo escolhe igualmente o presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM), entidade reguladora da aviação, através do secretário para os Transportes e Obras Públicas. Nova mentalidade Tendo em conta o cenário traçado, a legisladora pretende que o Governo explique como vai rever o actual mecanismo de supervisão para obrigar o sector da aviação a melhorar a qualidade dos serviços, promover o desenvolvimento de Macau e defender o interesse público. Neste sentido, a deputada quer que o Governo elabore novas normas para as companhias aéreas que adoptem os padrões internacionais de compensação, ao contrário do que acontece actualmente. Segundo Song Pek Kei é também necessário definir as obrigações das companhias de aviação quanto à antecedência com que comunicam os atrasos e cancelamentos dos voos. Além disso, no documento, a deputada mostra-se preocupada com as obras de expansão da pista do Aeroporto Internacional de Macau que arrancam no final de Outubro. O horário disponível para voos vai ser reduzido e Song defende que é necessário que as autoridades garantam que a situação não vai aumentar ainda mais os voos cancelados.
Hoje Macau PolíticaÓbito | Maria do Carmo Romão morreu aos 89 anos Maria do Carmo Romão, antiga adjunta do Governador de Macau, Carlos Melancia, morreu na sexta-feira, em Faro, a sua cidade natal, aos 89 anos. A informação foi divulgada por uma fonte familiar. Além da posição em Macau entre 1989 e 1991, Maria do Carmo Romão Sacadura Santos foi provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entre Janeiro de 1996 e Dezembro de 2001, e deputada à Assembleia da República, pelo Partido Socialista, em três legislaturas, a VII (1995-1999), VIII (1999-2002) e IX (2002-2005). Após o 25 de Abril foi ainda presidente da Comissão da Condição Feminina, um organismo público que deu origem à actual Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Nascida em 25 de Agosto de 1937 filha de um casal de pequenos agricultores, Maria do Carmo Romão frequentou em Faro a instrução básica e liceal e, em seguida, frequentou o curso de direito na Faculdade de Direito de Lisboa. Em inícios da década de 1960, ingressou no então Ministério das Corporações, onde ascendeu a vários cargos dirigentes, sublinhou a família.
Hoje Macau Manchete PolíticaFunção pública | Quase 15% dos trabalhadores podem reformar-se até 2029 A revelação foi feita pela directora dos Serviços de Administração e Função Pública em resposta a uma interpelação do deputado Chan Hao Weng. Apesar das saídas, Leong defende que contratações vão ser bem equacionadas Quase 15 por cento dos funcionários públicos poderão reformar-se nos próximos três anos, disse a responsável pela Função Pública, que sublinhou, ainda assim, que “a situação da estrutura dos recursos humanos é normal”. A directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) disse que 7,2 por cento dos trabalhadores “reunirão os requisitos legais para efeitos de aposentação, como a idade e o tempo limite de contribuição” até 2029. Além disso, mais 7,5 por cento dos funcionários públicos irão atingir nos próximos três anos um período de contribuição de 25 anos, uma condição essencial para poder solicitar a reforma, acrescentou Leong Weng In. No entanto, numa resposta escrita a questões do deputado Chan Hao Weng, Leong sublinhou que “é difícil prever com precisão as situações de aposentação”, porque o pedido de aposentação “depende da vontade do próprio trabalhador”. Chan Hao Weng foi eleito em Setembro de 2025, numa lista liderada pelo português José Pereira Coutinho, presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. A directora dos SAFP defendeu que “a situação da estrutura dos recursos humanos é normal” e referiu que mais de 70 por cento dos trabalhadores públicos, cerca de 23.900, “são jovens adultos com idade igual ou inferior a 50 anos”. Contratações a pensar Leong Weng In sublinhou ainda que a contratação de pessoal “não consiste em preencher simplesmente as vagas de acordo com o número de trabalhadores aposentados”. A dirigente disse que o processo pondera factores como “as necessidades reais de funcionamento, de ajustamento de competências, de optimização de procedimentos [e] de digitalização de serviços prestados”. Ainda assim, Leong revelou que deverá ser realizado, “antes do final do ano”, um concurso de avaliação de “competências integradas” de licenciatura, cujos resultados permitem aos residentes concorrer a cargos na Função Pública. “Os serviços interessados no recrutamento realizarão os concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, de forma ordenada, em conformidade com as suas próprias necessidades”, acrescentou a dirigente. Actualmente, Macau conta com cerca de 34 mil funcionários públicos, tendo havido uma redução de cerca de quatro mil funcionários desde o pico registado em 2020, quando esse número superava os 38 mil, disse o líder do Governo, Sam Hou Fai, em Junho. As estatísticas oficiais não revelam quantos trabalhadores da função pública têm nacionalidade portuguesa, mencionando apenas que 226 nasceram em Portugal.
Andreia Sofia Silva PolíticaATFPM | Dirigentes reúnem com secretário de Estado Pereira Coutinho e Rita Santos, dirigentes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), reuniram na última quarta-feira com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Emídio Sousa, em Lisboa. Segundo uma nota da ATFPM, foram analisadas questões como a “tramitação e resolução de processos de atribuição de pensões junto da Caixa Geral de Aposentações e o reembolso de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares junto da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais”. A ATFPM referiu como, entre Julho de 2025 e Agosto de 2026, atraiu mais 739 associados de nacionalidade portuguesa. Citado pela mesma nota, Emídio Sousa disse que a secretaria de Estado que lidera “valoriza o associativismo português no estrangeiro, promovendo regularmente acções de formação para dirigentes associativos em território nacional e fomentando o intercâmbio e a cooperação entre as diversas associações de matriz portuguesa espalhadas pelo mundo”.
Hoje Macau PolíticaAvenida do Nordeste | Pedida recolha de opiniões devido a passagem Cheong Sok Leng, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, defende que devem ser recolhidas opiniões dos moradores da Residência para Idosos tendo em conta a passagem pedonal que está a ser construída na Avenida do Nordeste. Segundo um comunicado do Governo, o troço que vai desde a Residência para Idosos até aos edifícios “La Baie Du Noble” e “Lok Koi” é o primeiro a entrar em funcionamento, o que acontece hoje. Segundo o jornal Ou Mun, a conselheira pede que sejam ouvidos os moradores no primeiro mês de funcionamento deste troço, nomeadamente no que diz respeito aos acessos e funcionamento das escadas rolantes e elevadores, a fim de assegurar a melhoria da infra-estrutura.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTerminal Marítimo | TUI absolve grupo CSI de pagar multa O Tribunal de Última Instância (TUI) revogou a aplicação de uma multa de 60 mil patacas imposta pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas ao Grupo CSI, no âmbito do contrato de gestão e exploração dos espaços comerciais do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. A decisão foi divulgada pelos tribunais na sexta-feira e termina um diferendo que se prolongava desde 2023. Em causa está o facto de a empresa, no período pós-covid-19, não ter conseguido preencher as obrigações sobre o número mínimo de negócios a funcionar dentro do terminal, depois de o período especial de isenção relacionado com a pandemia ter chegado ao fim. Segundo o entendimento dos juízes do TUI, o secretário aplicou a multa máximas permitida, mas devia ter aplicado uma penalização “com base no grau de lesão do interesse público, maximizando a reparação dos danos sofridos”. A penalização foi revogada por ser considerada excessiva face à infracção.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | Macau adopta saudações do Exército de Libertação A RAEM segue o exemplo de Hong Kong e, a partir de amanhã, as continências e as marchas das forças de segurança passam a seguir o modelo do Exército de Libertação do Povo Chinês. O Governo opta assim por eliminar a tradição portuguesa A partir de amanhã as continências e honras das forças de segurança passam a adoptar as formas do Exército de Libertação do Povo Chinês, acabando com as influências de matriz portuguesa. A nova política foi anunciada na sexta-feira passada, numa conferência de imprensa, e foi justificada com a “soberania nacional”. Segundo Wong Sio Chak, porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, a adopção dos padrões do Interior tem “o objectivo de dar continuidade ao aprofundamento e à implementação da educação do amor pela pátria e por Macau” e “demonstrar melhor a soberania nacional e o espírito da nação”. A mudança é feita através da alteração de um regulamento administrativo e aplica-se ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, ao Corpo de Bombeiros, aos Serviços de Alfândega e ao Corpo de Guardas Prisionais, assim como aos formandos que frequentam cursos de formação para ingressar nestas instituições. Com a alteração anunciada na sexta-feira, Macau segue o exemplo de Hong Kong, que em 2022 se afastou dos padrões britânicos de continências e honras e passou a seguir o modelo do Exército de Libertação do Povo Chinês. Na região vizinha, a alteração aconteceu no dia do 25º aniversário da transferência de soberania. Trabalhos antigos Na conferência de imprensa, Wong Sio Chak admitiu ainda que a revisão das saudações e da forma de marcha tinha começado em 2020. No entanto, devido à pandemia da covid-19 as autoridades optaram por suspender a revisão. Por sua vez, Wong Chi Fai, director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, que esteve igualmente presente na conferência de imprensa, considerou que se vive o “momento mais adequado” para adoptar os padrões chineses. “Achamos que este momento é o momento mais adequado, por isso procedemos a esta mudança que serve para concretizar a educação de amor à pátria e por Macau e, também, para demonstrar a soberania nacional e o espírito da nação”, disse. “Estamos preparados e é esta a altura mais útil para procedermos ao lançamento desta mudança”, completou. Apesar da preparação, Wong Chi Fai admitiu que haverá algumas pessoas que ainda precisam de mais tempo para treinar, dado que se vive uma “fase de transição” entre os dois modelos.
Andreia Sofia Silva PolíticaTaipa | Deputado alerta para falta de espaços culturais O deputado Leong Hong Sai interpelou o Governo sobre a necessidade de criar mais espaços de lazer na Taipa. Na interpelação escrita lê-se que “com o crescimento gradual da população da Taipa, a procura de instalações culturais e recreativas comunitárias tem vindo a aumentar”, pelo que o deputado pede uma avaliação “da carência de espaços públicos para espectáculos”. Além disso, sugere a elaboração de uma “planta de construção de recintos de espectáculos culturais para o desenvolvimento actual da Taipa”, tendo em conta os terrenos vazios do Jockey Club e do antigo Ocean World. Leong Hong Sai também defende o sistema de reserva de horas para espectáculos em espaços como o Pavilhão Desportivo da Taipa, os centros comunitários e as Casas-Museu da Taipa para apoiar associações culturais locais.
