Hoje Macau Manchete PolíticaJustiça | Três jornalistas do All About Macau vão a tribunal Três repórteres do jornal ‘online’ All About Macau, entretanto encerrado, vão a julgamento em 16 de Julho e arriscam penas de até três anos de prisão, acusadas de “perturbação do funcionamento” do parlamento local. De acordo com o portal dos tribunais de Macau na Internet, consultado ontem pela Lusa, a defesa das jornalistas no Tribunal de Primeira Instância está a cargo de Ricardo Carvalho. O advogado português confirmou ontem à Lusa que aceitou o caso, mas não revelou mais pormenores. Duas jornalistas do All About Macau foram detidas em 17 de Abril de 2025 pela polícia quando tentavam entrar no salão da Assembleia Legislativa. As repórteres foram impedidas de assistir à apresentação do programa político na área da Administração e Justiça para 2025, alegadamente por não haver lugares vagos no salão – algo negado pela publicação. O Ministério Público (MP) acusou as jornalistas de “perturbação do funcionamento de órgãos da Região Administrativa Especial de Macau”, crime que acarreta uma pena máxima de até três anos de prisão. A Lusa pediu mais informação ao MP, incluindo os fundamentos da acusação contra a terceira jornalista do All About Macau, mas não recebeu qualquer resposta. Morte anunciada O jornal ‘online’ e publicação mensal impressa anunciou o encerramento no final de Outubro devido a “pressões crescentes”, falta de recursos e os processos judiciais contra três dos seus jornalistas. Três meses depois, o Governo anunciou o cancelamento do registo da publicação, sem revelar publicamente as razões. Na sequência da detenção, a Sociedade de Jornalistas e Profissionais da Comunicação Europeus na Ásia (JOCPA) disse à Lusa que Portugal deveria ter feito “um gesto discreto ou uma expressão de preocupação” face à detenção destas jornalistas. “Consideramos o silêncio de Portugal preocupante, dados os seus profundos laços históricos e culturais com Macau”, lamentou o presidente da JOCPA, Josep Solano. “A situação inédita ocorrida é triste e preocupa-nos, pois consideramos que abre um precedente, no mínimo, constrangedor”, reagiu também à Lusa o presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau. Em Abril de 2025, José Miguel Encarnação pediu ao MP “ponderação na avaliação dos factos, por forma a que não haja consequências de maior”. A Associação de Jornalistas de Macau declarou na altura que “lamenta profundamente” a detenção das repórteres, incluindo a presidente da organização, Island Ian Sio Tou. Em Novembro, Island Ian, antiga chefe de redação do All About Macau, foi impedida por funcionários do Tribunal de Segunda Instância de acompanhar o julgamento do ex-procurador-adjunto Kong Chi por corrupção.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Pedidos ajustes a Grande Prémio do Consumo O membro Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Ieong Weng Kuong, defendeu a criação de um cartão para estudantes, caso haja uma nova ronda do Grande Prémio do Consumo. A proposta foi feita ontem, segundo o canal chinês da Rádio Macau, durante a mais recente reunião do conselho consultivo. Ieong recordou que nas rondas anteriores as crianças com menos de 12 anos não reuniam condições para ter uma conta de MPay de modo a participarem no sorteio de atribuição de descontos, nem a possibilidade de ter um cartão de descontos, como acontece com os idosos. Por isso, o conselheiro acredita ser benéfico disponibilizar-lhes um cartão que permita compras com valor reduzido. O conselheiro defendeu também a criação de cupões de consumo destinados a turistas, bem como ofertas para incentivar o consumo dos visitantes nos bairros comunitários. Por seu turno, a conselheira Hoi Kit Leng pediu mais flexibilidade para os comerciantes, apontando que em Seac Pai Van não existem pequenas e médias empresas de produtos frescos que aceitem os cupões e que os consumidores são obrigados a ir a outras zonas.
Nunu Wu PolíticaEspectáculos | Pedidas promoções com bilhetes A Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau quer que o Governo subsidie as despesas nos bairros comunitários dos turistas que vêm ao território assistir a espectáculos. A ideia foi sugerida por Wong Kin Chong, presidente da associação, que espera ver um maior aproveitamento do desenvolvimento nos últimos anos da economia dos concertos. Na perspectiva de Wong, o Executivo tem de assumir a liderança da economia ao promover descontos e ofertas nos bairros comunitários para aqueles que compram bilhetes para assistir a espectáculos. O objectivo passa por inverter a tendência actual dos turistas que deixam logo o território depois de assistirem aos espectáculos. No entanto, Wong Kin Chong defende que é preciso fazer com que as pessoas gastem mais dinheiro, principalmente nos bairros comunitários, onde os negócios enfrentam maiores dificuldades. No que toca aos benefícios de consumo, Wong Kin Chong sugeriu a atribuição de um cupão de alojamento hoteleiro ou de restauração, no valor de 100 patacas, para os que têm bilhetes para os espectáculos e dormem pelo menos uma noite no território. O dirigente associativo sugeriu também a melhoria de infra-estruturas e da sinalética na RAEM, para atrair os espectadores para os bairros mais tradicionais. Por sua vez, a Associação dos Proprietários de Estabelecimentos União da San Kio de Macau, através do presidente Pun Man Leong, admite as promoções, mas defendeu que não devem ser suportadas pelo comércio. Pun explicou que actualmente a maior parte das lojas não tem essa capacidade financeira, pelo que espera que o Governo utilize o orçamento da RAEM para assumir os custos. Todavia, Pun Man Leong alertou também o comércio local de que não basta esperar pelas promoções e que é preciso diferenciar-se para oferecer produtos que despertem o interesse dos turistas. Se este aspecto falhar, o presidente da associação avisa que os turistas não vão aos bairros comunitários.
Nunu Wu Manchete PolíticaFunção Pública | Song Pek Kei pede alívio da pressão A legisladora ligada à comunidade de Fujian considera que os funcionários públicos estão cada vez mais carregados com trabalho, pelo que pede ao Governo maior reconhecimento da situação actual, através de novos apoios A deputada Song Pek Kei defende que o Executivo deve aliviar a carga de trabalhos dos funcionários públicos e atribuir mais subsídios, principalmente aos reformados. A posição da legisladora ligada à comunidade de Fujian consta de uma interpelação escrita. Segundo a deputada, a Administração está a atribuir aos seus trabalhadores cada vez mais tarefas administrativas e uma carga horária mais pesada. Por isso, Song Pek Kei entende que o Governo de Sam Hou Fai precisa de mostrar que valoriza os funcionários, com medidas para “aliviar a pressão” do quotidiano e “cuidar” do pessoal. A membro da Assembleia Legislativa pede assim a adopção de medidas para responder à situação do quadro de trabalhadores, e afirma que o sistema actual está a resultar numa rotatividade dos quadros, dado que há cada vez mais pessoas a optar por deixar a função pública. Song Pek Kei fez também um balanço negativo das medidas para simplificar as carreiras da administração pública. Segundo a deputada, vive-se uma contradição, porque muitos dos funcionários que fazem trabalho de atendimento aos balcões acabam por ter de fazer cada vez mais trabalho administrativo. Enquanto a simplificação foi apresentada no passado como uma forma de especializar cada vez mais os trabalhadores, Song aponta que na prática há cada vez mais funcionários a terem de realizar tarefas com naturezas muito diferentes das previstas na carreira. Pecado original A legisladora considera assim que a “intenção original da reforma” administrativa não está a ser cumprida, o que tem um impacto directo na “eficiência dos trabalhos”, tidos como menos eficientes. Ao mesmo tempo, Song Pek Kei pediu ao Governo para alterar o sistema de mobilidade interna. A deputada recorreu a dados oficiais para indicar que desde a entrada em vigor do sistema actual, em Março de 2023, e o final de Fevereiro deste ano, foram transferidas 353 pessoas em 59 serviços. Este número foi considerado insuficiente e uma prova de que as necessidades actuais não estão a ter resposta. No entanto, a deputada também reconheceu que o Executivo tem planos para fazer uma nova revisão legislativa nesta área. Por isso, questionou o andamento dos trabalhos: “Qual é o estado actual da revisão por parte das autoridades, especialmente no que diz respeito à transferência de pessoal. Vai haver um reforço da comunicação interdepartamental para promover um ambiente de trabalho mais positivo para os funcionários públicos?”, perguntou. A legisladora recordou também que o Executivo fez a promessa de manter o regime de previdência dos trabalhadores dos serviços públicos, pelo que pede um aprofundamento dos apoios existentes. “Por exemplo, o Executivo vai permitir que os trabalhadores abrangidos pelo regime de previdência e com determinados anos de serviço tenham acesso a um subsídio para habitação durante a reforma?”, questionou.
Hoje Macau PolíticaÁguas Marítimas | Concessões podem ser atribuídas sem concurso público Os deputados preparam-se para aprovar a Lei de Usos das Águas Marítimas que vai permitir concessionar sem concurso público parte das águas geridas por Macau. O cenário foi explicado por Leong Sun Iok, presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que está a analisar o diploma na especialidade. O diploma prevê que as águas de Macau possam ser exploradas por privados através de concessões ou licenças de uso temporário. No caso das concessões, a regra vai ser a realização de concurso público, de acordo com as explicações do Executivo, que ontem se fez representar na AL pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man. Contudo, Leong Sun Iok, citado pelo jornal Ou Mun, admitiu que o diploma vai prever excepções para projectos classificados como parte do interesse nacional e ainda para a prestação de serviços públicos como as telecomunicações, electricidade, combustíveis ou fornecimento de água. Após a aprovação final na Assembleia Legislativa pelos deputados, o novo diploma vai entrar em vigor a 1 de Dezembro deste ano. Até esse período, os legisladores esperam que a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) lide com os procedimentos de transição.
Hoje Macau PolíticaParque Industrial | Prospecção de solo custa 4,7 milhões de patacas A sondagem e prospecção de solos da primeira fase do Parque Industrial de Investigação e Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau vai custar cerca de 4,7 milhões de patacas aos cofres da RAEM. Segundo a adjudicação, os trabalhos vão durar cerca de 150 dias, o que significa praticamente cinco meses. De acordo com o projecto do Governo, o parque vai ser construído em dois terrenos diferentes, com parte das instalações na Avenida Wai Leong, perto do aeroporto, e as restantes na Zona E1 Oeste dos Novos Aterros. O contrato mais recente de sondagem e prospecção de solos faz subir o preço do projecto, por agora, para 202,5 milhões de patacas. Isto porque anteriormente foi revelado que a empresa Beijing Industrial Designing & Researching Institute Co., Ltd vai receber 197,8 milhões de patacas pela concepção dos planos para os dois terrenos. A construção deste parque foi apresentada no final do ano passado, durante a consulta pública. O projecto foi divulgado como uma forma de dar “uma boa resposta à questão inadiável do desenvolvimento da diversificação adequada da economia”. O documento da consulta apontava igualmente que a pandemia da Covid-19 tinha mostrado “a urgência de desenvolvimento da diversificação da estrutura industrial” da RAEM, dado que nessa altura o produto interno bruto (PIB) apresentou uma redução de 50 por cento.
Hoje Macau PolíticaFinanças | Banco central abre mercado chinês a dívida emitida em Macau O líder do banco central da China, Pan Gongsheng, anunciou ontem que a dívida emitida em Macau poderá ser vendida no mercado do Interior da China. O mais se vai passar em Hong Kong, com o mercado nacional aberto a obrigações emitidas em yuan e dólares de Hong Kong A dívida emitida em Macau poderá ser vendida no mercado nacional, revelou ontem o governador do banco central da China, Pan Gongsheng. O líder do Banco Popular da China (PBC, na sigla em inglês) disse que o mercado chinês também irá abrir-se às obrigações emitidas na vizinha região de Hong Kong, quer sejam denominadas em dólares de Hong Kong ou em renminbi. Pan falava num discurso proferido durante uma cimeira, realizada em Hong Kong, sobre o programa Bond Connect, que permite aos investidores da China continental aceder a mercados de dívidas externos. O líder do PBC anunciou que a quota anual de investimento líquido no Bond Connect irá subir de 500 para 800 mil milhões de yuan. Além disso, o responsável prometeu reforçar o investimento das reservas cambiais da China continental em activos em Hong Kong, para apoiar o mercado financeiro da antiga colónia britânica. “Isto dará vitalidade ao desenvolvimento de Hong Kong”, disse o governador, citado pela imprensa local. Pan disse que o lançamento de mais produtos financeiros denominados em renminbi é uma grande oportunidade para Hong Kong atrair mais investidores estrangeiros, incluindo fundos soberanos. O líder do banco central da China confirmou que Hong Kong lançará em breve contratos de futuros de obrigações em renminbi a cinco anos, tendo como alvos prioritários investidores externos. Finanças diversas Macau tem apostado nos serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa para diversificar a economia da cidade, altamente dependente dos casinos e do turismo. O banco do bloco BRICS, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), anunciou em 26 de Junho a primeira emissão de dívida em Macau, no valor de 50 milhões de dólares. A sucursal de Macau do Banco Industrial e Comercial da China, que organizou a emissão de dívida, informou em comunicado que o dinheiro será investido em “projectos de infra-estruturas sustentáveis no Brasil”, sem revelar mais detalhes. O Autoridade Monetária de Macau (AMCM) indicou que a dívida foi “totalmente subscrita” pelo Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa. Este fundo foi criado há 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês), um banco estatal, e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau, com um capital de mil milhões de dólares.
Hoje Macau PolíticaCidadãos angolanos vão poder entrar em Macau sem visto prévio Macau anunciou ontem que os angolanos vão poder entrar na região sem obter visto com antecedência, algo que, segundo a Câmara de Comércio de Angola em Macau (CCAMO), irá facilitar as viagens de negócios. As duas jurisdições irão firmar um acordo sobre a dispensa mútua de visto, segundo uma ordem executiva, assinada pelo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai. A ordem, datada de 2 de Julho, publicada ontem no Boletim Oficial, confere ao secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, “todos os poderes necessários” para celebrar o acordo com o Governo de Luanda. O presidente da assembleia-geral da CCAMO, Pedro Lobo, disse à Lusa que a medida “pode ajudar, e muito, as relações comerciais (…), ainda para mais com o consulado a encerrar”. “Há bastante tempo que as relações entre Macau e Angola se estavam estreitar”, disse Pedro Lobo, mas a medida vem “tirar alguma instabilidade e incerteza” nas viagens de negócios. O dirigente da CCAMO confirmou que “sempre houve problemas” nas viagens de Angola para Macau e recordou o caso de empresários angolanos que “tiveram de voltar para trás, porque não tinham visto para fazer trânsito em Hong Kong”. Apesar das “grandes expectativas”, Lobo defendeu que a isenção de visto só terá um impacto significativo, caso sejam estabelecidos voos directos de passageiros entre Angola e Macau ou as regiões vizinhas de Hong Kong e Cantão. Os restantes Angola irá tornar-se o quarto país de língua portuguesa, a seguir a Portugal, Brasil e Cabo Verde, cujos cidadãos beneficiam de isenção de visto, num universo de nove países pertencentes ao Fórum Macau. Recorde-se que está a decorrer a Semana Cultural China-Países de Língua Portuguesa, organizada anualmente pelo Fórum Macau, até sexta-feira, que não conta com artistas angolanos devido a preocupações com a epidemia de Ébola. O Governo de Macau decidiu impor um período de vigilância de 21 dias a todas as pessoas provenientes dos 10 países africanos em risco por causa da epidemia de Ébola. Entre esses países, está Angola, que faz fronteira com a República Democrática do Congo, onde começou o surto, que depois evoluiu para epidemia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Leong Hong Sai quer comercialização mais efectiva O deputado dos Moradores defende que o metro precisa de gerar mais receitas, para reduzir o subsídio público, que actualmente é de 600 milhões de patacas. Leong quer ainda saber se vai haver um novo centro intermodal do terreno do Jockey Club O deputado Leong Hong Sai defende a necessidade de o Metro Ligeiro adoptar uma estratégia comercial mais agressiva, com a exploração de mais espaços comerciais. A opinião surge numa interpelação escrita do legislador ligado à Associação dos Moradores de Macau. No documento, Leong afirma que “desde o início da sua operação, o metro ligeiro de Macau tem enfrentado dificuldades operacionais”, como um “reduzido volume de passageiros, elevados custos operacionais e forte dependência de apoio financeiro público”. A situação até melhorou com a “entrada em funcionamento da Linha de Hengqin”, em Dezembro de 2024, com as receitas “de bilheteira, arrendamentos e parques de estacionamento” a ultrapassarem pela primeira vez os 50 milhões de patacas. No entanto, Leong Hong Sai considera preocupante que o metro ainda precise de “mais de 600 milhões de patacas” de subsídios do Governo, o que representa “87 por cento” das receitas totais deste meio de transporte. “Embora a sociedade compreenda que o metro ligeiro é uma ‘infra-estrutura de política pública’ e não um ‘negócio que deve ser financeiramente auto-sustentável’, é necessário ‘reduzir o subsídio e aumentar os benefícios marginais’”, explicou. “Por conseguinte, o desenvolvimento de componentes comerciais associados ao metro ligeiro é indispensável”, acrescentou. Neste sentido, o membro dos Moradores quer saber se as autoridades “vão ponderar cooperar com as empresas” para “aumentar os espaços publicitários de grande dimensão nas áreas de espera do metro ligeiro e no interior das carruagens”. Na linha dos concertos Em termos de oportunidades comerciais, Leong reconhece que a utilização do Metro Ligeiro beneficia com a realização vários concertos no território, pelo que procura saber se as autoridades têm uma estratégia para explorar comercialmente esse fenómeno. “Em resposta à economia dos concertos, [as autoridades] vão promover o desenvolvimento integrado das zonas envolventes e estender os espaços de desenvolvimento comercial até ao metro ligeiro?”, pergunta. Na interpelação, o deputado aborda também a futura ligação a Hengqin feita através da estação do Jockey Club. Leong Hong Sai defende a construção de um novo centro modal. “As autoridades vão, com base na análise do fluxo de passageiros, ponderar incrementar elementos comerciais na estação de Hengqin e aproveitar o terreno não utilizado do antigo Jockey Club para planear a construção de um grande centro modal de transportes?”, interroga.
Hoje Macau PolíticaPensões | Fundo vai ser financiado pelo orçamento da RAEM O Governo apresentou uma proposta de lei para financiar o Fundo de Pensões (FP) com parte dos resultados gerados pelo orçamento da RAEM. A medida foi apresentada ontem no Conselho Executivo, e justificada com a previsão de que nos próximos cinco anos o fundo vai atingir o pico de défice. Desde Janeiro de 2007 que deixaram de ser admitidas inscrições no regime de aposentação e sobrevivência dos trabalhadores da Administração Pública. Como resultado, há cada vez menos pessoas a descontar, mas o número de pensionistas não pára de aumentar. “A contínua diminuição das receitas provenientes das contribuições, o aumento constante dos encargos com o pagamento das pensões, o aumento da esperança de vida da população e o consequente e inevitável prolongamento do período durante o qual haverá lugar ao pagamento das pensões contribuem para a situação de desequilíbrio financeiro verificada no regime”, foi explicado. “Com a chegada do pico de aposentações nos próximos cinco anos, o défice entre receitas e despesas do regime agravar-se-á rapidamente. Tendo em conta que o Governo da RAEM assume a responsabilidade legal pelo pagamento das pensões do regime, deve, por conseguinte, iniciar o mais brevemente possível a resolução das questões financeiras do regime, a fim de evitar que os encargos financeiros sejam transferidos para o futuro”, foi acrescentado. A proposta ainda tem de ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNegócios | Consulta pública sobre licenciamento até 19 de Agosto Segundo a proposta do Governo, vai ser criado um novo sistema de licenciamento de negócios ou de actividades como venda de rifas, produção e filmagens de cinema. O objectivo passa por adaptar o regime às exigências actuais e tornar os pedidos mais rápidos Arrancou ontem, e prolonga-se até 19 de Agosto, a consulta pública sobre a futura lei que vai definir as condições para a realização de actividades e exploração de negócios, como concertos, filmagens, cabeleireiros, saunas ou oficinas. Na apresentação da consulta sobre o “regime para a regulação de determinadas actividades e eventos”, o Executivo apresentou como objectivos do diploma “aumentar a eficiência da coordenação interdepartamental” e “criar um ambiente de negócios e uma ordem de mercado ‘justos, transparentes e previsíveis’.” Segundo o regime actual, criado em 1998, o controlo actual é feito através de dois sistemas: a notificação e a licença. No caso da notificação, que o Governo entende como uma autorização, o interessado pode começar a actividade, mesmo quando as autoridades competentes ainda não se pronunciaram. Em relação ao processo de licença, o negócio do interessado apenas pode ser iniciado depois de obter a autorização das entidades competentes. Todavia, ontem, Ng Chi Kin, director substituto dos Serviços de Assuntos de Justiça, afirmou que o modelo actual está desactualizado, que a divisão de funções entre os diferentes serviços não permite uma resposta em tempo útil e que os moldes actuais não permitem a simplificação, digitalização e aumento da eficiência dos procedimentos. Novo modelo A proposta visa criar um sistema alternativo, de acordo com o grau de risco percepcionado pelo Executivo. Neste enquadramento, há actividades que deixam de exigir qualquer tipo de procedimento, além do cumprimento das exigências gerais relacionadas com aspectos como a segurança contra incêndios, ruído ou a gestão de espaços públicos. Vai ser a situação aplicável aos espectáculos de danças tradicionais ou ópera chinesa sem fins lucrativos, recolha de fundos, espectáculos de organismos públicos, bazares e feiras, barbearias e cabeleireiros, salas de bowling ou saunas sem serviços de massagem, entre outros. Ao mesmo tempo, vai ser criado um sistema de registo. Segundo estes moldes, a exploração do negócio só pode ser iniciada depois de a Administração confirmar que recebeu o pedido e todos os documentos necessários, embora este seja um procedimento apresentado como praticamente automático. O registo vai ser obrigatório para marchas de caridade, salões de beleza, lavandarias, ginásios, sorteios, salas de bilhar e oficinas de reparação e manutenção de veículos motorizados sem actividades como pinturas por pulverização, soldadora ou montagem e desmontagem de baterias de lítio. No que diz respeito às actividades ou eventos com “elevado risco para a segurança pública, a ordem do mercado, a ordem pública, os bons costumes”, optou-se por manter o sistema de notificação ou licença. Este regime vai aplicar-se a qualquer produção e realização de filmes em Macau, o que significa que abrange mais filmes do que no passado, cinemas, teatros, espectáculos públicos, massagens, karaokes, comércio de materiais pornográficos, cibercafés, entre outros.
Andreia Sofia Silva PolíticaTUI dá razão ao Governo sobre concessão de terreno na Zona Norte O Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num processo judicial ligado ao fim da concessão de um terreno ao fim de 25 anos sem aproveitamento. O terreno situa-se na península de Macau, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos, e tem uma área de 930 metros quadrados. Segundo o acórdão divulgado na sexta-feira, a primeira concessão do terreno, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, foi feita em 1986. A 30 de Agosto de 1991 o então Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas autorizou a troca de um lote, designado por B, pelo lote C, ficando os dois ligados. Posteriormente, a 2 de Outubro de 1996 o Governo enviou a minuta do contrato referente à troca do lote B pelo lote C. Este último “seria aproveitado para a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, composto por 21 pisos, destinado a fins habitacionais, comerciais e de estacionamento”, num prazo de arrendamento de 25 anos, contado desde 20 de Outubro de 1986. Porém, o terreno nunca foi desenvolvido dentro do prazo, o que determinou a anulação da concessão. Respostas tardias Descreve-se no acórdão que “apenas em 2008 os concessionários enviaram uma carta à então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), declarando aceitar as cláusulas contratuais”, não tendo existido resposta da parte do Executivo. A 14 de Abril de 2015, por despacho do então Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi declarada a caducidade da concessão do lote B do terreno, de que os concessionários recorreram para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que acabou por lhes dar razão. O Governo, na figura do Chefe do Executivo, recorreu da decisão do TSI, tendo o TUI dado razão à Administração, anulando-se a anterior decisão judicial. Um dos argumentos do TUI é que “perante a falta de aproveitamento do terreno por culpa do concessionário no prazo de aproveitamento previamente estabelecido, bem como o decurso do prazo de arrendamento, a Administração está vinculada a praticar o acto administrativo”. Por isso, caberia sempre ao Chefe do Executivo, segundo o TUI, “declarar a caducidade de concessão do terreno”. “A declaração de caducidade da concessão teria necessariamente que ocorrer após decorrido o prazo de arrendamento de 25 anos, pelo que se impõe a manutenção da decisão de declaração de caducidade”, lê-se ainda no acórdão.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaJustiça | Rita Santos pondera avançar judicialmente contra membros do PS Rita Santos pondera agir judicialmente contra membros do Partido Socialista de Macau devido a denúncias de alegadas ilegalidades nas últimas eleições legislativas. A responsável diz ter sido ilibada pelo Ministério Público em Portugal com o arquivamento do processo criminal A presidente da assembleia-geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), Rita Santos, anunciou na sexta-feira que o Ministério Público (MP) em Portugal arquivou um segundo processo criminal em que era acusada de irregularidades nas últimas eleições legislativas portuguesas por alegadas interferências no processo eleitoral e de votação. Em comunicado, Rita Santos indica que o MP proferiu “uma vez mais”, a 24 de Junho, “um despacho de arquivamento de um procedimento criminal instaurado na sequência de denúncias apresentadas por alguns militantes do Partido Socialista (PS) residentes em Macau, no dia 7 de Maio de 2025”. Em resposta, Rita Santos pondera avançar judicialmente contra os responsáveis do PS pelas denúncias. “Não posso deixar de assinalar que a sucessão de denúncias infundadas de que tenho sido alvo, promovidas por algumas pessoas residentes em Macau, ligadas ao Partido Socialista, me causou significativos prejuízos pessoais, profissionais e reputacionais.” Assim, a responsável diz ter instruído o seu “mandatário forense” para analisar “ambos os processos arquivados, com vista ao exercício dos meios legais adequados, designadamente a apresentação de participação criminal pela eventual prática do crime de denúncia caluniosa, caso se conclua estarem reunidos os respectivos pressupostos legais”. Rita Santos destaca, na mesma nota, que “o despacho de arquivamento veio confirmar, de forma absolutamente inequívoca, a inexistência de indícios da prática de qualquer ilícito criminal”. A responsável disse ainda que nunca houve “sustentação factual ou jurídica”, tendo o caso “assentado em meras alegações especulativas e difamatórias que, afinal, não lograram obter qualquer confirmação em sede de investigação criminal”. “Iniciativas infundadas” Recorde-se que o primeiro arquivamento do processo, relativo às eleições legislativas portuguesas de 2024, e também tornado público pela própria Rita Santos, ocorreu em Outubro do ano passado. No comunicado de sexta-feira, Rita Santos frisou que sempre pautou a sua actuação na esfera pública “pelo estrito respeito pela legalidade e pela defesa das liberdades fundamentais”, valores que, refere, continuam a orientar a sua “intervenção cívica e pública, bem como o compromisso na defesa dos interesses da comunidade portuguesa e todos os residentes em Macau”. Rita Santos adiantou que não vai permitir “que iniciativas infundadas ou motivadas por interesses político-partidários condicionem o compromisso para com os residentes e a comunidade portuguesa de Macau”.
Andreia Sofia Silva PolíticaPlano director | Primeira sessão de consulta pública acontece amanhã Decorre amanhã a primeira sessão destinada ao público da consulta pública relativa à alteração do Plano Director da RAEM (2020-2040), sendo que as inscrições vão estar abertas hoje até às 17h no portal da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Esta é a primeira alteração ao Plano Director desde que este entrou em vigor, versando “as “estratégias nacionais de desenvolvimento e o posicionamento de desenvolvimento de Macau” e projectos de grande dimensão como a Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau, o Parque Ciên-Tec de Macau e o Hub de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas. A DSSCU refere ainda, numa nota que são propostas alterações ao plano a fim de “acompanhar a construção do novo quadro de desenvolvimento integrado Macau-Hengqin”, garantir o “reforço da cooperação regional e promoção da conexão das infra-estruturas”. Há ainda mudanças urbanísticas propostas tendo em conta “a evolução registada nos últimos anos”, com “planos de ordenamento de nível superior, diplomas legais e regulamentares, bem como projectos e estudos entretanto publicados”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Maioria concorda com extensão da Linha de Seac Pai Van A grande maioria dos participantes na consulta pública sobre o desenvolvimento do Metro Ligeiro de Macau concorda com a extensão da Linha de Seac Pai Van até Coloane. Porém, alguns participantes manifestaram preocupações com impactos paisagísticos e ambientais Estender a Linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro até Coloane, sim, mas com que impactos? Estas são algumas das conclusões e questões do “Estudo estratégico para o Desenvolvimento do Metro Ligeiro de Macau – Relatório Estatístico e Compilação de Opiniões”, divulgado pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) na sexta-feira. O documento resulta da consulta pública realizada entre os dias 23 de Janeiro e 28 de Fevereiro deste ano, tendo sido recolhidas 805 opiniões e validadas 772. O relatório dá conta que o tópico “Extensão da Linha de Seac Pai Van” obteve uma “atitude positiva” por parte dos participantes da consulta na ordem dos 84 por cento, enquanto que a “atitude negativa” em relação a esse projecto foi de 16 por cento. Lê-se no relatório que a extensão deste segmento do Metro Ligeiro até Coloane “recebeu um maior grau de atenção nesta consulta, sendo que a maioria das opiniões manifestou apoio e expectativa de desenvolvimento”, embora “uma parte das opiniões tenha manifestado preocupações com os impactos”. Em termos concretos, “as opiniões favoráveis consideram que a extensão poderá resolver eficazmente [a ideia de] ‘ilha isolada’ ao nível do trânsito de Coloane”, com a “necessidade de implementação das Estações de Lai Chi Vun e do Pavilhão do Panda Gigante”. Além disso, reconhece-se “que a extensão até à Vila de Coloane poderá preencher a lacuna nos transportes e proporcionar aos visitantes uma opção de deslocação estável, conveniente e ecológica, revitalizando, assim, o desenvolvimento comunitário”. Porém, “a preocupação dos residentes sobre os métodos de construção e o ambiente comunitário é bastante acentuada”. Essencialmente, as preocupações centram-se no “impacto que a estrutura em viaduto poderá causar ao ambiente paisagístico e visual”, ou ainda nos “possíveis impactos ecológicos causados pelas obras”. Há ainda “o receio que o ruído produzido pela execução das obras e operação afecte seriamente a tranquilidade habitacional”. No olho do furacão No que diz respeito à “Extensão da Linha Leste”, o documento revela que “a maioria das opiniões reconhece que a extensão pode ter o efeito de sinergia na ligação entre os postos fronteiriços, esperando-se que o Posto Fronteiriço de Qingmao possa aliviar eficazmente a pressão do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco”. Desta forma, “sugere-se que a sua extensão seja promovida com prioridade para reforçar a ligação entre os postos fronteiriços”. Pede-se que este projecto em concreto “facilite as deslocações diárias e movimentos turísticos, considerando-se o ‘acesso ao centro da cidade’ como a chave para melhorar o tráfego na zona central da Península”. O relatório explica que “algumas opiniões questionam o benefício da criação da Estação do Parque Desportivo para Cidadãos, considerando que a distância demasiado curta entre estações poderá diminuir a eficiência da circulação”, pelo que se sugere “a construção de um sistema pedonal para substituir a função desta estação”. Em termos gerais, a DSOP destaca que “diversos sectores da sociedade de Macau reconhecem o papel fulcral do Metro Ligeiro no aumento da eficiência dos transportes públicos, a melhoria das condições de deslocação interzonal, a promoção da mobilidade verde e apoio ao desenvolvimento urbano a longo prazo”. É revelado como, das 772 opiniões validadas, “a proporção global de atitudes positivas superou os 90 por cento”. O Governo argumenta que os dados mostram “um elevado consenso social quanto ao rumo de desenvolvimento do Metro Ligeiro”. Além disso, “a maioria das opiniões considera que, com as mudanças contínuas na estrutura demográfica de Macau, as necessidades de deslocações diárias, a dimensão do turismo e sinergia regional, a mera dependência da ampliação rodoviária e do sistema de autocarros já não é suficiente para responder à pressão do trânsito no futuro”. Assim, considera-se “imperativo reconstruir o modelo de mobilidade urbana através de um sistema de transportes ferroviários em rede, com grande capacidade de transporte e alta fiabilidade”.
Hoje Macau PolíticaIntercensos | DSEC reúne com associações antes de recolha de dados A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) anunciou ontem, em comunicado, que os Intercensos 2026 irão decorrer entre os dias 25 de Julho e 15 de Agosto deste ano, baseando-se na recolha de informações dos agregados familiares. Neste contexto, dirigentes da DSEC reuniram com várias associações locais, tendo sido apresentado o “plano de trabalhos dos Intercensos 2026”, o serviço de preenchimento do questionário disponível na plataforma “Conta Única de Macau” e ainda “uma série de medidas de prevenção de burla”, é descrito. A DSEC espera que estas associações, nomeadamente a Federação das Associações dos Operários de Macau ou a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, entre outras, possam colaborar no trabalho dos Intercensos. Segundo a mesma nota, os dirigentes associativos “referiram que irão ajudar a divulgar informações aos seus associados e à comunidade”, além de “incentivar os cidadãos a colaborar activamente nos trabalhos estatísticos”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImobiliário | Segundo trimestre com preços mais baixos em 13 anos A menor disposição dos bancos na concessão de empréstimos para a compra de imóveis, o maior controlo de capitais no Interior da China e a incerteza sobre a subida dos juros nos Estados Unidos são nuvens negras que pairam sobre o mercado imobiliário local O mercado imobiliário de Macau registou o preço médio por metro quadrado mais baixo em 13 anos no segundo trimestre deste ano, segundo dados publicados ontem pela agência imobiliária Centaline Property. De acordo com um relatório de mercado da Centaline Macau e Hengqin, o preço médio por metro quadrado para imóveis residenciais atingiu os 68.000 dólares de Hong Kong, uma queda de 4 por cento em relação ao mesmo período do ano passado. Depois de ter atingido um pico de 72.634 dólares de Hong Kong no primeiro trimestre, a agência apontou que o valor caiu para 68.000 dólares de Hong Kong no segundo trimestre. A empresa acrescenta que o mercado local vai continuar a atravessar um período difícil até ao final do ano. A posição foi tomada na quarta-feira, através do balanço da empresa sobre os primeiros seis meses do ano. O director-geral da sucursal da Centaline em Macau e Hengqin, Pun Chi Meng, explicou que o mercado tem de lidar com três desafios: a restrição dos bancos nos empréstimos para compra de imóveis, o maior controlo dos fluxos de capital no Interior da China e as alterações nas taxas de juro. “Os bancos estão a aprovar cada vez menos pedidos de hipotecas, sobretudo ao nível dos imóveis comerciais, em que deixaram de aceitar os pedidos de financiamento, e também nas hipotecas de habitação, em que aplicam critérios cada vez mais rigorosos”, explicou Pun. “Também recentemente, as autoridades chinesas começaram a travar de forma mais intensa as saídas de capital para o exterior, o que fez com que o número de compradores em Hong Kong e Macau tenha reduzido em Junho”, revelou. Ao mesmo tempo, a incerteza sobre o aumento da taxa de juros pela Reserva Federal Americana nos próximos seis meses contribui para afastar mais pessoas do mercado imobiliário. Ainda em relação ao mercado da habitação, Pun explicou que “muitos proprietários foram impacientes e reduziram o preço para garantir a venda das habitações”. Por isso, os “dados mostraram que os preços de muitas das transacções habitacionais ficaram em níveis historicamente baixos”. Em relação às lojas nos bairros comunitários, o agente da Centaline indicou que, devido a um “ambiente de negócios complicado” gerado pela “concorrência do Interior da China e do comércio electrónico”, “não só o preço das transacções ficou mais baixo, mas o mesmo aconteceu com as rendas e a taxa de ocupação”, que afirmou terem atingido “mínimos históricos”. Rendas baixas No balanço, e com base nos dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o director da Centaline, Jack Lei, apontou que, na primeira metade deste ano, o volume das transacções de lojas foi de 149, representando uma queda de 20 por cento em termos anuais. No entanto, revelando uma tendência oposta, Lei indicou que na zona central ou nas zonas dos casinos no NAPE as rendas continuam a subir para uma média de 65 patacas por pé quadrado e 77 patacas por pé quadrado, respectivamente. Contudo, Jack Lei disse que nos bairros comunitários, tal como na zona da Rua de Horta e Costa e na Rua da Barca, a taxa de ocupação é baixa e o valor médio da renda é de 20 patacas por pé quadrado. Jack Lei ainda vincou que, devido ao impacto do encerramento dos casinos-satélite, a taxa de desocupação de lojas da ZAPE subiu para 13 por cento no segundo trimestre, uma ocupação considerada “péssima”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSegurança nacional | Secretário promete “construir barreiras” em Macau O 105º aniversário do PCC motivou reacções calorosas de todos os quadrantes do poder executivo, judicial e legislativo da RAEM. O secretário para a Segurança prometeu “construir barreiras na segurança nacional” e Sam Hou Fai garantiu que vai implementar o pensamento de Xi Jinping O estabelecimento do Partido Comunista da China (PCC) foi há 105 anos, efeméride que não passou ao lado da RAEM, com os titulares de todos os altos cargos nos poderes executivo, legislativo e judicial a reagirem com uma série de comunicados. Um deles foi Chan Tsz King, secretário para a Segurança, que prometeu “construir barreiras na segurança nacional”, para que “Macau seja ‘pioneiro da era e um pilar da nação chinesa'”. A ideia, referida pelo governante numa nota divulgada pela secretaria para a Segurança, é que o Executivo possa “fornecer uma sólida garantia de segurança para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e a implementação estável e duradoura do regime ‘um país, dois sistemas'”. “Perante a actual intricada conjuntura geopolítica externa, a nossa tutela continuará a persistir no ‘pensamento baseado em pressupostos de situações mais desfavoráveis’ e, de acordo com as novas exigências da perspectiva geral da segurança nacional, envidará todos os esforços para manter a estabilidade a longo prazo da RAEM”, adiantou o secretário. Já Tong Hio Fong, Procurador do Ministério Público (MP) da RAEM, referiu que “todo o pessoal do MP tomará o espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping como orientação da sua actuação”, um comentário partilhado por todos os titulares de altos cargos. Na nota oficial divulgada pelo seu gabinete, o Procurador assegurou também que o MP “reprimirá severamente os diversos actos ilícitos e criminosos que ponham em causa a segurança nacional e a ordem social”, além de “fazer valer a força do Estado de Direito para salvaguardar a equidade e a justiça sociais, bem como para proteger os direitos e interesses legítimos dos residentes”. Já Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, referiu, segundo uma nota divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social, que “no actual e futuro período o Governo da RAEM, todos os sectores sociais, irão trabalhar de mãos dadas para implementar plenamente o pensamento do Presidente Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”. Lembrando o discurso de Xi Jinping quanto à ideia de que “promover a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau é essencial para a revitalização nacional”, o Chefe do Executivo prometeu “incentivar todos os residentes de Macau, sobretudo a geração mais jovem, a assumir a responsabilidade histórica do renascimento da nação chinesa, a par dos compatriotas, e a partilhar as grandes glórias da próspera e forte Pátria”. Além disso, apelou a que lutem “incansavelmente para realizar a construção de um país forte e a revitalização da grandiosa nação chinesa”. No caso do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), liderado por Ao Ieong Seong, sublinha-se, numa nota oficial, que esta entidade “irá atender às exigências do Presidente Xi Jinping e impulsionar o reforço da eficácia da governação da RAEM de acordo com a lei, através da construção de uma sociedade íntegra, proporcionando garantias de integridade no desenvolvimento económico e social”. Um dos exemplos de actuação dados por Ao Ieong Seong é o alinhamento, por parte do CCAC, “com a Lei de Combate à Corrupção Transfronteiriça, a ser implementada pelo País”. O objectivo é que o CCAC se articule “com a política nacional de combate à corrupção”, desenvolvendo “as suas funções para reforçar o mecanismo de cooperação com as instituições anti-corrupção do Interior da China e de Hong Kong”. Foco nas fronteiras Por sua vez, Adriano Marques Ho, director-geral dos Serviços de Alfândega (SA), declarou que o organismo que dirige irá focar-se no “posicionamento de desenvolvimento [da RAEM] na ‘Integração entre Macau e Hengqin’” e também na Grande Baía. Para isso, os SA prometem “utilizar meios tecnológicos como megadados e inteligência artificial para reforçar o trabalho de supervisão”. Também Leong Man Cheong, comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), disse que “o importante discurso do Presidente Xi Jinping reflecte uma visão abrangente, profunda e significativa, que inspira e impulsiona em direcção à implementação do princípio ‘um país, dois sistemas'”. Neste contexto, as forças de segurança de Macau irão “absorver o espírito do discurso importante, transformando-o numa forte força motriz e em acções concretas para promover o trabalho policial”. O dirigente máximo dos SPU adiantou ainda que irá “aplicar com firmeza a visão geral da segurança nacional, aprofundar continuamente a cooperação regional na aplicação da lei policial e aperfeiçoar os mecanismos de resposta a emergências em matéria de protecção civil”. Ao Ieong U, dirigente máxima do Comissariado de Auditoria (CA), explicou que, “desde o início do mandato do actual Governo, o CA tem procurado responder de forma activa às orientações gerais da governação e planos estratégicos da RAEM, adoptado métodos de auditoria adequados e inovadores”, além de se procurar assegurar “que os resultados das auditorias reflectem fielmente a realidade”. A ideia, segundo a comissária, é que “eventuais problemas se agravem ou que surjam riscos sistémicos” em termos de gastos públicos em Macau, disse Ao Ieong U. O Presidente da Assembleia Legislativa, André Cheong, também afirmou que o discurso do Presidente Xi foi “altamente inspirador e motivador, para os cidadãos de Macau e todo o povo do País, que se sentem muito orgulhosos pelos feitos alcançados pelo País e por serem membros da nação chinesa”. André Cheong salientou a importância de “defender conscientemente o princípio da predominância do poder executivo” e assegurar que não falta apoio ao Governo, ou usurpação na fiscalização ao poder executivo.
Hoje Macau PolíticaLicença de maternidade | Entrada em vigor antecipada A actualização da licença de maternidade para 90 dias, estabelecida pela alteração à lei das relações de trabalho, passará a vigorar no dia seguinte à data da publicação do diploma no Boletim Oficial (BO), em vez de no dia 1 de Janeiro do próximo ano, como estava previsto anteriormente. Segundo noticiou o jornal Ou Mun, a antecipação ocorre para que as grávidas possam gozar mais rapidamente do benefício, explicou a deputada Wong Kit Cheng, que preside à 1ª Comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL). A comissão, que analisa na especialidade as alterações à lei laboral, reuniu na terça-feira. A proposta que está em cima da mesa visa que os dias de licença passem dos actuais 70 para 90, sendo que 60 destes têm de ser gozados imediatamente após o parto. Os restantes 30 podem ser gozados quando a mulher quiser, antes ou depois de dar à luz. A proposta de lei sugere também um subsídio adicional a empregadores à licença de maternidade, de 20 dias, combinando-se os actuais 14 dias após a entrada em vigor da proposta de lei. A partir de 1 de Janeiro de 2027, o Governo passará a subsidiar esses 20 dias, enquanto os restantes 14 são pagos pelos empregadores.
Hoje Macau PolíticaFunção Pública | ATFPM em Seul para reunião de organização internacional A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) está desde ontem na capital da Coreia do Sul para participar na reunião anual sub-regional da Ásia Oriental da Public Services International (PSI), organização sindical global que congrega associações de trabalhadores da função pública de cerca de 160 países. Segundo um comunicado divulgado ontem pela ATFPM, “durante os dois dias de trabalhos, estão a ser abordadas questões como a precarização dos direitos laborais, a qualidade e as condições nos locais de trabalho, os fenómenos de migração e emigração de trabalhadores, bem como a segurança no trabalho”. Durante a reunião, Pereira Coutinho afirmou que em Macau “os direitos dos trabalhadores da função pública estão devidamente protegidos pela legislação da RAEM”, e que a ATFPM “mantém um diálogo profícuo com o Governo nas matérias de alteração legislativa sobre os direitos e deveres dos funcionários públicos.” Já Rita Santos destacou “o grande aperfeiçoamento das leis que defendem os direitos das mulheres em Macau após o estabelecimento da RAEM”.
Hoje Macau PolíticaDesenvolvimento Nacional | Nomeados membros para comissão O Governo acaba de nomear os membros da Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional. Segundo um despacho publicado esta quarta-feira em Boletim Oficial (BO), são nomeados Chang Ngai, em representação do gabinete do Chefe do Executivo; Zhang Guohua, em representação do gabinete do secretário para a Administração e Justiça; e ainda Mai Pang, em representação do gabinete da secretária para a Economia e Finanças. No total, foram nomeados sete funcionários públicos. O despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, determina que os mandatos destes membros têm a duração de dois anos. Esta comissão, sob tutela do Chefe do Executivo, tem como missão “coordenar os planos gerais e trabalhos preparatórios de curto, médio e longo prazo da participação e contribuição da RAEM na construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, lê-se no portal do Governo. Além disso, faz parte do trabalho desta entidade “estudar e traçar o planeamento global da promoção da construção de ‘Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base'”. Fundo de Pensões | Diana Costa presidente por mais um ano O Governo renovou a comissão de serviço de Diana Vital Costa, por mais um ano, na qualidade de presidente do conselho de administração do Fundo de Pensões. A renovação teve início ontem mediante despacho publicado no Boletim Oficial e assinado pelo secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak. No despacho lê-se que a nova nomeação acontece pelo facto de Diana Costa “possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções”.
Hoje Macau Manchete PolíticaBRICS | Emitida dívida em Macau para apoiar projectos no Brasil Segundo a Autoridade Monetária de Macau a operação de emissão de dívida ficou terminada e foi totalmente subscrita pelo Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa O banco do bloco BRICS emitiu pela primeira vez dívida em Macau, dinheiro que será para apoiar projectos no Brasil, país membro do bloco que integra também a China, anunciou ontem o regulador financeiro do território. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) disse que a operação lançada pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) foi formalmente concluída ontem, com o registo junto da central de depósito de valores mobiliários de Macau. A Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários do território, detida pela AMCM, foi inaugurada em Dezembro de 2021. Num comunicado, o regulador sublinhou que a dívida, no valor de 50 milhões de dólares, foi “totalmente subscrita” pelo Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa. Este fundo foi criado há 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês), um banco estatal, e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau, com um capital de mil milhões de dólares. A AMCM disse que os fundos angariados com a emissão de dívida “serão utilizados em projectos no Brasil”, sem revelar mais detalhes. “Esta emissão de obrigações é uma manifestação concreta da capacidade de Macau para desempenhar o papel de plataforma de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa”, defendeu o regulador. Em Novembro, o Governo de Macau anunciou que o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa tinha assinado o primeiro acordo para ajudar uma empresa local, neste caso para expandir para o mercado de Timor-Leste. Marcos históricos Em Julho de 2024, o ex-secretário-geral adjunto do Fórum de Macau, Casimiro de Jesus Pinto, disse em Lisboa que o fundo tinha investido até à data 527 milhões de euros em 11 projectos em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Macau. Em Janeiro, o CDB tornou-se o primeiro banco estatal chinês a emitir dívida em Macau, no valor de 5,5 mil milhões de yuan, também para financiar projectos nos países de língua portuguesa. O NDB – fundado como o grupo BRICS pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – tem sede na capital financeira e económica chinesa, Xangai, e a actual líder é a brasileira, Dilma Rousseff. O nome da antiga Presidente do Brasil (2011-2016) foi proposto pela Rússia e Rousseff foi reeleita em Março de 2025 para um mandato de cinco anos à frente do banco.
Hoje Macau PolíticaSAFP | Leong Weng In continua como directora Foi renovada a comissão de Leong Weng In como directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) por mais um ano, a contar desde ontem. A informação consta num despacho publicado no Boletim Oficial e assinado pelo secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak. Destaca-se que Leong Weng In “possui idoneidade cívica, experiência e competência profissionais adequadas ao desempenho de funções do cargo de directora” dos SAFP. A responsável é licenciada em Direito em língua chinesa pela Universidade de Macau, tendo ainda um bacharelato em Tradução e Interpretação Chinês-Português, pelo antigo Instituto Politécnico de Macau – actual Universidade Politécnica de Macau. Outra nomeação anunciada ontem foi a de Chan Chi Kin como subdirector da mesma direcção de serviços, também pelo período de um ano. A nomeação tem efeito desde ontem. Chan Sok Cheng foi também nomeada para o cargo de subdirectora dos SAFP nas mesmas condições. Fundo de Cooperação | António Lei mantido no conselho fiscal O Chefe do Executivo renovou a nomeação de António Lei Chi Wai para o cargo de presidente do Conselho Fiscal do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa. A informação foi divulgada ontem através de um despacho publicado no Boletim Oficial, e a nomeação vai vigorar por mais um ano. António Lei Chi Wai desempenha o cargo de secretário-geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum Macau desde 2025. Ao longo da carreira profissional assumiu diferentes posições em serviços governamentais e instituições públicas, como a liderança do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência, no Centro de Apoio Empresarial de Macau e do Departamento de Promoção Económica e Comercial com os Mercados Lusófonos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Foi também director dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPCC | Xi exige integração de Macau no desenvolvimento nacional No 105º aniversário da fundação do Partido Comunista da China, o Presidente do país e secretário-geral do partido, Xi Jinping, realçou que a integração de Macau e Hong Kong no desenvolvimento nacional faz parte da “grande revitalização da nação chinesa” O Presidente Xi Jinping reiterou ontem a importância da integração de Macau e Hong Kong no desenvolvimento nacional como parte da “grande revitalização da nação chinesa”. As palavras foram proferidas durante a cerimónia de celebração do 105º aniversário da fundação do Partido Comunista da China (PCC). De acordo com o jornal Ou Mun, Xi Jinping afirmou que “promover a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau é uma exigência intrínseca para a grande revitalização da nação chinesa”. “Na nova jornada, devemos implementar de forma plena, precisa e inabalável as directrizes de ‘um país, dois sistemas’, ‘Hong Kong governado pelas pessoas de Hong Kong’, ‘Macau governado pelas pessoas de Macau’ e um alto grau de autonomia”, vincou. Xi Jinping defendeu também o dever de “aplicar o princípio de Hong Kong governado por patriotas’ e ‘Macau governado por patriotas’, melhorar a eficácia da governação de Hong Kong e Macau com base na lei, promover o desenvolvimento económico e social de Hong Kong e Macau, e apoiar ambas as regiões a integrarem-se melhor e a servirem o panorama geral do desenvolvimento nacional”. Directo em Macau Em Macau, as celebrações do 105º aniversário do PCC foram assinaladas pelo Governo da RAEM, com a transmissão em directo, no Pavilhão Desportivo da Universidade Politécnica de Macau, dos eventos em Pequim, incluindo a mensagem de Xi Jinping. Assistiram à transmissão em directo cerca de 2 mil pessoas, incluindo vários alunos, que realizaram espectáculos culturais e artísticos. Segundo o jornal Ou Mun, a celebração decorreu em simultâneo com todo o país, e teve como objectivo “aprofundar o conhecimento dos residentes de Macau sobre o percurso centenário da fundação do partido, reforçar a coesão nacional e cultivar de forma profunda o sentimento de amor pela Pátria e por Macau”. No entanto, em Macau, as celebrações começaram mais cedo, na terça-feira à noite, com um espectáculo de canto na Universidade de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Além disso, Governo da RAEM organizou outras actividades dirigidas aos alunos como uma sessão de estudo sobre o discurso de Xi Jinping, a exibição do filme “Crossing” e concursos de composições, de discursos e de criação de curtas-metragens, assim como visitas de estudo ao Interior da China. As actividades foram realizadas pelo Governo para “orientar os diversos sectores da sociedade de Macau, em particular a juventude, para recordarem o centenário percurso glorioso do Partido e compreenderem, de modo aprofundado, a história e as grandes conquistas do desenvolvimento do país, incentivando os jovens de Macau a unir os seus ideais pessoais e as suas aspirações juvenis à grande causa da revitalização nacional”.
