RAEM 20 anos | Analistas desvalorizam ausência de Costa e Marcelo nas cerimónias

A presidente da Casa de Portugal acha normal que o Presidente da República e o primeiro-ministro português não tenham sido convidados para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da RAEM. Pereira Coutinho considera que ambos os representantes dariam um brilho extra à ocasião, mas afirma que as relações entre Portugal e China continuam sólidas. Por fim, o cônsul-geral recusa comentar a situação

 

[dropcap]A[/dropcap] política e as relações diplomáticas são mesmo assim. No passado dia 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu em Macau a hipótese de voltar no final do ano, para as celebrações do 20.º aniversário da transição da administração do território de Portugal para a China. Muito ao seu jeito, o Presidente da República falou de forma emocionada, depois de uma visita de um dia a Macau. Passados uns meses, tornou-se evidente que na eventualidade de Portugal marcar presença oficial no dia que celebra os 20 anos do estabelecimento da RAEM esta presença seria na pessoa do primeiro-ministro António Costa.

Porém, ontem o jornal Ponto Final revelou que António Costa não marcará presença nas cerimónias, informação confirmada oficialmente pelo gabinete do próprio primeiro-ministro. A confirmação foi dada dias depois de a Presidência da República também ter avançado que Marcelo Rebelo de Sousa não viria a Macau.
Segundo o Ponto Final, os dois governantes portugueses não foram convidados. Aliás, Portugal não recebeu qualquer convite para enviar um representante.

Como tal, Paulo Cunha Alves, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, será o representante do Estado português. Uma situação que se repetiu aquando da celebração dos 10 anos da implementação da RAEM, facto recordado pela presidente da Casa de Portugal, Amélia António. “Tenho ideia que não veio cá ninguém especialmente para os 10 anos. Não é uma coisa extraordinária. Agora, ainda mais óbvio isso é, porque penso que a China considera que isto é uma data interna, um assunto interno”, comentou.

A presidente da Casa de Portugal considera que este não é o momento adequado para enfatizar as relações entre China e Portugal e que a presença dos altos dignatários portugueses, nesta altura, “provavelmente acarretaria alguns problemas diplomáticos devido ao que se passa em Hong Kong”. Ainda para mais, face às interferências e opiniões manifestadas por diplomatas britânicos e de outros países.

Apesar do cuidado diplomático que a advogada entende ser a postura de Pequim, principalmente “para evitar situações desconfortáveis numa data que pretendem que decorra com brilho e serenidade”, não acha que a China encare Portugal como encara a Inglaterra. “A China, de certeza, que não pensa que exista o risco de interferência, porque Portugal tem expressado muitas vezes a sua posição pelos canais próprios. Penso que a China sabe que esses riscos não existem”, aponta Amélia António, acrescentando que neste clima político, facilmente se fomenta a especulação e se aguçam declarações.

O autor e académico Arnaldo Gonçalves embarca também na ideia de que para Pequim este é um assunto interno: “Eles seguem a mesma metodologia de Hong Kong. Acham que a RAEM é uma realidade chinesa e que não têm de convidar o antigo poder colonial. Não nos devemos sentir acintosos por isso.”

Dois para tango

Já o deputado e conselheiro das comunidades portuguesas José Pereira Coutinho acha que “a presença destas duas importantes individualidades daria mais brilho à efeméride. No fundo seria a confirmação do sucesso da RAEM nos últimos 20 anos sem esquecer a pacífica presença portuguesa nos últimos 500 anos”. O legislador sublinha que a Lei Básica é um garante da continuidade da maneira de viver das várias comunidades que residem em Macau e que a tornam “uma cidade aberta e internacional muito diferente das regiões adjacentes”. Para Pereira Coutinho, o que Macau é hoje em dia deve-o a ambos os lados

Quanto às declarações recentes de Marcelo Rebelo de Sousa que referiu que os princípios e valores patentes no ordenamento jurídico da RAEM devem ser protegidos e não ser afectados por condicionalismos regionais, numa alusão a Hong Kong, as personalidades ouvidas pelo HM não acham que aqui poderá estar a razão para a ausência de convite. “O Presidente da República tem as suas próprias responsabilidades e não acho que essas declarações sejam impeditivas. Mas esta é uma ocasião em que altos valores se sobrepõem a tudo o resto”, comenta Pereira Coutinho.

Também Fernando Lima, jornalista e ex-assessor de Cavaco Silva que acompanhou de perto as negociações para a transição de Macau, encara esta situação com naturalidade. “Acho isso normal, porque as autoridades portuguesas nunca foram convidadas. A China considera as cerimónias um assunto interno. Há 10 anos, quando o Presidente chinês foi a Macau para a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, isso também não aconteceu. Se quer que lhe diga até fiquei surpreendido com as notícias de que seriam convidados.”

Amélia António partilha da perplexidade sentida por Fernando Lima. “Penso que as pessoas não estavam à espera que a visita acontecesse, toda a gente também conhece bem o Presidente, diz as coisas que lhe vêm ao coração num determinado momento”, comentou a presidente da Casa de Portugal.

No domínio do simbolismo político, Fernando Lima destaca um episódio recente que considera mais marcante em termos diplomáticos. “Achei significativas as cerimónias na Fundação Gulbenkian, onde marcaram presença o Presidente da República portuguesa e o embaixador da China em Lisboa”, comentou, acrescentando que a presença do diplomata chinês reconhece que Portugal também assinala estes 20 anos.

O jurista que participou nas negociações para a transição sublinha que “a China faz questão em proteger os assuntos internos”, e que apenas a comunicação social deu a entender que seria possível um convite oficial.

Pasodoble diplomático

Em relação ao momento político entre os dois países, Amélia António não vê nesta circunstância um passo atrás nas relações entre Portugal e China. “Penso que isto não é um caso, é normal e decorre da análise política que a China faz do momento. Acho que não tem a ver declaradamente com Portugal, cujas posições têm sido claras”, comentou.

Para a presidente da Casa de Portugal, a presença de governantes portugueses em Macau seria mais importante durante a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em primeiro lugar, Amélia António sublinha a evidência de que os representantes do Governo português são sempre bem-vindos a Macau.

Porém, deixa uma ressalva. “Não nos esqueçamos, por exemplo, que no 10 de Junho, uma data relevante para os portugueses a todos os níveis, havia o hábito de virem, algo que não se verificou nos últimos anos”, recorda.

Enquanto residente portuguesa de Macau, Amélia António entende que “quando são os nossos momentos históricos, a presença de uma entidade portuguesa tem muito mais relevância do que neste momento”. “Para a comunidade portuguesa isso tem mais peso do que o facto de não estarem cá neste momento a festejar um momento histórico cuja relevância maior é para a República Popular da China”, completou.

O HM pediu uma reacção ao cônsul-geral Paulo Cunha Alves, que respondeu por e-mail referindo “não ter qualquer comentário a tecer sobre a notícia mencionada”.

12 Dez 2019

RAEM 20 anos | Analistas desvalorizam ausência de Costa e Marcelo nas cerimónias

A presidente da Casa de Portugal acha normal que o Presidente da República e o primeiro-ministro português não tenham sido convidados para as celebrações dos 20 anos do estabelecimento da RAEM. Pereira Coutinho considera que ambos os representantes dariam um brilho extra à ocasião, mas afirma que as relações entre Portugal e China continuam sólidas. Por fim, o cônsul-geral recusa comentar a situação

 
[dropcap]A[/dropcap] política e as relações diplomáticas são mesmo assim. No passado dia 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu em Macau a hipótese de voltar no final do ano, para as celebrações do 20.º aniversário da transição da administração do território de Portugal para a China. Muito ao seu jeito, o Presidente da República falou de forma emocionada, depois de uma visita de um dia a Macau. Passados uns meses, tornou-se evidente que na eventualidade de Portugal marcar presença oficial no dia que celebra os 20 anos do estabelecimento da RAEM esta presença seria na pessoa do primeiro-ministro António Costa.
Porém, ontem o jornal Ponto Final revelou que António Costa não marcará presença nas cerimónias, informação confirmada oficialmente pelo gabinete do próprio primeiro-ministro. A confirmação foi dada dias depois de a Presidência da República também ter avançado que Marcelo Rebelo de Sousa não viria a Macau.
Segundo o Ponto Final, os dois governantes portugueses não foram convidados. Aliás, Portugal não recebeu qualquer convite para enviar um representante.
Como tal, Paulo Cunha Alves, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, será o representante do Estado português. Uma situação que se repetiu aquando da celebração dos 10 anos da implementação da RAEM, facto recordado pela presidente da Casa de Portugal, Amélia António. “Tenho ideia que não veio cá ninguém especialmente para os 10 anos. Não é uma coisa extraordinária. Agora, ainda mais óbvio isso é, porque penso que a China considera que isto é uma data interna, um assunto interno”, comentou.
A presidente da Casa de Portugal considera que este não é o momento adequado para enfatizar as relações entre China e Portugal e que a presença dos altos dignatários portugueses, nesta altura, “provavelmente acarretaria alguns problemas diplomáticos devido ao que se passa em Hong Kong”. Ainda para mais, face às interferências e opiniões manifestadas por diplomatas britânicos e de outros países.
Apesar do cuidado diplomático que a advogada entende ser a postura de Pequim, principalmente “para evitar situações desconfortáveis numa data que pretendem que decorra com brilho e serenidade”, não acha que a China encare Portugal como encara a Inglaterra. “A China, de certeza, que não pensa que exista o risco de interferência, porque Portugal tem expressado muitas vezes a sua posição pelos canais próprios. Penso que a China sabe que esses riscos não existem”, aponta Amélia António, acrescentando que neste clima político, facilmente se fomenta a especulação e se aguçam declarações.
O autor e académico Arnaldo Gonçalves embarca também na ideia de que para Pequim este é um assunto interno: “Eles seguem a mesma metodologia de Hong Kong. Acham que a RAEM é uma realidade chinesa e que não têm de convidar o antigo poder colonial. Não nos devemos sentir acintosos por isso.”

Dois para tango

Já o deputado e conselheiro das comunidades portuguesas José Pereira Coutinho acha que “a presença destas duas importantes individualidades daria mais brilho à efeméride. No fundo seria a confirmação do sucesso da RAEM nos últimos 20 anos sem esquecer a pacífica presença portuguesa nos últimos 500 anos”. O legislador sublinha que a Lei Básica é um garante da continuidade da maneira de viver das várias comunidades que residem em Macau e que a tornam “uma cidade aberta e internacional muito diferente das regiões adjacentes”. Para Pereira Coutinho, o que Macau é hoje em dia deve-o a ambos os lados
Quanto às declarações recentes de Marcelo Rebelo de Sousa que referiu que os princípios e valores patentes no ordenamento jurídico da RAEM devem ser protegidos e não ser afectados por condicionalismos regionais, numa alusão a Hong Kong, as personalidades ouvidas pelo HM não acham que aqui poderá estar a razão para a ausência de convite. “O Presidente da República tem as suas próprias responsabilidades e não acho que essas declarações sejam impeditivas. Mas esta é uma ocasião em que altos valores se sobrepõem a tudo o resto”, comenta Pereira Coutinho.
Também Fernando Lima, jornalista e ex-assessor de Cavaco Silva que acompanhou de perto as negociações para a transição de Macau, encara esta situação com naturalidade. “Acho isso normal, porque as autoridades portuguesas nunca foram convidadas. A China considera as cerimónias um assunto interno. Há 10 anos, quando o Presidente chinês foi a Macau para a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, isso também não aconteceu. Se quer que lhe diga até fiquei surpreendido com as notícias de que seriam convidados.”
Amélia António partilha da perplexidade sentida por Fernando Lima. “Penso que as pessoas não estavam à espera que a visita acontecesse, toda a gente também conhece bem o Presidente, diz as coisas que lhe vêm ao coração num determinado momento”, comentou a presidente da Casa de Portugal.
No domínio do simbolismo político, Fernando Lima destaca um episódio recente que considera mais marcante em termos diplomáticos. “Achei significativas as cerimónias na Fundação Gulbenkian, onde marcaram presença o Presidente da República portuguesa e o embaixador da China em Lisboa”, comentou, acrescentando que a presença do diplomata chinês reconhece que Portugal também assinala estes 20 anos.
O jurista que participou nas negociações para a transição sublinha que “a China faz questão em proteger os assuntos internos”, e que apenas a comunicação social deu a entender que seria possível um convite oficial.

Pasodoble diplomático

Em relação ao momento político entre os dois países, Amélia António não vê nesta circunstância um passo atrás nas relações entre Portugal e China. “Penso que isto não é um caso, é normal e decorre da análise política que a China faz do momento. Acho que não tem a ver declaradamente com Portugal, cujas posições têm sido claras”, comentou.
Para a presidente da Casa de Portugal, a presença de governantes portugueses em Macau seria mais importante durante a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em primeiro lugar, Amélia António sublinha a evidência de que os representantes do Governo português são sempre bem-vindos a Macau.
Porém, deixa uma ressalva. “Não nos esqueçamos, por exemplo, que no 10 de Junho, uma data relevante para os portugueses a todos os níveis, havia o hábito de virem, algo que não se verificou nos últimos anos”, recorda.
Enquanto residente portuguesa de Macau, Amélia António entende que “quando são os nossos momentos históricos, a presença de uma entidade portuguesa tem muito mais relevância do que neste momento”. “Para a comunidade portuguesa isso tem mais peso do que o facto de não estarem cá neste momento a festejar um momento histórico cuja relevância maior é para a República Popular da China”, completou.
O HM pediu uma reacção ao cônsul-geral Paulo Cunha Alves, que respondeu por e-mail referindo “não ter qualquer comentário a tecer sobre a notícia mencionada”.

12 Dez 2019

Transição | Paulo Cunha Alves elogia gestão de Macau

[dropcap]O[/dropcap] Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, elogiou os feitos alcançados pelo território após a transferência de soberania. Numa entrevista à Xinhua, o diplomata sublinhou igualmente o papel de Macau como uma plataforma. “Macau sempre funcionou como um elo de ligação entre Portugal e a China e como uma porta de chegada ao Oriente. Neste sentido, Macau assume um papel de catalisador nas relações bilaterais nos mais diversos domínios, desde o político ao comercial, do cultural ao da educação”, disse Paulo Cunha Alves, à agência estatal noticiosa.

“As principais vantagens de Macau têm a ver com a concentração de esforços e meios numa plataforma única que é o Fórum Macau”, sublinhou.

O Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong destacou também que desde a transição, há 20 anos, que o país europeu tem prestado atenção à aplicação do princípio um país, dois sistemas, que está a ser bem concretizado e ao desenvolvimento do território, que segundo a Xinhua, foi elogiado na vertente política, económica e social.

A cooperação entre Macau e Portugal no turismo foi outra das áreas mencionadas, e Paulo Cunha Alves afirmou que “não só é essencial treinar os profissionais do sector, como também promover uma maior fluxo de turistas entre Portugal e Macau”.

11 Dez 2019

Transição | Paulo Cunha Alves elogia gestão de Macau

[dropcap]O[/dropcap] Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, elogiou os feitos alcançados pelo território após a transferência de soberania. Numa entrevista à Xinhua, o diplomata sublinhou igualmente o papel de Macau como uma plataforma. “Macau sempre funcionou como um elo de ligação entre Portugal e a China e como uma porta de chegada ao Oriente. Neste sentido, Macau assume um papel de catalisador nas relações bilaterais nos mais diversos domínios, desde o político ao comercial, do cultural ao da educação”, disse Paulo Cunha Alves, à agência estatal noticiosa.
“As principais vantagens de Macau têm a ver com a concentração de esforços e meios numa plataforma única que é o Fórum Macau”, sublinhou.
O Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong destacou também que desde a transição, há 20 anos, que o país europeu tem prestado atenção à aplicação do princípio um país, dois sistemas, que está a ser bem concretizado e ao desenvolvimento do território, que segundo a Xinhua, foi elogiado na vertente política, económica e social.
A cooperação entre Macau e Portugal no turismo foi outra das áreas mencionadas, e Paulo Cunha Alves afirmou que “não só é essencial treinar os profissionais do sector, como também promover uma maior fluxo de turistas entre Portugal e Macau”.

11 Dez 2019

Lee Chong Cheng regressa à política e entra no Conselho Executivo ao lado de Iau Teng Pio e Frederico Ma

[dropcap]O[/dropcap] deputado Iau Teng Pio, nomeado pelo Chefe do Executivo, e o antigo deputado Lee Chong Cheng, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, são os dois novos rostos que fazem parte do Conselho Executivo, que alberga 11 membros. A notícia foi avançada ontem pela TDM Rádio Macau, que destaca ainda a escolha de Frederico Ma, actual presidente do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, para substituir Alexandre Ma, membro do Conselho Executivo desde 1999.

Chan Meng Kam, empresário e ex-deputado à Assembleia Legislativa deixa este organismo que aconselha o Chefe do Executivo na tomada de decisões. A TDM Rádio Macau assegura, no entanto, que a comunidade de Fujian vai continuar a estar representada.

Por sua vez, a comunidade macaense mantém-se representada por Leonel Alves, onde desempenha funções desde 2004. Chan Chak Mo e Peter Lam mantêm-se nos cargos. André Cheong, o novo secretário para a Administração e Justiça, também deverá estrear-se neste organismo.

Alexis Tam em Lisboa

O ainda secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, deixa o Governo, mas vai continuar ligado à Administração, uma vez que irá chefiar a delegação económica e comercial de Macau em Lisboa, noticiou também a TDM Rádio Macau. Alexis Tam tomou posse como secretário em 2014.

Sónia Chan, que ainda detém o cargo de secretária para a Administração e Justiça, vai assumir a liderança da futura comissão de fiscalização das empresas públicas, que se espera seja criada a curto prazo. Já Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, decidiu fazer uma pausa na vida pública e política e deverá ingressar na vida académica, para fazer um doutoramento.

Ainda de acordo com a TDM Rádio Macau, Alex Vong, responsável pelos Serviços de Alfândega, deverá regressar a uma casa que conhece bem, o Instituto do Desporto, organismo que já presidiu. O Lam, chefe de gabinete do Chefe do Executivo nos dois mandatos de Chui Sai On, vai assumir a vice-presidência do Instituto para os Assuntos Municipais. Ma Io Kun, responsável pelos Serviços de Polícia Unitários, deverá afastar-se da vida política e aposentar-se.

11 Dez 2019

Orçamento | Despesas com saúde, IAM e IC aumentam mais de mil milhões

Os Serviços de Saúde querem contratar no próximo ano 555 trabalhadores, entre os quais médicos e enfermeiros, e as despesas com o pessoal vão aumentar. Já no IAM os custos prendem-se com a gestão de mais espaços que estavam na alçada do ID e IC

 

[dropcap]O[/dropcap]s deputados estiveram a analisar em sede de comissão o orçamento para o próximo ano e o aumento de 1,18 mil milhões de patacas nas despesas dos Serviços de Saúde (SSM), Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e Instituto Cultural (IC) levantaram várias questões. A situação foi apontada pelo presidente da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, mas as perguntas foram respondidas pelo Executivo e justificaram-se com a contratação do pessoal ou aumento de competências ou obras.

No que diz respeito ao Serviços de Saúde, entre este ano e o próximo, o orçamento dispara 674 milhões de patacas, o que representa oito por cento. Segundo as explicações dadas aos deputados, e que constam do parecer elaborado pela comissão, a principal despesa prende-se com o “aumento de pessoal previsto para 2020” e que contabiliza 370 milhões de patacas.

Durante o próximo ano, os SSM vão perder 37 trabalhadores, mas esperam contratar 555, entre os quais 90 médicos, 75 profissionais em regime de internatos, 270 enfermeiros, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde e 89 técnicos superiores.

Por sua vez, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai ter um aumento de aproximadamente 400 milhões de patacas no orçamento, no que representa um agravar da despesa de 13,8 por cento. Os gastos são explicados com a gestão de espaços que estavam sob a alçada do Instituto do Desporto (ID) ou do IC, obras na Galeria Comemorativa da Lei Básica de Macau e com a promoção da Lei Básica, mas também com os trabalhos de renovação de mercados ou modernização da rede de depósitos de lixo.

Horas extra no IC

Em 2017, o IC teve de resolver a situação de cerca de 94 trabalhadores com contratos ilegais e o aumento de 106 milhões de patacas previsto para o próximo ano é explicado, em parte, com a necessidade de pagar horas extra.

Segundo o parecer, com base nas explicações do Executivo, o aumento do orçamento “decorre de obras de renovação que devem ocorrer no Centro Cultural, de despesas relacionadas com a prestação de trabalho extraordinário, que se espera que seja necessário na organização de vários eventos culturais e festivos de larga escala”.

Além disso, o instituto liderado por Mok Ian Ian vai passar a assumir igualmente as despesas com a Orquestra de Macau e a Orquestra Chinesa de Macau, que anteriormente estavam a ser financiadas pelo Fundo de Cultura.

A Lei do Orçamento de 2020 vai agora ser votada até ao final do mês no plenário. As previsões apontam para receitas no valor de 122 mil milhões de patacas e despesas de 100 mil milhões, no que deverá gerar um superavit de cerca de 20,7 mil milhões. Porém, as contas poderão sofrer alterações em Abril, quando o futuro Governo apresentar as Linhas de Acção Governativa.

11 Dez 2019

Orçamento | Despesas com saúde, IAM e IC aumentam mais de mil milhões

Os Serviços de Saúde querem contratar no próximo ano 555 trabalhadores, entre os quais médicos e enfermeiros, e as despesas com o pessoal vão aumentar. Já no IAM os custos prendem-se com a gestão de mais espaços que estavam na alçada do ID e IC

 
[dropcap]O[/dropcap]s deputados estiveram a analisar em sede de comissão o orçamento para o próximo ano e o aumento de 1,18 mil milhões de patacas nas despesas dos Serviços de Saúde (SSM), Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e Instituto Cultural (IC) levantaram várias questões. A situação foi apontada pelo presidente da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, mas as perguntas foram respondidas pelo Executivo e justificaram-se com a contratação do pessoal ou aumento de competências ou obras.
No que diz respeito ao Serviços de Saúde, entre este ano e o próximo, o orçamento dispara 674 milhões de patacas, o que representa oito por cento. Segundo as explicações dadas aos deputados, e que constam do parecer elaborado pela comissão, a principal despesa prende-se com o “aumento de pessoal previsto para 2020” e que contabiliza 370 milhões de patacas.
Durante o próximo ano, os SSM vão perder 37 trabalhadores, mas esperam contratar 555, entre os quais 90 médicos, 75 profissionais em regime de internatos, 270 enfermeiros, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde e 89 técnicos superiores.
Por sua vez, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai ter um aumento de aproximadamente 400 milhões de patacas no orçamento, no que representa um agravar da despesa de 13,8 por cento. Os gastos são explicados com a gestão de espaços que estavam sob a alçada do Instituto do Desporto (ID) ou do IC, obras na Galeria Comemorativa da Lei Básica de Macau e com a promoção da Lei Básica, mas também com os trabalhos de renovação de mercados ou modernização da rede de depósitos de lixo.

Horas extra no IC

Em 2017, o IC teve de resolver a situação de cerca de 94 trabalhadores com contratos ilegais e o aumento de 106 milhões de patacas previsto para o próximo ano é explicado, em parte, com a necessidade de pagar horas extra.
Segundo o parecer, com base nas explicações do Executivo, o aumento do orçamento “decorre de obras de renovação que devem ocorrer no Centro Cultural, de despesas relacionadas com a prestação de trabalho extraordinário, que se espera que seja necessário na organização de vários eventos culturais e festivos de larga escala”.
Além disso, o instituto liderado por Mok Ian Ian vai passar a assumir igualmente as despesas com a Orquestra de Macau e a Orquestra Chinesa de Macau, que anteriormente estavam a ser financiadas pelo Fundo de Cultura.
A Lei do Orçamento de 2020 vai agora ser votada até ao final do mês no plenário. As previsões apontam para receitas no valor de 122 mil milhões de patacas e despesas de 100 mil milhões, no que deverá gerar um superavit de cerca de 20,7 mil milhões. Porém, as contas poderão sofrer alterações em Abril, quando o futuro Governo apresentar as Linhas de Acção Governativa.

11 Dez 2019

Conselho de Estado | Publicadas nomeações sobre novo Governo

[dropcap]F[/dropcap]oram ontem publicadas em Boletim Oficial (BO) as notificações do Conselho de Estado da China relativamente à nomeação dos titulares dos principais cargos do novo Governo e do Procurador da RAEM, que irão compor o V Governo, liderado por Ho Iat Seng.

Confirmam-se, assim, os nomes de André Cheong para o cargo de secretário para a Administração e Justiça, Lei Wai Nong, como secretário para a Economia e Finanças, Wong Sio Chak, como secretário para a Segurança, Ao Ieong U, como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura e Raimundo Arrais do Rosário, como secretário para os Transportes e Obras Públicas.

Seguem-se os nomes de Chan Tsz King, como Comissário contra a Corrupção, Ho Veng On, como Comissário da Auditoria, Leong Man Cheong, como Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Vong Man Chong, como Director-geral dos Serviços de Alfândega e Ip Son Sang, como Procurador do Ministério Público.

Foi também publicada a notificação do Conselho de Estado relativa a Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto, que toma posse no próximo dia 20 de Dezembro.

11 Dez 2019

Conselho de Estado | Publicadas nomeações sobre novo Governo

[dropcap]F[/dropcap]oram ontem publicadas em Boletim Oficial (BO) as notificações do Conselho de Estado da China relativamente à nomeação dos titulares dos principais cargos do novo Governo e do Procurador da RAEM, que irão compor o V Governo, liderado por Ho Iat Seng.
Confirmam-se, assim, os nomes de André Cheong para o cargo de secretário para a Administração e Justiça, Lei Wai Nong, como secretário para a Economia e Finanças, Wong Sio Chak, como secretário para a Segurança, Ao Ieong U, como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura e Raimundo Arrais do Rosário, como secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Seguem-se os nomes de Chan Tsz King, como Comissário contra a Corrupção, Ho Veng On, como Comissário da Auditoria, Leong Man Cheong, como Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Vong Man Chong, como Director-geral dos Serviços de Alfândega e Ip Son Sang, como Procurador do Ministério Público.
Foi também publicada a notificação do Conselho de Estado relativa a Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto, que toma posse no próximo dia 20 de Dezembro.

11 Dez 2019

AmCham | Activista e deputados criticam recusas de entradas

Agnes Lam e Sulu Sou criticaram ontem a decisão de impedir a entrada de responsáveis da Câmara Americana de Comércio, considerando que pode prejudicar a imagem da região e o futuro dos casinos detidos por empresas norte-americanas

 

[dropcap]D[/dropcap]a direcção da Associação Sinergia de Macau, movimento cívico e político, Johnson Ian disse à Lusa acreditar que a decisão está ligada à proibição de navios e aeronaves militares norte-americanas de estacionar em Hong Kong, anunciada pela China a 2 de Dezembro. Na mesma altura, Pequim decidiu ainda punir cinco organizações não-governamentais com sede nos Estados Unidos, incluindo a Human Rights Watch.

“Mas a China não barrou a entrada de empresários norte-americanos por isso é difícil vislumbrar que razões terá Macau para o fazer”, disse à Lusa o antigo candidato à Assembleia Legislativa de Macau.

Já a deputada de Macau Agnes Lam considerou a decisão “um erro”, enquanto o mais jovem deputado pró-democracia da cidade, Sulu Sou, afirmou que o incidente pode dar a entender que o Governo do território está envolvido na guerra comercial entre a China e os Estados Unidos.

No sábado, os líderes da Câmara Americana de Comércio de Hong Kong (AmCham), Tara Joseph e Robert Grieves, foram impedidos de entrar em Macau, onde iriam participar no baile anual promovido pela AmCham Macau.

A Lusa tentou contactar o presidente da AmCham Macau, mas a organização indicou que Paul Tse não se encontrava na cidade. Também o consulado-geral dos Estados Unidos em Hong Kong e Macau preferiu não fazer qualquer comentário, ao ser contactado pela Lusa, e indicou que a AmCham de Hong Kong tinha já emitido uma nota sobre o incidente.

Divulgado no sábado à noite, o comunicado sublinhou que não foram dadas razões para impedir a entrada em Macau dos dois responsáveis da AmCham. No passado, Tara Joseph e Robert Grieves tornaram pública a oposição à proposta de alteração da lei de extradição, que desencadeou os protestos que há precisamente seis meses afectam Hong Kong. A AmCham de Hong Kong assinalou esperar que o incidente se trate de “apenas uma reacção exagerada aos eventos actuais e que os negócios internacionais possam avançar construtivamente”.

Cidade internacional

Johnson Ian sublinhou que “a comunidade internacional poderá pensar que Macau é uma cidade fechada, pouco amigável e mais difícil até que a China continental”.

Embora a cidade não tenha um papel económico tão importante como a vizinha Hong Kong, “não importa quanto mude o contexto internacional, Macau sempre foi uma janela da China para o mundo e essa janela deve permanecer aberta o mais possível”, acrescentou. Johnson Ian afirmou ainda temer que o caso possa “criar dúvidas” sobre o futuro dos casinos geridos por empresas norte-americanas em Macau.

Para Agnes Lam, este incidente mostra que as autoridades já estão em alerta máximo, numa altura em que Macau prepara as comemorações do 20.º aniversário da transferência para a China do território anteriormente administrado por Portugal, em 20 de Dezembro próximo, coincidindo com a posse do novo chefe do Governo, Ho Iat Seng.

“Acredito que tenha sido um erro porque havia muita gente norte-americana vinda de Hong Kong, incluindo o cônsul-geral dos Estados Unidos” em Hong Kong, Hanscom Smith, disse à Lusa a professora universitária, que esteve no baile anual promovido pela AmCham em Macau.

Por seu lado, Sulu Sou antecipou a presença do Presidente chinês, Xi Jinping, nas comemorações dos 20 anos da transferência de Macau, mas considerou um “exagero inexplicável” começar já a proibir a entrada de pessoas em Macau. Sulu Sou lamentou ainda que seja difícil saber quantas pessoas foram impedidas, nos últimos anos, de entrar em Macau. A falta de informação “torna impossível à Assembleia Legislativa verificar se tem ou não havido abusos”, afirmou o deputado pró-democracia à Lusa.

No domingo, o secretário para a Segurança de Macau recusou comentar a decisão das autoridades de fronteira de impedirem a entrada, no sábado, no território, dos dois responsáveis da AmCham. Em comunicado, Wong Sio Chak reiterou que, na aplicação da Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau, “a identidade do indivíduo e a profissão não são objectos de ponderação, os riscos e ameaças à segurança são a única consideração e a aplicação deste regulamento sempre foi analisada caso a caso”.

11 Dez 2019

AmCham | Activista e deputados criticam recusas de entradas

Agnes Lam e Sulu Sou criticaram ontem a decisão de impedir a entrada de responsáveis da Câmara Americana de Comércio, considerando que pode prejudicar a imagem da região e o futuro dos casinos detidos por empresas norte-americanas

 
[dropcap]D[/dropcap]a direcção da Associação Sinergia de Macau, movimento cívico e político, Johnson Ian disse à Lusa acreditar que a decisão está ligada à proibição de navios e aeronaves militares norte-americanas de estacionar em Hong Kong, anunciada pela China a 2 de Dezembro. Na mesma altura, Pequim decidiu ainda punir cinco organizações não-governamentais com sede nos Estados Unidos, incluindo a Human Rights Watch.
“Mas a China não barrou a entrada de empresários norte-americanos por isso é difícil vislumbrar que razões terá Macau para o fazer”, disse à Lusa o antigo candidato à Assembleia Legislativa de Macau.
Já a deputada de Macau Agnes Lam considerou a decisão “um erro”, enquanto o mais jovem deputado pró-democracia da cidade, Sulu Sou, afirmou que o incidente pode dar a entender que o Governo do território está envolvido na guerra comercial entre a China e os Estados Unidos.
No sábado, os líderes da Câmara Americana de Comércio de Hong Kong (AmCham), Tara Joseph e Robert Grieves, foram impedidos de entrar em Macau, onde iriam participar no baile anual promovido pela AmCham Macau.
A Lusa tentou contactar o presidente da AmCham Macau, mas a organização indicou que Paul Tse não se encontrava na cidade. Também o consulado-geral dos Estados Unidos em Hong Kong e Macau preferiu não fazer qualquer comentário, ao ser contactado pela Lusa, e indicou que a AmCham de Hong Kong tinha já emitido uma nota sobre o incidente.
Divulgado no sábado à noite, o comunicado sublinhou que não foram dadas razões para impedir a entrada em Macau dos dois responsáveis da AmCham. No passado, Tara Joseph e Robert Grieves tornaram pública a oposição à proposta de alteração da lei de extradição, que desencadeou os protestos que há precisamente seis meses afectam Hong Kong. A AmCham de Hong Kong assinalou esperar que o incidente se trate de “apenas uma reacção exagerada aos eventos actuais e que os negócios internacionais possam avançar construtivamente”.

Cidade internacional

Johnson Ian sublinhou que “a comunidade internacional poderá pensar que Macau é uma cidade fechada, pouco amigável e mais difícil até que a China continental”.
Embora a cidade não tenha um papel económico tão importante como a vizinha Hong Kong, “não importa quanto mude o contexto internacional, Macau sempre foi uma janela da China para o mundo e essa janela deve permanecer aberta o mais possível”, acrescentou. Johnson Ian afirmou ainda temer que o caso possa “criar dúvidas” sobre o futuro dos casinos geridos por empresas norte-americanas em Macau.
Para Agnes Lam, este incidente mostra que as autoridades já estão em alerta máximo, numa altura em que Macau prepara as comemorações do 20.º aniversário da transferência para a China do território anteriormente administrado por Portugal, em 20 de Dezembro próximo, coincidindo com a posse do novo chefe do Governo, Ho Iat Seng.
“Acredito que tenha sido um erro porque havia muita gente norte-americana vinda de Hong Kong, incluindo o cônsul-geral dos Estados Unidos” em Hong Kong, Hanscom Smith, disse à Lusa a professora universitária, que esteve no baile anual promovido pela AmCham em Macau.
Por seu lado, Sulu Sou antecipou a presença do Presidente chinês, Xi Jinping, nas comemorações dos 20 anos da transferência de Macau, mas considerou um “exagero inexplicável” começar já a proibir a entrada de pessoas em Macau. Sulu Sou lamentou ainda que seja difícil saber quantas pessoas foram impedidas, nos últimos anos, de entrar em Macau. A falta de informação “torna impossível à Assembleia Legislativa verificar se tem ou não havido abusos”, afirmou o deputado pró-democracia à Lusa.
No domingo, o secretário para a Segurança de Macau recusou comentar a decisão das autoridades de fronteira de impedirem a entrada, no sábado, no território, dos dois responsáveis da AmCham. Em comunicado, Wong Sio Chak reiterou que, na aplicação da Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau, “a identidade do indivíduo e a profissão não são objectos de ponderação, os riscos e ameaças à segurança são a única consideração e a aplicação deste regulamento sempre foi analisada caso a caso”.

11 Dez 2019

Trabalhadores migrantes | Associações querem nova reunião com deputados

Três representantes de associações que defendem os direitos dos trabalhadores migrantes lamentam que a reunião com a terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa tenha demorado menos tempo do que o previsto e esperam poder vir a ter um novo encontro. O dia de sexta-feira apenas serviu para discutir três reivindicações

 

[dropcap]E[/dropcap]ric Lestari, Jassy Santos e Benedicta Palcon reuniram com a terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) na sexta-feira, mas lamentam que a reunião, pedida há oito meses, tenha durado menos tempo do que o previsto. Ao HM, Benedicta Palcon, presidente da Greens Philippines Migrant Workers Union, disse esperar que uma nova reunião venha a acontecer, uma vez que foram discutidos apenas três pontos da petição.

“Não falámos de todas as nossas reivindicações porque a reunião foi de curta duração. Era suposto ser de uma hora e meia, mas tivemos apenas uma hora porque o tradutor teve de ir embora. Disseram que iam ter em consideração os nossos pedidos.”

Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão, explicou, de acordo com a TDM – Canal Macau, que “a nossa colega que traduz do inglês tinha um trabalho marcado há meio ano e teve de sair da AL às 3:30”.

Jassy Santos, presidente da Progressive Labour Union of Domestic Workers, disse, também à TDM – Canal Macau, lamentar esta situação. “É triste, porque tínhamos pedido para trazer a nossa tradutora, mas eles negaram.”

Promessas e mais promessas

Benedicta Palcon adiantou ao HM que os deputados prometeram ouvir as suas reivindicações, que passam pelo não pagamento de cauções às agências de emprego e pela obrigatoriedade de serem ouvidas sempre que seja legislada alguma matéria sobre trabalhadores migrantes.

“Garantiram-nos que os trabalhadores migrantes seriam consultados e que poderiam ser feitas adaptações (na proposta de lei das agências de emprego). Uma vez que as empregadas domésticas não estão abrangidas pelo salário mínimo seria justo não termos de pagar nenhuma caução”, referiu Benedicta Palcon.

O Governo quer assegurar que as agências de emprego não cobram mais do que 50 por cento do salário do trabalhador migrante, mas ainda assim as associações garantem que os trabalhadores ficam numa situação precária com estes pagamentos.

“O estabelecimento do pagamento de uma caução à agência, que é 50 por cento do primeiro salário mensal, a pagar após os primeiros 60 dias de emprego, deixa-os numa situação de dívida. As agências podem colaborar com os empregadores para contratar e despedir trabalhadores a fim de obterem mais lucros.”

Nos primeiros 60 dias de trabalho com o novo empregador, um trabalhador “pode sofrer abusos” e ser “silenciado por parte das agências para que estas recebam a totalidade das cauções”. Sendo assim, o Governo deveria esclarecer, na proposta de lei, o conceito de “remuneração base”, acrescenta a petição.

10 Dez 2019

Trabalhadores migrantes | Associações querem nova reunião com deputados

Três representantes de associações que defendem os direitos dos trabalhadores migrantes lamentam que a reunião com a terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa tenha demorado menos tempo do que o previsto e esperam poder vir a ter um novo encontro. O dia de sexta-feira apenas serviu para discutir três reivindicações

 
[dropcap]E[/dropcap]ric Lestari, Jassy Santos e Benedicta Palcon reuniram com a terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) na sexta-feira, mas lamentam que a reunião, pedida há oito meses, tenha durado menos tempo do que o previsto. Ao HM, Benedicta Palcon, presidente da Greens Philippines Migrant Workers Union, disse esperar que uma nova reunião venha a acontecer, uma vez que foram discutidos apenas três pontos da petição.
“Não falámos de todas as nossas reivindicações porque a reunião foi de curta duração. Era suposto ser de uma hora e meia, mas tivemos apenas uma hora porque o tradutor teve de ir embora. Disseram que iam ter em consideração os nossos pedidos.”
Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão, explicou, de acordo com a TDM – Canal Macau, que “a nossa colega que traduz do inglês tinha um trabalho marcado há meio ano e teve de sair da AL às 3:30”.
Jassy Santos, presidente da Progressive Labour Union of Domestic Workers, disse, também à TDM – Canal Macau, lamentar esta situação. “É triste, porque tínhamos pedido para trazer a nossa tradutora, mas eles negaram.”

Promessas e mais promessas

Benedicta Palcon adiantou ao HM que os deputados prometeram ouvir as suas reivindicações, que passam pelo não pagamento de cauções às agências de emprego e pela obrigatoriedade de serem ouvidas sempre que seja legislada alguma matéria sobre trabalhadores migrantes.
“Garantiram-nos que os trabalhadores migrantes seriam consultados e que poderiam ser feitas adaptações (na proposta de lei das agências de emprego). Uma vez que as empregadas domésticas não estão abrangidas pelo salário mínimo seria justo não termos de pagar nenhuma caução”, referiu Benedicta Palcon.
O Governo quer assegurar que as agências de emprego não cobram mais do que 50 por cento do salário do trabalhador migrante, mas ainda assim as associações garantem que os trabalhadores ficam numa situação precária com estes pagamentos.
“O estabelecimento do pagamento de uma caução à agência, que é 50 por cento do primeiro salário mensal, a pagar após os primeiros 60 dias de emprego, deixa-os numa situação de dívida. As agências podem colaborar com os empregadores para contratar e despedir trabalhadores a fim de obterem mais lucros.”
Nos primeiros 60 dias de trabalho com o novo empregador, um trabalhador “pode sofrer abusos” e ser “silenciado por parte das agências para que estas recebam a totalidade das cauções”. Sendo assim, o Governo deveria esclarecer, na proposta de lei, o conceito de “remuneração base”, acrescenta a petição.

10 Dez 2019

MNE | Shen Beili defende que não há segundo sistema na segurança

[dropcap]A[/dropcap] responsável do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Shen Beili, defendeu que é imperativo manter as forças externas fora de Macau para que o território possa continuar a construir todos os dias a sua harmonia e estabilidade social.

As declarações foram proferidas na sexta-feira, durante uma palestra para comemorar o 20.º aniversário da transferência de soberania, e foram citadas pelo Jornal do Cidadão. Segundo a publicação, Shen Beili elogiou o Chefe do Executivo por cumprir as responsabilidades constitucionais e opor-se à interferência externa.

“O Governo da RAEM não só conseguiu a legislação do artigo nº 23 da Lei Básica, como também entende que a nível da segurança nacional há apenas um país e não há dois sistemas”, frisou Shen Beili. A comissária considera ainda que a diplomacia de Macau está numa fase nova e que o Governo da RAEM precisa de encontrar o caminho certo e aproveitar as oportunidades importantes perante as circunstâncias complexas internacionais.

10 Dez 2019

MNE | Shen Beili defende que não há segundo sistema na segurança

[dropcap]A[/dropcap] responsável do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Shen Beili, defendeu que é imperativo manter as forças externas fora de Macau para que o território possa continuar a construir todos os dias a sua harmonia e estabilidade social.
As declarações foram proferidas na sexta-feira, durante uma palestra para comemorar o 20.º aniversário da transferência de soberania, e foram citadas pelo Jornal do Cidadão. Segundo a publicação, Shen Beili elogiou o Chefe do Executivo por cumprir as responsabilidades constitucionais e opor-se à interferência externa.
“O Governo da RAEM não só conseguiu a legislação do artigo nº 23 da Lei Básica, como também entende que a nível da segurança nacional há apenas um país e não há dois sistemas”, frisou Shen Beili. A comissária considera ainda que a diplomacia de Macau está numa fase nova e que o Governo da RAEM precisa de encontrar o caminho certo e aproveitar as oportunidades importantes perante as circunstâncias complexas internacionais.

10 Dez 2019

Líderes da Câmara do Comércio Americana impedidos de entrar em Macau

Numa altura em que as relações entre a China e os Estados Unidos estão cada vez mais crispadas, os líderes da Câmara de Comércio Americana em Hong Kong, Robert Grieves e Tara Joseph, foram impedidos de entrar em Macau

 

[dropcap]O[/dropcap]s dois presidentes da Câmara do Comércio Americana em Hong Kong, Robert Grieves e Tara Joseph, foram impedidos de entrar em Macau no passado sábado, quando vinham à RAEM participar num evento promovido pela congénere do território. A informação foi divulgada logo nesse dia e o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou só ter tido conhecimento do caso através dos órgãos de comunicação social.
Segundo a informação da Reuters, Grieves e Tara Joseph tentaram entrar em Macau em alturas distintas no sábado, mas foram ambos convidados a assinar um papel em que “voluntariamente” concordavam regressar a Hong Kong sem tentarem entrar em Macau. Durante o procedimento nunca foi explicado aos dois elementos a razão de não poderem entrar. A versão foi avançada num comunicado conjunto: “Temos a esperança de que este episódio seja apenas uma reacção exagerada aos eventos recentes e que os negócios internacionais possam continuar a ser construídos de forma positiva”, consta do documento assinado pelos dois presidentes da AmCham.

Tara Joseph revelou ainda à agência noticiosa que esteve detida durante duas horas. “Não faço a mínima ideia [sobre a razão de não ter entrado]. Fiquei muito surpreendida. Eles não foram antipáticos, trataram da situação de forma profissional e nunca foram antipáticos”, frisou, em declarações à Reuters.

A proibição de entrada surge depois dos Estados Unidos terem aprovado a Lei dos Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong, na sequência dos meses de manifestações da RAEHK. Em resposta, a China criou mais restrições à entrada de diplomatas americanos no País. Por outro lado, espera-se que Xi Jinping visite este mês Macau, o que já levou às restrições à entrada por parte de turistas vindos do Interior.

Ninguém sabe nada

No entanto, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou desconhecer o caso e só ter tido conhecimento através dos órgãos de comunicação social.

“A Polícia tem a obrigação de manter a ordem nos postos fronteiriços. Não conheço esse caso concreto nem quero referir-me a ele. Não comentamos casos pontuais”, começou por responder Wong, à margem da marcha de caridade. “Só estou a falar de uma forma geral, durante a execução da lei a única coisa que temos em consideração é o risco para a segurança, ordem ou a existência de ameaças para Macau. A identidade e a profissão da pessoa não é um factor ponderado”, foi acrescentado, citado pelo Canal Macau.

Já ontem, à Macau News Agency, o presidente da Câmara do Comércio Americana em Macau, Paul Tsé, confirmou que Robert Grieves e Tara Joseph tinha sido convidados para um evento no sábado, mas recusou fazer comentários sobre o que aconteceu na fronteira. “Não temos comentários a fazer sobre as nossas opiniões.

Soubemos através dos órgãos de comunicação social que o Governo de Macau tem certas políticas de imigração que não estamos em posição de saber […] Não conheço a natureza dessas políticas”, apontou.

10 Dez 2019

Turismo | Mak Soi Kun insiste em WC’s para “selfies”

[dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun exige ao Governo que instale mais casas-de-banho públicas nos percursos turísticos do território e quer que estas se tornem num ponto de referência para os turistas. De acordo com a interpretação escrita do legislador as casas-de-banho públicas devem ter um aspecto visual decorado com elementos culturais criativos, como desenhos animados, para facilitar sua identificação, mas também para que se tornem numa atracção turística e lugar quase obrigatório para as fotografias dos visitantes.

Já no que diz respeito aos materiais para as obras, Mak Soi Kun defende que devem ter um impacto reduzido no ambiente, assim como o design das mesmas, utilizando fontes de energia renováveis. Segundo o deputado, este último aspecto é muito importante porque serviria para demonstrar a reputação de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma cidade com condições ideais de viver.

Mas esta não é a única medida, depois de concluídas as obras destes espaços, Mak diz que têm de ser inseridas das aplicações móveis para os visitantes como a “Experience Macao” e “Step Out, Macao”, também para facilitar a circulação no território.

Finalmente, o deputado escreve ao Executivo que a aposta nas casas-de-banho para turistas e a concretização de tal projecto seria um exemplo de “governação científica”.

10 Dez 2019

Turismo | Mak Soi Kun insiste em WC’s para “selfies”

[dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun exige ao Governo que instale mais casas-de-banho públicas nos percursos turísticos do território e quer que estas se tornem num ponto de referência para os turistas. De acordo com a interpretação escrita do legislador as casas-de-banho públicas devem ter um aspecto visual decorado com elementos culturais criativos, como desenhos animados, para facilitar sua identificação, mas também para que se tornem numa atracção turística e lugar quase obrigatório para as fotografias dos visitantes.
Já no que diz respeito aos materiais para as obras, Mak Soi Kun defende que devem ter um impacto reduzido no ambiente, assim como o design das mesmas, utilizando fontes de energia renováveis. Segundo o deputado, este último aspecto é muito importante porque serviria para demonstrar a reputação de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma cidade com condições ideais de viver.
Mas esta não é a única medida, depois de concluídas as obras destes espaços, Mak diz que têm de ser inseridas das aplicações móveis para os visitantes como a “Experience Macao” e “Step Out, Macao”, também para facilitar a circulação no território.
Finalmente, o deputado escreve ao Executivo que a aposta nas casas-de-banho para turistas e a concretização de tal projecto seria um exemplo de “governação científica”.

10 Dez 2019

Ho Iat Seng e titulares de altos cargos receberam formação em Pequim

[dropcap]O[/dropcap] futuro Chefe do Executivo, secretários e titulares de altos cargos do próximo Governo estiveram a receber formação em Pequim e prometeram seguir todas as instruções do Governo Central durante o mandato, de acordo com a agência oficial Xinhua.

Segundo os relatos, durante um encontro na sexta-feira com representante do Governo Central, entre eles o vice-primeiro-ministro Han Zheng, “a equipa comprometeu-se a seguir as instruções do Governo Central, cumprir as suas obrigações e activamente tomar medidas no sentido de novas conquistas na prática de ‘um país, dois sistemas’ com as características de Macau”.

No mesmo encontro Han Zheng elogiou ainda os feitos da RAEM ao longo dos últimos 20 anos e apontou o facto de na Administração Portuguesa haver períodos de depressão económica em Macau que foram ultrapassados com a transição.

Também durante o fim-de-semana foi emitida a entrevista de Ho Iat Seng com a agência noticiosa estatal chinesa, em que o futuro Chefe do Executivo afirmou ir fazer de Macau uma RAEM “mais bonita”. “Eu vou continuar a unir todos os sectores da sociedade de Macau para impulsionar o princípio ‘Um país, Dois Sistemas’, de forma a avançar em frente, mantendo a estabilidade, para fazer Macau mais próspera e bonita”, declarou.

Orgulho nacional

No âmbito do princípio ‘Um país, Dois sistemas’, Ho Iat Seng frisou que Macau sempre teve uma colaboração muito próxima com o Governo Central e que o sucesso da região se deve a ter cumprido todas as exigências vindas do norte. “A implementação precisa do ‘Um país, Dois sistemas’ ajudou Macau a manter sua harmonia e estabilidade, criando uma base sólida para o desenvolvimento económico rápido e para a melhoria contínua da vida da população”, respondeu sobre a questão.

Outro dos pontos destacados por Ho Iat Seng para o sucesso de Macau é a educação patrióticas nas escolas. Segundo o futuro Chefe do Executivo as instituições de ensino utilizam livros escolares patrióticos e fazem regularmente cerimónias de hastear da bandeira o que fortalece o “sentimento de orgulho nacional e a identidade nacional” entre os mais jovens.

10 Dez 2019

Alexis Tam quer continuar a contribuir para a pátria e Macau

Apesar de ficar de fora do Executivo de Ho Iat Seng, Alexis Tam vai continuar a trabalhar na Administração em prol de Macau e da pátria. O ex-secretário, em jeito de despedida, destacou o seu contributo na elevação do sentimento de pertença dos jovens ao país e a proibição do fumo nos casinos

 

[dropcap]D[/dropcap]epois de cinco anos à frente da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam despede-se do Executivo com a promessa de continuar a trabalhar na Administração e de dar tudo pela pátria e por Macau. Depois de falar à comunicação social, o gabinete do secretário que vai ser substituído por Ao Ieong U, declarou que Alexis Tam “vai continuar no Governo e a contribuir para o país, Macau e a população local, envidando esforços para promover um futuro melhor para a RAEM”.

Em tom de agradecimento pela oportunidade dada, Alexis Tam elencou alguns dos feitos conquistados durante o mandato. Antes de tomar posse, o governante referiu que “o sentimento de pertença ao país na camada juvenil era relativamente baixo”. Como tal, ao longo de cinco anos, a aposta da tutela foi para “a sensibilização e educação relativa ao “amor pela pátria e amor por Macau”.

Ainda no capítulo do ensino, Alexis Tam realçou o progresso dos alunos de Macau na classificação alcançada no Programa Internacional de Avaliação de Alunos, “um desempenho muito positivo, ocupando actualmente o 3.º lugar a nível mundial em termos de literacia em leitura, matemática e ciências”.

Na área da saúde, Alexis Tam destaca a esperança média de vida da população local, que atingiu 83,7 anos, a boa prestação da Equipa Internacional de Emergência Médica que se tornou na 5.ª equipa nacional e a 25.ª equipa aprovada e acreditada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda no capítulo do reconhecimento de entidades internacionais, impossível não mencionar a classificação, em 2017, de Macau como cidade criativa de gastronomia pela UNESCO.

Hospital nas ilhas

O comunicado do gabinete de Alexis Tam menciona ainda o novo Hospital das Ilhas, começando por sublinhar que a construção não pertence aos Assuntos Sociais e Cultura. Face à demora na construção da infra-estrutura, o secretário explica que isso o levou a implementar, logo em 2015, o prolongamento do horário de funcionamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e dos centros de saúde.

Outras medidas destacadas são o prolongamento do horário de funcionamento das consultas externas e a prestação dos serviços de cirurgia aos fins-de-semana, que resultaram na redução do tempo de espera. O comunicado do gabinete de Alexis Tam sublinha ainda o progresso registado na taxa de cobertura das vacinas contra doenças infecto-contagiosas.

A proibição total do fumo os recintos públicos fechados foi outro destaque no legado de Alexis Tam à frente dos Assuntos Sociais e Cultura. “Foram autorizadas mais de 630 salas de fumadores instaladas de acordo com exigências rigorosas, distribuídas por 37 casinos e existem, actualmente, cerca de 30 salas de fumadores em apreciação”, especifica o comunicado.

10 Dez 2019

Chefes do Executivo | Partilhadas visões sobre futuro de Macau

Em entrevistas ao canal estatal, Edmund Ho, Chui Sai On e Ho Iat Seng apontaram todos que o caminho de Macau passa pela estabilidade e pelo amor ao país

 
[dropcap]N[/dropcap]uma altura em que caminha para deixar o Governo, após 20 anos, primeiro como secretário e depois como Chefe do Executivo, Chui Sai On defendeu que o aspecto mais importante de Macau é a estabilidade e que o valor “Amar a Pátria, amar Macau” tem de ser transmitido às próximas gerações.
Quando questionado sobre o futuro da RAEM, Chui afirmou que a chave para um futuro bem sucedido é a estabilidade. “Considero que a estabilidade é o mais importante para o desenvolvimento de uma cidade”, respondeu, numa entrevista à CCTV. Esta foi igualmente a palavra que Chui Sai On utilizou para fazer um balanço dos seus 10 anos como líder do Governo da RAEM.
No mês em que se cumprem os 20 anos da transferência de soberania, o canal estatal entrevistou os três Chefes do Executivo, Edmundo Ho, o primeiro, Chui Sai On, o actual, e Ho Iat Seng, o futuro. Apenas a entrevista de Chui foi publicada e as restantes deverão ser tornadas públicas nos próximos dias.
Um dos aspectos mais focados por Chui Sai On foi o papel de Macau e o resumo do que tem sido feito para promover a Grande Baía: “Nesta fase inicial, encorajamos os residentes de Macau a visitarem as outras cidades da Grande Baía para procurarem as oportunidades”, indicou.
Já sobre o sucesso dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, o ainda Chefe do Executivo apontou que está intimamente ligado ao facto de o Governo da RAEM e os residentes reconhecerem e defenderam que contam sempre com o apoio do País.
Ainda sobre a relação com o Interior, Chui Sai On disse estar muito grato por ter sido dada a oportunidade de Macau participar como uma das cidades-chave do projecto.

Estabilizar pelos dois

Nos pequenos excertos das entrevistas da CCTV com Edmundo Ho e Ho Iat Seng, também foi destacada a necessidade de estabilidade política e o amor pelo País.
O primeiro Chefe do Executivo fez a previsão que se o princípio “Um país, dois sistemas” for seguido a estabilidade vai ser mantida e que a RAEM vai continuar a prosperar.
Edmundo Ho defendeu igualmente que Macau está intimamente ligado ao Interior e que depende dele. “O destino de Macau tem de ser traçado com o do país”, frisou. Ho defendeu ainda que as oportunidades de crescimento vão surgir sobretudo dentro da Grande Baía, que é igualmente vista como o remédio para “a falta de talentos” e terrenos para Macau. No entanto, no excerto revelado ontem, não ficou claro que Edmund Ho defendeu a contratação pelas empresas de Macau de mais trabalhadores não-residentes.
Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis.

9 Dez 2019

Chefes do Executivo | Partilhadas visões sobre futuro de Macau

Em entrevistas ao canal estatal, Edmund Ho, Chui Sai On e Ho Iat Seng apontaram todos que o caminho de Macau passa pela estabilidade e pelo amor ao país

 

[dropcap]N[/dropcap]uma altura em que caminha para deixar o Governo, após 20 anos, primeiro como secretário e depois como Chefe do Executivo, Chui Sai On defendeu que o aspecto mais importante de Macau é a estabilidade e que o valor “Amar a Pátria, amar Macau” tem de ser transmitido às próximas gerações.

Quando questionado sobre o futuro da RAEM, Chui afirmou que a chave para um futuro bem sucedido é a estabilidade. “Considero que a estabilidade é o mais importante para o desenvolvimento de uma cidade”, respondeu, numa entrevista à CCTV. Esta foi igualmente a palavra que Chui Sai On utilizou para fazer um balanço dos seus 10 anos como líder do Governo da RAEM.

No mês em que se cumprem os 20 anos da transferência de soberania, o canal estatal entrevistou os três Chefes do Executivo, Edmundo Ho, o primeiro, Chui Sai On, o actual, e Ho Iat Seng, o futuro. Apenas a entrevista de Chui foi publicada e as restantes deverão ser tornadas públicas nos próximos dias.

Um dos aspectos mais focados por Chui Sai On foi o papel de Macau e o resumo do que tem sido feito para promover a Grande Baía: “Nesta fase inicial, encorajamos os residentes de Macau a visitarem as outras cidades da Grande Baía para procurarem as oportunidades”, indicou.

Já sobre o sucesso dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, o ainda Chefe do Executivo apontou que está intimamente ligado ao facto de o Governo da RAEM e os residentes reconhecerem e defenderam que contam sempre com o apoio do País.

Ainda sobre a relação com o Interior, Chui Sai On disse estar muito grato por ter sido dada a oportunidade de Macau participar como uma das cidades-chave do projecto.

Estabilizar pelos dois

Nos pequenos excertos das entrevistas da CCTV com Edmundo Ho e Ho Iat Seng, também foi destacada a necessidade de estabilidade política e o amor pelo País.

O primeiro Chefe do Executivo fez a previsão que se o princípio “Um país, dois sistemas” for seguido a estabilidade vai ser mantida e que a RAEM vai continuar a prosperar.

Edmundo Ho defendeu igualmente que Macau está intimamente ligado ao Interior e que depende dele. “O destino de Macau tem de ser traçado com o do país”, frisou. Ho defendeu ainda que as oportunidades de crescimento vão surgir sobretudo dentro da Grande Baía, que é igualmente vista como o remédio para “a falta de talentos” e terrenos para Macau. No entanto, no excerto revelado ontem, não ficou claro que Edmund Ho defendeu a contratação pelas empresas de Macau de mais trabalhadores não-residentes.

Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis.

9 Dez 2019

DST | Helena de Senna Fernandes pronta para trabalhar com amiga “secretária”

[dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços do Turismo, Helena de Senna Fernandes, está optimista quanto à forma como se vai articular com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ao Ieong U, que tem a tutela do turismo na sua secretaria. “Conheço a nova secretária como amiga. Mas, a amizade é uma coisa, agora está na hora de trabalhar”, referiu Helena de Senna Fernandes em declarações à margem do Festival Internacional de Cinema de Macau.

A directora dos Serviços do Turismo trabalhou com Ao Ieong U no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e teve a oportunidade de conviver com a recém-nomeada secretária “na associação dos funcionários públicos”, contacto de onde surgiu a amizade.

Quanto à cooperação entre os gabinetes de ambas, a directora da DST afirmou que “a Direcção dos Serviços de Identificação sempre foi uma parte muito importante em termos de ajuda para os residentes de Macau que viajam para fora, sobretudo porque há muitos que perdem passaportes ou perdem bilhetes de identidade”, exemplificou Helena de Senna Fernandes.

9 Dez 2019

DST | Helena de Senna Fernandes pronta para trabalhar com amiga “secretária”

[dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços do Turismo, Helena de Senna Fernandes, está optimista quanto à forma como se vai articular com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ao Ieong U, que tem a tutela do turismo na sua secretaria. “Conheço a nova secretária como amiga. Mas, a amizade é uma coisa, agora está na hora de trabalhar”, referiu Helena de Senna Fernandes em declarações à margem do Festival Internacional de Cinema de Macau.
A directora dos Serviços do Turismo trabalhou com Ao Ieong U no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e teve a oportunidade de conviver com a recém-nomeada secretária “na associação dos funcionários públicos”, contacto de onde surgiu a amizade.
Quanto à cooperação entre os gabinetes de ambas, a directora da DST afirmou que “a Direcção dos Serviços de Identificação sempre foi uma parte muito importante em termos de ajuda para os residentes de Macau que viajam para fora, sobretudo porque há muitos que perdem passaportes ou perdem bilhetes de identidade”, exemplificou Helena de Senna Fernandes.

9 Dez 2019