João Santos Filipe Manchete PolíticaExecutivo | André Cheong lidera Governo há mais de um mês Desde a criação da RAEM, ninguém tinha desempenhado as funções de Chefe do Executivo de forma interina por mais de 16 dias consecutivos. Florinda Chan foi quem mais tempo liderou o Governo interinamente, entre substituições de férias e deslocações oficiais, somando quase um ano na posição Pela primeira vez desde o estabelecimento da RAEM, um secretário desempenhou as funções de Chefe de Executivo interinamente por um período consecutivo superior a um mês. O registo pertence ao secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, que bateu o anterior recorde, de 16 dias, que pertencia a Florinda Chan, de acordo com os cálculos do HM. Face ao mais recente anúncio de prolongamento das férias, Ho Iat Seng não irá desempenhar as funções de Chefe do Executivo até 29 de Julho, acumulando um total de 39 dias consecutivos. Até ontem tinham passado 36 desses 39 dias em que Ho Iat Seng encarregou André Cheong de assumir as funções. No entanto, antes do prolongamento mais recente das férias para tratamento do Chefe do Executivo, André Cheong já tinha desempenhado o cargo de forma interina por um maior período de tempo consecutivo. Até 2024, o recorde de dias consecutivos nas funções pertencia a Florinda Chan, anterior secretária para a Administração e Justiça dos Governos de Edmund Ho e Fernando Chui Sai On. Entre 1999 e 2014, Florinda Chan assumiu as funções de líder do Governo em várias ocasiões. No entanto, o registo consecutivo mais longo foi de 16 dias, que se verificou entre 14 e 29 de Agosto de 2004 e ainda em 16 e 31 de Agosto de 2014. Nas duas “temporadas”, as ausências dos Chefes do Executivo foram justificadas com férias. Contudo, a maior parte das substituições são apenas justificadas com a “ausência” do líder do Governo da RAEM. Segundo os cálculos do HM, com base na informação disponível no Boletim Oficial, André Cheong já mais que duplicou o tempo consecutivo no cargo de forma interina. Quase um ano em funções Apesar do registo do actual secretário, Florinda Chan ainda detém o recorde do maior número de dias a desempenhar o cargo líder do Executivo de forma interina. Florinda Chan, secretária da Administração e Justiça entre 1999 e 2014, foi chamada a ocupar o lugar cimeiro no Executivo da RAEM durante 344 dias, um registo superior a 11 meses. Foi no último ano em funções, 2014, que Florinda Chan teve mais dias no cargo, com um total de 44 dias. Quando se analisa o registo do maior número de dias num só ano a desempenhar as tarefas de líder do Governo de forma interina, o recorde pertence a Sónia Chan. A segunda secretária da Administração e Justiça de Fernando Chui Sai On esteve 45 dias, em 2017, no desempenho das tarefas. No entanto, André Cheong iguala hoje esse registo. Também neste aspecto, o actual secretário deve estabelecer um novo recorde dado que até ao fim das férias de Ho Iat Seng vai ficar 47 dias nas funções. Além disso, ainda faltam cinco meses para o final do ano. O facto de os secretários para a Administração e Justiça acumularem mais dias como Chefes do Executivo de forma interina resulta da lei, que define que em caso de ausência ou impedimento do líder do Governo, o secretário com a pasta da Administração e Justiça é chamado a assumir as funções. Se este não puder, segue-se a pasta da Economia e Finanças, Segurança, Assuntos Sociais e Cultura, e, finalmente, dos Transportes e Obras Públicas. Mais de 10 secretários Desde 1999 até ontem, as funções de Chefe do Executivo da RAEM tinham sido desempenhadas de forma interina por 13 secretários. Além dos secretários para a Administração e Justiça, a pessoas com mais tempo nas funções foi Cheong Kuok Va, ex-secretário para a Segurança, que acumulou 56 dias no exercício das funções de líder do Executivo. Cheong é o único secretário sem a tutela da Administração e Justiça a somar mais de meia centena de dias no cargo. Por sua vez, Francis Tam, ex-secretário para a Economia e Finanças, esteve 45 a desempenhar estas tarefas. O acumular deste número de dias não deixa de ser natural, dado que tanto Florinda Chan, como Cheong Kuok Va e Francis Tam foram secretários durante 15 anos. Quanto ao macaense Raimundo Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas desde 2014, até ontem tinha um total de 21 dias no exercício das funções de Chefe do Executivo de forma interina. O número é superior aos registos dos anteriores secretários para os Transportes e Obras Públicas. Tanto Ao Man Long, antes de ser condenado e caído em desgraça, e Lau Sio Io têm três dias cada como líderes temporários do Governo. Dias Como Chefe do Executivo de Forma Interina Posição Secretários Pasta Total dos Dias 1 Florinda Chan Administração e Justiça 344 2 Sónia Chan Administração e Justiça 186 3 André Cheong Administração e Justiça 131 4 Cheong Kuok Va Segurança 56 5 Francis Tam Economia e Finanças 45 6 Lionel Leong Economia e Finanças 34 7 Wong Sio Chak Segurança 27 8 Raimundo do Rosário Transportes e Obras Públicas 21 9 Alexis Tam Assuntos Sociais e Cultura 7 10 Lau Si Io Transportes e Obras Públicas 3 11 Ao Man Long Transportes e Obras Públicas 3 12 Lei Wai Nong Economia e Finanças 3 13 Cheong U Assuntos Sociais e Cultura 1
Hoje Macau PolíticaIPIM | 40 empresários de Macau e China em Angola e Moçambique Entre amanhã e sexta-feira, uma delegação de 40 empresários de Macau, Hengqin e do Interior da China participam numa visita a Angola, a convite do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM). Segundo um comunicado divulgado ontem pelo IPIM, a delegação é composta por membros de associações comerciais e empresários dos sectores das finanças modernas, big health, tecnologia de ponta, comércio a retalho, novas energias e infra-estruturas. Um dos pontos altos da visita será a participação na Feira Internacional de Luanda (FILDA), “a maior e mais prestigiante exposição geral do Sudoeste Africano” e no Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Luanda. Na próxima segunda-feira, a agenda da comitiva é marcada pela Conferência de Promoção de Investimento de Macau-Hengqin 2024, que acontecerá em Moçambique. Ao longo das 14 edições do Encontro de Empresários, que se realiza desde 2005, foram organizadas mais de 3.600 sessões de bolsas de contactos e assinados mais de 100 protocolos, contando com a participação de mais de 5.800 empresários. Esta é a terceira vez que o encontro se realiza em Luanda.
João Luz Manchete PolíticaPCC | Pequim quer Macau como hub internacional de talentos O Partido Comunista da China vai apoiar Macau na missão de se tornar num hub internacional de captação de talentos de “alto calibre”. O partido quer que a RAEM aproveite as oportunidades suscitadas pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”. Estas foram algumas das decisões que saíram da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China “Aproveitando os pontos institucionais fortes do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, vamos envidar esforços para consolidar e reforçar o estatuto de Hong Kong como centro financeiro, marítimo e comercial internacional, apoiar Hong Kong e Macau na sua transformação em centros internacionais de talentos de alto calibre e melhorar os mecanismos relevantes para que as duas regiões desempenhem um papel mais importante na abertura da China ao mundo exterior.” Esta é uma das principais referências a Macau no texto integral da “Decisão do Comité Central do Partido Comunista da China sobre o aprofundamento abrangente da reforma e a promoção da modernização ao estilo chinês”, que materializa as políticas saídas da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC). À primeira vista, o plano do PCC parece quase contraditório à narrativa local, que voltou a ser prevalente nos dias que correm entre muitos deputados de Macau, sobre a importação de profissionais de fora da RAEM em detrimento de trabalhadores residentes. Por outro lado, o documento salienta que o partido “irá encorajar a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau na Grande Baía através da promoção do alinhamento das regras e mecanismos”. Espaço aos privados Num documento com 43 páginas, na versão em inglês, Macau é mencionada três vezes. No capítulo dedicado ao desenvolvimento da democracia, a resolução estabelece o compromisso de “continuar a trabalhar para cultivar relações limpas e cordiais entre o Governo Central e empresas em todos os domínios, e melhorar os mecanismos de trabalho para facilitar o desenvolvimento saudável do sector privado”. Neste aspecto, a resolução indica que os mecanismos de trabalho relacionados com Hong Kong, Macau, Taiwan e os assuntos dos chineses ultramarinos vão ser refinados. A outra referência à região surge no contexto do projecto da Grande Baía e na sua integração nos planos económicos, territoriais e de complementaridade. “Permitiremos que regiões como Pequim-Tianjin-Hebei, o delta do rio Yangtze e a área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau desempenhem melhor o seu papel de motores de desenvolvimento de alta qualidade”, é indicado. A terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do PCC decorreu em Pequim entre 15 e 18 de Julho.
Hoje Macau PolíticaConcursos públicos | Nelson Kot quer avaliações independentes O ex-candidato à Assembleia Legislativa Nelson Kot defende que os júris dos concursos públicos devem ser entidades independentes e sugere o recurso aos escritórios de advogados locais. Foi desta forma que Kot reagiu à anulação pelo Tribunal Administrativo da decisão de excluir de três propostas do concurso público para atribuir novas licenças de táxis. Ouvido pelo jornal do Cidadão, Nelson Kot considerou que os júris dos concursos públicos, normalmente constituídos por funcionários públicos, têm mostrado pouco interesse em cumprir os seus deveres profissionais, principalmente na avaliação das propostas apresentadas. Neste sentido, o dirigente da Associação Desportiva dos Trabalhadores da Administração Pública quer que o Governo mude o sistema actual. Ainda em relação ao concurso que está a decorrer para a emissão de 500 novas licenças para táxis, Kot sugeriu a Ho Iat Seng que aumente o número para 650 licenças. Com o aumento de 150 licenças, o dirigente associativo considera ser possível atribuir 50 licenças a cada uma das três candidatas excluídas. Segundo Kot, um aumento de 150 licenças, além das 500 previstas, não teria grande impacto para os taxistas, e seria mais cómodo para os turistas e residentes. Por outro lado, Kot apelou ao Governo para não recorrer da decisão do Tribunal Administrativo, por entender que vai atrasar o procedimento da entrega das novas licenças de táxis.
Hoje Macau PolíticaPCC | Ho Iat Seng felicita sucesso da terceira sessão plenária “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em representação do Governo da RAEM, saúda, calorosamente, o encerramento bem-sucedido da terceira sessão plenária, e sublinha que o Governo da RAEM irá liderar os diversos sectores na aprendizagem do espírito consagrado na terceira sessão plenária e implementar plenamente a decisão deliberada e aprovada na ocasião, de modo a contribuir com a força de Macau para promover a modernização com características chinesas.” Foi desta forma que o Governo de Macau reagiu no final da semana passada ao encerramento oficial da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC). Ho Iat Seng reiterou “o enorme significado da realização da terceira sessão plenária do Comité Central do PCC, na qual o Secretário-Geral Xi Jinping proferiu discursos importantes”, e salientou “que o presente e o futuro são cruciais para a promoção plena da construção de um país forte e a revitalização da nação chinesa, mediante a modernização de estilo chinês, e que sem um aprofundamento integral da reforma na nova era, não haverá grande êxito”. O Chefe do Executivo prometeu ainda que o Governo “irá unir e liderar todos os sectores da sociedade na aprendizagem e na implementação do espírito da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do PCC”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | Governo confirma que Ho recebeu “terapêutica” Após o anúncio de um segundo prolongamento das férias de Ho Iat Seng, um comunicado oficial reconheceu que o Chefe do Executivo recebeu “cuidados de diagnóstico e terapêutica”, após exames de rotina, e que “actualmente” está “em bom estado de saúde” Ho Iat Seng prolongou as férias pela segunda vez, desta feita até ao dia 29 de Julho. O anúncio foi feito no sábado, através do Boletim Oficial, dada a necessidade de se nomear o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, para desempenhar as funções de Chefe do Executivo, de forma interina. Esta é a segunda vez que as férias de Ho Iat Seng são prolongadas, sem que haja informação sobre o paradeiro do líder do Executivo. Inicialmente, as férias de Ho Iat Seng foram marcadas para o período entre 21 de Junho e 3 de Julho. No entanto, após estes dias, houve um novo prolongamento que estendeu entre 4 de Julho e 19 de Julho. Todavia, no sábado foi revelado uma nova extensão, até ao dia 29 de Julho, fazendo com que as férias se prolonguem por 39 dias. Com o anúncio o Governo fez igualmente um comunicado, em que admite que o Chefe do Executivo recebeu tratamentos de “terapêutica”, embora aponte que resultaram dos exames de “rotina”. “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, continua de férias entre 20 e 29 de Julho. Durante as suas férias, o Chefe do Executivo realizou o exame médico de rotina e recebeu cuidados de diagnóstico e terapêutica necessários, e está actualmente em bom estado de saúde”, pode ler-se no comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social. O comunicado destaca que “actualmente” Ho está “em bom estado de saúde”, embora não indique os tratamentos recebidos. A ausência de Ho Iat Seng tem sido tema de debate nos últimos dias nas redes sociais, principalmente em reacção às notícias do prolongamento das férias. Nas páginas dos jornais em chinês, inclusive do Jornal Ou Mun, surgem vários comentários a levantar suspeitas sobre a ausência e a questionar a possibilidade de o governante sofrer de doença prolongada. Entre várias críticas e elogios ao mandato de Ho, surgem ainda comparações com a situação de Joe Biden ou recomendações para que o actual Chefe do Executivo se afaste definitivamente da política para tomar conta da sua saúde. Informações escassas Face à falta de informações sobre a condição de Ho, há semanas começaram a surgir vários rumores e artigos em jornais de Hong Kong sobre a condição física do Chefe do Executivo, colocando-a em causa. O assunto é tido pelas autoridades como sensível, dado que se aproxima o período das eleições e teme-se que a situação possa ser vista como causadora da instabilidade. No ambiente de incerteza, a Macau News Agency noticiou, com base em fontes anónimas, que Ho estava bem de saúde e que pretendia apresentar a candidatura para um segundo mandato, a partir de 11 de Agosto. No entanto, o facto deste artigo ter sido ignorado pela imprensa local em língua chinesa, levou alguma imprensa de Hong Kong, como o portal HK01, a noticiar que a candidatura de Ho Iat Seng não é dada como adquirida. Face ao clima de incerteza, a possibilidade de Ho não se candidatar a um segundo mandato é cada vez mais comentada entre a população local. A falta de explicações oficiais levou também vários rumores com nomes de potenciais candidatos. A nível público, apenas Jorge Chiang anunciou a intenção de concorrer às eleições para ser o próximo Chefe do Executivo. No entanto, o empresário de 61 anos não explicou publicamente como pretende obter as assinaturas necessárias dos membros da comissão eleitoral para se poder candidatar. O Chefe do Executivo é escolhido por uma comissão com 400 membros, cuja constituição só vai ser conhecida depois de 11 de Agosto.
Hoje Macau Manchete PolíticaMacau nega notícia sobre proibição de entrada de delegação de Palau O Governo rejeitou ontem as declarações do Presidente do Palau a um jornal japonês a denunciar a proibição de entrada de uma delegação do país oceânico na região chinesa por manter relações com Taiwan. “A notícia veiculada é inverídica”, disse o gabinete do secretário para a Segurança à agência Lusa, referindo-se às declarações feitas ao jornal japonês Nikkei. A assessoria de Wong Sio Chak não clarificou à Agência Lusa se considera a notícia inverídica por não ter havido recusa de vistos de entrada no território ou se considera a notícia inverídica porque a recusa foi explicada com outra razão que não as relações de Palau com Taiwan. O gabinete do secretário para a Segurança acrescentou que “os serviços competentes não têm informações a transmitir nesse âmbito”. Na entrevista, publicada na terça-feira, o Presidente da República de Palau, Surangel Whipps, citou a proibição de entrada de uma delegação do país em Macau como exemplo da crescente pressão da China sobre uma das poucas nações do Pacífico que mantém relações com Taiwan. Surangel Whipps disse que em Maio uma delegação de Palau viu recusados os vistos de entrada em Macau para participar numa conferência internacional de agentes de viagens. Novo nível As autoridades justificaram a decisão devido às relações de Palau com Taiwan, referiu o dirigente ao jornal nipónico. “Nunca vimos isto antes”, afirmou. “No que diz respeito aos laços económicos e a tudo isso, nunca houve qualquer problema no passado, mas isto é uma espécie de novo nível quando se trata de turismo ou de tentar impedir oportunidades”, relatou. Macau tem três voos semanais para Koror, no arquipélago de Palau, uma ligação realizada pela Cambodia Airways, de acordo com a página oficial do Aeroporto de Macau. Surangel Whipps fez declarações ao jornal japonês à margem da participação na Reunião de Líderes das Ilhas do Pacífico (PALM10), que arrancou na terça-feira em Tóquio e na qual participam 18 líderes de nações desta região.
Hoje Macau PolíticaCódigo QR | Recurso permite passagem para Hong Kong A partir de hoje, os residentes de Macau pode atravessar a fronteira para Hong Kong com recurso à utilização de um código QR, em vez de terem de apresentar o bilhete de identidade de residente em formato físico. A medida foi apresentada ontem numa conferência realizada pelas autoridades de Macau e Hong Kong e também se aplica aos residentes da RAEHK. Antes de utilizarem o Código QR, os residentes têm de realizar um registo para atravessarem as portas automáticas. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o director da Direcção dos Serviços de Identificação, Chao Wai Ieng, destacou que a nova medida pode aumentar a conveniência para os residentes de ambas as partes e promover um maior intercâmbio a nível das pessoas, actividades económicas e fomentar o desenvolvimento do turismo e das convenções e exposições. Por seu turno, Benson Kwok Joon Fung, director do Departamento de Imigração de Hong Kong, revelou que cerca de 2,5 milhões de residentes de Hong Kong fizeram o registo para utilizarem a passagem automática em Macau. O Código QR é feito através da Conta Única e é um mecanismo que actualmente já se usa para as deslocações para o Interior.
João Luz Manchete PolíticaCotai | Construção de zona ao ar livre adjudicada pelo menor preço A empreitada para construir a zona para espectáculos ao ar livre no Cotai foi adjudicada à Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, que apresentou a proposta mais barata (84,8 milhões de patacas). Feitas as contas, incluindo duas fases de ordenamento e elaboração do projecto, a factura do Governo chega quase a 89,9 milhões de patacas A Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung ganhou a adjudicação relativa à empreitada “zona de espectáculos ao ar livre de Macau”, a área no Cotai destinada a espectáculos para cerca de 50 mil espectadores, depois de apresentar a proposta mais barata, no valor de 84,78 milhões de patacas. O prazo para a execução da obra será de 107 dias. Recorde-se que o preço mais elevado para a empreitada foi apresentado pela Companhia de Construção Cheong Kong, no valor de 113,4 milhões de patacas. A zona de espectáculos ficará situada num terreno do Estado, com uma área de 94 mil metros quadrados, localizada “na intersecção entre a Avenida do Aeroporto e Rua de Ténis, virada a norte para a Rua de Ténis e a nordeste para a Avenida do Aeroporto”, perto do Grand Lisboa Palace. No total, a construção do espaço para espectáculos de grande envergadura terá um custo total de quase 89,9 milhões de patacas. Uma das consequências da adjudicação da empreitada à Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung por um preço inferior a 100 milhões de patacas é deixar o projecto de fora da lista de obras obrigadas a fazer actualizações sobre o andamento dos trabalhos, nomeadamente notificando o Governo para eventuais derrapagens orçamentais, ou atrasos no prazo de execução. Estes valores foram revistos em 2019 pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, entretanto extinto. Obras para todos Além da empreitada para construir a “zona de espectáculos ao ar livre de Macau”, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) adjudicou ainda duas fases de obras de nivelamento e para a elaboração do projecto. Os trabalhos de nivelamento foram atribuídos às duas empresas que haviam sido também convidadas para apresentar propostas para a empreitada geral, mas que não ganharam a adjudicação. A primeira foi adjudicada à Companhia de Decoração San Kei Ip, que apresentou o preço mais barato (menos de metade do segundo valor mais baixo), com 1,96 milhões de patacas, com um prazo de execução de 50 dias. A segunda fase foi adjudicada à Empresa de Construção e Obras de Engenharia Tak Fat Kin Ip por 875 mil patacas, mais uma vez o preço mais baixo, com prazo de execução de 20 dias. Quando à elaboração do projecto, a DSOP adjudicou os trabalhos à Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil por 2,3 milhões de patacas, com um prazo de execução de 45 dias.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Tratados 157 idosos com próteses dentárias Desde o lançamento do projecto de próteses dentárias para idosos, em 2019, 157 pessoas concluíram o tratamento. O número foi adiantado por Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SS), na resposta a uma interpelação escrita do deputado Nick Lei. Em relação à saúde oral, Lo começou por explicar que o programa deu “prioridade aos idosos com idade igual ou superior a 80 anos, ou com dificuldades económicas”, sendo concretizado com o pagamento de um subsídio. Todavia, ao longo deste ano espera-se que seja alargado até às pessoas com 65 anos, o que vai garantir “a cobertura total da população idosa”. O director dos SS afirmou igualmente que os “idosos demoram cerca de cinco meses, em média, desde a transferência até à conclusão da implantação da prótese dentária”. Sobre a rede de saúde oral para idosos, os SS destacaram que os “cuidados de saúde públicos, dispõem de sete centros de saúde que prestam serviços gratuitos de consulta externa de saúde oral aos residentes” e “serviços de consulta dentária gratuitos aos idosos”, através do financiamento às instituições médicas sem fins lucrativos. Como parte dos cuidados de saúde disponibilizados, Alvis Lo também indicou os vales de saúde, que financiam os residentes com 600 patacas para cuidados médicos em clínicas privadas ao longo de dois anos. O director dos SS sublinhou igualmente que desde este ano os vales podem ser utilizados à Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Ron Lam denuncia falta de oportunidades para residentes O facto de haver actualmente mais trabalhadores não-residentes em Macau do que antes da pandemia está a gerar polémica. O deputado Ron Lam critica a política do Governo e considera a nova realidade incompreensível Um mercado de trabalho cada vez mais difícil, em que os mais jovens enfrentam desafios para encontrar empregos estáveis, com boas perspectivas futuras e bem pagos. É desta forma que o deputado Ron Lam aborda a actual situação do mercado de emprego, numa interpelação oral que vai ser colocada aos membros do Governo na Assembleia Legislativa. No documento partilhado ontem com os meios de comunicação, o legislador defende que o Executivo tem permitido um aumento, a ritmo “demasiado elevado”, de trabalhadores não-residentes, ao mesmo tempo que os residentes ficam no desemprego ou apenas são contratados a tempo parcial. “Muitas opiniões reflectem que actualmente é muito difícil para os residentes encontrarem um emprego estável, com boas perspectivas e bem pago”, afirma Ron Lam. “E a principal razão para este problema é a política permissiva de emissão quotas para trabalhadores não-residentes, que faz com que as empresas os prefiram contratar num regime estável e mal pago”, acrescenta. O deputado indica ainda que muitos residentes apenas são contratados a tempo parcial ou que são recusados nos empregos “por falta de experiência” ou “conhecimentos linguísticos”, no que diz ser um mercado de trabalho cada vez mais virado para turistas do Interior. Cenários diferentes Na interpelação oral, Ron Lam afirma também que a economia está pior do que antes da pandemia. Todavia, não entende como é possível que actualmente haja mais trabalhadores não-residentes do que antes de 2019. De acordo com os dados citados pelo deputado, em Maio o número de não-residentes ultrapassou os 210 mil. Contudo, em Novembro de 2019, quando o deputado afirma que foi o pico antes da pandemia, o número era 196 mil não-residentes. Numa análise por sectores, Lam indicou que só na construção houve um aumento de trabalhadores não-locais de 10,6 por cento, nas vendas por retalho o crescimento foi de 38,6 por cento e na hotelaria aumentou 47,1 por cento. “Se estes são os sectores onde os desempregados mais procuram oportunidades, porque o Governo permite que as quotas para não-residentes aumentem tão rapidamente?”, questiona. “Será que o Governo vai passar a defender estes postos de trabalho para os residentes?”, interrogou. Ron Lam defende também mais controlo na emissão de quotas para não-residentes e mesmo a eliminação de quotas quando se prova que as empresas evitam contratar residentes.
Hoje Macau PolíticaCAECE | UPM e Fórum Macau entre locais das assembleias de voto A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) publicou ontem os locais das assembleias de voto para a eleição dos membros do colégio eleitoral que irá escolher o Chefe do Executivo. Assim sendo, as assembleias de voto para os sectores industrial, comercial e financeiro e o subsector educacional vão ficar no pavilhão polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau, enquanto o local das assembleias de voto dos subsectores cultural e do trabalho será na Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. Já as assembleias de voto dos subsectores profissional, desportivo e dos serviços sociais vão ficar localizadas no Fórum de Macau. Para além dos locais referidos, a CAECE escolheu ainda a Escola Cham Son de Macau como local alternativo de votação. As assembleias de voto funcionarão entre as 09h e as 18h de 11 de Agosto. Os eleitores são pessoas colectivas inscritas, nos termos da Lei do Recenseamento Eleitoral, para os sectores e subsectores a que pertencem. Cada pessoa colectiva tem direito a um máximo de 22 votos, exercidos por outros tantos votantes (no máximo 22) escolhidos de entre os membros dos órgãos de direcção ou de administração.
Hoje Macau Manchete PolíticaPalau | Presidente diz que delegação foi barrada em Macau O Presidente de Palau, Surangel Whipps, citou a proibição de entrada de uma delegação do país em Macau como exemplo da crescente pressão da China sobre uma das poucas nações do Pacífico que mantém relações com Taiwan Em entrevista ao jornal japonês Nikkei, Surangel Whipps citou um caso ocorrido em Maio, quando uma delegação de Palau viu recusados os vistos de entrada em Macau para participar numa conferência internacional de agentes de viagens. As autoridades justificaram a decisão devido às relações de Palau com Taiwan. “Nunca vimos isto antes”, afirmou. “No que diz respeito aos laços económicos e a tudo isso, nunca houve qualquer problema no passado, mas isto é uma espécie de novo nível quando se trata de turismo ou de tentar impedir oportunidades”, relatou. O Presidente de Palau referiu também um ciberataque realizado este mês contra os serviços fronteiriços e aduaneiros do seu país, que se suspeita ter tido origem em Pequim, como outro exemplo de retaliação chinesa. Surangel Whipps fez declarações ao jornal japonês à margem da sua participação na Reunião de Líderes das Ilhas do Pacífico (PALM10), que arrancou na terça-feira, e termina hoje, em Tóquio e na qual participam 18 líderes de nações desta região. Para além das relações com Taiwan, Palau tem um acordo de parceria de segurança com os Estados Unidos, que fornece assistência económica e de defesa em troca do acesso das suas tropas ao território do país insular. Intromissão online No mês passado, o governo de Palau alegou ter sido alvo de um ciberataque em grande escala que resultou no roubo de milhares de documentos oficiais, um incidente que, segundo Whipps, foi atribuído por especialistas à China. Outro ciberataque recente, este mês, contra o sistema nacional de alfândegas tinha como objectivo impedir a chegada de turistas estrangeiros a Palau, acrescentou. Este ataque foi repelido porque Palau reforçou recentemente a sua segurança cibernética com a ajuda de vários países, incluindo a Austrália e o Japão, explicou. Whipps disse que, embora não pudesse “confirmar totalmente” que o ataque informático estava ligado à China, “tudo indica que sim”. A cimeira dos líderes do Pacífico abordará desafios comuns, incluindo a libertação no mar de água tratada da central nuclear de Fukushima, propensa a acidentes, e a crescente influência da China na região.
João Santos Filipe Manchete PolíticaObras | Túnel Pedonal entre Wanzai e Barra causa polémica Apesar de não ser público o acordo entre as autoridades de Zhuhai e Macau para a construção de um túnel pedonal entre Wanzai e a Barra, as autoridades do Interior querem avançar com o projecto. Leong Sun Iok alerta para os impactos da obra em Macau No início deste mês, o Departamento de Recursos Naturais de Zhuhai publicou um relatório sobre o progresso do projecto para construir um túnel pedonal subaquático entre Wanzai, em Hengqin, e a Barra, em Macau. No entanto, o deputado Leong Sun Iok alertou para a falta de acordo conhecido com Macau. Segundo o relatório de Zhuhai, o projecto está a avançar, embora sem obras, e vai ter um posto fronteiriço para circular entre as regiões. No documento é também indicada a necessidade de “acelerar a concretização do Posto Fronteiriço” do projecto. No entanto, em 2020, o Governo da RAEM, pela voz do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, negou que houvesse intenção de seguir para a frente com o projecto. Na Assembleia Legislativa, Rosário considerou mesmo que a RAEM já tinha fronteiras suficientes. Todavia, face a estes desenvolvimentos em Zhuhai, Leong Sun Iok, deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), apelou ao Governo para avaliar bem o impacto de um eventual projecto. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Leong alertou o Executivo para a possibilidade de o novo túnel aumentar o trânsito na Zona da Barra e ainda reduzir fortemente a procura pelos barcos que navegam entre o Porto Interior e Wanzai, região que em português é denominada Lapa. “Caso seja criada um novo posto fronteiriço na Barra, é preciso ter muita atenção ao impacto para o trânsito, dado que a zona da Barra e Central tem muitos congestionamentos, e a situação ainda pode piorar mais”, afirmou o deputado. Ouvir a população Leong Sun Iok apelou igualmente às autoridades para ouvirem a população e os comerciantes das zonas envolvidas, antes de tomarem uma decisão. O deputado defende que o Governo deve fazer uma avaliação objectiva sobre as despesas com o funcionamento de um novo posto fronteiriço, devido à necessidade de deslocar mais funcionários públicos e cobrir outras despesas, como gastos com energia e manutenção. Também face ao facto de não haver consenso público para o projecto, Leong Sun Iok entende ser necessário reforçar a coordenação entre Macau e o Interior sobre a divulgação dos projectos importantes. O deputado apontou que as autoridades de ambos lados devem ter meios de divulgação unificados, para evitar mal-entendidos ou erros nas informações que chegam à população.
Hoje Macau PolíticaIAS | Organizado plano sobre língua gestual Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), confirmou, em resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang, que está a ser criado o “Plano de Desenvolvimento da Base dos Léxicos de Língua Gestual”, a fim de “padronizar a língua gestual local e expandir o vocabulário”. Desta forma, estão em andamento “os trabalhos preparatórios para a montagem da plataforma, prevendo-se que todo o projecto esteja concluído em 2025”. Hon Wai falou também de outras actividades e acções de formação realizadas em parceria com diversos serviços públicos a fim de “desenvolver e popularizar a interpretação da língua gestual em Macau”.
João Luz Manchete PolíticaSaúde | Governo apresenta esboço de “Macau Saudável em 2030” O Governo apresentou ontem as linhas-mestras do plano de saúde para os próximos anos com foco na prevenção e mudança de mentalidades para comportamentos sadios. Durante a apresentação, Alvis Lo afirmou que o “Macau Saudável em 2030” tem como referências o plano China Saudável 2020/2030 e as orientações da Organização Mundial de Saúde Vinte anos depois da implementação do projecto “Cidade Saudável”, o Governo apresentou ontem as linhas gerais do plano “Macau Saudável em 2030”, que tem como principais objectivos combater o envelhecimento da população e as doenças crónicas. O director dos Serviços de Saúde (SS), Alvis Lo, indicou que o plano que irá vigorar até 2030 tem em referência “as linhas gerais do planeamento ‘China Saudável 2020/2030’, assim como as estratégias globais definidas pela Organização Mundial de Saúde, adaptadas à realidade de Macau. Em comunicado, os SS garantem que vão “seguir as políticas nacionais de saúde, centrando-se na saúde dos residentes e integrando a saúde em todas as políticas públicas, combinando os recursos das áreas de saúde, educação, cultura e desporto, e através da participação dos diversos serviços públicos”. Sem relevar muitos detalhes sobre o plano, Alvis Lo apontou como factores que contribuem para doenças o “desenvolvimento urbano de Macau, envelhecimento da população e a mudança do estilo de vida”. Este contexto, indicou, é propício ao surgimento de hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, cancros entre outras doenças crónicas, que “constituem os principais desafios para a saúde de Macau, levam ao aumento da procura de serviços de saúde e são as principais causas de morte dos residentes”. Mais vale prevenir O director dos SS sublinhou que a maioria das doenças crónicas pode ser evitada. Mas, para tal, são necessárias políticas de promoção da saúde, reunir condições para criar um ambiente saudável e potencial comportamentos sadios. Para tal, será necessária a mobilização da sociedade, passando por associações, escolas e toda a população, apontou o responsável. O Governo pretender consolidar e optimizar os serviços médicos existentes, elevar a literacia de saúde da população sobre, por exemplo doenças crónicas e infectocontagiosas e saúde mental. Além disso, a aposta irá incidir na prevenção e detecção precoce de problemas de saúde. Outro ponto focado por Alvis Lo foi a mudança de mentalidades. “Encorajamos os residentes a deixar de receber passivamente cuidados de saúde e, em vez disso, tomar por sua iniciativa medidas para prevenir a doença e realizar bem o trabalho de auto-gestão de saúde” Em relação à saúde mental, Alvis Lo indicou que alguns serviços vão ser integrados nos centros de saúde, e será dada formação sobre esta área a médicos e pessoal de saúde que trabalha nos centros. SSM | Recrutamento de portugueses bem-sucedido À margem da apresentação do “Plano de Acção para Macau Saudável”, o director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Alvis Lo, afirmou que dois médicos portugueses que demonstraram interesse para trabalhar em Macau reúnem os requisitos para trabalhar no Centro Hospitalar Conde de São Januário. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Alvis Lo disse que o processo foi bem-sucedido e que no início deste ano foram recebidas 12 candidaturas. O responsável disse ainda que os 16 médicos psiquiatras que actualmente fazem parte dos SSM serão colocados em centros de saúde para fomentar a formação e aumentar a capacidade para lidar com os casos de saúde mental na população.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Número de visitantes do Interior pode igualar 2018 O Centro de Intercâmbio de Turismo da Ásia, ligado ao Ministério da Cultura e Turismo da China, prevê que o número de turistas oriundos do Interior da China este ano possa ser de 25,5 milhões, semelhante ao número de turistas chineses que visitaram Macau em 2018. Além disso, a previsão para este ano representa 91 por cento do número de visitantes registado em 2019. Segundo um comunicado do Centro, as previsões foram reavaliadas, com um aumento no número de visitantes, após as medidas lançadas pelas autoridades de Pequim, Macau e Hong Kong de fomento ao turismo. As previsões apontam ainda para o facto de, neste ano, dez novas cidades do Interior da China poderem emitir vistos individuais para as duas regiões administrativas especiais, incluindo o aumento da isenção fiscal para produtos adquiridos por turistas e as múltiplas entradas para excursões entre Macau e Hengqin. O Centro prevê também que as viagens dos residentes de Macau para o Interior podem ultrapassar os níveis pré-pandemia. Ao citar um inquérito realizado anteriormente, a entidade frisou que cerca de metade dos entrevistados naturais de Macau e Hong Kong pretendiam visitar o país dentro de um ano, representando um universo de 32 milhões de visitantes, ou seja, 121 por cento face a dados de 2019.
João Luz Manchete PolíticaChefe do Executivo | Jorge Chiang denuncia famílias poderosas Quem é o empresário que pretende ser candidato a Chefe do Executivo? Jorge Chiang é natural de Macau, católico, pretende fazer visitas de cortesia aos membros da Comissão Eleitoral e apresentar-se às gerações mais novas. Chiang afirma ainda que “algumas famílias” monopolizam certos aspectos da sociedade, algo que a população sabe, mas não ousa dizer Afinal quem é Jorge Chiang, o empresário de 61 anos que revelou na semana passada a intenção de concorrer às eleições para Chefe do Executivo? O HM falou o potencial candidato sobre o seu percurso, origem e o caminho que pretende seguir para chegar à mais elevada posição no Governo da RAEM. “Nasci em Macau. A minha família vive cá há muitos anos, desde a década de 1940. Estudei áudio, iluminação e telecomunicações e trabalhei na área financeira tanto na China, como no exterior. Durante a juventude, trabalhei no Centro Diocesano dos Meios de Comunicação Social. Sou católico”, contou o candidato ao HM. Em relação à falta de visibilidade na sociedade local, Jorge Chiang assume que essa é uma lacuna a colmatar. “A população não me conhece, nem tem uma ideia de quem sou, sou como uma página em branco. As novas gerações não me conhecem, porque não apareço publicamente em eventos. Acho que só as gerações mais velhas me conhecem bem.” Para já, a agenda de Jorge Chiang tem o início das suas aparições públicas para depois do encerramento da 3.ª Sessão Plenária do 20º Comité Central do Partido Comunista da China, que começou ontem. Sobre a falta de participação em associações locais, Jorge Chiang indica a que sua vida profissional, que implica viagens constantes a cidades da Grande Baía e a outros locais no Interior da China, lhe ocupa o tempo para se dedicar à vida associativa. Porém, acabou por criar a Associação de Institucionalismo de Macau (em 2020) e a Associação de Comércio Macau Lotus (em 2021). Fé no futuro Em relação à possibilidade de cumprir o requisito legal de reunir assinaturas de pelo menos 66 membros da Comissão Eleitoral no boletim de propositura, Jorge Chiang revelou ao HM que está confiante de que irá conseguir atingir esse objectivo. “Vou visitar pessoalmente cada membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo em breve, enquanto acto de cortesia”, afirmou. Recorde-se que a comissão é constituída por 344 membros. De momento, o nepotismo é um dos problemas que Jorge Chiang destaca em Macau, apesar de ainda estar a preparar as propostas para o futuro do território. “O Governo e algumas famílias monopolizam muitos interesses e sectores sociais. Isso provoca a irritação da população, que conhece muito bem estes problemas, mas não ousa falar. Espero que esta situação seja corrigida gradualmente”, indicou. Para já, o potencial candidato quer ouvir a população e confirmar a veracidade de algumas queixas que já ouviu, para procurar soluções para esses problemas. Vida cara Os preços praticados em Macau são uma das preocupações de Jorge Chiang, em particular os produtos alimentares. O empresário gere algumas propriedades em Zhuhai e Foshan onde são criados animais para alimentar o mercado de Macau, como frangos, porcos, patos, gansos e legumes. Em Huizhou, também em Guangdong, Jorge Chiang tem uma propriedade dedicada à aquacultura para fornecer peixe e marisco a Macau, “devido à poluição provocada pelos japoneses”. “Neste momento, Macau tem os preços mais elevados da Grande Baía. Temos de controlar esse problema de inflação procurando a importação de produtos mais baratos de outras províncias do Interior da China. Estou empenhado num projecto de comércio electrónico que tem esse objectivo, de encontrar mercadorias mais baratas noutras províncias e trazê-las para a Grande Baía. Mas também importar mercadorias estrangeiras para o Interior da China como, por exemplo, leite”, contou Jorge Chiang.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | Nomeada comissão para apurar resultados eleitorais A lista dos membros da Assembleia de Apuramento Geral para as eleições do Chefe do Executivo e da Comissão Eleitoral que escolhe o futuro líder da RAEM foi anunciada ontem. Kuok Kin Hong, delegado coordenador do Ministério Público, será o presidente O nome das cinco pessoas que constituem a Assembleia de Apuramento Geral das eleições e os membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo do Chefe do Executivo foram anunciados ontem no Boletim Oficial. A escolha dos membros vem assinada por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, que actualmente desempenha as funções de Chefe do Executivo, de forma interina, dado que Ho Iat Seng está oficialmente de férias. Kuok Kin Hong, delegado coordenador do Ministério Público (MP) é promovido a presidente da comissão, substituindo Mai Man Ieng, delegado do procurador do MP, que em 2019 tinha presidido à comissão. Em 2019, Kuok Kin Hong tinha integrado esta comissão, mas não como presidente. A lei define que o presidente da comissão tem de ser sempre um magistrado do MP. Segundo a informação oficial, Kuok Kin Hong é licenciado em Direito pela Universidade de Macau (UM), e antes das funções actuais desempenhou os cargos de intérprete-tradutor de chinês e português na antiga Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, antiga Capitania dos Portos e no antigo Gabinete para a Tradução Jurídica. Foi ainda conservador na Conservatória do Registo Predial e notário do Cartório Notarial das Ilhas. Entre 2002 e 2004 participou no curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e MP, tendo sido nomeado como Delegado do Procurador do Ministério Público da RAEM, em Agosto de 2004. Os membros do MP nas comissões de apuramento dos resultadas das eleições incluem também a estreia de Cheong Kuok Chi, delegado coordenador. À semelhança de Kuok, Cheong é licenciado em Direito pela UM. Em termos profissionais, desempenhou funções de técnico superior do Fundo de Pensões em 2009. Entre esse ano e 2011 participou no curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do MP, tendo sido nomeado como Delegado do Procurador em Setembro de 2011. Nome da experiência A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) está representada na comissão de apuramento de resultados pela subdirectora, Joana Maria Noronha, tal como aconteceu em 2019. Joana Maria Noronha é licenciada Ciências Sociais pela Universidade da Ásia Oriental de Macau, desde 1989, e tem um mestrado em Administração Pública pela Universidade de Sun Yat-Sen. Integrou a função pública em 1990 e fez toda a carreira nos SAFP, passando por posições, como técnica superior do Departamento de Administração Civil e Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral, adjunta da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral, Chefe do Centro de Atendimento e Informação ao Público. Finalmente, em 2011 transitou para a posição de subdirectora, que ainda desempenha. O quarto membro da comissão é Lai Ka Chon, subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), que também se estreia. Em 2019, a DSEC foi representada pela então subdirectora Cheng I Wan. Lai Ka Chon licenciou-se em Informática em 2019, na Universidade Politécnica de Macau, e tem um mestrado em Engenharia Informática, pela UM. Lai ingressou na função pública como assistente de informática na Direcção dos Serviços de Economia, onde ficou até 2010. Nesse ano faz a transição para a DSEC onde assumiu comissões de Chefe do Sector de Administração do Sistema Informático e Chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática. A partir de Fevereiro de 2023 chegou a subdirector da DSEC, primeiro como substituto, mas está em comissão de serviço desde Janeiro deste ano. À semelhança de 2019, Cheong Sek Lun, o chefe da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral dos SAFP, volta a integrar a comissão. Cheong licenciou-se em Tradução e Interpretação Português-Chinês pela UM, em 1997, e integrou os SAFP logo nesse ano. Está no mesmo serviço desde essa altura, e desde 2011 que desempenha a posição actual. As eleições para escolher os membros da comissão eleitoral que vão escolher o futuro Chefe do Executivo estão marcadas para 11 de Agosto. As eleições para o futuro líder da RAEM ainda não têm data marcada, visto estarem dependentes das eleições dos membros da comissão.
Hoje Macau Manchete PolíticaPortugal | BE critica nomeação de Vitório Cardoso, “apologista de ditaduras” O Bloco de Esquerda questionou o Governo português sobre a nomeação de Vitório Cardoso como secretário pessoal do secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, qualificando-o de “lobista e apologista de ditaduras” e temendo o seu acesso a “informação sensível” Numa pergunta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, subscrita pela deputada Marisa Matias, o Bloco de Esquerda (BE) refere-se à nomeação publicada em Diário da República no dia 4 de Julho do secretário pessoal de José Cesário. Trata-se da nomeação de Vitório Rosário Cardoso, “lobista e apologista de ditaduras, para cargo onde lidará com informação sensível”, aponta o BE, argumentando que a pessoa em causa “não tem idoneidade, nem deve merecer confiança para lidar com matérias e com informações tão sensíveis” como aquelas que o cargo acarreta. “Vitório Rosário Cardoso exalta as ditaduras franquista e salazarista, diz que Aristides Sousa Mendes ‘pôs em risco a vida de todos os portugueses’, que o 25 de Abril foi ‘um dia de luto’ e defende a PIDE por considerar que teve ‘um papel fundamental para combater os atos subversivos da oposição política em prol da ‘unidade, liberdade e soberania nacionais’”, sustentam no documento. A pergunta do BE surge após a revista Sábado ter noticiado na quinta-feira a nomeação de Vitório Cardoso, num artigo em que recordava o seu percurso e as suas posições políticas, que já o levaram a participar na manifestação do Chega que negava a existência de racismo em Portugal, apesar de ser militante do PSD de Macau. “Acresce a tudo isto que Vitório Rosário Cardoso é conhecido pela sua actividade de lóbi económico”, aponta ainda a deputada Marisa Matias. Segundo a exposição do BE, o agora secretário de José Cesário é “vice-presidente das Regiões Autónomas de Portugal da PORCHAM Portugal, uma empresa que se apresenta como ‘uma plataforma formal para empresas, profissionais e empresários luso-chineses se conectarem’ e que tem como objectivo ajudar ‘as empresas portuguesas a terem uma presença de sucesso na China, assim como as empresas chinesas a terem uma presença de sucesso em Portugal’”. “É uma actividade que já vem de longe, sendo conhecido o seu papel de intermediário de negócio entre Portugal e China pelo menos desde 2014, tendo inclusivamente acompanhado uma comitiva de empresários chineses no distrito de Viseu, já na altura acompanhando José Cesário”, acrescenta. Pote de mel Marisa Matias aponta que cabe ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, entre outras matérias, “todos os actos respeitantes à Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, ao Conselho das Comunidades Portuguesas, ao Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., à Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas e à Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro”. São ainda competência do secretário de Estado, sublinha, a decisão de recursos hierárquicos sobre pedidos de vistos apresentados nos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as matérias relativas com o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora ou a designação de trabalhadores para as secções consulares. Para a deputada bloquista, “torna-se óbvio que a nomeação feita não podia ter acontecido nem deve continuar, sob pena de se colocar num lugar de acesso a informação sensível e privilegiada alguém que representa interesses económicos particulares, em clara situação de conflito de interesses”. Marisa Matias pergunta se o ministro dos Negócios Estrangeiros tem conhecimento da nomeação e se “considera que alguém que defende ditaduras e polícias políticas pode ser nomeado para um cargo de tamanha confiança política e onde lidará com informação e assuntos sensíveis”. A parlamentar bloquista questiona ainda Paulo Rangel sobre se “alguém que tem ficado conhecido pela sua actividade de lobby e de facilitador económico pode ser nomeado para um cargo onde estará em claro conflito de interesse” e se vai “compactuar com esta nomeação, mesmo sendo notório que ela vai ao arrepio de todos os valores que Portugal deve representar”.
Hoje Macau PolíticaObras públicas | Sinergia de Macau critica adjudicações directas O presidente da Associação da Sinergia de Macau, Johnson Ian, considerou que ao longo dos anos a transparência nas obras públicas se tornou cada vez menor. A ideia foi defendida num artigo publicado no jornal Son Pou, em que é indicado que a realidade contrasta com as palavras de Ho Iat Seng, em 2020, quando prometeu um período dourado nas obras públicas. No artigo, o presidente da Associação da Sinergia de Macau indica que o Governo tem aumentado a tendência de recorrer à adjudicação directa, em vez de lançar concursos públicos. Ian dá o exemplo de, em 2020, quando meses depois da promessa efectuada o Governo realizou uma adjudicação directa para a construção das residências de idosos à China Constrution. As obras foram adjudicadas pelo preço de 210 milhões de patacas, em vez de ter sido lançado um concurso público. Iam recusou também o argumento de que as residências para idosos exigem trabalho especializado, ao contrário do que foi indicado. “A residência para idosos são fracções com layouts diferentes, mas não deixa de se tratar de um edifício habitacional. Não estamos a falar da construção de uma estação espacial internacional, pelo que muitas empresas locais de construção tinham capacidade para fazer as obras”, pode ler-se. O dirigente associativo considerou igualmente que o Governo devia evitar os concursos directos, para incentivar o desenvolvimento das empresas locais.
João Luz Manchete PolíticaCAECE | Mais de um terço dos candidatos são estreantes A lista de candidatos para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo foi revelada na sexta-feira, com mais de um terço de caras novas. O antigo Chefe do Executivo Chui Sai On estreia-se no grupo. No total, foram recebidas 348 candidaturas válidas para os 344 lugares da comissão eleitoral que irá votar o próximo líder do Governo A lista de candidatos à Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) foi afixada na sexta-feira, que agrega 348 candidaturas para 344 lugares disponíveis, proporção que a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, considerou ser sinónimo de uma “eleição competitiva”. A maioria dos 348 candidatos tem menos de 65 anos e 121 apresentaram pela primeira vez candidatura ao colégio eleitoral que elege o Chefe do Executivo, uma proporção de estreantes superior a um terço. Na conferência de imprensa de sexta-feira, em que foi anunciada a lista de candidatos à CECE, Song Man Lei referiu que os subsectores educacional e do trabalho registaram mais quatro candidatos, dois de cada, do que o número de assentos atribuídos de acordo com a lei. Uma das caras novas no colégio eleitoral será Fernando Chui Sai On, o antecessor de Ho Iat Seng que liderou o Executivo da RAEM entre 2009 e 2019, que irá concorrer no subsector educacional. Alta fidelidade Song Man Lei afirmou ainda que a Comissão de Defesa da Segurança do Estado verificou que todos os candidatos e representantes dos subsectores da religião e de membros de Macau na Assembleia Popular Nacional “defendem a Lei Básica e são fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”. Em relação aos candidatos com ligações à comunidade portuguesa, Jorge Neto Valente e Carlos Rodrigues vão concorrer pelo sector industrial, comercial e financeiro, onde constam também nomes como Frederico Ma, Manuel Iok Pui Ferreira, David Chow, Pansy Ho, e os deputados Chan Chak Mo e Wang Sai Man. Pelo subsector cultural, concorrem Manuel Pires, José Chan Rodrigues. Pelo sub-sector educacional, destaque para o presidente da Confraria da Gastronomia Macaense Carlos Cabral, o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo Kou Kam Fai e José Chan Rodrigues. No subsector profissional constam os nomes de António Dias Azedo, Paulino Comandante, os arquitectos Carlos Marreiros e André Ritchie, a tradutora e intérprete Manuela Aguiar, Casimiro de Jesus Pinto e Leonel Alves. No subsector desportivo, concorrem João Manuel Paes D´Assumpção, Eurico de Jesus e Daniela Fão, enquanto no subsector dos serviços sociais permanece o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau António José de Freitas, e entra Duarte da Silva Rosário. A eleição dos membros da CECE está marcada para o dia 11 de Agosto.
João Santos Filipe PolíticaEmpresa responsável por ChatGPT suspende serviços em Macau A Open AI, empresa responsável pelo serviço de inteligência artificial ChatGPT, suspendeu todos os serviços em Macau. A suspensão entrou em vigor na terça-feira, de acordo com a informação divulgada pelo jornal Securities Times, que tem sede no Interior. Antes da suspensão do serviço, o acesso ao serviço de inteligência artificial ChatGPT a partir de Macau já encontrava vários constrangimentos. O acesso só era possível de forma indirecta, através de outros portais que depois acediam ao ChatGPT, ou com a utilização de um VPN [Rede Privada Virtual], uma forma de disfarçar o local de origem dos utilizadores. Face às dificuldades em vigor, a forma de acesso em Macau aos serviços da Open AI não deverá reflectir grandes mudanças, porém a utilização de VPN para aceder aos serviços pode encontrar novos obstáculos, não estando garantido o acesso bem-sucedido. A suspensão não só do ChatGPT, mas de todos os serviços da Open AI foi agora tornada oficial, e é aplicada a partir dos Estados Unidos, onde a empresa tem sede, e abrange não só Macau, mas também Hong Kong e o Interior. Outros países também afectados pela suspensão do serviço são o Irão, Coreia do Norte e a Rússia. A inteligência artificial é uma ferramenta que permite ajudar os utilizadores na criação de texto, imagens, músicas, códigos informáticos, e que começa a ter grande aplicação no dia-a-dia, em vários sectores da sociedade. Efeitos e oportunidades As limitações no acesso aos serviços da Open AI surgem numa altura em que as autoridades americanas estão a tentar adoptar políticas para limitar os investimentos do país no sector tecnológico da China. Após ter sido anunciada a suspensão, de acordo com o jornal The Guardian, a empresa chinesa SenseTime anunciou a versão mais recente da sua ferramenta inteligência artificial, o SenseNova 5.5, que se espera seja capaz de competir com o ChatGPT 4.0, a última versão da ferramenta da Open AI. Além disso, a empresa mostrou-se confiante em vir a beneficiar com a suspensão americana, esperando que o seu serviço ganhe vários novos clientes. Também em Setembro do ano passado, os EUA tinham definido uma política para proibir o investimento de empresas norte-americanas em alguns países como China, Irão, Coreia do Norte e a Rússia. Nessa altura, também Macau foi visado pelas medidas tidas como sanções para atrasar o desenvolvimento tecnológico. Na ordem executiva assinada por Joe Biden em Setembro, a medida foi justificada com a segurança nacional americana.
João Luz Manchete PolíticaSegurança | Websites da polícia e bombeiros alvo de ataques Os serviços dos websites do gabinete de Wong Sio Chak, CPSP, bombeiros, Serviços das Forças de Segurança e da Escola Superior das Forças de Segurança, foram alvo de um ataque informático na noite de quarta-feira. A normalidade foi reposta três horas depois. A Polícia Judiciária está a investigar o caso Na noite de quarta-feira, por volta das 20h, os serviços dos websites do gabinete do secretário para a Segurança, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e Escola Superior das Forças de Segurança de Macau foram interrompidos devido a um ataque de negação de serviço oriundo do exterior, segundo o gabinete do secretário Wong Sio Chak. Quando o ataque foi detectado, as autoridades meteram em marcha “trabalhos de gestão de emergência” com os operadores de telecomunicações (a CTM), para retomar a normalidade dos serviços. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM), emitido ontem de madrugada, a equipa de técnicos de segurança da CTM conseguiu bloquear o ataque de negação de serviço, com os websites afectados a voltarem ao normal por volta das 20h45 de quarta-feira, 45 minutos depois da detecção das anomalias. Porém, os webistes continuaram inacessíveis através da rede da CTM, apesar de o acesso ter ficado normalidade através de outras redes. O acesso através da rede de internet da CTM foi restabelecido às 23h13 da mesma noite. Inundação digital A DSFSM pediu à CTM, que providencia serviços de bloqueio de ataque de negação de serviço, uma investigação exaustiva ao incidente, assim como um relatório sobre o sucedido e um plano para evitar que incidentes semelhantes voltem a acontecer. Entretanto, a Polícia Judiciária iniciou as diligências para proceder à investigação do crime desde que este foi reportado. O ataque sofrido pelos websites dos vários serviços de segurança de Macau, ataque de negação de serviço, costuma ter como objectivo primário tornar os recursos de um sistema indisponíveis para os utilizadores, tornando-os inacessíveis através da sua invalidação por sobrecarga. Este tipo de ataque informático não é uma invasão de sistema, mas força o sistema atacado a ser reiniciado ou a consumir todos os seus recursos, como memória de processamento, para interromper as suas funcionalidades. As autoridades não revelaram a origem do ataque, limitando-se a indicar que terá vindo do exterior.
