Hoje Macau PolíticaCECE | 348 residentes elegíveis para colégio eleitoral Um total de 348 residentes candidataram-se para a eleição dos membros do colégio eleitoral que escolhe o Chefe do Executivo, intitulada Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE). O processo de candidaturas terminou no dia 2 e, após apreciação da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), as listas com os nomes finais dos candidatos elegíveis será afixada hoje no Edifício Administração Pública, na Rua do Campo, para consulta. Nos termos da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, os 344 membros da CECE oriundos de sete sectores e subsectores são eleitos. No primeiro sector industrial, comercial e financeiro foram apresentadas 120 candidaturas; no segundo sector, 26 candidaturas do subsector cultural, 31 do subsector educacional, 43 do subsector profissional e 17 do subsector desportivo. Quanto ao terceiro sector, foram apresentadas 61 candidaturas no subsector do trabalho, e 50 no subsector dos serviços sociais. Além dos subsectores educacional e laboral em que o número de candidatos elegíveis excedeu mais dois candidatos para o seu número de membros, o número de candidatos elegíveis dos outros cincos sectores e subsectores é igual ao seu número de membros, aponta uma nota da CAECE. A lista definitiva, após o período de apresentação de recursos dos candidatos, será publicada dia 14 deste mês.
João Luz Manchete PolíticaChefe do Executivo | Empresário Jorge Chiang apresenta candidatura O empresário e presidente da Associação de Comércio Macau Lotus Jorge Chiang apresentou candidatura a Chefe do Executivo. O HM falou com o potencial candidato que indicou estar ainda a alinhar o seu programa político. Jorge Chiang acredita que a governação de Macau precisa de se adaptar aos novos tempos e ser mais inovadora “A decisão de concorrer às eleições para Chefe do Executivo não foi repentina, mas algo em que pensei nos últimos cinco anos. Desde então, não vi mudanças em Macau. Aliás, a situação está ainda pior, por isso vou concorrer às eleições para Chefe do Executivo.” Foi assim que o empresário Jorge Chiang contou ao HM aquilo que o moveu para apresentar a candidatura ao cargo político mais elevado da RAEM. “Depois das governações dos Executivos anteriores, apareceram muitos problemas em Macau que é necessário corrigir gradualmente”, acrescentou ao HM, cerca de 20 horas depois de anunciar a candidatura nas redes sociais. Jorge Chiang preside à Associação de Institucionalismo de Macau (criada em 2020) e à Associação de Comércio Macau Lotus (criada 2021), além de ser supervisor da Associação Desportiva de Artes Marciais Zhong Hua. Para já, Jorge Chiang admitiu ainda não ter um programa político detalhado, mas remete para o anúncio que publicou nas redes sociais para dar uma ideia das linhas basilares da sua candidatura. Virar a página Numa publicação intitulada “nova era, novas ideias, nova Macau”, o candidato afirma que “num panorama com desafios sem igual em 100 anos, o velho estilo de governação não se adaptou aos novos tempos em Macau, tornando-se obsoleto”. “Macau deve atrever-se a inovar a começar de novo. Assumo uma nova missão e não pouparei esforços para ajudar a implementar em Macau as principais políticas designadas nacionalmente. Tenho o corpo em Macau, mas o coração com a pátria e o povo, e uma determinação sem igual para falar pelo povo e defender o povo”, pode ler-se na declaração do candidato. Com um forte cariz nacionalista, Jorge Chiang defende a “implementação do socialismo com características chinesas” e comprometeu-se a liderar Macau “na nova era, com novas ideias de governação”. “Quero construir uma sociedade baseada no Estado de Direito e na prosperidade de todos”, indicou. Para entrar na corrida, a lei determina que a candidatura de Jorge Chiang seja “feita mediante a aposição das assinaturas de pelo menos 66 membros da Comissão Eleitoral no boletim de propositura”. Na passada terça-feira, o portal Macau News Agency (MNA) avançou que Ho Iat Seng se iria candidatar a um segundo mandato a Chefe do Executivo e que, segundo fontes anónimas, a candidatura deveria ser apresentada depois de 11 de Agosto, dia em que decorrem as eleições para os membros da Comissão Eleitoral.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFarol da Guia | Impacto visual de novo viaduto causa preocupação Manuel Iok Pui Ferreira apela ao Governo para suspender o concurso público para a construção de um viaduto entre a Zona A e Zona B dos Novos Aterros. Devido ao impacto visual, o urbanista defende a construção de um túnel subaquático, como fora proposto pelo Executivo de Chui Sai On A construção de um novo viaduto com uma altura de 25,8 metros entre a Zona A e Zona B dos Novos Aterros ameaça a paisagem do Farol da Guia. O alerta foi deixado pelo urbanista Manuel Iok Pui Ferreira. Recentemente, o Governo lançou um concurso público para a construção do viaduto. No entanto, no plano inicial, apresentado em 2011 durante o Executivo liderado por Chui Sai On, a ligação passava pela construção de um túnel subaquático, que seria acompanhado na superfície com várias zonas verdes. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o urbanista opinou que o plano original era mais estético e afirmou que o que será implementado tem uma diferença muito significativa, devido ao impacto visual. Manuel Iok Pui Ferreira disse também que a alternativa inicial favorecia mais a costa do território, porque o novo projecto vai pressionar a paisagem costeira e provocar um efeito irreversível. A proposta escolhida foi também considerada uma “violação clara” dos princípios do design urbano. Assim sendo, o ex-membro do Conselho do Planeamento Urbanístico considerou que a decisão do Governo foi tomada de “forma imprudente”. O urbanista mostrou-se contra o projecto actual, cujas obras deverão começar no final do ano. Manuel Iok Pui Ferreira criticou igualmente a forma como o processo foi conduzido, por não ter havido apresentação do estudo sobre o impacto da análise para a paisagem das obras. Manuel Iok Pui Ferreira defende assim a suspensão da obra e o regresso ao plano do túnel subaquático. Sistema danificado No caso de o Executivo insistir no viaduto, o urbanista teme que a paisagem caracterizada por “colina, mar e cidade” seja danificada, além dos danos para a paisagem do património mundial do território. Pui Ferreira recordou ainda que, no ano passado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) acompanhou o planeamento dos Zona A e Zona B dos Novos Aterros. Porém, o ex-conselheiro duvida que o Governo tenha feito um relatório sobre o impacto da construção do viaduto. O urbanista recordou ainda que no final deste ano, os membros da UNESCO precisam de entregar relatórios sobre os planos e medidas de protecção do património. Manuel Ferreira receia que a situação não seja apresentada de forma honesta pelas autoridades locais. Manuel Iok Pui Ferreira levantou também reservas sobre a interpretação das autoridades locais, que consideram que os limites à construção em altura na zona do património protegido só se aplicam a edifícios e não a viadutos.
Andreia Sofia Silva PolíticaCoutinho questiona ajuste directo na Linha Leste do Metro Ligeiro Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre o ajuste directo feito à empresa Mitsubishi Heavy Industries para a construção do sistema de circulação da Linha Leste do Metro Ligeiro. O deputado questiona as razões para não se ter feito um concurso público de cariz internacional tendo em conta a ocorrência de várias falhas no sistema, num total de 18 avarias em menos de dois anos, “com a agravante de ter sido necessário substituir todos os cabos eléctricos”, o que levou o Metro Ligeiro a suspender a operação durante mais de cinco meses. “A Mitsubishi Heavy Industries não é a única empresa que fornece este tipo de sistema. Na Alemanha, França, na China, Coreia do Sul ou Japão existem outros fornecedores que poderiam assumir a construção do sistema de circulação do Metro Ligeiro.” Coutinho lembra também que a referida empresa “possui um histórico de avaliação negativa do seu trabalho”. Para o deputado, foi feito o ajuste directo da obra “sem se realizar uma consulta pública”, além de que não foram “prestados esclarecimentos suficientes sobre esta decisão de adjudicação, nem sobre a possibilidade de outras empresas participarem no referido projecto”. A decisão de não se realizar um concurso público internacional “resultou na perda de oportunidades de negociação e comparação de preços com outras empresas”, considerou Cenário de “monopólio” O deputado recorda que o custo da construção do sistema de circulação da Linha Leste, incluindo o fornecimento de veículos, é de aproximadamente 300 milhões de patacas por quilómetro. “Considerando que o comprimento total da Linha Leste é de 7,65 quilómetros, e que não havendo necessidade de o empreiteiro fornecer mais veículos, o preço de adjudicação não deveria ultrapassar os 2 mil milhões de patacas. Portanto, o preço da adjudicação é muito mais elevado do que o que outras empresas, com semelhante capacidade, poderiam oferecer para a realização da obra.” Coutinho fala num cenário de “monopólio” para a Mitsubishi Heavy Industries, que resulta “na perda de iniciativa e de alavancagem do Governo na negociação de preços para as novas linhas do Metro Ligeiro”. O deputado pretende, assim, saber que estudos foram efectuados sobre esta matéria para fundamentar a adjudicação directa à Mitsubishi Heavy Industries.
João Luz Manchete PolíticaAreia Preta | Projecto de habitação com duas estradas A Macau Renovação Urbana indicou ontem que o projecto de habitação temporária no Lote P na Areia Preta será complementado por duas estradas com quatro faixas. A empresa de fundos públicos confirmou que as oito torres de apartamentos vão estar concluídas até ao fim deste ano A Macau Renovação Urbana (MRU) confirmou ontem que projecto de habitação temporária no Lote P na Areia Preta estará completo até ao final deste ano e será servida por duas vias com quatro faixas para aliviar o trânsito na zona. Além das duas estradas, com 24 metros de largura, serão construídas paragens de autocarros, uma zona verde aberta e uma via para uso exclusivo de peões que ligará aos bairros adjacentes. Num comunicado emitido ontem, a empresa de fundos públicos indicou que a rede de infra-estruturas que irá apetrechar o projecto tem como objectivo criar um ambiente conveniente e habitável. O projecto que nasceu no terreno que esteve destinado ao complexo do Pearl Horizon foi a resposta do Governo para proporcionar alojamento temporário aos proprietários de fracções situadas em prédios intervencionados para renovação urbana. Durante o período em que as propriedades estão em processo de remodelação, os moradores podem ficar num apartamento de habitação temporária no Lote P na Areia Preta. A queda do bambu No passado mês de Dezembro, a MRU anunciou que a fase de construção das estruturas tinha chegado ao fim. Actualmente, estão em curso os trabalhos de adaptação que envolvem os trabalhos de interior, como fazer tectos, paredes, chão e posterior instalação de cabos e canalização. Terminada esta fase, começará a remoção dos andaimes das paredes exteriores. O complexo irá consistir de oito de torres residenciais com cerca de 2.000 apartamentos, “como o número suficiente de lugares de estacionamento para automóveis e motociclos”, indica a empresa. A construção do projecto foi entregue a duas empresas, com a primeira empreitada a cargo da China Construction Engineering (Macau) Company Limited (4 mil milhões de patacas), e a segunda empreitada da responsabilidade da joint venture entre a Coneer Engineering Limited-China Road and Bridge Corporation e a Top Design Consultants Company Limited (878 milhões de patacas). A MRU recorda que quem estiver interessado em saber mais sobre o projecto pode inscrever-se online no website da MRU para marcar uma visita ao andar modelo das habitações temporárias localizado no 3.º andar do Edifício Mong Tak de Habitação Social de Mong Há, na Rua de Francisco Xavier Pereira.
Hoje Macau PolíticaTake-away | Associações pedem supervisão a plataformas online A Aliança do Povo de Instituição de Macau e uma associação ligada ao sector da restauração pediram ao Governo legislação para regular as plataformas online de venda de comidas e bebidas para fora. A Associação de Qualidade Verde Marca, assim como o braço associativo ligado à comunidade de Fujian, considera que as comissões cobradas pelas plataformas online são demasiado elevadas e pouco transparentes, deixando os empresários da restauração sem saber que serviços ou despesas estão a pagar. Segundo o jornal do Cidadão, o presidente da Associação de Qualidade Verde Marca, Aeson Lei, refere que a falta de escolha entre plataformas online e o domínio que têm no mercado fragiliza a posição das pequenas e médias empresas, que ficam num estado de passividade, aceitando todas as condições impostas por empresas como a MFood e Aomi. Como tal, o dirigente entende que o Governo deve reforçar a supervisão e criar mecanismos anti-monopólio para garantir relações saudáveis e estáveis entre restaurantes e as plataformas. Aeson Lei acha essencial para o tecido empresarial que os âmbitos das comissões sejam enquadrados legalmente, com transparência que permita aos comerciantes perceber a composição e cálculo das comissões. Por seu turno, a vice-presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Chan Peng Peng, defende a criação de leis que obriguem as plataformas de take-away a pagar mais rapidamente aos restaurantes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento | RAEM com superavit de 7,68 mil milhões de patacas Apesar do aumento de 3,3 mil milhões de patacas em apoios sociais, até ao final de Junho, as contas da RAEM apresentaram um resultado positivo. Os impostos sobre o jogo são responsáveis por quase 85 por cento de todas as receitas Nos primeiros seis meses do ano, as contas da RAEM apresentam um saldo positivo de 7,68 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicados no portal da Direcção de Serviços de Finanças (DSF). O saldo apurado no primeiro semestre resulta de receitas no valor de 52,75 mil milhões de patacas e despesas de 45,07 mil milhões de patacas. No que diz respeito às receitas, este ano houve um aumento de 8,97 mil milhões de patacas face ao período homólogo de 2023, quando o montante encaixado tinha sido de 43,78 mil milhões de patacas. Como normalmente acontece, a principal fonte de receitas veio das concessões, nomeadamente aquelas que advêm dos jogos de fortuna ou azar. Nos primeiros seis meses, o jogo foi responsável por receitas fiscais de 44,79 mil milhões de patacas, uma proporção de 84,9 por cento do total das receitas. Naquele que é o primeiro ano após a pandemia em que o orçamento não está dependente do recurso à reserva financeira, as receitas do jogo praticamente duplicaram em comparação com os 26,79 mil milhões de patacas gerados nos primeiros seis meses do ano passado. A segunda maior fonte de receitas são os impostos directos que representaram 2,38 mil milhões de patacas, um aumento de aproximadamente 180 milhões de patacas, face ao período homólogo. Ainda ao nível das receitas, o terceiro grande fluxo advém dos impostos indirectos se cifraram nos 1,90 mil milhões de patacas. Despesa social a subir Ao nível das despesas, o montante nos primeiros seis meses foi de 45,07 mil milhões de patacas, um aumento de 3,63 mil milhões de patacas face aos 41,44 mil milhões de patacas do ano passado. Os maiores gastos foram com apoios sociais, as denominadas “transferências, apoios e abonos”, que constituíram uma despesa de 25,13 mil milhões de patacas. Em comparação com o ano passado, em que a despesa social por esta altura estava nos 21,83 mil milhões de patacas, houve um aumento dos gastos de 3,3 mil milhões de patacas. Outro aspecto em que os gastos estão mais elevados é nas despesas com o pessoal da Administração Pública. Desde o início do ano que foram registados aumentos, e nos primeiros seis meses do ano os gastos representaram 8,01 mil milhões de patacas. Em comparação, no ano passado, os gastos tinham sido de 7,67 mil milhões de patacas. Uma área onde a despesa está a ser reduzida face ao ano passado, de acordo com os números do primeiro semestre, é no Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA). Os gastos actuais são de 8,52 mil milhões de patacas, quando no passado estavam nos 9,18 mil milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva PolíticaPesca | Maioria de embarcações pediu certificado de navegação Praticamente todas as embarcações de pesca de aço existentes em Macau, 45 de um total de 47, pediram, desde 2019, certificado de estabilidade para navegação junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA). A informação consta numa resposta assinada por Susana Wong, directora da DSAMA, à interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok. O pedido de certificado deve ser feito para “satisfazer as condições de navegação”. A DSAMA destaca que “após análise das informações técnicas, verificou-se que as mesmas cumpriram as condições de navegação de não exceder 120 milhas náuticas do Mar do Sul da China (não superior a 50 milhas náuticas da costa leste e sul da Ilha de Hainan)”. Além disso, Susana Wong deixou a promessa de rever os moldes do “Programa de Formação para Pescadores durante o período de defeso da pesca”, quando estes não podem pescar devido ao regime referido no mar do sul da China, o que afecta o seu sustento. “Tendo em conta as mudanças do ambiente socioeconómico, o montante do subsídio de formação atribuído já foi actualizado várias vezes. Actualmente, aos formandos que concluem a formação, é atribuído um subsídio máximo de dez mil patacas. O Governo irá continuar a acompanhar de perto o programa, mantendo uma comunicação estreita com o sector, procedendo à sua revisão em tempo oportuno”, lê-se ainda.
Nunu Wu Manchete PolíticaHabitação/Idosos | Escolha de apartamentos arrancou ontem Nas primeiras duas horas, quase 70 pessoas completaram os processos de escolha dos seus futuros apartamentos. As casas deverão ficar disponíveis a partir de Outubro Nas primeiras horas de abertura do processo para escolher os apartamentos, quase 70 idosos apresentaram os seus pedidos, de acordo com os números do Instituto de Acção Social (IAS). O processo de escolha dos apartamentos para arrendar na Areia Preta, um novo tipo de habitação pública virada para a terceira idade, arrancou na manhã de ontem, pelas 9h. Nos primeiros 15 minutos, foram recebidos cerca de 40 pedidos. Mais tarde, pelas 11h, o número de escolhas já tinha subido para 68, com 53 processos a serem tratados online e os restantes 15 presencialmente. Em declarações citadas pelo Jornal Ou Mun, Hon Wai, presidente do IAS, explicou que cada processo demorou em média cerca de 10 minutos. Segundo o responsável, os primeiros idosos mostraram preferência pelos apartamentos situados nos andares mais altos do edifício. A primeira fase da distribuição dos apartamentos tem 759 fracções habitacionais disponíveis que vão ser ocupadas de forma gradual. Hon Wai apontou que as primeiras ocupações deverão acontecer em Outubro. No entanto, o processo iniciado ontem implica cerca de 1.500 candidatos, dado que vai distribuir igualmente 700 apartamentos que só ficam disponíveis até ao fim do primeiro trimestre do próximo ano. Obras em curso Em relação às obras dos interiores do edifício dos apartamentos para idosos, Hon Wai indicou que as instalações mais básicas e o clube devem ficar terminados de acordo com o prazo previsto. No entanto, reconheceu que as instalações de restauração, devido à grande área ocupada, deverão demorar mais tempo. A prioridade passa assim por garantir que o espaço de “cha chaan teng” comece a funcionar em Outubro, ao mesmo tempo que chegam os primeiros moradores. O presidente do IAS também revelou que as obras dos interiores das 700 casas a serem distribuídas numa fase posterior, até Março do próximo ano, estão em curso e deverão estar concluídas até ao final de Outubro. O objectivo, explicou Hon Wai, passa por garantir que os moradores que chegarem em Outubro são pouco incomodados com barulho e pó. Além disso, as instalações de saúde dentro do edifício já estão na fase final e podem ser concluídas no fim do ano. Hon Wai apontou igualmente que no caso de os idosos serem utentes dos Serviços de Saúde (SS) podem associar os seus dados ao sistema de cuidados de administração predial da residência. Esta é uma forma de personalizar a resposta dos SS para estes utentes, tendo em conta as necessidades dos mais velhos.
Hoje Macau PolíticaDSEDJ | Governo assina acordo com Universidade Católica A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e a Universidade Católica Portuguesa (UCP) assinaram ontem um protocolo de cooperação que visa “criar um canal mais conveniente para os estudantes de Macau com um certo nível de proficiência em português estudarem em Portugal e aumentar as opções de estudo para uma licenciatura num programa científico”, descreve-se numa nota oficial. Desta forma, a UCP organizará o exame de avaliação do nível linguístico de língua portuguesa dos estudantes da RAEM que, após aprovação no exame e no processo de seleção, poderão inscrever-se nos cursos de licenciatura ou de mestrado integrado da universidade. O objectivo é fomentar a formação de talentos bilingues, descreve a mesma nota.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | MNA garante recandidatura de Ho Iat Seng O Chefe do Executivo deverá apresentar a recandidatura depois de 11 de Agosto, quando decorrem as eleições para os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. A MNA nega também rumores sobre problemas de saúde de Ho Iat Seng Ho Iat Seng vai candidatar-se a um segundo mandato como Chefe do Executivo e deverá apresentar a candidatura depois de 11 de Agosto, dia em que decorrem as eleições para os membros da Comissão Eleitoral. A informação foi avançada ontem pelo portal Macau News Agency (MNA), que cita fontes anónimas. Num artigo publicado na noite de domingo, a MNA garante igualmente que apesar de alguns rumores dos últimos dias, Ho Iat Seng está bem de saúde, encontrando-se a descansar fora da RAEM. O Chefe do Executivo está de férias desde 21 de Junho e depois de ter sido relevado que o período de descanso tinha sido prolongado até 19 de Julho, surgiram alguns rumores sobre estado de saúde de Ho Iat Seng. No entanto, a MNA nega esta possibilidade. No caso de avançar com a candidatura, a eleição de Ho Iat Seng deverá ser praticamente certa, uma vez que desde a transição, no final de 1999, não houve qualquer eleição para o Chefe do Executivo que tivesse contado com mais que um candidato. A tradição dos primeiros 24 anos da RAEM também indica que todos os Chefes do Executivo cumprem os dois mandatos permitidos, como aconteceu com Edmundo Ho e Fernando Chui Sai On. Na última vez que abordou a possibilidade de se recandidatar a Chefe do Executivo, a 19 de Maio, Ho Iat Seng afirmou que não tinha nada para dizer à população. A questão tinha sido levantada depois da visita à RAEM de Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado. Eleições a 11 de Agosto A recandidatura de Ho Iat Seng vai aguardar pelo desfecho das eleições para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE). Esta comissão, composta por 400 membros, é responsável pela escolha do futuro dirigente da RAEM. As eleições para a escolha de 344 dos 400 membros estão agendadas para 11 de Agosto, havendo 348 candidatos e 344 vagas disponíveis. As vagas são distribuídas por sete sectores e subsectores. Apenas nos subsectores educacionais e do trabalho o número de candidatos foi superior aos lugares disponíveis. Em cada um destes subsectores que está em disputa, há mais dois candidatos que os lugares disponíveis. A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) está actualmente a avaliar a capacidade dos 348 candidatos dos sete sectores e subsectores que apresentaram candidatura, naquele que é um processo essencialmente político. A lista dos candidatos admitidos vai ser publicada a 12 de Julho, no Edifício Administração Pública. No caso da CAECE chumbar as candidaturas, com base na decisão anterior da Comissão de Defesa da Segurança, não é permitido recorrer para os tribunais.
Hoje Macau PolíticaUNESCO | DST participa em conferência em Portugal A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participou na XVI Conferência Anual da Rede de Cidades Criativas da UNESCO, que decorreu em Braga entre os dias 1 e 5 de Julho onde se reuniram representantes de cerca de 250 cidades. Segundo um comunicado divulgado ontem pela DST, o evento foi uma “oportunidade para reforçar o intercâmbio e envolvimento na rede, ajudando a elevar o perfil de Macau internacionalmente”. A conferência juntou representantes de mais de 80 países “de todo mundo das sete áreas criativas abrangidas pela rede: artesanato e artes populares, design, cinema, gastronomia, literatura, artes multimédia, e música”. Helena de Senna Fernandes realçou a “experiência frutuosa da organização da primeira edição da Festa Internacional das Cidades de Gastronomia, Macau”, que em Junho reuniu representantes e chefs de 29 Cidades Criativas de seis continentes”. A directora da DST “estendeu o convite às cidades para participarem no evento novamente no próximo ano”. Criada em 2004, a rede integra actualmente um total de 350 cidades de mais de 100 países nas sete áreas criativas. Na área de gastronomia, a rede conta 56 cidades em todo mundo, sendo a China o país com mais Cidades Criativas de Gastronomia, num total de seis: Chengdu, Shunde, Macau, Yangzhou, Huai’an e Chaozhou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde Mental | Número de consultas subiu 29,8% em 2023 Apesar de no ano passado ter sido batido o recorde de suicídios, com 88 ocorrências, Alvis Lo garante que houve mais pessoas a serem atendidas em consultas externas e que o número de meios médicos também aumentou O número de consultas externas para cuidados de saúde mental registou um aumento de 29,8 por cento, num total de 6.436 atendimentos durante o ano passado. Os números foram revelados por Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM), na resposta a uma interpelação escrita do deputado Si Ka Lon. Em comparação com o ano de 2022, houve um aumento de quase 30 por cento, dado que nesse período foram atendidos, no âmbito das consultas externas disponibilizadas por oito centros de saúde, 4.961 utentes. A resposta de Alvis Lo revela ainda que houve um total de 3.406 serviços de aconselhamento psicológico em 2023, no âmbito de duas instituições subsidiadas que disponibilizam este serviço. Neste capítulo, o director dos SSM não apresentou a comparação com o ano anterior, mas indica que as vagas são “suficientes para satisfazer as necessidades dos serviços relevantes”. Em 2023, o território registou um novo recorde do número de casos de suicídio, com 88 ocorrências. Contudo, Alvis Lo argumenta que a equipa médica de resposta nunca esteve tão completa, fazendo a comparação com 2019, o último ano antes da pandemia. O número de profissionais da equipa de serviços psiquiátricos dos anos entre 2019 e 2023 não é mencionado. “Actualmente, a equipa de serviços psiquiátricos dos Serviços de Saúde conta com um total de 97 profissionais de saúde, nomeadamente, médicos especialistas, enfermeiros e psicoterapeutas, o que representou um aumento de 11,4 por cento, em comparação com os 87 profissionais de saúde supracitados em 2019”, foi referido. “A equipa dos serviços psiquiátricos dos Serviços de Saúde, em conjugação com três psiquiatras e 55 psicoterapeutas que exercem actividades em entidades não públicas, podem prestar, em conjunto, os serviços psiquiátricos necessários aos residentes”, foi acrescentado. Novo projecto Na resposta, é ainda revelado que o Governo prepara a apresentação de um projecto denominado “Macau Saudável”, que terá como objectivo “elevar o nível de saúde mental da população”, embora não sejam apresentados os detalhes. “O Projecto ‘Macau Saudável’, que será divulgado em breve, também define o objectivo relevante no âmbito da saúde mental, com vista a elevar o nível de saúde mental da população”, foi indicado. No âmbito das políticas adoptadas, o director dos SSM vincou que foi criada a “Comissão de Saúde Mental” para prestar “aconselhamento profissional para a política de saúde mental” e promover “o aperfeiçoamento e o desenvolvimento dos serviços de saúde mental”. Esta comissão envolve “vários departamentos públicos e uma equipa multidisciplinar”.
Hoje Macau PolíticaTNR | Defendido maior controlo de número de trabalhadores O ex-deputado Ng Kuok Cheong defende que o Governo deve controlar a proporção de trabalhadores não residentes (TNR) nas empresas do jogo, para que a percentagem volte ao nível de 20 por cento do total de trabalhadores destas empresas. Num artigo publicado no jornal All About Macau, Ng Kuok Cheong criticou a política em vigor. O ex-deputado indicou que desde 2013 a proporção de TNR em cada concessionária do jogo ultrapassou os 20 por cento, apesar da situação da economia se ter agravado. O ex-legislador recordou também a resposta a uma interpelação escrita sobre a revisão de proporção de TNR nas empresas do jogo, no tempo em que ainda fazia parte do hemiciclo, quando o Governo admitiu que a percentagem era superior a 20 por cento. Nesse documento, o Executivo prometeu ir impor mecanismos de controlo, para que o número voltasse para um nível inferior a 20 por cento. Porém, actualmente, Ng Kuok Cheong indica que o número continua acima dos 20 por cento. Com base nos dados compilados do site da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), que admite serem insuficientes para conhecer verdadeiramente a percentagem, Ng aponta que quatro das concessionárias têm um nível de 28 por cento de TNR na força total de trabalhadores. Se o limite de 20 por cento fosse respeitado, Ng indica que haveria cerca de 6.959 vagas de trabalho para residentes, o que permitiria aliviar o problema do desemprego.
João Luz Manchete PolíticaEspectáculos | Propostas para zona ao ar livre entre 84,8 e 113 milhões O Governo convidou seis empresas para apresentarem propostas de construção da denominada “zona de espectáculos ao ar livre de Macau”, a área no Cotai reservada para eventos com capacidade para acolher 50 mil espectadores. As propostas têm preços entre 84,8 e 113 milhões de patacas A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) convidou seis empresas a apresentarem propostas para a construção da “zona de espectáculos ao ar livre de Macau”, a área no Cotai ao lado do Grand Lisboa Palace destinada a espectáculos para cerca de 50 mil espectadores. No sábado, a DSOP publicou um quadro com as propostas de preço e prazo para a construção. O preço mais elevado foi apresentado pela Companhia de Construção Cheong Kong, 113,4 milhões de patacas, enquanto a proposta da Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung apresentou o preço de 84,8 milhões de patacas, o mais reduzido das seis propostas. No pódio das propostas mais elevadas, o preço da Companhia de Construção e Engenharia Kin Pang foi o segundo mais alto (107,3 milhões de patacas), seguido da Empresa de Construção e Obras de Engenharia Tak Fat Kin Ip (105,7 milhões de patacas). A proposta da Top Builders International foi de 96,7 milhões de patacas, enquanto a Companhia de Decoração San Kei Ip apresentou um preço de 93,8 milhões de patacas. Todas as propostas têm como prazo execução 107 dias. A obra consiste na construção de pavimento em betão armado, de sistemas electromecânicos complementares e instalações de drenagem de água e serão instaladas salas funcionais móveis dentro da zona de espectáculos, tais como casas de banho, gabinetes para a equipa de actividade e salas de descanso. Desenho da área Na configuração do arranjo dos espaços, a zona central será destinada aos espectadores, enquanto o palco e uma área de apoio logístico ficará na zona norte. No lado oeste será instalada a área para a inspecção de segurança e entrada no recinto, ficando o lado sul reservado para evacuação. A zona de espectáculos ficará situada num terreno do Estado, com uma área de 94 mil metros quadrados, localizada “na intersecção entre a Avenida do Aeroporto e Rua de Ténis, virada a norte para a Rua de Ténis e a nordeste para a Avenida do Aeroporto”. Quando à elaboração do projecto a DSOP adjudicou os trabalhos à Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil por 2,3 milhões de patacas, com um prazo de execução de 45 dias. Em relação às obras de nivelamento, a DSOP dividiu o trabalho em duas fases, para as quais foram convidadas quatro empresas, também convidadas para a empreitada de construção da zona de espectáculos ao ar livre. A primeira foi adjudicada à Companhia de Decoração San Kei Ip, que apresentou o preço mais barato (menos de metade do segundo valor mais baixo), com 1,96 milhões de patacas, com um prazo de execução de 50 dias. A segunda fase foi adjudicada à Empresa de Construção e Obras de Engenharia Tak Fat Kin Ip por 875 mil patacas, mais uma vez o preço mais baixo, com prazo de execução de 20 dias.
Hoje Macau PolíticaArmazéns | Associação entrega carta por falta de espaços A Associação dos Barraqueiros de Macau, através do seu presidente, Chio Tak Sio, entregou ontem uma carta na sede do Governo a pedir mais espaços para o armazenamento de equipamentos de construção, nomeadamente as estruturas de bambu utilizadas nas obras. Segundo a TDM Rádio Macau, Chio Tak Sio adiantou que o sector pede a renovação da concessão por arrendamento de um terreno para este fim. Contudo, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana informou a associação de que não lhe será renovada a concessão do terreno que usavam desde 2014. Os membros da associação têm agora 60 dias para desocupar o terreno, sem direito a indemnização. Desta forma, foi pedido que as autoridades encontrem alternativas para a sua situação. A zona E2 dos Novos Aterros Urbanos está situado na zona sul da península de Macau entre a Torre de Macau e a ponte Governador Nobre de Carvalho. Esta quarta-feira, as autoridades levaram a cabo acções de despejo em vários terrenos ilegalmente ocupados até à data.
Hoje Macau PolíticaMalásia | Campanha “Sentir Macau” arranca hoje Arranca hoje mais uma campanha promocional do turismo local, nomeadamente na Malásia, que terá a duração de quatro dias. Ontem, decorreu um seminário promocional e bolsa de contactos sobre os mais recentes produtos no âmbito do conceito “Turismo + Convenções e Exposições”, num hotel em Kuala Lumpur. Participaram membros do Governo, representantes das seis operadoras de jogo e de operadores turísticos da Malásia, num total de mais de 110 participantes. No seu discurso, Cheng Wai Tong, subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo, referiu que, de acordo com dados provisórios, no primeiro semestre deste ano, Macau recebeu 85.140 visitantes da Malásia, um aumento de quase duas vezes em relação ao mesmo período de 2023. Actualmente, a Malásia ocupa o quarto lugar no ranking dos mercados de visitantes internacionais e o sétimo lugar entre os dez maiores mercados de visitantes de Macau. Segundo os dados recentemente divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, nos primeiros cinco meses deste ano, 928 mil visitantes chegaram a Macau em excursões, um aumento de 2,3 vezes em relação ao período homólogo do ano passado, sendo que 88 mil eram visitantes internacionais, representando um aumento de 14 vezes.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Novo Bairro com 200 casas para talentos chineses A Macau Renovação Urbana vai arrendar 200 fracções no Novo Bairro de Macau a quadros qualificados chineses. A empresa de capitais públicos da RAEM está a negociar com a Universidade de Macau, a Escola de Hengqin Anexa à Escola Hou Kong e o posto médico que serve o bloco habitacional. Uma das intenções dos arrendamentos é aumentar a ocupação dos prédios A Macau Renovação Urbana anunciou ontem que reservou 200 apartamentos nos blocos 17 e 18 do lado sudoeste do Novo Bairro de Macau para arrendar a quadros qualificados do Interior da China, sem limitações às províncias de origem. Para já, a empresa de capitais públicos da RAEM está a negociar com a Universidade de Macau, a direcção da Escola de Hengqin Anexa à Escola Hou Kong e o Posto Médico do Novo Bairro de Macau a possibilidade de hospedar, através de contratos de arrendamento, profissionais das instituições. Num comunicado publicado no WeChat da Macau Renovação Urbana, a empresa refere que a iniciativa de arrendar apartamentos a quadros qualificados se inscreve na filosofia da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, procurando fixar na Ilha da Montanha talentos que ajudem ao desenvolvimento da zona. A medida tem também como objectivos “aumentar a ocupação e popularidade do Novo Bairro de Macau, melhorar as oportunidades de negócio dos espaços comerciais da zona e criar uma atmosfera de conveniência e qualidade de vida para quem trabalha, estuda e mora em Hengqin”. O Novo Bairro de Macau é composto por 27 torres residenciais, com aproximadamente 4.000 fracções habitacionais. A busca No comunicado emitido ontem, a empresa sublinha que o Novo Bairro de Macau é um projecto integrado, uma experiência nova e transversal em termos de sectores e regiões que pretende convergir o modo de vida de Macau com a integração na Grande Baía. Recorde-se que na semana passada foi noticiado que a Universidade de Macau estaria a sugerir a alunos de pós-graduações que considerassem usar fracções no Novo Bairro de Macau para residências de estudantes. Segundo a notícia da Macau News Agency, que consultou um email enviado pela universidade aos estudantes, a medida teria como objectivo “elevar a taxa baixa taxa de ocupação do projecto, que tem registado vendas fracas”. Em Maio, a Macau Renovação Urbana também flexibilizou os critérios para compra de fracções permitindo a compra a proprietários a partir dos 18 anos. A medida, que entrou em vigor em meados de Maio, foi implementada para “responder às mudanças no ambiente económico trazidas pelas novas políticas relativas ao mercado imobiliário de Macau e Hong Kong”, “após terem sido ouvidas opiniões de todos os sectores”.
Hoje Macau PolíticaDelinquência juvenil | Ho Ion Sang quer reforço de educação cívica A subida da criminalidade protagonizada por jovens, revelada no último relatório do gabinete do secretário para a Segurança, deve ser combatida através do reforço dos conteúdos curriculares ao nível da educação cívica e comportamental. Esta é uma das ideias principais da interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, divulgada ontem, que apela ao Governo para se debruçar sobre a promoção de boas condutas dos mais novos. O deputado dos Moradores perguntou também se o Governo tem planos para actualizar os materiais escolares para introduzir conteúdos sobre políticas nacionais como o projecto da Grande Baía, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a zona de cooperação aprofundada e a grande modernização chinesa. Na óptica do deputado, a actualização é necessária para permitir que os alunos conheçam profundamente o país e assumam a responsabilidade histórica conferida pela entrada numa nova era. Ho Ion Sang sugeriu ainda que o sistema de ensino deve reflectir o que se passa na vida quotidiana, nomeadamente com os docentes e alunos a analisarem em conjunto a actualidade e os acontecimentos que marcam a sociedade, para que os mais jovens cresçam com valores correctos.
Hoje Macau PolíticaComissão Eleitoral | Renovação no elenco que vai eleger o Chefe do Executivo A Comissão Eleitoral que irá eleger o próximo Chefe do Executivo será marcada por muitas saídas e entradas, com uma renovação que irá dar lugar aos mais novos. Segundo a TDM – Rádio Macau, muitas personalidades da comunidade chinesa e portuguesa com mais de 75 anos serão substituídos por membros mais novos. Entre os membros do colégio eleitoral que devem sair contam-se pessoas como Jorge Neto Valente, Anabela Ritchie, Jorge Fão, Edith Silva, João Baptista Leão, José Manuel dos Santos, Mónica Cordeiro, Maria do Carmo Madeira de Carvalho e Fátima Santos Ferreira. Entre a comunidade chinesa, vão ficar de fora pessoas como Ma Iao Hang, Lau Cheok Va, Kwan Tsui Hang, Leong Heng Teng, Alexandre Ma e David Chow, entre outros. A TDM – Rádio Macau indica que entre os novos membros da Comissão Eleitoral devem estar personalidade como André Ritchie, José Rodrigues Chan, Manuel Pires, Jorge Manuel Neto Valente e Duarte do Rosário. Entre os membros do colégio eleitoral que transitam do passado destaque para António José de Freitas, Leonel Alves, António Dias Azedo, Carlos Marreiros, Miguel Senna Fernandes, Carlos Rodrigues e Casimiro Pinto.
João Luz Manchete PolíticaNacionalismo | Professores proibidos de prejudicar a imagem do país O Governo lançou orientações para as escolas de conduta do pessoal docente que proíbe que sejam transmitidos aos alunos conteúdos que possam denegrir a imagem da República Popular da China. No ano lectivo que se avizinha, serão distribuídos materiais didácticos sobre segurança nacional num esforço para reformar o patriotismo na educação O reforço do nacionalismo e da educação patriótica é a grande aposta para o sector da educação em Macau. No final de uma reunião do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central com representantes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), o porta-voz e coordenador do conselho revelou as determinações do Governo. Um dos destaques para o próximo ano lectivo, segundo o conselheiro Ao Ieong Kuong Kao, tem a ver com as orientações dadas pela DSEDJ às escolas de Macau, que foram alteradas para incutir mais rigor ao nível da conduta e personalidade dos professores. Segundo as directrizes da DSEDJ, os docentes estão proibidos de transmitirem aos alunos conteúdos ou comentários que prejudiquem a imagem do país e da RAEM. De um modo geral, os representantes da DSEDJ indicaram na reunião de quarta-feira aos conselheiros que as medidas lançadas pela RAEM já estavam em sintonia com a Lei da Educação Patriótica da República Popular da China, que entrou em vigor no início deste ano. Porém, mais nunca é demais. Como tal, o Governo irá lançar mais medidas no sentido de reforçar o ensino patriótico. Segundo Ao Ieong Kuong Kao, que é também vice-presidente da Aliança do Povo, ligado à comunidade de Fujian, no ano lectivo que se avizinha será incluído nas exigências das competências académicas básicas o domínio de temas como segurança nacional, conhecimentos constitucionais e sobre as grandes conquistas tecnológicas nacionais. As exigências das competências básicas são os conhecimentos essenciais que os alunos têm de dominar no final de cada nível de ensino. Segundo o jornal Cidadão, o Governo ainda não fixou a carga horária que será dedicada a estes assuntos. A nação e o saber O conselheiro ligado à comunidade de Fujian indicou ainda que a DESDJ vai distribuir pelas escolas da região materiais didácticos suplementares sobre segurança nacional para os ensinos primários e secundários. Outra aposta a reforçar passa pela continuidade da participação de alunos de Macau em campos de actividades de educação para a segurança nacional no Interior da China, onde os estudantes recebem treino militar, incluindo o manuseio de armas. O conselheiro citou ainda dados da DSEDJ que indicam que entre 2022 e 2023, cerca de 1300 docentes foram formados na área do patriotismo. Em relação ao ensino superior, a DSEDJ sublinhou que continua a incentivar os estudantes de Macau a continuarem os estudos em universidades chinesas e que este ano cerca de 40 por cento dos alunos escolheram o Interior como o destino de ingresso no ensino superior. Além disso, foi ainda estabelecido que sempre que uma universidade ou instituição de ensino superior de Macau lançar uma nova licenciatura, conteúdos patrióticos são obrigatórios nas disciplinas de educação geral.
Hoje Macau PolíticaFunção pública | FAOM defende mais educação patriótica Os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Lam Lon Wai e Leong Sun Iok, defendem que deve ser fomentada a educação patriótica junto dos funcionários públicos, por estes serem “essenciais” para implementar as medidas governativas. Além disso, apontaram, segundo o jornal Ou Mun, que estes funcionários são também fundamentais para assegurar o sistema da RAEM, pelo que devem ser “patriotas firmes”. Desta forma, o reforço da educação patriótica deveria ser feito, segundo os deputados, com mais ensino sobre a Lei Básica da RAEM e a Constituição chinesa. Os deputados citam mesmo um estudo elaborado pela Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau que refere que há poucos funcionários a consultarem a Constituição chinesa, pelo que deve ser aumentada a consciência dos trabalhadores públicos em prol dos valores nacionais. Além disso, os deputados consideram que o pedido de juramento, previsto nas alterações do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e das Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, pode aperfeiçoar o sistema de Estado de Direito e o conceito de “Macau governado por patriotas”, que assegura que a governação local é assegurada apenas por políticos e governantes que amam a Pátria e Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSaúde | Pedidas mais medidas de controlo da covid longa Os efeitos adversos e prolongados da covid-19 é o tema da nova interpelação de Leong Sun Iok. O deputado entende que os Serviços de Saúde de Macau devem aplicar medidas eficazes para controlar sintomas e patologias que continuam a manifestar-se após a infecção, numa situação chamada de “covid longa” Leong Sun Iok está preocupado com a forma como as autoridades de saúde estão a lidar com os casos de covid longa, ou seja, quando há sintomas e patologias decorrentes de casos de covid-19 em residentes. Numa interpelação escrita enviada ao Governo, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) destacou que há muitas pessoas a queixarem-se de sintomas prologados após deixarem de ter covid-19, questionando os Serviços de Saúde de Macau (SSM) sobre como estão a lidar com a situação. “O Governo está a seguir as práticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do país em relação ao tratamento das sequelas da covid-19, para que haja um estudo, acompanhamento e conhecimento da situação da população? Que medidas de resposta tem o Executivo?”, questionou. O deputado cita mesmo informações da OMS que referem como sintomas mais comuns de covid longa, nomeadamente fadiga persistente, dificuldades respiratórias e de concentração, dores musculares e articulares, distúrbios do sono, ansiedade e depressão. E as crianças? Leong Sun Iok lembrou que, no caso das crianças, estas podem continuar a registar sintomas do foro respiratório depois de terem covid, pelo que, para o deputado, cabe às autoridades prestarem mais atenção aos casos de covid longa, lançando tratamentos adequados. O responsável destaca a possibilidade de ocorrência de outras infecções respiratórias que se sobrepõem aos sintomas de covid longa, como é o caso da gripe, e que podem originar sintomas mais graves nos doentes e maior tempo de recuperação. Neste sentido, Leong Sun Iok questiona-se sobre a actual situação de casos covid-19 na sociedade. “Como está a prevalência de covid-19 em Macau agora? Quais os sintomas principais registados?”, interpelou. De destacar que vários países do mundo continuam a registar um elevado número de casos covid, embora já com muito menos mortalidade em relação aos primeiros tempos de descoberta da pandemia. Em Portugal, desde finais de Maio que se regista um aumento do número de casos. Os dados oficiais mostram que a 14 de Junho ocorreram 616 infecções, o número mais elevado desde 8 de Setembro de 2023, quando se registaram 629 casos. Por sua vez, no passado dia 26 de Junho morreram 18 pessoas, considerado o número mais alto desde 15 de Julho de 2022, dia com 24 óbitos.
João Luz PolíticaDSSCU | Governo diz que terrenos não aproveitados não são desaproveitados Num comunicado emitido ontem pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), o Governo da RAEM “reiterou mais uma vez que os ‘terrenos do Estado’ não aproveitados não são terrenos desaproveitados”, acrescentando que “os terrenos cuja finalidade definitiva ainda não foi atribuída permanecem na reserva de terrenos da RAEM”. Além do exercício de semântica acima citado, o Governo indicou que a recuperação de terrenos desaproveitados abrange uma área total de cerca de 720 000 mil quadrados. Destes, cerca de 190 mil metros quadrados (26 por cento) “foram aproveitados para a construção de edifícios para serviços públicos, armazéns, residências para idosos, habitações públicas, bem como para construir edifícios privados através da realização de concursos públicos”. O Executivo mencionou ainda o conceito de aproveitamento provisório de terrenos, indicando que quando surge um pedido, a “Administração pronuncia-se sobre a adequabilidade das condições, realiza estudos, ausculta opiniões e, caso seja do interesse público, é atribuída uma finalidade provisória aos terrenos”. A título de exemplo, são enumerados “espaços verdes e de lazer ou parques infantis, tais como a Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam, os Espaços Verdes Provisórios de Lazer junto à Praia de Hác Sá, a Zona de Lazer Temporária da Doca do Lam Mau e o “Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau”’ no Cotai destinado a espectáculos de larga escala. Em relação ao Plano Director da RAEM, o Governo indica também que estão a ser elaborados “os planos de pormenor das diversas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), sendo que nos planos de pormenor de cada UOPG serão planeados os equipamentos de utilização colectiva”.
