Hoje Macau Manchete SociedadeSJM | Perdas caem para 869 milhões As perdas nos três primeiros meses de 2023 diminuíram 32,2 por cento em relação ao mesmo período do ano passado A concessionária do jogo SJM Holdings anunciou na segunda-feira um prejuízo de 869 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre do ano. No entanto, o resultado traduz uma recuperação em relação ao ano anterior, na sequência do levantamento das restrições fronteiriças impostas devido à pandemia de covid-19 e um consequente aumento do número de visitantes na região administrativa. As perdas nos três primeiros três meses do ano diminuíram 32,2 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando as perdas totalizaram 1,28 mil milhões de dólares de Hong Kong, de acordo com um comunicado da operadora enviado à bolsa de valores de Hong Kong. Balanços que contrastam com os ganhos registados no ano pré-pandémico de 2019, quando a operadora apresentou lucros de 3,2 mil milhões de dólares de Hong Kong. A Sociedade de Jogos de Macau Holdings Ltd., fundada pelo falecido magnata Stanley Ho, sublinhou ainda no comunicado que as receitas líquidas de jogo cresceram 57,7 por cento, de 2,35 mil milhões de dólares de Hong Kong, entre Janeiro e Março do ano passado, para 3,7 mil milhões de dólares no mesmo período deste ano. Do melhor As receitas do jogo atingiram 14,7 mil milhões de patacas em Abril, o melhor resultado desde o início da pandemia. É preciso recuar até Janeiro de 2020 para encontrar um montante de receitas de jogo superior ao do mês passado, de acordo com as estatísticas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos do território. Em Dezembro, o Governo anunciou o cancelamento da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter alterado a estratégia ‘zero covid’. A indústria do jogo, o motor da economia da cidade, representa cerca de metade do produto interno bruto (PIB) de Macau. Capital mundial do jogo, Macau é o único local na China onde o jogo em casino é legal. Operam no território seis concessionárias, MGM, Galaxy, Venetian, Melco, Wynn e SJM, que renovaram, a 16 de Dezembro, o contrato de concessão para os próximos dez anos e que entrou em vigor a 1 de Janeiro. As autoridades exigiram no concurso público a aposta em elementos não jogo e visitantes estrangeiros, na expectativa de diversificar a economia do território.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Mais de metade da população deprimida durante confinamento Durante o surto de covid-19 de 18 de Junho do ano passado, quando foi imposto confinamento, mais de metade da população apresentava sintomas de depressão ou ansiedade Mais de metade da população apresentou sintomas de depressão ou ansiedade no ano passado, durante o surto de covid-19 que começou a 18 de Junho. A revelação consta num estudo, publicado a 26 de Abril, na revista Frontiers com o título “Depressão e Ansiedade entre os Residentes durante um Surto de Covid-19”. A investigação teve por base 1.008 inquéritos realizados entre 26 de Julho e 9 de Setembro, a residentes com mais de 18 anos, que residiam no território durante o “6.18”. O surto começou quando foram identificados os primeiros casos de covid-19, e prolongou-se por quase um mês e meio até 1 de Agosto do ano passado. Durante esse período, além do confinamento obrigatório e a realização de testes em massa, pendia sobre a população a ameaça de processos criminais se fossem apanhadas a fumar na rua, a passear animais de estimação ou por irem às compras sem colocar máscara de padrão KN-95. Segundo os resultados do estudo, logo após o surto, 62,5 por cento dos inquiridos (630) viviam em estado de depressão. Por sua vez, 50,2 por cento (506) sofria de ansiedade. Os dados apurados mostram ainda que 45,1 por cento (455) da população sofria de depressão e ansiedade, ao mesmo tempo. Durante a realização do inquérito, 60,7 por cento dos inquiridos reconheceram temer ser infectados pelo vírus, enquanto 63,2 por cento admitiram estar muito preocupados com perdas financeiras resultantes da paralisação completa da cidade. Preocupados com a quarentena Face aos resultados, os autores do estudo, que pertencem a várias instituições de Macau, Pequim, Hong Kong e Atlanta (Estados Unidos), concluíram que a “a prevalência de estados de depressão e estados de ansiedade era elevada” durante o surto de 18 de Junho. Estes estados mentais reflectiram-se em falta de apetite e vontade de dormir, embora os principais sintomas identificados tenham sido “nervosismo-preocupações incontroláveis”, “irritabilidade” e “preocupação excessiva”. “Como consequência, os residentes tendiam a sentir-se mais nervosos, com medo de serem infectados e muito stressados com a possibilidade de serem alvo das medidas de quarentena, o que contribuiu para preocupações incontroláveis sobre o surto”, foi explicado. Em relação às pessoas que sofriam ao mesmo tempo de depressão e ansiedade os sintomas mais comuns foram a “irritabilidade”, “inquietação” e “tristeza”. Os académicos He-Li Sun, Pen Chen, Yuan Feng, Tong Leong, Mei Ieng Lam, Ka-In Lok, Ines Hang Iao Chow, Zhaohui Su, Teris Cheung, Yi-Lang Tang, Todd Jackson, Sha Sha e Yu-Tao Xiang surgem identificados como os autores do estudo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeArraial de S. João | Tudo indica que não é este ano que a festa regressa Mais uma vez, o Arraial de S. João não se realiza no bairro de São Lázaro, havendo ainda a possibilidade de a festa ser transferida para a Broadway no Cotai. Miguel de Senna Fernandes volta a pedir ao Governo que reconheça a importância e relevo cultural e comunitário do evento O bairro de São Lázaro volta a não receber este ano o tradicional Arraial de São João. A notícia foi avançada por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM), à TDM – Rádio Macau. Se nos últimos anos a pandemia tem justificado o entrave, agora foi a questão financeira o principal motivo para a não realização do evento. “De certeza que não vai haver arraial em São Lázaro porque as associações, quando fizeram os programas [anuais] e apresentaram os pedidos de subsídio junto de diversas entidades, não pediram apoio para o arraial porque ainda estávamos fechados [por causa da covid]. Havia a possibilidade de esses eventos serem todos cancelados. Portanto, ninguém ia pedir dinheiro para um evento que poderia não se fazer e que depois contava negativamente para as associações”, explicou Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM). A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) chegou a ser contactada, dado que nos anos anteriores financiou parcialmente os custos de organização do evento, mas o organismo liderado por Helena de Senna Fernandes “passou a ter um sistema de financiamento como o da Fundação Macau ou Fundo de Cultural, em que os pedidos têm de ser feitos online numa altura específica do ano e depois já não dá para pedir”. Assim, “quando se deu o fim das restrições, já não era possível pedir financiamento para esse fim”. Miguel de Senna Fernandes disse à TDM – Rádio Macau que chegou a ser feito um contacto para transferir o arraial para a Broadway, no Cotai, mas até à data não há respostas concretas. Contudo, Amélia António fala da descaracterização do evento. “Seria a possibilidade de se fazer alguma coisa, mas o que quer que se faça num desses sítios não tem nada a ver com o clima e o interesse que gerava o arraial em S. Lázaro. Fazer um evento destes num espaço anónimo, sem características, não terá o mesmo apelo.” Um novo estatuto Miguel de Senna Fernandes entende que o Arraial de S. João deve ter o estatuto de evento turístico que permita ultrapassar os permanentes constrangimentos financeiros. “É fundamental que as autoridades deem importância ao evento porque o arraial está numa espécie de lista de espera para ser classificado como património [imaterial]. Reconhece-se como sendo algo genuinamente de Macau e altamente cultural. Acredito que as autoridades ajam de boa-fé, mas não compreendem a importância de tudo isto.” Durante 11 anos, o Arraial de S. João é organizado por uma panóplia de associações locais como a ADM, CPM, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Instituto Internacional de Macau, Associação dos Jovens Macaenses e Associação Promotora da Instrução dos Macaenses. Jorge Fão, dirigente da APOMAC, revela estar afastado deste processo decisório e assume dificuldades em termos financeiros e de pessoal. “O apoio que damos tem vindo a tornar-se muito difícil para nós. A APOMAC deve ponderar bem se deve ou não aderir ao arraial, caso esse projecto avance. Isso exige mais trabalho e temos de envolver mais pessoas e, naturalmente, mais jovens. A APOMAC pode contribuir muito pouco, quer em termos de pessoal ou de actividades.” Jorge Fão lamenta o risco de o arraial poder desaparecer. “Naturalmente que todos temos pena do que vemos desaparecer. Há dias falou-se de o Encontro das Comunidades Macaenses não se realizar porque tudo envolve custos. É muito difícil combater isso, e a Administração tem as suas próprias dificuldades.” O que é certo é que Miguel de Senna Fernandes fala de uma “máquina” que deixou de estar “oleada” devido à pandemia. “Era praticamente indiscutível a realização do S. João e habituámos as pessoas ao evento, que sempre deu alegria às pessoas e atraía turistas, além de ser uma manifestação cultural da sociedade civil. Mas os anos da pandemia quebraram o ritmo do evento. Torna-se difícil fazer o arraial como se fazia antes.”
João Luz Manchete PolíticaZhuhai | Reconhecimento de cartas de condução leva a enchentes No primeiro dia do acordo de reconhecimento mútuo de cartas de condução entre Macau e o Interior da China, as 280 vagas diárias para proceder ao reconhecimento esgotaram para a semana inteira. Antes da aprovação, os residentes têm de assistir a meia-hora de um vídeo sobre segurança rodoviária e prestar juramento de que vão seguir as regras de trânsito Foi ontem posto em prática o acordo de reconhecimento recíproco das cartas de condução entre o Interior da China e Macau, que permite aos residentes permanentes da RAEM, titulares de carta de condução de Macau, obterem carta de condução do Interior da China sem terem de fazer exames de condução. Logo no primeiro dia, esgotaram as 280 vagas nos postos policiais de Zhuhai aptos aprovar a documentação que permite a residentes de Macau conduzir na China. Aliás, as autoridades chinesas adiantaram que as 280 vagas diárias por marcação, disponibilizadas em sete locais diferentes, estão esgotadas até sexta-feira. Face à elevada procura, a Polícia de Trânsito de Zhuhai planeia aumentar gradualmente o número de marcações diárias, com serviços a abrir ao fim-de-semana, acrescentando não ser necessário acorrer aos serviços logo num primeiro instante. De acordo com o jornal Ou Mun, todo o processo de requerimento de reconhecimento da carta de condução demora cerca de uma hora. Em primeiro lugar, os requerentes submetem-se a um auto-exame físico e tiram uma fotografia. O passo seguinte é no balcão de atendimento onde apresentam a documentação (carta de condução de Macau e BIR). De seguida, é projectado um vídeo educativo de meia-hora sobre segurança rodoviária e regras de trânsito e, finalmente, o requerente tem de ler em voz alta uma declaração escrita e jurar que vai respeitar as regras de trânsito. O HM tentou apurar se o juramento e o vídeo são disponibilizados noutra língua que não o chinês, e se isso será um entrave ao reconhecimento mútuo de cartas, através de questões enviadas ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. Do lado de cá Deste lado da fronteira, os cidadãos do Interior da China estão isentos de registo nos primeiros 14 dias depois da entrada na RAEM e podem conduzir. Passados os 14 dias, os titulares de carta de condução válida em suporte de papel do Interior da China podem conduzir o tipo de veículos estipulado, sem necessidade de obtenção da carta de condução de Macau. Ao longo do dia de ontem, 67 pessoas requereram à CPSP o reconhecimento mútuo de carta de condução. O reconhecimento das cartas de condução entre o Interior da China e Macau pode “beneficiar directamente pessoas que viajam e que visitam familiares”, tornando “mais conveniente para os residentes da China continental e Macau conduzirem” entre os dois lados, apontou na segunda-feira, em comunicado, o Ministério da Segurança Pública chinês.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteGiada Messetti, jornalista e sinóloga italiana: “O Ocidente conhece muito pouco a China” Acaba de ser editado em português o livro “Entender a China – Porque é tão importante compreender o dragão do século XXI”, da jornalista e sinóloga Giada Messetti. Na obra apontam-se as principais noções sobre o gigante asiático, nomeadamente a importância fundamental do Confucionismo para a compreensão da sociedade, o simbolismo dos pauzinhos ou o significado da expressão “perder a face”. Giada, que estudou mandarim e viveu no país a trabalhar como correspondente da imprensa italiana e intérprete de empresários italianos, diz que muitas das relações bilaterais falham pelo desconhecimento que existe sobre o país Este livro funciona como um guia para compreender a China clássica e contemporânea de uma forma simples, mas sem ser simplista. Como explica que, ao fim de tantos anos, haja ainda tanto desconhecimento em relação ao país da parte do Ocidente? A China apresenta-se ao Ocidente com uma grande complexidade, e o Ocidente tende a simplificar demasiado a leitura sobre o país através das suas próprias categorias culturais. Para o Ocidente, que tem sempre uma tendência para se colocar no centro do mundo, é sempre difícil ouvir o outro, sobretudo quando este outro é tão diferente, como é o caso da China. É necessário grande esforço para conhecer e ouvir o outro, mas, atenção: tal não significa concordar com o outro. Muitas vezes não queremos fazer esse esforço. Um dos temas principais do livro é a importância do Confucionismo no funcionamento da sociedade e da política. Acredita que os actores políticos e empresariais do Ocidente, bem como as instituições, esquecem esta questão quando tentam estabelecer relações com o país? Sim, sem dúvida, e não esquecem apenas o Confucionismo. Muitas vezes relacionam-se com a China esquecendo por completo que a China tem uma sociedade e um sistema de valores que são diferentes dos nossos. E este é um grande erro, pois não permite um diálogo efectivo e, acima de tudo, não permite que o Ocidente tenha uma boa estratégia de relacionamento com a China. Em décadas recentes aconteceu muitas vezes que as previsões sobre a China simplesmente não eram verdadeiras. E porquê? Porque o “factor China” não foi tido em conta e as pessoas tomaram como garantido que a China se comportava como o Ocidente. Em meses recentes, vimos esta atitude em relação à guerra na Ucrânia: o Ocidente quer que a China decida de que lado se quer posicionar (comportamento ocidental), mas a China nunca vai fazer isso (comportamento chinês). Descreve, no livro, a presença do Confucionismo ao longo de várias fases da história da China, incluindo na era de Xi Jinping, relacionando-se com a ideia de “Sonho Chinês” e a ligação com o marxismo. Quais são os sinais mais evidentes desta questão nas suas políticas? A existência de um sistema de cima para baixo, hierarquia, colectivismo e a capacidade do Partido Comunista Chinês de mobilizar as pessoas. No Ocidente, o contexto subordina-se ao indivíduo, e na China é o indivíduo que se subordina ao contexto e cada pessoa sabe que faz parte de um mecanismo muito maior do que ele, em que cada papel não visa travar esse mecanismo. Escreve que “a maioria da população chinesa é prática quando tem de lidar com o poder”. Olhando para a sociedade de hoje, acredita que as pessoas estão satisfeitas com o Governo face à melhoria da qualidade de vida? Acredito que, até muito recentemente, as pessoas estavam satisfeitas com o esforço do Governo em melhorar a qualidade de vida e alterar o estatuto da nação no mundo, mas penso que a situação está a mudar. Internamente a China está a enfrentar um período muito complexo, com uma crise de imobiliário, um abrandamento da economia, o desemprego jovem e o envelhecimento populacional. A confiança dos cidadãos no partido parece ser menos forte do que costumava ser, e não é coincidência que o Partido Comunista Chinês procure agora um novo pacto com os cidadãos. No livro é ainda feita uma referência à existência de uma certa apatia entre os jovens, que não querem ter filhos e temem pelo futuro. Tal constitui um verdadeiro desafio para o Governo? Sim, de facto os jovens constituem um dos verdadeiros desafios para o Governo. Eles costumavam ter uma boa vida, que estava sempre a melhorar. Mas agora licenciam-se no ensino superior e não conseguem encontrar um trabalho. Slogans como “estabilidade” e “ordem”, que funcionaram com os seus pais e avós, não os convence, porque, ao contrário dos seus pais e avós, sempre viveram numa China estável e ordeira. Qual é, para si, a “ideia errada” mais comum que os países ocidentais têm sobre a China e as autoridades chinesas? Pensar que a China é como a Coreia do Norte, mas com uma economia funcional. A China é a segunda maior economia do mundo apesar de enfrentar desafios internos, na maioria económicos. Como vê o futuro do país? Não gosto de fazer previsões, mas penso que a China terá um futuro complicado. Tem de reconstruir uma relação de confiança entre o Governo e os cidadãos, que arrefeceu durante a política de zero casos covid, e tem de fazer reformas estruturais a fim de renovar o modelo económico. O Ocidente necessita de parar de ver a China como uma ameaça? Qual o melhor caminho que isso seja uma realidade? Compreender que, mais cedo ou mais tarde, a China estará certa de uma coisa: entrámos numa nova fase histórica em que o mundo é multipolar e o Ocidente já não necessita de ser o centro. Pensar que a China é uma ameaça é algo emocional, e o Ocidente precisa de começar a pensar de forma racional. Necessita de conhecer a China porque o país conhece o Ocidente, mas o Ocidente conhece muito pouco a China. O mais importante é manterem um diálogo entre as duas partes, sempre. Se continuarmos a simplificar e a dividir o mundo em bons e maus, penso que teremos um mau futuro à nossa frente. Manual de compreensão “Entender a China” dá ao leitor pistas muito concretas sobre o funcionamento do país nas suas mais diversas valências, nomeadamente a sociedade, cultura, política ou economia, explicando-nos porque é que os chineses, por exemplo, gostam de levar os pássaros a passear à rua em gaiolas ou porque usam determinadas expressões, como o cumprimento “já comeste?”. Nas páginas desta obra editada em Fevereiro pela Editorial Presença, em Portugal, consegue-se compreender melhor a forma como os chineses fazem negócios e se relacionam, desmistificando-se, assim, ideias erradas ou noções pré-concebidas. Giada Messetti fala com conhecimento de causa, porque não só estudou mandarim durante vários anos na China, sendo sinóloga, como foi percepcionando alguns comportamentos de empresários no tempo em que foi tradutora e intérprete de homens de negócios italianos. Nascida em Udine, Itália, Giada começou a viver em Pequim em 2005, onde foi correspondente dos principais jornais italianos, como é o caso do Diario, Corriere della Sera e La Repubblica. Desde o seu regresso a Itália, em 2011, Giada tem sido uma das principais comentadoras do país sobre a China, marcando presença em diversos programas de rádio e televisão. É autora do programa #CartaBianca, transmitido pela Rai3, a emissora pública italiana, e curadora de um segmento de notícias na Rai Radio1.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Estabilidade chegou mais cedo do que previsto A Associação Económica de Macau concluiu que Macau atingiu em Abril um cenário de estabilidade económica, que se irá solidificar entre Maio e Julho. Porém, apesar dos indicadores positivos do Índice de Prosperidade, a associação liderada pelo ex-deputado Joey Lao sublinha as dificuldades sentidas pelas PME que ficaram à margem da retoma do turismo O sol brilha, mas não para todos. Assim se poderia resumir o relatório mais recente do Índice de Prosperidade, publicado ontem pela Associação Económica de Macau. O estudo que avalia o sentimento de confiança dos residentes na economia local chegou em Abril aos 5 pontos, numa escala de 0 a 7, valor que é considerado como representativo de estabilidade económica. A associação projecta que este índice se situe em média em 5,5 até Julho, cimentado a estabilização da economia, mais cedo do que o previsto. “Com a normalização das actividades económicas e sociais no período pós-epidémico e o regresso contínuo de visitantes, o turismo e os sectores conexos continuaram a melhorar rapidamente, com vários indicadores económicos a registarem um desempenho melhor do que o previsto, assinalando uma recuperação sustentada”, conclui a associação liderada pelo ex-deputado Joey Lao. O retorno da estabilidade económica é alicerçado em factores como a subida consecutiva da liquidez e massa monetária no território, a taxa de ocupação hoteleira que chegou aos 77 por cento em Março e as receitas brutas diárias dos casinos a recuperarem para níveis impensáveis durante o período pandémico, com 410 milhões de patacas e 490 milhões de patacas em Março e Abril, respectivamente. A cereja no topo do bolo foram os resultados apurados durante os feriados do Dia do Trabalhador, no início deste mês. Joey Lao destaca ainda a recuperação significativa do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a cair para 3,1 por cento e muitos sectores a registarem escassez de mão-de-obra e a aumentarem os esforços de recrutamento. Lado negro Se o cenário “entre portas” abre perspectivas optimistas, a associação vinca que “o ambiente externo continua a ser complexo, com uma fraca procura no mercado de consumo e forte aversão ao risco no mercado de investimento”, cenário impactado pelo ciclo de subida das taxas de juro do dólar norte-americano na economia global. Apesar dos sinais positivos, Joey Lao sublinha alguma desigualdade na altura de colher os frutos da recuperação, em especial ao nível das pequenas e microempresas que ficaram afastadas dos benefícios da retoma do turismo. Além disso, o ex-deputado refere que o programa de veículos de Macau para norte afastou o consumo residencial de locais e apela ao Governo para que atente ao fenómeno. Como tal, é sugerido que os pequenos negócios “acompanhem o ritmo dos tempos e mudem a mentalidade e estratégias empresariais, de modo a atrair clientes online e presenciais” para recuperarem a vitalidade económica.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEstudo | Famílias monoparentais com dificuldades financeiras Um estudo realizado pela Associação Geral das Mulheres mostra que 76 por cento das famílias monoparentais diz sofrer pressões económicas, enquanto 75,4 por cento afirma que os rendimentos não chegam para fazer face às despesas. Pais e mães que estão sozinhos a cuidar dos filhos dizem ter falta de apoio do ex-parceiro A vida não é fácil para quem vive sozinho com um filho menor de 18 anos. A conclusão é de um estudo realizado em Abril pela Associação Geral das Mulheres de Macau, com 277 inquiridos, e apresentado ontem a propósito do Dia Internacional da Família, celebrado a 15 de Maio. Segundo um comunicado da associação, 76 por cento dos participantes diz sofrer de pressões do foro económico, sendo esta a maior dificuldade sentida no dia-a-dia, enquanto 75,4 por cento diz que os rendimentos não são suficientes para pagar todas as despesas, tendo em conta que a grande maioria dos inquiridos, 75,8 por cento, possui profissões liberais ou na área do comércio e retalho, como empregados de escritório ou em restaurantes, com salários que variam entre as cinco e as 15 mil patacas. Sempre que sentem maiores dificuldades em pagar as contas, 40,4 por cento das famílias monoparentais ouvidas para este estudo dizem que optaram por pedir ajuda às instituições de serviço social, enquanto 30,3 por cento pediu ajuda a amigos. Em terceiro lugar surge o pedido de apoio à família, com 24,8 por cento. Dos que pediram apoio, 40,7 por cento disse que não recebeu o suficiente. Os responsáveis da associação pela realização do estudo afirmam que os pais e mães solteiros sentem limitações na escolha da profissão e no desenvolvimento de uma carreira, por terem a necessidade de cuidar dos filhos sozinhos e manter a família. Sem ajudas Outro resultado do inquérito, prende-se com a falta de ajuda dos ex-companheiros, pois mais de metade diz que estes não cumprem devidamente o seu papel de mãe ou pai. O estudo revela que 59,8 por cento afirma que os ex-companheiros visitam os filhos menos de uma vez por semana, enquanto 40,2 por cento diz que precisa de cerca de seis horas diárias para cuidar dos filhos. A associação adiantou ainda que muitos dos casos de famílias monoparentais são acompanhados por assistentes sociais, uma vez que frequentemente as pensões de alimentos decididas em tribunal não são pagas ou são-no com atraso, não sendo possível manter o nível de vida confortável das crianças. Assim, no caso das mães solteiras, estas não conseguem trabalhar porque têm de cuidar dos filhos, necessitando de pedir subsídios ao Instituto de Acção Social. A deputada Wong Kit Cheng, ligada à direcção da associação, sugere ainda o recurso à arbitragem judicial para a resolução de casos de divórcio ou restantes conflitos familiares, melhorando a legislação a esse nível. Defende-se ainda que pode ser garantido um maior equilíbrio de responsabilidades para pais e mães, tendo em conta as dificuldades que se verificam com o pagamento das pensões de alimentos.
João Luz Manchete PolíticaLicença de maternidade | Subsídio a empregadores termina dia 25 Passados três anos da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, chega ao fim a isenção de parte da remuneração paga na licença de maternidade que apoiou os empregadores. Termina assim o prazo do período transitório, enquanto se pede o aumento da licença nos privados para 90 dias, à semelhança do que se pratica na Função Pública Está a chegar ao fim o período transitório de subsídio complementar a empregadores para a remuneração paga na licença de maternidade, estabelecido aquando da revisão da lei das relações de trabalho, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020. A alteração legal aumentou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, com um período de adaptação de três anos durante o qual os empregadores beneficiaram da isenção de parte da remuneração paga na licença de maternidade. Além disso, os cofres públicos passaram a atribuir em 2020 um subsídio às trabalhadoras residentes elegíveis num limite máximo de 14 dias da remuneração de base. Ora, esse prazo de adaptação irá expirar em 25 de Maio e ontem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o Fundo de Segurança Social indicaram que a partir de 26 de Maio “os empregadores deixam de beneficiar da respectiva isenção e têm de pagar um total de 70 dias de remuneração paga na licença por maternidade”. A medida aplica-se apenas a trabalhadoras cuja relação de trabalho tenha mais de um ano. O Governo ressalva ainda que antes de 25 de Maio, as trabalhadoras residentes podem pedir “o subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade junto do Fundo de Segurança Social no prazo de 120 dias contados da data do parto”. O direito é extensível em caso de parto de nado-morto, ou caso o bebé venha a falecer depois de nascer. Dar tempo ao tempo Em vésperas de as medidas de apoio expirarem, o Governo salienta que o objectivo foi “proporcionar garantias à remuneração das trabalhadoras residentes na sua licença de maternidade e, ao mesmo tempo, permitir que as empresas se adaptassem gradualmente ao aumento da licença de maternidade de 56 dias para 70 dias, reduzindo deste modo os seus encargos e o impacto causado com a aplicação desta alteração da lei”. O Governo acrescenta que irá agora proceder “à revisão das respectivas medidas do subsídio complementar, com vista a ponderar a implementação da política e das medidas relevantes”. Recorde-se que recentemente a deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau, defendeu que o Governo deveria continuar a financiar parte do subsídio de maternidade pago pelas empresas privadas, justificando o prolongamento da medida com a necessidade de combater a baixa natalidade. A deputada argumentou também que a licença de maternidade no sector privado deveria acompanhar a duração estabelecida na Função Pública, ou seja, 90 dias.
João Luz Manchete PolíticaConstrução | Macau tem quase 20 de edifícios em estado de ruína Em seis anos, o Governo emitiu cerca de 600 notificações respeitantes a edifícios em “ligeiro mau estado de conservação”. Em relação às situações mais graves, o Governo está a acompanhar 19 edifícios em estado de ruína e três em perigo de ruir O estado de conservação dos edifícios em Macau tem levantado preocupações de segurança constantes, principalmente nas zonas antigas da cidade. Em resposta a uma interpelação escrita de Ron Lam, o director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), Lai Weng Leong, revelou que entre os edifícios inspeccionados e acompanhados pelo Governo, “87 estavam em mau estado de conservação, 19 em estado de ruína e 3 em perigo iminente de ruína, tendo sido demolidos nove edifícios em estado de ruína e três edifícios em perigo iminente de ruína”. A DSSCU acrescenta que os restantes continuam a ser fiscalizados. Desde 2017, a entidade liderada por Lai Weng Leong “emitiu cerca de 600 notificações respeitantes a edifícios em ligeiro mau estado de conservação” e alertou os proprietários para “a necessidade de procederem à inspecção e devida reparação dos mesmos”. A resposta da DSSCU surge na sequência das críticas de Ron Lam, que perguntou porque razão “continuam a ser frequentes as situações de desprendimento de reboco, de queda de janelas, de feridos, de danos a veículos, etc., devido à falta de manutenção dos edifícios”, questionando a eficácia da base de dados estabelecida pelos serviços em 2014. A DSSCU acrescentou que a base de dados dos edifícios em avançado estado de deterioração “regista apenas as queixas recebidas por estes Serviços e os respectivos casos que foram comunicados por outros serviços, para efeitos de acompanhamento”. Entre poder e dever Como sempre nesta questão, entre a degradação e a segurança pública situa-se a responsabilidade dos proprietários, que são obrigados, por força do Regime Jurídico da Construção Urbana, a proceder, periodicamente, à inspecção integral dos edifícios e reparação, por sua iniciativa, se for detectada qualquer anomalia. Nestes casos, Lai Weng Leong recorda que devem ser os utentes a “contactar técnicos qualificados para inspecção e, em caso de emergência, devem comunicar de imediato o facto às autoridades competentes”. A DSSCU sublinha que em caso de danos materiais ou mortes de terceiros decorrentes do mau estado de conservação dos edifícios, os condóminos assumem a eventual responsabilidade civil ou penal em que incorrem.
Julie Oyang Grande Plano MancheteQiu Jiduan | Retrato de um filantropo de renome, coleccionador de arte, de antiguidades e visionário O Tao da Renascença Chinesa Saiu da sua pobre aldeia à beira-mar plantada para se tornar um homem de sucesso. Conhecido como o “empresário confucionista”, Qiu Jiduan,além de filantropo e coleccionador de arte e antiguidades, é sobretudo um homem tocado pela compaixão e que ama o seu país e o seu povo Nascido em Agosto de 1942, na Província chinesa de Fujian, Qiu Jiduan perdeu o pai quando era muito novo, tendo sido criado pela mãe e pela avó. Em 1962, foi admitido com uma menção honrosa no Departamento de Língua e Literatura Chinesa da Universidade Normal de Pequim e tornou-se o primeiro estudante universitário oriundo da sua vila, pobre e situada à beira-mar. Depois de trabalhar e ganhar experiência, durante alguns anos, na indústria da sua terra natal, fixou-se finalmente em Hong Kong em1973, onde cinco anos mais tarde abriu com outras pessoas uma fábrica de esponja. O negócio faliu. A partir de 1982, começou a fazer grandes investimentos na China continental, criando uma fábrica em Fujian, que veio colmatar a lacuna nesta indústria. Em 1985, ingressou no sector do imobiliário e desenvolveu vários projectos em Xiamen. Em 1989, quando os negociantes estrangeiros tinham dúvidas sobre investir na China, agarrou a oportunidade e investiu mais de 100 milhões de dólares de HK num arranha-céus empresarial de 28 andares, o edifício mais alto de Xiamen à época, o que veio a impulsionar com sucesso a recuperação económica da China. Em1996, deslocou todas as suas fábricas de Hong Kong para Shenzhen e, simultaneamente, continuou a investir em projectos imobiliários na sua terra natal. Fundou a Hong Kong Progressive Alliance, um partido político patriótico. Enquanto filantropo, Qiu Jiduan fez enormes doações em todo o país para o sector da educação e criou igualmente bolsas de estudo para os mais pobres e necessitados. Em 1997, doou 3 milhões de RMB à sua alma mater para apoiar o seu desenvolvimento, fomentar talentos, promover a investigação, a literatura e as artes chinesas. Qiu Jiduan foi o único investidor do maior Museu privado da China, a Hanjiangxue Art Experience Gallery. Caso único Fundado em 2015, o prestigiado museu privado é único no seu género e muito bem situado na bela cidade de Xiamen, o antigo burgo português assente no sudeste da costa chinesa. Fascinada pela impressionante colecção alojada no Museu de Hanjiangxue aberto ao público, não me restou outra hipótese senão pedir a Michael Xincheng Du, um amigo de longa data, — e actualmente curador do maior espólio da Cultura Hongshan a nível mundial — que me apresentasse ao seu famoso e venerável proprietário, o Sr. Qiu Jiduan, conhecido como o “empresário confucionista” no círculo dos visionários inovadores. Coleccionar reliquias culturais chinesas foi o seu sonho desde muito jovem, quando ainda estudava literatura chinesa na prestigiada Universidade Normal de Pequim. Qiu Jiduan, Presidente da Hong Kong Wah Sing Investment, é um empresário realizado que ama o seu país e o seu povo. Acredito que é precisamente por esse motivo que Qin Jiduan é conselheiro da China Overseas Friendship Association e Presidente Honorário da Federation of Fujianese Associations in Hong Kong, activamente envolvido na vida social local e empenhado em implementar mudanças construtivas. . Sendo o único investidor do maior museu privado da China, Qiu Jiduan fez não só o seu sonho tornar-se realidade, como também que se tornasse parte do Sonho Chinês! Este empresário de espírito realista teve um princípio humilde. “Para mim, é uma questão de dignidade, o que não é de forma alguma um conceito abstracto. Cada passo que damos, cada visão que temos é uma manifestação de dignidade,” afirma filosoficamente Qiu. “Comecei como fabricante de mobílias na China nos anos 80, depois da política de abertura. A dignidade presidiu ao meu estado de espírito durante o meio século em que tenho sido coleccionador. Precisamos de um sentido de dignidade para encontrar o nosso chamamento na vida. No entanto, a compaixão foi o que encontrei em cada coisa que fiz. O Tao, por assim dizer! A compaixão é o meu Tao e espero que o Tao cresça e se ramifique através da minha visão assente na antiga sabedoria chinesa.” O nome do museu privado é inspirado por um poema da Dinastia Tang. Hanjiangxue significa Rio de Neve, escrito pelo filósofo, poeta e político, Liu Zongyuan (773-819). Rio de Neve De mil colinas, o voo dos pássaros desapareceu De dez mil caminhos, os rastos humanos foram apagados No barco solitário, um velho de capa e chapéu de palha Pesca sozinho no rio de neve “Ter compaixão é olhar para lá da nossa própria dor e do nosso próprio sonho,” continua Qiu, lançando um rápido olhar à sua enorme colecção de porcelanas, enquanto desce o corredor flanqueado por expositores de todos os tamanhos. O sol brilha através do telhado de vidro inclinado enquanto o velho cavalheiro connoisseur se inclina e pega gentilmente numa peça, com um rosto que irradia humildade, sem pretensiosismos. “Cada peça da exposição foi escolhida por mim ao longo de quase cinquenta anos. Mesmo hoje em dia, continuo a examinar cada uma delas, seja uma pintura, uma escultura, um vaso de bronze ou uma estátua.” “Praticar a compaixão é trocar energia, atenção e carinho ao nível do olhar. É por isso que considero que o meu trabalho filantrópico é importante. Tem significado para mim e para o futuro do meu país. Educar e partilhar Quero dar a todos os homens e mulheres comuns a possibilidade de apreciar a cultura chinesa em toda a sua extensão! Por exemplo, doei 4.000 peças da minha colecção de porcelana ao Jianxiong Art Institute. Enviaram uma equipa de especialistas e de académicos para escolherem as da sua preferência. Doei outras 2.600 peças da minha colecção da pré-histórica Cultura Liangzhu a um museu. Fico feliz por estar a plantar estas pequenas sementes da Renascença Chinesa que darão frutos nas próximas gerações. Que os jovens conheçam a grandiosa civilização chinesa e que sejam educados. É um trabalho igualmente necessário.” Quando fez o seu primeiro “pote de ouro” em Hong Kong, há meio século, tinha milhares de planos, mas escolheu investi-lo para construir o primeiro edifício de dormitórios para professores da sua alma mater, a Escola Secundária No. 5 de Quanzhou. Quando a sua outra alma mater, a Universidade Normal de Pequim decidiu alargar o edifício para construir um ginásio, também contribuiu para a sua construção. Sim, concordo. Educar é praticar a compaixão. Durante o surto de Covid, Qiu Jiduan encabeçou a angariação de fundos para Wuhan. Durante este período, ainda doou 1.000 peças antigas de cerâmica da sua colecção à Universidade de Taiwan, onde estava incluído um precioso artigo de porcelana azul da Dinastia Ming, avaliado em 2 milhões de RMB. “Gostava de comprar todas as antiguidades chinesas que se encontram espalhadas por esse mundo fora e que pertencem ao meu país. As porcelanas azuis do período Ming são muito raras e eu só posso uma dessas peças únicas. Mas compreendi que tenho o dever de usar esses artefactos para educar e inspirar os nossos jovens, inculcando-lhes um sentimento de identidade cultural e de orgulho. A vida é curta e eu espero sinceramente que os nossos jovens do continente e de Taiwan possam em breve rir juntos!” Corre um rumor que o generoso aficcionado de arte e cultura pagou certa vez 1 milhão de dólares americanos para passar para classe executiva os bilhetes de avião da selecção chinesa feminina de vólei que ia participar num campeonato mundial. O Museu Hanjiangxue emociona devido ao sentido e missão do seu proprietário: todos os objectos estão em casa neste lugar, desde o gigantesco bronze pré-Qin até aos frágeis pergaminhos caligrafados, desde as misteriosas estátuas Hongshan às “quase-alienígenas” máscaras Sanxingdui e aos muito antigos e raros manuscritos. “O passado da China é diversificado e rico. A identidade chinesa é plural, este dom corre nas veias da civilização chinesa desde tempos imemoriais,” diz Qiu com gestos apaixonados. A prova pode ser encontrada neste museu privado de “género fluido” que cobre uma área de mais de 3.000m2, todo ele recheado de objectos de arte e de mistérios por desvendar relacionados com as antigas civilização e religião chinesas, e mesmo com a origem e o destino dos seres humanos. Este grande espectáculo não se assemelha a nada que eu conheça. A sua visão inigualável toca-me através das mais pequenas coisas. O Museu Hanjiangxue é uma verdadeira maravilha que não pode ser vista nem vivida em qualquer outro lugar, nem no Louvre de Paris, nem mesmo no British Museum.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaONU | Macau sem questões sobre protecção das mulheres A protecção dos direitos das mulheres por parte das autoridades locais foi vista à lupa pela Organização das Nações Unidas (ONU), na última sexta-feira, mas, segundo a TDM, não foram colocadas questões Macau fez-se representar em Genebra na qualidade de membro da Delegação da China, tendo sido sujeito a avaliação pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, a propósito do 9.º Relatório periódico relativo à implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres na República Popular da China, incluindo-se o 3.º Relatório periódico da RAEM. Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), destacou, em Genebra, as medidas adoptadas em prol dos direitos das mulheres desde 2014, nomeadamente a legislação contra a violência doméstica, que tornou este acto um crime público, e o aumento dos dias de licença de maternidade. No seu discurso, Hon Wai lembrou a tomada de medidas como “o direito das mulheres à protecção judicial, o combate ao crime de lenocínio e ao crime de tráfico de pessoas, entre outros”. Segundo um comunicado do IAS, fica a promessa de que o Governo “continuará a promover as diversas medidas destinadas à protecção dos direitos e interesses das mulheres, implementar as disposições da Convenção, e ponderar, de forma coordenada, os interesses de desenvolvimento das mulheres nos domínios político, económico, cultural, social e familiar, com vista a promover o pleno desenvolvimento das carreiras das mulheres”. Relatório benéfico A Associação Geral das Mulheres de Macau submeteu um relatório à ONU, neste contexto, onde são quase nulas as recomendações feitas em prol de uma maior defesa dos direitos das mulheres. Segundo a TDM, o relatório dá conta de que 52,5 por cento dos eleitores são mulheres, segundo os dados das últimas eleições, 42,9 por cento já ocupa cargos públicos e na Administração e ainda que 56 por cento dos estudantes no ensino superior são mulheres. A associação volta a defender uma revisão da lei de combate à violência doméstica, pelo facto de apenas seis casos investigados pelas autoridades terem sido considerados crime. Em 2021, foram investigados 81 casos de violência doméstica, 38 em 2020 e 53 no ano passado, aponta o relatório. A delegação da China em Genebra foi chefiada pela Vice-Presidente do Comité Nacional de Trabalho de Mulheres e Crianças do Conselho do Estado, Huang Xiaowei, sendo que os membros da Delegação do Governo da RAEM que participaram na presente reunião de apreciação incluem o presidente do IAS e os representantes da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
João Luz Manchete SociedadeTSI | Confirmada condenação de agente por violação de segredo O Tribunal de Segunda Instância negou provimento a um recurso interposto por uma agente do CPSP condenada por fornecer informações confidenciais sobre a lista de pessoas interditas de entrar no território, ou passíveis de detenção. Os juízes concluíram que a agente com 20 anos de experiência deveria saber o que significa “dever de sigilo” O Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou o recurso apresentado por uma agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), condenada no ano passado “pela prática, em autoria material e na forma consumada, de dois crimes de violação de segredo”, a “pena de sete meses de prisão por cada, e em cúmulo jurídico, na pena total de 1 ano de prisão, suspensa na sua execução por 2 anos”. No processo, que correu no Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, a agente foi acusada e considerada culpada de passar a um colega também do CPSP informações confidenciais constantes na lista negra e na lista de interdição de entrada, onde constam os registos de entradas e saídas da RAEM. Supostamente, o agente sem acesso às bases de dados confidenciais argumentou que “um amigo seu queria saber se alguns indivíduos tinham sido interceptados pelo CPSP” e pediu ajuda à recorrente, que por duas vezes acedeu a informações confidenciais internas sobre o estado de monitorização de outrem”. Importa referir que o agente que solicitou a informação para passar a civis faleceu durante o decorrer do processo. A agente condenada argumentou perante o colectivo de juízes do TSI que “durante o exercício das suas funções, satisfazia sempre os pedidos dos seus superiores e subordinados para os ajudar a consultar as informações constantes da lista de pessoas sob controle, a fim de facilitar o trabalho quotidiano”. A defesa afirmou ainda que a condenada “nunca pensou que o seu colega solicitasse as informações para fins alheios ao seu trabalho ou mesmo para fins ilegais”. O saber médio O comunicado do gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, que divulgou a decisão do TSI, refere que os dois agentes ingressaram no CPSP em 1991 e 1992, estabelecendo uma relação de amizade. Aliás, o tempo de serviço foi usado pelo colectivo do TSI para contrariar a tese da defesa. “Uma agente que exercia actividade policial há mais de 20 anos, não podia desconhecer o significado do ‘dever de sigilo’ e a existência de directrizes internas e regras da praxe no CPSP relacionadas com o acesso e a consulta de documentos confidenciais no sistema informático”, é argumentado. O tribunal acrescenta que, “segundo o senso comum, qualquer agente policial pode perceber que as informações em causa estão classificadas pelo CPSP como confidenciais e não podem ser reveladas arbitrariamente a outros agentes policiais que não têm competência para aceder ao sistema, questão sobre a qual é impossível haver mal-entendidos”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTraduções | Assembleia Legislativa reitera respeito pelo bilinguismo A Assembleia Legislativa explica o “atraso na tradução das interpelações” dos deputados com o enorme volume de trabalho, a extensa quantidade de propostas de lei em apreciação e a grande actividade interventiva dos legisladores A Assembleia Legislativa (AL) explicou os atrasos superiores a dois meses nas traduções de respostas a interpelações dos deputados, com o enorme volume de trabalho. Os esclarecimentos foram prestados ao HM, depois de o hemiciclo ter sido questionado sobre os sucessivos atrasos nas traduções para português de várias interpelações e respostas. “A Assembleia Legislativa respeita escrupulosamente o bilinguismo, devendo-se o atraso na tradução de alguns documentos ao enorme volume de trabalho com que os Serviços de Apoio se deparam”, foi avançado. Em relação ao volume de trabalho foi ainda detalhado que este se “deve à extensa quantidade de propostas de lei em apreciação e à grande actividade interventiva dos deputados”. Com algumas traduções a demorarem vários meses, a resposta parece indiciar a existência de falta de tradutores em número suficiente para fazer face a todas as exigências do funcionamento de um órgão legislativo bilingue. No entanto, e apesar de o HM ter questionado a AL sobre medidas para lidar com o problema dos atrasos nas traduções, o hemiciclo ficou em silêncio sobre este assunto. Problema da minoria Quando o HM relatou os atrasos, o deputado José Pereira Coutinho, o único que tem o português como língua materna, admitiu que a falta de tradução pode levantar alguns problemas. No entanto, também reconheceu que é uma questão que apenas afecta uma “minoria”. “A tradução está muito atrasada. É evidente que afecta o meu trabalho, que tenho como língua materna o português”, afirmou o deputado, ao HM. “Eu sou a minoria, para os outros deputados que têm como língua materna o chinês não é um problema, nem os afecta”, acrescentou. Segundo o portal da Assembleia Legislativa, o maior atraso na tradução de respostas dos governantes aos deputados remetia para 23 de Fevereiro, e envolvia um texto de Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, que focava as estratégias para “promover a revitalização da economia dos bairros antigos”. O caso que se arrasta há mais tempo é uma interpelação de José Pereira Coutinho enviada ao Chefe do Executivo a 27 de Março. No documento o deputado pede informações sobre a “situação actual de desenvolvimento da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e o respectivo plano de optimização”.
João Luz Manchete PolíticaCAEAL | Sugerida criação de comissão que avalie patriotismo de candidatos A comissão eleitoral publicou o relatório sobre as eleições de 2021. Ao longo de mais de 70 páginas não é mencionada a desqualificação de 20 candidaturas ou a maior abstenção em quase três décadas. A comissão recomenda a criação de um organismo que avalie o patriotismo de candidatos e o reforço dos poderes da Polícia Judiciária durante a campanha “Apesar da situação epidémica do novo tipo de coronavírus se ter alastrado pelo mundo inteiro, as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da RAEM foram realizadas sem sobressaltos, sob o princípio da imparcialidade, justiça e integridade e num ambiente saudável e seguro”, conclui a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), no relatório final sobre as eleições que se realizaram em 2021. Ao longo de 73 páginas de relatório, o organismo que supervisiona e organiza as eleições não menciona a exclusão de cinco listas e 20 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democrata, por não serem “fiéis” a Macau”. A única referência que parece aludir à exclusão de listas surge de uma forma geral sobre os “desafios sem precedentes” que a CAEAL enfrentou. “As eleições 2021 decorreram num período crítico de prevenção e controlo da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Além disso, algumas listas de candidatura foram inelegíveis por falta de condições necessárias para o efeito”, é afirmado. O facto de o último acto eleitoral ter registado a maior abstenção desde 1992 também não foi referida no relatório sobre as últimas eleições, ao contrário de, por exemplo, considerações sobre o uso de tapetes de borracha nas assembleias de voto. Numa análise muito centrada no impacto que as medidas de prevenção pandémicas tiveram na campanha eleitoral e na ida às urnas, a CAEAL propõe também algumas alterações à lei. Neste plano, destaque para a sugestão de constituição de uma comissão de elegibilidade, que aprecie o sentido patriótico dos candidatos e o seu compromisso na defesa da Lei Básica e lealdade à RAEM. A CAEAL é a entidade competente para fazer esta avaliação, porém, “uma vez que o processo de apreciação envolve o exame de provas e os prazos definidos para os actos processuais das eleições são relativamente curtos, revela-se uma tarefa bastante morosa para a CAEAL”. Assim sendo, é considerado que a criação de uma comissão de elegibilidade será útil para “garantir que os deputados à Assembleia Legislativa da RAEM sejam patriotas”, cumprindo “a implementação do princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’, em prol da prosperidade, estabilidade e desenvolvimento da RAEM”. Músculo policial É também sugerido o reforço do poder de investigação da Polícia Judiciária (PJ) “face às infracções cometidas durante as eleições, nomeadamente quanto aos actos de propaganda eleitoral ilegal praticados no decorrer do período de proibição de propaganda”. O organismo liderado pelo juiz Tong Hio Fong refere mesmo que a PJ “tem sido impotente na prestação do devido apoio, por limitação de sua competência”, nomeadamente em relação a actos ilegais de propagada eleitoral praticados em plataformas online. Como tal, propõe reforçar “as competências da PJ durante as eleições, permitindo-lhe proceder à investigação e recolha de provas referentes às infracções cometidas através de plataformas de informações online no decorrer das eleições”. Depois de nas últimas eleições os votos nulos e em branco terem aumentado, a CAEAL propõe que a lei eleitoral seja alterada para impor sanções a quem incite este tipo de comportamento. “A actual lei eleitoral não prevê sanções claras para os actos que incitam ou estimulam eleitores a votarem em branco ou produzirem votos nulos. A CAEAL considera que os referidos actos visam obviamente perturbar os procedimentos eleitorais e destruir a equidade eleitoral, propondo-se, deste modo, estabelecer as respectivas sanções”. Além de apontar a necessidade de eliminar discrepâncias nas versões em português e chinês da lei eleitoral, a CAEAL traçou um retrato exaustivo da forma como as restrições pandémicas marcaram as últimas eleições. Tirando isso, a comissão conclui que “as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau foram bem-sucedidas e concluídas no dia 12 de Setembro de 2021, em conformidade com a lei”. O Governo reagiu à divulgação do relatório, afirmando que “dá grande importância às opiniões e sugestões” da CAEAL e que “fará o devido acompanhamento para aperfeiçoar, de forma contínua, o regime jurídico das eleições para a Assembleia Legislativa e melhorar as operações eleitorais”.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteFábrica de Curtumes | CCAC iliba Administração Pública de ilegalidades Apesar de o prazo para aproveitar o terreno ter sido prolongado várias vezes, sem recuperação do lote ou multas aplicadas “de forma rigorosa”, o Comissariado contra a Corrupção concluiu que o processo do terreno da Fábrica dos Curtumes foi tratado de acordo com a lei. Não foi revelado se ficaram por pagar multas à RAEM Apesar de a Administração Pública não ter aplicado “com rigor” as multas para atrasos na construção, nem ter recuperado o terreno da Fábrica de Curtumes na Rua dos Pescadores, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) considera que “não se verificaram aparentemente ilegalidades ou irregularidades administrativas”. A investigação à forma como foi gerido o processo da Fábrica de Curtumes começou em 2018, quando a Associação Novo Macau apresentou uma queixa sobre o terreno, e as conclusões foram dadas a conhecer na sexta-feira. Num comunicado, o CCAC afirma ter recebido denúncias de “diversas associações”. As queixas prendiam-se com três aspectos: o facto de o terreno não ter sido recuperado depois de terminado o prazo de aproveitamento; a não aplicação da Lei do Planeamento Urbanístico ao projecto; e ainda o cálculo do prémio de reaproveitamento. Segundo o CCAC, o terreno foi atribuído por aforamento e a título definitivo, mas não indica a data nem o sujeito da atribuição. A informação que consta no comunicado aponta que em 1989 a Companhia de Construção Civil Chong Fok (Macau) se apresentou como “titular do respectivo direito” e pediu que a finalidade do terreno da Fábrica de Curtumes fosse alterada para permitir a construção de habitações e espaços comerciais. Posteriormente, a concessão do terreno foi transferida para a empresa Nam Fong e mais tarde para a Companhia Trust Art, a actual concessionária. As datas das transferências da concessão não foram reveladas pelo CCAC. Multas por pagar? Sobre o não aproveitamento do terreno nos prazos legais, o CCAC reconhece que houve “várias vezes autorizações de prorrogação do prazo de aproveitamento” entre 1993 e 2003 e ainda entre 2004 e 2014. A data da última prorrogação, em 2014, não é especificada no comunicado, pelo que não permite saber se foi autorizada antes da entrada em vigor da nova lei de terras. No entanto, parecer ser esse o entendimento do CCAC: “Em 2018, foram aditadas, ao contrato de concessão revisto do lote da Fábrica de Curtumes, as regras em relação à caducidade da concessão do terreno e à devolução do terreno. Em Março de 2022, foi emitida a licença de utilização, pela então DSSOPT, à Companhia Trust Art, depois do aproveitamento do terreno dentro do respectivo prazo de aproveitamento”, apontou o CCAC. “Assim, não se verificou qualquer violação da lei nem incumprimento das disposições contratuais”, acrescentou. O CCAC reconhece que a “Administração também não aplicou, com rigor, as multas previstas nas disposições contratuais”. Contudo, o órgão liderado por Chan Tsz King não indica no comunicado o montante que ficou por cobrar. Na queixa de 2018, a Associação Novo Macau estimava que teria ficado por cobrar cerca de 16,6 milhões de patacas. Planta de outros tempos Quanto à não aplicação da Lei do Planeamento Urbanístico de 2014 ao projecto de arquitectura no terreno, o CCAC considera a decisão correcta, mesmo em 2018. Esta interpretação fez com que o projecto não tivesse de ser aprovado pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), como se tornou prática com a lei. “O CCAC verificou que, a aprovação do projecto de arquitectura do lote da Fábrica de Curtumes, que teve lugar em 2018, baseou-se nas condições de construção previstas na planta de alinhamento oficial que foi novamente elaborada em Maio de 2010, com uma óbvia antecedência de 4 anos relativamente à entrada em vigor da Lei do Planeamento Urbanístico”, foi justificado. “Por isso, o CCAC considera que não existe qualquer planeamento fora do prazo definido ou fuga à Lei do Planeamento Urbanístico, praticadas pelos serviços competentes”, foi acrescentado. O CCAC admite que entre 2010 e 2018 foram realizadas várias alterações ao projecto de arquitectura, mas que estas nunca implicaram modificar as “condições de construção”. O preço certo A última polémica analisada pelo CCAC focou o método de cálculo do prémio da concessão do lote e ainda a dedução do montante pago do prémio, devido à redução da área de aproveitamento. “Relativamente ao método de cálculo do prémio de concessão de terrenos do lote em causa, no entender do CCAC, não se verificou qualquer erro na aplicação da lei por parte da então DSSOPT [Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes]”, é concluído. O cenário é diferente para a redução do montante: “a lógica utilizada no cálculo da dedução do montante do prémio a pagar carece de ponderação sobre a razoabilidade e a justiça na distribuição de interesses”, é indicado. Apesar das críticas sobre a falta de razoabilidade e justiça, o comunicado do CCAC não apresenta os números concretos dos cálculos, razão pela que não se sabe o valor pago e descontado. Porém, a decisão da DSSOPT é criticada pelo CCAC porque teve “apenas em consideração a defesa da estabilidade e da segurança do contrato de concessão de terrenos”, deixando de fora a “situação socio-económica da altura em que foi aprovada a alteração do projecto de arquitectura e os lucros esperados”. O CCAC recomendou também à Administração Pública que siga devidamente as leis para que “o valor do mercado dos terrenos de Macau possa ser reflectido efectivamente nos prémios de concessão, salvaguardando, com total empenho, os preciosos recursos de solos existentes na RAEM”. Um caso bicudo A polémica em torno do terreno da Fábrica de Curtumes (ou Fábrica de Couro de Vaca) começou em 2009, quando o Tribunal de Última Instância (TUI) ligou as obras no terreno ao pagamento de subornos no caso Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas que foi condenado a 29 anos de prisão na sequência de vários casos de corrupção. Nesse ano, a DSSOPT declarou a “caducidade da respectiva licença de obra”, quando 15 andares do prédio já tinham sido erigidos. Ao mesmo tempo, permitiu que a estrutura fosse mantida, em vez de obrigar à demolição total. Finalmente em 2018, a empresa Trust Art apresentou um novo pedido, que foi aprovado, de planta de alinhamento que permitiu terminar a construção do prédio com um pódio de seis pisos e duas torres com 13 pisos. Desde o ano passado que o projecto recebeu licença de utilização. No relatório divulgado na sexta-feira, o CCAC defende a decisão de não obrigar à demolição de um terreno ligado a um dos maiores casos de corrupção da RAEM. “Naquela altura a Administração considerou que a demolição do edifício construído no lote da Fábrica de Curtumes envolveria certos recursos e custos, tendo ainda um impacto objectivo negativo sobre o ambiente, portanto, considerou que a manutenção da situação do edifício construído corresponderia melhor ao interesse público”, é indicado. “Na opinião do CCAC, a decisão da Administração tomada naquele momento pode promover, de alguma forma, o aproveitamento do terreno em causa, cumprindo ainda o princípio do aproveitamento útil e efectivo dos terrenos”, foi acrescentado. O CCAC defende também que “não foi verificada […] qualquer existência do indício de prática de crimes, nem foi confirmada, por enquanto, qualquer existência aparente de ilegalidades ou irregularidades administrativas”. DSSCU “tomou boa nota” da investigação A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) afirmou que irá fazer todos os esforços para rever os “respectivos trabalhos” e actualizar os “coeficientes que servem de base ao cálculo do valor do prémio” pelas concessões. Foi desta forma que a DSSCU, que resultou da separação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), reagiu à investigação do CCAC. “A DSSCU tomou boa nota das conclusões da investigação do CCAC do terreno onde estava construída a antiga fábrica de couro e envidará os seus maiores esforços para a revisão e optimização integral dos respectivos trabalhos, em particular no que respeita à sucessiva actualização, nos termos legais, dos coeficientes que servem de base ao cálculo do valor do prémio”, prometeu. “Actualmente, a dita actualização está a ser levada a bom porto, encontrando-se já na sua fase final”, foi acrescentado. A direcção liderada por Lai Weng Leong prometeu também esforçar-se para “garantir o estrito cumprimento da Lei de Terras, salvaguardando […] o interesse público”.
Hoje Macau Manchete SociedadeMUST | Cientista quer procurar vida em Marte a partir de salinas lusófonas André Antunes, chefe de astrobiologia da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, está à frente de um projecto de investigação que visa perceber se há, de facto, vida no planeta Marte com recurso a salinas em Portugal e Cabo Verde. Esperam-se resultados em 2026 Projectos de investigação em salinas em Portugal e em Cabo Verde podem ajudar a China a descobrir vida em Marte, disse à Lusa um cientista português que lidera uma unidade de astrobiologia em Macau. André Antunes esteve, no final de Abril, na primeira Conferência Internacional de Ciências de Exploração do Espaço Profundo, organizada em Hefei, capital da província de Anhui, no leste da China, que tem uma zona especial dedicada à indústria aeroespacial. Um dos temas em discussão, explicou o investigador natural de Coimbra, foi a recolha de amostras do solo de Marte no âmbito da próxima missão espacial chinesa, a Tianwen-3, cujo lançamento está previsto para 2030. Até 2026 a China quer decidir a localização exacta onde irá procurar “sinais de vida”, explicou o responsável pela unidade de astrobiologia do Laboratório de Referência do Estado para a Ciência Lunar e Planetária da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). André Antunes esteve entre os cientistas que defendeu em Hefei a aposta na recolha de cristais de sal, porque “têm uma excelente capacidade de preservar água e matéria orgânica, micro-organismos, no seu interior, como uma espécie de cápsula do tempo”. “É por isso que os estudos de ambientes salinos são uma prioridade tão grande para a astrobiologia”, para formar “uma melhor noção dos limites da vida” em condições extremas, sublinhou o português. Apesar de atrasos causados pela pandemia, André Antunes revelou que trabalhos de campo, feitos com a Universidade do Minho, permitiram isolar novas espécies de micróbios que “sobrevivem e prosperam” em salinas em Aveiro e na ilha do Sal, em Cabo Verde. “Tijolos espaciais” Um dos aspectos que mais interesse tem despertado na equipa da MUST é a possível utilização de micro-organismos para transformar a poeira que assola o planeta vermelho em “tijolos espaciais”, referiu o investigador. “Uma das coisas que encarece e que complica bastante a vida em relação à exploração espacial em missões é que tem que ser tudo enviado” a partir da Terra, recordou André Antunes. A agência espacial chinesa quer recolher 500 gramas do solo de Marte e trazê-lo de volta para a Terra numa missão única, “o que pode parecer à partida uma estratégia um bocadinho mais arriscada”, admitiu André Antunes. Mas o cientista lembrou que as missões da China a Marte, que incluem uma nave orbital, um módulo de pouso e o robô Zhurong, a explorar o planeta vermelho desde 2021, têm tido “um sucesso tremendo”. Na semana passada, investigadores chineses revelaram que o Zhurong descobriu indícios da existência de água líquida, incluindo crostas, rachaduras, granulações e outras marcas criadas pela água na superfície de Marte.
João Luz Manchete SociedadeDemografia | Óbitos duplicam em termos anuais no primeiro trimestre Entre Janeiro e Março deste ano, morreram 1.214 pessoas em Macau, quase meio milhar devido a doenças do aparelho respiratório, mais de seis vezes o número de pessoas que morreram pelos mesmos motivos em igual período do ano passado. O número de mortos quase duplicou, face aos 610 óbitos registados no primeiro trimestre de 2022 O número de óbitos devido a doenças do aparelho respiratório no primeiro trimestre deste ano foi mais de seis vezes superior ao mesmo período de 2022, com 491 mortes este ano, face a 78 nos primeiros três meses de 2022. O aumento de mortes devido a doenças respiratórias nos primeiros três meses de 2023 aumentou 179 por cento em relação ao trimestre anterior. Os dados estatísticos que revelam a mortandade durante a primeira grande vaga colectiva de infecções por covid-19 foram ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No cômputo geral, o número de óbitos no período em análise contabilizou 1.214, dado que quase duplica o registo do primeiro trimestre de 2022, quando morreram em Macau 610 pessoas. Nos primeiros três meses de 2023, o número óbitos cresceu 3,1 por cento em relação ao trimestre anterior, que já tinha batido recordes e fechou o ano em que mais se morreu em Macau, desde que há registo. Vida de estudantes No quadrante oposto, os serviços de estatística revelaram que no primeiro trimestre deste ano registaram-se 987 nascimentos, menos 154, em termos trimestrais. De entre o total dos bebés nascidos nos primeiros três meses de 2023, 481 foram meninos, correspondendo a 48,7 por cento dos partos. O número de casamentos registados foi de 815 no trimestre de referência, mais 56, em termos trimestrais. A DSEC aponta ainda que no final de Março, a população total de Macau era composta por 673.600 pessoas, mais 800, face ao fim do quarto trimestre de 2022, devido principalmente à subida do número de estudantes do exterior domiciliados no território. A população feminina era superior à masculina, com os serviços a contabilizarem 359.500 mulheres, representando 53,4 por cento da população total. Quanto ao número de indivíduos do Interior da China recém-chegados a Macau titulares de “Salvo-Conduto Singular” (898) e o de indivíduos a quem foi concedida nova autorização de residência em Macau (186) aumentaram 327 e 102, respectivamente, em termos trimestrais. No que diz respeito ao número de trabalhadores não-residentes, no primeiro trimestre deste ano totalizaram 154.658, menos 254 face ao trimestre anterior e menos 13.080 face ao primeiro trimestre de 2022.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Urgências com mil entradas diárias. Governo lança recomendações O director dos Serviços de Saúde revelou que na quarta-feira foram registados cerca de 70 casos positivos de covid-19 e que as urgências do Hospital São Januário estão a responder a um milhar de ocorrências diárias. O Governo lançou ontem novas recomendações e sugeriu diversos graus de urgência na procura de acompanhamento médico O director dos Serviços de Saúde (SS) revelou que recentemente, a plataforma online de declaração infecção de covid-19 acrescenta diariamente cerca de 70 casos positivos. Em declarações ao jornal Ou Mun, Alvis Lo acrescentou que o número não é representativo da real dimensão da vaga de covid-19 que assola Macau. No entanto, tendo em conta que muitos residentes apresentam sintomas ligeiros de gripe, não chegam a fazer teste à covid-19, não recebem tratamento médico, nem declaram o seu estado de saúde na plataforma online, “os dados de monitorização não devem reflectir totalmente a situação actual de infecção pelo novo coronavírus em Macau”. O responsável dos SS referiu que esta realidade não é de agora, mas que ainda assim os 70 casos diários submetidos na plataforma denotam um aumento do número de casos positivos. Durante o mês de Abril, a média diária de declarações positivas era cerca de uma dezena, no início de Maio subiu para 20 e nos últimos dias passou para 70. Outro dado que revela o aperto pandémico, é o aumento significativo de entradas nas urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário, que subiram de entre 600 e 700 em dias de semana, para quase um milhar. Alvis Lo sublinha que entre estes doentes, a proporção de pessoas infectadas por covid-19 “aumentou significativamente”, com os diagnósticos graves que obrigam a internamento a chegar aos sete por dia. Para responder ao aumento das solicitações, os Serviços de Saúde mobilizaram pessoal da linha da frente para as urgências. O que fazer Alvis Lo sublinhou que o covid-19 não vai desaparecer e que os governos e populações devem estar preparados para níveis variados de defesas imunológicas, mutações e novas variantes e a possibilidade de surgirem novas doenças respiratórias. Neste momento, face ao aumento de infecções, o director dos SS aconselha que quem tiver sintomas faça testes rápidos antigénio durante três dias consecutivos. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitiu ontem um comunicado a declarar que a situação pandémica em Macau é semelhante à verificada no Interior da China, com a detecção prevalente das mutações da variante ómicron XXB 1.5, XXB 1.16 e XBB 1.9. Devido à gradual diminuição das defesas imunológicas depois da vacinação ou infecção, as autoridades de saúde lançaram ontem novas recomendações para pessoas infectadas com covid-19. Assim sendo, o centro de coordenação de contingência recomenda a intervenção médica urgente para quem tiver sintomas como dificuldades respiratórias, aperto ou dores no peito, estados de confusão ou letargia, incapacidade para manter a consciência, pele e lábios com coloração azulada, febre alta persistente ou durante mais de 48 horas, vómitos, dores de cabeça ou abdominais persistentes ou que se sinta incapaz de comer ou urinar durante 12 horas. De resto, as autoridades recomendam a ida ao centro de saúde, ou urgências, para prescrição de medicamentos os infectados que pertençam a grupos de risco, incluíndo pessoas com mais de 65 anos, grávidas e pessoas com doenças crónicas como diabetes, doenças renais, cardiovasculares, pulmonares, tuberculose, doenças de fígado. Para as pessoas infectadas que não pertençam aos grupos de risco, ou apresentem sintomas graves, as autoridades recomendam que “descansem em casa, usem medicamentos” para tratar os sintomas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Interpelações e respostas ficam mais de dois meses por traduzir Pelo menos três respostas a interpelações escritas de deputados estão desde Fevereiro para serem traduzidas de chinês para português. Pereira Coutinho considera que a tradução afecta o seu trabalho, mas reconhece que é o problema de “uma minoria” Várias interpelações escritas por deputados e respostas do Governo ficam meses à espera de tradução para a língua portuguesa no portal da Assembleia Legislativa (AL). Em chinês, o cenário é diferente, com os documentos a serem disponibilizados rapidamente. Segundo o portal da AL, três respostas enviadas pelo Governo estão há mais de dois meses sem tradução. São os maiores atrasos do portal do hemiciclo, no que diz respeito a interpelações e respostas. Para o deputado Pereira Coutinho, a lentidão de traduções é um problema, embora não seja comum a todos os deputados. “A tradução está muito atrasada. É evidente que afecta o meu trabalho, que tenho como língua materna o português”, afirmou o deputado, ao HM. “Eu sou a minoria, para os outros deputados que têm como língua materna o chinês não é um problema, nem os afecta”, acrescentou. Sobre a explicação para estes atrasos, Coutinho respondeu ainda que é uma questão que deve ser colocada ao presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In. O HM contactou a AL para obter as explicações, ao final da tarde, mas até ao fecho da edição não tinha recebido resposta. Olá, Fevereiro O principal caso de atraso diz respeito a uma resposta com a data de 23 de Fevereiro de Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, a uma interpelação de Zheng Anting. Na interpelação com a data de 2 de Fevereiro, o deputado procurava respostas sobre estratégias para “promover a revitalização da economia dos bairros antigos”. Apesar de a directora Helena de Senna Fernandes dominar a língua portuguesa, é da sua autoria outras respostas que estão há mais tempo por traduzir, concretamente desde 24 de Fevereiro. Neste caso, tratam-se dos esclarecimentos a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok, que questionava as “medidas de prevenção do aumento malicioso dos preços nas plataformas de reserva de hotéis”. Também uma resposta de Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento e Tecnologia, datada de 27 Fevereiro, não tinha qualquer tradução até ontem. Neste caso, a resposta focava uma interpelação da deputada Song Pek Kei, sobre “a promoção do investimento na Zona de Cooperação Aprofundada”. Enviadas e respondidas No que diz respeito às interpelações por traduzir, o caso que se arrasta há mais tempo é uma interpelação de José Pereira Coutinho enviada ao Chefe do Executivo. A 27 de Março, o deputado levantou perguntas sobre a “situação actual de desenvolvimento da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e o respectivo plano de optimização”. E o Chefe do Executivo também respondeu, no entanto, nem a interpelação nem a resposta estão traduzidas. Outra interpelação que se encontra há mais de um mês sem tradução pertence a Leong Hong Sai, sobre a “optimização do trânsito transfronteiriço”, datada de 31 de Março. Também neste caso até a resposta está disponível em chinês.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFábrica de Panchões | Recuperação “medíocre” e um parque nunca feito Aberto ao público há apenas cinco meses, o espaço da antiga fábrica de panchões Iec Long já recebeu críticas do deputado José Pereira Coutinho pelo estado “degradante” em que se encontra. Bruno Simões, empresário ligado ao sector de convenções e eventos, fala de um projecto “medíocre”, sem espaço para eventos, muito aquém do seu verdadeiro potencial. O arquitecto Mário Duque revela o projecto do “Parque Urbano Iec Long” que nunca avançou devido ao caso Ao Man Long Tem uma área praticamente igual à totalidade da dimensão da vila da Taipa, mas para já é só um emaranhado de plantas selvagens e edifícios que outrora acolheram uma fábrica de panchões, onde existem apenas dois edifícios recuperados para acolher exposições e um passadiço para visitantes com algumas placas informativas. O Instituto Cultural (IC) inaugurou o espaço da antiga fábrica de panchões Iec Long há cinco meses, mas já há quem lamente não se ter explorado o verdadeiro potencial deste espaço. Esta semana, o deputado José Pereira Coutinho alertou para um espaço “degradante”, cheio de lixo, com edifícios ao abandono e cobras num solo cheio de vegetação. A esta voz crítica, junta-se a de Bruno Simões, empresário na área de organização de eventos e presidente da associação Macau Meetings, Incentives and Special Events (MISE). “Ficou realmente uma obra medíocre”, afirmou ao HM. “Quando vi o resultado final do projecto fiquei muito desapontado, porque a área é grande, a localização é excelente, pois fica na zona da Taipa Velha com muitos turistas e está ao lado do Cotai. É ainda um projecto associado a dois grandes objectivos do Governo, que é o de tornar cada vez mais Macau uma cidade internacional de turismo e lazer e apostar na estratégia de diversificação da economia. Com os recursos que tinham ali não fizeram nada nesse sentido.” Bruno Simões destaca o facto de “cerca de 80 a 90 por cento da área não estar aproveitada nem recuperada”. “Deixaram grande parte dos edifícios como estavam, fizeram o passadiço, com uma sinalização com informações. É uma obra que não serve praticamente para nada, tendo apenas duas pequenas áreas de exposições. Não há uma sinalização na rua a anunciar que ali há uma antiga fábrica de panchões, por exemplo.” O empresário lamenta que não tenha havido um diálogo entre os diversos departamentos governamentais para que aquela zona pudesse ser aproveitada para acolher cafés, restaurantes ou eventos ligados ao sector MICE [exposições, convenções, feiras e eventos]. “Há uma falta de integração de diferentes áreas e entidades do Governo, porque para se atingir o estatuto de cidade internacional de turismo e lazer não basta fazer um só trabalho pelo turismo ou cultura, tem de haver uma integração e trabalho conjunto. Teria de envolver também o IPIM [Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau], responsável pela área do MICE e o IAM [Instituto para os Assuntos Municipais], responsável pela gestão dos espaços verdes. Só assim se conseguem resultados que dão resposta às necessidades de turismo, lazer e economia, e ali está um exemplo em que o IC tentou recuperar um espaço ligado à história e cultura de Macau cujo resultado final é muito fraco.” Bruno Simões adianta ainda que, se olharmos para exemplos de renovação de espaços antigos noutras cidades limítrofes, o projecto da fábrica de panchões Iec Long fica bastante aquém. “Temos concorrência, os turistas vêm da China, Hong Kong ou Singapura, e aquele projecto está muito abaixo da média face ao que se apresenta noutras cidades, de cujas infra-estruturas podemos usufruir. Temos o exemplo da antiga prisão em Hong Kong, onde se fizeram espaços de restauração, para eventos privados e públicos, e onde de facto se fez um sítio vivo e não apenas um local para fazer pequenas exposições culturais. Isso é muito limitado, ficando muito abaixo do verdadeiro potencial que um espaço destes apresenta.” O empresário pensa que o Governo deveria “ter recuperado todos os edifícios da antiga fábrica de panchões e não apenas um ou dois”, além de que “deviam ter sido feitos restaurantes, esplanadas, lojas, mantendo o traço e a história do local”. “Simplesmente não se passa nada ali”, referiu. Na gaveta Para o espaço em questão, já foi projecto o “Parque Urbano Iec Long” que nunca chegou a ver a luz do dia. Estávamos em 1995, quando a então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, hoje Direcção dos Serviços de Obras Públicas, lançou um concurso público para aproveitamento do lugar. O arquitecto Mário Duque trabalhou com Helena Valente Pinto e os arquitectos paisagistas João Gomes da Silva e Inês Norton de Matos de Lisboa. Nessa altura, a Taipa não estava ainda urbanizada como está hoje, mas, segundo recorda ao HM Mário Duque, “começou a ser edificada intensamente”, sendo necessárias infra-estruturas de equipamento público”. O facto de ali ter existido uma fábrica de panchões dava ao local “um atributo paisagístico notável, marcado pelas características das edificações e pela arborização invasiva em redor, que distinguiria este parque de outros”. O projecto arquitectónico incluía uma casa de chá, casas de fresco, salas de leitura e de exposições, um ginásio de artes marciais, ateliers, lojas de artesanato, artigos de culto e coleccionismo. Poderiam ainda ser realizadas “atracções expectáveis num jardim ou num parque”, pois foi desenhado um palco um anfiteatro sobre o grande reservatório onde se pudessem fazer, entre outros, espectáculos de pirotecnia que tirassem partido de um reflexo de água, entre outras infra-estruturas que permitiam um melhor conhecimento e visualização daquele espaço antigo. Ao projecto, estava associado o conceito de “arqueologia industrial”, já conhecido em todo o mundo, mas que em Macau “não figurava, e ainda não figura, como uma categoria patrimonial cultural”. A história da fábrica conta-se através de cada parcela de terreno, que inclui em si um período diferente, com edificações feitas com diferentes características. Por exemplo, “a primeira geração de construções da fábrica Iec Long adoptou características muito semelhantes a modelos que existiram na província de Hunan, mas introduzindo adaptações que tiveram em vista a utilização de menos solo, com dispositivos de protecção em muros em vez de taludes, passando a ser essa a principal característica local dessas fábricas”. Terminado em 1997, o projecto não avançou pelo facto de o recinto ser constituído por diferentes parcelas de terreno, sujeitas a regimes diferentes e que “não estavam igualmente disponíveis”. O então secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, condenado anos mais tarde por corrupção, “procurou solucionar essa questão, que acabou por ser travada porque as permutas a efectuar foram achadas desproporcionais”. O processo com o antigo governante e a investigação dos terrenos envolvidos no caso fez com que este projecto tenha caído por terra. Reverter é possível Quando falamos de uma antiga fábrica devemos ter em conta os resíduos e materiais tóxicos que ali podem ter sido produzidos. Mário Duque acredita que o IC recolheu essa informação tendo em conta “a interpretação hoje disponível na visita ao local”, não existindo, por isso, perigos. O arquitecto entende que o projecto inaugurado há cinco meses não é mais do que uma solução preliminar, “podendo ser prévio a outras intervenções sobre as quais possam ainda não existir certezas”, não colidindo “com nenhuma recomendação arqueológica ou ambiental”. “Essa intervenção afigura-se reversível, no caso de rectificações deverem ser feitas, conforme recomendações de órgãos internacionais de especialidade”, adiantou. A circulação dos visitantes, através do passadiço, é “elevada e canalizada”, garantindo “que os pavimentos existentes, construídos ou os naturais, onde proliferam grandes raízes de frondosos Ficus Microcarpa, não sejam pisados, nem que os visitantes se introduzam nos interstícios recônditos do recinto ainda por tratar”. Mário Duque desvaloriza as críticas feitas pelo deputado Coutinho. “A fauna que aí possa existir não é diferente da que existe nos trilhos da ilha. Os caminhos de circulação são sobre-elevados e vedados lateralmente por rede, e é bom que os trabalhadores da manutenção usem botas de borracha adequadas quando pisam o solo natural, como eu também uso calçado adequado quando visito uma obra e em consequências de normas trabalho, não vá eu pisar uma tábua com um prego espetado.” Para Mário Duque, “do que possa ter sido alvo de críticas são possivelmente questões que não foram explicadas e que ainda o podem ser em moldes que são de razão”. “A população não apreciou o valor cénico do local, sendo isso mero facto circunstancial”, e “a remoção de toda aquela vegetação e a reconstituição das instalações a novo não é um procedimento reversível”. “O valor cénico dos lugares só é prioridade quando nele se fixa objectivamente valor, que não deve existir apenas em registos fotográficos, e quando as demais necessidades fundamentais já se encontram asseguradas”, rematou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMelco | Ano começa com prejuízo superior a 81 milhões de dólares americanos Apesar de as contas continuarem negativas, como acontece desde o início da pandemia, a empresa de Lawrence Ho conseguiu alcançar o primeiro lucro operacional desde o início da pandemia A concessionária do jogo Melco Resorts and Entertainment Ltd registou um prejuízo de 81,3 milhões de dólares americanos durante o primeiro trimestre de 2023, menos 55,6 por cento em termos anuais. Os resultados foram apresentados ontem e o presidente do grupo, Lawrence Ho, destacou que se está a registar uma recuperação mais rápida do que a antecipada. “Estamos a assistir a um início de ano que nos deixa encorajados porque a recuperação da indústria do jogo está a ser mais rápida do que o esperado, após o levantamento das restrições de viagem em Janeiro”, afirmou Lawrence Ho, na apresentação dos resultados aos investidores. O filho do histórico Stanley Ho apontou também que o mercado do jogo ainda tem muita capacidade para crescer, principalmente no Verão, uma vez que o aeroporto apenas está a funcionar a 30 por cento da capacidade. Segundo Ho, com mais voos vai ser possível atrair mais clientes do Interior, de outras províncias além de Cantão. De acordo com um comunicado enviado à bolsa de valores Nasdaq, em Nova Iorque, o prejuízo da Melco sofreu uma redução de 62,3 por cento em comparação com o último trimestre do ano passado. As receitas também subiram significativamente nos primeiros três meses deste ano, com a Melco a registar 716,5 milhões de dólares, mais 51 por cento do que no mesmo período de 2022. Mais bem preparada Com as receitas a subir, a Melco voltou a registar um lucro operacional, de cerca de 400 mil dólares, no primeiro trimestre, o primeiro lucro operacional desde o início da pandemia. Apesar das perdas, Geoffrey Davis, vice-presidente da Melco, destacou que a empresa está mais bem preparada para gerar lucros, depois de ter reduzido grande parte do pessoal. “Estimamos ter cerca de menos 2 mil pessoas a tempo inteiro em comparação com 2019, mesmo que estejamos a funcionar no máximo das nossas capacidades”, indicou Davis. Ainda assim, a Melco prevê gastar cerca de 10 mil milhões de patacas no segmento não-jogo numa década, incluindo no “único parque aquático em Macau com instalações interiores abertas durante todo o ano”. A aposta em elementos não-jogo foi uma das exigências das autoridades de Macau para a renovação por 10 anos das licenças das seis concessionárias a operar no território. Nos primeiros três meses de 2023, as receitas do jogo atingiram 34,6 mil milhões de patacas, mais 94,9 por cento do que em igual período de 2022, e o melhor arranque dos últimos três anos. Com Lusa
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Secretários da Segurança, Justiça e Assuntos Sociais infectados Wong Sio Chak, André Cheong e Elsie Ao Ieong U estão infectados com covid-19. A notícia avançada ontem pelo centro de coordenação de contingência esclarece que dois dos secretários foram infectados durante viagens, apresentando sintomas ligeiros e condição clínica estável O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U estão infectados com covid-19. As autoridades acrescentam que esta foi a primeira vez que os governantes em questão contraíram a doença, dois deles durante visitas ao exterior, sem especificar exactamente quais. “Actualmente, os três membros do Governo apresentam sintomas ligeiros e encontram-se em estado estável, não necessitando de internamento hospitalar”, completam as autoridades de saúde. O centro de coordenação de contingência referiu ainda que “o número de infecções do novo tipo de coronavírus tem aumentado nos últimos dias”, e apelou aos residentes para reforçarem as medidas de protecção pessoal e reduzir os riscos de infecção. Apesar de as autoridades de saúde não especificarem quais dos casos positivos entre os altos cargos do Executivo foram importados, é de salientar que a secretária para ao Assuntos Sociais e Cultura esteve na segunda-feira em Haikou, na província de Hainão, onde assinou uma série de acordos com o Ministério da Cultura e Turismo chinês e outras entidades nacionais. Testes e máscaras As autoridades de saúde anunciaram que na segunda-feira foram submetidos a internamento em instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde mais sete pessoas na sequência de infecções de covid-19. Sem adiantar o estado clínico dos pacientes, foi referido que um doente ficou internado no Centro Hospitalar Conde de São Januário e seis no Hospital Kiang Wu, “não havendo registo de nenhum caso mortal”. Seguindo a lógica de reforço da protecção, começa amanhã mais uma ronda de fornecimento de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio que estarão à venda até ao dia 25 de Maio. Como vem sendo normal, cada pessoa pode comprar dez testes rápidos de antigénio pelo preço de 40 patacas. Os testes vão estar à venda em 55 farmácias convencionais dos Serviços de Saúde, cinco postos da Associação Geral das Mulheres de Macau e cinco postos da Federação das Associações dos Operários de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Wynn Macau com perdas de 49,7 milhões de dólares A concessionária Wynn Macau apresentou ontem os resultados referentes ao primeiro trimestre do ano. Apesar das contas continuarem negativas, saltam à vista na contabilidade da empresa melhorias nos resultados Com Lusa A concessionária de jogo Wynn Macau anunciou um prejuízo de 49,7 milhões de dólares americanos no primeiro trimestre do ano. A apresentação dos resultados foi feita ontem, seguida de uma sessão de análise à evolução da situação financeira do grupo por especialistas. Apesar do prejuízo, o resultado traduz uma recuperação em relação ao ano anterior, em sintonia com o aumento no número de visitantes, após o levantamento das restrições fronteiriças impostas devido à pandemia de covid-19. Nos primeiros três meses de 2022, a Wynn tinha registado um prejuízo de 188,5 milhões de dólares americanos. E em todo o ano de 2022, a empresa contabilizou um prejuízo de 235,8 milhões de dólares. Na apresentação dos resultados, Craig Billings, CEO da Wynn Resorts, empresa mãe da Wynn Macau, mostrou-se satisfeito com a recuperação da performance financeira e destacou que a quota do mercado da empresa está em linha com os valores pré-covid-19. “É encorajador que a nossa quota do mercado esteja nos níveis em que se encontrava em 2019”, começou pro dizer Billings. O responsável destacou ainda os resultados gerados pelos elementos não-jogo, principalmente as vendas ao retalho. “O nosso comércio ao retalho esteve incrivelmente forte, com os inquilinos das lojas a apresentarem aumentos nas vendas de 60 por cento em comparação com 2019, o que mais uma vez mostra a força do nosso segmento mais alto do mercado massas”, acrescentou. Obras em curso Outro dos aspectos destacado pelo CEO da empresa foi o facto de os resultados serem alcançados em condições desfavoráveis, uma vez que parte do casino da operadora na Península de Macau esteve em obras. “Estamos a fazer várias mudanças no casino Wynn Macau, porque é um espaço que precisa de ter um ar novo. As obras estão a decorrer agora, tendo começado no primeiro trimestre”, apontou Craig Billings. “Por isso, durante o primeiro trimestre a área de jogo disponível para os nossos clientes foi grandemente afectada”, acrescentou. Actualmente, a concessionária explora os casinos Wynn Macau e Wynn Cotai. Ao contrário do que sucedia antes da covid-19, Craig Billings revelou que se nota uma tendência em que o casino do Cotai atrai mais clientes e gera mais receitas do que o espaço na Península. A melhoria dos resultados da Wynn segue a tendência da indústria do jogo, depois do fim da política de zero casos de covid-19, que causou a maior crise económica do território, depois da transição. Desde o início do ano, as receitas brutas da indústria do jogo têm vindo a aumentar, e em Abril chegou-se ao nível de 14,7 mil milhões de patacas, o melhor resultado mensal desde o início da pandemia em 2020.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Governo admite imitar leis da China e Hong Kong Levantaram algumas dúvidas, mas no final os deputados da comissão que analisou a Lei da Segurança Nacional na especialidade expressaram apoio a todas as propostas do Governo. A lei deve ser aprovada até Agosto O Governo admitiu que a Lei de Segurança Nacional tem como objectivo imitar o padrão aplicado no Interior e na região vizinha Hong Kong, que desde Junho de 2020 tem uma lei elaborada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e que levou à detenção de centenas de pessoas. A explicação sobre a intenção governativa consta do parecer da 1.ª Comissão Permanente, que terminou a discussão na especialidade do diploma. A futura legislação vai agora subir ao Plenário da Assembleia Legislativa e deverá ser aprovada antes de Agosto. “Um dos objectivos desta revisão da lei é fazer com que a Lei relativa à defesa da segurança do Estado atinja o mesmo nível de defesa das respectivas leis do Interior da China e da RAEHK, para que a RAEM exerça rigorosamente o equivalente padrão de segurança nacional”, reconheceu o Governo, que prometeu ainda a máxima cooperação com o Interior e Hong Kong nas questões de protecção da defesa do Estado. O parecer revela também que os deputados pediram ao Governo para avançar com uma definição da expressão “qualquer meio ilícito”, aplicável no crime de “secessão do Estado”, que implica uma pena mínima de 10 anos de prisão e máxima de 25 anos. No entanto, o Governo não quis definir o conceito, porque considera que os meios não violentos para a prática do crime, que também não definiu, estão sempre a evoluir. Ao tomar esta posição, o Governo permite uma maior discricionariedade na aplicação da lei pela polícia e pelos tribunais, reduz o valor da segurança jurídica e impede que os cidadãos conheçam as práticas que constituem crime. Apesar das dúvidas, os deputados acabaram por mostrar-se a favor da não definição do conceito. Computadores como armas O parecer serve também para esclarecer que, de acordo com a interpretação do Governo, a utilização de um programa informático pode ser tida como “uma arma”, nos crimes de traição. “As armas usadas nas guerras actuais podem ser tradicionais (armas de fogo e brancas) e não tradicionais (impulsos ou choques eléctricos, programas informáticos, etc.)”, foi defendido pelo Governo. “Além do significado acima referido a expressão ‘tomar armas’ pode ser entendida também em situações de ‘uso das armas com recurso a tecnologias modernas para lutar contra a China’ em acções de guerra”, foi acrescentado. Apesar de terem levantado algumas dúvidas, os deputados realçaram várias vezes ao longo do parecer a necessidade de proteger a segurança do estado.
