João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Divulgada lista de empresas tecnológicas certificadas Apenas 15 das 39 empresas candidatas receberam o certificado de empresas tecnológicas. Ao Mi, Boardware Sistema de informação e a Silergy Semicondutores (Macau) são as maiores empresas locais tecnológicas reconhecidas no âmbito do Programa de Certificação de Empresas Tecnológicas A aplicação de distribuição de comida Ao Mi, a electrónica Boardware Sistema de informação e a Silergy Semicondutores (Macau) são as primeiras empresas a receberem o certificado de “empresa tecnológica de referência”, no âmbito do Programa de Certificação de Empresas Tecnológicas. A lista foi divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT). O programa que nasceu com a reorganização da DSEDT tem como objectivo, de acordo com as autoridades, “identificar empresas tecnológicas locais qualificadas” para “impulsioná-las a expandirem as suas actividades”. Esta é também uma forma de contribuir para “construir uma escada de crescimento para empresas tecnológicas locais”, de forma a melhorar “a base ecológica da inovação científica e tecnológica de Macau. A lista apresenta diferentes níveis de classificação e as “empresas tecnológicas de referência” são as que se encontram melhor estabelecidas no território. Além ser exigido que estejam registadas em Macau e tenham actividade na área da “inovação científica e tecnológica como a actividade principal por um período superior a um ano”, não podem ser devedoras à RAEM, não podem ser empresas de utilidade pública, nem ter uma participação de empresas com capitais públicos superiores a 50 por cento. A grande diferença das empresas tecnológicas de referência, como a Ao Mi, Silergy Semicondutores e Boardware, passa pelo facto de terem receitas superiores a 50 milhões de patacas ou despesas superiores a 10 milhões de patacas. Mais uma dúzia Durante o processo de candidatura, terminado em Maio, um total de 39 empresas mostraram interesse no programa. Menos de metade conseguiu o certificado e além das três mencionadas, mais 12 companhias foram certificadas como “empresas tecnológicas potenciais”. As escolhidas foram a Netel Informação e Serviços, Companhia de Software Yonyou, Singou, Companhia de Medicina Natural Nam Yu, Alpha Solution, Vodatel, Pachira, Companhia de Equipamentos Master, Infomacro, Vastcom, Macau Pass e Macau Newland. Estas empresas cumprem critérios semelhantes aos adoptados para as tecnológicas de referência, mas as receitas, as despesas e até o nível de impostos pagos foram inferiores. Destaque para o facto de nenhuma das 39 empresas interessadas ter conseguido obter a certificação como “empresas tecnológicas em crescimento”. Face aos certificado emitido, a DSEDT promete disponibilizar “medidas de apoio específicas às empresas certificadas, na tentativa de ajudar as mesmas a expandirem os negócios e promover o desenvolvimento da indústria tecnológica de Macau”. As medidas não foram reveladas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortugueses | Coutinho culpa Governo por recusa de residência O Chefe do Executivo propôs a lei, mas diz que a responsabilidade é da Assembleia Legislativa. José Pereira Coutinho aprovou a lei na generalidade, mas defende que a responsabilidade é de Ho Iat Seng, porque os deputados só “analisam o diploma e dão a sua opinião” José Pereira Coutinho considera que o Governo é o responsável pela decisão de recusar o estatuto de residente a portugueses que imigram para Macau como trabalhadores especializados. As declarações de um dos poucos deputados que se assume português surgem em resposta a Ho Iat Seng, que na semana passada responsabilizou a Assembleia Legislativa pela aprovação da nova lei, que tinha sido proposta pelo Governo. “Estas são iniciativas legislativas, do Governo de Macau, que nos últimos anos entendeu alterar o sistema da autorização de residência aos portugueses que venham trabalhar para Macau”, afirmou o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Não é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, como veio mencionado nos meios de comunicação social, os deputados analisam o diploma e dão a sua opinião”, acrescentou. Segundo os procedimentos habituais em Macau, a lei foi proposta pelo Governo, depois de consultado o Conselho Executivo, e foi aprovada pela Assembleia Legislativa. José Pereira Coutinho era o único deputado ligado à ATFPM em 2021, quando a lei foi discutida na generalidade, e votou a favor. Na especialidade voltou contra alguns artigos e absteve-se noutros, mas nunca abordou o facto de os portugueses poderem deixar de ter acesso ao estatuto de residente permanente devido a serem trabalhadores especializados. Este aspecto nunca foi discutido durante a votação do diploma, nem mencionado nas reuniões da comissão. Apesar da situação actual, Pereira Coutinho afirmou que em conjunto com seu colega de bancada, Che Sai Wang, e os conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau, entre os quais Rita Santos, estão a acompanhar “a questão”. “Estamos a trabalhar nos bastidores para que a questão seja resolvida da melhor forma. Acreditamos que o cônsul geral de Portugal em Macau também está muito debruçado sobre a matéria que abarca as relações entre a China, Portugal e Macau e vamos aguardar”, completou. Preocupação com o desemprego Quanto aos assuntos ligados ao balanço do ano legislativo 2022/2023, Coutinho apelou ao Governo para prestar atenção à questão do desemprego no território. “O grande problema que Macau enfrenta neste momento é o desemprego. Nos últimos três anos, devido à pandemia, muita gente perdeu o emprego e a situação não está a melhorar”, afirmou. “A inflação e os empréstimos bancários também são mais uma dor de cabeça para as famílias. Por isso, no encontro com o Chefe do Executivo pedimos para que seja distribuído mais uma ronda dos cartões de consumo electrónico no valor de 8 mil patacas […] também pedimos que a comparticipação pecuniária seja aumentada para 15 mil patacas”, acrescentou. Este ponto de vista foi igualmente destacado pelo deputado Che Sai Wang que apontou que actualmente muitos licenciados encontram grandes dificuldades para conseguir emprego nas áreas de formação. José Pereira Coutinho adiantou ainda o exemplo de uma doutorada local em economia que por não conseguir encontrar emprego em Macau mudou-se para a Universidade de Edimburgo, na Escócia. “Em Macau não conseguiu encontrar emprego, tem um doutoramento em economia, que é raro em Macau, mas mandou um email para uma das universidades mais famosas do mundo […] e chamaram-na para fazer investigação, leccionar e até lhe deram alojamento”, apontou. “Não estamos a tratar bem os nossos talentos, porque não devemos fazer com que tenham de sair de Macau”, frisou. Olhos na aviação e junkets Na conferência de imprensa de ontem, o deputado fez também uma previsão do ano legislativo de 2023/2024, que arranca na próxima semana. Pereira Coutinho destacou a importância de três diplomas, a futura lei da aviação civil, o regime jurídico da concessão de crédito para jogos de fortuna ou azar em casino e a futura lei para regular a compra de bens e serviços pela Administração. No que diz respeito à aviação civil, o legislador criticou o estado actual do Aeroporto Internacional de Macau, porque “na prática é um aeroporto doméstico” sem “interligações internacional”. “Para atrair visitantes estrangeiros, como o Governo pretende, é preciso ter ligações directas, como acontecia no passado entre Macau e Lisboa”, vincou. “A maior parte das actividades do aeroporto são exploradas em regime de monopólio”, frisou. Em relação ao crédito dentro dos casinos, o deputado ligado à ATFPM destacou a importância para a economia local: “As nossas receitas estão totalmente dependentes das receitas do jogo e se não houver melhoramentos das condições de crédito, os promotores não podem exercer a actividade”, avisou. “No auge tínhamos mais de 400 promotores de jogo e agora só temos 10. Quase todos operam com prejuízos”, afirmou. Quanto ao futuro regime para regular as compras pela Administração, Coutinho apelou para que a nova lei seja utilizada para aumentar a “transparência e a justiça” das práticas em vigor, e ainda evitar gastos excessivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | Universidade Católica destaca formação bilingue de Macau A reitora da Universidade Católica Portuguesa prometeu um programa de formação de quadros qualificados em biotecnologia na Universidade de São José. Por sua vez, Ho Iat Seng destacou a longa história da universidade portuguesa e o seu papel na formação de profissionais locais A formação de quadros qualificados para Macau e a importância dos alunos bilingues. Foram estes os destaques elencados pela reitora da Universidade Católica Portuguesa sobre o papel da instituição e a ligação a Macau, numa reunião com o Chefe do Executivo, que decorreu na segunda-feira. O encontro foi divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social e durante este Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, terá feito “uma breve apresentação” sobre o desenvolvimento da instituição e as perspectivas futuras. Por outro lado, destacou que “ao longo dos anos, a UCP tem-se empenhado activamente na formação de talentos para Macau em diversas áreas profissionais”, e que “os alunos bilingues nas línguas chinesa e portuguesa são uma ponte importante entre Macau e Portugal”. Isabel Capeloa Gil deixou ainda a esperança que “com base no relacionamento existente a universidade espera continuar a aprofundar a sua cooperação com a RAEM, especialmente, ao realizar intercâmbios académicos entre instituições de ensino superior, reforçando a cooperação na formação das disciplinas profissionais e promovendo relações entre ambas as partes”. A reitora revelou também que a instituição tem planos para “lançar um programa de formação de quadros qualificados em biotecnologia com a Universidade de São José” e atirou que este programa vai beneficiar o “desenvolvimento a longo prazo” do território. História curta Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que “a universidade não só possui uma longa história como manteve sempre uma boa relação com o território, tendo formado, ao longo dos anos, muitos quadros qualificados”. Como acontece sempre neste tipo encontros institucionais, o Chefe do Executivo afirmou ainda que o Governo está empenhado na “estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada 1+4”, em que a indústria do jogo financia a diversificação da economia para sectores como o financeiro, área da saúde (big health), tecnologia de ponta e sector das exposições, convenções, eventos desportivos e comerciais. Ho também destacou que na visita deste ano a Portugal teve um encontro com “estudantes de Macau em Portugal, dos quais muitos deles frequentam a Universidade Católica Portuguesa”. Sobre este encontro, o Chefe do Executivo apontou que “todos [os alunos] demonstraram intenção de regressar a Macau para ingressar nas respectivas áreas profissionais após a conclusão dos cursos, num apoio a Macau para garantir o desempenho contínuo do seu papel de plataforma entre a China e Portugal, promovendo uma cooperação e intercâmbio mais alargados entre o Interior da China, Macau e Portugal”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEscola Portuguesa | Pais preocupados com falta de professores A Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau diz ser “premente” resolver a falta de docentes em disciplinas como inglês e mandarim. Além disso, o presidente da associação ficou surpreendido com as afirmações do director da escola que disse desconhecer a carta enviada por encarregados de educação a alertar para o problema A carta que os encarregados de educação de alunos do 10º ano da Escola Portuguesa de Macau (EPM) enviaram à direcção da instituição no fim-de-semana, e que foi noticiada pela TDM no domingo, já era do conhecimento da Associação de Pais da EPM (APEP). Na missiva, os encarregados de educação demonstraram a sua apreensão face ao arranque do ano lectivo, em especial devido ao que consideram ser um desequilíbrio no rácio entre o número de alunos e professores. Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da associação de pais, referiu ao HM que a falta de docentes em algumas disciplinas, sobretudo no inglês e mandarim, “é um assunto cuja resolução é premente, até porque, num dos casos, as queixas dos encarregados de educação não surgiram apenas este ano”. “Sabemos apenas que, no caso das disciplinas de português e física, a questão está em vias de ser solucionada através da divisão de turmas. As aulas com mais alunos passam a ser leccionadas no anfiteatro”, disse ainda o responsável. Quanto ao inglês e mandarim, a APEP diz ainda “aguardar esclarecimentos da escola”. O presidente da APEP alerta, contudo, que “nada do que consta na carta é novo, tratando-se de assuntos que já foram abordados com a direcção da EPM por encarregados de educação e até pela APEP numa reunião que decorreu a 28 de Setembro”. Segundo a TDM, Manuel Machado, que irá deixar o cargo de director da escola no final do ano, disse não ter conhecimento da carta enviada pelos pais. Algo que surpreende Filipe Regêncio Figueiredo. “A reacção do dr. Machado não deixa de ser surpreendente. Em primeiro lugar, porque é estranho que, num final de domingo, não tenha conhecimento de um email enviado na sexta-feira antes das 18h. Em segundo lugar, porque os assuntos não são desconhecidos da direcção.” Na carta a que a TDM teve acesso, sugere-se a “divisão equitativa, em duas turmas, dos alunos das turmas A, B e C do 10º ano”, bem como “a substituição da professora de inglês por professores de inglês que já leccionam na EPM ou através da contratação de um novo professor para substituir a actual professora de inglês das turmas dos 10ºB e C logo que possível e preferencialmente antes do término do primeiro período do ano lectivo de 2023/2024”. Pede-se também “a colocação temporária de um docente para a disciplina de mandarim que cumpra o programa durante a ausência justificada do actual professor”, bem como “o desdobramento em duas turmas dos alunos do 10ºA e dos alunos da turma C na componente teórica da disciplina de Física e Química A”. Na missiva, os pais salientam a importância da estabilidade no ensino para as médias finais de acesso ao ensino superior. Impostos atraem Questionado se a nova legislação relativa à atribuição da residência a novos portugueses que chegam ao território pode ser um entrave na contratação de docentes pela EPM, Filipe Regêncio Figueiredo entende que “obviamente, a não concessão da residência poderá ter uma influência negativa na contratação de professores”. Contudo, Macau oferece ainda outras vantagens relativamente a Portugal para a carreira docente, nomeadamente a existência “de um regime fiscal francamente inferior em relação a Portugal, o vencimento mensal ser superior e não existir a indefinição sobre a colocação no ano lectivo seguinte”, sendo estas questões “atractivos que se mantém”, adiantou o responsável. Na óptica do presidente da APEP, a própria EPM pode também “criar condições que tornem mais atractiva a contratação, oferecendo, por exemplo, seguro de saúde ou um plano pedagógico ou curricular original”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFRC | Antropóloga defende que a identidade de Macau está a ser recriada A antropóloga Marisa Gaspar dirige hoje uma palestra na Fundação Rui Cunha que tem como pano de fundo um estudo que se debruça sobre a criação de uma nova identidade em Macau que, naturalmente, terá impacto na identidade macaense, já por si flexível e adaptável A Fundação Rui Cunha (FRC) acolhe hoje, a partir das 19h, a palestra “Macao’s East-West Tourism Economy: Culture, Gastronomy, and Identity Imaginaries” [A Economia de Turismo de Macau Ocidental-Oriental: Cultura, Gastronomia e Identidades Imaginárias], protagonizada por Marisa Gaspar, antropóloga e docente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa. Actualmente, a académica que costuma abordar o tema da identidade macaense está a desenvolver um estudo de pós-doutoramento em Macau, com o apoio do Instituto de Estudos Europeus de Macau, onde analisa a ligação da promoção do turismo local com a existência de uma identidade híbrida, marcada por portugueses, macaenses e chineses. Ao HM, Marisa Gaspar refere que se está a tentar criar uma nova identidade para a região. “Defendo a tese de que está a tentar criar uma identidade para esta região que seja diferente do contexto em que se insere. Há uma questão ideológica ligada à construção de uma identidade, que ainda não existe, para esta região”, disse. “Os elementos contidos no discurso político actual, de Macau ser um sítio de encontros, de ligação entre o Oriente e o Ocidente e com a existência de uma identidade híbrida, procuram destacar-se numa economia de turismo cultural, mas também de construção de uma identidade própria para esta região”, acrescentou. Várias movimentações Marisa Gaspar entende que “há de facto dinâmicas identitárias em movimento”. A antropóloga esteve cinco anos sem visitar a RAEM, em parte devido à pandemia, e percebeu algumas mudanças sociais. “Macau está novamente diferente. Há uma nova transfiguração da sua população, no sentido em que houve uma comunidade estrangeira que desapareceu, podendo ser substituída por outra.” A antropóloga conclui que “o turismo continua a vir da China continental”, existindo “uma proliferação de restaurantes ditos de comida portuguesa ou macaense que não tinha observado antes, embora já houvesse essa tendência”. “Há uma fusão entre o que é português e macaense e como que uma fusão dessa identidade portuguesa e macaense, ocidental. São esses os elementos comercializáveis como sendo de Macau. Penso que houve uma evolução dos elementos gastronómicos, pois já não é só o pastel de nata ou a costeleta no pão”, disse. Marisa Gaspar dá ainda conta de um elemento “que está a causar grandes alterações, até na configuração física da cidade”, e que é “o facto de as concessionárias do jogo estarem a participar mais na vertente cultural que estava concentrada nos organismos do Governo, requalificando também zonas históricas da cidade e a promover eventos, contribuindo para o desenvolvimento cultural da cidade”. Macaense adapta-se Marisa Gaspar entende que, no meio destas mudanças, o macaense terá de se adaptar, aprendendo outras línguas além do português e inglês. “Temos um território que continua em transformação e é inevitável que isso afecte todas as identidades das comunidades locais que aqui se inscrevem. A identidade da comunidade macaense, em particular, sempre foi muito fluida e em mudança. Obviamente, os macaenses continuam a ter a sua identidade híbrida, mas as novas gerações estão preocupadas em ser pessoas que estão neste território e nesta conjuntura, têm de se adaptar para poder ter a sua vida neste contexto. Existe essa preocupação nos jovens macaenses.” Assim, “há cada vez mais a preocupação em relação à língua oficial chinesa, o mandarim, porque é essa que vai vingar. Neste contexto, há a preocupação de [os macaenses] aprenderem mandarim para poderem ter esse lugar na sociedade que está a integrar-se na China e na Grande Baía”, conclui. Esta palestra decorre em parceria com a Universidade de São José, que a 9 de Novembro organiza uma palestra focada na recolha de imagens que fez de Macau e que já foram expostas em vários locais em Portugal. A palestra intitula-se “Macao’s Images of Change and Contrasts: An Ethnographic Visual Approach” [As Imagens da Mudança de Macau e Contrastes: Uma Aproximação Etnográfica Visual]”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Ngan Iek Hang pede planos para o trânsito Congestionamentos, passeios bloqueados e confusão nas estradas são cenários que o deputado dos Moradores quer evitar, quando o novo hospital no Cotai abrir ao público Ngan Iek Hang quer conhecer os planos para melhorar os acessos e a rede de transportes que vai servir o Hospital das Ilhas. O tema foi levantado através de uma interpelação escrita, numa altura em que se espera que o centro hospitalar entre em funcionamento até ao final do ano. “Com o hospital a começar a operar de forma experimental no final do ano, como as autoridades podem acelerar as melhorias na rede de transportes à volta das instalações?”, questionou o deputado dos Moradores. “Será que foi considerada a criação de linhas de autocarros expresso, ou autocarros que vão directamente para o Hospital das Ilhas, de forma a garantir uma resposta suficiente para as necessidades da comunidade médica e dos utentes?”, acrescentou. No mesmo sentido, Ngan Iek Hang quer igualmente saber como os diferentes tipos de transporte, incluindo também táxis e Metro Ligeiro vão ser “integrados” de forma a que “a longo termo os residentes e os turistas tenham formas diversas de viajar” para o hospital. O estacionamento no Cotai e a possibilidade das viaturas obstruírem as vias para a circulação de peões é outra das preocupações do deputado: “Como vão as autoridades optimizar a sinalização para quem conduz naquela zona, de forma a reduzir os congestionamentos?”, questionou. “E como vão melhorar o sistema pedonal, as zonas para atravessar as estradas, alargar os passeios e criar passeios sem barreiras para quem tem dificuldades motoras?”, acrescentou. O deputado indicou também que é necessário promover o desenvolvimento do comércio naquela zona, em termos de lojas de conveniência, restauração e outros serviços complementares, a pensar nos residentes e turistas que se desloquem ao novo hospital. Hospital quase privado O hospital das Ilhas vai ser gerido um formato de parceria público-privada e os deputados acreditam que vai praticar os preços mais caros do território. Em causa está o facto de o hospital ser gerido como uma entidade particular. Segundo as explicações do Governo aos deputados, quando a lei do novo hospital foi debatida no hemiciclo, consideram-se “cuidados privados” todas as situações em que os residentes se apresentem no novo hospital, sem terem sido encaminhados pelos Serviços de Saúde. Nessas situações, até as pessoas que normalmente têm serviços gratuitos vão ter de pagar. No entanto, quando o hospital é utilizado por utentes enviados pelos Serviços de Saúde, aplicam-se as taxas normais, que podem ser gratuitas ou os preços praticados no Hospital São Januário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPraias | Zheng Anting alerta para a má qualidade da água O deputado Zheng Anting pede uma actualização dos padrões para avaliar a qualidade da água das praias de Macau, que datam dos anos 80. Além disso, defende a criação de um mecanismo de previsão da qualidade da água para alertar os banhistas O deputado Zheng Anting está preocupado com a qualidade das águas nas praias de Macau e pretende saber que medidas vão ser adoptadas para melhorar a situação. A questão faz parte de uma interpelação em que se questionam os planos para alterar a forma como a qualidade da água é avaliada. No documento, o legislador aponta que há residentes que corajosamente “nadam ou praticam actividades desportivas” ao longo de todo o ano, tanto na praia de Hác Sá, como na praia de Cheoc Van. No entanto, a qualidade do mar continua abaixo do que seria expectável, devido à presença de “cheiros estranhos, óleos, plásticos e à turbidez”, que afecta as actividades marítimas. O legislador indica também que desde o início do ano registaram-se quatro situações em que a qualidade da água esteve abaixo dos níveis recomendados para a prática de natação ou desportos marítimos. Os maiores níveis de poluição são registados durante a época balnear, o que é encarado como uma preocupação adicional. Por outro lado, Zheng Anting demonstrou preocupações com os padrões de análise à qualidade das águas. Segundo o deputado, actualmente os testes têm por base a existência de bactérias. Porém, a poluição causada por poluentes orgânicos, químicos e metais pesados, que são igualmente prejudiciais para o corpo humano, não é tida em conta. “Apesar de o Governo enfatizar que Macau segue os padrões de qualidade da água do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, estes padrões foram estabelecidos na década de 1980, têm quase 40 anos”, afirma Zheng. “Será que o Governo considera que os padrões reflectem de forma abrangente os vários poluentes presentes na água do mar que são prejudiciais para a saúde humana e para a ecologia? Será que considera que os padrões satisfazem os requisitos da sociedade actual em matéria de qualidade da água?” questionou. “Vão optimizar os padrões?”, perguntou. O membro da Assembleia Legislativa critica também o facto de a informação sobre a qualidade da água não ser actualizada em tempo real nas plataformas online. Situação que provocou queixas de cidadãos que referiram que se soubessem antecipadamente a qualidade da água evitavariam deslocações às praias, nos dias em que a qualidade é reduzida. “Os resultados dos testes da qualidade da água não são disponíveis em tempo real, e ao contrário do que acontece em outros locais nem sequer há uma previsão anterior”, criticou o deputado ligado à comunidade de Jiangmen. “Será que o Governo vai seguir a experiência das cidades vizinhas e recorrer à tecnologia moderna para estabelecer um sistema de previsão da qualidade da água?”, interrogou. Em Setembro, os Serviços de Saúde anunciaram dois casos de infecção pela bactéria Vibrio Vulnificus, que pode ser mortal, que afectaram dois banhistas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSemana Dourada | Número de visitantes perto de valores pré-pandemia Durante os feriados mais recentes, o número de turistas e as receitas do jogo de massas ficaram muito próximos dos valores pré-pandemia. Até as expectativas do Governo foram ligeiramente superadas Macau recebeu 932.365 visitantes durante a Semana Dourada, entre 29 de Setembro e 6 de Outubro, de acordo com os dados revelados pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), aproximando-se dos valores pré-pandemia. Os números revelam um aumento significativo em relação ao ano passado (174.924) e bastante superior a 2021 (9.021), devido a um surto de covid-19, embora não ultrapassem os valores registados em 2019, último ano pré-pandémico (974.337 mil visitantes), ainda de acordo com dados da DST. Na Semana Dourada deste ano verificou-se uma média de visitantes superior a 116,5 mil por dia, ou seja, um pouco melhor que as expectativas da directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, que tinha antecipado que o número poderia chegar aos 100 mil turistas por dia. A Semana Dourada de Outubro constitui o segundo maior movimento de massas no Interior da China, a seguir ao período do Ano Novo Lunar, principal festa tradicional das famílias, que geralmente acontece no início do ano, com a data a variar consoante o calendário lunar. No que diz respeito às receitas do jogo de massas, o número de turistas terá significado um aumento das receitas face aos níveis pré-pandemia, de acordo com o relatório mais recente da JP Morgan Securities (Asia Pacific), citado pelo portal GGR Asia. “Os números parecem caminhar no sentido das nossas expectativas, em que as receitas brutas do jogo de massas ficam acima do nível de 100 por cento [face à Semana Dourada de 2019]”, pode ler-se no relatório assinado pelos analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li. Mais com menos Também Citigroup emitiu um relatório a apontar que o valor das apostas no segmento mais alto do mercado de massas, denominado premium, está muito próximo dos valores registados em Fevereiro de 2019, durante os feriados do Ano Novo Chinês. Segundo o relatório do banco de investimento, nas observações que fez nos casinos de Macau junto das mesas de jogo de massas observou apostas de 15,1 milhões de dólares de Hong Kong. Este valor ficou abaixo do montante observado de 15,5 milhões de dólares de Hong Kong que viu ser apostado em Fevereiro de 2019, na altura do Ano Novo Lunar. Apesar do menor montante, o relatório do Citigroup destaca que os jogadores apostaram mais dinheiro. “Em Fevereiro de 2019, foram precisos 928 jogadores do segmento premium de massas para que o valor apostado chegasse a 15,5 milhões de dólares de Hong Kong”, foi indicado. “Este mês mostra um grande contraste com a situação de Fevereiro de 2019, porque apenas 508 jogadores apostaram cerca de 15,1 milhões de dólares de Hong Kong”, foi acrescentado. Segundo o banco de investimento, neste período da Semana Dourada registaram-se mais apostas de grande dimensão, ou seja, de pelo menos 100 mil dólares de Hong Kong por mão. Com Lusa
Hoje Macau Manchete SociedadeTrabalho | Número de não-residentes subiu 18.400 até Agosto O número de trabalhadores não-residentes está em recuperação e desde o início do ano aumentou para 170 mil. O recorde de trabalhadores não-residentes foi atingido em Dezembro de 2019, quando estavam registados mais de 196 mil O número de trabalhadores sem estatuto de residente em Macau subiu em Agosto, pelo sétimo mês consecutivo, tendo registado um aumento de 18.400 desde que atingiu, em Janeiro, o número mais baixo desde 2014. Segundo dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no final de Agosto, a RAEM tinha 170.286 trabalhadores não-residentes, mais 2.844 do que no final de Julho e o valor mais elevado desde Dezembro de 2021. As estatísticas, divulgadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, revelam que Macau ganhou 18.408 não-residentes desde Janeiro, mês em que a mão-de-obra vinda do exterior caiu para menos de 152 mil, o número mais baixo desde Abril de 2014. A cidade tinha perdido quase 45.000 não-residentes (11,3 por cento da população activa) desde o pico máximo de 196.538, atingido em Dezembro de 2019, no início da pandemia. O sector da hotelaria e restauração foi o que mais contratou desde Janeiro, ganhando quase nove mil trabalhadores não-residentes, seguido da construção civil (mais 4.068) e das empregadas domésticas (mais 1.830). A hotelaria e restauração tinha sido precisamente o sector mais atingido pela perda de mão-de-obra durante a pandemia, tendo despedido mais de 17.600 funcionários não-residentes desde Dezembro de 2019. Falta de pessoal O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lei Wai Nong, reconheceu a 3 de Fevereiro que os hotéis locais têm sentido falta de pessoal e garantiu que iria negociar com as empresas ligadas ao turismo para “resolver o problema com que o sector se está a deparar”. Macau, que à semelhança da China seguia a política ‘zero covid’, anunciou em meados de Dezembro o cancelamento gradual da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos de rigorosas restrições. Com o alívio das medidas, a cidade registou nos primeiros oito meses deste ano 17,6 milhões de turistas, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado, e a taxa de ocupação hoteleira foi de 80,9 por cento, o valor mais elevado desde o início da pandemia. Macau reabriu as fronteiras a todos os estrangeiros, incluindo trabalhadores não-residentes, a partir de 8 de Janeiro, pondo fim a uma medida de prevenção e contenção da pandemia implementada há quase três anos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLiberdade condicional | Menos de 30% dos pedidos aprovados Menos de um em cada três pedidos de liberdade condicional em Macau são aprovados. Entre os 3.131 pedidos apresentados entre 2018 e o ano passado foram aprovados 897 Nos últimos cinco anos, a taxa média de aprovação dos pedidos de liberdade condicional foi inferior a 30 por cento. O número foi adiantado pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), ao canal português da TDM, o que significa que em cada três pedidos de liberdade condicional, menos de um é concedido. Segundo os dados apresentados pela emissora, quando é totalizado o número de pedidos de liberdade condicional e comparados com as solicitações aprovadas entre 2018 e 2022, a taxa de aprovação não vai além de 28,6 por cento. Num total de 3.131 pedidos, foi concedida a 897 condenados a possibilidade de cumprir o resto da pena em liberdade e de reintegração na sociedade. Recorde-se que a reintegração de condenados na sociedade é um dos principais objectivos da aplicação das penas de prisão em Macau, como consta no artigo 40.º do Código Penal. O ano com maior número de pedidos recusados foi 2018, com uma proporção de 21,2 por cento. Nesse ano, entre os 523 pedidos enviados para os tribunais, 111 foram garantidos. No ano seguinte, 2019, a taxa de aprovação ficou acima dos 30 por cento, com 595 pedidos de liberdade condicional apresentados e 180 aceites. Em 2020, foi registado o ano com mais pedidos aprovados, em termos de percentagem, com 194 aceites, entre as 623 solicitações, representando uma percentagem de 31,1 por cento. Após o pico, quando analisada a proporção dos pedidos aprovados, verificou-se uma redução. Em 2021 foram aprovados 29,7 por cento dos pedidos (198 em 667) e no ano passado cerca de 29,6 por cento (214 em 723). Seis tentativas de suicídio Além disso, entre 2018 e o ano passado, segundo os dados fornecidos pela DSC à TDM houve pelo menos seis tentativas de suicídio cometidas por reclusos. Por outro lado, a DSC terá recusado prestar as informações à emissora sobre o número de reclusos a receber apoio psicológicos e quantos tiveram de ser enviados ao hospital para tratamento. A DSC também não quis revelar à TDM o número de reclusos que se encontra em solitária, sem contacto com outros presos. Apesar disso, garantiu que todos têm oportunidade de “socializar”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBIR | Coordenador do PS exige actuação da diplomacia portuguesa Vítor Moutinho, coordenador da secção do Partido Socialista em Macau, entende que o Ministério dos Negócios Estrangeiros deve intervir na questão da atribuição dos bilhetes de identidade de residente a portugueses. O responsável pede acção ao ministro Gomes Cravinho e ao secretário de Estado Paulo Cafôfo Diz que a posição é apenas dele como coordenador da secção do Partido Socialista (PS) em Macau. Porém, Vítor Moutinho entende que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, liderado pelo ministro João Gomes Cravinho, e o respectivo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, devem agir na questão da atribuição da residência na RAEM a portugueses, que correm agora o risco de poderem apenas ter acesso a cartões de trabalhador não-residente (blue card), ao contrário do que ficou assente nas negociações entre Portugal e China sobre a transferência de soberania de Macau, na década de 80. “Os cidadãos [portugueses] sentem-se desamparados”, começa por dizer ao HM. “Não temos visto, nos últimos tempos, nenhuma acção comunicativa por parte dos canais diplomáticos e por parte dos membros do Governo relativamente a questões que são do interesse da comunidade. Nota-se uma completa ausência do secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, que não tem uma presença visível, pelo menos no que diz respeito à Ásia e Oceânia. Relativamente à comunidade portuguesa que vive em Macau nunca teve uma acção através dos canais diplomáticos existentes para resolver esta questão que é de extrema importância para os cidadãos portugueses”. “Explicar ao Governo” Para Vítor Moutinho, que não quer envolver a restante secção do PS nesta matéria por não terem ainda discutido o assunto em conjunto, “justificava-se um esclarecimento público por parte do MNE” português. “Não é o cônsul que está em Macau que vai conseguir, sozinho, fazer qualquer mudança, embora ele tenha vindo a fazer um trabalho de bastidores amplamente positivo.” “O MNE, através do secretário de Estado e do próprio ministro, tem de explicar à comunidade portuguesa o que está a ser feito no sentido de salvaguardar uma questão que, mais do que histórica e social, é de respeito pelos portugueses que há mais de 500 anos vivem em Macau e pelo cumprimento da Lei Básica”, disse. O responsável entende que deve ser feito “um esforço diplomático, explicando ao Governo de Macau, nem que seja através do Governo Central, que a comunidade portuguesa não é composta por trabalhadores temporários, mas tem relações e uma história com o território.” Muito pelo contrário, Vítor Moutinho vinca que a comunidade “deve ser respeitada” e não pode ser apagada por “um mero decreto aprovado na Assembleia Legislativa, que não pode ser tábua rasa para todos os cidadãos”. “A história de Macau confunde-se com a história de Portugal e não se podem separar”, rematou. Recorde-se que desde Agosto foram emitidas novas instruções para a atribuição dos BIR, cujos pedidos podem apenas ser feitos para agrupamento de famílias ou caso existam ligações anteriores a Macau. Na última semana, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reagiu à alteração legislativa que põe em causa a atribuição de BIR à chegada ao território e também da residência permanente. “No mandato anterior, a Assembleia Legislativa já tinha revisto e aprovado as legislações sobre a residência. Portanto, o Governo deve exercer as políticas com base nas leis. Primeiro, a revisão da lei não afecta os pedidos de visto de trabalho ou residência de portugueses. A questão actual que estamos a discutir é se os portugueses vão ter Bilhete de Identidade de Macau logo após chegarem a Macau e se, após sete anos de residência, vão obter o Bilhete de Identidade de Residente Permanente”, disse. O HM procurou contactar outras secções de partidos portugueses em Macau, nomeadamente Joana Alves Cardoso, representante do CDS-PP, que não teve disponibilidade para prestar declarações até ao fecho da edição.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade“Koinu” | Possibilidade “moderada” de içar sinal 9 esta madrugada Depois de ter sido içado hoje, às 16h30, o sinal 8 de tempestade, dada a aproximação da tempestade tropical “Koinu”, os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) consideram “moderada” a possibilidade de içar sinal 9 de tempestade tropical esta madrugada, tendo em conta a possível deslocação do tufão mais para norte, podendo ainda verificar-se aguaceiros fortes amanhã de manhã. Actualmente o “Koinu” está a “mover-se lentamente”, tendo entrado num raio de 100 quilómetros de Macau, esperando-se que o “vento na região se intensifique”. Os SMG explicam ainda que “devido à influência das faixas de nuvens associadas” ao tufão, hoje “o vento vai soprar do quadrante norte, podendo atingir o nível 6 a 8 da Escala de Beaufort, com rajadas”. Além disso, prevê-se que na madrugada e manhã desta segunda-feira possam ocorrer inundações nas zonas baixas da península com uma altura inferior a 0,5 metros.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Macau Legend abandona projecto para hotel-casino em Cabo Verde Com as obras do hotel Djeu-Praia por terminar, o presidente e director executivo da Macau Legend Development, Li Chu Kwan, confessou que até 2025 a empresa vai abandonar o projecto em Cabo Verde e as operações no Camboja O presidente e director executivo da Macau Legend Development anunciou que a operadora de jogo decidiu abandonar o projecto para um hotel-casino no ilhéu de Santa Maria, na capital de Cabo Verde, Praia. Numa entrevista à televisão de Hong Kong TVB, transmitida na noite de quarta-feira, Li Chu Kwan disse que a Macau Legend pretende encerrar as operações tanto em Cabo Verde como no Camboja até 2025. O executivo justificou o abandono do hotel-casino em Cabo Verde com a vontade da empresa, fundada pelo empresário David Chow, de reduzir o investimento no jogo e apostar em projectos ligados ao entretenimento e turismo de iates. No passado mês de Junho, a Macau Legend anunciou planos para vender o empreendimento integrado de jogo Savan Legend, em Savannakhet, no Laos, junto à fronteira com a Tailândia, por 45 milhões de dólares. Em 2015, David Chow assinou com o Governo cabo-verdiano um acordo para a construção do empreendimento no ilhéu de Santa Maria, tendo sido lançada a primeira pedra do projecto em Fevereiro de 2016. O projecto envolvia o maior empreendimento turístico de Cabo Verde, com um investimento global previsto de 250 milhões de euros – cerca de 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano. O plano envolvia a construção de uma estância turística com uma área de 152.700 metros quadrados, um hotel com ‘boutique casino’, de 250 quartos, que já foi construído, mas está fechado, uma piscina, várias instalações para restaurantes e bares, além de uma marina. Mas o projecto sofreu sucessivos adiamentos. A Macau Legend anunciou em Março de 2020 que previa inaugurar no final de 2021 o hotel-casino na cidade da Praia, depois de em 2019 ter previsto a conclusão da obra para final do ano seguinte. Obras paradas Em Dezembro, o presidente da Cabo Verde TradeInvest, José Almada Dias, disse à Lusa que a Macau Legend tinha prometido apresentar em breve um plano para retomar as obras, paradas há vários anos. A empresa recebeu uma licença de 25 anos do Governo de Cabo Verde, 15 dos quais em regime de exclusividade na ilha de Santiago. Esta concessão de jogo custou à CV Entertaiment Co., subsidiária da Macau Legend, o equivalente a cerca de 1,2 milhões de euros. A Macau Legend recebeu também uma licença especial para explorar, em exclusividade, jogo ‘online’ em todo o país e o mercado de apostas desportivas durante dez anos. A relação entre David Chow e o Governo de Cabo Verde vinha a degradar-se desde o final do ano passado, quando foi tornado público que o Executivo do país africano aguardava há meses esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos do casino que estavam parados. Também em Janeiro deste ano, David Chow abandonou a posição de Cônsul Honorário de Cabo Verde em Macau e, de acordo com a informação veiculada pelo jornal A Nação, teria igualmente encerrado o espaço onde funcionava o consulado. Actualmente, Cabo Verde tem apenas um casino em funcionamento, o Casino Royal, em Santa Maria, no Sal, que abriu portas em Dezembro de 2016, após um investimento de quase cinco milhões de euros. Adeus concessão O Governo de Cabo Verde vai reverter a concessão do projecto para um hotel-casino na cidade da Praia, após abandono do grupo Macau Legend Development, e depois procurar outro destino para o investimento, anunciou ontem o primeiro-ministro. “Primeiro temos que reverter a concessão. Esta é uma concessão de exploração e de investimentos. Havia já algum tempo indicação de que haveria problemas do lado do investidor, a sua capacidade de concluir o projecto”, afirmou Ulisses Correia e Silva, na cidade da Praia. “Agora vamos fazer as partes que têm a ver com todo o suporte jurídico para fazer a concessão e depois ver que destino dar a esse investimento, que não pode ficar assim como está”, completou. Segundo o primeiro-ministro, o grupo, fundado pelo empresário David Chow, alegou problemas financeiros e de organização accionista para desistir do projecto. O Governo vai agora retomar a ocupação feita em regime de concessão e criar condições para que surjam novos projectos no local.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Alvin Chau com mais 16 imóveis penhorados devido a dívidas O pedido da penhora dos 16 escritórios partiu da empresa Limpeza Solar Sociedade Limitada e visa Alvin Chau e a Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai Vários imóveis detidos pelo empresário Alvin Chau e pela Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai foram alvo de penhora. O anúncio foi feito ontem pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), através de um aviso para que outros credores reclamem eventuais direitos ligados aos imóveis. No total, o aviso judicial indica que as penhoras se devem a uma dívida reclamada pela companhia Limpeza Solar Sociedade Limitada, que tem sede em Macau no edifício AIA, onde Alvin Chau explorava o bar Sky 21. A dívida visa não só o empresário ligado à ex-promotora de jogo Suncity, mas também contra a empresa Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai Limitada, que tem sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assunção no Edifício China Civil Plaza. Os 16 imóveis penhorados dizem respeito a fracções autónomas identificadas como escritórios, no Edifício China Civil Plaza. Entre as fracções penhoradas consta a sede da empresa Chong Kai, mas também outras 15 fracções. A penhora é um instrumento judicial que permite garantir que os bens de um devedor são vendidos para saldar as respectivas dívidas, quando este não as paga voluntariamente, por opção ou falta de capacidade. Cenário repetido Caso nos próximos meses os 16 imóveis sejam colocados à venda para o pagamento de dívidas, repete-se um cenário que Alvin Chau já enfrentou. Em Julho deste ano, vários imóveis ligados ao promotor do jogo mais famoso do mundo e ao Grupo Tai Tak Lei foram colocados em venda judicial. Os bens estavam avaliados em mais de 592 milhões de patacas e a dívida relaciona-se com um exequente identificado como U Lai Wan. Os imóveis em questão eram várias lojas e parques de estacionamento no edifício Cesar Fortune, situado na Taipa, junto às instalações da Hovione Macau. Também em Julho foi tornado público que o Banco Industrial e Comercial da China (Macau) pretendia penhorar uma fracção habitacional de Alvin Chau, no prédio do Aterra da Concórdia, na Estrada de Seac Pai Vai. O montante da dívida do empresário ao banco não foi revelado. Também as dívidas a ex-trabalhadores do grupo SunCity têm-se acumulado, com o Fundo de Garantia de Créditos Laborais a assumir grande parte das dívidas, o que tem sido revelado através de diferentes anúncios publicados no Boletim Oficial. Alvin Chau está actualmente no Estabelecimento Prisional de Coloane, após ter sido condenado a uma pena de 18 anos de prisão pela prática dos crimes de exploração ilícita de jogo, sociedade secreta, participação em associação criminosa e chefia de associação criminosa. A decisão da primeira instância foi alvo de recurso, que ainda não foi decidido.
Hoje Macau Manchete PolíticaQuadros Qualificados | Macau aposta em especialistas de finanças Os critérios de dois programas para recrutar quadros qualificados no sector das finanças foram revelados ontem no Boletim Oficial. Parte dos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa O Governo anunciou ontem dois programas para captar “quadros altamente qualificados” e “profissionais de nível avançado” do sector financeiro, cujos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa. De acordo com os despachos do Chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial, os programas, que entram hoje em vigor, têm como objectivo “impulsionar o desenvolvimento das indústrias chave”. Nos despachos, Ho Iat Seng defendeu que o sector financeiro é “necessário à diversificação adequada da economia”, que há décadas é altamente dependente do turismo e dos casinos. Os programas apontam para o desenvolvimento de áreas como os produtos financeiros sustentáveis e aplicações de tecnologia financeira, incluindo redes de pagamento globais e móveis, cibersegurança e ‘blockchain’. A ‘blockchain’ é um registo descentralizado de transações, uma base de dados digital, uma tecnologia subjacente à Bitcoin e a outras criptomoedas, mas que possui o potencial para suportar uma grande variedade de negócios. Os candidatos aos programas têm de possuir pelo menos uma licenciatura, 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui a experiência profissional e as competências linguísticas. Um candidato pode obter até 10 pontos se “possuir boa capacidade de expressão em duas línguas de entre o chinês, português ou inglês”, de acordo com os critérios dos dois programas. Aposta no Nobel Os dois programas surgem no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles Prémio Nobel, nomeadamente com benefícios fiscais. Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de actividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana. Além disso, terão isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais. Os primeiros programas a serem implementados no âmbito desta lei, a 1 de Setembro, pretendiam captar peritos em tecnologia de ponta, incluindo inteligência artificial, novas energias, robótica, Internet das coisas, cibersegurança e realidade virtual e aumentada. O Governo de Macau definiu como aposta para os próximos anos o investimento em indústrias que podem absorver quadros qualificados, como é o caso do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico. O plano de diversificação da economia de Macau até 2028 prevê uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa. O plano “está praticamente concluído” e “será anunciado oficialmente muito em breve”, disse o chefe do Executivo, no domingo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAutocarros | DSAT nega excesso de peso na ponte Nobre de Carvalho O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego assegura que todos os veículos que atravessam a ponte mais antiga do território circulam abaixo do limite de peso. A resposta de Lam Hin San surge depois da deputada Lo Choi In se ter queixado da sobrelotação dos autocarros públicos O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, nega que os autocarros que circulam na Ponte Governador Nobre de Carvalho tenham um peso que coloca em perigo a estrutura e a segurança dos passageiros. A posição foi tomada em resposta a uma interpelação escrita, em que Lam corrige o que diz ser um “mal-entendido” da deputada Lo Choi In. Segundo os regulamentos da ponte mais antiga do território é proibida a circulação de veículos com peso igual ou superior a 15 toneladas. Na interpelação, Lo indicava que os autocarros da série King Long, da marca Suzhou, tinham um peso de 14,9 toneladas, pelo que quando viajavam com 50 passageiros, e se cada um pesasse pelo menos 50 quilogramas, o peso subia para 17,4 toneladas. Face a estes cálculos, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen, questionava a segurança da circulação dos autocarros em Macau. No entanto, Lam Hin San nega o cenário e aponta um erro à legisladora, garantindo que as medidas de segurança estão a ser cumpridas. “Há que esclarecer o mal-entendido sobre o peso do veículo: tomando como exemplo o autocarro de grande porte com 14,9 toneladas referido na interpelação, o valor refere-se ao peso máximo bruto do veículo e não ao peso do próprio veículo (que deve ter um peso líquido de 9,7 toneladas)”, apontou o director da DSAT. “Com base na lotação máxima do respectivo modelo de veículo, que é de cerca de 70 pessoas, e de acordo com o disposto no Regulamento do Trânsito Rodoviário, sendo o peso de cada passageiro de 65 quilogramas, não se verificou a situação de sobrecarga”, explicou. As contas indicadas por Lam Hin Son, cujo resultado não foi apresentado, apontam para que os autocarros circulem com um peso de 14,2 toneladas. Autocarros especiais Na interpelação, Lo Choi In questionou também o Governo sobre a possibilidade de serem criados autocarros “exclusivos para residentes”. A ideia fora anteriormente proposta pelo seu colega de bancada Zheng Anting. Segundo a deputada, os exemplos dos autocarros 25, 25B e 26A que “estão sempre cheios” e em que as pessoas são tratadas como “sardinhas apertadas em latas” sublinham a necessidade de haver mais alternativas para os residentes, de forma a evitar que as suas vidas sejam demasiado afectadas pelos turistas. O director da DSAT recusa a ideia, mas admite criar mais autocarros para os postos fronteiriços. “Actualmente, o Governo não pondera criar uma carreira exclusiva para os residentes, no entanto, vai desenvolver um estudo sobre a criação de carreiras especiais de autocarros entre as paragens de correspondência e os postos fronteiriços, […] para resolver as necessidades de deslocação de alguns turistas, melhorando a experiência global de utilização por parte dos passageiros”, prometeu Lam. O director recusou ainda que os autocarros circulem acima da lotação máxima. “No caso de se atingir o limite máximo de lotação do autocarro, o condutor avisará os passageiros para apanharem o próximo autocarro e, ao mesmo tempo, informará a respectiva situação à companhia”, garantiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDois residentes infectados em Coloane por bactéria presente no mar Os Serviços de Saúde (SS) anunciaram o registo de dois casos de infecção de Vibrio Vulnificus. As infecções foram detectadas em dois homens que entraram na água nas praias de Cheoc Van e Hac Sá. Segundo os SS, a Vibrio Vulnificus é uma bactéria que existe de forma natural em mar de águas quentes, mas que em caso de infecção, apesar de normalmente produzir sintomas mais ligeiros, pode resultar na amputação de membros ou na morte dos infectados. Quando a bactéria é ingerida através do consumo de mariscos “pode causar diarreia, vómitos e dores abdominais”, mas os SS indicam que “de um modo geral” não há “consequências graves”. O primeiro caso diz respeito a um residente que a 11 de Setembro foi nadar na praia de Cheoc Van, tendo sido picado pela barbatana dum peixe no indicador esquerdo. Por volta das 17 horas do dia em que foi picado, o indicador esquerdo começou a inchar, pelo que às 21h o homem dirigiu-se para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde ficou internado, uma vez que o dor de inchaço estendeu-se à palma da mão esquerda. Uma semana depois da picada, após análise laboratorial, foi confirmada a existência de Vibrio Vulnificus nas secreções da ferida. Após o diagnóstico e tratamento, a febre baixou e o inchaço na mão esquerda desapareceu. O estado clínico do infectado é estável. O segundo caso foi detectado noutro homem adulto, que terá pisado a barbatana de um peixe, a 26 de Setembro, quando passeava na Praia de Hac Sá. No dia seguinte, manifestou sintomas como febre e dor, assim como inchaço no pé esquerdo e recorreu à consulta médica numa clínica pelas 08h. Devido à gravidade do diagnóstico foi levado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde lhe foi diagnosticada uma infecção no membro inferior esquerdo. No dia 29 de Setembro confirmou a infecção de Vibrio Vulnificus e o homem encontra-se “estável”. Macau ECOnscious questiona Ao HM, Gilberto Camacho, fundador do grupo ECOnscious, reagiu ao incidente ao questionar a fiscalização das autoridades às embarcações que passam pelas águas de Macau. “Não é novidade nenhuma que as águas do mar em Macau estão cada vez mais impróprias para banhos devido à poluição. Como prova disso, vários cardumes de peixes mortos deram à costa recentemente e muitos deles eram portadores de bactérias e outros micróbios”, afirmou o ecologista, que frequentemente se envolve em campanhas de limpeza das praias. “O que está a ser feito em relações às embarcações que passam por Macau e utilizam as águas tranquilas de Macau para lavar os seus tanques e deitar lixo ao mar? Quantas infracções foram cometidas no último ano?”, questionou. “Devido à pouca profundeza do mar e ao facto das correntes serem mais fracas em comparação com Hong Kong, por exemplo, e também devido à inexistência de fiscalização, o mar de Macau é um bom sítio para os navios de fora eliminarem tudo o que não querem manter a bordo e lavarem os seus tanques”, atirou. Gilberto Camacho sugere que as autoridades reforcem os esforços para reduzir a toxicidade do mar, e apontou que nos últimos seis anos o grupo Macau ECOnscious recolheu cerca de 10 toneladas de lixo, em 47 campanhas.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Receitas desaceleram em Setembro após três meses a subir O tufão Saola e o mau tempo no início de Setembro prejudicaram as receitas dos casinos, com uma descida dos ganhos face a Agosto. Apesar disso, as receitas de 14,9 mil milhões de patacas representam uma subida “gigante” face a Setembro do ano passado As receitas do jogo caíram 13,2 por cento em Setembro, em comparação com Agosto, mês em que atingiram o valor mais alto desde o início da pandemia de covid-19. Os dados foram revelados no domingo pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Segundo os números revelados, os casinos arrecadaram 14,9 mil milhões de patacas no mês passado, o valor mais baixo desde Abril, interrompendo três meses consecutivos a subir. Em Agosto, as receitas do jogo tinham atingido 17,2 mil milhões de patacas, fixando um recorde pós-pandemia de covid-19. A queda em Setembro já era esperada, em parte devido ao mau tempo no início do mês, devido à passagem de tufões, incluindo o Saola, que levou o Governo a encerrar os casinos durante nove horas, entre 1 e 2 de Setembro. Ainda assim, as receitas da indústria do jogo foram em Setembro mais de cinco vezes superiores ao registado no mesmo mês do ano passado, quando os casinos tinham encaixado 2,96 mil milhões de patacas. Apesar da recuperação em termos anuais, o valor que os casinos de Macau arrecadaram em Setembro representa apenas dois terços do montante contabilizado em igual período de 2019 (22,1 mil milhões de patacas), antes do início da pandemia. Bons sinais Entre Janeiro e Setembro, as receitas do jogo mais que quadruplicaram em comparação com igual período de 2022, atingindo 128,9 mil milhões de patacas. Um valor que já praticamente atingiu o previsto no orçamento de Macau para 2023, que é de 130 mil milhões de patacas, como sublinhou no domingo o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. No entanto, de acordo com os dados do regulador do jogo, a receita acumulada nos primeiros nove meses do ano representa apenas 58,5 por cento do montante registado no mesmo período de 2019. Macau, que à semelhança da China continental seguia a política ‘zero covid’, anunciou em Dezembro o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos de rigorosas restrições. Com o alívio das medidas, Macau recebeu 17,6 milhões de visitantes nos primeiros oito meses de 2023, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado, mais ainda dois terços do valor registado entre Janeiro e Agosto de 2019. A indústria do jogo, a principal fonte de receita via impostos do Governo do território, representava mais de metade do produto interno bruto (PIB) de Macau em 2019 e dava trabalho a quase 68 mil pessoas no final de 2022, ou seja, a quase 20 por cento da população empregada.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIAM | Negado “monopólio familiar” por adjudicações a irmão de vice-presidente Uma publicação no Facebook acusou o Instituto para os Assuntos Municipais de “monopólio familiar” na adjudicação de obras públicas ao irmão do vice-presidente do instituto, Lo Chi Kin, para construir a estação elevatória e box-culvert na Bacia Norte do Patane e a zona de lazer da baía norte do Fai Chi Kei. O IAM garante que a lei foi respeitada O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi alvo de acusações na rede social Facebook, da autoria de um internauta que se intitulou “Layer Macao”, que fala da existência de um “monopólio familiar” no processo de adjudicação de obras públicas do IAM, pelo facto de a “Empresa de Engenharia e Consultoria Greatway”, alegadamente administrada pelo irmão de Lo Chi Kin, vice-presidente do IAM, ter ganho uma série de obras sem concurso público. A publicação acusa o Governo de ignorar o que considera ser incompatibilidades entre o exercício de funções públicas e negócios privados. A publicação, que data de 11 de Setembro, refere que “os irmãos Lo são uma família de quatro pessoas, e irmão do vice-presidente do IAM é proprietário da empresa de construção e consultoria, um negócio…”. “Porque o secretário para a Administração e Justiça faz vista grossa [à situação], ou será que trabalham todos em conluio para saquear os recursos económicos públicos?”, questionou o internauta, que acrescenta ainda na publicação as expressões “conluio entre o sector empresarial e o Governo”. Um punhado de obras A publicação inclui também uma imagem do registo comercial da empresa que mostra que Lo Chi Cheong é administrador, seguindo-se a lista das obras públicas adjudicadas a esta empresa, onde se incluem os serviços de fiscalização e coordenação da construção da nova estação elevatória de águas pluviais e residuais (EP9 e EER) da Bacia Norte do Patane. Além disso, a “Greatway” é ainda responsável pela construção da estrutura box-culvert das vias circundantes à Bacia Norte do Patane e a obra de optimização da zona de lazer da baía norte do Fai Chi Kei, na Rua do Comandante João Belo. Coube também à empresa do vice-presidente do IAM coordenar e fiscalizar as obras de reparação dos passeios e passagens superiores para peões de Macau, no valor de 3,13 milhões de patacas e 1,42 milhões de patacas, respectivamente. O jornal All About Macau questionou o IAM sobre o parentesco entre Lo Chi Cheong, administrador, e Lo Chi Kin, vice-presidente. O IAM respondeu apenas que “o vice-presidente tem cumprido o regime de impedimento [casos de impedimento, conforme o Código do Procedimento Administrativo], não tendo participado nos concursos públicos e nas avaliações das obras mencionadas”. O organismo liderado por José Tavares diz ainda realizar as actividades administrativas de forma legal, imparcial e justa, aplicando-se o regime citado a todos os funcionários e vogais do conselho de administração do IAM. Muitas das obras adjudicadas pelo organismo público resultam da consulta de preços praticados pelas empresas, indica o IAM. O All About Macau questionou quais os critérios para este processo e se há impedimento de participação de outras empresas, ao que o IAM respondeu que tudo depende dos valores envolvidos. “Quando o valor estimado da obra for igual ou superior a 15 milhões de patacas, ou quando o valor para a prestação de serviços for igual ou superior a 4,5 milhões de patacas, é necessária a realização de um concurso público. Se a obra ou a prestação de serviços ficarem abaixo desses valores, pode-se realizar uma mera consulta de preços”, refere a resposta ao jornal.
Hoje Macau Manchete PolíticaFunção Pública | Ho Iat Seng confirma aumentos no próximo ano O Chefe do Executivo confirmou que os funcionários públicos vão ter aumentos de salários no próximo ano e indicou que o plano a implementar até 2028 para a diversificação económica deve ser apresentado “muito brevemente” O Chefe do Executivo anunciou que os salários da função pública vão ser aumentados no próximo ano, o primeiro aumento desde o início da pandemia de covid-19. As declarações de Ho Iat Seng foram prestadas à margem das celebrações do Dia Nacional. No entanto, o Chefe do Executivo não revelou o valor do aumento dos salários, acrescentando que este será proposto pela Comissão de Avaliação de Remunerações da Função Pública, cujo relatório ainda não foi publicado. Ho disse que irá revelar a proposta de subida salarial na função pública durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2024, na Assembleia Legislativa, que habitualmente acontece durante o mês de Novembro. Nas últimas semanas, o líder do Governo tem-se reunido com associações tradicionais para preparar as LAG para o próximo ano. Entre os pedidos têm sido indicados valores para os aumentos da função pública entre os 3,5 por cento e 4,65 por cento. Ho Iat Seng recordou também que a 11 de Agosto disse aos deputados que seria “oportuno” aumentar os salários dos trabalhadores públicos, que estão congelados desde 2019, devido à crise económica provocada pela pandemia. Gastos em queda A despesa pública de Macau caiu 10 por cento nos primeiros oito meses de 2023, para 54,6 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 17,5 por cento para 42,5 mil milhões de patacas. Pelo contrário, a receita corrente mais que duplicou em termos anuais, atingindo 48,1 mil milhões de patacas, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo. Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo graças a transferências no valor total de 10,3 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira. No discurso que proferiu na recepção do Dia Nacional, Ho Iat Seng disse que o plano de diversificação da economia para implementar até 2028 “está praticamente concluído” e que “será anunciado oficialmente muito em breve”. O plano prevê uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa, na promoção da medicina tradicional chinesa nos mercados lusófonos, assim como esforços para atrair tecnológicas do Brasil e de Portugal. Por sua vez, à margem da cerimónia, o secretário para a Economia e Finanças disse estar a cooperar com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e com a companhia aérea Air Macau para tentar lançar voos directos intercontinentais. Já Lei Wai Nong admitiu que, como actualmente Macau apenas tem voos para o Interior e o Sudeste Asiático, é difícil atrair um número significativo de turistas da Europa e dos Estados Unidos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBIR | Ho responsabiliza AL por recusa de residência a portugueses O Chefe do Executivo afirmou que a recusa do estatuto preferencial de residente para os portugueses por motivos de trabalho especializado se deve à nova lei da Assembleia Legislativa. Apesar disso garante que a RAEM vai conceder ‘bluecards’ aos interessados O Chefe do Executivo responsabilizou a Assembleia Legislativa pela nova lei que está na base da recusa de pedidos de residência submetidos por portugueses que venham para Macau, como trabalhadores especializados. A prática foi alterada em Agosto deste ano, com a emissão de novas instruções, apesar da lei ter entrado em vigor a Agosto de 2021. “Num mandato anterior, a Assembleia Legislativa já tinha revisto as respectivas legislações sobre residência. Portanto, o Governo deve exercer as políticas com base nas leis”, afirmou Ho Iat Seng, à margem das celebrações do 74.º aniversário da República Popular da China. Nas afirmações, citadas pela TDM, o Chefe do Executivo não mencionou que a revisão do diploma partiu de uma proposta do seu Governo, que entrou na Assembleia Legislativa em Janeiro de 2021. Também na apresentação feita pelo Conselho Executivo do que seria a futura lei, nunca foi mencionado que o novo estatuto iria afectar os pedidos de residência de portugueses. “Nós exercemos a lei, com base nas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa”, destacou o Chefe do Executivo, que em Abril deste ano esteve em Portugal, onde foi agraciado pelo presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Além de atirar as responsabilidades sobre a medida para o hemiciclo, Ho Iat Seng considerou que a nova lei “não afecta os pedidos de visto de trabalho ou residência de portugueses”. Afecta e não afecta Contudo, na frase seguinte, Ho admitiu que a residência pode deixar de ser facultada para os portugueses que vierem trabalhar para Macau, uma assunto que está a ser discutido com as autoridades de Portugal. O estatuto de residência dos cidadãos está previsto na Lei Básica, mas, actualmente, o Governo de Portugal e as autoridades locais encaram os efeitos da nova lei de uma forma diferente. “A questão actual que estamos a discutir é se os portugueses vão ter bilhete de identidade de Macau, logo após chegarem a Macau e se após sete anos vão obter o bilhete de identidade de residente permanente”, reconheceu. “Nós e a parte de Portugal olhamos para esta questão com um ponto de vista diferente. […] Agora estamos a comunicar com a parte de Portugal sobre esta questão”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteConhecidos autores chineses presentes no Rota das Letras Foram ontem anunciados os nomes dos autores chineses que vão participar na edição deste ano do festival literário Rota das Letras, que decorre entre os dias 6 e 15 de Outubro. Destaque, assim, para a presença de Deng Yiguang, escritor de etnia mongol nascido em Chongqing, mas hoje baseado em Shenzhen. Segundo um comunicado do festival, Deng é um autor já galardoado com o Prémio Literário Lu Xun, um dos mais importantes da China. Os seus romances estão traduzidos em várias línguas estrangeiras e têm sido, frequentemente, adaptados ao cinema. Destaque também para a presença de Fu Zhen, natural de Nanchang, em Jiangxi, agora radicada em Hong Kong, considerada uma das escritoras mais influentes da nova geração. A autora vem a Macau falar do seu primeiro romance, “Zebra”, e também dos vários livros de viagens que já publicou. Wang Weilian é outro dos jovens autores chineses de maior talento que estará no Rota das Letras. Wang já foi distinguido com o Prémio Literário Mao Dun para Novos Autores e com a medalha de ouro na mais importante competição literária da China para obras de ficção científica. Vem de Cantão, como vem também Zhu Shanbo, autor de vários romances históricos e colecções de contos. O cartaz inclui ainda Xiao Hai, hoje a viver em Pequim, um representante da chamada poesia operária chinesa, um género literário que está a ressurgir na China. No Festival Rota das Letras, vai partilhar a mesa de uma sessão com Valério Romão, que recentemente tem vindo a trabalhar este tema de forma performativa. Memórias e evocações Além dos nomes de autores chineses, o Rota das Letras traz de novo ao território Francisco José Viegas, autor, editor e ex-Secretário de Estado da Cultura em Portugal, bem como o escritor Valério Romão. Destaque também para a presença da poetisa Sara F. Costa, que no primeiro fim-de-semana do festival vai apresentar o seu mais recente livro de poesia, “Ser-Rio, Deus-Corpo”, uma projecção de vídeo-poemas intitulada “Tocar os sons e ouvir as imagens”, produzida por si, e ainda coordenar o workshop intitulado “Vamos traduzir um verso chinês!”. O horário completo de todas as sessões da 12ª edição do festival deverá ser conhecido hoje. Numa primeira fase os eventos do festival decorrem na Livraria Portuguesa entre os dias 6 e 8 de Outubro, seguindo depois para a Casa Garden de 13 a 15. A par da literatura contemporânea, prestar-se-á tributo a nomes grandes do passado: Camões, Shakespeare, W.H. Auden, J.R.R. Tolkien. O festival abre com uma sessão evocativa do centenário de Henrique de Senna Fernandes. No que respeita a autores portugueses, destaque para a participação de Patrícia Portela e do jornalista António Caeiro. Por ambos os espaços vão também passar vários autores de Macau ou aqui baseados: Joe Tang, Erica Lei, Yang Sio Mann, Isaac Pereira, Rui Rasquinho, Rui Farinha Simões, Paulo Cardinal, José Basto da Silva, Marisa C. Gaspar, Andrew Pearson, Tim Simpson, Joshua Ehrlich. Além disso, o programa inclui o espectáculo “Samba de Guerrilha”, de Lucas Argel, dedicando espaço à fotografia, com nomes como Rusty Fox, entre outros.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIPOR | Aberto novo concurso para gestão da Livraria Portuguesa O Instituto Português do Oriente aceita manifestações de interesse de empresas para a gestão da Livraria Portuguesa até 30 de Novembro, tendo em conta que a actual concessão termina a 31 de Março do próximo ano. A Praia Grande Edições, actual concessionário, vai concorrer novamente As empresas interessadas na gestão da Livraria Portuguesa, entidade tutelada pelo Instituto Português do Oriente (IPOR), podem apresentar as manifestações de interesse até ao dia 30 de Novembro deste ano, tendo em conta que o actual contrato, com a Praia Grande Edições, termina a 31 de Março do próximo ano. Desta forma, o IPOR abre um novo concurso depois de sucessivas renovações com a mesma empresa e dos adiamentos causados pelo contexto de pandemia. Ao HM, Ricardo Pinto, jornalista e director da Praia Grande Edições, empresa responsável pelas publicações Ponto Final e Macau Closer, bem como pela realização de eventos culturais, confirmou que vai concorrer novamente à concessão do espaço. Segundo um comunicado do IPOR, pretende-se manter “o regime semelhante” de gestão com uma entidade parceira que “compreendendo os objectivos da Livraria Portuguesa, não só os cumpra plenamente como desenvolva estratégias de projecção da língua e leitura na região”. O novo contrato terminará a 31 de Março de 2029. Regras de gestão Desde 2003 que a Livraria Portuguesa é concessionada a privados, sendo um dos poucos locais em Macau onde se podem adquirir livros, revistas e jornais em língua portuguesa editados na RAEM ou em Portugal, além da venda de manuais escolares. Segundo o caderno de encargos do actual concurso, o novo concessionário deverá ser responsável por “desenvolver anualmente um conjunto de actividades dinamizadoras do espaço da Livraria Portuguesa que promovam o livro, a leitura, escritores e outras áreas artísticas e culturais dos países de língua portuguesa”. Deve ainda ser disponibilizada “uma oferta de publicações actual e que espelhe as tendências do panorama editorial de escritores dos países de língua portuguesa, nas suas versões originais e, caso houver, nas traduzidas”. A nova empresa concessionária deverá ainda doar todos os anos, enquanto durar o contrato, “três títulos actuais de autores de países de língua portuguesa à biblioteca Camilo Pessanha do IPOR”. Em matéria de gestão financeira, o IPOR deve receber um relatório e contas anual, além de que o concessionário deve pagar 100 mil patacas ao IPOR por cada ano de concessão “a título de doação para o Fundo para a Promoção da Língua e Cultura do IPOR”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSemana Dourada | Hotéis esperam ocupação acima dos 90 por cento O presidente da Associação de Hotéis de Macau espera uma taxa de ocupação hoteleira para os dias da Semana Dourada acima dos 90 por cento. Luís Herédia considera que a recuperação do sector “tem sido muito positiva”, tendo em conta a escassez inicial de recursos humanos. Restaurantes também estão positivamente expectantes Na primeira Semana Dourada de Outubro após o fim total das restrições relativas à covid-19, as expectativas são mais que muitas para o sector turístico. Ao HM, Luís Herédia, presidente da Associação de Hotéis de Macau, adiantou estimar uma taxa de ocupação hoteleira acima dos 90 por cento entre hoje e a próxima sexta-feira, 6 de Outubro. “Esperamos que os dias 7 e 8 [de Outubro] também sejam bons. Estamos preparados e ansiosos pela Semana Dourada e prontos para receber os turistas da melhor forma, esperando que as condições nos sejam favoráveis.” Este período “será, sem dúvida, muito importante para o turismo de Macau e para os hotéis”, lembrou o responsável, tendo em conta os meses de Verão “favoráveis”. “Durante estes nove meses [desde o fim das restrições impostas pelo combate à pandemia] conseguimos entender a nova realidade, as novas tendências, os segmentos, estando ainda a adaptar as medidas que devem ser melhoradas e a acelerar processos”. A escassez de recursos humanos verificada logo no início do ano parece estar cada vez mais ultrapassada. “Temos recursos humanos mais capacitados, restaurantes reabertos, mais entretenimento, produtos [turísticos] mais ricos, sendo que há ainda bastante a melhorar”, disse. Melhorias constantes Apesar de afirmar que “os hotéis estão hoje mais apetrechados, capazes de oferecer um serviço de melhor qualidade”, Luís Herédia assume que “há sempre espaço para melhorias”, tendo em conta “a rotação muito alta de recursos humanos”, que leva “a uma necessidade forte de formação, de liderança operacional e de gestão”. Também no sector da restauração as expectativas são muitas. Atente-se no caso do restaurante “O Santos”, de Santos Pinto, localizado no coração da Rua do Cunha. “Em relação à Semana Dourada, espero que a Rua do Cunha continue cheia de turistas e que a tasca do alentejano continue como foi no mês de Agosto: cheia”, adiantou. Santos Pinto confessou ao HM que até ao final desse mês o negócio “foi espectacular”, com um maior abrandamento entre a passagem do tufão e o arranque de mais um concurso internacional do fogo de artifício. “Neste momento, o negócio está bom de novo, pois voltaram os clientes de Hong Kong e do resto da Ásia”, rematou.
