João Luz Manchete PolíticaGrande Prémio | “Champanhegate” resulta em multa à organização A Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau vai pagar uma multa devido ao champanhe bebido pelo vencedor da Fórmula 4. A polémica que envolveu o piloto britânico de 16 anos Arvid Lindblad foi considerada uma “uma profunda lição” O director do Instituto do Desporto e coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, revelou ontem que a organização do maior evento desportivo de Macau irá “pagar mais tarde” a multa correspondente à pública violação da recém-aprovada lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores. Sem referir o valor da multa, Pun Weng Kun afirmou que os Serviços de Saúde investigaram o caso e actuaram de acordo com a lei. “O Instituto do Desporto respeita muito o processo de investigação e está, basicamente, tudo concluído. Mais tarde iremos pagar a multa”, afirmou Pun Weng Kun em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. A lei prevê uma multa entre 1.500 e 20.000 às entidades que disponibilizem bebidas alcoólicas a menores e estipula que pais e a escola que o menor frequenta, assim como a entidade que facultou a bebida alcoólica, recebam informações a “alertar sobre os malefícios para a saúde dos menores decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas”. A polémica começou no domingo depois da entrega do troféu ao jovem piloto britânico que, como é hábito, recebeu das assistentes da organização uma garrafa de champanhe, assim como os outros pilotos que sobem ao pódio. As consequências dos tragos bebidos da garrafa chegaram no dia seguinte, quando o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, confirmou aos microfones do Fórum Macau, na mesma emissora pública, que o caso estaria a ser investigado. Aprender com os erros No dia em que revelou estar a correr uma investigação por infracção à lei do consumo de álcool por menores, Alvis Lo sugeriu que para o resto da competição fosse disponibilizado champanhe sem álcool para pilotos menores de idade. O directo do Instituto do Desporto confirmou ontem que a organização do Grande Prémio acatou a sugestão de Alvis Lo. Assim sendo, foram tomadas medidas para disponibilizar bebidas sem álcool durante a cerimónia no pódio de acordo com as idades dos pilotos. Além disso, Pun Weng Kun descreveu o incidente como um momento que proporcionou “uma profunda lição”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAPOMAC | Francisco Manhão diz que política para idosos é propaganda O presidente da APOMAC considera que o Governo podia ter congelado os ordenados dos directores para aumentar as pensões para idosos. Ao contrário do anunciado, Manhão aponta também que nem todos os idosos vão recebe a pensão mensal de 3.740 patacas Francisco Manhão considera que as medidas para os idosos apresentadas nas Linhas de Acção Governativa (LAG) são propaganda e que não existe uma verdadeira preocupação com a terceira idade. Foi desta forma que o presidente da direcção da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) reagiu ontem ao anúncio de terça-feira. Em causa está o facto de os documentos das LAG anunciarem uma pensão para idosos de 3.740 patacas por mês, paga em treze meses, valor semelhante ao dos últimos anos. Contudo, Francisco Manhão contesta que esta seja a realidade de todos os idosos, ao contrário do que a informação oficial deixa a entender. “Quando lemos o que foi anunciado, parece que este valor [3.740 patacas] é pago a todos os idosos, mas não é o caso. Eu, por exemplo, só recebo 75 por cento, porque antecipei o pagamento da pensão para idosos. Mas há mais um outro lote de pessoas que recebe menos dos que os 75 por cento [desse valor]”, afirmou ao HM. “A pensão 3.740 patacas não é para toda a gente”, sublinhou. Em relação ao valor, o presidente da APOMAC defendeu também que à luz das estimativas para as receitas do orçamento para 2024, que havia margem para aumentos, de forma a contrariar a inflação. “Nem sequer se aumentou a pensão em 260 patacas para chegar ao valor das 4.000 patacas. É um aumento que devia ser para todos os idosos. Se o Governo gasta tanto dinheiro, se gastasse mais 260 patacas não custava nada”, indicou. “E depois tem o desplante de dizer que está preocupado com a terceira idade. A inflação come tudo, e parece que os idosos não precisam de ser apoiados. Há muita propaganda que se preocupam com a terceira idade, mas na realidade os idosos sentem-se prejudicados”, opinou. Francisco Manhão apresentou uma alternativa, no caso de o Executivo considerar que não tem dinheiro para aumentar as pensões: “Bastava que tivessem congelado os aumentos da função pública no que diz respeito às categorias de directores e superiores, e ficavam com dinheiro para pagar as pensões”, sugeriu. Apoios insuficientes Além de considerar parte das medidas anunciadas como propaganda, Manhão mostrou-se também surpreendido com o facto de não ter havido actualização de outros subsídios. “São umas Linhas de Acção Governativa que desvalorizam a terceira idade. Até a injecção extra de 7 mil patacas devia ser feita com retroactivos, porque os idosos ficaram prejudicados nos últimos anos”, considerou. O dirigente associativo queixou-se igualmente da falta do cartão de consumo. “Faz muita falta aos idosos, porque permite comprar bens essenciais. Também é uma medida importante para as pequenas e médias empresas, porque os gastos são feitos em Macau, não são lá fora”, partilhou. “Mesmo ao nível de ajudar as pequenas e médias empresas, acho que seria uma medida mais justa e lógica”, atirou. No mesmo sentido, Francisco Manhão criticou também a manutenção do valor dos vales de saúde em 600 patacas. “É um vale para lavar os dentes, só chega para isso”, atacou. “É um valor que devia ser actualizado. O Governo este ano tem tão boas receitas, e nem aumenta estes valores”, completou. APOMAC de fora Apesar de ser uma das associações que representam reformados e idosos em Macau, desde que Ho Iat Seng assumiu o cargo de Chefe do Executivo a APOMAC deixou de ser ouvida para a elaboração das Linhas de Acção Governativa. Oficialmente, nunca houve qualquer tipo de justificação, para a alteração. O HM contactou o Gabinete de Comunicação Social a 12 de Outubro sobre o assunto, para perceber os motivos que levaram a APOMAC a deixar de ser ouvida, mas até ontem, mais de um mês depois, não recebeu resposta. Este ano, o Chefe do Executivo realizou 13 reuniões para ouvir associações e grupos da sociedade das Linhas de Acção Governativa, e, segundo as contas do HM, pelo menos 12 pessoas participaram em mais do que uma reunião.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2024 | “PME vivem sob pressão, isso é inegável”, diz Ho Iat Seng O Chefe do Executivo foi ontem questionado sobre as pequenas e médias empresas (PME) dos bairros residenciais que sofrem com a quebra de clientes dada a transferência do consumo para o Interior da China, impulsionado pelo programa de circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Ainda assim, negou a possibilidade de dar novos apoios económicos além das linhas de crédito já criadas. “As PME vivem sob pressão, isso é inegável, mas podemos fazer os trabalhos que temos vindo a desenvolver e que serão prorrogados no próximo ano. Temos apoiado os estabelecimentos típicos, de restauração e não só, sobretudo na promoção junto dos meios de comunicação social, para que tenham maior fluxo de clientes. Se a clientela está disposta a frequentar esses estabelecimentos, isso depende deles. Pelo menos existe essa projecção em termos de publicidade. Queremos que os apoios online se traduzam em mais negócios para esses estabelecimentos.” “Digo, francamente, que não temos nenhuma margem para conceder mais apoios”, frisou. “Mesmo com um excedente orçamental diminuto podemos ainda conseguir ter benefícios sociais e apoios. Este é um orçamento pautado pelas regras de disciplina orçamental e não é assim tão folgado”, disse. Song Pek Kei foi uma das deputadas que falou desta matéria, lembrando que as PME têm sido obrigadas a lidar “com as mudanças das formas de consumo da população” no período pós-pandémico. “O ambiente socioeconómico de Macau pauta-se ainda por muitas dificuldades e a sociedade espera o lançamento de mais medidas de fomento à economia”, frisou. O debate de ontem abriu também com a intervenção de Chui Sai Peng sobre esta matéria. “O negócio dos restaurantes nos bairros comunitários ao fim-de-semana tem sido baixo. Esse é um facto incontestável e permanece uma grande vontade de consumir fora de Macau. Vão ser dados alguns incentivos financeiros às PME que estão nos bairros antigos?”, inquiriu. O Chefe do Executivo lembrou que a “tendência de desenvolvimento da economia tem sido bastante positiva”, embora “muitas empresas não estejam ainda a ser beneficiadas com a retoma económica”. “Esta tendência mantém-se e esperamos que no próximo ano possamos ter uma maior recuperação económica e mais frutos do desenvolvimento. O Governo assumiu o compromisso de intervir na revitalização de diferentes zonas em parceria com as concessionárias de jogo, mas isso leva algum tempo”, adiantou. Será que aguentam? Questionado sobre a necessidade de aumentar os dias de licença de maternidade, o Chefe do Executivo lembrou a revisão recente. “Neste Governo não há ainda estudos para a sua actualização”, completou. Além disso, o governante questionou a capacidade das PME para suportar um aumento dos dias de licença de maternidade. “Temos de ver a capacidade das PME se conseguem suportar este aumento dos dias da licença de maternidade, e se calhar têm dificuldade. O emprego das mulheres é uma questão que pesa e não podemos copiar cegamente a experiência de outros países, temos de atender à realidade local. Não queremos prejudicar o trabalho das mulheres e, tendo em conta as regiões vizinhas, a nossa taxa de natalidade não é a mais baixa”, disse. Cartão de consumo | Rejeitada nova ronda Ho Iat Seng deixou bem claro que não existem condições no orçamento para o próximo ano para assegurar uma nova ronda de cartões de consumo para a população, à semelhança do que disse sobre os apoios adicionais para as pequenas e médias empresas exigidos por vários deputados. Song Pek Kei foi uma das vozes que pediu o regresso do cartão de consumo, a par de mais medidas de fomento económico. “Esta versão do orçamento passou por várias revisões e estudos, e depois chegámos a este resultado, que nos permitiu voltar a atribuir as sete mil patacas [para as contas individuais do Fundo de Previdência Central]. Desde que haja uma pataca de excedente orçamental estou disposto a voltar a distribuir esse mesmo excedente”, frisou Ho Iat Seng.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaIdosos | Deputados apelam à subida das pensões, mas Governo rejeita O Chefe do Executivo afastou o aumento das pensões para idosos, garantindo que será feita nova avaliação no próximo ano. Ho Iat Seng garantiu que a classe sénior tem apoios suficientes e que “nenhum idoso vai ficar na rua”, enaltecendo ainda a importância do trabalho feito pelos mais velhos No dia do debate na Assembleia Legislativa (AL) sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, a falta de aumentos em termos de apoios sociais, nomeadamente a reforma para idosos, foi um dos temas quentes do debate. Contudo, e apesar de várias questões colocadas pelos deputados nesse sentido, o Governo afasta, para já, o aumento das pensões, actualmente com o valor mensal de 3.740 patacas. “O valor da pensão para idosos não está relacionado com o nosso PIB [Produto Interno Bruto], mas com o regime de segurança social relativamente ao artigo 26”, que define que o montante das prestações da segurança social é fixado por despacho do Chefe do Executivo após ser ouvido o Conselho Permanente de Concertação Social. “Em 2019 fizemos um estudo em relação ao mecanismo de ajustamento das pensões, temos uma base legal para isso. No próximo ano iremos fazer novos cálculos para ver se é possível ajustar a pensão para idosos. Como temos um mecanismo de actualização não vale a pena estarmos aqui a discutir”, frisou Ho Iat Seng. A deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sublinhou as dificuldades sentidas pelos idosos. “Temos um elevado envelhecimento da população e o número de idosos mais que duplicou. Há que aperfeiçoar as medidas. O Governo vai rever as pensões? O tempo de espera para um lar é superior a um ano e os apoios aos cuidadores não são suficientes. Muitos idosos receiam não conseguir suportar as despesas do dia-a-dia e da habitação para idosos”, argumentou a deputada. Por sua vez, Ho Iat Seng lembrou que “há dois níveis [de alojamento para idosos], com lares e residências”. “Os nossos idosos não vão ficar na rua, vamos cuidar deles”, garantiu, frisando que muitos reformados têm poupanças. “Nós, chineses, temos as poupanças para a nossa velhice. Caso haja necessidade, terão o apoio do Governo. Se houver algum idoso na rua avisem-nos que o Instituto de Acção Social irá lá. Há idosos mais abastados que não precisam da ajuda do Governo.” A terceira economia O deputado Ma Io Fong lembrou que “o envelhecimento da população é um problema cada vez mais premente”, devendo o Executivo “ter em conta esta questão e acelerar a economia da terceira idade”, através da atribuição de subsídios às empresas e acções de formação para idosos. Ho Iat Seng disse que, de facto, a aposta no trabalho sénior tem sido “uma pretensão” do Governo, apelando à alteração de mentalidades. “Muitos dos empregos nas empresas de administração predial, segurança e limpeza são feitos por pessoas com mais idade. Temos de apoiar a participação dos idosos nos trabalhos que sejam próprios para a sua condição física. Temos de apoiar a entrada dos idosos no mercado laboral e temos de ter essa abertura de mentalidades. Espero que não venhamos a ser alvo de críticas, temos de ter essa abertura e compreensão.” Ho Iat Seng não deixou de dar o seu próprio exemplo. “Eu e o presidente da AL [Kou Hoi In] somos cidadãos séniores, o deputado Chan Chak Mo também é! Será que somos incapacitados [para trabalhar]? Não. Os cidadãos seniores podem contribuir para o nosso mercado de trabalho porque temos falta de trabalhadores”, rematou.
Hoje Macau Manchete SociedadeKong Chi | Relatadas promessas de proximidade ao MP A primeira sessão desta semana do julgamento do caso de ex-procurador Kong Chi arrancou com a inquirição de testemunhas que confirmaram que a empresária Choi Sao Ieng terá oferecido ajuda para resolver casos judiciais através de ligações que teria ao Ministério Público. No entanto, as testemunhas afirmaram não conhecer Kong Chi O arranque de mais uma semana de sessões do julgamento do caso do ex-procurador do Ministério Público (MP) Kong Chi pegou onde as últimas sessões tinham terminado. A Acusação continuou a inquirir testemunhas que terão recorrido aos serviços de intermediação da arguida e empresária Choi Sao Ieng para se livrarem de problemas com a justiça. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) tem mais de meia centena de casos para analisar que o MP alega serem o ponto fulcral da actividade da “associação criminosa” constituída pelos arguidos. Nas últimas sessões, a maioria das testemunhas ouvidas negaram conhecer Kong Chi e os restantes arguidos, excepto a empresária Choi Sao Ieng, que a acusação entende ter prometido a dissolução de casos e bons resultados na sequência ligações privilegiadas ao MP. Segundo o canal Macau da TDM, uma das testemunhas ouvidas na segunda-feira referiu que a empresária Choi Sao Ieng lhe terá prometido ajuda para resolver um caso de furto em que o seu filho era suspeito. A testemunha, mãe do jovem em apuros, revelou em tribunal que o seu filho é autista e terá furtado bens de várias lojas. Para solucionar esta situação, a arguida terá pedido 20.000 patacas de comissão, que a testemunha não pagou, para resolver o caso com ajuda dos conhecimentos que tinha no MP e do seu escritório de advogados. A testemunha negou ainda conhecer o ex-procurador Kong Chi. Tudo normal A narrativa da ponte de ligação de Choi Sao Ieng ao MP, capaz de fazer desaparecer investigações e processos, tem sido repetida ao longo do desfile de várias testemunhas no TSI. Além de afirmarem não conhecer o ex-procurador Kong Chi e a advogada Kuan Hoi Lon, outra constante nos depoimentos das testemunhas foi acreditarem que os pagamentos feitos à empresária serviriam para pagar honorários à advogada conhecida de Choi. A ligação entre os arguidos foi defendida na semana passada com duas testemunhas a afirmarem que conseguiram os contactos da empresária Choi Sao Ieng e de Kuan Hoi Lon através de pessoas no MP, uma das testemunhas terá mesmo identificado Kong Chi como a pessoa que lhe deu esses contactos.
João Luz Manchete SociedadeGuangzhou | Comitiva empresarial de Macau procura cooperação Uma comitiva de mais de 30 representantes do sector empresarial da RAEM visitou o distrito de Nansha, em Guangzhou, acompanhada pelo IPIM, em busca de pontes de cooperação com congéneres da capital de província. A delegação foi constituída por representantes de associações comerciais, sectores de manufactura, convenções e exposições O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) levou um grupo de mais de 30 representantes dos sectores empresarial e comercial de Macau numa visita ao distrito de Nansha, em Guangzhou, segundo um comunicado emitido ontem pelo organismo. A visita aconteceu na semana passada e teve como objectivo planear acções de intercâmbio e investigação, estudar as perspectivas de desenvolvimento do sector de importação e exportação, das indústrias de cooperação internacional e da inovação tecnológica e promover mais contactos e cooperação entre empresas de Guangdong e Macau. A comitiva liderada pelo presidente do IPIM, Vincent U, foi composta por mais de três dezenas de representantes de Macau de associações comerciais, dos sectores de manufacturas, convenções e exposições, logística, comércio electrónico transfronteiriço, venda a retalho e das indústrias culturais e criativas. Em discurso no “Seminário de Intercâmbio Comercial entre Empresas de Macau e Nansha”, Vincent U referiu que a cooperação económica e comercial entre Macau e Guangzhou se tem vindo a aprofundar ao longo dos últimos anos, com empresas de renome de Guangzhou a estabelecerem-se em Macau, enquanto uma série de empresas de Macau optou por investir e estabelecer-se em Guangzhou. Neste domínio, o dirigente do IPIM vincou o papel de plataforma empresarial que Nansha representa ao ligar Guangdong a Macau e Hong Kong. Trunfos na manga A continuação de grandes projectos de construção de infra-estruturas que aproximem as regiões foi outro dos trunfos apresentados para facilitar a cooperação empresarial e a circulação de bens. Nesse aspecto, o subchefe da Divisão de Promoção de Investimento Externo junto do Departamento do Comércio da Província de Guangdong, Wang Yi, sublinhou a importância do alargamento das redes viárias. “A próxima abertura do novo acesso entre Shenzhen e Zhongshan (em Zhuhai) irá encurtar a distância de viagem entre Nansha e Macau”, afirmou. O responsável espera que, desta forma, “mais investidores de Macau possam investir e desenvolver-se em Nansha e participar no desenvolvimento conjunto da Grande Baía”. A visita teve no roteiro paragens nas novas instalações do Porto de Nansha, OVO PLUS Incubation Centre, o Museu de Ciência e Tecnologia Automóvel de Guangzhou. Foram também visitadas instalações de empresas de Macau estabelecidas em Nansha.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação intermédia | Governo não avança já com construção A construção de casas para a classe média na avenida Wai Long vai mesmo avançar, mas não para já. Ho Iat Seng disse ontem que não quer gastar já o dinheiro público neste projecto tendo em conta o reduzido número de candidatos à habitação económica O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, adiantou ontem que o Executivo não vai avançar com a construção de habitação intermédia a curto prazo, optando por analisar primeiro se existe, de facto, uma classe média no seio dos candidatos às casas económicas. O governante, ao falar em conferência de imprensa após apresentar o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, lembrou que o número de candidatos para as 5.014 fracções económicas fica abaixo do esperado. “Temos de perceber as razões para se construir a habitação intermédia. Tal foi feito porque havia uma grande lista de espera para a habitação económica e queremos promover a habitação para os jovens, e porque tinham uma pontuação menos vantajosa [neste concurso]. No concurso para as fracções de habitação económica o número de candidatos é ainda reduzido. Segundo a nossa avaliação não existe, para já, uma classe sanduíche a precisar da habitação intermédia, tendo em conta esse número reduzido de candidaturas aquém do esperado.” Ho Iat Seng garantiu, no entanto, que o projecto nunca será suspenso. “Vamos continuar com o projecto de habitação intermédia na avenida Wai Long e posso afirmar que os trabalhos preparatórios estão finalizados. Mas, por enquanto, não vamos gastar dinheiro público para a habitação intermédia porque essa necessidade não é premente. Suspendemos a construção da habitação intermédia na avenida Wai Long porque temos de ser pragmáticos e ter em conta as necessidades.” “Não vou cancelar a habitação intermédia, mas no próximo ano teremos de observar a situação das candidaturas à habitação económica, para ver se há ou não uma classe sanduíche. Se houver uma grande procura podemos construir de imediato a habitação intermédia, temos recursos para isso”, adiantou ainda. Com estabilidade O Chefe do Executivo comentou ainda as recentes medidas que facilitam a compra de uma segunda casa para habitação, com o fim do imposto de selo de cinco por cento, entre outras medidas fiscais de flexibilização do mercado. “Reduzimos o imposto de selo e segundo as instruções da Autoridade Monetária e Cambial de Macau sobre os bancos, o nosso sector imobiliário tem uma oferta bastante satisfatória, não existindo a necessidade de prolongar as medidas provisórias, pelo que vamos voltar à antiga política fiscal de 2010.” Quanto às medidas em vigor para as hipotecas de casas, o Chefe do Executivo adiantou que “têm tido efeitos na estabilização do mercado imobiliário, mas têm distorcido os valores das casas de menor dimensão, com os preços a aumentar entre 20 e 30 por cento”. “Os jovens têm vindo a sofrer com os elevados preços da habitação no mercado privado. Os custos de construção são os mesmos, mas houve um aumento no preço das casas na Taipa de 12 a 13 mil patacas por pé quadrado, o que é ridículo”, frisou. Na zona A vão continuar a disponibilizar-se 32 mil fracções públicas e quatro mil privadas. “Seja qual for o Governo, esta política já definida vai persistir”, disse Ho Iat Seng, que não quis avançar se é novamente candidato às eleições para o Chefe do Executivo do próximo ano. Acima de tudo, o governante quis salientar que não pretende “tomar medidas exageradas para perturbar o funcionamento do mercado privado, a não ser que o preço dos imóveis se mantenha alto”. “Somos uma sociedade de capitalismo e temos de deixar as regras do mercado a funcionar. Temos de ter em conta a habitação para as populações vulneráveis, mas o jogo do mercado privado funciona e não precisa de intervenção do Governo. As pessoas podem escolher e não estamos num cenário de monopolização, oferecemos sim muitas alternativas e escolhas”, concluiu.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteLAG 2024 | Segurança nacional é prioridade do fim de mandato de Ho Iat Seng O Chefe do Executivo revelou que vai estudar a criação de uma nova lei da educação nacional, para promover “o amor pela grande nação chinesa e pela grande pátria”. Prometeu também reprimir a interferência de “forças externas” e traçou linhas vermelhas para a sociedade A defesa eficaz da segurança nacional é a principal política do Governo para o próximo ano, que vai ter como corolário uma nova Lei da Educação Patriótica. O anúncio foi feito ontem por Ho Iat Seng na Assembleia Legislativa, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2024, com o responsável a sublinhar a necessidade de “divulgar o espírito nacionalista”. O líder do Governo traçou como linha vermelha a existência de caos no território e prometeu um Executivo “persistente na salvaguarda da soberania, da segurança e interesses do desenvolvimento do País, na prevenção e repressão da interferência de forças externas nos assuntos de Macau, no combate a quaisquer forças que utilizem Macau para colocar em perigo a segurança do Estado, e no reforço da consciência e capacidade de todos os trabalhadores do serviços públicos e dos diversos sectores sociais locais para a defesa da segurança nacional”. O Chefe do Executivo assumiu ainda o compromisso com a “salvaguarda da linha inultrapassável ‘não caos em Macau’”. Em termos da segurança nacional, o Governo vai terminar os processos da revisão das leis eleitorais para a escolha do Chefe do Executivo e membros da Assembleia Legislativa, assim como a revisão da “lei do juramento por ocasião do acto de posse”. No plenário da Assembleia Legislativa, foi ainda deixado o compromisso de “estudar com seriedade” e “implementar” a nova “Lei de Educação Patriótica”. Esta iniciativa surge depois de um diploma semelhante ter sido aprovado no passado mês de Outubro no Interior da China, que criou as bases legais para educar famílias e cidadãos sobre a educação patriótica. “Iremos estudar com seriedade e implementar a ‘Lei de Educação Patriótica’, intensificar a educação patriótica, incutir e reforçar nos residentes de Macau o amor pela nação chinesa e pela grande pátria, divulgar o espírito nacionalista, fortalecer a consciência nacional e reforçar na sociedade a consciência sobre a comunidade da nação chinesa”, afirmou Ho Iat Seng. Diversificação 1+4 Em relação à economia, o Chefe do Executivo argumentou que a RAEM “apresenta uma rápida recuperação económica pós-pandemia, uma conjunta social estável e harmoniosa e uma tendência do desenvolvimento estável e sólido em todas as vertentes”. Contudo, reconheceu que persistem desafios: “é imperioso estarmos cientes de que, não obstante a recuperação e o desenvolvimento, existe disparidade entre sectores, empresas e residentes, por alguns não terem ainda conseguido ultrapassar totalmente as dificuldades e perturbações decorrentes do impacto dos três anos da pandemia”, vincou. Na vertente económica, o plano 1+4 é o alicerce para a diversificação, com o dinheiro do jogo a ser canalizado para desenvolver as indústrias big health (acompanhamento contínuo da saúde), financeira, de tecnologia de ponta, de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto. O turismo volta a ser a principal aposta através da “promoção no exterior da imagem de Macau como um destino de lazer”, conjugado com “gastronomia, excursões de estudo, desporto, tecnologia, cultura e criatividade, convenções e exposições e big health”. Na diversificação, as concessionárias de jogo vão assumir um papel fundamental, com o Executivo a atribuir-lhes a tarefa de “realizarem em Macau mais eventos de notoriedade internacional” e “construírem novas instalações turísticas de entretenimento de alto nível”. Como forma de alargar os mercados de turistas internacionais, Ho anunciou a “expansão de mais voos internacionais directos” no Aeroporto Internacional de Macau, e um melhor aproveitamento das ligações com Hong Kong. A nível da saúde, a diversificação vai passar pela aposta na “medicina estética” e “nos cuidados de saúde da medicina tradicional chinesa”. Neste último aspecto, o objectivo é incentivar mais empresas e farmacêuticas de medicina tradicional chinesa a estabelecerem-se em Macau. Quanto à economia, o Governo vai estudar a viabilidade da “introdução de moeda digital no sistema monetário”, além de uma nova “lei de títulos”, que se espera contribuir para o desenvolvimento do mercado de obrigações, assim como uma nova lei a pensar nas sociedades de gestão de activos” em Macau. Ho Iat Seng confessou também que irá “solicitar o apoio do Governo Central para a emissão regular em Macau de obrigações nacionais e dos governos locais do Interior da China, para atrair mais investidores internacionais”. O líder do Governo prometeu igualmente criar novas oportunidades para a venda de produtos dos países língua portuguesa em Macau e na Grande Baía, assim como apoios e subsídios para a cultura e o desporto. Poucas novidades A nível dos apoios à população, as novidades apresentadas foram poucas. O Chefe do Executivo anunciou o regresso da atribuição de 7 mil patacas para os “residentes da RAEM qualificados, titulares da conta individual do regime de previdência central não obrigatório”. Também ao contrário de pedidos de alguns deputados, o Plano de Comparticipação Pecuniária é mantido nos valores de 10 mil patacas para os residentes permanentes e de 6 mil patacas para os não-permanentes. Além disso, o subsídio para cuidadores, que tem sido mantido nos últimos anos, vai tornar-se uma medida permanente. No capítulo dos apoios a empresas, o Chefe do Executivo relevou que serão prolongadas até ao final do próximo ano as medidas de “pagamento apenas de juros, sem amortização do capital” e de “ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio a PME”. Tolerância zero para a corrupção No que diz respeito à governação, e depois de nos últimos anos a RAEM ter sido afectada por diversos escândalos de corrupção com altos dirigentes, Ho Iat Seng avisou que existe tolerância zero para o fenómeno. “O Governo da RAEM, persistindo no princípio da tolerância zero, continuará empenhado em combater severamente os actos de corrupção, em reforçar a consciência da integridade na sociedade de Macau e em aprofundar constantemente o intercâmbio e a cooperação com outras regiões no combate à corrupção”, avisou. Ao mesmo tempo, será levada a cabo a revisão de leis que regulam os cargos dirigentes em Macau, com a criação de um regime disciplinar próprio. “O Governo da RAEM continuará a rever a estrutura orgânica dos serviços, dando prioridade à optimização da configuração interna das suas funções. Iremos proceder à revisão das ‘Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia’ […] à definição de um regime disciplinar próprio aplicável ao pessoal de direcção e chefia, a fim de reforçar a responsabilização”, tornou público. Principais Apoios Sociais Comparticipação Social (sem alterações) 10.000 patacas para residentes permanentes 6.000 patacas para residentes não permanentes Vales de Saúde (sem alterações) 600 patacas para os residentes permanentes Subsídio de Nascimento (sem alterações) 5.418 patacas Regime de Previdência Central 10.000 patacas (activação da conta para residentes qualificados) 7.000 patacas (nova medida: injecção especial para residentes qualificados) Pagamento da Conta da Electricidade (sem alterações) 200 patacas por mês Idosos Subsídio para Idosos (sem alterações) 9.000 patacas Pensão para Idosos 3.740 patacas por mês (13 meses) Famílias carenciadas Índice Mínimo de Subsistência (sem alterações) 4.350 patacas por agregado familiar com uma pessoa Apoio para Actividades de Aprendizagem (sem alterações) Entre 300 e 750 patacas por mês Apoio aos Cuidados Médicos (sem alterações) Entre 1.000 e 1.200 patacas por mês Pessoas com Deficiência Subsídio de Invalidez (sem alterações) 9.000 ou 18.000 patacas por ano Subsídio para cuidadores (torna-se um apoio permanente) 2.175 patacas por mês Estudantes Subsídio de Aquisição de Manuais (sem alterações) 3.500 patacas (ensino secundário) 3.000 patacas (ensino primário) 2.400 patacas (ensino infantil) Subsídio de Propinas para Estudantes Carenciados (sem alterações) 9.000 patacas (ensino secundário) 6.000 patacas (ensino primário) 4.000 patacas (ensino infantil) Subsídio para a Aquisição de Material Escolar (sem alterações) 3.300 patacas por estudante Novos Apoios Financeiros Pessoal Docente Subsídio para o desenvolvimento profissional 3.100 a 11.790 patacas por mês Subsídio directo no ano escolar 3.100 a 6.550 patacas por mês
João Luz Manchete SociedadeLei do álcool | Piloto menor que bebeu champanhe no pódio investigado O piloto britânico de 16 anos Arvid Lindblad, que venceu a corrida de Fórmula 4 no domingo, está a ser investigado pelas autoridades por infracção à lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores, que entrou em vigor há uma semana. A organização do Grande Prémio arrisca uma multa entre 1.500 e 20.000 patacas. O ID pediu desculpas A habitual imagem de glória desportiva da subida ao pódio para a “coroação” de um piloto vencedor costuma incluir um banho de champanhe e alguns tragos da garrafa. Foi o que aconteceu no domingo, quando o piloto britânico Arvid Lindblad, de 16 anos de idade, subiu ao pódio depois da vitória na corrida de Fórmula 4. Depois da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura entregar os troféus e as coroas aos pilotos, a organização do Grande Prémio de Macau distribuiu, como faz normalmente, três garrafas de champanhe aos primeiros três classificados. Seguiu-se o habitual banho de champanhe e uns tragos da garrafa, que constitui uma infracção administrativa desde que, na semana passada, entrou em vigor a lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores. A imagem do jovem piloto a beber champanhe no pódio tornou-se viral nas redes sociais, com muitos internautas a questionarem se não teriam acabado de testemunhar a primeira e mais mediática infracção ao novo regime legal. O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, confirmou ontem que foi aberta uma investigação e que a organização do Grande Prémio de Macau foi “imediatamente notificada”. A admissão foi feita em directo aos microfones do programa “Fórum Macau” do canal chinês da Rádio Macau, depois de uma pergunta de um ouvinte. A lei prevê uma multa entre 1.500 e 20.000 às entidades que disponibilizem bebidas alcoólicas a menores e estipula que pais e a escola que o menor frequenta, assim como a entidade que facultou a bebida alcoólica, recebam informações a “alertar sobre os malefícios para a saúde dos menores decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas”. Mea culpa Alvis Lo afirmou ainda que a organização do Grande Prémio compreendeu a mensagem dos Serviços de Saúde e sugeriu que para o resto da competição seja disponibilizado champanhe sem álcool para pilotos menores de idade. O Instituto do Desporto (ID) emitiu ontem um comunicado a pedir desculpas pelo sucedido. “Durante a cerimónia de entrega de prémios após a competição de Fórmula 4 de Macau do 70.º Grande Prémio de Macau, um piloto menor de idade premiado que bebeu o champanhe imediatamente após o receber e o espalhar. Perante este facto, o Instituto do Desporto pede desculpa pelo lapso na organização dos procedimentos relevantes”. O ID reconhece que a celebração com champanhe faz parte da tradição dos principais desportos motorizados. Porém, o ID garantiu ter procedido “imediatamente a uma revisão de todos os procedimentos para as futuras cerimónias de entrega de prémios e assegura que, de futuro, os diplomas legais sobre esta matéria serão respeitados de forma rigorosa”. Em relação à investigação ao caso, o ID adiantou que irá cooperar com as autoridades de saúde. Não ficou claro se o Instituto do Desporto ficaria obrigado, tal como determina a lei, a contactar o piloto para o “alertar sobre os malefícios para a saúde dos menores decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas”. A lei estabelece ainda que o Governo da RAEM, nomeadamente os serviços públicos onde se inclui o ID, “devem promover a informação relativamente aos malefícios para a saúde decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas junto do público e contribuir para a criação de condições favoráveis à prevenção e ao controlo do consumo de bebidas alcoólicas”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSaúde | Alvis Lo admite que médicos portugueses desistiram de Macau Entre os 12 médicos portugueses candidatos para trabalhar em Macau, foi considerado que oito cumpriam os requisitos mínimos. Agora, o Governo admite que nem todos querem trabalhar no território O director dos Serviços de Saúde (SS) admitiu que alguns dos oito médicos que tinham mostrado interesse em trabalhar em Macau desistiram. As declarações foram prestadas à Rádio Macau, depois de Alvis Lo ter participado no Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. Inicialmente 12 médicos mostraram interesse em serem recrutados pelos Serviços de Saúde e trabalharem em Macau. Contudo, após o processo de selecção, a lista ficou a reduzida a oito, pelo facto de os restantes não cumprirem as exigências locais. Ontem, Alvis Lo reconheceu que houve médicos, entre os oito, que escolheram não trabalhar em Macau. “Esses candidatos por motivos familiares ou razões pessoais optaram por não trabalhar em Macau. Tudo depende da escolha deles”, afirmou o também médico. Por outro lado, o director dos SS recusou entrar em pormenores sobre os motivos apresentados ou sobre quantos profissionais desistiram da candidatura. “Não posso, neste momento, revelar as informações [sobre as recusas] porque depende de cada caso particular”, respondeu. Alvis Lo acrescentou também que não pode controlar a vontade dos médicos, mas garantiu que aqueles que vierem para Macau no futuro vão ser sempre bem-vindos. Visita da secretária As hipóteses dos Serviços de Saúde contratarem médicos em Portugal foi abordada por Elsie Ao Ieong U, numa deslocação à Europa, em Maio deste ano. Na visita a Portugal, a secretária reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, e discutiu “a situação de emprego em Macau” assim como “a possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para o território”. Foi através desta reunião que surgiram os 12 nomes para reforçar o sector da saúde da RAEM. Este foi um dos vários encontros que a secretária dos Assuntos Sociais e Cultural teve em Portugal, com a agenda a incluir igualmente uma reunião com Manuel Pizarro, ministro da Saúde, para discutir “a cooperação na área da saúde”. Nesse encontro, a secretária deixou o desejo que o Ministério da Saúde pudesse “ajudar a resolver a questão da antiguidade do serviço e do cálculo da pensão da aposentação em Portugal dos médicos portugueses”, que vêm trabalhar para Macau. Para Elsie Ao Ieong U, se este assunto ficasse tratado, os médicos “poderiam trabalhar no território com tranquilidade”. Menos espera O tempo de espera para consultas de especialidade nos hospitais da RAEM é de 3,6 semanas, o que o director dos Serviços de Saúde diz ser um valor mais baixo do que em 2019. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Alvis Lo referiu que o tempo de espera nas urgências no Centro Hospitalar Conde de São Januário é neste momento inferior a 30 minutos, para uma afluência média diária de 700 pessoas. Segundo os mesmos dados, o tempo médio de espera para consultas não urgentes é de 60 a 90 minutos. Alvis Lo também anunciou que as pessoas com 65 anos ou mais vão poder beneficiar do programa experimental de prótese dentária para idosos, a partir do próximo ano. Actualmente, o programa apenas está disponível para pessoas com 80 ou mais anos.
Hoje Macau Manchete PolíticaPortuguês | Macau quer atrair tradutores e professores Macau anunciou ontem um programa para captar “quadros altamente qualificados” e “profissionais de nível avançado” em áreas como a tradução chinês-português e o ensino em língua portuguesa O programa, que vai entrar hoje em vigor, tem como objectivo atrair especialistas para desempenhar “funções especializadas que correspondem às profissões com escassez de recursos humanos” na RAEM, de acordo com um despacho do Chefe do Executivo, publicado no Boletim Oficial de Macau. Estes especialistas incluem pessoal docente do ensino não superior em língua veicular portuguesa, do ensino infantil e especial até ao secundário, além de tradutores e intérpretes da área jurídica em chinês-português e especialistas em tradução e interpretação tradutores e intérpretes entre chinês ou português e línguas como espanhol, mongol, árabe, vietnamita, indonésio, birmanês, tailandês ou coreano, indica a nota. No despacho, Ho Iat Seng defendeu que estes especialistas são “necessários à diversificação adequada da economia” da região administrativa especial chinesa, altamente dependente do turismo e dos casinos. O programa aponta para o desenvolvimento de áreas como a gestão culinária, o restauro de construções históricas, a conservação digital do património cultural, a formação desportiva e o lançamento de “projectos internacionais em matéria cultural, desportiva e recreativa”. Está tudo ligado Os candidatos ao programa têm de possuir, pelo menos, uma licenciatura, nomeadamente em tradução e interpretação ou em português, 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui a experiência profissional e as competências linguísticas. Mesmo um candidato numa outra área pode obter até 10 pontos se “possuir boa capacidade de expressão em qualquer das línguas chinesa, portuguesa ou inglesa”, de acordo com os critérios do programa. Este programa surge no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles prémios Nobel, nomeadamente através da atribuição de benefícios fiscais. Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de actividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana. Além disso, terão isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais. Os primeiros programas a serem implementados no âmbito desta lei pretendiam captar peritos no sector financeiro ou em tecnologia de ponta.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImpostos | Associação do Sector Imobiliário de Macau elogia medidas Chong Sio Kin elogia as medidas de incentivo à compra da segunda casa, e quer que o Governo retire as penalizações no imposto de selo para empresas e não-residentes, para contrariar a tendência da redução dos preços no mercado O presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau defendeu as medidas tomadas pelo Governo para relançar o mercado imobiliário. A posição de Chong Sio Kin foi tomada através de um artigo publicado ontem no Jornal do Cidadão. Segundo as medidas apresentadas pelo Conselho Executivo na sexta-feira, o Governo tem a intenção de deixar de cobrar 5 por cento de imposto de selo a adquirentes de segunda casa. Além disso, o Governo pretende igualmente tornar mais fácil o acesso ao crédito para a compra de imóveis. Na perspectiva de Chong, com menos impostos na compra da segunda habitação e o acesso ao crédito mais facilitado vai ser possível “utilizar os fundos acumulados” pelos cidadãos e “revitalizar a economia” do território. Chong Sio Kin sublinhou ainda que o mercado de imobiliário está “em crise” há muito tempo. Como tal, defende que são necessárias mais medidas para levantar as restrições ao investimento. Neste capítulo, o dirigente associativo defende que o levantamento das restrições deve ser feito “o mais depressa possível”, mas também reconhece que é preciso que o mercado se desenvolva “de forma sustentável e saudável”. Riscos sistémicos Em relação ao estado do imobiliário, o presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau indicou que actualmente 70 por cento dos residentes são proprietários de uma casa e que cerca de 30 por cento têm duas casas ou mais. Contudo, como nos últimos anos os rendimentos dos residentes têm sido afectados, Chong Sio Kin afirma que há menos dinheiro disponível para a compra de imobiliário e os interessados são cada vez “mais cautelosos”. Segundo o responsável, a maior quebra da procura sentiu-se ao nível das habitações que custam mais de 8 milhões de patacas, onde indica que a quebra do preço por metro quadrado atinge os 40 por cento. Chong Sio Kin reconhece ainda que no passado face à escalada dos preços várias medidas para controlar a procura foram totalmente justificadas, mas que agora a situação é muito diferente. O dirigente associativo vai mesmo ao ponto de afirmar que o concurso público para atribuição de um terreno na Taipa, que está em curso, pode resultar na falência das empresas Top Builders Group e Iok Seng, que apresentaram, em consórcio, a única proposta existente. O dirigente defende que os preços no imobiliário são actualmente muito diferentes de outros tempos e podem resultar rapidamente num endividamento excessivo e a respectiva falência, que vai afectar não só estas empresas, mas também os credores. Por isso, o líder da associação do sector do imobiliário pretende que o Governo adopte mais medidas que permitam às empresas investir no imobiliário, para “disponibilizarem mais casas para arrendamento”, assim como para não-residentes. Entre as sugestões para este grupo de compradores, Chong sugere que seja eliminado o imposto de selo.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteLAG | Esperada mais “audacidade” do Governo e apoios sociais O Chefe do Executivo apresenta hoje as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, as primeiras desde o fim da pandemia e do retorno ao excedente orçamental. Ainda assim, analistas ouvidos pelo HM não acreditam em grandes novidades. Espera-se que o Governo “seja mais audaz” e apresente aumentos dos apoios sociais É hoje apresentado o primeiro relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2024 já sem os entraves da pandemia e das restrições que tanto afectaram a economia do território. Se é certo que os turistas voltaram em força, também é certo que os analistas não esperam grandes novidades da ida do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, à Assembleia Legislativa (AL). Ouvidos pelo HM, apelam a medidas com maior pujança e reforço dos apoios sociais para as camadas mais baixas da população que ainda sofre os efeitos de três anos de economia paralisada. “Não haverá novidades”, prevê o deputado José Pereira Coutinho. “Falta saber se o Governo vai implementar medidas para fomentar o sector imobiliário, que está bastante debilitado. O grande problema em Macau é o desemprego e não vemos medidas para atrair o investimento estrangeiro”, apontou. O também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) lança a farpa sobre a recente decisão do Executivo em prolongar, por mais três anos, o monopólio da Air Macau. De frisar que a intenção do Governo em liberalizar o sector aéreo se arrasta há alguns anos. “A recente decisão de estender o monopólio da Air Macau vai fazer com que não tenhamos mais turistas estrangeiros por falta de aeronaves de médio e longo curso. A terceira comissão permanente da AL teve várias reuniões no período de férias legislativas para apressar os trabalhos de análise de especialidade do diploma [Lei da actividade da aviação civil], e, sem nos dar cavaco, é decidido conceder mais três anos [de contrato]”, acusou. Também Jorge Fão gostaria de testemunhar a apresentação de umas LAG ousadas. O dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), pede ao Governo para ser mais “audaz”. “Espero que o Chefe do Executivo apresente novas medidas mais atractivas. O Executivo andou estes anos todos sem fazer muita coisa, e agora que tem a oportunidade de fazer, deve ir mais além. Não basta apenas apostar na promoção turística e trazer turistas. Isso não chega, tem de tomar conta das pessoas que vivem no território.” Nesse sentido, Jorge Fão pede o regresso do cartão de consumo, nem que seja com um montante inferior às oito mil patacas atribuídas nas últimas edições do programa de apoio económico aos residentes adoptado nos tempos de pandemia. “O Governo poderia dar mais dinheiro às pessoas, voltar a apostar no cartão de consumo, até com um montante mais reduzido se entender que o anterior montante é pesado para o orçamento.” Relativamente ao caso específico da APOMAC, Jorge Fão pede que seja autorizado o funcionamento da clínica médica para os sócios. “Deveria ser reconsiderada a situação da nossa clínica, pois apenas pedíamos o equivalente a salários de três funcionários e nada mais. Podemos voltar a pôr a clínica a funcionar e gostaríamos de ter aqui um espaço útil para os nossos aposentados que sejam sócios.” Recorde-se que a policlínica da APOMAC encerrou portas em Março do ano passado, depois de funcionar 15 anos. A Fundação Macau deixou de apoiar o espaço, que passou para a alçada dos Serviços de Saúde (SS). As únicas possibilidades para a continuação do funcionamento, apresentadas pelos SS, seria a atribuição de um subsídio de 130 patacas ou alargar os serviços aos idosos que não são sócios da APOMAC, algo que vai contra a filosofia da associação. “Uma lista de desejos” Bruno Simões, presidente da associação Macau Meetings, Incentives and Special Events (MISE) disse que não está à espera de novidades para o sector das exposições, exibições e convenções (MICE, na sigla inglesa), mas tem “uma lista de desejos”. E um deles é o regresso ao formato antigo do programa de atracção de eventos para o território. “O programa vigorou entre 2009 até ao ano passado, tendo depois ficado mais discricionário e complicado. Este ano ficou mais restrito, e penso que isso se deve ao facto de o Governo estar a tentar poupar dinheiro”, defendeu. Na prática, eram atribuídos incentivos a empresas de fora de Macau que organizassem eventos em Macau com, pelo menos, 100 pessoas e estadia de duas noites. “Muitas cidades concorrentes com a nossa têm este tipo de medidas. Gostava que esse programa voltasse ao formato que tinha para termos mais reuniões para Macau.” Contrariando um pouco a narrativa oficial, Bruno Simões considera que o sector MICE “está numa fase difícil porque os hotéis em Macau estão relativamente caros face aos preços que se praticavam”. “Os junkets bloqueavam muitos quartos [para o sector VIP] e todos os hotéis estão a dar mais quartos aos jogadores. Macau está com falta de competitividade ao nível dos preços na hotelaria, mas é a lei da oferta e da procura e pouco podemos fazer. Estamos com falta de espectáculos e esperamos que voltem para o próximo ano”, disse ainda o empresário. Ajustar subsídios No caso de Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, são necessários ajustamentos a muitos subsídios e apoios a associações que, diariamente, apoiam os mais carenciados do território. “Claro que seria bom se o Governo ajustasse os subsídios atribuídos às camadas mais baixas da população e desse mais dinheiro a quem presta serviço nas associações. Seria bom haver esses aumentos tendo em conta as dificuldades dos últimos três anos, para que possamos manter o nível dos serviços que temos vindo a providenciar. O orçamento total [das associações] pode ser ajustado consoante a situação actual.” No capítulo da administração da justiça, o advogado Miguel de Senna Fernandes defende que o uso do português nos tribunais é algo que não se pode perder. “Esperamos que não deixe de ser usado o português na área jurídica, isso é fundamental, embora possa não ser a melhor coisa para quem não domina o português. Isso é importante para manter a identidade da nossa ordem jurídica.” Ainda assim, o também presidente da Associação dos Macaenses reconhece que o futuro é marcado pelos ajustamentos necessários à integração regional de Macau no contexto da Grande Baía e Hengqin. “Compreendo que os novos desenvolvimentos face ao que se projecta para a Grande Baía vão implicar um maior consenso em termos de soluções jurídicas e algumas modificações nas áreas do Direito comercial, civil e propriedade industrial. São áreas que precisam de uma uniformização em termos de soluções jurídicas. Não obstante esta tendência, não podemos esquecer que o português é uma língua fundamental de toda uma filosofia jurídica que está enraizada em Macau há séculos”, concluiu. Rose Lai, docente da Universidade de Macau especialista na área do imobiliário, acredita que “os planos do Chefe do Executivo sobre os projectos de habitação e diversificação económica são sólidos e razoáveis”. Contudo, “o seu impacto dependerá da extensão e rapidez com que forem implementados, e da sua aceitação pela sociedade em geral”. A partir das 15h de hoje, na AL, Ho Iat Seng irá lançar as pistas para as próximas políticas que irão servir de compasso para a RAEM, seguindo-se uma conferência de imprensa sobre as LAG na sede do Governo. Ho Iat Seng regressa amanhã ao hemiciclo para responder a questões dos deputados. Seguem-se os debates por tutelas: no dia 20 discutem-se as políticas para a área da Administração e Justiça com a presença do secretário da tutela, André Cheong, na AL. No dia 22 é a vez do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, ir ao hemiciclo debater as políticas da sua área. As áreas da Segurança, Assuntos Sociais e Cultura e, finalmente, Transportes e Obras Públicas, discutem-se nos dias 24, 27 e 29, respectivamente.
João Santos Filipe Desporto Manchete70º Grande Prémio | Tse Ka Hing (Toyota GR86) superou concorrência e venceu RoadSport Challenge Tse Ka Hing (Toyota GR86) foi o vencedor do Macau Roadsport Challenge com um tempo de 29m32s492 ao longo das oito voltas, numa prova que ficou marcada por dois acidentes e uma longa marcha atrás do safety car. Ao arrancar do primeiro lugar da grelha de partida, Tse deixou-se surpreender por Ivan Szeto (Toyota GR86), piloto que fez um excelente arranque que lhe permitiu assumir a liderança logo nos primeiros metros. No entanto, na abordagem à Curva do Hotel Lisboa, Szeto deixou espaço no interior da curva e Tse aproveitou. Sem grandes cerimónias, o piloto de Hong Kong voltou assim a assumir a frente da corrida, que nunca mais largou. Mais atrás, Lam Kam San (Toyota GR86) brilhava e no espaço de três curvas subiu do sexto ao terceiro lugar. Todavia, o acidente de Kwok Kai Wing (Toyota GR86), à segunda volta, na zona da recta da meta, levou o safety car a entrar em pista, onde ficou durante a maior parte da corrida. No recomeço, Tse aproveitou para ganhar uma grande vantagem e segurar a liderança, mas a prova durou apenas alguns metros, porque Rolly Sham (Toyota GR86) perdeu o controlo no mesmo local do acidente Kwok. Ainda assim, o piloto local Lam Kam San conseguiu subir ao segundo lugar, ao ultrapassar Szeto, na curva para a Estrada de São Francisco. A partir desse momento as posições ficaram definidas, uma vez que a prova terminou atrás do safety car. Alto Lam Kam San O piloto arrancou de sexto e mostrou um ritmo que lhe permitiu ir subindo na classificação, apesar dos poucos minutos em que foi possível competir. O momento mais alto para Lam Kam San chegou na última volta sem safety car, quando ultrapassou Szeto, para subir ao lugar intermédio do pódio. Baixo Acidentes Tse Ka Hing, Ivan Szeto e Lam Kam San pareciam estar em condições de oferecer um grande espectáculo dentro da pista. Contudo, os acidentes ao longo da sessão, com a entrada do safety car em duas ocasiões distintas, impediram aquilo que prometia ser uma corrida bastante interessante.
João Santos Filipe Desporto Manchete70º Grande Prémio | Shaun Thong teve uma manhã para esquecer, mas saiu da Guia com um triunfo Os pilotos Lo Sze Ho (Hyundai Elantra) e Shaun Thong Wei Fung (Honda Civic FK7) foram os vencedores das duas corridas da competição de carros de turismo TCR Asia Challenge. Por sua vez, Chan Weng Tong (Audi RS3 LMS), em terceiro, e Wong Kian Kuan (Seat Cupra TCR), sétimo, foram os melhores pilotos de Macau A primeira prova decorreu de manhã, numa altura em que o circuito ainda estava molhado. Por razões de segurança, o arranque aconteceu atrás do safety car. Após uma volta, o safety car entrou nas boxes, o que apanhou vários pilotos desprevenidos. Com o golpe de teatro, a primeira corrida ficou logo partida, com um primeiro grupo na frente constituído por Shaun Thong, Lo, Yan Chuang (Lynk & Co 03) e Chan Weng Tong. Mais atrás, seguiam os restantes competidores separados por uma distância muito considerável. Logo na primeira volta, a luta entre Shaun e Lo aqueceu, com o piloto do Hyundai a sair em frente e bater na barreira, fica a dúvida se tocado por Lo, junto à zona do Ramal dos Mouros. Shaun conseguiu fazer marcha-atrás e voltar à pista, mas perdeu tempo importante, com a perda de alguns lugares. A partir desse momento, Lo começou a ganhar vantagem sobre todos os adversários e cimentou a liderança. Por sua vez, Shaun Ho ainda teve mais um momento infeliz, porque quando tentava dobrar Ou Yang Zheng Wei (Honda Civic FK7) bateu no adversário, que teve de desistir. A partir desse momento entrou novamente o safety car e não se correu mais Noite e Dia Na segunda corrida, Shaun Thong Wei Fung teve a oportunidade de redenção. A arrancar do décimo lugar, devido às regras com grelha de partida invertida, o piloto de Hong Kong conseguiu subir seis lugares até à Curva do Hotel Lisboa. Ao mesmo tempo, na frente, Henry Lee Junior e Li Ka Hei definiam o ritmo da corrida, mas sempre ameaçados por um Thong que parecia endiabrado. No final da segunda volta, o piloto de Hong Kong já era segundo e com Li, que tinha subido a primeiro, na mira. Finalmente, a quatro voltas do fim, Thong ultrapassou Li, e assumiu a liderança, a tempo da entrada do safety car, que só voltaria a sair na última das nove voltas da corrida. A história da segunda prova ficou praticamente definida, uma vez que no recomeço houve um acidente espectacular, depois da Curva do Mandarim Oriental, que começou quando Lam Ka Chun perdeu o controlo do Audi. Porém, ao tentarem evitar o carro despistado, também Wong Chun Hao (Audi), Cheon Chi On (Seat Cupra TCR) e Wong Kian Kuan se envolveram no acidente. Corrida 1 Posição Piloto Carro Tempo 1.º Lo Sze Ho Hyundai Elantra N TCR 29m47s680 2.º Yan Chuang Lynk & Co 03 TCR a 1s132 3.º Chan Weng Tong Audi RS3 LMS a 5s105 Corrida 2 Posição Piloto Carro Tempo 1.º Shaun Thong Honda Civic FK7 20m03s460 2.º Li Ka Hei Audi RS3 LMS a 0s518 3.º Lo Sze Ho Hyundai Elantra N TCR a 1s1289 Alto Ritmo de Corrida As duas corridas TCR Asia Challenge foram das provas mais interessantes de acompanhar no dia de ontem. Apesar da entrada do safety car em várias ocasiões, houve tempo para fazer ultrapassagens e rodar durante longos períodos de tempo, o que no Circuito da Guia tende a ser mais uma excepção do que a regra. Baixo Acidente de Shaun Thong É verdade que a corrida de manhã teve condições extremamente complicadas, uma vez que a pista se encontrava molhada. No entanto, Shaun Thong devia ter sido mais cuidadoso quando tentava dobrar Ou Yang Zheng Wei, porque não só arruinou a sua corrida, como também prejudicou o adversário.
João Santos Filipe Desporto Manchete70º Grande Prémio | Arvid Lindblad vence corrida de Fórmula 4 Arvid Lindblad sagrou-se o vencedor da corrida de Fórmula 4 do Grande Prémio de Macau, depois de aguentar a pressão de Freddie Slater e mostrar que era o mais rápido “Estou na lua com esta vitória”, foi desta forma que Arvid Lindblad comentou o triunfo na corrida de Fórmula 4 do 70.º Grande Prémio de Macau. Numa prova com vários incidentes e entradas de Safety Car, o britânico da SJM Theodore Prema Racing foi o mais forte. Apesar da prova da tarde ter sido o ponto alto da competição, o maior desafio para os pilotos de Fórmula 4 surgiu na manhã de ontem, na corrida de qualificação, que foi realizada com o piso muito molhado. E logo nessa sessão, Arvid Lindblad mostrou-se muito rápido, apesar de ser acompanhado de perto pelo colega de equipa Freddie Slater. Com a manhã a servir como aperitivo, a prova da tarde confirmou o duelo em expectativa. Arvid Lindblad arrancou do primeiro lugar da grelha de partida e manteve a posição, apesar de ser muito pressionado por Slater. Contudo, ainda na primeira volta, o carro de Slater teve problemas, e o também britânico perdeu o contacto com o grupo da frente. A partir desse momento, Lindblad começou a construir uma distância significativa para Charles Leong, segundo classificado, que por falta de velocidade estava mais preocupado em manter atrás de si Rashi Al Dhaheri. E a história da primeira volta foi também a história da corrida, visto que com a entrada frequente do safety car, ou a situação de bandeiras amarelas na Curva do Hotel Lisboa, praticamente não houve oportunidade para competir. No entanto, a vitória não deixou de ser menos saborosa para Lindblad, como o piloto apoiado pela Red Bull reconheceu: “Fico muito feliz por ganhar em Macau, um evento com uma história muito longa, numa pista muito especial. Só posso dizer que amei este fim-de-semana e tenho pena de não competir no próximo”, reconheceu Arvid. “As coisas correram-nos muito bem desde os treinos livres, quando sentimos que o carro estava muito rápido”, acrescentou. No segundo lugar ficou Charles Leong, vencedor de duas edições da prova em Fórmula 4. O herói local chegava à Guia em desvantagem, uma vez que não conhecia o novo modelo da F4 e também por não ter realizado qualquer prova neste ano. “Consegui um bom resultado, porque este era um fim-de-semana para aprender, adaptar-me ao carro e melhorar. Acho que consegui fazer isso”, disse o piloto de Macau. “Mostrei que tenho capacidade para andar ao melhor nível e estar no topo, quando tenho tempo suficiente de condução”, sublinhou. No terceiro lugar, Rashi Al Dhaheri mostrou ritmo para ultrapassar Charles Leong, mas quando esteve mais perto do piloto de Macau, à entrada da Curva do Hotel Lisboa, foi forçado a abortar a ultrapassagem, por estarem a ser mostradas bandeiras amarelas. “Houve uma altura em que estive muito perto de ultrapassar o Charles e subir ao segundo lugar, na curva do Hotel Lisboa, onde fazemos a travagem mais forte do circuito. Só que estavam a ser mostradas bandeiras amarelas e não deu”, justificou o piloto dos Emirados Árabes Unidos. Apesar das limitações, o piloto fez um balanço positivo: “É um circuito muito exigente, em que andamos sempre junto aos muros e não dá para cometer erros. Também o efeito de slipstream é muito forte, por isso acho que fizemos um bom trabalho e diverti-me”, considerou. Corrida 1 Posição Piloto Equipa Tempo 1.º Arvid Lindblad SJM Theodore Prema Racing 37m28s517 2.º Charles Leong Hon Chio SJM Theodore Prema Racing a 0s274 3.º Rashi Al Dhaheri Prema Racing a 0s922 Alto Estreia de Tiago Rodrigues O piloto local fez a estreia no circuito da Guia e naquela que é a primeira época ao volante do F4 conseguiu um brilhante sexto lugar. Soube evitar os erros, que afectaram muitos outros pilotos, e mesmo sem mostrar andamento para estar mais perto do pelotão da frente, deu uma prova de maturidade e colheu os frutos da estratégia. Uma estreia para ser orgulhar. Baixa Pouca corrida Muitos acidentes fizeram com que grande parte da corrida fosse realizada com o safety car, o que teve impacto no espectáculo. Se de manhã se justificou o arranque com o safety car, devido às condições da pista, que estava muito molhada, na parte da tarde ficou a ideia que em uma ou outra situação se devia ter procurado alternativas, a bem do espectáculo.
João Luz Manchete SociedadeFukushima | 17.800 produtos analisados em dois meses e meio Entre 24 de Agosto e 8 de Novembro, o Instituto para os Assuntos Municipais analisou o teor de radiação de 17.800 produtos importados do Japão e submeteu a testes laboratoriais 460 amostras. Até ao momento, não foram detectadas anomalias. O trabalho não obrigou ao reforço do orçamento do Departamento de Segurança Alimentar Na sequência do despejo para o oceano de águas da central nuclear de Fukushima, o Governo da RAEM proibiu, a partir de 24 de Agosto, a importação para Macau de alimentos frescos e de origem animal, sal marinho e algas marinhas oriundos de 10 distritos japoneses (Fukushima, Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano e Saitama e da Metrópole de Tóquio). Além disso, foi montado um mecanismo de inspecção e análise a produtos importados do Japão de distritos não abrangidos pela proibição. “No período compreendido entre 24 de Agosto e 8 de Novembro de 2023, foram submetidas a análise do teor de radiação, ao nível da inspecção sanitária à importação e no mercado local, 17.800 amostras de produtos alimentares importados do Japão, tendo sido também recolhidas 460 amostras para testes de radionuclídeos na entidade laboratorial”, revelou ao HM o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). As amostras de alimentos incluem produtos aquáticos e seus derivados, carnes e seus derivados, legumes e frutas frescos, leite e produtos lácteos e ovos de aves. Em relação à bateria de análises a produtos importados, o IAM esclarece que, “até ao presente momento, não se verificaram anomalias em quaisquer dos resultados”. Mobilizar forças O Governo de Hong Kong revelou que até ao passado dia 10 de Outubro os esforços para monitorizar a segurança alimentar em produtos importados do Japão obrigaram ao investimento de 10 milhões de dólares de Hong Kong (HKD). O secretário do Ambiente e Ecologia, Tse Chin-wan, revelou aos deputados da região vizinha que o Governo, até 10 de Outubro, havia gasto 6 milhões de HKD em equipamento para análise a radiação e 3,8 milhões de HKD em recursos humanos para reforçar a monitorização de segurança alimentar implementada desde o final de Agosto. Em resposta ao HM, o IAM garante que não precisou de aumentar o orçamento destinado a garantir a segurança alimentar. “Tendo em conta a situação da descarga de águas residuais nucleares no mar, o IAM procedeu à distribuição apropriada do pessoal responsável pela inspecção ao nível da inspecção sanitária à importação para executar os trabalhos de inspecção sanitária e amostragem, garantindo a existência de equipamentos em número suficiente para serem utilizados”, relevou o organismo liderado por José Tavares. No fundo, a monitorização de alimentos importados do Japão não acarretou alterações ao funcionamento do Departamento de Segurança Alimentar em termos orçamentais ou de afectação de recursos humanos, com os trabalhos de inspecção a recaírem nas tarefas regulares do departamento. O HM perguntou ainda ao IAM se existia um horizonte temporal que apontasse para a duração da suspensão da importação de produtos vindos das consideradas zonas de risco, mas não obteve uma resposta concreta. Em vez disso, o IAM afirmou que “continuará a prestar atenção e a monitorizar a respectiva situação, avaliando os diversos factores e tomando medidas de prevenção e controlo em relação aos potenciais riscos de segurança alimentar, a fim de proteger a saúde dos residentes e consumidores de Macau”.
Hoje Macau Manchete PolíticaAL | Reforçado princípio de “Macau governada por patriotas” A proposta de alteração à lei eleitoral para a Assembleia Legislativa está pronta para ser votada pelos deputados. Seguindo as regras estabelecidas para a eleição do Chefe do Executivo, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado terá capacidade para vetar candidatos, decisão que não é passível de recurso para os tribunais O Conselho Executivo apresentou na sexta-feira a proposta de alteração à lei eleitoral para a Assembleia Legislativa (AL) para “dar mais um passo” na aplicação do “princípio ‘Macau governada por patriotas'”. Como já tinha sido anunciado em Junho, a proposta de lei define caber “à Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau [CDSE] verificar se os candidatos a deputados à Assembleia Legislativa defendem a Lei Básica e são fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, bem como emitir parecer vinculativo para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa [CAEAL], sobre a verificação de desconformidades”. A Comissão de Defesa da Segurança do Estado é composta pelo Chefe do Executivo, os secretários para a Segurança e Administração e Justiça e chefias das forças de segurança, e é assessorada por membros da direcção do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, nomeados pelo Governo Central. Depois da emissão de parecer sobre a verificação da capacidade dos candidatos, emitido pela CDSE, e da decisão tomada pela CAEAL, “não é permitido apresentar reclamação junto da CAEAL, nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais”, de acordo com um comunicado do Conselho Executivo. Além disso, a alteração à lei eleitoral sugere a “não admissão da propositura dos candidatos a deputados” à AL que, “no ano da propositura ou nos cinco anos civis anteriores, tenham sido considerados, nos termos da lei, não defensores da Lei Básica ou não fiéis à Região Administrativa Especial de Macau [RAEM] da República Popular da China”. A proposta, que vai ser submetida à apreciação da AL, prevê ainda, entre outras medidas, um “reforço da repressão de actos irregulares”, estipulando constituir crime apelar publicamente a não votar, votar em branco ou nulo. Princípio do precedente No passado mês de Junho, quando a proposta de revisão da lei entrou em consulta pública, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse que as alterações respondiam “às novas exigências e desafios no âmbito da defesa da segurança nacional” e à necessidade de “defender eficazmente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país”. O governante afirmou ainda que a verificação dos candidatos vai ser sustentada em sete critérios, já definidos em 2021, e que vão desde a salvaguarda da ordem constitucional, da unidade nacional e integridade territorial, até à prevenção de conluio com países estrangeiros e actos contra a soberania e segurança do Estado. Em 2021, as autoridades de Macau excluíram cinco listas e 20 candidatos das eleições para a AL, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por “não serem fiéis” a Macau. A AL é composta por 33 deputados, 14 eleitos por sufrágio universal, 12 escolhidos por sufrágio indirecto (através de associações) e sete nomeados pelo Chefe do Executivo, que, por sua vez, é escolhido por uma comissão eleitoral composta por 400 membros, representativos dos quatro sectores da sociedade. A Lei Básica define os quatro sectores da sociedade como: industrial, comercial e financeiro; cultural, educacional, profissional; do trabalho, serviços sociais, religião; representantes dos deputados à Assembleia Legislativa e dos membros dos órgãos municipais, deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional chinesa e representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
Hoje Macau Desporto Manchete70º Grande Prémio | Aperitivos de luxo O 70.º Grande Prémio de Macau arranca este fim-de-semana com cinco corridas, uma de monolugares, duas de GT e duas de carros de Turismo, naquele que é um aperitivo para o prometedor fim-de-semana que está para vir Corrida de Macau de Fórmula 4 Depois de três anos em que o Campeonato da China de Fórmula 4 serviu como “prato principal” do Grande Prémio, a disciplina de introdução ao automobilismo volta a visitar o Circuito da Guia, mas desta vez acepipada por um carro novo e bem mais apelativo. Neste serviço gourmet, desta vez temos um pelotão verdadeiramente internacional, com pilotos japoneses, australianos e europeus, assim como as presenças confirmadas do britânico Arvid Lindbald, do Red Bull Junior Team, da filipina Bianca Bustamente, da McLaren F1 Academy, o vice-campeão da Formula Regional europeia, o norueguês Martinius Stenshorne, e ainda o ex-campeão francês de F4, Hadrien David. Não menos interessante vai ser acompanhar o andamento dos três pilotos da casa. Envergando as cores da Theodore Racing, Charles Leong vai tentar vencer pela terceira vez em Macau, mas terá uma missão difícil, não só porque a concorrência é mais forte, mas também porque não disputou qualquer corrida este ano. As cores da RAEM vão também ser defendidas por dois jovens pilotos da Asia Racing Team, a equipa fundada no território há precisamente vinte anos. Tiago Rodrigues fará a sua estreia no Circuito da Guia, ele que lidera tanto o Campeonato da China de F4 como o Campeonato do Sudoeste Asiático, assim como Marcus Cheong, com menos experiência em monolugares, e que terá que escalar a mesma montanha de emoções num dos mais difíceis circuitos do mundo. TCR Asia Challenge Depois de ter sido parte integrante da Corrida da Guia no ano passado, a segunda edição do TCR Asia Challenge é a primeira competição de carros de Turismo da classe TCR a entrar em acção no Grande Prémio este ano. Não só em “cima da mesa” está a luta pela vitória nesta corrida, que é composta por pilotos da Grande China, mas também um lugar na Corrida da Guia – TCR World Tour do próximo fim de semana. Os oito primeiros da segunda corrida deste fim-de-semana terão acesso à grelha de partida dos “mundialistas”. Esta grelha de partida tem várias caras conhecidas do desporto motorizado local, como os pilotos de Hong Kong, Lo Sze Ho, Shaun Thong, Henry Lee Jr ou Paul Poon. De Macau, estarão na pista Wong Kiang Kuan, Ip Tak Meng, Lam Ka Chun, Chan Weng Tong, Cheong Chi On, Ng Kin Veng, Wong Chun Hao e Jerónimo Badaraco. Taça GT – Corrida da Grande Baía (GT3) Com a lista de inscritos da Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA a transbordar de interessados e o espaço no programa a ser limitado, a AAMC viu a oportunidade para dividir a Taça GT – Corrida da Grande Baía em duas, uma para viaturas GT3 e outra para viaturas GT4. Neste primeiro fim-de-semana, a corrida de GT3 ficará entregue à nata local, com um misto de pilotos com uma vasta experiência, como Darryl O’Young ou Ling Kang, e rápidos “Gentleman Drivers”, como Andrew Haryanto, Chris Chia, Min Heng ou Chang Chien-Shang. A RAEM conta com dois pilotos que conhecem bem o Circuito da Guia, como são o caso de Kevin Tse, vencedor da primeira Taça GT – Corrida da Grande Baía com um GT4 e que este ano competiu em Inglaterra, e de Alex Liu Lic Ka, que este ano fez várias corridas além-fronteiras com o seu Mercedes-AMG GT3. Taça GT – Corrida da Grande Baía (GT4) Finalmente a Taça GT – Corrida da Grande Baía ganhou a forma que os agentes do desporto sempre sugeriram como a mais adequada; uma corrida para viaturas da classe GT4 e uma porta de entrada para as corridas de Grande Turismo para os pilotos locais. A mais variada das grelhas de partida conta com carros da BMW, Ginetta, KTM, Lotus, McLaren, Mercedes, Porsche e Toyota. Destaque para a presença do vencedor desta corrida em 2022, Alex Jiang, ao volante de um novo BMW M4 GT4, e de dois novíssimos Lotus Emira GT4 – um carro que nunca antes competiu e que fará a sua estreia mundial em competição entre nós – guiados por dois pilotos velozes, o chinês Lou Kailuo e o inglês Adam Christodoulou. Macau conta com nove pilotos, entre eles Leong Ian Veng, que era um habitué no pódio da antiga Corrida Macau Roadsport Challenge. Macau Roadsport Challenge A constituição das corridas de carros de Turismo locais mudou este ano. Ao fim de mais de uma década, acabaram-se as carismáticas categorias Roadsport e 1600ccTurbo para carros de preparação local que tanto entusiasmavam o público, não só pela singularidade dos seus carros, mas também pela incerteza daquelas corridas que eram muitas vezes decididas nos seus últimos momentos. No seu lugar, temos agora um troféu bimarca, reservado exclusivamente para os modelos Subaru BRZ e Toyota GR86, para pilotos do Interior da China e das vizinhas RAE de Macau e Hong Kong. Dado o equilíbrio de forças, os troféus sempre trouxeram corridas muito interessantes e apesar da edição deste ano da Macau Road Sport Challenge não ter nomes sonantes, o espectáculo em pista poderá ser um dos mais interessantes de acompanhar para o comum espectador.
João Luz Manchete SociedadeRestauração | Hoje encerra “A Vencedora”, um património de Macau O restaurante centenário “A Vencedora” encerra hoje as portas, fechando um capítulo emocional do imaginário de Macau. Os últimos dias foram, como é hábito, atarefados com filas de clientes a esperar à porta. Sem sucessão à vista e exausto, Lam Kok Veng ainda não sabe como vai gozar a reforma. Só sabe que vai ficar em Macau “A Vencedora” encerra hoje, culminando uma história de mais de 105 anos. Na derradeira semana de actividade, o panorama geral foi de filas à porta aguardando por mesa. No interior do restaurante, o reboliço é um dos pratos do dia. Como é habitual, Lam Kok Veng, um dos irmãos que forma a dupla de proprietários e gerentes do restaurante no centro da Rua do Campo, recebe os clientes ao lado da esposa, de bloco de notas na mão. Desta vez, não tão assertivo como costume, Lam denota uma grande emoção quando vê caras conhecidas a entrarem no espaço. Face à tirada “então, amanhã é o último dia”, faltam-lhe as palavras e o nó na garganta atrapalha a comunicação. Ao HM, reafirma, de olhos marejados, a amargura atenuada pela correria do trabalho. “Estou muito velho e cansado. Fico aqui 14 horas por dia, já chega… é um minchi? Quer um copo de vinho?”, pergunta, mudando de frequência. Como habitual nas muitas décadas de serviço, a refeição é servida prontamente, com um sorriso. Mas os últimos dias têm sido especiais. À medida que os clientes pagam a conta e se preparam para sair, multiplicam-se as despedidas fraternas, abraços, fotografias, confissões e desabafos bem-dispostos, assim como um indefinível sentido de nostalgia antecipada. Face à grande incógnita sobre o que lhe reserva o futuro, Lam Kok Veng admite ao HM ainda não ter chegado à fase de concretamente virar a página. “O que vou fazer? Não sei, não consigo pensar. Primeiro vou descansar, agora nem tenho tempo para pensar. Depois logo vejo. Mas vou ficar em Macau, estou muito bem aqui”, diz com um sorriso. Como já havia referido ao HM em 2018, ano da celebração do centenário de “A Vencedora”, a falta de sucessão é motivo para o encerramento definitivo. “O meu filho está em Inglaterra, a minha filha em Macau, mas ela não gosta disto [o negócio da restauração]. Acha muito complicado”. Quanto aos sobrinhos, “felizmente têm bons empregos”, acrescentou Lam Kok Veng à Lusa. “Estamos cá eu, o meu irmão, a minha mulher e uma irmã. Já temos todos mais de 60 anos. São muitos anos, estou velho”, sublinhou Lam, com um suspiro. Tudo em família Ao longo de três gerações, a família Lam geriu “A Vencedora”. A história do mítico espaço da Rua do Campo começou no mar, a bordo do navio da Marinha Portuguesa “A Vencedora”, onde Lam Kuan, avô dos actuais proprietários”, ocupava o cargo de cozinheiro. O serviço militar foi o prelúdio para rechear as mesas do restaurante. No início de “A Vencedora”, além de refeições, os clientes podiam comprar vinhos, azeite, enchidos e outras iguarias portuguesas. O espaço tornou-se popular entre a comunidade portuguesa, nomeadamente entre os militares em comissão de serviço em Macau. Na década de 1940, por exemplo, chegou a haver cerca de 800 soldados portugueses nos quartéis do território. Muitos deixaram contas por pagar, disse Lam Kok Veng, com um sorriso, antes de abrir uma gaveta do balcão e tirar uma caixa de madeira cheia de papéis amarelados, os chamados vales de refeição, que os militares pagavam no fim do mês. Nem de propósito, a vitrina de “A Vencedora” inclui, entre muitas peças de cerâmicas e souvenirs ligados a Portugal, como um Zé Povinho que responde com o característico manguito a quem queira fiado. Tem bacalhau com grão A ementa, que não muda há mais de 20 anos, faz parte da herança da família, com pratos cuja confecção nunca foi anotada, mas herdada do fundador do restaurante para o filho e mais tarde para os netos. Com a excepção do descanso semanal, à terça-feira, o restaurante só fechou uma vez, “por uma semana”, por causa dos motins “1,2,3”, de 3 de Dezembro de 1966, contra a administração portuguesa, sublinhou Lam, que na altura era um adolescente. Agora com 71 anos, toda a vida se lembra de estar em “A Vencedora”, onde começou por lavar pratos e servir às mesas. Mas foi só depois de acabar o ensino secundário, em 1974, que passou a trabalhar ao lado do avô e do pai. As conversações para a transição de Macau para a China começaram em 1986, mas os últimos anos da administração portuguesa foram os tempos áureos de “A Vencedora”. “A casa estava sempre cheia e muitas vezes tínhamos de recusar reservas”, recordou Lam. Desses tempos ficaram muitos clientes regulares, incluindo antigos soldados e funcionários públicos, assim como macaenses, uma comunidade euro-asiática, com muitos lusodescendentes. A história do segundo restaurante mais antigo de Macau – só atrás do Fat Siu Lai, criado em 1903 – chega agora ao fim. Sem tempo, nem disponibilidade emocional para dizer o que lhe vai na alma, face à questão se está triste com o encerramento, Lam Kok Veng limita-se a dizer ao HM que “agora, não consegue pensar em nada”. Do lado de dentro do pequeno balcão, a sua esposa atira “obrigado” de lágrimas nos olhos e sorriso enternecedor, mesma na altura em que o irmão Lam Kok Lon entra de rompante no restaurante e afirma sorridente “meu grande amigo”, antes de servir um abraço fraternal. Este é, e sempre será, o prato principal d’“A Vencedora”. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete SociedadePJ | Inspector ilibado de suspeitas de abuso de poder e violação de segredo O processo disciplinar contra um agente sob suspeita de ter cometido os crimes de abuso de poder e violação de segredo foi arquivado. A decisão foi tomada pelo director da Polícia Judiciária, depois do Ministério Público ter arquivado o processo criminal O processo disciplinar que decorria contra um agente da Polícia Judiciária de apelido Ieong, foi arquivado, de acordo com a informação que consta na página electrónica do gabinete do secretário para a Segurança. O agente de 50 anos estava a ser investigado depois de a PJ ter detido outro agente, em Junho de 2019, por suspeitas de “envolvimento num caso relativo a um grupo criminoso dedicado à prática de usura, pertencente a uma associação secreta”. As autoridades suspeitavam que Ieong tinha aproveitado “repetidamente das suas funções para consultar e revelar, sem autorização, informações policiais de natureza confidencial”. Ieong foi detido a 1 de Março de 2021 e presente ao Ministério Público pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo. Contudo, em Junho deste ano, quase dois anos após o início do processo criminal, o Ministério Público considerou que não haver indícios para produzir a acusação, pelo que arquivou o caso. Como consequência da decisão do MP, também a polícia arquivou o processo disciplinar, por entender que “não foram encontras provas” de que o agente “tenha praticado os actos ilícitos”. Sortes diferentes Apesar do agente Ieong ter sido considerado inocente, o mesmo não aconteceu com o outro agente, de apelido Chan, que espoletou toda a investigação. O homem, com 36 anos, foi demitido da PJ, em Maio do ano passado, através de um despacho do secretário para a Segurança, depois de ter sido considerado que “aproveitou as suas funções para efectuar consultas sem autorização e divulgar informações policiais a terceiros, com o objectivo de obter benefícios ilegítimos para si e para terceiros”. Antes disso, a Julho de 2020, o agente tinha sido condenado pelo Tribunal Judicial de Base com uma pena de prisão efectiva de 2 anos e 3 meses, pela prática dos crimes de violação de segredo e abuso de poder. A sentença transitou em julgado em Janeiro do ano passado, depois do Tribunal de Segunda Instância te recusado o recurso do agente condenado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCreches | Ho Ion Sang quer novas regras após morte de bebé O deputado e membro da associação que detém a creche onde aconteceu o polémico incidente apela ao Governo para ponderar a instalação obrigatória de videovigilância nas creches Ho Ion Sang defende que o Governo deve ponderar instalar câmaras de videovigilância nas creches e rever a legislação para o funcionamento destes serviços. Foi desta forma que o deputado, vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores, reagiu à morte de uma criança de quatro meses na Creche Fong Chong, gerida pela associação que integra. Segundo o deputado, as “Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches” estão em vigor há mais de 20 anos, e embora tenham sido parcialmente revistas, têm falhas, estão desactualizadas e precisam de ser “adaptadas” às práticas mais modernas. “Será que as autoridades relevantes vão estudar uma revisão abrangente e alterar as leis para aumentar ainda mais a qualidade dos serviços de creche?”, pergunta. Por outro lado, o deputado aponta que deve ser estudada a criação de uma lei para instalar equipamento de videovigilância para controlar as actividades das creches. “Actualmente, apenas algumas creches pediram ao Gabinete de Protecção de Dados Pessoais para instalar videovigilância, mas por motivos de segurança das suas instalações. Será que as autoridades vão estudar como fazer um equilíbrio entre a segurança das crianças e a privacidade?”, questiona. “O estudo deve indicar muito bem como instalar os equipamentos, regular rigorosamente a compra, processamento e divulgação das imagens, sons, e condições de acesso às mesmas”, foi acrescentado. O pedido de instalação de sistemas de videovigilância para controlar as crianças e o pessoal que trabalha em creches, tem sido uma constante de várias associações tradicionais, depois do incidente ocorrido na Creche Fong Chong. Soluções de longo prazo No texto da interpelação escrita partilhada ontem, Ho Ion Sang considera ainda que o encerramento da creche onde morreu a bebé de quatro meses “não é uma solução permanente”. O legislador pede assim ao Governo que apoie as famílias afectadas pelo encerramento: “A população está muito preocupada com o caso e com a forma como fornecer apoio em todos os aspectos às famílias afectadas”, indicou. Por outro lado, apelou para que na sequência do caso o Governo reveja o número de trabalhadores por criança nas creches, e maior rigor na formação dos profissionais do sector. A Creche Fong Chong da Taipa anunciou que vai fechar portas no final do ano. A instituição subordinada à Associação dos Moradores, uma das principais forças políticas do território, tem como directora Tang Iao Kio e foi estabelecida em Fevereiro de 1962. Disponibiliza o serviço para crianças dos três meses aos três anos. A morte da bebé de quatro meses está a ser investigada pelas autoridades, mas, apesar de ter ocorrido a 19 de Outubro e estar sob a alçada da Polícia Judiciária, ainda não se conhecem conclusões sobre o incidente. Creches | GPDP admite câmaras de vigilância O coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), Yang Chongwei, admite que é necessário voltar a avaliar a instalação de sistemas de vigilância dentro de creches. As declarações foram proferidas depois de ter recebido o presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai, de acordo com o jornal Ou Mun. Segundo o relato apresentado, os dirigentes reconheceram que actualmente existe uma grande vontade na sociedade de instalar câmaras de vigilância nas creches, por ser considerada a melhor forma de proteger as crianças. Face a este desenvolvimento, o GPDP admite a instalação dos equipamentos, mas promete encontrar um equilíbrio, para proteger a privacidade dos menores.
Andreia Sofia Silva Grande Plano ManchetePrevidência Central | Defendido pagamento de subsídio com retroactivos O anúncio do regresso do subsídio de sete mil patacas nas contas de previdência no Orçamento do próximo ano é uma notícia bem-recebida pelo deputado Pereira Coutinho e outros dirigentes associativos. No entanto, tanto Coutinho como Jorge Fão, da APOMAC, exigem o pagamento de retroactivos relativos aos anos de pandemia A pandemia trouxe défice às contas públicas do território e durante o período da covid-19 os idosos deixaram de receber as sete mil patacas anuais nas suas contas individuais do sistema de previdência central do Fundo de Segurança Social (FSS), ao abrigo do regime de repartição extraordinária de saldos orçamentais. É de salientar que a atribuição do apoio social é retomada ainda num orçamento marcado pela contenção de custos. Há muito que diversas vozes exigiam o regresso deste apoio, considerado fundamental a quem, com mais de 65 anos, sente dificuldades económicas, e finalmente foi anunciado no hemiciclo, esta semana, que o Orçamento de 2024 contemplará o pagamento deste montante, o que implica uma despesa total de 3,1 mil milhões de patacas. Contactado pelo HM, Jorge Fão, dirigente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Reformados de Macau (APOMAC), mostrou-se contente com a medida, mas exige o pagamento dos retroactivos que não foram transferidos para as contas dos beneficiários durante a pandemia. “Para nós, trata-se de uma grande notícia e temos de dar os parabéns ao Governo, porque é reposto finalmente o que já deveria ter sido pago. Não é uma dádiva, mas sim uma dívida que o Governo tem para connosco. E para ser justo deveriam ser pagos retroactivos. O Governo tem tido um saldo positivo [nas contas públicas] e para o ano vai ser ainda mais positivo. Portanto, não basta falar e ter muita retórica em relação aos apoios dados aos idosos. É preciso acção.” Jorge Fão salienta que “todos tivemos dificuldades” nos anos de pandemia e que as sete mil patacas fizeram falta. Semelhante posição tem o deputado José Pereira Coutinho, também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Trata-se de uma medida por nós reivindicada há mais de três anos, desde a pandemia. O Governo veio, finalmente, dar-nos razão ao conceder as sete mil patacas anuais aos idosos que pertencem a uma camada da sociedade que mais tem sofrido, não apenas com as rígidas restrições da pandemia, mas também com a subida vertiginosa dos preços dos principais bens essenciais”, confessou ao HM. Para Coutinho, deveriam ser pagos retroactivos relativamente aos anos de pandemia “por uma questão de reconhecimento pelo contributo que estes idosos deram para a economia de Macau e pelos sacrifícios que suportaram enquanto antigos operários fabris”. O deputado recorda que grande parte dos beneficiários do subsídio são antigos trabalhadores do sector industrial das décadas de 70 e 80, quando Macau tinha um importante sector fabril que era um grande empregador. “Não nos podemos esquecer que muitos destes idosos que têm hoje 65 anos trabalharam as fábricas de vestuário e de malhas, cujos produtos eram exportados para os principais mercados da Europa e dos EUA. Muitos destes idosos trabalharam também em fábricas de brinquedos, flores artificiais, sapatos e malas, sem esquecer [a produção] de pivetes e panchões.” Governo em boa posição Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, assume uma postura mais compreensiva e não defende o pagamento com retroactivos. “Não concordo que este montante deva ser pago com retroactivos. Já foi anunciado que [o valor] será pago novamente no próximo ano. Sinto que as pessoas esperavam receber os retroactivos deste montante, mas na realidade, nos últimos tempos, Macau não esteve numa boa situação económica. Foi, portanto, compreensível que o Governo tenha deixado de atribuir este apoio social. O regresso da injecção do dinheiro corresponde às expectativas da maior parte das pessoas e está dentro das actuais possibilidades do Governo.” O responsável pela Caritas Macau, que lida de perto com pessoas em carência económica, muitas delas a necessitar da ajuda do Banco Alimentar da Caritas, descreve que “ter menos sete mil patacas por ano tornou mais difícil a vida diária de muitas pessoas, que esperavam voltar a receber o apoio o mais depressa possível”. O anúncio do regresso do pagamento do subsídio de repartição extraordinária de saldos orçamentais “mostra que o Governo se preocupa com as pessoas com mais necessidades”, adiantou. “A medida vai ajudar a reduzir a pressão económica que sentem no dia-a-dia, tendo em conta as previsões positivas para a recuperação económica do território. O facto de o Governo poder agora suportar esta despesa é positivo, sabemos que desta vez [a atribuição de sete mil patacas] não vai prejudicar as contas públicas e irá ajudar bastante os residentes.” Negas e mais negas De frisar que no debate, que decorreu na terça-feira, a deputada Lo Choi In defendeu que o regresso do subsídio para as contas de previdência será “aplaudido pela população e irá provocar grande alegria”. No entanto, o Executivo não vai aumentar as pensões para os idosos, que se manterão nas 3.740 patacas. Na Assembleia Legislativa foram várias as vozes que clamaram pelo regresso deste apoio. No ano passado, aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U afastou totalmente a possibilidade deste montante vir a ser pago, alegando que a Administração já disponibilizava uma série de apoios sociais. “Fiz as contas e, com os subsídios recebidos desde 2020 até este ano, os idosos não receberam menos se compararmos com 2019. Este ano, receberam duas vezes o vale de saúde, um montante de oito mil patacas”, começou por dizer. “No caso de existirem desempregados jovens nas famílias, podendo ter algumas dificuldades económicas, temos o subsídio de desemprego, bem como os apoios do Instituto de Acção Social e o Banco Alimentar”, acrescentou. Um dos deputados que, nesse debate, pediu o regresso das sete mil patacas nas contas individuais do Fundo de Previdência Central foi Zheng Anting. “O Governo disse que não vai injectar as sete mil patacas por não haver fundos suficientes, mas os idosos também estão a sofrer dificuldades económicas. Quantos são os idosos com dificuldades que não recebem este dinheiro?”, questionou. Recorde-se que, em Abril deste ano, o próprio Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, clarificou que este pagamento só seria feito aos residentes num cenário de excedente orçamental de 300 milhões de patacas. “Temos cerca de 400 mil beneficiários que não são apenas idosos, e essa comparticipação extraordinária implica cerca de 200 milhões de patacas [no orçamento]. No próximo ano, quando elaborarmos o nosso orçamento, veremos se conseguimos chegar a um equilíbrio orçamental, e aí poderemos ponderar. Sem um saldo de, pelo menos, 300 milhões, não poderemos avançar com essa contribuição.” O governante afastou a possibilidade de se recorrer à Reserva Financeira para pagar estes subsídios. “Não vamos esgotar a nossa Reserva Financeira. Precisamos da premissa de ter um saldo orçamental que nos permita avançar com essa verba. Somando todos os apoios, os idosos podem receber cerca de cinco mil patacas por mês. Caso seja necessário, existem outros programas de apoio”, disse. Recorde-se que, nos tempos de pandemia, as autoridades recorreram por diversas vezes à Reserva Financeira para equilibrar as contas públicas, tendo em conta a quebra dos impostos sobre as receitas do jogo devido à pandemia.
João Luz Manchete SociedadeZona norte | População pede mais centros para idosos Um inquérito da FAOM revelou que a população da zona norte de Macau quer o reforço das estruturas de apoio a idosos, com mais centros de dia e auxílio a cuidadores. Apesar do tempo de espera, horário reduzido e inconveniência da localização, mais de 80 por cento estão satisfeitos com a qualidade dos serviços Com o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade em Macau, os serviços públicos dedicados à terceira idade ganham cada vez mais preponderância na qualidade de vida dos residentes. A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) apresentou ontem os resultados de um inquérito sobre a cobertura e qualidade dos serviços da rede de apoio a idosos. Mais de metade dos inquiridos respondeu que gostaria de ver alargado o alcance e cobertura dos centros de dia e dos serviços. No cômputo geral, mais de 80 por cento dos inquiridos estão satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados à população idosa, apesar de reconhecerem existir margem para melhorias, nomeadamente devido ao elevado tempo de espera para aceder a serviços, localizações inconvenientes e horários de funcionamento demasiado curtos. Outra conclusão tirada do inquérito apresentado ontem pela FAOM, foi a esperança de que o Governo reveja as regulamentações do sector para permitir a prestação de serviços de cuidados temporários de forma a atenuar a pressão de cuidadores. No plano oposto, quando questionados se alguma vez ponderaram trabalhar no sector, mais de 80 por cento dos inquiridos recusou a carreira devido à “falta de atractividade” em termos profissionais. Ao mesmo tempo, quase metade admitiu não ter uma compreensão alargada sobre os serviços em causa. O que fazer A FAOM explica que o estudo incidiu sobre a zona norte da península de Macau por ser uma zona com elevada densidade populacional e onde se concentra uma larga parte da população idosa. Na conferência de imprensa de ontem, conduzida pela deputada Ella Lei, foi sugerido o reforço da cobertura dos serviços para idosos com cuidados temporários quando o cuidador estiver indisponível ou a trabalhar. Neste caso, foi indicado que os horários de funcionamento dos centros de dia devem ser alargados, alteração que pode marcar a diferença entre a vida e a morte em casos de emergência. A deputada reconheceu ainda que apesar da enorme e crescente procura de serviços de cuidados a idosos não existem empresas privadas do sector em Macau, o que leva a população a depender do Governo. Assim sendo, foi exigida uma análise rigorosa ao sistema regulatório do sector para apurar se existem restrições que limitem o sector privado. Ella Lei referiu ainda que o Executivo devia estudar a possibilidade de simplificar o processo de estabelecimento de empresas que prestem serviços de cuidados a idosos, para encorajar o desenvolvimento do sector. Além disso, foi aconselhado o alargamento de serviços a cuidados de enfermagem para idosos em locais geridos por associações comunitárias. O inquérito foi realizado na zona norte da península de Macau entre Agosto e Outubro deste ano e contou com 1.557 respostas válidas.
