João Santos Filipe Manchete PolíticaAPOMAC | Pedidos aumentos para aposentados e pensões de sobrevivência Francisco Manhão espera que o Chefe do Executivo não se esqueça de aumentar os aposentados, pensionistas de sobrevivência e o subsídio para idosos, a par da promessa feita aos funcionários públicos O presidente da direcção da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Francisco Manhão, defende que os aposentados, pensionistas de sobrevivência e o subsídio para idosos devem ser aumentados no próximo ano, como Ho Iat Seng anunciou para os funcionários públicos. Em declarações ao HM, o presidente da APOMAC afirmou apoiar a medida para os funcionários públicos – embora ainda não se saiba o valor do aumento – mas apela para que também se aumente o valor pago aos aposentados e aos pensionistas de sobrevivência. “Gostava de manifestar a minha preocupação, porque o Chefe do Executivo anunciou um aumento para os funcionários públicos, mas não mencionou a situação dos aposentados nem dos pensionistas de sobrevivência”, afirmou Francisco Manhão. Os aposentados são os funcionários públicos reformados a quem é paga uma pensão, enquanto os pensionistas de sobrevivência são os cônjuges ou filhos dos aposentados falecidos, a quem é paga uma parte da reforma do pensionista. O dirigente da associação indicou também que a pensão para idosos, que actualmente é de 3.740 patacas, deve ser elevada para, “pelo menos, 4.000 patacas”. “A pensão de idosos não é actualizada há mais de cinco anos, mesmo que o Governo diga que adopta uma política de apoio à terceira idade”, frisou. Francisco Manhão justificou a necessidade de actualizar os apoios com a escalada da inflação, que considera ter sido agravada pelo anúncio do aumento aos funcionários públicos. “Assim que foi anunciado o aumento dos salários dos funcionários públicos os preços nos supermercados começaram logo a subir”, indicou. “Questiono-me até que ponto o Conselho dos Consumidores controla mesmo os preços. Eles estão sempre a subir”, acrescentou. Cartão de consumo Quanto às Linhas de Acção Governativa (LAG), o presidente da APOMAC espera que o Chefe do Executivo anuncie uma nova ronda do cartão de consumo, com o valor de 10 mil patacas. “O cartão de consumo deve voltar. Mas se antes o valor era de 8 mil patacas, agora deve ser de 10 mil patacas. Se os preços estão todos a ficar mais caro, também se deve actualizar o valor do cartão de consumo”, explicou. Outra das reivindicações da associação passa pela injecção de sete mil patacas nas contas do regime de previdência. “Há uns anos que o Governo cortou esse apoio, alegando que não tinha receitas. Mas agora tem novamente receitas, pelo que pode atribuir novamente as sete mil patacas”, justificou Manhão. Tratados como “trapos” A APOMAC sente que é tratada pelo actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, como “um trapo” devido à idade dos membros. Foi desta forma que Francisco Manhão tentou explicar o facto de a associação ter deixado de ser convidada para discutir com o líder do Governo as Linhas de Acção Governativa. “Ele talvez ache que somos trapos e que não precisa de nos ouvir”, afirmou. O dirigente apontou também que com os anteriores líderes do Executivo, Edmund Ho e Chui Sai On, a associação era ouvida. “Não acontecia com os anteriores Chefes do Executivo, éramos sempre convidados. Acho que as coisas devem ter mudado porque somos velhos e acham que somos trapos”, acrescentou.
Hoje Macau Manchete SociedadeEconomia | Fitch estima que Macau recupere 65% este ano A Fitch Ratings prevê que a economia de Macau “recupere fortemente”, até 65 por cento este ano, ultrapassando em 19 pontos percentuais a estimativa de recuperação para 2023 que a agência fez em Dezembro de 2022 para a RAEM, antes do relaxamento das restrições de viagens relacionadas com a pandemia de covid-19. A instituição indica que os resultados deste ano serão suportados pela recuperação “sustentada” do turismo e jogo durante o último trimestre do ano. O crescimento de 65 por cento previsto para este ano contrasta com a contração económica de 26,8 por cento registada em 2022, segundo o portal GGR Asia. A Fitch indica que a retoma de Macau ocorrerá “apesar de uma recuperação económica mais fraca na China continental, uma vez que o território continua a ser o único destino legal de turismo de jogo na Grande China”. De acordo com dados oficiais, as receitas brutas do jogo dos casinos de Macau atingiram 128,95 mil milhões de patacas nos primeiros nove meses deste ano, ou seja, 58,5 por cento do nível anterior à pandemia. Apesar de o território estar “prestes a registar um défice orçamental pelo quarto ano consecutivo, Macau continua a ser a única entidade na carteira global da Fitch sem qualquer dívida pública pendente, o que coloca o território bem abaixo da mediana ‘AA’ de 44,7 por cento do PIB [produto interno bruto] e da mediana ‘A’ de 54,0 por cento projectada para 2023”, afirmou a instituição. As notações de Macau foram sustentadas pelo facto de o território ter “finanças públicas e externas excepcionalmente fortes, e uma gestão fiscal prudente mesmo durante períodos de choques negativos nas receitas”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeThe Londoner | Macau recebe primeiro restaurante de Gordon Ramsay Já abriu portas o primeiro restaurante do chefe britânico Gordon Ramsay. O Gordon Ramsay Pub & Grill, no Londoner, apresenta algumas das melhores criações do chefe de cozinha que se tornou uma estrela televisiva e que “colecciona” estrelas Michelin O empreendimento Londoner Macau, da operadora Sands China, tem o primeiro restaurante de Gordon Ramsay no território em pleno funcionamento. Segundo uma nota de imprensa da operadora, o espaço chama-se Gordon Ramsay Pub & Grill e destaca-se como um restaurante do género gastropub, onde são servidos os melhores pratos com a assinatura do chefe de cozinha britânico, bifes grelhados e ainda cocktails e bebidas. Citado pelo mesmo comunicado, Gordon Ramsay disse ser “emocionante trazer para Macau o sabor da Grã-Bretanha”, sendo que o menu tem “muitos [pratos] clássicos britânicos, bem como alguns pratos que pessoalmente são os meus favoritos”. “Tenho a certeza de que todos vão adorar”, frisou. O menu inclui, por exemplo, a receita de bife Wellington com cogumelos e trufas servido com creme de batata, as famosas “fish and chips”, ou seja, peixe e batatas fritas, um prato bem inglês, mas, neste caso, são feitas com bacalhau panado e cerveja, batatas fritas e um molho tártaro caseiro. Haverá ainda espaço para uma série de sobremesas, também criações originais do chefe. Tom Connolly, vice-presidente sénior da área de operações de alimentação e bebidas da Sands China, adiantou ser “um privilégio trabalhar com Gordon [Ramsay] e trazer uma das suas marcas de restaurantes de sucesso para os clientes do The Londoner Macau”. Assim, a ideia é transmitir aos clientes locais “a mais autêntica experiência de um pub britânico”. Um design histórico Quem frequentar o Gordon Ramsay Pub & Grill depressa percebe que entra num espaço que faz lembrar a Revolução Industrial vivida nos finais do século XIX, o movimento socioeconómico e laboral que atingiu escala global e que teve o Reino Unido como um dos países protagonistas. Criou-se, assim, um “pub acolhedor”, com um “grande bar central”, complementado com uma série de lugares sentados “decorados com uma paleta de cores inspirada na bandeira britânica”. Olhando ainda para o menu, destaques para a barriga de porco assada com uma cobertura de vinagre de cidra, um puré de mostarda Dijon picante e lentilhas verdes tenras. Os amantes de hambúrgueres têm à sua disposição o “The Londoner Burguer” que apresenta “uma suculenta empada de carne de vaca, ketchup de maçã e tomate, molho de cebola doce e queijo cheddar, acompanhado de batatas fritas triplamente cozinhadas”. Os paladares complementam-se com rosbife com molho porcini, pudim de Yorkshire e batatas assadas com gordura de pato, entre outras iguarias. Há ainda uma selecção dos melhores bifes grelhados no carvão e servidos com uma manteiga especial, salada de ervas, rodelas de cebola frita, tomate fresco e outros molhos. O novo espaço de Gordon Ramsay em Macau inclui também uma “interessante selecção de cervejas”, bem como cocktails artesanais e uma selecção de vinhos premium, descreve o mesmo comunicado. Gordon Ramsay, nascido na Escócia, começou por fazer sucesso com as suas criações gastronómicas, acumulando no “currículo” várias estrelas Michelin. Porém, ficou mundialmente famoso através da televisão, ao apresentar programas como “Kitchen Nightmares”, “Hell’s Kitchen”, “Hotel Hell” e “MasterChef US”. Muitos destes programas ganharam novas versões noutros países, com outros chefes de cozinha como apresentadores, nomeadamente em Portugal com o “Pesadelo na Cozinha”, transmitido na TVI e apresentado por Ljubomir Stanisic, ou no Brasil, apresentado por Erick Jacquin.
João Santos Filipe Manchete SociedadeColoane | Wui Hong paga 330 mil para explorar cais de recreio A empresa vai ser responsável pela exploração da chamada Zona de Atracação de Embarcações de Recreio de Coloane, nos próximos cinco anos. Como tal, compromete-se a disponibilizar 100 lugares para barcos, num contrato com valor de 19,8 milhões de patacas A Companhia de Wui Hong Iate Serviço vai explorar a Zona de Atracação de Embarcações de Recreio de Coloane (ZAERC) durante os próximos cinco anos. A vencedora do concurso público compromete-se a pagar pelo exclusivo uma renda mensal de 330.100 patacas, num contrato que tem o valor total de 19,8 milhões de patacas. Alguns do pormenores do contrato para a exploração do espaço em Coloane foram publicados ontem no Boletim Oficial. Segundo as cláusulas apresentadas, o actual contrato tem um prazo de cinco anos, mas pode ser renovado a pedido de qualquer uma das partes, ou seja, a Companhia de Wui Hong ou o Governo da RAEM. No que diz respeito à quantidade de lugares na ZAERC, a empresa comprometeu-se a disponibilizar um número que nunca pode ser inferior a 100, entre os quais 20 ficam reservados para embarcações que não tenham registo marítimo em Macau. As regras também definem que nenhuma embarcação pode ficar mais de 14 dias seguidos atracada na zona, a não ser com autorização especial do Governo da RAEM. O preço a cobrar pela empresa aos interessados ainda não está definido, mas fica ao critério desta, que pode escolher dividir as tarifas em pagamento por horas ou dias. Outro dos aspectos previstos no contrato é o montante salarial que a empresa vai ter de pagar aos trabalhadores na ZAERC. De acordo com o estipulado pelo Governo, a empresa não pode pagar remunerações inferiores ao salário mínimo, que actualmente é de 6.626 patacas por mês. Caso esta exigência do contrato seja violada, a Companhia de Wui Hong Iate tem de pagar uma indemnização de 100 mil patacas, “independentemente de ter culpa” pelo incumprimento. Concurso tranquilo A Companhia de Wui Hong Iate Serviço foi escolhida para explorar a ZAERC depois de ter participado num concurso público lançado em Junho deste ano pela Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA). O concurso atraiu apenas duas propostas, uma por parte da actual concessionária, e outra pela Sunrise – Gestão de Propriedades e Equipamentos. No entanto, o desfecho do concurso tornou-se praticamente conhecido desde a abertura das propostas, uma vez que a Sunrise foi excluída por não ter apresentado o programa do concurso, nem um preço a pagar à RAEM pela gestão do espaço. O contrato divulgado ontem entra em vigor a 31 de Dezembro deste ano.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRua da Felicidade | Perfuração de fachadas das casas alvo de críticas Lam Iek Chit, membro do Conselho do Património Cultural, critica a colocação de suportes aparafusados nas fachadas das casas da Rua da Felicidade para a iluminação decorativa da zona pedonal. O responsável considera que existiam alternativas para não prejudicar o traço original das casas históricas e preservar o património Fotografia do jornal Cheng Pou O plano pedonal da Rua da Felicidade levou à colocação de suportes aparafusados às fachadas das casas para a instalar o sistema de iluminação decorativa, acção que mereceu críticas do urbanista Lam Iek Chit, membro do Conselho do Património Cultural. Segundo o jornal Cheng Pou, o responsável entende que não havia necessidade de colocar aparafusar as fachadas dos edifícios históricos. Considerando que a situação não é grave no que diz respeito à preservação daquele local histórico, Lam Iek Chit entende que a prática “não é a ideal” e que haveria alternativas. O responsável cita mesmo a “Carta de Burra”, documento do ICOMOS Austrália [Conselho Internacional de Monumentos e Sítios da UNESCO, em português] com o nome da cidade australiana, que contém orientações para a conservação e gestão de locais com significado cultural. As orientações determinam o respeito pelo tecido urbano existente e que em caso de necessidade de intervenção esta seja sempre feita de forma prudente, com o mínimo impacto possível nos monumentos e locais históricos. Para Lam Iek Chit, as intervenções e instalação dos suportes com parafusos na Rua da Felicidade vai contra estes princípios. “Não era necessário colocar parafusos nas fachadas. Como é que esta acção pode estar de acordo com as sugestões de prudência e intervenções mínimas nos monumentos?”, questionou. O urbanista critica a aprovação do Instituto Cultural (IC), acusando o organismo de não ser prudente, pois poderiam ter sido usadas colunas para a instalação de iluminação pública, ou ainda a colocação de outro tipo de estruturas para iluminar a rua, como é prática, por exemplo, no Largo do Senado. “Não se abrem buracos no edifício do Instituto para os Assuntos Municipais ou no edifício da sede dos CTT, pois não?” questionou. Tijolos com história A Rua da Felicidade, outrora lugar de prostituição, jogo e consumo de ópio, contém casas construídas no período da dinastia Qing, com cerca de 150 anos. Neste sentido, o urbanista tem dúvidas sobre o estado de conservação e estabilidade dos edifícios mais antigos da cidade construídos com tijolos cinzentos. “Podem não estar em bom estado, tal como acontece noutros monumentos [construídos com tijolos cinzentos]”, rematou o membro do Conselho do Património Cultural. A Rua da Felicidade esteve fechada ao trânsito no período da semana dourada, numa iniciativa que faz parte de um plano de revitalização de zonas históricas que o Governo está a levar a cabo com operadoras de jogo, como acontece também, por exemplo, na Barra ou Porto Interior.
João Santos Filipe Manchete PolíticaUma Faixa, Uma Rota | Lao Nga Wong quer “academia científica” No encontro com os membros de Macau no CCPPC para discutir as Linhas de Acção Governativa, o Chefe do Executivo apontou que o Governo vai contratar mais pessoal médico, do “Interior da China, Portugal e outras regiões” O estabelecimento em Macau de uma “academia científica” sobre o projecto nacional “Uma Faixa, Uma Rota” foi uma das propostas apresentadas pelos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), durante um encontro que aconteceu na terça-feira. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, a proposta para a criação de uma nova academia partiu de Lao Nga Wong. O empresário defendeu também o reforço das relações “com os países de língua portuguesa, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), e o Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo” para que Macau intensifique o apoio “à nova conjuntura de desenvolvimento nacional dupla circulação”. A dupla circulação é uma estratégia definida pelo Governo Central em que China passa a ter como prioridade o desenvolvimento da economia através da promoção procura interna, a circulação interna, enquanto mantém algumas relações comerciais externas, a circulação internacional. Lao Nga Wong apelou ainda ao Executivo que participe na ambição regional de construir “um conjunto de aeroportos de nível mundial incluídos nos cinco aeroportos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, sem explicar como Macau pode ter intervenção neste aspecto, e em jurisdições fora da RAEM. Além disso, o empresário sugeriu a criação de um “aglomerado industrial direccionado aos chineses ultramarinos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” ou o desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa. O “enriquecimento do conteúdo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, a “coadjuvação da expansão dos negócios da advocacia”, a “revitalização das zonas históricas” e a renovação urbana foram ainda outros dos termas abordados por membros do CCPPC, como Li Amber Jiaming, Ip Sio Kai, Chan Wa Keong e Mok Chi Wai. Entre os membros de Macau no CCPPC que reuniram com o Chefe do Executivo também esteve Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng. Foco na saúde Na resposta às sugestões apresentadas pelos membros do CCPPC, o Chefe do Executivo focou a diversificação da economia, através das políticas de saúde e do desenvolvimento do novo hospital no Cotai. Ho Iat Seng destacou que “o desenvolvimento das indústrias big health e medicina tradicional chinesa são muito importantes para a diversificação adequada da economia de Macau, pelo que as mesmas devem ser analisadas de forma contínua e cuidadosa num avanço progressivo”. Com o Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas a entrar em funcionamento até ao final do ano, Ho Iat Seng apontou que o Governo vai contratar mais pessoal médico, do “Interior, de Portugal e de outras regiões”. A política de contratação de médicos em Portugal é assim mantida, mesmo depois do tratamento preferencial para cidadãos portugueses no acesso ao estatuto de residente, previsto na Lei Básica, ter sido eliminado a partir de uma proposta do Governo de Ho Iat Seng.
Hoje Macau Manchete SociedadeMP | Procurador-adjunto acusado de mudar rumo de investigações O procurador-adjunto Kong Chi está acusado de arquivar casos, ignorar provas e desviar o rumo das investigações em dezenas de casos criminais, segundo apurou ontem o canal Macau da TDM, que teve acesso ao despacho de acusação produzido pelo Ministério Público (MP), organismo a que pertencia o principal arguido de um processo que volta a incidir sobre o aparelho judicial da RAEM. Segundo a mesma fonte, Kong Chi terá partilhado informações confidenciais com suspeitos mesmo em casos que não eram dele, usando outros funcionários para isso, através de informações obtidas informalmente. Em troca, o procurador-adjunto receberia subornos através de um grupo criminoso que alegadamente liderava. Kong Chi está formalmente acusado dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, violação de segredo de justiça e prevaricação. Na altura em que foi o MP divulgou o processo, cujo julgamento começa na próxima sexta-feira, foi revelado que “na associação criminosa” estariam alegadamente envolvidos “um advogado de apelido Kuan e dois arguidos de apelidos Choi e Ng”. Segundo o HM apurou na altura, “o advogado”, trata-se de uma advogada: Kuan Hoi Lon. A causídica ligada ao escritório K.N.L. está suspensa pela Associação dos Advogados desde o início de Agosto, tendo inclusive deixado de aparecer nas pesquisas no portal da associação. Foram emitidos também mandados de detenção para os quatro arguidos, e, de acordo com o Jornal Ou Mun, todos estão detidos preventivamente na Prisão de Coloane.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSemana Dourada | Casinos apuraram mais de 6,65 mil milhões em oito dias A JP Morgan estima que os casinos de Macau facturaram uma média diária de 830 milhões de patacas, num total de 6,65 mil milhões, nos primeiros oito dias deste mês, período correspondente aos feriados da Semana Dourada. O registo representa o melhor desempenho do sector desde o início da pandemia Os analistas do banco de investimento JP Morgan anunciaram na segunda-feira que os casinos de Macau apuraram um total de 6,65 mil milhões de patacas em receitas brutas nos primeiros oito dias deste mês, o que dá uma média diária de 830 milhões de patacas. Trata-se do melhor desempenho do sector desde que a pandemia começou e afectar a economia do território, segundo informações noticiadas pelo portal GGR Asia. Os analistas da JP Morgan apontaram também que o valor diário de 830 milhões de patacas é 29 por cento superior à média diária das receitas brutas de jogo, de 645 milhões de patacas, registadas na semana dourada de Maio, durante os feriados do Dia Internacional do Trabalhador. As celebrações do Festival da Lua, ou do Meio Outono, e do aniversário da implantação da República Popular da China, a 1 de Outubro, duraram entre os dias 29 de Setembro e 6 de Outubro, uma sexta-feira, sendo que o último fim-de-semana já gerou em receitas brutas “modestas”, de 500 milhões de patacas por dia. Os analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li concluíram que se movimentaram, entre os dias 1 e 6, um valor muito superior, de 930 milhões de patacas diariamente. Estes números são encarados como um sinal francamente positivo da recuperação da indústria do jogo, pois segundo a JP Morgan, a semana dourada constituiu “uma aceleração significativa” de uma recuperação de cerca de 70 por cento do volume de receitas brutas de jogo no terceiro trimestre deste ano. Os valores médios diários registados nesta semana dourada, entre os dias 1 e 6, constituem também uma recuperação “de cerca de 80 por cento” nas receitas brutas de jogo em comparação com o mesmo período da semana dourada de 2019, quando o valor agregado das receitas brutas de jogo foi de 1,16 mil milhões de patacas. “As receitas brutas de jogo nas apostas de massas recuperaram provavelmente entre 110 e 120 por cento em relação à semana dourada de 2019. A semana dourada acabou por ser bastante dourada – muito melhor do que nós e o mercado esperávamos”, apontaram os analistas. Mês de festa Ben Lee, analista de jogo da IGamix, falou ontem à TDM – Rádio Macau sobre esta análise, defendendo que este pode muito bem ser o melhor mês do ano para o sector do jogo, apontando para valores mensais de 18 a 19 mil milhões de patacas, resultados potenciados pela realização de vários espectáculos e eventos durante os próximos dias. Sobre a possibilidade de se atingirem as 180 mil milhões de patacas de receitas este ano, Ben Lee mostra-se “reticente”, afirmando apenas que o valor obtido em termos de receitas rondará esse montante, sendo “preciso um impulso de última hora para fechar 2023 nos 180 mil milhões”, noticiou a TDM Rádio Macau. De frisar que Macau recebeu mais de 932 mil visitantes entre 29 de Setembro e 6 de Outubro, atingindo o pico no sábado, dia 30, com mais de 158 mil turistas a visitar o território. Cerca de 76,1 por cento destes visitantes vieram da China.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Divulgada lista de empresas tecnológicas certificadas Apenas 15 das 39 empresas candidatas receberam o certificado de empresas tecnológicas. Ao Mi, Boardware Sistema de informação e a Silergy Semicondutores (Macau) são as maiores empresas locais tecnológicas reconhecidas no âmbito do Programa de Certificação de Empresas Tecnológicas A aplicação de distribuição de comida Ao Mi, a electrónica Boardware Sistema de informação e a Silergy Semicondutores (Macau) são as primeiras empresas a receberem o certificado de “empresa tecnológica de referência”, no âmbito do Programa de Certificação de Empresas Tecnológicas. A lista foi divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT). O programa que nasceu com a reorganização da DSEDT tem como objectivo, de acordo com as autoridades, “identificar empresas tecnológicas locais qualificadas” para “impulsioná-las a expandirem as suas actividades”. Esta é também uma forma de contribuir para “construir uma escada de crescimento para empresas tecnológicas locais”, de forma a melhorar “a base ecológica da inovação científica e tecnológica de Macau. A lista apresenta diferentes níveis de classificação e as “empresas tecnológicas de referência” são as que se encontram melhor estabelecidas no território. Além ser exigido que estejam registadas em Macau e tenham actividade na área da “inovação científica e tecnológica como a actividade principal por um período superior a um ano”, não podem ser devedoras à RAEM, não podem ser empresas de utilidade pública, nem ter uma participação de empresas com capitais públicos superiores a 50 por cento. A grande diferença das empresas tecnológicas de referência, como a Ao Mi, Silergy Semicondutores e Boardware, passa pelo facto de terem receitas superiores a 50 milhões de patacas ou despesas superiores a 10 milhões de patacas. Mais uma dúzia Durante o processo de candidatura, terminado em Maio, um total de 39 empresas mostraram interesse no programa. Menos de metade conseguiu o certificado e além das três mencionadas, mais 12 companhias foram certificadas como “empresas tecnológicas potenciais”. As escolhidas foram a Netel Informação e Serviços, Companhia de Software Yonyou, Singou, Companhia de Medicina Natural Nam Yu, Alpha Solution, Vodatel, Pachira, Companhia de Equipamentos Master, Infomacro, Vastcom, Macau Pass e Macau Newland. Estas empresas cumprem critérios semelhantes aos adoptados para as tecnológicas de referência, mas as receitas, as despesas e até o nível de impostos pagos foram inferiores. Destaque para o facto de nenhuma das 39 empresas interessadas ter conseguido obter a certificação como “empresas tecnológicas em crescimento”. Face aos certificado emitido, a DSEDT promete disponibilizar “medidas de apoio específicas às empresas certificadas, na tentativa de ajudar as mesmas a expandirem os negócios e promover o desenvolvimento da indústria tecnológica de Macau”. As medidas não foram reveladas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortugueses | Coutinho culpa Governo por recusa de residência O Chefe do Executivo propôs a lei, mas diz que a responsabilidade é da Assembleia Legislativa. José Pereira Coutinho aprovou a lei na generalidade, mas defende que a responsabilidade é de Ho Iat Seng, porque os deputados só “analisam o diploma e dão a sua opinião” José Pereira Coutinho considera que o Governo é o responsável pela decisão de recusar o estatuto de residente a portugueses que imigram para Macau como trabalhadores especializados. As declarações de um dos poucos deputados que se assume português surgem em resposta a Ho Iat Seng, que na semana passada responsabilizou a Assembleia Legislativa pela aprovação da nova lei, que tinha sido proposta pelo Governo. “Estas são iniciativas legislativas, do Governo de Macau, que nos últimos anos entendeu alterar o sistema da autorização de residência aos portugueses que venham trabalhar para Macau”, afirmou o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Não é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, como veio mencionado nos meios de comunicação social, os deputados analisam o diploma e dão a sua opinião”, acrescentou. Segundo os procedimentos habituais em Macau, a lei foi proposta pelo Governo, depois de consultado o Conselho Executivo, e foi aprovada pela Assembleia Legislativa. José Pereira Coutinho era o único deputado ligado à ATFPM em 2021, quando a lei foi discutida na generalidade, e votou a favor. Na especialidade voltou contra alguns artigos e absteve-se noutros, mas nunca abordou o facto de os portugueses poderem deixar de ter acesso ao estatuto de residente permanente devido a serem trabalhadores especializados. Este aspecto nunca foi discutido durante a votação do diploma, nem mencionado nas reuniões da comissão. Apesar da situação actual, Pereira Coutinho afirmou que em conjunto com seu colega de bancada, Che Sai Wang, e os conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau, entre os quais Rita Santos, estão a acompanhar “a questão”. “Estamos a trabalhar nos bastidores para que a questão seja resolvida da melhor forma. Acreditamos que o cônsul geral de Portugal em Macau também está muito debruçado sobre a matéria que abarca as relações entre a China, Portugal e Macau e vamos aguardar”, completou. Preocupação com o desemprego Quanto aos assuntos ligados ao balanço do ano legislativo 2022/2023, Coutinho apelou ao Governo para prestar atenção à questão do desemprego no território. “O grande problema que Macau enfrenta neste momento é o desemprego. Nos últimos três anos, devido à pandemia, muita gente perdeu o emprego e a situação não está a melhorar”, afirmou. “A inflação e os empréstimos bancários também são mais uma dor de cabeça para as famílias. Por isso, no encontro com o Chefe do Executivo pedimos para que seja distribuído mais uma ronda dos cartões de consumo electrónico no valor de 8 mil patacas […] também pedimos que a comparticipação pecuniária seja aumentada para 15 mil patacas”, acrescentou. Este ponto de vista foi igualmente destacado pelo deputado Che Sai Wang que apontou que actualmente muitos licenciados encontram grandes dificuldades para conseguir emprego nas áreas de formação. José Pereira Coutinho adiantou ainda o exemplo de uma doutorada local em economia que por não conseguir encontrar emprego em Macau mudou-se para a Universidade de Edimburgo, na Escócia. “Em Macau não conseguiu encontrar emprego, tem um doutoramento em economia, que é raro em Macau, mas mandou um email para uma das universidades mais famosas do mundo […] e chamaram-na para fazer investigação, leccionar e até lhe deram alojamento”, apontou. “Não estamos a tratar bem os nossos talentos, porque não devemos fazer com que tenham de sair de Macau”, frisou. Olhos na aviação e junkets Na conferência de imprensa de ontem, o deputado fez também uma previsão do ano legislativo de 2023/2024, que arranca na próxima semana. Pereira Coutinho destacou a importância de três diplomas, a futura lei da aviação civil, o regime jurídico da concessão de crédito para jogos de fortuna ou azar em casino e a futura lei para regular a compra de bens e serviços pela Administração. No que diz respeito à aviação civil, o legislador criticou o estado actual do Aeroporto Internacional de Macau, porque “na prática é um aeroporto doméstico” sem “interligações internacional”. “Para atrair visitantes estrangeiros, como o Governo pretende, é preciso ter ligações directas, como acontecia no passado entre Macau e Lisboa”, vincou. “A maior parte das actividades do aeroporto são exploradas em regime de monopólio”, frisou. Em relação ao crédito dentro dos casinos, o deputado ligado à ATFPM destacou a importância para a economia local: “As nossas receitas estão totalmente dependentes das receitas do jogo e se não houver melhoramentos das condições de crédito, os promotores não podem exercer a actividade”, avisou. “No auge tínhamos mais de 400 promotores de jogo e agora só temos 10. Quase todos operam com prejuízos”, afirmou. Quanto ao futuro regime para regular as compras pela Administração, Coutinho apelou para que a nova lei seja utilizada para aumentar a “transparência e a justiça” das práticas em vigor, e ainda evitar gastos excessivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | Universidade Católica destaca formação bilingue de Macau A reitora da Universidade Católica Portuguesa prometeu um programa de formação de quadros qualificados em biotecnologia na Universidade de São José. Por sua vez, Ho Iat Seng destacou a longa história da universidade portuguesa e o seu papel na formação de profissionais locais A formação de quadros qualificados para Macau e a importância dos alunos bilingues. Foram estes os destaques elencados pela reitora da Universidade Católica Portuguesa sobre o papel da instituição e a ligação a Macau, numa reunião com o Chefe do Executivo, que decorreu na segunda-feira. O encontro foi divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social e durante este Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, terá feito “uma breve apresentação” sobre o desenvolvimento da instituição e as perspectivas futuras. Por outro lado, destacou que “ao longo dos anos, a UCP tem-se empenhado activamente na formação de talentos para Macau em diversas áreas profissionais”, e que “os alunos bilingues nas línguas chinesa e portuguesa são uma ponte importante entre Macau e Portugal”. Isabel Capeloa Gil deixou ainda a esperança que “com base no relacionamento existente a universidade espera continuar a aprofundar a sua cooperação com a RAEM, especialmente, ao realizar intercâmbios académicos entre instituições de ensino superior, reforçando a cooperação na formação das disciplinas profissionais e promovendo relações entre ambas as partes”. A reitora revelou também que a instituição tem planos para “lançar um programa de formação de quadros qualificados em biotecnologia com a Universidade de São José” e atirou que este programa vai beneficiar o “desenvolvimento a longo prazo” do território. História curta Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que “a universidade não só possui uma longa história como manteve sempre uma boa relação com o território, tendo formado, ao longo dos anos, muitos quadros qualificados”. Como acontece sempre neste tipo encontros institucionais, o Chefe do Executivo afirmou ainda que o Governo está empenhado na “estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada 1+4”, em que a indústria do jogo financia a diversificação da economia para sectores como o financeiro, área da saúde (big health), tecnologia de ponta e sector das exposições, convenções, eventos desportivos e comerciais. Ho também destacou que na visita deste ano a Portugal teve um encontro com “estudantes de Macau em Portugal, dos quais muitos deles frequentam a Universidade Católica Portuguesa”. Sobre este encontro, o Chefe do Executivo apontou que “todos [os alunos] demonstraram intenção de regressar a Macau para ingressar nas respectivas áreas profissionais após a conclusão dos cursos, num apoio a Macau para garantir o desempenho contínuo do seu papel de plataforma entre a China e Portugal, promovendo uma cooperação e intercâmbio mais alargados entre o Interior da China, Macau e Portugal”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEscola Portuguesa | Pais preocupados com falta de professores A Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau diz ser “premente” resolver a falta de docentes em disciplinas como inglês e mandarim. Além disso, o presidente da associação ficou surpreendido com as afirmações do director da escola que disse desconhecer a carta enviada por encarregados de educação a alertar para o problema A carta que os encarregados de educação de alunos do 10º ano da Escola Portuguesa de Macau (EPM) enviaram à direcção da instituição no fim-de-semana, e que foi noticiada pela TDM no domingo, já era do conhecimento da Associação de Pais da EPM (APEP). Na missiva, os encarregados de educação demonstraram a sua apreensão face ao arranque do ano lectivo, em especial devido ao que consideram ser um desequilíbrio no rácio entre o número de alunos e professores. Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da associação de pais, referiu ao HM que a falta de docentes em algumas disciplinas, sobretudo no inglês e mandarim, “é um assunto cuja resolução é premente, até porque, num dos casos, as queixas dos encarregados de educação não surgiram apenas este ano”. “Sabemos apenas que, no caso das disciplinas de português e física, a questão está em vias de ser solucionada através da divisão de turmas. As aulas com mais alunos passam a ser leccionadas no anfiteatro”, disse ainda o responsável. Quanto ao inglês e mandarim, a APEP diz ainda “aguardar esclarecimentos da escola”. O presidente da APEP alerta, contudo, que “nada do que consta na carta é novo, tratando-se de assuntos que já foram abordados com a direcção da EPM por encarregados de educação e até pela APEP numa reunião que decorreu a 28 de Setembro”. Segundo a TDM, Manuel Machado, que irá deixar o cargo de director da escola no final do ano, disse não ter conhecimento da carta enviada pelos pais. Algo que surpreende Filipe Regêncio Figueiredo. “A reacção do dr. Machado não deixa de ser surpreendente. Em primeiro lugar, porque é estranho que, num final de domingo, não tenha conhecimento de um email enviado na sexta-feira antes das 18h. Em segundo lugar, porque os assuntos não são desconhecidos da direcção.” Na carta a que a TDM teve acesso, sugere-se a “divisão equitativa, em duas turmas, dos alunos das turmas A, B e C do 10º ano”, bem como “a substituição da professora de inglês por professores de inglês que já leccionam na EPM ou através da contratação de um novo professor para substituir a actual professora de inglês das turmas dos 10ºB e C logo que possível e preferencialmente antes do término do primeiro período do ano lectivo de 2023/2024”. Pede-se também “a colocação temporária de um docente para a disciplina de mandarim que cumpra o programa durante a ausência justificada do actual professor”, bem como “o desdobramento em duas turmas dos alunos do 10ºA e dos alunos da turma C na componente teórica da disciplina de Física e Química A”. Na missiva, os pais salientam a importância da estabilidade no ensino para as médias finais de acesso ao ensino superior. Impostos atraem Questionado se a nova legislação relativa à atribuição da residência a novos portugueses que chegam ao território pode ser um entrave na contratação de docentes pela EPM, Filipe Regêncio Figueiredo entende que “obviamente, a não concessão da residência poderá ter uma influência negativa na contratação de professores”. Contudo, Macau oferece ainda outras vantagens relativamente a Portugal para a carreira docente, nomeadamente a existência “de um regime fiscal francamente inferior em relação a Portugal, o vencimento mensal ser superior e não existir a indefinição sobre a colocação no ano lectivo seguinte”, sendo estas questões “atractivos que se mantém”, adiantou o responsável. Na óptica do presidente da APEP, a própria EPM pode também “criar condições que tornem mais atractiva a contratação, oferecendo, por exemplo, seguro de saúde ou um plano pedagógico ou curricular original”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFRC | Antropóloga defende que a identidade de Macau está a ser recriada A antropóloga Marisa Gaspar dirige hoje uma palestra na Fundação Rui Cunha que tem como pano de fundo um estudo que se debruça sobre a criação de uma nova identidade em Macau que, naturalmente, terá impacto na identidade macaense, já por si flexível e adaptável A Fundação Rui Cunha (FRC) acolhe hoje, a partir das 19h, a palestra “Macao’s East-West Tourism Economy: Culture, Gastronomy, and Identity Imaginaries” [A Economia de Turismo de Macau Ocidental-Oriental: Cultura, Gastronomia e Identidades Imaginárias], protagonizada por Marisa Gaspar, antropóloga e docente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa. Actualmente, a académica que costuma abordar o tema da identidade macaense está a desenvolver um estudo de pós-doutoramento em Macau, com o apoio do Instituto de Estudos Europeus de Macau, onde analisa a ligação da promoção do turismo local com a existência de uma identidade híbrida, marcada por portugueses, macaenses e chineses. Ao HM, Marisa Gaspar refere que se está a tentar criar uma nova identidade para a região. “Defendo a tese de que está a tentar criar uma identidade para esta região que seja diferente do contexto em que se insere. Há uma questão ideológica ligada à construção de uma identidade, que ainda não existe, para esta região”, disse. “Os elementos contidos no discurso político actual, de Macau ser um sítio de encontros, de ligação entre o Oriente e o Ocidente e com a existência de uma identidade híbrida, procuram destacar-se numa economia de turismo cultural, mas também de construção de uma identidade própria para esta região”, acrescentou. Várias movimentações Marisa Gaspar entende que “há de facto dinâmicas identitárias em movimento”. A antropóloga esteve cinco anos sem visitar a RAEM, em parte devido à pandemia, e percebeu algumas mudanças sociais. “Macau está novamente diferente. Há uma nova transfiguração da sua população, no sentido em que houve uma comunidade estrangeira que desapareceu, podendo ser substituída por outra.” A antropóloga conclui que “o turismo continua a vir da China continental”, existindo “uma proliferação de restaurantes ditos de comida portuguesa ou macaense que não tinha observado antes, embora já houvesse essa tendência”. “Há uma fusão entre o que é português e macaense e como que uma fusão dessa identidade portuguesa e macaense, ocidental. São esses os elementos comercializáveis como sendo de Macau. Penso que houve uma evolução dos elementos gastronómicos, pois já não é só o pastel de nata ou a costeleta no pão”, disse. Marisa Gaspar dá ainda conta de um elemento “que está a causar grandes alterações, até na configuração física da cidade”, e que é “o facto de as concessionárias do jogo estarem a participar mais na vertente cultural que estava concentrada nos organismos do Governo, requalificando também zonas históricas da cidade e a promover eventos, contribuindo para o desenvolvimento cultural da cidade”. Macaense adapta-se Marisa Gaspar entende que, no meio destas mudanças, o macaense terá de se adaptar, aprendendo outras línguas além do português e inglês. “Temos um território que continua em transformação e é inevitável que isso afecte todas as identidades das comunidades locais que aqui se inscrevem. A identidade da comunidade macaense, em particular, sempre foi muito fluida e em mudança. Obviamente, os macaenses continuam a ter a sua identidade híbrida, mas as novas gerações estão preocupadas em ser pessoas que estão neste território e nesta conjuntura, têm de se adaptar para poder ter a sua vida neste contexto. Existe essa preocupação nos jovens macaenses.” Assim, “há cada vez mais a preocupação em relação à língua oficial chinesa, o mandarim, porque é essa que vai vingar. Neste contexto, há a preocupação de [os macaenses] aprenderem mandarim para poderem ter esse lugar na sociedade que está a integrar-se na China e na Grande Baía”, conclui. Esta palestra decorre em parceria com a Universidade de São José, que a 9 de Novembro organiza uma palestra focada na recolha de imagens que fez de Macau e que já foram expostas em vários locais em Portugal. A palestra intitula-se “Macao’s Images of Change and Contrasts: An Ethnographic Visual Approach” [As Imagens da Mudança de Macau e Contrastes: Uma Aproximação Etnográfica Visual]”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Ngan Iek Hang pede planos para o trânsito Congestionamentos, passeios bloqueados e confusão nas estradas são cenários que o deputado dos Moradores quer evitar, quando o novo hospital no Cotai abrir ao público Ngan Iek Hang quer conhecer os planos para melhorar os acessos e a rede de transportes que vai servir o Hospital das Ilhas. O tema foi levantado através de uma interpelação escrita, numa altura em que se espera que o centro hospitalar entre em funcionamento até ao final do ano. “Com o hospital a começar a operar de forma experimental no final do ano, como as autoridades podem acelerar as melhorias na rede de transportes à volta das instalações?”, questionou o deputado dos Moradores. “Será que foi considerada a criação de linhas de autocarros expresso, ou autocarros que vão directamente para o Hospital das Ilhas, de forma a garantir uma resposta suficiente para as necessidades da comunidade médica e dos utentes?”, acrescentou. No mesmo sentido, Ngan Iek Hang quer igualmente saber como os diferentes tipos de transporte, incluindo também táxis e Metro Ligeiro vão ser “integrados” de forma a que “a longo termo os residentes e os turistas tenham formas diversas de viajar” para o hospital. O estacionamento no Cotai e a possibilidade das viaturas obstruírem as vias para a circulação de peões é outra das preocupações do deputado: “Como vão as autoridades optimizar a sinalização para quem conduz naquela zona, de forma a reduzir os congestionamentos?”, questionou. “E como vão melhorar o sistema pedonal, as zonas para atravessar as estradas, alargar os passeios e criar passeios sem barreiras para quem tem dificuldades motoras?”, acrescentou. O deputado indicou também que é necessário promover o desenvolvimento do comércio naquela zona, em termos de lojas de conveniência, restauração e outros serviços complementares, a pensar nos residentes e turistas que se desloquem ao novo hospital. Hospital quase privado O hospital das Ilhas vai ser gerido um formato de parceria público-privada e os deputados acreditam que vai praticar os preços mais caros do território. Em causa está o facto de o hospital ser gerido como uma entidade particular. Segundo as explicações do Governo aos deputados, quando a lei do novo hospital foi debatida no hemiciclo, consideram-se “cuidados privados” todas as situações em que os residentes se apresentem no novo hospital, sem terem sido encaminhados pelos Serviços de Saúde. Nessas situações, até as pessoas que normalmente têm serviços gratuitos vão ter de pagar. No entanto, quando o hospital é utilizado por utentes enviados pelos Serviços de Saúde, aplicam-se as taxas normais, que podem ser gratuitas ou os preços praticados no Hospital São Januário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPraias | Zheng Anting alerta para a má qualidade da água O deputado Zheng Anting pede uma actualização dos padrões para avaliar a qualidade da água das praias de Macau, que datam dos anos 80. Além disso, defende a criação de um mecanismo de previsão da qualidade da água para alertar os banhistas O deputado Zheng Anting está preocupado com a qualidade das águas nas praias de Macau e pretende saber que medidas vão ser adoptadas para melhorar a situação. A questão faz parte de uma interpelação em que se questionam os planos para alterar a forma como a qualidade da água é avaliada. No documento, o legislador aponta que há residentes que corajosamente “nadam ou praticam actividades desportivas” ao longo de todo o ano, tanto na praia de Hác Sá, como na praia de Cheoc Van. No entanto, a qualidade do mar continua abaixo do que seria expectável, devido à presença de “cheiros estranhos, óleos, plásticos e à turbidez”, que afecta as actividades marítimas. O legislador indica também que desde o início do ano registaram-se quatro situações em que a qualidade da água esteve abaixo dos níveis recomendados para a prática de natação ou desportos marítimos. Os maiores níveis de poluição são registados durante a época balnear, o que é encarado como uma preocupação adicional. Por outro lado, Zheng Anting demonstrou preocupações com os padrões de análise à qualidade das águas. Segundo o deputado, actualmente os testes têm por base a existência de bactérias. Porém, a poluição causada por poluentes orgânicos, químicos e metais pesados, que são igualmente prejudiciais para o corpo humano, não é tida em conta. “Apesar de o Governo enfatizar que Macau segue os padrões de qualidade da água do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, estes padrões foram estabelecidos na década de 1980, têm quase 40 anos”, afirma Zheng. “Será que o Governo considera que os padrões reflectem de forma abrangente os vários poluentes presentes na água do mar que são prejudiciais para a saúde humana e para a ecologia? Será que considera que os padrões satisfazem os requisitos da sociedade actual em matéria de qualidade da água?” questionou. “Vão optimizar os padrões?”, perguntou. O membro da Assembleia Legislativa critica também o facto de a informação sobre a qualidade da água não ser actualizada em tempo real nas plataformas online. Situação que provocou queixas de cidadãos que referiram que se soubessem antecipadamente a qualidade da água evitavariam deslocações às praias, nos dias em que a qualidade é reduzida. “Os resultados dos testes da qualidade da água não são disponíveis em tempo real, e ao contrário do que acontece em outros locais nem sequer há uma previsão anterior”, criticou o deputado ligado à comunidade de Jiangmen. “Será que o Governo vai seguir a experiência das cidades vizinhas e recorrer à tecnologia moderna para estabelecer um sistema de previsão da qualidade da água?”, interrogou. Em Setembro, os Serviços de Saúde anunciaram dois casos de infecção pela bactéria Vibrio Vulnificus, que pode ser mortal, que afectaram dois banhistas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSemana Dourada | Número de visitantes perto de valores pré-pandemia Durante os feriados mais recentes, o número de turistas e as receitas do jogo de massas ficaram muito próximos dos valores pré-pandemia. Até as expectativas do Governo foram ligeiramente superadas Macau recebeu 932.365 visitantes durante a Semana Dourada, entre 29 de Setembro e 6 de Outubro, de acordo com os dados revelados pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), aproximando-se dos valores pré-pandemia. Os números revelam um aumento significativo em relação ao ano passado (174.924) e bastante superior a 2021 (9.021), devido a um surto de covid-19, embora não ultrapassem os valores registados em 2019, último ano pré-pandémico (974.337 mil visitantes), ainda de acordo com dados da DST. Na Semana Dourada deste ano verificou-se uma média de visitantes superior a 116,5 mil por dia, ou seja, um pouco melhor que as expectativas da directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, que tinha antecipado que o número poderia chegar aos 100 mil turistas por dia. A Semana Dourada de Outubro constitui o segundo maior movimento de massas no Interior da China, a seguir ao período do Ano Novo Lunar, principal festa tradicional das famílias, que geralmente acontece no início do ano, com a data a variar consoante o calendário lunar. No que diz respeito às receitas do jogo de massas, o número de turistas terá significado um aumento das receitas face aos níveis pré-pandemia, de acordo com o relatório mais recente da JP Morgan Securities (Asia Pacific), citado pelo portal GGR Asia. “Os números parecem caminhar no sentido das nossas expectativas, em que as receitas brutas do jogo de massas ficam acima do nível de 100 por cento [face à Semana Dourada de 2019]”, pode ler-se no relatório assinado pelos analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li. Mais com menos Também Citigroup emitiu um relatório a apontar que o valor das apostas no segmento mais alto do mercado de massas, denominado premium, está muito próximo dos valores registados em Fevereiro de 2019, durante os feriados do Ano Novo Chinês. Segundo o relatório do banco de investimento, nas observações que fez nos casinos de Macau junto das mesas de jogo de massas observou apostas de 15,1 milhões de dólares de Hong Kong. Este valor ficou abaixo do montante observado de 15,5 milhões de dólares de Hong Kong que viu ser apostado em Fevereiro de 2019, na altura do Ano Novo Lunar. Apesar do menor montante, o relatório do Citigroup destaca que os jogadores apostaram mais dinheiro. “Em Fevereiro de 2019, foram precisos 928 jogadores do segmento premium de massas para que o valor apostado chegasse a 15,5 milhões de dólares de Hong Kong”, foi indicado. “Este mês mostra um grande contraste com a situação de Fevereiro de 2019, porque apenas 508 jogadores apostaram cerca de 15,1 milhões de dólares de Hong Kong”, foi acrescentado. Segundo o banco de investimento, neste período da Semana Dourada registaram-se mais apostas de grande dimensão, ou seja, de pelo menos 100 mil dólares de Hong Kong por mão. Com Lusa
Hoje Macau Manchete SociedadeTrabalho | Número de não-residentes subiu 18.400 até Agosto O número de trabalhadores não-residentes está em recuperação e desde o início do ano aumentou para 170 mil. O recorde de trabalhadores não-residentes foi atingido em Dezembro de 2019, quando estavam registados mais de 196 mil O número de trabalhadores sem estatuto de residente em Macau subiu em Agosto, pelo sétimo mês consecutivo, tendo registado um aumento de 18.400 desde que atingiu, em Janeiro, o número mais baixo desde 2014. Segundo dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no final de Agosto, a RAEM tinha 170.286 trabalhadores não-residentes, mais 2.844 do que no final de Julho e o valor mais elevado desde Dezembro de 2021. As estatísticas, divulgadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, revelam que Macau ganhou 18.408 não-residentes desde Janeiro, mês em que a mão-de-obra vinda do exterior caiu para menos de 152 mil, o número mais baixo desde Abril de 2014. A cidade tinha perdido quase 45.000 não-residentes (11,3 por cento da população activa) desde o pico máximo de 196.538, atingido em Dezembro de 2019, no início da pandemia. O sector da hotelaria e restauração foi o que mais contratou desde Janeiro, ganhando quase nove mil trabalhadores não-residentes, seguido da construção civil (mais 4.068) e das empregadas domésticas (mais 1.830). A hotelaria e restauração tinha sido precisamente o sector mais atingido pela perda de mão-de-obra durante a pandemia, tendo despedido mais de 17.600 funcionários não-residentes desde Dezembro de 2019. Falta de pessoal O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lei Wai Nong, reconheceu a 3 de Fevereiro que os hotéis locais têm sentido falta de pessoal e garantiu que iria negociar com as empresas ligadas ao turismo para “resolver o problema com que o sector se está a deparar”. Macau, que à semelhança da China seguia a política ‘zero covid’, anunciou em meados de Dezembro o cancelamento gradual da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos de rigorosas restrições. Com o alívio das medidas, a cidade registou nos primeiros oito meses deste ano 17,6 milhões de turistas, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado, e a taxa de ocupação hoteleira foi de 80,9 por cento, o valor mais elevado desde o início da pandemia. Macau reabriu as fronteiras a todos os estrangeiros, incluindo trabalhadores não-residentes, a partir de 8 de Janeiro, pondo fim a uma medida de prevenção e contenção da pandemia implementada há quase três anos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLiberdade condicional | Menos de 30% dos pedidos aprovados Menos de um em cada três pedidos de liberdade condicional em Macau são aprovados. Entre os 3.131 pedidos apresentados entre 2018 e o ano passado foram aprovados 897 Nos últimos cinco anos, a taxa média de aprovação dos pedidos de liberdade condicional foi inferior a 30 por cento. O número foi adiantado pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), ao canal português da TDM, o que significa que em cada três pedidos de liberdade condicional, menos de um é concedido. Segundo os dados apresentados pela emissora, quando é totalizado o número de pedidos de liberdade condicional e comparados com as solicitações aprovadas entre 2018 e 2022, a taxa de aprovação não vai além de 28,6 por cento. Num total de 3.131 pedidos, foi concedida a 897 condenados a possibilidade de cumprir o resto da pena em liberdade e de reintegração na sociedade. Recorde-se que a reintegração de condenados na sociedade é um dos principais objectivos da aplicação das penas de prisão em Macau, como consta no artigo 40.º do Código Penal. O ano com maior número de pedidos recusados foi 2018, com uma proporção de 21,2 por cento. Nesse ano, entre os 523 pedidos enviados para os tribunais, 111 foram garantidos. No ano seguinte, 2019, a taxa de aprovação ficou acima dos 30 por cento, com 595 pedidos de liberdade condicional apresentados e 180 aceites. Em 2020, foi registado o ano com mais pedidos aprovados, em termos de percentagem, com 194 aceites, entre as 623 solicitações, representando uma percentagem de 31,1 por cento. Após o pico, quando analisada a proporção dos pedidos aprovados, verificou-se uma redução. Em 2021 foram aprovados 29,7 por cento dos pedidos (198 em 667) e no ano passado cerca de 29,6 por cento (214 em 723). Seis tentativas de suicídio Além disso, entre 2018 e o ano passado, segundo os dados fornecidos pela DSC à TDM houve pelo menos seis tentativas de suicídio cometidas por reclusos. Por outro lado, a DSC terá recusado prestar as informações à emissora sobre o número de reclusos a receber apoio psicológicos e quantos tiveram de ser enviados ao hospital para tratamento. A DSC também não quis revelar à TDM o número de reclusos que se encontra em solitária, sem contacto com outros presos. Apesar disso, garantiu que todos têm oportunidade de “socializar”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBIR | Coordenador do PS exige actuação da diplomacia portuguesa Vítor Moutinho, coordenador da secção do Partido Socialista em Macau, entende que o Ministério dos Negócios Estrangeiros deve intervir na questão da atribuição dos bilhetes de identidade de residente a portugueses. O responsável pede acção ao ministro Gomes Cravinho e ao secretário de Estado Paulo Cafôfo Diz que a posição é apenas dele como coordenador da secção do Partido Socialista (PS) em Macau. Porém, Vítor Moutinho entende que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, liderado pelo ministro João Gomes Cravinho, e o respectivo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, devem agir na questão da atribuição da residência na RAEM a portugueses, que correm agora o risco de poderem apenas ter acesso a cartões de trabalhador não-residente (blue card), ao contrário do que ficou assente nas negociações entre Portugal e China sobre a transferência de soberania de Macau, na década de 80. “Os cidadãos [portugueses] sentem-se desamparados”, começa por dizer ao HM. “Não temos visto, nos últimos tempos, nenhuma acção comunicativa por parte dos canais diplomáticos e por parte dos membros do Governo relativamente a questões que são do interesse da comunidade. Nota-se uma completa ausência do secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, que não tem uma presença visível, pelo menos no que diz respeito à Ásia e Oceânia. Relativamente à comunidade portuguesa que vive em Macau nunca teve uma acção através dos canais diplomáticos existentes para resolver esta questão que é de extrema importância para os cidadãos portugueses”. “Explicar ao Governo” Para Vítor Moutinho, que não quer envolver a restante secção do PS nesta matéria por não terem ainda discutido o assunto em conjunto, “justificava-se um esclarecimento público por parte do MNE” português. “Não é o cônsul que está em Macau que vai conseguir, sozinho, fazer qualquer mudança, embora ele tenha vindo a fazer um trabalho de bastidores amplamente positivo.” “O MNE, através do secretário de Estado e do próprio ministro, tem de explicar à comunidade portuguesa o que está a ser feito no sentido de salvaguardar uma questão que, mais do que histórica e social, é de respeito pelos portugueses que há mais de 500 anos vivem em Macau e pelo cumprimento da Lei Básica”, disse. O responsável entende que deve ser feito “um esforço diplomático, explicando ao Governo de Macau, nem que seja através do Governo Central, que a comunidade portuguesa não é composta por trabalhadores temporários, mas tem relações e uma história com o território.” Muito pelo contrário, Vítor Moutinho vinca que a comunidade “deve ser respeitada” e não pode ser apagada por “um mero decreto aprovado na Assembleia Legislativa, que não pode ser tábua rasa para todos os cidadãos”. “A história de Macau confunde-se com a história de Portugal e não se podem separar”, rematou. Recorde-se que desde Agosto foram emitidas novas instruções para a atribuição dos BIR, cujos pedidos podem apenas ser feitos para agrupamento de famílias ou caso existam ligações anteriores a Macau. Na última semana, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reagiu à alteração legislativa que põe em causa a atribuição de BIR à chegada ao território e também da residência permanente. “No mandato anterior, a Assembleia Legislativa já tinha revisto e aprovado as legislações sobre a residência. Portanto, o Governo deve exercer as políticas com base nas leis. Primeiro, a revisão da lei não afecta os pedidos de visto de trabalho ou residência de portugueses. A questão actual que estamos a discutir é se os portugueses vão ter Bilhete de Identidade de Macau logo após chegarem a Macau e se, após sete anos de residência, vão obter o Bilhete de Identidade de Residente Permanente”, disse. O HM procurou contactar outras secções de partidos portugueses em Macau, nomeadamente Joana Alves Cardoso, representante do CDS-PP, que não teve disponibilidade para prestar declarações até ao fecho da edição.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade“Koinu” | Possibilidade “moderada” de içar sinal 9 esta madrugada Depois de ter sido içado hoje, às 16h30, o sinal 8 de tempestade, dada a aproximação da tempestade tropical “Koinu”, os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) consideram “moderada” a possibilidade de içar sinal 9 de tempestade tropical esta madrugada, tendo em conta a possível deslocação do tufão mais para norte, podendo ainda verificar-se aguaceiros fortes amanhã de manhã. Actualmente o “Koinu” está a “mover-se lentamente”, tendo entrado num raio de 100 quilómetros de Macau, esperando-se que o “vento na região se intensifique”. Os SMG explicam ainda que “devido à influência das faixas de nuvens associadas” ao tufão, hoje “o vento vai soprar do quadrante norte, podendo atingir o nível 6 a 8 da Escala de Beaufort, com rajadas”. Além disso, prevê-se que na madrugada e manhã desta segunda-feira possam ocorrer inundações nas zonas baixas da península com uma altura inferior a 0,5 metros.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Macau Legend abandona projecto para hotel-casino em Cabo Verde Com as obras do hotel Djeu-Praia por terminar, o presidente e director executivo da Macau Legend Development, Li Chu Kwan, confessou que até 2025 a empresa vai abandonar o projecto em Cabo Verde e as operações no Camboja O presidente e director executivo da Macau Legend Development anunciou que a operadora de jogo decidiu abandonar o projecto para um hotel-casino no ilhéu de Santa Maria, na capital de Cabo Verde, Praia. Numa entrevista à televisão de Hong Kong TVB, transmitida na noite de quarta-feira, Li Chu Kwan disse que a Macau Legend pretende encerrar as operações tanto em Cabo Verde como no Camboja até 2025. O executivo justificou o abandono do hotel-casino em Cabo Verde com a vontade da empresa, fundada pelo empresário David Chow, de reduzir o investimento no jogo e apostar em projectos ligados ao entretenimento e turismo de iates. No passado mês de Junho, a Macau Legend anunciou planos para vender o empreendimento integrado de jogo Savan Legend, em Savannakhet, no Laos, junto à fronteira com a Tailândia, por 45 milhões de dólares. Em 2015, David Chow assinou com o Governo cabo-verdiano um acordo para a construção do empreendimento no ilhéu de Santa Maria, tendo sido lançada a primeira pedra do projecto em Fevereiro de 2016. O projecto envolvia o maior empreendimento turístico de Cabo Verde, com um investimento global previsto de 250 milhões de euros – cerca de 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano. O plano envolvia a construção de uma estância turística com uma área de 152.700 metros quadrados, um hotel com ‘boutique casino’, de 250 quartos, que já foi construído, mas está fechado, uma piscina, várias instalações para restaurantes e bares, além de uma marina. Mas o projecto sofreu sucessivos adiamentos. A Macau Legend anunciou em Março de 2020 que previa inaugurar no final de 2021 o hotel-casino na cidade da Praia, depois de em 2019 ter previsto a conclusão da obra para final do ano seguinte. Obras paradas Em Dezembro, o presidente da Cabo Verde TradeInvest, José Almada Dias, disse à Lusa que a Macau Legend tinha prometido apresentar em breve um plano para retomar as obras, paradas há vários anos. A empresa recebeu uma licença de 25 anos do Governo de Cabo Verde, 15 dos quais em regime de exclusividade na ilha de Santiago. Esta concessão de jogo custou à CV Entertaiment Co., subsidiária da Macau Legend, o equivalente a cerca de 1,2 milhões de euros. A Macau Legend recebeu também uma licença especial para explorar, em exclusividade, jogo ‘online’ em todo o país e o mercado de apostas desportivas durante dez anos. A relação entre David Chow e o Governo de Cabo Verde vinha a degradar-se desde o final do ano passado, quando foi tornado público que o Executivo do país africano aguardava há meses esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos do casino que estavam parados. Também em Janeiro deste ano, David Chow abandonou a posição de Cônsul Honorário de Cabo Verde em Macau e, de acordo com a informação veiculada pelo jornal A Nação, teria igualmente encerrado o espaço onde funcionava o consulado. Actualmente, Cabo Verde tem apenas um casino em funcionamento, o Casino Royal, em Santa Maria, no Sal, que abriu portas em Dezembro de 2016, após um investimento de quase cinco milhões de euros. Adeus concessão O Governo de Cabo Verde vai reverter a concessão do projecto para um hotel-casino na cidade da Praia, após abandono do grupo Macau Legend Development, e depois procurar outro destino para o investimento, anunciou ontem o primeiro-ministro. “Primeiro temos que reverter a concessão. Esta é uma concessão de exploração e de investimentos. Havia já algum tempo indicação de que haveria problemas do lado do investidor, a sua capacidade de concluir o projecto”, afirmou Ulisses Correia e Silva, na cidade da Praia. “Agora vamos fazer as partes que têm a ver com todo o suporte jurídico para fazer a concessão e depois ver que destino dar a esse investimento, que não pode ficar assim como está”, completou. Segundo o primeiro-ministro, o grupo, fundado pelo empresário David Chow, alegou problemas financeiros e de organização accionista para desistir do projecto. O Governo vai agora retomar a ocupação feita em regime de concessão e criar condições para que surjam novos projectos no local.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Alvin Chau com mais 16 imóveis penhorados devido a dívidas O pedido da penhora dos 16 escritórios partiu da empresa Limpeza Solar Sociedade Limitada e visa Alvin Chau e a Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai Vários imóveis detidos pelo empresário Alvin Chau e pela Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai foram alvo de penhora. O anúncio foi feito ontem pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), através de um aviso para que outros credores reclamem eventuais direitos ligados aos imóveis. No total, o aviso judicial indica que as penhoras se devem a uma dívida reclamada pela companhia Limpeza Solar Sociedade Limitada, que tem sede em Macau no edifício AIA, onde Alvin Chau explorava o bar Sky 21. A dívida visa não só o empresário ligado à ex-promotora de jogo Suncity, mas também contra a empresa Companhia de Investimento e Desenvolvimento Chong Kai Limitada, que tem sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assunção no Edifício China Civil Plaza. Os 16 imóveis penhorados dizem respeito a fracções autónomas identificadas como escritórios, no Edifício China Civil Plaza. Entre as fracções penhoradas consta a sede da empresa Chong Kai, mas também outras 15 fracções. A penhora é um instrumento judicial que permite garantir que os bens de um devedor são vendidos para saldar as respectivas dívidas, quando este não as paga voluntariamente, por opção ou falta de capacidade. Cenário repetido Caso nos próximos meses os 16 imóveis sejam colocados à venda para o pagamento de dívidas, repete-se um cenário que Alvin Chau já enfrentou. Em Julho deste ano, vários imóveis ligados ao promotor do jogo mais famoso do mundo e ao Grupo Tai Tak Lei foram colocados em venda judicial. Os bens estavam avaliados em mais de 592 milhões de patacas e a dívida relaciona-se com um exequente identificado como U Lai Wan. Os imóveis em questão eram várias lojas e parques de estacionamento no edifício Cesar Fortune, situado na Taipa, junto às instalações da Hovione Macau. Também em Julho foi tornado público que o Banco Industrial e Comercial da China (Macau) pretendia penhorar uma fracção habitacional de Alvin Chau, no prédio do Aterra da Concórdia, na Estrada de Seac Pai Vai. O montante da dívida do empresário ao banco não foi revelado. Também as dívidas a ex-trabalhadores do grupo SunCity têm-se acumulado, com o Fundo de Garantia de Créditos Laborais a assumir grande parte das dívidas, o que tem sido revelado através de diferentes anúncios publicados no Boletim Oficial. Alvin Chau está actualmente no Estabelecimento Prisional de Coloane, após ter sido condenado a uma pena de 18 anos de prisão pela prática dos crimes de exploração ilícita de jogo, sociedade secreta, participação em associação criminosa e chefia de associação criminosa. A decisão da primeira instância foi alvo de recurso, que ainda não foi decidido.
Hoje Macau Manchete PolíticaQuadros Qualificados | Macau aposta em especialistas de finanças Os critérios de dois programas para recrutar quadros qualificados no sector das finanças foram revelados ontem no Boletim Oficial. Parte dos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa O Governo anunciou ontem dois programas para captar “quadros altamente qualificados” e “profissionais de nível avançado” do sector financeiro, cujos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa. De acordo com os despachos do Chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial, os programas, que entram hoje em vigor, têm como objectivo “impulsionar o desenvolvimento das indústrias chave”. Nos despachos, Ho Iat Seng defendeu que o sector financeiro é “necessário à diversificação adequada da economia”, que há décadas é altamente dependente do turismo e dos casinos. Os programas apontam para o desenvolvimento de áreas como os produtos financeiros sustentáveis e aplicações de tecnologia financeira, incluindo redes de pagamento globais e móveis, cibersegurança e ‘blockchain’. A ‘blockchain’ é um registo descentralizado de transações, uma base de dados digital, uma tecnologia subjacente à Bitcoin e a outras criptomoedas, mas que possui o potencial para suportar uma grande variedade de negócios. Os candidatos aos programas têm de possuir pelo menos uma licenciatura, 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui a experiência profissional e as competências linguísticas. Um candidato pode obter até 10 pontos se “possuir boa capacidade de expressão em duas línguas de entre o chinês, português ou inglês”, de acordo com os critérios dos dois programas. Aposta no Nobel Os dois programas surgem no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles Prémio Nobel, nomeadamente com benefícios fiscais. Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de actividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana. Além disso, terão isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais. Os primeiros programas a serem implementados no âmbito desta lei, a 1 de Setembro, pretendiam captar peritos em tecnologia de ponta, incluindo inteligência artificial, novas energias, robótica, Internet das coisas, cibersegurança e realidade virtual e aumentada. O Governo de Macau definiu como aposta para os próximos anos o investimento em indústrias que podem absorver quadros qualificados, como é o caso do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico. O plano de diversificação da economia de Macau até 2028 prevê uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa. O plano “está praticamente concluído” e “será anunciado oficialmente muito em breve”, disse o chefe do Executivo, no domingo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAutocarros | DSAT nega excesso de peso na ponte Nobre de Carvalho O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego assegura que todos os veículos que atravessam a ponte mais antiga do território circulam abaixo do limite de peso. A resposta de Lam Hin San surge depois da deputada Lo Choi In se ter queixado da sobrelotação dos autocarros públicos O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, nega que os autocarros que circulam na Ponte Governador Nobre de Carvalho tenham um peso que coloca em perigo a estrutura e a segurança dos passageiros. A posição foi tomada em resposta a uma interpelação escrita, em que Lam corrige o que diz ser um “mal-entendido” da deputada Lo Choi In. Segundo os regulamentos da ponte mais antiga do território é proibida a circulação de veículos com peso igual ou superior a 15 toneladas. Na interpelação, Lo indicava que os autocarros da série King Long, da marca Suzhou, tinham um peso de 14,9 toneladas, pelo que quando viajavam com 50 passageiros, e se cada um pesasse pelo menos 50 quilogramas, o peso subia para 17,4 toneladas. Face a estes cálculos, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen, questionava a segurança da circulação dos autocarros em Macau. No entanto, Lam Hin San nega o cenário e aponta um erro à legisladora, garantindo que as medidas de segurança estão a ser cumpridas. “Há que esclarecer o mal-entendido sobre o peso do veículo: tomando como exemplo o autocarro de grande porte com 14,9 toneladas referido na interpelação, o valor refere-se ao peso máximo bruto do veículo e não ao peso do próprio veículo (que deve ter um peso líquido de 9,7 toneladas)”, apontou o director da DSAT. “Com base na lotação máxima do respectivo modelo de veículo, que é de cerca de 70 pessoas, e de acordo com o disposto no Regulamento do Trânsito Rodoviário, sendo o peso de cada passageiro de 65 quilogramas, não se verificou a situação de sobrecarga”, explicou. As contas indicadas por Lam Hin Son, cujo resultado não foi apresentado, apontam para que os autocarros circulem com um peso de 14,2 toneladas. Autocarros especiais Na interpelação, Lo Choi In questionou também o Governo sobre a possibilidade de serem criados autocarros “exclusivos para residentes”. A ideia fora anteriormente proposta pelo seu colega de bancada Zheng Anting. Segundo a deputada, os exemplos dos autocarros 25, 25B e 26A que “estão sempre cheios” e em que as pessoas são tratadas como “sardinhas apertadas em latas” sublinham a necessidade de haver mais alternativas para os residentes, de forma a evitar que as suas vidas sejam demasiado afectadas pelos turistas. O director da DSAT recusa a ideia, mas admite criar mais autocarros para os postos fronteiriços. “Actualmente, o Governo não pondera criar uma carreira exclusiva para os residentes, no entanto, vai desenvolver um estudo sobre a criação de carreiras especiais de autocarros entre as paragens de correspondência e os postos fronteiriços, […] para resolver as necessidades de deslocação de alguns turistas, melhorando a experiência global de utilização por parte dos passageiros”, prometeu Lam. O director recusou ainda que os autocarros circulem acima da lotação máxima. “No caso de se atingir o limite máximo de lotação do autocarro, o condutor avisará os passageiros para apanharem o próximo autocarro e, ao mesmo tempo, informará a respectiva situação à companhia”, garantiu.
