Hoje Macau Manchete SociedadeAir Macau | Check-in não aceita portugueses sem bilhete de regresso [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Air Macau deu instruções aos seus assistentes de terra, responsáveis pelo check-in, no sentido de não permitirem o embarque de cidadãos de Portugal, que voem para a RAEM, no caso destes não terem na sua posse um bilhete de volta. Um documento enviado a todos os aeroportos para onde voa a companhia de bandeira, a que o HM teve acesso, explicita que, no caso do cliente não possuir o referido bilhete, poderá ser-lhe interdito entrar no avião e desembarcar em Macau. O balcão de check-in da Air Macau não soube explicar ao HM se as instruções têm origem na companhia ou se partem de indicações dos Serviços de Emigração e Fronteiras. Ontem, até ao fecho desta edição não foi possível confirmar com o Governo a origem desta ordem executiva. Ora esta ordem, a ser realmente executada, impede, por exemplo, um português que se desloque a Macau via Hong Kong e aqui entre pela fronteira marítima, de se deslocar a Banguecoque pela Air Macau, pois quando pretender voltar à RAEM poderá ser impedido de o fazer. Como impede um cidadão de Portugal de usar Macau meramente como ponto de passagem para a China, por exemplo. O HM sabe que em vários aeroportos tem sido colocada esta questão, embora nenhum caso de recusa liminar tenha sido reportado. Os assistentes da Air Macau, perante o espanto e indignação dos passageiros, acabam por possibilitar, depois de muita consideração e perdas de tempo, a viagem até à RAEM. É claro que esta questão não se coloca no caso do cidadão português ser cidadão de Macau, permanente ou não-permanente. Atrasos, atrasos e mais atrasos Um dos mais graves problemas que atinge a Air Macau são os constantes atrasos. Nas páginas de análise da aviação na internet, a maioria dos clientes queixa-se dos atrasos e, sobretudo, de não serem antecipadamente prevenidos, nem ser normalmente prestada qualquer justificação. São inúmeros os casos relatados, de fazerem corar os responsáveis da Air Macau, se estes realmente estiverem interessados no futuro da companhia. Mas o que disseram ao HM fontes bem informadas é que a empresa servirá de trampolim (ou castigo) a funcionários da Air China e da CACC, o que talvez explique o seu estado actual. Também são conhecidos casos em que as regras mudam a meio de voos, sobretudo os que têm conexão com a Air China, havendo discrepâncias, por exemplo, no peso que é permitido transportar. A imagem de Macau tem sido gravemente prejudicada, garantem-nos, com este tipo de comportamentos. Nas páginas da especialidade na internet, as classificações da Air Macau são extremamente baixas e os comentários todos (ou quase todos) negativos. Língua oficial, o que é isso? Facto indesmentível é que a Air Macau ignora completamente a língua portuguesa, não recebendo a bordo quaisquer dos jornais publicados na RAEM na língua de Camões, apesar desta ser oficial. Enquanto companhia de bandeira, muitos consideram que seria curial da parte da empresa de ter parte da sua comunicação em Português, algo que não acontece. Nos aviões da Air Macau, existem jornais em chinês, um em inglês e outros noutras línguas, dependendo do destino do avião. Em português, nem um para amostra. A cidade como ponte entre a China e os Países Lusófonos é algo que passa ao lado da companhia.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteFernando Silva: “Melhorámos a relação com a Fundação da EPM” Arranca hoje mais um ano lectivo na Escola Portuguesa de Macau, mas a Associação de Pais vai a eleições já no próximo mês de Outubro. Fernando Silva, que está de saída, traça um balanço positivo e garante que as relações com a Fundação da EPM melhoraram. Quanto às obras na EPM estão num impasse, que poderá ser resolvido num ano As eleições para a presidência da associação de pais vão ser em Outubro. Vai voltar a candidatar-se? Não posso. De acordo com os estatutos da associação só nos podemos candidatar se tivermos filhos durante todo o mandato. Estive quatro anos na direcção. Que balanço faz? Conseguiu atingir os objectivos? Nunca conseguimos atingir todos os objectivos a que nos propomos. Houve algumas situações em que conseguimos, e uma delas foi a luta que travamos com a direcção da EPM para a localização da escola. Foi difícil mas conseguimos, enquanto associação, através do cônsul-geral Vítor Sereno, uma reunião com o ex-ministro Nuno Crato. Essa reunião foi frutuosa, ele não estava plenamente a par do processo de localização da escola, entregámos alguns documentos. A escola fica onde está, que era o nosso propósito. Melhorámos a relação com a Fundação da EPM (FEPM). Havia ali um atrito qualquer… Falta de transparência? Não é falta de transparência. As associações de pais são sempre os maus da fita, então todos ficam de pé atrás, quer a direcção, quer a fundação. O diálogo era difícil. Conseguimos desbloquear a situação e hoje temos um diálogo aberto e franco. Pautámo-nos sempre por resolver os problemas pela via do diálogo. Hoje as relações com a direcção e com a FEPM são boas. A questão da doação feita pela SJM está finalmente esclarecida? Pelo que nos disse a FEPM o assunto está resolvido. A doação foi feita, o dinheiro está nas contas da fundação e em Portugal, penso que o Ministério ficou com parte do dinheiro, isso dito pela fundação. Não há que restituir o dinheiro. Ficam então satisfeitos com esses esclarecimentos, ou consideram que deveriam ser feitos maiores investimentos na escola? Acho que esse dinheiro tem estado a ser investido, ou foi, na própria escola. A escola precisa de obras, aliás. Eu, como presidente da associação, e a empresa onde estou (CESL-Ásia) apresentamos os nossos préstimos à FEPM, se quisessem ajuda. Estávamos dispostos a ajudar naquilo que fosse possível. Sei que há alguns entraves, não na execução de projectos, mas na aprovação das obras por parte das autoridades. Suponho que os terrenos da escola ainda são considerados terrenos agrícolas, segundo o que nos foi transmitido aquando da visita do antigo ministro Nuno Crato. Nunca foi feito até à data nenhum registo do terreno como sendo uma escola. Poderemos então esperar muito tempo para termos uma EPM remodelada? Eu penso que daqui a um ano podemos resolver todos os problemas com as Obras Públicas. Em termos de queixas de pais, quais foram os principais problemas levantados? Não tivemos muitas queixas, talvez porque os pais não liguem muito ou não se envolvam muito com a associação. Esse é um dos pontos que queria propor para este ano, que era arranjar um dia por mês para ouvir os pais. Nunca fizemos isso e é uma ideia com pernas para andar. Durante o meu mandato tivemos seis a sete queixas, mas as pessoas não querem dar a cara. Isso dificulta o nosso trabalho junto da direcção da escola. Para si, que está de saída, quais são os maiores problemas da EPM? A cantina (risos). A cantina foi um falhanço nosso. De há um ano e meio para cá, desde que existe a associação de estudantes, estão a tentar resolver o problema da cantina. Não podemos fazer mais nada. Porque é que é tão difícil oferecer alimentação de qualidade aos alunos? Este problema já se coloca há bastante tempo. O responsável da cantina tem que ser uma pessoa que não pense no lucro, mas no bem-estar e na alimentação das crianças. Isso não acontece. Mas também não se pode ter prejuízo. Ou com a intervenção da DSEJ, ou da fundação, ou da escola, podia haver um subsídio que fosse dado à cantina para que pudesse confeccionar a alimentação. A cozinha também não é funcional. Que mais problemas aponta? Temos outra batalha, o ensino do mandarim. Está melhor, mas continua a ser um problema na EPM. Os alunos não aprendem, ou porque não estão motivados, ou porque o sistema de aprendizagem para estrangeiros não é o mais adequado. Sou apologista de que no 1º ciclo os alunos não deveriam aprender a escrever em chinês. O mandarim é a língua oficial do país, o cantonês é um dialecto. Isso foi objecto de um estudo feito na altura, em que a associação de pais da altura defendeu que deveria ser ensinado o cantonês, mas chegou-se a um entendimento e entendeu-se que devia ser o mandarim. O que deve ser a EPM nos dias de hoje? Deve continuar a pautar-se por ser uma escola portuguesa e não tornar-se numa escola internacional…se houvesse espaço para ser uma escola internacional, teria sempre uma vertente portuguesa ligada a Portugal, onde são leccionados os conteúdos indicados pelo Ministério da Educação. Como têm sido as relações com a APIM? Já houve reuniões com a nova direcção? O que é que a APIM pode fazer mais em prol da EPM? Não reunimos com o novo presidente, mas reunimos com o dr. Sales Marques e com Roberto Carneiro. A APIM deve apoiar mais a EPM em termos financeiros, porque sem o apoio da APIM e do Governo de Macau não existe EPM. Há muitos pais que se queixam do aumento das propinas. Como está essa questão? A DSEJ dá um subsídio, e posso dizer que o aumento que a escola propôs para este ano é quase irrisório, a associação concordou. A falta de professores para alunos com necessidades educativas especiais ficou resolvida? Levantamos esse problema várias vezes e a escola já nos garantiu que há professores suficientes. Há dois professores e se houver necessidade a escola predispõe-se a contratar mais um professor.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTaipa | Abandonado desde 1975, Cineteatro continua com futuro incerto O Cineteatro da Taipa passa quase despercebido. Um edifício abandonado há tanto tempo que já nem se dá por ele, ainda mostra o resto dos néons que lhe davam nome. Sem classificação e com futuro a ser ainda uma incógnita cabe a alguns desejar que volte a ser um palco da ilha. O proprietário vê a cor do dinheiro com finalidade comercial [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]aredes meias com o Largo de Camões e a Rua de S. João, impõem-se as ruínas do antigo Cineteatro da Taipa. Há muito que ali está ao abandono a servir de armazém para materiais de construção. Para os curiosos que passem na rua resta uma porta entreaberta que deixa vislumbrar um anfiteatro em ruínas povoado por bambus e restos de um pouco de tudo. Nota-se que um dia foi equipado para que dele se fizesse um espaço de lazer e cultura. Reza a história documentada no livro “Cinemas de Macau” escrito por Wong Ha Pak e revelado pelo Instituto Cultural ao HM que o “Teatro da Taipa foi construído no dia 8 de Dezembro de 1965”. Da sala que estava equipada para uma lotação de 760 pessoas resta o registo do sucesso da projecção de “Happiness in the Hall”. A estrutura fecha, sem explicação em 1975. Diz a vizinhança que terá sido por falta de afluência. “Já não ia lá ninguém” refere João Isidro que se lembra do espaço enquanto miúdo, ao mesmo tempo que relembra os tempos anteriores em que, ali, se fazia fila à porta, “eram principalmente portugueses.” Mas depois tudo foi mudando e “há os casinos que têm destas coisas”. Há vida na ilha Se há 40 anos a população da ilha era reduzida, as estimativas actualizadas não mentem. Segundo os dados do Serviço de Estatísticas e Sensos de Macau, se em 2006 a Taipa acolhia cerca de 62 400 habitantes, em 2015 o número sobe em flecha para cerca de 103 mil. Não só devido à explosão de casinos no Cotai como de prédios habitacionais, a Taipa é actualmente um local com vida e dinâmicas próprias e detentora de uma população que “não deveria ter que se deslocar a Macau para ter momentos de lazer e cultura.” Esta é a opinião de uma proprietária vizinha do Cineteatro quando questionada acerca deste espaço. A também residente da ilha que prefere não se identificar reconhece que “seria bom voltar a ter ali um teatro” e faria parte do conjunto de actividades capazes de enriquecer este lugar que “tem a sua própria personalidade”. A reabilitação daquele espaço seria “muito boa” afirma, “não só para o negócio mas, e acima de tudo para a vila que já conta como local de eleição para visitas turísticas e que assim, tinham mais uma alternativa aos casinos”. Aponta para o negócio de bicicletas que anima o largo e refere um mercado muito visitado nas redondezas para ilustrar que a grande afluência àqueles lugares é porque “não há mais nada para além dos casinos e as pessoas sentem necessidade de outras coisas sem ter que se deslocar à península”. Fica revoltada quando se resume a “sua vila a hotéis e casinos” mas, ainda assim, admite que infra-estruturas como o que poderia resultar da renovação daquele teatro acabariam até por beneficiar os “grandes” pois dariam aos seus clientes mais locais de atracção. O teatro em Macau não tem casa e Miguel Senna Fernandes, fundador do grupo de teatro Dóçi Papiáçam quando abordado pelo HM, não deixou de mostrar surpresa pela lembrança daquele espaço. Também para ele é um local esquecido, mas “importante”. O homem ligado aos Macaenses e ao Teatro “não sabe o que está previsto a nível de lazer e plano urbanístico para a Taipa” mas “obviamente que, do ponto de vista do cidadão é uma boa estrutura e uma coisa para ponderar para ver o que se poderá eventualmente fazer”. Hoje em dia na RAEM não existe a separação municipal que existiu noutros tempos. Miguel Senna Fernandes considera ainda que grande parte da população da Taipa ainda trabalha na península mas que já existe, efectivamente, muita gente a fazer a sua vida na ilha, pelo que se justifica que haja um tratamento a nível local quanto à necessidade deste tipo de infra-estruturas e é neste contexto “que podemos questionar quais as estruturas que dão de si à Taipa”, afirma. “Porque não esta?” prossegue naquilo a que chamou de pensar alto, “está bem localizada e deveria pensar-se nalguma coisa para aquilo”. Que sirva de alento Enquanto pessoa também ligada aos palcos e ao teatro Miguel Senna Fernandes recorda ainda os tempos em que os grupos ainda existiam em Macau mas que têm vindo a diminuir porque “não há estrutura para os albergar”. “É sempre muito complicado e mesmo frustrante, não conseguirmos nunca ter a ideia de como as peças em que trabalhamos vão resultar até à estreia” refere aludindo à falta de “casa” para que os grupos possam efectivamente criar as suas encenações. “Ensaiamos sempre noutros locais e nós temos tido a benesse da Escola Portuguesa que nos oferece o espaço para os ensaios, mas até ao dia de irmos ao Centro Cultural de Macau, onde são apresentadas as peças, não sabemos como vai ficar” sendo que trabalhar in loco é fundamental. Apesar da “preocupação por parte do IC” relativamente a esta situação, “ainda não é suficiente” e espera que o levantamento desta questão relativa ao teatro abandonado, “seja um novo alento para os novos grupos porque podia haver condições para a criação de companhias e há gente de qualidade”, deixando o apelo para “que venham os grupos porque o teatro é fantástico”. Já o proprietário do edifício não partilha do mesmo fascínio. O HM falou com Tang Kuok Meng dirigente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau que alude ao teatro como actividade “fora de moda”. O proprietário que também tem o nome no dossier “Panamá Papers” põe fora de questão a reabilitação para fins culturais. “O teatro actualmente já não está na moda” afirma, pelo que o terreno terá, não se sabe quando “uma função comercial”. Para Tang Kuok Meng o fecho do teatro devido à falta de público, apesar de remontar há cerca de 40 anos, continua a ser uma questão actual. Indiferente às mudanças do quotidiano e da população, continua a achar que o teatro não é rentável e um “espaço comercial” será o destino da estrutura, sem que sejam adiantados pormenores. “Mono de ratos” É naquela zona da Taipa Velha que Santos Pinto tem um restaurante e habita há mais de 25 anos. Não se recorda do funcionamento da estrutura mas lembra-se de ver ali desde sempre “aquele mono, ninho de ratos”. Pensar na reabilitação do cineteatro é coisa que “já devia ter sido feita há muito” e mesmo prioritariamente à construção dos casinos”. Sem eira nem beira , é um edifício que não está ali a fazer nada a não ser a “servir de casa para os ratos que depois afectam os vizinhos também”. Para além da saúde pública está também a segurança. Santos refere ainda um outro espaço mais recente também dotado ao abandono e refere que um dia “vem um tufão e leva os vidros deste edifícios, sem segurança nenhuma”. O proprietário do restaurante de comida portuguesa não tem duvidas quanto ao bom aproveitamento caso lhe seja devolvido o destino inicial. Não entende como é que está ali há tanto tempo naquele estado visto que “assim não dá lucro a ninguém a não ser que seja para valorizar o terreno” e “aquilo deveria ser aproveitado e ser do beneficio das pessoas que têm vivido à sombra daquele monstro”. “As pessoas que ali têm vivido deveriam ter alguma mais valia e o espaço deveria ser aproveitado em prol dos residentes que coitados só assistem a este crescimento desmedido com grandes construções que não são pensadas para a população”. Ficheiro (não) classificado O edifício do cineteatro da Taipa é ainda referido na compilação de opiniões públicas recolhidas acerca dos dez imóveis propostos a classificação pelo IC. A análise já noticiada pelo HM há cerca de uma semana não deixa passar este espaço. Para João Palla Martins o edifício na Rua de S. João está nas sugestões “urgentes” para abertura de um processo de classificação. O Cineteatro junta-se a outras estruturas que segundo o arquitecto citado no HM “fazem parte da história de Macau” ou “estão em risco sério de desaparecimento”. A ideia de classificar e dar nova vida ao espaço não é nova. “Houve ideias bastante claras ao longo destes anos para que esse edifício fosse reabilitado para fins culturais”, relembra Carlos Marreiros ao HM. Na opinião do arquitecto haverá uma opinião local que quer apostar na indústria cinematográfica” por um lado, e por outro , para além da Cinemateca Paixão, não há muitos espaços no território, pelo que “este seria um local a considerar”. O edifício em si, não sendo um edifício de traça arquitectónica local, “traz claramente memórias colectivas associadas àquele local” pelo que “qualquer ideia de recuperação será bem vinda pela população”. Questionado acerca do abandono do mesmo o IC “não sabe o motivo do seu encerramento”. “Não é um bem imóvel classificado”, afirmam e como tal cabe aos proprietários a responsabilidade pelo seu zelo. O IC não tem este edifício na lista de edifícios passíveis de vir a ser classificados, no entanto adianta ainda que para “determinar o seu valor cultural segundo a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, será necessário recolher informações e proceder a um estudo”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAuditoria | Novo Macau quer saber quem lucra com rendas pagas pelo Governo O presidente da Associação Novo Macau considera que o relatório do Comissariado de Auditoria peca apenas por não divulgar os nomes dos proprietários dos edifícios arrendados pelo Governo. O provedor da SCM nega ter cobrado uma renda excessiva [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stupidez e ignorância. São estes os adjectivos utilizados pelo presidente da Associação Novo Macau (ANM), Scott Chiang, quanto ao facto do Governo ter gasto cinco mil milhões de patacas em arrendamentos e remodelações de escritórios privados para serviços públicos. Para o presidente da ANM, o relatório do Comissariado de Auditoria (CA) só peca por não divulgar os nomes dos proprietários. “É pura ignorância que não tenham reservado esse dinheiro para eles próprios e para nós também, no fundo. E nunca saberemos quais são os interesses de determinadas pessoas que estão em causa neste processo de arrendamento. O relatório falhou ao não divulgar quais são aqueles que estão a lucrar com tudo isto, continuamos a não saber quem são os grandes beneficiários. Mas os cidadãos sabem que deve ser alguém muito próximo do Governo. Temos de pôr as mãos nisso”, disse ao HM. Scott Chiang não deixou de comentar o atraso no desenvolvimento dos novos aterros e na divulgação de dados concretos. “É surpreendente que o Governo continue a fazer algo que não só é estúpido como é lucrativo para alguém. Outros relatórios anteriores falavam da zona B dos novos aterros deveria ser destinada aos serviços administrativos, mas nos últimos dez anos praticamente nada foi feito. Naturalmente não temos escritórios suficientes para a Função Pública e vêem-se obrigados a arrendar.” Para o futuro, é necessário, segundo o presidente da ANM, que “os projectos das zonas B, C e D dos novos aterros devam ser melhor analisados e divulgados junto da sociedade e não apenas junto de alguns promotores imobiliários”. “O Parisian está a ser inaugurado, e o Wynn Palace já inaugurou, e o Governo só aí consegue trabalhar rapidamente. Tem a ver com dinheiro e eficiência, porque há vários gastos e não é bom para os cidadãos que têm de lidar com esses departamentos, nem em termos de necessidades de transporte entre departamentos, não é bom para todo o desenvolvimento da cidade. A maioria dos serviços do Governo estão afastados do centro, o que contribuiu para congestionamentos”, referiu Scott Chiang. Freitas nega acusações António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia (SCM), proprietária do edifício que o Governo alugou durante anos para albergar o 1º Cartório Notarial, nega aquilo que foi publicado na imprensa chinesa, sobre o facto de ter, alegadamente, decretado um aumento de renda excessivo. “O que li na imprensa chinesa, e que terá sido extraído do relatório, tem algumas inexactidões. Há um jornal que cita o espaço do cartório como se a instituição tivesse “aberto a boca do leão”, no sentido de encostar o Governo à parede, sem dar margem de manobra nas negociações. Esses dados não têm cabimento porque não podem existir prédios em Macau naquela zona com mil patacas por metro quadrado, só se for por pé quadrado”, explicou António José de Freitas, garantindo que sempre foram cobrados preços justos. Quanto às conclusões do relatório do CA, o provedor da SCM garante que houve “falhanço do Governo e também houve uma falta de planeamento em termos de acompanhamento do volume económico e das estruturas administrativas, bem como do número de funcionários”. Edifício do Senado sem arrendatário António José de Freitas disse ainda ao HM que não foi encontrado um arrendatário que substitua o Governo. “Estamos a negociar, a falar com as pessoas, porque o momento não é o melhor. Teremos de encontrar alguém e não estamos interessados em encontrar um arrendatário que fique apenas por um ou dois anos.” O provedor não esquece a saída abrupta do Governo daquele espaço. “Não queremos nada com o Governo, em termos de aluguer do espaço. Podemos andar com o cinto apertado mas com o Governo não queremos mais nada. Está visto que houve maldade, não sei se da parte do Governo se da parte da Secretária Sónia Chan para com a Santa Casa”, rematou.
Hoje Macau Manchete SociedadeCasas-Museu| Projecto de restaurante português suspenso Afinal já não vai haver um restaurante português no número cinco das Casas-Museu da Taipa. Dúvidas sobre que tipo de impacto ambiental teriam na zona as alterações às instalações actuais, deitaram por terra a iniciativa anunciada a semana passada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] possibilidade de haver um restaurante a funcionar numa das Casas-Museu da Taipa, saiu lograda. A razão apresentada para este desfecho prende-se com dúvidas existentes sobre o impacto ambiental que as obras a ser feitas na cozinha, construída em 1998 e 2000, terão na zona. Estas questões terão sido levantadas por um grupo de cidadãos que as fez chegar ao Instituto de Formação Turística, o órgão que avalia este assunto, de acordo com a informação dada pelo Governo. A notícia foi avançada ontem pela mesma fonte, que explicou que esta questão foi levantada logo após ter sido dada a novidade do restaurante nas Casas-Taipa. De acordo com a informação “um número significativo de opiniões de cidadãos preocupados com a possibilidade de o projecto poder afectar o ambiente envolvente”, terá chegado às mãos do grupo que está a avaliar este assunto. Depois de analisada a situação o referido grupo, “decidiu suspender o respectivo plano, mantendo a função original do edifício como casas de interesse turístico”. De referir que o plano de optimização das Casas-Museu da Taipa é realizado em conjunto pelo Instituto Cultural, Direcção dos Serviços de Turismo e Instituto de Formação Turística. De referir que já tinha sido pedida uma avaliação sobre o impacto ambiental que o funcionamento de um restaurante teria no local e, na altura, a entidade responsável, o Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade de Macau, disse que “observando-se o cumprimento rigoroso das instruções relativas à protecção do ambiente de Macau no decurso da exploração na casa, o serviço de restauração não causará um grande impacto ao ambiente envolvente”. Mas desde então chegou-se à conclusão que a actual cozinha está a precisar de “umas alterações”. São exactamente essas “alterações” que levantam dúvidas sobre se afectam ou não, e de que maneira, o ambiente envolvente. Perante isto, decidiu-se “suspender o plano de introdução do projecto de restauração, mantendo-se a função original como casas de interesse turístico”, concluem. Contactada pelo HM, Maria José de Freitas, a arquitecta responsável pela obra actualmente existente, explicou que “a questão ambiental não faz sentido porque a cozinha está construída na moradia número cinco, e licenciada com o número de mesas previsto, os esgotos estão ligados e dão para uma fossa séptica, há o local previsto para o gás, para as câmaras frigoríficas, tudo está previsto neste projecto e devidamente licenciado”. O espaço chegou mesmo a ser utilizado como restaurante “umas duas vezes, sendo que uma delas foi durante a visita de Xi Peng ainda antes de ser Presidente”. Neste momento as obras estão feitas e o que se está a discutir são os equipamentos que “após 15 anos precisam de ser substituídos, por isso nada disto afecta o ambiente e é uma questão que não se põe”, conclui. O HM tentou falar com Amélia António, presidente da Casa de Portugal, mas até ao fecho da edição não foi possível contactá-la.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeBiblioteca Central | IC descarta projectos do concurso de 2008 Mesmo na posse dos direitos autorais dos projectos, o Instituto Cultural não vai utilizar as propostas para a Biblioteca Central que foram apresentadas a concurso público em 2008. Mário Duque, um dos participantes, diz que a DSSOPT não tem capacidade para fazer projectos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) vai deitar fora as sete propostas que foram aprovadas para a Biblioteca Central no concurso público de 2008. A garantia foi dada pelo organismo à Rádio Macau, que disse ainda que não foi contratada nenhuma empresa de consultoria para o actual projecto. Contudo, o IC poderia utilizar estas propostas por deter os direitos autorais das mesmas, já que, segundo documentos fornecidos ao HM, os concorrentes tiveram de assinar uma declaração a autorizar o Governo a tomar posse desses direitos. “Eu (nome do arquitecto) declaro que a proposta apresentada é original e autorizo a sua exposição, publicação e/ou utilização pela organização em acções de promoção e outras actividades relacionadas com a presente iniciativa, sem necessidade de remuneração.” O arquitecto teria ainda de, caso a sua proposta fosse premiada, de ceder “à organização todos os direitos patrimoniais do autor sobre a mesma”, bem como autorizar “a organização a utilizá-la como base ou referência para o projecto arquitectónico da biblioteca, igualmente sem qualquer outra retribuição”. O IC garantiu à Rádio Macau que o novo projecto da Biblioteca Central é exclusivo do Governo, mas Mário Duque, arquitecto que participou no concurso de 2008, garante que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), a quem foi entregue o projecto, não tem competência para o fazer. “O que é grave é que o IC passou seis anos supostamente a fazer o projecto, que não fez, envolveu a DSSOPT na questão em 2014, passaram-se dois anos e dessa parceria há apenas um estudo preliminar. A DSSOPT é uma entidade que faz licenciamento de projecto e os supervisiona, não tem a capacidade, nem o brio nem o treino para fazer projectos. Nem é isso que se espera da DSSOPT. Ser a DSSOPT a fazer o projecto, nunca se viu”, disse ao HM. Prática comum Estávamos em 2008 quando o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sugeriu o fim do concurso público feito pelo facto do projecto ter sido entregue a uma arquitecta do gabinete do deputado e engenheiro civil José Chui Sai Peng, de nome Vong Man Ceng, conforme mostra o resultado da avaliação das propostas ao qual o HM teve acesso. Carlos Marreiros teve apenas direito a uma menção honrosa. O HM tentou chegar à fala com o arquitecto, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. A atribuição foi polémica pelo facto da arquitecta trabalhar no gabinete do deputado Chui Sai Peng, o mesmo que tinha sido responsável pela consultoria do concurso público. Algo que, para Mário Duque, acabou por afectar a qualidade do processo e o seu calendário. “Uma coisa são os vícios, outra coisa é a realidade do que foi concluído. Por causa de vícios deita-se tudo fora, e em resultado disso não há projecto nenhum e nem se sabe como fazer. Oito anos para um projecto, para ainda estar numa fase preliminar, é muito tempo.” Mário Duque garantiu ainda que a obrigatoriedade de cedência dos direitos autorais é algo comum em todos os concursos públicos realizados pela Administração. “Todas as entidades que lançam projectos em Macau usam este expediente que é obrigar as pessoas a subscrever um documento onde autorizam a ceder os direitos à entidade a concurso. Todos os concursos públicos se fazem desta forma”, assegurou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePortuguês | Pereira Coutinho quer maior investimento O deputado José Pereira Coutinho garante que o Governo não tem feito os esforços necessários para a expansão da língua portuguesa em Macau, alertando para a necessidade de mais e melhores quadros bilingues [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão bastam promessas nem chegam os investimentos que têm sido anunciados nos últimos anos. Para o deputado José Pereira Coutinho, o Executivo precisa de fazer ainda mais pela promoção da outra língua oficial da RAEM. “Não obstante a proliferação de cursos de curta duração em língua portuguesa, não tem sido satisfatório, sendo poucos os falantes da língua portuguesa na Função Pública”, escreveu o deputado. “Que medidas vão ser implementadas pelo Governo para reforçar o ensino da língua portuguesa nas escolas públicas e melhorar a qualidade dos documentos em português da Administração pública, incluindo os recursos humanos habilitados e fluentes em língua portuguesa?”, questionou Coutinho, que deu como exemplo os erros encontrados aquando da discussão da Lei de Protecção dos Animais, que entrou ontem em vigor. “Vários deputados criticaram os graves erros de ortografia e gramaticais da versão portuguesa do referido projecto, nunca antes vistos, o que demonstra que o Governo não dá importância ao ensino da língua portuguesa. Isto apesar do Governo Central da República Popular da China ter designado Macau como centro de formação de bilingues e como plataforma de cooperação”, frisou o deputado directo. “Que medidas vão ser tomadas para que não aconteçam situações como a que se verificou com o projecto de lei de protecção de animais”, questionou ainda Coutinho. Esta interpelação vem no seguimento de uma visita do conselheiro do Luxemburgo do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) a Macau, Rogério de Oliveira, o qual disse esperar uma maior expressão do idioma de Camões no território. Em declarações ao Jornal Tribuna de Macau, Rita Santos, conselheira do CCP, afirmou que “gostaria de chamar a atenção do Governo da RAEM de que precisa de definir uma estratégia sobre como é que vai ser o ensino do português. Até agora não vi nada. É preciso sensibilizar as escolas privadas a ensinar português”, frisou. De pequenino Para Rita Santos, “a estratégia bem delineada tem de partir da base, da escola primária, porque não se aprende português só ao entrar na universidade, aprende-se ao longo do tempo e com convívio com a comunidade portuguesa”. A ex-secretária-geral adjunta do Fórum Macau considerou ainda ao jornal português que essa é a grande razão para o facto de muitos licenciados em tradução terem dificuldades no seu trabalho. “Quando vão para o Politécnico ou Universidade de Macau, ou outras, têm muitas dificuldades porque não dominam.” “O Chefe do Executivo diz que só temos 200 intérpretes tradutores… é lamentável dizer isto”, rematou ainda.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAuditoria | Governo gastou cinco mil milhões com instalações privadas Em 11 anos triplicaram os gastos com arrendamentos e remodelação de instalações privadas que albergam serviços públicos. O Comissariado de Auditoria estima que foram gastos cinco mil milhões e acusa a DSSOPT de falta de planeamento [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] mais um relatório feroz na forma como critica o actual panorama de arrendamento de espaços para serviços públicos, que se prolonga há mais de dez anos. Um documento ontem divulgado pelo Comissariado de Auditoria (CA) mostra que, em 11 anos (2004-2014), foram gastos cerca de cinco mil milhões de patacas não só em arrendamentos, como em remodelações dos espaços arrendados a privados. Só nos anos de 2009, 2011 e 2012 gastaram-se, por ano, 150 milhões de patacas. De realçar que, em 2004, a Administração gastou 140 milhões com arrendamentos, valor que triplicou em 2014, para 580 milhões. Segundo o CA, mais de 60% dos serviços da Função Pública estão instalados em instalações privadas, os quais têm um carácter permanente, mas que estão obrigados a mudanças constantes. “A não renovação do arrendamento por parte do proprietário leva a que haja instabilidade no funcionamento dos serviços públicos, porque vão ter de procurar novas instalações e realizar obras de remodelação. As ofertas existentes no mercado não são, na sua maioria, compatíveis com as necessidades dos serviços públicos”, explica o CA. A culpa é apontada à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que falhou no planeamento de um edifício para albergar os serviços públicos. “A DSSOPT nunca fez um plano global dos edifícios para serviços públicos, nem fez, por iniciativa própria, o levantamento dos dados e análise sobre os edifícios necessários para a instalação dos serviços públicos. Os resultados da Auditoria revelam que a DSSOPT não assegurou o cumprimento das suas atribuições e competências no âmbito do planeamento global da construção de edifícios para a instalação de serviços públicos”, pode ler-se. O CA é muito claro quanto ao futuro: “se a DSSOPT não resolver o problema das instalações dos serviços públicos a aplicação das políticas definidas pelo Governo fica comprometida”. Respostas contraditórias Face aos vários pedidos apresentados pelos organismos públicos para a construção de um edifício, a DSSOPT sempre respondeu que não havia terrenos suficientes para a elaboração de um projecto. Contudo, o relatório do CA contesta as várias respostas dadas pelo organismo liderado actualmente por Li Cafeng. “A DSSOPT disse que, devido à escassez de solos no território não é possível disponibilizar os terrenos existentes, pelo que não se encontra definido um plano de construção dos edifícios públicos. No entanto, no texto de consulta da terceira fase de auscultação pública dos novos aterros urbanos, é omisso o plano de construção de edifícios para serviços públicos, prevendo apenas o plano de construção para órgãos políticos e judiciais e para os serviços das forças de segurança”, aponta o relatório. “A DSSOPT não dispõe de estudos científicos que permitam determinar com rigor a necessidade de construção de edifícios para serviços públicos, por isso, quer os anteriores planos ou o plano dos novos aterros urbanos ou o plano director da lei do planeamento urbanístico podem conter inexactidões, conduzindo à não obtenção de resultados eficazes para resolver a falta de instalações”, defende ainda o CA. Na sua resposta, a DSSOPT garantiu estar a dar atenção a esta questão. “Esta direcção planeia utilizar dois terrenos recuperados para construir edifícios polivalentes para uso dos serviços do Governo.” Não é dada, contudo, uma data para a conclusão do Plano Director do território. “Os departamentos competentes estão a realizar um estudo relativo à estratégia de desenvolvimento urbano e depois elaborar-se-á o Plano Director. Têm-se promovido os trabalhos preparatórios do Plano Director de Macau, recolhendo-se e analisando-se durante a sua elaboração dados das necessidades dos diversos serviços públicos”, é referido. Tal como o HM avançou o mês passado, o Governo gastou mais de 700 milhões de patacas em rendas de privados em 2015. Campus da Justiça elaborado “sem rigor” O relatório do CA faz ainda duras críticas à forma como foi elaborado o projecto de construção do edifício dos tribunais, o qual está a ser construído ao lado do quartel de bombeiros, em Sai Van. “Na zona destinada à instalação dos órgãos políticos e judiciais o planeamento e a respectiva construção não foram elaborados de forma rigorosa. A DSSOPT disse que para dar continuidade à zona destinada aos órgãos políticos e judiciais tem de concluir o planeamento dos novos aterros urbanos, e que após a sua conclusão é necessário elaborar o plano de pormenor, os projectos e os trabalhos de execução das obras. Conclui-se que a sua edificação vai demorar mais alguns anos, não tendo sido atingidos os objectivos para a sua construção, nem concretizado, com eficácia, o objectivo definido nas Linhas de Acção Governativa.” Na sua resposta, a DSSOPT não apresenta datas para a conclusão do projecto.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMadre Teresa de Calcutá | Figuras de Macau recordam missionária antes da canonização Falecida há 20 anos, a Madre Teresa de Calcutá será canonizada pela Igreja Católica no próximo domingo, dia 4. Peter Stilwell, seu tradutor numa viagem em Portugal, e o Padre Luís Sequeira, amigo próximo, recordam o trabalho em prol dos mais pobres entre os pobres [dropcap style≠’circle’]“E[/dropcap]stou convencidíssimo que, se estou vivo, é por obra e graça da Madre Teresa.” A confissão cai, assim, com profunda convicção do Padre Luís Sequeira. Amigo pessoal da Madre Teresa de Calcutá, Luís Sequeira, director do colégio Mateus Ricci, afirma que a sua cura de um grave Acidente Vascular Cerebral (AVC) se deve à figura da Madre Teresa. “Tive um AVC fortíssimo, que ninguém esperava que ficasse vivo, nem os médicos. Na minha angústia, rezei e gritei à Madre Teresa que fizesse algo por mim. Gritei: ‘eu, amigo pessoal, com trabalho pelo mundo fora, gritei: e eu, não tenho nada?’” As preces terão sido ouvidas e hoje o padre Luís Sequeira diz-se um homem curado, sem grandes mazelas na fala ou no pensamento. Como ele, outras pessoas pelo mundo dizem-se curadas pela Madre Teresa de Calcutá, que será canonizada no próximo dia 4 de Setembro, quase 20 anos após a sua morte, em 1997. Tendo estado em Macau três vezes para visitar a obra das Irmãs Missionárias da Caridade, na Ilha Verde, a Madre Teresa de Calcutá manteve sempre uma relação próxima com o padre Luís Sequeira, que dirigiu várias obras das Irmãs Missionárias em todo o mundo, como em Calcutá, na Índia. “Era uma senhora dedicada a Deus e a relação com Deus era algo a que ela dava uma importância especial na sua vida. Só nessa linha se pode entender o dom que ela teve para ser chamada a fundar uma congregação com um carisma muito especial. Tenho de agradecer a experiência que me deu como sacerdote, de ajudar as pessoas. Ajudei também um pouco com os retiros que dei. Isso não posso esquecer”, contou Luís Sequeira ao HM. Madre Teresa de Calcutá, lembrada pelo padre jesuíta como uma “pessoa com uma extrema delicadeza e sensibilidade à dor e dificuldade dos outros”, não o ajudou apenas na doença, mas em vida. “Como director de um colégio, tive em Macau uma situação pública muito violenta de difamação e calúnia, durante três anos. A Madre Teresa acompanhou e deu apoio, ligou-me de Calcutá e de Banguecoque, para ver como eu estava e disse-me sempre: ‘não ponha o seu irmão no tribunal’, acreditando que Deus viria no momento certo. Três anos depois foi declarada a minha inocência”, recorda Luís Sequeira. O anjo falecido Também Peter Stilwell, reitor da Universidade de São José (USJ), privou de perto com Madre Teresa de Calcutá quando ainda era um jovem padre e estudava em Roma. Mais tarde, foi o seu tradutor aquando de uma viagem oficial a Portugal, quando Madre Teresa foi conhecer a obra das Irmãs Missionárias da Caridade. “O que me marcou nesta viagem que a Madre Teresa fez a Portugal foi a ida a Fátima, com três irmãs. Ela ia conversando connosco: eu era um jovem padre e ela ia-me pedindo opiniões e conselhos, com a simplicidade de quem pergunta algo a uma pessoa. Isso sensibilizou-me muito, porque não tinha muita experiência e ela já estava com uma idade bastante avançada. Ao mesmo tempo ia distribuindo a fruta e dando às irmãs, como se fosse uma avó”, contou Peter Stilwell ao HM. O reitor da USJ recorda o “ar cansado” de Madre Teresa, que estava com uma agenda preenchida mas que, ainda assim, “estava disponível para falar com as pessoas”. A sua apresentação era muito simples e falava sobre Deus, conta, e “sobre a necessidade de nos amarmos, de ‘nos amarmos até doer’”. E dava alguns exemplos de casos de pessoas que ela tinha ajudado, frisa ainda reitor, que recorda casos especiais de pobres que ela ajudou. “Lembro-me de um caso que me tocou bastante. Ela contava que numa dessas primeiras viagens ou caminhadas pelas ruas de Calcutá encontrou um homem moribundo, na sarjeta, e [levaram-no] para um abrigo que lhes tinha sido cedido por um templo hindu. Ela trabalhava com pessoas de qualquer religião. Esse senhor, dias depois, estava prestes a morrer e no momento da sua morte vira-se para a Madre Teresa e diz: ‘eu vivi como um cão, mas morro como um anjo’. Isso para ela tinha sido um dos pontos marcantes da sua compreensão de dar um pouco de humanidade à vida das pessoas.” Uma pessoa disciplinada Peter Stilwell referiu ainda um episódio que mostra como a Madre Teresa geria a sua própria congregação. “Numa das assembleias em que servi de tradutor ela disse que precisava de uma casa para albergar as irmãs. Perguntou quanto custava, disseram um valor e ela disse: ‘agora irei a Fátima e daqui a uma semana espero que me apresente uma nova proposta por metade do preço’. Isso mostra que não era uma pessoa menos perspicaz na questão dos dinheiros e explica um pouco o sucesso da sua congregação”, afirmou o reitor da USJ. “Era uma pessoa disciplinada, com uma missão muito clara, a de servir os mais pobres dos pobres, com indicações que não deviam ter nenhum tipo de conforto ou bem estar que fosse superior às pessoas que serviam”, disse ainda Peter Stilwell, que defende que a canonização da Madre Teresa não vai fazer com que a sua obra seja ainda mais conhecida, por ser algo que ainda não foi apagado da memória das pessoas. “Não vejo que seja uma grande questão, a devoção à Madre Teresa vem desde a vida dela e quando morreu deixou a sua marca. A adoração que as pessoas têm por ela e à obra dela vai continuar, independentemente de ser canonizada. Pelo menos nesta fase, em que ainda há uma memória viva da Madre Teresa”, concluiu. O HM tentou chegar à fala com as Irmãs Missionárias da Caridade em Macau, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Investigações dão perspectiva negativa sobre Madre Teresa Foi próxima de chefes de Estado e amiga pessoal da princesa Diana, sendo que serão poucos aqueles que não reconhecem a pequena figura vestida de branco. Nascida na Albânia, Madre Teresa de Calcutá abandonou a vida confortável que tinha como professora de um colégio de classe média em Calcutá para apoiar os que viviam na rua de forma miserável, mas a sua obra foi contestada por muitos. Duda Martins, editor de internacional da revista brasileira Veja, recorda isso mesmo, num artigo publicado em Março deste ano. Madre Teresa de Calcutá manteria os doentes terminais nos centros com parcas condições de higiene e o mínimo dos mínimos de equipamentos. “O que Madre Teresa de Calcutá não tinha de santa?” é a interrogação que faz o artigo, que faz referência à “negligência com doentes terminais, sadismo, conversões disfarçadas e amizades tenebrosas”, as quais “sujam o manto da freira que será canonizada”. Outros olhos Geneviéve Chenard, investigadora da Universidade de Montreal, no Canadá, possui um extenso trabalho sobre a obra da Madre Teresa de Calcutá e afirmou, num artigo de 2013 da revista “Isto é”, que “nem todos vêem Madre Teresa e a sua história com bons olhos”. Geneviéve analisou um total de 287 documentos que mostram que a congregação recebia milhões de dólares em doações mas que esse dinheiro só servia para expandir os centros de tratamento, mas não para melhorar as suas condições. Doenças terminais seriam tratadas de forma superficial, sem medicamentos apropriados, sendo que as seringas eram usadas em vários doentes, lavadas apenas com água da torneira. Os doentes dormiam em colchões e nem sempre tinham direito a visitas médicas. Madre Teresa de Calcutá terá ainda aceite dinheiro oriundo de fontes duvidosas, nomeadamente Jean-Claude Duvalier, ditador do Haiti, ou James Keating, investidor norte-americano na área do investimento imobiliário. “O mais curioso é que, mesmo com tanto dinheiro, as condições dos doentes nas sedes era terrível”, disse académica à “Isto é”. Segundo Geneviéve Chenard, tal facto pode ser explicado com o facto da Madre Teresa de Calcutá considerar que o sofrimento aproximava as pessoas de Deus. “Talvez esse descaso fosse parte da ética da religiosa, que via o sofrimento dos outros como algo que os aproximava de Cristo”, disse a investigadora à revista brasileira. “O mundo ganha com esse sentimento”, terá dito Madre Teresa de Calcutá várias vezes.
Angela Ka Manchete PolíticaUber | Au Kam San e Ng Kuok Cheong podem apresentar projecto de lei Au Kam San e Ng Kuok Cheong vão recolher opiniões no protesto para domingo, de forma a apresentarem um projecto que regulamente este tipo de serviços no território [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma lei que legalize os serviços como os prestados pela Uber pode ser uma realidade. É esse o objectivo de Au Kam San e Ng Kuok Cheong, que admitem poder vir a apresentar um projecto de lei. A ideia pode tornar-se real com a ajuda do protesto “Apoiar a Uber”, agendado para o próximo domingo. Os deputados pretendem proceder à recolha de opiniões dos residentes de forma a que venha a ser realizada “um projecto que integre este tipo de serviços de transporte”, afirmou Au Kam San, ontem em conferência de imprensa. Os deputados reconhecem que, apesar da existência de obstáculos jurídicos no que respeita à operação da Uber em Macau e da “zona legal cinzenta” em que habita a operação da empresa, é necessário que o Governo parta para uma “contribuição positiva ao bem estar dos residentes”. É assim necessário, defendem, “que o Executivo dê azo a iniciativas que desobstruam as dificuldades jurídicas e capazes de ajustar o regime, a fim de assegurar uma gestão padronizada deste tipo de serviços”, afirma Au Kam San. É preciso inovar A manifestação de domingo acontece após a operadora anunciar que iria deixar a RAEM por não ser sustentável o pagamento das multas a que tem sido sujeito e dada a inviabilidade anunciada da sua legalização. “Este é um protesto que deseja promover o desejo de todos os residentes e turistas em beneficiar de um melhor serviço de táxis e apoiar, ao mesmo tempo, a necessidade de um pensamento inovador em Macau”, explicou o deputado Au Kam San, também vice-presidente da Assembleia Geral da Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário. O deputado aponta ainda para a necessidade de implementar uma “nova energia no sector ao invés do conformismo convencional”. Em causa estão também as dificuldades “sentidas por todos” em apanhar um táxi em Macau. A situação é ilustrada com os acontecimentos que englobam a recusa em aceitar clientes, negociações de preços com os passageiros e mesmo a exigência de mais dinheiro do que o apontado no contador. Para Au Kam San, na base deste tipo de situações está a insuficiência de táxis no território. “Se não se registar um progresso tecnológico e a introdução de novos produtos neste sector, os utentes permanecem limitados aos modelos de sempre, não havendo qualquer avanço ou opção”, defende Au Kam San, que acrescenta que é esta ideia que o Executivo deve tentar perceber: “se estas representam uma mais valia social e uma resolução de problemas já existentes”, explica. A Uber organizou uma petição que já conta com a assinatura de mais de 16 mil pessoas e a Associação Love Macau entrega hoje uma outra recolha de assinaturas ao Governo, na qual reuniu cerca de 20 mil nomes. Para a manifestação de domingo, Au Kam San espera a presença de cerca de 600 pessoas. O protesto tem lugar às 15h00 na Praça do Tap Seac.
Joana Freitas Manchete PolíticaLei do Ruído | Diploma vai ser revisto e alteram-se limites do barulho A DSPA vai rever “oportunamente” a Lei do Ruído, dois anos depois desta estar em vigor. Uma das alterações deverá prender-se com a alteração ao limite do barulho, mas também à forma de execução da lei e o âmbito de aplicação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai mexer na Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental, em vigor há mais de dois anos. É o que garante o Executivo numa resposta ao deputado Leong Veng Chai e ao HM, ainda que não adiante datas. Desde Fevereiro de 2014 em vigor, a lei tem gerado controvérsia por alguns deputados acreditarem que não protege os cidadãos como deveria, uma vez que permite que as obras comecem cedo demais. Leong Veng Chai, por exemplo, incidia ainda sobre outras questões, como a produção dolosa de ruído, mesmo dentro de horários permitidos, mas cuja intenção é precisamente prejudicar o vizinho. Sobre isto, a DSPA nada adianta e, questionada pelo HM sobre se a revisão iria ter em conta a redução dos horários das obras, o organismo também nada diz, referindo contudo que vai haver alterações no limite do ruído, entre outras questões. “A DSPA irá continuar a proceder aos trabalhos de revisão e de execução da lei, ouvindo e analisando as opiniões da sociedade e apresentando sugestões para melhorar a lei existente em conformidade com o consenso social, incluindo o âmbito de aplicação da lei, os respectivos valores-limite de ruído e as formas de execução”, começa por indicar ao HM. A ideia é “melhor responder às exigências da sociedade, garantindo a melhoria da qualidade do ambiente e protegendo a saúde da população”, algo que já tinha sido referido ao número dois de José Pereira Coutinho na Assembleia Legislativa. “O Governo vai efectuar a revisão e optimização oportunas do conteúdo jurídico [da lei], tendo em conta o desenvolvimento social e a mudança de ambiente. [Vamos fazer] análise e investigação científica e [ter em conta] as reclamações da sociedade.” Desde que a Lei do Ruído entrou em vigor, o Governo recebeu mais de 11 mil queixas por ruído, sendo que só 173 levaram à abertura de processos e apenas 70 originaram multas, segundo dados do Jornal Tribuna de Macau. O número de queixas relacionadas com as obras, equipamentos de climatização e ventilação do ar estavam no topo da tabela, antes das queixas sobre barulhos da “actividade quotidiana”. Com a lei, o ruído pode ser punido com uma multa máxima de 200 mil patacas.
Joana Freitas Manchete SociedadeFarol da Guia | Grupo fala em violações e pede intervenção do CCAC Querem a intervenção do CCAC e a análise do projecto pelo CPU. O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia enviou uma carta onde afirma que a aparente decisão do Governo em deixar que o prédio da Calçada do Gaio tenha 80 metros vai violar uma ordem executiva de protecção ao património [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia voltou ontem ao ataque, depois de ter sido dada a conhecer a decisão do Governo em aceitar que o prédio embargado na Calçada do Gaio se mantenha com a mesma altura. Os 80 metros que o edifício eventualmente terá vão tapar o património e o Grupo fala de uma clara violação às ordens do próprio Chefe do Executivo, pedindo mesmo a intervenção do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). “Há uma violação séria da Ordem Executiva 83/2008 e isso não deveria ser permitido. De acordo com essa ordem, os edifícios têm de ter um máximo de 52,5 metros de altura. Infelizmente, depois dessa publicação, as autoridades continuaram a permitir a construção destes arranha-céus, até que este prédio atingisse os 80 metros acima do nível do mar, muito mais do que a altura permitida”, começa por indicar uma carta enviada aos média e ao Governo, assinada pelo porta-voz do Grupo, Tony Yuen. “O mesmo erro não deveria ser repetido e o actual Chefe do Executivo tem a responsabilidade de fazer cumprir as instruções de [Edmund Ho], em 2008, para reduzir os pisos em cerca de nove ou dez.” Esta não é a primeira vez que o Grupo pede acção do Governo, já que considera que a construção trará um impacto negativo sobre o Farol da Guia, uma vez que vai tapar a estrutura classificada. “Os residentes, a comunidade internacional e a UNESCO vão voltar a levantar dúvidas sobre a sinceridade [das palavras] do Chefe do Executivo, quando este diz que quer proteger o património mundial.” A própria classificação, defendem ainda na missiva, poderá ser afectada. “O Chefe do Executivo tem de resolver o problema antes do final do seu mandato, de forma aberta e transparente e solicitar aos departamentos públicos competentes que analisem novamente a aprovação do projecto e se este foi feito de forma legal e correcto, pedindo mesmo a assistência do CCAC e das instituições judiciais.” CPU metido O prédio em construção na Calçada do Gaio foi embargado a mando do Governo há oito anos, precisamente por causa desta questão. Mas, há uma semana, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) referiu ao jornal Ou Mun que este deverá manter a altura actual. A San Va é a empresa construtora, que pede ainda uma indemnização devido aos atrasos da obra. A DSSOPT baseia-se numa “recolha de opiniões” para manter a altura. Numa interpelação oral recente, o deputado Mak Soi Kun falou do caso, lembrando o facto do embargo ter sido decretado devido às regras da UNESCO não permitirem a construção de edifícios elevados junto ao Farol da Guia. O deputado eleito pela via directa referiu que, após muitos anos de embargo, o local tem muito lixo acumulado e está coberto de ervas, o que origina a reprodução de mosquitos e tem vindo a afectar a vida dos moradores de forma severa. Algo que também este Grupo reclama. “Afecta seriamente a paisagem e vem causando problemas de saúde e outros problemas à população.” O Grupo faz ainda questão de salientar que o projecto deveria ser remetido ao Conselho do Planeamento Urbanístico para discussão e para que se expliquem “claramente os impactos desse edifício”. Salientando que o actual edifício do Gabinete de Ligação do Governo Central da China em Macau e os outros prédios programados para os lotes ao lado têm e terão 90 metros, a “paisagem do Farol da Guia será danificada”.
Angela Ka Manchete SociedadeOlímpicos | Jovens incentivados a fazer mais desporto com contacto com atletas A Comitiva Olímpica está em Macau para uma visita de quatro dias. Pela primeira vez, e de entre os 60 atletas que a compõem, não estão somente os “ouros”. Depois da chegada na passada segunda-feira, o dia de ontem permitiu o contacto dos atletas com jovens e património. Uma iniciativa de “propaganda” para uns e de promoção de valores para outros. Fu Yuanhui continua a ser a estrela da companhia [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hegaram na segunda-feira ao Terminal Marítimo de Macau. O grupo de atletas medalhados chineses veio acompanhado por representantes do Desporto da China continental e tinha à sua espera cerca de 200 alunos a dar as boas-vindas. Depois da visita a Hong Kong, é a vez de passarem quatro dias em Macau. A noite foi ocupada com um jantar, no qual participou o Chefe do Executivo, e o dia de ontem foi entre os mais novos e visitas ao património da RAEM. A manhã começou com o encontro de intercâmbio com os jovens alunos das escolas secundárias, universidades e associações de serviço social. Estiveram presentes os atletas Long Qingquan (Levantamento de peso), Zhao Shuai (Taekwondo), Zhu Ting e Hui Ruoqi (Voléibol), Zhang Mengxue (Tiro Desportivo), Ding Ning (Ténis de mesa), Ren Qian (Saltos), Fu Yuanhui (Natação). Estavam presentes para que a juventude pudesse colocar questões e chegar mais perto das estrelas. E, no encontro que contou com a participação do Chefe do Executivo, Chui Sai On, e Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, foi isso que fizeram. A curiosidade dos alunos da terra incidiu essencialmente sobre as questões do stress associadas às grandes competições, os hábitos alimentares ou como manter a persistência e ajustar a disposição psicológica em tão exigente missiva. Não passou despercebida também a forma como é possível equilibrar estudos e treino de alta competição. Zhang Mengxue, vencedora do Ouro em Tiro, considera que “só a possibilidade de participação e representação da China já é uma grande honra” e, como tal, o stress terá passado para um plano secundário. “Perante a necessidade de concentração total, a ansiedade é esquecida naquele momento”, diz. Hui Ruoqi – que foi operado ao coração – foi questionado acerca da sua condição física. “Quando se tem um sonho vale a pena a persistência”, mesmo quando as condições aparentam não ajudar, respondeu. É agora capitão da equipa de vólei que representa a RPC. E como é Macau? Para a nadadora Fu Yuanhui, “a menina mística” como lhe chama a população pelo vídeo que se tornou viral após o Bronze, é “engraçado”. “Macau é muito divertido e tem casas muito bonitas”, revela a atleta, pela primeira vez na RAEM, afirmando a curiosidade em experimentar mais sabores da terra. Já para a atleta de vólei Zhu Ting, familiar com o território, este é um lugar que admira porque tem um “ritmo de vida lento e confortável”. Pela pátria Dos presentes e representantes da juventude fica uma mensagem patriota. Para Chan Hou Man, assessor do Macau Youth Summit que participou como representantes das associações de jovens, o contentamento era patente. “Com estas iniciativas ficamos mais próximos dos atletas e eles têm mostrado uma comunicação calorosa connosco.” O assessor afirmou ainda que “estas visitas são importantes porque contribuem para a construção de valores e hobbies”, por um lado, e por outro, porque motiva a “um maior patriotismo”. O facto da presente Comitiva pela primeira vez não integrar só medalhados com o Ouro é, para Chan Hou Man, “sinal de desenvolvimento social”. Mas a presença destes é mais do que uma visita. “É preciso aproveitar bem a popularidade e o encanto dos atletas para reforçar o patriotismo dos jovens de Macau e Hong Kong”, disse, adiantado uma referência especial ao vídeo que se tornou viral de Fu Yuanhui, a nadadora que “fez com que todos os chineses, do continente e das regiões, sentissem que faziam parte da mesma família”. Para o membro associativo é importante, tal como fez a nadadora, “ser mais directo e mais energético, tornando-se numa imagem muito útil para incentivar e motivar o patriotismo dos jovens de Macau e Hong Kong”. Por detrás do brilho Para Zhang Ieng Man, uma das alunas que teve a sorte de estar perto das estrelas olímpicas, uma das coisas melhores deste encontro foi poder conhecer o outro lado da moeda. “Embora os atletas pareçam brilhantes à frente do público, têm ao longo da sua vida acontecimentos muito tristes também, o que faz com que admire ainda mais a sua persistência.” Do encontro, a jovem salienta que ficou com mais vontade de praticar desporto. O aluno Chan Chon Ieong, que vem do Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki, esteve presente porque o professor de Educação Física o levou, como afirma com satisfação. À semelhança de outros colegas, refere que aprendeu mais sobre o “espírito desportivo”. “Fica o sentimento de que são pessoas reais com histórias e sentimentos”, afirma ainda a universitária Ma Quchen. Pelos caminhos de Macau Após o contacto com os mais novos, a Comitiva dirigiu-se ao Centro Histórico onde visitou as Ruínas de S. Paulo e seguiu para o Museu de Macau. A manhã terminaria no Miradouro da Guia. Junto a S. Paulo, a azáfama era a do costume, com os turistas característicos da zona. Não fosse o aparato de segurança, discreto mas presente, não se saberia que passariam por ali as estrelas do atletismo chinês. Aos poucos – e com o aproximar das 11h00 – as Forças de Segurança iam dispersando as excursões e as Ruínas eram vistas sem ninguém. Não foi difícil perceber que alguma coisa estava a acontecer e as pessoas começavam a acumular-se por detrás dos jornalistas. A Comitiva deu entrada para admirar as Ruínas e tirar a fotografia do protocolo, por entre saudações. Entre os gritos, era inevitável não perceber o nome da mais recente estrela chinesa, a nadadora que, sem Ouro, conquistou a popularidade entre os seus conterrâneos. Fu Yanhui – com um tempo de 58 segundos – “apenas” trouxe o Bronze olímpico e atribuiu essa posição ao mau estar que sentia na prova devido à menstruação. Caiu em graça e foi, de facto, uma das personalidades mais tidas em conta. Por entre fotografias de grupo e “selfies” os atletas seguiram para o Museu de Macau. Da população ali à volta, maioritariamente constituída por turistas, o HM falou com An Lin, uma turista chinesa que visitava Macau com o namorado. Para a jovem, a presença do “ouro olímpico” naquele lugar foi “uma surpresa”, “não contava com aquilo”. Satisfeita e com o telemóvel em punho, An Lin considera que estas iniciativas são “muito boas” pois de outra forma ninguém conseguiria conhecer aqueles que conquistaram o palco em nome da China. Já o namorado partilha da mesma opinião, registando alguns nomes que até à data só conhecia pelas transmissões de televisão. “É bom que os atletas percorram a China”, afirma. Surpresa foi também para um jovem casal polaco Agatha e Adam que “de repente” se confrontaram com o cenário de recepção aos desportistas. Juntaram-se aos turistas, na sua maioria da China, a apreciar a foto de grupo. Acerca deste tipo de acções, Adam afirma que “nunca tinha visto uma iniciativa destas na vida”, enquanto que para Agatha é um acto que se assemelha a “algum tipo de propaganda” em que há uma exibição dos medalhados pelo país de modo a que o “povo todo possa ver a importância e superioridade da China relativamente ao mundo”. “Isto são suposições”, acrescenta, “não tenho a certeza, mas é o que sinto”. Fu Yanhui também não passou despercebida à jovem turista polaca. “[Ela] pode ser um exemplo para o mundo capaz de representar mais liberdade no que respeita às mulheres na sociedade. É bom que ela tenha feito isso sem vergonha, referindo-se à menstruação, e que, com isso, possa transmitir uma mensagem de normalidade e em voz alta que ainda não é sentida por todos”, remata a polaca. O namorado, sem muito a dizer, concorda que o que a atleta fez é importante para a generalidade das mulheres. Fundações que dão milhões Da recolha de donativos particulares que fizeram questão de demonstrar financeiramente o seu apreço pelos atletas Olímpicos resultou o montante de 14 milhões de patacas. O cheque foi entregue directamente por Chui Sai On à comitiva no jantar de boas-vindas na segunda-feira. Segundo adianta a agência Lusa, o valor do cheque resulta de doações da Fundação Henry Fok (cinco milhões de patacas), Associação das Empresas Chinesas de Macau (três milhões de patacas), familiares de Ma Man Kei (dois milhões de patacas), Chan Meng Kam (um milhão de patacas), Lei Chi Keong (um milhão de patacas), Banco Tai Fung (um milhão de patacas) e Fong Chi Keong (um milhão de patacas).
Joana Freitas Manchete SociedadeGPDP | Diminuem processos de investigação de violação à lei. Baidu multada As operadoras de Jogo continuam a motivar mais queixas de violação de dados pessoais, indica o Relatório Anual do GPDP. Ainda assim, apenas 8% dos casos originou sanções, tendo o organismo aproveitado para, na maioria, emitir sugestões de melhoria. O motor de busca Baidu foi condenado por duas infracções, tendo de pagar 30 mil patacas [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]enos pareceres, menos autorizações, menos casos. O Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) viu uma diminuição geral nos processos que lhe chegaram às mãos em 2015, mas as operadoras de jogo continuam a liderar os motivos de queixas. Os dados constam do Relatório Anual do GPDP de 2015, ontem publicado. No ano passado, contaram-se um total de 155 novos processos de investigação, uma diminuição de 20,1% face ao ano anterior. A maioria, 63,2%, dizem respeito à falta de legitimidade do tratamento dos dados e 45,2% referem-se à não observância dos princípios de tratamento dos dados. Há ainda três casos de violação do dever do sigilo. As entidades que mais violaram a lei são privadas: contam-se 136 empresas, que representam mais de 66% do total dos motivos de queixa e foram principalmente as operadoras de Jogo (27) quem mais quebrou a lei. Seguem-se as empresas de comércio por grosso e retalho, com 16 queixas, e houve ainda 13 organismos públicos que motivaram queixas. Os números são semelhantes aos de 2014. Mais consciência O GPDP congratula o facto de haver mais consciência da parte dos cidadãos para a protecção dos dados pessoais e justifica esta declaração com o facto de que 67,1% dos processos de investigação terem sido instaurados após a apresentação da queixa dos titulares dos dados. Menos de 4% das investigações começaram por iniciativa do próprio organismo liderado por Vasco Fong. Os dados de 2014 mostram, contudo, que havia mais pessoas a denunciar violações à lei por iniciativa própria, ainda que os números de casos também fosse maiores. Mas o Coordenador do GPDP explica a razão. “Vários serviços públicos e entidades privadas procuram a ajuda deste Gabinete quando encontram dúvidas em matéria de protecção de dados pessoais. No entanto, as consultas e queixas demonstram que ocorrem, de vez em quando, violações da privacidade de terceiros e isso tem relação com o facto de a população em geral ainda não dominar suficientemente os conhecimentos sobre dados pessoais, nem as desconformidades do seu tratamento ou as armadilhas à privacidade, que são facilmente negligenciadas”, pode ler-se no comunicado que acompanha o relatório. Além dos 155 novos processos, o organismo teve ainda de continuar a investigação de 148 casos que foram transferidos de 2014, tratando, ao todo, um total de 303 casos. A maioria, 225, foram concluídos, mas as sugestões dadas foram mais do que as sanções: em todos os casos, 28% mereceram “sugestões de melhoria” e arquivamento dos casos, enquanto que apenas 8% originaram sanções. Ainda assim, a maioria (mais de 30%) não foi investigada por falta de provas. Em 2015, o GPDP recebeu ainda um total de 1834 pedidos de consulta relativos ao tratamento de dados pessoais. “A maior quantidade das consultas recebidas é sobre a notificação e a autorização, representando 37,4% do número total das consultas. As consultas sobre condições de legitimidade do tratamento de dados pessoais ocupam 29%. Além disso, 88,4% das consultas foram efectuadas através de chamadas telefónicas e, quanto à classificação dos consultantes, a maioria é composta por entidades privadas e indivíduos”, indica ainda o relatório, que mostra que o organismo emitiu 41 pareceres sobre o que seria ou não violação à lei, menos 18 que em 2014. Baidu multada por recolha e transferência de imagens em Macau O relatório do Gabinete aponta alguns exemplos de casos que lhe chegaram às mãos e, entre eles, destaca-se o gigante da internet Baidu. O motor de busca, semelhante à Google, foi condenado por duas infracções: uma por não ter consentimento para a captação de imagens e, consequentemente, dados pessoais e outra porque ainda os transferiu para o continente. O caso remonta a 2014, quando o veículo do serviço “Total View” (como o Google Maps/Earth) recolheu imagens de Macau, mas além das ruas, captou também rostos e matrículas de veículos. Foi o próprio GPDP quem instruiu o processo. “[A empresa] diz que na captação das imagens de ruas não recolheu outros tipos de dados e estas imagens foram publicadas depois de terem sido turvados os rostos de pessoas e as matrículas de veículos. [Mas] pessoal do GPDP utilizou o serviço “total view” e verificou que, nalgumas imagens, os rostos de pessoas e as matrículas de veículos ainda não estavam turvados. Entre estas, havia imagens que mostravam a saída e entrada de pessoas em locais religiosos ou domicílios.” A situação, indica o Gabinete, permitia que as pessoas fossem identificadas, sendo por isso dados pessoais. “As ruas de Macau são estreitas e com muitos cruzamentos. Vários domicílios de residentes, locais religiosos e unidades de prestação de cuidados de saúde situam-se no rés-do-chão. Neste sentido, em relação à captação de imagens das ruas locais, quer feita por veículo específico, quer feita por pessoal apeado manuseando câmaras, é inevitável a recolha de dados classificados como sensíveis pela [lei], por exemplo os de imagens que envolvem a vida privada e as actividades religiosas.” Dada a falta de autorização, a empresa acabou multada, até porque “não seria possível à empresa obter o consentimento inequívoco de todos os titulares dos dados envolvidos e o serviço não é necessário para proteger interesses vitais dos titulares dos dados, nem tem a ver com a gestão de serviços de saúde ou processos judiciais”, algo que permitiria a abertura de excepções. A Baidu acabou, então, multada em 30 mil patacas: 15 mil pela captação de imagens/dados pessoais e a outra metade pela transferência destas para a China continental. Além disso a empresa teve ainda que “destruir imediatamente todos os dados de imagens originais”. O GPDP assegura que a gigante chinesa colaborou com o organismo. Este é o segundo motor de busca a ser multado, depois da Google ter sofrido sorte semelhante há dois anos. J.F. Hospital “aconselhado” O Hospital Conde de São Januário foi aconselhado a mudar a táctica no que refere à identificação da subunidade a que os utentes recorrem após consultas. Um residente, funcionário público, queixou-se ao organismo dirigido por Vasco Fong de que o hospital teria identificado a subunidade a que o paciente recorreu no documento que este teria de apresentar no trabalho, como atestado médico. O carimbo, contudo, não deveria estar no papel. “Sugerimos que o hospital se expresse numa classificação mais fundamental (o serviço de internamento, o serviço de urgência, o serviço de consulta externa, etc.) ou com um código para a identificação interna do hospital. Recomenda-se que, na declaração de consulta médica, não se refira o nome concreto da subunidade a que os utentes recorrem, nem se ponha o carimbo da mesma subunidade.” O GPDP arquivou o caso, depois de dar sugestões ao São Januário. Mensagens promocionais? Não Outros dos casos remete para o envio de mensagens promocionais sobre a venda de imóveis para telemóveis pessoais. O Gabinete indica que, mesmo depois de pedir que não o fizessem, continuou a receber mensagens do serviço, que ainda por cima não assinou. O organismo considera esta uma violação à lei, mas foi a própria empresa quem pediu um parecer ao Gabinete. “O GPDP decidiu punir a empresa com multas no valor [total] de 16 mil patacas, pelo envio de mensagens promocionais ao queixoso sem dispor de condição de legitimidade e pela violação do direito de oposição exercido pelo queixoso. Vasco Fong quer ver mais debates na sociedade Há várias situações que precisam de ser debatidas na sociedade face à violação da Lei de Protecção de Dados Pessoais. É o que diz o Coordenador do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), que indica que as novas medidas de circulação de carros entre Macau e a China continental, as redes sociais e o facto do sector do jogo querer saber quem são os jogadores caloteiros poderão levar a isso mesmo. Na apresentação do relatório anual, Vasco Fong indica que há um junket que quer criar uma base de dados de jogadores devedores, algo que já levou à condenação de um residente de Macau, que criou um site denominado “Wonderful World” para isto mesmo. “Um grupo de promotores de jogo pretendeu criar uma base de dados dos seus devedores, envolvendo isso a recolha e o tratamento dos respectivos dados: como é que se gerem e se utilizam estes dados? Quem fiscaliza a autenticidade dos dados? Quem tem acesso aos mesmos? São questões jurídicas e práticas que têm de ser estudadas e analisadas profundamente”, alerta o Coordenador. Mas também o Governo terá de estar atento. É que as novas medidas que envolvem a livre circulação de carros na Ilha da Montanha terão de ser bem desenhadas para respeitar a lei. “Um dos planos em estudo é que, com a obtenção do consentimento do proprietário do veículo e por conta do mesmo, as seguradoras de Macau entreguem os dados pessoais às seguradoras do interior da China, permitindo a estas últimas emitir a apólice de seguro e cobrir a respectiva responsabilidade. Isso envolverá necessariamente transferência de dados pessoais do proprietário do veículo para o exterior da RAEM. Há que reflectir cuidadosamente sobre as regras e as medidas de segurança a adoptar neste tratamento de dados pessoais”, indica, deixando ainda uma referência aos istemas de videovigilância nos veículos que circulam de um lado para o outro. Vasco Fong alerta ainda para a utilização da internet. “As redes sociais têm sido cada vez mais utilizadas na vida da população e é bastante comum a verificação de casos de divulgação irregular de dados pessoais de terceiros nas redes sociais. Alguns cidadãos ainda não se aperceberam dos efeitos e influências trazidas pela circulação das informações na Internet e são tão descuidados e negligentes que nem sequer sabiam ter violado a privacidade de terceiros.”
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeBiblioteca | Projecto vai para empresa local e vai a debate na AL O projecto que vai a concurso público para a nova Biblioteca Central, em 2019, não será aberto a entidades internacionais. O orçamento de 900 milhões de patacas não é certo, diz ainda o Governo, mas o projecto vai a debate na AL [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Biblioteca Central terá um projecto local. É a única certeza do Governo, que indica que o orçamento previsto – de 900 milhões de patacas – pode diminuir ou aumentar. A informação foi ontem anunciada em conferência de imprensa, pelo presidente Ung Vai Meng. O projecto – que ainda não existe a não ser na sua versão preliminar – será “a seu tempo” dado a conhecer e está entregue às Obras Públicas desde 2014. Segundo Ung Vai Meng, a infra-estrutura necessita de uma análise interdepartamental de modo a garantir que preenche todos os requisitos a que se propõe. O projecto arquitectónico para o edifício só irá a concurso em 2019, mas não estará ao dispor de entidades internacionais. O objectivo, frisa o presidente do IC, é “atrair os arquitectos locais” e, como se trata de uma estrutura feita a pensar no ponto de vista do utilizador, “atrair mais profissionais para concorrer”. Fica prometida uma visita ao tribunal para “dar a conhecer o porquê deste edifício ser “o espaço ideal” para abarcar Biblioteca Central, frisa ainda Ung Vai Meng, que adianta que em Outubro o projecto preliminar estará em debate na Assembleia Legislativa. O montante previsto para a construção da Biblioteca Central, como já foi noticiado pelo HM, é de 900 milhões mas pode vir a ser maior ou menor. Segundo Tang Mei Lei, chefe do Gabinete de Gestão de Bibliotecas Públicas, este é um valor “apenas de referência”. Tal como o HM avançou, só inclui as actividades de construção. Projectos à parte, o montante poderá inclusivamente descer. O valor de referência teve como base o projecto preliminar e o valor da subida da inflação, mas, poderá “custar 700 milhões”, adianta. Para o orçamento daquela que Leung Hio Ming, vice-presidente do IC, classificou ontem como “uma das grandes obras na área da cultura desde o retorno à pátria”, não estão incluídos, contudo, os custos que irá comportar a realização do projecto final. Orçamento disponível ou previsões também não existem ainda. Os edifícios que vão acolher a Biblioteca Central são os conhecidos espaços do edifício do antigo Tribunal e da antiga Polícia Judiciária. Os cuidados a ter constam na manutenção de ambas as fachadas. Apesar do edifício da Biblioteca Central prever a construção de 11 andares, as fachadas, “pelo seu valor histórico”, serão mantidas, afirma Ung Vai Meng. No total, o espaço de 30 mil metros quadrados alberga 500 mil livros.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUber | Empresa lança petição ao Governo para pedir legalização A Uber está a promover online uma petição para entregar ao Governo em prol de uma legalização do serviço de transporte e indica que mais de cem mil pessoas usaram a plataforma [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois da organização de um protesto e da promoção de uma petição online, é a vez da própria Uber lançar uma petição a pedir o apoio da população e a clamar por uma solução que permita a sua continuação no mercado. Intitulada “Apoio à escolha e inovação no transporte”, o texto, já assinado por centenas de pessoas, e que tem gerado imensas reacções de apoio nas redes sociais, clama pela abertura do Executivo quanto à possibilidade de legalizar este tipo de plataformas móveis de transporte. “Estamos profundamente gratos com todo o apoio que obtivemos em Macau na última semana. Este é um momento crítico da Uber em Macau e precisamos que o Governo reconheça a importância de partilhar o fornecimento de transporte com plataformas como [a nossa]”, escreveu a empresa, que aponta o dedo ao apertado controlo policial dos últimos dez meses. “O ambiente regulatório de Macau colocou vários desafios ao nosso progresso. O reforço policial visou centenas de condutores até à data e interrompeu os percursos de muitos dos nossos clientes. E apesar das inúmeras cartas enviadas ao Governo, não tivemos a possibilidade de iniciar um diálogo compreensivo com o Governo quanto à regulação.” Com saída anunciada para o dia 9 de Setembro, a Uber prevê que sem a adopção de um caminho para o progresso da regulação e o impacto que as duras medidas policiais têm tido nos condutores e passageiros, terá “de enfrentar uma difícil decisão face às operações em Macau”. A petição já reunia mais de dez mil assinaturas até ao fecho desta edição e apenas horas depois de ter sido aberta. Dez meses difíceis Após ter enviado uma carta aos deputados da Assembleia Legislativa (AL) a dar conta da sua saída do mercado para a próxima semana, a Uber divulgou os dados que mostram a difícil relação que a empresa tem tido com a polícia. “Mais de 200 condutores trabalharam com a Uber a tempo inteiro ou parcial, trabalhando de forma flexível para garantir uma coordenação com os seus próprios horários. Estes condutores conseguiram acumular um total de 21 milhões de patacas em tarifas”, escreve a empresa, que destaca, contudo, os dez milhões em multas que tem de pagar. A Uber faz questão de relembrar o sucesso das operações desde o primeiro dia. “O número de percursos realizados com a plataforma da Uber aumentou diariamente deste o seu lançamento em Outubro de 2015. Mais de cem mil percursos realizados num mês, em todo o território.” A empresa diz que trabalhou também arduamente para garantir que os percursos se mantinham disponíveis para todos, para além de tentar que os períodos de espera fossem diminuindo. “Actualmente residentes e turistas tinham acesso a um carro em apenas cinco minutos. Sendo Macau um destino turístico, não é surpreendente que um terço dos percursos tenham sido feitos com turistas, incluindo turistas de mais de 150 cidades e 54 países”, apontou a empresa, em comunicado. A empresa destaca o facto da legalização da plataforma móvel de transporte ter sido feita em cerca de 70 países, incluindo na China, deixando ainda palavras de agradecimento às associações que mostraram apoio à Uber. No próximo dia 4 de Setembro decorrerá na praça do Tap Seac um protesto em prol da continuação do serviço, organizada pela Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário, à qual pertencem os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Conselho Consultivo do Trânsito em silêncio Decorreu ontem mais uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito, o qual versou sobre as inúmeras obras que estão a ser realizadas no território. De fora da agenda ficou a saída da Uber do mercado, sendo que o Governo mantém a mesma postura. “Não falámos da Uber na reunião, mas na minha perspectiva a Uber é uma plataforma para chamar os carros e podemos ver isso nos concursos feitos pelo Governo (rádio-táxis). A Uber entrou sozinha e saiu sozinha, foi uma decisão da [empresa]”, defendeu, à margem do encontro, Kuok Keng Man, porta-voz do Conselho Consultivo. Já António Ho, chefe de Departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), comentou a petição lançada pela Uber, a qual já conta com mais de dez mil assinaturas. “Respeitamos a opinião apresentada pelos cidadãos mas em relação a esse aspecto tem de ser tudo de acordo com a lei.” Em relação às obras, que têm causado vários constrangimentos aos cidadãos, continuam a decorrer um total de 48, sendo que, dos 485 planos de obras apresentados ao Executivo, apenas 172 foram autorizadas. A DSAT confirma que cinco delas vão terminar nos próximos dois dias, sendo que 43 obras vão continuar em Setembro. Quanto às construções que ocorrem em três rotundas na Taipa, as quais têm afectado o trânsito, uma delas deverá ficar concluída já em Outubro, sendo que as restantes têm um prazo de 400 dias para a conclusão.
Joana Freitas Manchete SociedadeRelatório | Governo já terá ultrapassado limite de 3% nas mesas e “haverá desigualdades” Contas do Daiwa Capital Markets e do Deutsche Bank indicam que o Governo já terá ultrapassado o limite de 3% nas mesas de jogo. As empresas analistas indicam que o Wynn Palace teve a menor distribuição de mesas da história, o que faz com que algumas das operadoras se venham a debater com uma redistribuição ou mesmo redução destes elementos. Haverá ainda “desigualdades” aquando da renovação dos contratos. Mais ainda, o banco alemão sugere que o The 13 vai ter 66 mesas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]banco de investimento Daiwa Capital Markets defende que nem tudo foram rosas na abertura do empreendimento Wynn Palace, no Cotai. Mais: o facto do Wynn registar a mais baixa distribuição de mesas da história (150) fez com que se tivessem atingido os limites apontados pelo Governo no crescimento de mesas a 3% até finais de 2017. Um outro relatório do Deutsche Bank indica o mesmo. “O objectivo do Governo é limitar o crescimento das mesas a 3% ano a ano, mas os números oficiais mostram que as recentes alocações de mesas de jogo (incluindo as do Wynn Palace) já ultrapassaram esse limite até ao final de 2017”, pode ler-se no relatório do Dawa, que cita como fontes a própria Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Para os analistas Jamie Soo e Adrian Chan, que se responsabilizam pelo relatório, isso poderá originar uma redistribuição ou mesmo redução das mesas de jogo no ano de 2020, data em que as licenças das operadoras começam a ser revistas. O banco insiste que, já no ano de 2015, o limite tinha sido ultrapassado pelo Governo por 1,1%. Os números são ligeiramente diferentes dos do Deutsche Bank, que, contudo, indica também essa ultrapassagem. Numa análise ao sector do Jogo, datada de 26 de Agosto, os analistas do banco de investimentos consideram que “a actual alocação de mesas esgotou o limite anual de 3% até finais de 2017”, sendo que “as operadoras que ainda têm empreendimentos por inaugurar enfrentam riscos mais elevados”. “A recente alocação de 150 mesas de jogo da Wynn foi significativamente mais baixa face às expectativas e de facto foi a mais baixa na história das operadoras com recentes aberturas”, lê-se ainda no documento ao qual o HM teve acesso. “Tendo em conta a crescente desigualdade entre operadoras, acreditamos que as mesas de jogo enfrentam um risco de redução ou de reajustamento (no período) da revisão das concessões”, acrescentam os analistas. A análise alerta para o facto das mudanças nas mesas de jogo poderem a ser um dos maiores factores de discussão na hora de rever as licenças com as operadoras. “Acreditamos que a avaliação da distribuição das mesas de jogo vai tornar-se cada vez mais crítica dado os recentes desenvolvimentos do sector. As questões relacionadas com a distribuição das mesas deverá ser um dos factores de discórdia na renovação das licenças em 2020/2022. Acreditamos que os riscos vão surgir em duas formas: o risco de redução em todas as mesas e ainda o risco de um reequilíbrio entre as operadoras.” Desigualdades e monopólios Para o Daiwa Capital Markets, a Wynn e a MGM são as operadoras que mais vão sofrer com uma eventual redução do número de mesas, dado existirem desigualdades na forma como estas têm sido distribuídas. Caso haja uma redistribuição das mesmas, a Sands China e a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) vão sofrer mais, porque “têm as maiores vantagens em termos de distribuição de mesas e enfrentam os maiores riscos de redução nos anos de 2020/2022”. “Vemos uma desigualdade entre as operadoras de Jogo na forma como as mesas têm sido distribuídas. Se olharmos para a distribuição feita em 2014 (antes das aberturas da fase dois do Cotai), há uma disparidade entre as operadoras em termos de quantas mesas de jogo foram garantidas face ao capital investido. A SJM destaca-se como sendo a operadora com a mais baixa contribuição em termos de despesas de capital e aquela que teve a maior alocação de mesas de Jogo, o que pode ter a ver com questões relacionadas com o legado deixado pelo antigo monopólio detido pela empresa (Sociedade de Turismo e Diversões de Macau). Se retirarmos o factor SJM, as outras operadoras com mais investimentos em termos do mercado de mesas investiram também valores semelhantes por cada mesa de jogo que foi distribuída. A empresa que mais gastos por mesa teve foi a Melco Crown”, frisam os analistas. Jamie Soo e Adrian Chan afirmam ainda que “não é lógico” que duas das sub-concessões (Sands China e Melco Crown) tenham distribuído um maior número de mesas de jogo do que uma das três concessões (Wynn). “A SJM recebeu a maior distribuição de mesas de Jogo face à mais baixa contribuição em termos do sector não jogo e com o mais baixo investimento. Após a abertura do Lisboa Palace, apontada para 2017, acreditamos que a SJM vai continuar a ser a operadora mais bem posicionada em termos do rácio investimento-mesas de jogo, apesar de ter a mais contribuição em termos do sector não jogo, comparando com a Sands China ou a Melco Crown. Mesmo que a operadora não receba nenhuma mesa para o Lisboa Palace, terá investido menos do que metade por mesa, por comparação com a média do sector”, dizem os analistas, O Daiwa Capital Markets fez as contas e conclui que a Wynn “foi a que mais gastou com mesas de Jogo, ultrapassando quatro vezes a SJM”. “É ainda de realçar que, apesar de só ter aberto portas há cinco meses, a Melco Crown conseguiu mais 60% de mesas (250 para o Studio City) do que a Wynn (150 mesas para o Wynn Palace). Para seguir esta falta de lógica, a Wynn detém a concessão original que foi estendida à Melco Crown”, defendem. Os números do Deutsche Bank indicam a mesma coisa: a SJM foi a operadora com mais mesas desde sempre, contando actualmente com um total de 1786, seguida pela Sands (com 1525). A Wynn fica quase em último lugar, não fosse a MGM: se a operadora de Steve Wynn tem 421 mesas, já a do leão fica-se pelas 416. Em termos de contabilização das mesas, desde o ano 2005, o Deutsche Bank aponta para um crescimento que, em 2014, anda na “ordem dos 4,3%” e “dos 5,2%”, prevendo um que o crescimento só fique abaixo dos 3% em 2018. O banco alemão vê Macau crescer das 4791 mesas em 2010 para as 6264 em 2016. Já os analistas do Dawa não deixam de criticar a postura do Executivo. “O Governo parece estar a adoptar uma postura mais ‘avarenta’ em relação à distribuição de mesas de Jogo face há dois ou três anos, dando mais prioridade às contribuições que as operadoras têm dado à economia local com o sector não jogo. Contudo, em vez de verificar a desigualdade existente na distribuição de mesas de Jogo, a abertura dos novos empreendimentos vai piorar ainda mais a situação”, concluem. O HM tentou ontem pedir esclarecimentos junto do Governo sobre esta questão, mas não foi possível até ao fecho da edição. Casino no “The 13”? O Deutsche Bank adianta a possibilidade do Hotel The 13 poder vir a ter mesas de jogo. Ao HM, há três meses, o hotel não negou essa possibilidade, mas da parte da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos esta sempre foi negada, com o organismo a garantir recentemente ao HM que não tinha ainda recebido qualquer pedido para casinos em Coloane, nem especificamente desta empresa. Agora, o relatório indica que o hotel – com 200 quartos – terá 66 mesas com capacidade para 528 jogadores. E aponta até uma data: de Outubro a Dezembro. O HM tentou ontem pedir esclarecimentos junto do Governo sobre esta questão, mas não foi possível até ao fecho da edição. Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, não nega essa possibilidade sempre que é questionado pelos jornalistas. Contudo, recorde-se que o Executivo anunciou há cerca de três anos querer retirar todas as salas de jogo e casinos das proximidades das habitações. O The 13 fica em frente ao complexo de habitação pública de Seac Pai Van. Anteriormente, fonte ligada à empresa tinha dito ao HM que o hotel não iria ter casino por ter “desistido de enveredar por esse caminho”. Também na apresentação do espaço no mais recente comunicado da empresa não é mencionado qualquer espaço de jogo. O hotel vai ter 200 quartos, termas, mordomos e Rolls-Royce para transporte dos clientes. O espaço deverá abrir no final do Verão. Pereira Coutinho fala em “saturação” Convidado pelo Daiwa Capital Markets a comentar a análise feita ao sector, o deputado José Pereira Coutinho falou da existência de “saturação”. “Sem dúvida que estamos a ver sinais de saturação em termos de mesas e estruturas de jogo. É difícil conciliar o número de mesas já existente com a distribuição feita pelas operadoras, tendo em conta o Plano de Desenvolvimento Quinquenal para cinco anos, que prevê uma diversificação económica e a transformação de Macau como destino internacional de turismo e lazer, com menos jogo e mais entretenimento”, pode ler-se no relatório da Dawa. Já o relatório do Deutsche Bank aponta para uma questão que parece dar base às declarações de Pereira Coutinho: não é só o número de mesas que importa, mas a capacidade que estas têm em conjunto com as slot-machines. Por exemplo, as contas do banco alemão mostram que, em 2005, Macau contava com quase 1400 mesas e 3400 slots, mas estas davam lugar a 14.525 jogadores. Em 2010, esse valor subiu para 4791 e pouco mais de 14 mil slots, permitindo que mais de 52.300 pessoas pudessem sentar-se e jogar ao mesmo tempo. O banco prevê que este ano, haja 68.621 lugares para jogadores entre as mais de 17 mil slots e 6264 mesas.
Joana Freitas Manchete SociedadeMaioria concorda com pagamento de sacos de plástico. Taxa reverte para supermercados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s estabelecimentos comerciais que não cobrarem por sacos de plástico deverão estar sujeitos a multas que podem ir das 600 às mil patacas. É o que sugere o Governo na proposta para a redução destes sacos, onde se pode ver que a maioria concorda com o pagamento de pelo menos uma pataca por saco, dinheiro que reverte para o supermercado. Foram ao todo recebidas 1924 opiniões, desde que o tema foi posto em consulta pública em Fevereiro do ano passado. Segundo o Governo, “a maioria destas opiniões revela uma atitude positiva” face às propostas que passam por cobrar taxas por cada saco de plástico nos estabelecimentos comerciais, apesar de haver quem não apoie, como indica o Executivo. Há também dúvidas sobre quais os locais que devem cobrar por estes sacos, sendo que o Governo aponta como principais as lojas de venda a retalho, os supermercados, lojas de conveniência, farmácias, armazéns de venda ao público, lojas de prendas de produtos alimentares, padarias e pastelarias e lojas de produtos de maquilhagem, beleza e higiene. Na proposta, sugere-se que os sacos de plástico utilizados por razões de higiene e de segurança alimentar estejam isentos da cobrança de taxas, mas propõe-se a introdução de um regime regulador, “incluindo a fiscalização aos estabelecimentos de retalho e multa de valor fixo aos estabelecimentos comerciais infractores”, que vai até às mil patacas. A ideia do Governo é minimizar em 50% o uso do plástico, sendo que só através de legislação é que esta medida poderá entrar em vigor. “Espera-se que, através de legislação, sejam definidas as responsabilidades dos estabelecimentos comerciais, dos consumidores e do Governo. Simultaneamente, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental irá continuar a fortalecer, persistentemente, a elevação da consciencialização e a aprofundar as medidas voluntárias, no sentido de criar uma atmosfera de redução de plástico, para que os cidadãos e o respectivo sector possam adoptar, o mais cedo possível, as respectivas medidas”, indica o organismo. Houve ainda quem pedisse ao Governo a introdução de sacos plásticos biodegradáveis e a isenção de cobrança de taxas nestes casos.
Angela Ka Manchete PolíticaSi Ka Lon | “Governo falha na resposta aos cidadãos” Numa entrevista concedida ao canal de televisão MASTV, o deputado Si Ka Lon alerta para o facto de muitos departamentos públicos não estarem orientados para os cidadãos, falhando nas respostas a dar [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Si Ka Lon considera que, no que toca aos assuntos públicos, muitos departamentos da Função Pública não conseguem cumprir o requisito de constituírem um “Governo orientado para o serviço (aos cidadãos)”. Para o deputado, que falou no programa “O panorama de Macau”, do canal MASTV, há quem esteja no Governo para “procurar o sucesso de forma rápida e a obtenção de benefícios imediatos”, alguém que quer manipular para impulsionar as suas ideias políticas, prejudicando os interesses dos cidadãos. Falando do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, Si Ka Lon referiu que o Governo prometeu melhorar o regime de consulta pública e desenvolver as decisões científicas. Contudo, “continuam a existir departamentos governamentais que ignoram o sofrimento dos cidadãos e que manipulam as forças políticas conforma sua vontade, respondendo de forma vaga aos pedidos dos cidadãos”, defendeu o número dois de Chan Meng Kam na Assembleia Legislativa (AL). Si Ka Lon dá como exemplo os cidadãos que se têm queixado da acumulação de lixo nas ruas da Avenida do Almirante Lacerda, sendo que, nos últimos dois anos, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) tem sido repetidamente contactado, sem sucesso. “Os serviços do IACM deveriam responder aos cidadãos no máximo de 15 dias, mas os cidadãos recebem sempre respostas do mesmo tipo, que o organismo está a acompanhar ou a tratar o caso”, acusou o deputado. Si Ka Lon referiu-se ainda ao projecto do Metro Ligeiro. “Embora a conclusão do projecto não seja ainda conhecida, o Governo já fez a pré-compra das carruagens para avaliação e não quis revelar os custos da manutenção. As carruagens estão postas de lado, sem funcionar, e são necessários gastos dos cofres públicos para evitar que se transformem em sucata? Qual será o grau cientifico que foi tido em conta para tomar esta decisão? Não conseguimos ver”, questionou. O deputado eleito pela via directa falou ainda da constante renovação das habitações públicas. “Os moradores já pediram várias vezes ao Governo que não são necessárias inúmeras renovações, mas continuam a não ser ouvidos e continuam a ser ignorados”, rematou.
Joana Freitas Manchete PolíticaAL | Deputados com maior e participação e mais pedidos de debate [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o geral, os deputados estão mais participativos nos trabalhos da Assembleia Legislativa (AL), tendo sido até apresentado nesta sessão legislativa mais pedidos de debates que no período de 1999 a 2013. É o que consta dos números fornecidos no Relatório de Actividades da V Legislatura da AL, onde se verifica contudo que a taxa de assiduidade diminui, bem como a das pessoas que quiseram encontrar-se com os legisladores. Entre 1999 e Outubro de 2013, os deputados apresentaram 20 pedidos de debate. Estes – que versam sobre temas de interesse público e que obrigam o Governo a deslocar-se ao hemiciclo para prestar contas sobre um determinado assunto, se aprovados – foram mais do que os apresentados pelos deputados desde 2013 até este ano. Só nesta sessão legislativa, a terceira – que durou de Outubro de 2015 até agora – os deputados apresentaram dez pedidos de debate. Segundo o relatório analisado pelo HM, seis deles viram ser-lhes dada luz verde para que os representantes do Executivo tivessem de comparecer no plenário. Ainda assim, cinco deles foram reprovados, já que os votos contra venceram aqueles que queriam debater questões como os terrenos revertidos ao Governo, as construções em Coloane, a concessão de obras públicas e a remodelação do Museu do Grande Prémio. Os números mantêm-se altos na entrega de interpelações orais, com a V Legislatura – de 2013 a 2016 – a bater o recorde de participações deste género dos deputados, quando comparado com todos os anos anteriores. Esta terceira sessão não conta ainda com o mês de Outubro, mas atingiu já a entrega de 619 interpelações escritas (a média da primeira e segunda sessões é de 685) e de 77 interpelações orais (mais 14 do a sessão anterior). Na média Durante esta sessão legislativa foram admitidas na AL 11 propostas de lei – apresentadas pelo Governo – e quatro projectos de lei, estes apresentados por deputados. Aqui, os números não batem os diplomas apresentados pelo Executivo na primeira sessão, quando 16 propostas de lei foram submetidas para aprovação, nem a segunda sessão, quando o Governo apresentou 14 propostas e os deputados oito projectos de lei. A segunda sessão viu ainda chegarem seis propostas de lei da primeira, um a menos do que este terceiro período de AL. Ainda assim, o número de diplomas que foram realmente aprovados fica na média: nove leis viram ser-lhes dada luz verde pelos deputados, o mesmo número que na primeira sessão da AL e só menos dois do que segunda. Esta terceira sessão tem ainda pendente a admissão de um projecto de lei: o polémico pedido de Gabriel Tong para alterar a interpretação da Lei de Terras. Nesta sessão, mais uma vez, José Pereira Coutinho não consegui a aprovação da Lei Sindical. Mas ficam gravadas como tendo sido aprovadas neste período de AL diplomas como o contra a violência doméstica, o erro médico e de execução de bens. Gazeteiros mas não muito A média de plenários foi semelhante aos anteriores (42), ainda que os deputados tenham demonstrado menos presença na AL face às duas sessões legislativas anteriores (de 2013 a 2015). A taxa média de assiduidade dos 33 deputados foi de 94,16% e foi Cheung Lap Kwan quem faltou mais. O deputado eleito pelo sufrágio indirecto faltou a dez plenários e só esteve numa das 26 Comissões que analisam as leis na especialidade e numa das dez que acompanham os assuntos da Administração Pública. Chan Chak Mo é o senhor que se segue no que às faltas ao plenário diz respeito: perdeu oito das reuniões, ficando apenas atrás de Melinda Chan, que não foi a sete das reuniões plenárias. “Realizaram-se nesta sessão legislativa 154 reuniões das Comissões e a taxa média de assiduidade situou-se nos 84,55%”, indica ainda o relatório. Menos de fora O nível de participação dos cidadãos e o de entrega de petições desceu nesta sessão legislativa. De 2013 a 2014 houve 99 pessoas atendidas nas instalações da AL, onde falaram com deputados, número que cresceu de 2014 a 2015, para 115. Nesta sessão, foram apenas 68 os cidadãos que se apresentaram nos dias de encontro com os legisladores. O número de petições também desceu da segunda para a terceira sessões legislativas: se, no período passado foram oito as petições entregues por associações, estas desceram para metade nesta última sessão.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBalanço AL | Presidente quer discutir projecto da Biblioteca Central Ho Iat Seng considera elevado o orçamento de 900 milhões de patacas que o Governo deverá gastar na futura Biblioteca Central e não descarta um debate no hemiciclo sobre o tema. O projecto das Casas-Museu da Taipa também poderá ser discutido e o orçamento do Governo deverá ser analisado mais antecipadamente. É que os gastos mais que duplicaram em seis anos e Ho Iat Seng quer saber porquê [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ara quê criar um café, quando já existem tantos espalhados pelas ruas? Para quê ter uma nova biblioteca com os livros de sempre, encontrados por aí? Estas são as interrogações com que se debate o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, sobre o projecto da Biblioteca Central que, como avançou o HM, deverá custar 900 milhões de patacas. O presidente do hemiciclo quer que o Governo vá à AL prestar esclarecimentos sobre o orçamento e detalhes do projecto. “Podemos questionar se é justificável um investimento tão elevado. Conto realizar uma sessão de esclarecimento, mas ainda não temos muitos dados sobre o projecto. Mas vamos também ter muitas interpelações [de deputados] sobre o assunto”, disse Ho Iat Seng na habitual conferência de imprensa de balanço do ano legislativo. O presidente do hemiciclo pretende um projecto controlado nos gastos e que não contenha “luxos”. “Para saber se é preciso gastar tanto dinheiro com uma biblioteca temos de ver o número de utentes e os custos de manutenção, se vai ter cafés. Não entendo porque é que tem de ter um café quando já temos as ruas repletas de cafés, não deve ser um espaço com luxos. Temos de ter em conta a qualidade e analisar se a biblioteca vai ter livros banais, que se vendem em qualquer sítio. Há muitos livros disponíveis online. Só livros especiais é que devem constar no espólio. Acho que o gasto é de facto grande”, acrescentou. Ho Iat Seng falou ainda do projecto das Casas-Museu da Taipa, que poderá originar um debate, ou mesmo o Museu do Grande Prémio, cuja expansão deverá custar 300 milhões de patacas. “Entendo que o debate é um bom mecanismo para fiscalizar o Governo, mesmo que seja um facto consumado. O Governo pode ser convidado para vir à AL falar do caso da Biblioteca Central. Também desconhecemos o que está em causa no projecto do museu do Grande Prémio. A construção do terminal marítimo demorou dez anos a estar concluída e também quanto a isso podemos pedir justificações”, exemplificou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHo Iat Seng afasta candidatura a Chefe do Executivo [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m duas entrevistas concedidas este ano, Jorge Fão e José Pereira Coutinho juraram a pés juntos que Ho Iat Seng deveria ser o mais provável candidato ao lugar de Chefe do Executivo nas eleições de 2019. O próprio negou esta sexta-feira vir a ser candidato. “Já oiço esse rumor há dez anos. Há uns anos disse que não ia ser Chefe do Executivo, não tenho postura nem feitio para ser Chefe do Executivo. Com a minha idade a maioria das pessoas já se aposentou, porque é que tenho de continuar? Há muitos talentos em Macau”, referiu na sessão de balanço do ano legislativo. Ho Iat Seng também deixou no ar a confirmação da sua continuação na presidência do hemiciclo. “Sou um deputado indirecto e se vou ou não ser eleito tudo depende dos votos que tiver. Pela via directa, com esta idade? Não”, atirou. Numa entrevista concedida à Rádio Macau em Junho, José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), disse não ter “a mínima dúvida de que o próximo Chefe do Executivo vai ser o presidente da AL”. Já Jorge Fão, ex-dirigente da ATFPM, ex-deputado e actual dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), elogiou, também à Rádio Macau, as capacidades de Ho Iat Seng. “O actual presidente da AL reúne as qualificações, devido à experiência dele no passado na China e agora em Macau. Na China teve muita experiência, em Macau menos, mas como já foi deputado, já foi vice-presidente e agora é presidente, e pela forma como está a gerir a Assembleia, acho que tem condições e qualificações para ser o próximo Chefe do Executivo”, afirmou.
Joana Freitas Manchete SociedadeHepatite C | São Januário já tem Sofosbuvir e administrou-o a dezenas Em Janeiro, eram cerca de 18 os doentes de Hepatite C que esperavam o Sofosbuvir. Agora, mais de vinte já o tomaram, garantem os SS, que indicam que o medicamento chegou finalmente a Macau, em conjunto com outros dois além do tradicional Interferon [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) já estão a administrar o Sofosbuvir – ou medicamentos com esta componente – a doentes portadores de Hepatite C. É o que garante o organismo numa resposta ao HM. Os SS asseguram que, desde final de Janeiro, que o medicamento está em Macau, depois de alguns doentes portugueses com residência em Macau, como o HM avançava no início do ano, estarem a ser tratados em Portugal com o novo medicamento. Os portugueses que decidiram sair de Macau fizeram-no porque não havia forma de serem tratados no território com o Sofosbuvir, que tem uma taxa de cura de 90%. Agora, os SS indicam que mais de três dezenas já têm acesso a outros medicamentos que não o Interferon, tido como um remédio com mais efeitos secundários. Entre eles está o novo medicamento e dois outros, um deles que tem os mesmos componentes que o Sofosbovir. Em Janeiro, os SS diziam que existia uma lista de 18 doentes que iriam ser tratados com o Sofosbuvir, sendo que para cada doente o Governo estima gastar um milhão de patacas. Até essa altura, apenas um doente de Macau estava a ser tratado com o medicamento, mas em Hong Kong, já que os SS entenderam que o seu caso carecia de intervenção urgente. Os números, agora, mudam. “Actualmente existem em Macau cerca de 200 doentes diagnosticados com Hepatite C crónica aos quais não é adequada a prescrição de Interferon. Havendo, [por isso], a possibilidade de serem tratados com um de três medicamentos: Harvoni (que inclui Sofosbuvir), Sofosbuvir e Viekira Pak”, refere ao HM. Os dados fornecidos pelos SS indicam que estes três medicamentos já foram administrados a 39 doentes portadores de Hepatite C crónica. Entre estes, a maioria tomou medicamentos com Sofosbuvir: “85% deles tomaram medicamentos com [esse] componente”. Desde 2003 que o São Januário tem vindo a adoptar o medicamento tradicional Interferon na cura dos doentes com vírus de Hepatite C crónica, sendo que, até ao momento, mais de mil doentes foram tratados com este medicamento, “na maioria dos casos com bons resultados clínicos”. Desde 2013 que o Sofosbuvir está no mercado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Dúvidas levam AL a ouvir mais de 40 horas de gravações Ho Iat Seng pediu aos assessores da Assembleia Legislativa para ouvirem as gravações das 43 reuniões que serviram de análise à Lei de Terras. O projecto de Gabriel Tong está parado. “Estamos a trabalhar e não chegámos ainda a um consenso” [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Julho a Assembleia Legislativa (AL) entendeu que não poderia aceitar o projecto de lei do deputado Gabriel Tong, que propôs uma nova interpretação à Lei de Terras, relativa aos prazos de concessão dos terrenos. Contudo, o presidente do hemiciclo, Ho Iat Seng, confirmou que o processo se encontra em suspenso, estando a ser analisadas as gravações das reuniões na especialidade sobre o diploma, nos anos de 2012 e 2013. “A situação mantém-se porque estamos de férias legislativas. O deputado Gabriel Tong nunca mais se pronunciou ou trocou opiniões comigo sobre a matéria. Antes das férias falei à imprensa, emiti um despacho para que a assessoria da AL possa ouvir as gravações das 43 reuniões sobre a proposta de lei. Os trabalhos estão a decorrer e isso vai levar muito tempo”, disse. Para Ho Iat Seng, “o trabalho tem de ser feito porque está em causa uma questão importante”. “Se o deputado quiser obter consentimento do Chefe do Executivo será muito mais fácil. Não podemos julgar agora quem tem razão, estamos a trabalhar e precisamos de mais algum tempo”, adiantou. Mesmo que a análise das gravações ainda não tenha sido concluída, Ho Iat Seng garante não existirem grandes diferenças entre o que foi discutido e o que foi aprovado na especialidade. “A assessoria entende que se trata de uma inovação. O deputado é jurista e tem o seu ponto de vista. Só posso diligenciar a auscultação das gravações, mas não me parece que haja uma grande discrepância entre aquilo que foi discutido e o que consta na lei. Foi eliminado o poder discricionário para o Chefe do Executivo. O prazo de aproveitamento do terreno sempre foi um poder da Administração e a AL não mexeu nisso. Como presidente não posso fazer uma avaliação política para rejeitar ou admitir. Estamos a trabalhar e não chegamos a um consenso sobre isso.” Apesar de considerar a proposta do deputado nomeado “um tema muito quente”, Ho Iat Seng considera que o debate foi positivo. “Muitos residentes nem sabem o que está na Lei de Terras. Tratou-se de uma boa oportunidade para a população perceber do que se trata”, concluiu. O HM tentou contactar o deputado Gabriel Tong, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.
