Kwan Tsui Hang | Interpelações não são tratadas com seriedade

Kwan Tsui Hang diz que as interpelações não são vistas com a devida seriedade pelo Executivo. Além disso, há problemas de ordem jurídica que atrasam propostas e o Governo tem culpa, atira a deputada

[dropcap style=’circle’]”[/dropcap]As interpelações são tratadas sem seriedade por parte do Executivo”, afirma a deputada Kwan Tsui Hang ao Jornal do Cidadão. Para a deputada eleita directamente, as interpelações que têm sido apresentadas ao Governo não são devidamente tidas em conta. Kwan Tsui Hang aponta ainda falhas jurídicas na resolução de determinados assuntos.
Na última sessão da Assembleia Legislativa (AL), 19 deputados entregaram 619 interpelações escritas e 19 interpelações orais ao Governo. Kwan Tsui Hang refere que o crescente volume das interpelações apresentadas se deve ao facto dos deputados eleitos directamente começarem a exercer cada vez mais os seus direitos, o que lhes permite uma entrega semanal de uma interpelação. A deputada questiona se será este aumento de interpelações capaz de estar na origem do que chama de tratamento sem seriedade.
“É provável agora que as respostas às interpelações sejam feitas pelos técnicos gerais que começaram a trabalhar há pouco tempo e a quem lhes terá sido solicitado o trabalho de responder”, afirma a deputada, ao mesmo tempo que interroga se estes funcionários “já conhecem devidamente os processos”.
O facto de muitas das respostas dadas às interpelações não corresponderem às questões colocadas é, para Kwan Tsui Hang, sinal de que o Governo vê os deputados, “quem lê estas respostas”, como “parvos”. Para a deputada, é imperativo que os órgãos do Governo se expliquem perante as preocupações dos residentes, “de forma clara e séria e assumam as suas responsabilidades”.

(In)gestão jurídica

Sendo também a presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, Kwan Tsui Hang considera ainda que outros dos grandes problemas encontrados nos trabalhos legislativos é o longo intervalo entre a subida a plenário das leis que estiveram em discussão nas Comissões que analisam as leis na especialidade, bem como a falta de coordenação do Governo sobre diplomas que considera semelhantes.
A deputada refere a título de exemplo a Lei da Actividade Comercial de Administração de Condomínios, que já saiu de análise na especialidade há alguns meses, e que na sua opinião colide com a proposta do Regime Jurídico da Administração das Partes Comuns do Condomínio.
“Isso será problemático porque ambas propostas já foram estudadas na especialidade pela 1.ª e 2.ª Comissão Permanentes e o Governo voltou a considerar que as propostas têm pontos contraditórios”, afirma. Para a deputada as reuniões já efectuadas contaram com a presença da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, pelo que este tipo de problemas não deveria estar a ser levantado e, como tal, o facto permanecerem reflecte a existência de obstáculos na gestão jurídica do Governo, que continua, diz, a adiar determinadas respostas.
 

29 Ago 2016

Manuel de Arriaga | Proprietário não quer classificação e fala de manipulação

Lao Chau Lam diz que a consulta pública sobre a proposta de classificação do imóvel da Rua de Manuel de Arriaga foi “tendenciosa”, apenas porque o Governo quer que o prédio seja classificado como património. Apesar do IC admitir que não há consenso sobre a proposta, o dono do número 28 diz que o Executivo está a manipular a opinião à sua maneira e que quebrou uma promessa

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]proprietário do número 28 da Rua de Manuel de Arriaga não quer que o imóvel seja classificado e acusa o Governo de ter feito uma consulta pública “tendenciosa”. O dono do prédio de estilo Neo-Clássico e Art Dèco, que também ocupa o número 1 da Rua da Barca, admite ao HM não perceber muito da lei e mesmo confrontado com o facto do Governo admitir controvérsia na classificação do edifício, acusa o Executivo de estar a tentar fazer com que o prédio seja classificado.
Os recentes resultados da consulta pública sobre a proposta de classificação de imóveis do Instituto Cultural (IC) – onde este foi o único dos dez imóveis propostos que pertence a privados – mostram que mais de metade dos inquiridos concorda com a classificação do prédio. O Governo considere que “não houve consenso” quanto à sugestão de se classificar o edifício, nomeadamente – como esclarece numa resposta enviada ontem ao HM – por causa dos proprietários.
De acordo com as informações da consulta, 61,8% das 667 pessoas que apresentaram opiniões face a este prédio “concorda com a classificação”, sendo que apenas 38,2% não estão a favor de que se torne património. O Governo insiste que não há consenso, mas os números mostram que ganha a maioria a favor. O dono do prédio não tem dúvidas: houve uma alteração significativa na forma de ver o edifício e é o Executivo quem está por trás disso.
“Há dois meses, o Governo teve uma reunião connosco, pequenos proprietários. Na altura, perguntei como estavam os resultados da consulta pública e o Governo disse-me que estava quase a ‘meio-meio’. Pelo que entendi na altura, a proporção de pessoas que concorda com a classificação ainda não tinha chegado a metade. Mas agora os resultados dizem que é mais de 60% para 30 e tal% e estou com enormes dúvidas sobre isso. Certamente este resultado é questionável. Porque a reunião só foi há um ou dois meses e, na altura, já deveria ter acabado a consulta”, começa por referir ao HM Lao Chau Lam, para quem estes resultados “são muito injustos”.
“Já disse na sessão consultiva que a inclusão do edifício da Rua de Manuel de Arriaga número 28 é injusta porque, do meu conhecimento, durante a consulta pública o pessoal do Governo mostrou uma foto do edifício às pessoas e perguntou-lhes se a foto ‘de uma idosa quando ela tinha 18 anos era bonita ou não’”, acusa Lao Chau Lam, referindo-se à fotografia do prédio quando este estava ainda em bom estado.
Ao que o HM apurou, o livro da consulta pública tem, de facto, uma fotografia do número 28 quando foi construído e outras antes da demolição parcial a que foi sujeito, portanto fotografias de antes de 2013.

Se ninguém conhece, não vale?

Se é verdade que os proprietários já se tinham manifestado contra a classificação do prédio – dos únicos, segundo o IC, a manter o estilo Neo-Clássico -, também é verdade que Lao Chau Lam assegura que ainda não sabe o que fazer ao espaço, se o prédio for realmente abaixo. Ainda assim, a insistência é na demolição, até porque, diz, ninguém conhece aquilo.
“Os moradores da zona conhecem o edifício e já lhes perguntei e quase 90% disseram que não vale a pena ser preservado. O edifício já foi demolido, deixando só meia parte dele e, por causa das chuvas e vento, está muito danificado. Mas para outras pessoas – e vocês podem fazer inquérito sobre isso – não vai haver muita gente que conheça onde fica o edifício. Certamente que a consulta que o IC ou o Governo fez é tendenciosa. Foi uma consulta feita de forma escondida.”

CPU sem peso

Lao Chau Lam admite que não entende muito bem a Lei de Salvaguarda do Património e pede ao Governo, “através do HM”, que lhe diga o que pode fazer.
O diploma dedica vários pontos face a direitos e deveres dos proprietários de imóveis já classificados. Se nuns, os direitos dos proprietários são defendidos, noutros a lei permite a expropriação de bens imóveis em vias de classificação pelo IC, e depois de ouvido o Conselho do Património Cultural. Estes casos podem acontecer quando há uma violação grave dos deveres do proprietário e este corra risco sério de deterioração ou destruição, quando se revele a forma mais adequada de assegurar a tutela do bem imóvel ou quando os bens imóveis estão situados nas zonas de protecção ou ofendam ou desvirtuem as suas características ou enquadramento. Seja qual for o caso, contudo, o proprietário terá direito a ser compensado.
Depois do HM dar a conhecer a Lao Chau Lam estes pontos, o proprietário não baixa a guarda. “Não entendo muito bem a Lei do Património. Mas se calhar, eles também a podem explicar da forma que gostarem mais e eu também não sei o que podemos fazer. Depois de ler os jornais sobre os resultados das consultas públicas, sobre as opiniões públicas que o Governo criou, sinto-me muito oprimido e quase não consigo respirar”, atira.
O proprietário diz que o Governo ainda não o contactou, mas faz questão de dar um exemplo que considera ser semelhante ao do prédio de que é dono.
“Os comissários do património votaram 13 contra três, ganhando a demolição. Eles são profissionais, ou não eram intitulados comissários. A maioria deles acha que não vale a pena ser avaliado como património, mas agora o Governo quer criar uma opinião pública para mudar esta avaliação. Quando este voto saiu nas notícias, os moradores da zona consideram que foi a decisão correcta. Agora, em dois ou três meses, o Governo não quer seguir a opinião dos comissários.”

Promessa quebrada

Nos resultados da consulta pública consultados pelo HM, é possível perceber que quem concorda com a classificação considera que “o prédio possui valor cultural” e outros acreditam que a classificação só é possível depois de ser apresentado “um plano de restauro” que tenha em causa a ponderação dos custos e o consentimento do proprietário. Quem discorda, diz que o edifício está “num avançado estado de degradação” e que repará-lo pode ser “um desperdício de recursos”. A integridade do prédio e os custos das obras são os motivos que levam alguns a estar de pé atrás.
Para Lao Chau Lam, e apesar do Governo considerar – apesar dos resultados – que há um “elevado número de pessoas” contra a classificação do prédio, o Executivo quer seguir com a classificação.
“Quando antes perguntei ao Governo sobre se o edifício, se não for avaliado como património, pode ser demolido, o Governo respondeu-me imediatamente que podia. As duas casas perto do São Januário foram demolidas porque a avaliação dos membros permitia isso. Então quero perguntar ao Governo o que podemos fazer? O Governo fez a promessa mas agora não quer realizá-la”, diz.

O que é?

Na história que acompanha o edifício, fornecida pelo IC, pode ver-se que ao longo dos anos se mantiveram as fachadas, “como as elegantes e bonitas decorações e molduras e a entrada em arco decorada com colunas”, como descreve o Instituto. Pormenores como mosaicos e acabamento em estuque de Xangai, “populares na época”, levam a que o IC considere o prédio como uma das poucas obras do estilo Neo-Clássico e Art Déco “populares na primeira metade do século XX”.
Apesar do edifício incluir apenas parte da construção original, o IC descreve-o como sendo ainda capaz de mostrar a sua função como ponto nodal pela sua “localização estratégica” entre as duas ruas que ocupa e que eram “as principais vias do Bairro de San Kio”. Mas não só.
“Os detalhes arquitectónicos do edifício com os seus acabamentos requintados reflectem desta forma um estilo muito característico das habitações do século XX sendo este um dos poucos edifícios de referência na zona [que] mantém o estilo há mais de cem anos”. Isto devido principalmente à demolição de diversas casas nos anos 60 e 70.
O IC propôs a classificação do espaço como sendo um edifício de interesse arquitectónico. Construído em 1917/1918, a propriedade serviu como residência, escritórios e clínica de medicina chinesa, sendo hoje novamente utilizado como habitação. Mas, o IC também deixa o alerta: o prédio de 192 metros quadrados “está em mau estado de conservação” e viu uma parte do seu telhado ser demolida em 2013, uma questão que levantou polémica e que levou o Governo a impedir mais trabalhos de demolição.

Arquitecto português pede classificação de dezenas de imóveis

Na compilação das opiniões recolhidas sobre os dez imóveis propostos a classificação pelo IC pode encontrar-se uma opinião de um arquitecto português. João Palla Martins, que o HM tentou contactar sem sucesso, congratula o Instituto pela iniciativa de classificação, caracterizando-a como “a abertura de portas a novas oportunidades”. Na mesma opinião, o profissional pede que o mesmo seja feito “a uma miríade de lojas, bairros e casas isoladas que, fazendo parte da história de Macau, estão, as que sobram, em risco sério de desaparecimento”.
João Palla Martins defende, por exemplo, a abertura de um processo de classificação “urgente” para imóveis como o Pagode Sin Fong, a Casa de Chá Long Wa, a moradia “provavelmente dos anos 30” da Calçada da Vitória, o conjunto de casas do Pátio da Claridade, o Pátio dos Cules e das Seis Casas, o Pátio da Ilusão e o Cinema Alegria. Mas a lista continua, com mais templos e moradias, bem como com o Grande Hotel, o edifício dos CTT e da Escola Portuguesa, o conjunto de edifícios na Rua de São Domingos em frente à Livraria Portuguesa e os edifícios do Largo do Lilau, entre tantos outros.
Numa outra opinião, sem identificação e na secção referente às opiniões relacionadas com os bens imóveis propostos, pode ler-se que “é triste ver que a arquitectura comum de Macau tem sido destruída e não haja maior consciencialização da sua importância”.
A opinião refere precisamente o exemplo do número 28 da Rua de Manuel de Arriaga. “O desenvolvimento urbano da cidade pode, sem dúvida, estar em harmonia com a preservação dos seus edifícios históricos, pois é isto que distingue a cidade de todos os outros sítios da China.”

IC sem decisão tomada

O HM tentou saber junto do IC se continua a haver interesse em classificar o prédio, ou se o Instituto vai desistir devido aos resultados da consulta pública, que considera “divergentes e sem consenso”. O organismo responde que nesta fase, se mantém a juntar e analisar dados. “O procedimento de classificação [desse prédio] ainda está em curso, não havendo ainda um resultado final”, frisa na resposta ao HM. “O IC irá esforçar-se para concluir o procedimento com a maior brevidade, dentro do prazo legal, e fazer a respectiva publicação mediante Regulamento Administrativo.” Face ao prédio, e tendo em conta a lei, o IC diz que o procedimento de classificação deve ser concluído no prazo de 12 meses após a sua abertura e a fundamentação para a classificação de bens imóveis deve ter em conta “vários factores, incluindo a apreciação dos critérios de classificação, a opinião dos proprietários, o parecer do Conselho do Património Cultural e os resultados da consulta pública”.

26 Ago 2016

Uber | Saída da empresa gera manifestação e petição

É oficial: a Uber vai deixar de operar no território a 9 de Setembro e a Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau organiza um protesto dia 4. Além disso, o grupo “Support Uber in Macau” lançou uma petição online. Muitos defendem a legalização do serviço e garantem que Macau precisa de uma aplicação móvel semelhante

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]au que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. O tradicional ditado português serve para contar a história da Uber em Macau, que desde o início das operações viu-lhe ser negado o apoio do Executivo. A Uber tentou trabalhar, apesar das acusações de operar ilegalmente e das muitas multas que as autoridades policiais lhe atribuíram. Milhões de patacas depois, a empresa anunciou ontem oficialmente a saída do mercado para o dia 9 de Setembro, depois do HM ter revelado que a empresa estaria preparada para deixar o território.
Um dia após o anúncio oficial já são muitas as vozes de apoio à Uber. A Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau promove uma manifestação em prol da continuação do serviço já no dia 4 de Setembro, na praça do Tap Seac, com arranque às 15h00.
O deputado Au Kam San, que é também vice-presidente da assembleia-geral da Associação, disse, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, que o protesto vai servir para mostrar ao Governo a necessidade que as pessoas têm de uma resolução para as dificuldades de transporte, sobretudo na hora de encontrar um táxi. Mas também fala de perseguições aos condutores da empresa.
“Recebemos a denúncia de uma passageira grávida, que esteve detida pela polícia durante várias horas, só para que o motorista da Uber fosse acusado”, disse Au Kam San.
O deputado pede, assim, a legalização deste tipo de aplicações. “No interior da China foram criados regulamentos que visam os veículos e motoristas ligados a estas plataformas móveis para o serviço de táxi, a fim de se legalizar o serviço. Acredito que em Macau também iríamos conseguir implementar estes regulamentos”, defendeu.
Com existência na rede social Facebook, o grupo “Support Uber in Macau” (Apoio à Uber em Macau) também lançou uma petição online, intitulada “Macau people need Uber!” (A população de Macau necessita da Uber).
A mensagem deixada é clara. “Em Macau os autocarros estão sempre cheios e os táxis nunca servem as nossas necessidades, para além de que há poucos lugares nos parques de estacionamento (não nos podemos esquecer do interminável metro ligeiro). Agora o nosso Governo quer retirar a Uber de Macau! Os problemas com o terrível sistema de transporte nunca foram resolvidos e agora o Governo está a expulsar a Uber com uma inesperada eficiência. Os nossos direitos estão a ser esquecidos e não podemos continuar sentados como ficamos no passado na hora de enfrentar injustiças!”, pode ler-se.
O grupo pede que seja mantida uma alternativa aos táxis. “Independentemente de ser um habitual cliente da Uber ou não, por favor apoie esta plataforma enquanto cidadão que, como nós, quer outra forma de opção de transporte sem que haja apenas os vis táxis”, lê-se ainda.

Perder terreno

Uma das pessoas que assinou esta petição foi Sara Barrias. Em declarações ao HM, a residente de Macau lamenta que a Uber esteja a deixar o território.
“Usava sempre que precisava e sabia que estava sempre lá. Era uma mais valia para os transportes, pessoalmente sentia-me mais segura a pedir um transporte na Uber do que andar de táxi em Macau. O serviço é mais fácil, eles estão sempre disponíveis, uma pessoa não tem de levar com motoristas mal dispostos que tentam roubar dinheiro”, referiu.
O facto das associações locais estarem a ponderar a criação de uma aplicação móvel para os táxis não vai ajudar a fomentar mais meios de transporte. “Penso que essa aplicação não vai ajudar em nada, vamos voltar ao mesmo. Deveriam ter legalizado a Uber porque era mais um serviço para Macau e não ia interferir com os táxis porque eles iam continuar a ter o mesmo negócio”, acrescentou Sara Barrias.
Também Marisa Costa, utilizadora habitual da Uber, lamenta que a empresa esteja a sair do território. “Se o problema era estarem ilegais, porque não se procedeu à legalização? Era muito mais cómodo usar sempre que não havia táxis. Em qualquer hora e lugar podíamos contar com o transporte, se não tivesse dinheiro podíamos pagar com o cartão de crédito. O serviço era muito melhor, tinha mais qualidade do que o táxi, era só vantagens.”
Para Marisa Costa, Macau fica a perder em relação a Hong Kong, onde o serviço continua a operar, e até em relação à China, onde a Uber se legalizou, graças à compra da empresa pela chinesa Didi.
“Temos o problema dos transportes e esta era mais uma oportunidade. O problema é mesmo o péssimo serviço prestado pelos táxis, com má educação e falta de profissionalismo.”

Empresa certa?

O presidente da Associação dos Passageiros de Táxi de Macau, Andrew Scott, disse ao HM que é “triste” o território estar a perder esta aplicação móvel, algo que faz falta.
“Não sei se a Uber é a companhia ideal para isso, mas deveria existir uma app que funcionasse em Macau e que tivesse a bênção do Governo. A Uber talvez tenha chegado a Macau da forma errada, pois nunca teve o aval do Governo. Macau tomou a decisão de decretar a Uber como uma plataforma ilegal e isso gerou imensas multas, o que não é comportável para a empresa, que é uma plataforma lucrativa. Talvez a única forma de conseguir operar em Macau era de forma não lucrativa, com o apoio do Governo. Talvez aí estivesse a solução”, frisou.
Andrew Scott defendeu ainda que “deveria existir um campo legal para que todas as empresas pudessem operar. O mercado terá de ditar quem terá esta aplicação”, rematou.

Associação de condutores desmarca-se do protesto

Os condutores da Uber afirmam nada ter a ver com a manifestação agendada para o próximo dia 4 de Setembro. Em carta enviada à publicação Macau Concelears, a Associação de Transporte por Conveniência dos Povos, composta exclusivamente por condutores da Uber, afirma nada ter a ver com a iniciativa.
“A manifestação organizada pela Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário para mostrar o apoio à Uber não representa a perspectiva de todos os condutores nem da nossa associação. Informamos os cidadãos que somos um grupo de pessoas que oferecem serviços a Macau de forma sincera. Esperemos que todos sejam pacíficos e racionais quando exprimirem os seus apelos”, lê-se na declaração. “Somos experientes e ambiciosos e todos os dias oferecemos serviços aos cidadãos com todo o desempenho. Esperamos poder ajudar as pessoas com necessidades e que, ao mesmo tempo, possamos suportar as nossas famílias”, acrescenta a declaração.
A associação explica ainda que os condutores apenas “reuniram assinaturas de forma conjunta, de uma forma pacífica e racional, para expressar os pedidos ao Governo”. Apesar de se demarcarem do protesto, não afastam a possibilidade de realizar outra acção do género.
“A nossa associação ainda não organizou um comício ou uma manifestação, mas não excluímos a possibilidade de, a curto prazo, tomarmos acções. Mas garantimos que todas as acções vão ser feitas de forma pacífica e racional”, conclui.

26 Ago 2016

ADM reabre em Setembro com preços actualizados

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Macaenses (ADM) espera abrir portas até ao final do mês de Setembro. Depois de ter estado fechada para obras profundas, Miguel Senna Fernandes admite que os preços das quotas e da cantina vão aumentar, mas espera que aquele continue a ser um espaço de convívio para sócios e amigos.
Foi um longo percurso desde que fecharam portas até ao presente momento. Mas as obras de remodelação na ADM estão concluídas, “faltando apenas uma vistoria oficial e a colocação do material da cantina e de escritório”, refere o presidente da Associação, Miguel Senna Fernandes.
Conhecida como espaço de convívio e sobretudo referenciada pela cantina, a Associação estava há já algum tempo a precisar de ter “cara lavada” e fechar foi uma decisão que teve de acontecer, frisa o responsável.
O período foi-se arrastando devido a questões burocráticas como licenças e vistorias. “À medida que os problemas apareciam fomos resolvendo mas a verdade é que atrasou tudo.”
Durante o tempo em que as obras decorriam, a Associação manteve-se a funcionar mas, num espaço muito reduzido, onde não era possível desenvolver as actividades do costume. “Ter a sede fechada causou grandes constrangimentos e tivemos de suspender muitas actividades”, acrescenta.
“Como em Outubro se festejam 20 anos de existência, a ADM gostaria que a festa já acontecesse no novo espaço”.
O espaço é o mesmo mas sofreu algumas alterações, “tudo para respeitar as normas previstas”. Com capacidade para acolher o mesmo número de pessoas, vai ser ajustada cantina, que terá algumas novidades. “Reajustamos os preços que já estavam desactualizados”, no entanto, o valor dos aumentos ainda não foi discutido.
As quotas também vão ser aumentadas. “Estamos a tentar alterar os cartões dos associados para que, através de acordos com empresas de prestação de serviços, possam ter alguns descontos.”
Ao todo são cerca de mil os sócios, mas “há mais umas 400 pessoas que também aqui vêm e que continuam a ser bem-vindas”, indica o presidente da ADM. “Estivemos encerrados tanto tempo que espero que as pessoas não tenham perdido o hábito de aqui vir.”
Quanto às obras no Costa Nunes, Miguel Senna Fernandes diz que “as pinturas já foram concluídas e falta fazer limpezas”. Acredita que a 7 de Setembro o jardim-de-infância possa estar preparado para abrir portas. O início do ano escolar é exactamente nesse dia. “Mas informaremos a imprensa quando tivermos a certeza da data da abertura até para sossegar os pais das crianças”, conclui.

26 Ago 2016

Coloane | Animais vítimas de maus tratos e a desaparecer

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]nome dele é Kebab e é um dos muitos cães que ocupa as colónias de animais de Coloane. Foi a mais recente vítima de crueldade contra animais, ainda que não se saiba quem foi o perpetrador do caso: Kebab foi resgatado com um elástico enrolado nos testículos, tão apertado que não permitia a circulação sanguínea.
Os casos de maus tratos a animais têm assombrado Coloane, como confirmou ao HM a Associação para os Cães de Rua e Bem Estar Animal em Macau (MASDAW). Entre espancamentos “brutais”, a desaparecimentos de cães, há ainda relatos de homens que estarão a matar cães para os comer. Algo proibido em Macau, mesmo sem a Lei de Protecção aos Animais estar em vigor.
“A fotografia [dos homens] foi posta numa página, entretanto apagada, mas temos a original. Estavam a falar num restaurante, onde uma amiga da MASDAW estava e ouviu eles a dizerem que tinham apanhado três cães aleatoriamente em Coloane, que os tinham morto e comido. Mas quando eles perceberam que alguém estava a ouvir foram embora”, explica ao HM Fátima Galvão, da MASDAW.
No caso do Kebab, o cão está melhor. Um dos testículos acabou por cair, antes da visita que fez à clínica veterinária Green Cross, que ajuda a MASDAW com animais abandonados. A Associação vai, agora, devolvê-lo ao local onde ele pertence – um sítio arrendado por um homem que tem um cão licenciado e castrado. Mas onde outros cães como o Kebab podem vir a sofrer com a nova lei.

A abrir precedentes

O local onde pertence o Kebab tem, pelo menos, mais uma dezena de animais, desde cachorros a cães adultos, como confirma a MASDAW ao HM. Se, no dia anterior a este artigo ser redigido, o proprietário do espaço – onde os cães têm vivido e onde são alimentados por voluntários e acarinhados por trabalhadores – assegurou que eles lá podiam estar, ontem um membro da MASDAW viu-se obrigado a travar o que seria uma chacina animal.
“Os cães estavam todos dentro de um carro para serem levados para o IACM”, confirmou ao HM a MASDAW. “Adultos e cachorros. Ia ser uma data de vidas desperdiçadas.”
A razão desta decisão é óbvia para a associação de animais: a nova lei que vai entrar em vigor não permite cães sem licença ou soltos e os cães de estaleiros – que são frequentes em Macau – também têm de ser legalizados. Responsabilidade que os donos dos sítios de construção não querem assumir.
“Vai ser um holocausto animal. Isto é licença para matar”, refere Fátima Galvão.
Uma voluntária da MASDAW conseguiu pôr travão à ida dos cães para o Canil, comprometendo-se a ajudar no que puder. Mas, se para estes, para já, houve um final feliz, este é apenas um dos recentes casos reportados por quem vive de perto com os animais e em Coloane.
“Dois cães de um homem que têm uma garagem em Coloane desapareceram. Um apareceu morto espancado [mais tarde] e outro também morto por espancamento noutro sítio. Mas há várias pessoas que têm alertado para o desaparecimento de cães em Coloane”, frisa Fátima Galvão, algo que também o HM conseguiu testemunhar.
A ilha tem “imensas colónias de cães”, sendo que alguns estão já castrados e tratados, graças aos esforços de associações como a MASDAW e a ANIMA. O problema, contudo, é que a falta da lei, que entra em vigor em Setembro, não permite que sejam abertas investigações a eventuais perpetrados de maus tratos.

26 Ago 2016

Eleições LegCo | Macau atento à influência de Hong Kong

As eleições em Hong Kong estão agendadas para o próximo dia 4 de Setembro. Paredes meias com a RAEM, será que o processo que acontece em Hong Kong tem alguma influência por cá? Os ânimos na cidade vizinha já se fazem sentir com os vários movimentos políticos e espontâneos e quem participa na política local está atento ao que se passa aqui ao lado

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau e Hong Kong são as duas regiões especiais da China. Com sistemas políticos diferentes da terra-mãe e mesmo diferentes entre si, os acontecimentos de uns e outros não passam despercebidos. A RAEHK prepara-se para mais um dia de eleições – que acontece a 4 de Setembro – e, apesar das diferenças, parece que o que se passa na região vizinha já se faz sentir na Cidade do Nome de Deus.
Agnes Lam, por exemplo, não tem dúvidas: as influências em Macau do que se passa politicamente em Hong Kong já se sentem e não é necessário aguardar pelas eleições para constatar isso mesmo. A ideia é dada pela presidente da Associação Energia Cívica de Macau ao HM e Lam refere-se aos ecos de independência que têm dominado a actualidade da região vizinha.
Apesar de ainda não ser de forma declarada, a dirigente associativa considera que a camada mais jovem de Macau está mais atenta ao que se passa e à situação do território.
Por outro lado já existe o impacto e a consciência da possibilidade “de uma liberdade política”, afirma a académica. Em Macau já se sente alguma cautela por parte do Governo no que respeita a esta situação. Independentemente das eleições, o alerta já está, de alguma forma, içado.

A proteger-se

As questões relativas ao desejo de independência levantadas pela vizinhança já estão “subtilmente a ser contornadas na RAEM” e de uma forma “muito mais inteligente”, afirma Agnes Lam, referindo-se à estratégia preventiva do território. As acções já se podem ver e reflectem-se com o investimento por parte do Executivo em várias acções: o incremento e promoção de visitas e intercâmbios entre jovens locais e oriundos da China continental, é sem dúvida, uma forma de aproximar ambos e de precaver um desejo de afastamento entre uns e outros, defende.
“O que poderá vir ainda a acontecer é que estas actividades venham a ser mais intensificadas fazendo com que o convívio entre os mais novos de Macau e os da China continental seja mais harmonioso”, ilustra a ex-candidata às eleições legislativas de Macau, acentuando que, desta forma, “não será assim tão fácil que os nossos queiram tanto a separação”.
Isto são questões que “ainda não se podem dizer” e as atitudes não são declaradas, mas são “com certeza já fruto do impacto do que se passa na RAEHK”.
Por outro lado, este tipo de situações, na opinião de Agnes Lam, “vai exigir que o Governo tenha um melhor desempenho e que vá além do seu ‘mero’ trabalho”.

Lições de lá

Também a Associação Novo Macau (ANM) está de olhos postos na região vizinha. Mais do que a situação em si, parece que são as lições que do que se está a passar ali ao lado que chamam a atenção de Scott Chiang. Para o dirigente associativo e activista pró-democrata, o que “há a tirar do que se está a passar na cidade vizinha é mesmo uma grande lição” e que se baseia na união necessária da Associação e dos movimentos pró-democracia, visto que “a segmentação do espectro democrático em Hong Kong é muito séria e este é um facto para ter em mente”, acrescenta.
Outra lição a tomar, e a ter especial atenção, é o que se está a passar no negar de candidaturas a determinados candidatos, o que na opinião de Scott Chiang é uma situação “que não gostaria de ver em Macau”.

Tal filho, tal pai

No entanto “filho de peixe sabe nadar” já se pode assistir a um fenómeno de fragmentação nos mais novos idêntico ao que se passa nos partidos dos mais velhos. “Há mais tempo perdido em discussões entre uns e outros do que o empenho em realmente actuar contra o mal maior”, diz Scott Chiang, que relembra outros tempos da Associação que integra e que “está agora a recuperar disso mesmo”. “Não queremos aqui voltar a ver a situação que se está a repetir em Hong Kong”, frisa.
No que respeita a uma possível maior participação política dos mais jovens há que ter “mais paciência e mais integridade” dadas as limitações da própria legislação vigente que não dá espaço a esta camada, “nem em Hong Kong, nem por cá”.
Já Jason Chao, vice-presidente da ANM, afirma com tristeza que a sociedade civil de Hong Kong tem “mais força do que a de Macau” e neste sentido seria positivo retirar do que se passa no vizinho, como os exemplos de um maior serviço político e um maior empenho da sociedade em geral. A camada mais jovem não é esquecida também e como exemplo a seguir.
“Em Hong Kong há cada vez mais pessoas jovens a candidatar-se a cargos políticos e o Executivo de Macau deveria empenhar-se mais em dar prioridade às mentes e necessidades dos mais novos.”

26 Ago 2016

CCAC | Deputado pede investigação sobre pedreira de Coloane

Au Kam San quer ver a limpo a história da concessão da Pedreira de Coloane. Para o efeito, entregou ontem uma petição ao CCAC em que aponta actos pouco claros por parte do Governo com os negócios das terras

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]uspeita de ilegalidades estão na base de um pedido de investigação sobre o caso da concessão do terreno da antiga pedreira na Coloane. O apelo foi feito ontem através da entrega de uma petição pelo deputado Au Kam San ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC).
O terreno servia a antiga pedreira de Coloane e tem 34 mil metros quadrados. O espaço, que tinha sido utilizado enquanto fábrica de materiais de construção até 2009, viu três dos seus lotes destinados à construção da habitação pública de Seac Pai Van. Liu Chak Wan, membro do Conselho Executivo e proprietário da fábrica que ocupava o espaço, acabou por abdicar de 18 mil metros quadrados, avaliados em 18 milhões de patacas, e em compensação conseguiu a restante área. O concessionário solicitou a concessão de mais duas parcelas de terreno que lhe foram concedidas e que tinham o valor de 88 milhões de patacas.

Mudar de ramo

Em 2011, Liu Chak Wan solicitou ainda uma licença para transformar a finalidade de exploração daquela zona. O objectivo era poder fazer da concessão um uso comercial para vir a construir edifícios de habitação. Não tendo sido autorizado a trocar o objecto de negócio, na medida em que não era autorizado o exercício de actividades ligadas ao sector imobiliário sob a alçada da empresa que explorava a antiga pedreira, o dono da fábrica solicitou a transmissão da concessão do terreno para a nova empresa de investimento, a New Hong Yee.
A nova empresa terá sido constituída meses antes do então Secretário para o Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, assinar o despacho da troca de terrenos. A empresa ainda tem a receber um lote na mesma zona, sendo que após o pagamento da dívida por parte do Governo, a New Hong Yee terá a seu cargo os 24 mil metros necessários para a construção de um edifício com cerca de 12 torres.
As condições da troca motivaram já uma queixa no CCAC em 2012 por suspeitas de tráfico de influências e agora é Au Kan San quem duvida que a decisão possa ter qualquer fundamento jurídico, acusando mesmo o Governo de ter cometido uma ilegalidade.
Na petição que foi divulgada em nota de imprensa é ainda reforçado o caso da Fábrica de Panchões. À semelhança do de Coloane, para Au Kam San é mais uma prova da falta de clareza nos processos que envolvem concessões por parte do Executivo e de actos “ridículos” por parte do Governo no que respeita à gestão de terrenos.

Debate assim-assim

De acordo com a Rádio Macau, o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, Ho Ion Sang, confirmou que dois dos dez deputados que analisaram o caso da pedreira entendem que as condições da troca favorecem a empresa de Liu Chak Wan. O deputado reconhece, no entanto, que a questão foi discutida de forma superficial com o Governo.
“Em relação a este processo, entre os deputados, apenas discutimos esta questão de acordo com as informações disponíveis, mas muito superficialmente. Como não somos uma entidade investigadora, não vamos investigar isto profundamente”, cita a rádio.

26 Ago 2016

Autocarros Eléctricos | Governo lança operação experimental

A TCM e a Nova Era operam a partir de hoje duas carreiras de autocarros eléctricos, cujo aluguer custa 600 mil patacas. Não há ainda calendário para a implementação de mais autocarros amigos do ambiente no território

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] viagem começou às 11h00 e fez-se pela Taipa, com início pelo Edifício do Lago e passagens pelos Jardins do Oceano. Foi assim a viagem inaugural dos dois autocarros eléctricos que a partir de hoje vão estar disponíveis para a população, a título gratuito.
Os autocarros, produzidos em Shenzen e Austrália e operados pela TCM e Nova Era, vão funcionar durante um período experimental de 30 dias, após o qual o Executivo vai criar directrizes para a implementação de mais destes veículos no território. O aluguer dos dois autocarros, suportado pelo Executivo, é de 600 mil patacas.
Após a viagem com a comunicação social, Antony Ho, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), confirmou que não há ainda um calendário para que mais autocarros eléctricos operem no território.
“Estamos neste momento em período experimental, por isso temos de ponderar mais sobre as estações de carregamento e o tempo máximo de circulação. Isso tem de ser coordenado com os locais para colocar os postos de carregamento. Temos que ponderar todos esses factores. Não temos um calendário mas temos de aproveitar todos os dados obtidos por esse período de circulação experimental. Vamos ponderar também as propostas feitas por essas companhias”, disse.

Mais caro

Apesar do Governo ter vindo a incentivar a aquisição de autocarros eléctricos por parte das operadoras de autocarros, a verdade é que o valor da compra e manutenção destes veículos é mais elevado do que os autocarros movidos a energias não renováveis.
“O Governo tem exigido às três companhias de autocarros para estudarem a viabilidade da circulação dos autocarros eléctricos e também daqueles que utilizam as novas energias, como o gás natural. Estes autocarros têm um custo mais elevado, também em termos de funcionamento. Temos de ver se existem outras políticas para apoiar a adopção de autocarros eléctricos”, explicou Antony Ho.
Neste momento, a Transmac é a única operadora sem condições para operar este tipo de autocarros. “As companhias manifestaram a intenção de colaborar com as políticas do Governo, mas se calhar é necessário mais algum tempo”, adiantou o responsável da DSAT.
Um dos autocarros em funcionamento já tinha estado em exposição no Venetian em 2013. Mas estes testes são agora mais difíceis do ponto de vista técnico, disse Antony Ho. “Os dois planos têm condições de natureza diferente. O teste de 2013 foi numa superfície plana com zonas com menos pessoas, este é um plano onde se inserem mais factores. Temos mais dificuldades técnicas que o último teste não teve. Estamos a estudar a realização de mais testes.”
Um responsável da Nova Era não deixou de falar da falta de motoristas, apesar do panorama ter melhorado. “Abrimos o concurso para o recrutamento de motoristas e tentamos atrair motoristas mais jovens. Temos verificado um aumento do número de motoristas, mas se este número ainda não é suficiente, mas é melhor do que no passado.”
O aumento foi de 8%, mas este ainda não é o ideal para cobrir o funcionamento em horas de ponta. “Para prestar um bom serviço ainda não é o ideal. Temos 460 motoristas e precisávamos de mais 40 ou 50. A idade média dos nossos motoristas é de 53 anos, 3% dos motoristas já ultrapassaram os 60 anos e verificamos que a idade média vai aumentar anualmente. Temos menos motoristas com menos de 40 anos”, concluiu.
O horário de funcionamento dos autocarros será entre as 10h00 e as 14h00 e entre as 15h00 e as 21h00, com partidas a cada 30 minutos, sendo a partida do Edifício do Lago e o percurso até Macau.

25 Ago 2016

Mercados | IACM quer atribuir licenças com concurso público

Mais competitividade, diversificação e estabilização dos preços. São estes os três objectivos que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais pretende atingir com a criação de concursos públicos para a atribuição de licenças, ao invés do sorteio

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uem faz negócio todos os dias com a venda de carnes, peixes e legumes frescos no mercado poderá vir a ser alvo de uma mudança na forma como deve obter a sua licença de trabalho. Isto porque Ung Sau Hong, membro do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) disse, segundo o jornal Ou Mun, que está a ser planeada uma alteração na forma de atribuição de licenças para as bancas desocupadas.
A ideia é que seja aberto concurso público em vez de atribuir as licenças por sorteio, para que haja um aumento da competitividade e da diversificação dos vendilhões e dos seus produtos, bem como uma estabilização dos preços.
Ung Sau Hong explicou ainda que o IACM recebeu várias opiniões que referem que o actual modelo de atribuição de licenças não acompanhou a evolução do funcionamento dos mercados, sendo que, com o sorteio, não existe transparência no processo. A ideia defendida pelo organismo é que através de um concurso públicos mais comerciantes tenham vontade de concorrer e ter o seu negócio.
Apesar da alteração exigir uma revisão dos actuais regulamentos administrativos, o IACM confirma que ainda não há um calendário para a implementação.

Sem benefícios

Desde 2005 que o Instituto não cobra renda aos vendilhões dos mercados por forma a apoiar o desenvolvimento do sector e para que haja uma redução dos encargos. Dez anos depois, várias opiniões referidas pelo Ou Mun defendem que, embora os custos de operação dos mercados sejam baixos, a verdade é que o preço dos produtos frescos continua elevado, existindo a ideia de que a isenção da renda não trouxe quaisquer benefícios aos cidadãos.
Também há que considere que os mercados municipais, sendo recursos públicos, não devem ter bancas herdadas pelos comerciantes ao longo dos anos, por forma a dar oportunidade a outros vendilhões.
O IACM realizou um sorteio para a atribuição de 28 licenças esta segunda-feira, para bancas desocupadas nos mercados de São Domingos, Horta da Mitra, Mercado Vermelho, Tamagnini Barbosa, São Lourenço e Coloane.
No total foram feitos 433 pedidos de licença, sendo que duas bancas receberam apenas um pedido, tendo esse processo sido imediatamente aceite. Todas as bancas serão ainda atribuídas pela via do sorteio.

Deputados preocupados com decisão do IACM

Em declarações ao HM, o deputado Au Kam San defendeu que, antes de se avançar para a atribuição de licenças através de concurso público, o IACM deve resolver a contradição entre a criação do concurso público e a isenção da renda. Isto porque, para o deputado, a realização de um concurso público significa que quem propõe a renda mais elevada passa a ter a licença de operação da banca, mas depois existe a isenção da renda. Segundo o deputado pró-democrata, esta questão poderá gerar polémica junto dos comerciantes.
Au Kam San alerta ainda para a possibilidade de se verificar um aumento dos preços, originado pelo facto de poderem ser apresentados a concurso público preços mais elevados por parte dos concessionários.
“As pessoas pagam para terem a operação, mas esse dinheiro que é gasto vai reflectir-se depois nos preços a pagar pelos produtos. O concurso público irá aumentar os custos das operações, será que isso vai originar um aumento dos preços? É importante reflectir sobre isto”, apontou o deputado.
Quanto ao mercado municipal de Seac Pai Van, Au Kam San garante que não existe o problema da falta de pessoas. “Não sei se foi um pretexto do IACM. O mercado ainda está em construção e não há o problema de existirem poucas pessoas no local. Actualmente vivem em Seac Pai Van cerca de 30 mil pessoas, não podemos considerar que são poucas. É cómico afirmar que, como há poucas pessoas, se opta por fazer um concurso público em vez de sorteio”, criticou o deputado.

Vantagens divididas

Chao I Sam, vice-directora da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), disse ao HM que tanto o concurso público como o sorteio são boas opções, já que ambas “têm as suas vantagens”. “O concurso público é apenas uma nova tentativa”, afirmou a responsável.
“Mudar do sorteio para o concurso público pode aumentar a competitividade e levar de facto a uma estabilidade dos preços, o que é bom para os residentes, que assim conseguem obter os produtos a preços mais razoáveis. Acho que vale a pena tentar”, defendeu Chao I Sam.
A vice-directora da UGAMM disse ainda que já existem bastantes queixas com os preços elevados e com o facto de muitas bancas nos mercados estarem vazias há algum tempo. “Com sorteio ou concurso público, os residentes esperam que as comidas sejam baratas. Não importa qual a forma que o Governo vai adoptar, o importante é reforçar a fiscalização.”
Chao I Sam acredita ainda ser necessária uma revisão de alguns diplomas que regulam o sector. “O Código Comercial só regula a competição inadequada, o que basicamente só é aplicável à relação comercial entre os operadores. Para os actos inadequados como lucro excessivo, cartéis de fixação de preços ou monopólio da gestão não há uma definição definida. Portanto, é necessária uma revisão da lei contra monopólio e a lei de protecção dos direitos dos consumidores, para combater os comportamentos competitivos”, concluiu.

Instituto justifica decisão para Seac Pai Van

O futuro mercado municipal de Seac Pai Van deverá ser gerido por um concessionário escolhido no âmbito de um concurso público, o qual deverá ser realizado no final deste ano. A ideia já tinha sido defendida, mas foi confirmada pela administradora do IACM, Ung Sau Hong, ao jornal Ou Mun. A ideia de criar um concurso público para o efeito prende-se com o facto de existir um reduzido número de consumidores na zona.
O IACM garante que irá avaliar os concessionários a concurso com base na sua experiência neste tipo de operações e na diversificação de produtos que apresentam, sem esquecer o facto das propostas apresentadas terem de beneficiar os cidadãos.
Ung Sau Hong disse que ainda não vive muita gente em Seac Pai Van, sendo que o objectivo é evitar que o mercado fique vazio, pelo que a atribuição da concessão através de concurso público poderá trazer um maior dinamismo ao espaço.
O mercado vai contar com uma zona de comidas preparadas, a qual vai ocupar um terço da área total. A ideia é que a zona de comidas preparadas possa ser gerida em cooperação com o concessionário. Por forma a responder aos pedidos dos cidadãos, já está definido que a área da venda de produtos frescos não vai ocupar menos de 60% do espaço.
O local que vai albergar o futuro mercado municipal já está construído, mas eventuais necessidades de remodelação e ajustamento por parte do concessionário poderão obrigar a que a inauguração do mercado só seja efectuada no próximo ano.

25 Ago 2016

Uber avisou Governo que dia 9 de Setembro é último dia

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]final, a Uber já tem uma data certa para deixar Macau: 9 de Setembro. Apesar de ter rejeitado admitir directamente que iria abandonar Macau quando questionada pelo HM, na passada semana, a empresa tinha enviado já um documento ao Governo onde indicava claramente a decisão de deixar o território.
“Pretendemos suspender o nosso serviço em Macau. O Governo não tem intenção de agendar a legislação para as empresas de transportes privados e, ao mesmo tempo, multa de forma elevada os nossos condutores, o que impede o funcionamento em Macau. Raimundo do Rosário não aceitou os nosso pedidos”, pode ler-se no início da carta assinada por Mike Brown e Damian Kassabgi, responsáveis da empresa.
Esta parte já era do conhecimento público desde a semana passada, depois do HM e jornal Ponto Final ter publicado que a empresa foi multada em dez milhões de patacas. Mas a data certa não foi avançada pela empresa, que, questionada pelo HM, se limitou a dizer que “queria funcionar num ambiente livre de multas”.
“Se o Governo ainda não avançou com a matéria, a Uber vai sair de Macau até dia 9 de Setembro, sendo este o último dia de funcionamento.” A empresa disse que não queria tomar esta decisão mas não tem outra solução. A carta foi enviada ao Chefe do Executivo a 16 de Agosto, e publicada dia 22, sem a Uber ter recebido qualquer resposta.

25 Ago 2016

Jockey Club diz estar a trabalhar em plano sobre violação à lei

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Jockey Club assegurou ao HM que tem conhecimento sobre a violação ao Código Comercial e admite estar a preparar uma proposta para repor a situação. A resposta da empresa chega depois de, há duas semanas, o HM ter avançado com a notícia de que a empresa violou a lei devido a ter contas que não batem certo com o que é obrigatório com o Código Comercial e que levariam empresas à dissolvência ou administradores à prisão.
“O Conselho de Administração da nossa companhia já está informado sobre o assunto. Em Março, durante a conferência anual dos accionistas, também já [falámos] do artigo 206º do Código Comercial”, começa por frisar o Departamento das Relações Públicas da empresa.
“A empresa também já implementou uma consulta a assessores profissionais e a elaboração de um plano de sugestões. O plano vai ser entregue à Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) em breve.”
A DICJ disse ao HM que o Jockey Club tem até ao final de Agosto para “apresentar uma proposta com vista a solucionar a questão em causa”. A questão em causa, contudo, não é de agora. A Macau Jockey Club apresentou prejuízos de 88 milhões de patacas só no ano passado altura em que o seu capital social era inferior a metade do original, apresentando a empresa dívidas de milhões de patacas.
De acordo com o Código Comercial, o administrador da empresa que apresentar capital social inferior à metade viola a lei, devendo propor a dissolvência da empresa ou injectar o capital social novamente em 60 dias. Tal não aconteceu. Mais ainda, de acordo com o mesmo Código, se não se respeitar a regra de injecção de capital ou propor a dissolvência, o administrador é punido com pena de multa ou de prisão de três meses.
A questão reside ainda no facto de que a empresa terá contas a negativo desde, no mínimo, 2005. Em 2014, por exemplo, as perdas foram de 54 milhões de patacas. Em 2013, foram de mais de 41 milhões.

Futuro em aberto

A Macau Jockey Club viu o seu contrato estendido até Agosto de 2017. O organismo liderado por Paulo Chan não explica o que se poderá passar se a empresa não encontrar uma solução. A empresa detém o monopólio das corridas de cavalos desde 1978 e conseguiu, desde 2005, pagar apenas 15 milhões de patacas anuais ao Governo, quando deveria estar a pagar o dobro de acordo com o contrato assinado em 1999, segundo o Macau Business Daily.
No ano passado, Angela Leong revelou que estar a negociar com o Governo nova extensão do contrato, admitindo algumas alterações nas cláusulas de forma a que estas correspondam à diversificação económica almejada pelo Governo.

25 Ago 2016

Blue Man Group: “A melhor noite de teatro da sua vida”

Andam nisto há mais de 20 anos, mas a idade não pesa. Os Blue Man Group estão em Macau até dia 28 de Agosto, prontos para lhe dar “a melhor noite” da sua vida. Teatro, comédia e música sobem ao palco do Venetian, naquela que é a digressão mundial dos homens azuis. Mas não sem antes Meridian, capitão do grupo, e Tony Aguirre, director musical, nos darem a conhecer um pouco mais do espectáculo. Os bilhetes ainda estão à venda e, sim, pode trazer as crianças e a alegria de viver

Nasceram em 1987, começaram com espectáculos em 1991. Como é que conseguem manter a vitalidade ao longo de todos estes anos, de forma que não seja sempre a mesma performance?
Acho que muita da energia e contínua inspiração para o espectáculo vem da própria audiência, porque o nosso espectáculo é tão interactivo que mesmo nós, ao fazê-lo, sentimos que é sempre diferente. Sentimos que estamos sempre a interagir com um quarto elemento, que será o público. E ao longo dos anos, essa contínua inspiração mantém-nos enérgicos. Também há as mudanças no mundo, que estão constantemente a acontecer. Somos muito curiosos e tiramos sempre ideias da cultura e das pessoas à nossa volta e incorporamos isso no nosso espectáculo, na evolução por que ele passa.

Então o espectáculo é alvo de mudanças? Engloba a coreografia, a música, a própria performance?
Pensamos nisso como uma evolução do espectáculo. Há certas coisas que se mantêm constantes, como a curiosidade que referi, o personagem Blue Man, que tentamos que se mantenha de uma certa forma, na forma como interage com as pessoas, no seu carácter… É difícil de descrever, tentamos tirar algumas das nossas características pessoais para nos podermos abrir a algumas características mais profundas, que todos temos, para podermos celebrar a vida com a audiência. Essas são as constantes do espectáculo. Mas há novas tecnologias, os visuais, o design do palco… estamos sempre a inventar novas músicas e instrumentos. E claro, o personagem está sempre à procura de novas formas de interagir, de responder ao que se passa. CREDITOS_BMD

Disse que absorvem o tipo de lugares onde estão, as pessoas e a cultura. Estão em Macau desde o início de Agosto… já vos inspirou de alguma forma para os vossos próximos espectáculos?
(Risos) Vamos ver. Às vezes demora algum tempo para essas coisas acontecerem e ainda estamos no início da nossa digressão mundial, que começou [em Março] em Singapura. Só estamos nisto há uns meses e vamos continuar por algum tempo mais, por isso todos os locais onde vamos pensamos “o que se passa aqui?”. Temos de recolher a informação e ver o que acontece da próxima vez.

Já estiveram na Ásia anteriormente?
Alguns membros do espectáculo já cá estiveram, mas é a primeira vez que este espectáculo específico, que é o mais actual, cá está. Nunca foi visto em sítio algum. E para todos nós nesta performance, incluindo eu, esta é a primeira vez.

Não têm problemas com a barreira da língua, presumo, porque não comunicam por palavras. Mas é fácil agradar ao público asiático?
Exacto. As audiências asiáticas tendem a ser, ainda que nem sempre, mais tímidas à primeira impressão. Mas é óptimo ver, no final do espectáculo, que eles se põem de pé, a dançar e a divertirem-se como todos os outros espectadores. (Risos)

Sabemos que o Blue Man é o personagem, o ícone, por trás do espectáculo, mas como é que vocês o descrevem?
O Blue Man é a personificação das melhores características do ser humano. A curiosidade, o desejo de conectar com os outros, o nosso lado criativo, a alegria e apreciação pela vida, está lá tudo. O Blue Man é um personagem que tenta perceber quem são as pessoas na audiência, para que servem os objectos à sua volta… é curioso e aberto a ideias. E, através dessa interacção com o público, a ideia é fazer com que também as pessoas fiquem nesse estado de alma. Estamos todos em contacto, tal como em crianças, que somos naturalmente curiosos. Tentamos trazer às pessoas a lembrança dessa forma de ser.

Tiveram algum tipo de treino para ser exactamente como o Blue Man criado por Matt Goldman, Phil Stanton e Chris Wink, fundadores do grupo?
Sim. É interessante dizer “exactamente como esse personagem”, porque cada um de nós é um diferente Blue Man. Quando um dos outros no show interpreta o Blue Man, vai ser diferente de mim. Todos temos de encontrar a nossa forma de estar aliados à tal abertura de mente e ligação às pessoas de que falámos, de ser curiosos, de experimentar. Mas isso vai sempre ser diferente em cada um, por isso não podemos chamar “exacto”. Há muita variação.

Ainda têm relação com os fundadores? Estão presentes diariamente?
Sim, eles são os responsáveis pela empresa e estão envolvidos na criação das novas ideias que chegam ao espectáculo. Phil [Stanton] veio à abertura do show em Singapura e vemo-los diversas vezes. Não quero falar por eles, mas acho que concordam que este trabalho é fruto do amor deles e mantém [os princípios de] como o criaram.

Vocês são três Blue Man em palco. Mas quantos existem nesta digressão?
Somos quatro, na verdade, mas apenas três sobem ao palco. Durante a semana vamos mudando, o que permite uma folga a cada um e também ter um substituto se houver uma lesão ou se alguém ficar doente. Depois temos a banda, que são quatro em palco mas têm dois substitutos. Ao todo, com a crew, somos 26.

Mas há outros grupos a actuar como Blue Man noutras partes do mundo ao mesmo tempo?
Sim, temos espectáculos em Nova Iorque, Boston, Chicago, Las Vegas (que já conta com dez mil espectáculos, o que é incrível), Orlando e Berlim. Mas nós somos os únicos na digressão mundial.

O Meridian é um Blue Man há mais de uma década. Porquê a escolha?
Achei que era algo que se adaptava a mim, em termos da diversidade artística que tem: música, sou formado em piano, representação, sou formado nisso também. E depois adoro a interacção, as pessoas doidas com quem consigo trabalhar. É espectacular. Não esperava estar a fazer isto, depois de tanto tempo, mas estou muito satisfeito que seja parte da minha vida e quero que continue.

Há quanto tempo é Capitão? E como é o trabalho?
Seis anos. Boston, Las Vegas e na digressão norte-americana. E agora nesta digressão mundial. O meu trabalho é ajudar-me a mim e ao resto da equipa a continuar a explorar o que é ser o Blue Man. Não é algo que se faz e já está: temos de continuar a encontrar formas, ao longo do tempo, de ser essa personagem em cada show, como se fosse a primeira vez que o fazemos. Isso exige concentração, mas também que estejamos a divertir-nos.

O espectáculo tem um guião ou é diferente?
Sim e não. Há uma linha orientadora, uma série de eventos que acontecem. Mas é muito dependente da audiência e de como ela interage. Fazemos quase as mesmas coisas, mas há respostas diferentes sempre, pelo que comunicamos – mesmo sem ser por palavras. E depois há sempre uma pessoa do público que trazemos ao palco e, essa, não está definitivamente em nenhum guião, temos de nos adaptar ao que possa vir daí.

Há uma combinação de música, representação, comédia. Ajuda o facto dos Blue Man terem um ‘background’ artístico?

Sim, temos um outro que é actor também, mas fez mais teatro musical, temos outro que é dançarino e um músico. Mas não interessa se há esse background ou não, é mais se é possível à pessoa adaptar-se. Eles ensinam-nos, desde que estejamos prontos a desenvolver essas capacidades.

Tony Aguirre, director musical. Como é que os ajuda a ser o Blue Man?
De diversas formas. Fazemos muitos sons para acompanhar os movimentos deles e muitas das cosias são feitas ao vivo: se um Blue Man atira com algo, ou apanha algo com a boca, salta de uma cadeira, há sons que vão com isso, que alguém faz num instrumento real em tempo real. O que é complicado porque não sabemos o que estes gajos vão fazer ou, ainda pior, o que a audiência vai fazer. Se um membro do público está em palco, temos de estar atentos do nosso “posto”, onde vivemos, para ajudar com os efeitos sonoros. E também temos música, que tocamos às vezes com os nossos fatos cheios de luzes… (risos)

Como é que integrou o Blue Man Group?
Toda a gente integra o grupo vindo de áreas muito diferentes. Temos o exemplo do Meridian, que é um excelente pianista – não sei se ele mencionou isso – (risos). Eu venho de um background de Rock and Roll, durante toda a minha vida toquei esse estilo e integrei o show há uns cinco anos, numa audição em Orlando.

Vocês criam a vossa própria música? É tudo original?
Sim e não. Aquilo que é muito, muito fixe em ser um músico neste grupo é que a nossa música não é de pauta, um livro com notas. Aliás nem sei ler música. O que é espectacular é que toda a gente aprende a forma de tocar um bocado recorrendo à tradição oral: somos contratados e aprendemos as partes vendo, o que implica que haja mudanças e nunca seja igual. Porque cada um adapta. Depois, muita da música que a banda toca é baseada no movimento físico dos actores. Se um Blue Man salta de uma parte para a outra, deixando pelo meio o que era suposto fazer, então temos rapidamente de criar algo para preencher essa acção. Às vezes criamos 16 barras de música num espaço onde não havia nada. E fazemos isso todas as noites. Podemos improvisar, mas dentro do estilo do Blue Man, dentro do universo.

O que é que o Tony toca na banda, além de a liderar?
Cordas: guitarras e alguns outros únicos instrumentos. Um deles é a Zether eléctrica (instrumento comummente utilizado para o estilo Folk no século XIX) e outro é o Chapman Stick (instrumento da família da guitarra criado nos anos 1970). Todos os instrumentos são baterias ou instrumentos de corda. Usamos muitos efeitos para criar sons interessantes necessariamente não vão ser os sons a que estamos habituados a ouvir destes instrumentos específicos.

Meridian, tanto tempo no Blue Man Group, tem de haver uma história engraçada que o tenha marcado.
Há tantas coisas engraçadas, como pessoas que deixam o palco a correr, o que é mau dizer porque não quero que tenham medo de ir lá acima (risos). Mas tenho uma, de uma senhora de idade que estava sorridente e atenta e eu escolhi-a para ir ao palco. Passei dez pessoas para lá ir ter mas não me apercebi até chegar ao pé dela que era muito frágil. Arrisquei e, devagarinho, levantei-a. Uma senhora que estava com ela levantou–se também para a ajudar e, muito devagar, caminhamos em direcção ao palco. Mas foi tão devagar numa parte que era para ser rápida, que estava tudo em suspense. A nossa equipa maravilhosa, sempre a pensar à frente, preparou mais um lugar na mesa, algo que não é comum, para a acompanhante da senhora. Foi a primeira e única vez que tivemos duas pessoas no palco. Foi maravilhoso, a audiência estava em suspense a ver o que ia acontecer e foi fantástico. Apesar do espectáculo ser mais longo que o costume (riso).

Para as pessoas que ainda não viram o vosso espectáculo, o que lhes podemos dizer?
Meridian: Uma das coisas que tem de fazer se vive aqui ou se está cá de férias é vir ver o nosso espectáculo, não perca a oportunidade. Prometemos muitas gargalhadas e um tempo bem passado. Asseguro que vão estar de pé no final, com os braços no ar a divertirem-se imenso. Não percam.

Tony: Pessoas boas de Macau, venham por favor ver o espectáculo. Vai ser, prometo, a melhor noite que alguma vez passaram num teatro. De sempre.

Em busca do sentido da vida

Matt Goldman, Phil Stanton e Chris Wink decidiram há 25 anos que iriam fazer da sua vida “uma com sentido”. Resolveram seguir os seus impulsos criativos, que acabaram por dar origem à criação de uma personagem azul. Tinha nascido a companhia que actualmente é conhecida por Blue Man Group e que veio a desenvolver-se num pequeno teatro de Nova Iorque. Hoje, são uma companhia à escala global e premiada com os mais prestigiados galardões do entretenimento. A vida e obra do grupo do homem azul corre os palcos do mundo e os seus espectáculos já foram vistos por mais de 35 milhões de pessoas em cerca de 15 países.

25 Ago 2016

Casas Taipa | ADM e APIM não foram contactadas para museu sobre macaenses

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Macaenses (ADM) e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) não foram contactadas sobre o museu dos filhos da terra que vai nascer nas Casas-Museu da Taipa. Isso mesmo confirmou Miguel de Senna Fernandes, presidente das duas entidades, ao HM.
“Não, nunca fomos abordados para fosse o que fosse em relação àquelas casas”, começou por referir o também advogado, que admitiu “não fazer ideia” que está programada a abertura de um museu que vai “apresentar a vida cultural dos macaenses e da alimentação”, como anunciou o Governo numa resposta ao HM e num comunicado emitido posteriormente, na noite de segunda-feira.
“Falava-se de muita coisa, mas até agora não sei certo o que vai acontecer naquelas casas. Não sei absolutamente nada, lá está. É uma coisa [sobre a qual] nem sequer fomos ouvidos, nem a ADM, nem a APIM. Acho que a Santa Casa [da Misericórdia] também não foi ouvida neste sentido.”
O HM tentou perceber junto de António José de Freitas, presidente da Santa Casa, se esta instituição – que se junta às outras duas como uma das que representa os macaenses – foi envolvida na decisão do Executivo, mas não foi possível estabelecer contacto.
De acordo com as informações do Governo, o museu dedicado aos filhos da terra vai ser “operado pelo Instituto de Formação Turística”, sendo que mais detalhes vão ser anunciados “na abertura” das Casas após a reconstrução, ainda antes do Festival da Lusofonia. Senna Fernandes diz que a iniciativa é de louvar, mas por agora, a bola está, então, do lado do Governo.
“A ser assim, isto é da livre decisão do Governo. E estranho muito que, quando se fala da criação de uma coisa que é macaense – que é de louvar, naturalmente -, não sejamos sequer ouvidos. Mas pronto, fica ao critério do Governo.”

Restaurante português

As obras de reparação das Casas-Museu da Taipa foram anunciadas sem muitos detalhes, sendo que, na segunda-feira, o IC explicou que os trabalhos – que custam 6,4 milhões de patacas – marcam o início da revitalização da zona prometidos pelo Governo, conforme publicado pelo HM na edição de ontem. Recentemente, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura frisou que os espaços iriam ser transformados para serem uma demonstração das culturas de Macau, onde se inclui a portuguesa, e que irão focar-se sobretudo na gastronomia. Um pedido feito pela Casa de Portugal para transferir para lá o restaurante Lvsitanvs chegou a ser negado, mas esta instituição foi uma das recentemente convidadas para ocupar um dos espaços.
Ontem, numa conferência para a qual os jornalistas foram convidados em cima da hora, o IC explicou – de acordo com a TDM – que uma das casas, o primeiro junto ao palco da Avenida da Praia, vai ser “um restaurante de gastronomia portuguesa” que vai ser também fiscalizado pelo IFT, em moldes semelhantes ao novo café dos Lagos Nam Van. Fanny Vong, presidente do Instituto, diz que ainda está a ser estudada a forma como será atribuído o espaço – que vai ser arrendado – e que entidade ficará encarregue do local. Ainda não há prazo para que comece a funcionar. O HM tentou contactar Amélia António, presidente da Casa de Portugal, para obter uma reacção, mas não foi possível até ao fecho desta edição.
Ainda de acordo com a TDM, as outras casas vão receber um espaço permanente de exposição de produtos portugueses, trabalhos das indústrias criativas e outros serão reservados “para representações diplomáticas”.

24 Ago 2016

Manuel de Arriaga | Nº 28 afinal conseguiu maioria para classificação

O Governo dizia não ter havido consenso sobre a classificação do prédio que considera ser dos poucos a representar o estilo Neo-Clássico e Art Deco, mas os resultados da consulta pública indicam que mais de metade dos inquiridos quer o imóvel da Rua de Manuel de Arriaga classificado. O eventual preço das obras e a vontade do proprietário são factores a ponderar, mas é o Governo quem tem de decidir

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s resultados da consulta pública sobre a proposta de classificação de imóveis mostram, afinal, que mais de metade dos inquiridos concorda com a classificação do prédio da Rua Manuel de Arriaga. Ainda que o Governo considere que “não houve consenso” quanto à sugestão de se classificar o prédio número 28, como informou num comunicado enviado esta segunda-feira, os resultados da consulta apresentam números superiores.
De acordo com as informações, 61,8% das 667 pessoas que apresentaram opiniões face a este prédio “concorda com a classificação”, sendo que apenas 38,2% não estão a favor de que o também número 1 da Rua da Barca se torne em património.
Apesar do número de votos “sim” não ser tão alto quanto os que concordaram com a classificação de outros oito imóveis propostos – como os Templos de Foc Tak Chi e as antigas muralhas, que receberam todos pontos a favor acima dos 80% – os dados mostram que o prédio ficou a uma escassa diferença das opiniões face à antiga Farmácia Chong Sai, que obteve 77% de concordância.
Ainda assim, o Governo diz que “um número elevado” de pessoas se manifestou contra a classificação do imóvel, pelo que diz “não haver consenso” sobre a sua classificação.
Nos resultados da consulta pública consultados pelo HM, é possível perceber que quem concorda com a classificação considera que “o prédio possui valor cultural” e outros acreditam que a classificação só é possível depois de ser apresentado “um plano de restauro” que tenha em causa a ponderação dos custos e o consentimento do proprietário. Quem discorda, diz que o edifício está “num avançado estado de degradação” e que repará-lo pode ser “um desperdício de recursos”. A integridade do prédio e os custos das obras são os motivos que levam alguns a estar de pé atrás.

O que é?

Na história que acompanha o edifício, fornecida pelo IC, pode ver-se que ao longo dos anos se mantiveram as fachadas, “como as elegantes e bonitas decorações e molduras e a entrada me arco decorada com colunas”, como descreve o Instituto. Pormenores como mosaicos e acabamento em estuque de Xangai, “populares na época”, levam a que o IC considere o prédio como uma das poucas obras do estilo Neo-Clássico e Art Déco “populares na primeira metade do século XX”.
Apesar do edifício incluir apenas parte da construção original, o IC descreve-o como sendo ainda capaz de mostrar a sua função como ponto nodal pela sua “localização estratégica” entre as duas ruas que ocupa e que eram “as principais vias do Bairro de San Kio”. Mas não só.
“Os detalhes arquitectónicos do edifício com o seus acabamentos requintados reflectem desta fora uma estilo muito característico das habitações do século XX sendo este um dos poucos edifícios de referência na zona [que] mantém o estilo há mais de cem anos”. Isto devido principalmente à demolição de diversas casas nos anos 60 e 70.
O IC propôs a classificação do espaço como sendo um edifício de interesse arquitectónico. Construído em 1917/1918, a propriedade – que ainda hoje é privada – serviu como residência, escritórios e clínica de medicina chinesa, sendo hoje novamente utilizado como habitação. Mas, o IC também deixa o alerta: o prédio de 192 metros quadrados “está em mau estado de conservação” e viu uma parte do seu telhado ser demolida em 2013, uma questão que levantou polémica e que levou o Governo a impedir mais trabalhos de demolição.
O HM tentou saber junto do IC se continua a haver interesse em classificar o prédio, ou se o Instituto vai desistir devido aos resultados da consulta pública, que considera “divergentes e sem consenso”, mas não foi possível obter resposta até ao fecho desta edição.

24 Ago 2016

Monarquias Asiáticas | Saída do Imperador japonês sem influência

Persistem na Ásia cinco monarquias que têm sabido manter-se sem grandes alterações ao longo dos tempos. Poderá a vontade de abdicar do Imperador japonês Akihito mudar o panorama? Dois analistas garantem que vai levar tempo até que as sociedades comecem a questionar a existência da democracia

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]kihito está cansado. A liderar o poder imperial japonês desde 1989, anunciou há semanas a vontade de abdicar antes da sua morte, o que poderá obrigar a uma revisão da Constituição japonesa, que permite a sucessão do Imperador apenas em casos de falecimento. Um inquérito realizado no país confirmou que cerca de 90% da população está de acordo com a abdicação.
Democracia estável, com Shinzo Abe a encabeçar o Governo, o Japão enfrenta neste momento a possibilidade de ter de alterar uma tradição que se tem mantido inalterável ao longo dos séculos. O poder imperial é simbólico, sem intervenção directa na política, mas muito respeitado pela população japonesa.
Países como a Tailândia, Butão, Malásia e Camboja continuam a ter monarquias, sendo que, para dois analistas contactados pelo HM, o impacto das mudanças no Japão nesses países será mínimo.
“São coisas que levam muito tempo a modificar-se porque há uma cultura institucional, porque se pensa que estas coisas são imodificáveis”, defendeu Arnaldo Gonçalves ao HM. “Não vai ter um impacto de maior. As monarquias estão vivas, de boa saúde e vão continuar. Caso haja uma sucessão do filho mais velho no Japão a transição vai ser pacífica, porque o Imperador é uma figura simbólica. Não vejo grandes modificações”, acrescentou o especialista em Relações Internacionais.
Para George Wei, docente da Universidade de Macau (UM) e especialista em ideologias políticas, vai demorar algum tempo até que a monarquia, enquanto instituição, comece a ser questionada, tal como já acontece na Europa.
“É menos desafiante uma alteração às monarquias na Ásia por comparação ao Ocidente, porque no Ocidente os cidadãos estão mais habituados a sistemas democráticos e há escândalos associados às casas monárquicas. Muitas pessoas começam a pensar que não é necessário um sistema democrático. Na Ásia a tradição ainda é muito forte para a maioria das pessoas”, referiu ao HM.
O docente acredita que os asiáticos ainda não chegaram à fase em que começam a duvidar do sistema monárquico. “No Japão, por exemplo, caso haja problemas que o Governo não consegue resolver, o Imperador pode ter um papel decisivo ao intervir no processo de implementação de políticas. E o processo em países asiáticos como a Tailândia é muito semelhante.”

O rei-sol do século XXI

As monarquias asiáticas têm em comum o facto da população continuar a idolatrar o rei ou o imperador como se de um Deus se tratasse. Se na Tailândia uma ofensa ao rei Bhumibol pode dar direito a prisão, no Butão, pequeno país enfiado nas encostas dos Himalaias, a população venera o rei Jigme Khesar Wangchuk e a sua esposa, Jetsu Pema, que criou inclusivamente uma conta na rede social Facebook.
É por isso que, aos olhos de George Wei, o anúncio do Imperador Akihito vai manter a tradição como ela sempre foi. “Não me parece que haja um grande impacto ou que isso vá afectar a monarquia enquanto instituição. Muitas pessoas adoram este sistema, porque gostam que haja um imperador e respeitam-no. Habituaram-se a ter um imperador ou um rei”, explicou.
Apesar do respeito que existe para com a instituição, é certo que a população começa a defender uma modernização da monarquia e dos seus costumes, como referiu Arnaldo Gonçalves. “É uma questão de adaptação da cultura monárquica japonesa aos desafios do século XXI. As pessoas têm emitido declarações que mostram que estão de acordo com isto. O Imperador está moribundo e na Tailândia a mesma coisa.” rei tailandia
Arnaldo Gonçalves ressalva, contudo, o facto de uma reforma constitucional poder ser difícil de implementar. “No Japão essas reformas são difíceis, porque há uma câmara alta e uma câmara baixa e por isso as duas têm de estar maioritariamente de acordo para se fazer qualquer reforma. Essa é uma questão que se vai pôr mais tarde ou mais cedo, porque tem de se resolver o problema. O imperador tem de se arrastar na sua debilidade porque desempenha uma função institucional? Para a maioria das pessoas isso não faz sentido.”
George Wei deixa, no entanto, um alerta. A obrigatoriedade de rever a Constituição poderá levar o governo de Shinzo Abe a fazê-lo olhando para outros objectivos. “Não sei se será bom para o governo japonês rever a Constituição, porque as verdadeiras intenções da revisão visam dar ao governo mais poderes para a expansão militar do país. Em relação à Casa Imperial não vejo grandes alterações a acontecer, porque se trata de um sistema que funciona bem”, concluiu.

O problema do bom-vivant – Tailândia com obstáculos na sucessão

Há seis anos já era um assunto tabu, ao ponto da revista The Economist ter escrito sobre o assunto e não ter enviado a edição para o país. A fraca saúde do rei Bhumibol e o problema da sucessão, pelo facto do herdeiro, Maha Vajiralongkorn, ser considerado playboy e ligado a escândalos, continua a ser um assunto sensível aos tailandeses.
Com quase 90 anos, no poder desde 1946, o rei Bhumibol tem sido uma peça fundamental para equilibrar muitos dos conflitos políticos e sociais que têm ocorrido no país. Bhumibol tornou-se rei quando a monarquia era considerada uma instituição irrelevante, mas soube conquistar a confiança da população no equilíbrio das várias forças políticas.
Se as mudanças no poder imperial japonês não vão trazer consequências de maior, a verdade é que a morte de Bhumibol pode gerar um novo panorama de difícil resolução.
“Há uma Junta Militar e com a nova Constituição estou a vê-la ficar no poder, pelo menos, nos próximos dez anos. Isto porque é um factor de estabilidade e um ponto de equilíbrio entre os dois grandes grupos que dividem a classe política tailandesa. O rei tem uma autoridade natural, porque está há muito tempo no poder, conviveu com vários primeiros-ministros, é adorado pela população”, frisou Arnaldo Gonçalves.
Maha Vajiralongkorn é um homem de 64 anos e o seu nome não pára de ser associado a escândalos. Divorciou-se recentemente da terceira mulher, que surge num vídeo em topless, feito quando ainda era princesa.
“O candidato a rei não tem essa imagem (de seriedade, como o pai), é visto pela população como um indivíduo imaturo, um bom-vivant, alguém que faz uma vida fora do quadro ético e moral da monarquia. Se for colocado no poder, se estará à altura das responsabilidades, essa é uma grande interrogação. Vamos ver na Tailândia como vai ser, tenho algumas dúvidas de que o príncipe tenha alguma maturidade”, explicou Arnaldo Gonçalves.

24 Ago 2016

IC quer zona de protecção junto ao antigo Estábulo Municipal e Canil

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto Cultural (IC) quer criar uma zona de protecção do património de mais de três mil metros quadrados junto ao antigo Estábulo Municipal e Canil de Macau. A sugestão é deixada no relatório da consulta pública que ontem foi tornado público.
O documento indica que os espaços, também dentro do grupo de edifícios propostos para classificação pelo Instituto, podem ser alvo de inclusão em zonas de protecção provisórias de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património: primeiro porque estão “numa zona com conexão às funcionalidades dos bens imóveis em vias de classificação”, segundo porque as zonas envolventes que apresentam uma ligação com os bens imóveis a nível de classificação e a nível estético da paisagem visual.”
Assim, a proposta do IC é que uma das zonas ao lado do antigo estábulo, onde havia instalações dependentes do espaço e que servem agora como instalações de apoio ao Canil, fique “dentro de uma zona de protecção provisória, mantendo-se a topografia, os espaços verdes e as estruturas relacionadas com os bens imóveis”. A outra é que outra das zonas, que inclui o jardim frente ao canil e o “declive na área posterior” também sejam incluídas em zona de protecção provisória.
“Juntamente com o Estábulo e o Canil Municipal, pela sua imagem icónica, [estes espaços] estabelecem uma continuidade no seu conjunto do ponto de vista estético, no sopé da Colina de Mong Há. Propõe-se a preservação das árvores no jardim da frente e na zona posterior dos imóveis, tendo como objectivo preservar a sua configuração global”, indica o IC.
A zona de protecção provisória ficaria com uma área de 3535 metros quadrados.

24 Ago 2016

Entena | IAS rejeita acusações de proprietário de loja danificada

O IAS assegura o apoio necessário às vítimas do acidente da Rua da Entena, mas diz não compactuar com más gestões de negócio. É a resposta do Governo às acusações do proprietário de uma clínica de medicina tradicional chinesa na qual embateu o autocarro e que se queixa de ser “desprezado” pelo Governo, que acusa de ser irresponsável

[dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Relativamente às solicitações apresentadas pelos proprietários das lojas sobre as perdas de operacionalidade é de referir que tal assunto trata-se de um tema relativo aos lucros e, portanto, não é abrangido pelo serviços de acção social.” É assim que o Instituto de Acção Social (IAS) responde ao HM em reacção a uma carta enviada pelo proprietário de uma clínica de medicina tradicional chinesa que ficou danificada pelo acidente da Rua da Entena.
Na missiva dirigida ao Executivo, em que se queixa de desprezo e falta de fonte de sustento, o homem diz que está a perder o seu ganha-pão. Para o IAS, o proprietário da “Policlínica de Traumatologia Sai Long” não teve qualquer diferenciação de tratamento relativamente aos restantes lesados e tem acesso ao mesmo tipo de apoios. O Instituto considera ainda que neste caso em concreto a inoperacionalidade da loja é devida não à presente situação pós-acidente, mas antes a uma má gestão anterior.
“No caso de os proprietários das lojas se depararem com problemas de sustento ou com dificuldades para a manutenção da vida, poderá ser contactado o IAS para efeitos do pedido de apoio económico”, adianta o Instituto.
O proprietário da “Policlínica de Traumatologia Sai Long” dirigiu, na passada terça-feira, uma carta aberta ao Chefe de Executivo em que demonstra o seu descontentamento com a forma como tem sido tratado no caso do acidente da Rua da Entena, que envolveu um autocarro turístico e destruiu parte da sua clínica.
Do conteúdo da missiva pode ler-se que “o Governo deve assumir uma maior parte das responsabilidades”, sendo que quando este planeou a passagem de autocarros de turismo pelas ruas mais estreitas de Macau, o Executivo foi “à procura de crescimento económico e ignorou a segurança da área histórica e dos residentes da área”.
O proprietário considera-se a maior vítima deste acidente, afirmando que até agora “só recebeu um telefonema do IAS a perguntar pelas suas necessidades”. O facto de, até à data, já terem sido registados “quatro acidentes” como este, e sendo permitida a continuidade da circulação deste tipo de veículos, confere ao Governo uma “responsabilidade iniludível”, afirma o proprietário.
São ainda de registo na carta enviada a Chui Sai On os longos processos legais no que respeita a indemnizações que possam vir a ser pagas. O proprietário da clínica refere que está perante a destruição do seu “ganha-pão” e que se encontra sem qualquer fonte de rendimento. Por outro lado, afirma ainda que o acidente veio desvalorizar o edifício mesmo tendo em conta a reparação garantida pela  Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSOOPT) e espera que o Governo “promova a demolição e reconstrução do edifício”.
O acidente ocorreu há duas semanas, quando um autocarro de turismo desceu a Rua da Entena e embateu no edifício, enquanto o motorista estaria fora do veículo. Do acidente resultaram 32 vítimas, uma delas continua em estado grave.

Simulacro com condutor

A fim de conhecer melhor as causas do acidente, a PSP e a DSAT fez ontem um simulacro com um autocarro de turismo do mesmo modelo do acidentado, com o mesmo número de passageiros e bagagem. O simulacro foi realizado num período de uma hora e meia sob a observação de técnicos especialistas em estruturas de autocarros e na presença do condutor.

Quatro vítimas com alta

Entre os 11 turistas internados no Hospital Kiang Wu vítimas do acidente na Rua da Entena, quatro tiveram alta. Em relação às sete pessoas ainda hospitalizadas, a mulher que foi submetida a uma cirurgia craniofacial encontra-se ainda na unidade de cuidados intensivos e em estado clinicamente estável, apesar de ainda necessitar de apoio das máquinas para respirar, sendo que o Hospital teve de a operar para efectuar uma traqueostomia, de forma a servir de apoio às máquinas de ventilação respiratória. Os feridos que ainda se encontram internados registam um quadro clínico estável, adianta um comunicado do Executivo.

Guias querem autocarros na rua

Em carta aberta enviada ao Instituto Cultural (IC) e à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), a Associação de Promoção de Guias de Turismo de Macau e a União dos Guias Turísticos de Macau opõem-se à proposta recentemente apresentada que sugere que o parque da Tap Seac seja utilizado para recolha e largada de passageiros dos autocarros de lazer. As associações, que dizem falar em nome de todos os guias de turismo do território, sugerem que se mantenha a circulação de autocarros na Rua de Entena mas com uma supervisão mais exigente e rigorosa. Dada a distância entre as Ruínas de S. Paulo e a Tap Seac – de cerca de um quilómetro -, o facto dos passageiros terem que andar este percurso pode ser fonte de inconvenientes, afirma a carta, ao mesmo tempo que refere que os moradores do trajecto também serão afectados. Foram ainda solicitados mais lugares para autocarros turísticos, bem como a proibição ao estacionamento de veículos ligeiros no horário da manhã e mesmo a existência de mais formação para motoristas.

24 Ago 2016

Antigo Tribunal | Obras da nova Biblioteca Central estimadas em 900 milhões de patacas

A Biblioteca Central que vai ocupar o antigo tribunal vai ser “um marco de referência cultural”, mas as obras que vão fazê-la nascer poderão ascender a quase mil milhões de patacas. São estas as perspectivas do IC, que só englobam a construção do novo espaço, que não se sabe exactamente quanto poderá abrir

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]nova Biblioteca Central que se vai instalar no antigo tribunal pode vir a custar 900 milhões de patacas. Este montante, avançado pelo presidente do Instituto Cultural (IC), não inclui sequer todas as despesas relacionadas com a obra, mas apenas a construção.

Os números são anunciados numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam. No documento, Guilherme Ung Vai Meng indica que a biblioteca, a ser pensada desde 2007, tem “uma dimensão bastante grande” e perfaz uma área bruta de construção de 33 mil metros quadrados. Mas o projecto já foi alterado várias vezes, a inflação subiu e tem de se fazer novas contas.

“O planeamento orçamental abrange, entre outros, os custos das obras preliminares, do aperfeiçoamento das peças desenhadas e do projecto de execução, da construção, da decoração, das aquisições do acervo bibliográfico, dos equipamentos e do imobiliário. Tomando como referência o custo médio das obras de construção de grande dimensão em 2015 e a taxa de inflação anual de 5%, os custos das obras de construção, em 2018, serão na ordem das 28 mil patacas por metro quadrado, pelo que se estima que os custos de construção, excluindo os demais custos referidos, venham a ser de cerca de 900 milhões de patacas”, pode ler-se na resposta, datada do final de Julho e agora disponível em Português.

Projectos e mais projectos

Foi em 2007 que o edifício foi oficialmente entregue ao IC. Os dois anos seguintes foram períodos para os concursos de desenho do novo espaço da biblioteca. Concurso que deu problemas e que levou a que, em 2010, o Governo abandonasse o projecto e o recomeçasse do zero. Em 2012 foi concluído o planeamento da primeira fase das obras. Já aqui, as “condicionantes do edifício” levaram a problemas “técnicos”, que diminuíram o espaço dos pisos.

Problemas ultrapassados em finais de 2012: ao aperceber-se que a Polícia Judiciária (PJ) iria sair do edifício ao lado do tribunal, o IC ajusta o plano inicial e submete-o em forma de um único projecto ao Governo. O planeamento conjunto permitia uma distribuição “mais racional do espaço” e, ao não terem de seguir os constrangimentos técnicos como a construção de um piso de refúgio, os serviços poderiam contar “com uma redução dos custos”.

Em 2014, o estudo prévio do novo projecto – que “permitirá acrescentar uma livraria, uma loja de produtos criativos, um café-galeria, um espaço para exposições e um pequeno museu da PJ – é entregue às Obras Públicas. O ano passado, o IC faz um plano sobre os livros e equipamentos a adquirir. Este ano é criado um grupo de trabalho entre o IC e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que está a proceder a diversos trabalhos: “abertura de concursos para prestação de serviço de aperfeiçoamento das peças desenhadas e do projecto de execução e fiscalização e realização das obras preliminares de requalificação ambiental”.

Para quando?

Em 2015, o HM dava conta que a abertura da nova biblioteca central estava programada para 2020, depois de todo o edifício estar concluído em 2019, data em que a biblioteca que funciona actualmente na Tap Seac iria ser transferida para a Praia Grande.

Na resposta agora dada ao deputado Chan Meng Kam, Ung Vai Meng não estima datas, dizendo apenas que o aperfeiçoamento do projecto está previsto para 2018, ano em que vai ser entregue à DSSOPT. Só depois é que este organismo “inicia a execução e acompanhamento das obras de construção”, as tais que deverão custar 900 milhões de patacas.

“A data da entrada em funcionamento da nova biblioteca dependerá do desenvolvimento dos processos de concurso e dos procedimentos administrativos necessários para a implementação dos diferentes trabalhos”, frisa Ung Vai Meng, que acrescenta que a nova biblioteca será uma “referência cultural” para Macau.

23 Ago 2016

China | Arquitectos portugueses de Macau com pouco acesso ao mercado

A China tem acolhido nos últimos anos vários arquitectos portugueses, mas a verdade é que se contam pelos dedos das mãos o número de profissionais de Macau com grandes obras feitas no continente. Pequenos ateliês, falta de promotores e pouca internacionalização são as razões apontadas

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á seis anos a vida de Carlos Couto mudou. O seu ateliê foi o responsável pela criação do premiado pavilhão de Portugal na Expo de Xangai e desde aí muitas portas se abriram. Mas ao contrário do que se possa pensar, essas portas abriram-se em Taiwan e não na China continental.
“Acabei por fazer um projecto grande em Taiwan graças ao pavilhão de Xangai. E continua a ser uma referência quando faço uma obra em Taiwan. Não contribuiu nada para entrar na China, mas sim em Taiwan”, contou ao HM.
Este parece ser o cenário da grande maioria dos arquitectos portugueses em Macau, que não consegue penetrar no mercado chinês e deixar uma marca na arquitectura contemporânea que por lá se faz, ao contrário dos arquitectos vindos de Portugal (ver texto secundário). Nomes como o de Carlos Marreiros ou Rui Leão, para além do próprio Carlos Couto, surgem de imediato à tona, mas a lista fica por aí. carlos couto
O autor do pavilhão de Portugal em Xangai diz que, para além da pequena dimensão dos ateliês de arquitectura locais, não existem promotores que levem os profissionais para o outro lado da fronteira.
“Há arquitectos em Macau com capacidade do ponto de vista humano e de qualidade para fazer esse tipo de projectos. Não somos conhecidos em termos internacionais, não somos um Siza [Vieira]. É pouco provável que uma entidade estrangeira venha a Macau recrutar um arquitecto. Só iríamos para a China associados a promotores”, disse ao HM.
Carlos Couto fala ainda da pouca concessão de terrenos para obras urbanas. “Desde a transferência que não houve políticas da Administração de consagrar a concessão de terrenos, de pequena e média dimensão, para a construção de habitação normal, coisas que fazem a cidade. Houve sempre projectos de casinos ou habitação social. A maioria dos meus clientes, locais, estão sem obras há 15 anos, não fazem nada. Foi uma classe aniquilada com o evoluir da economia. Não temos construtores civis nem promotores, ou os que temos são muito poucos, e isso acaba por se reflectir naquilo que se faz do outro lado da fronteira. A nossa actividade ficou muito reduzida ao território”, referiu ao HM.

Um mercado diferente

André Ritchie destaca quase de imediato a obra do amigo Carlos Couto como um exemplo do que foi feito e reconhecido na China, e não só, mas que acabou por não trazer reconhecimento para os arquitectos locais.
“Um caso que teve a sua projecção foi o pavilhão da Expo em Xangai. Acho que expôs o Carlos [Couto] e o que o ateliê dele era capaz de fazer. Foi uma obra muito elogiada, mas a partir daí isso não abriu portas. Os nossos ateliês em Macau têm uma dimensão pequena, são muito domésticos, virados para o nosso mercado. Não têm provavelmente nem dimensão nem projecção para dar conta do recado, em termos desses projectos multinacionais. Simplesmente o mercado de Macau não é esse [ligado à arquitectura enquanto marca]”, refere, acrescentando que não se pode exigir a um ateliê que vive de projectos locais, que de repente aumente a sua equipa. “Tudo depende também de oportunidades e investimentos.”

FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro
FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro

Ritchie, que esteve ligado ao projecto do metro ligeiro, lembra que a grande parte dos convites feitos na China, na área da arquitectura, buscam a criatividade que um nome pode trazer.
“Podemos estar a falar de grandes empreendimentos, feitos por multinacionais, que vão buscar empresas com maior projecção. Não estando em causa a qualidade, acaba por ser também uma marca. Pode-se procurar por quem tenha experiência em fazer complexos habitacionais para cinco mil pessoas, ou grandes centros comerciais. E nesse sentido, em relação à experiência que temos aqui, as nossas referências não são tidas em conta, talvez devido ao tipo de trabalho que nós fazemos. Das poucas intervenções que temos de arquitectos portugueses de Macau na China, se calhar é do lado de quem constrói, o investidor, que terá alguma ligação a Macau”, frisou.

Muita exigência

Francisco Vizeu Pinheiro também fala de alguns projectos a decorrer na Ilha da Montanha e de outros que “não saem nos jornais”, mas afirma que o mercado local é diferente. “O que está a acontecer é que o arquitecto individual tem menos relevância internacional. O que tem cada vez mais importância são as empresas de projectos que obtêm os contratos e garantias de rapidez na execução do projecto e na sua gestão. Actualmente é difícil que pequenos ateliês consigam responder às exigências dos projectos feitos na China. Eles olham para o portefólio e, conforme isso, são escolhidos.”
Os convites acabam por recair mais em empresas de Hong Kong. “São convidadas empresas com mais projecção e obra feita. Temos a tradição de fazer uma casa, uma torre, quando na China o que são feitos são bairros ou cidades inteiras a contra-relógio. Em Hong Kong a arquitectura está muito ligada ao imobiliário”, concluiu.
O HM tentou contactar o arquitecto Carlos Marreiros, mas até ao fecho desta edição não foi possível.

Profissionais com vida no continente

Quando há dois anos e meio o arquitecto Tiago Tavares, nascido e criado em Lisboa, chegou à China, para trabalhar num ateliê dirigido por chineses e alemães, o reencontro com portugueses foi imediato. “Na altura em que cheguei, éramos quatro portugueses no ateliê, entre um total de 20 estrangeiros”, recorda Tavares, cuja própria mulher deixou também Portugal para se tornar sua colega de trabalho.
Só em Pequim, Tiago estima que, actualmente, haja “pelo menos dez arquitectos portugueses”, entre um universo total de 130 cidadãos de Portugal radicados na capital chinesa. Em Xangai, a mais cosmopolita metrópole do país, “haverá ainda mais”, diz.
Fruto da carência de profissionais criativos formados no país, a arquitectura é a área que traz mais quadros portugueses ao gigante asiático. “A China falha muito em termos de design. Os chineses não são conhecidos pela capacidade criativa e os estrangeiros preenchem essa lacuna”, explica Tavares.
Por outro lado, o arquitecto de 32 anos parece rendido à capacidade dos colegas locais em “executar”. “É algo em que dou valor à China. Não haverá na História um país que se tenha urbanizado ao mesmo ritmo, que tenha tido uma capacidade de resposta tão rápida para o fluxo migratório que houve”, realça.
O país mais populoso do planeta, com cerca de 1,3 mil milhões de habitantes, experimentou nas últimas décadas um ritmo de urbanização ímpar na história da humanidade. A percentagem da população urbana subiu de 10,6%, em 1949 – ano de fundação da República Popular – para mais de 51% no ano passado.
Até ao final da próxima década, cerca de 250 milhões de chineses deverão radicar-se nas cidades, segundo previsões oficiais. A velocidade “alucinante” torna “difícil a adaptação ao ritmo de trabalho”, admite Tiago Tavares, referindo-se aos “‘deadlines’ uns atrás dos outros”. A qualidade da construção é a sacrificada deste processo: “Edifícios construídos há cinco ou seis anos, aqui, já estão num estado deplorável”, observa o arquitecto.
Nuno Lobo, o “decano” dos arquitectos portugueses em Pequim, considera, no entanto, que o ‘boom’ da construção na China está a chegar ao fim.
“É o ritmo que temos agora”, diz, apontando para dois colegas, sentados a tomar café, a meio da tarde de uma terça-feira. “E já passaram vários para ir fumar: como podes ver, não estamos muito ocupados”, conta.
Formado no Porto, Nuno Lobo chegou há quase dez anos a Pequim, coincidindo com o “período ascendente” no mercado de construção chinês.
Em resposta à crise financeira global de 2008, Pequim investiu biliões de dólares em grandes obras públicas, visando manter postos de trabalho. Nessa altura, “os projectos eram muito rápidos: em dois anos, construía-se uma torre”, recorda. “Agora não”, diz. “O processo começa e demora cinco anos ou mais até para a obra arrancar”.
Em 2015, a economia chinesa, a segunda maior do mundo, cresceu 6,9%, o ritmo mais baixo do último quarto de século. “O imobiliário e a construção são os primeiros a sentir a crise. Quem está ligado a este mercado já está sentir”, aponta.
Ainda assim, o abrandamento da China não amedrontará os arquitectos portugueses, enrijecidos pelo mercado “muito limitado” e “altamente competitivo” que experimentaram em Portugal. Um arquitecto em início de carreira no país asiático ganha 10.000 yuan. “Quando saí de Portugal ganhava-se 500 euros, o salário mínimo”, recorda Nuno Lobo. “E com sorte, às vezes, mais um bocadinho”. (com Lusa)

23 Ago 2016

CPC | Revisão inclui simplificar tratamento de infiltrações de água

Em sete anos, foram detectados mais de 13 mil casos de infiltrações de água em prédios de Macau. A forma de os resolver não é simples e, por isso, o Governo vai incluir esta matéria na revisão ao Código de Processo Civil

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revisão ao Código de Processo Civil (CPC) que está a ser levada a cabo pelo Governo e que quer expandir os poderes do Juízo de Pequenas Causas Cíveis vai também servir para resolver mais rapidamente os problemas das infiltrações de água nos edifícios. É o que diz o presidente do Instituto de Habitação (IH), numa resposta ao deputado José Pereira Coutinho.
Depois do Governo ter dito, como noticiado pelo HM no mês passado, que um dos artigos a ser revisto no CPC está relacionado com os arrendamentos, de forma a simplificar e a aumentar a eficácia processual no que às acções de despejo diz respeito, a resposta ao deputado confirma que também os casos de infiltração poderão ser resolvidos com mais celeridade.
“O Governo está a desenvolver os trabalhos de revisão do CPC, tendo em consideração a triagem dos mais variados processos judiciais relativos à vida da população e ao litígio com valor relativamente baixo através da ampliação da competência do Juízo de Pequenas Causas Cíveis. Tal contribui para uma solução mais conveniente e adequada relativamente aos conflitos relacionados com a vida da população, como o caso de infiltração de água nos edifícios”, pode ler-se na resposta assinada por Arnaldo Santos.
José Pereira Coutinho queixava-se que o actual ritmo de solução das infiltrações não é suficiente, uma vez que cada vez mais vai haver prédios velhos em Macau. O deputado queria ainda saber quantas situações destas se registaram.
O IH indica que, desde 2009 a Maio deste ano, o Centro de Interserviços para o Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios já registou mais de 13 mil casos de infiltrações, tendo tratado “mais de dez mil”. Dos que restam, mais de 50% tiveram de ser sujeitos à fiscalização de uma terceira entidade – normalmente o Laboratório de Engenharia Civil de Macau – estando agora à espera de nova verificação ou de visitas ao local. “Só em 2,88% dos casos não se encontrou o proprietário ou este não cooperou na inspecção”, indica o IH.

Só em risco

O Centro conta ainda com um departamento dos Serviços de Saúde, que se responsabiliza pela avaliação ao risco de saúde pública e sugere medidas de acompanhamento ao Centro. Desde 2014 até Maio deste ano, os SS fizeram “80 inspecções referentes a casos de infiltração de água” em prédios.
Como explica Arnaldo Santos a Pereira Coutinho, como as infiltrações de água não são de natureza criminal, a polícia não tem poder para entrar nas fracções envolvidas neste problema com os fiscalizadores, algo que o deputado tinha proposto. De acordo com o IH, só quando “a falta de reparação e manutenção por parte do proprietário ponha em causa a saúde pública, os SS podem tomar medidas urgentes, tais como a entrada forçada nas propriedades para eliminação” das situações que coloquem em risco a saúde das pessoas. Sem ser esta excepção, terá sempre de ser um juiz a emitir autorização.
“Na [lei de Macau] está reflectido o espírito de protecção prioritária do direito à propriedade privada e à privacidade dos residentes. Por isso, caso ocorra um conflito relativo à infiltração de água nos edifícios, quando a parte interessada não obtenha o consentimento do proprietário e do morador, pode apresentar o pedido de processo civil junto dos órgãos judiciais e requerer ao juiz a realização da perícia na fracção que poderá ser a origem da infiltração”, indica Arnaldo Santos.
A ideia é tornar estas situações mais fáceis de resolver, ainda que o IH não dê detalhes sobre o assunto. O mês passado a DSAJ assegurou ao HM que já fez uma primeira consulta ao sector e que o próximo passo, após análise das propostas que os operadores jurídicos e judiciários apresentaram e a auscultação da opinião do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, é “definir as orientações e o âmbito da revisão” do CPC, para se elaborar “uma proposta concreta”.

23 Ago 2016

Casas-Museu da Taipa | Revitalização já começou e custa 6,4 milhões 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s obras de remodelação nas Casas-Museu da Taipa marcam o início da revitalização da zona. É o que garante o Instituto Cultural (IC) numa resposta enviada ao HM, onde se fica ainda a saber que as obras custam mais de seis milhões de patacas.
Um anúncio recente do Governo dava conta do início de obras nas Casas-Museu da Taipa, mas a falta de detalhes sobre o motivo levantou algumas ondas na sociedade. Questionado pelo HM, o Governo explicou que esse facto levou a que fossem emitidos comunicados sobre a construção, tendo o documento em Português só chegado ao final da noite de ontem. 
Na resposta, o IC explica que as obras estão a ser dirigidas por três entidades – onde se inclui o próprio instituto, a Direcção dos Serviços de Turismo e o Instituto de Formação Turística – e que servem já para concretizar a ideia de transformar esta área “numa zona de lazer e confortável e numa plataforma de intercâmbio de culturas internacionais”. Prevê-se que as obras de manutenção e melhoramento sejam concluídas totalmente no final de Setembro, sendo o orçamento cerca de 6,4 milhões de patacas. 
São cinco as casas que o Governo quer transformar, “deixando as características arquitectónicas actuais e reunindo os elementos de promoção da cultura portuguesa, gastronomia portuguesa, exposições e actuações culturais e criativas, a fim de proporcionar um local de lazer colorido e tranquilo aos residentes e turistas”.

Muda o nome

Os nomes dos cinco edifícios portugueses serão alterados e, entre estes, vai nascer um  museu “para apresentar a vida cultural dos macaenses e da alimentação, operado pelo IFT”. 
Mais detalhes serão anunciados na abertura, altura que será, garante o IC, a pensar no Festival lusófono. 
“Actualmente, a fim de assegurar a segurança pública e as obras desenrolarem-se de forma positiva, os cinco edifícios portugueses das Casas-Museu da Taipa estão temporariamente encerrados, prevendo-se que as obras de melhoramento sejam concluídas totalmente no final de Setembro, mostrando o novo conteúdo ao público e turistas antes do Festival da Lusofonia.”
Desde a abertura das Casas-Museu em 1999, estas são as primeiras grandes as obras de manutenção e melhoramento daquela zona, afirma o Executivo, que explica que estas vão incidir no ambiente circundante, nas as pinturas das paredes exteriores – que ficam iguais – , na reparação de janelas e batente de portas danificados, na iluminação. “Prevê-se que o orçamento inclua as obras de manutenção e melhoramento do interior dos edifícios, implementação da iluminação exterior, sinalização e de renovação das paredes exteriores dos edifícios, entre outras”, remata o Governo. 

23 Ago 2016

Cantonês | IPM integra ensino do dialecto no curso de Mandarim

O que é que se fala em Macau? A resposta parece óbvia: Chinês. No entanto, o Chinês de Macau é diferente do de Pequim e há quem venha para cá não só estudar Mandarim, como aproveitar uma nova licenciatura que contém a disciplina de Cantonês e alargar o conhecimento no espectro a que se chama de Chinês. Não oficial, o dialecto do território é procurado e tido como um passo para o abrir de novas portas

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau e Hong Kong são duas regiões administrativas especiais que em comum têm o Cantonês. A língua oficial por estes lados é o Mandarim, mas nas ruas, no Governo e nos negócios é falado um dos dialectos mais populares do Sul da China. O Cantonês é forma de comunicação, essencialmente oral, mas tem passado ao lado dos currículos académicos. O argumento é, na sua maioria, o facto de não ser língua oficial. Mas, sendo a voz que dá tom às ruas e actividades da terra seria ou não importante abordá-lo nos planos curriculares?
Se quando se fala das traduções Português para Chinês, por exemplo, o alvo cai de imediato no Mandarim, dentro do território confundem-se ambas e para os locais é óbvio que se fala de Cantonês. “Está implícito.” Então, como é que ficam aqueles que se vêem no território a estudar Mandarim e, pelas ruas, meios de comunicação e palavras do Executivo acabam por perceber que não é isso que, de facto, se fala por cá?
Em pleno início de ano lectivo e no arranque de mais uma temporada em busca da formação para concretizar sonhos ou obrigações, há alunos para quem esta questão não só parece evidente como até vieram para cá em busca do Cantonês e de um leque mais alargado de aprendizagem.
Ao chegar à cerimónia de abertura do ano lectivo do Instituto Politécnico de Macau não foi só a diversidade de pessoas vindas de fora que atraiu a atenção, nem a expectativa dos alunos que integram a nova licenciatura em Mandarim. O foco foi que, pela primeira vez, o Cantonês foi integrado no plano curricular nesta mesma licenciatura.

Passos que aproximam

A integração de duas disciplinas semestrais de Cantonês com carácter optativo é “um passo arriscado e ainda um pouco tímido, mas que tinha que ser feito”, afirma Luciano de Almeida, director da Escola Superior de Línguas e Tradução do IPM. “A introdução da disciplina de Cantonês no plano de estudos correspondeu a uma opção muito clara que a escola tomou de introduzir o idioma que é mais falado pelos residentes de Macau.”
O curso que já marca há muito a diferença e que estabelece o protocolo com o Politécnico de Leiria – tendo sido o primeiro de língua chinesa em Portugal – tem também prevista uma revisão no futuro, que pretende dar aos alunos que todos os anos passam no território a possibilidade de aprender objectivamente o que ouvem nas ruas da cidade.
“Há uma aposta clara no sentido da aproximação com a terra e com a identidade de Macau. Ainda são apenas duas disciplinas, mas Roma e Pavia não se fizeram num dia e direi que o difícil foi introduzir as duas primeiras”, explica o director.

Manuais em construção

Para Luciano de Almeida, a realidade de Macau é vista como muito particular. Uma mescla de línguas faladas e escritas que fizeram com que “fosse muito importante a produção de manuais pedagógicos que são feitos tendo em conta essa preocupação”.
Os manuais que têm em conta a escrita tradicional e simplificada ainda estão a ser concebidos e isso é um processo que “será feito passo a passo”. Para Luciano de Almeida, “o facto de utilizarmos as primeiras cinco ou seis lições que temos preparadas sem ter o manual impresso permite-nos, no contacto com os alunos, percebermos se temos que fazer ajustes ou não”.
“É uma missão pioneira, é um desafio e é um desafio que tem que ser ganho”, afirma o responsável. “Corresponde a uma identificação com a terra e esta é uma aposta que queremos e vamos ganhar.”
Enraizar-se em Macau e servir melhor todos os cidadãos é um dos lemas pedagógicos que rege o IPM. O presidente da instituição, Lei Heong Iok, não esconde a satisfação num início de ano lectivo em que “o dialecto que não é só deste território, mas mais que isso tem muita influência já em vários países” tem nome nos planos académicos. “Este ano começamos com uma novidade, um curso com essa opção que já está à disposição dos nossos estudantes.”
Com os olhos postos nesta iniciativa de identificação local e projecção global, Lei Heong Iok refere que “alguns [alunos] já escolheram este curso para ter Cantonês e oxalá que tenha futuro”. O curso de Mandarim é, no entanto, e pelas “razões óbvias”, o mais solicitado. “Vamos levar em consideração o que os estudantes querem”, diz.
São estudantes do Brasil, Portugal e Cabo Verde e “começaram agora as aulas de Mandarim e que, no futuro, se quiserem já têm ao seu dispor aulas de Cantonês.
Para o presidente esta é uma forma de dar mais um passo na concretização da “grande plataforma entre a China e os países de expressão portuguesa”.

Pelo Cantonês

Daniel Dutra é professor do ensino básico e vem do Brasil para integrar a nova licenciatura de Mandarim. Faz parte do grupo de alunos que vieram frequentar este novo curso abrangidos por um protocolo com a Universidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul.
Antes de fazer esta escolha de mudar de vida e de lado do mundo, Daniel analisou o plano curricular que o podia esperar e não tem dúvidas: “o Cantonês é um acréscimo porque dentro dos vários dialectos que se falam na China é, com certeza, o principal”.
Com quatro anos pela frente, não faria sentido para Daniel Dutra aprender o Mandarim “sem passar pelo Cantonês também”. “Sem isso não conseguimos comunicar com a população local e é importante nestes quatro anos sabermos como conversar com as pessoas que são de cá através da sua língua natal.”
O novo aluno argumenta ainda que “é uma forma de pôr os anfitriões temporários” mais à vontade e de também se sentir mais incluído. Daniel não sabia que era a primeira vez que a língua estava a ser ensinada nesta instituição e recebe a informação com surpresa e alegria “porque não faria sentido ser de outra forma”.
Artur tem 25 anos e estava a estudar Engenharia Ambiental quando, perante a oportunidade de vir para Macau, abandonou o projecto inicial e resolveu “começar tudo outra vez”. Ingressou no novo curso de Mandarim do IPM, também vem do Rio Grande do Sul e escolheu o Mandarim “pela relevância económica que cada vez é mais notável a nível mundial”. A possibilidade de ter duas disciplinas de Cantonês é algo que agrada ao aluno, porque sem dúvida nenhuma, o Cantonês, segundo o que pesquisou, “apanha cerca de 30% da China contando com Hong Kong e Macau”.
Estudava Relações no Brasil e fez o mesmo que alguns dos seus colegas. Januário mudou de área para vir aprender Mandarim e se a bolsa foi um grande incentivo para que a decisão fosse tomada, a procura de uma experiência internacional foi mais um motivo aliado à situação incerta que o país natal está a viver. Depois veio o Chinês que é uma língua muito falada e muito importante na área dos negócios. “Quem não faz negócios, hoje em dia, com a China é porque está parado”, ilustra. Maravilhado com Macau e o seu “cosmopolitismo” e segurança, coisa a que “nem está acostumado”, Januário considera que “dado estarmos num sítio onde o Cantonês é a língua falada, claro que há a necessidade de o aprender para justamente conseguir comunicar aqui”.
Januário adianta ainda que Hong Kong e Macau são dois territórios extremamente desenvolvidos e que tendem a crescer na sua perspectiva e, por isso, “só há vantagens em aprender este dialecto”.

Talvez mais tarde

Gonçalo tem 20 anos e está no terceiro ano do curso de Tradução Português/Mandarim. Para o aluno de Leiria, integrar o Cantonês na licenciatura a esta altura do campeonato faria sentido e não só em Macau mas também na província de Guangdong. No entanto a melhor aposta seria um mestrado integrado após o curso de Mandarim ou vir a existir uma especialização no dialecto dada a sua importância no território.
Já Patrícia, da turma de Gonçalo, considera que “de certa forma seria bom integrar o Cantonês no seu curso, seria uma coisa boa e diferente”. Pedro Monteiro, aluno da mesma licenciatura, não descurando a importância do Cantonês, considera que estando no terceiro ano de Mandarim “seria um factor de confusão”. No entanto, salvaguarda a possibilidade de vir a ser uma opção a ter em conta no que respeita a futuras especializações.
“Uma pós-graduação iria abrir mais portas no sul da China e, isso sim, seria uma excelente hipótese”, remata.

Línguas à parte

Mesmo para quem não estuda línguas esta perspectiva de aprender Cantonês parece ser bem acolhida. Tiago Martins é licenciado em Serviço Social e mestre em Educação Social e está com nova licenciatura nas mãos, desta feita em Engenharia Informática. O português não hesitou quando apareceu a oportunidade de vir para a RAEM estudar e diz que “gostaria de aproveitar e aprender algum Mandarim e Cantonês por ser uma mais valia”. “É uma forma de comunicar e conhecer melhor esta cultura”, afirma ao mesmo tempo que considera que “além de enriquecimento de CV, faria possível abrir mais portas mesmo em Portugal, porque na área das tecnologias estamos a lidar com pessoas da China Macau e Hong Kong e a barreira da linguagem é muito grande”.
O HM tentou auscultar a opinião do Governo acerca da necessidade de tradutores que aprendam tradução que contenha o Cantonês, bem como a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para saber se os serviços poderão ou não vir a pensar no ensino do Cantonês de forma sistemática. No entanto, e até ao fim da edição, não se obteve resposta.

22 Ago 2016

Governo não pagou sistema de registos médicos, mas pode abrir concurso

O Governo vai avançar com a implementação do sistema de trocas de registos médicos, mas não descarta a possibilidade de vir a abrir novo concurso público para adjudicar o serviço. Isto depois de garantir que a empresa inicialmente encarregue de o criar não foi paga

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde não chegaram a assinar contrato e a pagar à à Companhia de Equipamentos Master para que esta criasse o sistema de troca de registos de saúde. É o que assegura o organismo, num comunicado enviado após também o HM ter questionado os SS sobre a devolução do dinheiro. Apesar de garantirem que, numa primeira fase, vão ser os responsáveis pelo programa, os SS não descartam a abertura de novo concurso público.
Foi em Março do ano passado que os SS adjudicaram o serviço de troca de registos entre hospitais e centros de saúde – que permite aos médicos ter acesso aos registos hospitalares dos pacientes – à empresa, que se comprometeu a concluir a implementação do sistema no prazo de um ano a contar da data de celebração de contrato. A previsão era que este pudesse ser lançado e entrar em funcionamento no final deste ano. Mas a empresa apresentou um pedido de “substituição do parceiro de cooperação” que não foi aceite pelo Governo.
“A empresa não cumpriu as obrigações definidas nas disposições do concurso público, o que casou impacto nos efeitos de adjudicação. Os Serviços de Saúde estão agora a efectuar procedimentos administrativos para acompanhar a situação”, pode ler-se no comunicado.
A Master receberia mais de 38 milhões de patacas pelo sistema, mas os SS dizem que nenhum contrato foi feito com a empresa, nem lhe foi pago qualquer montante “por esta não ter reunido um conjunto de requisitos para celebrar o contrato”.

Em análise

Numa resposta à deputada Kwan Tsui Hang, na semana passada, os SS tinham dito que iriam implementar o sistema. Mas agora dizem que vai ser avaliada “a possibilidade de abertura de novo concurso público”.
No entanto, “de forma a que seja implementada com a maior celeridade possível”, os SS estão a estudar a criação de um programa piloto com vista à partilha dos dados dos processos clínicos até ao final do ano. Numa primeira fase, o sistema vai permitir a troca de registos médicos entre o Centro Hospitalar Conde de S. Januário, o Hospital Kiang Wu e os centros de saúde. Na fase seguinte vai abranger as clínicas e as instituições médicas privadas. Os cidadãos podem participar voluntariamente.

22 Ago 2016

Wynn | Processos da Dore e de Okada decorrem no TJB

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Wynn Macau tem diversos processos em tribunal: a maioria deles diz respeito a investidores da Dore, mas há um processo a decorrer nos tribunais locais que coloca frente-a-frente Kazuo Okada e Steve Wynn. As informações constam do último relatório da empresa entregue à Bolsa de Valores de Hong Kong e onde frisa a existência de obstáculos para fazer dinheiro.
O relatório indica que a operadora, que abre hoje o seu novo casino no Cotai, tem “vários” processos no Tribunal Judicial de Base interpostos por “indivíduos que dizem ser investidores ou pessoas com créditos em contas da Dore Entertainment Company, uma empresa de junkets licenciada que opera na Wynn Macau”.
A empresa explica à Bolsa que os autores das acções judiciais alegam que a Dore não honrou o compromisso e que tal resultou em algumas perdas para estes indivíduos. As principais alegações comuns a todas as acções judiciais são de quea Wynn, como concessionária de jogo, deve ser responsabilizada pelo comportamento da Dore, uma vez que é responsável pela supervisão das actividades da Dore no Wynn Macau. A operadora diz que tem “procurado conselhos de seus assessores em Macau” e acredita que as alegações são “desprovidas de mérito e são infundadas”.
O caso Dore remonta ao ano passado, quando mais de 50 pessoas denunciaram à Polícia Judiciária (PJ) que tudo o que tinham “depositado” na sala VIP controlada pela empresa dentro do casino Wynn tinha sido desviado. A alegada autora do furto será a contabilista da empresa, que desapareceu com mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong. Os processos estão ainda na fase inicial.

Ainda Okada

No mesmo relatório, a Wynn dá conta que ainda não se livrou de processos judiciais onde consta Okada, antigo parceiro de negócios de Steve Wynn que perdeu, recentemente, um processo no tribunal do Nevada face a uma doação da empresa à Universidade de Macau.
Agora, a Wynn diz ter sido “nomeada ré” numa acção movida no Tribunal Judicial de Base por Kazuo Okada e por duas empresas por si controladas, a Aruze USA, Inc. e a Universal Entertainment Corp.
“As principais alegações no processo são de que a retoma de Okada nas acções da Wynn foram impróprias e desvalorizadas, que o pagamento anteriormente divulgado pela Wynn a uma terceira parte sobre qualquer desenvolvimento futuro num terreno no Cotai era ilegal e que a doação à Universidade de Macau era ilegal. Okada quer a dissolução da Wynn e danos compensatórios”, pode ler-se. A empresa diz que as alegações são desprovidas de mérito e infundadas, mas estes processos estão ainda em fase inicial. A operadora diz ainda que continua a cooperar com o Comissariado contra a Corrupção no que ao terreno do Cotai diz respeito, depois de ter sido lançada a suspeita de que a empresa poderá ter pago 50 milhões de dólares americanos a um grupo de intermediários de Pequim que, alegadamente, tinha os direitos de utilização do terreno. Esses direitos “nunca foram documentados”.

E outros obstáculos

Apesar de notar alguns balanços positivos, nomeadamente com a abertura do novo Wynn Palace, a operadora não traça uma perspectiva muito satisfatória para a continuação dos negócios no território. Desde a perda de receitas à perda dos clientes vip, são diversos os obstáculos apontados pela Wynn Macau no relatório.
“Um número significativo dos nossos clientes vêm da China continental. Qualquer contracção económica ou incerteza na China tem impacto no número de clientes que visitam as nossas propriedades e no dinheiro que estes estão dispostos a gastar. Além disso, as políticas adoptadas de tempos a tempos pelo Governo Central, incluindo restrições de viagem e a campanha anti-corrupção, tem influenciado o comportamento dos chineses, o que pode continuar a ter impacto em Macau ou resultar mesmo num declínio ainda maior que vai continuar a afectar negativamente as nossas receitas e resultados operacionais.”
A Wynn fala ainda num aumento “significativo” no número de casinos em Macau e alerta para o facto de que, se o Governo permitir concorrentes aquando da revisão dos contratos, “poderá haver um efeito adverso sobre negócios, condição financeira e resultados de operações”. Mas isto não é só o que assusta a Wynn.
“Uma quantidade significativa dos nossos jogadores é trazida até nós pelos promotores de jogo (…) e dadas as condições actuais do mercado em Macau e certos factores económicos e outros que ocorrem na região, eles estão a encontrar dificuldades em atrair clientes para vir a Macau e certos promotores estão a expandir as suas operações para outras jurisdições.”
Mais ainda, a operadora diz que também os junkets estão a enfrentar dificuldades de liquidez, “o que pode limitar a sua capacidade de concessão de crédito aos clientes” e que resulta em menos receitas para a Wynn.

22 Ago 2016