Cavalos | DICJ justifica prorrogação da concessão com planos da empresa

 

 

Terminava no final deste mês mas, afinal, o contrato foi prolongado até Fevereiro do próximo ano. A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau continua a poder operar. O Governo diz que a prorrogação se deve à necessidade de analisar a “proposta revista” feita pela empresa

 

A justificação foi dada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) no dia em que se ficou a saber, através do Boletim Oficial, que a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, pertencente ao universo da Sociedade de Jogos de Macau, vai poder continuar a explorar as corridas no Macau Jockey Club (MJC) até 28 de Fevereiro de 2018.

“O Executivo da RAEM decidiu prorrogar por seis meses o contrato de concessão do Macau Jockey Club porque a mais recente proposta revista pelo MJC contém planos de desenvolvimento que envolvem vários departamentos do Governo”, explicou a DICJ, através de resposta enviada por email ao HM. “Considerando que a proposta revista foi submetida já muito perto do termo do contrato, o Governo decidiu prolongar o contrato por um tempo adequado para que os departamentos envolvidos possam estudá-la e analisá-la”, refere-se ainda no esclarecimento enviado por indicação do secretário para a Economia e Finanças, a quem tinha sido dirigida a pergunta sobre a razão da extensão da relação contratual.

O contrato de exploração terminava no final do corrente mês. Ontem, em Boletim Oficial, uma ordem executiva de Chui Sai On veio delegar poderes ao secretário para a Economia e Finanças para representar a RAEM na escritura pública de prorrogação do prazo por seis meses do contrato com a empresa. Lionel Leong será também o responsável pela alteração do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos celebrado entre a RAEM e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau.

O HM tentou saber, junto do gabinete de Lionel Leong, se foi pedida alguma inspecção às condições em que se encontram os animais antes da dilatação do prazo do contrato. O gabinete do secretário para a Economia e Finanças não respondeu a esta questão, mas o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) esclareceu este jornal acerca dos procedimentos que, por norma, são levados a cabo.

“Os veterinários e fiscais do IACM inspeccionam o estado de saúde dos animais e as condições de higiene do Macau Jockey Club semanalmente, em dias da semana diferentes”, referiu o instituto. Recorde-se que a forma como a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau trata os animais tem sido alvo de críticas no passado, com a ANIMA como principal contestatária às práticas do Macau Jockey Club.

Plano atrás de plano

A empresa que continuará a explorar corridas de cavalos na Taipa por, pelo menos, mais meio ano terminou 2016 com prejuízos acumulados superiores a quatro mil milhões de patacas. Desde 2005 que a exploração do negócio na Taipa tem resultados negativos, mas sabia-se já que a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau não pretendia desistir da renovação da concessão.

O HM procurou saber junto do secretário para a Economia e Finanças por que razão foi prolongada a concessão a uma empresa que parece não ser capaz de gerir, de forma equilibrada, o negócio a que se propôs. A resposta estará implícita na informação dada pela DICJ: a companhia terá novos planos para o Macau Jockey Club e o Governo entende que merecem ser analisados.

Em 2015, aquando da revisão do contrato que agora será prorrogado, o Jockey Club anunciou uma estratégia de desenvolvimento do espaço que, de acordo com o que foi então anunciado, seria desenvolvida nos dois anos seguintes. Na altura, a companhia pretendia aumentar o número de cavalos, e investir no mercado de apostas online da Austrália e da Nova Zelândia.

À época, Albano Martins, presidente da ANIMA, reagiu à renovação da concessão pedindo ao Comissariado contra a Corrupção uma investigação ao processo que permitiu a continuidade da exploração do negócio. A contestação ao modo como são feitas as corridas de cavalos não surtiu qualquer efeito. O HM tentou ontem chegar à fala com Albano Martins, mas tal não foi possível.

IACM | Seac Pai Van com mais estruturas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] zona de Seac Pai Van já conta com vários equipamentos. Os moradores já têm perto de casa um banco, um supermercado, uma clínica, uma farmácia e restaurantes. Está ainda em fase de vistoria uma farmácia de medicina chinesa. A informação é dada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) em resposta ao deputado Ho Ion Sang.

Mas há mais. Das 18 lojas do edifício Ip Heng, 14 já completaram o processo de adjudicação e assinaram contrato. Os serviços prestados por estes estabelecimentos vão desde o apoio pedagógico com serviços de explicações e formação de adultos a restaurantes fast-food, passando por serviços de apoio logístico e de compras on-line.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do IACM, José Tavares, está afastada a possibilidade de realização de actividades públicas, como a promoção de feiras, naquela zona. “Trata-se de uma área próxima de residências, pelo que não pode ser afectada pelo comércio”, refere.

Por outro lado, e relativamente à dinâmica comercial, o IACM aponta os trabalhos feitos pela Direcção dos Serviços de Economia com as várias visitas que fez, sendo que, diz, têm sido considerados os pedidos feitos pelos comerciantes com mais necessidades.

Questionado acerca dos apoios às PME em Seac Pai Van, o responsável do IACM afirma que os processos estão em andamento.

Ho Ion Sang colocou ainda uma questão referente ao alargamento das passagens cobertas para proteger os transeuntes da chuva. O IACM responde dizendo que, actualmente, não é possível avançar com obras nesse sentido. A razão, apontou José Tavares, tem que ver com a necessidade de trabalhos de grande envergadura.

8 Ago 2017

O erro ontológico de Machado de Assis na análise de O Primo Basílio Parte quatro e última

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]as então porque continuamos a multiplicação do desejo, sabendo que isso nos faz mal, que isso nos enche de nada? É o próprio Eça nos dá a resposta, através de uma conversa, muitas páginas antes, entre Luísa e Leopoldina:

– Pois olha que com as tuas paixões, umas atrás das outras…

Leopoldina estacou:

– O quê?

– Não te podem fazer feliz!

– Está claro que não! – exclamou a outra. – Mas… – procurou a palavra; não a quis empregar decerto; disse apenas com um tom seco: – Divertem-me!

Eis então aqui diante de nós a resposta à pergunta que fizemos antes: divertimento. Leopoldina sabe bem que a multiplicação do desejo a conduz a nada, a uma aumento de nada, mas continua a fazê-lo pela simples razão de que a diverte. Cá estamos de volta a este nosso tempo, e como Eça de Queirós tão bem o descreveu: o nosso tempo é o tempo da multiplicação do desejo e do divertimento.

O que é o divertimento ou a diversão? E qual a relação entre ele e o desejo? Na sua obra Pensamentos, Pascal separa as estruturas do amor e da diversão ou divertimento. Pascal usa o termo divertissement em sentido etimológico, isto é, em sentido de distracção, de diversão. Cair no divertimento é cair para fora de si mesmo, perder-se num alheamento de si próprio, deixar de se importar com a sua própria vida. Aquele que se diverte, esquece-se de si. Diz Pascal: “Não tendo conseguido curar a morte, a miséria, a ignorância, os homens lembraram-se, para serem felizes, de não pensar nisso tudo.” Ora, o divertimento é o ambiente natural do esquecimento. O ambiente natural do esquecimento de si próprio e da vida, das dificuldades da vida. Por conseguinte, um amante a seguir ao outro não concede felicidade a Leopoldina, mas concede-lhe um bem muito precioso: “ficar fora de si”, não se lembrar que existe, com todas as preocupações que daí advêm. Um amante a seguir a outro e a outro e outro dá a Leopoldina a possibilidade de não se ver a si mesma, de viver sem si mesma. E aquela que vive sem si mesma precisa de algo ou alguém que a preencha, isto é, não só não a aborreça, mas fundamentalmente a afaste do aborrecimento. Ou seja, da angústia não me livro, mas livro-me de senti-la. Livro-me de me sentir a mim mesma, diz, sem dizer, Leopoldina. Ao fim de alguns anos de amantes, chega à conclusão de que nenhum homem tem poder para fazer isso. Nenhum homem pode erradicar de vez o aborrecimento que a assalta continuamente e cada vez mais. Leopoldina espera na multiplicação do desejo, no incremento contínuo de nada, a salvação da sua vida, um sentido para ela, algo que a faça viver como se viver fosse um bem e não um mal. Leopoldina vive como se fosse preciso inventar fugas da própria vida. Pascal escreve ainda que a melancolia – que invadia Luísa na ópera, ao lembrar Jorge, por exemplo – é a diminuição da estima de si, diminuição da estima de si pelo esvaziamento da pessoa e a incapacidade de descrever o objecto perdido. Caídos aqui, e ainda segundo Pascal, resta ao humano a volúpia, a volúpia é uma adesão aos prazeres dos sentidos. E esta é a atitude própria de quem perdeu a estima de si. O divertimento produz um esvaziamento do humano e do sentido do amor. Divertimento e desejo são irmãos. Ambos lutam dentro de nós contra nós próprios. Divertimento e desejo é nós contra nós, nós a comermo-nos a nós próprios, a enchermo-nos de vazio, a enchermo-nos de nada. Mas enquanto o desejo nos empurra para a angústia, seu irmão, o divertimento, tenta fazer-nos esquecer dela, através de uma técnica semelhante à da terra queimada, isto é, o divertimento queima qualquer lembrança que possamos ter de nós mesmos, qualquer lembrança da nossa condição humana. Leopoldina sabe que não é feliz, mas diverte-se, isto é, enche-se mais e mais de nada, até que tudo se acabe. Melhor seria dizer: até que ela se acabe. Pois o que lhe custa na vida não é a vida, mas ela mesma na vida. O que lhe é insuportável é ela mesma. Assim, e reconhecendo isso, embora de modo um bocado enevoado, isto é, sem toda esta reflexão que aqui fomos seguindo, ela diverte-se. Para Leopoldina, viver é divertir-se, isto é, viver é esquecer-se, ir caindo continuamente para fora de si. Quanto mais se enche de nada, mais necessidade tem de se divertir, pois mais necessidade tem de se esquecer do nada a crescer. E esta experiência de Leopoldina, Luísa sente-a precisamente naquele momento que causa tanta perplexidade ao leitor Machado de Assis, em que ela ao arrumar a sua mala para sair de casa e deixar o marido, se dá conta de que o desejo de Basílio não chega. O desejo de Basílio não lhe chega. Ali, naquele momento, Luísa dá-se conta de que o desejo não chega para nada, embora nos coloque em presença de nada e do nada.

8 Ago 2017

SEAN | Estados Unidos e Coreia do Norte juntos em reunião ministerial

As divergências no Mar do Sul da China e os testes de mísseis balísticos norte-coreanos dominam a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação de Nações do Sudeste Asiático que se realiza em Manila até amanhã. Esta é a primeira vez que o ministro dos Negócios Estrangeiros Norte-Coreano se pode encontrar com o homólogo norte-americano

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] edição deste ano da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que reúne ministros dos Negócios Estrangeiros da região com outros representantes mundiais, tem tido a Coreia do Norte como assunto dominante. O encontro realiza-se pouco depois das Nações Unidas terem acordado unanimemente impor novas e duras sanções ao país. A tomada de posição veio na sequência de testes de mísseis balísticos realizados no final do mês passado que, segundo informações veiculadas por Pyongyang, têm agora capacidade para atingir os Estados Unidos.

As sanções aprofundam a crise económica do regime de Kim Jong-un limitando investimentos e as exportações do país mais isolado da comunidade internacional. A embaixatriz norte-americana nas Nações Unidas, Nikki Haley considera que “este é o mais incisivo conjunto de sanções a que um país foi submetido numa geração”.

O embaixador britânico, Matthew Rychoft, ressalva que “não tem de ser assim”, acrescentando que “a Coreia do Norte é responsável pelas sanções aprovadas devido ao caminho de provocação e escalada de tensões” que tem levado a cabo.

Em declarações à imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros Chinês, Wang Yi, explica que as “sanções são necessárias”, mas que não encerram um propósito derradeiro. “A nossa intenção é trazer todas as partes envolvidas para a mesa negocial para se encontrar as acções diplomáticas necessárias para proceder ao desarmamento nuclear da península coreana”, releva.

A Coreia do Norte respondeu preventivamente ao anúncio das sanções da forma que melhor conhece – com ameaças. O jornal oficial norte-coreano, Rodong Sinmun, publicou um artigo onde diz que “acções nucleares ou sanções impostas por Washington vão resultar num inimaginável mar de fogo” engolindo dos Estados Unidos.

A retórica dura de Pyongyang é acompanhada por Donald Trump, que tem repetido a frustração em relação a Pequim devido à falta de posições claras das autoridades chinesas na resposta às provocações norte-coreanas.

As sanções aprovadas são o terceiro conjunto de represálias diplomáticas impostas à Coreia do Norte. Apesar do fortalecimento da réplica diplomática, a Casa Branca não afasta a possibilidade de partir para a guerra preventiva. A ameaça foi feita este fim-de-semana pelo Conselheiro para a Segurança Nacional, H. R. McMaster. “Se eles tiverem armamento nuclear que possa ameaçar os Estados Unidos isso representa uma perspectiva intolerável para o Presidente”, referiu o norte-americano. Ainda assim, McMaster tem consciência de que esta seria “uma guerra com custos muito elevados em termos de sofrimento, em especial para o povo sul-coreano”.

Xadrez marítimo

Estava prevista para ontem a assinatura de um acordo-quadro de código de conduta no Mar do Sul da China entre os homólogos da ASEAN, de forma a que as negociações avancem sobre as disputas naquele mar entre Pequim e vários Estados-membros. Até ao fecho da edição não houve indicações de que este acordo tivesse sido assinado.

Filipinas, Brunei, Malásia e Vietname disputam com Taiwan e China a soberania de várias ilhas no Mar do Sul da China, um espaço marítimo estratégico e rico em recursos naturais, que Pequim reclama na quase totalidade.

Os diferendos com a China, que incluem as ilhas Spratly, entre outros enclaves marítimos, puseram à prova, nos últimos anos, a coesão interna da ASEAN, depois de o Camboja e o Laos terem defendido os interesses de Pequim.

Nos últimos anos, o Governo chinês construiu instalações, que podem ter uma utilização militar, em ilhas artificiais, o que preocupa os países vizinhos e também os Estados Unidos, que mantêm interesses na região.

Em declarações à Associated Press, um diplomata que não se identificou disse que o tópico sobre o Mar do Sul da China deverá conhecer uma resolução mais rapidamente do que a questão norte-coreana uma vez que os diferentes membros estão conscientes do papel crucial que Pequim desempenha nas relações económicas com os países membros. A opinião muito colada à posição chinesa pode denunciar a sua proveniência.

Questões diferentes

O dinheiro fala sempre mais alto. Numa entrevista ao South China Morning Post, o secretário das Finanças filipino, Carlos Dominguez, adiantou que Manila estava a tentar proteger os seus interesses separando as disputas marítimas dos esforços para captar investimento chinês.

As tensões que se vinham a acumular entre Pequim e Manila sobre o banco de areia de Scarborough e a ilha de Huangyan, foram aliviadas depois da visita de Rodrigo Duterte a Pequim em Outubro último.

Em primeiro lugar, a China voltou a abrir as suas portas à importação de frutos exóticos filipinos. Por outro lado, Xi Jinping comprometeu-se a fornecer nove mil milhões de dólares em assistência financeira, assim como empréstimos comerciais para um conjunto de projectos. O Governo chinês conseguiu convencer a contraparte filipina com o financiamento de duas pontes, um projecto de irrigação no norte das Filipinas e uma barragem de grandes dimensões que promete expandir as reservas de água da área metropolitana de Manila.

Está também em cima da mesa a construção de uma linha ferroviária financiada pelo Governo chinês que liga a capital filipina a Bicol, uma das áreas mais pobres da região sul do país. Espera-se que o investimento avaliado em três mil milhões de dólares tenha capacidade para incentivar o mercado de trabalho e tornar Manila mais acessível. “Estes projectos serão fundados pelo Governo chinês, estamos a negociar os termos do financiamento, mas as condições são muito atractivas”, comenta Carlos Dominguez.

De acordo com informações veiculadas pela Reuters, os atrasos para a assinatura do acordo devem-se à posição firme do Vietname, um dos quatro países que mantém disputas territoriais com Pequim. As autoridades vietnamitas querem que o documento mencione a necessidade de evitar reclamações de terra e acções militares. As negociações já duram há mais de 15 anos, tempo que tem sido usado pela China para consolidar a sua posição estratégica nas áreas disputadas. Três das sete ilhas de coral que a China reclama já têm pistas de aterragem, instalações de radares e infra-estruturas de armazenamento de mísseis e caças.

7 Ago 2017

Saúde | Tam anuncia acordo com fundação portuguesa para tratamento do cancro

Importar conhecimentos, ter quem ajude e contar com quem sabe ensinar. Alexis Tam quer trazer para Macau especialistas de renome na área do cancro. O acordo com a fundação de Portugal está para breve

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que o Governo vai celebrar em breve um acordo com uma fundação de Portugal para apoio no tratamento oncológico e formação de especialistas.

“Em breve iremos celebrar um acordo com uma fundação de doenças oncológicas em Portugal e, através desse acordo, podemos importar os conhecimentos dos mais avançados do ramo da oncologia para Macau e ter um intercâmbio, e também a contar com especialistas de renome que poderão vir prestar um serviço de apoio, não só para os cidadãos, como para formação”, disse Alexis Tam.

Segundo o canal português da TDM, que citou a secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura, o acordo vai ser assinado com a Fundação Champalimaud este ano.

A Fundação Champalimaud é uma instituição empenhada na formação pós-graduação em Medicina. Em 2012, o então secretário de Estado adjunto e da Saúde português Fernando Leal da Costa afirmou que já havia utentes do IPO em tratamento na Fundação Champalimaud e que “as coisas” estavam “a ser tratadas” para que esta instituição recebesse utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Também em 2012, a fundação anunciou o lançamento de uma plataforma conjunta com o Mount Sinai Hospital, de Nova Iorque, para fazer investigação em cancro e a criação de uma escola para formação de profissionais em radioterapia de dose única.

Alexis Tam respondia na Assembleia Legislativa a uma interpelação do deputado Mak Soi Kun, na qual mencionava o cancro do pulmão como o tipo com “maior taxa de prevalência e mortalidade”.

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse que “a taxa relativa de sobrevivência do cancro do pulmão de cinco anos é bastante alta, nos 28 por cento, perdendo apenas para a Inglaterra e Japão, mas superando outros países como Estados Unidos e Singapura, entre outros”.

O que há basta

Alexis Tam acrescentou que “os resultados terapêuticos obtidos são idênticos aos dos países desenvolvidos”, considerando que isso “reflecte que o nível tecnológico de tratamento do cancro do pulmão já atingiu o nível internacional”.

O governante disse ainda que o hospital público conta actualmente com “oito pneumologistas e seis oncologistas oriundos de Macau, Portugal, interior da China e Taiwan”, o que considerou ser um “número suficiente para satisfazer as necessidades”.

Além destes especialistas, “há quatro médicos internos de pneumologia e cinco médicos internos de oncologia, sendo ainda reforçada a formação de acordo com as necessidades futuras”, acrescentou.

“A nível profissional, todos os pneumologistas têm recebido formação na área de diagnóstico do cancro do pulmão, e todos os oncologistas têm estudado e recebido formação no exterior através da participação regular em várias conferências científicas internacionais, havendo uma actualização dos conhecimentos para melhoria da qualidade dos tratamentos”, disse.

7 Ago 2017

Ambiente | Macau bate Hong Kong na quantidade de resíduos sólidos ‘per capita’

Macau bate uma série de cidades como Pequim, Xangai ou Hong Kong em termos do lixo produzido ‘per capita’, de acordo com o relatório anual do Estado do Ambiente referente a 2016

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dados são da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA): embora mantendo o mesmo nível de 2015, no ano passado a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados ‘per capita’ superou, “quase no dobro, a de diversas cidades nas regiões vizinhas”.

A quantidade de Macau correspondeu a 2,11 quilogramas por dia, “um nível muito alto”, ultrapassando Pequim (um quilograma/dia), Xangai (0,70 quilogramas/dia), Cantão (0,93 quilogramas/dia), Hong Kong (1,39 quilogramas/dia) ou Singapura (1,49 quilograma/dia), indica o relatório.

Neste âmbito, a DSPA destaca ainda que também “vale a pena prestar atenção ao facto de a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados ‘per capita’ em Macau em 2016 ter sido a mais alta da última década”.

A quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados – gerados na vida diária e nas actividades comerciais e industriais – também subiu em termos globais (1,7 por cento para 503.867 toneladas), mas a DSPA salienta, neste caso, o facto de o aumento ter ocorrido “a um ritmo claramente mais lento em comparação com o crescimento de dois dígitos de 2015”.

Mais de um terço (38,5 por cento) dos resíduos sólidos urbanos era composto por matéria orgânica, com o pódio a completar-se com o papel/cartão (24,4 por cento) e o plástico (21 por cento).

Já a quantidade de resíduos especiais e perigosos (que inclui químicos, hospitalares, óleos usados, pneus ou carcaças de animais) sofreu uma ligeira redução de 0,2 por cento; enquanto a de resíduos de construção para deposição em aterros caiu mais de 30 por cento “devido à conclusão de alguns projectos de turismo e entretenimento” no Cotai face a 2015.

As quantidades de escórias e de cinzas volantes também desceram 8,4 por cento e 11,2 por cento, respectivamente, segundo a DSPA.

Sucata a encher

Em paralelo, no ano passado, verificou-se um “aumento considerável no abate de todos os tipos de veículos – excepto de ciclomotores – face a 2015”, um resultado que “tem que ver com a melhoria da economia, o reforço do controlo no número de veículos, a promoção da deslocação por meios ‘amigos do ambiente’ e a aceleração do abate e substituição de veículos”.

O número total de veículos abatidos (12.856 ou +13,6 por cento) figurou, aliás, como “o mais alto da última década”.

A taxa de recolha de resíduos recicláveis cresceu 1,2 por cento face a 2015, reflectindo uma ligeira melhoria, dada a tendência de redução verificada na última década.

A DSPA destaca que, através de actividades de incentivo à reciclagem, foram recolhidos, no ano passado, mais vidros, metais, latas de alumínio/ferro, passíveis de serem reaproveitados, mas que o mesmo não se passou, no entanto, com o papel e o plástico. A título de exemplo, a quantidade de papel recolhida diminuiu 0,5 por cento e a de plástico 15,1 por cento em termos anuais homólogos.

Quanto ao tratamento de resíduos electrónicos, a DSPA refere ter dado, no ano passado, “prioridade” ao lançamento do plano de recolha de pilhas e baterias usadas, tendo-se procedido à compilação de aproximadamente 830 quilogramas.

Tabaco | Multadas cerca de 4500 pessoas até Julho

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uase 4500 pessoas foram multadas em Macau nos primeiros sete meses do ano por fumarem em locais proibidos, revelaram os Serviços de Saúde.

Entre 1 de Janeiro e 31 de Julho, efectuaram-se 200.419 inspecções a estabelecimentos, ou seja, uma média diária de 945, durante as quais foram sinalizadas 4490 violações à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, oito das quais relativas a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco.

Mais de metade das multas foi aplicada a residentes de Macau (2277), enquanto os turistas representaram quatro em cada dez infractores (1968 ou 43,9 por cento). As restantes 237 infracções foram praticadas por trabalhadores não residentes (5,3 por cento).

De acordo com os Serviços de Saúde, 3820 infractores (85,1 por cento) já pagaram a multa, sendo que em 115 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.

Nos casinos, onde foram efectuadas, com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 376 inspecções, 451 pessoas foram multadas, na maioria turistas (378 ou 83,8 por cento).

Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 1 de Janeiro de 2012, foram multadas 42.435 pessoas, como resultado de mais de 1,4 milhões de inspecções, segundo os Serviços de Saúde.

7 Ago 2017

Himalaias | Pequim intensifica advertências à índia

Pequim está a intensificar as advertências à Índia para que retire as tropas de uma zona disputada com o Butão, nos Himalaias, ao afirmar que a contenção da China tem limites. A realização de exercícios com fogo real surge também como uma forma de pressão.

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Índia disse que as suas tropas entraram no planalto de Doklam (ou Donglang, em chinês), em Junho passado, depois de o Butão, aliado de Nova Deli, ter reclamado que uma equipa do exército chinês estava a construir uma estrada dentro do seu território.

Pequim afirmou que a disputa não tem a ver com a Índia e exigiu que as tropas indianas deixem a região unilateralmente, como precondição para o diálogo.

A televisão estatal CCTV difundiu sexta-feira um vídeo que mostra uma unidade do exército chinês a conduzir exercícios com fogo real numa parte do Tibete não identificada.

As imagens sugerem uma tentativa de aumentar a pressão sobre a Índia, na linha de comentários recentes das autoridades e imprensa de Pequim

Esta semana, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa chinês e o jornal oficial do Partido Comunista Chinês já avisaram que a China não vai recuar.

O porta-voz do Ministério da Defesa chinês Ren Guoqiang afirmou na quinta-feira que embora as tropas chinesas tenham demonstrado “extrema boa vontade” e “muita contenção… a contenção tem limites”.

“Nenhum país deve subestimar a confiança das forças chinesas e a sua capacidade para salvaguardar a paz e a sua determinação e vontade em defender a soberania, segurança e interesses do desenvolvimento nacionais”, afirmou Ren, em comunicado.

Apesar de China e Butão terem negociado, durante décadas, as fronteiras sem incidentes sérios, o pequeno reinado dos Himalaias pediu, desta vez, ajuda a Nova Deli, que enviou tropas através da fronteira, a partir do estado de Sikkim.

O Butão teme que a construção de uma estrada afecte as negociações sobre a sua fronteira. Nova Deli afirmou que o envio de tropas visa mostrar às forças chinesas a necessidade de não se alterar o ‘status quo’ e que qualquer construção teria “sérias implicações para a segurança da Índia”.

Triplas preocupações

Na quinta-feira, a ministra dos Negócios Estrangeiros indiana, Sushma Swaraj, disse que a Índia está preocupada que as ações da China afectem a tripla fronteira entre o Butão, a China e Índia, assim como a fronteira entre a Índia e a China.

A responsável garantiu que a Índia “vai continuar a empenhar-se junto com a China para resolver a disputa”.

“A guerra não é solução para nada”, afirmou Swaraj. “Paciência, controlo nos comentários e diplomacia podem resolver os problemas”.

Especialistas indianos apontaram que ao construir a estrada, a China poderá ganhar acesso a uma faixa estreita no território da Índia, conhecido como “corredor siliguri” (ou “pescoço da galinha”). Caso consiga bloquear esse corredor, o nordeste da Índia passa a estar isolado do resto do país.

Na quarta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês publicou um documento sobre “os factos” sobre as tropas indianas “invadirem” território chinês, apelando à Índia para que retire imediata e incondicionalmente.

A mesma nota indicou que Pequim vai trabalhar com o Butão para resolver a questão fronteiriça.

O documento afirmou que, no final de julho, mais de 40 soldados indianos continuavam na região, menos do que quando, em 16 de junho passado, mais de 270 tropas indianas armadas avançaram, com escavadoras, até 100 metros dentro da fronteira da China.

Em editorial publicado a semana passada, o jornal oficial Diário do Povo acusou a imprensa e funcionários indianos de “inventarem todo o tipo de desculpas esfarrapadas” para a sua acção.

China e Índia, ambas potências nucleares, partilham uma fronteira com 3.500 quilómetros de extensão, a maioria contestada. Diferendos territoriais levaram a um conflito, em 1962, que causou milhares de mortos.

Justiça | Antigo chefe do PC Chinês condenado a prisão perpétua

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal chinês condenou sexta-feira a prisão perpétua um antigo chefe do Partido Comunista da China (PCC) numa província atingida por fraude eleitoral, por aceitar subornos no valor de 18,5 milhões de euros.

Wang Min, antigo chefe do PCC na província de Liaoning, foi também condenado por corrupção e negligência no exercício de funções, além de suborno, noticiou o jornal oficial Diário do Povo.

Wang foi acusado de aceitar dinheiro e bens num valor superior a 146 milhões de yuan  e abuso de poder, enquanto exercia funções nas províncias de Jilin e Liaoning, entre 2004 e 2016, segundo a imprensa estatal.

O antigo alto quadro comunista foi ainda considerado culpado de negligência, por responsabilidades numa “grave fraude eleitoral, incluindo compra de votos”.

As alegações de fraude eleitoral levaram à destituição de muitos dos membros da assembleia de Liaoning, no ano passado. A assembleia supervisiona as decisões a nível provincial, apesar de decisões-chave serem tomadas pelo Governo central.

Após ascender ao poder em 2013, o Presidente chinês, Xi Jinping, lançou a mais ampla campanha anticorrupção de que há memória na China. Só em 2016, foram abertos processos contra 48 funcionários com o estatuto de vice-ministro ou superior.

Em Junho passado, o antigo responsável pelas estatísticas chinesas foi condenado a prisão perpétua, por aceitar subornos num valor superior a 22 milhões de dólares, ao longo de duas décadas.

7 Ago 2017

Supertaça | Benfica entra a ‘matar’ e conquista sétimo troféu

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Benfica conquistou este sábado a sua sétima Supertaça Cândido Oliveira de futebol, ao vencer o Vitória de Guimarães por 3-1, num jogo em que entrou de forma avassaladora perante um adversário que despertou muito tarde.

Em menos de 15 minutos jogados, os encarnados já venciam os vimaranenses por 2-0 graças a golos de Jonas (6 minutos), Seferevic (11). O Vitória de Guimarães ainda reduziu e reentrou na discussão da partida pouco antes do intervalo com um golo de Raphinha aos 43 minutos, mas Jiménez selou o resultado aos 83, carimbando para o Benfica a conquista de duas Supertaças consecutivas, algo inédito na história do clube da Luz.

Sem poder contar com Júlio César, Carrillo, André Horta, Mitroglou (lesionados) e Samaris (castigado), e já sem Ederson, Nelson Semedo e Lindelöf, referências da época passada que foram transferidos, Rui Vitória apostou num ‘onze’ com estreias que apesar das debilidades se soube impor imediatamente no jogo.

Já o Vitória de Guimarães, ainda sem soluções para as saídas de Bruno Gaspar na defesa, e de Marega e Hernâni no ataque, e com Henrique, Konan e Francisco Ramos, condicionados, protagonizou um arranque de partida muito mau e a demonstrar muita falta de entrosamento.

Sem tempo a perder

O Benfica, apostado em conquistar o primeiro troféu da nova temporada e apresentando-se com uma máquina que sofreu muitos golos (15) na fase de pré-época, quis naturalmente mostrar rápido que está preparado para repetir as conquistas das últimas temporadas.

E mostrou. Logo aos seis minutos Jonas apareceu no sítio certo e, após cruzamento da direita e de um mau alívio do guardião minhoto, fez o primeiro da partida.

Os ‘encarnados’ entravam com tudo, a jogar bem sobretudo pela direita, e a aproveitar muito bem o péssimo arranque do Vitória de Guimarães que deu espaços, ofereceu golos e demorou a ganhar capacidade de resposta.

Marcos Valente e Josué, os centrais escolhidos por Pedro Martins, pareciam apáticos, somando-se a má ligação no ‘miolo’ vitoriano, e o Benfica, que não estava para desperdiçar oportunidades, aos 11 minutos dilatou a vantagem com um golo de Seferovic.

O avançado suíço contratado ao Eintracht Frankfurt, único ‘reforço’ do ‘onze’ lisboeta à excepção de Varela, completou um passe de Pizzi, que aproveitou como bem quis uma perda de bola de Zungu.

A ganhar por 2-0 quando ainda nem um quatro de hora estava decorrido, a equipa de Rui Vitória – que tinha apostado num esquema tático de 4-1-3-2 – recuou no terreno, obrigando os vimaranenses a mostrarem trabalho.

Raphinha, com um livre que passou por cima da baliza de Bruno Varela – guardião que fez a sua estreia absoluta pela equipa principal do Benfica – aos 20 minutos ainda tentou, mas só quem de facto mostrou credenciais na formação de Guimarães foi Miguel Silva.

O jovem guarda-redes dos minhotos negou o terceiro golo ao Benfica por duas vezes em apenas dois minutos seguidos. Primeiro a Salvio que aproveitou um ressalto (28 minutos) e depois a André Almeida que rematou sozinho já em zona muito perigosa (29).

O Benfica ainda esteve mais uma vez perto de levar para o balneário uma vantagem de 3-0, mas Salvio foi egoísta e, quando tinha Seferovic e Jonas sozinhos no meio a pedir a bola, optou por um ‘chapéu’ que Miguel Silva conseguiu suster (40 minutos).

E acabaria por ser o Vitória de Guimarães a conseguiu o golo e logo a hipótese de voltar à discussão da partida. Raphinha marcou o 2-1 a três minutos do intervalo, completando uma jogada que começou na direita.

Em aberto

Na segunda parte, os vitorianos – que jogavam em 4-2-3-1 – entraram mais confiantes e ao contrário do arranque do primeiro tempo assistiu-se a um jogo aberto e com lances repartidos.

Hurtado, sozinho diante de Varela e com tudo para fazer golo, rematou mal e atrapalhou-se consigo próprio, não conseguindo por pouco e só por ‘aselhice’ o empate aos 59 minutos.

O Benfica respondeu por intermédio de Jonas que rematou ao lado (61). E Hélder Ferreira, inconformado com a desvantagem, também tentava mas se a primeira tentativa encontrou Bruno Varela pela frente (63), a segunda ‘esbarrou’ em Luisão (64).

O Vitória de Guimarães queria pelo menos o prolongamento. Mas o despertar tardio paga-se caro. O tetracampeão nacional, já com Felipe Augusto em campo que foi substituir Salvio aos 65 minutos dando segurança ao meio-campo lisboeta, não deixou escapar o título e ainda marcou um terceiro golo para ‘matar’ de vez o jogo.

Raul Jiménez fez o 3-1 aos 83 minutos depois de Pizzi, que esteve nos três golos ‘encarnados’ acabando por ser a grande figura do jogo, ter recuperado a bola após erro de Raphinha.


Automobilismo | Rodolfo Ávila com resultado que soube a pouco

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] segunda metade da temporada de 2017 do Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC) teve o seu início este fim-de-semana no Circuito Internacional de Xangai. Na primeira corrida Rodolfo Ávila terminou em sexto lugar e na segunda acabou em 12º devido a um acidente.

A jornada parecia prometedora depois do piloto português de Macau ter ficado no quinto lugar na sessão de qualificação, apesar de ter corrido com um carro “que nas rectas perdia em velocidade de ponta em relação aos outros carros da equipa”.

Na segunda corrida o piloto da SVW 333 Racing sofreu problemas de motor, mas foi defendendo a sua posição, o sexto lugar, até à última volta. Porém, antes da corrida terminar o carro de Rodolfo Ávila viria a ser atingido por uma viatura de um adversário, caindo na classificação para o 12º lugar.

“Foram duas corridas muito intensas e o balanço final do fim-de-semana acaba por saber a pouco, visto que em termos de resultados poderia ter sido melhor. Na primeira corrida tive um duelo interessante com os KIA, que nesta pista foram muito rápidos, porque andaram com menos 80 kg do que o habitual. A segunda corrida também não foi fácil, porque logo no início um dos Haima danificou-me a direcção. Depois o motor começou a falhar e deixei passar o Rob Huff, que este fim-de-semana conduziu pela nossa equipa, até que na última volta o Martin Cao, num dos Ford, falhou a travagem e acabou por bater forte no meu carro. Fiz um pião e perdi seis posições”, explicou Ávila.

O CTCC faz agora uma pausa de sete semanas, regressando no fim-de-semana de 1 e 2 de Outubro. O sexto evento da temporada será a cidade de Wuhan, a capital da região administrativa de Hubei.

7 Ago 2017

Gweilo

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando cheguei a Macau senti-me imediatamente em casa. A sede de exotismo há muito que me impelia para terras ermas, para lugares onde a minha língua fosse uma curiosidade sonora imperceptível. Diria até que a portugalidade vestigial foi mais difícil de computar, como olhar para um homem sem polegares oponíveis, ou avistar em estupefacção um dinossauro esmagar uma torre de apartamentos. Assisto expectante a este imparável processo de darwinismo civilizacional, quase biológico, na primeira fila. Olho para ele com a naturalidade dos que nasceram livres das amarras imperialistas, ciente do passado sem ter de embarcar no facilitismo de ter de inserir nesta frase uma progressão lógica para o presente e o futuro.

A minha tez reflecte o somatório de povos que se fixaram na Península Ibérica, nascido e criado sobre o imperdoável sol alentejano, enfrento o astro de frente. Sem chapéu-de-sol, sem pudores em torrar, sem qualquer palidez fantasmagórica, como uma rosa nascida fora da estação surdida por engano, como diria o poeta. Não me incomoda o auto-incutido banimento, o exílio interior, esse sempre habitou no meu peito, como uma intoxicante amante que nos impele a fazer coisas insondáveis e que nos deixa famintos de presença. Como uma doce epiderme que instiga, “toca-me, afaga-me”, sem se manifestar física, alcançável. A fantasmagoria é-me familiar, faz parte de mim, como se a minha existência resvalasse para a translucência, para um lugar além da luz.

A expressão “gweilo” tem várias conotações, nem todas elas catastróficas, mesmo pegando nas traduções literais de fantasma ocidental, ou diabo não-chinês. Aceito tudo isso porque lhe reconheço acidental assertividade. Homem fantasma, espectro com corpo que pisa este e outros solos, sempre com a leveza de uma aparição. Muitas vezes procuro ter a invisibilidade de uma alma, por vezes conjuro teias de pensamento que sem um assombro religioso poderia adjectivar de diabólicas. Mas nunca serei chinês, essa é uma verdade indubitável. Os meus olhos tem uma forma diferente mas, acima de tudo, percepcionam de uma forma diferente.

Gweilo, laowai, pula, gringo, tanto se me dá. Assumo, abraço e deleito-me na dissonância. Não a ganhei aqui, ela acompanha-me desde o berço. Vim em paz, o meu passaporte é o sorriso que dirijo a todos vós, meus irmãos de desterro verbal. Vou-me fazendo entender, recorrendo a truques que a necessidade cultiva. O mínimo entendimento é motivo de celebração, uma quimera de concordância que raramente se encontra entre quem fala a mesma língua. Essa ténue e minúscula ponte estende um abraço com meio mundo de amplitude, une-nos no primordial sentido humanista de sermos duas pessoas que partilham o mesmo espaço e tempo. Macau, Agosto de 2017. Somos feitos da mesma carne, corre-nos nas veias sangue igual, choramos as mesmas pequenas e salinas ondas, nascemos ambos a berrar o mesmo protesto, morremos essencialmente iguais.

Desejo prosseguir este imaterialismo, continuar a caminhada espectral como um vapor que se vai infiltrando na maquinaria da cidade, como um murmúrio que se espalha agigantando-se num grito colectivo na praça do Leal Senado. Sei que por vezes serei um espectro em fuga na visão periférica de Macau, um rumor que alguém ouviu, como uma canção longínqua e eminentemente estrangeira, de origem indefinida. Avaro como o sol de Inverno, sumido como o seu ocaso, fugaz como um astro cadente, coincidente como um eclipse.

Toda esta minha diatribe está a milhas dos conceitos folclóricos de almas penadas, de fantasmas que arrastam correntes e que usam roupa de cama. Não reclama carícias reparadoras depois da discriminação, não se verga derrotista por questões de distância, nostalgia ou disparidade comunicacional. Isto não é uma vitimização perante uma expressão que me ultrapassa, mas é uma oportunidade para me mostrar sumindo de cena, uma revelação fugidia. O meu fantasmagórico desterro é um lugar de autocontemplação, de reflexão e paz. A minha verdadeira terra é o sonho, é de lá que venho e é lá que estou sempre… onde quer que esteja.

7 Ago 2017

Entrevista | Ren-He Xu, professor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau

Depois de 20 anos em universidades norte-americanas, Ren-He Xu vem estrear a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Macau. Em três anos orientou uma pesquisa que promete revolucionar o mundo das células estaminais e meter Macau no mapa da investigação científica. O momento “eureka” poderá tornar desnecessária a criopreservação e aumentar a longevidade das células estaminais

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]ual a magnitude desta descoberta para o campo das células estaminais?

É uma descoberta que tem impacto ao nível mundial, especialmente no campo da criopreservação biológica. Tradicionalmente, tínhamos de recorrer a um tanque de nitrogénio líquido, ou uma caixa de gelo seco para enviar células estaminais para longas distâncias. Agora não é preciso, só é necessário fazer esferas de células, metê-las no bolso e ir para qualquer lado, desde que seja dentro de dez dias.

Esferas de células?

Sim, são como bolas de células. Normalmente, uma bola contem centenas, ou milhares, de células. A esfera é formada quando se deixam as células estaminais precipitarem e juntarem-se por umas horas. Então formam uma esfera, dessa forma reduzem a proliferação e o metabolismo. Ficam num estado de repouso como animais em hibernação, é por isso que duram mais tempo. É um processo muito simples e as células estaminais preservam todas as suas propriedades sem necessidade de recurso a incubadora. As condições ideais para este tipo de material, na incubadora, são 37 graus com cinco por cento de dióxido de carbono. Mas agora conseguem aguentar a temperatura ambiente, podemos levar células estaminais para a rua. Testámos temperaturas entre dez graus a 30 graus e não houver nenhum problema, desde que as células permaneçam juntas e mantenham o metabolismo baixo.

Esta descoberta é também importante em termos de custos.

Este método poupa dinheiro em comparação com o uso de nitrogénio líquido ou caixa de gelo seco. Quando vim dos Estados Unidos para cá trouxe material em nitrogénio líquido, o que acabou por me custar dois mil dólares americanos. Com esta descoberta só preciso de um tubo de um dólar no meu bolso e posso ir a todo o lado, poupando significativamente.

Qual a aplicação prática desta tecnologia para a melhoria de vida das pessoas?

Se alguém precisar de um transplante de medula óssea, por exemplo. As células estaminais do cordão umbilical podem ser usadas para tratar doenças auto-imunes, doenças inflamatórias ou mesmo cancro do fígado como terapia complementar. Nesses casos é necessário que um centro de células estaminais envie esse material, por exemplo, de Pequim ou Xangai. Com distâncias curtas não há problema, a prática normal é congelar e enviar para as clínicas em caixas de gelo. No final escolhem as células e injectam intravenosamente nos pacientes. Normalmente, é preciso uma pessoa para carregar a caixa para a clínica. Agora basta meter as células num frasco.

Como surgiu esta descoberta?

Foi uma história interessante. Pedi a um dos meus estudantes uma cultura em três dimensões de células estaminais, ou seja, deixar as células agruparem-se e testar as suas funções para depois comparar com grupos de células arranjadas de forma linear, com o objectivo de estudar os comportamentos diferentes das células. Depois da experiência, o estudante deixou as esferas no balcão do laboratório, fora da incubadora, porque o teste estava feito. Passados dez dias, reparou que ainda ali tinha as esferas de células e resolveu dar uma vista de olhos. Pensou que todas as células estariam mortas e dissociadas, mas constatou que estavam intactas. Foi falar comigo e disse-me que as células ainda estavam vivas. Disse-lhe para as voltar a meter na incubadora para ver se estavam mesmo vivas. No dia seguinte voltámos a tirá-las e todas as células estavam vivas. Foi uma surpresa. Claro que lhe disse para repetir a operação com diferentes linhas de células e continuou a resultar. Depois disse-lhe para experimentar com outros tipos de células estaminais pluripotentes, o que resultou com menor durabilidade. Pensei: “Isto é excelente, vai mudar o jogo, talvez não precisemos mais de criopreservação, portanto, não podemos publicar só assim, como um fenómeno”. Mandámos as células para sequenciação, para ver o perfil do genoma, e no final verificámos que todas as células desaceleraram de metabolismo.

Qual a sensação de conseguir uma descoberta desta magnitude? 

O sentimento foi de orgulho. Senti que deixámos a nossa marca no campo das células estaminais, fica lá o nosso nome, o nome da universidade e de Macau. Todo o mundo vai reconhecer que isto foi feito na Universidade de Macau, na Faculdade de Ciências Médicas. Além disso, a nossa faculdade é muito recente, começou há três anos, e toda a gente quer trabalhar com afinco e conseguir resultados bons para a universidade e também para Macau.

Acha que esta descoberta mete Macau no mapa da investigação científica?

Sim. As pessoas reconhecem que estamos a contribuir significativamente com mérito e valor para o campo, que avançámos a ciência das células estaminais e tornámos mais fácil traduzir a ciência para a clínica.

Qual o feedback internacional desta descoberta?

Em primeiro lugar quisemos testar. O meu estudante estava muito interessado e determinado em provar que as células podiam ser transportadas facilmente. Quis viajar com as esferas de células para testar se, de facto, sobreviviam a viagens. Foi até à Tailândia, não viajou muito longe, mas as células continuavam bem depois de alguns dias. Internamente queríamos ter a prova. Depois da publicação pedimos a contribuição de algumas universidades internacionais conhecidas, como a Universidade de John Hopkins, entre outras. Perguntei a alguns colegas se queriam testar o que tínhamos descoberto. O colega da John Hopkins disse, espantado, “wow, isto resulta”. Todos contribuíram com citações para a publicação.

Passou duas décadas da sua carreira profissional nos Estados Unidos, onde nasceu este campo de investigação científica.

Comecei em Israel, depois fui para os Estados Unidos, Maryland, e trabalhei durante seis ou sete anos no National Institute of Health. Depois fui para o Wisconsin onde estudei células estaminais na universidade onde começou a investigação científica deste ramo. O meu antigo supervisor foi capa da revista Time como o homem que trouxe as células estaminais para o mundo. Mais tarde, fui recrutado para ir para a Universidade do Connecticut como professor associado. Fiquei lá durante seis anos.

Como surgiu Macau no seu percurso profissional?

A Universidade de Macau estava prestes a criar uma nova faculdade. Conheci o reitor em Xangai e ele perguntou-me por que não vinha para Macau. Começou por me mostrar um vídeo da construção da universidade. De um pântano surgiram, de repente, 50 edifícios do nada. Fiquei impressionado. Depois disse-me que teria o mesmo salário que tinha nos Estados Unidos, mas com os impostos de cá, o que para mim foi um aumento salarial, e assegurou-me que havia dinheiro para investir em material de laboratório. Em seguida, vim cá pessoalmente dar uma vista de olhos, nessa altura a maioria dos edifícios estava quase pronta.

Que diferenças encontrou em Macau?

Na Universidade do Connecticut os estudantes entram com notas melhores, sem dúvida, e são oriundos de todo o mundo. Aqui são, sobretudo, do Interior da China e alunos a tirar licenciatura. São estudantes muito inteligentes, entraram com notas altas. Para estudantes pós graduados recrutamos estudantes ao nível global, mas a maioria vem do Interior da China e da Índia, os locais estão mais direccionados para a licenciatura. Se demonstrarmos que podemos fazer bom trabalho, que damos oportunidades de sucesso aos estudantes, acho que podemos atrair mais gente de qualidade.

A Universidade de Macau tem capacidade para atrair investigadores e estudantes do mundo inteiro?

Apesar de a faculdade ser recente, oferece condições atraentes. Os salários são semelhantes aos oferecidos nos Estados Unidos, mas lá as universidades oferecem condições para receber a família do investigador, isso não acontece cá. Se um doutorado vem para o meu laboratório, a sua família não pode vir automaticamente para Macau, não pode viver cá. Isso torna a vida familiar de quem vem estudar para cá muito mais difícil, é uma grande desvantagem.

Quais são os grandes desafios e esperanças para o futuro das ciências médicas?

Globalmente, ou na maioria dos países, a qualidade e esperança de vida aumenta, assim como em Macau. Como as pessoas vivem mais tempo, há uma tendência para se verificarem mais doenças relacionadas com a velhice, incluindo cancro. São precisas novas formas para tratar estas doenças. O reitor da nossa faculdade é um famoso investigador no campo das doenças oncológicas. Está a tentar encontrar um meio de adequar uma droga específica para cada doente através de um teste ao seu genoma, à inteira sequência genética das células cancerígenas. Esperamos que esta abordagem possa trazer terapias mais direccionadas a cada paciente. No campo das doenças degenerativas, como Alzheimer e Parkinson, a maior esperança é a investigação com células estaminais. Podemos obter células através de colheita de sangue ou de células da pele e convertê-las em células estaminais. Podemos regredir até às células que queremos para os órgãos ou tecidos que precisarmos. Este tipo de células estaminais já corresponde ao nosso genoma, portanto, não corre o risco de rejeição imunológica. Isto já resultou num Nobel para um cientista japonês.

Acha que é possível a atribuição de um prémio Nobel a alguém local?

Não me parece. Pelo menos para já, porque é preciso primeiro crescer. É preciso congregar muitas e boas mentes científicas aqui, assim como conseguir apoios. Pode ser que um cientista entre esse grupo de grandes mentes tenha tempo e dinheiro para pensar com profundidade, e meter mãos ao trabalho para provar hipóteses remotas. Estamos numa fase inicial em que temos de nos estabelecer. Usamos recursos limitados para crescer, para ter alguns sucessos iniciais, para anunciarmos ao mundo que estamos aqui. Mas temos de ter em consideração que este é um “negócio” que precisa sempre de muito investimento. Macau não tem muitas universidades. O jogo é o negócio principal, mas não acrescenta valor adicional a Macau. Se os líderes tiverem interesse em perseguir este valor adicional, podem apostar em tecnologia de ponta e na busca de avanços científicos.

4 Ago 2017

Habitação | Governo dá prioridade aos grandes projectos

Os projectos com maior envergadura destinados à habitação social são prioritários para o Governo. Raimundo do Rosário diz que a necessidade é muita, pelo que são estas as obras capazes de dar uma maior resposta às solicitações

[dropcap style≠’circle’]a[/dropcap] prioridade das Obras Públicas vai ser dada aos grandes projectos de habitação social. Em causa está, para o secretário dos Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, o facto de possibilitarem a construção de um maior número de fracções. “Temos de concentrar os nossos esforços em terrenos grandes como o da Avenida Wai Long e o da Central Térmica”, apontou o secretário na reunião plenária de ontem na Assembleia Legislativa (AL).

De acordo com Raimundo do Rosário, investir em habitação pública de pequena escala é, neste momento, uma perda de tempo e de recursos. “Uma zona que ofereça apenas 200 fracções vai ser assinalada pela população como um projecto que deixa muita gente de fora”, disse.

De modo a colmatar o maior número possível de solicitações, o governante tem um plano claro: “Temos de concentrar os nossos esforços nos projectos de grande escala”.

Grandes e lentos

Confrontado com a demora na execução deste tipo de construções, que se regista logo aquando da fase de planeamento, o secretário considera que a responsabilidade não pode ser imputada apenas à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSOOPT). Raimundo do Rosário exemplifica com o caso de Wai Long. “Quando o projecto foi decidido e aprovado pelo Chefe do Executivo, começaram a levantar-se vozes que exigiam um estudo de impacto ambiental, vão ser necessários cerca de 12 meses para a realização deste estudo”, aponta.

“Pensámos que poderíamos avançar já com a concepção, mas agora temos de fazer um estudo sobre o ruído e a qualidade do ar. O seguimento do processo foi interrompido com estes estudos.” Só após esta etapa é que se poderá avançar para a execução de uma planta, e então para a construção. “Depois disso é que conseguimos saber ao certo o número de fracções”, completou o secretário.

Raimundo do Rosário não deixou de apontar as próximas Linhas de Acção Governativa como uma oportunidade para apresentar as quatro fases em que Wai Long vai ser executado.

A zona da Central Térmica apresenta o mesmo tipo de dificuldades. “O estudo de impacto ambiental pode demorar cerca de um ano a ser feito. Espero que no próximo ano possa ser aberto o concurso e em 2019 avançar com as obras”, referiu o secretário.

Raimundo do Rosário não nega a discrepância entre oferta e procura no que toca a habitação pública no território e, como tal, o foco deve estar nas construções que possam ir colmatando as falhas. No entanto, o secretário também admite que “as grandes obras que estão a ser planeadas vão apenas dar resposta a candidaturas que podem ser consideradas já antigas”.

Os projectos que estão em andamento contemplam cerca de 90 mil fracções. “Podem dizer que não é suficiente, mas já é muito bom”, considerou o governante.

Necessidade de todos

O facto de os projectos de pequena dimensão estarem a ser passados para segundo plano pela DSOOPT não satisfaz alguns dos deputados à AL.

Leong Veng Chai não está de acordo com a prioridade dada aos projectos de grande escala. “A Central Térmica, por exemplo, se calhar só vai avançar daqui a cinco ou seis anos com as obras de construção porque os terrenos podem não ser apropriados para a construção de prédios habitacionais”, referiu. O Executivo deve, diz, avançar com os projectos que prevêem a criação de um número mais reduzido de fracções.

Já Ho Ion Sang considera que há que ter um planeamento integral. “A existência de poucas fracções autónomas não devem ser um problema que impede o Governo de avançar com os trabalhos”, disse.

Raimundo do Rosário acabou por pedir paciência a todos porque, neste momento, a prioridade é mesmo a criação do maior número de fracções possível. “Peço a vossa paciência e, neste momento, vai ser assim”, rematou.

Relativamente ao mecanismo permanente de candidatura à habitação pública, pedido pela deputada Song Pek Kei, Raimundo do Rosário pede que lhe seja dado tempo, até porque, “em Setembro, teremos já o resultado acerca das necessidades de habitação locais”, disse.

4 Ago 2017

Crime | Burlas telefónicas ultrapassam 1850 casos em 12 dias

Macau tem sido inundada de chamadas telefónicas de cariz criminoso. Os burlões fazem-se passar por funcionários dos Serviços de Migração e pedem o pagamento de uma caução por transferência bancária. Desde o dia 20 de Julho até 2 de Agosto, as autoridades registaram 20 casos do prejuízo efectivo, no valor total de mais de 2,6 milhões de patacas

[dropcap style≠’circle’][/dropcap]e acordo com dados da Polícia Judiciária, entre o dia 20 de Julho e 2 de Agosto o número total de casos de burla registados pelos Serviços de Alfândega, Polícia Judiciária (PJ) e Polícia de Segurança Pública (PSP) foi 1851. Destas ocorrências, 20 resultaram em prejuízo para as pessoas burladas, sendo que o montante total no referido período de tempo ascendeu às 2,63 milhões de patacas.

Os burlões fazem-se passar por funcionários dos Serviços de Migração e pedem o pagamento de uma caução devido a um suposto caso criminal. Às vítimas são pedidas transferências bancárias que podem ser em patacas, dólares de Hong Kong ou yuans.

Só no dia 2 de Agosto, passada quarta-feira, foram reportados às autoridades policiais 226 casos. A PJ registou 102 casos, sendo que um resultou num prejuízo de 16.500 yuan, ou 19.756 patacas. A PSP recebeu 119 casos, tendo um deles sido transferido para a PJ, enquanto os Serviços de Alfândega registaram cinco casos.

Adianta referir que, na passada segunda-feira, as autoridades detiveram o primeiro suspeito de envolvimento na vaga de burlas telefónicas. Trata-se de um residente de Macau, com 28 anos, que confessou pertencer a uma rede.

Há quem se queixe de receber várias chamadas diárias do número 00. Apesar de ser difícil calcular quantas pessoas que receberam a chamada, a vaga de burlas parece bastante abrangente. O caso chegou, inclusive, a entupir as linhas da central telefónica do Centro Hospitalar Conde de São Januário na passada quarta-feira, entre as 10h e as 12h. O modus operandi foi similar, com a personificação de um alegado funcionário dos Serviços de Migração, e deu origem a uma participação à PJ.

Número privado

No dia 1 de Agosto, Miguel Duque recebeu uma chamada estranha no telemóvel do número 00. Do outro lado, uma gravação disse-lhe em cantonês: “De momento tem problemas com os Serviços de Migração de Macau, para receber assistência marque 0 ou 1”. Assim fez.

Do outro lado da linha atenderam em mandarim. Miguel perguntou de imediato, em cantonês, o que se estava a passar, qual era o problema com os Serviços de Migração. Quando o homem teve oportunidade para responder às perguntas, fê-lo em mau cantonês e aconselhou uma chamada para os referidos serviços onde Miguel seria atendido por um colega com melhor domínio do cantonês. Importa nesta altura revelar que Miguel Duque é residente permanente de Macau, o que agrava ainda mais a sua estupefacção com a chamada. No entanto, como tinha marcada uma viagem para breve, quis tirar a limpo o que se passava.

Seguindo as instruções dadas, ligou duas vezes para o número que lhe forneceram, sempre com o mesmo resultado: uma mensagem gravada da CTM a dizer que o número não estava disponível.

Com um sentimento de estranheza, Miguel foi ao site dos Serviços de Migração e verificou que o número que marcara estava incorrecto. Quando ligou para o número correcto, do outro lado da linha veio a confirmação de que a chamada que recebera era uma tentativa de burla. Felizmente, não havia dado qualquer informação pessoal ao criminoso.

Miguel Duque está muito longe de ser caso único e conta que conhece muitas pessoas que receberam a mesma chamada, apesar de não conhecer ninguém que tenha caído na armadilha dos burlões.

O número de casos desde 20 de Julho é já superior a 2000. Nesse sentido, a PJ reuniu-se com representantes da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) e das operadoras de telecomunicações de Macau para reforçar a prevenção deste tipo de crime.

4 Ago 2017

Os primeiros passos

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]amilo Pessanha veio para Macau “na sequência do seu desencontro amoroso com Ana de Castro Osório”, como refere num dos iniciais estudos Daniel Pires. Contudo, já na Fotobiografia do poeta, usando como fonte Francisco de Carvalho e Rego, afirma ser Madalena Canavarro a única paixão que se lhe conhece e como o seu amor não foi correspondido. Com a alma combalida, “uma grave doença nervosa impede-o de se matricular na Faculdade de Direito, neste ano lectivo” de 1888-89. Por uma carta ao primo José Benedito percebe-se como pode esse episódio ter marcado o salto do seu génio de escritor: “nas férias grandes passadas me luziu a ideia de duas séries, uma de prosa outra de verso, que deixavam a perder de vista todos os meus feitos de até então.”

Ao mesmo primo escreve, já em 1893, dizendo encontrar-se extremamente deprimido “com esta tristeza que me vem das pequeninas misérias, das restrições deprimentes da vida, e da minha própria fraqueza, que me condena a um isolamento, em que por mim próprio me vou afundando sem remédio”.

Assim, se o estado de alma de Camilo Pessanha, já de si uma figura amargurada, ao chegar de Portugal com uma mágoa de amores não correspondidos, o espírito daquele início de Verão, sem chuva e de um calor sufocante, ainda mais o atormenta, ampliando-lhe a depressão. Como se não bastasse, apenas com doze dias de Macau, recebe uma carta do pai a dizer que a mãe está a falecer. Camilo entra em desespero e desabafa as suas amarguras em carta ao amigo Alberto Osório de Castro, que deposita na Repartição do Correio, a funcionar desde 12 de Janeiro de 1885 na Praia Grande, no edifício contíguo ao Hotel Hing Kee. Aí conhece o director Ricardo de Sousa que, desde 1869, acolhera na sua casa, situada na Rua do Campo, nº. 1, o serviço dos Correios. Contudo, após a mudança em 1885, passou a contar também com uma estação postal na Ilha da Taipa.

No tempo de Camilo Pessanha, há outras duas caixas postais distribuídas pela cidade: uma no edifício da Junta de Fazenda e a outra na Capitania dos Portos, cem como caixas postais móveis, colocadas a bordo dos vários vapores da carreira Macau-Hong Kong, fazendo-se já o serviço de permuta das malas postais com Hong Kong e directamente com Cantão.

As depressões de Pessanha poderão ter inspirado Ricardo de Sousa, que exercera pequena clínica em Hong Kong, a ser um dos sócios fundadores da Pharmacia Popular, inaugurada a 8 de Dezembro de 1895, na Rua da Praia Grande. Nessa altura, está Camilo Pessanha a deixar o Hotel Hing Kee.

Em Macau não existe luz eléctrica e a noite é iluminada pelas lanternas alimentadas a azeite (azeite de luzes, de várias qualidades e por vezes também usado na comida), ou a petróleo, que começa a ser mais utilizado devido ao preço barato. Está o assunto sobre o monopólio do petróleo na ordem do dia, apesar de este ter sido entregue no dia 1 de Abril de 1894. Ainda não passara quinze dias e já os compradores se queixam dos abusos do arrematante e pedem às autoridades para o obrigar a entrar no caminho da legalidade, pois serve-se de estratagemas muito ousados para aumentar os seus lucros, sem olhar a meios. Um dos expedientes conhecidos é o de trazerem para Macau latas de petróleo sangradas em Hong Kong, que continham menos quantidade de produto do que as anteriormente vendidas ao público.

Tomada de posse

Quatro dias depois da chegada a Macau de Camilo Pessanha, por Portaria do Governo provincial de 14 de Abril de 1894, é nomeado Reitor do Liceu o sr. dr. José Gomes da Silva, Chefe do Serviço de Saúde desta província e professor da 6.ª cadeira (Física, Química e História Natural) do mesmo liceu que, além de médico, é um homem cultíssimo. Fica também determinado que lhe seja entregue o edifício do extinto Convento de Santo Agostinho para aí ser instalado esse estabelecimento de ensino secundário e é marcada para 16 de Abril a tomada de posse dos professores e funcionários do Liceu.

No dia seguinte, Domingo, realiza-se no Seminário Diocesano um sarau literário e musical em homenagem ao Reverendo D. António Joaquim de Madeiros (desde 1884 Bispo Diocesano de Macau, que engloba Timor, fora Reitor do Seminário de S. José e virá a falecer em Timor em 7-1-1897) tendo estado presente nessa festa o Governador Horta e Costa, com sua esposa, o subalterno Governador de Timor, José Celestino da Silva, com esposa e filhas, os vereadores da Câmara, os Juízes de Direito, o Procurador dos Negócios Sínicos e Delegado da Comarca, Coronel António J. Garcia, bem como os professores do Liceu Nacional, os do Seminário e da Escola Central, Administrador Pacheco, Major Costa Campos e outras pessoas.

Seis dias após chegar a Macau, a 16 de Abril, vê-se Camilo Pessanha a sair do hotel: figura franzina e esguia, aprumada e trajando a rigor para a cerimónia de tomada de posse, (com tamanho calor levaria colete e casaca?), rosto resguardado pelo chapéu e na mão (traria já a bengala?). Caminha pela Rua da Praia Grande até ao Palácio do Governo, projecto do arquitecto macaense José Agostinho Tomás de Aquino, construído em 1849 pelo Barão do Cercal e, desde o Governador Tomás de Sousa Rosa (1883-1886), sede do Governo de Macau.

Conhecido por Palácio da Praia Grande, com o Governador Januário Correia de Almeida (1872-74) foi acrescentado um corpo central saliente à residência oficial dos governadores, que mais tarde veio a ser o Palácio das Repartições – Economia, Fazenda, Tribunal e Administração Civil e hoje representado pelo edifício do antigo Tribunal, em frente à estátua de Jorge Álvares – que aí apareceram, já toda esta história há muito acabara.

Nesse dia o Governador Horta e Costa dá posse aos professores e funcionários do Liceu, excepto a João Pereira Vasco, um dos quatro professores do Liceu que vieram de Portugal e o único que não chegara ainda a Macau. O Dr. Gomes da Silva substitui, no Conselho Inspector de Instrução Pública, o Director da Escola Central, o Sr. Patrício José da Luz, cargo que passa a pertencer ao Reitor do Liceu. Ali se encontram, talvez pela primeira vez, o poeta Camilo Pessanha e o prosador Wenceslau de Moraes.

Dois dias depois, o Echo Macaense, junto das notícias oficiais do acto, refere: “Mandou-se entregar ao Leal Senado da Câmara de Macau os edifícios, mobílias e mais pertences das escolas da instrução primária do sexo feminino e dos chineses”.

O período lectivo vai já muito adiantado e, por isso, as aulas só irão começar em Setembro: “todavia os professores não estão em ociosidade, porque foram incumbidos de elaborar o regulamento, indispensável para se determinarem os diversos detalhes quanto ao ensino e as atribuições dos empregados”, como refere O Independente de 21 de Abril de 1894. Camilo Pessanha ficou de elaborar o regulamento do Liceu, que virá a ser aprovado a 14 de Agosto.

Em carta de 28 de Maio, confidencia ao pai que nos primeiros três anos não deverá ter nenhuns alunos. A sua adaptação consolida-se: “Quase já estou animado a escrever sobre coisas do Oriente. A vida, por aqui, é cheia de impressões novas cada dia, ou eu me finjo que é, em um delírio artificial de grandezas, que me serviu de coragem para partir, e ainda me vai servindo para não esmorecer de todo”, segundo a transcrição de Daniel Pires que observa:  “Especial ênfase deve ser dado à sua empatia pela civilização chinesa, em sincronia com outros escritores europeus do século XIX, que mistificaram o Oriente” e, ainda não decorrera um mês de estadia, já Camilo Pessanha tem um professor chinês para lhe ensinar a falar e escrever a língua usada pela maioria da população de Macau, que andará pelas 76 mil pessoas, sendo 3500 portugueses. Durante as trovoadas de Maio, os advogados da cidade mostram não ver com bons olhos Camilo Pessanha exercer aqui advocacia.

A Colina de Sto. Agostinho

No início, quando hospedado no Hotel Hing Kee, o percurso para o Liceu é curto, mas íngreme, até ao cimo da Colina de S. Agostinho, o pólo cultural de Macau. Camilo sai do hotel e, pela Rua da Praia Grande, segue até à Calçada de Sto. Agostinho que, numa árdua subida em linha recta, o leva após cruzar a Rua Central a chegar à Rampa de Sto. Agostinho. De um lado vislumbra o Teatro D. Pedro V, em frente encontra-se o Liceu. Outro possível trajecto seria caminhar até à esquina do edifício do Hing Kee, entrar logo na Calçada do Governador (actual P. Luís Fróis, S.J.) e subindo o morro, chegar a um cruzamento de quatro ruas. Em frente, descer pela Rua do Gonçalo leva ao Largo do Senado. Para Norte, pelo morro alonga-se a Rua da Sé, ao nível da natural muralha qual osso do dragão, a dar para o Largo da Sé, onde a Catedral e o Paço Episcopal têm por trás o jardim a prolongar-se, descaindo para a Rua Formosa e Pátio das Flores. A Rua da Sé acaba onde começa a Rua Central, no cruzamento com a Calçada do Governador e Rua do Gonçalo (hoje Beco, pois a rua ficará mutilada com a abertura de Almeida Ribeiro) e daí, início da subida, a Rua Central termina na Igreja de S. Lourenço, construída entre 1558 e 1560 e conhecida pelos chineses por Fong Son Ton.

Então a principal artéria de comércio da cidade, a Rua Central, que os chineses designam por Lông Sông Cheng Cái (Rua Central do Cume do Dragão), serve de divisória: para Leste a zona rica europeia, a Baía da Praia Grande onde também já alguns chineses moram e, virada para Oeste, uma vasta área no Porto Interior aterrada, onde se concentra o Bazar chinês. As Zonas Baixas, como no livro A Diocese de Macau, compilação de D. Domingos Lam refere, “a Baía da Praia do Manduco (Há Van), ou Baía Baixa onde se encontravam as pontes-cais para os pescadores, a Praça de Ponte e Horta (Si Ta Hau, i.e., a Entrada da Alfândega) e a parte central da Rua do Visconde Paço de Arcos, onde ficavam as pontes-cais para os vapores que ligavam Macau a Hong-Kong, Guangzhou (Cantão) e outros portos no Rio das Pérolas”.

Nesse percurso, ainda sem horário para chegar ao Liceu, a atenção de Pessanha distraí-se no exotismo e diversidade, encontrada igualmente por Adolfo Loureiro em 1883 quando escrevia: “Entrei em muitas boticas, como ali se chamam as lojas e casas de comércio, para fazer aquisição de diversos objectos, papel, fatos brancos de linho ou de seda…”. O interesse de Pessanha pela arte chinesa poderá ter surgido nessas lojas de parses, muçulmanos, cristãos e chineses, com um comércio de produtos a captar-lhe a atenção, pois até então, muitos deles nunca os vira. Assim, com ligeiras mudanças às impressões de Adolfo Loureiro sobre o burgo macaense, onze anos depois, Camilo Pessanha encontra ainda os chineses a trabalhar ao domingo e “nus da cintura para cima, se entregavam com ardor aos trabalhos da sua profissão, tomando de vez em quando a sua taça de chá. Pelas ruas encontrava-se muita gente, mas quase tudo chineses, que se parecem todos e vestem quase da mesma forma. Os europeus eram em pequeno número e trajando quase todos uniformes militares. O nosso militarismo manifestava-se ali pela farda, pelas fortalezas, pelas sentinelas, e pelos toques de corneta. Parecia uma verdadeira praça de guerra!”, como refere Adolfo Loureiro.

Em frente à Calçada de Santo Agostinho, numa volta de 180º começa a Rampa de Santo Agostinho com degraus, que virá a ser a Calçada do Teatro e logo de frente, o antigo convento dos frades agostinianos a preparar-se, numa solução provisória, para albergar o Liceu. Chega Pessanha ao topo da colina, onde se encontra o Largo de Santo Agostinho, dividido entre as paróquias de S. Lourenço e da Sé. Ao lado do edifício do antigo Convento, a Igreja de Nossa Senhora da Graça, ambos ali edificados em 1591, tendo sido a igreja reconstruída em 1875, de onde vem a estrutura actual.

No largo, Pessanha pode apreciar o Teatro D. Pedro V, cujo risco do projecto e a direcção da obra iniciada a 1859 é de Pedro Germano Marques, sendo a fachada, projectada pelo Barão do Cercal e edificada entre os anos 1873 e 1879. O Conde de Arnoso, nas Jornadas pelo Mundo, referiu-se ao Teatro D. Pedro V, indicando que em 1887 era uma pequena mas elegante sala de espectáculos, onde os europeus tinham instalado o Clube União. Havia ainda um prédio, pertença desde 1872 de Francisco Manuel da Cunha e cujo registo o dava no Campo de Santo Agostinho, conhecido por Horta Superior, situado a Leste do Teatro, que Luís Gonzaga Gomes questionará se não seria a actual entrada do Clube. O Clube União, fundado para organizar festas no teatro, teve os estatutos elaborados pelo seu presidente, Pedro Nolasco da Silva, aprovados por portaria de 13 de Abril de 1887.

Mais tarde, sem dinheiro para festas, a direcção do Clube União pretendeu hipotecar o edifício do Teatro, mas os sócios fundadores tal não permitiram, o que os levou a criar uma nova Associação, a dos Proprietários do Teatro D. Pedro V, enquanto os outros membros formaram a Associação do Clube União. Pessanha terá comentado ainda no salão do Hing Kee a subdivisão do Club União em duas Associações distintas, pois esta só é aprovada em 1896. Já em 1902, durante uma festa dançante, um tenente porta-se indignamente e, ao ofender a Sra. Canavarro, levanta um tal problema que se fecha o União e surge o Clube Macau.

Na vertente do Mato Mofino, encontra-se o Seminário de S. José, fundado em 1728 pelos Jesuítas, com a função de preparar missionários para a China e então a albergar também o secundário da Escola Comercial; a casa de Sir Robert Ho Tung a ser (em 1894) construída (actual Biblioteca) e a antiga casa da missão espanhola, nessa altura Procuradoria da Missão Dominicana Espanhola e hoje a Casa Ricci, onde se encontra a Caritas.

Após as aulas, Camilo Pessanha tem três vias para se aventurar pela cidade. Voltar à Rampa de Santo Agostinho e pela Rua Central seguindo para Sul passar à Colina do Bom Jesus e ir até à Penha ou, descendo pela Calçada de Sto. Agostinho, desmbocar na Praia Grande, junto ao Palácio do Governo. Se, à saída do Liceu virar para a direita, encontra a Rua dos Cules, por onde entra no Bazar chinês. Já pela Rua do Tronco Velho, (nome ligado à prisão existente até 1754 numa casa ao lado do Convento de St. Agostinho), logo à entrada apresenta-se um edifício que, mais tarde reconstruído, albergará a Escola Comercial, actual sede do Banco Delta Ásia. Descendo-a, entronca com a Rua da Alfândega, entra na Rua da Cadeia, (que em 1937 receberá o nome de Rua Dr. Soares), para chegar ao centro municipal da cidade, o Largo do Senado.

4 Ago 2017

China | Quase 4500 funcionários acusados de negligência na protecção ambiental

Pequim tem andado a enviar inspectores para as províncias para ver se as normas de protecção ambiental são efectivamente respeitadas. Há milhares de casos em que os funcionários públicos fecham os olhos a actos proibidos num país em guerra contra a poluição. Há prevaricadores detidos. Se a vida não lhes correr mal, perdem apenas a hipótese de subir na carreira

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 4660 funcionários da Administração chinesa vão ser responsabilizados por não garantirem o cumprimento das normas de protecção ambiental. É este o resultado da mais recente ronda de inspecções, dado a conhecer pelo Ministério da Protecção Ambiental.

Em quatro dias, sete equipas de fiscalização passaram pelas províncias de Anhui, Fujian, Guizhou, Hunan, Liaoning, Shanxi e Tianjin, naquela que foi a terceira iniciativa do género desde que o Governo Central emitiu novas directrizes sobre o papel a cumprir pelos vários níveis da Administração.

A Agência Xinhua explica que o número de pessoas em causa deverá aumentar à medida que as autoridades forem analisando os casos agora detectados. Foram descobertas mais de 31 mil situações em que os funcionários não terão cumprido os seus deveres. Do total de suspeitos, 405 foram detidos.

O Ministério da Protecção Ambiental entende que têm sido feitos progressos, mas há problemas que persistem e que requerem mais atenção. Continuam a ser feitos projectos ilegais em reservas naturais, com consequências nefastas para os ecossistemas, e os trabalhos de protecção ambiental nalgumas cidades precisam de ser melhorados.

Os governos locais das cidades em causa são obrigados a apresentar planos ao Conselho de Estado para resolver as questões que foram identificadas. Têm 30 dias úteis para cumprirem a missão.

Está prevista para breve uma quarta leva de inspecções nas oito províncias que ainda não foram passadas a pente fino.

A China tem estado a tentar combater a poluição e a degradação do ambiente depois de décadas de crescimento desregrado, que deixaram o país com uma forte poluição atmosférica e com solos contaminados.

No ano passado, as equipas de fiscalização detectaram 33 mil casos e aplicaram multas no valor de 440 milhões de yuan. Além disso, 720 pessoas foram detidas, sendo que quase 6500 foram, de alguma forma, responsabilizadas.

Árdua tarefa

O Governo Central tem feito um esforço para promover entre os funcionários públicos uma maior consciência da importância da preservação do ambiente, uma campanha que passa também pela punição. Recentemente, foi anunciado que mais trabalhadores da Administração vão ser sujeitos a auditorias sobre o impacto ambiental do trabalho que fazem. As novas normas determinam que, se for descoberto impacto ambiental negativo, tal terá consequências ao nível da progressão na carreira.

As auditorias incluem uma fiscalização aos danos ecológicos e ambientais, bem como ao consumo local de recursos naturais. Apesar de este reforço das regras ter sido anunciado há pouco mais de um mês, as autoridades de Pequim têm estado a testar o novo sistema de responsabilização em cidades-piloto há já mais de dois anos. É o caso de Xinyu, na província de Jiangxi.

O trabalho de fiscalização não é, no entanto, fácil. O vice-presidente do gabinete de auditoria de Xinyu, Zeng Changsheng, explicou à Xinhua que, desde que a reforma foi iniciada, quatro funcionários viram o seu trabalho ser inspeccionado em termos ambientais. Os resultados foram enviados para o comité do Partido Comunista Chinês na cidade, responsável pelas nomeações oficiais.

“Tivemos de criar um novo departamento para explorar o método de fiscalização, que exige um trabalho complicado”, contou Zeng Changsheng, que dá como exemplo as soluções por satélite necessárias para a obtenção de provas. Numa das auditorias, respeitante a apenas um alto quadro, foram necessários cinco meses.

“É difícil obter provas que liguem directamente as falhas às obrigações dos funcionários”, acrescentou. “Os departamentos que lidam com esta matéria não têm dados suficientes que traduzam a qualidade e a quantidade dos recursos naturais.”

No caso de Xinyu, entre os funcionários alvo de auditorias estiveram o dirigente máximo de um dos distritos da cidade e o antigo chefe de departamento ambiental do município.

Os auditores recolhem amostras de água, do solo e de plantas, e analisam vários dados estatísticos para avaliarem como é que as políticas adoptadas afectam o meio ambiente.

Zeng Changsheng contou que, numa das auditorias, se chegou à conclusão de que o dirigente distrital terá sido o responsável pela diminuição da área florestal, sendo ainda acusado de não garantir uma protecção correcta dos campos aráveis. Terá tido ainda uma postura duvidosa aquando da aprovação de projectos que envolviam a utilização de recursos hídricos.

As equipas de inspecção também procuram informação junto da população, uma boa fonte de pistas que depois são investigadas, refere a agência oficial de notícias.

Zhang Liping, presidente da comissão que administra a zona do Lago Xiannu, faz parte do grupo de quatro oficiais investigados. Só encontra vantagens no facto de o seu trabalho ter sido fiscalizado: garante que os funcionários em níveis inferiores da hierarquia passaram a ter mais atenção às regras ambientais, uma maior consciência da necessidade de proteger a natureza e uma vontade mais consistente de cooperar com o “desenvolvimento verde” definido pelo Governo Central.

Caminho a fazer

Não obstante os esforços levados a cabo por Pequim, há várias cidades determinantes no combate à poluição que continuam a não cumprir as regras do jogo. No mês passado, ainda antes de serem conhecidos os resultados desta ronda de inspecções, Tianjin levou um puxão de orelhas por não estar a corresponder às expectativas do poder central.

Além da poluição atmosférica – o problema mais visível e aquele de que mais se fala –, a China debate-se com grandes dificuldades no que toca à qualidade dos solos e dos recursos hídricos. Em Abril, o Ministério da Protecção Ambiental reconheceu que há zonas do país em que a situação não só não melhorou, como apresenta cada vez dados mais preocupantes.

De acordo com um relatório oficial sobre 2016, a qualidade do ar, da água e dos solos melhorou em termos gerais. No entanto, foi um progresso “desigual”, com algumas zonas a estarem mais degradadas em termos de recursos hídricos.

Também a qualidade do solo destinado à agricultura “não permite ter optimismo”, com o Governo Central a lamentar ainda não ter sido capaz de combater muitas das fontes de poluição: no ano passado, as análises feitas pelo ministério permitiram perceber que 36,3 por cento dos poluentes industriais não estavam a ser tratados de acordo com a lei.

Na sequência deste relatório, as autoridades centrais decidiram reforçar a legislação. A China acredita que vai ser capaz de ganhar a “guerra contra a poluição”, investindo na monitorização e no combate às centenas de fábricas responsáveis pela emissão de poluentes dos mais diversos géneros. Obrigar os funcionários públicos no cumprimento das normas é só mais uma batalha.

3 Ago 2017

Plenário | Plano de habitação na Avenida Wai Long para breve

Vão arrancar este mês os estudos sobre a dimensão e design dos prédios para habitação pública na Avenida Wai Long, na Taipa, um projecto com cerca de oito mil fracções. Chui Sai On revelou ainda estar a par da insatisfação da sociedade quanto à partilha dos frutos económicos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] escassez de habitação pública e económica é um dos assuntos recorrentes em interpelações e reivindicações em Macau. Chui Sai On foi à Assembleia Legislativa confirmar que avançam este mês os trabalhos de análise à dimensão e design dos fogos de habitação pública projectados para a Avenida Wai Long, na Taipa. Findas as obras, serão disponibilizados oito mil fracções.

Em resposta à deputada Kwan Tsui Hang, o Chefe do Executivo explicou que o caso da habitação pública mencionada terá em breve “o respectivo plano e projecto”. Foi também revelado que tiveram início os estudos de impacto ambiental, assim como a avaliação da qualidade do ar, o planeamento urbanístico, as instalações complementares e comerciais.

No que diz respeito ao caso do Pearl Horizon, Chui Sai On recordou que existe um processo judicial em curso. O assunto trazido à baila pelo deputado Zheng Anting serviu de pretexto para se falar do projecto de alteração à lei de terras, elaborado em parceria com Leonel Alves. O Chefe do Executivo explicou que o assunto está em análise, tendo sido remetido para a secretaria dirigida por Sónia Chan a fim de ser devidamente estudado.

Um dos momentos caricatos da sessão plenária foi quando Ng Kuok Cheong interrogou o dirigente máximo da RAEM, não prescindindo do uso de um cartaz. O deputado pró-democrata perguntou se nas zonas dos novos aterros seria implementada uma política de “terras de Macau para gentes de Macau”. A possibilidade foi afastada por Chui Sai On, uma vez que acha que este conceito pode levar a que se pense que somente as pessoas de Macau têm direito à habitação.

Novos Aterros

O Chefe do Executivo mencionou ainda que é necessário apoiar o segmento da população que não consegue comprar casa mas que, ainda assim, tem rendimentos que os afastam da possibilidade de aceder à habitação pública. A chamada “camada sanduíche”.

O deputado Au Kam San ironizou com a habitação pública comentando que “é pouca canja para muitos monges”. O pró-democrata pediu ao Governo uma calendarização concreta de abertura de concursos para acesso a este tipo de casas. Chui Sai On explicou que “concretizar o sonho da população de ter habitação própria é um objectivo que merece o esforço do Governo”.

O líder do Executivo lembrou que estão planeadas 28 mil habitações na zona A dos novos aterros, sendo que deste universo quatro mil serão privadas. Será ainda necessário proceder ao planeamento da rede viária e submeter o projecto ao Conselho do Planeamento Urbanístico antes de se avançar para o concurso público.

Numa perspectiva socioeconómica, Chui Sai On confessou estar a par da insatisfação da sociedade quanto à partilha dos frutos económicos, uma matéria que será estudada, de acordo com o revelado. Quanto à partilha de receitas brutas com a população, o líder do Governo entende que esta solução pode trazer problemas, sobretudo quando a economia apresentar uma má performance.

Transportes | Obras no terminal de autocarros das Portas do Cerco

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang interrogou o líder do Governo sobre as medidas a tomar para melhorar as “péssimas condições” do terminal subterrâneo de autocarro das Portas do Cerco. Chui Sai On reconheceu essa realidade revelando que chegou mesmo a fazer uma visita ao local. Assim sendo, vão começar, em breve, obras no local. O Chefe do Executivo especificou que vão ser abertas valas para melhorar a circulação de ar no terminal e que serão retirados vasos para alargar o espaço. O próprio sistema de ventilação será aumentado para o dobro da actual capacidade e será montado um sistema de climatização. De forma a não afectar muito o funcionamento do terminal, o líder do Governo pretende que a obra seja feita da forma mais célere possível. De acordo com Chui Sai On os trabalhos têm uma previsão de duração de dois meses.

Legislação | Gabinete de protecção de dados pode ser regulado

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Protecção de Dados Pessoais poderá ser transformado numa entidade regulada. Chui Sai On disse aos deputados que a situação está a ser estudada. O assunto foi trazido à Assembleia Legislativa por Leonel Alves. O deputado salientou que “a falta de creditação gera desconfiança nos operadores económicos”, sendo também uma falta de prestígio para a instituição. Nesse sentido, está a ser ponderada a possibilidade de “rever a natureza do gabinete criado há dez anos, ao qual o Governo dá grande importância”. O Chefe do Executivo revelou ainda que está em estudo a revisão da legislação que regulamenta a actividade do gabinete de protecção de dados pessoais e que se prepara para avançar com os trabalhos legislativos.

Ambiente | Resíduos de construção diminuíram em 24 por cento

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] construção civil tem produzido menos resíduos, tendo sido registado um decréscimo de 24 por cento. Em resposta à perguntas dos deputados, Chui Sai On justificou este número com as medidas de incentivo e de apoios económicos que procuraram reduzir na fonte os detritos resultantes da construção, assim como fomentar a reciclagem. O Chefe do Executivo revelou que até Junho, o centro de incineração tratou 60 milhões de toneladas de resíduos. Além disso, o líder do Governo revelou que será implementado em 2018 o regulamento que irá restringir a utilização de sacos de plástico. Chui Sai On adiantou ainda que as instalações ambientais, como por exemplo a central incineradora, serão aumentadas.

3 Ago 2017

Plenário | Chui Sai On considera Grande Baía oportunidade a não desperdiçar

O Chefe do Executivo projecta o próximo ano como um momento de oportunidade económica que Macau não pode desperdiçar. No entanto, Chui Sai On acrescenta que os desafios trazidos pelo projecto da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau vão exigir esforço ao Governo

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rabalho e recompensa num horizonte temporal próximo. Foi com uma toada positiva que Chui Sai On encarou as questões dos deputados sobre o projecto da Grande Baía na sessão de perguntas no plenário da Assembleia Legislativa (AL).

De acordo com o Chefe do Executivo, este projecto exigirá muito à RAEM, sendo que a “próxima fase será definir os trabalhos a serem levados a cabo”.

Apesar de ainda haver muita indefinição, uma certeza transpareceu das palavras do dirigente: a tarefa será intensa. “O volume de trabalho vai ser enorme, internamente não estamos com dores de cabeça, mas a pressão é grande”, confessou. Perante a tarefa hercúlea, Chui Sai On diz contar com a participação de toda a população.                                                                                                           

No entanto, em resposta ao deputado Cheang Chi Keong, o Chefe do Executivo mostrou-se optimista quanto ao futuro. “Nos últimos dois anos conseguimos manter finanças equilibradas e temos boas expectativas para 2018”, projectou o dirigente. Uma das garantias prende-se com o apoio do Governo Central no desígnio de tornar a Grande Baía num centro de negócios de dimensão global, mas a principal boa nova económica é a recuperação do sector do jogo.

Centro e plataforma

Chui Sai On considera que o projecto que abarca as duas regiões administrativas especiais e Guangdong é uma oportunidade que Macau não pode desperdiçar. Nomeadamente tendo em conta a ambição de tornar a região num centro mundial de turismo e lazer, e na plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

Em resposta a José Chui Sai Peng, o Chefe do Executivo explicou que o projecto da Grande Baía representa uma oportunidade para as pequenas e médias empresas (PME) de Macau, assim como para os jovens.

“O palco será maior e precisamos de nos apoiar na cooperação bilateral com as regiões vizinhas”, comentou. Nesse sentido, Chui Sai On lembrou que Guangdong é uma província em franco desenvolvimento e que Macau precisa aproveitar a política “Um País, Dois Sistemas” para ser competitivo. Este dinamismo será essencial para promover as PMEs no exterior.

Outra das oportunidades que podem surgir para Macau prende-se com o aproveitamento das suas valências, nomeadamente quanto à possibilidade de tornar a região numa base para formação de profissionais do turismo. Nesse sector, Chui Sai On entende que a legislação que regula o turismo deve ser revista, principalmente para tornar mais ágeis os licenciamentos de negócios como restaurantes.

Numa acepção geral, o Chefe do Executivo entende que será necessário encarar o projecto da Grande Baía com uma visão de conjuntura que tenha como objectivo “a optimização do ambiente comercial”, nomeadamente através da aposta no comércio electrónico.

3 Ago 2017

Eleições | CAEAL nega estar a silenciar candidatos antes da campanha

Toca a eliminar os arquivos na Internet que contenham mensagens de apelo ao voto. Mandatários e candidatos receberam ordens para o período de proibição de propaganda eleitoral, que ontem começou e se arrasta até 2 de Setembro. A CAEAL garante que só está a cumprir a lei

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) negou hoje, no dia em que entra em vigor a proibição de propaganda eleitoral, estar a proibir os candidatos às eleições de se expressarem antes da campanha.

“Não estamos a proibi-los de falar, mas se o conteúdo envolver o programa político é diferente”, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), o juiz Tong Hio Fong, em conferência de imprensa.

Na noite da passada terça-feira, a CAEAL publicou uma instrução vinculativa a determinar a remoção ou eliminação, pelos mandatários e candidatos, até à meia-noite de 2 de Agosto, de “todas as informações ou mensagens divulgadas” anteriormente, incluindo na Internet, “cujo conteúdo seja susceptível de dirigir a atenção do público para um ou mais candidatos e de sugerir, de forma expressa ou implícita, que os eleitores votem ou deixem de votar nesse candidato ou candidatos”.

O candidato “tem que prestar atenção à lei eleitoral”, a qual prevê um período de proibição de propaganda eleitoral, alertou. “Temos de ver a situação concreta”, sublinhou Tong Hio Fong, insistindo ser necessário ver “caso a caso”, embora reconhecendo dificuldades: “É difícil fiscalizar totalmente, mas temos pessoal para prestar atenção” aos assuntos discutidos pelos candidatos durante este período que corre até ao início da campanha eleitoral, marcado para 2 de Setembro.

O presidente da CAEAL insistiu que o mesmo se aplica aos que se recandidatam que, por serem actualmente deputados, são mais visíveis: “Eles podem discutir sobre assuntos cívicos da sociedade, como um cidadão normal, mas se a sua discussão contiver conteúdos do programa político temos de ver”.

“Não podem discutir nem divulgar conteúdos dos seus programas políticos”, frisou o juiz Tong Hio Fong. Os candidatos que não respeitarem a instrução vinculativa incorrem no crime de desobediência qualificada.

Votou bem, votou mal

O presidente da CAEAL indicou que a reunião de ontem se centrou na definição de voto válido, anunciando que, na próxima semana, vai ter lugar um encontro com a assembleia de apuramento geral “para ver quais são os critérios para se considerar um voto nulo ou válido” e estabelecer “um consenso”.

Nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2013, milhares de votos válidos foram alvo de uma contraprova de contagem, o que sucedeu pela primeira vez desde a transferência de administração. Esse processo terminou com o Tribunal de Última Instância a validar 51 votos considerados nulos pela Assembleia de Apuramento Geral, numa decisão que não alterou o quadro dos eleitos pela via directa.

No final da reunião da CAEAL, Tong Hio Fong actualizou para 38 o número de queixas e denúncias de corrupção eleitoral recebidas até ao momento.

As eleições decorrem a 17 de Setembro.

3 Ago 2017

O planeta dos macacos

26/07/2017

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s meus amigos de esquerda são – como eu antes de ter mudado para o sul e como diriam as minhas filhas – “muito fofinhos”, mas têm as bússolas avariadas. O combate contra os Trump deste mundo e os nefastos desiquilíbrios que o rasto do neo-liberalismo nutriu só ganharão em serem subsidiários de uma causa mais estrutural e de uma legitimidade acrescida.

Não basta ter boas-intenções, urge um esforço para distribuirmos um pouco mais, globalmente, em vez de nos confinarmos na defesa dos nossos privilégios.

Para que se entenda ao que aludo lembro o modo como um dirigente do período mais aceso do samorismo definia a “disciplina” nos sermões que dava aos seus subordinados.

Contava o dirigente, deliciado: quando os japoneses invadiram a China, o Exército Vermelho e o de Chang Kai-chek, fizeram um pacto tendo em vista combaterem o inimigo comum. O Exército Vermelho enviava contingentes para se juntarem ao exército nacionalista e Chang Kai- chek nunca desdenhava a oportunidade para os chacinar.

Embora sabendo disso o exército revolucionário nunca deixou de enviar novos soldados para a matança porque considerava a luta contra os japoneses um imperativo nacional. E os seus soldados, sabendo igualmente a sorte que os destinava, entregavam-se à traição dos seus compatriotas, por disciplina. Era este o espírito  elogiado pelo dirigente moçambicano, disposto a trocar a bagatela de muitas vidas pela grande causa. Claro que se esquecia de acrescentar que como grande dirigente ele estaria sempre fora da lista dos disciplinados. Pormenores.

Merda para a disciplina.

Muito disciplinadamente a esquerda repete slogans, princípios e reivindicações como se a natureza dos desafios fosse imemorial e unicamente diagnosticada como abalos ou avanços económicos. É a que nos convém à nossa esfera de consumidores e por isso a nossa disciplina vê – se condicionada pela leitura dos “nossos” problemas.

E então esquecemos feridas inaparentes e invisibilidades essenciais, porque ocultas pela distância e a nossa tolerância face ao sofrimento alheio.

O essencial, por exemplo, prende-se antes com o que se denomina neotenia humana. Um conceito que não se desconhece mas de que ninguém tira as devidas consequências.

Explica-o Gilbert Durand: “(…) o cérebro humano vem ao mundo imaturo e incompleto. Enquanto um jovem chimpanzé termina o seu crescimento cerebral nos doze meses que se seguem ao nascimento, são precisos seis anos no mínimo, e depois ainda dez a doze anos, para que o cérebro humano se desenvolva. Dito de outro modo, não há desenvolvimento do cérebro sem ‘educação ‘ cultural. “

Por educação cultural entenda-se aqui sensibilidade para o problema e condições de possibilidade  para a sua elucidação, do mesmo modo que os problemas de género só são resolúveis a partir de uma educação de base que discirna costumes e natureza, até que a anomalia se torne percepcionada.

Considero um escândalo que ninguém brame contra as desigualdades que a desatenção à neotenia gera. Que se omita haver dezenas de nações – de todas as latitudes, raças e regimes políticos – que não oferecem as menores condições para que o grosso das suas crianças possa desenvolver plenamente o seu crescimento cerebral. Que no miolo de países ricos, como os States, haja bolsas de pobreza com efeitos afins.

Em Moçambique chama-se à criança subnutrida e de olhar mais vago que a varejeira em linha recta: marasmada. Está marasmada. A criança marasmada não aprende mais do que um  cogumelo no frigorífico, tem o seu futuro hipotecado. Acrescente-se à subnutrição os traumas de guerra. Aí o marasmamento constela pelo negativo, vira cratera lunar.

Devia acrescentar-se à carta dos direitos humanos o direito das crianças ao pleno desenvolvimento cerebral. País que não oferecesse condições para tal perderia momentaneamente o seu direito à soberania e a ONU – sob uma legislação precisa que  coarctasse na base qualquer tentação dirigista nomearia um governo de técnicos nacionais que, num período de transição, devolvesse a essa comunidade o desenvolvimento técnico, social e humano que lhes garantisse a autonomia futura. País rico que tivesse ainda crianças nessas condições ficava interdito de produzir armas.

Era evidentemente uma investida que colocaria de fora ideologias e fronteiras étnicas e culturais. O único aferidor válido para determinar se um povo tem direito à perpetuação da sua soberania seria o de verificar se nele se poderia cumprir a neotenia.

Creio mesmo que se tal fosse consignado na Carta dos Direitos Humanos as nações em falta reagiriam para colmatar essa pecha e por uma vez se afastariam da exaurivel cobiça com que intestinamente se esquecem do bem comum para se digladiarem pelos pequenos poderes – sob a ameaça de se verem arredados dos seus privilégios.

Eis uma daquelas causas ao lado da qual noventa por cento das demais são modas e bordados. Urge redefinir totalmente a cartografia política. Anulem-se os conceitos de raça e as falácias da identidade, substituindo-os por esta nova pedra angular: todas as crianças de todos os lugares do planeta têm de ter as mesmas oportunidades para o seu desenvolvimento psico-genético… e nem culturas, ideologias ou religiões seriam chamadas ao caso.

Evidencia-se aqui uma forma simples e irrenunciável  de “organizar o pessimismo “(Pierre Naville ) a que se tem remetido o pensamento crítico.

Até aí nunca sairemos do Planeta dos Macacos, creio que nenhuma outra fábula é tão justa.

O verdadeiro e mais insidioso colonialismo é este, interno às nações que irresponsavelmente andam à deriva, e é transversal.

Claro que dos meus amigos da direita não espero nada.

3 Ago 2017

Análise | Chefe do Executivo vai hoje à Assembleia Legislativa

É a última deslocação antes das férias de Verão e, este ano, coincide com a recta final da legislatura. Chui Sai On está hoje na Assembleia Legislativa, mas espera-se pouco da sua intervenção. Dois deputados e dois observadores comentam a utilidade e o modelo destes encontros no hemiciclo. Há quem proponha que se adopte um sistema semelhante para os secretários

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ara uns chega três vezes por ano, para outros não – mas só porque se fala muito e pouco se diz. O hábito foi iniciado por Edmund Ho, bastante mais ágil no improviso e na comunicação do que o homem que o sucedeu. Mas Chui Sai On deu continuidade à prática, que já passou a tradição. Hoje à tarde, o líder do Governo vai à Assembleia Legislativa (AL) responder a perguntas dos deputados sobre a acção governativa, com destaque para as questões de âmbito social. Não sai do Palácio sem uma resma de folhas, as respostas para as questões que lhe foram enviadas.

Para Leonel Alves, deputado há 33 anos prestes a afastar-se das lides legislativas, o número de deslocações do Chefe do Executivo à AL é suficiente. Mas deixa uma sugestão: “O ideal seria que os secretários fossem periodicamente à Assembleia para responderem às perguntas dos deputados, isto para além das tradicionais interpelações orais”.

Alves entende que deveria ser introduzida uma “nova metodologia de diálogo”, com uma periodicidade mais ou menos estabelecida. “Tirando os meses de férias, temos praticamente dez meses úteis. Havendo cinco secretários, não seria má ideia cada um deles ir à AL duas vezes ao ano responder às perguntas colocadas pelos deputados”, propõe. “Seria uma nova maneira de interagir entre a Assembleia e o Governo.”

Também Albano Martins, economista, considera ser boa ideia ter os secretários presentes na AL com uma regularidade diferente da actual. “Quem devia ir mais é quem sabe do assunto – e quem sabe do assunto são os secretários”, atira. “Embora sejam apenas representantes do Chefe do Executivo, os secretários é que deviam ir mais vezes, porque são eles que estão, de facto, a par das questões.”

Para Albano Martins, tardes como a de hoje servem para “o Chefe do Executivo dizer coisas muito bonitas, às vezes sem muita lógica, que não adiantam muito”. Concedendo que compete a Chui Sai On abordar “questões de política geral”, vinca que o território precisa de uma abordagem pragmática. “A política e, sobretudo, a política económica são necessariamente terra a terra, não podem ser demasiado vagas, e o Chefe do Executivo vai limitar-se a dizer coisas vagas.”

Já o advogado Sérgio de Almeida Correia tem uma perspectiva diferente sobre o assunto: as três deslocações anuais não bastam. A razão para esta insuficiência é apenas uma: “As dúvidas são muitas e, muitas vezes, o Governo não dá os esclarecimentos que devia dar”.

“Fica-se sempre com a sensação, quando [os governantes] querem dar esclarecimentos, de que pretendem esconder alguma coisa, como aconteceu há pouco tempo com a substituição dos tubos da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Macau”, continua o advogado. “Depois, há muitas perguntas que ficam por responder. Há dúvidas legítimas por parte dos cidadãos que não deviam ter cabimento e que acontecem porque continua a haver o culto do secretismo”, critica.

Para Kwan Tsui Hang, deputada que dá este mês por encerrada uma carreira política de mais de duas décadas, “é aceitável” o número de deslocações anuais de Chui Sai On ao edifício do Lago Nam Van.

Venha o próximo

A sessão obedece sempre aos mesmos moldes: os deputados lêem as perguntas que enviaram antecipadamente a Chui Sai On; o Chefe do Executivo lê a resposta que leva escrita. Não há lugar a novas perguntas. Quem ficou esclarecido, ficou; quem continua com dúvidas, terá de esperar por melhor oportunidade.

“A transparência deve ser cultivada entre governantes e governados. Só assim pode haver confiança em quem governa”, começa por comentar Sérgio de Almeida Correia, que não resiste a olhar para o caso português, em que o primeiro-ministro vai à Assembleia da República quinzenalmente, e os temas de debate são escolhidos alternadamente entre o Governo e a oposição.

O modelo de Macau, prossegue, “não é o adequado para todas as questões”. O advogado admite que, para assuntos de natureza técnica, seja necessário preparar dados e números. Sucede que há também os temas de natureza política e, nessas situações, o caso muda de figura. “Devia ser seguido o modelo da pergunta-resposta imediata, sem prejuízo de se fazerem chegar as perguntas ao presidente da AL, por escrito, mas imediatamente antes de serem colocadas”, propõe. “E, evidentemente, permitindo réplica, uma ou mais vezes, porque se não a interpelação acaba por se tornar num monólogo. As respostas vêm preparadas de casa, são precisos mais esclarecimentos e já não são feitos.”

Leonel Alves concorda com a ideia de que há espaço para rever o actual formato da sessão. “Traria maior dinamismo havendo um diálogo, não digo de improviso, mas havendo um diálogo mais dinâmico, com perguntas e respostas, e perguntas adicionais”, afirma. “Seria mais benéfico para a transmissão ao público das ideias da governação.”

A forma tem impacto na transmissão da mensagem, nota o deputado. “Esta prática de perguntas escritas e de respostas maioritariamente já feitas, por escrito, poderá não transmitir com tanta vivacidade e com tanta objectividade aquilo que se pretende num diálogo mais aberto entre órgão legislativo e Governo.”

Kwan Tsui Hang compreende que, sem perguntas remetidas com antecedência, seria difícil assegurar respostas. O que mais a preocupa é o tempo que o Chefe do Executivo dedica a cada questão, “devido ao número elevado de perguntas a que vai responder”. Ainda assim, para a deputada, o que hoje existe “é suficiente”.

Albano Martins tem uma forma muito diferente de olhar para o modo de se fazer política. “Em qualquer parlamento onde vai um membro do Executivo, as pessoas são confrontadas com perguntas ‘in loco’. Em Macau, parece que se quer saber tudo de antemão para alguém preparar as respostas.” O economista considera que “este tipo de política não é autêntica e é uma maneira de fomentar o aparecimento de lideranças que não sabem muito do assunto”.

Habla con elle

Da próxima vez que Chui Sai On for à AL, em Novembro deste ano, terá como interlocutores novos deputados, uma vez que a legislatura termina daqui a menos de 15 dias. Nestes quatro anos que estão prestes a terminar, a comunicação entre a AL e o Governo e o Chefe do Executivo melhorou, piorou ou ficou na mesma?

Kwan Tsui Hang não dá uma resposta taxativa, preferindo passar a bola para a capacidade de iniciativa dos membros da Assembleia. A deputada recorda que, em matérias urgentes, pode ser solicitado um encontro que conte com a presença de Chui Sai On. “É um meio a que muitos deputados já recorreram e eu também”, diz.

A ainda presidente da 1.a Comissão Permanente da AL também não vê necessidade de haver uma alteração nos canais de comunicação com o líder do Governo, preferindo uma abordagem aos secretários – são, na sua leitura, aqueles que devem resolver as questões. “Não é viável que o Chefe do Executivo ande o dia inteiro à volta de dezenas de deputados. Só quando houver assuntos que têm de ser decididos por ele é que devemos a ele recorrer”, defende.              

“Praticamente não houve nem avanços, nem recuos”, sentencia Leonel Alves. “Seguiu-se a metodologia tradicional, não houve impulso por parte da Mesa [da AL] para que houvesse uma alteração significativa”, constata o deputado. “Parece-me que foi uma legislatura de continuidade e de arrastamento. Espera-se que futuramente algo de novo possa ser trazido nesse diálogo.”

Na percepção de Albano Martins, o modo como os órgãos legislativo e executivo dialogam demonstra que “a política em Macau é muito pouco transparente, muito opaca”. “Provavelmente, muito do que o Chefe do Executivo vai lá dizer alguns deputados já sabem por portas travessas”, afirma o economista.

Sérgio de Almeida Correia tem a sensação de que a comunicação entre o Governo e a Assembleia “terá melhorado um pouco, do ponto de vista formal”. Mas há um problema: “Na maior parte das vezes, essa comunicação é de sentido único, porque continua a existir limitações a um verdadeiro diálogo e isso inquina a comunicação”.

Em termos práticos, “o Governo acaba por responder ao que quer e quando quer, na linha daquilo é em Macau a cultura predominante: a cultura de súbdito”. O advogado descodifica o conceito, referindo que “existe uma conexão entre governante e governados que é orientada para o elemento administrativo, uma relação passiva, em que são dadas poucas respostas”. Trata-se de uma herança do passado, agravada pela cultura predominante em Macau. “É o resultado de um sistema colonial mas, nas últimas décadas, com influência socialista e também com reminiscências mandarinais. Em matéria de comunicação, ainda há muito a fazer”, remata Sérgio de Almeida Correia.

Tarde de frases feitas

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um clássico: o anúncio das grandes políticas – ou das políticas possíveis – esgota-se em Novembro, por altura das Linhas de Acção Governativa (AL). Destas deslocações de Chui Sai On à Assembleia Legislativa (AL), pouco se espera. O facto de se estar em contagem decrescente para o fim da legislatura faz com que se espere ainda menos.

Leonel Alves não perspectiva grandes novidades. “A legislatura está a terminar, trata-se de cumprir o calendário. Tradicionalmente, o Chefe do Executivo vai à AL antes do fecho da sessão legislativa; desta vez, é o termo da legislatura. A haver novidade, também não seria esta a altura politicamente propícia para a anunciar”, defende o deputado. “Talvez mais para o final do ano, quando for a altura das LAG.”

Sérgio de Almeida Correia separa, antes de mais, dois factos: “Estamos na recta final da legislatura, mas não estamos na recta final do mandato do Chefe do Executivo”. O advogado “gostava de poder esperar alguma coisa”, mas não espera “nada de diferente daquilo que se tem visto, porque aquilo que se tem visto não inspira muita confiança”. Fica, deste modo, a lista de desejos, que têm que ver com uma acção a níveis diferentes.

“Por um lado, medidas concretas para melhorar a qualidade de vida dos residentes, em matéria de trânsito, transportes, habitação, qualidade do ar, qualidade das águas do rio, saúde, higiene urbana e controlo de preços, que são coisas que hoje em dia afligem a maior parte dos residentes”, elenca Sérgio de Almeida Correia.

O advogado destaca ainda a necessidade de reforçar “a confiança dos cidadãos nas instituições, em especial no sistema de justiça, na economia e nos dirigentes”. “São áreas críticas em que o Governo não tem feito muito, no sentido de as melhorar e de reforçar a confiança dos cidadãos.” A descrença da população não tem que ver apenas com o Executivo, estende-se também à própria AL, diz.

“Era importante fazer alguma coisa. As pessoas têm também pouca confiança no que os serviços andam a fazer. As críticas que se ouvem em relação à acção dos tribunais são mais que muitas – basta andar na rua, ir aos tribunais e falar com as pessoas que lá têm processos”, nota o advogado. “Era importante fazer algo a esse nível, que acho que é onde se tem notado uma quebra maior. Além de uma certa inacção do Chefe do Executivo, há a quebra de confiança nas instituições. E isso é muito mau.”

Albano Martins alerta para o risco de o rol de assuntos desta tarde ser um exercício de repetição do que já foi dito. “É muito mais importante ir lá uma vez e dizer coisas com cabeça, tronco e membros, do que estar constantemente a lá ir e não acrescentar muito. Faz-se muito mal política em Macau, nos sentidos estrito e lato do termo. Os nossos governantes deixam muito a desejar”, conclui.

Kwan Tsui Hang escreveu ao Chefe do Executivo a propósito da habitação pública, tema que, acredita, deverá ser levado ao plenário por vários colegas seus. Quer saber por que razão ainda não foi anunciada a abertura das candidaturas para a habitação económica. Não diz se está à espera de obter resposta.

2 Ago 2017

Casinos | Receitas sobem 29,2 por cento em Julho

É um aumento de mais de 29 por cento em relação a Julho de 2016. O mês que acabou foi bom para os casinos, com o maior crescimento anual em termos percentuais desde o início da recuperação do sector

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam o mês de Julho com receitas de 22,964 mil milhões de patacas, um aumento de 29,2 por cento relativamente ao período homólogo do ano passado. Segundo dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos registaram no acumulado de Janeiro a Julho receitas de 149,340 mil milhões de patacas, mais 18,9 por cento em relação aos primeiros sete meses do ano passado.

Julho marcou o 12.º mês consecutivo de subida das receitas da principal indústria do território. Este mês registou o maior aumento anual em termos percentuais desde o início da recuperação das receitas dos casinos, ou seja, desde que Agosto do ano passado pôs termo a um ciclo de 26 meses de consecutivos de quedas anuais homólogas.

Em 2017, as receitas mensais do jogo cresceram sempre a dois dígitos em termos homólogos, à excepção do primeiro mês do ano (+3,1 por cento), mas acima dos 20 por cento só em Maio (+23,7 por cento), Junho (+25,9 por cento) e agora Julho (+29,2 por cento).

O mês passado teve ainda o segundo melhor desempenho em termos de receita bruta, apenas ultrapassado por Fevereiro (22,991 mil milhões de patacas), mês habitualmente forte devido ao período do Ano Novo Chinês.

Apesar da recuperação da indústria, iniciada no passado Verão, as receitas dos casinos de Macau caíram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3 por cento que se seguiu a uma descida de 34,3 por cento em 2015 e de 2,6 por cento em 2014.

Lucros da SMJ operadora desceram no primeiro semestre

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]  Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem lucros de 955 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro semestre do ano, menos 12,9 por cento face ao período homólogo do ano passado.

As receitas totais do grupo ascenderam a 20.641 milhões de dólares de Hong Kong nos primeiros seis meses do ano, com as do jogo a corresponderem a 20.375 milhões de dólares de Hong Kong, ou seja, menos dois por cento em termos anuais homólogos, o que resultou numa diminuição da quota de mercado da SJM para 16,7 por cento.

Em comunicado, a SJM especificou que as receitas de jogo do segmento VIP totalizaram 9.817,9 milhões de dólares de Hong Kong, um declínio de 3,4 por cento, enquanto as do mercado de massas desceram 0,5 por cento para 10.135,2 milhões de dólares de Hong Kong, em termos anuais homólogos.

Numa altura em que as operadoras de jogo obtêm resultados positivos, o director executivo da SJM, Ambrose So, sublinhou contratempos na construção do seu projecto no Cotai.

“A construção do Grand Lisboa Palace, o futuro resort integrado da SJM no Cotai, que começou em Fevereiro de 2014, fez um bom progresso na primeira metade de 2017. No entanto, um acidente industrial no local levou à suspensão dos trabalhos de construção desde 18 de Junho até à data deste relatório. A SJM está a trabalhar com as autoridades locais para conseguir recomeçar os trabalhos, e continua a antecipar a abertura do Grand Lisboa Palace para a segunda metade de 2018”, pode ler-se.

Quando inaugurado, o Grand Lisboa Palace terá uma área total de 521 mil metros quadrados. Mais de 90 por cento da área total será dedicada a instalações não-jogo, incluindo hotéis, como o “Palazzo Versace” e “Karl Lagerfeld”, num total de dois mil quartos. O primeiro projecto da SJM no Cotai tem um orçamento estimado em 36 mil milhões de dólares de Hong Kong. A SJM opera 21 dos 39 casinos de Macau.

2 Ago 2017

Xi Jinping  diz que país está pronto a enfrentar invasão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da China advertiu ontem que o país está pronto a “lutar contra qualquer invasão estrangeira”, no 90.º aniversário do Exército de Libertação Popular (ELP), e apelou para a obediência das Forças Armadas ao Partido Comunista.

Num discurso de quase uma hora, proferido no Grande Palácio do Povo, Xi Jinping, também comandante do exército, assegurou que Pequim “nunca invadirá outros países, mas pode lutar contra qualquer agressão”.

A China “não permitirá a ninguém, de nenhuma forma, que separe nem um pedaço de terra do país”, disse Xi, que presidiu a uma reunião com três mil pessoas, a maioria militares, por ocasião dos 90 anos da fundação do ELP.

O ELP é uma instituição “do povo, para o povo e pelo povo”, afirmou Xi, que lembrou o início do exército chinês como uma milícia formada para combater o Governo do Partido Nacionalista Kuomintang (KTM), a 1 de agosto de 1927, em Nanchang, a capital da província de Jiangxi, no sudeste do país.

Fundado seis anos antes, o Partido Comunista Chinês (PCC) “estava em perigo de ser perseguido e assassinado, a revolução estava num momento crucial e entendeu que sem forças armadas (…) não podia vencer a revolução”, afirmou Xi.

Percurso vitorioso

O líder comunista sublinhou que em 90 anos de história, o ELP “venceu ferozes inimigos” e recordou o seu papel em episódios históricos, como a luta contra a invasão japonesa, a guerra civil contra o KMT ou a “vitória na resistência contra a invasão da Coreia pelos Estados Unidos” (1950-53).

Xi recordou muitos dos líderes que participaram nesta história, desde Zhou Enlai ou Zhude, a Liu Shaoqi, Deng Xiaoping ou o fundador da República Popular da China, Mao Zedong.

O Presidente chinês destacou que o exército modernizou-se e “passou das espingardas a um poder informatizado”, insistindo que deve obedecer às ordens do PCC. “Mao [Zedong] disse que o Partido manda no exército, não o contrário”, sublinhou.

Após a ascensão de Xi Jinping ao poder, várias altas patentes do exército foram afastadas na sequência da campanha anticorrupção lançada pelo Presidente, que lembrou que as forças armadas devem ser “limpas e livres de corrupção”.

Pequim mantém disputas territoriais com a Índia, Japão e vários países no Mar do Sul da China, tendo prometido reunificar Taiwan pela força, se necessário.

2 Ago 2017

Pode o corpo ser destino?

Abysmo galeria, Lisboa, 19 Julho

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] brimos portas a uma boa ideia. «All About» faz nascer de definição de dicionário um conjunto, entre o solto e o selvagem, de ilustrações. Neste primeiro, seis autores cavalgam «Horses»: Mantraste (que perdeu o Lord), Gonçalo Duarte e Ricardo Passaporte são os mentores e convidaram Tomba Lobos, Luís Alegre e Tiago Evangelista. A edição tem apenas 100 exemplares, assinados e numerados, sendo que pelo meio dos copos ao fim da tarde ainda se venderam originais. Começar por um sinal maior de liberdade, elegância e velocidade pareceu-me ajustado, soltando a ilustração de qualquer amarra, sendo o texto apenas mote. E os cavalos que cavalgam as pradarias do absurdo são bastante antropomorfizados e citadinos. Tomba Lobos deitou-me abaixo da montada umas duas vezes.

Horta Seca, Lisboa, 24 Julho

Comprei finalmente a Granta que nos propõe «Comer e Beber» e é servida com as ilustrações do André [Carrilho], que volta agora mesmo a ser pai: saravá! A capa vem no estilo a que nos habituou, sugerindo hiper-realismo para deixar que se espalhem as sombras da fantasia. Vais engolir essas palavras, parece dizer a cena de um homem que se prepara para devorar um balão da fala. No menu há muita memória e da familiar: a má de Richard [Zimler] («A pior refeição da minha vida»), que envolve com cortante frieza um salmão e a morte de um irmão; a boa da Alexandra [Prado Coelho] («Bolos entre ruínas»), que descobre sensíveis infâncias nos lanches, domingos e verões; ou a para além do bom e mau sabor de Ricardo J. Rodrigues («Então a carne»), que me apresenta comovidamente um pedaço da minha cidade e, sobretudo, dos seus anónimos construtores. Depois há o mano Luís [Afonso] a escrever com requinte e em vórtice uma curta-metragem negra. E hilariante. A ilustração do André (algures nesta página) não perde na comparação. Conta tudo sem revelar grande coisa: com um dinamismo de rasgar representa os chefs da actualidade no lugar de grandes mestres da pintura. Mais metafórica ou literal, mais tétrica ou irónica, em grande plano ou em contra-picado, nenhuma cai mal, claro. Registo o gozo com que experimentou maneiras que lhe são novas, usando trama para a todas dar um carácter intenso, dramático… saboroso. E mais real, ainda que afastado do verismo.

Horta Seca, Lisboa, 25 Julho

As lágrimas ao telefone despertaram novas tempestades, trouxeram ventos e os incêndios são agora em ti, o atentado do dia, cada afogado na travessia, cada má notícia acontece de súbito em ti. A desgraça de cada dia faz-nos ainda mais sós. Perdes o pé e só te apetece o disparate. A única cama onde talvez repouses chama-se gargalhada. Ao telefone, as lágrimas são vidro moído na tua colher de sopa. E tatuas em cada gesto: vai correr tudo bem. Fechas a porta, todas as portas. E corres a atirar-te ao chão. O riso é um colchão duro. O chão não te sustenta.

Mymosa, Lisboa, 28 Julho

Tenho à minha frente o Joaquim Soares da Costa, duplo vizinho (como se a casa não nos fosse escritório…) e enorme editor, com quem, muito estranhamente, retiro gozo a falar dos piores aspectos da oficina de editar. (O nosso leitão não sofreu com isso.) Diz-me que quando aprendeu a andar de mota passou a distinguir o que era sombra. E nunca mais caiu. Brilha nele amiúde o diamante de uma memória assombrosa, que tanto evoca detalhe sobre os bastidores das «Líricas Portuguesas», com Jorge de Sena como personagem, ou da correspondência trocada com Roland Barthes, e mais, tanto mais, que logo esqueci. Assalta-me velha dúvida: como viver sem memória?

Mapa, Algures, 30 Julho

O eterno fez 50 anos no dia 11 de Julho. Corto Maltese, nativo de gato, esse perdido signo do zodíaco, tem o perfil do século XX e custa-me que se lhe aplique agora o castigo de ser desenhado por outro que não o seu criador, Hugo Pratt. Não se trata do que poderia ser homenagem ou artística revisitação, mas do velhíssimo mecanismo do capital. E a menorização de uma linguagem artística, que por ter sido popular se vê na contingência de abdicar da autoria. Talvez Corto apreciasse desfazer-se algures nessa bruma, grafito na parede, rabisco nos mapas vincados pela viagem. Mas eu não. Os mapas, em Corto, são feitos do concreto dos lugares, do desenho dos sonhos, e, acima de tudo, das personagens, centenas, oriundas da fantasia como do real. E surgiram a traço e aguarela nascendo em HP e com ele se confundindo.

Ainda nem conferi com que rosto o interpretaram agora? Não me apetece. Revisito os que conservo em papel e ideia. Corto tem barba quando surge/nasce, personagem secundária, em pleno Pacífico atado a uma cruz, pirata condenado. Mas o registo que o marca no mármore será um perfil, dança de espessuras de negro, com chapéu e patilhas longas, brinco e, por vezes, uma arma. Perfil do lado esquerdo do rosto, olhar fixo no horizonte, quero crer, da aventura. Um ícone. Que se repete um pouco por todo o lado: enfrentando o leão do Arsenal, em Veneza, na Amazónia, nos múltiplos Orientes. Quando enfrenta o seu duplo, em plena revolução russa, mais um prenúncio de morte, está tenso ou indiferente? Acabaremos por o ver, mais tarde, aguarelado, difuso. O século começou por ser a preto e branco, mas HP pensa agora mais líquido. Vemo-lo de piroga, na selva, de remo e cigarro navegando em todas as direcções. Encontramo-lo sentado, de casaco, mas com o chapéu nas ervas, junto a um cruzamento helvético tintado de verdes sombrios. A morte não anda longe, enfim, nunca o deixou. Surge-nos magnífico em cruzamento de Buenos Aires, onde nos olha nos olhos cortante simplicidade, duas luas dançando. Dá-se bem nos cruzamentos, não desdenha as danças. Gosto particularmente de quando HP o despiu de contorno, só cores contra um enfiamento de paredes mediterrâneas desembocando no rectângulo azul do mar, que sustenta o resto de azul do céu. O marinheiro que nunca perdeu as graças do mar desfaz-se aqui em fragmentos de cor, de branco e sombras. Diviso o que podem ser duas mulheres, mas não tenho a certeza. Corto abriu mares, desfez cores e certezas, no meio de senhores da guerra, aves literatas, miseráveis e milionários, loucos da mais diversa espécie, mulheres fatais, dançarinos e poetas. Gente atravessada pelo riso e pelo drama. Gente que desenha à navalha o humano. No seu corpo-destino.

2 Ago 2017

Coreia do Norte | Tensão entre Pequim e Washington. Japão e Estados Unidos reiteram aliança

Pequim não gostou da twittada de Donald Trump e respondeu: não há que confundir assuntos quando se fala em controlar o regime de Kim Jong-un. Já Tóquio não quer perder a protecção norte-americana. Washington garante que a aliança está mais forte do que nunca

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China exortou ontem os Estados Unidos a separar a questão nuclear norte-coreana das discussões sobre o comércio entre os dois países, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de inacção face a Pyongyang.

“Acreditamos que a questão nuclear da Coreia do Norte e o comércio entre China e Estados Unidos são dois assuntos separados, que pertencem a áreas completamente diferentes”, afirmou o vice-ministro chinês do Comércio Qian Keming, em conferência de imprensa. Estas questões “não estão a ser abordadas juntas”, disse.

Qian Keming considerou ainda que as “relações comerciais entre China e Estados Unidos são, no geral, mutuamente benéficas” para os dois países, e que os “Estados Unidos beneficiam muito do comércio bilateral e cooperação no âmbito do investimento”.

O responsável chinês reagia assim ao comentário feito por Trump, através da rede social Twitter, no sábado passado. O líder norte-americano sugeriu uma retaliação contra Pequim, acusando os líderes chineses de fazerem muito pouco para enfrentar a Coreia do Norte, depois de Pyongyang ter voltado a testar um míssil balístico intercontinental.

“Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes ganhar centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”, escreveu na rede social Twitter. “Não permitiremos que isto continue. A China poderia facilmente resolver este problema!”, acrescentou Trump.

Um problema de muitos

Sobretudo desde que Donald Trump tomou posse, Washington tem vindo a pedir a Pequim para que controle as aspirações bélicas do seu vizinho, mas o Governo Central, que já suspendeu as importações de carvão norte-coreano, afirma que a solução passa por dialogar.

A China é o principal aliado do regime de Kim Jong-un, mas condenou o novo teste conduzido pelo país, apelando a que respeite as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, e pediu a “todas as partes” para que exerçam moderação.

O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, afirmou também que a Rússia e a China são “os principais facilitadores económicos do programa de desenvolvimento de armas nucleares e mísseis balísticos da Coreia do Norte”, e têm uma “responsabilidade única e especial pelo crescimento da ameaça à estabilidade regional e global”.

Já depois da acusação deixada por Trump, a embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, defendeu que a China “sabe que deve actuar” na procura de uma solução para a crise com a Coreia do Norte, um “problema” que “não é apenas norte-americano”.

“Já chega de falar sobre a Coreia do Norte. A China sabe que deve actuar. O Japão e a Coreia do Sul devem aumentar a pressão. Não é apenas um problema norte-americano. Exigirá uma solução internacional”, considerou a diplomata, uma posição manifestada na sua conta no Twitter.

Num comunicado divulgado pouco depois, Haley insistiu que a China “deve decidir se finalmente quer dar este passo vital”, porque “o tempo de falar acabou”. “O perigo que o regime norte-coreano representa para a paz internacional é claro para todos agora”, sustentou.

Haley informou também que os Estados Unidos não pretendem convocar uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU, como tem acontecido nas Nações Unidas após os mais recentes testes com armas de Pyongyang. O Conselho de Segurança é composto pelos Estados Unidos, China, França, Rússia e Reino Unido.

Inúteis sanções

“Não faz sentido realizar uma sessão de emergência se não houver nenhuma consequência”, considerou Nikki Haley, comentando que a Coreia do Norte “já está sujeita a inúmeras resoluções do Conselho de Segurança, que viola com impunidade, e que não são respeitadas por todos os Estados-membros da ONU”.

Assim, uma resolução “adicional” que não incremente “significativamente” a pressão internacional sobre Pyongyang “não tem qualquer valor”. “De facto, é pior que nada, porque envia uma mensagem ao ditador norte-coreano de que a comunidade internacional não quer desafiá-lo seriamente”, adiantou.

Na quinta-feira passada, o Congresso dos Estados Unidos deu luz verde a um conjunto de sanções contra a Coreia do Norte, Irão e Rússia, que estão a aguardar a assinatura de Trump.

Dois dias antes, Haley tinha assinalado que se estavam a fazer progressos nas negociações entre Estados Unidos e a China para endurecer as sanções da ONU contra a Coreia do Norte, apesar de não ter concretizado quais eram esses avanços.

Em resposta aos mais recente teste levado a cabo por Pyongyang, os Estados Unidos e a Coreia do Sul realizaram um exercício militar conjunto. Seul anunciou que vai acelerar a implementação no seu território do sistema antimísseis norte-americano THAAD.

Pequim reagiu de imediato à posição de Seul, afirmando que o THAAD “só vai complicar a situação”.

Washington acusa frequentemente Pequim de proteccionismo. Em 2016, o comércio bilateral registou um défice de 310 mil milhões de dólares para a Administração norte-americana.

Japão e Estados Unidos reforçam cooperação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês anunciou ontem que Tóquio e Washington concordaram em reforçar as acções contra a Coreia do Norte, na sequência do lançamento, pelo regime de Kim Jong-un, do mais recente míssil balístico intercontinental. A ideia foi deixada depois de Shinzo Abe e Donald Trump terem conversado ao telefone, ontem de manhã.

O líder do Governo nipónico referiu que Trump está disposto a “tomar todas as medidas necessárias para proteger” o Japão que, por seu turno, vai dar todos os passos necessários para reforçar o seu sistema de defesa.

Os especialistas que estiveram a analisar o lançamento do míssil balístico intercontinental chegaram à conclusão de que o armamento norte-coreano tem agora capacidade para chegar à quase totalidade do território norte-americano.

Shinzo Abe fez ainda referência ao fracasso dos esforços diplomáticos, a via que tem sido defendida por Pequim. “A sociedade internacional, incluindo a Rússia e a China, precisam de olhar para isto com seriedade e aumentar a pressão”, declarou. Apesar de frisar que o Japão e os Estados Unidos vão dar passos concretos neste sentido, não divulgou qualquer detalhe sobre o que pretendem fazer.

Já o porta-voz do Executivo japonês, Koichi Hagiuda, garantiu que Abe e Trump não estiveram a discutir qualquer acção militar contra a Coreia do Norte, nem tampouco que atitudes por parte de Pyongyang serão consideradas como “pisar o risco vermelho”.

Os protectores

Em comunicado acerca do telefonema de ontem de manhã, a Casa Branca disse que os dois líderes estão de acordo em relação “à grave e crescente ameaça que a Coreia do Norte representa directamente para os Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e outros países, perto e longe”.

Acrescenta-se na nota que Donald Trump reafirmou “o inabalável compromisso” de defesa do Japão e da Coreia do Norte de qualquer ataque, “usando todas as capacidades dos Estados Unidos”.

A conversa ao telefone durou cerca de 50 minutos. O papel que a China deverá desempenhar, “extremamente importante”, foi destacado em conferência de imprensa em Tóquio, com o Governo de Shinzo Abe a anunciar que pretende contactar todos os países envolvidos – a Coreia do Sul, mas também a China e a Rússia –, bem como as Nações Unidas, para que haja uma pressão adicional ao regime de Kim Jong-un. Não foram relevadas informações sobre as acções que se vão pedir ao grupo de nações em causa.

1 Ago 2017

Telecomunicações | Deputados sugerem grupo de acompanhamento ao Governo

Raimundo do Rosário explica que a convergência no sector das telecomunicações é matéria que requer muito trabalho, incluindo revisões legais. Por outro lado, a comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa sugere a criação de grupo de peritos que auxilie ao andamento dos trabalhos

[dropcap style≠’circle’]”É[/dropcap] um trabalho colossal no que diz respeito ao tempo, porque é um sector muito técnico, portanto, eu peço alguma paciência.” As palavras são de Raimundo do Rosário, acerca da convergência de serviços de telecomunicações em Macau.

O secretário para os Transportes e Obras Públicas especificou a dimensão do trabalho, sendo que um dos aspectos que mais esforço implica será a revisão legal. “Alterar uma lei leva o seu tempo, aqui não se trata de alterar uma ou duas, mas todo o sector em simultâneo”, explica o secretário à saída de uma reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública. Neste aspecto, importa referir que Macau tem uma lei de base que regula o sector na generalidade, à qual se juntam diplomas específicos para a Internet, telefone fixo, telemóvel, etc.. Um pequeno ordenamento jurídico de telecomunicações que carece de revisão.

A referida reunião serviu para o Governo dar a conhecer aos deputados a sua visão, o plano que tem para o futuro. Raimundo do Rosário entende que “mais vale tarde que nunca”; porém, o assunto tem sido discutido ao longo dos anos. Quando interrogado se a almejada convergência vai demorar dez anos a ser atingida, o secretário responde “talvez”.

Há mais de quatro anos, o então director dos Serviços de Regulação das Telecomunicações (DSRT), Tou Veng Keong, anunciava o estudo sobre o serviço em convergência de forma a incluir pacotes de Internet. Já nessa altura se falava em revisão abrangente do corpo de leis que regem o sector. Aliás, no Verão de 2008, Macau recebeu o 5.º Encontro do “Wireless Forum” da Ásia Pacífico. À data, o então secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, falou na importância de convergir este tipo de serviços.

Grupo perito

Hoje em dia, o sistema de telecomunicações de Macau está organizado de forma vertical, com cada concessionária, ou empresa, a fornecer um serviço. Raimundo do Rosário pretende alterar este panorama e aproximar o que se passa localmente da realidade noutros países. “No futuro, as empresas vão poder fornecer todo o tipo de serviço, que é aquilo que já existe em Portugal, ou seja, o consumidor pode comprar um pacote com televisão por cabo, Internet, telemóvel e telefone fixo”, projecta Raimundo do Rosário.

O secretário adiantou que será necessário auscultar as sensibilidades do sector, uma tarefa que poderá suscitar opiniões diversas. “Teremos muitos obstáculos pela frente na empreitada que iniciamos agora”, prevê Raimundo do Rosário. O responsável pelos Transportes e Obras Públicas confessa que esta matéria “será um grande desafio” para ele próprio.

O presidente da comissão de acompanhamento que participa nesta discussão, Chan Meng Kam, entende que esta é uma “reforma que implica tempo, porque são trabalhos volumosos, mas é um grande progresso”.

O deputado não nega a realidade de que “o nível destes serviços é um bocado atrasado” em Macau e que uma revisão das regulações do sector permite “resolver a situação em que uma operadora assume predominância”. Uma das soluções apontadas por deputados da comissão foi a realização de uma visita a Hong Kong para estudar o que é feito noutras regiões e daí retirar algum conhecimento para aplicar localmente.

Chan Meng Kam entende que a horizontalização do mercado vai trazer benefícios para os consumidores e fomentar um ambiente económico no sector de concorrência justa.

Tendo em conta o volume de trabalho que esta revisão acarreta, a comissão de acompanhamento sugeriu ao Governo a criação de um grupo exclusivo para o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações. Chan Meng Kam especificou que o grupo seria constituído por peritos do sector, académicos e partes interessadas na matéria que possam dar um contributo técnico para a revisão dos diplomas.

O presidente da comissão de acompanhamento está consciente de que “as tecnologias evoluem rapidamente, num abrir e fechar de olhos”. Nesta matéria, esperar tanto tempo é uma garantia de obsoletismo. Há dez anos o mundo conheceu o primeiro iPhone. Netflix, Twitter e o sistema Android davam os primeiros passos e o Facebook tinha apenas 20 milhões de usuários. Ou seja, em termos tecnológicos, uma década é uma eternidade.

1 Ago 2017

Rendas | Projecto de lei pronto para ir a plenário

Estava em análise em sede de comissão desde 2015. Ontem, acabou por ser assinado o parecer sobre a alteração do regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil. Cinco deputados fizeram questão de ter os seus nomes no documento, enquanto opositores ao projecto de lei

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polémica foi muita, mas o parecer sobre a alteração do regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil foi mesmo assinado. No entanto, apesar da “concordância geral”, foi ontem adicionada uma adenda ao documento. Em causa está a discordância de Tommy Lau, Victor Cheung Lup Kwan, Angela Leong, Vong Hin Fai e Chui Sai Peng.

O presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), Cheang Chi Keong, alertou ainda para o momento de votação na especialidade. “A discussão na reunião plenária vai ser muito acesa e solicitamos a presença do Governo para esclarecer as questões que possam vir a ser colocadas, e para equilibrar os interesses públicos e privados”, disse.

O projecto de lei apresentado por nove deputados em Junho de 2015 sugere mudanças no sentido de amenizar os problemas que surgiram com o desenvolvimento local. Cheang Chi Keong acredita que a alteração à lei “irá resolver os problemas de arrendamento no território”.

O poder do Chefe

Uma das áreas de mudança que o projecto propõe é a intervenção do Chefe do Executivo. Com a alteração aprovada, o líder do Governo passa a poder definir um coeficiente máximo da renda a cobrar ao inquilino, decretado por despacho. A definição deste coeficiente não tem um carácter permanente e acontece em situações de crise. Quando se registar um aumento de rendas que cause desconforto à população, o Chefe do Executivo é chamado a intervir.

Um outro aspecto salientado no parecer tem que ver com o facto de esta intervenção poder ser direccionada a sectores particulares da economia local. “Por exemplo, se os parques de estacionamento começarem a exagerar nos aumentos das rendas, a definição do coeficiente máximo pode ser apenas para o sector do estacionamento e não abranger a habitação”, explicou Cheang Chi Keong.

Por outro lado, o aumento pode não obedecer ao tecto definido pelo Chefe do Executivo. Apesar de “poderem existir acordos entre as partes, o limite máximo de aumento tem de ser respeitado e nunca pode ultrapassar o definido por despacho”.

Quando o Governo quiser implementar este mecanismo tem de ter em conta os vários índices existentes.

Três anos sem chatices

Outra das modificações previstas no projecto de lei é o aumento da duração dos contratos de arrendamento de dois para três anos. O objectivo, lê-se, “é garantir ao arrendatário um mínimo de três anos de arrendamento”.

A medida começou por ser destinada à defesa do sector do comércio, na medida em que dois anos era considerado um período de tempo muito curto para colocar um negócio a funcionar, mas agora é também dirigida aos contratos habitacionais.

Está ainda prevista a criação de um mecanismo de arbitragem “com vista a uma solução eficaz dos conflitos decorrentes do arrendamento”, e os contratos passam agora a ter obrigatoriamente o reconhecimento notarial.

1 Ago 2017