Hoje Macau Manchete PolíticaLei Eleitoral | Proposta de revisão entregue em processo urgente A nova versão da Lei Eleitoral para a AL vai entrar até Agosto no hemiciclo, para que possa estar em vigor em 2017. Sónia Chan disse ontem que a maioria das pessoas ouvidas na consulta pública concorda com a revisão, mas também houve quem pedisse mudanças na estrutura da AL [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo anunciou ontem que vai submeter a proposta para a revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa (AL) em modo urgente. Assim, o diploma revisto deverá chegar ao hemiciclo até ao fim da actual sessão legislativa, que termina em meados de Agosto. “Pretendemos submeter a proposta de lei à AL antes das férias, antes do fim desta sessão legislativa, porque sabemos que no próximo ano já é o ano das eleições e por isso vamos envidar os maiores esforços para finalizar a proposta”, disse ontem a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. A responsável falava na apresentação do relatório da consulta pública sobre a revisão da lei, que foi realizada entre 7 de Maio e 5 de Junho e que, segundo o Governo, registou uma maioria de opiniões concordante com a orientação da revisão. Na nova proposta, o Governo pretende apertar as regras para evitar a repetição dos casos de corrupção eleitoral verificados no passado. Para tal, define mais estritamente o que é uma campanha eleitoral, acções de promoção, quem as pode fazer e quando. Quantos são? Apesar de estar fora dos objectivos da revisão, foram registadas opiniões durante a consulta no sentido da alteração da metodologia para a constituição da AL. Mas, questionada sobre o número de pessoas que pediram essa alteração e sobre o conteúdo destas opiniões, nomeadamente se foi pedido mais deputados eleitos por sufrágio universal, a Secretária para a Administração e Justiça remeteu para “mais tarde” a apresentação dos dados. “Queremos é alterar o regime eleitoral e não mexer nos anexos da Lei Básica (que incluem a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo e a metodologia para a constituição da AL)”, tinha afirmado antes Sónia Chan. Campanha controlada As propostas submetidas à consulta visam, especialmente, a questão das associações, através das quais são eleitos 12 dos deputados de Macau, cujas actividades associativas se podem confundir com acções de campanha. Assim, o Executivo quer, por exemplo, introduzir a declaração obrigatória das actividades eleitorais, a auditoria obrigatória das despesas nas campanhas ou a criação de uma entidade de apoio às campanhas. Segundo o documento de consulta, “só os candidatos ou aqueles que forem declarados como apoiantes das candidaturas pelos candidatos podem fazer propaganda eleitoral”, e as despesas terão o limite máximo de quatro milhões de patacas, o mesmo montante para todas as listas. No que toca ao “reforço do combate ao acto ilícito nas eleições”, o Executivo propõe a introdução de um regime de responsabilidade penal colectiva de modo a garantir que os responsáveis de associações possam ser condenados por ilícitos eleitorais, quando até aqui eram apenas as associações que estavam sujeitas a multas, e que abranja actos cometidos também fora do território. MP na Assembleia Entre as propostas do Governo estão ainda alterações no regime de criação e funcionamento da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL, como a obrigatoriedade de passar a integrar um elemento do Ministério Público. Outros dados revelados ontem incluem a criação de um regime de caução da eleição, que deverá prever o pagamento de 25 mil patacas pelos interessados em candidatar-se a um lugar de deputado. A proposta de lei prevê também que um deputado que renuncie ao mandato não poderá candidatar-se à eleição suplementar. Além disso, proíbe expressamente os deputados de assumirem cargos políticos noutros países, na sequência de uma candidatura à Assembleia da República portuguesa em 2015, pelo deputado José Pereira Coutinho. Nas sessões da consulta pública foram ouvidas 963 pessoas, tendo sido recolhidas 225 opiniões, segundo referido ontem na apresentação do relatório.
Hoje Macau Manchete PolíticaNovo Macau acusa polícia de abuso de autoridade por “interferência” A Novo Macau ia entregar uma petição que já teria sido combinada com o pessoal da AL, mas acabou por ser afastada pela polícia. O incidente é tido pelo organismo pró-democrata como uma demonstração de abuso de autoridade e atentado à liberdade [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Novo Macau está a acusar a PSP de abuso de autoridade, por estar ter interferido aquando da entrega de uma petição na Assembleia Legislativa (AL), na passada quarta-feira. O grupo assegura que tinha já combinado a entrega do documento com o pessoal da AL. Numa declaração enviada à imprensa, a Novo Macau diz que o confronto entre o grupo e a polícia foi resultado de um imposição de poder inadequada por parte das autoridades. A intervenção policial é ilegítima, diz, sendo que só “trouxe conflitos desnecessários à acção racional da Associação”. O confronto deu-se aquando do plenário dedicado a perguntas e respostas e que contava com a presença do Chefe do Executivo, Chui Sai On. A Associação aproveitou a presença do líder do Governo para entregar a carta, que pedia uma reforma do sistema de financiamento da Fundação Macau. A Associação afirma que avisou à AL com antecedência, seguindo os procedimentos para que esta recebesse a carta às 14h45, e “já tinha recebido a promessa de cooperação por parte da AL, como era habitual”. Petição passa a comício O grupo, liderado pelo presidente Scott Chiang, chegou à AL às 14h30 e foi de imediato obrigado a afastar-se pela polícia. Segundo a declaração, quando esperavam o pessoal para a entrega da petição não estavam a realizar nenhuma manifestação ou comício, mas foram tratados como tal, o que leva a Novo Macau a acusar as Forças de Segurança de abuso de autoridade pela definição que deram ao acto, como sendo um comício. Como consequência, dizem ainda, restringiu “a liberdade de movimento pessoal”. Cerca das 14h45, a polícia exigiu que apenas cinco membros pudessem representar o grupo para entregar a carta e proibiu a entrega de um cartaz com o rosto de Chui Sai On, que acompanhava a carta e que, segundo a Associação, foi um acto inédito. No final, os cerca de dez membros da Associação conseguiram entregar a petição e o cartaz à AL mas acusaram a polícia de não ter “autoridade para definir as medidas de controlo para a AL ou para interferir na boa relação de comunicação entre a Associação e a AL”. Apitos e empurrões Após os incidentes, a Associação quis reunir com os jornalistas, acto que também foi impedido pela polícia. O argumento das autoridades passou pelo “bloqueio de passagem” e o encontro com a imprensa acabou por ser suspenso com apitos e empurrões. Para os pró-democratas este foi mais “um acto que obviamente infringiu a liberdade de imprensa e de expressão da Associação e dos jornalistas”. *por Angela Ka
Joana Freitas Manchete SociedadeEscarlatina | Doença de regresso. Macau já atingiu maior número de casos em cinco anos Desde 2010 que Macau não via tantos casos de escarlatina. Durante os últimos seis meses atingiu mais situações de contágio pela doença do que todos os registados nos últimos anos. O regresso da doença, erradicada anteriormente, não é explicável mas o território não é o único nesta situação [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ó este ano, Macau já contabilizou quase 300 casos de escarlatina, uma doença respiratória que atacou em força no século XIX e foi erradicada, mas que regressou recentemente. O HM sabe que a doença atacou diversas escolas – nomeadamente jardins infantis e primárias -, incluindo o Jardim de Infância D. José Costa Nunes. Os dados estão disponíveis no site dos Serviços de Saúde (SS): em 2015, o número de casos de escarlatina chegou aos 268, tendo atacado especialmente crianças do sexo masculino. Este ano, o número de infecções pela mesma doença foi superior a todo o ano de 2015, ascendendo aos 285. A informação, analisada pelo HM na secção de doenças de declaração obrigatória aos SS, mostra ainda que este ano foi o período em que se deu o maior número de casos de escarlatina desde há cinco anos. Se, em 2010, a situação de infecções foi de uma dezena, tendo subido exponencialmente em 2011, quando se registaram 130 casos, a infecção tem vindo a atacar de forma gradualmente crescente: em 2014 atingiu os 142 casos, passando para 268 em 2015 e 285 no primeiro semestre deste ano. Perspectivas O HM tentou perceber junto dos Serviços de Saúde (SS) o motivo que levou ao regresso da doença e que medidas teriam planeadas para evitar que esta se continue a propagar. O organismo não respondeu ao nosso jornal – que esperou três dias pelos dados -, mas emitiu um comunicado geral para todos os média, depois de o caso ter sido levantado pelo HM e sem que nunca se tivesse alertado a população durante seis meses (ver “Carta aos Serviços de Saúde”). No comunicado, os SS titulam que o número de casos de escarlatina “tem vindo a cair”. O organismo, contudo, não faz uma comparação anual para emitir esta conclusão. “Entre os meses de Março e Abril deste ano os SS registaram um aumento do número de casos de escarlatina detectados em Macau, quando comparados com os números registados o ano transacto, contudo nos últimos dias tem sido registada uma diminuição no número de casos”, começa por indicar o documento. “Os casos registados em Março e Abril sofreram um aumento significativo. Nos primeiros seis meses do ano [os casos] ultrapassaram [os registados] em todo o ano passado. No entanto, durante o mês de Maio foi evidenciada uma queda gradual e os números verificados em Junho e Julho deste ano são semelhantes ao registado no período homólogo do ano anterior.” Os SS não indicam exactamente o que consideram como “semelhantes”. É que os dados mostram 53 casos só em Junho – mais 32 do que no mesmo mês do ano passado. Julho não foi possível ao HM comparar, uma vez que os dados ainda não estão no site do organismo. Já em 2015, no sétimo mês do ano, registaram-se 14 casos. Este ano, o mês de Março foi o que contaminou mais gente, tendo havido 74 casos. Seguiu-se o mês passado e Abril, com 49 casos. O que é? A escarlatina é uma doença respiratória aguda, que afecta sobretudo crianças. Causada pelo “estreptococo beta hemolítico do grupo A”, é transmissível através de contacto com as secreções orais ou respiratórias ou salpicos de saliva de pacientes infectados, como informam os SS. O período de incubação é de um a três dias e “uma vez infectado, o paciente fica em estado de elevado contágio, quer antes, quer depois da manifestação da doença”. As pessoas podem contrair escarlatina em qualquer período do ano e a epidemia desta doença chega ao seu pico geralmente na Primavera e no Inverno. Os principais sintomas são febre, dor de garganta, “língua com aspecto semelhante a um morango e prurido”. As erupções aparecem frequentemente no pescoço, tórax, axilas, fossas cubitais, virilha e coxas. As erupções cutâneas típicas da escarlatina não aparecem no rosto e a pele da região afectada geralmente torna-se muito áspera. Após o desaparecimento das erupções cutâneas, a pele manifesta descamação. Pequeninos Ao que o HM apurou, foram as crianças do grupo etário dos 0 aos cinco anos que mais sofreram com a doença, com algumas das declarações a incidir sobre as crianças com idades entre os seis e os oito anos. Dados do sistema de sentinela dos SS, também disponíveis no site, indicam que – na semana de 3 a 26 de Junho – quase 300 escolas declararam a existência de doenças transmissíveis nas suas instituições, envolvendo mais de cem mil alunos. Os números não especificam que casos são de escarlatina, mas o HM sabe, por exemplo, que o Jardim-de-Infância D. José da Costa Nunes teve dois casos, “um em Junho, outro em Julho”, como confirmou ao HM Vera Gonçalves, directora da instituição. Já a Escola Portuguesa “não registou” qualquer caso, como indicou a direcção. Em Macau, segundo o organismo, não foram registados casos graves ou de morte. A escarlatina não tem vacinas, sendo que o tratamento é feito com a administração de antibióticos. “Sem tratamento adequado esta doença pode [fazer o paciente] sofrer de complicações, como otite média, febre reumática, doença renal, pneumonia, linfadenite, artrite” e outras, alertam os SS. O organismo compromete-se a “continuar a prestar estreita atenção à situação epidemiológica”, apelando ainda aos pais, instituições de ensino e creches para a necessidade de estarem alerta. Como prevenir: – Lavar frequentemente as mãos – Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, de preferência com um lenço e deitá-lo no lixo depois de usado – Não partilhar toalhas – Utilizar luvas ao manusear objectos contaminados – Praticar desporto, descansar o suficiente, ter uma alimentação equilibrada, evitar fumar e deslocar-se a lugares públicos densamente frequentados – Evitar contactos próximos com doentes – No caso de sofrer sintomas usar máscara e recorrer de imediato ao médico; – Os doentes devem permanecer no domicílio e suspender o serviço ou a ida à escola – Manter a limpeza e a secura do ambiente e garantir uma boa ventilação de ar – Limpar e desinfectar os brinquedos utilizados, mobiliário, pavimento e locais com os quais as mãos têm contacto frequente Casos declarados de escarlatina 2010: 16 2011: 130 2012: 76 2013: 80 2014: 142 2015: 268 2016 (Janeiro a Junho): 285 Veio para ficar? O caso de Macau não é único e, recentemente, nas regiões vizinhas foi também relatado um aumento do número de casos de escarlatina. A razão, segundo os Serviços de Saúde, não é conhecida, “acreditando-se que o mesmo aconteça devido a flutuações cíclicas”. Uma reportagem da BBC deste ano dá a mesma informação. A doença, praticamente erradicada no século passado, tem originado surtos no Reino Unido e na Ásia, estando nos “níveis mais altos de sempre”. “Durante os últimos cinco anos, houve mais de cinco mil casos em Hong Kong, algo que representa dez vezes o número médio de casos registados anteriormente. E foram mais de cem mil casos na China”, revelou o professor Mark Walker, do Centro de Doenças Infecciosas da Austrália e autor de um estudo publicado na Scientific Reports em Novembro do ano passado, citado pela BBC. A razão do regresso da doença é desconhecida. Diversos artigos na imprensa internacional indicam que poderá existir a hipótese da doença ter voltado mais forte face aos antibióticos. Peritos indicam ainda a existência de ciclos, como mencionam os SS, de quatro em quatro anos. Carta aos SS O artigo que hoje apresentamos poderia ter sido publicado na terça-feira desta semana. Não o foi, porque como manda o Código Deontológico e a ética de qualquer jornalista que se preze, há que esperar e dar a hipótese de contraditório ou explicação formal a quem nele estiver mencionado. Foi o que fez o Hoje Macau, que na segunda-feira de tarde enviou um pedido de informação aos Serviços de Saúde pedindo a confirmação do aumento dos casos de escarlatina, a razão para que uma doença erradicada esteja de volta e também as medidas que o Governo tem para evitar que os casos continuem a subir. Na terça-feira à noite, o Governo decidiu emitir um comunicado geral, para todos os média, sem sequer ter a hombridade de dar uma resposta a este jornal. A justificação dos SS para o facto de terem decidido emitir um comunicado para todos os meios de comunicação social e não responder ao HM poderá ser que, neste caso de saúde pública, não pode haver exclusividade para apenas um jornalista. A questão então é porque é que o caso não era de saúde pública até ter sido levantado pelo Hoje Macau? Por que é que só se tornou tão urgente avisar toda a população quando o HM colocou a questão? Não estamos contra o envio de um comunicado no geral, de alerta, após a notícia ter sido dada. Mas questionamos, então, qual a razão que levou os SS a não emitir qualquer alerta durante os SEIS MESES em que os casos aumentaram? Esquecimento? Conveniência? Foi preciso um jornal mexer no assunto para que o caso fosse dado a conhecer? Com todo o respeito pelos porta-vozes do organismo, especialmente pelos que tentam que casos como estes não aconteçam, lamentamos que quem de direito não se tenha dignado a responder directamente a um jornalista que utilizou os canais certos para fazer questões directamente. Lamentamos que nem sequer tenha avisado que um comunicado iria ser enviado para todos às 22h45 (horas depois do fecho da edição) e depois do HM ter informado estar à espera de uma resposta para poder lançar o artigo. Lamentamos terem decidido desrespeitar o nosso trabalho de investigação. A questão não é, sequer, se o tema tem um valor elevado ou não (que tem, neste caso, como os próprios SS admitem). O que está em causa aqui é o valor, esse sim, que mais uma vez os SS não dão ao trabalho de um jornalista: esta não é a primeira vez que isto acontece e, apesar de todas as queixas e de já ter recuperado desta situação durante um certo período, o organismo volta a andar para trás. O trabalho de um jornalista baseia-se, sobretudo, em exclusivos. Ora, se uma questão feita EXCLUSIVAMENTE a um organismo do Governo é dada a conhecer, com as devidas respostas, a todos os jornalistas, o valor de notícia perde-se. Bem como a forma como essa notícia é dada. E como sabemos que o pedido de desculpas vai chegar com a certeza de que situações como esta VÃO acontecer de novo, deixamos uma solução que nos parece mais prática: os artigos do HM passam a não incluir o contraditório dos SS no mesmo dia em que o artigo sai publicado. Pode ser que assim se evitem casos – que não são únicos – de notícias que são dadas pelos SS como se tivessem partido do organismo por vontade própria.
Joana Freitas Manchete PolíticaJovens | Líder do Governo critica falta de empenho e inacção Os jovens de Macau não podem só queixar-se de falta de apoios ou apontar o dedo a quem vem de fora para cá trabalhar. É a mensagem do Chefe do Executivo, que criticou a falta de empenho e vontade dos mais novos em apostar na formação [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]esinteressados, sem empenho e com falta de acção. A forma como alguns jovens de Macau actuam foi ontem criticada por Chui Sai On, com o Chefe do Executivo a apontar que é preciso que os mais novos façam mais do que simplesmente queixar-se. O líder do Governo apontou mesmo que há quem prefira apontar o dedo ao que vem de fora, do que se focar no que tem aqui. “Há apoios para a educação até ao ensino superior e é fácil encontrar empregos. Mas alguns jovens não gostam das pessoas de fora que vêm para cá trabalhar. Mas uma cidade desenvolvida tem de atrair quadros de fora e isso é algo que tem de se tentar [aceitar]”, começou por apontar o Chefe do Executivo, que respondia a Lau Veng Seng, deputado que pediu mais apoio para a formação dos mais novos. O responsável do Executivo lamentou o facto de os jovens não agarrarem as oportunidades que o território lhes oferece e frisou até que há exemplos de claro desinteresse. “Houve muitos cidadãos que foram convidados para irem estudar na China, por exemplo. Mas nota-se que o interesse dos jovens não está aí e, por isso, é difícil pedir-lhes um maior empenho de formação. Chui Sai On aconselha os jovens a obterem um grau académico e a agarrar a oportunidade para aprofundarem os seus estudos, para voltarem a Macau, algo que prometeu tentar impulsionar cada vez mais. “Vamos tentar atrair os talentos formados na área da Saúde de fora de Macau, ainda que os sistemas de ensino sejam sempre diferentes”, frisou, tendo alertado contudo que “as pessoas têm de se empenhar e estar aptas” a participar na sociedade. Confiança na economia Chui Sai On acredita que a economia de Macau vai “virar-se para um crescimento positivo”. Aos deputados, o líder do Governo assegurou boas perspectivas para o futuro, especialmente com o foco não só na indústria do jogo, mas também graças ao que as operadoras poderão oferecer noutras áreas. “Vamos ter muitas atracções turísticas. (…) O sector do Jogo continua a ser importante, mas também queremos turismo, por exemplo, nos bairros comunitários. Estamos numa fase de ajustamento [das receitas], como em todos os sítios onde há casinos, mas Macau continua a ter uma indústria com uma história de confiança e com mais vantagens fiscais, o que faz com que estejamos no topo.” PME com apoios suficientes, diz Chefe do Executivo As pequenas e médias empresas (PME) têm um lugar importante na economia de Macau, mas não podem depender exclusivamente de instrumentos do Governo para sobreviverem. É o que diz Chui Sai On, Chefe do Executivo, numa resposta ao deputado José Chui Sai Peng, que ontem na Assembleia Legislativa (AL) pedia legislação de apoio a estas empresas. “São um meio de desenvolvimento da economia, mas criar uma lei que as apoie pode não ser o único meio. Estamos numa economia livre e não há condições, nem estudos científicos para criar uma lei de promoção das PME. Mas isso não afecta o apoio dado pelo Governo”, frisou o líder do Governo, enumerando as medidas que já foram postas em prática, como isenções fiscais. Chui Sai On fez ainda questão de frisar que há riscos que devem ser admitidos pelos proprietários uma vez que vivemos “num mercado de livre economia” e há sempre competitividade, não só em Macau. Chui Sai On diz que faltam tradutores O Chefe do Executivo admitiu ontem na Assembleia Legislativa que há falta de tradutores nos serviços públicos. A questão sobre os talentos bilingues foi levantada no plenário e o líder do Governo assegurou que a formação de pessoas capazes de traduzir para Português e Chinês é “uma das prioridades dos trabalhos da Administração”, onde neste momento “faltam 200” pessoas com estas capacidades.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteCCM | Elvis Costello chega a Macau em Setembro Dispensa apresentações e vai estar finalmente em Macau: Elvis Costello, dono de uma voz inconfundível e compositor de canções que marcam a cena musical das últimas décadas, vai subir ao palco do CCM em Setembro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]palco do grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) vai receber um convidado especial em Setembro. É Elvis Costello, que vai ocupar o espaço com a sua voz, humor e as canções que fizeram história na carreira de um artista cuja vida é em palco. As interpretações que vão deambular entre a voz, o piano e a guitarra vão, com certeza, evocar a memórias das últimas décadas, num concerto marcado para dia 9 de Setembro às 20h00. Elvis Costello é o nome artístico de Declan Patrick Aloysius Macmanus. Nascido em Londres em 1954, começou a dar um ar da sua graça na cena musical ainda nos anos 70. Passou ainda pelo punk rock da década de 80, quando conseguiu afirmação da sua voz única. Para além de “ela” Amplamente conhecido pela interpretação de “She”, que integra a banda sonora do filme “Notting Hill”, Elvis Costello alcançou o estrelato duas décadas antes, impulsionado pelos movimentos punk e new wave, como relembra o CCM. A sua inquietação criativa cedo o aproximou de um amplo espectro de êxitos pop e complexos arranjos orquestrais e o impulso eclético levou-o a parcerias com gigantes musicais, de onde se destacam nomes como Paul McCartney, Tony Bennett, o lendário trompetista Chet Baker ou ainda o não menos icónico Johnny Cash. Inspirado por uma miríade de diferentes géneros musicais, Costello continuou a alargar horizontes, tendo pisado os terrenos da música clássica e do jazz através de colaborações com o Quarteto Brodsky, a Orquestra Mingus ou a mezzo soprano sueca Anne Sofie von Otter. Depois de ter recebido prémios de prestígio, dos Grammy aos BAFTA, em 2004 foi nomeado pela revista Rolling Stone como um dos cem maiores artistas de todos os tempos. Para dar e vender Da sua carreira contam mais de 30 álbuns e sete colectâneas. Todos os álbuns de estúdio de Costello até 1996 (com excepção de “The Juliet Letters’’) foram relançados de 2001 a 2005 pela Rhino Records, sob a supervisão do próprio Costello. Em cada um deles consta um disco adicional em forma de bónus com lado B, temas ao vivo, versões alternativas ou ainda as demos por detrás das composições. O som foi remasterizado e o músico escreveu a apresentação de cada um dos discos, em que inclui reflexões próprias e mesmo anedotas ou piadas da época. Se há dois dias circularam rumores acerca da sua morte que logo foram esclarecidos, esta é oportunidade para ver, em Macau, o espectáculo de um músico intemporal, que pisa pela primeira vez o palco do CCM, depois de muitos convites anteriores. Os bilhetes já se encontram à venda e custam entre as 180 e as 580 patacas.
Joana Freitas Manchete SociedadeIlha Verde | Mosteiro pode vir a ser atracção turística O mosteiro abandonado da Ilha Verde pode voltar a ter vida e vir mesmo a ser atracção turística. O monte já foi mágico, mas agora é uma espécie de lixeira, numa altura em que não há ainda muitas respostas às queixas levantadas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Mosteiro da Ilha Verde pode vir a ser uma atracção turística. A informação é dada ao jornal Ou Mun por parte do Instituto Cultural (IC), em resposta às queixas de Chan Fong, da Associação do Bairro da Ilha Verde, e Lei Ip Fei, do Conselho do Património Cultural. O dois queixam-se sobre a demolição de um muro já antigo, determinado como muro de contenção. O organismo explica que o monte da Ilha Verde foi zona militar interdita nos anos 70 e que o mosteiro católico tem uma história de cerca de 180 anos, sendo já um marco naquela zona. Por isso mesmo, o monumento deve ser preservado e mesmo reconstruído para que venha a ser uma nova atracção turística, frisa o IC. Há que preservar Chan Fong alertava o Governo para a necessidade de preservar os recursos históricos e culturais da Ilha Verde. O vice-secretário geral da Associação do Bairro da Ilha Verde criticava o Governo por ter demolido mais um muro antigo para dar lugar a um empreendimento de uma universidade. Chan Fong adverte ainda para um outro muro também demolido previamente para construção da habitação social e revela que o mosteiro católico situado no monte foi ocupado sem permissão. Tal como o HM descrevia há cerca de três anos, o interior do espaço já se encontra destruído e é ocupado por trabalhadores que o usam como residência. Chan Fong alerta para uma questão que ainda não foi resolvida e diz ainda que houve mesmo quem estivesse a “tentar construir um templo” no mesmo monte. Quase lixo Já Lei Ip Fei, membro do Conselho do Património Cultural, em declarações à mesma publicação, lamenta a falta de preservação por parte do Governo durante um longo período. “A conservação do mosteiro, que possui cerca de 200 anos de história, nunca foi considerada. Monumentos como o abrigo e o posto de controlo, com parcelas que ainda resistem, já foram derrubados. Também há muitas árvores antigas, flores exóticas e ervas raras que estão à espera de ser preservadas.” O responsável refere ainda a existência de um elevado número de carros que ali têm sido abandonados e o lixo que se continua a acumular na zona. Para Lei Ip Fei, a tarefa crucial do Governo é mudar a foco do plano urbanístico para a Ilha Verde. “A atenção deverá estar concentrada na conservação do monte e deve envolver esforços por parte da protecção ambiental de forma a conservar as árvores e a flora daquela zona”, indica, pedindo também que o Governo não deixe o mosteiro transformar-se em lixo. Ilha mágica Lei Ip Fei é ainda autor do livro “Os 400 anos da Ilha Verde na chuva nebulosa”, que foi publicado recentemente. É uma obra que trata o local que já foi designado por “ilha mágica”, pela sua beleza geológica e valor histórico significativo. “Uma ilha de cor verde que esconde monumentos preciosos e abundantes mas que foram derrubados”, descreve-se no livro. *por Angela Ka
Joana Freitas Manchete PolíticaTerrenos da Wai Long reservados para habitação pública [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]ai ser disponibilizado em Agosto o relatório sobre o plano de renovação urbana dos bairros antigos. É a data prometida pelo Chefe do Executivo, que assegurou ainda haver reserva de terrenos para habitação pública e departamentos do Governo. Entre os 28 deputados que ontem pediram a palavra para interpelar o líder do Executivo, que esteve na Assembleia Legislativa (AL) pela segunda vez, foram diversos os que pediram contas sobre a utilização de terrenos, especialmente os que têm vindo a ser recuperados pelo Governo. Chui Sai On relembrou a existência de muitos casos em tribunal, mas assegurou que as Obras Públicas estão atentas. “No futuro, estamos confiantes que seremos capazes de ter mais reservas de terrenos, além dos cinco terrenos dos novos aterros e dos terrenos ocupados ilegalmente. O Governo vai reservar terras para a construção de habitações públicas e para instalações dos serviços públicos”, disse Chui Sai On, acrescentando que os terrenos da Avenida Wai Long, onde estava a ser construído o La Scala serão utilizados para isso mesmo, podendo gerar a construção de mais de oito mil fracções, o dobro do planeado pela construção privada. “Estamos confiantes em ter mais terrenos, não é como no passado, que não havia.” Renovação com sociedade? Face aos pedidos de informação sobre a renovação urbana – cuja lei foi retirada da AL depois de anos a ser analisada – Chui Sai On garantiu que vai destinar terrenos para “alojamento temporário” dos residentes desses bairros antigos, que vão sofrer a transformação. A Song Pek Kei, o líder do Governo disse ainda querer concluir o plano de renovação urbana em três anos e meio, “a duração do seu mandato”. Mas Chui Sai On também não descarta a criação de uma “sociedade para gerir a matéria”, não tendo revelado, contudo, pormenores sobre o assunto. Mais de 80 mil m2 quadrados em dívida Chui Sai On admitiu ontem que o Governo ainda tem 88.806 metros quadrados de terreno para dar em troca de outros lotes que foram cedidos à Administração “para a construção de instalações públicas, habitações públicas e por causa da liberalização do jogo”. De acordo com o líder do Governo, dois deles ficam em Seac Pai Van e um na Ilha Verde, havendo ainda trocas a fazer com a MGM, Galaxy e Venetian. “A matéria é clara: temos mais de 80 mil metros quadrados em dívida.”
Joana Freitas Manchete SociedadeTerras | Governo recupera lotes do La Scala e a O Man Kuok e Sio Tak Hong O Executivo recuperou mais três terrenos, na Taipa e Coloane, que pertenceram a sociedades de conhecidos empresários. Oito lotes eram da Moon Ocean, cujo proprietário foi condenado em Macau por corrupção [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo anunciou ontem a recuperação mais três terrenos com uma área total de mais de cem mil metros quadrados: um deles pertencia aos empresários Joseph Lau e Steven Lo, condenados por corrupção em Macau, e os outros a uma empresa de O Man Kuok e outra de Sio Tak Hong. A recuperação dos terrenos foi ontem dada a conhecer através de um despacho publicado em Boletim Oficial e assinado por Raimundo do Rosário. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas cita uma ordem do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Um dos terrenos, que engloba oito lotes com um total de 82.711 metros quadrados, foi adjudicado à Moon Ocean, a empresa de Hong Kong responsável pela construção do empreendimento La Scala. Em frente ao aeroporto, na Avenida Wai Long, o terreno adjudicado a Joseph Lau e Steven Lo esteve envolvido no escândalo de corrupção Ao Man Long, ex-Secretário para as Obras Públicas, e levou à condenação dos dois empresários de Hong Kong. Em 2012, Chui Sai On declarou a nulidade dos actos que permitiam a concessão de alguns dos lotes. O Tribunal de Última Instância negou um recurso da Moon Ocean contra a decisão, sendo que há ainda uma outra acção semelhante em tribunal face a outros dos lotes. Ainda assim, o prazo de arrendamento das oito parcelas terminou a 13 de Dezembro de 2015 sem que o espaço fosse aproveitado. “As parcelas revertem para a RAEM, sem direito a qualquer indemnização por parte da sociedade e destinando-se as mesmas a integrar o domínio privado do Estado”, pode ler-se no despacho. Chui Sai On disse na Assembleia Legislativa que o espaço vai servir para construir habitação pública. Blocos de cimento Um dos outros despachos retira um terreno de 4690 metros quadrados no Pac On à Interbloc — Materiais de Construção (Macau), Limitada. O pedido de concessão do terreno por arrendamento e sem concurso público foi feito por O Man Seng, O U Chi e O Man Kuok, este último conhecido empresário de Macau. Ao que o HM apurou através de Boletins Oficiais dos anos 80, o requerimento foi feito em nome de “uma sociedade ainda a constituir” e o terreno deveria albergar uma fábrica de blocos de cimento. Mas um reajustamento urbanístico no local deu um outro lote à empresa, agora denominada Interbloc. A concessionário, contudo, solicitou a modificação do aproveitamento do terreno para um edifício industrial de seis pisos, algo que foi autorizado em 1993. O prazo de arrendamento expirou em Outubro de 2012 sem que este se mostrasse aproveitado. Fernando O Man Kuok foi sócio da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau e, segundo a imprensa local, trabalhou no Ministério da Agricultura chinês, tendo sido ainda presidente da câmara de Zhanjiang, em Guangdong. Esteve também envolvido em negócios de importação e exportação de bens alimentares durante os cerca de trinta anos que viveu em Portugal e dedica-se, agora, ao sector imobiliário. Das chapas ao luxo O último terreno ontem recuperado tem mais de dez mil metros quadrados e fica na Estrada Nossa Senhora de Ká Hó, em Coloane. É da Sociedade de Investimento e Indústria Sun Fat, uma empresa que, ao que o HM apurou, pertence à Capital Estate do empresário Sio Tak Hong. Um artigo publicado em 2013 no jornal chinês Cheng Pou, baseado no despacho que concedeu o espaço e que não está já disponível, indica que a intenção da empresa era construir 46 moradias de luxo. Concessionados na década de 1980, os terrenos foram pedidos para a construção “de uma unidade siderúrgica para reaproveitamento de chapas e outros materiais de aço, incluindo escritórios, estacionamento e armazenagem”. Foi depois pedida a mudança de finalidade e, em 2012, a empresa terá entregue um projecto de arquitectura para a construção de seis casas. O Governo indica que o prazo de arrendamento expirou em 2 de Março de 2014 sem qualquer aproveitamento. Sio Tak Hong é delegado de Macau à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e membro do Conselho Executivo da RAEM, sendo ainda fundador-presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. Todas as concessionárias podem apresentar recurso da decisão. Pedido mecanismo independente para investigar “terrenos não aproveitados” O vice-presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Kuan Weng, sugere a instauração de um departamento transparente e independente para apreciar cada caso de “terreno não aproveitado”. Na apresentação do trabalho da Associação, a responsável diz, citada pelo Jornal do Cidadão, que há muitas razões para o atraso do desenvolvimento do terreno, além da responsabilidade própria dos concessionários, porque os investidores têm de coordenar o projecto com o desenvolvimento social e económico, sendo obrigados a modificar os planos. Kuan Weng exemplifica com o ano de 2006, quando o Governo implementou medidas de protecção do Património, o “que também afectou alguns terrenos em desenvolvimento que até necessitaram de mudar os planos” anteriormente planeados. A seu ver, existe uma lacuna na lei de Terras sobre a questão da imputabilidade. “O Governo insiste em retirar os terrenos quando a concessão chega ao fim e isso vai causar problemas severos para o futuro desenvolvimento do território. Se os casos de acusação aos concessionários no tribunal aumentam, vai atrasar-se o desenvolvimento de Macau e isso vai afectar directa ou indirectamente o preço dos prédios”, diz, sugerindo a instauração de um departamento independente para investigar cada caso. A revisão da lei, refere, é a única hipótese a longo prazo. Casas-Museu da Taipa em obras Começam hoje as obras de renovação e conservação das Casas-Museu da Taipa. A informação foi dada a conhecer através de um comunicado do Instituto Cultural (IC). As obras incluem a escavação parcial do solo em redor das casas, a colocação de fios de electricidade e a instalação de equipamentos de iluminação a fim de melhorar o sistema de iluminação exterior. Na lista está ainda o restauro das fachadas da Casa Macaense, da Casa das Ilhas e da Casa das Regiões de Portugal. No local, vão ainda ser colocados andaimes de bambu para proceder à pintura das casas. Segundo o IC, as obras não terão influência na manutenção dos espaços abertos ao público, no horário habitual. A conclusão dos trabalhos está prevista para o final de Setembro.
Joana Freitas China / Ásia MancheteJapão | Ataque com faca a centro de deficientes deixa duas dezenas de mortos Satoshi Uematsu decidiu tirar a vida a 19 pessoas e esfaquear mais de duas dezenas. O jovem tinha defendido anteriormente que o Japão deveria permitir a eutanásia e que o seu desejo era que os deficientes desaparecessem deste mundo. As doenças mentais são “altamente estigmatizadas” no país [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]caso está a chocar o Japão e não é para menos. Um ataque levado a cabo por um jovem de 26 anos foi considerado como o mais letal desde a II Guerra Mundial: pelo menos 19 pessoas morreram e 20, entre 45, ficaram gravemente feridas. As vítimas não só eram deficientes mentais que habitavam num centro de apoio, como viviam num centro onde o perpetrador tinha trabalhado. Satoshi Uematsu entrou armado com uma faca no Centro Tsukui Yamayuri En, eram 2h30 da manhã no país nipónico. O jovem de 26 anos tinha trabalhado precisamente no Centro, localizado na cidade de Sagamihara, um subúrbio de Tóquio, e com capacidade para 150 utentes. Uematsu entregou-se à polícia depois do ataque e declarou-se culpado. Mas também explicou o que o fez tirar a vida a 19 pessoas e ferir mais de 40. “As vidas das pessoas com múltiplas deficiências são extremamente difíceis e, por isso, o meu objectivo é conseguir um mundo em que essas pessoas possam receber eutanásia, com o consentimento do seu tutor”, escreveu o homem numa carta entregue a um deputado em Fevereiro. No documento, Satoshi Uematsu manifestava ainda a intenção de “matar 470 deficientes pelo bem do Japão”, segundo as autoridades locais. A carta levou a que as autoridades alertassem para o risco de um incidente destes ter lugar. O homem foi, então, submetido a testes médicos e internado num hospital psiquiátrico, por ser considerado perigoso. A 2 de Março teve alta, após 12 dias de internamento, porque os psiquiatras concluíram que tinha melhorado e que já não representava perigo. As autoridades não tinham voltado a receber queixas relacionadas com o seu comportamento. Antes disso, Satoshi Uematsu tinha trabalhado no Centro Tsukui Yamayuri En, de onde se despediu em Fevereiro do ano passado, três anos depois de ter sido contratado. Premeditado? O jovem, que não tinha antecedentes criminais ou de qualquer tipo de delinquência, entregou-se à polícia depois do crime, confessando que seria melhor que “os deficientes desaparecessem deste mundo”. Ao todo, as autoridades japonesas confirmaram a morte de 19 pessoas e falam em 45 vítimas de ferimentos – metade delas com lesões graves. As vítimas mortais tinham entre “os 18 e os 70 anos”. Dez eram homens, nove mulheres. Uematsu, carregava consigo uma saca com facas e outros objectos afiados, alguns com marcas de sangue. A polícia, até ao fecho desta edição, ainda procurava uma justificação formal para o ataque, mas o desejo manifestado pelo jovem – de que o Governo japonês deveria permitir a eutanásia para os deficientes – é, quase de certeza, o motivo que levou ao ataque. O jovem forçou a entrada no espaço através de uma janela, que partiu com um martelo. O porta-voz do Governo japonês, Yoshihide Suga, considerou o “incidente extremamente trágico e chocante”, depois de ter descartado ligações ao terrorismo islâmico. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, lamentou a morte dos deficientes e afirmou que tem de “se procurar a real causa deste crime”, comprometendo-se a que “o Governo vai esforçar-se por isso”. Não é ainda claro se Uematsu agiu pela ideia de misericórdia ou por preconceito. Se, por um lado, o jovem defendia a eutanásia dos deficientes “se autorizada”, por outro, declarações de que queria que os deficientes desaparecessem deste mundo e mensagens na sua conta do Twitter dão a ideia de um ataque premeditado. “Não sei se é certo, mas devo actuar. Fui aconselhado a reformar-me voluntariamente, mas poderei vir a ser preso, de qualquer forma”, escreveu em dois posts nas redes sociais, em Fevereiro deste ano. Na terça-feira, uma nova nota chegou à sua conta do Twitter: “pela paz no mundo, meu lindo Japão” fazia acompanhar-se de uma “selfie escura”, como assegura a imprensa japonesa. Quando o sol não nasce para todos – Pessoas com doenças mentais são “altamente estigmatizadas” no país Apesar de não se saber se o caso de ontem está ligado ao preconceito, relatórios sobre a saúde no país do sol nascente mostram que a doença mental ainda é altamente estigmatizada no Japão. Um documento de 2013 a que o HM teve acesso, intitulado “Review of Mental Health in Japan”, indica isso mesmo. “Apesar do conhecimento sobre as doenças mentais, estudos mostram que, no geral da população japonesa, apenas algumas pessoas aceitam que estes doentes possam recuperar. Uma personalidade fraca é muitas vezes tida como a base para as doenças mentais e, mais do que isso, a maioria das pessoas mantêm uma distância grande dos indivíduos com doenças mentais”, pode ler-se. Além da socialização – e convém referir que doenças como a depressão são consideradas maleitas mentais -, mais de 60% dos japoneses diz que nunca empregaria uma pessoa com este tipo de problema. Quase 80% dos profissionais considera que as pessoas com doenças mentais não têm capacidades para viver sozinhas e o estigma, refere o jornal Japan Times num artigo sobre o caso, é ainda maior porque também a população opta pelo internamento destes doentes “demasiado cedo”. “O estigma face às doenças mentais é enorme no Japão, não é o pior do mundo mas é muito elevado. No Japão, as pessoas que são doentes mentais são-no, aos olhos da população, não por factores biológicos, mas porque as pessoas é que não querem mudar, são más e têm uma personalidade fraca.” Tabus e demónios É um tabu discutir a doença, afirma o relatório, até porque o japonês é visto como um cidadão que tem de contribuir para a sociedade e que tem, por isso, um certo valor. Kazuhiro Soda, um realizador de renome na área do documentário no Japão, pegou precisamente nestas questões. O próprio realizador “mudou a sua forma de pensar sobre a doença”, explica o Japan Times. “Mudou a minha imagem. Pensamos neles como pessoas demoníacas, assustadoras. Mas, durante um período de tempo, fui um deles e não era um monstro”, disse, admitindo que tinha sofrido de depressão. Um estudo do Ministério da Saúde japonês indica que, pelo menos, 24% da população sofre de doenças mentais. Ainda assim, a vergonha persiste e, consequentemente, a taxa de suicídio entre estas pessoas é “extremamente alta”. O pior, mas não o único Assassinatos em massa são algo raro no Japão, relembra a imprensa nipónica. Contudo, e apesar de considerado um dos países mais seguros do mundo, o país do sol nascente já foi testemunha de alguns ataques mortais com recurso a armas brancas. Em 2001, oito crianças morreram e 19 ficaram feridas, quando um homem entrou à força na sua escola. Em 2008, sete pessoas são mortas por um homem que não só lançou um camião contra elas, na rua, como as esfaqueou a seguir. Num autocarro, em 2010, um homem desempregado decidiu vingar-se, esfaqueando dez pessoas.
Joana Freitas Manchete PolíticaAmbiente | Lista em revisão de projectos sujeitos a avaliação a ser revista. Regime obrigatório sem data A lista de projectos que precisam de analisar os danos que poderão causar ao ambiente – e que é experimental – começou já a ser revista pela DSPA, mas Macau vai continuar sem uma lei que obrigue a que tal seja feito. Não há data para a criação de um regime, anos depois deste ter sido anunciado. “É preciso tempo”, diz a DSPA [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já avançou com a revisão à lista de projectos que necessitam de avaliar o impacto ambiental, mas não adianta qualquer data para a criação de um regime legal que obrigue as empresas a avaliar os danos que causam. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) diz que precisa de tempo para criar este diploma. A falta de um Regime tem sido criticada pelos deputados, com Si Ka Lon, número três de Chan Meng Kam no hemiciclo, a voltar à carga este ano. Numa interpelação, o deputado relembrava que falta em Macau uma lei que “assegure” a protecção do ambiente. Apesar de ter sido anunciada uma nova consulta pública sobre esta legislação em Fevereiro – e depois de, em 2011, a DSPA ter anunciado o “texto exploratório” para a criação do Regime, ainda não há qualquer calendário, nem para a consulta pública, nem para a lei. Ao HM, a DSPA explica que está, agora, concentrada na revisão da lista. “Actualmente, a DSPA está a recolher opiniões dos serviços públicos, associações e sector em relação à lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental. Os trabalhos de revisão dessa lista foram iniciados este ano”, frisa o organismo numa resposta ao HM. “Vamos continuar a efectuar uma revisão dessa lista, com base nas opiniões já recolhidas e em articulação com a ponderação da futura gestão das áreas marítimas.” A lista existe, mas apenas a título experimental, sendo utilizada nos projectos de obras públicas. Agora, o conteúdo do documento será revisto, nomeadamente no que às “normas e requisitos” diz respeito, mas a DSPA não divulga mais detalhes. “[Vai servir] para se adaptar ainda melhor à realidade do desenvolvimento de Macau, impulsionando assim o estabelecimento do regime de avaliação de impacto ambiental”, remata. Sobre datas, o organismo liderado por Raymond Tam nada avança. A lista foi criada em 2013 e o Regime prometido desde então, tendo sido ainda incluído nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2015. Dar tempo ao tempo Na resposta ao HM, semelhante à que foi dada a Si Ka Lon, a DSPA justifica a demora no processo com o facto de o âmbito do Regime ser “relativamente abrangente” e ser “necessário tempo” para que seja elaborado e estabelecido. Quanto tempo, o organismo não diz. A DSPA existe desde 2009 e desde aí, assegura, que “tem-se empenhado no estabelecimento” de um regime que avalie o impacto ambiental de projectos de construção. Desde 2009, ao que o HM apurou e noticiou este ano, que nunca realizou um relatório de impacto ambiental. Apesar do Regulamento Administrativo que versa sobre “a organização e funcionamento” do organismo ter como uma das funções a “elaboração ou avaliação de estudos de impacto ambiental”, a DSPA frisou que só recebe os relatórios já feitos e dá o seu parecer, tendo-o feito mais de 70 vezes, avaliando se estão de acordo com leis e normas vigentes – tal como aconteceu com o projecto do Ramal dos Mouros e do Alto de Coloane, onde foi a própria empresa de construção a adjudicar a avaliação a uma empresa externa. Na lei que criou o organismo é possível ver que existe até um departamento dentro da DSPA que se dedica especialmente à “elaboração de relatórios de avaliação do impacto ambiental, sempre que tal se mostre necessário”, denominado como a Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Jornalistas condenados por publicações proibidas [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]ois jornalistas de Hong Kong ligados a revistas sobre política foram condenados a prisão na China, sob a acusação de gerirem um negócio ilegal, a mesma aplicada a cinco livreiros da cidade que estiveram desaparecidos durante meses. Os dois jornalistas, ambos detidos em 2014, são o editor Wang Jianmin, 62 anos, condenado a cinco anos e três meses de prisão, e o director Guo Zhongxiao, 40 anos, condenado a dois anos e três meses. Ambos se declaram culpados num tribunal em Shenzhen no ano passado, escreve ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post. O advogado de Guo Zhongxiao disse que o seu cliente será libertado no próximo mês, após cumprir a pena. Wang e Guo têm bilhetes de identidade de Hong Kong, mas viviam em Shenzhen quando foram presos. A acusação disse que a sua empresa de ambos, a National Affairs Limited, registada em Hong Kong, ganhou sete milhões de dólares de Hong Kong com a publicação de duas revistas – a New-Way Monthly e a Multiple Face – e que as receitas provenientes dos leitores chineses ascendiam a 66.000 yuan da receita total. A defesa alegou que as publicações eram impressas em Hong Kong e as cópias enviadas apenas para oito pessoas na China, todos amigos do editor. A mulher de Wang, Xu Zhongyuan, que ajudou a enviar cópias das revistas por correio, e um ‘freelance’ que colaborava com a revista, Liu Haitao, declararam-se culpados de operarem um negócio ilegal perante o mesmo tribunal. Xu foi sentenciada a um ano de prisão, suspensa por dois anos, e Liu condenado a dois anos de cadeia, suspensa por três anos. O advogado de Xu disse ontem que os quatro afirmaram que “iriam aceitar o veredicto do tribunal e que não iriam recorrer”. A presidente da Associação de Jornalistas de Hong Kong, Sham Yee-lan, considerou a sentença um ataque à liberdade de expressão, publicação e imprensa em Hong Kong porque as duas revistas eram impressas na cidade. “As penas de prisão são muito pesadas. As publicações eram, de facto, impressas em Hong Kong por empresas registadas aqui”, afirmou. “Parece que o Governo chinês intensificou a repressão contra estas publicações”, disse. Sham disse ainda que o Governo de Hong Kong tem a responsabilidade de oferecer apoios aos dois jornalistas, cidadãos de Hong Kong.
Joana Freitas China / Ásia MancheteAnimais | Diversões turísticas na Ásia levam ao sofrimento de milhares China e Tailândia são dois dos lugares na Ásia onde mais animais sofrem por serem atracções turísticas. Ingenuidade ou puro esquecimento fazem de todos nós contribuintes para que continuem as fotografias com tigres e passeios em elefantes e, consequentemente, os abusos e maus tratos a animais. Está na altura de riscar alguns desejos da sua lista [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]otografias com macaquinhos vestidos com lantejoulas. Passeios nas costas de elefantes, selfies com ursos polares no meio de centros comerciais ou aquela imagem de um turista sentado num templo com tigres enormes ao lado. São várias as formas de entretenimento com animais que são toleradas na Ásia, com a China e a Tailândia no topo dos locais com atracções. Mas sabe qual é o preço para que turistas como nós possam ter uma fotografia com animais presos em cativeiro? Maus tratos, sofrimento, doenças e malformações e, às vezes, a própria vida. É este o preço que pagam os animais confinados a circos, gaiolas ou correntes. Só abriu em Janeiro deste ano, mas é já considerado um dos “zoos mais tristes do mundo”. O Grandview Aquarium, em Cantão, alberga 500 espécies diferentes de animais, incluindo do Árctico. Mas fica num centro comercial, sem luz natural e onde as jaulas são “demasiado pequenas”. A ideia de criar o espaço? Permitir selfies com animais raros e providenciar ao público espectáculos de entretenimento. Torturas expostas Urso polar num centro comercial em Guangzhou Dois ursos polares, seis baleias-beluga jovens, dois lobos do Árctico e cinco leões marinhos fazem as delícias dos visitantes no Grandview Aquarium. Mas o oposto não é real: o facto do local não ser um santuário, mas um zoo, leva a problemas que podem já ser notados nos animais. “Sofrem de negligência, maus tratos, falta de estimulação e falta de luz natural. Os espaços pequenos não permitem que façam os movimentos normais que fariam na Natureza”, pode ler-se num relatório da Animals Asia. O fundador do Grandview Aquarium é a Haichang Ocean Park Holdings, um dos maiores operadores de parques aquáticos do continente. Espectadores, alguns sem saber, relatam que os animais estão a sofrer de uma doença conhecida como “zoochosis”, um comportamento típico de animais em cativeiro, onde os movimentos são tão repetidos que se tornam únicos, invariáveis e sem qualquer função útil para a criatura. “Os leões marinhos e as baleias nadam em círculos nos seus pequenos tanques e os ursos, raposas e lobos raspam as unhas nas paredes, enquanto andam para a frente e para trás no mesmo sentido. Muitos animais em cativeiro desenvolvem este comportamento anormal e neurótico, porque são literalmente levados à loucura por causa do local onde estão confinados. Animais marinhos em cativeiro morrem, normalmente, mais cedo do que no seu habitat natural”, explica a Animals Asia, uma das maiores organizações do mundo de protecção animal. Os ursos polares ainda sem nome que habitam no local são a maior atracção para quem quer tirar selfies. Vídeos e imagens mostram os animais num pequeno quadrado de cimento pintado de azul: a maioria das vezes, os ursos estão deitados com a cara no chão de cimento – para que possam escapar ao calor de Cantão -, ou a tentar fugir de turistas que dão murros nos vidros para chamar a atenção dos animais. “Os pobres dos ursos não têm por onde escapar. Nenhum local para se esconderem das pessoas a tirar fotografias”, frisou Dave Neale, director do departamento de Bem-Estar Animal da organização. “Eles precisam de espaço, para correr, para subir, para caçar… para andar.” Depois da morte do “urso polar mais triste do mundo” – o Arturo, preso num zoo da Argentina – os ursos desta infra-estrutura aqui ao lado já são considerados uma substituição. E o problema é que parecem haver sempre substitutos. O erro de não pensar O Grandview Aquarium é, como muitos outros aquários que servem de zoo, uma “prisão” para animais a quem estão a ser negados os direitos de viver num habitat natural para prazer dos humanos. Mas, como muitos outros sítios, não é o único a chamar a atenção. Recentemente, diversos mosteiros budistas na Tailândia começaram a ser investigados, depois de um dos mais populares templos do país ter sido acusado de tráfico de vida selvagem e maus tratos: mais de uma centena de tigres viviam no local. Mais de 40 crias foram encontradas congeladas. Ao retirarem os tigres do templo, as autoridades tailandesas foram confrontadas pela população, que queria proteger os tigres e pensava que o local para isso era o templo. Esse é, de acordo com organizações internacionais pelos direitos dos animais, um dos maiores problemas. É que, enquanto turistas, muita gente não pensa que por trás de um belo exemplar de tigre que posa para uma foto, estão inúmeros casos de maus tratos e de injecção de drogas aos animais. “É um erro, um acto cruel, que não nos apercebemos do que estamos a fazer. Pagamos para tirar fotos com um tigre, ou para andar de elefante ou para ver macacos a dançar e golfinhos a saltar. Quase 110 milhões de pessoas visitam anualmente atracções relacionadas com a vida selvagem. Mas a maioria não se apercebe o abuso que pode estar por trás desses momentos mágicos. Às vezes, uma vida de sofrimento”, realça um relatório de Junho deste ano da World Animal Protection. A organização estima que, pelo menos, 550 mil animais selvagens sofram às mãos de pessoas que têm como intuito atrair turistas – e isto só falando em espaços registados, com infra-estruturas. No relatório da organização, a World Animal Protection fez uma lista (ver em baixo) das dez atracções mais mortíferas com e para os animais. Uma delas é precisamente a selfie com o tigre. “As crias são retiradas da mãe cedo, para que se habituem a fotografias e poses durante horas a fio. São normalmente mantidos em jaulas com chão em cimento ou correntes.” Contribuintes para o mal Os ursos bebés são acorrentados pelo pescoço para aprenderem a andar em duas patas Como qualquer pessoa a viver na Ásia, também o leitor deve ter visitado a Tailândia, destino típico para um passeio às costas de um elefante. No local, pode até nem ter pensado para aquilo que estava a contribuir. A World Animal Protection explica. “Para que os elefantes aceitem dar boleias às pessoas, são retirados às mães em bebés e passam por um terrível processo conhecido como ‘the crush’, que envolve mantê-los em jaulas minúsculas e fechadas ou prendê-los com correntes nos pés, para que só se mexam quando mandados. Dor severa é constantemente infligida no animal, com ganchos de metal na cabeça e, nos parques, evita-se que desenvolvam relações sociais uns com os outros.” Os elefantes são criaturas conhecidas por sentirem dor pela perda de um membro da família, imporem o luto entre eles e fazerem parte de uma sociedade. Os macaquinhos que dançam, às vezes vestidos e maquilhados, nas ruas de Guilin, por exemplo, são outros dos animais que mais sofrem por causa do turismo. “Os macacos mais jovens são treinados de forma agressiva e dolorosa, para que andem e se comportem como humanos. São mantidos em correntes e, quando não estão a dançar, servem para fazer poses para tirar fotografias. Ao crescer, a corrente começa a ficar enfiada na própria carne do macaco”, relata a World Animals Protection. Infames circos Deixando de parte os animais que anualmente são mortos para comida de forma cruel, os festivais de carne de cão ou as tradições que existem apenas para infligir sofrimento, há ainda outra atracção mundial que envolve abusos a animais. São os circos: local de diversão para uns e de desespero para outros. Uma investigação recente da PETA Asia and Pacific na cidade de Suzhou, na China, é prova disso mesmo. A organização registou algumas das cenas num vídeo impróprio para os mais sensíveis. O HM viu algumas das imagens – ursos e tigres em gaiolas desapropriadas ou animais acorrentados pelo nariz são apenas algumas delas. As outras mostram animais em agonia, aos gritos. “Visitámos dez circos diferentes e locais de treino de animais só nessa cidade, que tem mais de 300 circos. Os abusos e maus tratos são de uma escala massiva. Crias de ursos são acorrentadas pelo pescoço à parede durante horas, para que aprendam a andar em duas patas. São espancados quando não fazem os truques e, quando acabam o espectáculo ou já estão velhos demais para performances são deixados 24 sob 24 horas fechados em gaiolas”, pode ler-se no relatório da PETA. Macacos, tigres, elefantes, ursos, lamas e até cães de grande porte e porcos são as estrelas deste filme de terror. “Um dos macacos foi acorrentado aos cornos de uma cabra e forçado a fazer o pino enquanto a cabra subia a uma escada. Circos como estes não acontecem apenas na China, com Singapura, México e até a Grécia a figurarem na lista de locais com estes espectáculos. Por cá, contudo, muitos dos circos não têm sequer autorizações necessárias para manter os tigres, que são protegidos sob a lei chinesa. Quando os tigres são considerados velhos demais para executar truques, são mortos para serem usados em tratamentos de medicina tradicional. O que fazer? O desejo de estar perto de um exemplar da vida selvagem é comum entre turistas, especialmente aqueles que são amantes dos animais. Muitos nem sabem sequer que estão a contribuir para maus tratos – por exemplo, um estudo da World Animal Protection mostra que 80% de mais de 50 mil críticas deixadas em sites sobre locais de vida selvagem são positivas – e também é verdade que há locais que são santuários para os animais. Então, como saber quando visitar um local? A World Animal Protection é peremptória: nunca pague para ver animais como atracção. “Todos os bilhetes comprados neste sentido apoiam uma indústria cruel. Não interessa se não gosta de animais, se sabe dos maus tratos de que são alvo deve optar por não ir.” Quase de certeza que cada um de nós já montou um elefante, tirou uma foto com um leão ou foi a um qualquer parque aquático. Agora, antes de lá voltar, lembre-se de analisar bem se vai ver um santuário ou se vai pisar um espaço que maltrata as suas principais estrelas quando as cortinas se fecham. “Os animais não são actores, nem palhaços de circo. Mas milhares deles são treinados forçosamente para fazer truques, depois de viagens de longas horas confinados em caixas e separados das famílias. Queremos um mundo onde os animais selvagens possam estar na Natureza, onde pertencem. Mas uma das grandes barreiras para que tal aconteça é o turismo global. Mais de 13 mil animais foram salvos [em 2015] de condições abusivas e transferidos para santuários, onde não há espectáculos, nem interacções com turistas”, recorda a World Animal Protection. Alguns desses santuários até lhe abrem as portas, para poder observar os animais, de longe. Em segurança para si e para eles. As dez piores distrações 1 – Passeios de elefante 2 – Fotografias com tigres 3 – Brincadeiras com leões 4 – Ursos em exposição 5 – Fotografias e passeios com tartarugas (especialmente em vias de extinção) 6 – Performance de golfinhos, focas e leões-marinhos (perseguidos no habitat natural e confinados a jaulas e piscinas que diminuem a sua esperança de vida em mais de metade) 7 – Performance de macacos 8 – Visitas a quintas com gatos-almiscarados (usados na produção de café) 9 – Encantamento de serpentes 10 – Quintas de crocodilos (onde são forçados a reproduzir-se para que haja pele suficiente para roupas e malas e onde são mortos pela carne) Petições online Leia e informe-se sobre as condições de alguns animais em cativeiro. Se concordar, pode assinar petições contra o abuso e maus tratos em sites como petaasia.com, worldanimalprotection.org, animalsasia.org, wwf.org
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCPU | Habitação pública em terreno da CEM suscita estudos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s planos para o terreno da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) junto à Avenida Venceslau de Morais vão na direcção de construção de habitação pública, mas a planta que prevê a sua construção está já a ser alvo de críticas e reticências por membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). O problema reside no facto de uma obra deste calibre naquela zona poder trazer ainda mais pessoas à Areia Preta, que já é das mais populosas de Macau. “Os problemas associados ao trânsito, se já são muitos, tenderão a piorar”, afirmou Manuel Iok Pui Ferreira, ontem, em mais uma reunião do grupo. O membro do Conselho questiona a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) acerca da existência de um estudo capaz de avaliar o fluxo de carros naquela zona, bem como de prevenir o seu ainda maior congestionamento. Para Leong Chung Io, outro dos membros, é “necessário um estudo de todas as zonas a nordeste e da sua estrutura demográfica de modo a estabelecer um plano concreto”. O responsável da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) afirma que são assuntos que serão tidos em conta e Li Canfeng, director da DSSOPT, explica ainda que a planta prevê uma zona para bombeiros, para eventuais emergências. Que impacto? Leong Chung Io adverte para a ausência de um plano específico para aquela área, sendo que considera que esse plano deveria ser conhecido antes que os processos de demolição tenham início. Por outro lado, e tendo em conta a necessidade de demolição, o membro do CPU quer saber se vai ser feito um estudo de impacto ambiental, algo que considera necessário. Li Canfeng admite que esse estudo é essencial e argumenta que as próprias demolições dependem da sua conclusão. “Antes de demolir temos que ter os resultados do estudo de impacto ambiental, até podemos não ter condições para as demolições”, afirmou o director. A CEM tinha entregue ao Governo uma proposta para sair das instalações da actual central térmica que a concessionária ocupa na Avenida Venceslau de Morais. A proposta da CEM visa a destruição das actuais instalações, a limpeza e descontaminação do solo, estando ainda prevista uma avaliação do impacto ambiental do edifício. No local, já tinha sido definida a construção e habitação pública. Vai tudo abaixo A Associação Novo Macau entregou ontem uma petição a solicitar aos membros da CPU que se manifestassem relativamente à intenção de demolição da fachada do Hotel Estoril. A entrega ocorreu antes da reunião realizada ontem, onde a defesa da fachada se fez sentir por alguns dos membros do grupo. A DSSOPT continua, contudo, com o parecer positivo para a demolição integral do Hotel e Raimundo Rosário afirmou no final da reunião que o processo está já no Executivo, sendo que o parecer dos seus serviços “apoia a demolição”.
Hoje Macau Manchete PolíticaJogo | Revisão à lei vai mesmo proibir funcionários de entrar em casinos O vício do jogo está a afectar trabalhadores dos casinos, especialmente croupiers, e Paulo Chan quer evitar que isso aconteça. A Lei de Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo nos Casinos vai mesmo proibir a entrada de funcionários das operadoras nas salas de jogo e será entregue à AL em 2017. Só não se sabe ainda se todos vão ser impedidos de entrar [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá confirmado: a revisão à Lei de Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo nos Casinos vai mesmo proibir a entrada de funcionários das operadoras nas salas de jogo. A afirmação é do director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que diz a proposta de lei vai ser entregue na Assembleia Legislativa antes das eleições de 2017. O Governo já tinha demonstrado querer restringir a entrada dos trabalhadores do Jogo nos casinos fora da sua jornada laboral. Agora, a questão confirma-se, ficando contundo por decidir se a proibição se estende a todos os empregados ou apenas aos croupiers, como admitiu Paulo Martins Chan à margem do programa de rádio Fórum Macau. A DICJ está neste momento a recolher opiniões junto das operadoras de Jogo, associações e trabalhadores do sector, mas Paulo Chan frisa que está “é um dos trabalhos mais urgentes” do organismo que dirige. “Ainda estamos no processo da revisão e não foram revelados os conteúdos a rever. Mas, com a análise de vários relatórios, notámos que os croupiers são um grupo de alto risco perante o vício do jogo”, explicou. Com segurança Paulo Martins Chan já tinha assegurado que iria aperfeiçoar a lei que condiciona a entrada, trabalho e jogo nos casinos assim que assumiu o cargo. Agora, assegura que a lei revista vai ser entregue à AL antes das eleições em meados de 2017. Choi Kam Fu, Presidente da Associação de Empregados das Empresas de Jogo Macau, mostrou preocupações com a decisão e disse esperar “que não afecte o emprego dos trabalhadores”. O responsável diz ainda que se deve proibir a entrada de todos os trabalhadores e não apenas dos croupiers, a fim de construir uma malha de segurança para todos os empregados. Além da revisão desta lei, Paulo Chan adiantou ainda que o organismo também está a rever a lei que regula os promotores do Jogo e as máquinas de jogo electrónicas. “É necessário, para conseguirmos acompanhar. A nossa equipa legal já passou de duas para cinco pessoas”, frisou, sem adiantar detalhes sobre o que vai mudar nestes diplomas. * por Angela Ka com Joana Freitas
Tomás Chio Manchete PolíticaGrande Prémio | Deputado quer debate sobre renovação do Museu Ng Kuok Cheong vai entregar um pedido de debate à AL para saber se o Governo tem como controlar os custos de renovação do Centro de Actividades Turísticas para a transformação do local no Museu do GP. Os 300 milhões de patacas, diz, precisam de ser explicados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ng Kuok Cheong vai entregar um pedido de debate à Assembleia Legislativa (AL) sobre a renovação do Museu do Grande Prémio. O pedido surge depois do anúncio de que o Governo pretende gastar pelo menos 300 milhões de patacas na obra, que não conta com compra de acervo para o local. O deputado da bancada democrata considera necessária uma discussão sobre o assunto. Para Ng Kuok Cheong, apesar do Executivo ter mencionado nas Linhas de Acção Governativa de 2016 a transformação do Centro de Actividades Turísticas no Museu de Grande Prémio, nunca revelou o orçamento até este mês. E é precisamente o preço que preocupa o membro do hemiciclo, que diz que 300 milhões de patacas “criou muitas suspeitas no público”, especialmente depois de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, “ter referido que o preço era uma referência” e poderia ser mais baixo ou mais alto. Ng Kuok Cheong quer, por isso, discutir na Assembleia Legislativa (AL) quais são exactamente os processos que envolve a obra, qual a eficácia económica da renovação e que função o Museu vai permitir que Macau seja único. “Por que vale a pena gastar 300 milhões de patacas? O Governo deve fazer uma deliberação em conjunto com o público e explicar as razões”, frisa o Ng Kuok Cheong num comunicado. Alexis Tam referiu anteriormente que os custos para a renovação tiveram em conta análises de engenheiros e arquitectos que trabalham com o Executivo. Mais ainda, frisou, incluem novas casas de banho, esgotos e reestruturação de algumas partes do edifício de cinco andares, que vai passar a ser totalmente dedicado ao Grande Prémio. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, explicou também que a ideia é que o Museu seja único no mundo e faça os visitantes ficar mais tempo no território. Contudo, nenhuma destas justificações satisfaz o deputado, que diz que, de acordo com as experiências do passado, os gastos reais são sempre mais altos do que os preços previstos pelas Obras Públicas, “como é o caso de metro ligeiro, uma obra sem custo previsto, nem data de conclusão”. Como estes 300 milhões de patacas são apenas um preço de referência, “o Governo tem qualquer medida por evitar custos mais elevados do que o previsto?”, questiona. O pró-democrata entrega o pedido de debate, que ainda não deu entrada na AL, na esperança que o Executivo possa realizar um plenário com a presença dos dirigentes do Governo, de forma a que todos – deputados e Executivo – possam discutir a obra e tornar a informação pública. Entre as questões, o deputado versa, por exemplo, no que é que o Governo se baseou para considerar um investimento tão grande e para acreditar que, desta forma, o Museu pode atrair mais do dobro dos visitantes, como frisou Helena de Senna Fernandes a semana passada.
Hoje Macau Eventos ManchetePin-To | Livraria e loja de música fecha com festival no domingo A Pin-to vê agora as portas fecharem. Mas nem só de lágrimas é o adeus e do desaparecimento sai o primeiro e último festival de música no espaço do Senado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]espaço Pin-To, loja que se dedicou durante uma década à venda de livros e música, tem o ‘canto do cisne’ anunciado para o próximo dia 31 de Julho. Um casa dedicada à cultura que fecha portas, mas não sem antes realizar um sonho: o primeiro e último Festival de Música da Pin-To vai acontecer. Com nomes estrangeiros e locais, o fim-de-semana vai ter sons para todos os gostos. Sexta-feira as vozes fazem-se ouvir a partir das 19h30. No palco estará Qing Yuan e Forget The G, que trazem como convidado especial Hugo Loi. Sábado a agenda começa às 14h30 e os interessados poderão assistir aos concertos de François Girouard & Rita, half cat, Cheng Wenzheng, Ringo & John Vu e os Jazzers!. Domingo fecha a programação e o espaço, passando por lá a partir das 15h00 Sonia Ka Ian Lao, Achun, Small Flower, KIRSTEN, Faslane, Aki e um encore de François Girouard. A Livraria Pin-To abriu portas em 2003 e três anos depois dava origem à Música Pin-to. Laboratório de minorias A abertura do espaço terá sido na sua génese, uma experiência. Para os proprietários tratava-se um “laboratório” em que desejavam saber se a sua selecção musical teria eco ou ressonância em Macau, tendo em conta a pequena dimensão do mercado musical local. “Acreditamos que a beleza de música é sentida por todos quando abrem o coração”, afirmam os proprietários no Facebook. E foi assim que começaram a “apresentar as músicas não tão populares”, assumindo esta postura como mote do que se fazia na Pin-to. Através da exposição de CDs, realização de seminários e produção de concertos, foi objectivo do pequeno espaço comercial divulgar as músicas que vinham de fora e ali serem apreciadas. O trabalho era procurar álbuns de destaque vindos de todo o mundo ao mesmo tempo em que estabelecia elos de cooperação com etiquetas independentes. Da canção de intervenção, com passagem pela música electrónica experimental, o “ruído” e o rock, a Pin-To conferia um espaço para cada uma destas áreas. Ainda que algumas pessoas pudessem pensar que são estilos musicais feitos para minorias, para eles “mostrar a minoria” é uma mais valia, afirma a apresentação. Ultimamente as prateleiras estão cada vez mais vazias, mas as oportunidades de encontro com “novos e velhos amigos” têm aumentado e é neste registo que se realiza o Festival de Música. * por Angela Ka e Sofia Mota
Joana Freitas Manchete SociedadeTurismo | Palácio Imperial Beijing fecha portas por seis meses. Empresa queixa-se de falta de aviso da DST O Palácio Imperial não reúne as condições mínimas de segurança e por isso vê as suas portas fechadas por seis meses. A decisão foi anunciada na sexta-feira e o hotel fechado no dia seguinte. Do futuro não se sabe e tudo depende de eventuais mudanças. Empresa queixa-se de falta de aviso da DST e já há acções judiciais conjuntas de agências de viagem [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Turismo (DST) obrigou o Hotel Palácio Imperial Beijing a fechar portas provisoriamente, durante um período de seis meses. O estabelecimento que um dia foi o New Century “não cumpre as condições de segurança mínimas”, nomeadamente relativas à prevenção e combate a incêndios. Segundo a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, a decisão tem por base a detecção de “graves infracções administrativas e a ameaça da segurança pública e da imagem da indústria turística de Macau”. A medida foi implementada no sábado às 14h00, quando ainda estavam hóspedes e funcionários no local. Estrelas apagadas A DST diz que os problemas relativos à segurança do hotel, na Taipa, já vêm de 2014. Ainda assim, a renovação da licença do Palácio Imperial foi feita em Janeiro, sob condição de resolução dos problemas encontrados. Em Junho “estava tudo na mesma”, como frisou Helena de Senna Fernandes. Na conferência de imprensa, que contou também com representantes do Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e Conselho de Consumidores, foi explicado que antes da vistoria conjunta, no dia 12 – em que se deliberou que o hotel “não se encontra em condições para funcionar” – já tinham sido detectadas infracções de diversa natureza incluindo, por exemplo, um grande número de obras de alteração irregulares. Os incumprimentos administrativos são muitos, mas o “mais grave” e que está na base da decisão para o encerramento, é a falta de segurança no que respeita a medidas de combate a incêndios. “Verificou-se um número insuficiente de extintores, sistema de iluminação de emergência insuficiente, saídas bloqueadas, vias de evacuação obstruídas, câmaras de fumo inutilizadas, uso de materiais decorativos sem protecção contra o fogo ou existência de combustíveis para além dos limites fixados.” Desde 2014 que as sanções levadas a cabo por incumprimentos administrativos deram origem a multas de mais de 55 mil patacas. Quanto ao casino instalado no espaço, que opera sob a licença da Sociedade de Jogos de Macau, continua fechado para “renovação” desde o princípio do ano. Trabalhadores deixam hotelO facto de ser um hotel de cinco estrelas exige o cumprimento de determinadas características que também já não existiam. Várias instalações do hotel, como a sauna, espaços de lazer e restaurantes, tinham encerrado por motivos alheios à DST, mas que contribuem para que o hotel não possa ser classificado com cinco estrelas. O hotel foi aberto em 1992, com a designação de Hotel New Century, tendo sido local de diversos problemas desde então, como a divergência entre um promotor de jogo que operava no hotel e a administração, que levou até a violência dentro do estabelecimento, que chegou a ser encerrado. A partir de 2013, o hotel mudou para a actual designação e, em Outubro do ano passado, também mudou de dono e passou a fazer parte da empresa Victory Success Holdings. Esta foi a primeira vez que o Governo ordenou o encerramento de um estabelecimento hoteleiro. O Executivo assegura que se durante o período de encerramento for detectada entrada não autorizada no estabelecimento ou exercício de actividade no local, “independentemente da pessoa envolvida”, o autor incorre em responsabilidade criminal. Passa a bola A empresa gestora do Hotel Palácio Imperial Beijing criticou a Direcção de Serviços de Turismo (DST), que acusa de não a ter informado sobre o encerramento do hotel. A DST tem outra versão. Num anúncio publicado no sábado e no domingo no Jornal Ou Mun, a empresa diz que a decisão do encerramento temporário do hotel foi “repentina e sem aviso prévio”, mesmo tendo tido um encontro com o Governo um dia antes do anúncio do encerramento. Já a DST justifica que, no encontro, como não estavam representantes legais, algumas informações não puderam ser anunciadas. A Empresa Hoteleira Macau Lda. diz-se “chocada” com a decisão. “Depois de assumirmos a gestão do Hotel em 18 de Janeiro de 2016, a companhia e todos os empregados do hotel têm estado a tratar das infracções deixadas pela gestão anterior de forma responsável, activa e com o que está ao nosso alcance. Relativamente aos pedidos da DST demos sempre resposta e resolvemo-los de acordo com a lei. Para alguns projectos também já procedemos à entrega de apresentações ao Governo. Desde a entrada da nova gestão que não violámos nenhuma lei ou provocámos qualquer violação. Nos últimos meses, o número de hóspedes também já recuperou, para cerca de cem mil”, pode ler-se. “O organismo forçou o encerramento em 24 horas sem aviso provisório ou explicações, não permitindo aos turistas continuarem nos quartos, nem aos já fizeram reservas fazerem check-in. Quanto a isso, a companhia está chocada. Também lamentamos as influências negativas causadas nos turistas e em Macau como uma cidade turística internacional. Tudo pela decisão repentina do organismo.” Já, segundo o Jornal Ou Mun, Helena de Senna Fernandes, directora da DST, respondeu que respeita o comunicado, mas nada mais tem a justificar sobre a decisão. A responsável afirmou que é inevitável o encerramento temporário do hotel, bem como é inevitável que o seu encerramento afecte a imagem turística de Macau. Mas descarta que tenha sido uma decisão tão apressada como se descreve no comunicado. “O organismo anunciou a medida de encerramento depois de [uma análise] compreensiva. Achamos que era uma decisão razoável”, explicou. “Em Junho já avisamos que, se não tomassem medidas de melhoramento oportunas, iríamos tomar medidas de encerramento.” Senna Fernandes clarificou também que no dia do encontro, como os responsáveis do hotel não eram representantes legais ou autorizados, algumas das informações não puderam ser reveladas. “No dia do encontro deixámos os representantes do hotel saber dos problemas que já existem ao longo do tempo. Recentemente, só recebemos uma carta enviada em nome de quem tem a licença do hotel e todos os restantes contactos foram feitos com os representantes.” O comunicado do hotel refere ainda que a empresa tentou marcar um encontro com a DST “muitas vezes”, mas Senna Fernandes diz que só recebeu duas chamadas telefónicas dos responsáveis. Centenas de queixas de empregados e visitantes Só no dia do encerramento do Palácio Imperial, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) encaminhou cerca de 70 hóspedes e mais de 30 trabalhadores para fora do estabelecimento. No sábado, cerca de mil pessoas tiveram de ser alertadas sobre o encerramento, mas os números continuam a aumentar. Até às 18h00 de dia 23, os últimos dados disponíveis, o posto de atendimento da DST no Centro de Actividade Turísticas recebeu 19 casos – três relacionados com reservas de quartos, envolvendo 17 quartos, 14 relacionados com trabalhadores do hotel e dois com a filiação do hotel. Já a Linha Aberta para o Turismo recebeu oito pedidos de solicitação de informações. No CAT está ainda um balcão do Conselho de Consumidores, que atendeu três pedidos. Segundo as informações, os consumidores reservaram quartos através da internet ou de agências de viagem, mas também houve casos em que residentes de Macau fizeram adesão às instalações do mesmo hotel. O CC foi ainda informado que há mais turistas com quartos reservados. O destino dos trabalhadores é incerto. Neste momento o hotel dava emprego a tempo inteiro a 20 trabalhadores e a 30 em tempo parcial, fazendo com que o encerramento do hotel tenha afectado cerca de 50 empregados que se juntam a mais de 300 que já tinham conflitos com a empresa. Muitos só através dos meios de comunicação social é que ficaram a saber que iriam perder o emprego e Ng Wai Han, subdirectora substituta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) refere que há já 75 queixas recebidas por partes de trabalhadores. Os motivos eram vários, indo da falta de salários a problemas com as compensações de férias. A dirigente da DSAL confirma que o destino dos funcionários é incerto mas assegura que a DSAL vai ajudar os actuais 50 empregados do hotel a reivindicar as compensações devidas, que neste momento ascendem a 20 milhões de patacas. Segundo informações, 570 quartos do hotel foram reservados para sábado, por nove agências, o que significava lotação quase cheia. A maioria dos clientes veio do interior da China em excursões. As operadoras já estariam ao corrente do sucedido, de modo a diligenciarem as medidas necessárias de realojamentos dos clientes, mas também as agências de turismo têm problemas com o hotel (ver texto). Considerada acção judicial conjunta Além das dívidas aos empregados há ainda queixas por parte das agências de turismo que denunciam o pré-pagamento de quartos que depois não podem vir a usar. No total, o hotel terá um montante em dívida que chega aos 27 milhões de patacas e poderá haver processos conjuntos contra a empresa. Wong Fai, vice-director da Associação de Indústria Turística de Macau, disse que as agências de viagem não excluem a possibilidade de interpor uma acção judicial conjunta. O responsável disse, em declarações ao Ou Mun, que, com a mudança da gestão no início deste ano, muitas empresas do sector não conseguiram obter os quartos segundo os contratos assinados com o hotel, pelo que é inevitável que o caso vá afectar mais turistas. Helena de Senna Fernandes disse que o organismo não iria envolver-se nas disputas comerciais entre o hotel e as agências turísticas e realçou que segundo a lei de Macau, as agências turísticas têm a responsabilidade de ajudar os turistas afectados. O organismo também já se reuniu com os responsáveis das agências, exigindo-lhes que ajudassem os turistas a encontrar alojamento.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaApoio Judiciário | Regime vai ser revisto para incluir funcionários públicos O Regime Geral de Apoio Judiciário poderá vir a ser alterado para que os trabalhadores da linha da frente possam dele usufruir. A informação foi dada por Sónia Chan [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]actual Regime Geral de Apoio Judiciário pode vir a ser alvo de revisão. A legislação não contempla o apoio judiciário aos trabalhadores da linha da frente que são lesados no exercício de funções, o que mereceu críticas de Leong Veng Chai, no plenário da semana passada. A Secretária para os Assuntos de Administração e Justiça, Sónia Chan, promete um estudo para analisar mais uma vez a situação. Em 2010, a questão já tinha sido alvo de análise, mas nada se alterou com a entrada em vigor do diploma, dois anos depois. Na altura não foi encontrado consenso social e a polémica fez com que não fosse alterada. Agora, Leong Veng Chai volta à carga, argumentado que “a situação dos funcionários da linha da frente é injusta”. O deputado diz por exemplo que, em caso de agressão no exercício de funções, estes trabalhadores que “dão a cara na execução da lei” não têm qualquer apoio judiciário. As custas de instauração de um processo contra a agressor são na sua totalidade da responsabilidade do lesado e, estando este ao serviço do Governo, Leong Veng Chai considera que seria obrigação do Executivo apoiar judicialmente. Estes são trabalhadores que nas suas acções de inspecção estão “mais expostos aos perigos por tratarem da execução legal de serviços”, afirma o deputado. Dadas as suas funções, são ainda vítimas de agressões verbais e físicas e, apesar de em caso de lesões poderem, como qualquer cidadão, instaurar um processo judicial, as custas do mesmo são a seu cargo e não contam, dentro do actual regime, com qualquer ajuda por parte do Governo. No entanto, e caso o acusado seja o funcionário, o Governo já dá apoio judiciário. Leong Veng Chai vê esta situação como injusta, por considerar ser obrigação do Governo “defender-se a si próprio e aos seus”. Em 2010, quando a questão foi levantada, não reuniu consenso social e os argumentos estavam ligados a possíveis abusos dos trabalhadores, sendo que foi ainda considerado que não defendia a população. Agora, a Secretária para a Administração e Justiça considera que o actual regime serve o propósito de mitigar os conflitos, mas não descarta uma revisão, esperando que, a avançar, se possa encontrar concordância da sociedade. “Vamos rever a lei e ver se já não se adapta à realidade, sobretudo quando [estes trabalhadores] são lesados na execução da lei”, frisou Sónia Chan. Nos últimos seis anos, o Executivo recebeu cerca de dez casos de pedido de apoio judiciário de funcionários.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaContratação de TNR | Prometida revisão da lei até ao fim do ano O Governo promete rever a Lei de Contratação de TNR até ao fim do ano. A ideia é que turistas não possam trabalhar no território sem uma autorização especial [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai apresentar uma revisão à Lei de Contratação de Trabalhadores Não-Residentes para que pessoas com visto de turista não possam trabalhar em Macau. A proposta de revisão deverá ser entregue até ao final do ano. A promessa é deixada por Wong Chi Hong, Director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), que respondia a uma interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, no plenário de sexta-feira. “O Governo afirma o compromisso que, no fim do ano apresenta uma proposta”, frisou o responsável, salientando que a DSAL tem estado em busca de uma lei “adequada” à situação da RAEM. “Não nos podemos esquecer que Macau também tem as suas particularidades”, ressalvou Wong Chi Hong, acrescentando que estão planeadas para Agosto uma série de reuniões com associações de modo a definir uma nova proposta. O Governo alerta, contudo, que é preciso consenso junto da sociedade e que o objectivo é apresentar esta proposta ao Conselho Permanente de Concertação Social, para que seja discutida. Turista disfarçado O debate que teve lugar na sexta-feira na Assembleia Legislativa (AL) teve por base a questão da mão-de-obra importada, os salários que a regem e, essencialmente, a situação da entrada de pessoas na RAEM que chegam como turistas e se tornam trabalhadores não-residentes (TNR). Kwan Tsui Hang considera preocupante “as ilegalidades” que têm vindo a ser cometidas e que considera ainda mais gritante quando se fala de trabalhadoras domésticas. Para Kwan Tsui Hang o Governo está a ser conivente com uma “situação de mentira”. A deputada criticou ainda o tempo de demora a analisar a situação. Exemplo do lado Mas o Governo assegura que já foi a Hong Kong “com o intuito de entender o modo usado pela região acerca das disposições de contratação de trabalhadores não residentes” e seu regime de entrada e saída do território. Foi este estudo que trouxe as várias propostas que o Governo tem na mesa: Wong Chi Hong prevê acções semelhantes às da RAEHK, em que os indivíduos que vêm para trabalhar têm que adquirir previamente um visto que a isso os autorize. Este visto é activado com a entrada no território, a alteração de “autorização não nominal” para “autorização nominal” e a introdução de “uma condição de impedimento de permanência no território do não residente que pretende trabalhar em Macau”. Já o deputado Zheng Anting não deixa de advertir para os estrangeiros “que vêm para Macau para cometer crimes”. O deputado considera que, mais que o prazo de permanência, há que ter em conta eventuais riscos que possam afectar os residentes. “Macau é especial e por isso não deve ser tratado como as regiões vizinhas: há uma grande necessidade e procura de trabalhadores da China continental”, remata.
Tomás Chio Manchete SociedadeCanídromo | Angela Leong pede consulta pública para terreno e fala em “injustiça” Angela Leong não está satisfeita com o ultimato do Governo sobre o Canídromo e clama falta de justiça. A responsável pede uma consulta pública [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ngela Leong diz que é injusta a decisão do Governo sobre o encerramento do Canídromo e pede que seja feita uma consulta pública sobre o planeamento futuro do local. A responsável da Yat Yuen compara mesmo a empresa e o Hotel Estoril, para questionar por que foi feita uma consulta pública sobre o hotel e não sobre o Canídromo. Num comunicado, enviado depois da decisão do Governo sobre o Canídromo – que indica que a Yat Yuen tem de mudar de local em dois anos ou encerrar a pista -, Angela Leong considera que a empresa que dirige ajudou em muito o Executivo e a sociedade. Apesar da baixa taxa de impostos que o Canídromo paga comparativamente às outras operadoras de jogo – 25% face a 40% – Leong considera que “a Yat Yuen contribui muito para os impostos do Governo e o desenvolvimento social”. Mais ainda, a também número da Sociedade de Jogos de Macau diz que o local de corridas de galgos também faz parte da “memória colectiva e é a única pista na Ásia, o que lhe valeu ser escolhida por várias revistas turísticas como os dez lugares mais valiosos para visitar” no continente asiático. O espaço mão costuma ser sítio nem para turistas, bem para residentes, estando a maioria das vezes vazio, como o HM já pôde comprovar. Mas Angela Leong defende que “é um local importante para que seja construído o Centro Mundial de Turismo e Lazer”. À pressa A também deputada critica ainda o que classifica como uma decisão “especial” e apressada: é que “o Governo fez várias consultas públicas para a renovação do Hotel de Estoril, mas nenhuma para a Yat Yuen, que tem uma história de 80 anos”. Angela Leong considera “apressada” a decisão do encerramento com “base apenas num relatório feito pela Universidade de Macau” e considera que é “uma injustiça para a Yat Yuen”. Apesar de frisar que aceita a decisão do Governo, Leong espera que “o Governo possa fornecer apoio sobre a mudança da localização, aos empregados e acolhimento dos galgos”. Sobre o último, recorde-se, a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais já se mostrou disponível, em conjunto com outras organizações internacionais, para criar um sistema de adoptantes, havendo já interessados na adopção. Angela Leong pedia ao Governo que recolha opiniões para o planeamento para o terreno de Yat Yuen e ainda que o Executivo tenha em conta discussões futuras sobre esse planeamento com a SJM. Paulo Chan, director da Inspecção e Coordenação de Jogos, já disse que qualquer negociação com a Yat Yuen será feita de forma autónoma da SJM. Escolas e desporto Chio Lan Ieng, membro do Conselho Consultivo de Serviço Comunitários da Zona Norte e chefe de gabinete da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), considera que a decisão do Governo é uma boa notícia para o público, sugerindo ao Governo que inicie o planeamento o mais breve possível. A ideia da responsável é que o terreno possa ser um complexo desportivo e parque de estacionamento. Lam Lun Wai, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico e vice-reitor da escola para os Filhos e Irmãos dos Operários, concorda e pede também escolas para o local.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteLúcia Lemos, Coordenadora do Centro de Indústrias Criativas – Creative Macau Está à frente da Creative Macau já lá vão 13 anos. Uma ideia que nasce de um sonho misturado com necessidade de fazer de Macau um pólo onde a criatividade pudesse ser mostrada. De poucos artistas, o leque foi crescendo e Lúcia Lemos conta, satisfeita, o progresso a que tem assistido, alertando que há ainda caminho pela frente [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]sta aventura já dura há 13 anos. Como é que surgiu a motivação para a criação deste Centro? Começámos em 2002, a pensar neste projecto. Naquela altura não se falava ainda muito em indústrias criativas. Havia pessoas que produziam artefactos e outros produtos, que eram aquilo que considerávamos áreas das industrias criativas. Verificámos que havia realmente uma necessidade de tentar criar uma plataforma onde estas actividades pudessem ter uma voz. O que pretendiam fazer ouvir? Esta voz seria não só ao nível de poder proporcionar encontros entre os profissionais e amantes da criação artística, como também de possibilitar a exposição, não só no aspecto físico com trabalhos, mas também com conversas e trocas de ideias. Achámos por bem que era urgente reconhecer e criar um projecto destes. Como é que as coisas aconteceram em termos de apoios? Foi estabelecido um elo com o Instituto de Estudos Europeus de Macau, que disponibilizou uma verba que, naturalmente, era um extra. O projecto foi levado ao Governo para aprovação. Na altura, a economia vivia um momento de baixa dadas as circunstâncias. A criação do Centro foi concretizar uma abordagem mais positiva. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais era a entidade que tutelava estes casos e concedeu-nos o espaço. Com o pequenino orçamento que temos, conseguimos fazer muita coisa. Cingimo-nos ao que podemos gastar e vamos conseguindo levar a coisa a bom porto. Foram uma espécie de pioneiros das indústrias criativas em Macau. Agora é assunto que está na moda… Sim, mas mesmo assim levou muito tempo para que as pessoas se começassem a habituar. Já na altura havia arquitectos e designers e todo um leque de profissões associadas a esta indústria, mas estava tudo muito disperso. Hoje ainda estão, mas já se fala mais e, como em qualquer projecto, é necessário muito tempo para dar algo como estabelecido. Têm aparecido mais entidades dedicadas a esta área… Sim, entretanto surgiram outras instituições e organizações nesta área que também vieram criar plataformas importantes. Como exemplo temos o Centro de Design, a Fundação Rui Cunha ou o Armazém do Boi. A própria Fundação Oriente começou também a dinamizar o seu espaço. Tudo isto veio contribuir para um alargamento desta área. Há uma maior partilha e discussão de ideias. Há uma abertura para que os criativos se mostrem e apresentem os seus trabalho. O que é que os criativos locais têm que fazer para usufruir do vosso apoio? No nosso caso, as pessoas, para que possamos fazer algo por elas, têm que se registar como membros para que nós possamos saber o que fazem. Esta acção tem como objectivo possibilitar que as possamos distribuir nas diversas áreas que temos e naquelas em que melhor se enquadram. Mas a inscrição é um processo muito simples e é todo ele gratuito. Só não está quem não quer, é isso? Exactamente. Não exigimos qualquer currículo académico. Exigimos é trabalho. É o que nós queremos. O que acontece é que muitas vezes as pessoas têm outras ocupações e por isso acabam por não produzir muito. Encaram isto como um hobby. Temos uma lista de membros mas não obrigamos a que as pessoas tenham uma actividade que seja de lucro, quer para nós, quer para eles. É essencialmente para que possam aparecer. Depois, na prática, como funciona? Temos uma lista de nomes que fazem isto e aquilo em determinados chamamentos. As pessoas são muitas vezes chamadas a participar num evento ou num projecto profissional e, a nós, há quem peça contactos ou informações acerca de quem faz determinadas coisas. Damos os contactos e as informações que temos e com isso podemos ajudar as partes envolvidas. Acabamos por fornecer uma rede de contactos. Não é um sistema economicista e, por outro lado, também não temos essa obrigação. Não nos responsabilizamos depois pela continuidade de projectos, mas ajudamos na parte que nos toca. Temos um vínculo associativo em que ninguém tem obrigações. Há liberdade. E para que sejam mostradas? No que respeita à possibilidade de exposição no espaço [do Centro] temos algumas regras também. A pessoa tem que se disponibilizar em participar em exposições colectivas. Todos os membros são convidados a participar nestas exposições. Mandamos convite a todos. Vamos depois acompanhando a evolução dos trabalhos e dos artistas que nos vão chegando e organizamos os calendários anuais onde eventualmente estão inseridas também as mostras individuais. Se vemos que há gente com pouca produção mas que ainda assim já apresenta um volume de trabalho considerável, convidamos duas pessoas para cada uma das salas. São igualmente exposições individuais. No colectivo, às vezes damos oportunidade àqueles que já expuseram há algum tempo para que voltem a mostrar o que andam a fazer. É muito bom ver a evolução das pessoas ao fim de alguns anos. Tem assistido efectivamente a essa evolução? Sim tenho. Uma das dificuldades que têm sentido é relativa à escassez de profissionais. Ainda tem esse problema ou há mais gente a aparecer? Acho que cada vez aparecem mais pessoas. As indústrias criativas agora estão na boca do mundo porque apareceram fundos. As pessoas berravam porque não tinham como criar um produto. Para o fazer, há um processo muito grande e que conta com uma despesa para a criação do produto. Tem que haver investidores e não existem assim tantos. Os fundos foram essenciais, é isso? Havendo fundos faz com que, por exemplo no Design, se criem projectos. Os projectos têm que garantir viabilidade económica para poderem aceder a esse fundo. São necessários para que as pessoas avancem com uma ideia que possa, eventualmente, vir a ser rentável. Muitas vezes isso acontece com a própria associação entre pessoas. Por outro lado também já há mais formação que pode ser aplicada em diferentes áreas de negócio ou mesmo na criação da sua própria empresa. Começamos a ter uma indústria em Macau? Como não há uma indústria em Macau, não conseguem produzir aqui. Não há fábricas. Não há meios de produção. Antigamente havia os industriais que podiam, por exemplo, ter um andar da sua fábrica dedicado à produção de produtos vindos de criadores. Mas, por outro lado, agora começa a aparecer aqui e acolá quem queira fazer isso. Acho que há pessoas interessadas. Aqui, têm que juntar a criação ao empreendedorismo. As pessoas estão realmente a aparecer cada vez mais a criar o seu próprio negócio ou a fazer parcerias. E há os elementos técnicos necessários? Isso acho que não. Quando queremos fazer um filme quantos operadores existem? Isto leva-nos a outro problema, que é realmente a falta também de mão-de-obra técnica associada às indústrias criativas. Porque associado ao trabalho do criador há sempre uma equipa técnica. Em Macau como é que isso se faz? Muito dificilmente. Por exemplo, aqui um realizador pode ter que esperar por disponibilidade de técnicos para fazer um filme. Há mercado em Macau, é isso que está a dizer? É capaz de não haver ainda um mercado. Vejamos, não há produtos de qualidade capazes de atrair as pessoas. É preciso também criar produtos que atraiam os visitantes que compram porque gostam. Aqui, o que existe à disposição dos turistas como recordação é sempre horrível. As pessoas querem levar um porta-chaves ou um íman de frigorífico e não têm coisas bonitas ou de qualidade. Imaginação não há, de certeza absoluta. Porque é que se insiste no mesmo design que já está velho? Acho que também é necessário criar um produto de Macau que as pessoas gostem e que seja contemporâneo. O que vemos nas lojas não é a nossa cultura. Não é chinesa nem portuguesa, nem é nada. É uma cultura de ninguém. Aquilo é uma imagem errada de Macau e não tem nada a ver com Macau. O que se poderia fazer? Quem de direito poderia investir numa fábrica de cérebros criativos, por exemplo. Quais as áreas que mais precisam de um empurrão? Tanta coisa. Um exemplo pode ser os caixotes do lixo que são horríveis. É preciso em todo o lado. É preciso criar algo que diferencie a cidade publicamente. Já afirmou há uns anos que a qualidade do design em Macau era muito boa. Comparando com Hong Kong, muito melhor até. O que acha neste momento? Lembro-me que quando abrimos isto era um furor. Éramos falados em Hong Kong e essas coisas. Vinha gente de todo o lado. O design de Hong Kong na altura era uma coisa sem identidade ou de uma identidade comum. O que também é importante porque é um design para todos. Mas aqui era diferente. Era uma coisa com assinatura. Era um design de autor muito interessante, bonito, elegante e diferente. Como é agora? Acho que agora está também no caminho do anonimato. Está mais ao serviço do cliente sem rosto, que simboliza o potencial cliente. É mais desprendido. É criar um design para ser vendido sem conhecer as pessoas. É menos emotivo e envolve menos o criador no que respeita ao sentido de pertença. O Centro está de boa saúde e recomenda-se? Sim (risos). Continuamos a ter sempre novos membros, a casa está aberta a todos. Continuamos a promover sempre o máximo que conseguimos e estamos sempre aqui, abertos a novas ideias.
Joana Freitas Entrevista MancheteGuilherme Ung Vai Meng, presidente do IC: “Trabalhamos para ter mais património na UNESCO” A UNESCO pode vir a ter mais património classificado de Macau e as ruas do território vão encher-se de músicos, com licença para tocar. São algumas das ideias de Ung Vai Meng, que se diz satisfeito com o trabalho feito pelo património e com a lei que o regula [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá como presidente do Instituto Cultural (IC) há muitos anos. Como avalia o trabalho que tem sido feito até agora? Entrei aqui a trabalhar em 1983. Sou presidente há seis, ou sete anos. Sinto-me feliz a trabalhar na área da cultura. Posso dizer que sou [testemunha] e vejo como o IC cresceu. Já vi muitos funcionários reformarem-se, até fiquei com alguma inveja (risos). Cresceu muito o IC, não só ao nível da quantidade, mas de qualidade. Este ano foi muito importante, com a entrada de pessoal [e departamentos] do IACM na nossa equipa. Agora temos mais de mil funcionários, 16 bibliotecas, muitos museus e galerias. É um espaço que cresceu e onde podemos encontrar [vários] recursos, é uma base cultural. O mais importante é a qualidade dos funcionários, sinto-me feliz por estar a trabalhar com eles. Dantes não tínhamos, por exemplo, profissionais de arqueologia, tínhamos de convidar pessoal de fora. Agora convidamos para nos ajudarem, mas somos nós quem inicia o trabalho, sem andar a pedir “por favor”. Dantes não tínhamos também pessoas que soubessem restaurar o património, agora temos. Há património que Macau tenha perdido por não saber como preservar? Macau é uma cidade com uma longa história e a lista de património foi logo elaborada em 1964. Nos anos 1970, uma equipa de escavação de Hong Kong descobriu alguns vestígios em Hac Sá, a iniciativa foi deles, sim, mas depois da transferência formamos a nossa equipa, em 2006 mais ou menos. Mas mal descobrimos vestígios arqueológicos, já nessa altura, preservamos o terreno. Como não reunimos as condições para expor estes vestígios, a melhor maneira foi deixar no local, por isso em Hac Sá existe um parque onde não há construções, para que isso pudesse ser preservado. Não perdemos nada, é uma forma de preservação diferente. É como o campo de futebol na Rua dos Estaleiros em Coloane. É para preservar, para futuramente podermos construir um museu ou espaço para exposição dos vestígios. Que não vai ser para já… Não nos pertence só a nós, também à futura geração. Não podemos aproveitar tudo agora, temos de deixar alguns para o futuro, para que eles possam aproveitar, até com melhores técnicas. Acha que há mais sítios em Macau onde se poderão encontrar este tipo de vestígios? Há mais. De certeza. Imagine debaixo da vila de Coloane… há outra vila, de há três mil anos atrás. Acho romântico, vivemos uma vida em cima, mas lá em baixo tinha outra, da era do Neolítico. Até encontrámos tanques industriais, tão engraçado. Sobre o património, quantos itens classificados é que Macau acumula neste momento? O conceito de património agora é diferente de antigamente. No século passado, o nosso conceito de 1956 era apenas de imóveis. Agora inclui património arqueológico e bens intangíveis. Imóveis temos 128. Quando e quantos vão entrar mais na lista? Este ano, antes de Dezembro. Nove vão ser classificados e depois desta classificação, vamos iniciar outro grupo. O edifício da Rua da Barca, que sofreu demolição parcial, integra a lista? Não. Estamos ainda na fase final de análise da reparação, mas vamos ocupar-nos agora com o processo de classificação, deixando a reparação para mais tarde. Que nove integram esta primeira lista? As muralhas da cidade, que têm três secções, o Armazém do Boi e o Canil Municipal de Macau, por exemplo. São vários conjuntos, não só nove lugares específicos. Há muita gente que defende a inclusão da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Devia entrar no património? Pessoalmente, acho que sim. É tão bonita. Mas está já pensada para entrar na segunda lista de imóveis? Estamos a deixar os colegas [do património] considerar. O meu colega, Wong Iat Cheong, Chefe da Divisão dos Estudos e Projectos pode falar disso. W.I.C.: Estamos sempre a considerar edifícios com potencial valor. Quando reunirmos suficientes opiniões [sobre isso] podemos iniciar o procedimento de classificação. Depois vamos ouvir o proprietário, o Conselho do Património Cultural e opiniões e decidimos se vai ou não ser classificado. Que outros edifícios é que o presidente poria na lista, se pudesse escolher? Aprendi a pintar desde muito pequeno, quando andava no liceu. E o meu professor levava-me para os locais para pintar, aí desenvolvi amor pelo património. Se me pergunta quais os imóveis que punha, não consigo enumerar todos. Macau do século XIX e XX era muito bonito. Anos 1970, muito mais bonito que é agora. (risos) Não consegue escolher? Preservava todos os edifícios dessas eras? Se fosse possível (risos). Existe um preço na preservação do património cultural. Trabalho no Museu de Arte de Macau há dez anos e, às vezes, havia cidadãos que doavam relíquias ao museu. Não podemos aceitar todos, os que têm muito valor claro, mas alguns temos de desistir. Há que investir muitos recursos para a preservação. O mesmo acontece com o património. Na nossa lista de 128 itens há mais de 400 edifícios. Numa cidade tão pequena como esta, isto requer um esforço enorme, ainda que valha a pena, porque temos de preservar as características. Se não conseguirmos, é uma cidade igual às outras. Os edifícios de uma cidade são a alma dessa cidade. Como se faz esse processo de separação? É resultado da inteligência e da sabedoria que vamos adquirindo, que já veio dos nossos antepassados e que temos de continuar a preservar. Macau é muito pequeno, só a península tem pouco mais de dez quilómetros quadrados e o Centro Histórico ocupa 1,2 desse espaço – 12% da península de Macau é património. Não existe só o Centro Histórico, existem imóveis que devem ser preservados fora dele. Temos de contribuir com muitos esforços, mas sinto-me satisfeito. É controverso escolher o que integrar na lista? É um trabalho conjunto. Como uma sociedade democrática é importante e normal a discussão. Mas o mais importante é que o processo seja aberto e público. Cabe ao IC fazer uma proposta. A decisão não é do IC. Já sentiu que deveria ter entrado um imóvel na lista que acabou por não ser aprovado? Não, fico contente por existirem tantos, porque quando entrei no IC a trabalhar foi no departamento do património e naquela altura os meus colegas portugueses abriram uma janela para esta situação. Um arquitecto que trabalhava comigo marcava no mapa o património com cor vermelha e agora esses sítios são património. Passou por muitos processos e passou do papel [à realidade]. Sinto-me mais alegre agora, que toda a população pode entrar no processo. Naquela altura, a população não percebia porque é que se tinha de preservar casas arruinadas. Agora a população está mais informada. Mas continua a ser difícil negociar com os proprietários? Sim e testemunhei essa mudança de atitude da população. Muitos dos proprietários é que apoiam esta classificação. Claro que temos que gastar algum tempo para explicar o valor das coisas, a importância. Quando percebem essa importância, concordam com a nossa sugestão. Mas também existem pessoas indiferentes à nossa ideia e temos de seguir a lei, não podemos obrigar os outros a seguir a nossa vontade. Por exemplo, existe uma sala dentro do Templo de Na Tcha, perto das Ruínas, onde havia uma associação que se reunia lá, mas cedeu o espaço ao IC, que passou agora a ser o museu de Na Tcha. Mas o IC foi muito ganancioso (risos), porque quisemos mais, quisemos fazer escavações, porque é dos locais mais antigos da cidade. Eles deixaram, fizemos e percebemos que a forma da Igreja [de São Paulo] original não era original, era em cruz, como nas igrejas da Europa. Percebemos que as pessoas do igreja e de Na Tcha conviviam e a igreja não terminava, antes, no limite que agora termina. Mas isso só foi possível com a ajuda da associação. O IC disse numa resposta a uma interpelação que o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico estaria pronto em 2017. Em que consiste? W.I.C.: São as medidas previstas na Lei de Salvaguarda, como a manutenção das ruas com as características [antigas], controlo do enquadramento paisagístico, a preservação do contexto da zona e exigências sobre o restauro dos imóveis à forma original. Estão a pensar cortar no número de turistas na zona, por exemplo, ou no trânsito que chega ao Centro Histórico? W.I.C.: Este tipo de medidas tem de ser resolvido através de uma equipa interdepartamental, falamos de coisas mais concretas [sobre o património]. Mas não vão estar na agenda esse tipo de sugestões? W.I.C.: Na fase actual não podemos falar de forma concreta nesse tipo de medidas. O conteúdo será publicado em regulamento administrativo e se incluirmos essas são medidas se calhar é difícil de implementar. Ung Vai Meng com Wong Iat Cheong A Lei de Salvaguarda do Património foi aprovada em 2013 e o plano chega, se tudo correr bem, em 2017. Quatro anos depois, não está atrasado? W.I.C.: O Centro Histórico tem um espaço muito grande e implementar estas medidas vai afectar a vida da população, por isso é que não podemos fazer tudo rápido, temos de pensar bem. Também estamos a aprender e a trabalhar ao mesmo tempo, aproveitando para aperfeiçoar estas medidas. Macau quer integrar mais património na UNESCO? É nosso desejo integrar mais património na UNESCO, claro. Aliás estamos a trabalhar nisto… [quote_box_left]“A preservação do património tem um preço, a ser pago pela sociedade[/quote_box_left] Há algo concreto? Não podemos revelar ainda, porque estamos em trabalhos. Mas há possibilidade disso acontecer. Mas imóveis ou outros bens? Está a acontecer com o nosso arquivo e da Torre do Tombo, em Lisboa, estamos a desenvolver um projecto para nos candidatarmos à secção da Memória da UNESCO. Já conseguimos integrar nas Memórias da Ásia. No ano passado fomos à UNESCO fazer uma apresentação. Também trocámos ideias com representantes de Portugal, que nos disseram que, no futuro, se calhar vai candidatar a calçada portuguesa como património mundial. Macau entra de certeza. Depois dos alertas da UNESCO, como é que está a situação de Macau com a organização? W.I.C.:Depois do incidente com o Farol da Guia, Macau tomou muitas medidas para [respeitar] o património, como regular alturas dos edifícios à volta. A lei também é uma resposta aos alertas da UNESCO. A UNESCO está satisfeita com o nosso trabalho. O grupo Root Planing criou uma petição para manter o Centro dos Toxicodependentes e o antigo armazém dos SS, ao lado do São Januário. Acha que aqueles edifícios têm realmente valor patrimonial? Têm um certo valor, mas perante um maior interesse público, decidimos não preservar, senão não era discutido no Conselho do Património. Por isso é que digo que a preservação do património tem um preço, a ser pago pela sociedade. Outra questão que tem sido levantada, e que levou um arquitecto a pedir a intervenção da UNESCO, é o muro feito no Quartel de São Francisco. São obras de melhoria e estou satisfeito, porque demoliram construções ilegais, que não eram originais. Antes, havia construções ilegais junto desse muro e está tudo preservado agora. A construção nova não pode ser passada como antiga, porque se não, daqui para a frente não dá para distinguir o que foi construído antes e mais tarde. Serve também para demonstrar a nossa sabedoria. A obra foi bem feita? Foi. São compatíveis e estão em harmonia, as construções. Dá para distinguir o que é antigo e novo. Não queremos imitar. Há muitas imitações no Cotai. A Lei do Património é boa? É muito boa. É um instrumento forte, porque antes não conseguíamos proibir as demolições ou obras ilegais. Agora podemos. Atribui força ao IC para proteger o património. Os antigos pareceres do IC não eram vinculativos, agora são. Estou muito contente até poder participar na elaboração e implementação desta lei. Precisa de revisão? Não. Eventos culturais para Macau. Temos algo na manga, algum especial? O Festival Internacional de Música faz 30 anos, por isso estou muito agradecido pelo esforço de terem feito isto há 30 anos. Não se pode imaginar Macau há 30 anos, só com uma ponte, mas com um festival destes. É o mais antigo ao nível da Ásia. Vai ser especial e com muitas surpresas. Depois o Festival de Artes e o de Wushu. Fringe também é organizado por nós agora. E licenças para os músicos tocarem nas ruas de Macau, vamos ter? Sim. Vamos esforçar-nos neste sentido, já temos um plano, tem que ser legal. Espero que depois Macau possa ter muitos espectáculos na rua. Já avistamos a luz ao fundo do túnel. (risos) E uma exposição sua, enquanto pintor? Não. Desde que assumi a posição de director do MAM que parei de expor, por causa do conflito de interesses. Mas vou continuar a pintar. Sou diligente na pintura, como sou um funcionário diligente (risos). Está preparado para continuar à frente do IC? Sim, até quando estiver cansado, quando for um ‘bolo velho’ (risos). Sou o segundo ‘bolo velho’ do IC.
Joana Freitas Manchete SociedadeCanídromo | Governo descarta encerramento e dá dois anos para mudança Podem vir a ver o seu contrato renovado, mas têm de decidir se querem mudar de sítio ou fechar. É a decisão do Governo sobre a pista de corridas de galgos. O cenário não é o ideal, para a ANIMA, mas é quase uma certeza que o local vai fechar. Resta é saber o que vai acontecer aos cães que lá habitam [dropcap style=’circle’]O[/dropap]Governo deu dois anos à Yat Yuen para mudar o Canídromo de sítio. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) optou por não obrigar a empresa a encerrar o espaço, como se previa, mas a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais mantém a esperança de que a decisão leve mesmo ao fecho do espaço das corridas de galgos. “O Governo notificou [a empresa] para proceder à relocalização do Canídromo, no prazo de dois anos a contar de dia 21 de Julho. Em consequência, a Yat Yuen terá de decidir no prazo de dois anos se termina a exploração da respectiva actividade ou se relocaliza a sua exploração”, explica a DICJ em comunicado. O organismo liderado por Paulo Chan afirma que, caso a empresa opte pela relocalização, terá de melhorar as condições de criação e tratamento dos galgos e respeitar o programa de corridas, diminuindo o impacto “na vida quotidiana da sociedade”. Caso opte pelo encerramento, “fica responsável pelo pagamento de todas as indemnizações e compensações devidas aos respectivos trabalhadores por cessação dos contratos de trabalho, sendo ainda da sua responsabilidade o destino final dos galgos”. E agora? O “destino final” dos galgos é o que está, neste momento, a preocupar a ANIMA, maior impulsionadora para o encerramento do local. A organização, entre outras associações de protecção animal locais, já se juntou a outros grupos internacionais para a adopção dos animais que ocupam neste momento o espaço do Canídromo. Contudo, esta situação dificulta o programa de adopção, não só porque os cães têm donos privados – prevendo-se que apenas 200 dos 700 possam arranjar uma nova família fora das corridas -, como também porque o pedido da ANIMA ia no sentido de poder gerir o Canídromo assim que este encerrasse. Pedido que já tinha sido até feito ao Governo através de cartas enviadas a Chui Sai On e a Paulo Chan. O facto da empresa ter apenas dois anos para resolver a situação é, para Albano Martins, presidente da ANIMA, um bom presságio para que o espaço feche, mas não para os animais. “É o beijo da morte para o Canídromo, mas também dos cães, que vão desaparecer todos, mês a mês. Ou mortos na pista, ou vendidos ao Vietname, China ou Paquistão”, disse ao HM, duvidando que estes possam ser entregues à ANIMA. Nos últimos tempos, tem sido levada a cabo uma campanha internacional pelo encerramento da pista considerada como “a mais mortal do mundo”, com Chui Sai On e a DICJ a receberem centenas de cartas por dia. Activistas conseguiram ainda que Macau deixasse de receber mais animais da Austrália e da Irlanda. [quote_box_left]“É o beijo da morte para o Canídromo, mas também dos cães, que vão desaparecer todos, mês a mês” -Albano Martins, presidente da ANIMA[/quote] Portas quase fechadas Os resultados das receitas do Canídromo ascenderam a quatro milhões de patacas no ano passado – o que um casino faz em horas – e testemunhas asseguram que quase não há público no local, como o HM também já teve oportunidade de testemunhar. Ainda assim, a DICJ considera que as corridas de galgos – que estão a ser banidas em quase todos os países – são um contributo “para o posicionamento da RAEM como Centro de Lazer e para diversificar a economia”. A decisão de Paulo Chan teve como base um estudo feito pela Universidade de Macau, mas o director da DICJ coloca em cima da mesa a possibilidade de renovação do contrato, quando este chegar ao fim em Dezembro – 51 anos depois de ter sido assinado exclusivamente. “O estudo baseou-se num inquérito telefónico efectuado aleatoriamente aos residentes da RAEM e na recolha de sugestões através de inquérito (1031), junto dos comerciantes e residentes da zona do Canídromo. Do resultado do estudo verifica-se que existem diferentes opiniões da sociedade sobre a renovação ou não do contrato”, explica o comunicado, que diz que se as indicações dadas à Yat Yuen na melhoria do tratamento dos galgos e na mudança para um sítio onde haja menos impacto à vida da população “vão ser tidas em conta para o pedido da renovação da exploração”. Ainda assim, a ANIMA acredita que o local vai ter de fechar. “Acho que o Canídromo vai fechar. O Governo está a dar-lhes tempo para organizarem a casa e tratarem de fazer deslocar os animais para onde entenderem”, disse o presidente. O comunicado indica que a administradora da empresa, a também deputada e número um da SJM Angela Leong, “manifestou o seu respeito e comprometeu-se tomar uma decisão e proceder ao devido tratamento antes do prazo”.
Joana Freitas Manchete SociedadeLECM | Trabalhadores pedem parquímetros no local de trabalho Não têm parque público e onde podiam estacionar antes agora já não podem. Mais de um centena de trabalhadores do LECM estão desesperados por um lugar para pôr o carro, num lugar de trabalho isolado. O pedido à DSAT é simples: a implementação de alguns parquímetros no local [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s trabalhadores do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) estão a ter problemas em encontrar um lugar para estacionar o carro devido à existência de veículos abandonados na Estrada da Ponta da Cabrita. A situação tem vindo a agravar-se e, apesar de terem enviado cartas ao Governo a pedir parquímetros, ainda não foi resolvida. O caso seria algo contornável, não fosse a localização do LECM. Em frente à Universidade de Ciência e Tecnologia, o laboratório – um dos mais requisitados para serviços do Governo – tem de um lado uma bomba de gasolina e a Rotunda do ISTMO e do outro a Ponta da Cabrita, uma rua a subir que vai dar ao Parque das Merendas e aos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. No local, como referem os trabalhadores da instituição e como o HM pôde comprovar, não há um parque de estacionamento público. Onde era dantes permitido estacionar está não só constantemente ocupado por carros abandonados, como também foi esta semana vedado pela polícia. “Nos locais onde era permitido estacionar estão agora a ser colocados sinais de proibição”, refere um dos porta-vozes dos trabalhadores. “Mudámos para aqui em 2009 e praticamente não havia carros. Como estamos isolados, não há bancos, não há sítios para comer e temos horários a cumprir, não podemos esperar por autocarros”, explica outra das porta-vozes, que adianta que as pessoas que vêm de Macau, por exemplo, precisam de mudar duas ou três vezes de autocarro. “Há até pessoal que tem crianças, vai levá-las à creche, vai pôr o carro a casa e apanha o autocarro.” Dêem-lhes parques Com as novas decisões do Governo em acabar com os parques “ilegais”, onde havia carros abandonados ou à venda, o local – que tinha até espaço livre – começou a ficar inundado. “Com o decorrer do tempo, começou a encher-se de carros, de vendas, abandonados, até pessoas que têm mais do que um carro”, frisa o porta-voz. O HM conseguiu comprovar isso mesmo. “Os carros de instrução [que passam na Estrada] começaram a reclamar à DSAT e a PSP vinha cá multar. Até os nossos, porque com os lugares onde era permitido estacionar ocupados pelos veículos abandonados, começámos a pôr em cima da linha amarela, mas era a única solução.” O parque do LECM é pequeno demais para todos e é só para carros da empresa e, se restarem lugares, para as chefias. Esta semana, a PSP decidiu bloquear toda a zona – incluindo onde era permitido estacionar -, colocando sinais de proibição e de queda de pedras. Mas os funcionários do LECM têm uma solução, que já apresentaram até à DSAT. “Chegámos a estacionar os carros dois quilómetros montanha acima, mas agora nem isso é possível. Por isso, o que pedimos é que coloquem lá parquímetros. Não têm de ser grátis, claro, não nos importamos de pagar. Deverão ser de duas em duas horas, para que as pessoas que cá abandonam os carros não mandem alguém pôr moedas, como acontece agora, que vêm cá trocar carros por outros”, frisa. A situação afecta neste momento cerca de 160 pessoas, mas os funcionários – chineses e portugueses – pedem cerca de 60 lugares de estacionamento, até porque, tendo onde estacionar, “dão boleia uns aos outros”. A PSP colocou sinais de queda de pedras em algumas zonas, mas há outras, como o lado esquerdo de quem sobe pela Estrada da Ponta da Cabrita, onde as montanhas foram tratadas e o talude está seguro, como se pode ver no local. A DSAT tem um aviso a dizer que vai construir parques de estacionamento com parquímetro perto dos Serviços Meteorológicos e do Cemitério, mas estes locais ficam “a quilómetros” do LECM. A possibilidade de terem um parque a pagar reservado ao LECM era ideal, se a DSAT assim o decidisse, mas os trabalhadores não pedem mais do que “parquímetros pagos”. O HM tentou pedir esclarecimentos à DSAT, mas não recebeu qualquer resposta até ao fecho desta edição.
