Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanidromo | IACM rejeita 650 formulários de adopção de galgos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ANIMA recebeu ontem uma carta do presidente do IACM, José Tavares, onde se confirma a rejeição dos 650 formulários de adopção já entregues. “Sendo a adopção dos galgos referida na sua comunicação um plano que vincula directamente a Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen e a ANIMA, deve a vossa associação apresentar os 650 pedidos de adopção à empresa e acertar com ela as acções subsequentes a desenvolver.” Na sua página na rede social Facebook, o presidente da ANIMA, Albano Martins, frisou que hoje será tomada uma decisão sobre esta matéria, que pode passar por entregar os formulários à empresa que gere o Canídromo na presença de jornalistas. Na carta, o IACM frisa que “tem vindo a encorajar e apoiar a cooperação sincera e a comunicação directa entre a ANIMA e a empresa em causa, de modo a que levem a bom termo o plano de adopção dos galgos. Para tal, continuaremos prestar-lhes o apoio técnico necessário.” José Tavares garante que o IACM vai continuar a exigir “à semelhança do passado, nos termos da lei da protecção dos animais, que a Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen cumpra os deveres legalmente estabelecidos e a responsabilidade empresarial no que se refere aos galgos em questão”. Angela Leong diz que foram feitos 50 pedidos de adopção À margem de uma reunião de comissão da Assembleia Legislativa, a deputada e vice-presidente do conselho de administração da Sociedade de Jogos de Macau, Angela Leong, falou aos jornalistas sobre a acção de adopção de galgos que teve lugar este domingo, e que a ANIMA descreve como “um circo”. Nas palavras da empresária, foram apresentados 50 pedidos para a adopção dos 650 galgos disponíveis. Contudo, esses processos ainda estão a ser avaliados, sendo que Angela Leong garantiu que é preciso saber se os animais querem ficar com os futuros adoptantes. A empresária, administradora executiva da Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen, garantiu que ainda não existem planos para os restantes galgos que não forem adoptados, tendo frisado que tem vontade de entregar todos os animais, mas que é preciso espaço. Angela Leong disse ainda aos jornalistas que, depois de várias tentativas de comunicação com o Executivo, a empresa ainda não recebeu qualquer resposta quanto ao futuro dos galgos, por isso este será um assunto ainda a ser discutido com as autoridades. Angela Leong quis deixar bem claro que não está a pedir ao Governo um terreno oferecido, mas apenas um espaço para que os cães possam sobreviver depois do fecho do Canídromo. A deputada referiu que pode existir a possibilidade de alguém ter um terreno disponível, mas acrescentou que, no universo de empresas ao qual pertence (SJM e STDM) não existem mais espaços disponíveis além do terreno do Canídromo. A responsável acredita que os membros do Governo também amam os animais e vão avançar com um plano para que os galgos possam continuar a sobreviver.
Diana do Mar Manchete SociedadeEstudo sobre aproveitamento do terreno do Canídromo pronto em breve [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] estudo do plano de intervenção urbanística e aproveitamento do terreno onde se encontra o Canídromo deve ser finalizado em breve. Essa é pelo menos a expectativa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que prevê que esteja concluído “em meados do corrente ano”. O estudo foi adjudicado, em Abril de 2017, à CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada por 1,45 milhões de patacas. A proposta da empresa, que tem como administrador o deputado Chui Sai Peng, seleccionada após consulta a mais quatro firmas, tem um prazo de execução de 203 dias, ou seja, de sensivelmente sete meses. Dado que volveu mais de um ano, o HM contactou a DSSOPT para saber desde quando começou a contar o prazo de execução. Em resposta, o organismo referiu que a contagem começou pouco depois, em concreto, a partir de 14 de Junho de 2017, mas que o prazo de execução de 203 dias exclui o período de aprovação. A previsão da DSSOPT relativamente à conclusão do estudo surge numa resposta dada pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no início do mês passado, a uma interpelação escrita da deputada Chan Hong. “De acordo com a concepção do projecto preliminar, o terreno em causa será destinado à construção de instalações públicas e equipamento social que contemple as funções desportivas e educacionais”, refere o director da DSEJ, Lou Pak Sang, reiterando que “procurar-se-á manter o Campo Desportivo do Canídromo e reajustar as instalações desportivas contíguas, de modo a aumentar a sua área”. “A DSEJ tem estudado, de forma contínua e com uma visão de futuro, as estimativas e análises relativas às mudanças na taxa de natalidade e no número de alunos para, de acordo com estes dados, planear o desenvolvimento do sistema educativo, no sentido de assegurar o fornecimento suficiente de vagas escolares em todos os níveis de ensino”, argumenta o organismo. Na resposta, a DSEJ diz ainda manter “comunicações com o departamento de planeamento durante o planeamento urbanístico relativamente aos terrenos reservados para fins educativos e ajudar as escolas a reconstruir, ampliar ou construir edifícios escolares, entre outros”. Em Novembro último, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, revelou ter apresentado um plano para ocupar o espaço do Canídromo com quatro escolas, uma delas dedicada ao ensino especial.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanídromo | ANIMA denuncia saída de galgos sem esterilização A Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA enviou uma carta ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais onde refere que a entrega de galgos para adopção foi feita “sem critério” e sem que os animais tenham sido esterilizados. Muitos foram levados por veterinários e donos de lojas, de Macau, Taiwan e China, com o objectivo de procriação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] último dia da mais recente campanha para a adopção de 650 galgos levada a cabo pelo Canídromo foi descrito como tendo sido “um circo” ou uma “má peça de teatro”. A descrição é da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que enviou ontem uma carta ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) a dar conta da entrega de animais a pessoas que não reuniam garantias de que iriam tratar bem dos galgos. “Chegaram-nos várias informações de fonte segura, incluindo de pessoal da própria ANIMA, que nos deixaram perturbados e que hoje circulam pelo mundo inteiro, deixando-nos numa situação delicada, como se fossemos um qualquer território das profundezas do subdesenvolvimento. Segundo nos foi revelado, na última campanha de adopção do Canídromo apareceram veterinários interessados em levar animais para transfusões de sangue, lojas de animais interessadas em receber fêmeas e machos para negócio posterior de procriação, pessoal de Taiwan e da própria China que querem um par de animais para fazer criação na China e até indivíduos de países asiáticos onde não há lei de protecção dos animais.” Na visão da ANIMA, o maior problema passa pela saída dos galgos sem qualquer tipo de esterilização. “Foram dados para adopção, sem critério, várias dezenas de animais, todos não esterilizados. Sei que a lei de protecção dos animais não permite ao IACM impedir essa adopção, que poderá vir no futuro a criar problemas ao Estado chinês mas, como autoridade responsável pelo bem-estar animal, o IACM deve sugerir fortemente que nenhum animal desse tipo seja adoptado não estando esterilizado.” Em declarações ao HM, o presidente da ANIMA, Albano Martins, lamenta que o Governo não tenha tido até então mais coragem para evitar que este problema se mantenha. Ainda assim, o responsável acredita que as adopções de galgos que não estão esterilizados aconteceram sem o conhecimento do IACM. “O IACM tentou que estes animais saíssem todos transferidos em termos de propriedade, e se algum escapou, terá escapado sem a sua conivência. O que criticamos é o facto do IACM não ter força suficiente para se impor, para que os animais saiam na condição de estarem esterilizados. Ou o Governo tem coragem e bate o pé para nos deixarmos destas trapalhices e encenações, e decide de facto dar os animais a quem pode tomar conta deles, e aí as associações serão todas bem recebidas, desde que não enviem os animais para a China.” Problema para o país Na carta que a ANIMA enviou, endereçada a José Tavares, presidente do IACM, Albano Martins frisou que o envio de animais sem esterilização para o continente pode constituir mais um problema. Recorde-se que na China existe o festival de comida de cão em Yulin, que tem sido duramente criticado por organizações internacionais que defendem os direitos dos animais. “A China já tem problemas de sobra e é nosso dever respeitarmos as suas leis e contribuirmos para que os problemas sejam resolvidos cá e não lá. Se o Governo tomar uma atitude corajosa e bater com o pé, tem trunfos suficientes para encostar estas pessoas à parede e dizer ‘acabou, os animais vão estar ao cuidado do IACM e de associações’”, disse ao HM. “Isso mancha o nome de Macau e de todos nós e a imagem do próprio Estado chinês, ele próprio com imensos problemas no seu interior”, adiantou ainda. Na missiva, a ANIMA recorda que, na China, os galgos não podem ser adoptados como animais domésticos. “Gostaria de lembrar vossa excelência que em Zhuhai ou Shenzhen, só para citar duas das regiões mais desenvolvidas do sul da China, não são aceites esses animais como animais de companhia. Esse dia de adopção mais pareceu um circo, ou um teatro ou então uma má peça de teatro. Toda a gente mexia nos animais sem qualquer tipo de controlo. Há quem acredite que alguns ter-se-ão escapado sem controlo do próprio Canídromo e IACM”, referiu o seu presidente. Neste dia, apareceram “pessoas que estavam ligadas a lojas de animais e que queriam receber uma fêmea e um macho para poderem fazer reprodução, e outras eram veterinários que queriam os animais para tirar sangue para fazer transfusões”. Além disso, “havia ainda pessoas que, tendo casas na China, queriam ter os animais e levar casais de animais sem estarem esterilizados para a procriação na China”. Esta acção de adopção segue-se a muitas que já foram feitas no passado e surge depois do Governo ter aceite o segundo plano apresentado pelo Canídromo para a retirada dos 650 galgos. O primeiro, que pedia a extensão do prazo da utilização do terreno por mais um ano, foi recusado pelo IACM. A Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen tem de abandonar o terreno, localizado na zona do Fai Chi Kei, até ao próximo dia 21 de Julho.
João Santos Filipe Manchete SociedadeVítor Sereno troca Macau pelo Senegal com nota excelente Lufada de ar fresco, amigo, uma pessoa próxima e consensual. O actual Cônsul de Portugal vai deixar o território antes de Setembro e entre a comunidade há uma certeza: vai deixar saudades. [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]orria o ano de 2015, quando num restaurante português houve uma disputa física entre um trabalhador e a administração. Ainda não tinham passados 30 minutos sobre o ocorrido e já Vítor Sereno, Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, estava a ligar às pessoas no espaço para saber se estava tudo bem. Foi através de episódios como este e de uma relação de proximidade com a comunidade que Vítor Sereno criou a sua imagem de marca. Numa altura em que a saída para Dakar do actual Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong se aproxima a passos largos, o HM pediu uma avaliação a alguns membros da comunidade acerca do desempenho de Vítor Sereno. O balanço foi extremamente positivo com a política de proximidade e o dinamismo do diplomata a serem focos de elogios. “O anterior Cônsul [Manuel Cansado de Carvalho] tinha transformado a residência oficial na sua casa. Vítor Sereno chegou e inverteu esta tendência, abriu as portas. Logo aí marcou a diferença na forma como se relacionou com a comunidade”, disse Albano Martins, economista, ao HM. “Ele fez sempre questão de ser muito próximo das pessoas, fazendo amigos por toda a comunidade. Isto era algo que não acontecia até ele chegar a Macau, pelo menos no tempo do seu antecessor”, acrescentou. Um entre a comunidade Igual perspectiva tem o médico Fernando Gomes, que à semelhança de Albano Martins, também fez questão de referir que se considera amigo de Vítor Sereno. “Foi uma lufada de ar fresco na diplomacia de Portugal em Macau. Pela sua maneira de ser, que foi sempre muito próxima, teve um bom-relacionamento com a comunidade e até promoveu a aproximação entre as várias associações de matriz portuguesa”, defendeu em declarações ao HM. “Dependendo das situações, ele sabe actuar de uma maneira informal junto da comunidade, em que quase o podemos tratar por ‘tu’. A forma como deixa as pessoas à vontade quebra muitas barreiras e faz com que seja um homem em quem se pode confiar. Como ele cria essa confiança as pessoas sente-se mais à vontade para expor os problemas”, reconheceu. Ainda sobre este aspecto, Albano Martins destaca a facilidade com que Vítor Sereno se adaptou a Macau agindo como um membro da comunidade: “Como às vezes se diz: somos todos diferentes, mas iguais. Com ele passou-se o mesmo, era diferente porque era Cônsul, mas agia como um igual. Estava com as pessoas à vontade, sem cerimónias, se fosse preciso usar um registo menos formal de linguagem, também o fazia, sempre com um grande à vontade”, notou. Papel activo No entanto, não foi apenas pela proximidade que Vítor Sereno marcou a diferença. O dinamismo na forma como uniu os esforços da comunidade e como prestou apoio a cidadãos e empresas foram outros aspectos onde se destacou. “Era um homem muito activo, que se envolvia nas actividades da comunidade sempre com um grande dinamismo, mesmo no apoio a particulares e empresas. A prova deste aspecto, que ninguém pode negar, está na forma como conseguiu chegar a toda a comunidade”, sustenta Albano Martins. Como herança para o território ficam num aspecto mais visível a criação da iniciativa de Junho, mês de Portugal, e numa vertente mais informal a equipa de futebol do Consulado. “Foi sempre muito activo. Era impensável utilizar algo tão corriqueiro como o futebol para a diplomacia. Isto mostra o génio dele e a vontade de humanizar as relações. Soube ultrapassar a mera formalidade das relações humanas e isto conta muito. Ele começou a pontuar desde o primeiro dia que chegou”, destacou, por sua vez, Miguel de Senna Fernandes, advogado. “Ele foi activo no sentido de saber gerir e agregar o que existia. É muito difícil criar algo do zero. Havia actividades em Macau, mas quem é que conseguiu uni-las, utilizar bem os espaços e os recursos para lhes dar uma nova vida, mesmo dentro do Consulado? Isto é um mérito de Vítor Sereno e de todo o dinamismo dele”, apontou. Consensual No que diz respeito à avaliação do desempenho de Vítor Sereno, esta é tida como consensual. Todas as pessoas ouvidas apontaram os resultados como excelentes, também pela forma como os serviços consulares continuam a funcionar, apesar das limitações ao nível de orçamento e recursos humanos. “Apesar das várias limitações, o Consulado teve um funcionamento menos problemático face a outros períodos. Desde que ele entrou, o número de funcionários decresceu, mas a prestação não reflecte isso. E estamos a falar de cerca de 150 mil pessoas que recorrem aos serviços consulares”, apontou Fernando Gomes. “Acredito que se não fosse pela acção dele que já se tinha atingido o ponto de ruptura”, acrescentou. “O Dr. Vítor Sereno deixa uma imagem muito positiva, é o nosso Cristiano Ronaldo da diplomacia e vai ser muito difícil de substituir”, afirmou, ao HM, José Pereira Coutinho, Conselheiro das Comunidades Portuguesas e deputado da RAEM. “Macau fica em dívida para com ele e ele será sempre bem-vindo ao território. Deixa-nos com uma imagem de competência, dedicação e amor à Comunidade”, frisou. Esta avaliação positiva e consensual é também indicada por Miguel de Senna Fernandes: “Ele teve um bom desempenho e isso é uma opinião generalizada entre a comunidade. Se formos questionar as pessoas não há quem fale dele para lhe apontar o dedo pelas coisas menos boas. Isso só mostra o reconhecimento pelo seu trabalho”, completou. Festas e desejos de sucesso De acordo com as informações vindas de Portugal, Vítor Sereno vai para o Senegal, assumir o cargo de embaixador, assim como de outros oito países: Mauritânia, Costa do Marfim, Gâmbia, Burquina Faso, Mali, Libéria, República da Guiné e Serra Leoa. As informações surpreenderam a comunidade, que esperava um cargo com uma visibilidade diferente para Vítor Sereno, o seu desempenho em Macau. “Acredito que seria mais útil em Países de Língua Portuguesa. Se tivermos em conta a importância que a China está a dar aos Países de Língua Portuguesa, quer na área financeira, cultural, entre outras, e que Macau é o local para fazer a aproximação, o seu conhecimento ia ser uma grande mais-valia para Portugal nesses locais. Por exemplo, tem um conhecimento muito maior que seria muito útil em Angola ou Moçambique”, justificou Fernando Gomes. “Por este prisma, parece-me que o Ministério dos Negócios Estrangeiros desperdiçou um craque. Mas tenho a certeza que vai corresponder à tarefa que lhe vai ser atribuída”, complementou. “À partida esperava que fosse para um outro sítio, mas obviamente como não conheço o Senegal, não sei se é bom ou mau, só espero que tenha muito sucesso”, disse Miguel de Senna Fernandes. O também presidente da Associação dos Macaenses deixa ainda uma promessa, vai haver festa de despedida. “A Associação dos Macaenses vai fazer uma festa para o Cônsul. Vai ser uma coisa da associação, informal e de família. Mas acredito que ele vai ter de ir a muitas festas de despedida antes de deixar Macau”, revelou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeOperadora Galaxy contratou empresa para vigiar Facebook de empregados O jornal South China Morning Post noticiou ontem que a Galaxy contratou uma empresa de Hong Kong para vigiar as contas de Facebook dos seus funcionários, a fim de detectar potenciais comentários negativos para a operadora. O Gabinete de Dados Pessoais promete acompanhar o caso, enquanto que Cloee Chao denuncia casos de despedimentos na SJM devido a comentários online [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] operadora de jogo Galaxy tem vindo a vigiar os comentários e publicações dos seus empregados recorrendo a um acordo assinado com uma empresa de Hong Kong, a YouFind. A notícia foi ontem avançada pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), que referiu ter tido acesso a documentação que comprova esta parceria. Os funcionários alegam que está em causa uma violação dos direitos pessoais, uma vez que o objectivo é eliminar comentários ou publicações que dêem uma imagem negativa da operadora e “criar comentários positivos em grupos no Facebook”, por forma a “neutralizar” esse impacto negativo. O jornal escreve que cabe à YouFind criar perfis falsos de Facebook, sendo que a Galaxy garantiu que esta atitude da operadora está “totalmente de acordo com os padrões globais da indústria”. O HM contactou o Gabinete de Dados Pessoais (GPDP) no sentido de perceber se será aberta alguma investigação sobre este caso, uma vez que, de acordo com o SCMP, este acordo vigora com base na lei de Hong Kong e não na lei de protecção de dados pessoais que está implementada em Macau. Contudo, o GPDP disse apenas que vai “acompanhar de perto o caso”. Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, garantiu ao HM que vai reunir com os restantes membros da direcção para tomar uma decisão face a possíveis acções respeitantes a esta matéria, uma vez que não tinham conhecimento deste acordo. A croupier e dirigente associativa frisou que já ocorreram despedimentos em Macau devido a publicações feitas por funcionários nas redes sociais. “Este tipo de casos já aconteceu antes. Alguns funcionários, julgo que da Sociedade de Jogos de Macau, foram castigados e até despedidos por causa dos comentários que deixaram em plataformas como o Facebook.” Medo da imagem Em Agosto do ano passado, quando grande parte do território tentava recuperar dos estragos causados pelo tufão Hato, a Galaxy terá pedido a voluntários para procederem a limpezas nos espaços comuns do empreendimento, nomeadamente na zona da piscina. Tal gerou uma onda de protestos na página da empresa no Facebook, mas Buddy Lam, vice-presidente dos Assuntos Comunitários da operadora, garantiu que tudo não passou de um mal entendido. Para um especialista em dados pessoais ouvido pelo SCMP, este caso é apenas “a ponta de um grande e preocupante icebergue”. O organismo responsável pelos dados pessoais do Governo de Hong Kong também estará a acompanhar o caso. A Galaxy alega que os funcionários já sabiam deste acordo através do seu contrato de trabalho, mas alguns empregados que falaram à SCMP, sob anonimato, garantem que não sabiam de nada. Um deles compara este caso ao escândalo protagonizado pela Cambridge Analytica durante as eleições americanas que elegeram Donald Trump. “Muitos locais não compreendem na totalidade como é que podem fazer publicações que serão visíveis apenas para os seus amigos. Estou muito desapontado com o meu empregador por este poder espiar as minhas conversas pessoais e identificar os comentários negativos que faço sobre a Galaxy nas minhas costas”, apontou um dos funcionários. “Os boatos são uma coisa normal, tal como expressar opiniões. Não deveríamos ser espiados pelo nosso empregador e ter as nossas visões distorcidas e falsificadas”, acrescentou. Outro funcionário contou ao repórter do SCMP que as preocupações da Galaxy sobre a sua imagem, depois do incidente causado pelo tufão Hato, têm sido uma realidade. “A Galaxy tem estado muito preocupada com a sua reputação depois do tufão Hato. Mas isto parece-me demasiado, como o caso da Cambridge Analytica, e atenta contra a minha privacidade e direito de expressar a minha opinião”, rematou. No comunicado que enviou ao SCMP, a Galaxy acrescenta ainda que “não autoriza e não vai autorizar qualquer uso ilegal das redes sociais. A Galaxy desempenha de forma pró-activa as suas responsabilidades sociais e garante que as condutas estão de acordo com as leis [de Macau e de Hong Kong]”.
Diana do Mar Manchete PolíticaActuais proprietários de licenças de táxis não vão ser afectados por mudanças na lei Os actuais 1600 táxis em circulação vão manter o actual modelo de exploração mesmo depois da entrada em vigor da lei que dita que apenas empresas vão poder candidatar-se a uma licença. A garantia foi dada ontem por Raimundo do Rosário que afastou ainda a possibilidade de monopólio [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s actuais proprietários de licenças de táxis, na sua maioria particulares, podem estar descansados, dado que vão poder manter o actual modelo de exploração da actividade, mesmo depois da aprovação da proposta de lei que dita que, no futuro, apenas empresas vão poder candidatar-se à atribuição de uma licença. A garantia foi dada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, após uma reunião da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisa o diploma em sede de especialidade. Com a proposta de lei a ditar que apenas empresas se podem candidatar às futuras atribuições de licenças, o destino dos que actualmente operam táxis por conta própria emergiu como uma das principais preocupações. Mas Raimundo do Rosário deixou claro que os actuais 1.600 táxis vão continuar a funcionar à luz das regras vigentes, dado que se encontram em causa “duas realidades”: a existente e a futura. Assim, os actuais titulares das licenças ou dos alvarás com prazo limite podem continuar a exercer a sua actividade até ao termo do referido prazo, enquanto os restantes 650 titulares de alvará de táxi – sensivelmente 40 por cento do total – sem prazo limite vão poder operar ‘sine die’ nos actuais moldes, segundo dados facultados pelo presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, Vong Hin Fai, após a reunião com o Executivo. Em ambos os casos, à luz das disposições transitórias constantes do diploma, tanto as licenças como os alvarás podem ser transmitidos (definitivamente ou temporariamente). Monopólio afastado Aos jornalistas, o secretário para os Transportes e Obras Públicas descartou ainda a hipótese de o futuro modelo de exploração dos táxis, apenas por empresas, levar à criação de um monopólio, que figurava, aliás, como outra das preocupações. “Nem deve haver essa possibilidade porque aqui foi dito que devemos pôr um máximo de táxis por licença”, afirmou Raimundo do Rosário. “Desse ponto de vista, há aqui um consenso de que, no futuro, cada titular de licença não deve ter mais do que X número de táxis”, garantiu, indicando que falta ainda estabelecer esse tecto. Relativamente às opiniões recolhidas durante a consulta pública promovida pelo hemiciclo sobre a proposta de lei, que lhe foram entretanto facultadas, Raimundo do Rosário demonstrou abertura, mas manteve-se firme na defesa do futuro modelo de exploração da actividade por empresas, embora reconheça que não é consensual. “Sei que é muito discutível no futuro o titular da licença ter de ser obrigatoriamente uma empresa e não uma pessoa. Há pontos de vista diferentes”, mas “é uma opção legislativa”, sublinhou, reiterando ser vantajosa para os dois lados. “É mais conveniente para nós fiscalizarmos e supervisionarmos a actividade dos táxis através de uma sociedade e parece-nos mais fácil ser uma empresa a gerir do que um indivíduo”, sustentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCompradores do Pearl Horizon demonstram frustração em página do Governo O Gabinete da secretária para a Administração e Justiça lançou uma página numa rede social para comunicar com os afectados pelo caso Pearl Horizon e os internautas aproveitaram para exprimir o seu descontentamento e pedir a demissão de Sónia Chan [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo lançou na terça-feira uma página na rede social Facebook para comunicar com os compradores do Pearl Horizon. As vítimas aderiram à iniciativa do Executivo e aproveitaram o mural da página em chinês para apresentar as suas queixas sobre a forma como o Gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, tem lidado com a situação. No que diz respeito à avaliação da página, numa escala de uma a cinco estrelas, os internautas apresentam poucas dúvidas. Em 27 avaliações, 18 classificaram a iniciativa do Governo com uma estrela, quatro com cinco estrelas, duas pessoas com quatro estrelas e três com três estrelas. Logo nos comentários à avaliação surgem publicações com a partilha de vídeos das declarações de Sónia Chan. Em resposta, vários internautas pedem que a secretária peça a demissão. “Sónia Chan demita-se!”, lê-se num comunicado. “É preciso reformular o Governo. A secretária tem que sair”, comenta, em chinês, outra pessoa. Contudo, é nos comentários às publicações do Executivo que a figura ganha toda uma nova dimensão. Por exemplo, a publicação mais recente sobre o comunicado em que era anunciada a criação da página atraiu mais de 100 comentários em menos de 24 horas. Discursos variados Um dos comentadores contesta as diferentes posições do Governo assumidas ao longos dos anos, apontando que em 2014 o Executivo ainda considerava que a Polytex podia participar num concurso público para atribuição de uma nova concessão do terreno onde está o Pearl Horizon. Contudo, escreve o internauta, agora a posição é que a Polytex já não o poderá fazer. “Será que temos de considerar que quando um porta-voz do Governo da Região Administrativa Especial termina o discurso, esse discurso perde imediatamente validade? Qualquer frase perde imediatamente a validade, como querem comunicar com os compradores desta maneira?”, questiona. “Acredito que só o Governo de Macau se comporta desta forma infantil e incompetente”, é acrescentado. Outros repartem as responsabilidades do caso, mas questionam o que faz o Executivo para garantir a aplicação da Lei Básica: “O Governo procedeu à cobrança dos impostos pelas transacções, as vendas da Polytex foram feitas de acordo com a lei, os residentes compraram as fracções, segundo a lei. No entanto, as acções dentro da lei levaram uma irregularidade. O que é que o Governo da RAEM tem feito para implementar a Lei Básica de forma a proteger as vidas e as propriedades privadas?”, pergunta outra pessoa. Apesar dos vários comentários, não houve qualquer resposta individualizada por parte do Governo. Pearl Horizon | Polytex rejeitou receber carta de lesados Cinco deputados – Ella Lei, Si Ka Lon, Song Pek Kei, Wong Kit Cheng e Ho Ion Sang – acompanharam ontem um grupo de lesados do caso Pearl Horizon na entrega de uma carta à Polytex, com cerca de 300 assinaturas. Em causa estava a recusa dos planos de devolução do dinheiro pago no âmbito dos empréstimos, mas de acordo com a Macau News Agency, a Polytex recusou receber a carta. “Entregamos dezenas de cartas à empresa antes e esta continuou a ignorar-nos”, referiu um dos lesados. A empresa já apresentou dois planos de devolução faseada, a dois e três anos, do dinheiro que já foi pago pelas casas. Contudo, estes pedem uma devolução imediata dos montantes.
Hoje Macau Manchete PolíticaEdmund Ho em Portugal | Destacada importância da comunidade portuguesa [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]dmund Ho, o primeiro Chefe do Executivo da RAEM e actualmente vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) está em Lisboa onde participa numa visita oficial, no âmbito dos 15 anos do Fórum Macau. Edmund Ho reuniu-se esta terça-feira com o ministro dos Negócios e Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, tendo “trocando opiniões sobre o reforço da cooperação económico-comercial, turística, cultural e educação, entre outras áreas”, aponta um comunicado oficial. De acordo com o mesmo documento, serão assinados 25 acordos de cooperação durante esta viagem, “entre os quais a assinatura entre Macau e Portugal do novo acordo para evitar a dupla tributação, que vai ajudar a construção da plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. No seu encontro com Augusto Santos Silva, Edmund Ho destacou a importância da comunidade portuguesa no território, tendo dito que “a cultura portuguesa e os portugueses residentes são parte integrante e importante de Macau”. Quanto à política “Uma Faixa, Uma Rota”, esta “tem grandes potencialidades de desenvolvimento, bem como o valor do apoio e envolvimento de Portugal no ensino da língua portuguesa em Macau”. No que diz respeito à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o ex-Chefe do Executivo garantiu que, numa fase inicial, “este será um projecto-piloto, havendo ainda a adopção de medidas e políticas de bonificação que contribuirão para a entrada de produtos dos países de língua portuguesa no mercado da Grande Baía”. Portugal está atento Augusto Santos Silva optou por frisar que “o investimento das empresas chinesas, em Portugal, é bem-sucedido e está a caminhar em bom sentido”, esperando que, no futuro, “mais produtos portugueses, nomeadamente carnes, possam entrar nesse grande mercado que é a China”. Quanto à política “Uma Faixa, Uma Rota”, lançada por Pequim, está a ser analisada pelo Governo português ao nível das oportunidades, adiantou. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, “a cultura portuguesa está presente em muitas coisas em Macau, e o território é um local de interesse para Portugal, cultural e economicamente”. No que diz respeito às acções do Governo de Chui Sai On, este “tem apostado muito no ensino da língua portuguesa com sucesso”, pelo que o reforço da cooperação com o território é para manter. Por sua vez, Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, afirmou que o Governo português tem um “enorme interesse nas actividades de convenções e exposições de Macau”. Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, e um dos governantes que integra a comitiva nesta viagem oficial, frisou que “o Fórum Macau já se tornou num cartão de visita de Macau”, além de que o Governo “está determinado em fazer bem o trabalho quanto à plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O encontro contou ainda com a presença do embaixador da República Popular da China em Portugal, Cai Run.
Hoje Macau Desporto MancheteMundial 2018 | Cristiano Ronaldo volta a ser determinante em vitória contra Marrocos [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ortugal venceu, esta quarta-feira, a selecção de Marrocos por 1-0, em jogo da segunda jornada do Grupo B, disputado no Estádio Luzhniki, em Moscovo, que esteve lotado (79 mil adeptos). Cristiano Ronaldo marcou único golo da partida e já lá vão quatro golos para o capitão da selecção portuguesa neste Mundial2018, que soma agora quatro pontos. O único golo foi marcado aos quatro minutos, com João Moutinho a cruzar para o coração da área, após canto curto, onde apareceu Cristiano Ronaldo a cabecear certeiro para a baliza marroquina. Com um olhar mais atento à repetição nos monitores disponíveis no estádio para a imprensa, o lance foi antecedido de uma falta de Pepe sobre dois adversários na grande área. O segundo golo de Portugal esteve à vista cinco minutos depois, com Ronaldo perto de bisar graças à boa acção ofensiva de Guerreiro. Estando em desvantagem, a selecção africana ficou ainda mais agressiva com o passar dos minutos do relógio, movidos ainda pelo apoio vindo das bancadas, e até ao final do primeiro tempo, estiveram mais ofensivos do que Portugal. O árbitro foi obrigado a interromper a partida para conferenciar com o seu assistente. O norte-americano chamou a atenção do treinador marroquino, Herve Renard, que pedia a intervenção do vídeo-árbitro no lance entre Guerreiro e Amrabat aos 26 minutos. O segundo tempo começou da mesma forma que terminou o primeiro, com Marrocos mais ofensivo. Aos 57 minutos, Rui Patrício fez a defesa do jogo, ao negar o empate a Belhanda, num cabeceamento tenso do marroquino na sequência de um livre. Bernardo Silva esteve ‘perdido’ o tempo todo que esteve em campo e Fernando Santos substituiu o jogador do City por Gelson Martins. O mesmo se passou a João Mário, única novidade no onze português, que viu o seu lugar ser tomado por Bruno Fernandes, um dos melhores em campo na última partida com a Espanha. Já muito perto do apito final, Adrien Silva entrou em acção, substituindo João Moutinho. Destaque para a excelente exibição de Pepe, aliás, é devido à acção defensiva do central que Portugal não deixou Moscovo com um resultado negativo. Portugal maso O quarto golo de Cristiano Ronaldo valeu assim um muito sofrido triunfo sobre Marrocos, num desafio em que o campeão da Europa foi dominado, mas deu um passo importantíssimo rumo aos ‘oitavos’. Depois do ‘hat-trick’ no empate 3-3 com a Espanha, Cristiano Ronaldo voltou a facturar, logo aos quatro minutos, e foi decisivo numa exibição muito descolorida do conjunto das ‘quinas’, que bem pode celebrar o desacerto contrário na finalização, sobretudo na segunda parte, num jogo em que chegou a ser ‘asfixiado’. O estatuto antecipava um claro favorito, porém, no relvado, foi a capacidade de sofrimento que ajudou a conquistar os três pontos, lisonjeiros, perante um adversário superior em praticamente todos os dados estatísticos, menos na eficácia. A má circulação de bola, com muitos passes errados, fez Portugal correr quase sempre atrás da bola, numa solidariedade desgastante que ditou perda de discernimento frente ao 41.º do ranking da FIFA, que foi ‘senhor’ da bola. O conjunto norte-africano ficou a reclamar dois penáltis – e ausência da consulta do videoárbitro -, o primeiro com agarrões mútuos entre o irrequieto Amrabat e Raphael Guerreiro e depois Boutaib a queixar-se de falta pelas costas de José Fonte. Rui Patrício (57 minutos) garantiu a manutenção da vantagem com uma defesa ‘impossível’, em desvio de cabeça de Belhanda, mas, depois, valeu aos pupilos de Fernando Santos um conjunto de remates desacertados, que ditaram a má sorte dos ‘leões do Atlas’. A vitória (muito suada) diante de Marrocos permite os portugueses somarem agora quatro pontos. Já a selecção africana está mais perto do adeus, uma vez que ainda não pontuaram. A última partida da selecção nacional está agendada para segunda-feira, contra o Irão, em Saransk. Fernando Santos: “Parece que falta confiança” “Era importante ganhar. A equipa entrou bem, mas a seguir perdeu o controlo do jogo. Fizemos muitos passes falhados, tivemos uma má circulação de bola e perdemos o controlo do jogo. Isso é inexplicável. Parece que nos faltou na confiança na altura de ter a bola. Vamos que rectificar isso seguramente. Alguma coisa temos de ver. Temos de falar. Entrámos bem no jogo, mas depois perdemos o controlo. Começámos a não ligar passes, a falhar passes. Tínhamos de ter mais circulação e quando não temos bola vamos ter de correr e cansar-nos mais. É uma bola de neve. É inexplicável. Tentei dizer isso aos jogadores ao intervalo, mas parece que falta confiança. Perdemos um passe, dois, três, começamos a recuar… E nós, uma equipa de estatura média/baixa, contra adversários muito fortes, se não temos bola… Vamos ter de rectificar isto seguramente” José Fonte | “Soubemos sofrer” José Fonte referiu após a vitória de Portugal sobre Marrocos que a equipa soube sofrer e reconheceu que a equipa lusa teve alguma “felicidade” na conquista dos três pontos. “Nenhum jogo do Mundial é fácil e isso foi comprovado com jogos de outras equipas. Hoje foi outra vez a mesma situação: uma equipa que à partida é favorita, como nós, mas teve muitas dificuldades”, referiu o defesa central à SIC. “O mais importante foi ter ganho. Soubemos sofrer, há que melhorar, continuar a trabalhar”, acrescentou. Rússia praticamente nos ‘oitavos’ O Mundial continua pródigo em surpresas, depois das vitórias de das selecções de Japão e Senegal sobre as favoritas Colômbia e Polónia, respectivamente, no Grupo H, enquanto a anfitriã Rússia revela-se uma ‘máquina goleadora’. Com oito golos já marcados, a selecção russa somou a segunda vitória, desta vez por 3-1 sobre o Egipto, que estreou Salah, depois da goleada no jogo inaugural por 5-0 à Arábia Saudita, e tem praticamente garantida uma vaga nos oitavos de final. Uma entrada pujante na segunda parte assegurou o triunfo à Rússia, que marcou três golos no espaço de um quarto de hora, aos 47, 59 e 62 minutos, graças a um autogolo de Fathy e aos tentos de Cheryshev, que igualou Cristiano Ronaldo do topo dos melhores marcadores com três golos, e Dzyuba, respetivamente. A selecção senegalesa tornou-se, por seu lado, a primeira equipa africana a pontuar, ao vencer a Polónia, por 2-1. Um autogolo de Thiago Cionek colocou o Senegal, com muita sorte à mistura, em vantagem, a partir dos 37 minutos, visto que o remate do médio senegalês Gana não levava a direcção da baliza polaca e embateu no defesa polaco, desviando a sua trajectória para o fundo das redes, ‘traindo’ o guarda-redes Szczesny. Com uma hora de jogo, após um alívio da defesa senegalesa, Krychowiak atrasou para Bednarek, surpreendido por Niang, que estava fora do campo e recebeu autorização do árbitro para entrar na sequência da jogada, intrometendo-se entre o defesa e o guarda-redes polacos para apontar o segundo tento dos africanos, que valeu os três pontos, apesar do ‘tento de honra’ polaco aos 86 minutos, por Grzegorz Krychowiak. Apesar de estar no oitavo lugar do ‘ranking’ mundial, a Polónia não justificou esse estatuto, dando uma imagem pálida frente a um Senegal, 27.º do mundo, muito físico. Antes deste jogo, já o Japão protagonizara a primeira surpresa do dia, ao bater em Saransk, no arranque do Grupo H, a favorita Colômbia, recheada de futebolistas credenciados a nível internacional como James Rodriguez, Cuadrado, Carlos Bacca e Falcão, fazendo história por ser a primeira vez que a selecção nipónica bateu uma selecção sul-americana. No entanto, houve um lance, logo aos três minutos, que teve influência decisiva no desfecho do jogo, quando Carlos Sanchez cometeu penálti, cobrado com êxito por Kagawa, e viu o cartão vermelho directo e a consequente expulsão, a segunda mais rápida da história do campeonato do mundo. Sanchez substituiu Ospina na baliza, na recarga a um remate de Kagawa defendido pelo guarda-redes colombiano. O portista Juan Quintero, jogador ligado do FC Porto, ainda refez a igualdade, aos 39 minutos, na execução de um livre direto, mas Osako garantiu o triunfo do Japão, aos 73. Na segunda parte, os colombianos acabaram por pagar o preço do desgaste físico extra decorrente da desvantagem numérica e o Japão acabou por vencer e abrir as portas da qualificação no Grupo H.
Diana do Mar Manchete SociedadeCanídromo | Anima entrega hoje ao IACM 650 pedidos de adopção dos galgos A Anima vai entregar hoje ao IACM 650 pedidos de adopção de galgos, esperando que o Governo “acorde” após a inércia por “medo” de enfrentar “gente poderosa”. O Canídromo encerra precisamente dentro de um mês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade Protectora dos Animais – Anima vai entregar hoje 650 fichas preenchidas de adopção de galgos. A precisamente um mês do fim das corridas no Canídromo, o presidente da Anima espera que “o Governo acorde e force a adopção”, dado que, a seu ver, não o tem feito por “medo” da “gente poderosa” da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen). “Eles disseram que queriam fazer adopções e que até tinham mandado milhares de papéis e que só tinham recebido um [de volta]. Pronto, agora recebem 650. Agora somos parte do teatro deles. Querem adopções? Estão aqui 650 – todas com as assinaturas e carimbos originais”, afirmou ontem Albano Martins, em conferência de imprensa, exibindo o monte de papéis preenchidos em “dois dias”. “Agora, quero ver o que vão fazer”, sublinhou. Aos jornalistas, foi distribuída uma lista, com o nome e país de origem dos adoptantes (indivíduos e organizações), dos quais pouco mais de dez por cento (70) são de Macau e Hong Kong. A Anima vai entregar os formulários ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) por “não confiar” no Canídromo face à experiência dos últimos anos. A “prioridade” na adopção dos 650 galgos vai para Macau e depois para Hong Kong, mas Albano Martins reconhece dificuldades: “Macau não tem capacidade para absorver todos e também não é fácil pôr todos [para a adopção] de uma só vez. Portanto, se no máximo forem 100 nós ficamos satisfeitos, mas estamos a falar em 650. Os restantes têm de ser [adoptados] fora”. Esses ficariam assim aos cuidados de organizações internacionais que teriam a missão de os realocar em diferentes partes do mundo, integrando uma “rede” assente em três pilares. Assim, explicou o mesmo responsável, a Anima trataria das adopções para a região da Ásia e Austrália, a Pet Levriery Onlus (de Itália) incumbir-se-ia da Europa, enquanto a Grey2k USA ficaria responsável pelas adopções nos Estados Unidos. “Medo de gente poderosa” O destino dos galgos continua, porém, a ser uma incógnita. Para Albano Martins, existem actualmente “três opções” em cima da mesa: “A Anima toma conta, o Canídromo toma conta ou o Governo toma conta”. “Em qualquer um dos casos vai demorar um ano, mas nós facilitamos esta rede para auxiliar a maior parte dos animais que, na nossa opinião, só pode ser adoptada fora de Macau”, reiterou. O presidente da Anima admite que o IACM não pode obrigar a Yat Yuen – como proprietária dos cães – a nada, mas lamenta a inércia demonstrada pelo Governo, considerando que tem falhado em actuar “por medo” de enfrentar “gente poderosa”. “Acho que o Governo está a mostrar que é muito fraco em relação a este tipo de pessoas, que têm muito poder”. Basta olhar para a decisão do Macau Jockey Club”, cujo contrato de concessão foi prorrogado, em Fevereiro, por 24 anos e meio, numa decisão que “não tem sentido”, nem sequer economicamente. Albano Martins também distribuiu uma carta aberta ao secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, em que expressa “a frustração de nunca ter recebido uma resposta”. Em causa estão uma série de missivas enviadas nomeadamente a pedir para que não autorize que os cães sejam mandados para a China, dado que “tudo leva a crer” que esse será o cenário mais provável. O secretário para a Economia e Finanças “não deu nem dá sinais, tal como a actual DICJ [Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos], sob a sua tutela, de querer ajudar a resolver o problema de forma dignificante” para nós humanos”, diz a carta assinada por Albano Martins. À espera de ligação A tábua de salvação pode estar no Gabinete de Ligação da China em Macau. Após um primeiro encontro em Janeiro, a Anima espera um segundo ainda antes do fecho da pista, onde, “durante 55 anos de exploração apenas sete animais saíram vivos”, o que significa que “entre 15 mil a 19 mil terão morrido”. “A primeira reunião correu muito bem. Eles estavam em sintonia com as nossas preocupações”, indicou Albano Martins. Essas preocupações têm então que ver com a elevada probabilidade de os galgos serem enviados para a China – uma intenção manifestada por Angela Leong, administradora da Yat Yuen, empresa do universo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Uma vez que a Anima não consegue travar a exportação, a ideia seria impedir a importação, dado que Albano Martins teme que os galgos acabem em pistas privadas de corridas, “onde o jogo ilícito, em violação das leis da própria China, tem vindo a proliferar”. “Fizemos tudo o que podíamos como organização de defesa dos direitos humanos”, afirmou o presidente da Anima a quem apenas resta agora esperar.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeAdopção | Lei não vai ser revista mas Governo promete melhorar falhas Não vai existir revisão da lei da adopção mas o Governo mostra-se, pela primeira vez, empenhado em melhorar os processos e em desmistificar os tabus relativos à adopção. A ideia é deixada por Juliana Devoy, que tem lutado pela revisão do diploma. A directora do Centro do Bom Pastor admite que o Executivo está a trabalhar para melhorar os procedimentos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] revisão da lei da adopção está de fora da agenda do Governo, pelo menos para já. “Não existe necessidade premente de rever a lei de adopção em vigor” revelou o Instituto de Acção Social (IAS) ao HM. Em causa está a resolução dos principais problemas apontados à eficácia do diploma por outros meios, nomeadamente através do aperfeiçoamento das acções do Governo. “A divulgação e promoção dos serviços de adopção, os procedimentos para os pedidos de adopção, a organização da adopção de crianças nos lares e o apoio em termos de aconselhamento a dar às mães solteiras”, são os conteúdos que, de acordo com o IAS, podem ser melhorados sem necessidade de uma revisão legal. As conclusões foram tornadas públicas após reuniões com as instituições que acolhem crianças e mães solteiras. A ideia é apoiada pela directora do Centro do Bom Pastor, Juliana Devoy, uma das principais reivindicadoras por mudanças no diploma referente à adopção. “No ano passado, falou-se que a lei iria ser revista, mas recentemente houve um retrocesso nesta ideia”, começa por dizer a responsável ao HM. No entanto, Juliana Devoy não está desapontada, muito pela contrário. Há mais de 30 anos à frente de uma instituição que acolhe grávidas solteiras e mães que querem dar os seus filhos para adopção, a também freira constata agora que o Governo está a ter outra atitude perante o problema, “como nunca tinha tido”, refere. “O Governo reuniu com todas as associações que lidam com futuras mães que não têm companheiro e pela primeira vez mostrou abertura para ouvir as necessidades tendo em conta o bem da criança”, disse. Por outro lado, uma revisão legal poderia vir a ser uma acção demasiado morosa e complexa, pelo que Devoy, que está “felizmente surpreendida” por estarem a ser tomadas medidas mais rápidas e eficazes, esperando que o Executivo continue com o empenho que tem mostrado. O problema da mentalidade Mas o maior obstáculo está na mudança de mentalidade, sublinha Devoy. “Continuamos numa sociedade em que muitas pessoas têm vergonha de admitir que têm um filho adoptado. É preciso mudar esta forma de pensar porque não é uma vergonha para ninguém”. Por isso, “agora mais do que a revisão da lei estou preocupada com a aceitação da adopção por parte da população e da sua importância para as crianças”, diz. Também neste aspecto, a directora do Bom Pastor está surpreendida com a ajuda do Governo no que diz respeito à promoção de acções de sensibilização e de informação a este respeito. Neste sentido, a responsável garante que Executivo e instituições estão a trabalhar em conjunto para desmistificar a adopção no território e dessa forma facilitar os processos sem que tenha que haver necessidade de uma revisão legal.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLei do consumidor, pronta desde 2016, continua sem dar entrada na AL, alerta deputada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] consulta pública sobre a revisão da Lei do Consumidor teve lugar em 2014. O relatório foi apresentado no ano seguinte e em 2016 o Governo revelou que tem a proposta de lei concluída. No entanto, até agora não deu entrada na Assembleia Legislativa (AL). A situação leva a deputada Wong Kit Cheng a pedir justificações ao Executivo. De acordo com Wong, os consumidores de Macau estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e apesar de existir um organismo para receber as suas queixas – o Conselho de Consumidores (CC) – não há competência para sancionar as infracções cometidas pelos comerciantes. “O mecanismo para ajudar os consumidores a recuperar os prejuízos é imperfeito, por isso o CC é considerado pela população como um “tigre sem dentes” que praticamente só possui a função de comparar preços”, lê-se. A revisão da lei do consumidor e a alteração das competências do CC podem, segundo a deputada, vir a beneficiar não só a população como favorecer o território enquanto cidade turística, tendo em conta que no ano passado as queixas dos visitantes representaram 20 por cento das queixas totais dos consumidores. As demoras do costume A lentidão do processo de entrada da proposta concluída desde 2016 preocupa a deputada que teme agora que o diploma se transforme num “cheque sem cobertura” do Governo. Outro aspecto a ter em conta neste processo prende-se com a classificação de algumas irregularidades que deixaram de constar da proposta de lei. “As irregularidades, ou os actos desleais, como abuso de posição dominante no mercado, cartel e açambarcamento foram abordados na consulta pública da Lei do Consumidor para que fossem regularizados.” No entanto, em 2015, o Governo revelou que estes actos são fiscalizados separadamente e por diferentes tutelas, tendo sido retirados da proposta. Para Wong Kit Cheng esta medida vai “diminuir o efeito da lei na protecção dos direitos e interesses dos consumidores”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Defesa considera que tribunal não deu voz ao deputado O Tribunal de Segunda Instância considera que a suspensão de Sulu Sou é um acto político e que não pode avaliar a legalidade da decisão. Por esta razão, recusou analisar o conteúdo do recurso. A defesa contesta o argumento e diz que o deputado foi silenciado e que o tribunal colocou uma tranca na porta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) não conseguiu provar, de forma inequívoca, que está impossibilitado de analisar o processo de suspensão de Sulu Sou e, por isso, devia ter analisado o conteúdo do recurso apresentado. É este o principal argumento utilizado pela defesa do deputado suspenso, que consta no recurso enviado para o Tribunal de Última Instância (TUI), a que o HM teve acesso. Após a sessão no Plenário na Assembleia Legislativa que resultou na suspensão do deputado pró-democrata, a defesa de Sulu Sou fez chegar ao TSI um recurso para anular o acto. Segundo os argumentos do advogado Jorge Menezes, estavam em causa vários direitos fundamentais do seu cliente, que não foram respeitados durante o decorrer do processo. O TSI acabou por recusar o recurso de forma liminar, ou seja, sem analisar o conteúdo do mesmo, por considerar que não tem competência para julgar um acto que entende como político. Por esta razão, o caso foi encerrado sem que fossem ouvidos os argumentos de ambas as partes. A decisão não convenceu a defesa, que diz que uma deliberação deste género só poderia ser tomada se fosse um facto inequívoco que o processo de suspensão não poderia de todo ser analisado. Para a defesa, os requisitos para tomar uma decisão desta forma e evitar olhar para o conteúdo do recurso não foram reunidos pelo que o caso deve ser reanalisado. “O que está primeiramente em causa neste recurso não é determinar se o TSI e os tribunais da RAEM têm competência para conhecer da validade de deliberações e decisões da AL e seus órgãos”, é escrito. “O recorrente [Sulu Sou] não tem, pois, que demonstrar nesta sede que os tribunais têm competência, basta-lhe demonstrar que não estamos perante um situação de incompetência manifesta [ndr. Inequívoca]”, sublinha a defesa, noutra parte do documento. É à luz desta questão que é pedido ao TUI que analise os seus argumentos e considere nula a decisão anterior do TSI. Caso o pedido de Sulu Sou seja atendido, o TSI terá assim de efectivamente se pronunciar sobre o conteúdo do recurso. Trancas nos tribunais No documento que deu entrada no TUI são igualmente apontadas críticas às decisões da segunda instância, por não ter querido analisar o conteúdo do recurso. “O TSI acabou por agir de uma forma que silenciou o Recorrente [Sulu Sou] na primeira instância, sem lhe dar oportunidade para expressar a sua posição antes do despacho de indeferimento liminar, privilegiando uma tranca na porta dos tribunais a uma discussão aprofundada do papel dos tribunais e da AL”, é apontado. Por outro lado, a decisão do TSI é vista como pouco ponderada: “Justificava-se, pois, um esforço pela ponderação e não pela pressa em pôr fim ao processo, um esforço por criar jurisprudência – fosse em que sentido fosse – que servisse, pela sua profundidade e reflexão, como uma referência intelectualmente marcante para o futuro desenvolvimento da vida constitucional da RAEM”, é acrescentado. Ainda no recurso entregue ao TUI, a defesa sublinha que o TSI sofreu várias pressões, como as promovidas por algumas “’elites’ económicas e políticas”, que a defesa diz que se mexeram no sentido de secar “logo na casa de partida, um processo com reflexos políticos”. Entre as pressões consta o Projecto de Resolução apresentado na Assembleia Legislativa pelos deputados Vong Hin Fai e Kou Hoi In: “Aquelas pressões, acompanhadas pelo lamentável e inconstitucional Projecto de Resolução apresentado por deputados ao Presidente da AL para aprovação pelo Plenário, no sentido de tentar influenciar a independência judicial, e só retirada após ter sido humilhada em uníssono coro público de críticas, não torna mais fácil a já de si exigente acção da Justiça”, é referido. Caso o TUI decida que a defesa de Sulu Sou tem razão neste processo, o caso volta ao TSI que é assim obrigado a analisar os argumentos do recurso e ouvir as duas partes envolvidas.
Andreia Sofia Silva Internacional MancheteONU | EUA sai do Conselho dos Direitos Humanos. Israel aplaude Os Estados Unidos saíram ontem do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas por considerarem que a entidade “não faz jus ao seu nome”. Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelita, apoiou a decisão. O analista Arnaldo Gonçalves lembra que esta tomada de posição não é nova e acontece devido à postura de Donald Trump face a Israel [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ebaixo de fogo devido à política de “tolerância zero” no que à questão da imigração diz respeito, Donald Trump anunciou ontem a saída dos Estados Unidos do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Nikki Haley, embaixadora norte-americana da ONU, disse ontem que Washington ia abandonar o organismo por “não faz jus ao nome” que tem. Há um ano, Haley disse que os EUA só se iriam manter na organização se fossem feitas “reformas essenciais”. Hoje em dia, considera que está claro que esses apelos para mudanças não foram ouvidos. Falando ao lado do secretário de Estado, Mike Pompeo, Haley criticou a pertença ao órgão de países como China, Cuba e Venezuela, que são eles próprios acusados de violação dos Direitos Humanos, acrescentando que o Conselho tem um “preconceito crónico contra Israel”. Se o Conselho mudar, os EUA “regressarão com satisfação”, garantiu Haley. O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, interrogado antes da divulgação oficial desta posição dos EUA, recordou que “o secretário-geral (António Guterres) é um adepto fervoroso da arquitectura dos direitos do Homem na ONU e na participação activa de todos os Estados nesta arquitectura”. Na visão de Arnaldo Gonçalves, especialista em ciência política, esta posição surge no contexto da visão que os Estados Unidos têm mantido em relação à questão de Israel. “Não é a primeira vez que acontece. Aconteceu com a UNESCO, por causa de uma acção que consideravam discriminatória em relação ao país. A saída dos EUA é o corolário da postura de Donald Trump e da forma como ele vê a relação do seu país com as Nações Unidas e com as organizações multinacionais. Ele é um nacionalista e acha que os EUA não ganham nada em participar nestas organizações.” Na visão do académico, a retirada do país prende-se com o facto de existir “uma condenação do Conselho contra Israel, devido à consideração que o país usou força de forma ilegítima contra os direitos do povo palestiniano. É uma visão do mundo a preto e branco que também não é bem assim na realidade. Acho que a violência foi desproporcionada em relação à ameaça, mas por outro lado não podemos pensar que se organiza uma manifestação de milhares de pessoas que se lembraram de ir para ali armados.” Recorde-se que, por questões legais, Donald Trump viu-se obrigado a suspender temporariamente a transferência da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém, depois de uma inauguração com pompa e circunstância que contou com a presença de Ivanka Trump. “Recentemente, os EUA apoiaram a transferência da capital para Jerusalém, o que, na minha opinião, é a capital histórica do Estado israelita que é judeu há quatro mil anos. Houve um conjunto de países árabes que se opuseram a esse movimento. Benjamin Netanyahu tem uma posição muito favorável aos colonatos judeus na Faixa de Gaza”, frisou Arnaldo Gonçalves, que lembrou que, dentro do conselho, há muitos países que são conhecidos por não respeitarem os direitos humanos, tal como a Arábia Saudita. “São nações párias da vida internacional que controlam o debate dos assuntos que vão a conselho e o tipo de posições que o conselho toma.” “Estamos numa guerra de emoções em que a razão não é serena e as pessoas são movidas por paixões. Esta tomada de posição por parte dos EUA é em solidariedade com Israel. Trump, ao contrário dos presidentes democratas, tem uma posição claramente favorável a Israel”, adiantou Arnaldo Gonçalves. E a Coreia e China? Num comunicado do gabinete do primeiro-ministro, o Governo israelita já congratulou a decisão dos EUA. “Israel agradece ao Presidente Trump, ao secretário [de Estado, Mike] Pompeo e à embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, pela corajosa decisão contra a hipocrisia e as mentiras do chamado Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao longo dos anos, o Conselho provou ser uma organização anti-Israel, hostil, que traiu a missão de defender os Direitos do Homem”, pode ler-se. Apesar desta decisão ter sido tomada um dia depois de terem sido divulgadas imagens e gravações das crianças presas em jaulas na fronteira entre os EUA e o México, Arnaldo Gonçalves frisa que a decisão da saída do Conselho em nada tem a ver com a política de imigração. “O essencial da posição é o apoio que os EUA dão a Israel. Há uma instrumentalização do Conselho que nunca tomou nenhuma posição contra a Coreia do Norte e os campos de trabalho na China, contra a morte de pessoas. Houve várias propostas no sentido do Conselho tomar posições sobre estes aspectos, o que não aconteceu. O que acontece na tomada de posição para com os EUA relativamente a Israel é uma manipulação política por parte da ONU”, defende Arnaldo Gonçalves. As consequências desta saída prevêem-se quase nulas, na visão do académico. “Não haverá grandes consequências. Provavelmente, terão de rever a estrutura de financiamento do conselho. Se os EUA são o maior financiador da ONU, em termos de contribuições, provavelmente também são uma parte significativa no seu financiamento. Os outros países vão ter de assumir essas contrapartidas que os EUA vão deixar de assumir.” Papa Francisco reagiu Sobre as milhares de crianças que continuam detidas na fronteira com o México, Donald Trump terá garantido que a legislação sofrerá mudanças, de acordo com a agência Reuters. Zeid Ra’ad al-Hussein, comissário do Conselho, alertou há dias os EUA para acabarem com a política de tolerância zero face à imigração. De acordo com o jornal New York Times, o comissário citou um comentário do presidente da Associação Americana de Pediatria, que referiu que a separação de crianças dos seus pais constitui uma forma de “abuso infantil governamental não sancionado”. Trump disse esta terça-feira aos membros republicanos da Câmara dos Representantes [uma das duas câmaras do Congresso, a par do Senado] que vai fazer regressar a lei da imigração para discussão e votação. Mark Meadows referiu que o presidente americano achou necessário fazer algo em relação ao dossier imigração “imediatamente”, pois defendeu que separar famílias “não era certamente a coisa mais correcta e é algo que parece mal”, adiantou Tom Cole, também membro da Câmara dos Representantes. Os republicanos do Congresso têm lutado pelas alterações do diploma desde que os media foram autorizados a filmar e fotografar dentro dos centros de detenção. Um inquérito da Reuters / Ipsos divulgado esta terça-feira mostrou que menos do um em cada três adultos americanos apoia esta política. Apenas 28 por cento dos inquiridos apoiam esta medida, sendo que 57 por cento se opõem e 15 por cento afirmam não ter opinião. Trump mostrou querer pôr um fim à separação de famílias com a implementação de uma lei da imigração mais aberta, o que inclui um fundo para a construção do muro na fronteira com o México. “Nas suas observações ele reforçou a implementação de leis da imigração que inclua a construção do muro, o fim das lacunas legais, o cancelamento da lotaria dos vistos, migração em cadeira e a resolução da crise na fronteira e separação das famílias ao permitir a detenção e remoção de familiares”, disse o porta-voz da Casa Branca, Raj Shah. Contudo, ainda não é certo se o novo diploma terá apoios suficientes para ser implementado. O novo diploma promete evitar a separação de famílias, sobretudo nos casos de imigrantes que tentam transpor a fronteira pela primeira vez. Para Arnaldo Gonçalves, a atitude das autoridades face à imigração tem sido “inadmissível”. “Não sou a favor das fronteiras abertas mas não é preciso tratar os civis como se fossem criminosos. Estas pessoas procuram ter uma vida melhor e recorrem a meios ilícitos para o conseguir, juntando-se muitas vezes à família que já têm no país.” O Papa Francisco também já se pronunciou sobre a matéria, em declarações à Reuters. Para o líder da Igreja Católica, a separação das crianças dos seus pais é algo “contrário aos valores católicos” e “imoral”. “Não é fácil, mas o populismo não é a solução”, rematou.
Hoje Macau Desporto MancheteMundial | Engenheiro afina a táctica para vencer Marrocos em Moscovo [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ortugal realizou ontem em Kratovo o último apronto antes de defrontar hoje, quarta-feira, Marrocos em Moscovo, com os 23 futebolistas eleitos por Fernando Santos a trabalhar em pleno para o segundo jogo no Mundial2018. Ao contrário do tradicional, em que as selecções realizam a derradeira afinação no estádio do jogo, Portugal apenas fará no Luzhniki a habitual conferência de imprensa, uma vez que prescindiu de treinar no mesmo, prosseguindo no seu quartel-general, 50 quilómetros sudeste de Moscovo. O grupo ‘religiosamente’ madrugador, composto por André Silva, Beto, Bruno Alves, Bernardo Silva e Pepe foi o primeiro a apresentar-se no relvado do complexo de treinos do FC Saturn, recreando-se com bola até ao início da sessão, pontualmente às 10:30. Mal iniciou o trabalho, os guarda-redes Rui Patrício, Beto e Anthony Lopes afastaram-se dos companheiros, evoluindo em exercícios específicos com Fernando Justino. Os 20 restantes foram divididos em dois grupos, que disputaram o habitual ‘meínho’, com dois elementos no meio da roda a tentar roubar a bola, que circulava ao primeiro toque. Cristiano Ronaldo, Quaresma, Rúben Dias, João Moutinho, Pepe, Cédric, Bernardo Silva, André Silva, Bruno Alves e José Fonte eram seguidos mais atentamente pelo adjunto João Costa, sendo que no outro conjunto alinharam Bruno Fernandes, William, Ricardo Pereira, Gelson, Mário rui, João Mário, Manuel Fernandes, Adrien, Gonçalo Guedes e Raphael Guerreiro. No fim dos 15 minutos abertos à comunicação social os atletas terminaram este exercício, antes da tradicional ‘peladinha’, disputada em meio campo, conforme a disposição das balizas. Já sem a imprensa a acompanhar os trabalhos, a sessão da selecção nacional foi ‘brindada’ com um forte aguaceiro, com a chuva a cair forte e de forma contínua, durante alguns minutos, e quando a equipa cumpria quase uma hora de treino. André Silva | Entendimento perfeito com Cristiano André Silva deverá ser titular quarta-feira frente a Marrocos, substituindo Gonçalo Guedes ao lado de Cristiano Ronaldo. Uma dupla que já funcionou várias vezes e que vai agora tentar furar a defesa dos africanos. Optando pela modéstia, o jogador deixou para Fernando Santos a decisão de quem joga, claro: «Se jogo? Não sei responder, esse é o trabalho do mister, ele é que sabe quem joga. O que sei é que tenho dado o meu máximo, todos querem entrar no onze, mas todos concordamos com as escolhas do mister.» Depois tempo, então, para o que todos querem saber: a dupla com Ronaldo. «Já tinha dito, jogar ao lado dele é um sonho. Posso dizer que torna as coisas mais fáceis, é o melhor do mundo. As coisas saem mais naturais, às vezes passes que poderiam ser mais difíceis ele facilita. Entendemo-nos muito bem, é bom jogar ao lado dele. Quando precisa que faça alguma coisa, estou sempre lá, quando eu preciso ele também. Ocupo espaços, nas movimentações abrimos espaços um para o outro, espero que tudo volte a correr assim», explicou. Benatia não assusta André Silva acredita que Portugal vai defrontar um Marrocos mais empenhado do que nunca para triunfar, pois está sem margem de erro. “Visto que no primeiro jogo perderam, irão dar tudo. Não têm outra solução, vão ter der jogar o máximo para vencer”, justificou. O avançado ao AC Milan, que entrou aos 80 minutos no embate com a Espanha, assume que não vai ser fácil e não é só pelo facto de 17 futebolistas terem nascido na Europa e estarem habituados à competitividade dos campeonatos do Velho Continente. “Na fase de qualificação não sofreram nenhum golo e neste encontro com o Irão o resultado podia ter sido diferente. Acredito que o encontro poderá ser de máxima dificuldade, no entanto esperamos que Portugal saia do desafio a sorrir”, completou. Mehdi Benatia é um dos esteios da defesa de Marrocos, um rival “forte”, contudo, para o ponta-de-lança, que já o defrontou, não é intransponível. “Não é por acaso que joga na Juventus. Se fizermos o nosso jogo, concentrados, e mostrarmos a nossa qualidade toda, colectiva e individual, vamos conseguir passar pelos defesas, pela equipa de Marrocos”, confia. Hassan | “Marrocos têm que estar no topo” O antigo futebolista Hassan Nader considera que Marrocos terá de estar na plenitude das capacidades para poder vencer Portugal e anular Cristiano Ronaldo. O ex-jogador, agora com 52 anos, que fez grande parte da carreira em Portugal ao serviço Farense e Benfica, lamentou o mau começo da selecção marroquina mas, ainda assim, deixou elogios a outro português, ao seleccionador iraniano, Carlos Queiroz. “Vamos jogar contra uma grande equipa, contra excelentes jogadores. O Cristiano Ronaldo pode, a qualquer momento, resolver o jogo e temos que estar bem concentrados, trabalhar muito e com um grande sacrifício”, começou por alertar, acrescentando: “Os jogadores têm que estar no topo para bater a seleção portuguesa e parar o senhor do outro planeta, o Cristino Ronaldo”. Sepp Blatter assiste ao jogo O antigo presidente da FIFA Sepp Blatter vai assistir na quarta-feira ao Portugal-Marrocos, anunciou o porta-voz do suíço. O antigo dirigente, de 82 anos, vai reunir-se com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no mesmo dia, assistindo ao encontro no Luzhniki, revelou Thomas Renggli. Blatter está suspenso desde Fevereiro de 2016 pelo tribunal da FIFA de todas as actividades relacionadas com futebol durante seis anos, devido a corrupção, depois de ter sido forçado a abdicar da presidência, actualmente ocupada por Gianni Infantino. Além do jogo de Portugal, da segunda jornada do grupo B, após o empate a três bolas com a Espanha, o suíço vai ainda assistir ao jogo entre a Costa Rica e o Brasil, do grupo E, na sexta-feira, em São Petersburgo, antes de regressar à Suíça. Japão é excepção no regresso à normalidade O Japão venceu ontem a Colômbia, por 2-1, na primeira jornada do Grupo H do Mundial2018 de futebol, que está a decorrer na Rússia. O Japão entrou esta terça-feira a vencer no Mundial 2018, ao bater a Colombia, por 2-1, em jogo da 1.ª ronda do grupo H. A seleção sul-americana ficou reduzida a dez jogadores ainda tinham decorridos cinco minutos de jogo: Carlos Sánchez foi expulso e Kagawa abriu o marcador de penálti. Já na segunda parte, Osako, na sequência de um canto, fez o 2-1. Entretanto, a ‘lei do mais forte’ regressou ao Mundial, depois de três dias de ‘prognósticos baralhados’, com os favoritos dos jogos disputados a fazerem valer esse estatuto, com maior ou menos dificuldade. Muito claro o 3-0 da Bélgica ao estreante Panamá, no Grupo G, que também assistiu à vitória ‘in extremis’ da Inglaterra sobre a Tunísia. No fecho do grupo F, a Alemanha, que perdeu domingo com o México, fica mais sobre pressão, depois de agora a Suécia se impor à Coreia do Sul, por 1-0. Enquanto Portugal vai preparando o seu novo embate, na quarta-feira contra Marrocos, Cristiano Ronaldo continua mais um dia no topo da lista dos marcadores, com três golos, mas agora já com dois perseguidores de ‘respeito’, vindos da Premier League – é que o belga Romelu Lukaku e o inglês Harry Kane bisaram. A Bélgica, terceira mais cotada selecção no ‘ranking’ da FIFA, apadrinhou a presença do Panamá em Mundiais e, após uma primeira parte em que o marcador não avançou, ‘ofereceu’ três golos construídos pelas suas vedetas. Primeiro, um grande remate de meia distância do ‘napolitano’ Dries Merten (47), um dos poucos trintões da equipa. Depois foi a vez de Lukaku, a beneficiar do óptimo trabalho de construção das jogadas de Eden Hazard (69) e de Kevin de Bruyne (75). Há muito tempo que não se via uma selecção dos ‘diabos vermelhos’ tão forte a nível ofensivo, mas de facto o adversário de Sochi não é ainda um barómetro de fiar, de tão fraco é. Mais revelador do potencial dos belgas será por certo a Inglaterra, que não ‘deslumbrou’ contra a Tunísia, em Volgogrado, mas ganhou. Harry Kane, o goleador do Tottenham, abriu o marcador, aos 11, e fechou aos 90+1, de cabeça, quando já se sentia que não ia ser ‘desatado’ o empate. Nada impressiva na primeira parte e francamente melhor na segunda, a Tunísia chegou ao golo de grande penalidade, aos 35 minutos, contra a tendência do jogo, de grande penalidade, por Ferjani Sassi. A Inglaterra dá ‘um passo de leão’ para os oitavos de final, já que deverá chegar à vitória sobre o Panamá, enquanto Bélgica e Tunísia são os candidatos plausíveis para a outra vaga. Também se jogou em Nijni Novgorod, para o grupo F, o da Alemanha e do México. Foi a vitória, esperada, da Suécia sobre a Coreia do Sul, ainda que pela margem mínima, 1-0. Andreas Granqvist, um jogador que está ‘em casa’, pois alinha no Krasnodar, fez o golo solitário, de grande penalidade, aos 65 minutos. Suécia e México comandam o grupo, com três pontos, e a campeã em título Alemanha, depois da ‘entrada em falso’ no domingo, fica ‘obrigada’ a ganhar aos suecos, no sábado. Nova derrota elimina a ‘mannschaft’ e o empate quase de certeza também – a ‘margem de erro’ já foi preenchida.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteArtes | Festival de artes da China e PLP começa a 30 de Junho A edição inaugural do Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa vai decorrer entre 30 de Junho e 13 de Julho. O evento vai contar com um ciclo de cinema dedicado aos realizadores locais de ascendência portuguesa [dropcap style≠’circle’]”E[/dropcap]ncontro em Macau” é o nome da primeira edição do Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A iniciativa, com um orçamento de 28 milhões de patacas, está dividida em cinco secções que incluem exposições, cinemas, serões interculturais, artes performativas e um Fórum cultural. Na área dedicada ao cinema estão incluídos três filmes realizados por cineastas locais: “Imagens, Macau”, “Filmes em Chinês” e “Filmes em Português”. O filme “350 metros”, de Fernando Eloy, é uma das películas que será exibida durante o festival. Produzido em 2008, o filme retrata o que se passa durante um dia na Rua 5 de Outubro em Macau. “Foi filmado em 24 horas non stop” explicou Fernando Eloy ao HM. De acordo com o realizador, a ideia de registar o dia daquela rua surgiu por ser um lugar em que a vida se mantem em suspenso, imune ao reboliço do tecido urbano que a circunda. “Apercebi-me de como o tempo parecia não passar ali apesar de toda a convolução em que a cidade já vivia. Nem 7/11 tinha. Era um exemplo de uma forma de vida de Macau onde se sente a ideia de bairro de forma acintosa”, apontou. O título do filme, “350 metros”, é referente ao cumprimento da rua, e foi também o primeiro filme de Eloy. De autoria de Ivo Ferreira, será exibido “O Estrangeiro”, uma película que retrata a história de um Portugal que já não existe em Macau. “Ina” é o filme de António Caetano de Faria que aborda a questão das drogas. História no ecrã Além da secção de cinema dedicada a Macau o festival vai ter também como destaque a exibição da primeira longa-metragem de Manoel de Oliveira, “Aniki-Bóbó”, e o documentário “Douro, Faina Fluvial” de autoria do lendário cineasta portuense. Do lado do cinema chinês, o destaque vai para o filme mais recente do realizador Xin Yukun, “Wrath of Silence”, com exibição marcada para o primeiro dia do evento. Além disso, serão apresentados três filmes contemporâneos da China, nove filmes rodados na África do Sul e em países de língua portuguesa, nomeadamente Portugal, Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau, e ainda nove filmes em chinês e português, filmados em Macau. No total vão ser apresentados 24 filmes em 23 sessões na Cinemateca Paixão. O serão de espectáculos é a rubrica que apresenta as artes performativas produzidas pela China e pelos países de língua portuguesa. Além da performance vinda de Guansu, o serão vai ainda contar com música e dança tradicional de países como a Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste, e performances de artistas do Brasil e de São Tomé e Príncipe. O serão tem lugar no dia 6 de Julho, no Centro Cultural de Macau. Os bilhetes para o Festival de Cinema já estão à venda na Cinemateca Paixão com o valor de 60 patacas. Os ingressos para o Serão de Espectáculo está disponível na bilheteira online de Macau e custam 50 patacas.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeIC | Plano de salvaguarda do centro histórico vai ser divulgado este mês O final do mês de Junho é a data apontada pela presidente do Instituto Cultural para a divulgação do plano de salvaguarda e gestão do centro histórico. Quanto às casas da Coronel Mesquita, Mok Ian Ian referiu que ainda não há critérios para a selecção de projectos mas que uma destas vivendas vai ser o museu de Xian Xing Hai O plano de salvaguarda e gestão do centro histórico de Macau vai ser divulgado até ao final deste mês. A informação foi dada ontem pela presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, à margem da conferência de imprensa acerca do Festival de Artes e Cultura da China e de países de língua portuguesa. “Publicamos o plano no final de Junho”, referiu taxativamente a responsável. A segunda fase de consulta pública que teve lugar em Janeiro deste ano era para ter sido realizada em 2016 mas ainda foi adiada para o ano seguinte. Acabou por ser feita em 2018, depois do alerta da UNESCO no ano passado que denunciou a falta de cumprimentos dos deveres a que as autoridades de Macau estavam obrigadas. O plano de salvaguarda do centro histórico deveria estar concluído em 2015. O documento está previsto na lei de salvaguarda do património que se encontra em vigor desde 2013. De acordo com o Instituto Cultural, o plano em causa vai proteger uma área com características únicas. “O centro histórico de Macau oferece um testemunho único do encontro entre influências orientais e ocidentais, a nível estético, cultural, religioso, arquitectónico e tecnológico”, referiu em Janeiro, Leong Wai Man. Casas à espera A presidente do IC mencionou ainda os planos para as casas da Avenida Coronel Mesquita destinadas a espaços culturais. “Das doze casas que integrarão o projecto de reabilitação do Governo para aquela zona, e que se transformarão em espaços de arte, 10 vão ser alvo de reconstrução sendo que duas ainda têm habitantes”, disse Mok. Quanto à seleccção de projectos para a revitalização das casas da Av. Coronel Mesquita, Mok Ian Ian afirmou que será criado um mecanismo nesse sentido e que os critérios estarão “dentro da lei”, sem adiantar quaisquer pormenores. Para já, sabe-se que uma destas vivendas dará origem à Casa Memorial de Xian Xing Hai. Relativamente ao relatório da Comissariado de Auditoria que denunciava o mau estado de conservação e a ausência de registo dos livros das bibliotecas locais, Mok Ian Ian garantiu que o IC está a melhorar “as questões de gestão”. “O IC verificou a existência de lacunas na área de gestão e vamos fazer uma apreciação e aperfeiçoar os trabalhos bibliotecários nomeadamente sobre as questões levantadas pelo Comissariado de Auditoria”, apontou. Nos casos de irregularidade, a presidente do IC afirmou que os implicadas serão responsabilizados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Polícias condenados por não terem auxiliado vítima de homicídio Um bate-fichas foi levado para uma esquadra de Macau e agrediu um agente. Um erro fatal. Depois de algemado, o homem foi espancado até à morte. Até hoje não foram identificados os autores do crime, mas quatro agentes viram ontem as penas de sete anos confirmadas pelo Tribunal de Última Instância O Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou as penas de sete anos aplicadas a quatro agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública pela prática, por omissão, dos crimes de ofensa grave à integridade física, agravado pela morte do agredido. A decisão final sobre o crime ocorrido em 2007 foi finalmente conhecida na sexta-feira passada e anunciado ontem, pelo Gabinete do presidente do TUI. Além de cumprirem o tempo na prisão, os quatro polícias vão ainda ter de pagar um total de 1,7 milhões de patacas à mãe do homem falecido. O caso aconteceu em 28 de Março de 2007, quando após uma operação de combate à prostituição foram detidas várias pessoas, entre as quais um bate-fichas de 36 anos, proveniente do Interior da China. No Comissariado n.º 3 da PSP, o junket agrediu um agente com um murro, depois de ter sido confrontado com um comprimido – alegadamente uma substância psicotrópica – que tinha na carteira. Enquanto o agente acabou por ser transportado para o hospital, outros colegas algemaram os pés e as mãos do junket de 36 anos e colocaram-no no escritório do Núcleo de Investigação, onde permaneceram. Finalmente, às 2h57 desse dia, o detido foi vítima de várias agressões fatais. Às 3h55, quando chegou ao Hospital, o homem foi declarado já sem vida. Apesar das acusações que defendiam que os agentes teriam sido responsáveis pelas agressões, o tribunal não deu a tese como provada. Contudo, segundo o TUI, os quatro polícias nada fizeram para evitar que o homem fosse agredido e sofresse, segundo a autópsia, uma morte com “dores extremamente severas”. Nada fazer No recurso apresentado, os criminosos defendiam que não existem provas para ser condenados, mas o TUI confirmou a condenação pela prática do crime de ofensa grave à integridade física, por omissão, ou seja por não terem desempenhado as suas funções e terem evitado que o homem fosse agredido. “Os recorrentes [agentes] não tomaram tempestivamente medidas para impedirem as agressões à vítima nem lhe prestaram tempestivamente assistência necessária, mesmo que tivessem conhecimento das agressões, tão graves que vieram a provocar a morte da vítima”, afirmou TUI. “A omissão, ou seja, a abstenção de agir por parte dos recorrentes revela-se, sem dúvida, adequada a provocar a morte da vítima”, é acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPearl Horizon | Apoios a compradores vistos como manobra política Eles pagam tudo. Primeiro, a reconstrução do Sin Fong Garden. Agora, os apoios jurídicos às vítimas do Pearl Horizon. A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen tem saído em auxílio de moradores afectados e os analistas ouvidos pelo HM fazem as contas aos ganhos políticos São três milhões de patacas e uma equipa de juristas que a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, que tem como vice-presidente Mak Soi Kun, colocou ao dispor dos compradores do Pearl Horizon. O objectivo é pagar as custas judiciais para que as alegadas vítimas possam avançar com processos nos tribunais e exigirem as compensações à Polytex. Enquanto os motivos por trás do apoio não são propriamente claros e justificáveis, as pessoas ouvidas pelo HM consideram que há vontade de tirar dividendos com a situação. Larry So, analista político, coloca mesmo a hipótese da associação estar a agir a pedido do Governo, que devido às leis em vigor não pode apoiar os compradores. “Com esta acção, a associação está a ajudar o Governo fechando o fosso que existe entre o Executivo e as vítimas. De acordo com as leis em vigor, o Governo não pode fornecer assistência legal aos afectados, por isso as associações acabam por assumir este papel”, afirmou Larry So, ao HM. Segundo o analista, a associação acaba também por ser beneficiada uma vez que fica com a imagem de quem teve o cuidado de agir em prol da sociedade. “É uma situação em que ganham duplamente: por um lado, recebem um maior reconhecimento dos afectados, que ficam agradecidos, por outro, o Governo também fica com boas referências do apoio”, explicou. A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen é uma das plataformas políticas de Macau mais importantes e está por trás da lista mais votada nas últimas eleições, que colocou na Assembleia Legislativa Mak Soi Kun e Zheng Anting. Além disso, a associação está ligada a dez deputados, entre nomeados, eleitos. Por outro lado, Larry So reconhece que a situação possa ser encarada por alguns como resultado de um pedido do Governo, mesmo que oficialmente não haja qualquer prova. “Oficialmente, o Governo nunca fez qualquer pedido nem há provas de que algo tenha acontecido. Mas não é de afastar a hipótese da acção ser encarada pelos oponentes políticos como um favor”, considerou. “Nesse aspecto, as pessoas com mais tendência para desconfiarem do Governo vão sempre questionar-se se não haverá uma espécie de agenda escondida por trás da iniciativa”, justificou. Olho nas eleições Por sua vez, António Katchi, jurista, coloca a hipótese de Mak Soi Kun já estar a pensar nas eleições intercalares, numa eventual perda de mandato de Sulu Sou, que foi condenado pela prática de um crime de manifestação ilegal. “Os destinatários da ajuda gostam sempre de receber o apoio. Mas claro que não há almoços grátis. Provavelmente a intenção desta ajuda é angariar apoio. Até pode ser que já estejam de olho numa eventual vaga que surja na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de Sulu Sou perder o mandato. Não estou a dizer que vai perder o mandato, mas é uma possibilidade”, contextualizou António Katchi, ao HM. “É bem possível que Mak Soi Kun até já esteja a preparar terreno para se posicionar em vantagem. Certamente que ele deseja ocupar esse lugar, que poderá ser tirado aos democratas, através do processo. Não é de afastar que esse lugar possa acabar por ser conquistado por ele”, considerou. Situação repetida Esta não é a primeira vez que a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen sai em auxílio do Governo. A outra circunstância aconteceu com o Sin Fong Garden, depois da necessidade de se proceder à evacuação do edifício devido à descoberta de defeitos na construção. A associação ligada a Mak Soi Kun disponibilizou 100 milhões de patacas para a reconstrução, que aguarda o fim do processo judicial. “É um caso que se repete, porque esta situação já tinha acontecido com o Sin Fong Garden. É inevitável que a associação seja reconhecida em termos de votos, no futuro, pelas suas acções”, apontou Larry So. Por outro lado, Larry So explica que nenhuma destas acções é uma verdadeira novidade e que mesmo durante a Administração Portuguesa ocorriam estes tipos de situações.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDireitos de autor | DSSOPT dá razão a arquitecto sobre alterações a projectos A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes deu razão ao arquitecto Mário Duque quanto à violação de direitos de autor em obras que realizou nos últimos anos. Contudo, não só o arquitecto não terá direito a nenhuma indemnização, como o regime de direitos de autor e direitos conexos “não estabelece qualquer penalização” a quem cometeu essas infracções. A decisão é quase inédita num território onde há poucas queixas nesta matéria O caso envolve estruturas tão emblemáticas como a torre do Grande Prémio de Macau ou o edifício da Assembleia Legislativa, só para enumerar alguns casos. O arquitecto português Mário Duque tem vindo a queixar-se, nos últimos anos, de alterações significativas aos projectos de sua autoria, retirada de legendas de esboços ou a não colocação do nome do autor nos projectos que, posteriormente, são alvo de modificações. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) veio agora dar razão ao arquitecto, tendo emitido um parecer, ao qual o HM teve acesso. No documento é considerado que, de acordo com o regime de direitos de autor e direitos conexos, datado de 1999, “para a obra de arquitectura a identificação do autor” deve ser identificada de “forma bem legível, não só em cada cópia dos estudos e projectos, como ainda junto do estaleiro da construção e na própria construção depois de concluída”. Por isso, “verifica-se razão no requerente quando [este] refere que ‘não conhece prática no que respeita à obrigatoriedade de identificação do autor, por forma legível, na própria construção, depois de concluída (…)”. Esse diploma volta a ser citado para explicar que deve ser tido em conta o nome do autor, e a sua referência no projecto, quando são feitas alterações aos edifícios por outros arquitectos. “É obrigatória a identificação do autor em cada exemplar da obra reproduzida, donde, aquando das intervenções de outro, que não o autor, nos desenhos da obra de arquitectura, não poderão ser removidas legendas que se encontravam nos desenhos originais, nem ser afastada a indicação do autor da obra de arquitectura plasmada nessas legendas.” Apesar de referir este ponto, o parecer aponta para o facto da DSSOPT “não remover a indicação de autores das obras, como afirma o requerente”. Além disso, o parecer da DSSOPT conclui que “assiste razão ao requerente na segunda questão que levanta, relativa à indicação das ocorrências relativas aos projectos elaborados e nos processos individuais dos técnicos inscritos na DSSOPT”. Isto porque, de acordo com o Regulamento Geral da Construção Urbana, “do processo individual de cada inscrito deverá constar a indicação das ocorrências relativas a projectos elaborados ou dirigidos ou a indicação das ocorrências relativas a obras executadas”. Sem efeitos práticos Apesar deste parecer favorável às reivindicações do arquitecto, a verdade é que nenhum efeito prático se resulta desta decisão. O documento refere mesmo que o regime de direito de autor e direitos conexos “não estabelece qualquer penalização para o incumprimento”. Contactado pelo HM, o arquitecto Mário Duque referiu apenas que esta decisão incide sobre todos os seus projectos na RAEM. “Não vão existir nenhumas consequências. É o mesmo que reconhecer a escolaridade obrigatória, mas ninguém cuida em saber se as crianças vão mesmo à escola.” Quanto ao possível pagamento de uma indemnização, o arquitecto português não se mostra confiante. “Venho recebendo todos os anos um cheque do Plano de Comparticipação Pecuniária. Aquele cheque que serve para compensar danos que resultam de um complexo de situações que não é possível inventariar”, ironizou. De frisar que, no caso do edifício da AL, foram feitas, desde o ano em que foi inaugurado, quase 40 obras de alteração sem que Mário Duque tenha sido consultado sobre tal facto. O arquitecto sempre alegou que as modificações foram várias e profundas, sendo que não apresentam nenhuma consonância com aquilo que foi projectado. O tribunal chegou a considerar a DSSOPT culpada quanto à primeira alteração que foi feita, sendo que o arquitecto que a fez nem estava inscrito. “Entendemos que a DSSOPT não tomou a devida precaução na aprovação do projecto de alteração, permitindo a alteração ou reproduções ilícitas do projecto inicial, violando assim o direito de autor”, lia-se no acórdão. Pouca consideração O parecer da DSSOPT constitui uma das poucas decisões sobre esta matéria, uma vez que poucos arquitectos se queixam das mudanças profundas que os seus projectos sofrem. Ao HM, o arquitecto Adalberto Tenreiro confessou que nunca fez qualquer queixa, mas que tem projectos “que já foram continuados por outros arquitectos”. “Já estou muito fora da arquitectura, não tem problema. É um assunto que não me interessa”, disse apenas. O arquitecto Miguel Campina faz referência a uma cultura que existe em Macau, tal como em Hong Kong e na China, onde o trabalho do arquitecto nem sempre é valorizado da melhor maneira. Alterar e apagar o que se fez é algo comum, sem que haja penalizações nesse sentido. “Há um nível de respeito e consideração que deveria ser dado a quem de direito, mas, na prática, é algo sistematicamente ignorado. É lamentável que seja assim, mas há muitas coisas que são lamentáveis e que não são resolvidas”, adiantou. Campina afirma que tudo depende dos termos dos contratos que são assinados, pois muitas vezes os arquitectos abdicam de questões autoriais. “Muitas vezes é exigido que os autores dos projectos prescindam dos seus direitos de autor para dar oportunidade ao dono da obra de fazer duas coisas: poder continuar a fazer alterações ao projecto original, com base nas exigências do modelo de negócio ou conjuntura, e também a oportunidade de poder usar o processo de aprendizagem que ocorreu durante a realização do projecto e poder transportá-lo para outra jurisdição, sem que isso signifique que tenha de voltar a pagar.” Também Maria José de Freitas, arquitecta, lamenta que ocorram mudanças profundas nos edifícios de autor que são erguidos no território, sem que haja um aviso prévio. “Nunca fiz nenhuma queixa, mas acho que, no geral, acho que há pouca consideração pelo trabalho dos arquitectos. Muitas vezes fazemos trabalhos e passado uns anos eles são alterados sem o mínimo de preocupação, e sem quererem saber quem foi o autor. Uma obra de arquitectura é uma obra de autor, sobretudo se estivermos a falar de revitalizações e recuperações. Não falo aqui de um prédio comum, que está sempre à vontade dos proprietários.” Uma questão de mentalidade A culpa pelo não respeito dos direitos de autor não se pode imputar à DSSOPT ou a outros promotores privados. Na visão de Maria José de Freitas, a própria cultura não protege essa questão. “Está em causa uma questão de mentalidade face à questão dos direitos de autor. Não sei porque é que a classe não faz mais queixas. Provavelmente a classe e a própria associação de arquitectos estão mais preocupados com outro tipo de problemas e não atende muito a este tipo de questões. Nós, arquitectos particulares, somos muitas vezes confrontados com isso.” “Podemos chamar a atenção à entidade envolvida, mas, na maior parte dos casos, esses aspectos não são considerados. Vamos fazendo o possível e sobrevivendo, fazendo com que haja alguma integridade e respeito pela obra original.” Miguel Campina acredita que, na prática, “existe pouca oportunidade [para a apresentação de queixas], porque o primeiro a não respeitar o autor do projecto é o dono da obra, o promotor. Este, por norma, não tem qualquer tipo de consideração ou respeito pelo arquitecto. É uma questão de cultura.” O arquitecto defende que é difícil mudar, de um dia para o outro, este panorama. “Se, na grande maioria das vezes, é o promotor não tem consideração pelo arquitecto, que é mais outro elemento na cadeia de produção, [é difícil mudar as coisas]. Mesmo durante a elaboração do projecto, o que exigem ao arquitecto são soluções que vão contra o que começa por ser a própria encomenda. Primeiro pedem uma coisa, depois pedem outra.”
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeLai Chi Vun | Maioria das opiniões na consulta pública quer estaleiros classificados O relatório sobre a consulta pública relativa ao procedimento de classificação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun mostra que mais de 80 por cento das opiniões recolhidas são a favor da protecção daquela área. Há ainda quem se queixe da ambiguidade das questões e da má redacção do documento de consulta capaz de induzir em erro [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 80 por cento das opiniões recolhidas em consulta pública mostraram-se a favor da classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun. O número consta do relatório divulgado no passado sábado pelo Instituto cultural. (IC). “Após a análise das opiniões recolhidas, há 90 por cento que concorda com a valorização dos Estaleiros de Lai Chi Vun, em que 82 por cento concorda que devem ser classificados”, lê-se no documento. Durante a auscultação pública, que decorreu entre Janeiro e Março foram recebidos um total de 308 formulários de recolha de opinião, aos quais acresceram 163 nas três sessões realizadas. De acordo com o IC, “esta consulta pública reflecte a preocupação do público quanto ao restauro e revitalização dos estaleiros navais de Lai Chi Vun, incluindo formas de preservação dos estaleiros, as técnicas de restauro a utilizar, a segurança estrutural dos estaleiros e a sua utilização, o modo como serão realizados os trabalhos de revitalização e planeamento para preservação das características e do valor dos estaleiros, como será preservado o modo de vida dos residentes da zona de Lai Chi Vun e o rumo de planos futuros, entre outros aspectos”. Entendimento duvidoso No relatório divulgado pelo IC há também referência a alguma incompreensão do documento de consulta. “Coisas totalmente diferentes e até opostas numa mesma pergunta”, “concordo sobretudo que se escreva em português legível e entendível, o que não é o caso. Documento pessimamente redigido não se percebendo claramente sequer qual é a resposta” e ”consulta de opiniões bastante mal redigida/traduzida. Perguntas cuja resposta pode suscitar uma interpretação dúbia e incoerente”, são algumas das opiniões manifestadas por quem participou no processo. A consulta pública integra o procedimento de classificação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun que teve início a 15 de Dezembro do ano passado e que terá de ser concluido num prazo máximo de um ano, sendo que só após a sua conclusão é que poderá tirar uma conclusão sobre a classificação ou não daquela área. Conselho contra No início deste mês, o Conselho do Património Cultural de Macau voltou atrás e manifestou-se contra a classificação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun, numa reunião que decorreu à porta fechada. Participaram na referida reunião 17 membros, dos quais 14 se mostraram contra o avanço da classificação dos estaleiros como património cultural e apenas três se pronunciaram a favor. As razões apontadas pelo Conselho prenderam-se com aspectos ligados a despesas financeiras e limitações no que respeita às obras a efectuar. Para o conselho, a reconstrução conforme o projecto original, “sai muito caro ao Governo”, disse na altura a presidente do IC, Mok Ian Ian. Aos gastos elevados junta-se a possibilidade de modificar as estruturas no processo de reconstrução. “Alguns membros consideram que se pode fazer um processo e revitalização e de reconstrução sem os limites impostos pela classificação, que é legislada pela Lei da Salvaguarda do Património”, apontou Mok. Em Abril do ano passado, o mesmo conselho mostrou-se a favor da classificação. Porém, todos os membros concordam que a zona dos estaleiros precisa de ser objecto de revitalização “de modo a concretizar o valor da paisagem e da história da construção naval em Macau, sendo que o objectivo é ainda obter um maior benefício para a população”, acrescentou Mok Ian Ian.
Diana do Mar Manchete SociedadeManuais de História | Beatriz Basto da Silva critica “descontextualização inoportuna” Beatriz Basto da Silva considera “descontextualizadas” e “inoportunas” as referências a actos de corrupção durante a fixação dos portugueses no sul da China nos novos manuais escolares. A historiadora lamenta o desconhecimento sobre os primórdios de Macau [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi sobretudo o termo “corrupção” que desassossegou Beatriz Basto da Silva quando, a Coimbra, lhe chegaram as notícias sobre a forma como aparecem descritos os portugueses durante o período de fixação no sul da China nos novos manuais escolares. Apesar do anúncio de que as referências negativas vão ser eliminadas dos livros a introduzir, a partir do próximo ano lectivo, nas escolas secundárias, a historiadora critica a abordagem leviana que, a seu ver, reflecte o desconhecimento sobre os primórdios de Macau de quem tem responsabilidade na matéria. “Corrupção é uma palavra com uma conotação lexical actual muito negativa, ligada ao crime, à pulhice, que naquele tempo não existia. É um termo descontextualizado para a época porque estamos a falar de oportunidades fáceis para trocas comerciais não legalizadas”, afirma Beatriz Basto da Silva. Segundo a autora da “Cronologia da História de Macau”, o que havia era uma “busca pelo negócio possível em águas que não pagavam tributo ao imperador da China”. “Nós não tínhamos licença para penetrar num comércio mais fixo, pelo que as trocas eram combinadas, na chamada ilha do encontro, de um ano para o outro, pelos interessados em comprar e em vender, pelo que o comércio era naturalmente tão clandestino da nossa parte como da parte dos chineses do sul. Éramos ambos meridionais e por isso entendíamo-nos muito bem”, sublinha. “Acha que naqueles tempos do século XVI alguém saía prejudicado daquele pequeno comércio?”, questiona. Em paralelo, “o próprio imperador da China estava interessadíssimo em que os portugueses permanecessem nessa clandestinidade para que lhe levássemos o ambicionado âmbar cinzento, como refere o historiador Wu Zhiliang no livro ‘Segredos da Sobrevivência’”, complementa. À semelhança de Tereza Sena, reconhece actividade ilícitas mas, ao contrário da também historiadora que, aos microfones da Rádio Macau, desvalorizou o termo corrupção, Beatriz Basto da Silva fala de uma certa “perversidade” na utilização da palavra, até porque os manuais têm com destinatários jovens em idade escolar. “Não estou a dizer que não houve, mas não seria corrupção como hoje a designamos”, pelo que “ensinar às crianças que fomos corruptos é de uma agressividade e de uma falta de senso enorme. Vão crescer a pensar coisas terríveis e cada vez mais distantes da verdade”, argumenta. Neste sentido, a também ex-directora do Arquivo Histórico defende que se mostre aos estudantes a herança do contacto. Assim, sugere designadamente visitas ao Museu de Macau, em cuja feitura esteve envolvida, por ser fruto da preocupação de deixar “uma memória colectiva de encontro e não de confronto”. “Há muitas pessoas que se auto-denominam de chineses de Macau, porque é um sítio diferente, com as suas características. Macau não é só China – é China mais qualquer coisa. Um qualquer coisa que interessou preservar desde o século XVI até hoje”, apesar das “cotoveladas comuns entre irmãos”, ocorridas em determinadas épocas da história comum. “A nossa relação começou bem e tanto assim foi que progrediu e chegou aos dias de hoje. Os chineses não gostaram de nós em vários sítios. Em Lampacau, por exemplo, mandaram-nos dar uma curva, mas em Macau consentiram, permitiram e depois foram tirando partido”, contextualiza. “A nossa presença em Macau interessou não só a Macau, mas à China toda”, enfatiza Beatriz Basto da Silva, para quem “dá a impressão de que há autoridades com vontade de fazer uma lavagem cerebral aos jovens que serão o futuro de Macau”. “Parece que estamos a encontrar uma terminologia inoportuna propositadamente para criar conflitos”, sustenta a historiadora, deixando um conselho: “Se querem realmente fazer qualquer coisa leiam e estudem primeiro”. Questão de perspectiva Os manuais de História da China, elaborados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em colaboração com a editora People’s Education Press, que funciona sob a tutela directa do Ministério da Educação chinês, geraram controvérsia por alegadamente darem uma visão parcial e tendenciosa no que concerne à História de Macau, incluindo passagens com referências negativas aos portugueses. Segundo o Jornal Tribuna de Macau (JTM), os livros escolares, que vão integrar os currículos do 7.º ao 12.º ano, vão ser adoptados por mais de metade das escolas secundárias a partir do próximo ano lectivo. Segundo o JTM, os manuais associam os primeiros portugueses que chegaram à China a actividades de contrabando e de pirataria, bem como a crimes de corrupção. A título de exemplo, o manual do 10.º ano diz que os portugueses obtiveram autorização para usar os portos de Cantão e praticar actividades comerciais no âmbito de um esquema de corrupção que envolveu oficiais de Guangdong e que permitiu a vinda gradual de portugueses, segundo o mesmo jornal. Ora, na perspectiva de Beatriz Basto da Silva, esse “esquema de corrupção” não era mais do que “conveniência mútua”. Após a celeuma, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, anunciou que essas passagens negativas relativamente aos portugueses, em concreto a associação a actividades de contrabando e corrupção, vão ser eliminadas da versão final dos manuais escolares. A produção de manuais de História com conteúdos uniformizados com os da China foi anunciada em Novembro de 2016 pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Prazo para apresentação de recurso prolongado até dia 25 Escolheram advogados que só falam português? O risco é vosso. Tribunal recusa tradução à defesa de Sulu Sou e Scott Chiang, responsabiliza os activistas pela escolha dos causídicos e refere que os defensores podem ver o resumo da decisão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] prazo de apresentação de recurso da sentença que condenou Sulu Sou e Scott Chiang pela prática de um crime de manifestação ilegal foi prolongado até dia 25 deste mês. A autorização do tribunal chegou, depois da defesa ter entregue um requerimento para este efeito, uma vez que foi pedido mais tempo para traduzir a sentença de 66 páginas, que apenas foi disponibilizada em chinês. “Uma vez que tivemos de fazer a tradução da sentença, o tribunal prolongou o prazo de apresentação do recurso por mais cinco dias. Assim, 25 de Junho passa a ser a data limite para a apresentação do recurso”, disse, ontem, Sulu Sou, deputado suspenso, ao HM. “Nesta altura ainda estamos a trabalhar na tradução da sentença que está quase pronta”, acrescentou. Para já ainda não é claro se Scott Chiang e Sulu Sou vão interpor recurso. Também o Ministério Público não tomou uma posição sobre o caso, apesar das vários questões enviadas pelo HM. A extensão do prazo tinha sido um pedido interposto pela defesa, a cargo de Pedro Leal, no caso de Scott Chiang, e de Jorge Menezes, que representa Sulu Sou, face à recusa da juíza Cheong Weng Tong de fornecer uma versão da sentença em português. Segundo o HM conseguiu apurar, a juíza considerou que os 20 dias inicialmente pedidos pela defesa eram excessivos e que 5 seriam suficientes face à complexidade do caso. Tudo muito claro Anteriormente já tinha sido noticiado que a defesa tinha requerido uma tradução para português da sentença, com base no facto dos advogados apenas dominarem esse idioma. Segundo a informação a que o HM teve acesso, Cheong Weng Tong recusou o requerimento e na base dessa decisão estiveram três pressupostos. Primeiro, Cheong defende que é o tribunal que decide se comunica em português ou chinês, assim como é o juiz que decide se autoriza ou não a tradução de uma sentença. Segundo, o tribunal considerou que a língua chinesa é a que mais se adequa neste caso por ser aquela que é dominada pelos dois acusados. A última razão apresentada pela juíza passa o ónus da responsabilidade para Scott Chiang e Sulu Sou. “[A tradução] é o ónus e custo próprios dos defensores como mandatários judiciais, também é um risco que os arguidos, a seu cargo, deviam ter assumido e ponderado quando consideraram contratar os defensores em questão”, é justificado. “Pelo facto de o Tribunal não ter dever legal, a necessidade actual nem o ónus especial para fornecer a tradução da sentença em língua portuguesa para os defensores, indefiro o pedido”, é acrescentado. Na mesma decisão a juíza informa que os defensores podem aceder ao comunicado emitido em língua portuguesa, mas que em todo o caso “a versão chinesa prevalece”.
Hoje Macau Manchete PolíticaRestrições de entrada em Macau “são muito semelhantes” à União Europeia e Portugal, diz secretário [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete do Secretário para a Segurança afirma que, à excepção de algumas diferenças de formato e de âmbito, os regulamentos de restrição de entrada para não residentes na União Europeia e em Portugal são “basicamente semelhantes” aos regulamentos em Macau. “À semelhança das leis de Macau, as regras de proibição de entrada da União Europeia e Portugal não permitem que as autoridades tomem decisões antes da entrada de certos indivíduos no país, sendo que todos os casos devem ser avaliados de acordo com a situação nos postos de emigração”, aponta o comunicado citado pela Macau News Agency. O Gabinete aponta ainda algumas normas a ter em conta, nomeadamente “o impacto que podem ter na segurança interna do país”. Quanto aos motivos de divulgação do comunicado pelo Gabinete, não se encontra qualquer justificação. O Gabinete do Secretário para a Segurança afirmou ainda que, apesar do alto nível de integração entre os países da UE, a livre circulação não é “ilimitada” com o direito de residência ou movimento para cidadãos da UE e das suas famílias sujeito a possíveis restrições se for considerado uma ‘real, actual e deliberada ameaça grave à segurança pública ou de saúde daquele país”. As autoridades de Macau, têm impedido a entrada de jornalistas e de académicos de Hong Kong alegando “uma ameaça à segurança local”.
