João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | Condutora sem carta na origem de acidente em Coloane Inicialmente o único passageiro masculino do veículo acidentado afirmou estar ao volante na altura do despiste, mas depois das investigações, e do recurso às imagens de videovigilância, as autoridades concluíram que era uma das mulheres que conduzia a viatura [dropcap]Q[/dropcap]uatro pessoas foram ontem transportadas para o Hospital Conde São Januário, depois de um acidente de viação em Coloane, por volta das 07h00. Entre as vítimas uma mulher encontrava-se ontem em estado mais grave. Na origem do infortúnio terá estado o facto da condutora não ter carta de condução e circular em velocidade excessiva, o que terá impedido que tenha conseguido fazer a curva. Como resultado o carro acabou por capotar e os quatro passageiros, três mulheres e um homem, todos com cerca de 20 anos, tiveram de ser transportados para o hospital. Segundo as informações disponibilizadas ao HM pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), quando as autoridades tentaram apurar a causa do acidente foram informadas, por três das quatro pessoas que circulavam no carro, que era o homem que se encontrava a conduzir a viatura. Uma das mulheres não foi ouvida, uma vez que se encontrava alcoolizada e a dormir na altura do embate. De acordo com as declarações do homem, o acidente teria sido motivado por um animal que teria atravessado a estrada, momentos antes do despiste. Para evitar o embate, o condutor teria sido forçado a desviar-se o que teria causado o acidente e a capotagem. Outra história Contudo, a versão das três pessoas não coincide com a investigação da polícia. Segundo foi possível apurar pelos testes e pelo recurso às imagens de videovigilância, que permitem controlar o trânsito na zona, seria uma das mulheres que estava ao volante. A mulher em causa não terá carta de condução e terá sido por esse motivo que o homem em questão se deu como condutor, para evitar uma eventual penalização. Sobre este aspecto, o CPSP vai continuar as investigações e não afasta o cenário das três pessoas envolvidas na versão de que era o homem que se encontrava ao volante serem penalizadas ou responsabilizadas criminalmente. Segundo o que foi possível apurar, a polícia não consegue confirmar se efectivamente terá havido um animal a atravessar-se à frente da viatura, mas suspeita que o acidente se tenha mesmo ficado a dever ao facto de o carro circular em excesso de velocidade. Em relação aos envolvidos, ontem ao final da tarde dois já tinham tido alta médica e uma vítima mais grave ainda estava a ser observada.
João Luz Manchete SociedadeEstudo | Segmento “Premium” representa 70% das receitas do jogo A economia de Macau é sustentada por cerca de 400 mil jogadores VIP e grandes apostadores “Premium” do segmento de massas, totalizando 70 por cento das receitas da indústria do jogo. A conclusão consta de uma investigação da consultora Bernstein [dropcap]O[/dropcap] ganha-pão de Macau e a força motriz da prosperidade do território está na mão de um grupo de jogadores VIP e Premium do sector de massas, entre 300 mil e 400 mil apostadores, que totalizaram cerca de 70 por cento das receitas apuradas em 2018 pela indústria do jogo de Macau. A conclusão consta de um estudo da consultora Bernstein intitulado “O crescimento do jogo chinês: a breve história e um vislumbre do futuro de Macau”. A pesquisa destaca a importância crescente de grandes apostadores, em particular dos apostadores “Premium” do segmento de massas, um fragmento do mercado que demonstra, de acordo com a Bernstein, tendência para crescer a longo-prazo e demonstra grande propensão para viajar. Os números adiantados pelo estudo revelam que os apostadores “Premium” contribuíram com 212 mil milhões de patacas para as receitas da indústria do jogo no ano passado, apesar de representarem apenas 1 por cento dos 35,8 milhões de turistas que visitaram Macau em 2018. De acordo com os dados oficiais divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas geradas pelo jogo VIP em 2018 cresceram 9,3 por cento, para 166,097 mil milhões de patacas, contribuindo para mais de metade do total arrecadado pelos casinos de Macau. Importa salientar que estes valores não incluem os jogadores “Premium” do sector de massas, que a consultora acrescenta no estudo. A tendência de crescimento é algo que salta à vista nos valores divulgados pela DICJ. No ano passado as receitas angariadas nas salas de grandes apostas registaram um aumento de 15,424 mil milhões de patacas, em relação a 2017, cujo valor das grandes apostas tinha sido de 150,673 mil milhões de patacas. Ganha pão do Norte “É evidente que os consumidores “Premium” são fundamentais para o crescimento a longo-prazo de Macau. São mais abastados, gastam mais e regressam com maior frequência. Além disso, é um segmento demográfico que está a aumentar”, refere o estudo assinado pelos analistas Vitaly Umansky e Eunice Lee. Outra das conclusões retiradas do estudo da Bernstein aponta que no ano passado estes 400 mil grandes apostadores visitaram Macau, em média, quatro vezes. No que diz respeito à proveniência deste nicho de mercado, a Bernstein traça um cenário de expansão territorial. “É provável que as maiores oportunidades de crescimento se foquem numa pequena extensão geográfica. Enquanto esperamos que Guangdong continue a ser a província que mais contribui, projectamos que Shandong, Jiangsu, Zhejiang, Xangai, Hunan e Henan consigam crescer significativamente. Estas regiões vão ser de uma importância vital para o futuro crescimento do segmento das apostas ‘Premium’”.
João Luz Manchete SociedadeEstudo | Segmento “Premium” representa 70% das receitas do jogo A economia de Macau é sustentada por cerca de 400 mil jogadores VIP e grandes apostadores “Premium” do segmento de massas, totalizando 70 por cento das receitas da indústria do jogo. A conclusão consta de uma investigação da consultora Bernstein [dropcap]O[/dropcap] ganha-pão de Macau e a força motriz da prosperidade do território está na mão de um grupo de jogadores VIP e Premium do sector de massas, entre 300 mil e 400 mil apostadores, que totalizaram cerca de 70 por cento das receitas apuradas em 2018 pela indústria do jogo de Macau. A conclusão consta de um estudo da consultora Bernstein intitulado “O crescimento do jogo chinês: a breve história e um vislumbre do futuro de Macau”. A pesquisa destaca a importância crescente de grandes apostadores, em particular dos apostadores “Premium” do segmento de massas, um fragmento do mercado que demonstra, de acordo com a Bernstein, tendência para crescer a longo-prazo e demonstra grande propensão para viajar. Os números adiantados pelo estudo revelam que os apostadores “Premium” contribuíram com 212 mil milhões de patacas para as receitas da indústria do jogo no ano passado, apesar de representarem apenas 1 por cento dos 35,8 milhões de turistas que visitaram Macau em 2018. De acordo com os dados oficiais divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas geradas pelo jogo VIP em 2018 cresceram 9,3 por cento, para 166,097 mil milhões de patacas, contribuindo para mais de metade do total arrecadado pelos casinos de Macau. Importa salientar que estes valores não incluem os jogadores “Premium” do sector de massas, que a consultora acrescenta no estudo. A tendência de crescimento é algo que salta à vista nos valores divulgados pela DICJ. No ano passado as receitas angariadas nas salas de grandes apostas registaram um aumento de 15,424 mil milhões de patacas, em relação a 2017, cujo valor das grandes apostas tinha sido de 150,673 mil milhões de patacas. Ganha pão do Norte “É evidente que os consumidores “Premium” são fundamentais para o crescimento a longo-prazo de Macau. São mais abastados, gastam mais e regressam com maior frequência. Além disso, é um segmento demográfico que está a aumentar”, refere o estudo assinado pelos analistas Vitaly Umansky e Eunice Lee. Outra das conclusões retiradas do estudo da Bernstein aponta que no ano passado estes 400 mil grandes apostadores visitaram Macau, em média, quatro vezes. No que diz respeito à proveniência deste nicho de mercado, a Bernstein traça um cenário de expansão territorial. “É provável que as maiores oportunidades de crescimento se foquem numa pequena extensão geográfica. Enquanto esperamos que Guangdong continue a ser a província que mais contribui, projectamos que Shandong, Jiangsu, Zhejiang, Xangai, Hunan e Henan consigam crescer significativamente. Estas regiões vão ser de uma importância vital para o futuro crescimento do segmento das apostas ‘Premium’”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSAFP | CA refuta declarações de Kou Peng Kuan e fala em “falta de respeito” Hou Veng On, comissário da Auditoria, reagiu às recentes declarações do director dos Serviços de Administração e Função Pública. Kou Peng Kuan negou algumas críticas feitas ao funcionamento do recrutamento centralizado, quando, em resposta ao Comissariado de Auditoria, disse concordar com as conclusões. O organismo diz que os SAFP “não cumprem os padrões de ética” do funcionalismo público [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) reagiu ontem às declarações proferidas por Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), após a divulgação do relatório que arrasa o funcionamento do regime de recrutamento centralizado na Administração. Em comunicado oficial, o CA recorda que a resposta oficial dos SAFP, constante no relatório, não está de acordo com o que Kou Peng Kuan disse posteriormente aos jornalistas, o que revela uma “falta de respeito”. “Ao tomar conhecimento das notícias que têm vindo a público sobre este assunto, constatou-se que a Direcção de serviços em causa optou por contrariar factos de importância reduzida referidos no relatório. Tal atitude revela que essa Direcção de serviços não cumpre com os padrões de ética da Administração Pública e, bem assim, revela falta de capacidade de corrigir os erros apontados.” O CA argumentou ainda que “depois da publicação do relatório, o dirigente do SAFP contestou publicamente as opiniões da auditoria e manifestou a sua discordância quanto ao teor do relatório. As suas afirmações contraditam o que foi escrito na resposta ao relatório, demonstrando falta de respeito pelas opiniões expressas pelos serviços interessados”. O CA garante a total integridade do documento que foi divulgado na passada quarta-feira, referindo que “a recolha de provas foi feita através da análise dos documentos fornecidos pelo sujeito a auditoria (os SAFP) e através de reuniões com as chefias no sentido de assegurar que todas as verificações de auditoria sejam devidamente fundamentadas”. Além disso, o relatório terá sido enviado aos SAFP aquando da sua conclusão, pelo que, “com base nesse procedimento, não é possível ao sujeito a auditoria ignorar ou ser apanhado desprevenido quanto aos critérios adoptados”. Período errado A título de exemplo, um dos pontos sobre os quais Kou Peng Kuan mostrou discordância prende-se com o facto do CA ter concluído que as direcções de serviços necessitaram de auxiliar os SAFP no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores, quando esta era uma função exclusiva dos SAFP. O CA garante que “um total de 18 dos 39 serviços interessados no recrutamento de pessoal corroboraram essa afirmação”, sendo que “a afirmação de que os ‘serviços tiveram que auxiliar o SAFP na prossecução das suas atribuições’ é corroborada por vários serviços”. Em relação à afirmação do director dos SAFP de que “não se podia recusar a inscrição dos cidadãos nos concursos de recrutamento” e que “havia despesas que não podiam ser evitadas”, no relatório de auditoria revelou-se que, devido ao facto de a concepção do regime de recrutamento ter sido defeituosa, a maioria dos candidatos apresentaram mais de uma candidatura para as vagas postas a concurso, o que provocou um aumento drástico no número de candidaturas à segunda fase, fazendo com que os recursos investidos pelos serviços duplicassem. O CA responde ainda às declarações relativas à plataforma electrónica, uma vez que o director dos SAFP afirmou que “não se podia recusar a inscrição dos cidadãos nos concursos de recrutamento” e que “havia despesas que não podiam ser evitadas”. Além disso, Kou Peng Kuan chegou a afirmar que seria normal a apresentação de várias candidaturas online. “Se existirem residentes que queiram apresentar a sua candidatura com uma maior urgência, acha que eles não vão escolher mais oito ou dez vagas?”, questionou. Contudo, o CA alerta para o facto de esta plataforma electrónica ter contribuído para “uma duplicação dos trabalhos de verificação dos documentos dos candidatos” e ainda “no desperdício de recursos e de tempo”, uma vez que permitia, “através de um simples clique, apresentar a candidatura a todas as etapas de avaliação de competências profissionais ou funcionais”. O CA conclui ainda que os SAFP “responderam às opiniões de auditoria baseando-se no Regime de 2017, algo que não fazia parte do âmbito do relatório de auditoria”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSAFP | CA refuta declarações de Kou Peng Kuan e fala em “falta de respeito” Hou Veng On, comissário da Auditoria, reagiu às recentes declarações do director dos Serviços de Administração e Função Pública. Kou Peng Kuan negou algumas críticas feitas ao funcionamento do recrutamento centralizado, quando, em resposta ao Comissariado de Auditoria, disse concordar com as conclusões. O organismo diz que os SAFP “não cumprem os padrões de ética” do funcionalismo público [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) reagiu ontem às declarações proferidas por Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), após a divulgação do relatório que arrasa o funcionamento do regime de recrutamento centralizado na Administração. Em comunicado oficial, o CA recorda que a resposta oficial dos SAFP, constante no relatório, não está de acordo com o que Kou Peng Kuan disse posteriormente aos jornalistas, o que revela uma “falta de respeito”. “Ao tomar conhecimento das notícias que têm vindo a público sobre este assunto, constatou-se que a Direcção de serviços em causa optou por contrariar factos de importância reduzida referidos no relatório. Tal atitude revela que essa Direcção de serviços não cumpre com os padrões de ética da Administração Pública e, bem assim, revela falta de capacidade de corrigir os erros apontados.” O CA argumentou ainda que “depois da publicação do relatório, o dirigente do SAFP contestou publicamente as opiniões da auditoria e manifestou a sua discordância quanto ao teor do relatório. As suas afirmações contraditam o que foi escrito na resposta ao relatório, demonstrando falta de respeito pelas opiniões expressas pelos serviços interessados”. O CA garante a total integridade do documento que foi divulgado na passada quarta-feira, referindo que “a recolha de provas foi feita através da análise dos documentos fornecidos pelo sujeito a auditoria (os SAFP) e através de reuniões com as chefias no sentido de assegurar que todas as verificações de auditoria sejam devidamente fundamentadas”. Além disso, o relatório terá sido enviado aos SAFP aquando da sua conclusão, pelo que, “com base nesse procedimento, não é possível ao sujeito a auditoria ignorar ou ser apanhado desprevenido quanto aos critérios adoptados”. Período errado A título de exemplo, um dos pontos sobre os quais Kou Peng Kuan mostrou discordância prende-se com o facto do CA ter concluído que as direcções de serviços necessitaram de auxiliar os SAFP no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores, quando esta era uma função exclusiva dos SAFP. O CA garante que “um total de 18 dos 39 serviços interessados no recrutamento de pessoal corroboraram essa afirmação”, sendo que “a afirmação de que os ‘serviços tiveram que auxiliar o SAFP na prossecução das suas atribuições’ é corroborada por vários serviços”. Em relação à afirmação do director dos SAFP de que “não se podia recusar a inscrição dos cidadãos nos concursos de recrutamento” e que “havia despesas que não podiam ser evitadas”, no relatório de auditoria revelou-se que, devido ao facto de a concepção do regime de recrutamento ter sido defeituosa, a maioria dos candidatos apresentaram mais de uma candidatura para as vagas postas a concurso, o que provocou um aumento drástico no número de candidaturas à segunda fase, fazendo com que os recursos investidos pelos serviços duplicassem. O CA responde ainda às declarações relativas à plataforma electrónica, uma vez que o director dos SAFP afirmou que “não se podia recusar a inscrição dos cidadãos nos concursos de recrutamento” e que “havia despesas que não podiam ser evitadas”. Além disso, Kou Peng Kuan chegou a afirmar que seria normal a apresentação de várias candidaturas online. “Se existirem residentes que queiram apresentar a sua candidatura com uma maior urgência, acha que eles não vão escolher mais oito ou dez vagas?”, questionou. Contudo, o CA alerta para o facto de esta plataforma electrónica ter contribuído para “uma duplicação dos trabalhos de verificação dos documentos dos candidatos” e ainda “no desperdício de recursos e de tempo”, uma vez que permitia, “através de um simples clique, apresentar a candidatura a todas as etapas de avaliação de competências profissionais ou funcionais”. O CA conclui ainda que os SAFP “responderam às opiniões de auditoria baseando-se no Regime de 2017, algo que não fazia parte do âmbito do relatório de auditoria”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteAlunos de Hong Kong formam cordão humano solidário com movimento pró-democracia [dropcap]M[/dropcap]ilhares de estudantes formaram hoje um cordão humano em várias escolas de Hong Kong em solidariedade para com os manifestantes pró-democracia, após mais um fim de semana marcado por violentos confrontos. O protesto silencioso dos estudantes é promovido após o Governo de Hong Kong condenar o “comportamento ilegal de manifestantes radicais” e alertar os governos estrangeiros a “não interferirem de forma alguma nos assuntos internos” da região administrativa especial chinesa. Milhares de manifestantes promoveram uma marcha pacífica no domingo até ao Consulado dos EUA para pedirem o apoio de Washington, mas a violência, à semelhança do que aconteceu ao longo de todo o verão, acabou por eclodir mais tarde. Alguns jovens vandalizaram estações de metro, foram responsáveis por vários focos de incêndio no centro da cidade e bloquearam o tráfego, levando a polícia a disparar gás lacrimogéneo e a realizar cargas policiais para dispersar os manifestantes. O Governo de Hong Kong anunciou na semana passada a retirada formal das emendas à polémica lei da extradição que esteve na base da contestação social desde o início de Junho. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo. Venezuela condena protestos O Governo venezuelano condenou no domingo os protestos pró-democracia em Hong Kong, dizendo que foram promovidos por interesses estrangeiros, e solidarizou-se com a China e as suas instituições nos esforços para se garantir a tranquilidade pública. “A República Bolivariana da Venezuela expressa o seu mais enérgico repúdio aos factos de violência que durante as últimas semanas se têm gerado na Região Administrativa Especial de Hong Kong, acontecimentos abertamente promovidos por interesses estrangeiros, com o objectivo de lesar a ordem interna, a segurança pública e a integridade territorial da República Popular da China”, explica-se no comunicado. No documento, divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores venezuelano explica-se que a Venezuela registou “eventos análogos induzidos a partir do estrangeiro no seu próprio território, durante os anos 2014 e 2017”, quando se verificaram grandes manifestações de contestação ao regime. “A Venezuela alerta a comunidade internacional sobre a repetição em Hong Kong de um padrão semelhante, que se executa através da promoção de manifestações violentas e actos de vandalismo que atentam contra a vida, a estabilidade e os bens públicos e privados, pretendendo alterar a paz e as leis da República Popular da China”, afirma-se. No documento pode ainda ler-se que o Governo venezuelano “se solidariza com o povo chinês e as suas instituições, e apoia os esforços que as autoridades nacionais e locais realizam para manter a tranquilidade pública e a paz, com a certeza de que uma vez mais triunfará a unidade, o patriotismo e a dignidade da grande nação chinesa, contras as ambições imperialistas de ontem e de hoje”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência doméstica | Defesa pediu “pena máxima” para agressor de Lao Mong Ieng A advogada de Lao Mong Ieng, mulher que ficou desfigurada em Julho de 2018 após um ataque com óleo a ferver e ácido, pediu a condenação do marido com pena máxima, que pode chegar aos 13 anos. Arguido pediu “desculpa à sociedade” [dropcap]A[/dropcap] defesa da mulher ficou desfigurada em 2018 após um ataque com óleo a ferver e ácido quer que o marido seja punido com uma pena de 13 anos, ou seja o castigo máximo para a prática do crime de ofensa grave à integridade física. Foi na sexta-feira, durante a sessão para as alegações finais, que a representante de Lao Mong Ieng sublinhou a crueldade do marido da vítima, Wong Chi Kit, e sustentou que este nunca pediu desculpas nem à esposa nem ao filho. “Já passou mais de um ano [após o ataque] e o arguido ainda não pediu desculpa, directa ou indirectamente, mesmo depois de ter visto como ficou o rosto da ofendida. A forma como agiu foi planeada e muito cruel”, afirmou Cheong Lai Wa, advogada da vítima. “Pedimos que seja condenado pelo crime de que está acusado [ofensa grave á integridade física] e com pena máxima”, acrescentou. Ao mesmo tempo, a advogada apontou para o facto de ter havido um planeamento no ataque, que se ficou a dever ao desejo de vingança face ao pedido de divórcio da vítima. “Ligou o exaustor para enganar a ofendida e levá-la a pensar que estava a fumar dentro de casa. Até o arguido admitiu que não houve nenhum discussão grande nessa noite que motivasse o ataque”, indicou a advogada de acusação. Depois frisou a crueldade do ataque: “Apesar dos gritos da ofendida, depois do ataque com óleo, não só não lhe prestou auxílio como ainda atirou um copo com ácido. Mesmo quando a arguida já não se conseguia defender, porque os olhos já tinham sido atingido pelo óleo”, apontou. Cheong Lai Wa criticou ainda a postura de Wong Chi Kit, face à ausência de um pedido de desculpas: “A conduta do arguido é absolutamente inaceitável à luz da lei e dos tribunais. E o que nos chocou foi a atitude tanto na prisão como no julgamento”, afirmou. A “habitual justiça” Por sua vez, o defensor do arguido, Lo Wang On, pediu ao tribunal a “habitual justiça” e que na decisão dos três juízes fosse tido em conta que o arguido não tem antecedentes criminais e que não mostrou a intenção de se vingar do facto da esposa pretender o divórcio. “O arguido confessou os factos. Há que ter em conta que negou sempre que o ataque se tenha ficado a dever ao pedido de divórcio e ao facto da ofendida ir sair de casa. Ele já sabia desde Dezembro de 2017 que havia um acordo para o divórcio. Se quisesse vingar-se não precisava de esperar pela data do ataque”, sustentou. A defesa voltou ainda a insistir que o arguido tentou contactar a polícia e que após o ataque perseguiu a vítima de casa, na tentativa de evitar que a mesma saltasse da janela. A sessão ficou ainda marcada pelas breves palavras do agressor, que agradeceu e pediu desculpa à sociedade. Ao mesmo tempo, comprometeu-se a arranjar uma forma de pagar a indemnização pedida pela vítima, cujo valor nenhum dos envolvidos quis ainda revelar. Contudo, este deverá ser um montante muito superior ao normalmente praticado nos tribunais de Macau. Já o Ministério Público (MP) pediu uma pena “severa” para Wong Chi Kit, que já se encontra em prisão preventiva. A representante do MP acusou mesmo o arguido de ter feito depoimentos contraditórios antes e durante o julgamento, principalmente quando negou ter planeado o ataque. “Disse que quando colocou o óleo a aquecer que não tinha intenção de atacar a ofendida e que pretendia comer dumplings. Há contradições entre o que disse no julgamento e antes”, foi apontado. “Colocou o óleo a ferver de forma dolosa, porque queria queimar o corpo da vítima. Não estava a cozinhar”, apontou o MP. “Atirou o copo com ácido à ofendida, mesmo quando ela já estava a sofrer com dores, depois do primeiro ataque com óleo. A conduta do arguido foi cruel para a ofendida”, acrescentou. A leitura da sentença ficou marcada para 10 de Outubro, uma quinta-feira, pelas 15h30.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência doméstica | Defesa pediu “pena máxima” para agressor de Lao Mong Ieng A advogada de Lao Mong Ieng, mulher que ficou desfigurada em Julho de 2018 após um ataque com óleo a ferver e ácido, pediu a condenação do marido com pena máxima, que pode chegar aos 13 anos. Arguido pediu “desculpa à sociedade” [dropcap]A[/dropcap] defesa da mulher ficou desfigurada em 2018 após um ataque com óleo a ferver e ácido quer que o marido seja punido com uma pena de 13 anos, ou seja o castigo máximo para a prática do crime de ofensa grave à integridade física. Foi na sexta-feira, durante a sessão para as alegações finais, que a representante de Lao Mong Ieng sublinhou a crueldade do marido da vítima, Wong Chi Kit, e sustentou que este nunca pediu desculpas nem à esposa nem ao filho. “Já passou mais de um ano [após o ataque] e o arguido ainda não pediu desculpa, directa ou indirectamente, mesmo depois de ter visto como ficou o rosto da ofendida. A forma como agiu foi planeada e muito cruel”, afirmou Cheong Lai Wa, advogada da vítima. “Pedimos que seja condenado pelo crime de que está acusado [ofensa grave á integridade física] e com pena máxima”, acrescentou. Ao mesmo tempo, a advogada apontou para o facto de ter havido um planeamento no ataque, que se ficou a dever ao desejo de vingança face ao pedido de divórcio da vítima. “Ligou o exaustor para enganar a ofendida e levá-la a pensar que estava a fumar dentro de casa. Até o arguido admitiu que não houve nenhum discussão grande nessa noite que motivasse o ataque”, indicou a advogada de acusação. Depois frisou a crueldade do ataque: “Apesar dos gritos da ofendida, depois do ataque com óleo, não só não lhe prestou auxílio como ainda atirou um copo com ácido. Mesmo quando a arguida já não se conseguia defender, porque os olhos já tinham sido atingido pelo óleo”, apontou. Cheong Lai Wa criticou ainda a postura de Wong Chi Kit, face à ausência de um pedido de desculpas: “A conduta do arguido é absolutamente inaceitável à luz da lei e dos tribunais. E o que nos chocou foi a atitude tanto na prisão como no julgamento”, afirmou. A “habitual justiça” Por sua vez, o defensor do arguido, Lo Wang On, pediu ao tribunal a “habitual justiça” e que na decisão dos três juízes fosse tido em conta que o arguido não tem antecedentes criminais e que não mostrou a intenção de se vingar do facto da esposa pretender o divórcio. “O arguido confessou os factos. Há que ter em conta que negou sempre que o ataque se tenha ficado a dever ao pedido de divórcio e ao facto da ofendida ir sair de casa. Ele já sabia desde Dezembro de 2017 que havia um acordo para o divórcio. Se quisesse vingar-se não precisava de esperar pela data do ataque”, sustentou. A defesa voltou ainda a insistir que o arguido tentou contactar a polícia e que após o ataque perseguiu a vítima de casa, na tentativa de evitar que a mesma saltasse da janela. A sessão ficou ainda marcada pelas breves palavras do agressor, que agradeceu e pediu desculpa à sociedade. Ao mesmo tempo, comprometeu-se a arranjar uma forma de pagar a indemnização pedida pela vítima, cujo valor nenhum dos envolvidos quis ainda revelar. Contudo, este deverá ser um montante muito superior ao normalmente praticado nos tribunais de Macau. Já o Ministério Público (MP) pediu uma pena “severa” para Wong Chi Kit, que já se encontra em prisão preventiva. A representante do MP acusou mesmo o arguido de ter feito depoimentos contraditórios antes e durante o julgamento, principalmente quando negou ter planeado o ataque. “Disse que quando colocou o óleo a aquecer que não tinha intenção de atacar a ofendida e que pretendia comer dumplings. Há contradições entre o que disse no julgamento e antes”, foi apontado. “Colocou o óleo a ferver de forma dolosa, porque queria queimar o corpo da vítima. Não estava a cozinhar”, apontou o MP. “Atirou o copo com ácido à ofendida, mesmo quando ela já estava a sofrer com dores, depois do primeiro ataque com óleo. A conduta do arguido foi cruel para a ofendida”, acrescentou. A leitura da sentença ficou marcada para 10 de Outubro, uma quinta-feira, pelas 15h30.
João Luz China / Ásia MancheteONU | Pansy Ho vai a Genebra defender o Governo de Carrie Lam Pansy Ho vai amanhã defender Pequim e o Governo de Hong Kong na reunião do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra. A par de Annie Wu, filha do fundador do grupo Maxim, a empresária é uma das personalidades que, ao serviço de Pequim, procura mudar a perspectiva internacional quanto aos protestos na região vizinha Com agencias [dropcap]U[/dropcap]m pequeno grupo de manifestantes radicais não representa os cerca de 7,5 milhões de hongkongers. Esta é a principal mensagem que Pansy Ho, magnata do grupo SJM, leva amanhã, 10 de Setembro, a Genebra para a reunião do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Hoje começa a 42.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) na cidade suíça que irá prolongar-se até ao dia 27 de Setembro. Como não poderia deixar de ser, um dos assuntos quentes da sessão é o caos político em que Hong Kong está mergulhada nos últimos meses. Dois trunfos femininos do Governo de Carrie Lam, e de Pequim, discursam em Genebra. A visão do sistema será defendida perante o Conselho dos Direitos Humanos por duas poderosas herdeiras. Pansy Ho, filha de Stanley Ho e Annie Wu, filha do fundador do grupo de catering Maxim, James Tak Wu. Recorde-se que a empresário do universo da SJM é, desde 2018, embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. As empresárias vão discursar amanhã em nome da Federação das Mulheres de Hong Kong, uma organização pró-governo. Entretanto, o portal do Conselho dos Direitos Humanos da ONU divulgou a cópia do discurso que as empresárias vão fazer. “A perspectiva de um pequeno grupo radical de manifestantes não representa a visão dos 7,5 milhões de cidadãos de Hong Kong. Os sistemáticos e calculados actos desde grupo nunca foram aprovados pelos hongkongers”, lê-se no discurso, citado pelo South China Morning Post. Depois da cedência do Governo de Carrie Lam, que desistiu definitivamente da polémica proposta de lei da extradição, uma das reivindicações dos protestantes, Pansy Ho apresenta o contexto oficial à ONU. A empresária descreve a lei como “bem-intencionada”, mas foi tirada do contexto pelos manifestantes radicais que a usaram como “propaganda para minar a autoridade do Executivo de Hong Kong na protecção dos direitos de uma residente” que foi assassinada. A referência diz respeito ao homicídio de uma jovem pelo seu namorado quando o casal se encontrava de férias em Taipé. O suspeito fugiu para Hong Kong depois de alegadamente ter cometido o crime, facto que na ausência de uma lei de extradição impediu o julgamento tanto em Taiwan, como em Hong Kong. Causa e efeito O discurso de Ho também menciona, de acordo com o South China Morning Post, o impacto negativo que os protestos estão a ter na economia da RAEHK e na subsistência dos residentes, ao mesmo tempo que defende a actuação da polícia. “Gás lacrimogéneo e balas de borracha são armas usadas por autoridades policiais de todo o mundo, não são um exclusivo da polícia de Hong Kong”, refere Pansy Ho no discurso, acrescentando que “usados de acordo com as regras de procedimento, são uma forma eficiente de distanciar a polícia e os manifestantes e evitar proximidade física que pode resultar em ferimentos”. Importa referir que ambas as herdeiras de impérios empresariais nas duas regiões administrativas especiais têm ligações ao aparelho de Estado, enquanto membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Apesar de não ser claro que o discurso foi aprovado directamente pelo Partido Comunista Chinês, a sua mensagem alinha-se na perfeição com a retórica usada por Pequim. Palavras feias e más O embaixador chinês para as Nações Unidas, Chen Xu, disse na passada sexta-feira que a China está preparada para a “retórica indesejada e não solicitada” em relação à situação política de Hong Kong e aos centros de detenção da região de Xinjiang. O diplomata que representa Pequim em Genebra insistiu ainda que o Conselho dos Direitos Humanos da ONU não é o local certo para se discutir a situação de Hong Kong, ou a actuação do Executivo de Carrie Lam que tem feito os possíveis para defender a lei e a ordem pública. Recorde-se que na última sessão do Conselho dos Direitos Humanos, no passado mês de Junho, a cantora de Hong Kong Denise Ho teceu duras críticas à abordagem do Governo chinês aos protestos. A artista foi várias vezes interrompida por membros da comitiva chinesa enquanto discursava, numa sessão que deu voz a vários representantes de organizações não governamentais. Chen Xu voltou a repetir as críticas de Pequim à carta assinada por representantes de 22 países ocidentais durante a última sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. A tomada de posição conjunta pedia à China o fim das detenções arbitrárias em massa e de outras violações aos direitos humanos de uigures e outros muçulmanos da região de Xinjiang. O embaixador especificou mesmo que a táctica diplomática não era uma “abordagem construtiva” e acrescentou que passados alguns dias foi assinada por cerca de 37 países uma carta a enaltecer as “conquistas admiráveis” do Governo chinês em matéria de direitos humanos. Entre os países signatários contam-se vários membros da Organização para a Cooperação Islâmica, como o Paquistão, Arábia Saudita, Egipto, Argélia, Emirados Árabes Unidos e Qatar. Inferno na Terra Outro dos assuntos mais problemáticos que será abordado nesta sessão do Conselho dos Direitos Humanos é o conflito armado no Iémen, uma das maiores crises humanitárias dos últimos tempos. O grupo de especialistas no Iémen, comissionado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2017, identificou, na medida do possível, aqueles “que provavelmente são responsáveis por crimes internacionais” e comunicou os seus nomes, que permanecem confidenciais, à alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Muitas das violações cometidas “podem resultar em condenações por crimes de guerra se um tribunal independente e competente for estabelecido”, disseram os especialistas na apresentação do relatório. Apesar da falta de cooperação demonstrada pela coligação liderada pela Arábia Saudita e pelo Governo do Iémen, o painel de especialistas conseguiu realizar mais de 600 entrevistas com vítimas e testemunhas. Ataques e bombardeamentos aéreos que atingiram indiscriminadamente a população civil, o uso da fome como arma de guerra, tortura, violação, detenção arbitrária, desaparecimento forçado, recrutamento de crianças menores de 15 anos são alguns dos pontos abordados neste segundo relatório dos especialistas da ONU, que detalha crimes de guerra supostamente cometidos durante o conflito no Iémen. Os especialistas da ONU também instam a comunidade internacional a abster-se de fornecer armas que possam ser usadas no conflito, alertando que “a legalidade da transferência de armas pela França, Reino Unido e Estados Unidos Estados e outros estados permanecem discutíveis”. “Os Estados podem ser responsabilizados pela ajuda ou assistência prestada para a realização de violações do direito internacional se as condições de cumplicidade forem comprovadas”, insistem os especialistas, apontando que vários Estados fornecem apoio directa ou indirectamente às partes, como França, Irão, Reino Unido e Estados Unidos. O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na sessão que hoje começa.
João Luz China / Ásia MancheteONU | Pansy Ho vai a Genebra defender o Governo de Carrie Lam Pansy Ho vai amanhã defender Pequim e o Governo de Hong Kong na reunião do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra. A par de Annie Wu, filha do fundador do grupo Maxim, a empresária é uma das personalidades que, ao serviço de Pequim, procura mudar a perspectiva internacional quanto aos protestos na região vizinha Com agencias [dropcap]U[/dropcap]m pequeno grupo de manifestantes radicais não representa os cerca de 7,5 milhões de hongkongers. Esta é a principal mensagem que Pansy Ho, magnata do grupo SJM, leva amanhã, 10 de Setembro, a Genebra para a reunião do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Hoje começa a 42.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) na cidade suíça que irá prolongar-se até ao dia 27 de Setembro. Como não poderia deixar de ser, um dos assuntos quentes da sessão é o caos político em que Hong Kong está mergulhada nos últimos meses. Dois trunfos femininos do Governo de Carrie Lam, e de Pequim, discursam em Genebra. A visão do sistema será defendida perante o Conselho dos Direitos Humanos por duas poderosas herdeiras. Pansy Ho, filha de Stanley Ho e Annie Wu, filha do fundador do grupo de catering Maxim, James Tak Wu. Recorde-se que a empresário do universo da SJM é, desde 2018, embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. As empresárias vão discursar amanhã em nome da Federação das Mulheres de Hong Kong, uma organização pró-governo. Entretanto, o portal do Conselho dos Direitos Humanos da ONU divulgou a cópia do discurso que as empresárias vão fazer. “A perspectiva de um pequeno grupo radical de manifestantes não representa a visão dos 7,5 milhões de cidadãos de Hong Kong. Os sistemáticos e calculados actos desde grupo nunca foram aprovados pelos hongkongers”, lê-se no discurso, citado pelo South China Morning Post. Depois da cedência do Governo de Carrie Lam, que desistiu definitivamente da polémica proposta de lei da extradição, uma das reivindicações dos protestantes, Pansy Ho apresenta o contexto oficial à ONU. A empresária descreve a lei como “bem-intencionada”, mas foi tirada do contexto pelos manifestantes radicais que a usaram como “propaganda para minar a autoridade do Executivo de Hong Kong na protecção dos direitos de uma residente” que foi assassinada. A referência diz respeito ao homicídio de uma jovem pelo seu namorado quando o casal se encontrava de férias em Taipé. O suspeito fugiu para Hong Kong depois de alegadamente ter cometido o crime, facto que na ausência de uma lei de extradição impediu o julgamento tanto em Taiwan, como em Hong Kong. Causa e efeito O discurso de Ho também menciona, de acordo com o South China Morning Post, o impacto negativo que os protestos estão a ter na economia da RAEHK e na subsistência dos residentes, ao mesmo tempo que defende a actuação da polícia. “Gás lacrimogéneo e balas de borracha são armas usadas por autoridades policiais de todo o mundo, não são um exclusivo da polícia de Hong Kong”, refere Pansy Ho no discurso, acrescentando que “usados de acordo com as regras de procedimento, são uma forma eficiente de distanciar a polícia e os manifestantes e evitar proximidade física que pode resultar em ferimentos”. Importa referir que ambas as herdeiras de impérios empresariais nas duas regiões administrativas especiais têm ligações ao aparelho de Estado, enquanto membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Apesar de não ser claro que o discurso foi aprovado directamente pelo Partido Comunista Chinês, a sua mensagem alinha-se na perfeição com a retórica usada por Pequim. Palavras feias e más O embaixador chinês para as Nações Unidas, Chen Xu, disse na passada sexta-feira que a China está preparada para a “retórica indesejada e não solicitada” em relação à situação política de Hong Kong e aos centros de detenção da região de Xinjiang. O diplomata que representa Pequim em Genebra insistiu ainda que o Conselho dos Direitos Humanos da ONU não é o local certo para se discutir a situação de Hong Kong, ou a actuação do Executivo de Carrie Lam que tem feito os possíveis para defender a lei e a ordem pública. Recorde-se que na última sessão do Conselho dos Direitos Humanos, no passado mês de Junho, a cantora de Hong Kong Denise Ho teceu duras críticas à abordagem do Governo chinês aos protestos. A artista foi várias vezes interrompida por membros da comitiva chinesa enquanto discursava, numa sessão que deu voz a vários representantes de organizações não governamentais. Chen Xu voltou a repetir as críticas de Pequim à carta assinada por representantes de 22 países ocidentais durante a última sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. A tomada de posição conjunta pedia à China o fim das detenções arbitrárias em massa e de outras violações aos direitos humanos de uigures e outros muçulmanos da região de Xinjiang. O embaixador especificou mesmo que a táctica diplomática não era uma “abordagem construtiva” e acrescentou que passados alguns dias foi assinada por cerca de 37 países uma carta a enaltecer as “conquistas admiráveis” do Governo chinês em matéria de direitos humanos. Entre os países signatários contam-se vários membros da Organização para a Cooperação Islâmica, como o Paquistão, Arábia Saudita, Egipto, Argélia, Emirados Árabes Unidos e Qatar. Inferno na Terra Outro dos assuntos mais problemáticos que será abordado nesta sessão do Conselho dos Direitos Humanos é o conflito armado no Iémen, uma das maiores crises humanitárias dos últimos tempos. O grupo de especialistas no Iémen, comissionado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2017, identificou, na medida do possível, aqueles “que provavelmente são responsáveis por crimes internacionais” e comunicou os seus nomes, que permanecem confidenciais, à alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Muitas das violações cometidas “podem resultar em condenações por crimes de guerra se um tribunal independente e competente for estabelecido”, disseram os especialistas na apresentação do relatório. Apesar da falta de cooperação demonstrada pela coligação liderada pela Arábia Saudita e pelo Governo do Iémen, o painel de especialistas conseguiu realizar mais de 600 entrevistas com vítimas e testemunhas. Ataques e bombardeamentos aéreos que atingiram indiscriminadamente a população civil, o uso da fome como arma de guerra, tortura, violação, detenção arbitrária, desaparecimento forçado, recrutamento de crianças menores de 15 anos são alguns dos pontos abordados neste segundo relatório dos especialistas da ONU, que detalha crimes de guerra supostamente cometidos durante o conflito no Iémen. Os especialistas da ONU também instam a comunidade internacional a abster-se de fornecer armas que possam ser usadas no conflito, alertando que “a legalidade da transferência de armas pela França, Reino Unido e Estados Unidos Estados e outros estados permanecem discutíveis”. “Os Estados podem ser responsabilizados pela ajuda ou assistência prestada para a realização de violações do direito internacional se as condições de cumplicidade forem comprovadas”, insistem os especialistas, apontando que vários Estados fornecem apoio directa ou indirectamente às partes, como França, Irão, Reino Unido e Estados Unidos. O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na sessão que hoje começa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIlha da Montanha | Autoridades recusam casas para venda a Chan Chak Mo Empresa do deputado pretendia construir habitações para venda e residência permanente no projecto de restauração da Ilha da Montanha, mas viu a intenção negada [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hengqin recusaram a construção de apartamentos para habitação e aluguer no projecto da Future Bright na Ilha da Montanha. A revelação foi feita ontem pela empresa, que é liderada pelo deputado Chan Chak Mo, num comunicado à Bolsa de Hong Kong. Em 2014, a Future Bright foi uma das empresas de Macau a quem foi distribuído um terreno na Ilha da Montanha para o desenvolvimento de projectos que visavam impulsionar o turismo naquela zona. Na altura, a empresa foi a melhor colocada no concurso de atribuição de terras, entre 87 propostas, com um projecto para a construção de um espaço dedicado à restauração. Porém, o projecto encontrou problemas desde a fase de construção, uma vez que a empresa não conseguiu obter a tempo as licenças necessárias para avançar com a construção das estacas para o edifício. Face a este cenário a companhia tem mantido reuniões com as autoridades da Ilha da Montanha. Foi numa dessas reuniões que os directores da Future Bright ficaram com a ideia que poderiam alterar a licença de aproveitamento do terreno para a construção de apartamentos para venda e arrendamento. Contudo, o pedido foi negado. “A direcção informa os accionistas da empresa e potenciais investidores que no dia 4 de Setembro de 2019 a Future Bright recebeu uma resposta da Autoridade de Terras da Ilha de Hengqin a informar que não apoia o pedido de mudança parcial da licença de exploração do terreno de Hengqin, que pretendia incluir apartamentos para arrendamento e residências”, consta no documento revelado ontem. Ainda de acordo com a explicação das autoridades do Interior, o facto da licença ter sido emitida para construção de espaços comerciais impede a construção de habitações. Face a esta nega, o grupo liderado pelo deputado afirma que vai fazer um novo pedido para alterar a licença para a construção de apartamento para arrendar, à semelhança de quartos de hotel, sem a existência de espaços de habitação permanente. Segundo esta abordagem, a empresa acredita que a exploração do terreno vai manter o fim comercial. Diária de 628 mil yuan No mesmo comunicado, a Future Bright confirma que arrisca pagar uma multa diária de 628 mil renminbis pelo facto de não cumprir as metas de construção acordadas com as autoridades. Esta multa só poderá ser perdoada caso o Governo considere que existe uma justificação aceitável para as derrapagens ou se houver um motivo de força maior, como seria a passagem de um tufão, ou aspectos cuja responsabilidade não se consegue associar à empresa. Quando a Future Bright viu o seu projecto aprovado para a entrada na Ilha da Montanha, em 2014, Chan Chak Mo disse que tinha até 1,6 mil milhões de yuan para investir do outro lado da fronteira. Contudo, em Maio deste ano, em declarações ao HM, lamentava o facto de tanto no projecto em que está envolvido, como as regiões de Zhuhai e Hengqin não se estarem a desenvolver ao ritmo das expectativas de 2014.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIlha da Montanha | Autoridades recusam casas para venda a Chan Chak Mo Empresa do deputado pretendia construir habitações para venda e residência permanente no projecto de restauração da Ilha da Montanha, mas viu a intenção negada [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hengqin recusaram a construção de apartamentos para habitação e aluguer no projecto da Future Bright na Ilha da Montanha. A revelação foi feita ontem pela empresa, que é liderada pelo deputado Chan Chak Mo, num comunicado à Bolsa de Hong Kong. Em 2014, a Future Bright foi uma das empresas de Macau a quem foi distribuído um terreno na Ilha da Montanha para o desenvolvimento de projectos que visavam impulsionar o turismo naquela zona. Na altura, a empresa foi a melhor colocada no concurso de atribuição de terras, entre 87 propostas, com um projecto para a construção de um espaço dedicado à restauração. Porém, o projecto encontrou problemas desde a fase de construção, uma vez que a empresa não conseguiu obter a tempo as licenças necessárias para avançar com a construção das estacas para o edifício. Face a este cenário a companhia tem mantido reuniões com as autoridades da Ilha da Montanha. Foi numa dessas reuniões que os directores da Future Bright ficaram com a ideia que poderiam alterar a licença de aproveitamento do terreno para a construção de apartamentos para venda e arrendamento. Contudo, o pedido foi negado. “A direcção informa os accionistas da empresa e potenciais investidores que no dia 4 de Setembro de 2019 a Future Bright recebeu uma resposta da Autoridade de Terras da Ilha de Hengqin a informar que não apoia o pedido de mudança parcial da licença de exploração do terreno de Hengqin, que pretendia incluir apartamentos para arrendamento e residências”, consta no documento revelado ontem. Ainda de acordo com a explicação das autoridades do Interior, o facto da licença ter sido emitida para construção de espaços comerciais impede a construção de habitações. Face a esta nega, o grupo liderado pelo deputado afirma que vai fazer um novo pedido para alterar a licença para a construção de apartamento para arrendar, à semelhança de quartos de hotel, sem a existência de espaços de habitação permanente. Segundo esta abordagem, a empresa acredita que a exploração do terreno vai manter o fim comercial. Diária de 628 mil yuan No mesmo comunicado, a Future Bright confirma que arrisca pagar uma multa diária de 628 mil renminbis pelo facto de não cumprir as metas de construção acordadas com as autoridades. Esta multa só poderá ser perdoada caso o Governo considere que existe uma justificação aceitável para as derrapagens ou se houver um motivo de força maior, como seria a passagem de um tufão, ou aspectos cuja responsabilidade não se consegue associar à empresa. Quando a Future Bright viu o seu projecto aprovado para a entrada na Ilha da Montanha, em 2014, Chan Chak Mo disse que tinha até 1,6 mil milhões de yuan para investir do outro lado da fronteira. Contudo, em Maio deste ano, em declarações ao HM, lamentava o facto de tanto no projecto em que está envolvido, como as regiões de Zhuhai e Hengqin não se estarem a desenvolver ao ritmo das expectativas de 2014.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteFátima | China interfere em evento com presença de Cardeal Joseph Zen A revista portuguesa Sábado publicou ontem uma reportagem onde dá conta da presença de funcionários da Embaixada da China em Lisboa num evento católico na cidade de Fátima, no centro de Portugal. A causa prende-se com a presença de dois deputados de Hong Kong e do Cardeal Joseph Zen. O MNE e o Presidente da República sabem de tudo [dropcap]F[/dropcap]átima, cidade do centro de Portugal famosa no mundo inteiro por motivos religiosos, foi palco, a 22 de Agosto, do décimo encontro da International Catholic Legislators Network (ICLN), que pela primeira vez organizou um encontro entre católicos e políticos fora do Vaticano. De acordo com a revista Sábado, o evento ficou marcado por uma tentativa de interferência da embaixada da China em Lisboa, situação que é do conhecimento do próprio ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva. O ministério “teve conhecimento de que estiveram funcionários da embaixada da China em Fátima, desconhecendo qual o seu intuito”, refere a revista. O objectivo estaria, no entanto, bem definido, uma vez que a publicação, citando “fontes nacionais e estrangeiras”, fala de “uma operação subversiva organizada pela embaixada chinesa em Lisboa para tentar perturbar a reunião”, devido à “presença no encontro de dois deputados de Hong Kong e, sobretudo, do bispo emérito e assumido opositor do regime de Pequim e apoiante dos protestos pró-democracia – Joseph Zen Ze-kiun”. Essas acções “passavam por “múltiplas tentativas de entrar nas instalações do hotel, perceber o que ia ser discutido nas várias reuniões programadas, fotografar os participantes do encontro e até seguimentos durante as orações realizadas diariamente no santuário”. A revista descreve “condutas intimidatórias – que correspondem a técnicas usadas pelos serviços de informações mundiais, umas mais visíveis do que outras, não para recolher informações mas como forma de actuação psicológica”. De acordo com fontes nacionais, estas condutas foram tidas como “’inaceitáveis’ por parte de funcionários de uma representação diplomática estrangeira em território nacional”. A reportagem dá conta ainda de depoimentos de pessoas que estiveram presentes no encontro e relataram que “foi audível o pedido feito pelos diplomatas chineses para que a ILCN ‘desconvidasse’ dois dos oradores convidados com o argumento de que seriam ‘mentirosos’”. A Sábado tentou pedir um comentário à ILCN, sem sucesso. Apenas George Glass, embaixador dos EUA em Lisboa, falou abertamente sobre o assunto. “Infelizmente houve tentativas de perturbar o encontro, uma das quais testemunhei pessoalmente, por pessoas que queriam bloquear a participação do cardeal Joseph Zen Ze-kun de Hong Kong. As autoridades portuguesas impediram estas tentativas.” Além do MNE, também a Presidência da República portuguesa sabe do assunto. O MNE adiantou ainda que “Portugal não estabelece restrições à movimentação de diplomas acreditados no país”. No entanto, “está a ser considerado, no MNE, se esta deslocação a Fátima cumpriu estes critérios (ao abrigo da Convenção de Viena)”. Intervenção policial Os agentes policiais da Guarda Nacional República (GNR) tiveram de intervir no caso, uma vez que, em Fátima, chegou a ser abordado “um cidadão chinês que, estando sem documentos, foi levado para o posto para identificação”. “De acordo com as informações recolhidas pela Sábado, pouco depois terá havido um telefonema a informar que o individuo era funcionário da embaixada da China em Lisboa”, lê-se na reportagem, que acrescenta ainda que “no mesmo hotel onde esse cidadão estava instalado, encontravam-se ainda inúmeros funcionários de representação diplomática da China – que terá pago directamente a estadia”. A embaixada chinesa em Lisboa não respondeu às perguntas da revista, que escreve que “não é a primeira vez que funcionários de embaixadas chinesas são apanhados em actividades consideradas impróprias relacionadas com os protestos pró-democracia que ocorrem em Hong Kong desde 31 de Março”. A revista dá exemplos de casos ocorridos na Lituânia e na Austrália. As acções dos funcionários consulares terão sido observadas logo no início do encontro do ICLN, pois “assim que os convidados começaram a chegar os responsáveis pela segurança aperceberam-se de que, a partir da janela de um hotel localizado em frente ao hotel Consolata, havia alguém a fotografar todos aqueles que entravam no local arrendado para o encontro”. Uma fonte disse que “tinham uma grande lente e estavam claramente a fotografar quem chegava para essa reunião”. Além disso, “vários participantes no encontro contaram à Sábado que logo no primeiro dia houve diplomatas chineses a entrar no hotel Consolata e a exigir falar com responsáveis da ICLN”. Os organizadores do evento “perceberam que havia elementos ‘estranhos’ ao evento a circular nas instalações”, enquanto que foram vistas mulheres a fotografar os programas do evento e “alguns dos convidados”. Quase 200 pessoas estiveram em Fátima, incluindo o chefe de gabinete do Presidente norte-americano, Donald Trump e Viktor Orban, primeiro-ministro da Hungria, entre outros.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteFátima | China interfere em evento com presença de Cardeal Joseph Zen A revista portuguesa Sábado publicou ontem uma reportagem onde dá conta da presença de funcionários da Embaixada da China em Lisboa num evento católico na cidade de Fátima, no centro de Portugal. A causa prende-se com a presença de dois deputados de Hong Kong e do Cardeal Joseph Zen. O MNE e o Presidente da República sabem de tudo [dropcap]F[/dropcap]átima, cidade do centro de Portugal famosa no mundo inteiro por motivos religiosos, foi palco, a 22 de Agosto, do décimo encontro da International Catholic Legislators Network (ICLN), que pela primeira vez organizou um encontro entre católicos e políticos fora do Vaticano. De acordo com a revista Sábado, o evento ficou marcado por uma tentativa de interferência da embaixada da China em Lisboa, situação que é do conhecimento do próprio ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva. O ministério “teve conhecimento de que estiveram funcionários da embaixada da China em Fátima, desconhecendo qual o seu intuito”, refere a revista. O objectivo estaria, no entanto, bem definido, uma vez que a publicação, citando “fontes nacionais e estrangeiras”, fala de “uma operação subversiva organizada pela embaixada chinesa em Lisboa para tentar perturbar a reunião”, devido à “presença no encontro de dois deputados de Hong Kong e, sobretudo, do bispo emérito e assumido opositor do regime de Pequim e apoiante dos protestos pró-democracia – Joseph Zen Ze-kiun”. Essas acções “passavam por “múltiplas tentativas de entrar nas instalações do hotel, perceber o que ia ser discutido nas várias reuniões programadas, fotografar os participantes do encontro e até seguimentos durante as orações realizadas diariamente no santuário”. A revista descreve “condutas intimidatórias – que correspondem a técnicas usadas pelos serviços de informações mundiais, umas mais visíveis do que outras, não para recolher informações mas como forma de actuação psicológica”. De acordo com fontes nacionais, estas condutas foram tidas como “’inaceitáveis’ por parte de funcionários de uma representação diplomática estrangeira em território nacional”. A reportagem dá conta ainda de depoimentos de pessoas que estiveram presentes no encontro e relataram que “foi audível o pedido feito pelos diplomatas chineses para que a ILCN ‘desconvidasse’ dois dos oradores convidados com o argumento de que seriam ‘mentirosos’”. A Sábado tentou pedir um comentário à ILCN, sem sucesso. Apenas George Glass, embaixador dos EUA em Lisboa, falou abertamente sobre o assunto. “Infelizmente houve tentativas de perturbar o encontro, uma das quais testemunhei pessoalmente, por pessoas que queriam bloquear a participação do cardeal Joseph Zen Ze-kun de Hong Kong. As autoridades portuguesas impediram estas tentativas.” Além do MNE, também a Presidência da República portuguesa sabe do assunto. O MNE adiantou ainda que “Portugal não estabelece restrições à movimentação de diplomas acreditados no país”. No entanto, “está a ser considerado, no MNE, se esta deslocação a Fátima cumpriu estes critérios (ao abrigo da Convenção de Viena)”. Intervenção policial Os agentes policiais da Guarda Nacional República (GNR) tiveram de intervir no caso, uma vez que, em Fátima, chegou a ser abordado “um cidadão chinês que, estando sem documentos, foi levado para o posto para identificação”. “De acordo com as informações recolhidas pela Sábado, pouco depois terá havido um telefonema a informar que o individuo era funcionário da embaixada da China em Lisboa”, lê-se na reportagem, que acrescenta ainda que “no mesmo hotel onde esse cidadão estava instalado, encontravam-se ainda inúmeros funcionários de representação diplomática da China – que terá pago directamente a estadia”. A embaixada chinesa em Lisboa não respondeu às perguntas da revista, que escreve que “não é a primeira vez que funcionários de embaixadas chinesas são apanhados em actividades consideradas impróprias relacionadas com os protestos pró-democracia que ocorrem em Hong Kong desde 31 de Março”. A revista dá exemplos de casos ocorridos na Lituânia e na Austrália. As acções dos funcionários consulares terão sido observadas logo no início do encontro do ICLN, pois “assim que os convidados começaram a chegar os responsáveis pela segurança aperceberam-se de que, a partir da janela de um hotel localizado em frente ao hotel Consolata, havia alguém a fotografar todos aqueles que entravam no local arrendado para o encontro”. Uma fonte disse que “tinham uma grande lente e estavam claramente a fotografar quem chegava para essa reunião”. Além disso, “vários participantes no encontro contaram à Sábado que logo no primeiro dia houve diplomatas chineses a entrar no hotel Consolata e a exigir falar com responsáveis da ICLN”. Os organizadores do evento “perceberam que havia elementos ‘estranhos’ ao evento a circular nas instalações”, enquanto que foram vistas mulheres a fotografar os programas do evento e “alguns dos convidados”. Quase 200 pessoas estiveram em Fátima, incluindo o chefe de gabinete do Presidente norte-americano, Donald Trump e Viktor Orban, primeiro-ministro da Hungria, entre outros.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHabitação pública | Aberto primeiro concurso para avenida Wai Long Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da abertura do primeiro concurso público relativo à construção de um empreendimento de habitação pública junto ao aeroporto, no terreno que esteve envolvido no caso Ao Man Long [dropcap]D[/dropcap]epois de anos de interregno devido a questões judiciais, o terreno situado na avenida Wai Long, junto ao Aeroporto Internacional de Macau, está finalmente pronto a receber um novo empreendimento de habitação pública. Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) que dá conta da abertura do primeiro concurso público para o aproveitamento do terreno que chegou a pertencer à empresa Moon Ocean, do magnata de Hong Kong, Joseph Lau, para a construção do empreendimento La Scala. No total, os oito lotes de terreno, com uma área total de 5.204 metros quadrados, deveriam ser anexados a cinco terrenos, com o objectivo de ali se construir um empreendimento habitacional de luxo. Este negócio fez parte do processo protagonizado pelo ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, a cumprir pena por corrupção. O concurso público visa a adjudicação de trabalhos de “saneamento e terraplanagem no terreno”, bem como a “construção de arruamento provisório e extracção e drenagem das águas acumuladas na calha de sapata, entre outros trabalhos”. Está previsto um prazo de 180 dias para a conclusão destas obras, podendo as propostas serem entregues até ao dia 25 de Setembro. Para adjudicar este projecto, o GDI promete ter em conta, em primeiro lugar, o preço da obra, seguindo-se a experiência e qualidade em obras por parte da empresa concorrente e, em último lugar, o prazo para a execução do projecto. Dúvidas e mais dúvidas O aproveitamento do terreno na avenida Wai Long foi um dos dossiers de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, que sempre gerou muitas dúvidas junto dos deputados da Assembleia Legislativa (AL), sobretudo ao nível do atraso no aproveitamento do terreno por parte das autoridades. Em 2017, o secretário anunciou que seria realizado um estudo de impacto ambiental, e que era objectivo do Governo construir ali mais um complexo de habitação pública. “O Chefe do Executivo (Chui Sai On) já decidiu que vamos construir ali habitação pública. Mas não vamos fazer isso à toa. Temos que estudar, planear. Mas, teoricamente, se o resultado [dos estudos] for inadequado, não vou, à força, proceder à construção”, referiu Raimundo do Rosário.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHabitação pública | Aberto primeiro concurso para avenida Wai Long Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da abertura do primeiro concurso público relativo à construção de um empreendimento de habitação pública junto ao aeroporto, no terreno que esteve envolvido no caso Ao Man Long [dropcap]D[/dropcap]epois de anos de interregno devido a questões judiciais, o terreno situado na avenida Wai Long, junto ao Aeroporto Internacional de Macau, está finalmente pronto a receber um novo empreendimento de habitação pública. Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) que dá conta da abertura do primeiro concurso público para o aproveitamento do terreno que chegou a pertencer à empresa Moon Ocean, do magnata de Hong Kong, Joseph Lau, para a construção do empreendimento La Scala. No total, os oito lotes de terreno, com uma área total de 5.204 metros quadrados, deveriam ser anexados a cinco terrenos, com o objectivo de ali se construir um empreendimento habitacional de luxo. Este negócio fez parte do processo protagonizado pelo ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, a cumprir pena por corrupção. O concurso público visa a adjudicação de trabalhos de “saneamento e terraplanagem no terreno”, bem como a “construção de arruamento provisório e extracção e drenagem das águas acumuladas na calha de sapata, entre outros trabalhos”. Está previsto um prazo de 180 dias para a conclusão destas obras, podendo as propostas serem entregues até ao dia 25 de Setembro. Para adjudicar este projecto, o GDI promete ter em conta, em primeiro lugar, o preço da obra, seguindo-se a experiência e qualidade em obras por parte da empresa concorrente e, em último lugar, o prazo para a execução do projecto. Dúvidas e mais dúvidas O aproveitamento do terreno na avenida Wai Long foi um dos dossiers de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, que sempre gerou muitas dúvidas junto dos deputados da Assembleia Legislativa (AL), sobretudo ao nível do atraso no aproveitamento do terreno por parte das autoridades. Em 2017, o secretário anunciou que seria realizado um estudo de impacto ambiental, e que era objectivo do Governo construir ali mais um complexo de habitação pública. “O Chefe do Executivo (Chui Sai On) já decidiu que vamos construir ali habitação pública. Mas não vamos fazer isso à toa. Temos que estudar, planear. Mas, teoricamente, se o resultado [dos estudos] for inadequado, não vou, à força, proceder à construção”, referiu Raimundo do Rosário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIFT | Activista Jason Chao acusa polícia de tentar implementar “Terror Branco” O activista considera que mostrar placas no IFT não pode ser considerado ilegal e que existe por parte das autoridades um esforço para impedir que as pessoas mostrem qualquer tipo de apoio aos manifestantes de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chao defende que os alunos do Instituto de Formação Turística (IFT) que mostraram placas de apoio aos manifestantes de Hong Kong actuaram dentro da legalidade. Em declarações ao portal Macau Concealers, o ex-membro da associação Novo Macau sustentou ainda que a polícia está a tentar criar um ambiente de “terror branco” para evitar que as pessoas se expressem a favor dos protestantes de Hong Kong. Sobre o episódio de segunda-feira, Jason Chao faz uma leitura diferente da do secretário para a Segurança. Para o activista, os dois estudantes expressaram a sua opinião de forma pacífica e num espaço que não é público, pelo que não cometeram qualquer ilegalidade. O pró-democrata disse também que o espaço nunca foi ocupado. Por sua vez, Wong Sio Chak defendeu, na terça-feira, que os dois estudantes cometeram um crime, uma vez que não tinham pedido autorização para se manifestarem. Segundo o secretário, os cartazes foram mostrados numa área pública e os dois alunos deviam ter pedido autorização à polícia. Apesar de falar em crime, que pode ser punido com uma pena de prisão até dois anos, o secretário para a Segurança afirmou que o Governo não se ia mexer no sentido de apurar responsabilidades criminais, uma vez que os estudantes eram jovens e poderiam não conhecer muito bem as leis locais. Ainda de acordo com a versão das autoridades, apesar de não ir apurar responsabilidades criminais, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a investigar os dois alunos que “utilizavam máscaras” e esteve no local, depois de ter sido chamado por “cidadãos”. Terror Branco Esta não foi a primeira vez que o CPSP se envolveu directamente em acções relacionadas com pessoas que tentam solidarizar-se com os manifestantes de Hong Kong. A acção mais marcante foi a 19 de Agosto, quando o CPSP proibiu uma vigília no Largo do Senado. As autoridades entendem que condenar a actuação da polícia de Hong Kong é uma difamação que incentiva fins contrários à lei. Como consequência da proibição, o CPSP levou a cabo uma operação em que identificou mais de 600 pessoas que passaram pelo Largo do Senado e manteve sete indivíduos retidos durante seis horas para interrogatório. Segundo as declarações de Jason Chao ao portal Macau Concealers, o activista está preocupado com o método de actuação das autoridades e acredita que houve falta de proporcionalidade na resposta adoptada para lidar com o incidente. Chao considerou ainda que as detenções, que a polícia diz terem sido antes “convites para prestar declarações”, são uma forma de intimidação que passa pela tentativa de criação de um ambiente de “Terror Branco” sobre este tema. A expressão “Terror Branco” diz respeito a um período da história de Taiwan que ficou marcado por perseguições políticas e em que a lei marcial esteve em vigor por mais de 38 anos. A acusação foi rejeitada logo na terça-feira por Wong Sio Chak, que afirmou que as autoridades se limitam a aplicar as leis. Além destes dois incidentes, anteriormente as autoridades levaram quatro pessoas para serem questionadas, depois de estas terem tentado instalar um “Lennon Wall” com post its na parede dos Lagos Nam Van. Lennon Walls são formas de expressão em que as pessoas deixam post its com desejos e mensagens em paredes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIFT | Activista Jason Chao acusa polícia de tentar implementar “Terror Branco” O activista considera que mostrar placas no IFT não pode ser considerado ilegal e que existe por parte das autoridades um esforço para impedir que as pessoas mostrem qualquer tipo de apoio aos manifestantes de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chao defende que os alunos do Instituto de Formação Turística (IFT) que mostraram placas de apoio aos manifestantes de Hong Kong actuaram dentro da legalidade. Em declarações ao portal Macau Concealers, o ex-membro da associação Novo Macau sustentou ainda que a polícia está a tentar criar um ambiente de “terror branco” para evitar que as pessoas se expressem a favor dos protestantes de Hong Kong. Sobre o episódio de segunda-feira, Jason Chao faz uma leitura diferente da do secretário para a Segurança. Para o activista, os dois estudantes expressaram a sua opinião de forma pacífica e num espaço que não é público, pelo que não cometeram qualquer ilegalidade. O pró-democrata disse também que o espaço nunca foi ocupado. Por sua vez, Wong Sio Chak defendeu, na terça-feira, que os dois estudantes cometeram um crime, uma vez que não tinham pedido autorização para se manifestarem. Segundo o secretário, os cartazes foram mostrados numa área pública e os dois alunos deviam ter pedido autorização à polícia. Apesar de falar em crime, que pode ser punido com uma pena de prisão até dois anos, o secretário para a Segurança afirmou que o Governo não se ia mexer no sentido de apurar responsabilidades criminais, uma vez que os estudantes eram jovens e poderiam não conhecer muito bem as leis locais. Ainda de acordo com a versão das autoridades, apesar de não ir apurar responsabilidades criminais, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a investigar os dois alunos que “utilizavam máscaras” e esteve no local, depois de ter sido chamado por “cidadãos”. Terror Branco Esta não foi a primeira vez que o CPSP se envolveu directamente em acções relacionadas com pessoas que tentam solidarizar-se com os manifestantes de Hong Kong. A acção mais marcante foi a 19 de Agosto, quando o CPSP proibiu uma vigília no Largo do Senado. As autoridades entendem que condenar a actuação da polícia de Hong Kong é uma difamação que incentiva fins contrários à lei. Como consequência da proibição, o CPSP levou a cabo uma operação em que identificou mais de 600 pessoas que passaram pelo Largo do Senado e manteve sete indivíduos retidos durante seis horas para interrogatório. Segundo as declarações de Jason Chao ao portal Macau Concealers, o activista está preocupado com o método de actuação das autoridades e acredita que houve falta de proporcionalidade na resposta adoptada para lidar com o incidente. Chao considerou ainda que as detenções, que a polícia diz terem sido antes “convites para prestar declarações”, são uma forma de intimidação que passa pela tentativa de criação de um ambiente de “Terror Branco” sobre este tema. A expressão “Terror Branco” diz respeito a um período da história de Taiwan que ficou marcado por perseguições políticas e em que a lei marcial esteve em vigor por mais de 38 anos. A acusação foi rejeitada logo na terça-feira por Wong Sio Chak, que afirmou que as autoridades se limitam a aplicar as leis. Além destes dois incidentes, anteriormente as autoridades levaram quatro pessoas para serem questionadas, depois de estas terem tentado instalar um “Lennon Wall” com post its na parede dos Lagos Nam Van. Lennon Walls são formas de expressão em que as pessoas deixam post its com desejos e mensagens em paredes.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChefe do Governo de Hong Kong retira formalmente lei da extradição [dropcap]A[/dropcap] chefe do Governo de Hong Kong anunciou hoje a retirada da lei da extradição, que esteve na origem dos protestos que duram há três meses no território. Esta é a única cedência de Carrie Lam às cinco reivindicações do movimento pró-democracia. Num anúncio pré-gravado e transmitido pelas televisões pouco antes das 18:00, Carrie Lam voltou a recusar a criação de uma comissão de inquérito independente e a amnistia aos manifestantes detidos. Lam disse ainda que a alteração da denominação dos incidentes violentos, que os manifestantes exigem que não sejam chamados de motins, depende das linhas mestras que guiam os processos judiciais. A governante sustentou a ideia de que a discussão sobre o sufrágio universal para o cargo de chefe de Governo e para o parlamento de Hong Kong deve ser realizada num ambiente favorável e não polarizado, sublinhando, contudo, que esse é um objectivo último inscrito na Lei Básica. Por outro lado, prometeu iniciar já este mês diligências no âmbito da anunciada plataforma de diálogo com a sociedade e prometeu o desenvolvimento de um estudo para determinar as razões na origem das insatisfações de natureza social. Em entrevista à Lusa na semana passada, o presidente da Ordem de Advogados de Hong Kong disse que o Governo devia reiniciar o processo do sufrágio universal no território, mas considerou irrealista a exigência de libertar detidos em protestos pró-democracia. Motivados pela proposta que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, os protestos evoluíram, entretanto, para uma campanha pela democracia, que tem resultado em violentos confrontos entre manifestantes e a polícia. Desde Junho, mais de um milhar de pessoas foram detidas, entre elas proeminentes activistas e deputados. Sob pressão de vários sectores e após uma manifestação que levou quase um terço da população de Hong Kong à rua, segundo a organização, Carrie Lam já tinha suspendido a proposta a 15 de Junho. Não satisfeitos, e temendo que a proposta pudesse voltar à mesa do Conselho Legislativo, os manifestantes exigiram a sua retirada definitiva, a que se somaram outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Hoje Macau China / Ásia ManchetePossível retirada da lei de extradição faz ‘disparar’ bolsa de Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] bolsa de Hong Kong subiu hoje mais de 3%, depois de o jornal South China Morning Post noticiar que a chefe do Governo vai retirar integralmente a lei da extradição, que desencadeou uma grave crise política no território. O jornal de Hong Kong, que cita fontes governamentais, avança que Carrie Lam vai abandonar, por completo, as emendas propostas à lei de extradição, cuja discussão está suspensa desde Junho. A confirmar-se, esta será uma cedência do Governo a uma das cinco exigências dos manifestantes, que enchem há 13 semanas as ruas de Hong Kong, no maior desafio ao Governo chinês desde a transferência da ex-colónia britânica, em 1997. Motivados pela proposta que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, os protestos evoluíram, entretanto, para uma campanha pela democracia, que tem resultado em violentos confrontos entre manifestantes e a polícia. Sob pressão de vários sectores e após uma manifestação que levou quase um terço da população de Hong Kong à rua, segundo a organização, Carrie Lam já tinha suspendido a proposta a 15 de Junho. Não satisfeitos, e temendo que a proposta pudesse voltar à mesa do Conselho Legislativo, os manifestantes exigiram a sua retirada definitiva, a que se somaram outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Hoje Macau China / Ásia ManchetePossível retirada da lei de extradição faz 'disparar' bolsa de Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] bolsa de Hong Kong subiu hoje mais de 3%, depois de o jornal South China Morning Post noticiar que a chefe do Governo vai retirar integralmente a lei da extradição, que desencadeou uma grave crise política no território. O jornal de Hong Kong, que cita fontes governamentais, avança que Carrie Lam vai abandonar, por completo, as emendas propostas à lei de extradição, cuja discussão está suspensa desde Junho. A confirmar-se, esta será uma cedência do Governo a uma das cinco exigências dos manifestantes, que enchem há 13 semanas as ruas de Hong Kong, no maior desafio ao Governo chinês desde a transferência da ex-colónia britânica, em 1997. Motivados pela proposta que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, os protestos evoluíram, entretanto, para uma campanha pela democracia, que tem resultado em violentos confrontos entre manifestantes e a polícia. Sob pressão de vários sectores e após uma manifestação que levou quase um terço da população de Hong Kong à rua, segundo a organização, Carrie Lam já tinha suspendido a proposta a 15 de Junho. Não satisfeitos, e temendo que a proposta pudesse voltar à mesa do Conselho Legislativo, os manifestantes exigiram a sua retirada definitiva, a que se somaram outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSAFP | Auditoria arrasa regime de recrutamento centralizado Foi ontem divulgado um relatório do Comissariado de Auditoria que põe a nu atrasos e gastos excessivos com o recrutamento centralizado de trabalhadores para a Função Pública nos últimos anos. O Governo é acusado de não se basear na realidade ao rever os diplomas legais, mantendo problemas antigos [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) acusa os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) de falhas no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores que, mesmo depois de sucessivas revisões, continuou burocrático e a gerar gastos excessivos. As conclusões constam num relatório ontem divulgado. Nesse sentido, “após os SAFP terem revisto o regime de recrutamento, alguns dos problemas constatados com o regime de recrutamento anterior mantiveram-se, nomeadamente a morosidade do procedimento concursal devido à demora na realização das diferentes etapas do concurso, não sendo possível suprir no mais curto espaço de tempo a carência de pessoal dos serviços interessados”. A título de exemplo, o CA destaca que mesmo com a revisão levada a cabo em 2011, “a abrangência do regime era baixa e insatisfatória”, pois, apesar da lei prever o recrutamento centralizado para 34 carreiras, “numa primeira fase o regime de 2011 apenas se aplicou às carreiras de técnico superior e de adjunto-técnico, enquanto os concursos para as restantes carreiras seriam abertos pelos próprios serviços interessados por concurso comum”. Toca a gastar Entre 2012 e 2016 foram realizados apenas seis concursos no âmbito do recrutamento centralizado, dada a “exigência de serem constituídos júris compostos por 13 membros”, o que tornou “difícil encontrar pessoal suficiente para cumprir o requisito exigido”. Além disso, com “a complexidade do regime e as incertezas causadas, era natural que houvesse atrasos ou que os procedimentos ficassem paralisados”. Nesse sentido, os SAFP chegaram mesmo a admitir “ser (…) inviável realizar concursos centralizados para cada uma das 34 carreiras nos termos do processo de recrutamento e selecção estabelecido no diploma em vigor”. No que diz respeito aos três concursos realizados depois da revisão de 2016, o CA fala de uma baixa eficiência dos mesmos por questões burocráticas. “Perante a baixa taxa de comparência (dos candidatos a concurso), os procedimentos concursais realizados durante o regime de 2016 implicaram não só um grande dispêndio do erário público como também constituíram um desperdício de recursos administrativos e humanos.” Os concursos em causa geraram despesas acima das 31 milhões de patacas, enquanto que apenas para as avaliações de competências profissionais ou funcionais foram gastos mais de 25 milhões de patacas. Novas leis, problemas antigos Na visão do CA, os SAFP sempre tiveram conhecimento dos problemas existentes nesta área e nunca agiram de acordo com a realidade. “As insuficiências na concepção do regime e na prestação de apoio aos serviços interessados no recrutamento de pessoal agravaram ainda mais os problemas, porém a sua fonte não mudou de natureza. Pelo exposto, a questão principal reside no facto de os SAFP, durante o processo de elaboração do regime de 2011, não se terem baseado na realidade, causando problemas e transtornos de difícil resolução”, lê-se. Nesse sentido, a revisão de 2011 “não só repetiria os mesmos problemas do seu antecessor como os agravaria”. Isto porque determinou “que as primeiras carreiras a serem sujeitas ao concurso centralizado seriam as de adjunto-técnico e técnico superior, duas carreiras que requerem uma maior especialização dos candidatos (quando comparada com a de técnico auxiliar e de oficial administrativo) sem sequer ter em conta qual o conteúdo funcional específico requerido pelos serviços interessados”. Isso fez com que “os problemas se tenham agravado, sobretudo ao nível da afectação de pessoal e da substancial morosidade dos procedimentos concursais”. O CA, na sua investigação, concluiu que “houve muitas deficiências na forma como os SAFP coordenaram todo o processo, levando ao aumento não só do volume de trabalho como também dos recursos despendidos pelos serviços interessados no recrutamento de pessoal”. No relatório, o CA deixa como sugestão que o Governo crie um regime de recrutamento “que tenha em conta a realidade, que seja viável e que dure no tempo”. Além disso, “antes de ser promulgado qualquer novo regime de recrutamento de trabalhadores para a Administração Pública, estudar de forma aprofundada e planear com rigor e seriedade, analisando as vantagens e desvantagens, e prever, dentro do possível, problemas que possam eventualmente surgir”, defende o CA. Instruções para Sónia Chan Chui Sai On, Chefe do Executivo, reagiu ontem à divulgação do relatório do CA. De acordo com um comunicado oficial, o governante já terá dado instruções à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, “para que inste e supervisione a Direcção dos Serviços de Administração Pública, no sentido de se estudar minuciosamente o documento e adoptar as sugestões ali indicadas, realizando uma avaliação abrangente dos problemas ora existentes em tal regime”. Chui Sai On disse dar grande importância ao relatório em causa, mas assumiu que o Governo sempre se “apercebeu dos problemas e também ouviu as opiniões da sociedade, por isso, tomou a decisão de resolver e aperfeiçoar os regimes em vigor”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSAFP | Auditoria arrasa regime de recrutamento centralizado Foi ontem divulgado um relatório do Comissariado de Auditoria que põe a nu atrasos e gastos excessivos com o recrutamento centralizado de trabalhadores para a Função Pública nos últimos anos. O Governo é acusado de não se basear na realidade ao rever os diplomas legais, mantendo problemas antigos [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) acusa os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) de falhas no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores que, mesmo depois de sucessivas revisões, continuou burocrático e a gerar gastos excessivos. As conclusões constam num relatório ontem divulgado. Nesse sentido, “após os SAFP terem revisto o regime de recrutamento, alguns dos problemas constatados com o regime de recrutamento anterior mantiveram-se, nomeadamente a morosidade do procedimento concursal devido à demora na realização das diferentes etapas do concurso, não sendo possível suprir no mais curto espaço de tempo a carência de pessoal dos serviços interessados”. A título de exemplo, o CA destaca que mesmo com a revisão levada a cabo em 2011, “a abrangência do regime era baixa e insatisfatória”, pois, apesar da lei prever o recrutamento centralizado para 34 carreiras, “numa primeira fase o regime de 2011 apenas se aplicou às carreiras de técnico superior e de adjunto-técnico, enquanto os concursos para as restantes carreiras seriam abertos pelos próprios serviços interessados por concurso comum”. Toca a gastar Entre 2012 e 2016 foram realizados apenas seis concursos no âmbito do recrutamento centralizado, dada a “exigência de serem constituídos júris compostos por 13 membros”, o que tornou “difícil encontrar pessoal suficiente para cumprir o requisito exigido”. Além disso, com “a complexidade do regime e as incertezas causadas, era natural que houvesse atrasos ou que os procedimentos ficassem paralisados”. Nesse sentido, os SAFP chegaram mesmo a admitir “ser (…) inviável realizar concursos centralizados para cada uma das 34 carreiras nos termos do processo de recrutamento e selecção estabelecido no diploma em vigor”. No que diz respeito aos três concursos realizados depois da revisão de 2016, o CA fala de uma baixa eficiência dos mesmos por questões burocráticas. “Perante a baixa taxa de comparência (dos candidatos a concurso), os procedimentos concursais realizados durante o regime de 2016 implicaram não só um grande dispêndio do erário público como também constituíram um desperdício de recursos administrativos e humanos.” Os concursos em causa geraram despesas acima das 31 milhões de patacas, enquanto que apenas para as avaliações de competências profissionais ou funcionais foram gastos mais de 25 milhões de patacas. Novas leis, problemas antigos Na visão do CA, os SAFP sempre tiveram conhecimento dos problemas existentes nesta área e nunca agiram de acordo com a realidade. “As insuficiências na concepção do regime e na prestação de apoio aos serviços interessados no recrutamento de pessoal agravaram ainda mais os problemas, porém a sua fonte não mudou de natureza. Pelo exposto, a questão principal reside no facto de os SAFP, durante o processo de elaboração do regime de 2011, não se terem baseado na realidade, causando problemas e transtornos de difícil resolução”, lê-se. Nesse sentido, a revisão de 2011 “não só repetiria os mesmos problemas do seu antecessor como os agravaria”. Isto porque determinou “que as primeiras carreiras a serem sujeitas ao concurso centralizado seriam as de adjunto-técnico e técnico superior, duas carreiras que requerem uma maior especialização dos candidatos (quando comparada com a de técnico auxiliar e de oficial administrativo) sem sequer ter em conta qual o conteúdo funcional específico requerido pelos serviços interessados”. Isso fez com que “os problemas se tenham agravado, sobretudo ao nível da afectação de pessoal e da substancial morosidade dos procedimentos concursais”. O CA, na sua investigação, concluiu que “houve muitas deficiências na forma como os SAFP coordenaram todo o processo, levando ao aumento não só do volume de trabalho como também dos recursos despendidos pelos serviços interessados no recrutamento de pessoal”. No relatório, o CA deixa como sugestão que o Governo crie um regime de recrutamento “que tenha em conta a realidade, que seja viável e que dure no tempo”. Além disso, “antes de ser promulgado qualquer novo regime de recrutamento de trabalhadores para a Administração Pública, estudar de forma aprofundada e planear com rigor e seriedade, analisando as vantagens e desvantagens, e prever, dentro do possível, problemas que possam eventualmente surgir”, defende o CA. Instruções para Sónia Chan Chui Sai On, Chefe do Executivo, reagiu ontem à divulgação do relatório do CA. De acordo com um comunicado oficial, o governante já terá dado instruções à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, “para que inste e supervisione a Direcção dos Serviços de Administração Pública, no sentido de se estudar minuciosamente o documento e adoptar as sugestões ali indicadas, realizando uma avaliação abrangente dos problemas ora existentes em tal regime”. Chui Sai On disse dar grande importância ao relatório em causa, mas assumiu que o Governo sempre se “apercebeu dos problemas e também ouviu as opiniões da sociedade, por isso, tomou a decisão de resolver e aperfeiçoar os regimes em vigor”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaManifestação | Wong Sio Chak defende que condenação da Polícia de Hong Kong é ilegal Difamação, apoio de acções ilegais e uma manifestação contrária à opinião da maioria da população de Macau. Foram estes os pressupostos assumidos por Wong Sio Chak para justificar a recusa do pedido de manifestação que condenava a acção das autoridades de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança utilizou ontem “três problemas” para justificar a recusa do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) face à manifestação de 19 de Agosto, que pretendia condenar a actuação da polícia de Hong Kong em relação à onda de protestos que decorre no território vizinho. Na primeira vez que abordou publicamente o tema, Wong Sio Chak falou durante quase duas horas e defendeu por várias vezes que o CPSP actuou “de acordo com a lei”, que na RAEM “não existe censura política” e que as autoridades têm de garantir a “tranquilidade e ordem públicas” A explicação do secretário assentou principalmente no facto da CPSP entender que a manifestação promovia “fins contrários à lei”, o que é proibido pelo segundo artigo da Lei de Reunião e de Manifestação. “Quem aproveitar este tema [de condenação da Polícia de HK] para organizar uma manifestação em Macau está a abusar do direito [de reunião e manifestação], porque este tema pode fazer três problemas”, começou por dizer o secretário. “Primeiro, o tema constitui já directamente o pressuposto de que ‘a Polícia de Hong Kong usou força excessiva’. Assim, suspeita-se que esta actividade possui natureza de difamação com grave provocação e ofensa e, portanto, já é ilegal em si”, sustentou. Sobre o segundo problema da manifestação, Wong Sio Chak citou mesmo o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente: “O tema [da manifestação] constitui também indirectamente um outro pressuposto, de que a manifestação organizada pelos protestantes de Hong Kong é legal. Esta mensagem importante pode virar-se para o apoio das actividades ilegais e criminosas da parte dos protestantes de Hong Kong, o que a Lei de Macau não permite”, justificou. “Esta visão é consentida e reconhecida pelo experiente advogado de nacionalidade portuguesa em Macau”, acrescentou, explicando que se estava a referir a Neto Valente. Dos contrários Além dos pontos mencionados, Wong Sio Chak revelou que na decisão pesou igualmente o facto da maioria da população de Macau ter pontos de vista contrários aos dos residentes de Hong Kong, o que poderia causar tensões. “Os pontos de vista entre parte dos residentes de Hong Kong e a maior parte dos residentes de Macau são totalmente contrários, por conseguinte, se deixássemos realizar a respectiva actividade, previam-se confrontos e contra-manifestações”, explicou. “O Governo e os cidadãos de Macau não esperam que na sociedade de Macau apareçam graves oposições, ou até situações de confronto e de grave divisão”, acrescentou. Por outro lado, o secretário para a Segurança considerou que as autoridades de Hong Kong tem agido dentro da legalidade e citou as decisões dos tribunais da RAEHK. “O que se sabia até ao momento da decisão do CPSP é que não havia qualquer instituição de Hong Kong competente ou fiscalizadora (Independent Police Complaints Council ou Tribunal) que prove ou reconheça que a Polícia de Hong Kong tenha usado força excessiva”, afirmou. “Mas, ao contrário, o Tribunal de Hong Kong já proferiu decisões judiciais, nomeadamente a aplicação aos suspeitos criminosos e protestantes detidos de rejeição de liberdade sob fiança, a prisão preventiva até ao julgamento, emissão de ordem de proibição provisória de reuniões nas zonas relevantes do aeroporto, entre outras”, frisou. Amigo Neto Valente No passado, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, deixou criticas às forças de segurança, nomeadamente devido ao sistema de câmaras de videovigilância. Essas criticas foram posteriormente recusadas por Wong Sio Chak, que ontem até citou aquele que considerou “um amigo de longa data”. Contudo, o secretária para a Segurança recusou a ideia de citar o seu “amigo” apenas pelo facto deste concordar com a posição do CPSP: “Somos bons amigos. Desta vez citei-o, mas isso não se deve apenas ao facto de ele apoiar as acções da polícia. […] O Sr. Neto Valente participou na discussão da lei [de Reunião e Manifestação]”, clarificou. Sobre a decisão do CPSP, Wong citou ainda interpretações do académico português José Ferreira de Oliveira, que defende que para recusar uma manifestação é preciso ter em conta factores como os “fins da manifestação, massagens transmitidas para o exterior, tempo e espaço da realização, bem como a forte previsão da influência para a ordem pública da manifestação”. O secretário disse ainda que há casos de manifestações proibidas em Portugal, sem dar exemplos, limitando-se a dizer que estes podem ser encontrados online.
