João Luz Grande Plano MancheteTóquio2020 | Arrancam hoje uns dos mais estranhos Jogos Olímpicos da Era Moderna Realiza-se hoje a cerimónia de inauguração dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, com o habitual cortejo das comitivas dos países participantes e quatro horas de espectáculo. Tudo o resto será inédito nestas olimpíadas, das medidas sanitárias, à ausência de público, passando pela possibilidade de cancelamento e o estado de emergência em Tóquio. Até ontem, a organização dava conta de mais de 90 infecções de covid-19 entre pessoas credenciadas para os jogos, enquanto Tóquio Ao final da tarde de hoje, 19h de Macau, arrancam oficialmente os Jogos Olímpicos Tóquio2020. A cerimónia de inauguração terá como palco o novo Estádio Olímpico da capital japonesa, e seguirá o protocolo tradicional com a abertura oficial a cargo do Imperador Naruhito, seguido dos juramentos da praxe e da habitual parada das comitivas de todos os países participantes. A primeira nação a entrar no Estádio Olímpico será, como dita a tradição, a Grécia, seguida de uma comitiva de atletas refugiados e dos restantes países por ordem alfabética do país organizador. O cartaz prossegue com a apresentação de uma série de espectáculos. A grande diferença para as edições anteriores é a ausência de público nas bancadas e as medidas sanitárias de controlo da propagação da covid-19. Como não poderia deixar de ser, a pandemia tem sido o foco principal das olimpíadas, depois de adiamento no ano passado, dos protestos contra a realização e dos múltiplos casos de infecção. Aliás, o próprio chefe do comité organizador do Tóquio2020 Toshiro Muto, afirmou na quarta-feira que não excluía a possibilidade do cancelamento dos Jogos Olímpicos, que estaria atento aos números de infecção. Importa referir que mais de 90 pessoas credenciadas para as olimpíadas testaram positivo à covid-19 antes da cerimónia de abertura. Além disso, a capital japonesa atravessa um novo pico de infecções, com o registo de 1.832 novos casos na quarta-feira. A cidade anfitriã dos Jogos Olímpicos vive, neste momento, o seu quarto estado de emergência, que se manterá até 22 de Agosto, abrangendo a duração total dos Jogos Olímpicos, que terminam a 8 de Agosto. Especialistas da área da saúde alertaram que o número de novos casos de infecção pelo coronavírus em Tóquio vai agravar-se nas próximas semanas. O médico Norio Ohmagari, membro do painel de especialistas do governo da área metropolitana de Tóquio, considera que a média diária de casos na capital poderá atingir cerca de 2.600 em duas semanas, se continuarem a surgir ao mesmo ritmo. Apesar de tudo, o presidente do Comité Olímpico Internacional (COI) Thomas Bach afirmou na quarta-feira que o cancelamento “nunca foi uma opção”. Portugueses na aldeia olímpica “Se há um país que consegue organizar uns Jogos Olímpicos no meio desta pandemia é o Japão. Na semana de treinos em Kaga era ridículo o pormenor a que chegavam”, elogiou Rui Bragança, representante único do taekwondo luso em Tóquio2020. O atleta vimaranense, que também é médico, recordou a zona isolada em que a comitiva viajou no avião, com direito a instalações sanitárias privadas, e contou que, já no Japão, os guias “controlam tudo”, para que nada falhe em termos de segurança sanitária. “Os nossos guias controlavam tudo ao máximo. Todos os voluntários fazem tudo por tudo para as regras serem seguidas. Fui treinar ao local oficial e estava tudo desinfectado, com divisórias no ringue e tudo. Estes Jogos Olímpicos são uma amostra de que com esforço e dedicação tudo é possível”, vincou o lutador, que compete amanhã. A judoca Catarina Costa, igualmente formada em medicina, garante que se tem sentido “bastante segura” na aldeia olímpica, uma vez que “quase todos os atletas cumprem as regras”. “É raro ver alguém sem máscara. Tenho alguma preocupação extra e evito estar tão perto de outras pessoas, como no refeitório. Está tudo a correr muito bem e todos estão a tomar as devidas medidas”, assegurou a atleta, oitava classificada no ‘ranking’ de qualificação na categoria de -48 kg, que também se estreia amanhã. O nadador José Paulo Lopes, de apenas 20 anos, entende que a pandemia “está controlada” na aldeia olímpica, uma vez que “quase toda a gente cumpre com os requisitos”. “Não nos afecta assim tanto, pois já estamos habituados a viver assim. Não foge à normalidade que estamos a viver em Portugal”, desdramatizou o bracarense, que vai competir nos 800 metros livres e 400 metros estilos. Se a segurança em termos de saúde pública não é preocupação para estes competidores lusos, já a falta de público limita um pouco a experiência e até a preparação. Por exemplo, no Rio2016, Júlio Ferreira, que falhou a qualificação, foi parceiro de treino de Rui Bragança, situação que se repete agora em Tóquio2020, com a diferença do companheiro não poder, desta vez, ficar instalado no complexo que alberga os competidores. “A família e amigos que não vieram (…), mas isso até pode ser motivação extra, pois continuaram a apoiar-nos neste ano e meio. Nos momentos mais difíceis estiveram sempre lá e agora vamos lutar por eles. As bancadas estão vazias, mas eles estão em casa de madrugada a gritar por nós”, disse o nono classificado no Rio2016. Glória ao pescoço Portugal chega a Tóquio2020 com o judoca Jorge Fonseca com o estatuto de bicampeão do mundo de -100 kg e outros ‘vices’, como os irmãos velejadores Diogo Costa e Pedro Costa, o marchador João Vieira, a lançadora Auriol Dongmo e a surfista Yolanda Sequeira. Também Pedro Pichardo detém a melhor marca mundial no triplo salto, numa lista de ‘candidatos’ que tem de incluir o canoísta Fernando Pimenta e a judoca Telma Monteiro, ambos já medalhados, mas também o skater Gustavo Ribeiro, a selecção de andebol e o ‘eterno’ Nelson Évora, o único campeão olímpico português em actividade, apesar dos recentes resultados menos positivos. “O ano de 2019 foi muito forte com resultados em Mundiais. Também não deixámos de ser mais ambiciosos quando assinámos o contrato-programa do que aquilo que já tínhamos logrado alcançar, com uma medalha em cada uma delas. Contratualizámos duas medalhas para Tóquio, e essa ambição foi sendo acompanhada pelos resultados conquistados”, afirmou o Chefe de Missão de Portugal, Marco Alves. O presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), José Manuel Constantino, admitiu que esperava o apuramento de atletas em karaté, tiro e futebol, ficando, por isso, aquém do objectivo de 19 modalidades em prova nesta edição dos Jogos Olímpicos. “Estou satisfeito em relação aos objectivos atingidos, de número de atletas, percentagem de género, tínhamos estabelecido como limite os 60 por cento de homens. Com algumas boas surpresas que o apuramento suscitou, como a questão do andebol, as duas mulheres no surf, o jovem das águas abertas [Tiago Campos], mas não estou satisfeito relativamente ao número de modalidades previstas”, afirmou. O presidente do COP considera que o valor da missão “está em linha” com a apresentada no Rio2016, onde Portugal conquistou uma medalha de bronze, pela judoca Telma Monteiro, e 10 diplomas (classificações entre o quarto e oitavo lugares), confirmando que as expectativas de resultados estão “em consonância com essa avaliação”. Dias bizarros “[Vão ser] uns Jogos estranhos, difíceis, muito diferentes do que estamos habituados, porque os constrangimentos, limitações, dificuldades estabelecidas criam-nos a expectativa de que as coisas vão correr bem, mas num quadro completamente diferente”, advertiu o presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Apesar das dificuldades anunciadas, e da oposição por parte da maioria da população japonesa, Constantino disse esperar que as exigências sejam amenizadas. Na véspera do início dos Jogos Olímpicos, Tóquio parece viver alheado do maior evento desportivo do mundo, algo só possível numa sociedade altamente respeitadora, face a um vírus que levou ao inédito adiamento da competição. As 43 infraestruturas alocadas aos Jogos Olímpicos estão devidamente ‘protegidas’ dos japoneses, impedidos de assistir ao evento presencialmente – depois de já ter sido negada essa possibilidade aos estrangeiros -, pelo que o habitual ‘circo’ olímpico, que apaixona milhões, funciona absolutamente fechado, como nunca aconteceu. Os XXXII Jogos vão ter bancadas despidas de entusiasmo, ficando entregues somente a atletas, dirigentes, árbitros, jornalistas, organizadores e milhares de voluntários, transformando o evento global e agregador de culturas e povos num produto, apenas e só, mediatizado. Pela primeira vez desde a primeira edição, em Atenas1896, não haverá o que os Jogos têm de mais especial, o intercâmbio e partilha entre culturas, em espírito de tolerância, compreensão e harmonia, enquanto são desafiadas as melhores aptidões do Homem. Com ou sem o mais puro espírito olímpico, serão cerca de 11.000 os desportistas a lutarem pela honra de ser um dos 339 campeões olímpicos, em provas distribuídas por 33 modalidades. De Portugal viajaram 92 atletas, em representação de 17 desportos, com o objectivo de atingirem, pelo menos, duas medalhas, 12 diplomas, com lugares até ao oitavo, bem como 26 resultados até ao 16.º. A esperança lusa O atletismo é a modalidade com mais portugueses em prova, com 20 atletas, um acima de Pequim2008, mas longe dos 24 no Rio2016 e dos 25 em Londres2012. Aos 37 anos, Nelson Évora, campeão no triplo salto em Pequim2008, vai estar pela quarta vez nos Jogos Olímpicos, depois de um sexto lugar no Rio2016 e do 40.º em Atenas2004, tendo falhado Londres2012 por lesão. Também Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona, que se sagraram campeões europeus em pista coberta, asseguraram a presença no triplo salto, tal como os estreantes Evelise Veiga e Tiago Pereira. Auriol Dongmo, campeã continental em pista coberta, vai participar no lançamento do peso, assim como Francisco Belo e Liliana Cá, no disco, novatos em Jogos. João Vieira, aos 45 anos, vai estar nos 50 quilómetros marcha, na sexta vez em Jogos — apesar de qualificado, por motivos de doença, não chegou a participar na prova de marcha (20 km) em Sydney2000 —, tornando-se no segundo luso com mais presenças, a uma do velejador João Rodrigues. Ainda na marcha, Ana Cabecinha assegurou a quarta participação olímpica e na maratona Portugal estará representado por Carla Salomé Rocha, Sara Catarina Ribeiro e Sara Moreira. A estes nomes juntam-se Salomé Afonso, nos 1.500 metros, distância a que regressa Marta Pen, 36.ª no Rio2016. Carlos Nascimento estreia-se nos 100 metros, assim como Ricardo dos Santos nos 400, distância que Cátia Azevedo, 31.ª no Rio2016, volta a correr. Irina Rodrigues, que falhou Rio2016 por lesão, também se qualificou, e Lorene Bazolo, a mulher mais rápida de Portugal e que também já foi aos Jogos pelo Congo, somou aos 100 metros por marca os 200 por ‘ranking’. Transmissão grátis A cerimónia de inauguração do Tóquio2020 é transmitida hoje às 19h na TDM. O HM tentou apurar junto do Gabinete de Comunicação Social se o Governo da RAEM terá pago para transmitir os Jogos Olímpicos na TDM. O organismo liderado por Inês Chan revelou que relativamente ao “acordo entre a TDM e o China Media Group para a transmissão dos Jogos Olímpicos de Tóquio e dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, tratou-se de uma das políticas do Governo Central favoráveis a Macau e os direitos de transmissão são gratuitos”. Com Lusa e J.S.F.
Pedro Arede Manchete SociedadeProstituição | Nova detenção por lenocínio de menores Dias depois, a Polícia Judiciária reportou um novo caso de prostituição envolvendo menores do Interior da China. Desta feita, apenas foi detido um homem por suspeitas de “lenocínio de menor”, dado que os clientes já não se encontram em Macau. Menor com 17 anos envolvida no caso admitiu receber 1.200 dólares de Hong Kong por cada serviço A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira, num hotel do Cotai, um homem de 43 anos oriundo do Interior da China por suspeitas de explorar um negócio de prostituição em Macau, que envolveu a entrada de duas mulheres no território, entre elas uma menor com 17 anos. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a PJ iniciou a investigação na sequência de um requerimento avançado pelo Ministério Público (MP) sobre uma denúncia apresentada por um hotel do Cotai. No decurso da operação, foi apurado que uma menor com 17 anos do Interior da China que tinha estado anteriormente em Macau, voltou a entrar no território pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco no passado sábado, desta feita acompanhada pelo proxeneta, que viria mais tarde a ser detido, e por uma mulher de 35 anos. Nessa mesma noite os três dirigiram-se a um hotel do Cotai, onde ficaram alojados num quarto. Nos dois dias seguintes, apurou também a PJ, as duas mulheres “passearam-se no interior das instalações de vários hotéis do Cotai”, tendo ido ao quarto de vários clientes para ter relações sexuais em troca de dinheiro. Na passada terça-feira, dando início a uma operação no terreno, a PJ dirigiu-se ao quarto onde, tanto o proxeneta como as duas mulheres estavam alojados, tendo avançado para a detenção do homem. No quarto foram ainda apreendidos 123 preservativos, 307 folhetos publicitários alusivos à venda dos serviços sexuais e ainda 3.500 dólares de Hong Kong (HKD) e 4.500 renminbis (RMB) em dinheiro. As duas mulheres, classificadas como testemunhas pela polícia, confessaram a prática de prostituição. A menor admitiu mesmo receber 1.200 dólares de Hong Kong por cada serviço, tendo atendido entre sábado e terça-feira, um total de cinco clientes. Do lucro total de 6.000 HKD, a menor pagou ao proxeneta uma comissão de 1.200 HKD. Por seu turno, a mulher de 35 anos cobrava 1.500 dólares de Hong Kong a cada cliente, tendo lucrado, no total, 4.500 HKD e 1.800 RMB por cinco serviços. Ao suspeito pagou uma comissão de 1.000 dólares de Hong Kong. Quanto aos clientes que, pelo pagamento de dinheiro em troca de sexo com menores de idade, podem ser acusados do crime de “recurso à prostituição de menor”, a PJ revelou não ter sido capaz de avançar com as detenções por estes já não se encontrarem em Macau. Durante a investigação, ficou ainda excluída a possibilidade de as mulheres terem sido trazidas para Macau como resultado de um esquema de tráfico humano. E vão dois Recorde-se que, em pouco mais de dois dias, esta é a segunda detenção envolvendo a prática de prostituição com menores. Isto, quando no passado domingo, a PJ deteve também um homem de 35 anos oriundo do Interior da China suspeito de ter tido relações sexuais com uma prostituta com 17 anos e um homem de 27 anos, responsável por explorar o negócio. O caso revelado ontem pela PJ seguiu para o MP, sendo que o proxeneta irá responder pelos crimes de “lenocínio” e “lenocínio de menor”, pelos quais pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 5 anos por cada um dos crimes de que é suspeito.
João Luz Manchete SociedadeHabitação para idosos | Rendas não andarão longe do preço de mercado Ainda não existem valores para as rendas da habitação para idosos, mas o presidente do IAS dá a entender que vão ser próximas dos valores de mercado. Por outro lado, dos mais de 80 mil idosos residentes em Macau, cerca de 12 mil estão no mercado de trabalho. Destes 2.400 ocupam cargos de gestão As vagas para a habitação para idosos só começam a ser preenchidas em 2024, mas, para já, os responsáveis do Instituto de Acção Social indicam que os candidatos devem ter alguma base financeira para gozarem do benefício, o que aponta no sentido contrário ao de uma renda baixa. Porém, o processo está longe de decisões finais. O ponto de situação foi dado ontem por Hon Wai, director do Instituto de Acção Social (IAS), no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, que afirmou que o valor das rendas poderá ir a reboque das flutuações do mercado imobiliário. Em Janeiro deste ano, Hon Wai afirmava, em resposta a interpelação de Song Pek Kei, que as rendas cobradas nos edifícios residenciais para idosos serão abaixo dos valores praticados no mercado, “para que possam suportar as despesas.” No entanto, o responsável do IAS indicou ontem que o conceito habitacional em questão ficará entre a habitação para a classe sanduiche e o mercado privado, ou seja, o segmento mais elevado de residências disponibilizadas com o apoio do Governo. Neste tipo de apartamentos, a prioridade será a saúde dos moradores, os cuidados e assistência, a prevenção de quedas e a oferta de instalações recreativas para os idosos. Vida activa Importa recordar que os lotes onde serão construídos os edifícios para residências de idosos são no antigo local destinado ao empreendimento Pearl Horizon, na Areia Preta. A empreitada para conceber o projecto foi adjudicada em Novembro à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), pelo preço de 2,1 mil milhões de patacas. O prazo para concluir a obra é 860 dias. Outro dado destacado pelo presidente do IAS, foi a vivacidade como a terceira idade de Macau participa na vida activa da cidade. O responsável adiantou que os mais de 80 mil residentes acima dos 65 anos, cerca de 12 mil estão inseridos no mercado de trabalho. Entre o universo de trabalhadores “seniores”, perto de 20 por cento, ou seja 2.400, ocupa cargos de gestão, supervisão, em indústrias tão variadas como o turismo, restauração e gestão imobiliária. Hon Wai considera que a tendência de presença no mercado de trabalho deste tipo altamente experiente de mão-de-obra deverá manter níveis estáveis, enquanto o seu papel social deverá ganhar cada vez maior importância. Outro facto destacado pelo responsável, é a motivação demonstrada pelos idosos na participação de acções de formação do IAS em alta tecnologia e uso de aplicações de telemóvel.
João Santos Filipe Manchete PolíticaParque da Concórdia | Governo quer promover diversificação industrial O Executivo apresentou ao Conselho do Planeamento Urbanístico um estudo sobre a revisão do planeamento do Parque Industrial da Concórdia. A altura dos edifícios vai poder chegar aos 50 metros e existe a esperança que o novo plano atraia indústrias verdes O Governo apresentou uma proposta para rever os condicionamentos de construção no Parque Industrial da Concórdia, onde espera que surjam novas indústrias para diversificar a economia. O plano de revisão foi apresentado ontem aos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico e sugere que a altura máxima dos edifícios actuais seja aumentada de nove para 50 metros. O limite de construção não é todo igual e no terreno mais a sul dos 11 que fazem parte do parque, por ficar mais perto dos Estaleiros de Lai Chi Vun, o limite é de 20,5 metros. Os sete lotes mais junto à costa ficam com a construção limitada a 31,5 metros, enquanto nos restantes três, mais no interior, o limite sobe para 50 metros, por estarem mais perto da zona habitacional. Com as alterações, o Governo espera que a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau (SDPIM) consiga atrair indústrias para aquela zona. Esta é a empresa que gere o espaço desde 1993, na altura com o nome Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, e tem poderes para sub-concessionar parte dos lotes. Actualmente, operam na zona empresas ligadas aos têxteis, farmacêutica e lavandaria. “Estamos a trabalhar para lançar novas indústrias em Macau, com um alto rendimento e uma baixa emissão de carbono. Os projectos para a zona ainda não estão definidos, e vão depender dos serviços competentes e da companhia que gere o parque industrial”, explicou, no final da reunião, Chan Pou Ha, directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e presidente do CPU. O tipo de indústrias para aquela área não está ainda definido, sendo que o Governo mantém uma postura de abertura, mas deixa uma garantia: não vai haver habitação no parque. Foi o que afirmou a directora da DSSOPT. Investimento público? Após a reunião, Chan Pou Ha foi questionada sobre se o Governo ia investir na expansão do parque, porém, a directora da DSSOPT limitou-se a apontar que essas questões não são da competência do CPU. Durante a sessão, Omar Yeung, membro do CPU, questionou a utilidade do parque, dizendo que o futuro de Macau passa pela Ilha da Montanha, onde a mão-de-obra para as empresas é mais barata e existem outros benefícios. “Será que vamos competir com a Ilha da Montanha? […] Muitos empresários de Macau preferem a Ilha da Montanha, que tem condições melhores condições”, apontou o arquitecto. “Sabemos que o parque [da Concórdia] tem uma excelente localização e temos de considerar muito bem a finalidade. Se calhar, a finalidade industrial não deve ser a única do parque. Temos de pensar mais”, apelou Omar. A intervenção mereceu uma resposta de Iao Teng Pio, vice-presidente do conselho e deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, que sublinhou que apesar de haver perspectivas de cooperação através da Ilha da Montanha não se vai abdicar do desenvolvimento de Macau. Iao falou ainda da importância do parque receber indústrias como a medicina tradicional chinesa ou centros de dados.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCAEAL | Rejeitadas reclamações de listas do campo pró-democracia É oficial: a Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa rejeitou as reclamações das listas lideradas por Scott Chiang, Paul Chan Wai Chi e Sulu Sou em relação às desqualificações para o sufrágio. Ng e Chan Wai Chi vão recorrer desta decisão para o Tribunal de Última Instância, mas Sulu Sou não confirmou, para já, esse passo A Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) considerou improcedentes as reclamações apresentadas pelas listas encabeçadas por Sulu Sou, Scott Chiang e Paul Chan Wai relativamente à desqualificação para as eleições legislativas de 12 de Setembro. A CAEAL considerou em comunicado que “existem provas suficientes de que os candidatos em causa praticaram actos que não defendem a Lei Básica da RAEM ou não são fiéis à RAEM” sem, no entanto, avançar mais detalhes quanto à matéria probatória que motivou a desqualificação. Os candidatos foram ontem notificados da decisão, podendo recorrer até amanhã para o Tribunal de Última Instância (TUI). Ao HM, o deputado Ng Kuok Cheong, número dois da lista liderada por Scott Chiang, e Paul Chan Wai Chi confirmaram que vão recorrer. Sulu Sou optou por não confirmar. “Se houver notícias recentes, estas serão divulgadas”, disse apenas. Scott Chiang confirmou ao HM que o advogado Jorge Menezes será o representante da lista na apresentação do recurso para o TUI. Sulu Sou, deputado eleito pela primeira vez em 2017, liderava a lista Associação do Novo Progresso de Macau, enquanto que o deputado veterano Ng Kuok Cheong aparecia em número dois na lista Próspero Macau Democrático, liderada por Scott Chiang. Paul Chan Wai Chi encabeçava a lista Associação do Progresso de Novo Macau. No total, as três listas albergavam 15 candidatos. Após a rejeição das reclamações, as eleições para a Assembleia Legislativa contam com 128 candidatos pelo sufrágio directo, distribuídos por 14 listas, bem como 12 candidatos ao sufrágio indirecto, distribuídos por cinco listas. Decisão “não é razoável” Em declarações ao HM, Ng Kuok Cheong referiu que a decisão da CAEAL “não é razoável”. “Achamos que não temos culpa e, numa lógica de legalidade, devemos ganhar. Mas se o caso tiver apenas como base uma forte decisão política, então não importa o número de recursos que apresentarmos, vamos sempre perder”, acrescentou. Já Paul Chan Wai está “optimista” numa decisão “imparcial e justa” por parte do TUI. “A CAEAL rejeitou a minha candidatura porque participei na vigília [sobre Tiananmen]. Outra das razões para me desqualificarem foi sustentada por cartazes usados pela União para o Desenvolvimento da Democracia na vigília, mas nada mais me foi explicado. Fui um espectador e não tive uma relação directa [com a organização].” Além disso, o ex-deputado recorda que a decisão do TUI sobre a vigília, que dá razão às autoridades para a sua proibição, apenas se foca “nos conteúdos dos cartazes e não nos participantes”. Por sua vez, Sulu Sou defende que a CAEAL fez “uma revisão”, uma vez que, numa primeira fase, avançou com uma “conclusão falsa e depois falou das chamadas ‘provas’ para suportá-la, o que obviamente serve fins políticos e não a lei”. Para o deputado e candidato excluído, “a lei e o ‘patriotismo’ são apenas desculpas para um conjunto de fins políticos”. “As alegações da CAEAL não são razoáveis e abalam a autoridade das eleições à AL”, adiantou Sulu Sou, que continua a querer “insistir nos factos”. “Participei em algumas actividades que recordam cidadãos chineses mortos no passado, o que não significa que eu defenda o derrube do poder instituído”, frisou, tal como a sua participação “em actividades civis sobre a eleição do Chefe do Executivo no passado não significa que eu queira derrubar o actual sistema político”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAmbiente | Soromenho-Marques diz que “China nunca bateu com a porta” à cooperação Numa palestra promovida pelo Centro Cultural e Científico de Macau, o filósofo e investigador Viriato Soromenho-Marques defendeu que o mundo atingiu “uma zona de desastre”, em relação às alterações climáticas, e que a China sempre percebeu “o princípio da cooperação obrigatória” neste domínio. O académico considera fundamental criar uma convenção-quadro para a luta às alterações climáticas Viriato Soromenho-Marques, filósofo e professor catedrático da Universidade de Lisboa, falou esta terça-feira sobre a gravidade do estado global do ambiente e de como a China nunca virou costas a esta problemática, mesmo quando não era ainda um dos principais países poluidores mundiais. Num ciclo de palestras promovido pelo Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), intitulado “A filosofia asiática em Portugal e em Macau”, Soromenho-Marques defendeu, na intervenção “Olhares da China e do ocidente sobre a emergência ambiental e climática” que é necessário “criar uma convenção quadro que reconheça o sistema terra e a atmosfera como um bem comum da humanidade”. Caso contrário, “as negociações sobre o ambiente e o clima continuarão a ser totalmente fracassadas”. “Temos de criar uma dignidade jurídica porque só isso pode apoiar políticas públicas bem-sucedidas”, referiu o académico, que adiantou estar a trabalhar neste projecto em parceria com uma associação internacional, embaixadas e com a própria Organização das Nações Unidas (ONU). “Estamos a tentar organizar um grande evento, no ano que vem, quando se comemorar [o aniversário] da conferência de Estocolmo de 1972. Não tenho a certeza se os EUA têm capacidade para aderir a essa convenção, ou se a Índia vai aderir. Mas penso que a China será um dos parceiros neste processo”, referiu. O palestrante afirmou que o apoio da China às políticas de combate às alterações climáticas parte de “uma visão do todo, da tradição confuciana que está presente na liderança política actual”, acrescentando que “a China tem uma tradição, e tem estado à altura dela, desde 1949, de respeito do sistema internacional.” Viriato Soromenho-Marques deu o exemplo da única vez em que o país se viu envolvido num conflito bélico, com o Vietname do Norte em 1979. “Acho muita graça quando alguns dirigentes europeus e norte-americanos falam do perigo do belicismo chinês, quando a política externa dos EUA, França e Grã-Bretanha está cheia de cadáveres, basta ver a tragédia dos últimos 20 anos. O derrube do Kadhafi, a tentativa de intervenção da Síria, o Iraque, o Afeganistão. Uma tragédia de violência e de intervencionismo.” Nos que ao ambiente diz respeito, “a China percebe que, no sistema internacional, estamos todos com o garrote ao pescoço, e não me parece que o regime ou o povo chinês queiram aceitar essa ameaça sem luta”, adiantou. China vs George W. Bush Viriato Soromenho-Marques falou nas primeiras vezes que escreveu sobre as alterações climáticas, em 1976 e 1986, quando o panorama já era considerado grave. Desde então, só piorou. “Hoje estamos numa situação de descontrolo e num processo de mutação planetária, ou seja, estamos a construir um planeta diferente e hostil à possibilidade de uma civilização complexa como a nossa. Estamos numa situação em que, mais do que nunca, importa a união e a colaboração entre todos os países e indivíduos para minimizarmos aquilo que já é inevitável.” Neste aspecto, o orador descreveu a China como um país que “nunca bateu com a porta” e que sempre “percebeu o princípio da cooperação obrigatória”. “Há um princípio que a China percebe muito bem, tal como muitos europeus, e que é o da cooperação obrigatória. Já não se trata de sustentabilidade, mas sim de sobrevivência. Haverá uma altura em que a cooperação não é facultativa, será obrigatória.” Isto porque “podemos considerar a crise ambiental e climática como se fosse uma dívida pública”. “A diferença fundamental é que as dívidas públicas dos países podem ou não ser pagas. A crise ambiental e climática é uma dívida que vai ser paga em sofrimento”, acrescentou. Viriato Soromenho-Marques mencionou também a sua participação no grupo consultivo para as questões da Energia e do Clima da Comissão Europeia, intitulado “High Level Group on Energy and Climate Change”, que visava criar um novo protocolo global que substituísse o protocolo de Quioto, cuja validade terminou em 2012. Este grupo funcionou entre Fevereiro de 2007 e Janeiro de 2010. “O objectivo era conseguir um novo protocolo não caíssemos no vazio, que foi precisamente o que aconteceu”, lembrou, recordando que o diálogo com os EUA, à época presidido por George W. Bush, foi “breve”, dada a sua Administração “incompetente e ignorante”. E aqui verificaram-se diferenças de postura em relação à China. “Os EUA, embora no tempo de Al Gore e Clinton, tivessem sido activos no período do protocolo de Quioto, deixaram de o ser depois. A China não tinha, de acordo com esse protocolo, a obrigação de reduzir emissões, mas apoiou intensamente, e interessou-se, como se interessa ainda hoje, pelo processo negocial climático.” Entretanto, foi assinado, em 2015, o Acordo de Paris, que apontou a meta de limitar o aumento da temperatura média mundial “bem abaixo” dos 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento a 1,5ºC. “Hoje em dia, a China é o principal emissor global, contribui com 27 por cento das emissões globais em 2019, mais do que a soma da Índia com a União Europeia (UE)”. No entanto, “historicamente a China continua a ter um contributo inferior à UE e aos EUA. Por isso a questão não pode ser resolvida através do bater com a porta, e a China nunca bateu com a porta, tem feito reduções a que não está obrigada, porque é do seu interesse.” Neste sentido, “o país tem trabalhado muito com a UE para acelerar o seu investimento na descarbonização da economia. A UE pretende atingir a neutralidade carbónica em 2050, a China aponta para 2060”, frisou o académico. Impacto social e político O professor universitário não deixou de lembrar que as alterações climáticas e a crise ambiental têm provocado profundos impactos sociais e políticos, bem visíveis com as vitórias de Donald Trump e de Jair Bolsonaro. “O aspecto cultural é muito importante, o fenómeno Trump ou de Bolsonaro é um exemplo de como a crise ambiental já entra na cabeça das pessoas. O estado de degradação do sistema institucional é de tal ordem que uma grande democracia como a americana produz criaturas como Trump, como já tinha produzido criaturas como George W. Bush.” O responsável adiantou que tal não se deve “à falta de informação científica”, pois hoje “sabemos o que está a acontecer mais do que em 1986 ou nos anos 90”. Actualmente, as crises ambientais e as alterações climáticas “não têm comparação” com outras e são “planetárias, com características de irreversibilidade”. Estas “têm uma dimensão de aceleração cumulativa que já está a provocar a insegurança política, instabilidade social, cultural, o desaparecimento de um Estado funcional em muitas partes do mundo”. Há, portanto, “o risco, seja de uma guerra civil ou de uma guerra civilizacional”. Hoje tenta-se “organizar uma comunidade internacional completamente fragmentada, desorganizada, caótica, para enfrentar um problema absolutamente comum”, devido à “assimetria brutal entre um problema esmagador que nos está a atingir a todos e a pulverização total”. Tendo em conta que esta terça-feira Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo e fundador da Amazon, realizou a sua viagem ao espaço, Soromenho-Marques criticou duramente o papel destes “actores económicos” nas questões do clima. “Além dos Estados, temos os supermilionários que gerem bens comuns como se fossem deles. Esta corrida dos milionários ao espaço é um crime ambiental e contra a humanidade. E não há nenhuma reacção, os governos calam-se e os cientistas e técnicos estão ansiosos por fazer parte da lista de pagamentos dos milionários”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTransmac diz que morte de condutores não se deve ao turno “4+4” Kent Li, vice-director geral da Transmac, disse ontem, à margem de uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito, que a morte dos dois condutores da empresa, um com cerca de 30 anos e outro de meia idade, não se deve ao turno “4+4”. “Não tem nada a ver com o turno, não há um nexo de causalidade. Estamos muito tristes pelo falecimento dos condutores”, frisou, garantindo que já foram entregues dois relatórios ao Governo sobre a ocorrência. O responsável disse ainda que tem sido mantida a comunicação com as famílias dos falecidos. “O turno 4+4 existe há 30 anos e não é uma novidade. Um trabalhador que faça um horário das 7h até ao meio dia, e que depois recomece por volta das 15h, tem quatro horas de descanso. Isso é suficiente, podem descansar, almoçar e na parte da tarde também fazem um turno de três ou quatro horas.” Neste momento há apenas seis condutores da Transmac que querem deixar de fazer este horário de trabalho “por razões pessoais, por quererem estar com a sua família”. Kent Li informou ainda que decorrem as negociações com a seguradora para o pagamento das compensações das pessoas afectadas pelo acidente na Taipa, em que um autocarro da Transmac bateu na parte da frente de um restaurante. Vinte por cento no turno 4+4 Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), garantiu que os condutores podem escolher o seu horário de trabalho. “Temos cerca de 1400 condutores e cerca de 20 por cento fazem este turno. Esta não é uma exigência por parte das empresas de autocarros. Um condutor que não queira fazer este turno pode fazer o seu pedido. Não tivemos condutores a dizer que este turno é inaceitável.” Garantindo que a DSAT está a acompanhar a situação de descanso dos motoristas e em comunicação com a família, Lam Hin San referiu que o número de acidentes baixou cerca de 20 por cento entre 2019 e 2020, incluindo os que se deveram ao cansaço dos condutores. Lam Hin San falou ainda do ajustamento das carreiras de autocarros a propósito da abertura do posto fronteiriço de Qingmao. “Podemos ter ainda mais seis carreiras nesse posto fronteiriço, que vão fazer a ligação ao bairro da Ilha Verde”, disse. Incluem-se ainda quatro carreiras nocturnas, por se tratar de um posto que vai funcionar 24 horas por dia.
João Luz Manchete SociedadeReceitas do jogo subiram 6% na segunda semana de Julho O aumento de visitantes de Guangdong voltou a trazer sinais positivos à indústria do jogo. Durante a segunda semana de Julho, os cofres dos casinos amealharam mais 6 por cento de receitas, em comparação com a primeira semana, enquanto as receitas diárias subiram um terço em relação ao apurado no mesmo período de Junho Causa e efeito. Assim que foram aliviadas as restrições fronteiriças com a província vizinha de Guangdong, origem do maior volume de jogadores, a indústria do jogo de Macau voltou a mostrar sinais de recuperação. Foi o que indicou a corretora Sanford C. Bernstein Ltd, ao estimar que na segunda semana deste mês as receitas brutas aumentaram 6 por cento (consecutivamente no período de sete dias que terminou a 18 de Julho), em comparação com os primeiros 11 dias do mês. O impacto torna-se mais visível analisando a média diária de receitas brutas desde o início de Julho até dia 18 que revelam uma subida de um terço em relação ao mesmo período no mês anterior. A Sanford Bernstein aponta que as suas fontes no mercado do jogo deram conta de receitas brutas entre 1 e 8 de Julho na ordem das 5,2 mil milhões de patacas, correspondentes a médias diárias de 288 milhões de patacas. Face aos resultados antes da pandemia (Julho de 2019), quando as receitas brutas diárias foram de 789 milhões de patacas, a primeira semana deste mês mostra uma diminuição de 63 por cento. Numa nota prévia, a corretora já havia anunciado o aumento sequencial de 16 por cento nos primeiros 11 dias deste mês, em comparação com o mesmo período em Junho. Além disso, foi estimado que as receitas brutas do mês de Julho irão registar quebra de cerca de 60 por cento em comparação com Julho de 2019, mas um crescimento de 40 por cento face ao mês anterior. Bons vizinhos A equipa de analistas da Sanford Bernstein atribuiu as melhores receitas à remoção dos “requisitos adicionais de quarentena para os visitantes vindos da província de Guangdong”, “que não tem registado novos casos locais desde 22 de Junho”. O alívio das restrições fronteiriças entrou em vigor a 10 de Julho e teve reflexo imediato nos cofres dos casinos, com particular destaque para a necessidade de mostrar o certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico à covid-19 nos últimos 7 dias, quando antes o prazo de validade do teste era apenas 48 horas.
Pedro Arede Manchete PolíticaHong Kong | Macau vai convidar peritos da China para reabrir fronteiras A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura revelou que o Governo quer convidar a Comissão Nacional de Saúde para vir a Macau para aconselhar sobre a abertura de fronteiras com Hong Kong. Abrir a circulação entre os dois territórios para vacinados é uma possibilidade dependente do aval dos peritos. Mais 200 mil vacinas da Sinopharm estão a caminho de Macau O Governo pretende convidar a Comissão Nacional de Saúde da China para vir a Macau prestar aconselhamento sobre a reabertura de fronteiras com Hong Kong. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, a intenção foi revelada ontem por Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Segundo a governante, no âmbito da comunicação próxima entre as autoridades de Macau, Hong Kong e Interior da China, o Governo tenciona convidar peritos da Comissão Nacional de Saúde para “rever a situação epidémica” e “dar conselhos sobre a reabertura de fronteiras entre Hong Kong e Macau”. Questionada se estão a ser equacionadas medidas que permitem a circulação de pessoas vacinadas contra a covid-19 entre os dois territórios sem necessidade de apresentação de resultados negativos ao teste de ácido nucleico, Ao Ieong U vincou que essa é uma decisão que está “dependente dos conselhos dos peritos”, não sendo possível, “generalizar sobre medidas específicas, de momento”. Recorde-se que, recentemente, e ao contrário do que tinha sido avançado, os Serviços de Saúde afastaram a ideia de que a reabertura de fronteiras estava dependente da inexistência de casos locais em Hong Kong durante 28 dias consecutivos, indicando que a decisão teria que passar pelas autoridades do Interior da China. Segundo apontou a coordenadora do centro de contingência, Leong Iek Hou, as restrições fronteiriças entre as duas regiões administrativas especiais devem-se ao receio de que os detentores de dupla residência provenientes de Hong Kong entrem na china através de Macau. Vacinas a caminho A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura revelou ainda que foram encomendadas mais 200 mil doses de vacinas da Sinopharm, estando em curso as conversações com o fornecedor para que a entrega seja feita em Macau. Ao Ieong U referiu ainda que 40 por cento da população de Macau foi vacinada contra a covid-19, sendo necessário inocular 80 por cento para criar a desejada barreira imunitária. Quanto à encomenda de 400 mil doses da vacina da AstraZeneca, entretanto suspensa pelo Governo, a secretária afirmou que ainda não foram feitas diligências ao fornecedor para concretizar a entrega.
Pedro Arede Manchete PolíticaMigração | Novo diploma não altera conceito de residência, diz Wong Sio Chak O secretário para a Segurança garantiu que o novo diploma da migração que prevê a atribuição de BIR a quem vive fora de Macau não altera o conceito de residência habitual, mas pretende apenas clarificar a interpretação da lei após o caso IPIM. Recolha de dados biométricos de menores pode ser dispensada O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu ontem aos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que estão a analisar a futura lei da migração, que o diploma não altera o conceito de residência habitual, mas clarifica a interpretação que é feita da lei. Recorde-se que o “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM” atribui estatuto de residente a quem, embora não pernoite em Macau, se desloque regular e frequentemente para estudar ou exercer actividade profissional remunerada ou empresarial. Segundo Vong Hin Fai, que preside à comissão, o secretário para a Segurança vincou que a mudança não visa alterar o conceito de residência habitual de forma “radical”, até porque a “Lei sobre Residente Permanente e Direito de Residência da Região Administrativa Especial de Macau” de 1999 não vai ser alterada e já enumera os requisitos necessários para a definição do conceito. “Podemos ver que [a alteração] visa, essencialmente, clarificar situações de divergência de interpretação da lei, mas não introduz uma nova definição do conceito de residência habitual”, transmitiu o deputado. De acordo com Vong Hin Fai, o caso da falsificação de documentos nos pedidos de fixação de residência ligados ao IPIM, originou “discrepâncias em termos de interpretação da lei”, que podem agora ser “clarificadas” através da alteração da proposta de lei da migração e que está em linha com a “prática internacional”. Sobre a possibilidade de atribuir residência a quem vive fora de Macau, Vong Hin Fai partilhou ainda que, durante a reunião de ontem, “houve um deputado que continuou a manifestar a sua oposição”, por considerar que a alteração do conceito de residência habitual é “um assunto importante” que merece ser alvo de consulta pública. Questionado se o deputado em questão era Sulu Sou e se, além dele, tinham existido mais membros a discordar da alteração, Vong Hin Fai apontou não poder referir a identidade, mas confirmou tratar-se apenas de uma voz discordante. Outra das novidades é a possibilidade de o Chefe do Executivo poder modificar, retroactivamente, situações de revogação de autorização de residência “à data em que tenham ocorrido os factos que fundamentam essa revogação”. Quem tem processos pendentes pode pedir reavaliação até 31 de Março de 2022, explicou Vong Hin Fai, apontando que não existem visados específicos. Só para crescidos A nova versão do texto de trabalho entregue pelo Governo aos deputados inclui ainda alterações ao artigo relacionado com a recolha de dados biométricos. Segundo Vong Hin Fai, com a devida autorização do CPSP, os menores podem ser dispensados do procedimento de recolha de dados como a impressão digital, reconhecimento facial e leitura da íris e da retina. “Com base nas sugestões da comissão, a nova versão de trabalho apresentada pelo Governo prevê que o CPSP pode dispensar a recolha de elementos biométricos relativamente a menores de idade”, apontou.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteJustiça | Rita Santos confirma que ATFPM foi utilizada para amealhar investidores para negócios do filho No primeiro seminário na sede da ATFPM para promover as actividades de criptomoeda em que o filho estava envolvido, Rita Santos assinou um contrato de 200 mil dólares de Hong Kong e pagou em dinheiro vivo. Ontem, em tribunal, a dirigente da associação lamentou acreditar “facilmente nas pessoas” e ter sido enganada por Dennis Lau Rita Santos afirmou ontem em tribunal ter conhecimento e autorizado as actividades para promover os negócios do filho, Frederico Rosário, na sede da Associação de Trabalhadores da Função Pública e Macau (ATFPM). A presidente da Assembleia-Geral da associação foi ouvida na segunda sessão do julgamento em que o filho e o parceiro de negócios, Dennis Lau, são acusados da prática de 48 crimes de burla. Segundo Rita Santos, a associação realizou várias actividades de captação de investimentos em 2018 e 2019, antes de rebentar o escândalo com o negócio do filho e do parceiro, Dennis Lau, que terá lesado cerca de 71 pessoas num montante superior a 10 milhões de dólares de Hong Kong. Ouvida na condição de testemunha, a mãe do arguido admitiu ser a pessoa responsável pelos eventos organizados na ATFPM, contudo, recusou ter beneficiado o filho. Rita Santos indicou ainda que a ideia de organizar vários seminários ao longo de 2018 na sede da ATFPM tinha partido de Dennis Lau, empresário que conheceu em 2017. “Eu sou a responsável pela organização das actividades da ATFPM, por decisão da direcção”, começou por reconhecer a dirigente. “A associação organiza vários seminários e tem muitas actividades. Em 2017, houve 146 seminários, em 2018, mais de 100 seminários, sobre vários aspectos como investimentos”, afirmou a dirigente associativa. No entanto, segundo Rita Santos, a ideia de organizar os seminários sobre os negócios do filho partiru de Dennis Lau, que terá entrado em contacto com a ATFPM através das secretárias. Nessa altura, a também Conselheira da Comunidades Portuguesas já tinha conhecido Dennis Lau, tendo sido convidada para um evento relacionada com as companhias do empresário em Hong Kong. De acordo com a mãe de Frederico Rosário, o encontro foi fundamental para que Lau tivesse requisitado a ATFPM para os seminários. “Quando fui ao evento em Dezembro de 2017 ofereci uma revista do 30.º aniversário da ATFPM. Ele guardou a revista e acho que foi assim que ele soube que fazíamos eventos e que podia organizar actividades na ATFPM”, justificou. Investimento de 1,79 milhões Com o primeiro seminário a acontecer a 14 de Janeiro de 2018, Rita Santos esteve presente e assinou logo um contrato de investimento inicial, com o pagamento de 200 mil dólares de Hong Kong, em dinheiro vivo. “No final do seminário perguntaram se alguém estava interessado em investir, e eu fui uma das pessoas que investiu. […] Paguei e recebi um recibo. O primeiro pagamento foi 200 mil dólares de Hong Kong, em cash”, admitiu. A dirigente da ATFPM confessou também ir preparada para investir, uma vez que tinha levantado o dinheiro. “Eu sabia que podia ter um bom retorno do investimento, por isso já me tinha preparado antes com o dinheiro vivo”, relatou. Rita Santos foi ainda questionada se tinha investido à frente dos outros participantes, mas não deu uma resposta clara. “Eu tirei o dinheiro e entreguei na sede [da ATFPM], mas não sei se as outras pessoas estavam a ver”, respondeu. Os investimentos não se ficaram por este montante. Ao longo de vários contratos assinados até Junho, Rita Santos disse ter pago 1,79 milhões de dólares de Hong Kong. Por outro lado, recebeu pagamentos como “retorno” do investimento de 580 mil dólares de Hong Kong, o que significa que sofreu perdas superiores a 1,2 milhões. A Conselheira das Comunidades Portuguesas não foi a única a registar perdas e apontou que quando “Dennis Lau deixou de pagar os retornos” a sua família e amigos, que também tinham investido no negócio, tiveram perdas de quase 6 milhões de dólares de Hong Kong. Defeito de acreditar A forma como a sede da ATFPM foi envolvida numa actividade que parecia um negócio e corre o risco de ser qualificada como burla levou a advogada Sílvia Mendonça, que representa uma assistente do processo, a questionar a utilização do espaço para “contratos esquisitos”. “Na altura eu não achei que os contratos fossem esquisitos. O Dennis Lau parecia uma pessoa muito honesta”, retorquiu Rita Santos. Sílvia Mendonça questionou também o facto de a dirigente associativa ter sido enganada, quando é uma pessoa experiente, com um percurso profissional por vários serviços públicos. Neste capítulo, a dirigente da ATFPM assumiu as culpas: “Embora tenha sido directora de serviços, sou uma pessoa muito emocional, acredito facilmente nas pessoas. Tenho esse defeito”, respondeu. “Não acreditei que um jovem como o Dennis estivesse mal-intencionado. […] Só depois de fazer uma análise às contas, e eu sou auditora acreditada, é que percebi que o Dennis não era uma pessoa séria”, acrescentou. “Foi um grande choque para mim que um jovem pudesse enganar as pessoas de idoneidade de Macau”, considerou. Rita Santos apontou também que, desde o início, Lau teria agido de forma a burlar as pessoas de Macau, inclusive o seu filho. Ligações familiares Na sessão de ontem, diversas testemunhas referiram que vários membros da família de Frederico Rosário amealhavam investidores, a quem eram propostos retornos mensais que variavam entre 18 a 52 por cento do montante investido. Porém, houve pessoas que reconheceram que o facto da ATFPM estar envolvida foi fundamental para a decisão. “Tínhamos confiança no investimento porque confiamos na ATFPM, por isso achamos que o risco era menor”, referiu Chan Ia Fei, que faz parte de um grupo de pelo menos quatro membros Corpo de Bombeiros burlados que participou nas reuniões na sede da associação. Além dos seminários da ATFPM, Rosário atraía investidores para o negócio através da mulher, Manuela, que várias testemunhas referiram como tendo sido a pessoa a enviar as brochuras com o “plano de investimento” nas empresas de criptomoeda, assim como os contratos. Porém, o pai do arguido, também ele Frederico, desempenhou um papel igual, tendo convencido o irmão Filipe. A revelação foi feita pelo irmão, ouvido ontem em tribunal, que ilibou o sobrinho de qualquer culpa: “Não acredito que o meu sobrinho me tenha enganado”, vincou Filipe Rosário. Até às 20h de ontem, tinham sido ouvidas 18 pessoas, que segundo os cálculos apresentados na sessão somavam perdas de 3,16 milhões de dólares de Hong Kong com o alegado esquema. No entanto, pelo menos cinco testemunhas pediram para desistir das queixas crimes e pedidos de indemnização, por considerarem que Frederico Rosário também tinha sido enganado por Dennis Lau, que está a ser julgado à revelia. Dependendo dos montantes envolvidos, o crime de burla pode ser punido com uma pena que pode chegar aos 10 anos de prisão. Planos de Investimento em Computadores Segundo o plano de investimentos apresentado às testemunhas, apesar de a empresa montada por Dennis Lau e Frederico Rosário oferecer investimentos na área das criptomoedas, as pessoas não compravam moedas digitais. Aos interessados eram oferecidos diferentes programas de investimento para a compra de computadores altamente desenvolvidos que, numa primeira fase eram alugados à empresa. Após o pagamento dos retornos, que variavam entre 18 por cento a 52 por cento, os computadores eram adquiridos pela empresa. Os computadores seriam, depois, utilizados pela companhia para “minerarem” criptomoedas. A mineração é um processo que regista e verifica as transacções feitas pelos utilizadores de moedas digitais, ou seja, é um processo que funciona como um livro de contabilidade entre os computadores interligados em rede. No entanto, o processo é altamente complexo e funciona com base em problemas matemáticos. Por isso, o primeiro computador a resolver o problema é compensado com um pagamento de criptomoeda. Era desta forma que a empresa iria compensar os investidores.
Hoje Macau Manchete PolíticaEmbaixador em Pequim diz que Portugal acompanha “com muita atenção” exclusão de candidatos às eleições Portugal acompanha com “muita atenção” a exclusão de 15 candidatos pró-democracia das próximas eleições em Macau, por não serem “fiéis” ao território, disse esta terça-feira o embaixador de Portugal na China. “Sem dúvida é um assunto seguido com muita atenção em Lisboa, pelas autoridades políticas portuguesas”, afirmou aos jornalistas José Augusto Duarte, à margem da 16.ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau). “O Governo em Portugal e a embaixada e o cônsul-geral aqui acompanham ao pormenor” a polémica, frisou, acrescentando: “Estaremos todos a fazer o nosso trabalho”. A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) excluiu cinco listas e 20 candidatos das eleições para a AL agendadas para 12 de setembro, 15 dos quais associados ao campo pró-democrata, por não serem “fiéis” a Macau. O organismo divulgou sete critérios usados para decidir se os candidatos são elegíveis, defendendo que é necessário avaliar se estes “defendem sinceramente” o território, mas recusando revelar quais as violações de que são acusados os excluídos. As três listas do campo democrata prometeram no sábado levar o caso até ao Tribunal de Última Instância. O Governo de Macau apoiou a decisão da CAEL e disse que “o facto de alguns participantes não serem elegíveis não afecta os direitos fundamentais dos residentes de Macau nos termos da lei, nem a liberdade de expressão dos mesmos”. Também Pequim, através do Gabinete de Ligação e Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong do Conselho de Estado, já veio demonstrar o total apoio a esta decisão.
Pedro Arede Manchete SociedadeCotai | Detido em hotel pela prática de prostituição com menor Um homem de 35 anos foi detido num hotel do Cotai, após ter pago por sexo a uma menor com 17 anos. O responsável por explorar o negócio foi também detido. Num dos quartos alugados, que servia de centro de operações, foram ainda apreendidos 96 preservativos e mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro A Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado domingo, no Cotai, um homem de 35 anos oriundo do Interior da China suspeito de ter tido relações sexuais com uma prostituta com 17 anos, ou seja, menor de idade. Na mesma ocasião, foi também detido um homem de 27 anos, responsável por explorar o negócio de prostituição, tendo trazido para Macau uma segunda mulher envolvida no caso. Um outro cliente, que se encontrava no local no momento das detenções, foi classificado como testemunha. De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a PJ iniciou investigação no seguimento de uma solicitação enviada pelo Ministério Público (MP), que avançou haver indícios da prática de prostituição por uma menor com 17 anos. Segundo a PJ, na tarde da passada quinta-feira, o proxeneta entrou em Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco, fazendo-se acompanhar por duas mulheres. Os três seguiram para um hotel no Cotai, onde ficaram alojados, tendo, de imediato, dado início à actividade através da angariação de clientes. “Nesse mesmo dia, as duas mulheres do Interior da China passearam-se pelas áreas comuns e corredores do complexo hoteleiro, tendo abordado dois homens, que acabaram por levar para os seus quartos”, referiu o porta-voz da PJ. Três dias depois, no domingo, a PJ iniciou uma operação no referido hotel, tendo interceptado no interior de um quarto, as duas mulheres e o proxeneta. Num outro quarto, os agentes destacados para o caso depararam-se ainda com dois homens que admitiram ter tido relações sexuais com as mulheres do primeiro quarto, momentos antes. Durante a operação foram ainda apreendidas 96 embalagens de preservativos, juntamente com mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro. Apesar de os dois homens terem inicialmente sido classificados como testemunhas, um deles acabaria por ser detido por ter relações com a menor de 17 anos, em troca de dinheiro. Durante a investigação, revelou a PJ, ficou ainda excluída a possibilidade de as mulheres terem sido trazidas para Macau como resultado de um esquema de tráfico humano. Uma questão de idade Contas feitas, tanto o proxeneta como o cliente de 35 anos foram detidos pela PJ. As duas mulheres, incluindo a menor, e o segundo cliente interceptado durante a operação estão em liberdade, tendo os três sido classificados pelas autoridades como testemunhas. O caso seguiu ontem para o MP, sendo que o homem de 35 anos irá responder pelo crime de “recurso à prostituição de menor”. A confirmar-se, o suspeito pode ser punido com pena de prisão até três anos. Por seu turno, o proxeneta irá responder pelos crimes de “lenocínio” e “lenocínio de menor”, pelos quais pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 5 anos por cada um dos crimes de que é suspeito.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Defendido adiamento de concurso público para novas licenças Num artigo publicado na revista International Masters in Gaming Law, o jurista António Lobo Vilela defende que o Governo “enfrenta dois sérios obstáculos” para a realização do concurso público no próximo ano para a renovação das licenças de jogo, que passam pelo não controlo dos prazos do hemiciclo e pela falta de regulação para a realização do próprio concurso Mesmo que a situação da pandemia fique resolvida já no próximo ano, “o Governo de Macau estará inclinado a estender as actuais concessões e subconcessões” de jogo. A ideia é deixada pelo jurista e especialista em jogo António Lobo Vilela, num artigo recentemente publicado na revista International Masters on Gaming Law (IMGL). “A pandemia poderia ser a desculpa perfeita para adiar o concurso público, dando a oportunidade de prepará-lo de forma apropriada e com detalhe suficiente (…). Um adiamento parece ser o caminho correcto, se levar a um concurso bem-sucedido no futuro”, aponta ainda. Vilela fala também de “dois grandes obstáculos” para o Governo para a realização do referido concurso público, independentemente da covid-19. Um deles prende-se com os prazos da Assembleia Legislativa e com o facto de não existir “uma base legal e administrativa criada em primeiro lugar para um concurso público constituir um erro sério quando o futuro das empresas que operam na indústria de dominante de Macau, que emprega centenas de pessoas, está em risco”. O especialista denota que “a regulação do concurso público está omitida da lista de leis e regulamentos que o Governo pretende alterar durante o ano de 2021”. “Essa regulação necessita de ser revista, pelo menos no que diz respeito aos critérios para a obtenção de uma concessão”, aponta António Lobo Vilela, sobretudo no que diz respeito “ao prémio anual, à proposta de contribuição para uma fundação pública e o desenvolvimento urbanístico, a promoção do turismo e a segurança social, a experiência operacional na gestão e operação de jogos de fortuna e azar, ou outro tipo de jogos, e o investimento nas prioridades da RAEM”. Para Vilela, os novos critérios deveriam passar pela “diversificação económica e a responsabilidade social corporativa”. O jurista dá conta que, além destes dois obstáculos, o Governo “tem ainda algumas questões pendentes por resolver”, sendo que uma delas passa “pela reversão dos casinos”, uma vez que há propriedades que ainda não estão registadas “apesar de estarem operacionais há anos”. O mesmo artigo refere também que a proposta do Executivo sobre esta matéria só faz sentido “se o Governo de Macau tiver planos para reduzir ou aumentar o actual número de operadoras de jogo”. “Caso contrário, apenas necessita de rever a lei do jogo e estender o prazo das actuais concessões sem a necessidade de abrir um concurso público”, pode ler-se. António Lobo Vilela explica que, segundo a lei do jogo em vigor, “é inevitável” a realização de um concurso público, que é estabelecido como princípio no diploma, sem que haja possibilidade de ajustes directos. O poder às PPP O especialista em jogo aponta ainda que, nos últimos anos, não houve “um necessário planeamento e desenvolvimento da cidade”, existindo “falta de infra-estruturas e da provisão de serviços básicos”. Uma vez que “os governos são pobres e ineficientes na construção de infra-estruturas, especialmente quando o dinheiro não é uma questão”, e tendo em conta a “burocracia e os procedimentos legais rígidos com os contratos públicos”, o autor do artigo denota que “em algumas situações, as parcerias público-privadas (PPP) são preferidas”. As PPP poderiam “também prevenir erros de planeamento, como a perversa desarticulação entre as estações do metro ligeiro no Cotai e os casinos, hotéis e resorts que servem”. Além disso, “a coordenação com as operadoras de jogo poderia trazer grandes eficiência ao projecto de expansão do aeroporto”, que “poderia ser desenhado para tirar pleno partido da posição privilegiada de Macau no sudeste asiático”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Pandemia e fecho de fronteiras leva à saída de oito professores Um total de oito professores vai deixar a Escola Portuguesa de Macau por questões pessoais. Fecho das fronteiras e a ausência prolongada da família são alguns dos motivos adiantados para a partida. O presidente da direcção da escola, Manuel Machado, pensa que mais docentes poderão sair caso a situação se prolongue O encerramento das fronteiras de Macau com o resto do mundo, devido à pandemia da covid-19, está a levar docentes da Escola Portuguesa de Macau (EPM) a deixarem a instituição e o território. A notícia foi avançada pelo semanário Expresso e confirmada ao HM pelo presidente da direcção da escola, Manuel Machado. “Saem oito professores da EPM e as razões prendem-se fundamentalmente com a situação que se atravessa e com a vontade de reencontrarem a família. Felizmente conseguimos assegurar a sua substituição.” Manuel Machado adiantou que saíram também alguns alunos pelo facto de as suas famílias terem decidido sair do território por motivos semelhantes, mas não soube precisar números. Caso as fronteiras continuem fechadas, o responsável admite que mais docentes ou estudantes possam sair. “É uma coisa muito pessoal, mas admito que sim, [que mais] possam sair no final do próximo ano lectivo. Vamos ver, tudo depende do número de pessoas que se forem embora, a que grupos disciplinares pertencem, há várias variáveis.” Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM, referiu apenas esperar que “as substituições [de docentes] sejam asseguradas por pessoas competentes”. A contragosto Um dos docentes de saída, e que falou ao Expresso, foi João Basto da Silva, que dá aulas de educação física. “Esta terra também é minha. Não será fácil a adaptação a Portugal. Mas pronto, o regresso teria de ser um dia.” “Não tem ajudado estarmos aqui fechados sem perspectivas de conseguirmos sair. Já não vou a Portugal há dois anos”, disse o professor, que será integrado nos quadros de uma escola no país. “Esta saída traz-me alegria, porque vou reencontrar a minha família, mas também me custa porque vou deixar a terra.” Maria João Pires, professora de educação musical, também está de partida. “A pandemia está a restringir a nossa liberdade de circulação. Estamos bem, temos de ver o lado positivo, não há covid, mas sinto-me mais fechada e sozinha e está a ser complicado de gerir. Tenho emprego em Portugal e por isso estou mais à vontade. Se não fosse a pandemia, sem dúvida que ficaria mais tempo”, frisou. Ao semanário, Manuel Machado explicou que o número de saídas “ultrapassa os valores registados em anos anteriores, em que a média rondava os dois docentes”. “A grande maioria acelerou o regresso a Portugal devido à pandemia e à vontade de se reencontrar com a família”, rematou. Novas propinas em vigor Apesar da contestação da Associação de Pais da EPM, os novos valores de propinas já estão em vigor. A informação foi confirmada ao HM por José Sales Marques, administrador e porta-voz da Fundação da EPM, que não prestou mais esclarecimentos. Recorde-se que os pais foram informados em Junho de que as propinas iriam sofrer um aumento que, segundo Filipe Regêncio Figueiredo, “tem um peso real no bolso dos pais que varia entre 34,05 e 46,19 por cento, dependendo do ciclo de ensino”. O Governo, através da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, financia parte destes valores, mas apenas para os portadores de BIR.
Pedro Arede Manchete PolíticaAutocarros | DSAT garante que turnos de motoristas respeitam lei No rescaldo da morte do motorista da Transmac que trabalhava no regime de turno “4+4”, a DSAT assegurou que, tanto o horário de trabalho como o período de descanso estão de acordo com a Lei das Relações de Trabalho. Respondendo a Agnes Lam, o organismo diz que tem instalado casas de banho e salas de descanso e aumentado as regalias para atrair novos trabalhadores A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou que o regime de turno “4+4” dos motoristas estabelecido pelas companhias de autocarros não desrespeita a Lei das Relações de Trabalho. Em resposta a interpelação escrita enviada pela deputada Agnes Lam, onde é abordada a morte de um motorista da Transmac que levantou dúvidas acerca do tempo de descanso dos trabalhadores, o director substituto da DSAT, Chiang Ngoc Vai explicou que o regime “4+4” visa “responder ao grande volume de passageiros nas horas de ponta, de manhã e à noite” e consiste na realização de dois turnos de quatro horas intervalados por um período de descanso entre três a quatro horas. “O horário de trabalho é, em média, de 9 a 10 horas, estando o período de descanso em conformidade com o disposto na Lei das Relações de Trabalho. [A DSAT] exigiu às companhias de autocarros que cumpram rigorosamente a Lei das Relações de Trabalho e cooperem activamente com a fiscalização dos serviços competentes”, pode ler-se na resposta. Recorde-se que Agnes Lam questionou o organismo se os turnos garantem aos trabalhadores as dez horas consecutivas de descanso por dia previstas na lei. Sobre a melhoria das condições de descanso dos condutores, cada vez em maior conflito, segundo a deputada, com a crescente complexidade e congestionamento das estradas de Macau, a DSAT garantiu estar atenta às necessidades dos trabalhadores e concessionárias, tendo instalado casas-de-banho e salas com ar condicionado nos terminais de autocarros das estações da Barra, Rua dos Currais, Pérola Oriental e Praceta 24 de Junho. Quanto ao descanso no final de cada frequência, a DSAT aponta que “exigiu às companhias de autocarro que não determinassem o número de frequências de cada turno” e que, a cada frequência, “deve ser concedido um período de descanso de, pelo menos, 5 a 10 minutos aos condutores”. A pensar no futuro Perante a falta de vontade demonstrada pelas gerações mais novas em aderir ao sector, a DSAT revelou estar empenhada em melhorar o ambiente de trabalho e elevar as regalias oferecidas. “Para captar o interesse dos residentes para a carreira, as duas companhias de autocarros, nestes últimos anos, têm vindo a elevar empenhadamente as regalias e a optimizar o ambiente de trabalho, de forma a atrair o ingresso de novos trabalhadores”, apontou Chiang Ngoc Chai. A DSAT adiantou ainda que vai cooperar com os respectivos serviços para criar condições para quem pretende trabalhar no sector, mas não tem carta de condução de pesados de passageiros.
João Luz Grande Plano MancheteHabitação Social | Primeiras famílias assinam contratos para edifício em Mong Há Sessenta famílias assinaram ontem os primeiros contratos de arrendamento para o edifício de habitação social de Mong Há. No total, serão disponibilizadas 768 fracções, com predominância para a tipologia T2. Entre o universo de beneficiários de habitação social, cerca de 90 por cento não paga renda “Esperei perto de quatro anos por este momento”, desabafa Hong, um dos primeiros arrendatários de um T2 no Edifício Mong Tak, o complexo de habitação social de Mong Há. Hong, um dos candidatos vencedores, compareceu ontem à celebração dos primeiros contratos de arrendamento entre o Instituto de Habitação (IH) e cerca de 60 famílias que vão estrear o edifício com 768 apartamentos. Mesmo com chuva e tempo cinzento, Hong chegou ao edifício da Rua de Francisco Xavier Pereira bem-disposto. O residente, que partilha casa com a mãe (que tem 60 anos), providencia o único rendimento do agregado familiar. Mãe e filho planeiam mudar-se para a casa nova já no início de Agosto. Apesar de ter submetido a candidatura em 2017, Hong entende que o tempo de espera foi mais curto do que esperava. Para já, o residente suspira de alívio com a folga orçamental que a mudança de casa lhe vai trazer. “Estava a pagar quase 6.000 patacas mensais, enquanto aqui vou pagar cerca de 1.300 patacas”, conta. O Edifício Mong Tak, na Rua de Francisco Xavier Pereira, tem 37 andares, com três pisos de cave, está dividido entre 256 fracções T1 e 512 apartamentos com tipologia T2, com 35,92 metros quadrados e 42,36 metros quadrados de área, respectivamente. Em termos de instalações, os moradores têm 16 lojas no piso térreo, um parque de estacionamento público no terceiro piso da cave com capacidade para 450 veículos ligeiros e 240 motociclos. Os primeiros três pisos do edifício são ocupados por uma gama de serviços sociais, como um Centro de Serviços Integrados Familiares e Comunitários, uma creche, Centro de Alojamento e Serviço Integral para Deficientes, assim como um Gabinete dos Serviços Sociais e um Centro Ambiental Alegria. O quarto piso está vocacionado para lazer e desporto, com um terraço ajardinado, com áreas recreativas e desportivas e zonas com sombras para descansar. Sem nunca formar uma multidão, cumprindo escrupulosamente as medidas sanitárias típicas dos tempos de pandemia, os futuros arrendatários foram chegando gradualmente ao edifício da Rua de Francisco Xavier Pereira, formando uma fila na sala do porteiro. À medida que iam assinando os contratos, os residentes recebiam logo as chaves. O primeiro a chegar foi um idoso, que recusou falar aos jornalistas, mas que denotava evidentes sinais de nervosismo. Liu, uma residente na casa dos 50 anos, vai finalmente morar com os dois filhos depois de já ter perdido a esperança de conseguir uma casa no prédio de habitação social. No entanto, no momento de receber as chaves, tinha a felicidade espantada no rosto. “Tive muita sorte”, comentou acrescentando que com a pandemia ela e o filho mais velho, com 25 anos, apenas podiam contar com salários de emprego a tempo parcial. Com o rendimento familiar a mal chegar para pagar a renda de oito mil patacas mensais, Liu confessa que ter conseguido o apartamento no Edifício Mong Tak foi como agarrar uma tábua de salvação, oportuna, quando a hipótese de viver na rua começava a ganhar contornos de realidade. Devido à complicada situação financeira, a família de Liu ficou isenta, temporariamente, de pagar renda. Quase 50 por cento A sobriedade e simplicidade são as imagens de marca para quem entra num apartamento do Edifício Mong Tak. Com uma vista desafogada para a zona ribeirinha, as fracções são equipadas com gás natural, aparelhos economizadores de água, enquanto as áreas comuns e zonas públicas utilizam equipamentos de luz economizadores de energia. Ainda no capítulo dos equipamentos, o IH informa que o prédio tem uma série de instalações adaptadas para pessoas portadoras de deficiência. Nos elevadores estão instalados botões de comando para deficientes, a entrada e saída do átrio contam com acessos sem barreiras e no terraço ajardinado está instalado piso táctil direccional. De todas as fracções do edifício de habitação social de Mong Há, o Instituto de Habitação atribuiu mais de 360 residências, e garante reunir condições para assinar cerca de seis dezenas de contratos por dia. O organismo liderado por Arnaldo Santos afirmou ontem o empenho no atendimento às necessidades de habitação das famílias economicamente desfavorecidas. Desde que foram abertas as candidaturas permanentes para habitação social, em Agosto do ano passado, o IH recebeu 3.500 pedidos (dos quais, cerca de 200 foram submetidos electronicamente). Perto de 1.400 foram aceites, após confirmação da elegibilidade dos candidatos, sendo-lhes atribuída pontuação. Cerca de 600 foram rejeitadas, ou estão em disputa através de processo judicial pendente, principalmente devido a alegados rendimentos brutos mensais superiores aos limites legais, ou por os candidatos serem proprietários de imóveis e já beneficiarem de habitação pública ou da bonificação de juros de 4 por cento. De momento, cerca de um milhar de candidaturas ainda estão a ser analisadas. Para quem precisa Desde a publicação da lista definitiva de espera da candidatura a habitação social de 2017 até ao presente, entre as 6.354 candidaturas, foram analisadas 5.380, das quais 3.280 estão habilitadas (cerca de 60 por cento do total). Ainda a aguardar análise, estão cerca de 550 candidaturas, trabalho que deve ser concluído no próximo ano, de acordo com o IH. O tempo médio de espera pela análise das candidaturas de 2017, segundo o organismo público, é de 420 dias (cerca de um ano e dois meses), e o tempo máximo de espera foi de 870 dias (cerca de dois anos e cinco meses). “Foi mantida a isenção de pagamento das rendas de quase 90 por cento dos arrendatários de habitação social durante todo o ano em curso, para aliviar a pressão de recessão económica enfrentada pelos arrendatários”, garantia o secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa de 2021 da sua tutela. O IH corroborou o compromisso de Raimundo do Rosário, referindo entre os actuais 13.245 arrendatários de habitação social, 12.684 estão isentos de pagar rendas até ao valor máximo de isenção mensal de 2.000 patacas. “Os agregados familiares que estão isentos do pagamento das rendas representam cerca de 90 por cento do total dos arrendatários”. Mil por ano Arnaldo Santos prevê que o Instituto de Habitação receba por ano cerca de 1.000 candidaturas à habitação social e que o tempo de espera desde a apresentação do pedido até receber as chaves seja de quatro anos. Quanto às 5.254 fracções de habitação económica na Zona A dos Novos Aterros, o director do organismo apontou que os agregados familiares com pais mais jovens podem ter prioridade.
Hoje Macau Manchete Sociedade“Cempaka” | Sinal 8 deverá ser içado a partir desta madrugada Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que o sinal 8 de tempestade tropical, relativo à passagem do ciclone tropical “Cempaka”, deverá ser içado entre esta madrugada e a manhã de terça-feira, sendo essa possibilidade “moderada a relativamente alta”. Tal deve-se ao facto de o “Cempaka” ter ficado “mais forte do que o esperado”, sendo que “a sua trajectória mudou mais para norte”. O “Cempaka” deverá atingir, nas próximas horas, “o ponto mais próximo da região”, a cerca de 100 quilómetros de Macau, deslocando-se “para a área compreendida entre a Ilha Xiachuan e Yangjiang”. Espera-se que, nas próximas 24 horas, o ciclone tropical continue a mover-se para o quadrante norte. Em relação às condições meteorológicas, os SMG falam na ocorrência de “períodos dispersos de aguaceiros fortes”, com rajadas de vento fortes ocasionais. Prevê-se ainda a ocorrência de inundações, com um máximo de 0,5 metros de altura, nas zonas baixas do Porto Interior. O sinal 3 de tempestade foi hoje içado e, ao início da tarde, o “Cempaka” “intensificou-se significativamente”, explicam os SMG.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas de massas representaram dois terços do total Em tempos adversos, as receitas do sector de massas constituíram dois terços do total arrecadado no segundo trimestre do ano. Os casinos satélite e as salas VIP são quem mais sofre com as dificuldades, que já levaram a SJM a assumir a gerência do Casino Diamond No segundo trimestre do ano o sector de massas foi responsável por dois terços de todas as receitas da indústria, o que se traduziu em 16,88 mil milhões de patacas, ou seja 66,5 por cento do total. Entre Abril e Junho, as receitas da principal indústria da RAEM foram de 25,38 mil milhões de patacas, com um crescimento de 7,4 por cento face ao período de Janeiro até Março. Segundo a informação do portal GGR Asia, as receitas do mercado de massas incluem não só as receitas das mesas, mas também das máquinas de apostas. Os 16,88 mil milhões de patacas no mercado de massas representam um aumento de 16,3 por cento face ao primeiro trimestre do ano. Por sua vez, o sector dos grandes apostadores, medido pelas apostas nas mesas VIP do jogo bacará, foi responsável por receitas de 8,50 mil milhões de patacas, ou seja, 33,5 por cento. Em relação ao primeiro trimestre, as receitas do sector dos grandes apostadores registaram uma quebra de 6,8 por cento. A quebra no sector do jogo VIP não está a decorrer sem efeitos para Macau e na semana passada surgiram rumores de que o Casino Diamond, no ZAPE, estaria em vias de fechar. No entanto, o espaço vai continuar aberto, mas com uma nova gestão, assumida directamente pela SJM Resorts. A novidade foi avançada por Ambrose So, director-executivo da empresa, em declarações ao jornal Ming Pao. Sobre a mudança de gestão no casino que vai deixar de ser satélite, Ambrose So afirmou que se ficou a dever às dificuldades atravessadas pelo sector nesta fase, mas que tal não ia levar a SJM Resorts a desistir do casino. Caso isolado Ao jornal Ou Mun, Song Wai Kit, presidente da Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau, apontou a situação do Casino Diamond como um caso isolado. Song explicou também que não crê que haja uma tendência para novos encerramentos, apesar de acreditar que alguns investidores nos casinos locais podem começar a vender as suas participações. Sobre o panorama, o presidente da associação definiu a velocidade da recuperação do sector do jogo como “mais lenta do que o esperado”, o que faz com que os casinos satélites e as salas VIP enfrentem condições muito duras. Sobre as salas VIP, Song explicou que as dificuldades têm sido criadas pelas políticas do Interior, que cada vez mais dificultam as saídas para jogar, mesmo em Macau. O líder da Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau considerou ainda que as previsões do Governo sobre as receitas de 130 mil milhões de patacas no jogo estão cada vez mais longe, até porque nos primeiros seis meses o arrecadado não foi além dos 50 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÁfrica do Sul | Residente pede ajuda para regressar à RAEM Alexandre Torrão vive há 10 anos no país sul-africano e pretende regressar à RAEM. No entanto, está dependente da autorização do Governo, uma vez que a mulher e as filhas não são residentes Um residente de Macau na África do Sul pediu ajuda ao Governo para poder regressar ao território acompanhado da mulher e de duas filhas, que não têm residência. A notícia foi avançada na sexta-feira à noite pelo Canal Macau, que entrevistou Alexandre Torrão. “Estou na África do Sul com a família, a minha mulher e as minhas duas filhas. A situação aqui não está muito boa”, começou por explicar o residente. “Precisamos de ajuda para poder sair daqui e a ajuda é para nos permitir entrar em Macau. Tenho BIR, as minhas filhas são sul-africanas e portuguesas, têm dupla nacionalidade, e a minha mulher apenas tem a nacionalidade sul-africana. Por isso, temos de pedir autorização ao Governo de Macau, para nos permitir a entrada e ir para um lugar seguro”, acrescentou. Nas últimas semanas, o ex-presidente Jacob Zuma foi detido por desrespeito ao tribunal. O ex-líder sul-africano recusou comparecer numa audiência do tribunal, em que ia ser ouvido devido a acusações de corrupção. Contudo, a prisão daquele que é um dos mais populares presidentes da ex-colónia britânica levou a vários tumultos. Como consequência destas acções, que envolveram pilhagens marcadas pela violência, já morreram mais de 200 pessoas. “Já estou farto da África do Sul, para mim, para a minha família é a altura de sair daqui. E precisamos toda a ajudar que conseguirmos do nosso Governo de Macau. Se puderem, ajudem-nos a regressar a casa”, disse igualmente sobre a situação. Devido à situação da covid-19, Macau implementou medidas que impedem os estrangeiros não-residentes de entrar na RAEM, mesmo nos casos em que são detentores de licença de trabalho, o conhecido Blue Card. Porém, há excepções por “motivos familiares”. Como sobreviver? Sobre o impacto dos tumultos, Alexandre Torrão reconheceu que a zona de Joanesburgo onde vive não é das mais afectadas. Contudo, aponta que é impossível fazer uma vida normal devido às pilhagens e à destruição das cadeias de abastecimento de alimentos. “Vemos o exército nas zonas mais críticas. Não estamos numa zona crítica, mas também afecta o nosso negócio de forma maciça”, relatou. “Não acredito que nenhum dos negócios nesta altura consiga gerar algum lucro, porque não há poder de compra. Não há pessoas para servir porque estão a sofrer. É muito triste para todos nós. Está a afectar os meus rendimentos e a nossa segurança”, considerou. Alexandre Torrão vive há mais de 10 anos na África do Sul, e está envolvido em negócios de restauração e catering.
Pedro Arede Manchete PolíticaJogos Olímpicos de Tóquio transmitidos na TDM Além de assegurar a transmissão dos Jogos Olímpicos na estação pública de Macau, o acordo assinado entre o Governo e o China Media Group autoriza a exibição de um programa alusivo à celebração do 100.º Aniversário da Fundação do Partido Comunista da China. Ho Iat Seng sublinhou que o acordo permite aos residentes sentir a “atenção e o apoio do Governo Central a Macau” O Governo assinou ontem um acordo de cooperação estratégica com o China Media Group, que autoriza a transmissão dos Jogos Olímpicos de Tóquio em Macau pela TDM. Adicionalmente, ficou também acordada a exibição de um programa alusivo à celebração do 100º Aniversário da Fundação do Partido Comunista da China (PCC), bem como a assinatura de um acordo de cooperação entre a Representação da Estação Ásia-Pacífico do China Media Group e a Universidade de Macau. No discurso de abertura, o Chefe de Executivo, Ho Iat Seng assinalou que o acontecimento marca “um maior desenvolvimento da cooperação entre as (…) duas partes” e concretiza o Acordo-Quadro assinado entre Macau e o China Media Group a 26 de Dezembro de 2020. Para Ho, quem sai a ganhar são os residentes de Macau, pois o acordo permite sentir o apoio dado pelo Governo Central ao território e contribui para o espírito de união global em torno do combate contra a pandemia de covid-19 “Estas iniciativas [permitem] (…) aos nossos residentes sentir mais aprofundadamente a atenção e o apoio do Governo Central a Macau. Com a autorização da transmissão dos Jogos Olímpicos em Macau, os residentes terão oportunidade de acompanhar as emocionantes e intensas competições e sentir o espírito persistente e tenaz dos atletas dos vários países, espírito este que é tão valioso neste momento que vivemos unidos no combate à epidemia e em prol da recuperação do desenvolvimento socioeconómico”, apontou Ho Iat Seng. Sobre a exibição do programa original do China Media Group acerca da celebração do 100º Aniversário da Fundação do PCC, o Chefe do Executivo vincou que permitirá aos residentes “ter um mais amplo e profundo conhecimento sobre a história centenária do PCC e consolidar o sentimento de amor pela Pátria e por Macau dos diversos sectores sociais e dos residentes em geral”. Quanto ao acordo com a Universidade de Macau, Ho deixou a certeza de que a iniciativa irá permitir oferecer um palco maior para o desenvolvimento do curso de comunicação social da instituição. De mãos dadas Na mesma ocasião, o Chefe do Executivo sublinhou que a cooperação com o China Media Group é um trabalho conjunto que serve, simultaneamente, “para contar a história chinesa e difundir a voz da China” e mostrar “a imagem única e encantadora da cidade de Macau”, exemplo prático da concretização “bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau”. Referindo-se a uma “nova fase”, Ho Iat Seng assegurou ainda que Macau está empenhada em aprender e implementar o “espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping proferido na cerimónia de celebração do 100º Aniversário do PCC”. “Nesta nova fase, e tirando partido das novas oportunidades, iremos, de mãos dadas com todos os sectores da sociedade, participar activamente na construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, acelerar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia e escrever um novo capítulo da prática bem-sucedida da causa ‘Um País, Dois Sistemas’”, vincou.
Pedro Arede Manchete PolíticaLei da segurança nacional de Hong Kong é referência para Macau, diz Wong Sio Chak Wong Sio Chak apontou que a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong tem uma função de referência muito importante para o trabalho legislativo em Macau. Por seu turno, Xia Baolong, chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado afirmou que a aplicação da lei foi um marco importante na implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ Precisamente um ano depois da implementação da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, defendeu na passada sexta-feira que o diploma tem uma função de referência muito importante para Macau, nomeadamente a nível de exemplo legislativo a seguir. “A introdução da Lei de Segurança Nacional em Hong Kong permite-nos ver [a introdução de] novos sistemas como referência, especialmente durante o movimento contra a alteração da Lei de Extradição, quando surgiram uma série de comportamentos que violaram e colocaram em perigo a segurança nacional”, começou por dizer Wong Sio Chak, segundo a TDM-Canal Macau, após ter participado por videoconferência, num seminário sobre o balanço do primeiro ano da aplicação da lei relativa à defesa da segurança. “Já não estamos a falar da mesma segurança nacional do passado. Por isso, a Lei de Segurança Nacional tem uma função de referência muito importante para a optimização contínua do trabalho de legislação como próximo passo”, acrescentou. Sobre o tópico, o secretário lembrou ainda que Macau elaborou a Lei relativa à defesa da segurança do Estado em 2009 e que, em 2018, criou a Comissão de Defesa da Segurança do Estado, salientando que o conjunto de regimes complementares sobre a segurança nacional é melhorado e actualizado de forma constante. Desse conjunto de regimes, apontou Wong de acordo com um comunicado oficial, fazem parte, entre outras, a Lei de Bases da Organização Judiciária, a Lei da Cibersegurança e os regimes jurídicos sobre a migração, entre outras. Parede intransponível Momentos antes, durante o seminário organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, o chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, Xia Baolong, reiterou a jurisdição de Pequim sobre as regiões administrativas especiais, no aniversário da entrada em vigor da lei de segurança nacional em Hong Kong. Xia Baolong, que é também vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, apontou ainda a “posição firme” da liderança chinesa de implementar “plena e fielmente” o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, citada pela agência Lusa. “A promulgação e a aplicação da lei de segurança nacional reverteram o caos em Hong Kong (…) e serviu como um marco importante na implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’”, disse o responsável. Xia Baolong citou ainda o Presidente chinês, Xi Jinping, afirmando que a lei tem um “profundo significado” para a “implementação constante e sustentada” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ “sob novas circunstâncias” e para a “manutenção da prosperidade e estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau”. Por último, Xia enalteceu as autoridades de Hong Kong por terem construído uma “parede de ferro” para a segurança nacional e disse que Hong Kong, protegida pela lei, tem um “papel importante” a desempenhar, enquanto a “nação chinesa avança para alcançar o seu grande rejuvenescimento”. O evento contou ainda com a participação do Chefe do Executivo Ho Iat Seng.
João Luz Grande Plano MancheteCovid-19 | Governo estuda hipótese de administrar terceira dose da vacina Está a ser estudada a administração da terceira dose da vacina contra a covid-19. Entretanto, a coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas reiterou que as restrições fronteiriças entre Macau e Hong Kong dependem das medidas impostas pelo Interior da China em relação à região vizinha. A contenção é justificada com a hipótese de pessoas com dupla residência provenientes de Hong Kong entrarem na China através de Macau Afinal, poderá haver mais uma dose da vacina contra a covid-19 por administrar. A hipótese foi avançada por Tai Wa Hou, da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, na passada sexta-feira durante a conferência de imprensa de ponto de situação da pandemia. “De acordo com dados e situações mundiais, alguns países estão a planear ou implementar medidas para a terceira dose de vacinação e a Autoridade de Saúde está também a estudar a matéria”, afirmou Tai Wa Hou, alertando para o facto de as autoridades do Interior da China estarem a considerar reforçar a imunização com uma terceira dose do fármaco da BioNTech. O médico indicou que a vacinação com duas doses pode “efectivamente prevenir doenças graves e evitar em alguns casos a morte, mas não é suficiente para prevenir a infecção e transmissão e, com a passagem de tempo, a protecção da vacina gradualmente irá diminuir”. Como tal, o clínico que dirige o hospital público entende que “face à situação actual, a terceira dose da vacina é necessária”. Em relação aos destinatários e altura em que será administrado o reforço, ainda nada está decidido e a Autoridade de Saúde está a estudar a situação. Para já, Tai Wa Hou acrescentou que a administração da terceira dose não se vai limitar a quem foi inoculado com a Sinopharm, “embora o nível de anticorpos da vacina inactivada de Sinopharm seja inferior ao da vacina BioNTech mRNA”. O médico esclareceu que o reforço “não deve apenas considerar o índice de anticorpos”, dependendo igualmente do stock de vacinas. Seguir a tendência Nesta semana, as autoridades de Hong Kong vão discutir a possibilidade de administrar a terceira dose da vacina a pessoas com sistema imunitário mais fraco. A hipótese foi adiantada por Wallace Lau, um dos especialistas do painel de conselheiros do Governo de Carrie Lam sobre vacinação, em declarações à emissora RTHK. A possibilidade de reforço para quem tem níveis mais baixos de anticorpos não é, no entanto, prioritária face à necessidade de aumentar a taxa de vacinação. Para atingir imunidade de grupo, uma comunidade deve ultrapassar a taxa de vacinação de 70 por cento. Para já, a região vizinha regista cerca de 2,73 milhões de pessoas que levaram, pelo menos, a primeira dose da vacina. Esta é uma tendência que se vem constatando a nível internacional. Há cerca de uma semana, Israel passou a disponibilizar uma terceira dose da vacina da BioNTech a adultos com sistemas imunitários mais fracos. A medida foi anunciada na sequência da rápida propagação da variante Delta, que trouxe de regresso a preocupação do Governo de Telavive com a pandemia, que reforçou o stock de vacinas da Pfizer. A questão da terceira dose está em discussão também nos Estados Unidos e na União Europeia. Há cerca de uma semana, Bruxelas dava sinais de estar a preparar a eventualidade de administrar à população uma terceira injecção da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNtech. O estado de prontidão foi admitido a comissária europeia da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides. “Estamos desde já preparados para o caso de ser necessário, tanto a nível europeu como de uma estratégia” comum para compra e distribuição de vacinas, declarou a comissária durante uma conferência de imprensa em Madrid, ao lado da ministra espanhola da Saúde, Carolina Darias. “Trabalhamos continuamente, mas a decisão sobre o assunto virá da ciência”, explicou Stella Kyriakides. A sua equipa “trabalha constantemente com a Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) e o Centro Europeu de Prevenção de Doenças (ECDC) para adoptar uma posição nas próximas semanas ou nos próximos meses”, acrescentou. Apesar do avanço da campanha de vacinação na UE (65 por cento dos cidadãos receberam a primeira dose e 47 por cento as duas), a comissária cipriota avisou: A Europa está “numa situação muito frágil, devido ao aumento de casos constatado em muitos Estados-membros, na sequência da variante Delta”. Prateleiras por encher Desde o início, a RAEM comprou meio milhões de doses da vacina da Sinopharm, com mais de 370 mil já administradas e 50 mil agendadas para administração. A manter-se o actual ritmo de vacinação, com cerca de 5 mil doses diárias, as autoridades de saúde estimam que o stock desta vacina dá para mais de meio mês. Neste aspecto, ainda não é possível confirmar quando chega a Macau o próximo lote de vacina da Sinopharm, com as autoridades a não afastarem a possibilidade de o stock do fármaco esgotar. Quanto à vacina da BioNTech mRNA, as autoridades têm 140 mil doses disponíveis. “Após o cálculo das doses vacinadas e agendadas, há ainda 70.000 doses a fornecer. Com base na inoculação de 1.000 doses por dia, estas vacinas podem ser fornecidas por 70 dias”, de acordo com o centro de coordenação de contingência. Em relação aos poucos benefícios que Macau oferece a quem completa a vacinação, Tai Wa Hou afirmou que a tendência internacional contempla restrições de deslocações a quem não foi vacinado. O médico destacou as medidas referentes à participação em actividades culturais, recreativas e desportivas que isentam de apresentação de certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico de 7 dias para quem completou a vacinação. Sem mais exemplos para dar, o responsável adiantou que estão a ser estudadas mais “medidas de facilitação na vida ou deslocação para aqueles que foram vacinados”. Jogo das fronteiras Depois de muito se falar sobre a possível abertura de uma bolha de viagens entre Macau e Hong Kong, as autoridades locais afastaram a antiga tese de que a região vizinha precisava acumular 28 dias sem casos locais e passaram a decisão para a esfera nacional. No fundo, Macau só terá ligação a Hong Kong quando a RAEHK retomar a ligação ao Interior. A coordenadora do centro de contingência, Leong Iek Hou, reiterou que as restrições fronteiriças entre as duas regiões administrativas especiais se devem ao receio de que pessoas com dupla residência, oriundos de Hong Kong, entrem na China através de Macau. Sem referir mecanismos nos postos fronteiriços que identificassem as pessoas nessas condições, a responsável afirmou que “as medidas de Macau devem ser compatíveis com as implementadas pelo Interior da China, não podendo ser facilitada a passagem transfronteiriça entre Macau e Hong Kong se essa decisão influenciar as passagens entre Macau e o Interior da China”. Para já, vão continuar as conversações entre os departamentos relevantes das três jurisdições. Quanto à possibilidade de atenuar as exigências de exibição de código de saúde em estabelecimentos e espaços em Macau, face à estabilidade pandémica na província de Guangdong, Leong Iek Hou esclareceu que devido à ascensão global da variante Delta da covid-19, caracterizada por um curto período de incubação e velocidade de propagação, as viagens transfronteiriças levarão inevitavelmente a um aumento no risco de transmissão e infecção. Como tal, a coordenadora vincou que o número de pessoas sujeitas a quarentena obrigatória à entrada em Macau “tem sido elevado”, resultado de muitos “códigos amarelos na comunidade”. Esta foi a razão invocada por Leong Iek Hou para manter a necessidade de mostrar código verde à entrada de estabelecimentos. No caminho certo Desde o início da inoculação até às 16h de ontem, foram administradas 451.972 vacinas, abrangendo um total de 268.722 pessoas. Deste universo, 184.637 pessoas foram inoculadas com a segunda dose, o equivalente a 27 por cento da população de Macau. Desde o início da vacinação, de entre as quase 452 mil vacinas administradas, os serviços contaram apenas 6 eventos adversos graves.
João Luz Manchete SociedadeHomem detido no posto de Gongbei com 1,3 milhões de dólares de Hong Kong As autoridades alfandegárias de Zhuhai apanhara um indivíduo que tentava entrar em Macau, pelas Portas do Cerco, transportando 1,3 milhões de dólares de Hong Kong, a maior apreensão de moeda estrangeira dos últimos dois anos. No Cotai foi apanhado outro homem suspeito de roubar mais de 700 baterias de automóvel Às 17h de terça-feira, Xue preparava-se para passar atravessar para Macau pelas Portas do Cerco, quando as autoridades alfandegárias do posto fronteiriço de Gongbei o interceptaram no canal onde passam pessoas “sem nada a declarar”. Os problemas para homem oriundo do Interior da China começaram quando a sua bagagem foi inspecionada através da máquina de raio-x, e agravaram-se quando lhe foi pedido para abrir a mala. No interior da bagagem foram encontrados 1,3 milhões de dólares de Hong Kong, a maior apreensão de dinheiro estrangeiro dos últimos dois anos. As autoridades de Zhuhai detiveram Xue e processaram os maços de dinheiro apreendido. Recorde-se que dinheiro em numerário é um item cuja entrada e saída é restrita nas fronteiras e sujeita a declaração caso ultrapasse o limite. De acordo com os regulamentos nacionais, a quantia máxima de dinheiro para entrar ou sair do país é 20 mil yuans. Quanto a moeda estrangeira, a lei obriga à sua declaração à saída do país. Sem registo de declaração, o limite para a primeira saída, no prazo de 15 dias, com moeda estrangeira é 5 mil dólares norte-americanos, limite que vai baixando consoante o número de passagens dentro de 15 dias. Xue foi detido pelas autoridades do Interior e vai ser julgado por um tribunal chinês. Apontar baterias A Polícia Judiciária (PJ) revelou ontem a detenção de um homem suspeito de roubar 748 baterias de carro avaliadas em cerca de 260 mil patacas, para pagar dividas de jogo. O caso veio a lume após um hotel do Cotai ter apresentado queixa sobre o desaparecimento recorrente de baterias de automóvel destinadas a reciclagem, que eram armazenadas no parque de estacionamento dos funcionários. Após consultar as câmaras de vigilância do hotel, a PJ conseguiu comprovar que, efectivamente, desde Junho, um homem entrou diversas vezes no parque de estacionamento para roubar as ditas baterias, que eram depois transportadas para um centro de reciclagem para venda. Na passada quarta-feira, o suspeito acabou por ser detido no Fai Chi Kei, acabando por admitir também que, o facto de trabalhar como reparador de ar-condicionado no hotel, facilitou o furto. Segundo a PJ o suspeito lucrou 20 mil patacas com o crime.
