João Santos Filipe Manchete PolíticaIPIM | Aprovados pedidos de residência temporária para 21 pessoas Na primeira metade do ano, mais de dois em cada três pedidos de residência para “quadros dirigentes e técnicos especializados” foram recusados ou retirados. Ainda assim, ao abrigo deste fundamento 17 pessoas obtiveram o estatuto de residente Nos primeiros seis meses deste ano foram aprovados os pedidos de residência temporária de 21 pessoas, de acordo com os dados mais recentes divulgados na sexta-feira pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM). A aprovação de residência para 21 pessoas equivale a uma redução no número de residências temporárias emitidas nos primeiros seis meses de 2023, quando 39 pessoas obtiveram o estatuto de residência. No entanto, na primeira metade do ano passado, o IPIM processou 555 novos pedidos, enquanto neste ano o número processado foi de 36 pedidos. Entre os novos pedidos de residência temporária analisados em 2024, foram mais os requerimentos recusados ou retirados, do que os aprovados. Em termos de pedidos de residência temporária por motivo de “investimento relevantes ou projectos relevados”, houve um total de dois pedidos analisados, com um a ser aprovado e outro recusado/ou retirado pelo interessado. Nos pedidos novos para “quadros dirigentes e técnicos especializados” a taxa de recusa ou cancelamento foi mais elevada situando-se em 68,75 por cento. Entre 32 pedidos, 22 foram recusados, e 10 aprovados, a taxa de sucesso foi de 31,25 por cento. Os pedidos para “quadros dirigentes e técnicos especializados” resultaram na residência temporária para 17 pessoas, dado que cada pedido pode abranger mais de uma pessoa. Entre Janeiro e Junho foram ainda analisados dois pedidos de “extensão ao agregado familiar” de residência, com uma taxa de aprovação de 100 por cento. Mais três pessoas ficaram com o estatuto de residente temporário. Finalmente, foram submetidos 32 pedidos de renovação do estatuto de residente temporário, que levaram a 31 aprovações e uma recusa. As fatias do bolo No primeiro semestre, o IPIM processou um total de 68 pedidos de residência. O número inclui vários processos que transitaram do ano anterior, até porque nos primeiros seis meses deste ano foram apenas recebidos 25 processo de renovação e dois de extensão do estatuto de residência a outros membros do agregado familiar. Desde o início do ano, não foram registados pedidos de residência por investimento. Em termos dos processos de residência relativos a “quadros dirigentes e técnicos especializados”, entre os 10 aprovados, seis estavam relacionados com a área da educação, dois processos visavam a área da saúde e acção social, enquanto os sectores das finanças e entretimento e jogo tiveram um processo cada. Já o único pedido aprovado com o fundamento de investimento relevante prendeu-se com a área do comércio por grosso e a retalho.
Hoje Macau Manchete PolíticaVistos | Macau acusa Taiwan de difamação e distorção de factos O Governo da RAEM acusou Taiwan de “distorcer os factos” depois de a ilha ter declarado, na quinta-feira, que as autoridades Macau negaram um visto a um funcionário da Delegação Económica e Cultural de Taipé em Macau por não reconhecer o princípio “Uma só China” O Governo de Macau “manifesta o seu mais firme repúdio e oposição relativamente a Taiwan distorcer os factos e difamar” a região “sobre as disposições para a rotatividade do pessoal” na Delegação Económica e Cultural de Taipé em Macau, lê-se num comunicado publicado na sexta-feira pelo Gabinete de Comunicação Social. Na quinta-feira, o Conselho de Assuntos Continentais de Taiwan (MAC) declarou que um funcionário, que devia ser colocado na delegação de Macau, não obteve o visto depois de ter recusado assinar uma declaração em que reconhecia o princípio ‘Uma só China’. “O nosso lado não pode concordar [com esse princípio]”, reagiu em conferência de imprensa o porta-voz do MAC, Liang Wen-chieh, citado pelo Focus Taiwan, ‘site’ em inglês da agência de notícias taiwanesa CNA. Liang referiu que se Macau continuar a exigir a assinatura deste termo de compromisso, as autoridades taiwanesas “vão preparar-se para o pior”. Uma vez que o lugar do funcionário se encontra vago, serviços relacionados com passaportes, certificados de entrada e saída e vistos têm de ser tratados através de marcações ‘online’ e à distância, lamentou. Informações fornecidas pelo MAC e divulgadas pelo Focus Taiwan dão conta que a delegação em Macau devia contar com oito funcionários taiwaneses provenientes de vários organismos. “Restam apenas dois funcionários taiwaneses (…), além de 14 funcionários locais de Macau”, lê-se ainda no portal de notícias da CNA. Termo de compromisso Na reacção, o Governo de Macau refere que, de acordo com a Lei Básica e as directrizes para a ilha “traçadas pelo Governo Central após 1999, as instituições e o seu pessoal de Taiwan em Macau têm de cumprir o princípio” de ‘Uma só China”. Nesse sentido, indica-se ainda na nota que é “totalmente legítimo e razoável” que o Governo exija à delegação e pessoal “que assinem um ‘termo de compromisso'”. “As autoridades de Taiwan distorcem a realidade e difamam Macau, realçando o seu objectivo político, prejudicando gravemente a relação entre Macau e Taiwan”, sublinhou o Governo da RAEM. As autoridades de Macau notam, por fim, que o “problema actual do pessoal” da delegação “resulta das acções insistentes e irresponsáveis das autoridades de Taiwan”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMúsica | Orquestra Chinesa de Macau passa a ter Zhang Lie como maestro É época de mudanças e recomeços na Orquestra Chinesa de Macau. O maestro chinês Zheng Lie, tido como um dos mais conhecidos e reputados da China e do mundo, passa a comandar a Orquestra, que já tem também nova programação para a temporada de concertos 2024/2025 “Maestro de primeira classe a nível nacional”. É desta forma que o Instituto Cultural (IC) descreve o novo maestro que vai comandar os destinos da Orquestra Chinesa de Macau (OCM). Zhang Lie passa a assumir o cargo de maestro e director musical numa altura em que acaba de ser anunciada, na última quinta-feira, uma nova programação para a temporada de concertos 2024/2025. Segundo o comunicado do IC, Zhang Lie agradeceu “ao Governo da RAEM a confiança depositada”, tendo ainda manifestado “a determinação em dirigir a OCM para marcar uma nova etapa”. Actualmente Zhang Lie é director e maestro principal da Orquestra Chinesa de Nanjing e da Orquestra Chinesa de Henan. Além disso, passou por várias orquestras de cidades do Interior da China, tendo “sido contratado por diversas instituições de ensino e grupos musicais, além de ter levado diversas orquestras a actuar no estrangeiro, com resultados notáveis”, aponta o IC. Nas novas funções em Macau, espera-se que Zhang Lie possa levar a OCM “a iniciar um novo capítulo” e a apresentar “uma vasta gama de repertório, desde clássicos a novas obras interdisciplinares, proporcionando aos entusiastas de música uma variedade de estilos e géneros musicais tradicionais”. Zhang Lie entrou para a lista dos “Dez Maestros Excepcionais da Música de Orquestra Chinesa”, tendo sido também conselheiro artístico e maestro convidado por inúmeras organizações musicais de várias instituições académicas, como foi o caso do Conservatório Central de Música, o Conservatório de Música da China, a Universidade de Pequim, a Universidade de Zhejiang, a Universidade de Henan e a Academia de Artes Performativas de Hong Kong. O primeiro contacto de Zhang Lie com a música clássica deu-se nos anos 80, quando se licenciou, em 1984, no Conservatório de Música de Xi’an. Já no final dos anos 90, Zhang Lie prosseguiu os estudos no Conservatório Central de Música de Pequim. Como compositor, Zhang Lie criou cerca de uma centena de obras para vários espectáculos e performances, desde a tradicional música de orquestra, até composições destinadas a espectáculos de dança, cinema e televisão. Música nas Ruínas Os bilhetes para a nova temporada de concertos da OCM começam a ser vendidos amanhã, sendo que a primeira apresentação decorre no dia 1 de Setembro com a apresentação “Esplendor de Cordas”, no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM). Apresenta-se, assim, um espectáculo composto por “belas melodias das cordas” e o “esplendor da música”, combinando instrumentos musicais chineses com ocidentais. Zhang Lie “fez uma selecção cuidada para que o concerto não contenha apenas a filosofia e emoções associadas ao Oriente, mas também o poder e a elegância do Ocidente”, descreve-se na programação. Este espectáculo de abertura da nova temporada de concertos inclui no alinhamento o concerto de percussão, tocado em dueto, “Novo Século do Ano do Dragão – Sol”, seguindo-se a actuação da violinista Lao Li. Esta irá tocar o “Concerto de Violino nº 1” de Zhao Jiping. Jia Lei, tocador do instrumento chinês “Sheng”, apresenta a peça “Yun Shao”. O alinhamento termina com “Sinfonia em Sizhu”, de Liu Changyuan, que promete trazer à audiência “uma atmosfera poética e graciosa de arte”. Destaque ainda para o espectáculo ao ar livre agendado para o dia 17 de Setembro junto às Ruínas de São Paulo. “Uma Noite de Lua Cheia nas Ruínas de S. Paulo” é o nome do concerto do festival do meio-outono marcado para as 20h na escadaria do popular monumento e ponto turístico. A OCM apresenta ao público “o popular concerto da festa do bolo lunar, interpretando uma série de músicas tradicionais”, lê-se na programação. Mais detalhes dos músicos participantes serão anunciados posteriormente. Celebrar a RAEM Com espectáculos marcados até Julho do próximo ano, a temporada de concertos da OCM inclui ainda o ciclo “Clássicos Intemporais”, que decorre em Maio de 2025. Assim, foi convidado o presidente do Teatro de Ópera Cantonense de Guangdong, Zeng Xiaomin, tido como a “figura principal da nova geração da ópera cantonense”. Zeng Xiaomin irá apresentar o espectáculo “Descortinar Vozes Harmoniosas”, em colaboração com outros artistas ligados ao Teatro de Ópera Cantonense, nomeadamente Wen Ruqing, considerado actor de primeira classe a nível nacional. No cartaz, apresenta-se também, a 11 de Janeiro, o concerto de Guqin, tido como o “instrumento músical mais sagrado na cultura clássica chinesa”, tendo, em 2003, sido classificado como Património Cultural Imaterial do Mundo pela UNESCO. O espectáculo intitulado “Elegância de Qin” será protagonizado pelo músico Chen Leiji, “destacado artista de Guqin contemporâneo”. Além disso, haverá apresentações das quatro secções principais de instrumentos de “sopro, cordas, dedilhados e percussão”, com os músicos Wu Wei, Deng Jiandong, Zhang Gaoxiang e Wang Yidong. Destaque também para o espectáculo que celebra os 25 anos de transferência da administração portuguesa de Macau para a China, intitulado “Luzes Cintilantes, Flores Resplandecentes”, apresentando-se “quatro grandes obras clássicas da literatura chinesa”. Segundo a programação, a intérprete de Erhu e educadora, Yu Hongmei, irá estrear a nova obra “As Paisagens de Yimeng”. Destaque para a presença da guitarrista portuguesa de fado, Marta Pereira da Costa, que irá unir forças com a Chefe de Naipe de Liuqin da Orquestra, Wei Qing, para apresentar o “Concerto Duplo de Liuqin e Guitarra Portuguesa ‘Rapsódia de Macau'”, de Kuan Nai Chung, “exibindo-se plenamente a fusão de música chinesa e ocidental”. O cartaz da OCM não esquece o já tradicional teatro músical pensado para pais e filhos, intitulado “Varinha Mágica Musical”. Espera-se, neste contexto, uma “actuação acolhedora para crianças e adultos”. Finalmente, a temporada encerra-se, a 26 de Julho do próximo ano, com o espectáculo “Chegada Auspiciosa”, que combina a música tradicional com o Jinghu, sendo interpretado pela solista Wang Caiyun. Esta será acompanhada por actuações de Yangqin e soprano, “criando um magnífico quadro da música tradicional”, descreve o IC. O alinhamento será composto pelo “poema sinfónico nacional” intitulado “Adeus, Minha Concubina”, baseado em temas históricos e elementos da Ópera de Pequim. Segue-se um conjunto de músicas “A Arte da Guerra”, que convidará o público a “viajar na história e a apreciar o espírito heróico”. A professora associada de yangqin, Liu Yinxuan, apresentará o concerto “Rapsódia”, com o instrumento Yangqin. Já Wang Caiyun, tocadora de jinghu, interpretará “melodias emocionantes” de Pequim, enquanto os músicos da OCM irão apresentar “Impressões de Macau”. Este espectáculo acontece no grande auditório do CCM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMGM / Tailândia | Ponderado investimento através de Macau A parceria entre a empresa americana e a filha de Stanley Ho pode conhecer um novo capítulo com a entrada no país do sudeste asiático. A expansão da MGM estará sempre dependente da legalização do jogo na Tailândia, mas Pansy e Bill Hornbuckle vão deslocar-se ao terreno no próximo mês Caso o jogo seja legalizado na Tailândia, o grupo MGM Resorts International está interessado em abrir um casino, e o investimento deverá ser feito através do “braço” de Macau, a MGM China. A revelação foi feita ontem por Bill Hornbuckle, presidente do grupo norte-americano, durante a apresentação dos resultados do grupo do primeiro semestre. Actualmente, no que diz respeito a investimentos no jogo, a gigante americana está presente nos Estados Unidos, principalmente em Las Vegas, onde opera de forma independente, e também em Macau, onde tem uma parceria com Pansy Ho, filha do falecido Stanley Ho, através da empresa MGM China. O grupo está ainda a investir em Osaka, no Japão, onde deverá começar a operar em 2030 e tem a esperança de abrir um casino nos Emirados Árabes Unidos. No caso da gigante se expandir para a Tailândia, a opção passa por fazer o investimento através da parceria criada para Macau. “Estamos à procura de novos mercados. No próximo mês, eu e a Pansy Ho vamos estar na Tailândia a analisar novas oportunidades”, revelou Bill Hornbuckle. “É uma expansão em que estamos muito interessados, e se avançarmos com o investimento, vai ser feito através da MGM China Holdings”, admitiu. História de amor Em relação aos resultados dos primeiros seis meses do ano, a MGM China anunciou um EBITDA (valor antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) ajustado de 4,95 mil milhões de dólares de Hong Kong. É um aumento de 1,79 mil milhões de dólares face ao mesmo período de 2023, quando o EBITDA ajustado tinha sido de 3,16 mil milhões de dólares de Hong Kong. Em relação aos três meses entre Abril e Junho, o EBITDA ajustado foi de 2,44 mil milhões de dólares de Hong Kong, uma melhoria de 690 milhões de dólares de Hong Kong face ao segundo trimestre de 2023, quando o montante tinha sido de 1,75 mil milhões de dólares de Hong Kong. Na apresentação dos resultados, o presidente do Grupo MGM deixou ainda vários elogios à parceira de negócios, Pansy Ho, e à equipa responsável pelas operações em Macau, liderada por Hubert Wang e Kenneth Feng. “Em Macau a nossa história continua a ser escrita, com um desempenho extraordinário, que começa pela nossa equipa”, afirmou o americano. “A Pansy apostou em vários aspectos que tiveram impacto nos nossos hotéis e fizeram crescer a nossa posição no mercado. Estamos muito gratos por isso”, acrescentou. Bill Hornbuckle também afirmou que a MGM tem actualmente o casino que gera mais receitas na Península de Macau, o MGM Macau, onde compete com todas as outras operadoras à excepção da Melco. Por outro lado, o presidente do grupo revelou que a quota de mercado da empresa no segundo trimestre foi de 16 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação Pública | Prédio no Iao Hon vai ter 250 apartamentos De acordo com as propostas apresentadas, as obras da primeira fase vão ter um custo mínimo de 119,04 milhões de patacas. As propostas foram feitas apenas por convite, com a DSOP a justificar a opção de abdicar do concurso público com motivos de segurança A futura habitação pública da Rua Oito do Bairro Iao Hon vai resultar em mais 250 fracções habitacionais e cerca de 100 lugares de estacionamento para automóveis e motociclos. A informação foi disponibilizada para a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) no âmbito do concurso público para a construção das fundações e caves. Segundo os pormenores do projecto, o edifício de habitação pública vai ter 30 andares de altura e inclui um estacionamento subterrâneo com três pisos. Também está prevista a instalação de lojas, restaurantes e espaços com fins sociais, como a instalação de centros de associações ou clínicas. O projecto vai ser feito em duas fases. Num primeiro momento, que deverá demorar menos de dois anos, as obras visam a construção de fundações e caves. Concluídas as primeira obras, arrancam os trabalhos para erigir a superestrutura. As obras da primeira fase vão ser atribuídas através de adjudicação após consulta, o que significa que algumas construtoras são convidadas pela DSOP para apresentar uma proposta. Sem proposta, as empresas não podem participar no procedimento de atribuição da obra. A consulta é um método frequentemente criticado, principalmente quando as obras implicam um avultado investimento. No entanto, a DSOP justificou a escolha com a necessidade de garantir “uma elevada experiência e capacidade técnica do empreiteiro em escavação de fundações”. A DSOP também explicou a opção com o facto de o local das obras ser “contíguo às edificações mais antigas na zona”, o “grau de dificuldade de execução”, as “exigências técnicas mais complexas” e ainda a “segurança do ambiente circundante mais exigente durante o período de construção”. Mais de 100 milhões Segundo os valores apresentados nas diferentes propostas, a primeira fase das obras deverá custar entre 119,04 milhões de patacas e 183,08 milhões de patacas. As propostas das construtoras convidadas foram abertas na quarta-feira pela DSOP. A proposta com o preço mais baixo partiu da Companhia De Decoração San Kei Ip. Também na ordem dos 119 milhões de patacas, seguida pela Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, com um preço de 119,80 milhões de patacas. Por sua vez, a proposta da Companhia de Construção Cheong Kong tem um valor de 132,45 milhões de patacas, enquanto a proposta da Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau) apresentou um valor de 142,81 milhões de patacas. Por último, a Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) teve a proposta mais cara, com um preço de 183,8 milhões de patacas. No que diz respeito ao prazo de execução, todas as construtoras apresentaram um limite de 600 dias para a conclusão dos trabalhos.
João Luz Manchete SociedadeGuangzhou | Consultas online para residentes de Macau Os residentes de Macau e Hong Kong que moram em cidades da Grande Baía podem agora recorrer a cuidados médicos online através de um hospital em Guangzhou. Apesar das consultas serem à distância, o levantamento de medicamentos tem de ser presencial na unidade da capital de província Na passada quarta-feira, entrou em funcionamento o Hospital da Internet Xinxing, que funciona a partir das instalações do Departamento da Saúde do Distrito de Nansha, em Guangzhou, para disponibilizar consultas online para residentes de Macau e Hong Kong que vivam nas cidades da Grande Baía. As consultas são feitas por médicos das regiões administrativas especiais, que podem prescrever medicação que apenas está disponível em Macau e Hong Kong. A unidade faculta ainda consultas presenciais. Citado pela agência Xinhua, o subdirector do Departamento da Saúde do Distrito de Nansha, Xia Fuyu, explicou a forma como os medicamentos são levados de Macau e Hong Kong para Guangzhou. Funcionários do departamento responsáveis pela passagem fronteiriça dos medicamentos anexam a documentação necessário, nomeadamente prescrições médicas, licença de médico, identificação da farmácia que disponibilizou os produtos e declaração aduaneira. Para já, os medicamentos são apenas entregues via correio rápido a residentes de Macau e Hong Kong que residam em Nansha, normalmente entre um e dois dias após a consulta. Os residentes que moram noutras cidades da Grande Baía terão de se deslocar a Nansha para levantar os medicamentos. Segundo a Xinhua, as autoridades do Interior asseguram que desta forma é garantida a segurança dos medicamentos. A contratar Por seu turno, o responsável do hospital, Lau Shun-tung, apontou que o serviço de entrega de medicamentos é mais apropriado para as pacientes com doenças crónicas que precisam de consultas de acompanhamento e medicação a longo prazo. No entanto, Lau Shun-tung ressalvou que o serviço não inclui medicação para psiquiatria e anestesiologia. Actualmente, o hospital tem nove unidades, incluindo medicina interna, ginecologia e psiquiatria, com nove médicos que prestam serviços de saúde presencialmente e online. As autoridades acrescentam que, neste momento, estão em curso procedimentos para contactar oito médicos. O primeiro centro de serviços de saúde para residentes em Hong Kong e Macau foi inaugurado no Hospital Central Guangzhou Nansha no ano passado e foi também autorizado o uso de medicamentos e dispositivos médicos registados em Hong Kong para fins clínicos urgentes. Desde Fevereiro de 2023, foram consultadas mais de seis mil residentes das regiões administrativas especiais.
João Luz Manchete PolíticaExército | Ho no aniversário do “símbolo da soberania do Estado” Na primeira aparição em público depois das férias, Ho Iat Seng discursou nas comemorações do aniversário do Exército de Libertação do Povo Chinês. O Chefe do Executivo enalteceu o aumento da lealdade das forças armadas sob a batuta de Xi Jinping e destacou a presença da guarnição militar em Macau como um alicerce do princípio “Um País, Dois Sistemas” Ho Iat Seng voltou a aparecer ontem em público na recepção comemorativa do 97.º aniversário do estabelecimento do Exército de Libertação do Povo Chinês (ELPC), depois de um período alargado de férias onde recebeu tratamento médico, já com o processo para a eleição do próximo líder do Governo em curso. No discurso proferido no quartel militar da Taipa, o Chefe do Executivo começou por enalteceu a “história gloriosa” e “conquistas indeléveis” ao longo dos noventa e setes anos do ELPC, destacando que desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, sob a liderança do Presidente Xi Jinping, se “constata um novo cenário com o aumento da lealdade política das forças armadas”. Além disso, o governante realçou o “fortalecimento militar através de reformas, da tecnologia e da formação de pessoal competente, e gestão militar de acordo com a lei, o que proporciona um forte respaldo estratégico em prol da materialização da grandiosa revitalização da nação chinesa”. O governante agradeceu o “enorme apoio” prestado pela Guarnição em Macau ao Executivo “acções de combate a desastres e de socorro”. “A Guarnição em Macau, pelas suas acções práticas, é o reflexo de um exército poderoso e civilizado que merece a confiança do Governo Central e do Povo Chinês, bem como o respeito e o reconhecimento dos residentes de Macau”, acrescentou. Símbolo de soberania Ho Iat Seng afirmou também que desde 20 de Dezembro de 1999, “a Guarnição em Macau, símbolo da soberania do Estado, tem cumprido a missão sagrada da defesa da RAEM, observado escrupulosamente a Lei Básica”, prosseguindo “de forma abrangente e precisa os princípios de ‘Um País, Dois Sistemas’ e de ‘Macau governada pelas suas gentes’ com alto grau de autonomia”. No plano prático, o Chefe do Executivo enalteceu as actividades de interesse público em que os militares da Guarnição em Macau participam, como doação de sangue e plantação de árvores, organização de palestras, a abertura ao público das instalações da Guarnição, o acampamento militar de Verão para jovens estudantes de Macau e o acampamento para experimentar a vida militar para estudantes do ensino superior de Macau. Actividades que Ho Iat Seng considera importantes para reforçar o conhecimento da população sobre “defesa nacional e consolidar os valores nucleares de patriotismo e de amor a Macau”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteEduardo Loureiro, advogado, sobre sector da aviação civil: “No início, o monopólio fez sentido” O advogado Eduardo Loureiro foi o orador numa palestra sobre aviação civil de Macau, promovida esta semana pela Câmara de Comércio França-Macau. Em entrevista ao HM, defende que as licenças, no processo de liberalização do mercado, poderão ser de 10 anos e que a aprovação da lei não deve ser demorada sob pena de ficar desactualizada A proposta de lei sobre a aviação civil está em análise na especialidade na Assembleia Legislativa. Há muito que o Governo pretende liberalizar o mercado. A demora deste processo tem prejudicado o mercado? Não. Todas as liberalizações que aconteceram em vários países demoraram até mais tempo. É preciso ver que Macau é um mercado muito pequeno, tem uma situação delicada pois tem um aeroporto em competição com, pelo menos, cinco na vizinhança, e todos eles internacionais. No Japão, nos anos 50, houve um processo de liberalização que demorou algum tempo, e foram apenas permitidas três empresas. Houve o cuidado de estabelecer rotas e tarifas. O mercado de Macau não está a ser afectado [por esta espera] porque várias empresas vêm para o território. A proposta de lei tem de passar ainda pela fase da especialidade e aí pode haver muitas mudanças. Deram mais três anos de concessão à Air Macau e, pelo que li, nas notícias penso que se quis ver qual era o prazo para as futuras licenças. Actualmente é de 25 anos, e não sei se se pretende criar um prazo que seja parecido com o sector do jogo, que na nova versão legislativa é de 10 anos. Foram apenas três anos [de extensão da concessão à Air Macau], o que dá tempo para uma adaptação para que novas empresas se possam preparar caso queiram vir para Macau. Depois haverá a distribuição das licenças por concurso, embora também esteja prevista a figura do ajuste directo, mas penso que será aberto concurso. Terá então de ser analisado quantas licenças comporta o mercado. E quantas pode comportar? Tendo em conta que o sector do jogo tem seis licenças, o mercado de aviação suporta mais ou menos? Depende das rotas que essas empresas vão comprar, digamos assim. Pode-se dizer que o mercado está saturado porque as pessoas podem apanhar um avião através de Hong Kong. Mas há aeroportos que servem cidades de nível 1, em termos populacionais. Todas as que estão logo abaixo, de nível 2, não estão servidas directamente por um aeroporto. Muitas vezes esse mercado pode ser lucrativo para várias empresas, que em vez de concorrerem numa rota de Hong Kong para Londres, por exemplo, vão de Hong Kong para Manchester. Servem cidades que surgem logo a seguir em termos de fluxo de passageiros e de carga. É difícil dizer quantas empresas vão entrar no mercado. Algumas simplesmente vão aparecer porque outras decidiram entrar. Há essa influência. Sim, muitas empresas funcionam assim. Apostam num mercado depois de terem conhecimento que empresas concorrentes vão entrar. Não sabem o que é o mercado nem o que vai existir nele, mas olham para a empresa concorrente e pensam que deve haver alguma coisa de atractivo para ela fazer essa aposta, e tomam essa decisão. Fazem-se estudos de mercado sobre a população que existe perto de determinado aeroporto, analisa-se as principais actividades económicas e o fluxo de pessoas por aeroporto, e aí analisa-se a possibilidade de atrair uma parte desse fluxo. Tudo isto está ligado ao número de licenças a atribuir. O Governo [de Macau] pode fazer uma auscultação para tentar perceber quantas empresas estariam realmente interessadas e depois então determinar um número de licenças que dê para comportar. Ou então, pura e simplesmente, decide atribuir três ou seis, ou até cinco mais discricionariamente. Pode ser usado qualquer método. Falando do período de atribuição das licenças. É melhor ser de 10 anos, ou de 25 anos? Pode ser de 10 anos porque normalmente as previsões das empresas são feitas a cada cinco anos. Isso corresponde a dois períodos, uma década. As empresas querem sempre saber se querem utilizar um aeroporto como destino de passageiros ou onde possam recolhê-los e viajar para outros lados. Não vejo qualquer problema que se atribuam licenças de 10 anos porque nesta área há um grande desenvolvimento tecnológico e pode mesmo ser necessário reduzir os prazos das licenças. Está a decorrer uma grande transformação em todo o sector do transporte aéreo internacional e há novos tipos de equipamento aéreo mais rápido, mais ecológico e que permitem ligar cidades ou pontos mais pequenos. O tráfego, em vez de se fazer por terra, faz-se por ar. Isso vai acontecer, porque as pessoas saem dos carros e passam a deslocar-se no ar. Há o potencial de Macau vir a ter o transporte por helicóptero mais desenvolvido, à semelhança do que acontece em São Paulo, por exemplo, nas deslocações para territórios vizinhos? Sim. Aí a própria noção de aeroporto também se modifica, porque um aeroporto tem pistas de aterragem, e com as novas tecnologias que estão a ser desenvolvidas, com os chamados aparelhos de descolagem vertical, deixa-se de ser necessário construir aeroportos ou equipamentos tão grandes. Neste momento, há um número reduzido de pessoas que viaja de helicóptero, e até carga, mas no futuro pode haver mudanças. Com uma descolagem vertical não é necessário ter uma pista de aterragem. Esse é o resultado da ligação da tecnologia ligada ao espaço e ao ar. Os aviões, para terem mais velocidade, vão subir mais alto do que sobem agora, e falamos de velocidades vertiginosas, maiores do que aquelas que existem agora. O normal actualmente é de cerca de 900 quilómetros por hora, e pode ultrapassar três a cinco vezes mais essa velocidade, e essa tecnologia já existe. Mas não existem ainda os acordos necessários para isto se efectivar e ser aceite. Tantos anos de monopólio da Air Macau tiveram impacto negativo no mercado local? Não, porque este monopólio coincidiu com a entrada em funcionamento do aeroporto. Para se criar uma indústria é necessário haver um certo nível de protecção, porque o mercado de Macau é mais pequeno e está em competição com outros, e essa foi a solução de momento. É claro que agora já se pode avançar para um outro nível. Mas, no início, o monopólio fez sentido. Caso contrário era quase impossível existir uma companhia de bandeira de Macau, pois imediatamente teria o mercado tomado por outras empresas de fora ou uma extensão de outra empresa com base nos aeroportos que estão à volta. O monopólio foi a solução encontrada para criar rotas e trazer passageiros. Corria-se o risco de o aeroporto não ter, sequer, movimento. Foi preciso criar mercado. Sim. Neste caso pretendia-se trazer um novo tipo de actividade económica para Macau e nem todos os territórios deste tipo têm isso. Há territórios demasiado pequenos para terem aeroporto, como é o caso do Mónaco, que recorre ao aeroporto de Nice. Gibraltar tem um aeroporto que está no meio de uma estrada, que funciona como estrada e pista de aterragem. Neste processo de liberalização haverá maior interesse de empresas chinesas ou do sudeste asiático? As empresas chinesas têm já muitas ligações com Macau, mas poderá haver uma ou outra que tenha interesse em estabelecer-se no território, por incentivos fiscais ou através da criação de outras rotas. A novidade vai ser empresas que venham de mais longe, talvez do Médio Oriente, que podem fazer voos entre o Ocidente e o Extremo Oriente, aterrando em cidades que ainda não estão servidas de rotas directas. Esta será a primeira internacionalização que prevejo. Depois poderá haver ligações directas para a América do Norte e depois para a América do Sul, em que não há nenhuma ligação. Tendo em conta os fluxos de comércio que já existem, faz sentido existirem essas conexões. Do que conhecemos da proposta de lei que está na Assembleia Legislativa, considera que tem um conteúdo inovador e equilibrado? É bastante extensa, inovadora onde pode ser. A aviação civil é uma área em que a inovação é muito rápida e em termos legislativos não se consegue estar completamente ao mesmo nível. Na área dos drones, por exemplo, há um desenvolvimento muito maior do que a possibilidade de se legislar sobre o assunto. É uma proposta de lei que abrange mais áreas, que estabelece alguns princípios a fim de evitar conflitos de interesses entre a Administração, que faz a supervisão, e possíveis empresas que estejam em contacto com a realidade da aviação. A proposta de lei cobre uma série de áreas e está bem integrada com os tratados e acordos multilaterais que estão em vigor. É bastante mais extensa e melhor do que a anterior. Se demorarem muito tempo na análise na especialidade a proposta de lei entra rapidamente em desactualização, porque é assim nesta área. Não se pode demorar muito tempo, se não há o risco de ficar desactualizada antes de ser publicada. Mas tenho a dizer que há um aumento previsto do mercado de aviação, tendo em conta alguns estudos que vi da Airbus e Boeing, e outras, são todos coincidentes a concluir o aumento do tráfego aéreo, há essa expectativa. Sei que é mais de 10 por cento por ano, e isso sustenta a liberalização do mercado, só esse factor. Mas a própria liberalização traz um aumento de mercado, porque as pessoas quando têm mais possibilidades vão experimentar. Há necessidades de transporte de pessoas e de carga que neste momento demoram mais tempo porque têm de usar outros pontos. Se houver uma concentração em Macau, isso pode ser concorrencial. Macau pode ser mesmo concorrencial se utilizar mecanismos, e estão previstos alguns, de incentivos fiscais, custos mais baixos e um bom sistema de escoamento de carga e pessoas. Em Macau aplicam-se todos os tratados internacionais à excepção de um, e em Hong Kong a mesma coisa. Trata-se de um acordo que só se aplica no Interior da China, que é a Convenção da Cidade do Cabo, sobre o que se pode fazer em caso de insolvência das empresas de aviação para poder recuperar os aviões que ficam parados. Portanto, em matéria de tratados internacionais não existe qualquer problema, nem no facto de a legislação ter demorado cerca de 20 anos a ser revista. Houve países em que se demorou mais tempo.
Hoje Macau Eventos MancheteFIMM | Mariza actua com Orquestra Chinesa em Novembro Foi ontem apresentado o cartaz da 36.ª edição do Festival Internacional de Música de Macau que traz um espectáculo da fadista portuguesa Mariza com a Orquestra Chinesa de Macau para cantar alguns dos seus maiores êxitos. Este ano, o FIMM traz também a Macau o grande músico de jazz Herbie Hancock A fadista Mariza vai actuar no 36.º Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) acompanhada pela Orquestra Chinesa de Macau (OCM), anunciou ontem a organização. O festival, que decorre entre 4 de Outubro 4 de Novembro, traz “a diva portuguesa do fado” ao território para uma “colaboração sublime” com a OCM, afirmou a presidente do Instituto Cultural (IC) durante a conferência de imprensa de apresentação do festival. “Queremos destacar que Macau é um lugar onde existe uma combinação da cultura oriental e ocidental”, referiu Leong Wai Man, explicando por que razão “o fado tem vindo a colaborar” frequentemente com a Orquestra. O concerto de Mariza está agendado para o dia 4 de Novembro, às 20h, no Londoner Theatre, tendo como destaques fados como “Primavera”, o célebre “Ó Gente da Minha Terra”, “Chuva”, “Melhor de Mim” ou “Quem Me Dera”, estando o programa sujeito a alterações. No cartaz do festival, lê-se que “nas últimas duas décadas, Mariza passou rapidamente de fenómeno do fado de Lisboa a ícone global”, sendo descrita como a “verdadeira embaixadora da música portuguesa” e “a artista portuguesa viva mais consagrada em todo o mundo”, com um repertório “ancorado no fado clássico e contemporâneo”. “Graciosamente acompanhada pela destreza do seu quinteto habitual, a cantora empresta a sua voz à Orquestra Chinesa de Macau, sob a batuta de Tsung Yeh, maestro de renome internacional, adornando a poesia ocidental com acordes chineses. Apresentando êxitos escolhidos de uma carreira de 20 anos intercalados por temas mais recentes, certamente que o concerto deixará pairar no público uma sensação de fascínio”, descreve o IC. O génio de Herbie Num festival com “diferentes programas de diferentes tipos de música para diferentes tipos de fãs”, a responsável destacou, entre os 12 programas, o espetáculo de abertura, “Tosca – Ópera em Três Actos de Giacomo Puccini”, que leva ao palco do Centro Cultural de Macau “o eminente Teatro Mariinsky da Rússia”. Já o director de programação do festival, salientou o concerto de Herbie Hancock, de 84 anos, pianista norte-americano. “Quando falei com Hancock, ele disse que podia ser a última digressão mundial que ia fazer”, notou Lio Kuok Man, sublinhando a importância da vinda do músico, que, de acordo com a organização, tem uma “ilustre carreira coroada com 14 Grammys”. Este espectáculo acontece no dia 3 de Novembro, às 20h, no grande auditório do Centro Cultural de Macau, com bilhetes que variam entre as 200 e as 650 patacas. No cartaz do FIMM, é descrito que, com 70 anos de carreira, “Herbie Hancock é um verdadeiro ícone contemporâneo” que “ao longo das suas explorações, transcendeu fronteiras e géneros, mantendo uma voz inconfundível”. Hancock ganhou destaque pela primeira vez como membro do Quinteto Miles Davis, durante a década de 1960, e através das primeiras gravações a solo para a Blue Note Records. O seu trabalho nos anos 70 fundiu jazz eléctrico com funk. Ainda na música jazz, o trompetista dos EUA Wynton Marsalis e a Orquestra Jazz do Centro Lincoln estreiam-se na região chinesa “num concerto enérgico cheio de notas vibrantes”, decreve a organização. Presente no festival, vai ainda estar o DoosTrio, “grupo de solistas conceituados e bons amigos que fundem as suas próprias tradições, dando nova vida aos ritmos fascinantes da antiga Pérsia, China e Índia”. Um concerto que junta Kayhan Kalhor, mestre do ‘kamancheh’, instrumento iraniano de cordas, Wu Han, especialista chinesa da pipa, e Sandeep Das, que toca tabla, instrumento musical de percussão, muito usado na Índia. O FIMM conta ainda com 16 actividades do Festival Extra, incluindo palestras e ‘masterclasses’, e tem este ano um orçamento de 33 milhões de patacas. Filmes com música A Cinemateca Paixão apresentará ainda a secção “Música na Tela”, com uma selecção especial de filmes associados ao FIMM. No dia 24 de Outubro será exibido “À Volta da Meia Noite”, do realizador Bertrand Tavernier. Neste filme, o músico de jazz Dexter Gordon interpreta Dale Turner, um músico afro-americano, brilhante e autodestrutivo, que se muda para Paris na década de 1950 em busca de um público que apreciasse a sua arte e a sua cor de pele. Aí, uma jovem mulher relaciona-se com o talentoso músico, mas mesmo o seu amor pode não ser suficiente para salvar o saxofonista do alcoolismo, do vício em drogas e da depressão. A banda sonora deste filme foi composta precisamente por Herbie Hancock. A 17 de Outubro, será exibido “Bolden”, filme biográfico de Dan Pritzker, que “imagina a jornada envolvente, poderosa e trágica de Buddy Bolden, o pouco conhecido herói americano, inventor do Jazz. “Tendo Gary Carr no papel principal, com música original escrita, arranjada e interpretada por Wynton Marsalis, nascido em Nova Orleães, Bolden leva-nos de volta à icónica cidade do jazz no início do século XX. Uma história alimentada pela paixão, ganância e génio musical”, é ainda referido pelo IC.
João Luz Manchete SociedadeCasas-Museu | Aliança do Povo critica obras em época alta de turismo Apesar de aplaudir a remodelação do piso nas imediações das Casas-Museu da Taipa, a Aliança do Povo considera inoportuna a altura para as obras, em plena época alta de turismo. A vice-presidente da associação sugere a melhoria do ambiente no local, incluindo medidas para combater mosquitos A vice-presidente da associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, Chan Peng Peng, concorda com as obras de remodelação do pavimento na zona das Casas-Museu da Taipa, onde parte da calçada foi removida para ser substituída por granito com o objectivo de melhorar a segurança dos peões. Porém, a número dois da associação liderada pelo deputado Nick Lei salienta que as obras não deveriam ser realizadas durante a época alta do turismo. “As férias do Verão são altura de época alta para o turismo. Fazer as obras neste período do ano irá afectar a experiência dos visitantes e o encerramento ao trânsito não só prejudica a paisagem, como traz inconveniência aos residentes e turistas”, indicou Chan Peng Peng em declarações ao jornal do Cidadão. A responsável recordou que a irregularidade do pavimento de seixos das Casas-Museu da Taipa originou sempre muitas queixas, nomeadamente por tornar muito complicada a circulação de pessoas em cadeiras de rodas e carrinhos de bebé. Assim sendo, Chan Peng Peng encara com bons olhos a remodelação. Contudo, lamenta a falta de comunicação e divulgação do Instituto para os Assuntos Municipais em relação às vantagens da remodelação do pavimento, que terá preocupado parte da população que teme a descaracterização da zona. Chan Peng Peng indica que para este problema só há uma solução: reforçar os mecanismos de comunicação antecipadamente, para que a população compreenda o objectivo e significado de obras. Facilitar a vida Além do piso, Chan Peng Peng indica que uma das queixas mais frequentes sobre o local são os mosquitos, devido à proximidade dos mangais do Cotai, sugerindo a instalação de dispositivos para eliminar mosquitos, como armadilhas eléctricas. A responsável considera que a zona das Casas-Museu da Taipa também seria beneficiada com a instalação de sistemas de climatização com aspersores de água em névoa, para diminuir a temperatura. Além disso, defendeu que o espaço precisa de mais máquinas de venda automática de bebidas e snacks, assim como o alargamento do horário de funcionamento dos quiosques que vendem comidas e bebidas.
João Luz Manchete SociedadeTurismo de massas | Coutinho denuncia “efeitos negativos” e pede equilíbrio Pereira Coutinho está preocupado com os efeitos do turismo de massas e pede ao Governo para dialogar com as autoridades do Interior para encontrar um equilíbrio quanto ao número de pessoas autorizadas a entrar em Macau. Para atrair turistas internacionais, sugere o fim do monopólio das rotas aéreas que operam no Aeroporto de Macau “Mas afinal quantos mais turistas pode receber esta pequena cidade de Macau sem afectar a qualidade de vida dos seus residentes e sem degradar os locais que visitam e sem que tenhamos de aguentar com o aumento da criminalidade relacionada com a usura e troca de divisas, o aumento da poluição sonora e a superlotação nos transportes públicos?” A pergunta foi endereçada por Pereira Coutinho ao Governo, ontem na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia em que denuncia os efeitos negativos do turismo de massas. Apesar de reconhecer a importância da indústria, o deputado defende que o crescimento do turismo deve ser “saudável com enfoque na sustentabilidade dos transportes públicos (autocarros e táxis) sendo prioridade das prioridades os interesses fundamentais dos residentes e dos turistas em matéria de deslocações”. Além de apurar os efeitos positivos e negativos da actividade turística para a comunidade local, principalmente nos pontos com excesso de turistas, Pereira Coutinho entende ser urgente “que as autoridades competentes em articulação com as congéneres do interior do continente encontrem um equilíbrio do número de visitantes autorizados a visitar Macau”. O deputado indica ainda ter recebido muitas queixas no seu gabinete de atendimento aos cidadãos sobre “o aumento descontrolado do número de turistas concentrados em determinadas zonas turísticas com elevada concentração populacional oriundos dum ‘turismo de massas’, provocando a saturação e degradação dos espaços públicos”. Concorrência livre Pereira Coutinho salientou ainda a diminuta proporção de turistas internacionais, que correspondem apenas a 7,3 por cento da totalidade de visitantes, problema que tem de ser resolvido através da “principal ferramenta”, o Aeroporto Internacional de Macau, que precisa ser “desenferrujada”. Para tal, defende a introdução de concorrência na prestação e fornecimento de serviços “e competição entre as companhias aéreas, eliminando o monopólio das rotas aéreas, o proteccionismo dos horários de voos (slots) e taxas aeroportuárias, os serviços em terra”. Esta abertura à concorrência, aliada a tarifas aéreas mais baratas e atractivas foram algumas soluções sugeridas pelo deputado para captar mercados internacionais. Além disso, Coutinho indica ser “imperativo expandir e modernizar com investimentos em infra-estruturas como a construção de pista adicional e a actualização e modernização dos equipamentos para aumentar a capacidade operacional” do aeroporto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVietname | Deputada quer homenagem a locais que participaram em guerra Song Pek Kei sugeriu uma campanha de homenagem a residentes de Macau que participaram na “guerra de autodefesa” entre a China e o Vietname. Além disso, pediu ao Executivo medidas para que os chineses de Macau possam alistar-se no exército A deputada Song Pek Kei quer que o Governo lance uma campanha a recordar a participação de residentes de Macau no que apelidou de “guerra de autodefesa” da China contra o Vietname. O conflito armado começou em Fevereiro de 1979, quando o Exército de Libertação do Povo Chinês atravessou a fronteira e ocupou várias regiões do norte do Vietname. A opinião foi partilhada ontem pela legisladora ligada à comunidade de Fujian, em antecipação das celebrações do Dia da Fundação do Exército de Libertação do Povo Chinês, que se assinalam hoje. Song defendeu também que o Governo tem de reunir mais histórias de pessoas locais que participaram nas operações do exército, e divulgá-las junto da população, para promover o “amor à pátria”. “Actualmente, ainda há imagens de residentes de Macau a participarem na guerra de autodefesa contra o Vietname, pelo que este espírito de dedicação ao país merece ser divulgado”, disse a deputada. “Sugiro que o Governo da RAEM coopere com a sociedade para descobrir mais histórias de amor à pátria e a Macau, recolher mais dados históricos e divulgá-los junto do público, para reforçar e consolidar as forças patrióticas e de amor à pátria e a Macau”, apelou. Para a deputada, é preciso também mostrar que os cidadãos de Macau participaram nos conflitos armados, através de outras funções, longe da linha da frente. “Há muitas imagens vivas que reflectem o amor à pátria e a Macau durante o nosso desenvolvimento histórico, onde se incluem os períodos da guerra de resistência contra a agressão japonesa e da guerra de libertação, e o período de pós-fundação da Nova China, em que as pessoas de Macau participaram nos trabalhos da linha da frente”, destacou. A denominação de “guerra de autodefesa” contra o Vietname foi adoptada pelo Governo Central que encarou o conflito armado como uma necessidade, face à invasão do Camboja pelas forças vietnamitas. A acção militar foi justificada com o facto de a China considerar o Camboja um aliado, e pelo alegado tratamento das tropas vietnamitas à população chinesa no Camboja. A invasão do Camboja pelo Vietname levou à queda do regime dos Khmer Vermelho e o confronto armado entre chineses e vietnamitas demorou um mês, terminando com o recuo das tropas chinesas. Ambos os países declararam vitória. Passo de gigante Na intervenção antes da ordem do dia, a deputada apelou também ao Governo para adoptar medidas no sentido de permitir que os residentes chineses de Macau se possam alistar no exército. Este é um anseio que a legisladora diz ser comum a vários jovens locais. “O país tem tomado conta dos residentes de Hong Kong e Macau, isentando os seus residentes do dever de prestação do serviço militar, mas, sob o desenvolvimento de uma nova era, há em Macau muitos jovens com vontade de assumir estas responsabilidades e entusiasmados por se dedicarem à construção e ao desenvolvimento do país”, afirmou. “Na integração da conjuntura do desenvolvimento nacional, o Governo da RAEM deve estudar o alargamento do espaço de desenvolvimento dos jovens e a sua integração na construção nacional, por exemplo, dialogar com os serviços competentes do Estado para criar uma via de prestação de serviço militar voluntário, para os jovens poderem ter mais opções de desenvolvimento na sua vida e contribuir para o desenvolvimento do país”, atirou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCentro histórico | Estudo sugere zona A como alternativa de habitação Um estudo que analisa as políticas residenciais para o centro histórico de Macau defende que a Zona A pode ser uma alternativa de habitação para “aliviar a pressão” numa área dominada por locais de interesse patrimonial. Os edifícios antigos podem dar lugar a “equipamentos públicos”, refere o estudo da Universidade Cidade de Macau Como solucionar os problemas de habitação no centro histórico de Macau, perto de locais como as Ruínas de São Paulo ou Largo do Senado? Como lidar com os edifícios habitacionais que, com o tempo, se vão degradando? O académico Su Yang, no artigo intitulado “A Study on the Typological Evolution and Renewal of Residential Buildings in the Historic Center of Macao” [Um Estudo sobre a Evolução Tipológica e Renovação dos Edifícios Residenciais do Centro Histórico de Macau], defende uma mudança progressiva da população residente nesta zona da península para a Zona A dos novos aterros, uma nova cidade em construção bem perto da península de Macau e das ilhas de Taipa e Coloane. Su Yang, da Faculdade de Inovação e Design da Universidade Cidade de Macau, acaba de publicar este estudo na revista académica “E3S Web of Conferences”. Neste trabalho pode ler-se que “no caso dos edifícios perigosos em risco de ruína, o Governo pode adoptar o método de substituição das habitações do centro histórico pelas casas da Zona A dos novos aterros, a fim de reduzir o número de pessoas no centro histórico e aliviar a pressão sobre a capacidade de habitação na zona”. Os prédios residenciais mais antigos que deixem de albergar pessoas podem “ser reconstruídos como equipamentos públicos para aumentar a vitalidade da zona”, sugere Su Yang. Além disso, o estudo aponta para a importância de os moradores do centro histórico “solicitarem, de forma atempada, ao Instituto Cultural a renovação dos seus edifícios habitacionais, renovando-os de acordo com as recomendações vinculativas do Instituto”. O académico defende também que “a renovação dos edifícios de habitação no centro histórico deve ser conduzida pelos próprios residentes, com subsídios do Governo e mediante recomendações vinculativas”, é referido ainda. Renovar aos poucos No contexto da Lei de Salvaguarda do Património Cultural de Macau, o artigo defende a melhoria contínua da legislação relativa à defesa dos edifícios de interesse histórico “para colmatar lacunas”, devendo ser propostos “programas de planeamento urbano” para a renovação dos prédios residenciais. Porém, o estudo fala da necessidade de uma remodelação faseada. “É necessário determinar qual a verdadeira procura de habitação por parte dos residentes do centro histórico, garantindo-se a protecção do ambiente histórico e cultural dentro da satisfação das necessidades de habitação dos residentes.” O estudo destaca a “importância da participação dos residentes no processo de renovação”, devendo-se apostar em “programas de renovação progressiva e em pequena escala”, ao invés de “adoptar um programa de renovação em grande escala”. O centro histórico de Macau, para Su Yang, “nunca deveria ser objecto de grandes demolições e construções”, necessitando de ser “renovado para a melhoria contínua da capacidade de acolhimento e satisfazer o nível de vida cada vez mais elevado da população”. O estudo chama ainda a atenção para a importância do trabalho desenvolvido pelo Instituto para os Assuntos Municipais, no “embelezamento do ambiente das zonas residenciais, resolvendo o problema dos becos sujos entre edifícios”. É também referida a necessidade de “remover as habitações ilegais e eliminar a construção desordenada de edifícios”. Sucesso da Almeida Ribeiro A histórica avenida Almeida Ribeiro, zona comercial por excelência ao longo de séculos, é o caso de estudo apresentado por Su Yang, que destaca o facto de as fachadas terem sido preservadas, na sua grande maioria, mantendo-se o espírito antigo de zona de comércio. O estudo realça o exemplo da preservação da tradicional Casa de Penhores Tak Seng On. “Mantiveram-se as fachadas arquitectónicas originais dos edifícios da Avenida Almeida Ribeiro, o que permitiu manter as características originais e uma atmosfera comercial forte. As fachadas dos edifícios, com padrões feitos de tijolo português e alguns sinais de arquitectura chinesa, tornaram-se nas principais características de Macau.” Desta forma, mantiveram-se “as fachadas originais das zonas residenciais que foram transformadas em espaços de cultura, reforçando a vitalidade da avenida e satisfazendo as necessidades emotivas dos habitantes”. Porém, “não se registaram alterações no interior dos edifícios de habitação”, denota Su Yang. Sendo o coração da península de Macau desde o início do século XIX, a Avenida Almeida Ribeiro sofreu várias remodelações ao longo do século XX, como destaca Su Yang, sendo que os edifícios em ruas adjacentes sofreram “diferentes dinâmicas”. “A maior parte dos edifícios situados entre o Largo do Senado e o Porto Interior foram construídos entre os anos de 1920 e 1930, enquanto outros foram-nos entre os anos de 1950 e 1960”, é acrescentado. Nas primeiras três décadas do século XX, “a maioria dos edifícios construídos [nesta zona] tinham três andares, com fachadas num estilo clássico e eclético e decoração ocidental”, sendo construídos com materiais como tijolo e madeira”, em que a estrutura era feita com vigas de madeira, “um método comum nas casas chinesas de Macau”. Trata-se de edifícios “com estilo chinês e fachadas ao estilo ocidental”. Su Yang frisa ainda que anos mais tarde, já nos anos 80, “o antigo e o novo entrelaçaram-se de forma única na Avenida de Almeida Ribeiro”, sendo que já havia “estilos diferentes de edifícios”, nomeadamente os tradicionais chineses, bem como os “neoclássicos e modernistas”. O estudo de Su Yang faz ainda uma retrospectiva sobre o modelo de construção das habitações desde que os portugueses pisaram, pela primeira vez, em Macau, no século XVI. Nessa altura, a península já tinha alguns aglomerados populacionais, como pequenas aldeias, existindo sobretudo “cabanas de colmo”, com bambu. Seguiu-se um processo de urbanização fomentado pelos portugueses, já com um espírito europeu e medieval, surgindo “uma cidade bem fortificada”. Em termos gerais, o estudo revela optimismo quanto à preservação de edifícios residenciais em consonância com o património envolvente. “No futuro, Macau vai continuar a melhorar leis e regulamentos relevantes, melhorando a parte do planeamento urbano dos edifícios residenciais do centro histórico.” O estudo conclui também que “através da renovação contínua, o centro histórico de Macau tornar-se-á ainda melhor”, sendo “importante preservar o património e monumentos” nesta zona classificada pela UNESCO, bem como “equilibrar a renovação dos edifícios residenciais”.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | Rede viária aberta a veículos sem condutor As autoridades da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciaram a abertura de todas as estradas da Ilha da Montanha a veículos autónomos. Os 330 quilómetros de estrada vão servir como chamariz para empresas do sector, estima o Governo conjunto de Hengqin A Direcção dos Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciou no domingo a abertura de todas as estradas do território a veículos autónomos, ou seja, sem um ser humano ao volante. No total, os veículos autónomos vão poder circular em 330 quilómetros de estrada, abrangendo toda a rede viária da Ilha da Montanha. O anúncio culminou um processo iniciado há quase dois anos, com a abertura sucessiva de troços à condução autónoma. No dia 15 de Setembro de 2022, as autoridades da zona de cooperação aprofundada abriram 22 quilómetros para testar a tecnologia. Em Dezembro do mesmo ano, foram acrescentados cerca de 80 quilómetros e em Março do ano passado, a zona de cooperação abriu a terceira secção viária com uma extensão aproximada de 93 quilómetros. Faltavam os 135 quilómetros da rede, que foram agora abertos. “Após quase dois anos de construção e exploração, a zona de cooperação demonstra o seu compromisso em criar condições que possibilitem uma variedade de cenários de tráfego para o desenvolvimento do sector dos veículos autónomos, promovendo o enriquecimento e a maturidade deste tipo de tecnologia inteligente”, indicam as autoridades no seu website. Atrair inovação Ao abrir toda a rede rodoviária, as autoridades de Hengqin pretendem ajudar fabricantes e empresas de tecnologia na “recolha de dados rodoviários mais abrangentes para optimizar os seus algoritmos de condução autónoma”, é referido no comunicado também partilhado na conta oficial de WeChat da zona de cooperação. A iniciativa tem também o objectivo de atrair “empresas de automóveis autónomos e instituições de investigação e desenvolvimento para se instalarem em Hengqin, formando um pólo industrial de automóveis inteligentes sem condutor na zona de cooperação”. Hengqin junta-se assim à lista de cidades chinesas que possibilitam a empresas do ramo da condução autónoma testar veículos. Por exemplo, Shenzhen, nos distritos de Nanshan e Pingshan, testa este tipo de tecnologia desde 2021 e disponibiliza hoje em dia uma frota dos serviços de táxis robots. Pequim, Xangai e Wuhan também têm frotas de veículos autónomos. Aliás, em Wuhan, o serviço de cerca de 500 táxis robots, operados pela Baidu, que circulam em 35 por cento das vias da cidade, originaram protestos de taxistas de carne e osso e a entrega de uma petição às autoridades da capital da província de Hubei.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuncity | Recurso de Alvin Chau recusado pelo TUI O Tribunal de Última Instância recusou o recurso mais recente apresentado pelo junket mais famoso do território. Alvin Chau vai continuar a ter de cumprir 18 anos de prisão O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou mais um recurso apresentado por Alvin Chau. A decisão foi tomada na segunda-feira e os fundamentos ainda não são conhecidos. Segundo o HM apurou, o recurso visava pedir ao TUI que considerasse nulas partes do acórdão que condenou o junket a 18 anos de prisão, de forma a conseguir reduzir o tempo de prisão. No início do mês, após várias decisões nos tribunais, foi confirmado que Alvin Chau foi considerado culpado da prática dos crimes de associação criminosa, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, e 57 crimes de burla de valor consideravelmente elevado e um crime agravado de branqueamento de capitais. Este não foi o único recurso ligado ao caso Suncity decidido na segunda-feira pelo TUI. O tribunal superior da RAEM também analisou um pedido do arguido Lou Seak Fong, que pretendia que partes do acórdão condenatório fossem igualmente anuladas, para reduzir a pena. O pedido não foi bem-sucedido, com o TUI a manter as decisões tomadas anteriormente. Lou Seak Fong tem pela frente uma pena de 12 anos e três meses, devido à prática de um crime de associação criminosa, 229 de exploração de jogo em local autorizado e 1 crime de exploração ilícita de jogo. História que se repete O primeiro recurso do caso Suncity em que se tentou anular uma condenação foi decidido em Novembro do ano passado, tendo partido de Ellute Cheung, ex-membro do Departamento de Planeamento de Desenvolvimento de Negócios da Suncity. Ao contrário dos recursos mais recentes, o apresentado por Cheung tinha sido feito junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI). O pedido foi recusado e Ellute Cheung tem pela frente uma pena de 10 anos de prisão, entretanto confirmados pelo TUI. O caso Suncity foi um processo altamente mediático, e surgiu num contexto em que as autoridades de Macau lançaram uma campanha contra o jogo VIP no território, a reboque do que estava a acontecer no Interior. Na semana passada, também o Tribunal Supremo da China (TSC) se pronunciou sobre a Suncity, que definiu como um “exemplo típico da prática do jogo transfronteiriço”. Em comunicado, o TSC referiu que o grupo liderado por Alvin Chau tinha uma “hierarquia clara” com membros fixos e que desde 2015, tinha lançado várias plataformas de jogo online para atrair jogadores para as Filipinas e outros locais. A Suncity foi também acusada de ter facilitado a deslocação de cidadãos chineses para jogar em Macau ou para apostarem online através de agentes intermediários.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTUI | Governo vence processo marcado por polémica com Sam Hou Fai Acusado de violar o Estatuto dos Magistrados e o princípio da imparcialidade dos tribunais, Sam Hou Fai não só não pediu escusa como participou num processo que tinha comentado em 2020. Antes da decisão, o magistrado elogiou as alterações legais por permitirem ao Governo apresentar mais um recurso, após duas decisões desfavoráveis O Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu a favor do Governo o diferendo sobre a propriedade de um terreno que opunha a RAEM e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) à empresa Iao Tin. Este foi um caso polémico em 2020, devido às declarações de Sam Hou Fai, presidente do TUI, que participou na decisão. O caso arrastava-se há anos nos tribunais, e tanto a RAEM como a empresa defendiam terem o direito de propriedade sobre um terreno na Taipa. As decisões do tribunal de base e de segunda instância foram favoráveis à companhia privada. E se a decisão tivesse acontecido antes de 2020, a questão teria ficado resolvida a favor da empresa. Só que nesse ano houve uma alteração à lei que permitiu que o Governo da RAEM apresentasse mais um recurso. Foi neste contexto, que na Abertura do Ano Judiciário 2020/2021, Sam Hou Fai se pronunciou sobre as alterações aprovadas na Assembleia Legislativa para elogiar as mudanças que prejudicaram a empresa e beneficiaram a RAEM. “Cabe aqui uma referência ao processo do Tribunal de Segunda Instância que há pouco tempo foi tornado público, em que, por causa duma expropriação não registada de terreno, realizada pelo Governo há cem anos, a RAEM e o IAM foram condenados pelo tribunal colectivo do Tribunal de Segunda Instância à restituição do terreno expropriado e ao ressarcimento dos danos causados. Note-se que, neste processo, foram precisamente as alterações recém-introduzidas à Lei de Bases de Organização Judiciária e ao Código de Processo Civil que possibilitaram ao Governo da Região recorrer deste acórdão para o Tribunal de Última Instância”, comentou Sam, na altura. Polémica instalada As declarações de Sam Hou Fai foram proferidas diante dos outros participantes na Abertura do Ano Judicial e principalmente de Neto Valente, que era não só presidente da Associação dos Advogados de Macau, mas também um dos interessados no processo. Apesar de não ser o representante da empresa, o escritório de Neto Valente era representante legal do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês), que tinha feito um empréstimo à Iao Tin, e recebido como garantia de cumprimento uma hipoteca sobre o terreno. Neto Valente não explicou o seu envolvimento em público, mas não deixou as declarações passar em branco, falando de pressão sobre os juízes e de violação do Estatuto dos Magistrados. “Referindo especificamente uma questão, [Sam Hou Fai] resume o processo todo a um registo que não teria sido feito de uma expropriação, que ninguém falou. […] Focar este ponto de um processo e apontar um caminho que é o contrário às duas decisões anteriores, isto não é pressionar os outros magistrados do Tribunal de Última Instância? Sentem-se à vontade para julgar este caso?”, questionou Jorge Neto Valente, em reacção às declarações, numa entrevista à Rádio Macau. “Na minha opinião não deve julgar [este caso]. Isso depende de ele se considerar impedido devido a estas infelizes declarações, ou depende de ser levantada suspeição pela parte, ou por uma das partes, sobre a isenção e imparcialidade dele. Mas o estrago está feito, o dano está feito. O que se viu em público, estas declarações são públicas, o que está em causa é o princípio da imparcialidade dos tribunais”, acrescentou o advogado. As acusações tiveram impacto, e numa rara tomada de posição, o Conselho de Magistrados Judiciais, presidido pelo próprio Sam Hou Fai, defendeu a conduta do seu presidente. Impedimento recusado A polémica acabou por ser levada para os tribunais da RAEM, e em 2021, por iniciativa da empresa Iao Tin, foi apresentado um pedido de declaração de impedimento que visava Sam Hou Fai. Caso o pedido tivesse sido aceite, o presidente do TUI teria ficado impedido de decidir sobre o caso polémico, o que significaria que os tribunais da RAEM reconheciam que Sam Hou Fai se tinha excedido nas declarações. No entanto, a decisão tomada pelo TUI, através dos colegas José Maria Dias Azedo, Song Man Lei e ainda pelo juiz do TSI Choi Mou Pan foi favorável ao presidente do TUI. O tribunal considerou que as declarações de Sam Hou Fai, como o próprio defendeu, não tinham levado a “qualquer espécie de ‘pronúncia’ – ou mera e implícita ‘observação’ – sobre o ‘mérito’ (ou bondade) da decisão [anterior sobre o caso] do Tribunal de Segunda Instância”. Resolvida em Fevereiro deste ano a polémica com o impedimento, a decisão final sobre o caso foi tomada e divulgada esta segunda-feira, através do portal dos Tribunais da RAEM. Até ontem, à hora de fecho da edição do HM, o acórdão não tinha sido publicado na plataforma online dos tribunais. No entanto, a informação divulgada revela que Sam Hou Fai foi um dos participantes na decisão, embora não seja indicado o sentido do seu voto. A decisão teve como relator o juiz José Maria Dias Azedo e contou também com a participação de Song Man Lei. A par de Sam Hou Fai, estes são os únicos juízes do TUI.
Hoje Macau Manchete PolíticaFórum Macau | Fundo entre a China e PLP investiu 527 milhões de euros O Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China – Países de Língua Portuguesa investiu 527 milhões de euros em 11 projectos em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Macau desde a sua criação em 2013. Os investimentos foram feitos em áreas estratégicas como infra-estruturas, novas energias, agricultura e sector financeiro Desde a sua criação, em Junho de 2013, o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China – Países de Língua Portuguesa investiu 527 milhões de euros em 11 projectos em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Macau, declarou na segunda-feira o secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum Macau. “É o primeiro fundo de investimento de capital chinês especializado em investimentos nos Países de Língua Portuguesa e tem garantido apoio de financiamento para as empresas da China [incluindo Macau] e dos países lusófonos, em prol do investimento, cooperação e mútuo desenvolvimento da China e destes países”, explicou o secretário-geral adjunto, Casimiro de Jesus Pinto na sessão de “Promoção, Intercâmbio e Recepção do Secretariado Permanente do Fórum Macau”, em Lisboa. Segundo Casimiro de Jesus Pinto, os projectos financiados são “em sectores como infra-estruturas, novas energias, agricultura e o sector financeiro”. Traves mestras O fundo tem um capital total de mil milhões de dólares norte-americanos (cerca de 924 milhões de euros no câmbio actual), e é de gestão exclusiva do Fundo de Desenvolvimento China-África (CADFund), “sem direito de supervisão do Fórum Macau”, afirmou o responsável. Tem como accionistas o Banco de Desenvolvimento da China, o Fundo de Desenvolvimento China-África e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Os seus princípios de investimento são: Promoção da cooperação de investimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, seguir o princípio de preservação do capital com retorno moderado, expansão gradual de investimento a mais países, seguir os princípios de operação do mercado e de rigorosa prevenção e controlo de riscos, salientou Casimiro de Jesus Pinto. “Os meios de investimento são em participações, através do investimento directo em acções ordinárias de empresas ou projectos, e na participação em projectos através de formas variadas, tais como acções preferenciais e financiamento de dívidas, ou desempenhar activamente o papel de consultoria e de ligação”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteItália-China | Visita de Meloni pode marcar nova relação com Pequim Georgia Meloni termina hoje a visita oficial a Pequim. Apesar do acordo de cooperação assinado, não se vislumbra o regresso imediato da Itália à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Analistas ouvidos pelo HM referem que a aproximação italiana é “surpreendente”, pautada por interesses económicos, sobretudo do sector automóvel, marcando a entrada numa “nova fase” A primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, está em Pequim desde domingo para uma visita oficial que termina hoje, e que não só é a primeira visita na qualidade de governante como é a primeira desde que Itália deixou a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Analistas contactados pelo HM consideram que nesta ida à China está em causa a tentativa de um novo posicionamento estratégico de Itália, numa atitude “pragmática” e influenciada pelos interesses de alguns sectores económicos chave, como a indústria automóvel italiana. Na segunda-feira decorreu um encontro com o Presidente Xi Jinping, depois de ter sido assinado um acordo de cooperação por um período de três anos. Porém, à margem deste encontro, Georgia Meloni frisou que a ida a Pequim não significa que Itália volte a aderir a “Uma Faixa, Uma Rota”. A governante disse, segundo a agência Lusa, que o afastamento da iniciativa não afecta os laços com Pequim. Meloni adiantou que a participação do seu país na iniciativa de Pequim “evidentemente não funcionou”, tendo em conta o défice comercial de Itália com a China e o facto de outros países com laços comerciais mais intensos com o país não fazerem parte da iniciativa. “A minha decisão foi uma escolha coerente, mas sempre disse que esta não era a única forma de ter relações ou de fomentar as relações com a China”, acrescentou. No domingo, juntamente com o homólogo chinês, Li Qiang, Meloni assinou um plano de três anos para dar um novo impulso às relações bilaterais. Ontem, Meloni apresentou o pacto como uma “alternativa” à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, para “reconstruir laços mais estreitos” e “abrir uma nova fase”. “Acredito que as relações devem também crescer no respeito e na lealdade dos nossos laços económicos e comerciais”, disse a política italiana, que apontou especificamente acordos para a protecção das denominações de origem ou da propriedade intelectual. Meloni assinou vários pactos com a China em matérias como a segurança alimentar, questões ambientais, educação e veículos eléctricos, este último um “acordo-quadro” cuja implementação dependerá de negociações técnicas. Segundo a chefe do governo, a Itália pretende “reforçar a cooperação com a China, mas fazê-lo com o objectivo de reequilibrar a balança comercial”, face a um défice de longa data, e também no âmbito do investimento: “Actualmente, os investimentos italianos são três vezes superiores aos investimentos chineses em Itália”, sublinhou. “Queremos trabalhar para eliminar os obstáculos ao acesso dos nossos produtos ao mercado chinês e garantir a igualdade de tratamento das nossas empresas [na China]”, acrescentou. Questão de pragmatismo Ao HM, Luís Bernardino, especialista em relações internacionais e académico da Universidade Autónoma de Lisboa, entende estar em causa uma “nova dimensão estratégica” no relacionamento entre as duas nações. Para o académico, a saída de Itália da iniciativa chinesa foi algo “precipitada”. “Esta política macroeconómica assinada pelo Presidente Xi Jinping coloca Itália, pela sua relevância geoestratégica e geopolítica, no caminho da cooperação estratégica da China com o mundo ocidental, especialmente na dimensão económica e comercial, não só pelo papel da Itália na Europa e da política comercial da União Europeia (UE), que já merecia especial destaque, mas na relação comercial com o Ocidente em áreas estratégicas como a energia e a produção automóvel.” Luís Bernardino aponta que a Itália “continua interessada em desenvolver um relacionamento económico forte com a China e tornar-se, no contexto do G7 e da UE, um actor relevante numa ‘nova’ dimensão estratégica que releva no acordo agora assinado”. O académico destaca o foco na “poderosa indústria automóvel italiana e na venda de veículos eléctricos que se tornaram símbolo de crescentes tensões comerciais entre a China e a UE”. Luís Bernardino recordou que, antes da ida de Meloni a Pequim, já a primeira-ministra se tinha reunido com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, em Nova Deli, em Setembro do ano passado, por ocasião da cimeira do G20. “Tudo aponta para que Itália queira ter, no contexto da política externa e da política económica global, um papel mais relevante na aproximação ao Oriente. Teremos muito em breve novos sinais desta cooperação estratégica entre a China e a Itália.” Já Jorge Tavares da Silva, professor assistente na Universidade da Beira Interior entende ser “surpreendente” a aproximação da Itália à China nesta fase, mesmo estando de fora da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e após “as relações bilaterais se terem deteriorado”. “Trata-se de uma acção de ‘realpolitik’, pragmatismo, em que estão em causa os interesses da Itália em primeiro lugar, mais do que os interesses da Europa. Presumo que haverá aqui alguma pressão dos lóbis económicos para que haja alguma abertura económica, cujo corte de relações prejudica seriamente certas áreas de negócio. O sector automóvel italiano pode estar por detrás deste processo.” Jorge Tavares da Silva dá o exemplo do grupo automóvel “Stellantis”, que engloba a Fiat, que “recentemente anunciou uma ‘joint-venture’ com a Leapmotor, uma startup chinesa de carros eléctricos, para vender este tipo de viaturas na Europa. É a força do dinheiro a pressionar as vontades políticas. Em boa verdade, é isto que muitos países europeus fizeram, nomeadamente a França de Mácron ou a Espanha de Sanches, para não falar da Hungria de Orbán”, declarou Jorge Tavares da Silva. Para o docente, as preocupações de Itália “são muito idênticas às da UE, com uma dependência comercial enorme com este gigante asiático e em que as relações são assimétricas”. “Pequim certamente que aproveitará este contexto, para ganhar mais alguns pontos para a sua política externa. Resta saber se estas acções não abrem fissuram na unidade da UE ou se abrem uma frente de desunião”, acrescentou. Tiago André Lopes, professor na Universidade Lusíada do Porto, destaca que o acordo assinado por Meloni e Xi Jinping “visa um aprofundamento multinível e multisectorial das relações entre os dois países”, estando “em rota de colisão com os intentos da Comissão Europeia, que tem falado sobre a necessidade de se fazer uma desacoplagem económica entre os 27 [Estados-membros da UE] e a China”. Tiago André Lopes entende que Meloni “está a copiar a fórmula de Viktor Órban, que garante a participação da Hungria nos fóruns do chamado Norte Global (UE, OTAN, OCDE, OSCE), sem abdicar de ter relações permanentes, institucionais e estáveis com Pequim – Moscovo e Teerão de modo a ter sempre várias possibilidades”. O acordo assinado é também “um braço de ferro silencioso com Bruxelas, particularmente a Alta Representante da UE, assinalando que as escolhas italianas serão o reflexo daquilo que o Parlamento e o Governo de Itália quiserem”. Em termos económicos, o acordo “tenta relançar a indústria italiana, permitindo, ao mesmo tempo, à China firmar uma nova parceria que se pode revelar útil no Conselho Europeu onde todos os Estados têm direito ao veto”. Aposta nos automóveis Meloni viajou ontem para Xangai, onde procurou atrair mais investimentos chineses para, por exemplo, o sector automóvel. Segundo a agência Xinhua, Xi Jinping declarou na segunda-feira que “a China e Itália se encontram nas duas extremidades da antiga Rota da Seda”, acrescentando que os dois países “devem defender e promover o espírito da Rota da Seda, encarar e desenvolver as relações bilaterais a partir de uma dimensão histórica, altura estratégica e perspectiva de longo prazo, e fazer com que as suas relações avancem com firmeza e longevidade”. Xi Jinping disse ainda que “a China está disposta a trabalhar com a Itália para optimizar e actualizar a cooperação tradicional em comércio e investimento, industrialização, inovação tecnológica e outros campos”, bem como “explorar áreas emergentes, como veículos eléctricos e inteligência artificial”. O Presidente chinês sublinhou que “as empresas italianas são bem-vindas para investir na China” e que o país está disposto “a importar mais produtos de qualidade da Itália”. Xi Jinping frisou esperar que Itália “também proporcione um ambiente empresarial justo, transparente, seguro e não discriminatório para as empresas chinesas se desenvolverem” no país, rematou. Por outro lado, o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, descreveu a chegada de Meloni à China como uma oportunidade para “esclarecer mal-entendidos”. Especialistas chineses citados pela imprensa estatal sugeriram que a decisão de Roma se deveu “à influência dos Estados Unidos da América e de outras potências ocidentais” e não à recusa da Itália em cooperar com o país asiático ou à ideologia da chefe do Governo italiano. Com agências
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro histórico | Centro comercial abre em Setembro Chama-se M8 e é o novo centro comercial situado no centro histórico, bem próximo do Largo do Senado. A abertura, ainda em regime experimental, acontece em Setembro. Além da conhecida marca de retalho DFS, residentes e turistas podem ter acesso a espaços gastronómicos que, pela primeira vez, têm representação em Macau, oriundos da Tailândia, Coreia do Sul e Hong Kong O que antes foi o dormitório dos funcionários dos Correios de Macau transformou-se num espaço de cultura e retalho bem no centro da península. O M8, novo centro comercial localizado na Travessa do Roquete, bem perto do Largo do Senado, começa a abrir portas, ainda de forma experimental, em Setembro. Segundo um comunicado dos promotores, os turistas e residentes poderão desfrutar não apenas de espaços comerciais da marca de retalho DFS como poderão experimentar os pratos de marcas gastronómicas que, pela primeira vez, estão representadas no território. É o caso do Mango Tree, da Tailândia, Modern Shanghai Imperial, de Hong Kong e Terrace in Seaside, da Coreia. Desta forma, “reforça-se a diversidade gastronómica de Macau”, sendo que haverá ainda “marcas internacionais de moda e boutiques europeias, tornando o M8 num local de eleição para clientes exigentes”, lê-se na mesma nota. O M8 será composto por três pisos, com a zona de restauração a funcionar no último andar. O projecto foi construído pela empresa China State Construction Engineering (Macau) Co. Ltd., uma subsidiária da China State Construction International Holdings Limited, empresa estatal. Os promotores dizem que o M8 visa “encarnar a missão de desenvolvimento sustentável em Macau, transportando as emoções e memórias dos habitantes locais”. Além disso, o M8 promete “transformar o centro de Macau num marco cultural, destino turístico, centro comercial e um complexo de experiências, tornando-se num novo marco cultural e comercial” no território. M de Macau A letra M, do nome M8, diz respeito a Macau, enquanto o número oito simboliza “a localização dentro de oito por cento do território”, bem como o facto de o centro comercial estar rodeado por oito locais de património mundial num raio de cem metros. São eles o Largo do Senado, o edifício do Instituto para os Assuntos Municipais, a Santa Casa da Misericórdia, a Catedral, o Largo da Catedral, a Mansão Lou Kau, a Igreja de S. Domingos e o Largo de S. Domingos. Desta forma, o novo empreendimento comercial “funde-se profundamente com as áreas urbanas circundantes, comunidades, ruas e edifícios antigos, criando um edifício que ‘cresce’ naturalmentae a partir do terreno que liga o Largo do Senado às ruas antigas circundantes”. Os promotores do projecto falam ainda diversidade de prémios internacionais que este edifício já ganhou mesmo antes da sua inauguração. Um deles foi atribuído em Junho do ano passado, com o recorde mundial do Guinness para o material da fachada, considerado o “Maior Vidro Curvo Laminado de Pedra”. Em Dezembro do ano passado, o projecto do M8 ganhou o Prémio de Ouro para o “Melhor Desenvolvimento de Retalho” na Ásia, nos PropertyGuru Asia Property Awards. Este ano, em Maio, o M8 obteve ainda o Prémio de Platina para “Desenvolvimento Imobiliário – Desenvolvimento de Retalho” nos TITAN Property Awards.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHotéis | Mais de sete milhões de hóspedes em seis meses Entre os 7,3 milhões de hóspedes, mais de 90 por cento eram provenientes da China. Segundo os dados oficias, o país continua a ser o principal mercado para dormidas em hotéis e viagens em excursões Na primeira metade do ano os hotéis do território receberam 7,3 milhões de hóspedes, de acordo com os números divulgados ontem pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O registo significa que em termos de hóspedes, o Macau acolheu mais pessoas do que em 2019, o último ano antes da pandemia. Segundo a DSEC, os 7,3 milhões de hóspedes representam um aumento de 5,3 por cento face à primeira metade de 2019. No entanto, quando a comparação é feita com 2023, o crescimento da ocupação hoteleira é superior, fixando-se em 20,4 por cento. A informação da DSEC adianta que entre os hóspedes, 542 mil eram provenientes do estrangeiro, o que representa 7,4 por cento do total. As autoridades sublinharam tratar-se de um aumento de 136,6 por cento face ao ano passado. Na primeira metade de 2023 ainda vigoravam várias medidas justificadas com a covid-19. Por exemplo, só no início de Janeiro a circulação entre Macau e Hong Kong passou a poder ser feita sem apresentar o resultado negativo do teste de ácido nucleico à covid-19. A nível do mercado internacional, segundo a DSEC, o maior número de hóspedes é proveniente da Coreia do Sul, com 149 mil pessoas, uma média de cerca de 25 mil por mês. O período médio de permanência dos hóspedes situou-se em 1,7 noites, sendo idêntico ao do primeiro semestre do ano precedente. Face a 2019, nos primeiros seis meses de 2024 verificou-se um aumento de 0,2 noites. Na primeira metade do ano operavam em Macau 143 hotéis, mais 12 do que na primeira metade do ano passado. O número de quartos disponíveis era de 47 mil, um crescimento de 9 por cento. A taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes fixou-se em 84 por cento, com a taxa de ocupação dos hotéis de 5 estrelas a cifrar-se nos 85,8 por cento, enquanto nos hotéis de 4 estrelas se ficaram por 80,4 por cento. Interior domina excursões Com o número das dormidas nos hotéis foram igualmente anunciadas as estatísticas relativas às excursões que Macau recebeu nos primeiros seis meses do ano. Como tradicionalmente acontece, o mercado das excursões foi dominado pelos excursionistas do Interior da China. Em seis meses, houve 968 mil turistas a visitar Macau integrados em excursões, um aumento de 166 por cento face a 2023. Do universo global de excursionistas, 851 mil visitantes eram provenientes do Interior da China (88 por cento, enquanto 102 mil vinham do exterior (12 por cento). “O número de entradas de visitantes em excursões da República da Coreia (42 mil) subiu 1.431,6 por cento e o da Índia (13 mil) cresceu 2.045,1 por cento”, destacou a DSEC em comunicado. Em relação ao turismo dos residentes de Macau, entre Janeiro e Junho foram feitas 259 mil compras de viagens para o exterior nas agências locais. Estas compras foram feitas por 55 mil residentes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaObras | Criticadas políticas por ignorarem anseios da população O ex-candidato a deputado e número dois do deputado Ron Lam considera que o Governo ignora os assuntos mais importantes para a população a nível do trânsito e das obras públicas. A prioridade é sempre injectar dinheiro em obras a qualquer custo Johnson Ian, presidente da Associação de Sinergia de Macau criticou as políticas de obras públicas e de trânsito do Governo, por considerar que não corresponderem às expectativas da população. A posição de Ian, ex-número dois da lista de Ron Lam à Assembleia Legislativa, foi tomada em declarações ao jornal Son Pou. Um dos aspectos visados pelo ex-candidato a deputado, é a construção de um viaduto entre a Zona A e a Zona B dos novos aterros, devido ao impacto visual na paisagem do Farol da Guia. O projecto está a ser alvo de várias críticas, inclusive de urbanistas, como aconteceu com Manuel Iok Pui Ferreira. Apesar do ambiente hostil, o Governo recusa abdicar do viaduto, e optar por um túnel, que não teria qualquer impacto. Sem responder sobre o impacto visual, o Executivo justifica-se ao afirmar que o viaduto não é um edifício e que por isso não está abrangido pelos limites da construção em altura. Todavia, Johnson Ian recusa que a escolha tenha em conta o “maior interesse público”. Segundo o dirigente associativo, o Governo apenas quer fazer obras para injectar dinheiro na economia, “ignorando o planeamento urbano, o património mundial, a conservação cultural e protecção ambiental”. Ian considera também que ao ignorar estas áreas, o Executivo está a tomar medidas que não correspondem às expectativas nem às prioridades da população. Por outro lado, o ex-jornalista critica a comunicação do Governo, que indicou ser cada vez menos eficaz e desadequada à evolução da sociedade. “Ao contrário do que acontecia nas décadas anteriores, o Governo não consegue resolver as polémicas com comunicados de imprensa em se limita a meter algumas justificações”, opinou. “A população é cada vez mais instruída porque beneficia da frequência do ensino superior, tem acesso à internet, e também porque há cada vez mais especialistas nesta área [urbanismo”], indicou, sobre o que afirma serem as novas necessidades de explicação sobre as políticas públicas. Erros monumentais A área do trânsito também mereceu correcções por parte do ex-candidato a deputado. Em causa, está o mais recente concurso público para a atribuição de novas licenças de táxis. Durante o concurso, o júri escolhido pela DSAT excluiu três empresas por considerar que não reuniam os requisitos legais. Contudo, as empresas recorreram para o tribunal, e foi decretada a sua readmissão. Na perspectiva de Johnson Ian, os concursos públicos são frequentes e este tipo de problemas não deveriam ocorrer: “O concurso público para a concessão de novas licenças de táxi não é um procedimento novo. Já no passado, a DSAT lançou este tipo de concursos muitas vezes, e por isso devia ter experiência suficiente para evitar que as coisas corressem mal”, declarou. Mas não foi o que aconteceu”, lamentou. O dirigente associativo acusou ainda a DSAT de tomar outras medidas prejudiciais para o desenvolvimento económico, não só devido ao número limitado de licenças e táxis, mas também por impedir o estabelecimento de aplicações online de táxis, como a Uber ou a DiDi.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Social | Lei Chan U quer que população assuma custos O deputado dos Operários considera necessário que os beneficiários aumentem a comparticipação para o Fundo de Segurança Social, para reduzir as contribuições do jogo e do orçamento da RAEM Lei Chan U espera que o Governo convença a população a assumir uma maior contribuição para o Fundo de Segurança Social (FSS). O assunto é abordado pelo deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) através de uma interpelação oral que vai ser levada à Assembleia Legislativa (AL) nas próximas semanas. De acordo com o cenário traçado pelo legislador, com base nas Projecções da População de Macau 2022-2041 do Governo, até 2041 a população idosa vai ascender a 164.400 pessoas, praticamente o dobro em relação a 2021, quando a população idosa era de 83.200 pessoas. “A taxa de natalidade continua a diminuir, logo, vai haver uma redução gradual da população activa, que é a fonte das contribuições para o Fundo de Segurança Social”, avisa o deputado. Com o envelhecimento populacional, o deputado afirma que as “diversas prestações” vão aumentar “tendo em conta o desenvolvimento socioeconómico” e que a pressão a nível das despesas do FSS vai ser “cada vez mais pesada”. Actualmente, o FSS é financiado através das contribuições do jogo, com um por cento das receitas correntes do orçamento geral de cada ano, três por cento do saldo de execução do orçamento central, as contribuições dos beneficiários, a taxa de contratação de trabalhadores não-residentes e o rendimento dos investimentos do fundo. No entanto, com a redução das receitas do jogo durante a pandemia, Lei afirma que o cenário não é sustentável, mesmo que actualmente se verifique uma recuperação da indústria. O deputado critica ainda o facto de as contribuições do jogo e as transferências do orçamento da RAEM serem as contribuições “mais importantes” para o FSS, enquanto as “contribuições dos beneficiários” apenas ocupam “uma pequena parte”. Intenção envergonhada Neste sentido, e apenas assumindo a intenção através do slogan “construção e partilha conjunta”, Lei Chan U pretende ver a população a contribuir mais. “O conceito de ‘construção e partilha conjunta’ no âmbito da segurança social ainda não é amplamente aceite pela sociedade. Como vai FSS o reforçar a divulgação deste conceito, para elevar a consciência da sociedade sobre a assunção conjunta das responsabilidades inerentes à segurança social?”, questiona. “De que planos dispõe o FSS para a criação do mecanismo de ‘assunção conjunta de responsabilidades, e construção e partilha conjunta’?”, acrescenta. O deputado quer também perceber se o Governo vai fazer mais estudos sobre a sustentabilidade do FSS e possíveis formas de financiamento. Lei Chan U pergunta ainda se será anunciada uma data concreta para tornar obrigatório o regime de previdência central. Desde 2021 que este sistema funciona de forma não-obrigatória e experimental. Contudo, o Governo demonstrou a intenção de torná-lo obrigatório.
João Luz Grande Plano MancheteGripe | Uso de máscara recomendado apesar de diminuição de imunidade Apesar de reconhecer que o uso prolongado de máscaras diminuiu a imunidade colectiva da população, e com a gripe a aumentar 500 por cento em Junho, as recomendações do ano passado que aconselham o uso são para manter. Nova variante FLuQE de covid-19 detectada em Macau, sem aumento de casos graves Em Junho, os casos de gripe voltaram a ter um aumento exponencial de 500 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado e, ainda assim, com uma descida de 62,2 por cento em relação a Maio deste ano. Já em Abril, as autoridades davam conta da sobrelotação das urgências do Hospital São Januário com casos severos de gripe e covid-19, entre eles 5.570 crianças. Na altura, a médica Leong Iek Hou, que dirige a Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis, atribuiu esta situação ao enfraquecimento da imunidade de grupo da população devido ao uso prolongado de máscaras. Face a este cenário, o HM perguntou aos Serviços de Saúde (SS) se havia planos para lançar uma campanha de promoção para um uso mais pontual e reduzido de máscaras, em especial para crianças. O organismo dirigido por Alvis Lo começou por enumerar várias razões para a redução das defesas imunológicas. “A diminuição da imunidade colectiva contra doenças transmissíveis do trato respiratório superior pode ser causada por vários factores, como o uso prolongado de máscaras, a melhoria da qualidade da higiene pessoal dos residentes, a manutenção de uma distância social adequada, o reforço da consciência sobre a prevenção de infecções, a mutação das estirpes prevalentes do SARS-CoV-2 (Covid-19), entre outras situações”, indicaram os SS. Perante a multiplicidade de factores, as autoridades concluem que “tudo isto reduz a possibilidade de os residentes serem expostos a vírus respiratórios infecciosos e, consequentemente, a imunidade gerada pela infecção natural”. Porém, em relação aos grupos de alto risco, “nomeadamente crianças, idosos e portadores de doenças crónicas, as medidas mais eficazes são a vacinação anual contra a gripe sazonal e a vacinação atempada da vacina contra a covid-19”, é indicado. Equipa que não muda Mesmo com os números da gripe a aumentar exponencialmente, os SS vão continuar a apostar nas orientações emitidas no final de Abril do ano passado, realçando que mesmo face às “orientações sobre o uso de máscara para a prevenção de doenças transmissíveis do tracto respiratório”, “os residentes podem decidir o uso de máscara de acordo com a situação real”. Entre as situações em que as autoridades indicam não ser necessário usar máscara, o guia de orientações refere actividades ao ar livre ou quando a máscara causar dificuldades respiratórias. Além disso, é apontado que crianças com 3 anos de idade, ou inferior estão dispensadas do uso de máscara. Ainda assim, permanecem as recomendações do uso de máscara nos transportes públicos, para cidadãos que não tenham recebido a vacina contra a covid-19 e gripe, idosos, grávidas, pessoas com doenças crónicas enquanto estiverem em locais com grande aglomeração de pessoas, especialmente durante os picos de transmissão de covid-19 e gripe. A outra barreira Os SS sublinham que a forma mais eficaz de combater os efeitos dos vários tipos de gripe passa por focar a atenção nas pessoas mais vulneráveis e na vacinação. “No que diz respeito à gripe, os Serviços de Saúde dão prioridade aos grupos de alto risco para a administração da vacina antigripal antes do período de pico da gripe, enviando, por iniciativa própria, pessoal médico e de enfermagem a todas as escolas, creches e lares de Macau para vacinação colectiva”. O organismo indica que tem incentivado, através dos profissionais de saúde da linha da frente, “os grupos de alto risco a vacinarem-se durante as consultas médicas, bem como aumentado a taxa de vacinação da população através de vários meios de divulgação”. O organismo liderado por Alvis Lo afirmou ao HM que “no âmbito do programa de vacinação contra a gripe desta temporada, foram administradas cerca de 175 mil doses, o que representa um aumento de cerca de 20 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado”. Em relação aos grupos de alto risco, a taxa de vacinação também aumentou. Nos lares de idosos, foi superior a 90 por cento, “nos jardins-de-infância e escolas primárias aproximou-se dos 80 por cento, nas crianças com menos de três anos e nos idosos com mais de 65 anos ultrapassou os 50 por cento”, segundos os dados revelados ao HM pelos SS. Sob vigilância Em meados deste mês, o director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou para o perigo da redução da taxa de vacinação contra a covid-19, indicando que as diversas variantes do coronavírus continuam a matar cerca de 1.700 pessoas por semana a nível global. Desde o início da pandemia, a OMS reportou mais de 7 milhões de mortes por infecção de covid-19, apesar de realçar que a verdadeiro impacto deve ser bem superior. Apesar da taxa de mortalidade não ser elevada actualmente, Tedros Adhanom Ghebreyesus afirmou que “os dados mostram que a cobertura da vacina tem caído entre profissionais de saúde e pessoas com mais de 60 anos de idade, os dois grupos que correm mais riscos”. A nova variante FLuQE (ou KP.3) da covid-19, que se tornou prevalente na Austrália e que a OMS classificou em Maio como uma “variante sob vigilância”, foi também detectada em Macau. “De acordo com os dados do Laboratório de Saúde Pública, entre as amostras positivas à SARS-CoV-2 no período de 12 e 25 de Junho em Macau, 100 por cento das variantes pertenceram à sub-linhagem da Ómicron JN.1, das quais, a variante Ómicron KP.3 representou 8,4 por cento”, segundo dados facultados ao HM pelos SS. As autoridades de saúde salientam que “a variante JN.1 tornou-se a mais contagiosa, em relação às outras variantes, mas não subiu a proporção de casos graves, a maioria das pessoas infectadas tiveram sintomas ligeiros ou foram consideradas assintomáticas”. Na passada quarta-feira, o regulador britânico para a saúde aprovou a vacina da Pfizer/BioNTech para a subvariante JN.1 da covid-19, uma tendência mundial de adaptação à constante mutação do coronavírus. Para já, os SS afirmam que “têm prestado a maior atenção ao estudo e desenvolvimento mais recente da vacina contra a covid-19, de forma a efectuar atempadamente os devidos ajustamentos”, não confirmando que vão adquirir lotes da nova vacina. No entanto, o organismo garantiu ao HM que “a vacina contra a variante XBB da COVID-19, fornecida pelos Serviços de Saúde, ainda tem efeito de protecção contra a variante JN.1, por isso, os Serviços de Saúde apelam às pessoas que ainda não foram vacinadas para se submeterem o mais rápido possível à vacina”. Viver bem Além da vacinação, os SS fazem algumas recomendações para diminuir as infecções de doenças do trato respiratório superior, nomeadamente, gripe e covid-19. As recomendações passam por “assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, alimentação equilibrada e prática frequente de desporto”, e que se mantenha “boa ventilação de ar e higiene ambiental”. É também indicada a importância de manter o hábito de “boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos”, assim como cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com um lenço de papel e deitá-lo num caixote de lixo com tampa e depois limpar imediatamente as mãos”. Entre as recomendações, mantém-se o alerta para evitar lugares densamente povoados, sugestão difícil de cumprir especialmente para quem reside em áreas de grande fluxo de turistas.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Julho com média diária de 96 mil visitantes Até à passada quinta-feira, o dia deste mês com a maior entrada de turistas foi 20 de Julho quando entraram em Macau 135 mil visitantes. O território registou uma média diária de 96 mil turistas nos primeiros 25 dias de Julho. Desde o início do ano, mais de 19 milhões de pessoas visitaram Macau Nos primeiros 25 dias de Julho, entraram em Macau quase 2,4 milhões de turistas, indicaram ontem os Serviços de Turismo (DST) em comunicado. O dia com maior número de entradas do mês foi 20 de Julho (sábado), quando as autoridades registaram a entrada de 135.575 turistas no território. “As férias do Verão começaram em Julho e o número de turistas que visitam Macau continua a crescer”, destaca a DST. Os dados provisórios do Governo apontam para a entrada no território, entre 1 e 25 de Julho, de 2,39 milhões de visitantes, com uma média diária de quase 96 mil, um fluxo turístico que representa uma subida anual de 9,5 por cento e uma recuperação para 85,6 por cento dos níveis verificados no mesmo período de 2019. Face ao crescimento estatístico da entrada de turistas, a DST recorda trabalho promocional feito até hoje. “Graças à época alta de viagens de Verão, desde o início de Julho, o número de turistas em Macau tem sido impressionante”, declara o organismo governamental liderado por Helena de Senna Fernandes. Desde o início do ano até 25 de Julho, o número de visitantes ultrapassou os 19,1 milhões, com os turistas internacionais a chegarem quase a 1,31 milhões, valores que representam subidas de 38,2 e 126,6 por cento, respectivamente. Quartos crescentes Além das enchentes de pessoas nas ruas, o Governo realçou ontem o reflexo do aumento do número de turistas na vitalidade do sector hoteleiro. Os dados provisórios avançados pela DST apontaram para uma taxa de ocupação média de 88,5 por cento na primeira metade do ano, mediana que contrasta com a verificada no primeiro semestre do ano passado (77,9 por cento), e que representa um aumento de mais de 10 por cento face a 2019. A DST indica ainda que nos primeiros seis meses do ano pernoitaram em hotéis do território mais de 7,8 milhões de hóspedes, um aumento homólogo de 29,1 por cento, com uma estadia média de 2,3 dias. A permanência de mais turistas em Macau contribuirá para estimular o consumo turístico. No comunicado difundido ontem, a DST realça uma série de actividades e eventos programados para o resto do ano com o intuito de atrair mais turistas. Um deles é o relançamento de uma pequena excursão de autocarro pelas ruas que fazem o Circuito da Guia, uma iniciativa do Museu do Grande Prémio de Macau. A popularidade da actividade levou o museu a voltar a apostar nas excursões nos fins-de-semana de Verão, até ao final de Agosto.
