Hoje Macau Manchete PolíticaCECE | Eleição com maior participação face a 2019 Os resultados preliminares da eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo revelam uma maior participação face às últimas eleições: 88 por cento face aos 87,20 por cento registados há cinco anos Foram ontem eleitos os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), composta por 400 pessoas, e responsável pela escolha do próximo Chefe do Governo. As urnas encerraram ontem às 18h, sendo os resultados definitivos apresentados hoje. Dados preliminares apontados ontem pela presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, revelam uma maior participação eleitoral em relação às eleições de há cinco anos, com uma taxa de participação de 88 por cento, noticiou o jornal Ou Mun. Em 2019, a taxa de participação para escolher os membros da mesma Comissão foi de 87,20. Song Man Lei afirmou ainda que estes números reflectem “um elevado nível de participação e forte apoio dos eleitores de diferentes sectores”, além do “elevado reconhecimento da nova lei eleitoral do Chefe do Executivo”. O universo de eleitores era de 6.200 pessoas, divididas por 576 pessoas colectivas, ou seja, associações com cariz político. Estreia da declaração O líder do Governo de Macau é eleito para um mandato de cinco anos pela CECE, após ser nomeado pelo Governo Central de Pequim conforme consta na Lei Básica e na respectiva lei eleitoral. Na Lei Básica são definidos os três primeiros sectores representados nestas eleições, nomeadamente o industrial, comercial e financeiro, seguindo-se o cultural, educacional, profissional e, por fim, as áreas do trabalho, serviços sociais e religião. Ao quarto sector, pertencem os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional, membros da comissão por inerência, e representantes dos deputados à Assembleia Legislativa de Macau, dos membros dos órgãos municipais e dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, eleitos por sufrágio interno. Além das áreas educacional e laboral “em que o número de candidatos elegíveis excedeu mais dois candidatos para o seu número de membros, o número de candidatos elegíveis dos outros cincos sectores e subsectores é igual ao seu número de membros”, avançou a CAECE. Ou seja, dos 348 candidatos admitidos às eleições dos membros da comissão eleitoral, apenas 344 foram eleitos este domingo. Pela primeira vez desde que há eleições para o Chefe do Executivo, o exercício de membro da CECE “depende da apresentação de declaração sincera, devidamente assinada, de defesa da Lei Básica e de fidelidade à RAEM da República Popular da China”. O requisito consta da nova Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, aprovada no ano passado, e, de acordo com o Governo, pretende “dar mais um passo na implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas'”. A escolha do próximo líder do Governo de Macau pode acontecer a partir de 11 de Outubro, passado o prazo mínimo de 60 dias após a eleição da CECE, de acordo com a lei eleitoral. Ainda não se sabe se Ho Iat Seng vai concorrer a um segundo mandato, sendo que, para já, não foi oficializada qualquer candidatura. O mandato de Ho termina em 19 de Dezembro, estando prevista a cerimónia de posse do futuro chefe do Governo em 20 de Dezembro, data em que se assinala o 25.º aniversário da constituição da RAEM, na sequência da transferência da administração do território de Portugal para a China.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAnálise | Ho Iat Seng “está a preparar” a recandidatura a Chefe do Executivo Analistas portugueses que acompanham a vida política em Macau afirmaram à Lusa que Ho Iat Seng “está a preparar-se” para se recandidatar, não obstante as críticas à sua governação marcada por três anos de pandemia “Parece que ele está a preparar-se para se candidatar. Também apareceu um empresário [Jorge Chiang], que queria [candidatar-se], mas talvez só tenha aparecido para ele [Ho Iat Seng] reforçar a sua candidatura”, disse Cátia Miriam Costa, investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI/ISCTE-IUL), especialista em assuntos de política externa da China e Macau. Jorge Tavares da Silva, professor na Universidade da Beira Interior, especialista em assuntos de política externa chinesa, Macau e da Nova Rota da Seda, chamou a atenção para o “desaparecimento” por “umas semanas” de Ho Iat Seng. “O Chefe do Executivo desapareceu agora umas semanas, prolongou as férias, o que nos leva a supor que se encontrará em negociações”, disse. “Dá a ideia de que está a preparar nos bastidores todas as dinâmicas informais – o que denota que pode não ser assim tão consensual [a sua candidatura] – para depois, no acto solene, estar já tudo decidido”, acrescentou. “Há ali um grande debate”, sublinhou igualmente Cátia Costa. “Quando [Ho Iat Seng] se apresentar, vai ter as continhas feitas e saber se consegue ganhar, ou seja, que percentagem daqueles 400 eleitores [membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) de Macau] vai votar nele. Sem isso, não avança”, acrescentou a investigadora. Mais de 6.200 eleitores mandatados por 576 pessoas colectivas elegeram ontem os seus representantes na CECE, que integra 400 membros de quatro sectores da sociedade, e irá eleger a partir de 11 de Outubro o futuro líder do Governo de Macau para os próximos cinco anos, que terá de ser nomeado formalmente pelo Governo Central, de acordo com a Lei Básica e a respectiva lei eleitoral. Avaliação complicada À semelhança do que acontece no Partido Comunista Chinês, “antes da votação, há uma grande disputa. Costumo dizer aos meus alunos: ‘quando vocês veem os cartõezinhos todos levantados numa votação plenária na China contemporânea, antes caíram muitos pelo caminho’”, ilustrou a investigadora do CEI/ISCTE-IUL. Os dois antecessores de Ho Iat Seng – Edmundo Ho e Fernando Chui Sai on – cumpriram ambos dois mandatos, mas os investigadores portugueses admitem que Ho Iat Seng chega ao final do seu primeiro mandato em condições políticas diferentes. “Ho Iat Seng enfrentou um período de alguma contestação, exactamente porque as pessoas achavam que não estava a dar o máximo do que era possível fazer. Agora, também temos de ver o contexto de governação que ele teve”, relativizou Cátia Costa. “A avaliação da governação de Ho Iat Seng é muito difícil”, “estamos a analisar um período particularmente difícil, em que a China esteve fechada 3 anos” devido à covid-19, e esse balanço diz respeito a “um território que está muito dependente de fluxos externos, está muito exposto”, disse. “É evidente que não estamos a avaliar uma acção governativa em condições normais”, sublinhou a investigadora. Por outro lado, exige-se ao líder do Executivo do território uma “competência” especial, que passa por conseguir “harmonizar as expectativas de Pequim com as expectativas locais, que são fundamentais, depois, na expressão do voto que esta grande comissão [CECE] vai fazer”, disse ainda Cátia Costa. Esta circunstância torna-se mais relevante, segundo a professora do ISEG, se se atender ao facto de o período de governação de Ho Iat Seng ter coincidido com uma “situação de muita insatisfação” em Hong Kong, e “a verdade é que Macau absorveu muitas ondas de choque provenientes” do território vizinho. “Foi um contexto particularmente adverso e difícil. Provavelmente, as pessoas que vão elegê-lo tiveram oportunidade de confirmar se existe alguma alteração, algum maior empenho [com que Ho Iat Seng se tenha comprometido] em relação a alguma destas grandes questões, ou até alguma predisposição para alterar o curso que tem sido dado à governação do território”, previu Cátia Miriam Costa. Electricidade estática Os analistas consideram que as alterações à lei eleitoral da região administrativa especial, no ano passado, “condicionam” a escolha do próximo Chefe do Executivo. “Esta nova lei [eleitoral, em vigor desde o final de 2023, que obriga candidatos ao Executivo a um juramente de fidelidade ao território e dá poderes a uma Comissão de Defesa da Segurança do Estado para verificar a “existência de violação do dever de defesa ou de fidelidade” por parte dos mesmos] pode ter implicações, e terá tido com certeza, sobretudo no sentido de as pessoas [candidatos] estarem mais atentas às directivas de Pequim”, afirmou Cátia Miriam Costa. “Há uma tendência a um maior autocontrolo, apesar de ser admitido o criticismo à forma como as coisas são conduzidas, dentro de padrões mais técnicos, menos políticos”, acrescentou. O que “não é permitido”, sublinhou a investigadora, “é pôr em causa a existência e a soberania do partido [Comunista Chinês] e do Estado chinês sobre estes territórios” – Macau e Hong Kong. Não obstante estas considerações, Cátia Costa manifestou dúvidas sobre “até que ponto” as alterações legislativas terão “mudado assim tanto o processo eleitoral, porque ele já estava muito montado neste sentido”, disse. “Na prática, a nova lei talvez não tenha trazido tantas alterações a este processo. Veio reafirmar aqueles princípios de idoneidade, de amor à pátria, sucedâneos do que se passava em Hong Kong, onde o processo eleitoral para Chefe do Executivo estava a ser contestado” desde 2020, afirmou a investigadora. Jorge Tavares da Silva considerou que Pequim foi “reforçando o seu controlo sobre o território e desafiando a própria Lei Básica, nomeadamente com estas medidas mais recentes da lei eleitoral, que quase obrigam a uma subserviência ao Partido Comunista Chinês”. Os candidatos têm que “declarar um respeito, quer dizer, uma subjugação àquilo que o partido diz”, reforçou. “Claro que [a lei se autojustifica] por razões ‘patrióticas’ [segundo o princípio ‘Macau governado por patriotas’], mas na essência é isso, portanto, nunca desafiando o poder central”, afirmou Tavares da Silva. O investigador, à semelhança de Cátia Costa, também sublinhou a importância dos tumultos em Hong Kong em 2019 e 2020, e a forte repercussão dos mesmos em Macau, mas entendeu que o “habitat político” da segunda região administrativa não justificava as alterações legislativas. “Pequim teve o receio de haver um contágio de Hong Kong a Macau, mas a grande diferença de Macau para Hong Kong é que Macau não tem partidos políticos. Podemos dizer que as associações são um bocadinho como os partidos políticos, mas não é a mesma coisa. Há um ‘habitat político’ – ou havia – em Hong Kong de mais liberdade, de discussão política, mais efervescente”, disse. “Macau absorveu muita onda de choque proveniente de Hong Kong, acabando [por ser afectado] por tabela, por o seu vizinho estar com uma série de problemas, que começaram com a eleição directa do Chefe do Governo, ou da contestação ao método eleitoral em Hong Kong, mas depois também se foi espraiando a outros níveis, como, por exemplo, à Lei de Segurança Nacional”, que Macau já tinha, e Hong Kong acabou entretanto por criar, levando em paralelo Macau a rever essa lei – que “protegia [o território] da ingerência a partir de Pequim”, sublinhou a investidora do CEI/ISCTE-IUL.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Quase 843 mil visitantes na primeira semana do mês Entre 1 e 7 de Agosto, entraram em Macau quase 843 mil turistas, numa média de cerca de 120 mil por dia. O volume de turistas registado nos primeiros sete dias de Agosto representa um aumento anual de mais de 14 por cento e um incremento médio de mais de 20 mil turistas em comparação com Julho A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) divulgou ontem dados que demonstram a popularidade que Macau atravessa enquanto destino de Verão. Entre os dias 1 e 7 de Agosto, os dados provisórios da DST apontam para a entrada de quase 843 mil turistas em Macau, o que significa uma média diária de 120 mil visitantes e um aumento anual de 14,3 por cento. “À medida que atingimos o ponto mais elevado da época alta do turismo de Verão, as atracções turísticas e os locais em vários distritos de Macau registam um fluxo crescente de pessoas, revelador do crescente desejo dos turistas de visitar Macau”, indicou ontem o organismo liderado por Helena de Senna Fernandes. O Governo salienta o registo do primeiro sábado do mês, quando entraram em Macau cerca de 152 mil turistas, o maior volume de visitantes desde o início do Verão. O registo ficou apenas a 3 mil pessoas do dia com mais entradas no Verão de 2019 (27 de Julho), quando entraram em Macau 155 mil turistas, ou seja 97,8 por cento do dia mais concorrido. No mesmo dia, foi batido mais um recorde com 717.197 entradas e saídas nos postos fronteiriços, o número mais elevado de que há registo, mas que também reflecte o fluxo de entradas e saídas de moradores de Macau para Zhuhai. A DST destaca também que o número médio de turistas registados nos primeiros sete dias de Agosto superou em mais de 20 mil a média diária verificada no mês anterior de quase 98 mil. Foram ontem também actualizados os dados provisórios da entrada de turistas em Julho. Ao longo do mês passado, Macau foi visitado por 3,028 milhões de turistas, um aumento de 9,7 por cento face ao ano anterior e uma recuperação para 85,8 por cento dos níveis verificados em Julho de 2019. Medidas favoráveis A DST explica os resultados dos primeiros sete dias de Agosto com as diversas “medidas favoráveis” aprovadas pelo Governo Central, como o alargamento do número de cidades chinesas autorizadas para emitir salvos-condutos individuais para entrada nas regiões administrativas especiais, assim como o aumento do limite de isenção de imposto de produtos transportados em bagagem pessoal pelos visitantes. Além disso, DST destaca as várias campanhas de promoção que tem lançado para atrair turistas, nomeadamente actividades para levá-los para os bairros comunitários.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Homem assassinado após ganhar 2,5 milhões em casino O crime aconteceu na tarde de quarta-feira, no quarto de um casino no Cotai. A Polícia Judiciária realizou duas detenções. Uma das pessoas envolvidas ajudava a vítima na troca ilegal de dinheiro Um homem foi assassinado na quarta-feira à tarde, depois de ter ganho 2,5 milhões de dólares de Hong Kong num casino do Cotai. O caso foi revelado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), que procedeu às detenções de uma mulher de Hong Kong e um homem do Interior. Ontem, quando a PJ realizou uma conferência de imprensa para apresentar os contornos do crime, o motivo do homicídio ainda não estava totalmente clarificado. No entanto, suspeita-se que esteja ligado a uma tentativa de roubo, depois dos suspeitos terem percebido que a vítima tinha ganho 2,5 milhões de dólares de Hong Kong a jogar no casino. As autoridades foram chamadas ao local pelas 17h de quarta-feira, quando a vítima, natural de Hong Kong e apresentada como de “meia idade”, foi encontrada na casa-de-banho de um quarto de hotel por trabalhadores do hotel. O quarto apresentava vários danos, e numa mesa de café foram ainda descobertos dois bocados de uma lâmina, que juntos têm um comprimento de seis centímetros. Contudo, além das lâminas com sangue, a PJ revelou que não foi encontrada uma “arma do crime completa” e que o quarto terá sido limpo, após o homicídio. O corpo da vítima, que foi encontrado numa poça de sangue, apresentava ainda ferimentos visíveis a olho nu no pescoço e na cabeça. Troca de dinheiro Com a investigação do caso em curso, a PJ deteve uma mulher, também de Hong Kong, por volta das 18h47 de quarta-feira, no casino do Wynn Palace, onde o crime terá ocorrido. Passada mais uma hora, as autoridades prenderam o outro suspeito, um homem do Interior. Esta detenção aconteceu na rua, perto do local do crime. Ambos foram interrogados pelas autoridades, mas recusaram cooperar com a investigação. A PJ acredita que o homem do Interior, com cerca de 40 anos, terá sido o responsável pelo homicídio e pelo roubo, enquanto a mulher, de 48 anos, terá ajudado o principal suspeito a esconder o dinheiro do crime. De acordo com as imagens de videovigilância, o suspeito foi visto a entrar no quarto da vítima, onde ficou durante uma hora. Depois, o homem foi gravado a sair, a dirigir-se para o hall de entrada do hotel e a entregar o que se acredita ser o dinheiro à mulher. Não é claro se nesta altura a mulher estava ciente do crime. Mais tarde, o suspeito voltou ao quarto, onde ficou mais três horas, até sair, com duas malas, para apanhar um táxi. Com a detenção do homem do Interior, que arrendava um apartamento na Taipa, a polícia apreendeu 1,3 milhões de dólares de Hong Kong, roupas com manchas de sangue e dois telemóveis. Em relação à vítima, as autoridades acreditam que estava há seis meses em Macau, onde se dedicava à troca ilegal de dinheiro. Foi nesta actividade que conheceu a suspeita do crime, que o ajudava a enviar dinheiro para o Interior. Por sua vez, o suspeito estava há algum tempo em Macau e terá seguido de perto a vítima durante três meses, depois de se aperceber que tinha uma capacidade financeira elevada. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, e o suspeito está indiciado pelo crime de homicídio qualificado, que implica uma pena de prisão que pode chegar aos 25 anos de prisão, e roubo, que pode resultar numa pena de prisão de 20 anos. A suspeita foi indiciada por branqueamento de capitais.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGrande Baía | Académico defende um Governo único na região Um investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais defende a criação de um Governo único, liderado por Pequim, para a região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Além disso, sugere que o renminbi seja a moeda das três regiões. O artigo foi publicado no 31 de Julho e apagado na passada quarta-feira O investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Fang Hanting, defendeu o fim das regiões administrativas especiais e a implementação de um Governo único na zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, liderado pelo Governo Central. Além disso, sugere também a adopção de uma moeda única para a zona da Grande Baía, o renminbi, o fim das fronteiras e a criação de um documento de identificação específico para a região. A ideia é corresponder ao desígnio político de maior cooperação em toda a região da Grande Baía, que inclui nove cidades da província de Guangdong, Macau e Hong Kong. Com a abolição dos Executivos de Macau e Hong Kong, o académico acredita que se podem reduzir as desvantagens inerentes a uma liderança política tripartida, com dois chefes do executivo e a liderança chinesa nas nove cidades de Guangdong resultando em menos eficácia de coordenação em termos administrativos, elevados custos. Fang Hanting, que foi subdirector da Academia Chinesa de Ciências e Tecnologia para o Desenvolvimento, descreveu num artigo publicado no website da instituição a sua ideia para criar um sistema económico unificado. “Nos últimos anos, alguns países ocidentais têm pressionado frequentemente o panorama comercial, financeiro, industrial e tecnológico do país. Têm feito inclusivamente algumas dissociações, tentando afastar a China do palco económico internacional. Devemos, assim, actualizar a Grande Baía a fim de a tornar num centro económico offshore do país, formando-se uma região especial com uma super-economia articulada com o mundo”, explicou. Assim, a moeda única da Grande Baía, aponta o académico, deveria ser o renminbi, a fim de dar estabilidade e maior conveniência às pessoas. Na visão do responsável, é desvantajoso a coexistência de dólares de Hong Kong, patacas e renminbis, encarados como obstáculos à integração. Assim, sugere a criação de um regime offshore de renminbis na Grande Baía, com um sistema cambial liberalizado. Fronteiras abaixo Fang Hanting defendeu também que as fronteiras entre o país e as duas regiões administrativas especiais impedem o intercâmbio mais flexível de pessoas, assuntos logísticos e comércio. “Os sistemas transfronteiriços e de alfândega entre Guangdong e Hong Kong, e entre Guangdong e Macau, poderiam mudar-se para o norte, tornando-se fronteiras entre o Interior da China e a Grande Baía”, apontou. Sem fronteiras, poderia ser emitido uma espécie de “Greencard”, à semelhança do modelo de residência existente nos Estados Unidos, para quem reside na região. No caso dos cidadãos chineses que visitam a zona poderia ser criado o “passe da Grande Baía”, com as mesmas funções do actual salvo-conduto para as deslocações a Macau e Hong Kong. Relativamente à circulação automóvel, Fang Hanting acredita que poderia ser criado um sistema unificado de matrícula para a Grande Baía. Publicado a 31 de Julho no website da Academia Chinesa de Ciências Sociais, este um dos principais think-tanks do país na área das ciências sociais, o artigo foi, entretanto, retirado, podendo ainda encontrar-se apenas um resumo, embora a ligação no portal tenha deixado de funcionar. Porém, o artigo acabou por ser notícia no jornal online HK01 e no jornal Ming Pao. Destaque para o facto de, em Abril deste ano, o director da Administração dos Serviços Governamentais da Província de Guangdong, Liu Zhongping, ter publicado um texto com ideias semelhantes sobre a necessidade de aprofundar a integração e unificação de sistemas económicos e políticos na Grande Baía.
João Luz Manchete PolíticaConcessionárias | Mais de 90% dos quadros de gestão são locais No final de Junho, os trabalhadores locais com cargos de gestão de nível intermédio ou superior nas concessionárias de jogo ultrapassou a fasquia dos 90 por cento, acima dos 85 por cento exigidos pelo Governo. O Executivo vai estudar o que correu bem e mal no grande prémio de consumo da zona norte para lançar novas edições no último trimestre noutras áreas “Até finais de Junho deste ano, a taxa de ocupação dos trabalhadores locais nos quadros de gestão de nível intermédio ou superior das empresas em questão atingiu 90,3 por cento, ultrapassando a exigência de 85 por cento”, afirmou ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong em mais uma sessão de respostas aos deputados. Em resposta a interpelações orais apresentadas por José Pereira Coutinho e Leong Sun Iok, o governante associou o aumento de trabalhadores locais em cargos de gestão nas concessionárias com planos lançados em conjunto pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e as empresas que conjugam emprego e formação. O plano “Emprego + Formação” implica que os candidatos admitidos após iniciarem funções recebam formações nas empresas contratantes. Se forem aprovados nas provas são promovidos, podendo alcançar quadros de gestão, referiu Lei Wai Nong. Desde 2023, até ao passado mês de Junho, “foram proporcionados 21 planos e 379 candidatos iniciaram as funções com sucesso”, afirmou o governante. De fora para dentro Face à questão da crescente concorrência do mercado de resorts integrados com casinos nas regiões e países adjacentes, Pereira Coutinho perguntou o que iria o Governo fazer para apoiar os junkets que operam em Macau e se estes profissionais poderiam ver facilitada a abertura de contas bancárias. Lei Wai Nong começou por indicar que, face “à nova conjuntura económica e concorrência internacional”, o Governo vai analisar o desenvolvimento do jogo de outros países ou regiões, bem como estudar as estratégias de respostas adequadas, por forma a consolidar a competitividade de Macau. Sobre os promotores de jogo, o secretário mencionou as directrizes e normas de combate ao branqueamento de capitais e vincou que “qualquer cliente, incluindo titular de licença de promotor de jogo, consegue abrir uma conta bancária com sucesso, desde que cumpra os requisitos das medidas de controlo de risco”. Outra questão levantada pelos deputados Pereira Coutinho e Leong Sun Iok, foi a correspondência entre a recuperação económica das concessionárias de jogo e a economia real fora dos casinos, em particular nos bairros comunitários. Uma das sugestões foi a extensão do âmbito de uso dos benefícios ou cupões, concedidos pelas concessionárias aos clientes, para os bairros comunitários. Lei Wai Nong indicou que é necessária prudência para avaliar se esta medida poderá incentivar “uma excessiva promoção e divulgação das actividades de jogo junto dos bairros comunitários, provocando influências negativas”. Em relação aos gastos dos turistas no território, Pereira Coutinho argumentou que o turismo em massa não se reflecte em grandes proveitos económicos para a comunidade. Lei Wai Nong não concordou e recordou as mais recentes estatísticas de gastos de turistas. “Os gastos dos nossos visitantes têm vindo a aumentar de ano para ano e isso tem a ver com a diversidade de oferta que temos em Macau. As novas concessões contribuíram para isso. O governante salientou também os resultados do grande prémio do consumo na zona norte como uma medida bem-sucedida no fomento económico das pequenas e médias empresas. “Temos de tirar lições deste evento, aprender com o que fizemos bem e mal e “dar continuidade ao desenvolvimento próspero das zonas comunitárias e aumentar os volumes de negócios das pequenas e médias empresas”, apontou o secretário, indicando que irá alargar a iniciativa a outros bairros no último trimestre do ano.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteEPM | Docentes e psicóloga dispensados com contrato por mais um ano Além de indicar a “falta de critérios objectivos, imparciais e transparentes” nos despedimentos e novas contratações na Escola Portuguesa de Macau, o relatório da Inspecção-Geral da Educação e Ciência concluiu que algumas decisões do Conselho de Administração da Fundação da EPM foram tomadas a título “meramente individual” pelo presidente Os contratos dos quatro professores e da psicóloga que iam ser dispensados dos quadros da Escola Portuguesa de Macau (EPM) foram renovados por mais um ano. A informação sobre a renovação consta de um despacho do ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, com base no inquérito realizado pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), entre 12 e 25 de Julho. “Renovo, por mais um ano, as licenças especiais dos docentes […] e da psicóloga […], para que se possam manter na EPM com serviço docente/tarefas distribuídas no próximo ano lectivo”, lê-se no despacho de quarta-feira. A decisão de Fernando Alexandre obriga também a direcção da EPM a assegurar que os docentes e a psicóloga têm tarefas para desempenhar ao longo do ano, no que aparenta ser uma forma a evitar que os profissionais sejam “colocados na prateleira”. No despacho a que o HM teve acesso, o ministro português também aprova as novas contratações dos docentes como pretendido pela direcção da EPM. “Determino a imediata conclusão dos processos de contratação dos novos professores para que, sendo indispensáveis ao regular funcionamento da EPM, seja assegurada a sua entrada em funções a tempo do início do próximo ano lectivo”, escreveu o ministro português. Em relação ao futuro, o governante de Portugal pede aos representantes do Estado Português no Conselho de Administração (CA) da Fundação da EPM que solicitem ao órgão uma proposta com a “definição de critérios a adoptar na contratação de pessoal docente e não docente pela EPM”. A proposta terá de ser analisada pelo Conselho de Curadores, através da elaboração de um parecer, e vai resultar de uma reunião extraordinária. Esta é uma resposta directa ao inquérito da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), cujo relatório foi apresentado a 2 de Agosto. Nas conclusões do inquérito consta que houve “falta de critérios objectivos, imparciais e transparentes na cessação ou não renovação dos contratos com professores e nos recrutamentos de professores”. A inspecção à EPM concluiu também que o director não terá respeitado o “princípio da hierarquia e da transparência”, dado que não foi solicitada “previamente, ao órgão colegial de administração da entidade titular a emissão de critérios definidores ou de orientações” para os despedimentos ou novas contratações. PLNM sem alterações O despacho de quarta-feira suspende também as reformas pretendidas para o novo ano lectivo ao nível do ensino da disciplina Português Língua Não Materna (PLNM). Segundo a decisão do ministro, a PLNM vai ser leccionada nos moldes do ano lectivo anterior, mas, os representantes de Portugal no CA da FEPM vão solicitar ao Conselho de Administração da escola que apresente “uma proposta devidamente fundamentada e quantificada sobre o modo como o ensino da língua portuguesa não materna deve ser ministrado na EPM nos anos lectivos 2025/2026, 2026/2027, 2027/2028”. A data limite para apresentar a proposta é o final do corrente ano civil, ou seja, 31 de Dezembro de 2024. Num comunicado emitido pela Associação dos Pais e Encarregados de Educação da EPM, em Julho deste ano, a direcção da escola era citada a justificar que no novo ano ia introduzir alterações ao ensino da disciplina da PLNM para acabar com a tolerância face à “subversão das regras” com o pretexto de “pretensos bons resultados”. Contudo, a inspecção à EPM considerou que “a forma como o director lidou com a questão da propalada redução ou da eliminação da actividade lectiva do PLMN” deu “azo” a um “clima de incerteza” na comunidade escolar e nas comunidades locais servidas pela EPM. A proposta sobre o futuro da PLNM será apresentada ao Conselho de Curadores da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, que até 31 de Março de 2025, terá de se manifestar “por escrito e fundamentadamente” sobre o assunto. Em relação à educação inclusiva, o ministro pede aos membros do Estado Português no CA da FEPM que assegurem o cumprimento “com todas as determinações impostas pela DSEDJ de Macau”. Neste sentido, é pedido ao Conselho de Administração da EPM que “apresente uma proposta, fundamentada e devidamente articulada com a DSEDJ, de definição de critérios tendentes a qualificar os alunos como sendo detentores de necessidades educativas especiais”. A proposta tem de ficar concluída até 31 de Dezembro de 2024. Correcção ao CA da FEPM A inspecção realizada pela IGEC levou ainda o ministro a deixar algumas correcções ao funcionamento do Conselho de Administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau. Actualmente, o CA da FEPM é constituído por cinco membros: três escolhidos pelo Estado português, nomeadamente Jorge Neto Valente, como presidente, Patrícia Ribeiro e Raul Capaz, um membro escolhido pela Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente, e um outro membro que resulta do consenso do CA, que actualmente é José Basto da Silva. Segundo a inspecção, nas tomadas das decisões com impacto para a comunidade escolar, como a dispensa dos docentes e funcionários, o CA não funcionou como órgão “colegial e solidário”. Também não houve “envolvimento do CA da FEPM nos processos de tomada de decisão”, mas antes a “adopção de posições do Presidente do CA da FEPM [Jorge Neto Valente], a título meramente individual sem vincular o órgão colegial de administração”. O ministro indica que no que diz respeito às decisões sobre as dispensas dos docentes, houve mesmo divisão no CA da FEPM, com Miguel de Senna Fernandes a opor-se à conduta do director, considerada “intempestiva e carecida de justificação ou fundamento”. O ministro revela no despacho que os despedimentos avançaram, apenas com o apoio minoritário no CA, só com os votos a favor de dois dos cinco membros do CA, Neto Valente e um outro membro em representação do Estado Português, que não surge identificado. Face a este cenário, o ministro pede aos membros representantes do Estado Português no CA que solicitem ao próprio CA da FEPM para informar o director da escola que as tomadas de posição do CA da FEPM passam a ser feitas por escrito, inclusive com os resultados das votações dos membros. Além disso, é também pedido ao CA da FEPM que transmita “ao Director da EPM que, em todas as matérias relativas ao funcionamento da EPM que não estejam sujeitas à apreciação e deliberação do CA de FEPM, adopte critérios objectivos, imparciais e transparentes e promova um diálogo permanente e construtivo com a comunidade educativa”. Incapacidade dos responsáveis No despacho, Fernando Alexandre considera igualmente que os “actuais responsáveis” da fundação e da escola têm demonstrado incapacidade para resolver os problemas. “Este novo ciclo iniciado com a nomeação dos administradores da entidade titular e com o novo diretor da EPM deveria coincidir com uma fase de consolidação da missão da Escola e de desenvolvimento ou mesmo de expansão da sua área de intervenção, porém, logo que iniciado, os problemas surgiram e com grande impacto na comunidade escolar e expressão, inclusivamente, nos serviços de Educação locais”, escreveu o ministro. Fernando Alexandre aponta depois que o desenrolar mais recente de acontecimentos mostrou “uma incapacidade dos actuais responsáveis para os resolver e debelar, tranquilizando pais, educadores, professores, pessoal não docente e a comunidade escolar no seu conjunto”. Os mandatos dos membros escolhidos pelo Estado de Português no Conselho de Administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau prolongam-se até Setembro de 2026, podendo ser renovados automaticamente por mais um ano.
João Luz Manchete SociedadeZona Norte | Grande prémio para o consumo gerou 150 milhões O Grande prémio para o consumo na Zona Norte, que terminou no domingo, gerou 150 milhões de patacas para as lojas aderentes, ao longo de mais de quatro meses. O Governo revelou que cerca de dois terços das empresas beneficiárias eram do sector do comércio a retalho A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) relevou ontem que ao longo dos mais de quatro meses, o plano de incentivo à economia local designado “Grande prémio para o consumo na Zona Norte” impulsionou os negócios em cerca de 150 milhões de patacas, que quintuplicaram durante a iniciativa. O Governo indicou que “a actividade contou com a participação activa de 1.255 estabelecimentos comerciais da Zona Norte”, e alguns comerciantes consideraram “os resultados da actividade satisfatórios”, concordando que “contribuiu para atrair mais pessoas e estimular o consumo”. A iniciativa, que decorreu apenas aos fins-de-semana, foram gastos 29,75 milhões de patacas para atrair clientela para as lojas aderentes na zona norte da península, área severamente afectada com a deslocação de consumidores para o outro lado da fronteira. Por partes Em relação ao tipo de empresas beneficiárias do programa, a DSEDT declarou que “estão espalhadas por diferentes sectores, das quais cerca de 64 por cento foram do sector de comércio a retalho e cerca de 36 por cento foram do sector da restauração”. No sector comercial, foram beneficiados estabelecimentos comerciais como supermercados, farmácias, armazéns e quinquilharias, maquilhagem e beleza, vestuário, calçado, artigos de couro, relógios e joalharia. Na restauração, a DSEDT afirmou que tiraram proveito do Grande prémio do consumo “vários tipos de restaurantes como restaurantes chineses, estabelecimentos de comidas, japoneses, coreanos, ocidentais”. O programa que decorreu entre 18 de Março e o domingo passado foi organizado pelo Governo em colaboração com a Associação Comercial de Macau e a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, com o objectivo de “revitalizar ainda mais a economia comunitária de Macau e atrair mais clientes a consumirem na Zona Norte”, afirmou ontem a DSEDT. O Grande Sorteio Final do programa está marcado para 15 de Agosto, no Salão Comemorativo do Sr. Ho Yin da Associação Comercial de Macau, quando serão sorteados prémios no valor total de meio milhão de patacas, incluindo prémios pecuniários, telemóveis, produtos digitais, electrodomésticos e bilhetes de avião.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWynn Resorts | Lucro superior a 2 mil milhões de patacas Na primeira metade do ano, os lucros da empresa que controla a concessionária Wynn Macau mais do que duplicaram. No entanto, entre Abril e Junho, a empresa americana perdeu quota de mercado na RAEM Na primeira metade do ano, a Wynn Resorts, empresa que controla a concessionária do jogo Wynn Macau, obteve um lucro de 2,05 mil milhões de patacas. Os números, divulgados ontem, têm em conta as receitas dos casinos Wynn Macau e Wynn Palace, da RAEM, assim como dos que operam nos Estados Unidos. Em relação aos primeiros seis meses do ano passado, os lucros mais do que duplicaram, dado que entre Janeiro e Junho de 2023 o registo foi de 941,45 milhões de patacas. Em relação ao desempenho do hotel e casino Wynn Palace, as receitas cresceram mais de 35,5 por cento para 9,09 mil milhões de patacas, face ao montante de 6,71 mil milhões de patacas, registado no período homólogo. As receitas do casino tiveram um crescimento de 44 por cento, enquanto o aluguer de quartos registou um aumento de 7,4 por cento. As receitas da venda de comida e bebidas subiram 26,8 por cento. No pólo oposto, as receitas com as despesas com entretenimento e vendas a retalho caíram 10,3 por cento. No Wynn Macau, as receitas cresceram 40,7 por cento para 6 mil milhões de patacas, face aos 4,26 mil milhões da primeira metade de 2023. As receitas do jogo foram as que mais cresceram ao ritmo de 49,5 por cento, enquanto as receitas com quartos aumentaram 8,9 por cento e a venda de comida e bebida subiu 41,6 por cento. Também a nível do entretenimento e vendas a retalho, as receitas da concessionaria diminuíram, ao ritmo de 20,5 por cento. Perda de quota Apesar do crescimento das receitas e do lucro da empresa, Craig Billings, presidente da Comissão Executiva da Wynn Resorts, reconheceu que a concessionária perdeu quota de mercado em Macau, entre Abril e Junho, o segundo trimestre do ano. Billings admitiu ainda que o ambiente está cada vez mais competitivo em termos de promoções destinadas aos clientes, mas recusou entrar em loucuras. “Tem havido muita conversa sobre o ambiente promocional mais exigente em Macau, com as concessionárias numa corrida pela quota de mercado”, afirmou o presidente da Comissão Executiva, na apresentação dos resultados. “Nós também estamos muito activos no mercado e todos os dias estamos na luta por uma quota maior, mas não podemos fazer com que essa luta se reflicta negativamente nas nossas contas”, apontou. “Vamos continuar a manter a nossa disciplina”, vincou.
João Luz Manchete SociedadeNatalidade | Deputadas relativizam previsão de aumento Wong Kit Cheng e Lo Choi In consideram urgente rever as políticas de incentivo à natalidade, tema que deve ser elevado a prioridade nas grandes políticas traçadas nos planos quinquenais e Linhas de Acção Governativa. A previsão de aumento da natalidade avançada pelo Governo não convenceu as deputadas O Governo tem de fazer mais para incentivar a população a ter mais filhos. O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, indicou recentemente que a taxa de natalidade pode vir a aumentar, uma vez que as marcações de primeiras consultas pré-natal cresceram anualmente 4,2 por cento no primeiro semestre deste ano. Porém, esta estatística não convence as deputadas Wong Kit Cheng e Lo Choi In. Wong Kit Cheng, eleita pela lista da Associação Geral das Mulheres declarou ao jornal do Cidadão que mesmo que esta subida se verifique estará longe de ser suficiente para dar a volta à tendência demográfica. Já a deputada Lo Choi In, atacou a métrica apresentada por Alvis Lo, argumentando que os dados não têm significado por não constituírem um factor de observação científica e serem apenas relativos ao centro de saúde da Areia Preta. Além disso, as estatísticas oficiais indicaram que na primeira metade de 2024 nasceram cerca de 1.700 bebés em Macau, sendo previsto que o ano encerre com cerca de 3.000 nascimentos. A deputada ligada à comunidade de Jiangmen salienta que este registo continua a ser menos de metade do verificado em 2014, quando nasceram em Macau 7.360 crianças. Em declarações ao jornal do Cidadão, Lo Choi In defendeu a necessidade de encarar a natalidade e o envelhecimento populacional como prioridades que mereciam ser destacas nas políticas a longo prazo, como os Planos Quinquenais e Linhas de Acção Governativa. A deputada exemplificou a falta de direcção e instruções unificadas para o tema com o vídeo de incentivo à natalidade publicado nas redes sociais pelo Instituto de Acção Social, que foi votado à ridicularização dos internautas devido ao “fraco conteúdo”. Apostar forte Em relação a políticas imediatas de incentivo à natalidade, as deputadas pedem mais acção. Wong Kit Cheng salientou os custos elevados de ter um filho em Macau, sugerindo o aumento dos subsídios relacionados com o casamento e nascimento e a criação de novos apoios pecuniários, em particular para ajudar a pagar as despesas relacionadas com os bebés. Outra medida que merece apoio de ambas as deputadas, é o alargamento das licenças de maternidade e paternidade e medidas que garantam a flexibilidade no horário de trabalho para compatibilizar a vida profissional e familiar. Em matéria de acesso à habitação, Wong Kit Cheng aplaude os critérios benéficos de candidatura a habitações públicas por casais recém-casados ou com filhos menores, mas defende que devem ser atribuídos mais pontos a este tipo de candidatos. Na saúde, a deputada gostaria de ver reforçada a qualidade dos cuidados médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia e pediatria.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Estação do Hospital das Ilhas abre a 1 de Setembro Com a abertura da nova estação, as autoridades esperam um aumento de passageiros no Metro Ligeiro. Também as linhas de Seac Pai Van e a ligação a Hengqin devem começar a operar até ao final do ano A estação de Metro Ligeiro do Hospital das Ilhas vai entrar em funcionamento no dia 1 de Setembro. A revelação foi feita ontem por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, na Assembleia Legislativa, depois de ter sido questionado sobre o metro pelo deputado Ngan Iek Hang. “Como estamos a fazer melhor o nosso trabalho, a 1 de Setembro vamos abrir a estação do Complexo Hospitalar das Ilhas”, anunciou o secretário. “Trata-se de uma estação que não integra a linha de Seac Pai Van, é antes mais uma estação da linha da Taipa”, frisou. O governante afirmou também que com a abertura da nova estação é esperado um aumento do número de pessoas a utilizar este meio de transporte. “Até 1 de Setembro vamos ter condições para abrir mais essa estação, do Complexo Hospitalar das Ilhas. Creio que com essa estação a funcionar haverá mais pessoas a utilizar a linha da Taipa”, argumentou Rosário. Entre Janeiro e Julho, o Metro Ligeiro foi utilizado por cerca de 91.500 pessoas, uma média aproximada de 13 mil pessoas por mês. Ao mesmo tempo, o secretário voltou a comprometer-se com a abertura da linha de Hengqin, que vai ligar a Barra a Seac Pai Van até a final deste ano. Também se espera que a ligação para a Ilha da Montanha entre em funcionamento na mesma altura. No que diz respeito à linha Leste, que vai ligar o terminal marítimo do Pac On às Portas do Cerco, através da Zona A dos Novos Aterros, espera-se que comece a funcionar dentro de cinco anos, em 2029. Pagamento electrónico Apesar das novidades, vários deputados insistiram na necessidade de garantir que o Metro Ligeiro permita meios de pagamento electrónicos mais diversificados. Ron Lam queixou-se que o actual mecanismo não possibilita pagar com cartões Macaupass mais antigos. Também houve quem se queixasse de alguns meios não serem aceites, o que faz com que as pessoas tenho de pagar a tarifa nos balcões de atendimento. Por sua vez, José Pereira Coutinho destacou que as novas estações custaram 3,7 mil milhões de patacas, considerando que o preço devia ter previsto a substituição dos torniquetes actuais por outro método mais actual, para aceitar meios electrónicos de pagamento modernos.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteUNESCO | Eixo Central de Pequim reconhecido como Património Mundial Criado no século XIII, o Eixo Central de Pequim atravessa o centro da capital chinesa e define a sua ordem ideal. O conjunto foi classificado como Património Mundial da UNESCO, tal como o “Deserto de Badain Jaran – Torres de areia e lagos”, no noroeste do país. Xi Jinping destacou a importância da protecção do património e da história cultural do país A lista do Património Mundial da UNESCO foi alargada recentemente com a inclusão de três marcos patrimoniais chineses, entre entradas de outros países, que não só contam parcialmente a história do país como da própria capital chinesa, Pequim. Uma das entradas na lista de património de interesse mundial foi o Eixo Central que atravessa todo o centro da cidade, estabelecido pela primeira vez em 1271, contendo um conjunto de palácios, jardins imperiais e edifícios cerimoniais e públicos. A decisão foi tomada no âmbito da 46ª sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO, realizada em Nova Deli, Índia. Este conjunto patrimonial e arquitectónico apresenta a ordem ideal para a capital do país, pelo menos segundo a visão das autoridades à época. Segundo o website da UNESCO, o Eixo Central de Pequim “atravessa o centro histórico de Pequim de Norte a Sul”, testemunhando “a evolução da cidade e constituindo uma prova do sistema dinástico imperial e das tradições de planeamento urbano da China”. Lê-se ainda que a localização deste eixo, o traçado, padrão urbano, ruas e desenho mostram a capital ideal “tal como prescrita pelo Kaogongji, um texto antigo conhecido como o ‘Livro dos Vários Ofícios'”. Ainda segundo a UNESCO, a área do eixo está situada entre dois rios paralelos que tem sido povoada há cerca de três mil anos, mas estima-se que o Eixo Central propriamente dito teve origem durante a dinastia Yuan, entre os anos de 1271 e 1368. Foi aí que se estabeleceu a capital da dinastia, Dadu, na parte norte de Pequim. O Eixo Central “possui também estruturas históricas posteriores, construídas durante a dinastia Ming”, que governou o país entre os anos de 1368 e 1644, e que foram melhoradas posteriormente durante a dinastia Qing, que governou durante 1636 e 1912. Citado pela agência Xinhua, o Presidente Xi Jinping destacou a importância desta nova classificação, que faz com que o país tenha actualmente 59 locais históricos inscritos na UNESCO. A inscrição do Eixo Xi Jinping exigiu “mais esforços para a preservação dos tesouros culturais e naturais do país”, a fim de “renovar o seu glamour na nova era” da China. O Presidente acrescentou que “a inclusão destes bens patrimoniais tem um significado positivo para a construção da modernização chinesa, que se caracteriza pelo avanço material e ético-cultural e pela harmonia entre a humanidade e a natureza”. O líder máximo chinês apelou ainda ao aproveitamento das novas classificações da UNESCO “como uma oportunidade para reforçar ainda mais a protecção abrangente e sistemática do património cultural e natural”, fazendo “bom uso deles para melhor satisfazer as necessidades do povo”. Xi Jinping considerou também ser importante “o reforço do intercâmbio e da cooperação internacional neste domínio, bem como aos esforços para dar um maior contributo para a prática da ‘Iniciativa para a Civilização Global’ e para a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade”. Deserto, dunas e aves Da reunião da UNESCO em Nova Deli saiu uma outra inscrição do património chinês. Trata-se do “Deserto de Badain Jaran – Torres de areia e lagos”, situado no planalto de Alashan, na região desértica do noroeste da China. Segundo a UNESCO, o local é “um ponto de encontro de três regiões arenosas da China”, sendo o Deserto de Badain Jaran “o terceiro maior do país e o segundo maior deserto de areias movediças”, distinguindo-se dos demais pela “sua elevada densidade de megadunas e lagos interdunares”. É ainda descrito que o sítio “possui espectaculares características geológicas e geomórficas permanentes, paisagens desérticas e características geográficas que podem ser inigualáveis”. Destaca-se uma megaduna de areia, estabilizada, tida como a mais alta do mundo, com um relevo relativo de 460 metros, a “maior concentração de lagos interdunares” e ainda a “maior extensão das chamadas ‘areias cantantes'”, que, segundo o portal da UNESCO, “descrevem a ressonância causada, por exemplo, pelo movimento do vento em areias secas e soltas”. Esta zona desértica tem também “formas de relevo erodidas pelo vento”, traduzindo-se numa “variedade da paisagem que traduz uma grande diversidade de habitats e, por conseguinte, de biodiversidade”. Destaque ainda para a extensão da inscrição de um outro local bastante ligado à natureza. Trata-se dos santuários de aves migratórias na costa chinesa do Mar Amarelo e do Golfo de Bohai, que foi inscrito na lista da UNESCO, pela primeira vez, em 2019. O local fica situado na “eco-região do Mar Amarelo, fazendo parte do maior sistema de zonas húmidas intertidais do mundo”, suportando habitats importantes para as aves migratórias “que utilizam a rota de migração da Ásia Oriental para a Australásia, estendendo-se por cerca de 25 países, desde o Ártico até ao Sudeste Asiático e à Australásia”. Estas zonas húmidas “desempenham um papel ecológico único como locais de paragem essenciais para milhões de aves aquáticas e representam um exemplo significativo do património natural partilhado pelas aves migratórias”, é referido pela UNESCO. Recorde-se que a 46ª reunião que inscreveu novos patrimónios mundiais na lista da UNESCO decorreu entre os dias 21 e 31 de Julho e contou com representantes do Governo de Macau. Estas reuniões do Comité do Património Mundial da UNESCO, de cariz anual, visam, segundo uma nota oficial da secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura, “apreciar a situação de protecção dos diversos locais listados como Património Mundial, a salvaguarda dos patrimónios em perigo e as candidaturas a Património Mundial”, abordando-se ainda “as formas de salvaguarda e gestão dos patrimónios mundiais”. Sobre o Eixo Central de Pequim, que foi finalizado no século XVI, refere-se, na mesma nota do Governo de Macau, que forma “um complexo urbano bem ordenado e magnífico que testemunhou a reforma e transição histórica da sociedade chinesa de um regime dinástico para um país moderno”. Outras inscrições Da 46ª reunião do Comité da UNESCO destaca-se outras inclusões do património, como foi o “Conjunto Residencial de Schwerin”, na Alemanha, construído essencialmente na primeira metade do século XIX e que serviu de capital do Grão-ducado de Mecklemburgo-Schwerin na zona noroeste da Alemanha. O complexo é composto por uma propriedade com 38 edifícios, nomeadamente o Palácio Residencial do Grã-duque e casas senhoriais, edifícios culturais e sagrados. A Arábia Saudita inscreveu na lista do património classificado pela UNESCO a paisagem cultural da zona arqueológica de Al-Faw, situada “num ponto estratégico das antigas rotas comerciais da península arábica e que foi abandonado abruptamente por volta do século V a.c.”. Hoje restam cerca de 12 mil achados arqueológicos que comprovam a passagem, por aquele lugar, “de três povoações diferentes e a sua constante adaptação à evolução das condições ambientais”. Já a Tailândia foi destacada por “Phu Phrabat”, considerado pela UNESCO como um local “testemunho da tradição da pedra Sema do período Dvaravati”, que vigorou entre os séculos VII e XI d.c. Esta área montanhosa “preserva a maior colecção do mundo de pedras Sema ‘in situ’ do período Dvaravati, um testemunho da tradição que outrora prevaleceu na região”. A UNESCO destaca também que “as pinturas rupestres existentes na superfície de 47 abrigos rochosos fornecem provas físicas de que os seres humanos ocuparam a área durante mais de dois milénios”.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Despesas de visitantes sobem 15,8% face a 2019 Na primeira metade deste ano, os turistas que visitaram Macau gastaram quase 38 mil milhões de patacas, sem contar com as despesas feitas em casinos, mais 16,4 por cento do que no primeiro semestre de 2023. Porém, a despesa per capita caiu quase 19 por cento em termos anuais, para 2.260 patacas Na primeira metade deste ano, os mais de 16 milhões de turistas que visitaram Macau gastaram no território 37,79 mil milhões de patacas, sem contar com gastos em casinos, valor que representou um crescimento anual de 16,4 por cento e mais 15,8 por cento face ao primeiro semestre de 2019, antes da paralisia económica provocada pela pandemia. Segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a despesa dos turistas que chegaram a Macau individualmente atingiu 30,45 mil milhões de patacas, enquanto os excursionistas despenderam 7,33 mil milhões de patacas, aumentos anuais de 13,1 e 32,4 por cento, respectivamente. As comparações estatísticas tomam outra tendência quando analisadas as despesas médias por turista, apesar disso, a comparação com o primeiro semestre de 2019 ainda apresenta uma subida de 40,5 por cento da despesa per capita, para um total de 2.260 patacas. “Contudo, esta despesa diminuiu 18,9 por cento, em termos anuais, devido principalmente à elevada base de comparação do primeiro semestre do ano anterior, pois assistiu-se à liberação da despesa dos visitantes sobretudo no primeiro trimestre de 2023”. Dividindo por categoria, os turistas individuais gastaram, per capita, 3.889 patacas, enquanto os excursionistas realizaram despesas de 825 patacas, valores que representam descidas anuais de 12,4 e 16,9 por cento, respectivamente. Dinheiro em caixa Tirando as mesas de jogo, onde gastaram os turistas? Os dados estatísticos do primeiro semestre do ano indicam que os visitantes despenderam predominantemente em compras (47,1 por cento da despesa per capita), seguindo-se os gastos com alojamento (24,6 por cento) e alimentação (20,5 por cento). Tendo em conta os motivos da visita a Macau, quem veio para participar em convenções e exposições gastou, per capita, 4.992 patacas, mais 6,5 por cento em termos anuais. Por outro lado, quem veio a Macau assistir a espectáculos ou competições despendeu 5.656 patacas (-10,1 por cento), e passar férias 2.741 patacas (-17,7 por cento). Quanto à análise das despesas per capita tendo em conta a sua proveniência, os visitantes do Interior da China ocupam o topo da tabela dos mais gastadores, com 2.632 patacas, ainda assim registando uma quebra anual de 25,5 por cento. No pólo oposto, registando aumentos de despesas, estão os turistas vindos de Singapura e Coreia do Sul com gastos per capita de 2.592 patacas, seguidos dos visitantes oriundos da Tailândia com 2.522 patacas.
João Luz Manchete SociedadeNovo Bairro | Pouco comércio e transportes afastam residentes A abertura de apenas quatro lojas, escassez de transportes e Posto de Saúde por abrir mantém o cepticismo dos residentes em relação ao Novo Bairro de Macau. Pelo menos de acordo com a responsável do centro de idosos no complexo gerido pelos Kaifong. O deputado Nick Lei pede mais agilidade para passar fronteira Esperar para ver. É desta forma que a chefe do Centro de Serviços para Idosos no Novo Bairro de Macau, Hong Un Kei, encara a posição dos residentes de Macau face à possibilidade de se mudarem para o complexo habitacional construído em Hengqin. A responsável pelo centro operado pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) queixa-se da falta de condições de habitações ao nível estrutural, com apenas quatro lojas em funcionamento nas imediações do Novo Bairro de Macau (NBM). Apesar de notar que devem abrir mais espaços comerciais em breve, como comprovam as obras de acabamentos em algumas lojas, a responsável realça que as torres de habitação são servidas por apenas um 7-Eleven, uma cafetaria, uma casa de chás (sem comida) e uma loja de encomendas de Taobao. Porém, está prevista a abertura de um supermercado, um McDonald’s, um restaurante chinês, um salão de beleza de uma loja de bubble tea. Em declarações ao jornal do Cidadão, a dirigente destacou a falta de conveniência que os moradores do NBM enfrentam actualmente, acrescentando a falta de espaços infantis, equipamentos para exercício físico e zonas com lugares sentados para descanso, especialmente dos idosos. Portas e travessas Hong Un Kei apontou ainda a falta de transportes como uma pedra no sapato dos moradores do NBM. A paragem de autocarro que vai servir o complexo habitacional com 27 torres e cerca de 4.000 fracções. Como tal, sugeriu a abertura de linhas de autocarros que passam pelo Hospital de Hengqin, e pelos postos fronteiriços de Qingmao e Gongbei. A passagem da fronteira é outro problema, na óptica de Hong Un Kei, que indica ser necessário gastar uma hora para passar entre territórios durante os períodos de maior turismo, incluindo o Verão. A solução poderia passar pela contratação de mais pessoal de alfândega e estabelecendo corredores exclusivos para residentes de Macau ou máquinas de passagem automática. Nick Lei, também ouvido pelo jornal do Cidadão, também gostaria de ver maior facilidade na passagem da fronteira. O deputado ligado à comunidade de Fujian realça a inconveniência de os passageiros que atravessam a fronteira de automóvel terem de sair da viatura e passar por uma sala de inspecção alfandegária. Além disso, Nick Lei defende o alargamento dos níveis de ensino, além do pré-primário até ao 2.º ano do ensino primário, o que obriga os restantes jovens a atravessar a fronteira diariamente para ir à escola.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFM | Ajuda para visitas a Hengqin ultrapassou 7 milhões de patacas Os maiores beneficiários dos subsídios para realizar visitas a Hengqin foram as associações tradicionais, com os Moradores a receberem um apoio de 3,85 milhões patacas, mais de metade do financiamento No segundo trimestre do ano, a Fundação Macau (FM) gastou cerca de 7,1 milhões de patacas a financiar visitas à Ilha da Montanha. Os subsídios foram divulgados através do portal da instituição. O montante mais avultado foi distribuído à União Geral das Associações dos Moradores de Macau, num total de 3,85 milhões. De acordo com a informação oficial, o apoio serviu para financiar a visita de um dia à Ilha da Montanha, num actividade denominada “Sentimento de Amor por Hengqin e Macau”. A visita da associação tradicional serviu para celebrar três datas: o 75.º aniversário da República Popular da China, do 25.º aniversário da RAEM e do 3.º aniversário da criação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, na Ilha da Montanha. Na descrição do apoio é ainda referido que esta foi a primeira prestação, o que deixa antever a possibilidade de a FM aumentar o financiamento para visitas com o mesmo propósito. O segundo maior apoio foi destinado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) que recebeu 2,74 milhões de patacas, no que também foi indicado como uma primeira prestação. Estas duas associações, representadas na Assembleia Legislativa por sete dos 33 deputados, receberam a maior fatia dos apoios para as visitas. Os restantes são de muito menor dimensão. O terceiro apoio mais significativo a nível das visitas a Hengqin foi para a Associação de Agricultores de Macau, com 142,9 mil patacas. Por sua vez, a Associação Geral de Voluntários de Macau recebeu 138 mil patacas, enquanto a Associação Geral de Ópera China e Arte Musical de Macau angariou subsídios de 127 mil patacas. Em relação aos apoios inferiores a 100 mil patacas, a associação denominada “Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo” recebeu 72,55 mil patacas e a associação Obra das Mães 33 mil patacas. À excepção do subsídio para os Moradores, todos os outros foram distribuídos ao abrigo do financiamento do programa “Amor por Macau e por Hengqin”, que inclui visitas a lugares como o parque temático Chimelong, centro comercial Novotown ou o mangal Yi Cheng. EPM com mais de três milhões Ao longo do segundo trimestre a Fundação distribuiu 717 apoios, alguns a mais do que uma pessoa ou entidade num total de 198,80 milhões de patacas. O maior apoio foi destinado ao financiamento da associação dos Moradores, com um subsídio de 11,78 milhões de patacas. Por sua vez, as também associações tradicionais dos Operários e Mulheres receberam 10,09 milhões de patacas e 8,58 milhões de patacas. Entre as instituições que receberam apoios, consta ainda a Fundação Escola Portuguesa de Macau com um subsídio de 3,60 milhões de patacas para o financiamento das suas actividades. Por sua vez, o Conselho das Comunidades Macaenses obteve um apoio de 2,65 milhões de patacas justificado com a primeira prestação no Encontro das Comunidades.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCAECE | Song Man Lei elogia nova lei e veto de candidatos A criação de uma base legal para vetar candidatos foi um dos pontos destacados pela presidente da CAECE em relação à nova lei para as eleições do Chefe do Executivo A magistrada e presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, defendeu as alterações à lei eleitoral, por considerar que asseguram que apenas “patriotas” governam Macau. As declarações foram prestadas numa entrevista ao canal chinês da TDM. As mais recentes alterações à lei eleitoral para a escolha do líder do Governo da RAEM foram aprovadas no ano passado e permitem ao Chefe do Executivo, ou a pessoas por si nomeadas, impedir a candidatura de adversários. A decisão tem de ser tomada pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado, que é constituída por 10 elementos, a contar com o Chefe do Executivo e onde pelo menos outros cinco membros são nomeados directamente pelo líder do Governo. A comissão conta ainda com assessores do Governo Central. Face a estas alterações, Song Man Lei defendeu que a revisão da lei veio criar uma base legal para que o processo eleitoral e os procedimentos de “revisão de qualificações” dos candidatos decorram sem sobressaltos. A juíza do Tribunal de Última Instância sublinhou também que a nova lei vai implementar com mais profundidade o “princípio de Macau governado por patriotas”. Prisão até dois anos No domingo vão ser realizadas as eleições para a escolha de 344 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Com 348 candidatos, apenas os subsectores educacional e do trabalho estão em disputa com 31 candidatos para 29 lugares e 61 candidatos para 59 lugares. Estes números significam que 260 lugares estão decididos ainda antes de haver votação. Os votos são realizados através de representantes de associações locais. Cada associação pode exercer no máximo 22 votos, através de diferentes representantes que podem, inclusive, votar em dirigentes das associações a que pertencem. A campanha eleitoral para os candidatos a membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo arranca hoje e termina na sexta-feira. Em comunicado, o Gabinete de Comunicação Social citou a CAECE para avisar os cidadãos que a partir da meia-noite de sábado “é proibida qualquer propaganda eleitoral”. No caso de haver propaganda eleitoral no dia anterior às eleições, os envolvidos arriscam uma pena de multa de 2 mil a 10 mil patacas. No dia das eleições as penas para propaganda são mais pesadas e podem chegar a dois anos de prisão, se a propaganda for feita nas assembleias de voto ou a 100 metros das assembleias. Se a distância for superior a 100 metros das urnas, a pena é de 1 ano de prisão.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCasas-museu | Maria José de Freitas lamenta intervenção do IAM Maria José de Freitas, que coordenou o projecto de musealização das Casas-museu da Taipa, ficou “admirada e um bocado indignada” perante as obras de renovação do chão de pedra. Em causa pode estar a destruição de pavimento que remontará aos tempos da Expansão Portuguesa A arquitecta Maria José de Freitas teme a descaracterização dos elementos históricos que fazem parte do pavimento em pedra junto às Casas-museu da Taipa, após o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) ter começado trabalhos de requalificação. Em causa está a substituição do pavimento em pedra dessa zona histórica por pedras em granito. Ao HM, a arquitecta, que no final dos anos 90 foi responsável pelo projecto de musealização da zona e das Casas-museu, diz ter ficado “admirada e um bocado indignada porque não se teve em conta o respeito pela autenticidade do sítio”. O pavimento em causa, segundo testemunhos de locais ouvidos pela própria Maria José de Freitas, remontará aos tempos da Expansão Portuguesa, quando as naus vinham de Portugal e traziam o lastro com pedras de granito para trocar por especiarias de outras regiões do Sudeste Asiático, como Malaca, ficando depositadas em Macau. “Aquele é o pavimento original da Avenida da Praia desde 1921, que é a data das casas. Trata-se de uma falta de cuidado na intervenção, em não se perceber a história do sítio, que é classificado. Não se trata apenas das moradias, mas de toda a zona envolvente”, descreveu. As Casas-museu da Taipa funcionaram, no período da Administração portuguesa, como moradias de funcionários públicos, numa altura em que a ilha funcionava como local para passar férias e quando não existia ponte para estabelecer uma ligação à península. “Quando participei no concurso de 1998 para a musealização da zona, aquelas eram casas dos antigos funcionários públicos e, em redor, o pavimento era de terra batida, mas naquela avenida já havia pedras em granito. Então pensámos que seria interessante englobar, no projecto, toda a envolvente, procurando preservar o conjunto.” Assim, a renovação incluiu a zona do Largo do Carmo, mais acima das moradias, as árvores em redor, o pequeno anfiteatro onde habitualmente decorrem espectáculos e o actual lago, que “antes estava ligado ao estuário do rio”, recorda. Maria José de Freitas teme, assim, a descaracterização completa da componente histórica do pavimento e que seja deitado por terra todo o trabalho feito. “Lamento que tudo isto seja feito sem estudo e contextualização, e sem se perceber a autenticidade do sítio. Não conheço o projecto, e ver que agora vão tirar o pavimento todo e meter não sei o quê, acho lamentável. Apelaria a que se voltasse atrás e se pudesse conceber outra proposta que seja mais consonante com a autenticidade do sítio.” A arquitecta destaca que “todos gostam de visitar o sítio, que respira uma autenticidade que pode ser perturbada pelo novo desenho do pavimento”. O que diz o IAM Numa nota emitida na semana passada, o IAM explica que será feito “o alargamento da via de granito e manutenção de outros pavimentos de seixos” a fim de “optimizar o conforto e a segurança do ambiente pedonal da Avenida da Praia”. A intervenção pretende articular-se com o plano de revitalização “das seis grandes zonas”, conforme é descrito no comunicado, e que contou com a colaboração do Instituto Cultural. Será, assim, feita “a optimização de uma parte da zona pedonal da Avenida da Praia, com vista a alargar os pavimentos de granito existentes, sem alterar os outros pavimentos de seixos encontrados nessa zona”. Fica a promessa de fazer apenas “a substituição dos seixos danificados a fim de manter a fisionomia característica da zona”. Serão ampliados “os actuais pavimentos de granito planos e altamente antiderrapantes, transformando-se o pavimento de granito da via estreita junto às terras húmidas [lago] com revestimento de seixos idênticos aos existentes no local”. O IAM deixa claro, na mesma nota, que “os outros pavimentos já revestidos em seixos encontrados nessa zona pedonal não serão alterados, sendo apenas substituídos os seixos danificados”. As obras de renovação terão a duração de 60 dias. Pedaços da história oral Aquando da participação no concurso público para transformar as moradias em pequenos museus, Maria José de Freitas ouviu de alguns residentes chineses estórias que indicam que o pavimento de pedra poderia estar naquela zona da Taipa desde o tempo em que as naus portuguesas partiram para o Oriente para fazer comércio. “Há uma narrativa que ouvi de alguns locais, quando fazíamos trabalho de investigação na zona. Um senhor de idade, que ainda falava português, disse-me que aquelas lajes [de pedra] tinham vindo nos navios do tempo da Expansão Portuguesa que vinham de Portugal e faziam o percurso todo pela Índia e Malaca até chegar ao Japão.” Depois, segundo a arquitecta, o lastro com as pedras era trocado por especiarias e bens e depositado em diversos locais. “O lastro ficaria amontoado numa zona da ilha da Taipa, e percebe-se porque há estaleiros ali perto. Tudo isto tem a ver com a actividade portuária de Macau da época. É uma estória que dá um apelo poético à zona e uma contextualização histórica”, aponta. Ainda assim, Maria José de Freitas salienta que estes episódios da história oral exigem “uma averiguação histórica mais profunda”. Maria José de Freitas recorda ainda que ela própria ensinou a empresa de construção a colocar no chão aquele pavimento, que conta com um padrão em leque. Inaugurada a meses da transição da administração portuguesa de Macau para a China, a musealização das moradias e todo o projecto de renovação mereceu a atenção de inúmeros repórteres que, à época, visitavam Macau para testemunhar o nascimento da RAEM. “Viviam-se tempos com muita efervescência em Macau nessa altura e jornalistas do Japão ficaram fascinados com a história de que aquelas pedras poderiam ter pertencido à mítica Nau do Trato”, recordou. O projecto de musealização destas moradias ficou oficialmente concluído em Dezembro de 1999 e contou com a colaboração dos arquitectos Luís Miguel Barros, Paula Figueiredo e o trabalho de arquitectura paisagística de Martha Landazabal. O projecto ganhou o primeiro prémio na categoria “menção honrosa” nos prémios ARCASA. O mesmo diapasão Não é apenas Maria José de Freitas que se mostra indignada com a intervenção. O deputado Ron Lam exigiu uma investigação interna ao trabalho do IAM numa interpelação escrita submetida ao Executivo. O deputado destacou que a informação de que as obras iriam avançar surgiu no website do IAM apenas depois de terem sido divulgadas as primeiras notícias sobre a intervenção, a 29 de Junho. “O contrato de concepção das ‘obras de optimização do pavimento’ foi atribuído a 14 de Junho por um preço de 638.930 patacas. Mas, o que é estranho é que quando tentei aceder à informação sobre a fase de realização das obras, na manhã do dia 31 de Julho, a informação ainda estava categorizada como ‘trabalhos a serem realizados’”, descreve-se na interpelação. “Estranhamente, só à tarde, o projecto surge na categoria de ‘trabalho em curso’ e é relevado que afinal havia contrato para a fase das obras, com um preço de 1,8 milhões de patacas”, acrescentou. Como tal, o deputado exige maior transparência neste tipo de situações. “Os departamentos relevantes devem fazer uma investigação interna e abrangente e explicar claramente esta questão à população”, vincou o deputado, alertando para a necessidade de informações mais claras no que diz respeito à conservação do património. Apesar deste pavimento junto às Casas-museu da Taipa não ser calçada portuguesa, a verdade é que, segundo recordou Ron Lam, têm sido frequentes as obras de substituição do pavimento edificado em Macau com características portuguesas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Confirmada morte de menino de 12 anos em piscina A criança foi sozinha para a piscina de um hotel em Coloane e foi encontrada sem sinais de vida por outro hóspede. O óbito foi declarado horas depois. As autoridades indicaram que não existem lesões suspeitas As autoridades confirmaram a morte de uma criança de 12 anos que foi encontrada sem sinais vitais na piscina da Pousada de Coloane. O caso aconteceu no domingo, depois do menino ter ido nadar sem estar acompanhado por qualquer adulto. De acordo com a versão divulgada ontem pela PJ, os pais da criança chegaram ao hotel no domingo. Ainda nesse dia, por volta, das 14h20 o menino de 12 anos terá dito à família que ia para a piscina sozinho. A informação oficial não indicou o que os pais estavam a fazer quando a criança foi para a piscina sozinha, nem o motivo de estar desacompanhada. O afogamento foi detectado passados sete minutos, por volta das 14h27, quando um dos convidados se apercebeu que estava uma criança no fundo da piscina. O homem atirou-se imediatamente para a água, mas a vítima do afogamento já não apresentava sinais vitais. Ao mesmo tempo, enquanto junto à piscina se começou a tentar reanimar a criança, os empregados do hotel deram o alerta às equipas de salvamento. O menino de 12 anos foi levado para o Centro Hospitalar Conde São Januário, sem batimento cardíaco. Nessa altura, também a Polícia Judiciária terá sido chamada ao local para investigar as condições em que o alegado afogamento aconteceu. Acompanhada por mulher Na altura em que a criança foi transportada para o hospital estava acompanhada por uma mulher, segundo as imagens do Jornal Ou Mun, embora a publicação não tivesse confirmado que se tratava da mãe, limitando-se a dizer ser uma familiar. Por fim, às 16h25, a criança foi declarada morta e o óbito foi igualmente comunicado à Polícia Judiciária. “Após um primeiro exame ao corpo do morto, não se detectaram sinais de leões ou fracturas que pudessem implicar elementos criminais”, foi comunicado ontem, quando o óbito foi confirmado. “O morto é do sexo masculino, menor e não residente”, foi acrescentado. A situação está a ser tratada como descoberta de cadáver, mas a autópsia só vai ser realizada mais tarde. “O caso está temporariamente classificado como um caso de descoberta de cadáver, e a causa exacta da morte só será determinada após o exame forense”, foi vincado.
João Luz Manchete SociedadeMeteorologia | Emitido alerta laranja para temperaturas altas Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram ontem o alerta laranja de temperaturas altas, o mais elevado para este tipo de fenómeno. A influência de um anticiclone e a ausência de brisas marítimas vão continuar a influenciar o tempo quente ao longo da semana. O Governo lançou um conjunto de recomendações para quem trabalha ao ar livre No domingo, os termómetros chegaram aos ultrapassaram os 37 graus centígrados na zona do Terminal Marítimo do Porto Exterior, enquanto ontem em Coloane as temperaturas chegaram 36,7 graus. As elevadas temperaturas levaram os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) a emitir o alerta laranja, o mais severo para tempo quente. “Nos próximos dias, prevê-se que o tempo na região seja muito quente e a temperatura máxima em algumas zonas atinja os 36 graus celsius ou valores superiores. Aconselha-se à população que tome medidas contra doenças causadas pelo calor, evite actividades ao ar livre e beba mais água”, indicaram os SMG. As autoridades acrescentaram que a temperatura do ar extremamente alta pode facilmente causar desconforto físico a idosos, crianças, doentes, grávidas e pessoas com excesso de peso. Assim sendo, os SMG aconselham à população que evite trabalhos e actividades ao ar livre nos períodos de temperatura elevada, o uso de roupas largas e finas com cores claras, e que evite exposição directa e prolongada ao sol, tomando medidas contra raios UV, ou ficar muito tempo no interior de uma viatura estacionada ao ar livre. Aviso aos trabalhadores Os efeitos de um anticiclone de elevada altitude estão a provocar céus limpos de nuvens na costa de Guangdong e na zona norte do Mar do Sul da China, factores que vão manter os termómetros acima dos 35 graus durante a semana. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o meteorologista assessor dos SMG Cheong Chin Chio, acrescentou aos factores que contribuem para o tempo quente os ventos fracos que se fazem sentir, assim como o céu limpo que irá manter as temperaturas altas até ao fim-de-semana. O alerta laranja levou também a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a lançar um alerta para quem trabalha ao ar livre ou perto de fontes de calor num espaço interior. Estas condições de trabalho, “com muita humidade podem causar disfunção do sistema nervoso central, impedindo a transpiração e o controlo da temperatura do corpo, designadamente o seu arrefecimento, resultando em golpe de calor”. Além da regular recomendação para o uso de vestuário adequado, a DSAL aconselha a reposição frequente de líquidos e electrólitos, intervalos de descanso para trabalhadores sujeitos a longos períodos de tempo em ambientes com temperaturas elevadas e descansar em locais frescos e com sombra. Para combater os efeitos das temperaturas elevadas, a DSAL disponibiliza “planos promocionais de ‘vestuário anti-calor e capacete de segurança com protecção solar’ e de ‘ventiladores portáteis de cintura’”.
João Luz Manchete SociedadeZona Norte | Pedido mais Grande Prémio do Consumo A Associação Industrial e Comercial da Zona Norte, que fez parte da organização do Grande Prémio para o Consumo, quer que a iniciativa para fomentar os negócios locais continue e seja alargada a outros bairros comunitários. O programa terminou com a adesão de 1.250 comerciantes Chegou ao fim no domingo o programa Grande Prémio para o Consumo na Zona Norte, uma iniciativa organizada pelo Governo, a Associação Comercial de Macau e a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte, que contou com a adesão de 1.250 espaços comerciais, incluindo restaurantes e lojas de venda a retalho. Em jeito de balanço, o presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte, Wong Kin Chong, concluiu que tanto a adesão dos comerciantes, como a participação dos residentes demonstram a necessidade de continuar os estímulos à economia dos bairros comunitários. O representante argumenta que face à actual conjuntura económica, em que a recuperação só beneficia alguns sectores e os consumidores locais tendem a gastar mais do outro lado da fronteira, é importante dar continuidade ao programa e alargá-lo a outros bairros residenciais que não beneficiam dos frutos do turismo. Ainda sem um balanço total dos valores dos gastos dos consumidores e dos descontos atribuídos, Wong Kin Chong recordou ao jornal Ou Mun os números do final de Junho, quando se estimava que o programa tivesse impulsionado os negócios da Zona Norte em 110 milhões de patacas, quantia que contrasta com os 60 milhões de patacas previstos pelo Governo. Na mesma altura, o valor dos benefícios para os consumidores chegou a 21 milhões de patacas. Caminho em frente Além de implementar o programa de incentivo ao consumo noutras zonas de Macau, o dirigente associativo defende a realização de eventos especiais que beneficiem o comércio e as pequenas e médias empresas. É nesse sentido que a associação que dirige voltará a organizar uma feira em Setembro no antigo Canídromo Yat Yuen. Wong Kin Chong indica que este ano irá duplicar o número de bancas para cerca de 40. O dirigente afirmou ainda ao jornal Ou Mun que gostaria que o antigo Canídromo Yat Yuen fosse palco de mais feiras temáticas que impulsionassem os negócios dos comerciantes das proximidades e da zona norte. Para tal, apela ao Governo que ajude, congregando a participação das empresas de jogo para oferecer serviços de autocarros directos para a zona, levando os turistas a gastar dinheiro nos bairros comunitários. O Grande Sorteio Final do programa de incentivo ao consumo está marcado para 15 de Agosto, no Salão Comemorativo do Sr. Ho Yin da Associação Comercial de Macau, quando serão sorteados prémios no valor total de meio milhão de patacas, incluindo prémios pecuniários, telemóveis, produtos digitais, electrodomésticos e bilhetes de avião.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComissão Eleitoral | Tina Ho realça mais de 50 anos de acção social Na apresentação da candidatura à comissão eleitoral, a irmã de Ho Iat Seng rebateu possíveis argumentos sobre a falta de experiência no sector dos serviços sociais. A ex-deputada tem a eleição garantida, dado que há 50 lugares para 50 candidatos Foto: JTM Um percurso com mais de 50 anos dedicado aos serviços sociais. Foi desta forma que Tina Ho, irmã do Chefe do Executivo e empresária, defendeu a candidatura à comissão eleitoral que vai escolher o próximo líder do Governo. De acordo com o Jornal All About Macau, na sessão de apresentação dos candidatos da área dos serviços sociais, realizada no domingo, Tina Ho reconheceu que a candidatura por este sector é controversa. No entanto, tentou contrariar a opinião: “Antes de começar, muitas pessoas perguntam-me: ‘qual é a sua opinião sobre os serviços sociais nos dias de hoje?’”, contou Tina Ho. “Eu gostava de responder a essa questão e explicar… de facto, há muitos anos que participo em actividades para servir a comunidade. E se olhar para o meu passado, tenho estado sempre envolvida em actividades relacionadas com os serviços sociais. São mais de 50 anos, ou seja, é um tempo longo”, argumentou. A irmã do Chefe do Executivo explicou ainda que começou a participar em actividade ligadas aos serviços sociais quando era estudante. Além disso, em 1986 entrou para a Associação Geral das Mulheres de Macau, um percurso que dura há 38 anos. Em relação ao trabalho na área, Tina Ho defendeu ter feito todos os esforços para garantir que a transição da soberania decorria sem sobressaltos. Nas suas palavras, foi também nessa altura que focou mais atenção no apoio à terceira idade. Inspirada em Xia Baolong Em relação ao estado do sector social, Ho considerou que as pessoas são muito dedicadas e estamos perante um “cartão dourado” do território, numa alusão à expressão utilizada, durante uma viagem ao território, por Xia Baolong, director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado. O cartão dourado remete para o objectivo político de utilizar Macau como uma plataforma para projectar internacionalmente uma imagem positiva do país. Explicações à parte, Tina Ho tem garantida a eleição, uma vez que apenas existem 50 candidatos para 50 lugares. A candidata tem assim grande hipótese de votar no irmão, caso este se recandidate à posição que ocupa. Na sessão de domingo esteve também presente Ng Siu Lai, presidente dos Kaifong, outra das associações tradicionais mais influentes do território. Na sua intervenção, Ng focou as atenções nos outros candidatos do sector social para destacar que há várias pessoas a concorrer pela primeira vez a estas eleições, no que indicou ser uma prova da renovação.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteTurismo | OCDE destaca a recuperação tardia da Ásia-Pacífico A pandemia foi um ponto de viragem e muitos meses depois da reabertura de fronteiras, o turismo parece ter voltado à normalidade, mas ainda de forma desigual. O relatório da OCDE, intitulado “Tourism Trends and Policies 2024” destaca a recuperação tardia na Ásia-Pacífico devido, em parte, à manutenção prolongada das medidas anti-covid A recuperação do sector do turismo apresenta sinais animadores, mas também algumas desigualdades entre regiões. Esta é uma das conclusões gerais do relatório “Tourism Trends and Policies 2024” da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). O maior atraso na recuperação parece ser na área da Ásia-Pacífico, uma vez que, em alguns países e regiões, como China, Macau e Hong Kong, as medidas de combate à covid-19 prolongaram-se no tempo em relação a outros países. “Prevê-se uma recuperação global total [do turismo] até ao final de 2024, impulsionada pelo sentimento positivo dos viajantes e das empresas e pela retoma das viagens na Ásia-Pacífico, incluindo China, prevendo-se que o crescimento regresse às tendências pré-pandémicas à medida que os desequilíbrios da procura e da oferta continuem a desaparecer”, destaca o relatório. Porém, o documento salienta que “a recuperação é desigual e subsistem desafios”, pois “embora a procura turística se tenha revelado resistente, as empresas lutam para atrair e manter os trabalhadores”. Mesmo com uma queda da inflação, “as pressões sobre os preços continuam a ter impacto nos custos dos transportes, do alojamento e da hotelaria”, pode ler-se. O relatório aponta que “o caminho para a recuperação é mais longo para outros países”, dando-se o exemplo da região da Ásia-Pacífico. O atraso reflecte “em parte a abertura tardia das fronteiras, bem como a dependência pré-pandémica de visitantes de mercados de origem frequentemente distantes e o regresso mais lento do que o previsto do importante mercado externo da República Popular da China”. A OCDE destaca que, nesta região, “as chegadas de turistas internacionais em 2023 permaneceram abaixo dos níveis pré-pandémicos, por exemplo, na Austrália (24,1 por cento), no Japão (21,4 por cento) e na Nova Zelândia (24 por cento)”. Por sua vez, “o ritmo de recuperação na região acelerou mais recentemente, à medida que as viagens de saída da China se intensificaram e a capacidade aérea e a conectividade se expandiram para satisfazer a procura”, lê-se ainda. Relativamente ao Japão, o relatório da OCDE destaca a desvalorização do iene, que tem “estimulado os fluxos turísticos” para o país, assim como a “retoma contínua do turismo internacional na Tailândia, por exemplo, que está a sustentar uma recuperação económica estável no país, apoiada pela supressão da obrigação de visto para os viajantes chineses”. Assim, na região da Ásia-Pacífico a recuperação do sector turístico é descrita como “diferente”, pois “embora as viagens de saída da China tenham aumentado e o turismo interno esteja em expansão, o turismo de entrada continua significativamente abaixo dos níveis pré-pandémicos e está a condicionar uma recuperação económica mais ampla na China”. É referido que o país alargou a isenção de vistos a 11 países europeus e também à Austrália, Nova Zelândia e Malásia até final de 2025, medida que pretendeu “impulsionar o turismo e os laços internacionais”. Porém, “a disponibilidade da capacidade aérea e as actuais restrições de voos relacionadas com a guerra da Ucrânia” podem causar limitações. Assim, “as viagens de ida e volta a partir da Índia estão a emergir como um futuro motor de crescimento do turismo mundial, com a rápida expansão da classe média e o aumento da conectividade aérea em todo o país”. A expectativa é de que “as viagens intra-europeias se mantenham fortes, enquanto as viagens de saída para a Ásia-Pacífico aumentem à medida que os viajantes europeus se aventuram mais longe, devido, em parte, à melhoria da conectividade, à isenção de vistos para os europeus que entram na China e à taxa de câmbio favorável entre Euro e Iene”. Segundo a OCDE, “esta situação segue-se a um forte crescimento das viagens aéreas de passageiros na Ásia-Pacífico este ano e a um regresso à rentabilidade no sector das companhias aéreas em todas as regiões, liderado pela América do Norte”. Recuperação e resiliência Em termos gerais, a OCDE aponta que “o turismo recuperou fortemente após declínios acentuados desencadeados pela pandemia da covid-19, que levaram os fluxos turísticos a cair em 2020-21, após seis décadas de crescimento consistente”. Em termos de contribuição directa do sector para o Produto Interno Bruto (PIB) registou-se, nos países da OCDE, uma recuperação de 3,9 por cento em 2022, mas ainda meio ponto percentual abaixo dos níveis de 2019. Porém, “os dados sugerem que a recuperação continuou desde então”, com “o regresso da procura turística internacional após o levantamento das restrições de viagem a ser um motor significativo desta recuperação”. Os dados citados no relatório apontam para um crescimento de 14,8 por cento, em 2022, no peso do sector do turismo nas exportações de serviços nos países da OCDE. Esta entidade ressalva, porém, que este valor estava ainda “5,6 pontos percentuais abaixo das quotas pré-pandémicas”, ainda que o cenário para os próximos meses seja optimista, “com as chegadas dos turistas internacionais continuarem a fortalecer-se”, tendo “excedido os níveis pré-pandémicos em alguns países da OCDE em 2023”. A OCDE refere que a desigualdade em termos de recuperação faz com que “subsistam desafios”, ainda que a “procura turística se tenha revelado resiliente”. Lê-se ainda que “os fluxos do turismo internacional recuperaram fortemente, prevendo-se que recuperem totalmente até ao final de 2024”. Em 2020 houve uma queda de 68,3 por cento do sector turístico, mas “no final de 2022 as chegadas dos turistas internacionais aos países da OCDE tinham recuperado para 77,3 por cento dos níveis de 2019, acima dos 66,6 por cento a nível mundial”. Além disso, “os países da OCDE representaram 65 por cento das chegadas de turistas internacionais em 2022, contra 56 por cento em 2019, destacando-se um melhor desempenho em comparação com os países não pertencentes à OCDE desde a pandemia”. A organização internacional dá ainda conta que, em termos globais, “estima-se que 1,3 mil milhões de turistas internacionais tenham sido registados em destinos em todo o mundo em 2023, uma recuperação para 89 por cento dos níveis pré-pandémicos”, prevendo-se ainda “que este valor atinja 1,5 mil milhões até ao final de 2024”. Nesta recuperação lideram os países da Europa, nomeadamente Portugal, que “acolheu um recorde de 19,4 milhões de turistas internacionais”, um crescimento de 12,1 por cento em relação a 2019. Apoios e modernização Perante um cenário difícil como o da covid-19, a OCDE coloca o ónus da recuperação nas medidas a adoptar pelo Governo. Aponta-se a necessidade de diversificação de produtos e serviços e medidas rápidas que possam dar resposta aos impactos do turismo nas sociedades. O relatório afirma que “muitos países actualizaram ou desenvolveram estratégias de turismo para reflectir o contexto e prioridades” no pós-pandemia, buscando “uma transição para modelos de turismo mais sustentáveis”, e adaptação “a um ambiente cada vez mais dinâmico”. Estas novas políticas foram ainda pautadas pela “diversificação da oferta turística, atracção de novos mercados e segmentos de origem para destinos emergentes”. A OCDE defende que “são necessários investimentos significativos para reduzir o impacto ambiental das actividades turísticas”, com a necessidade de adaptação aos “impactos das alterações climáticas”. É também indicado que “destinos e empresas de turismo precisam de apoio para acompanhar a rápida evolução tecnológica”, além de serem necessários “recursos para desenvolver as infra-estruturas de transporte necessárias para gerir melhor o desenvolvimento do turismo”. Em matéria de recursos humanos, destaca-se a “promoção da capacidade do sector para atrair, reter e desenvolver uma mão de obra forte e sustentável”, sendo esta “outra área de atenção permanente” das autoridades. Olhar os recursos humanos É também realçada a importância de políticas que permitam uma melhor relação entre os turistas e as sociedades que os acolhem, sem esquecer a questão dos recursos humanos, que neste documento é bastante destacada. Sugere-se, numa lista de pontos-chave, “integrar melhor o turismo em estratégias mais amplas de desenvolvimento económico e comunitário, a fim de responder às necessidades específicas dos trabalhadores do turismo e tornar o trabalho turístico uma opção mais atraente e viável”. Deve-se ainda “potenciar as iniciativas do sector privado para eliminar os obstáculos ao recrutamento e retenção de trabalhadores”, além de se aplicarem “novas formações e modelos de trabalho para melhorar as condições de trabalho no sector”. É explicado que “se estão a atenuar os desequilíbrios entre a oferta e a procura nos mercados de trabalho, com o desemprego a manter-se em níveis mínimos históricos ou próximos destes”. Assim, “este facto deverá atenuar a escassez de mão-de-obra enfrentada pelas empresas do sector do turismo, continuando a existir desafios para atrair e criar uma mão de obra forte e sustentável”. As autoridades dos países da OCDE devem também olhar para modelos digitais e para políticas mais sustentáveis neste sector, explorando, por exemplo, “novas oportunidades para colmatar as lacunas de dados sobre o turismo”, além de “monitorizar e medir as acções que visam as prioridades ambientais e sociais, acelerando a transição para modelos de turismo mais sustentáveis”.
João Luz Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Falta de medicamentos leva pacientes para o S. Januário Nick Lei recebeu queixas de residentes que recorreram às urgências do Hospital das Ilhas, mas acabaram por ser encaminhados para o Hospital São Januário por falta de medicamentos ou porque o novo centro de urgências não fazia análises ao sangue. O deputado pergunta também porque o Posto de Saúde em Hengqin ainda não está a funcionar Com a abertura oficial do Hospital das Ilhas no horizonte, 16 de Setembro, o deputado Nick Lei está preocupado com a actual gama de serviços de saúde fornecidos aos residentes. Numa interpelação escrita, divulgada na sexta-feira, o deputado ligado à comunidade de Fujian alerta para as queixas de residentes que recorreram, por sua iniciativa, às urgências do Hospital das Ilhas, mas que acabaram por ser encaminhados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário por falta de condições para a recolha de sangue para análises e falta de medicamentos. “Além de forçar os pacientes a repetir os procedimentos de registo e a gastar tempo, esta situação também prejudica o diagnóstico e tratamento atempados”, declara Nick Lei. Face a este panorama, o deputado pede ao Governo melhorias nos serviços prestados aos residentes na nova unidade hospitalar, perguntando também quando está previsto que as urgências passem a funcionar no máximo das suas capacidades. Recorde-se que em Abril deste ano, os Serviços de Saúde indicaram ao HM que as urgências do Hospital das Ilhas estavam a funcionar 24 horas por dia, mas que se os residentes chamarem uma ambulância para acorrer a uma emergência serão transportados, num primeiro momento, às urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário ou do Hospital Kiang Wu. Golpe de rins Um dos pedidos recorrentes no gabinete de Nick Lei prende-se com os moradores da Taipa, Coloane e Hengqin que precisam de tratamento de hemodiálise e são obrigados a dirigirem-se à península de Macau. O deputado argumenta que a entrada em funcionamento de uma unidade de hemodiálise no Hospital das Ilhas facilitaria a vida aos doentes com insuficiência renal que moram nas Ilhas ou Hengqin. Também os tratamentos oncológicos foram alvo de questões de Nick Lei que, apesar do anúncio oficial de que estariam disponíveis desde Julho, pergunta se estão a ser providenciados aos residentes. O facto de o Posto de Saúde em Hengqin ainda não estar aberto também motivou questões do deputado, que lembrou que está quase a arrancar o primeiro ano lectivo da Escola de Hengqin Anexa à Escola Hou Kong (Para Filhos dos Residentes de Macau) e que cada vez mais residentes de Macau vivem em Hengqin. “Porque razão o Posto de Saúde em Hengqin ainda não está a funcionar? Será possível abrir a curto prazo os serviços de consulta externa de medicina ocidental?”, perguntou. O deputado questionou ainda se o posto pode disponibilizar cuidados de saúde pré-natal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCasas-Museu | Ron Lam pede investigação interna ao IAM A substituição do pavimento de pedra junto às Casas-Museu na Taipa continua a gerar polémica, e o deputado Ron Lam pede uma investigação à forma como o IAM só comunicou a realização das obras, após surgirem as primeiras notícias O deputado Ron Lam pretende que seja realizada uma investigação interna à forma como o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) comunicou a substituição do pavimento junto às Casas-Museu na Taipa. Em causa está o portal da instituição, que apenas terá sido actualizado com a informação da obra depois de ter estalado a polémica sobre o caso. Numa interpelação escrita, Ron Lam indica que no dia 29 de Junho foi noticiado pela primeira vez que o pavimento em pedra da zona histórica ia ser substituído por pedras em granito. No entanto, o legislador mostra-se desagradado porque “até essa altura, a informação sobre as obras não estava no portal do Instituto para os Assuntos Municipais”. Segundo Ron Lam, a falha é grave porque contribuiu para aumentar os receios da população de que o Governo se preparava para substituir a pedra tradicional com um novo tipo de piso, que descaracterizasse a zona. Por outro lado, o deputado acusa o IAM de ter colocado a informação online depois de o caso ter vindo a público. “O contrato de concepção das ‘obras de optimização do pavimento’ foi atribuído a 14 de Junho por um preço de 638.930 patacas. Mas, o que é estranho é que quando tentei aceder à informação sobre a fase de realização das obras, na manhã do dia 31 de Julho, a informação ainda estava categorizada como ‘trabalhos a serem realizados’”, relata o deputado. “Estranhamente, só à tarde, o projecto surge na categoria de ‘trabalho em curso’ e é relevado que afinal havia contrato para a fase das obras, com um preço de 1,8 milhões de patacas”, acrescentou. Maior transparência Para Ron Lam a informação devia ter sido publicada online e actualizada ao longo dos diferentes passos do processo. O deputado defende que esta forma de actuar contribuiria para aumentar a transparência por parte do Governo e evitar males-entendidos. O deputado defende ainda que o IAM tem regredido na forma como divulga informações, pelo que exige explicações: “Este incidente apenas foi tornado público porque os órgãos de comunicação social relataram a situação”, lamentou. “Será que foi devido a um erro técnico ou houve vontade de sonegar a informação?”, perguntou. “Os departamentos relevantes devem fazer uma investigação interna e abrangente e explicar claramente esta questão à população”, vincou. Ron Lam aponta também que as autoridades têm falhado frequentemente em ouvir a população no que diz respeito à conservação do património de Macau, um tema que aponta ser cada vez mais importante para os residentes. Por este motivo, Lam apela ao Executivo melhorar os mecanismos de comunicação com a população. No mesmo sentido, destaca que apesar da calçada e pavimento com características portuguesas ser uma das marcas de Macau, as obras de substituição são cada vez mais frequentes.
