Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaComunidades | Cesário condecora macaenses e ATFPM José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, estará de novo em Macau e traz consigo na bagagem novas distinções. Desta vez, são as medalhas de mérito atribuídas à comunidade macaense por ocasião do encerramento de mais uma edição do Encontro, e também à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau O encerramento, esta semana, do Encontro das Comunidades Macaenses de 2024 vai contar com a presença de uma figura do Governo português que, de resto, tem sido, há muitos anos, visita habitual da RAEM. Trata-se de José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que vai condecorar a diáspora macaense com uma medalha de mérito, bem como a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (AFTPM), cujos dirigentes, José Pereira Coutinho, presidente; e Rita Santos, presidente da assembleia-geral, foram conselheiros para Macau e Ásia do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). De destacar, porém, que esta distinção surge numa altura em que Rita Santos e demais dirigentes da ATFPM estão a ser investigados em Portugal por alegadas irregularidades cometidas nas eleições, estando este processo a ser investigado pelo Ministério Público (MP) e em segredo de justiça, foi confirmado ao HM. O processo arrancou graças a uma queixa feita pelo deputado Paulo Pisco, do Partido Socialista, à Comissão Nacional de Eleições, posteriormente remetida para o MP. A medalha de mérito irá também para o grupo de teatro em Patuá Doci Papiaçam di Macau, liderado por Miguel de Senna Fernandes, e que há vários anos se dedica a preservar e divulgar o crioulo macaense em todo o mundo, mantendo um coro e levando a palco, todos os anos, uma peça de teatro. Em Outubro, por ocasião da eleição dos membros do CCP, o coro dos Doci Papiaçam di Macau esteve em Lisboa a convite de José Cesário, tendo feito várias actuações, incluindo na Casa de Macau em Lisboa. Também à TDM, Miguel de Senna Fernandes declarou que esta distinção é “uma honra e um incentivo” para a continuação do trabalho. Jantar no sábado A agenda oficial do secretário de Estado determina que esta sexta-feira ele irá participar na sessão de encerramento do Encontro Mundial das Comunidades Macaenses, sendo que a entrega das medalhas de mérito aos Doci Papiaçam será feita a partir das 19h no hotel Venetian. No sábado, por ocasião de um jantar na Torre de Macau, será entregue a medalha de mérito à ATFPM. No domingo, além da participação na missa da Sé Catedral, José Cesário tem dois encontros marcados em Hong Kong, um com a comunidade portuguesa e macaense, que decorre no Clube de Recreio de Hong Kong, e outra ao Museu da História da Cidade de Hong Kong onde se encontra uma ala dedicada às Comunidades Portuguesas. O jantar de sábado promovido pela ATFPM serve para celebrar os 25 anos da RAEM, os 75 da implantação da República Popular da China e os 37 anos de existência da própria associação. O Encontro das Comunidades Macaenses tem decorrido por estes dias com diversos eventos pela cidade. Na segunda-feira, por exemplo, aconteceu no Instituto Internacional de Macau, a palestra “Valorização do Património e Desafios do Futuro”, protagonizada por António Monteiro, dirigente da Associação dos Jovens Macaenses.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Preço médio continua a cair, mas vendas aumentam A primeira metade de Novembro trouxe uma recuperação no nível de transacções, mas os preços continuam em quebra, com o metro quadrado médio a valer menos de metade do que valia nos anos dourados do mercado imobiliário, em 2019, antes da pandemia O número de compras e vendas de habitação mais do que duplicou na primeira quinzena de Novembro em comparação com o período similar do ano passado. Os dados foram divulgados na segunda-feira, no portal da Direcção de Serviços de Finanças (DSF). De acordo com os dados oficiais, nos primeiros 15 dias de Novembro foram transaccionadas 145 habitações, o que representa mais do dobro das transacções face aos primeiros 15 dias de Novembro do ano passado, quando foram vendidas 72 fracções. Este é o melhor registo para o início de Novembro desde 2021, quando tinham sido transaccionadas 182 habitações. Desde que o portal da DSF apresenta estatísticas de transacções por quinzena, o que começou em 2018, o registo de maior número de compras e vendas ocorreu em 2019, quando nos primeiros 15 dias de Novembro foram transaccionadas 282 casas. No entanto, se for tida em conta a média de vendas, antes da apresentação dos dados por quinzena, o recorde está em 2020, os dados mais antigos no portal da DSF, quando durante todo o mês houve um total de 1.680 transacções, o que representa uma média de 840 compras e vendas na primeira metade do mês. Em comparação com o início e Outubro, os dados mostram também um crescimento, dado que nesse período tinham sido registadas 80 vendas de habitação. O maior número de vendas aconteceu em Macau, com 102 negócios, seguido da Taipa, 36 transacções, e Coloane, onde foram registadas sete. Preços a caírem Apesar do maior número de transacções, na primeira metade de Novembro, o preço médio do metro quadrado apresentou uma redução de 9,5 por cento, face a Novembro do ano passado. Na primeira metade do mês passado, o preço médio do metro quadrado foi de 72.982 patacas, quando há um ano tinha sido de 79.932 patacas. As estatísticas da DSF revelam também que o recorde do preço para a primeira metade de Novembro foi estabelecido em 2019, quando a média do preço do metro quadrado chegou a 113.690 patacas. Face aos valores mais recentes, a diferença é superior a 55 por cento. Quando a comparação é feita com a primeira quinzena de Outubro deste ano, a diferença é de 20,1 por cento, dado que no início do décimo mês do ano, o preço médio do metro quadrado tinha chegado a 87.668 patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUM | Investimento em Hengqin dispara para 4 mil milhões Após ter sido anunciado que a UM vai pagar 946 milhões de renminbis por um terreno em Hengqin, onde vai ser construído um novo campus, o capital social da empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development foi aumentado O investimento da Universidade de Macau (UM) em Henqgin, através da empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development, disparou para 4 mil milhões de renminbis. É este o novo capital social declarado ao portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSGAP). Quando a empresa foi inicialmente declarada, no início de Outubro, o investimento como capital social apresentado era de 50 mil renminbis e a UM surgia como a única accionista da empresa com sede em Hengqin, também conhecida como Ilha da Montanha. O capital social é o valor ou meios que os sócios entregam à sociedade para desenvolver a actividade e que corresponde ao património inicial. Contudo, a informação mais recente relativa à Guangdong Hengqin UM Higher Education Development mostra que o capital inicial disparou para 4 mil milhões de renminbis, dos quais 2,89 mil milhões de renminbis (72,35 por cento) vêm directamente do orçamento da Universidade de Macau, enquanto os restantes 1,11 mil milhões (27,65 por cento) advêm igualmente da UM, mas através da empresa UMTEC Limitada. A UMTEC Limitada é detida a 99 por cento pela UM, uma instituição financiada com capitais do orçamento da RAEM, e a 1 por cento pelo Fundo Educativo e tem como objecto de negócio a “investigação científica”, “inovação tecnológica”, “transformação comercial dos resultados de pesquisa científica”, “licenciamento de patentes”, além disso pode “exercer quaisquer outros negócios permitidos por lei”. Tem também duas representações em Zhuhai, com um capital social de 300 mil renminbis e 150 mil renminbis. No terreno O aumento do capital da empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development está relacionado com a construção de um novo campus da Universidade de Macau em Henqing. No mês passado, foi tornado público que a UM vai pagar cerca de 946 milhões de renminbis à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, na Ilha da Montanha, por um terreno com 375.600 metros quadrados. A Guangdong Hengqin UM Higher Education Development é a responsável pelo pagamento, depois de ter participado num concurso público pelo terreno, de acordo com o jornal Ou Mun. Segundo os documentos citados do concurso público, a UM tem de construir um campus internacional na Ilha da Montanha, com a chancela do Governo da RAEM, virado para o ensino e investigação nas áreas da ciência, engenharia, agricultura e medicina. São esperados pelo menos 10 mil alunos no campus que deverá ficar concluído até 2028, ano em que iniciará as operações com 8 mil alunos, entre os quais 4 mil a frequentarem licenciaturas.
João Luz Manchete PolíticaCE | ELP elogiado como guardião de “Um País, Dois Sistemas” O Chefe do Executivo agradeceu ontem a presença da Guarnição do Exército de Libertação do Povo Chinês, que definiu como “muralha de ferro de Macau”, “guardiã e construtora da causa ‘Um País, Dois Sistemas’ e símbolo da soberania do Estado. Ho Iat Seng afirmou que os 25 anos desde a transição de administração foram os melhores da história de Macau Ao meio-dia de 20 de Dezembro de 1999, meio milhar de soldados do Exército Popular de Libertação (EPL) entrou em Macau, iniciando o estacionamento da guarnição das tropas chinesas na recém-fundada RAEM. Macau não tinha presença militar desde a saída das tropas portuguesas do território em 1975. Este ano, além da dupla celebração dos 25 anos da implementação da RAEM e dos 75 anos da implantação da República Popular da China, celebram-se aos 25 anos do estacionamento da guarnição em Macau do EPL, efeméride assinalada ontem pelo Chefe do Executivo com um discurso. Ho Iat Seng afirmou que “a guarnição é a muralha de ferro de Macau, é guardiã e construtora da causa ‘Um País, Dois Sistemas», e, como símbolo da soberania do Estado, é um forte pilar da prosperidade e estabilidade de Macau”. O governante disse que as tropas chinesas têm “persistido na sua conduta de excelência de um exército do povo” e na implementação firme do princípio “Macau governada pelas suas gentes com alto grau de autonomia”. A observação escrupulosa da Lei Básica e da Lei de Estacionamento de Tropas foi outro aspecto enaltecido por Ho Iat Seng, que acrescentou que a guarnição “tem cumprido de forma excepcional a missão sagrada da defesa da RAEM” Na saúde e na doença Ho Iat Seng referiu também que “desde o retorno à pátria, sob a forte liderança, e enorme apoio do Governo Central”, e a protecção firme da guarnição, a RAEM “alcançou êxitos sem precedentes na história em áreas como política, económica, social e do bem-estar da população, com resultados mundialmente notáveis no desenvolvimento”. “Estes vinte e cinco anos são os melhores da história de Macau”, acrescentou o líder do Governo. O Chefe do Executivo disse também que “a Guarnição em Macau mantém-se unida com a RAEM nos bons e maus momentos, demonstra amor a Macau e à sua população, o que lhe molda a imagem gloriosa de um exército civilizado e poderoso na nova era e lhe granjeia a confiança e elogio dos compatriotas de Macau”. O governante realçou a abertura ao público das instalações da Guarnição, os acampamentos militares para estudantes de Macau, a doação de sangue e a plantação de árvores realizadas pelas tropas, como actividades que reforçam “o sentido de identidade nacional dos residentes de Macau e o seu conhecimento relativo ao conceito de defesa nacional”.
João Luz Manchete PolíticaIA | Deputados chantageados com falsas imagens de nudez O deputado Leong Hong Sai confessou ter recebido emails com fotos manipuladas do seu rosto num contexto de nudez. As imagens serviram de veículo para chantagem e foram enviadas a outros deputados. Wong Sio Chak revelou que vários directores de serviços receberam mensagens semelhantes O deputado Leong Hong Sai revelou ontem na sessão de resposta a interpelações orais na Assembleia Legislativa ter sido alvo de chantagem depois de receber um email com imagens alteradas para parecer estar nu. Sem acrescentar mais detalhes, o legislador da bancada parlamentar dos Moradores aproveitou a presença do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, no hemiciclo para perguntar o que está a ser feito para contornar esta situação. Leong Hong Sai revelou que outros deputados da RAEM receberam emails com conteúdo semelhante, acrescentando ter ficado com receio e não ter aberto a mensagem. Porém, contou que alguns colegas de hemiciclo abriram as mensagens de email. O secretário começou por recordar que o mesmo aconteceu recentemente em Hong Kong onde vários legisladores do sexo masculino receberam mensagens de correio electrónico acusando-os de “má conduta grave”. Os emails tinham em anexo supostas imagens geradas por inteligência artificial (IA) dos deputados em posições comprometedoras com mulheres nuas. As mensagens afirmavam que as imagens seriam publicadas se os deputados não contactassem os burlões, que se passavam por detectives privados, através de WhatsApp. Wong Sio Chak revelou que o mesmo aconteceu a “vários directores de serviços” da Administração da RAEM e que se passaram casos semelhantes com deputados e dirigentes de altos cargos de Macau quando dirigia a Polícia Judiciária (PJ), apesar das diferenças tecnológicas. O director da PJ, Sit Chong Meng, tentou tranquilizar os deputados, afirmando que as autoridades estão a fazer o seu melhor para investigar os casos. Apesar de reconhecer que a manipulação de imagens não é novidade em Macau, tendo como alvo deputados e dirigentes da Administração, Wong Sio Chak salientou que é a primeira vez que a IA é usada para esta finalidade. Porém, revelou ainda não se terem registados casos de troca de rosto em vídeo. Selvajaria completa O tema foi suscitado pela interpelação oral de José Chui Sai Peng sobre cibersegurança. Wong Sio Chak afirmou que o número de ataques cibernéticos e de acções de espionagem às infra-estruturas críticas de Macau tem aumentado significativamente ao longo dos últimos quatro anos. O número de ataques diários em 2020 era de cerca de 1.600. No entanto, este ano, o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC) registou um aumento da média diária para cerca de 6.200 incidentes. “Em 2020, o número de alertas emitidos pelo CARIC aos operadores foi de 38, enquanto que, no corrente ano, até dia 25 de Novembro, esse número aumentou para 231”, relevou o secretário para a Segurança.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFunção Pública | Punidos comportamentos e ligações “anti-China” Está no hemiciclo o novo Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública que descreve de forma vaga situações em que os funcionários podem ser acusados de atentar contra a RAEM e a China. Devem-se respeitar, por exemplo, as decisões da Assembleia Popular Nacional e estão proibidos comportamentos que prejudiquem “o prestígio, imagem e credibilidade” do Executivo “Afirmo solenemente pela minha honra que defenderei e farei cumprir a Lei Básica da RAEM da República Popular da China (RPC), dedicarei toda a minha lealdade à RAEM da RPC, desempenharei fielmente as funções em que sou investido, cumprirei as leis, serei honesto e dedicado para com o público e servirei a RAEM com todo o meu empenho.” É este o termo do juramento que todos os funcionários públicos devem ler na hora de assumir funções, incluindo o pessoal ao abrigo do estatuto privativo de pessoal. O não cumprimento da regra, ou a leitura de um outro conteúdo alterado na cerimónia da tomada de posse, pode resultar em demissão. Esta vai ser a nova realidade dos funcionários públicos de Macau que devem também cumprir uma série de requisitos, inclusivamente comportamentais, para não serem acusados, ou suspeitos, de atentarem contra a RAEM e o país nas suas bases ideológicas e políticas fundamentais. Algumas linhas orientadoras constam no novo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos que deu entrada na Assembleia Legislativa (AL) para votação na generalidade e posterior análise na especialidade. Uma das alterações faz-se notar logo na parte dos deveres a cumprir pelos trabalhadores do Governo, referindo-se que “têm de defender a Lei Básica e ser fiéis à RAEM da RPC, não podendo comportar-se de modo a prejudicar o prestígio, imagem e credibilidade da Administração Pública, estando exclusivamente ao serviço do interesse público e exercendo a sua actividade de forma digna”. Porém, a proposta de lei em questão não determina situações específicas de comportamento que poderão levar a violações do estatuto. Depois, a fim de “determinar se a Lei Básica é defendida, e se existe fidelidade à RAEM da RPC”, a lei refere várias situações que poderão originar processos sancionatórios ou disciplinares, e potenciais demissões. Uma delas é se o funcionário “não defender a ordem constitucional estabelecida na Constituição da RPC e Lei Básica, organizando ou participando em actividades com a intenção de derrubar ou prejudicar o sistema fundamental do Estado”. Os trabalhadores estão também proibidos de “não defender a unidade e integridade territorial do Estado, praticando actos que as ponham em perigo”. Uma questão de integridade Relativamente ao combate às forças “anti-China”, descreve-se que os trabalhadores da Administração Pública não devem ter, de qualquer forma, ligações a pessoas ou organizações. Assim, é punível o “conluio com organizações, associações ou indivíduos anti-China que se encontrem fora da RAEM para se infiltrar nos órgãos de poder da RAEM”, sobretudo se os funcionários participarem em “acções de formação organizadas por essas entidades ou receber apoio financeiro destas”. Na proposta de lei incluem-se ainda outros cenários passíveis de punição, incluindo “não respeitar o sistema político consagrado na Constituição da RPC e na Lei Básica, atacando com má-fé, denegrindo, caluniando ou ultrajando a RPC ou a RAEM”. Destaque ainda para a protecção daquilo que é discutido, analisado e decidido na Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo máximo da RPC. Assim, o funcionário será punido se “não respeitar as competências da Assembleia Popular Nacional e do seu Comité Permanente”, nomeadamente se “atacar com má-fé, denegrindo, caluniando ou ultrajando as leis, interpretações e decisões aprovadas pela APN”. De frisar que “a prática de actos contra a soberania e segurança nacional, ou actos contra a segurança do Estado” também entram para o rol de acções que os funcionários públicos da RAEM devem evitar. A nova proposta de lei determina que “a recusa do juramento é considerada falta de posse, implicando automaticamente a anulação do provimento, não podendo ser agendada nova prestação de juramento”. Pode ser considerado recusa a situação em que “o jurador assine, de forma dolosa, uma declaração em que o respectivo termo de juramento tenha sido adulterado, designadamente com a alteração ou distorção de expressões desse termo”. Perante a recusa da prestação de juramento, “é obrigatoriamente aplicada a pena de demissão”. Quem estiver envolvido em “situações de não defesa da Lei Básica da RAEM da RPC, ou de não fidelidade à RAEM da RPC, por factos comprovados”, será alvo de uma aposentação compulsiva ou demissão, incluindo outros factores, nomeadamente o “abandono do lugar” de trabalho. Recorde-se que quando a proposta foi apresentada no fim da discussão do Conselho Executivo, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse ser “muito difícil” dar exemplos de comportamentos desleais, mas garantiu que a proposta iria incluir “expressamente quais são os actos”. No entanto, a proposta contém termos vagos como “ultrajar” decisões emanadas da APN, ou não respeitar o sistema político, não sendo claro se discórdia pública, ou crítica, pode resultar em demissão. Magistrados também contam Na nota justificativa da proposta de lei lê-se que o Governo pretende assegurar o princípio “Macau governada por patriotas”, o que justifica as alterações e a obrigatoriedade da prestação de juramento. Lê-se ainda que o diploma “propõe o estabelecimento do dever de defesa da Lei Básica da RAEM da RPC” que deverá ser “cumprido por todos os trabalhadores dos serviços públicos”, sendo que “a violação deste dever constitui infracção disciplinar” e aplicada “a pena de demissão”. Além disso, “a fim de se articular com a revista lei relativa à segurança da defesa do Estado, propõe-se que na proposta de lei que este dever se aplique também aos magistrados”, sendo, para esse fim, “alterado o Estatuto dos Magistrados para introduzir a respectiva disposição”. Destaca-se que para os funcionários públicos em funções têm de “prestar juramento num determinado prazo sob forma de declaração por si assinada” depois da entrada em vigor da lei que altera os estatutos. Mais uma vez, “a recusa do juramento implica a pena de demissão”. “No que respeita à prestação de juramento do pessoal de direcção e chefia no acto de posse, será tratada através da alteração das disposições fundamentais do Estatuto de Pessoal de Direcção e Chefia”, lê-se ainda. Outra das principais mudanças prende-se com o “reforço dos meios de investigação dos procedimentos disciplinares” e “aumento da equidade das sanções”. Segundo a nota justificativa, propõe-se “a imposição de uma obrigação das entidades públicas e privadas de colaborarem com as investigações conduzidas pelo instrutor em processos disciplinares”. Assim, estas devem prestar depoimento, “sendo sancionada com multa a recusa sem justa causa” se esse testemunho não for feito. A proposta de lei dá ainda atenção aos casos de trabalhadores que “se aposentam antecipadamente ou se desliguem do serviço antes da conclusão do processo disciplinar para contornar as sanções disciplinares com efeitos mais gravosos”. Propõe-se, assim, a suspensão do processo de aposentação caso já esteja em curso um processo disciplinar, além de que, no caso dos antigos contribuintes do regime de previdência, “a pena disciplinar a aplicar seja substituída por multa”. Destaque também para o facto de os trabalhadores, caso sejam condenados em processos judiciais, terem de restituir ao Executivo os salários relativos ao período da prisão preventiva. “Uma vez confirmada, por sentença judicial, a ausência do serviço devido a prisão preventiva, causada por razões imputáveis ao trabalhador, a proposta de lei propõe que este seja obrigado a restituir à Administração o vencimento auferido nesse período.”
João Luz Manchete SociedadeFestival de Gastronomia | Negócios caíram apesar de descontos O Festival de Gastronomia, que acabou no domingo, gerou menos 10 por cento do volume de negócios em comparação com o ano passado. Preços mais baratos e alguns dias de chuva foram explicações avançadas por Chan Chak Mo para a redução dos negócios Em fase de digestão do 24.º Festival de Gastronomia, o deputado e presidente da comissão organizadora do evento, Chan Chak Mo, apontou que o volume de negócios dos restaurantes presentes no festival este ano caíram cerca de 10 por cento em comparação o festival de 2023. Segundo o jornal Ou Mun, Chan Chak Mo indicou as possíveis razões que levaram à quebra. “Em primeiro lugar, tivemos alguns dias com chuva. Em segundo lugar, apelámos aos comerciantes para baixarem os preços este ano. Portanto, apesar de por vezes as filas de espera serem grandes, os preços mais em conta podem ter levado à descida do volume dos negócios”, avançou o deputado e empresário. Face à questão se a redução dos negócios poderia ter sido afectada pelo declínio da capacidade de consumo dos visitantes, Chan Chak Mo afastou esse cenário, indicando não ter sentido diferente na vontade de consumir. Coincidências de calendário Este ano, o Festival de Gastronomia não contou com restaurantes de fora da Macau, circunstância que Chan Chak Mo justificou com os elevados custos para participar e a falta de espaço. O deputado salientou também que se tivessem vindo restaurantes de fora, os locais iriam perder oportunidades. O deputado salientou ainda que Festival de Gastronomia coincidiu com o Grande Prémio de Macau, situação que beneficiou os negócios. Outro aspecto positivo, foram os shuttles providenciados pelas concessionárias de jogo que passaram pela Torre de Macau, trazendo visitantes para o festival. Chan Chak Mo considera que estas ligações de autocarro são uma opção de transportes a explorar melhor na edição de 2025 do Festival de Gastronomia. Sobre a possibilidade de realizar o evento no novo recinto para espectáculos de grande envergadura no Cotai, Chan Chak Mo não se mostrou motivado, indicando que para tal seria necessário aperfeiçoar o trânsito na zona e fazer um novo planeamento do festival, apesar de permitir o convite a mais comerciantes.
João Luz Manchete SociedadeInquérito | Cerca de 80% pede mais apoios económicos A Federação das Associações dos Operários de Macau apresentou ontem os resultados de um inquérito onde se revela que mais de 60 por cento dos inquiridos considera que a recuperação económica não chegou à sua família. Problemas financeiros relacionados com despesas correntes, hipotecas e filhos são factores que levam a maior stress O stress financeiro é uma realidade transversal às famílias de Macau, que motiva a necessidade de alargamento dos apoios do Governo, é o que revela um estudo apresentado ontem pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Os resultados do inquérito, expostos por representantes da FAOM, incluindo o deputado Leong Sun Iok, revela que mais de 60 por cento dos inquiridos afirmaram que as suas famílias não foram beneficiadas pela recuperação económica. Para quase 62 por cento, os factores económicos foram as maiores fontes de stress. As despesas do dia-a-dia foram indicadas como o fardo mais pesado na economia familiar de quase 67 por cento dos inquiridos. O pagamento de empréstimos hipotecários foi destacado por quase 46 por cento, enquanto as despesas e dificuldades para educar os filhos foram apontados por 43 por cento dos entrevistados como factor motivador de stress na família. Face a este panorama, não surpreende que quase 80 por cento dos inquiridos “apelem fortemente” ao Governo para introduzir mais medidas de apoio económico, como subsídios, para aliviar as pressões do quotidiano. Fruto com bicho A falta de igualdade na distribuição dos “frutos da recuperação económica” tem sido um chavão muito ouvido no discurso político em Macau. Leong Sun Iok apelou à implementação de políticas que favoreçam um maior equilíbrio. “A estrutura económica tem de ser melhorada, para garantir o desenvolvimento equilibrado de todos os sectores. Além disso, é preciso investir em educação e formações tecnológicas de forma a reforçar a adaptabilidade de trabalhadores no mercado”, afirmou Leong Sun Iok. O deputado apelou ainda ao lançamento de mais medidas de apoio económico, como subsídios para cobrir “as despesas do dia-a-dia, como cartões do consumo, apoios à habitação e saúde”. Além das questões directamente económicas, mais de 70 por cento dos entrevistados revelaram sentir stress devido à necessidade de cuidar de menores e idosos. A vice-presidente da FAOM, Leong Meng Ian, sugeriu o limite do horário de trabalho semanal para 48 horas, a unificação dos dias de licença de maternidade entre os sectores privado e público, bem como aumentar a licença de paternidade. A responsável apelou ainda à criação de uma licença para acompanhamento médico de familiar e licença para actividades entre pais e filhos. O inquérito foi realizado entre Junho e Novembro deste ano e teve respostas de 1.100 pessoas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSong Man Lei nomeada presidente do Tribunal de Última Instância Após vários meses a desempenhar a função como substituta, Song tornou-se a segunda pessoa durante os quase 25 anos da RAEM a desempenhar o cargo de presidente do Tribunal de Última Instância, sucedendo a Sam Hou Fai A juíza Song Man Lei foi nomeada presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau, tornando-se na primeira mulher a ocupar o cargo, substituindo Sam Hou Fai. Num despacho publicado ontem no Boletim Oficial, Ho Iat Seng, nomeou Song Man Lei para um mandato com a duração de três anos, que se prolonga quase até ao final de 2027. Este é mais um marco para a juíza, que em 2012 foi a primeira mulher a ser nomeada para o TUI, depois de também ter sido a primeira mulher a exercer o cargo de delegada do Procurador do Ministério Público, em 1996. Durante grande parte da carreira, Song fez parte dos quadros do MP, subindo na hierarquia até chegar a Procuradora-Adjunta, a segunda posição mais alta da hierarquia do órgão judiciário. Nascida em 1966, Song completou a licenciatura e mestrado em Direito na Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente um curso de língua portuguesa na Universidade de Coimbra. Este ano, Song foi a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, que organizou a selecção do novo líder de Macau, que será precisamente o anterior presidente do TUI Sam Hou Fai. Ho Iat Seng tinha escolhido a juíza como presidente substituta do TUI depois de Sam Hou Fai se ter demitido, em 26 de Setembro, para concorrer ao cargo de chefe do Executivo. De acordo com a Lei Básica de Macau, o presidente do TUI tem de ser escolhido entre os juízes do tribunal. Ip Son Sang à vista? Com a saída de Sam Hou Fai, o TUI ficou apenas com dois juízes: Song Man Lei e José Maria Dias Azedo. No entanto, a Lei de Bases da Organização Judiciária de Bases (LBOJ) prevê que o TUI tem na sua composição três juízes. Esta exigência decorre também de necessidades práticas, dado que as decisões do TUI decorrem na maior parte das vezes de um colectivo de juízes, pelo que existe a necessidade de ter um número ímpar por motivos de “desempate”, quando as opiniões estão divididas. Nas decisões tomadas na semana passada, além dos pareceres de Song Man Lei e José Maria Dias Azedo, os casos do TUI foram igualmente decididos por Vasco Fong, juiz que integra o Tribunal de Segunda Instância (TSI). A nomeação de Chan Tsz King para Procurador da RAEM criou vários rumores de que Ip Son Sang pode ser nomeado juiz do TUI nos próximos dias. Isto porque no caso de se manter no MP, o actual Procurador enfrenta uma situação de despromoção. Contudo, a nomeação coloca vários problemas, dado que Ip lidera desde 2014 o MP, estando ligado a vários dos casos sobre os quais se pode ter de pronunciar. O ainda Procurador pode assim encontrar-se na posição em que vai decidir os casos sobre os quais se pronunciou no passado, ou sobre os quais os seus subordinados se pronunciaram, o que pode levantar dúvidas sobre a sua independência na hora de decidir. Em alternativa, Ip pode pedir escusa dos vários processos, para evitar polémicas. No entanto, estas escusas podem arrastar-se durante anos. A transferência de membros do MP directamente para o TUI não é nova, aconteceu em 2012 com Song Man Lei, porém, na altura, a nova presidente do TUI não ocupava a posição mais alta da hierarquia do MP. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete PolíticaTurismo | Governo não sabe efeitos de mais visitantes na economia Apesar dos “mais de 750 espectáculos” nas zonas históricas, Elsie Ao Ieong U não revelou aos deputados o montante investido pelo Governo e concessionárias, assim como o impacto económico nas zonas revitalizadas. A secretária atirou as explicações para o futuro Governo Apesar de o Governo e as concessionárias do jogo terem organizado “mais de 750 espectáculos artísticos e culturais” que terão resultado em “mais de 1,7 milhões de visitas” nas zonas históricas, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, não conseguiu responder às perguntas sobre o impacto económico no consumo naquelas zonas, nem sobre os gastos realizados nos projectos. A secretária foi ontem à Assembleia Legislativa para responder às questões dos deputados, e Ella Lei pediu-lhe um balanço sobre o programa de revitalização das seis zonas históricas, que incluem a Barra (investimento da MGM China), Rua da Felicidade (Wynn Macau), Avenida de Almeida Ribeiro e Ponte-Cais n.º 16 (SJM), Zona das Pontes-cais nº 23 e 25 (Melco), Rua das Estalagens, zona da Fábrica de Panchões Iec Long e Casas da Taipa (Sands China) e Estaleiros Navais de Lai Chi Vun (Galaxy). Num primeiro momento, com base na resposta preparada de antemão, Elsie Ao Ieong U afirmou que os “mais de 750” espectáculos atraíram “mais de 1,7 milhões de visitas” de “forma bem-sucedida”. Os problemas para a secretária começaram quando foi questionada por Lo Choi In, deputada ligada à comunidade de Jiangmen, sobre o impacto económico dos espectáculos no consumo, os planos futuros para a revitalização das zonas ou a criação de autocarros entre os casinos e os bairros comunitários. Ao contrário das perguntas da deputada Ella Lei, que tinham sido enviadas de antemão à secretária, estas não foram, e não tiveram resposta. Também Ron Lam pediu ao Governo para revelar os custos dos investimentos feitos na revitalização das zonas históricas e afirmou que sem se saber os montantes gastos e o impacto económico não era possível fazer um balanço sobre as iniciativas. Sem guião não dá Sem respostas, a secretária considerou que as perguntas dos deputados eram “opiniões”, e ainda acrescentou que deveriam ser respondidas pelo futuro Governo, que toma posse a 20 de Dezembro. “Espero que o Governo futuro estude as suas opiniões”, limitou-se a responder, ignorando todos os assuntos levantados pelos deputados. Apesar das limitações da exposição dos projectos, Elsie Ao Ieong U afirmou que os espectáculos “contribuíram para um aumento significativo do fluxo de pessoas nos bairros comunitários, atraindo, de forma bem-sucedida, mais residentes e visitantes a experienciarem a diversidade cultural e aumentando assim a vitalidade do turismo cultural dos bairros comunitários”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteBen Lee, analista de jogo, sobre as novas concessões: “Precisamos de algo grandioso” O analista de jogo e consultor Ben Lee acredita que é preciso fazer muito mais para diversificar a economia de Macau para lá do jogo, sobretudo tendo em conta o tipo de eventos organizados ao abrigo das novas concessões. O analista acha que Macau poderia olhar para dois resorts no Vietname como exemplos a seguir para atrair turistas internacionais Que balanço faz dos dois anos de novas concessões de jogo? Ainda há muito trabalho a fazer. Pelo que pudemos ver até agora, as concessionárias concentraram-se em projectos mais ligeiros, como galerias de arte locais, eventos culturais, a realização de concertos e pequenas reabilitações de bairros culturais. Os grandes projectos, como o parque de diversões de alta tecnologia, o Conservatório ou novos hotéis ainda não foram vistos. Uma vez que já passaram dois dos dez anos [de concessão], e tendo em conta que a construção de alguns destes projectos deverá demorar vários anos, parece que será necessário adiá-los. As receitas do segmento não-jogo, em percentagem de receita bruta obtida pelas concessionárias, parecem ser superiores às de 2019, mas diminuíram nos últimos dois anos. É possível que voltem nos próximos dois anos a situar-se entre os 10,5 e 11 por cento verificados em 2019. Recentemente, Ho Iat Seng agradeceu às concessionárias o cumprimento dos contratos e a colaboração no desenvolvimento do segmento não-jogo, reiterando que conseguiram obter alguns lucros durante a pandemia. Acha que foi justo nas suas palavras? Os casinos estão a fazer esforços para desenvolver o segmento não-jogo, mas, mais uma vez, a maior parte desses esforços estão focados em eventos mais ligeiros, de menor nível. Não vemos grandes ideias como a esfera de investimentos de 2,3 mil milhões de dólares que vemos em Las Vegas, por exemplo. Se tal acontecesse, iria enquadrar-se facilmente nos compromissos de 15 mil milhões de dólares prometidos pelas concessionárias [aquando da assinatura dos novos contratos]. Poderíamos falar também da ideia de fazer uma competição de Fórmula 1 na rua, como se viu em Singapura e recentemente também em Las Vegas. Como analisa a recuperação das operadoras em termos de receitas do jogo nos últimos meses? A recuperação do jogo em Macau tem sido extremamente boa, prevendo-se que o sector recupere para cerca de 78 ou 79 por cento dos níveis registados em 2019. A Sociedade de Jogos de Macau (SJM), por exemplo, foi uma das operadoras de jogo com maiores dificuldades em termos de cash flow durante a pandemia. Considera que a sua recuperação, em comparação com os outros cinco, foi positiva? A SJM teve dificuldades no início, mas parece estar, finalmente, a fazer alguns progressos. Mas ainda terão alguns desafios para reposicionar o seu “hardware” [instalações e demais empreendimentos] no futuro. O que podemos esperar do novo Governo de Sam Hou Fai para a área do jogo? O Chefe do Executivo eleito parece estar a tentar garantir que as operadoras honrem os seus compromissos. Os seus dois mandatos irão, provavelmente, cobrir os próximos oito anos das novas concessões. Penso que, em última análise, tudo se vai resumir a saber se ele consegue motivar os vários aparelhos governamentais a executar a sua visão e missão. No âmbito dos novos contratos, como vê a evolução global do sector do jogo? Em 2019, a percentagem das receitas do segmento não-jogo em comparação com as receitas do jogo atingiu 10,5 por cento. Essa percentagem subiu para 22 por cento durante a covid-19, e desde então tem caído gradualmente para 13,5 por cento, segundo dados do terceiro trimestre deste ano. Essa percentagem vai continuar a diminuir à medida que as receitas de jogo continuarem a crescer. Nos últimos tempos, temos visto os residentes de Macau e Hong Kong a dirigirem-se para o norte [China] para pouparem dinheiro. A questão que se coloca é porque é que os habitantes do continente iriam descer e fazer o inverso? A solução, tal como prevista pelas autoridades, é que Macau precisa de diversificar o mercado [de turistas e jogadores] que vem do continente. Isso faz todo o sentido em termos de lógica, mas a realidade é que os nossos esforços parecem estar a regredir. Os visitantes provenientes de fora da grande China representavam 7,8 por cento do total de visitantes de Macau, mas diminuíram para 6,5 por cento até final de Setembro deste ano. Isto remete para os eventos de cariz ligeiro que têm sido organizados que, de longe e em grande parte, são realmente orientados para os chineses que, afinal, constituem a maior parte da nossa fonte de receitas. Como se pode dar a volta a esse panorama? Voltando ao início, penso que precisamos realmente de algo grande, icónico, semelhante à esfera que se vê em Las Vegas ou até mesmo algo parecido com o projecto da “Ponte Dourada” em Da Nang, digna de aparecer no Instagram, ou a “Ponte do Beijo”, em Phu Quoc, ambos no Vietname. O facto de estes projectos terem sido construídos por um grupo local ligado ao sector hoteleiro, sem qualquer ligação aos lucros provenientes do jogo, demonstra criatividade e perspectiva de longo prazo em termos de planeamento. Luta de classes Ben Lee alertar para o perigo de mercado de massas “fugir” de Macau A conversa com Ben Lee surge no contexto de uma palestra que protagonizou, recentemente, sobre os dois anos das novas concessões de jogo. Promovida pela Câmara de Comércio França-Macau, a sessão teve como nome “Macau New Gaming Landscape: Two years into concessions, what now?”, tendo o analista e sócio-gerente da IGamiX Management & Consulting defendido, segundo o portal Asian Gaming Brief (AGBrief), que o jogo VIP não terminou por completo, estando assim a ser alvo de uma nova classificação. Segundo o AGBrief, citando palavras de Ben Lee, “o jogo de massas incorporou o mesmo escalão [de jogadores] que foi tão abertamente criticado pelo Governo”, mas que as operadoras “estão a mudar o seu foco para o acomodar”. O analista realçou o “recente foco na transformação de quartos de hotel mais antigos e pequenos em opções de luxo, com todas as operadoras a compreender a necessidade de obter qualidade em vez de quantidade”. Porém, defendeu que “o foco no segmento de luxo continua a criar um impasse”, pois “há muito que Macau se concentra em aumentar o número de visitantes para poder aumentar as receitas”, mas o modelo de negócio “vai contra a necessidade de aumentar as despesas por pessoa”. Ben Lee alertou também para o facto de muitos turistas poderem, de facto, começar a optar por outros destinos com preços mais em conta. O analista defendeu que os jogadores de massas “não podem ser ignorados”, pois continuam a ser “o principal motor” do sector. “Os preços exorbitantes dos quartos de hotel podem constituir uma ‘barragem’ para o aumento de visitantes”, pois, conforme sugeriu, “os apostadores podem ir para outros locais de férias, como a Tailândia, se o preço não for bom”. Este país asiático “está a crescer e espera-se que ultrapasse Singapura em termos de receitas brutas”, numa altura em que os tailandeses trabalham na nova legislação sobre o jogo. “Esperam aprovar a sua lei do jogo em Maio do próximo ano. Partindo do princípio que isso acontece, há três a cinco anos para construir um resort integrado ou empreendimento. Poderão estar a funcionar consideravelmente antes da abertura do Japão”, indicou Ben Lee. Ainda em relação ao mercado de jogo na Ásia, o analista destacou que os apostadores asiáticos irão concentrar-se nos futuros mercados de jogo da Tailândia e Japão “enquanto aproveitam as actuais ofertas em Macau, Singapura e Filipinas”, escreveu o AGBrief.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTUI | Mantida condenação de 13 anos para Levo Chan O empresário foi condenado pela prática de 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta, 1 crime de exploração ilícita de jogo e 1 crime agravado de branqueamento de capitais O Tribunal de Última Instância (TUI) manteve a condenação a 13 anos de prisão de Levo Chan Weng Ling, proprietário da promotora Tak Chun, recusando os recursos do Ministério Público e da defesa. A decisão foi anunciada na sexta-feira, numa decisão que diminuiu as dívidas a pagar pelos condenados. O caso da Tak Chun chega assim ao fim com Levo Chan considerado culpado de 27 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta, 1 crime de exploração ilícita de jogo e 1 crime agravado de branqueamento de capitais. O TUI confirmou desta forma o entendimento do Tribunal de Segunda Instância, que tinha absolvido Levo Chan de sete crimes de burla de valor consideravelmente elevado, e reduzido a pena de 14 anos de prisão para 13 anos de prisão. O empresário, igualmente ligado à Macau Legend, está em prisão preventiva desde Fevereiro de 2022, tendo sido o segundo caso mais mediático na campanha da RAEM contra os promotores de jogo. Além disso, o TUI reduziu a dívida a ser paga à RAEM pelos diferentes arguidos de 2,49 mil milhões de dólares de Hong Kong para 1,83 mil milhões de dólares de Hong Kong. Uma vez que esta é uma dívida solidária, os bens de Levo Chan podem ser utilizados para pagar a totalidade do montante. Outras penas Em relação aos restantes arguidos, as penas definidas pelo TSI foram igualmente mantidas, o que significa que Wong Pui Keng foi condenada a 9 anos de prisão, pela prática de 26 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta e 1 crime de exploração ilícita de jogo. Cheong Sao Pek tem pela frente uma pena também de 9 anos de prisão pela prática de 26 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta e 1 crime agravado de branqueamento de capitais. Lio Weng Hang enfrenta uma pena de 10 anos de prisão, por ter cometido um total de 27 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta e 1 crime de exploração ilícita de jogo. Finamente, o TUI confirmou também a pena de 7 anos de prisão para o arguido Lee Tat Chuen pela prática de 25 crimes, 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado e 1 crime de associação ou sociedade secreta.
Hoje Macau Manchete SociedadeEPM | Pais pedem intervenção de Presidente da República A direcção da associação de pais considera que a falta de autorização para a contratação de docentes transmite “às autoridades locais sinais de manifesto desinteresse do Governo de Portugal por Macau e pela comunidade portuguesa” A associação de pais da Escola Portuguesa de Macau criticou “o silêncio” do ministro da Educação e pediu a intervenção do Presidente da República para resolver “o impasse” na contratação de professores. Numa carta enviada na sexta-feira, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau (APEP) pede a Marcelo Rebelo de Sousa para intervir “na resolução do impasse que está a ser causado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ao indeferir a licença especial de profissionais do quadro do MECI para leccionarem em Macau”. A APEP lembrou que o indeferimento de quatro licenças especiais “prende-se, pelo que foi apurado, com a falta de professores em Portugal, não obstante os directores de escola dos professores em causa terem autorizado a sua vinda para Macau”. E acrescentou ter tentado, “sem êxito, chegar” ao ministro Fernando Alexandre e “explicar que tal decisão não tinha em conta a situação das escolas portuguesas no exterior, e em particular da Escola Portuguesa de Macau [EPM], que não têm, localmente, professores habilitados para leccionar em língua portuguesa”. “O silêncio” de Fernando Alexandre “atinge toda a comunidade educativa: os alunos que estão sem professores porque não há capacidade de contratação local de professores em língua portuguesa; os professores que, em espírito de missão, estão a trabalhar em sobrecarga horária desde Setembro; os pais e encarregados de educação que estão preocupados com a situação e não vislumbram uma solução; e os órgãos dirigentes da Escola Portuguesa de Macau perante a ausência de resultados das diligências políticas e diplomáticas efetuadas junto do MECI”, afirmou a APEP, na missiva. Desinteresse por Macau A APEP lembrou ainda que para manter a missão da EPM, “ministrar o ensino em português e contribuir para preservar a língua e a cultura portuguesas na Região Administrativa Especial de Macau”, tal como definido nos estatutos, a escola precisa “de professores de língua portuguesa e tal só é possível com a autorização de licenças especiais” do MECI. Sem estas condições, a APEP considerou que, além de prejudicar os alunos, também se dá “às autoridades locais sinais de manifesto desinteresse do Governo de Portugal por Macau e pela comunidade portuguesa que aqui reside e trabalha”. Dada a ausência da qualquer resposta do MECI ao apelo da APEP, a associação pediu a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa para que “a decisão tomada seja reconsiderada”. Esta carta, enviada à Lusa, foi também dada a conhecer ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e aos vários grupos parlamentares portugueses.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHengqin | Linha de Metro Ligeiro abre hoje ao público É mais um marco no andamento da construção do Metro Ligeiro. A linha de Hengqin abre hoje ao público, ligando a Estação de Lótus ao Posto Fronteiriço de Hengqin em dois minutos. A primeira carruagem parte hoje às 13h11 É hoje inaugurado um novo segmento do Metro Ligeiro que passará a ligar o território de Macau e Hengqin. Segundo um comunicado da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, a primeira carruagem parte da Estação de Lótus da Linha de Hengqin às 13h11, tendo como destino o Posto Fronteiriço de Hengqin. A travessia entre as únicas duas estações da Linha de Hengqin tem a duração de cerca de 2 minutos e a frequência de cerca de 6 minutos. Fica a promessa de que, com este percurso de Metro Ligeiro, seja possível chegar à fronteira de Hengqin em dois minutos, com frequência de viagens a cada seis minutos. Hoje, os passageiros podem chegar “antecipadamente à estação para aguardar e embarcar no metro ligeiro de forma ordenada de acordo com as instruções dos trabalhadores no local”, é referido na mesma nota. No que respeita à cobrança de bilhetes, “no cálculo do número de estações, tal como a travessia marítima em qualquer direcção entre a Estação da Barra e a Estação do Oceano, acresce uma estação por travessia marítima em qualquer direcção entre a Estação de Hengqin e a Estação do Lótus”, sendo “considerado como duas estações para a cobrança de tarifas”. Maior rapidez A Linha de Hengqin do Metro Ligeiro tem 2,2 quilómetros de comprimento total, dispondo das estações “Lótus” e “Hengqin”. Os passageiros que quiserem deslocar-se ao Interior da China via Hengqin poderão apanhar o metro na “Linha de Hengqin”, começando na “Estação de Lótus” e passando pelo túnel subaquático no Canal de Shizimen, chegando depois à “Estação de Hengqin” situada na cave da Zona do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Hengqin. No caso dos turistas que cheguem a Macau por este posto fronteiriço, poderão também escolher a “Linha de Hengqin” para viajar na “Linha da Taipa”, fazendo, para isso, correspondência na “Estação de Lótus”. As autoridades defendem que, a entrada em funcionamento de uma nova linha de metro irá proporcionar-se a residentes e turistas “uma alternativa de transporte conveniente e eficiente” para quem se desloque de e para o Posto Fronteiriço Hengqin, ajudando “Macau a integrar-se no perímetro de uma hora de distância na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. As obras da “Linha de Hengqin” começaram em 2021, tendo sido inaugurado no passado dia 21 de Novembro o centro modal de transportes, alvo de remodelação, e que está situado no segundo andar do lado de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin.
João Luz Manchete PolíticaGoverno | Sam Hou Fai quer aposta no empreendedorismo e inovação Sam Hou Fai apresentou ontem o elenco do Executivo que irá liderar durante os próximos cincos anos, destacando a necessidade de empreendedorismo e inovação para um “desenvolvimento a longo prazo” de Macau. Espírito de equipa, patriotismo e experiência foram trunfos destacados pelo próximo líder do Governo O Chefe do Executivo eleito apresentou ontem a sua equipa de Governo e outros titulares dos mais importantes departamentos da máquina administrativa e da justiça da RAEM, numa conferência de imprensa. Sam Hou Fai indicou que a composição dos titulares dos principais cargos do sexto Governo e do Procurador do Ministério Público reflecte “um espírito de persistir no caminho certo e apostar na inovação”, reafirmando que todos são “patrióticos e amam Macau”. Lembrou ainda a “experiência rica em gestão administrativa” de todos os 10 nomeados, destacando que estão “igualmente familiarizados com o funcionamento do Governo, bem como com a opinião pública, o que é favorável para a transição e o desenvolvimento dos trabalhos” depois da posse. Neste aspecto, Sam Hou Fai salientou o equilíbrio de ter uma equipa composta por “cinco novos e cinco velhos” governantes enquanto factor para acrescentar inovação, mas também garantir a continuidade dos trabalhos do Executivo anterior. O próximo líder do Governo indicou também que os novos titulares têm experiência de direcção de serviços, contam com “um bom currículo a nível técnico e profissional, serviram a sociedade em diversos postos e acumularam e estão inteirados do funcionamento interno da administração”. Sam Hou Fai indicou ter submetido ao Governo Central, de acordo com a Lei Básica da RAEM, os nomes dos titulares dos principais cargos do próximo Executivo e do Ministério Público e que “os procedimentos de indigitação decorreram com normalidade, tendo o Conselho de Estado concordado, no sábado, com a sua indigitação, formalizando as respectivas nomeações”. Corresponder às expectativas Em relação ao rumo governativo, a equipa do sexto governo da RAEM está formada para continuar “a promover trabalhos prioritários e relacionados com o desenvolvimento a longo prazo, tais como aperfeiçoar e elevar continuamente o bem-estar das pessoas, promover a diversificação adequada da economia, o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada [em Hengqin], elevar a capacidade de governação e garantir a segurança nacional, entre outros”, vincou Sam Hou Fai. O Chefe do Executivo eleito garantiu também que “irá desenvolver a sua acção com coragem e sentido de responsabilidade, tomar iniciativas e medidas pragmáticas e eficazes, esforçar-se para resolver empenhadamente os conflitos e problemas profundamente enraizados no desenvolvimento da RAEM”. Além disso, Sam Hou Fai sublinhou que irá “assumir a responsabilidade atribuída pelo país e responder eficazmente às novas exigências e expectativas da população em geral sobre o princípio de uma vida melhor e corresponder à confiança e às expectativas do Presidente Xi, do Governo Central e da população de Macau. Durante a conferência de imprensa de ontem, o governante anunciou que a nova chefe de gabinete do Chefe do Executivo será Chan Kak, que ocupava o cargo de chefe adjunta do gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteGoverno | André Cheong e Wong Sio Chak mantêm pastas Foram revelados no sábado os nomes dos novos secretários do Executivo que será liderado por Sam Hou Fai. A lista tem novidades, como O Lam e Tai Kin Ip, mas mantém André Cheong na Administração e Justiça e Wong Sio Chak na Segurança. Raymond Tam irá para a tutela dos Transportes e Obras Públicas Terminou o tempo das previsões: foi revelada no sábado a lista dos secretários e demais dirigentes do novo Governo liderado por Sam Hou Fai, Chefe do Executivo eleito que tomará posse no próximo dia 20 de Dezembro. A lista mantém alguma continuidade em relação ao anterior Executivo de Ho Iat Seng, verificando-se apenas algumas mudanças de posto para figuras que há muito ocupam cargos de topo na Administração pública. André Cheong continua a ser secretário para a Administração e Justiça, e Wong Sio Chak renova o mandato à frente da tutela da Segurança. Elsie Ao Ieong U é substituída por O Lam, antiga assessora de Chui Sai On, antigo Chefe do Executivo, passando para o Comissariado de Auditoria. Na área dos Transportes e Obras Públicas o destaque vai para nomeação de Raymond Tam enquanto secretário, em substituição de Raimundo do Rosário que já havia demonstrado publicamente a vontade de sair. Raymond Tam foi director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), e chegou a ser director interino dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) aquando da polémica saída de Fong Soi Kun, em 2017, no rescaldo da passagem do tufão Hato pelo território. Raymond Tam passou, porém, a ser mais falado quando foi acusado do crime de prevaricação no caso das campas do Cemitério de São Miguel Arcanjo, quando ainda estava no antigo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, hoje Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Absolvido na primeira instância, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou, em 2015, a mesma absolvição, juntamente com outros três funcionários do então IACM. Raymond Tam passou então a ser figura de confiança do Governo, mantendo-se em altos cargos, subindo agora novamente na hierarquia ao liderar os Transportes e Obras Públicas. O Lam é a meia-novidade da lista de secretários, passando a liderar a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. Antiga chefe de gabinete de Chui Sai On, entre 2014 e 2019, e vice-presidente do conselho de administração do IAM, O Lam vinha sendo apontada como possibilidade pelos media locais, mas para uma pasta diferente: Economia e Finanças. A número dois do IAM defendeu, em Março deste ano, que o facto de Macau importar grande parte dos produtos alimentares da China pode ser usado como uma forma de fomentar o sentimento de “amor à pátria” entre a população. Ouvida pelo jornal Ou Mun, a responsável declarou que o Governo de Macau deve divulgar às novas gerações o facto de que a larguíssima maioria dos produtos alimentares frescos e congelados chegam à RAEM vindos do Interior da China. O Lam citou a expressão “Três Comboios Expresso”, um slogan do Governo Central que partiu de uma ordem de Zhou Enlai, antigo primeiro-ministro chinês, que ordenou que três comboios partissem todos os dias em direcção a Shenzhen de Xangai, Wuhan e Zhengzhou transportando produtos alimentares para Hong Kong e subsequentemente, para Macau. Os três comboios permitiram o abastecimento de Macau e Hong Kong com alimentos em melhores condições sanitárias e reduziu em dois terços a chegada de produtos às duas cidades. O Lam defende que esta história deveria voltar a ser contada aos mais novos, “para que os residentes possam apreciar a nação na ponta da língua”. Com O Lam escolhida para as pastas da saúde, cultura ou serviços sociais, a área da Economia e Finanças fica, afinal, com alguém “da casa”: Tai Kin Ip, que foi director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), passou o ocupar o cargo desempenhado por Lei Wai Nong na pasta da Economia e Finanças. Aquando da tomada de posse da nova equipa na direcção de serviços, Tai Kin Ip indicou que a DSEDT se iria empenhar “no apoio à instalação, em Macau, de empresas tecnológicas de qualidade”, bem como na “concretização em Macau dos projectos de investigação científica de qualidade, na tentativa de que seja injectado um novo dinamismo no desenvolvimento da inovação científica e tecnológica local”. Adriano Ho sai de jogo No Ministério Público (MP), o procurador passa a ser Chan Tsz King, até à data comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), substituindo Ip Son Sang. Chan Tsz King, natural de Hong Kong, tem formação em língua portuguesa e figura na lista de magistrados mais antigos do MP da RAEM. Chan Tsz King foi procurador-adjunto do MP entre 20 de Dezembro de 1999 e 2014. Licenciado em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa, Chan Tsz King frequentou o primeiro curso de formação de magistrados judiciais e do MP, órgão no qual ingressou em 1997 como delegado do Procurador, até ser promovido procurador-adjunto após a transferência. O CCAC passa a ter como comissária Ao Ieong Seong, que era adjunta de Chan Tsz King desde 2019 e que assume, assim, o papel principal. É magistrada do MP desde 2013, mas antes, em, 2007, tinha iniciado a carreira no CCAC como investigadora. É licenciada e mestre em Direito pela Universidade de Macau, onde também foi professora assistente. No capítulo das forças de segurança, Leong Man Cheong irá continuar como comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, enquanto os Serviços de Alfândega vão passar a ser liderados por Adriano Marques Ho, que era director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Adriano Marques Ho tomou posse como director da DICJ em 2020, tendo um longo currículo na área da segurança. Licenciado em Direito pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, Adriano Marques Ho trabalhou na Polícia Judiciária (PJ), desempenhando, entre 1988 e 2003, funções como investigador criminal. De 2004 a 2010 foi subinspector e responsável (chefe da Divisão) do sub-gabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol, tendo sido promovido em 2010 a chefe do Departamento de Investigação Criminal onde permaneceu até 2012. A partir de 2012 passou a ser chefe do Departamento de Crimes Relacionados com o Jogo e Económicos, lugar que ocupou até 2014. Desde então e até Junho de 2020, exerceu funções como assessor do gabinete do secretário para a Segurança, passando depois para a liderança da DICJ. Os parabéns de Ho Iat Seng Entretanto, o gabinete do Chefe do Executivo em funções, Ho Iat Seng, emitiu uma nota de parabéns endereçada ao novo elenco do VI Governo da RAEM e procurador do MP, cujas nomeações foram decretadas pelo Conselho de Estado da República Popular da China. Ho Iat Seng apresentou “cordiais e calorosas congratulações aos recém-nomeados”, desejando “que todos se empenhem e dêem o seu melhor nas tarefas e acção governativa, sob a liderança de Sam Hou Fai, unindo-se à sociedade formando um todo na luta por novos avanços, servindo a nação e Macau”. Ho Iat Seng pediu também que a nova equipa governativa preste “novos contributos e alcancem novas conquistas, dando continuidade a implementação estável e duradoura do grandioso princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ na RAEM”. O Conselho de Estado chinês indicou que as nomeações para o sexto mandato do Governo da RAEM e o Procurador-Geral do MP, foram efectuadas em conformidade com a Lei Básica da RAEM da República Popular da China e “com base nas nomeações” do Chefe do Executivo eleito, Sam Hou Fai, de acordo com um comunicado divulgado pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua. O ex-presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai foi eleito em 13 de Outubro. Nascido em 1962 em Zhongshan, na vizinha província chinesa de Guangdong, o magistrado completou a licenciatura em Direito pela Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra. O mandato do actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, termina em 19 de Dezembro e Sam Hou Fai e o novo Governo serão empossados a 20 de Dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário da implementação da RAEM, na sequência da transferência da administração de Portugal para a China.
João Luz Manchete SociedadeCriminalidade | Subida de 12% até ao fim de Setembro Nos primeiros nove meses deste ano, as forças de segurança de Macau registaram um aumento de 12,2 por cento da criminalidade, ultrapassando também os níveis pré-pandémicos. O Governo atribuiu a subida à disseminação das burlas, mas também a criminalidade violenta registou uma subida anual de 16,7 por cento, apesar da descida dos homicídios Apesar das variações produzidas pela paralisia da sociedade e posterior reabertura progressiva no fim da política de zero casos de covid-19, “o ambiente de segurança de Macau mantém-se estável”. Foi desta forma que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, encerrou a apresentação das estatísticas da criminalidade referentes ao terceiro trimestre deste ano. Segundo os dados apresentados, desde o início de 2024 até ao fim de Setembro, a Polícia de Macau instaurou, no total, 10.831 inquéritos criminais, mais 1.178 casos do que no mesmo período de 2023, o que representa um aumento anual de 12,2 por cento da criminalidade, e um aumento de 2,2 por cento face ao mesmo período de 2019. “Este acréscimo deve-se ao aumento contínuo dos crimes de burla (o que representa um aumento de 43,9 por cento do aumento total do número de crimes, em comparação com o mesmo período de 2023)”, explicou o governante. Em nove meses, foram detidas e presentes ao Ministério Público 4.113 pessoas, o que reflecte um aumento de mais de um terço (34,3 por cento) em termos anuais, mas uma descida de 17,8 por cento face ao mesmo período de 2019. Apesar do ambiente de segurança estável, no período em análise foram registados 210 casos de criminalidade violenta, um aumento de 16,7 por cento em termos anuais, mas uma diminuição de quase 60 por cento face a 2019. Neste capítulo, destaque para os sequestros que mais de duplicaram (+147,1 por cento), para um total de 42 casos, e para as violações que cresceram 48,1 por cento. Por outro lado, este ano até Setembro foi registado apenas um homicídio, uma redução significativa face aos quatro casos no mesmo período do ano passado. Também o abuso sexual de crianças desceu (37,5 por cento) para um total de 15 casos, mas continua acima dos 11 casos verificados no mesmo período de 2019. As ofensas à integridade física, simples e graves, subiram igualmente, à semelhança dos roubos, que totalizaram 34 casos, mais 13,3 por cento do que no ano transacto. Wong Sio Chak salientou, no entanto, que, no que diz respeito aos “crimes relacionados com a droga e com o jogo, bem como os crimes que afectam a vida quotidiana da população, nomeadamente furto e roubo, os números registados foram significativamente inferiores aos do mesmo período do ano 2019”. Motores do crime O secretário para a Segurança voltou a destacar a ascensão dos crimes de burla como o factor determinante para o aumento da criminalidade. Nos primeiros nove meses de 2024, as autoridades registaram 2.160 casos de burla, o que quase perfaz oito casos diários, uma subida de 31,5 por cento face ao mesmo período de 2023, um aumento para mais do dobro dos casos registados nos primeiros três trimestres de 2019. Os dados estatísticos demonstram mudanças nos métodos dos burlões para defraudar a população. Por exemplo, as burlas telefónicas caíram um terço em relação ao ano passado, mas aumentaram quase 53 por cento face ao período pré-pandémico. Nesta categoria, mais de 70 por cento das chamadas que burlaram a população foram “simulações de chamada por pessoal de serviços públicos”. Já as burlas cibernéticas aumentaram significativamente, totalizando 721 casos, representando aumentos de 20 por cento face ao ano anterior, e mais do triplo do registo de 2019. As burlas através do investimento online, venda de bilhetes e compras online foram as mais frequentes. Destaque ainda para a diminuição das burlas através de nude chat, e para a prevalência dos crimes de relacionados com pagamentos online através de cartões de crédito no capítulo das burlas informáticas. Outro aumento que traduz os tempos que se vivem, diz respeito aos crimes relacionados com o jogo, com o registo de 1.021 casos, total que reflecte uma subida anual de 42,6 por cento, mas uma redução de 36,1 por cento face ao mesmo período de 2019. As autoridades explicam esta subida com o “aumento do número de turistas que chegaram a Macau, em comparação com o mesmo período do ano passado”, acrescentando que “a recuperação da indústria do jogo e da economia global” conduziu ao “inevitável aumento de factores de incerteza para a segurança”, e um acréscimo dos crimes associados ao jogo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuicídio | Ocorrências aumentam quase 5 por cento Em comparação com o ano passado, houve mais três suicídios nos primeiros nove meses do ano, o que representa um aumento de quase 5 por cento. As mulheres são quem mais morre, no que revela uma alteração demográfica do fenómeno Entre Janeiro e Setembro, os casos de suicídio em Macau registaram um crescimento de 4,8 por cento face ao ano passado, de acordo com os dados revelados ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, durante o balanço da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei. Nos primeiros meses deste ano, contabilizaram-se 65 suicídios, com os meses de Fevereiro, Maio e Setembro a serem os mais mortais, com 10 ocorrências, cada. Em comparação, no período homólogo, registaram-se 62 suicídios, sendo Janeiro o mês com mais ocorrências, um total de 13, apesar do Governo ter começado a levantar as restrições ligadas à pandemia da covid-19. Até Setembro deste ano, a principal causa de suicídio foi a queda em altura, com 24 casos, seguida pelo enforcamento, com 17 ocorrências, e ainda os envenenamentos por monóxido de carbono através queima de carvão, num total de 12 casos. Houve ainda uma morte por corte de pulsos e 11 classificadas como “outras”. Em relação à idade dos que cometem suicídio, houve uma alteração ao nível do grupo etário mais afectado. Entre Janeiro e Setembro deste ano, as pessoas com idades entre os 55 e 64 anos foram as que mais cometeram suicídio, num total de 13 registos. A segunda faixa etária mais propicia a terminar com a vida tinha entre 65 e 74 anos, com 11 ocorrências, seguida pelas faixas etárias entre 35 e 44 anos e 45 e 54 anos, cada uma com 10 casos. Nos primeiros nove meses de 2023, o grupo com idades compreendidas entre os 35 e os 44 anos cometeu mais suicídios, com 15 ocorrências, seguido pelo grupo entre 45 e 54 anos com 12 ocorrências. O terceiro grupo mais afectado foi ocupado pelas pessoas com idades entre 55 e 64 anos e mais de 75 anos, com 10 ocorrências cada. Os dados mostram ainda que há menos homens a suicidarem-se, uma redução de 37 casos para 31, mas que há mais mulheres a terminarem com a vida, num aumento de 25 para 34 ocorrências. Menos tentativas Apesar da maior mortalidade, os dados anunciados ontem pelas autoridades indicam que há menos pessoas a tentarem colocar um fim à sua vida, no que foi uma redução de 2,5 por cento. Nos primeiros nove meses deste ano houve 193 tentativas de suicídio, uma redução de cinco casos face aos 198 registados no período homólogo. A ingestão de medicamentos foi a principal forma de tentativa de suicídio ao longo deste ano, com 70 casos, e zero mortes. O grupo dos jovens com idades entre os 15 e 24 anos foi aquele que mais tentou suicidar-se com 60 tentativas. Entre Janeiro e Setembro do ano passado, a ingestão de medicamentos também foi o principal método de tentativa de suicídio, tendo resultado em zero mortes. À semelhança do que acontece este ano, também o grupo de jovens com idades entre os 15 e 24 anos foi o mais afectado, com 61 casos. De acordo com as recomendações do Instituto de Acção Social, todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVeículos Eléctricos | Deputado alerta para falta de oficinas Numa interpelação escrita, Leong Sun Iok indica que ao contrário do que acontecia no passado, os vendedores deixaram de assegurar as manutenções e reparações dos veículos, pelo que são pedidas medidas ao Governo Leong Sun Iok está preocupado com a falta de conhecimento especializado no território para fazer a manutenção e reparar veículos eléctricos. Numa interpelação escrita, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) avisa que ao contrário do que acontecia no passado, os vendedores deixaram de garantir as manutenções e reparações. Segundo o legislador, entre Janeiro e Setembro os veículos eléctricos atingiram a proporção de 30 por cento dos novos veículos matriculados, o que significa que praticamente em cada três veículos novos um era eléctrico. Todavia, de acordo com a interpelação, os problemas para os proprietários começam quando é necessário fazer a manutenção ou reparações. “No passado, quando os fornecedores de veículos vendiam os veículos em Macau tinham de estabelecer oficinas de reparação e equipá-los com pessoal de manutenção, de modo a que quando os residentes se deparassem com avarias nos veículos, pudessem encontrar rapidamente um local para resolvê-los”, contou o deputado. “No entanto, com o desenvolvimento e as mudanças da sociedade e a abertura do mercado de veículos eléctricos em Macau, os fornecedores já não são obrigados a criar oficinas de reparação em Macau”, lamentou. Ao mesmo tempo, deputado indica que as oficinas locais também se queixam da falta de formação sobre a reparação deste tipo de veículos, o que o deputado diz tornar “mais difícil melhorar o nível de competências de manutenção”. Pedida intervenção Face a estes desenvolvimentos, Leong Sun Iok pretende saber como as autoridades vão proteger os direitos dos compradores de veículos eléctricos, e assegurar o acesso à manutenção e reparação. Por outro lado, o deputado lamenta que na última vez que a questão foi abordada, as autoridades apenas se tenham limitado a dizer que os vendedores devem garantir que existem pontos de manutenção dos veículos, sem tomarem qualquer medida. O deputado da FAOM pretende assim saber se o Governo está pronto para financiar este tipo de formações no território: “Tendo em conta que, nos últimos anos, apenas foram organizados cursos de instalação e manutenção de instalações de carregamento de veículos eléctricos por empresas com financiamento público, mas não cursos de manutenção de veículos eléctricos, o Governo tem algum plano para co-organizar cursos de manutenção de veículos eléctricos, de modo a melhorar o nível técnico de manutenção de veículos eléctricos na região local?”, perguntou.
João Luz Manchete PolíticaTrabalho | Ron Lam diz que residentes são “complemento” de TNR Ron Lam considera existir uma contradição entre a realidade e o discurso político de prioridade dos residentes locais no acesso ao emprego. Aprovações “opacas e discricionárias” de blue cards e menor segurança na manutenção de um emprego a tempo inteiro por residentes são situações para as quais o deputado pede solução “Os residentes tornaram-se um suplemento dos trabalhadores não-residentes”. Esta frase resume grande parte dos problemas identificados por Ron Lam numa interpelação escrita divulgada ontem sobre a precariedade laboral que os residentes sofrem no acesso ao emprego. “A maioria dos trabalhadores estrangeiros são contratados para trabalhar a tempo inteiro, enquanto os residentes trabalham a tempo parcial”, refere o deputado, acrescentando ser frequente o despedimento de residentes após a aprovação de quotas para contratar trabalhadores não-residentes (TNR). Apesar de sublinhar a deterioração no acesso ao mercado de trabalho, o subemprego e as mudanças no ambiente económico, Ron Lam não menciona diferenças salariais entre os dois tipos de trabalhadores. O deputado defende que é cada vez mais difícil assegurar a protecção dos direitos e interesses dos residentes no mercado de trabalho. Para tal contribuem factores como o impacto da pandemia, falta de políticas que confiram prioridade efectiva a locais no acesso ao emprego e aprovações “extremamente discricionárias e opacas” de blue cards. Segundo plano Ron Lam denuncia também falta de transparência no que diz respeito à proporção de TNR e residentes empregados pelas concessionárias de jogo e a falta de cooperação do Governo. “Por duas vezes pedi ao Governo o número de trabalhadores residentes e não-residentes que trabalham nas seis concessionárias de jogo, e os postos que ocupam, mas o Governo não providenciou essa informação”, revela o deputado. A precariedade laboral dos residentes é patente numa prática que o deputado diz ser mais frequente, em que os empregadores, “mesmo em empresas de venda a retalho, restauração, convenções e exposições em empresas de jogo”, que recorrem a intermediários para contratar locais pagos à hora. Ron Lam refere que este método é usado para aumentar a proporção de empregados residentes e, assim, justificar a abertura quotas para contratar TNR. Também as exigências pedidas aos dois grupos demográficos nas candidaturas a vagas de emprego são injustas, na óptica do deputado, sendo exigidos aos residentes experiência no sector e conhecimentos de línguas estrangeiras que os TNR também não possuem. Os últimos dados oficias sobre o desemprego, referentes ao terceiro trimestre deste ano, mostram que a taxa de desemprego global permaneceu em 1,7 por cento, face ao trimestre anterior, enquanto a taxa de desemprego dos residentes se fixou em 2,3 por cento, em linha com o registo anterior. Ambos as taxas ficaram dentro dos limites do que é designado internacionalmente como “pleno emprego”, ou seja, todos os que estão legalmente habilitados para trabalhar encontram em pouco tempo, e sem esforço, um emprego. Em relação ao subemprego, o terceiro trimestre deste ano trouxe uma descida de 0,4 por cento em termos trimestrais, com a taxa a ficar-se pelos 1,1 por cento.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteMiguel Gomes, realizador: “O cinema não é um tribunal” Molly e Edward têm casamento marcado, mas na hora de ir buscar a noiva ao comboio, Edward decide fugir, iniciando a “Grand Tour” pela Ásia. A película é um dos filmes de Miguel Gomes exibido no Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que está a decorrer até 13 de Dezembro, dia em que é exibido “Grand Tour” É um dos realizadores em foco neste festival de cinema que decorre em Macau. Como se sente pela oportunidade de mostrar o seu mais recente filme, “Grand Tour”, nesta região? Poder mostrar o filme em qualquer sítio do mundo é sempre um objectivo para alguém que quer fazer filmes, pois estes só existem a partir do momento em que são vistos. O filme tem uma relação com a Ásia e a China. Foi comprado para Hong Kong, e não sei se será exibido comercialmente no território e quais são os planos dos distribuidores. Independentemente deste festival em Macau, o filme terá visibilidade nessa parte da China. O filme é uma homenagem ao cinema antigo, pelo menos foi assim que o encarei. Não. Acho que o cinema não precisa de ser homenageado, pelo facto de a história do cinema ser um património que homenageamos vendo-a. É muito importante que essa memória continue a fazer parte das nossas vidas e que os filmes possam ser exibidos. Em Lisboa temos a sorte de ter uma cinemateca muito competente e forte e que cumpre essa missão. O cinema de hoje está vivo, apesar de não ter um papel social tão forte como teve no século XX, e acho que não precisa de homenagens. O “Grand Tour” é um filme de hoje, mas digamos que tem a memória de outros filmes que foram feitos. Não pretendo homenagear o cinema, mas sim explorar o potencial que ele tem, fazendo duas coisas muito diferentes. Quais são? Uma delas terá a ver, de facto, com a história do cinema e do seu património histórico, que ligo ao trabalho em estúdio. Isso é uma coisa que o cinema fez muito, inventar mundos que não são o nosso mundo real. Por outro lado, quis captar a realidade, pois o cinema também tem esse potencial de colocar a câmara à frente de pessoas, filmar acontecimentos, lugares e poder registar isso. Quando me refiro a essa homenagem ao cinema antigo refiro-me à presença de uma certa maneira de filmar que já esteve em voga. Queria misturar elementos cinematográficos antigos e contemporâneos? Queria trabalhar com a Ásia fabricada, que nunca existiu, que o cinema criou. Com a visão ocidental da Ásia. A visão que os americanos e europeus criaram. Grande parte do cinema americano foi inventado por europeus, gente como [Josef von] Sternberg, que saiu da Alemanha e terá sido o expoente máximo de um autor de cinema que trabalhou com uma imagem da Ásia romantizada. E filmou em Macau, inclusivamente. [O filme “Macao”, de 1952] Exacto. Queria trabalhar com esse imaginário, tentando criar um diálogo em que pudéssemos sair para fora do estúdio e estar numa Ásia que correspondesse a um tempo colonial em muitos daqueles países, mas que depois, noutros momentos, pudéssemos estar num tempo presente. Esse tempo seria o futuro das personagens, já num outro tempo histórico pós-colonial. “Grand Tour” era o nome dado ao percurso que então muitos ocidentais faziam para descobrir uma certa Ásia. Para fazer o filme presumo que tenha sido necessária alguma pesquisa histórica. Como foi esse processo? Não lhe chamaria uma pesquisa muito profunda, porque não era esse o objectivo. [O “Grand Tour”] não é um filme de cariz sociológico, é uma fantasia de cinema. Está mais desse lado do que do lado sociopolítico, digamos assim. O ponto de partida foram duas páginas de um livro de viagens [o conto ‘Mabel’, de W. Somerset Maugham], que nos deram esse itinerário. A situação descrita [no conto] corresponde àquilo que vemos no filme, com um casal de noivos, com ele a viver na Birmânia e ela a regressar de Londres. Ele entra em pânico e foge no dia em que é suposto ir buscá-la ao cais de Rangum. O casal faz então esse itinerário, sendo que no livro ela consegue apanhar o noivo e casam-se, mas no filme é diferente. Presumo que seja difícil comparar filmes. Mas entende que o “Grand Tour” marca uma viragem na sua carreira relativamente a produções anteriores? Acho que não. É um filme pessoal, como todos aqueles que tive oportunidade de fazer. É pessoal no sentido em que não me foram impostas limitações ou qualquer caderno de encargos do produtor. Pude fazer exactamente o que queria. Vejo elementos comuns deste filme a outros que fiz. Acho que se insere numa continuidade do meu trabalho. Houve depois a questão da recepção do filme e do facto de ele ter ganho um prémio em Cannes [o de Melhor Realizador], o que obviamente me ajuda a continuar a trabalhar e ter uma receptividade mais favorável neste momento. É um grande reconhecimento. Antes de fazer este filme estava a tentar fazer outro no Brasil, uma adaptação do livro de Euclides da Cunha, “Os Sertões”, e é um projecto complicado, que envolve uma grande logística de produção. No período em que estava a tentar fazer o filme foi difícil [continuar] por várias razões, e uma delas chama-se Jair Bolsonaro [ex-Presidente do país]. Hoje estamos a retomar esse processo, de voltar ao filme. Houve uma altura de desânimo, em que pensei que tinha mesmo de abdicar do projecto, e hoje o processo de refinanciamento do filme está a avançar muito mais rapidamente. As perspectivas são mais animadoras. Sente que o prémio ganho em Cannes é também do cinema português? Espero que sim. Da minha parte, não tenho dúvidas de que aquilo que faço devo-o ao esforço de outros realizadores que filmaram antes de mim, e alguns deles continuam a fazê-lo. Eles tiveram de se confrontar com as características do nosso mercado e sociedade, conseguiram filmar num país onde não há indústria porque não há mercado para isso. Tiveram de lutar muito para poder filmar e fazer os filmes que fizeram. Reconheço uma experiência de identidade nesses filmes, revejo-me nisso, apesar dos filmes serem todos muito diferentes. Há, de facto, essa identidade na história do cinema português, talvez a partir dos anos 60, com o Cinema Novo, com produtores e realizadores que lutaram muito para poderem filmar. Fizeram filmes que, para mim, são muito importantes. Hoje em dia, com o sistema criado com a luta deles, é mais fácil para mim e para os meus colegas do que terá sido nos anos 60 e 70. As condições políticas também eram outras, com menos investimento. As condições políticas foram mudando ao longo do tempo, mas a vida deles também não foi fácil a seguir ao 25 de Abril de 1974. A forma como o cinema português se conseguiu impor e ganhar espaço para que existisse foi sendo travada em tempos históricos e interlocutores diferentes. E foi difícil. Voltemos ao “Grand Tour”. Disse numa entrevista que a rodagem do filme foi “surrealista”. Que momentos que destaca dessa fase? Quando disse isso referia-me a um momento específico da rodagem, na China, que foi muito surrealista. Esta ocorreu a milhares de quilómetros, estava em Lisboa porque não conseguia entrar no país por causa da covid-19. Depois de dois anos de espera para poder filmar, decidi que a única forma de fazer o filme seria ter uma equipa chinesa e eu estar em Lisboa e fazer a rodagem à distância. Estava num Airbnb no Areeiro, rodeado de monitores e a discutir aquilo que se deveria filmar com a equipa chinesa. Aí foi tudo muito surrealista, sim. Alguma vez teve medo de não conseguir captar a essência do lugar, da cultura asiática, tendo em conta todas essas condicionantes? Achava que a coisa não ia funcionar. Desconfio muito da técnica, sou bastante analógico, e achava que não ia funcionar. Para resultar tinha de ter a imagem em directo, dar um “acção” e um “corta” em tempo real, que pudesse ter a imagem geral, o que estava à volta no lugar além da imagem da câmara. Precisava de ter um sistema de comunicação que funcionasse com o director de fotografia e o responsável de câmara para lhe poder dar indicações na altura em que estávamos a filmar. Isso tudo foi possível, e fiquei espantado com isso. Por outro lado, a ideia de captar a essência do lugar, ou uma coisa mais profunda da cultura de um destes países, neste caso na China, parece-me um fardo demasiado pesado. Não era essa a minha intenção no filme, porque é algo impossível. Acredito que um filme é sempre o resultado de uma negociação entre alguém que olha e aquilo que existe para ser olhado. Há um lado subjectivo. Aquilo que nos interessa, que nos apela, que dialoga connosco e nos suscita o desejo de filmar pode existir na China, no Vietname, em África ou aqui na esplanada do café onde estamos. Parti para a Ásia como parti para a zona de Arganil para fazer um filme anterior, “Aquele Querido Mês de Agosto”. Numa aldeia. Sim, uma zona rural de Portugal, e não sei se olhava de maneira diferente numa situação ou outra. Há sempre qualquer coisa que acho bonito ou que me toca de maneiras diferentes. O que se passa em “Grand Tour” é uma série de desencontros, o do casal, mas parece-me que há também um desencontro entre aquelas personagens europeias na relação com o território. Parece que estão sempre desconectados do espaço onde habitam. Vivem um bocado numa bolha. Mas o colonialismo também foi um pouco isso. Sim. Concordo, acho que há pessoas que podem ver isso no filme, essa dissociação entre aquilo que as personagens estão a viver e aquilo que se passa em redor delas. Muitas vezes optámos por não traduzir o que se passava à frente deles para que o espectador ocidental possa estar tão intrigado e perdido como as próprias personagens. Também acho que, hoje em dia, há uma ideia, da qual discordo totalmente, que o cinema existe para corrigir a história e as injustiças todas do mundo. É também tarefa demasiado pesada para o cinema. Parece-me profundamente desajustado, porque o cinema não é um tribunal para julgar nem um espaço para punir espectadores e personagens, é outra coisa. Os filmes não têm de ser denúncias, prisioneiros de uma expectativa. Tentei fazer um filme onde a questão colonial pudesse ser tratada, mas sem ter de punir nem os espectadores, nem as personagens. Qual era a sua relação com a Ásia ou a sua ideia de Orientalismo? Quis trabalhar a ideia de que houve uma Ásia inventada e fabricada pelo olhar europeu, e tinha consciência que isso existiu e que tinha de trabalhar com isso no filme. O mundo da ficção, por outro lado, tem como uma das vertentes essa ideia de exotismo, independentemente da questão sociológica, de ter havido um olhar ocidental sobre o Oriente, quase como uma visão superficial desse mundo. Mas a ficção trabalha com estereótipos, e isso não é mau. É o cimento para depois fazer qualquer coisa com esses estereótipos. Miguel Gomes na Cinemateca Depois da primeira exibição ontem de “Aquele Querido Mês de Agosto”, a Cinemateca Paixão será o local para ver os filmes de Miguel Gomes seleccionados para a edição deste ano do Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa. No próximo dia 8 é vez de “As Mil e Uma Noites – Volume 1, O Inquieto”, de 2015; seguindo-se “As Mil e Uma Noites – Volume 2: O Desolado” na terça-feira dia 10. Segue-se depois, na quarta-feira, 11 de Dezembro, o episódio da saga, com o nome ” As Mil e Uma Noites – Volume 3: O Encantado”. “Grand Tour” tem uma única exibição na sexta-feira, 13 de Dezembro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeOceanos | Pedida flexibilidade no financiamento David Gonçalves, director do Instituto para as Ciências e Ambiente da Universidade de São José, defende uma canalização em Macau do investimento para a investigação científica sobre os oceanos e biologia marinha, a fim de flexibilizar projectos entre a China e países de língua portuguesa O director do Instituto para as Ciências e Ambiente da Universidade de São José (USJ), David Gonçalves, considera que o investimento público em investigação académica na área da defesa dos oceanos deve estar centrada em Macau e não apenas em Pequim, a fim de melhor assegurar o funcionamento das equipas de investigação. A ideia foi deixada ao HM no contexto da realização, na USJ, desde ontem, da quinta edição da SINOPORT Ocean Conference – Simpósio Anual para o Centro de Investigação Conjunta em Biologia Marinha [International Joint Research Center of Marine Biology], um encontro organizado pela Universidade do Algarve e a Shanghai Ocean University. O evento, que reúne académicos de Macau e de outras regiões, termina hoje. “A questão que se coloca é se o Governo Central e local querem, de facto, atribuir o papel de plataforma na cooperação científica a Macau. Se sim, têm de surgir os mecanismos necessários, de natureza financeira, que neste momento não existem. O Governo de Macau deverá querer chamar a sim o papel de centralização nos mecanismos de financiamento. Penso que deveria haver um entendimento directo entre o Governo Central e Macau sobre o verdadeiro papel de plataforma e que mecanismos devem ser criados”, disse. A ideia surge porque, neste simpósio, irá ser discutido o trabalho desenvolvido por dois laboratórios de investigação que são financiados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e que reúnem académicos da China, Europa e Portugal. “Quando o financiamento é dado por parte da China, torna-se difícil que chegue a todos os parceiros [de um grupo de investigação], o que faz com que a cooperação não seja eficaz. Macau teria mais facilidades nesse campo, de poder canalizar financiamento para outros parceiros, e do ponto de vista prático seria mais fácil progredir se Macau fosse esse motor de arranque”, acrescentou. David Gonçalves espera ainda que esta questão seja discutida no simpósio. “Actor natural” O evento culminou, para já, na assinatura de um memorando de entendimento entre a USJ, Universidade do Porto e a Shanghai Ocean University. Hoje é a vez de Gui Menezes, da Okeanos e Universidade dos Açores, falar na sessão “Explorando o desconhecido: A evolução e o futuro da investigação marítima nos Açores”. Joel Reis, da Universidade de Macau, apresenta o projecto ORVIS, que se trata de um “veículo robótico oceânico para a intervenção em águas pouco profundas”. David Gonçalves referiu ao HM que a USJ foi convidada para acolher este simpósio, o que faz todo o sentido, pelo facto de Macau “ser um actor natural no entendimento entre a China e os países de língua portuguesa”. “A única coisa que falta é haver luz verde do Governo Central e do Governo local para pôr em prática esses mecanismos de cooperação”, salientou. O financiamento já atribuído por Pequim levou à formação de dois laboratórios conjuntos virados para a investigação sobre os oceanos e vida marinha, que junta a USJ, a Shanghai Ocean University, a Universidade do Algarve, o Instituto de Oceanografia da China e o Instituto Português do Mar e Atmosfera, entre outras entidades. No simpósio que hoje termina pretende-se “debater a cooperação que tem vindo a ser feita neste âmbito e perceber se as diferentes iniciativas se podem agregar para juntar esforços e aumentar a cooperação entre a China com os países de língua portuguesa na área dos oceanos, além de se perceber o papel que Macau pode desempenhar no futuro”, rematou David Gonçalves.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIndonésia / Vistos | Residentes barrados após alteração de regras De acordo com o jornal Cheng Pou, desde 14 de Novembro que o país do sudeste asiático está a recusar emitir vistos à entrada para os titulares do passaporte de Macau. A medida apanhou alguns residentes desprevenidos Alguns residentes de Macau foram impedidos de entrar na Indonésia, depois do país ter deixado de emitir vistos à chegada para os cidadãos da RAEM. Segundo o jornal Cheng Pou, o caso foi denunciado online, com os residentes a queixarem-se de que os portais do Governo da RAEM não actualizaram a informação com as novas exigências. De acordo com o relato apresentado pela publicação, desde 14 de Novembro que a Indonésia deixou de emitir vistos à chegada para os residentes de Macau que se desloquem ao país do sudeste asiático. Este é um cenário diferente do que acontece para os cidadãos portugueses ou das Filipinas, aos quais ainda é permitido recorrerem a este tipo de visto à chegada. Contudo, a medida terá apanhado os residentes locais e o Governo desprevenidos, dado que online houve algumas pessoas a queixarem-se de terem sido impedidas de entrar, no domingo, por não terem visto, pelo acabaram por ser forçadas a regressar a Macau. Além disso, as fotografias captadas por estes residentes do portal da Direcção de Serviços de Identificação (DSI) mostram que a informação do Governo da RAEM não estava actualizada, indicando que era possível fazer o visto à chegada à Indonésia. O relato partilhado online também indica que depois de estes cidadãos terem pedido auxílio à Direcção de Serviços de Turismo (DST) a informação sobre o cancelamento da política de vistos à entrada foi actualizada no portal da DSI. Actualização a 25 de Novembro O Cheng Pou verificou os registos e adianta que a informação sobre as condições de entrada na Indonésia foi actualizada no portal da DSI a 25 de Novembro. Os portais da RAEM deixaram assim de indicar a possibilidade de fazer o visto à chegada na Indonésia, pelo que os residentes têm de tratar dos documentos necessários antes de viajarem. Apesar disso, há 147 países e territórios que concedem a isenção de visto ou a possibilidade de fazer visto à chegada aos titulares do passaporte da RAEM. No pólo oposto, o portal do Governo da RAEM indicava que os cidadãos da Indonésia podem entrar em Macau, sem necessidade de qualquer visto, podendo permanecer cerca e 90 dias na região. Actualmente, Macau tem um alerta de nível 1 em vigor para deslocações para a Indonésia, o que significa que existe uma “ameaça à segurança pessoal”. “Os residentes de Macau que planeiem viajar ou que se encontrem no destino, devem estar em alerta quanto à sua segurança pessoal. É sugerido que se mantenham atentos e que acompanhem o desenvolvimento dos acontecimentos”, é acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaProcriação assistida | Programa subsidiado arranca segunda-feira Os casais com problemas de infertilidade podem inscrever-se no programa de comparticipação de tratamentos de procriação assistida a partir de segunda-feira. O Governo espera que a medida ajude a inverter o declínio da taxa de natalidade Hoje em dia, cerca de 200 mulheres com problemas de infertilidade recebem tratamento no Hospital Conde de S. Januário. A partir de segunda-feira, os casais afectados por problemas de fertilidade podem inscrever-se no novo programa de comparticipação de tratamentos de procriação medicamente assistida. A medida anunciada na terça-feira enquadra-se nos planos de Governo para responder à tendência de baixa fertilidade e envelhecimento populacional. Os serviços de tratamento serão prestados no novo Hospital das Ilhas, depois da realização de uma avaliação prévia aos candidatos ao programa. Na apresentação do programa, o subdirector do novo centro hospitalar, Lei Wai Seng, sublinhou a importância de examinar de forma profissional as causas que estão na origem dos problemas. Como tal, os candidatos aceites no programa serão examinados pelo departamento de infertilidade do Hospital da Ilha. “Após uma consulta na clínica, os pacientes não serão imediatamente submetidos a cirurgia, pois podem ter outras doenças associadas, como diabetes ou outras situações que terão de ser tratadas antes da intervenção”, afirmou Lei Wai Seng, citado pela imprensa local. O programa permite aos casais elegíveis receberem até dois ciclos de serviços de tratamento de procriação medicamente assistida. Os tratamentos em questão são a fertilização in vitro, para problemas de infertilidade feminina (que afectam dois terços dos casais inférteis) e a injecção intracitoplasmática de espermatozoides para contornar a infertilidade masculina. A ajuda necessária O subdirector dos Serviços de Saúde, Kwok Cheong U, prevê que o número de novos pacientes que vão recorrer ao programa não ultrapasse uma centena. Para já, actualmente, cerca de 200 mulheres recebem tratamento na Clínica de Infertilidade do Hospital Conde de S. Januário. O dirigente das autoridades de saúde frisou a importância de proceder a uma avaliação cuidadosa das pacientes antes da transferência para a nova unidade hospitalar no Cotai. Em relação à duração do programa de tratamentos subsidiados, Kwok Cheong U afirmou que o Governo não está comprometido com uma data fixa. “Esperamos implementar a medida até que o declínio da taxa de natalidade possa ser controlado de forma eficaz”, indicou. Recorde-se que a lei que regula as técnicas de procriação medicamente assistida entrou em vigor a 11 de Fevereiro deste ano, estabelecendo um enquadramento legal que limita o recurso a estes tratamentos apenas em hospitais públicos ou em unidades autorizadas. No ano passado, nasceram em Macau 3.726 bebés, total que representou uma quebra de 15 por cento em comparação com 2022, que já vinha registando um declínio na taxa de natalidade.