Chuva | Estrada abate e árvore cai em cima de templo

As fortes chuvadas que se abateram sobre Macau na manhã de ontem provocaram o abatimento de uma estrada na Zona A, abrindo uma cratera com três metros de profundidade. Na Areia Preta, o Templo de Tin Hau voltou a ser atingido por uma árvore. O tempo de trovoada e chuvas fortes vai continuar a fustigar Macau nos próximos dias

 

Chuva forte não foi a única coisa a cair ontem em Macau. Na manhã de ontem, por volta das 10h30 da manhã, a recém-construída via na Avenida Doutor Ma Man Kei, perto da Rotunda de Hou Kong na Zona A dos Novos Aterros, abateu criando uma cratera com três metros de profundidade e seis metros de largura. Uma equipa do Corpo de Bombeiros acorreu ao local, sem que tenha havido registo de feridos ou veículos afectados.

Um comunicado da Direcção dos Serviços das Obras Públicas (DSOP) indicou que “na manhã do dia 15 de Agosto, no período de emissão do sinal vermelho de chuva intensa, estava em curso a obra da galeria técnica no estaleiro vedado, situado na Rotunda de Hou Kong e Avenida Doutor Ma Man Kei da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, tendo ocorrido o desmoronamento de terra num pavimento”.

As autoridades afirmaram que não houve feridos, ou estragos nas máquinas de construção, nem impacto na circulação de veículos nas vias públicas.

A DSOP pediu à empresa de construção e à empresa de fiscalização mais atenção às condições meteorológicas durante a execução dos trabalhos.

Não muito longe do pedaço de estrada engolido, um edifício classificado não foi poupado às sequelas da intempérie. O Templo de Tin Hau, na Rua dos Pescadores, voltou a ser atingido por uma árvore antiga, que esmagou um altar no exterior do templo.

O Instituto Cultural e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) enviaram equipas para o local para se inteirarem da situação e, depois de uma inspecção preliminar, concluíram que a estrutura principal do templo não ficou danificada.

Águas mil

A árvore estava na Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor desde Novembro de 2020 e desde então a sua condição foi sempre considerada problemática, obrigando a manutenção no ano passado. Desta vez, o IAM encontrou vestígios de doença fúngica no tronco e problemas na raiz que terão enfraquecido a árvore ao ponto de não resistir à chuvada desta manhã.

Em Junho do ano passado, o Templo de Tin Hau foi atingindo por ramos de uma árvore antiga que danificou parte do telhado.

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos indicaram ontem que Macau está sob a influência de um vale depressionário, que nos próximos dias o território será afectado por aguaceiros por vezes muito fortes e trovoadas ocasionais. As previsões apontam para a continuação do mau tempo até ao meio da próxima semana.

Durante a manhã de ontem, até ao meio-dia, a precipitação na península de Macau chegou aos 72,8 milímetros, na Taipa 70,4 milímetros e 44,4 milímetros em Coloane.

Coutinho atento

O deputado Pereira Coutinho afirmou numa publicação nas redes sociais que irá acompanhar de perto o incidente do aluimento da estrada na Zona A dos Novos Aterros e que recebeu muitas opiniões e preocupações de residentes. “Um engenheiro que me contactou referiu a falta de tempo suficiente para assentar antes de proceder à construção de edifícios. Neste momento, há que averiguar as causas por uma entidade independente e credível e apurar as devidas responsabilidades porque é um caso muito grave e elevado risco para a segurança das pessoas e evitar que casos idênticos voltem a repetir.”

16 Ago 2024

Galaxy | Lucros de 4,39 mil milhões em seis meses

Em comparação com o período homólogo, os lucros aumentaram 51,8 por cento, reflectindo o crescimento das receitas em 5,75 mil milhões de dólares de Hong Kong

 

Na primeira metade do ano a Galaxy obteve lucros de 4,39 mil milhões de dólares de Hong Kong, de acordo com os números divulgados através da Bolsa de Hong Kong. Os lucros da concessionária de jogo registaram um aumento de 51,8 por cento, face ao período homólogo, quando tinham sido registados 2,90 mil milhões de dólares de Hong Kong.

“Ao longo do semestre continuámos a desenvolver todos os segmentos do nosso negócio e a melhorar ainda mais os nossos resorts”, escreveu Lui Che Woo, presidente do grupo, numa carta divulgada com os resultados. “Estamos muito satisfeitos por relatar que tanto no segundo trimestre como na primeira metade do ano, os nossos hotéis registaram uma taxa de ocupação de praticamente 100 por cento”, acrescentou.

Os lucros da Galaxy reflectem um aumento das receitas que cresceram de 15,72 mil milhões de dólares de Hong Kong para 21,47 mil milhões de dólares de Hong Kong, uma diferença de 5,75 mil milhões.

As receitas brutas com os casinos da concessionária subiram para os 19,97 mil milhões de dólares de Hong Kong, face aos 13,73 mil milhões de dólares de Hong Kong. Também as despesas com “comissões e incentivos” registaram um crescimento, para 3,19 mil milhões de dólares de Hong Kong. Na primeira metade do ano passado, os gastos com “comissões e incentivos” tinham sido de 1,82 mil milhões de dólares de Hong Kong. Como resultado, as receitas líquidas do jogo subiram para 16,78 mil milhões de dólares de Hong Kong, quando no período homólogo tinham sido de 11,92 mil milhões.

Em termos da hotelaria, a subida foi menos significativa. Na primeira metade deste ano, houve um crescimento de aproximadamente 700 milhões de dólares de Hong Kong, de 2,30 mil milhões para 3,09 mil milhões.

Além do negócio da hotelaria e do jogo, a Galaxy dedica-se à venda de materiais de construção. Neste segmento, as receitas foram de 1,61 mil milhões de dólares. Também a venda de materiais de construção melhorou face ao período entre Janeiro e Junho do ano passado, quando as receitas tinham sido de 1,51 mil milhões de dólares de Hong Kong.

Novo hotel em 2025

Em relação ao futuro mais próximo da concessionária de jogo, voltou a ser assumido o compromisso de abrir o hotel de luxo Capella a meio do próximo ano. O hotel Capella vai ter 17 andares e cerca de 100 villas e suites de luxo.

Ao longo do ano, a Galaxy vai ainda desenvolver a capacidade do Centro Internacional de Convenções Galaxy, da Galaxy Arena e dos hotéis Raffles e Andaz. “Estamos firmemente concentrados no desenvolvimento da Fase 4, que já está a decorrer”, pode ler-se no comunicado dos resultados. “A Fase 4 tem aproximadamente 600.000 metros quadrados metros quadrados de desenvolvimento e está programada para ser concluída em 2027”, foi acrescentado.

16 Ago 2024

DSF | Receitas públicas sobem 49,7% até Julho

A receita corrente de Macau aumentou 49,7 por cento nos sete primeiros meses de 2024, em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 9,6 por cento

 

Mais receitas correntes nos cofres públicos, mas também mais despesa é o que revelam os dados publicados ‘online’ pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Nos primeiros sete meses deste ano, a receita corrente cresceu 49,7 por cento, face ao período homólogo de 2023, impulsionada pelos impostos sobre o jogo. No outro pólo, a despesa pública aumentou 9,6 por cento nos primeiros setes meses deste ano, em termos anuais.

A receita corrente entre Janeiro e Julho foi de 61,2 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados pela DSF.

Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 51,6 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental.

Nos sete primeiros meses de 2024, Macau recolheu 60 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da região, que é de 102 mil milhões de patacas.

No final de Dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades.

Reserva reservada

Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 9,6 por cento para 52,2 mil milhões de patacas, embora o investimento em infra-estruturas só tenha crescido 1,1 por cento para 9,69 mil milhões de patacas.

A despesa corrente subiu muito mais, 10,2 por cento, para 41,9 mil milhões de patacas, devido a um aumento de 11,7 por cento dos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,4 por cento das despesas com funcionários públicos.

O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19.

Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo – algo exigido pela Lei – devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas.

Entre Janeiro e Julho, Macau teve um excedente de 9,27 mil milhões de patacas nas contas públicas, mais do dobro do registado no mesmo período de 2023.

Desde final de Janeiro de 2020 e até ao início de 2023, a pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental. Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.

16 Ago 2024

AL | Hemiciclo sem debates propostos por deputados desde 2019

Desde o estabelecimento RAEM, nunca foram consecutivamente rejeitados tantos debates na Assembleia Legislativa como nos dias que correm. O número de recusas consecutivas subiu para 28 na quarta-feira

 

Na quarta-feira, a maioria dos deputados recusou dois debates propostos por José Pereira Coutinho. Na semana anterior, outras duas propostas de Ron Lam também tinham sido chumbadas na Assembleia Legislativa. O fenómeno persiste há mais de cinco anos, com os deputados a chumbarem todos os debates propostos pelos colegas. No último plenário atingiu-se um total de 28 recusas consecutivas, um registo recorde, sem precedentes na história do hemiciclo.

A última vez que houve um debate na AL proposto por deputados foi a 22 de Maio de 2019. Na altura, depois de uma proposta de José Pereira Coutinho, os responsáveis do Governo deslocaram-se ao hemiciclo para debater a responsabilização dos titulares dos altos cargos políticos.

Desde esse momento nunca mais qualquer debate foi aprovado pela maioria do hemiciclo, independentemente do tema ou da força política a propor a discussão.

Entre os 28 debates recusados, oito foram propostos pelo ex-deputado Sulu Sou que tentou abordar temas como o sufrágio universal na RAEM, acesso à habitação económica ou a protecção do corredor visual da Colina da Penha.

Outros oito debates recusados foram propostos por José Pereira Coutinho, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), que tentou discutir assuntos como a qualidade da construção das obras públicas ou diversos direitos laborais. Recentemente, Coutinho apresentou uma proposta de debate sobre uma nova ronda do cartão de consumo, mas acabou por retirar a proposta, sem que esta fosse votada.

As recusas abrangem também propostas de deputados ligados a forças tradicionais, como Ella Lei e Leong Sun Iok, legisladores dos Operários, que fizeram quatro propostas, Song Pek Lei, ligada à comunidade de Fujian, e Ron Lam. Nos últimos dois casos, cada deputado viu duas propostas recusadas. Também os ex-deputados Mak Soi Kun, representante da comunidade de Jianmen, e Agnes Lam tiveram duas propostas recusadas cada.

Recusas sem precedentes

Antes do período actual de recusas, o anterior recorde tinha sido estabelecido entre 2005 e 2013, um período superior a oito anos de actividade da AL, em que foram chumbadas seis propostas de debate.

Este período englobou a III Legislativa, entre 2005 e 2009, quando todos os quatro debates votados foram chumbados. Na altura, as propostas partiram da ala pró-democracia com Au Kam San e Ng Kuok Cheong e ainda deputada dos Operários Kwan Tsui Hang.

No entanto, uma diferença que salta à vista entre as primeiras Legislaturas e as mais recentes é o facto de as tentativas de debate por parte dos deputados terem vindo a aumentar, apesar das recusas.

No pólo oposto, a V Legislatura foi a que teve mais debates aprovados, e a única até aos dias de hoje com mais debates aprovados do que recusados. Com 28 propostas, um número superior às quatro legislaturas anteriores juntas, houve 16 propostas que reuniram a concordância da maioria dos deputados e 12 recusadas.

Desde o estabelecimento da RAEM, a cada três propostas de debate apresentadas, cerca de duas propostas são chumbadas.

No total de 99 propostas de debate votadas, 63 foram recusadas, 63,6 por cento, e 36 foram aprovadas, uma proporção de 36,4 por cento. Além disso houve duas propostas apresentadas, mas que não foram votadas, por terem sido retiradas pelos deputados.

Os debates são um mecanismo previsto na Lei Básica, através do artigo 71.º, onde consta que compete à Assembleia Legislativa “debater questões de interesses públicos”.

Propostas de Debates na Assembleia Legislativa

Legislatura Total de Propostas Aprovadas Recusadas Retiradas

I 1999-2001 4 2 (50%) 2(50%) 0

II 2001-2005 6 2 (33,3) 4 (66,7) 0

III 2005-2009 4 0 (0%) 4 (100%) 0

IV 2009-2013 5 1 (20%) 4 (80%) 0

V 2013-2017 28 16 (57,1%) 12 (42,9%) 0

VI 2017-2021 47 15 (31,9%) 31 (66,1%) 1 (2,0%)

VII 2021-Presente 7 1 (14,3%) 5 (71,4%) 1 (14,3%)

16 Ago 2024

Crédito malparado | Analistas alertam para perigo económico

O crédito malparado tem registado números preocupantes, sobretudo o das PME que quase quadruplicou no primeiro semestre deste ano. Dois economistas ouvidos pelo HM alertam para os perigos que o fenómeno pode acarretar para a banca e a economia, destacando a desigualdade da recuperação económica

 

A banca empresta, mas os empréstimos demoram a ser pagos. Tem sido assim em Macau, onde se tem verificado uma subida vertiginosa do crédito malparado, sobretudo nas pequenas e médias empresas (PME) fora da economia ligada ao jogo.

Dois economistas contactados pelo HM alertam para o crescimento exponencial do crédito malparado nos últimos meses, revelador de desigualdades económicas e da recuperação económica desequilibrada desde a pandemia.

“Números recentemente divulgados pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) mostram que o crédito malparado, no sector bancário local, atingiu quase 50 mil milhões de patacas, constituindo um novo mau recorde na RAEM nos últimos 20 anos”, descreveu José Félix Pontes, economista que durante muitos anos esteve ligado à AMCM.

O responsável diz que o valor de 50 mil milhões de patacas “excede em 12,4 vezes o montante respeitante a Janeiro de 2022, ou seja, na pandemia, quando se ficava por apenas 3,7 mil milhões de patacas”. Além disso, o crédito malparado atingiu, em Junho deste ano, “a 16ª subida consecutiva e, no mesmo período, o rácio ‘crédito malparado / total dose empréstimos’ saltou de 0,3 para 4,6 por cento”.

“Estamos, sem dúvida, perante uma situação que pode afectar, de forma adversa, o desenvolvimento da economia de Macau, sendo previsível que os bancos afectados passem a conceder menos empréstimos, com implicações negativas no investimento privado e no consumo dos particulares”, disse Félix Pontes, destacando que se pode mesmo verificar “uma contracção económica”.

O economista considera que este cenário “deveria constituir motivo de preocupação para os nossos governantes” e frisou que “traduz a fragilidade dos sectores não relacionados com a indústria do jogo”.

O alerta é mais notório nas PME, segmento onde o crédito malparado subiu 295 por cento em termos anuais no primeiro semestre deste ano, quase quadruplicando.

PIB real que está aquém

Já o economista Albano Martins assume uma postura menos pessimista, dizendo que “o crescimento do rácio [do crédito malparado] não é um problema de maior para o sistema económico, que é pequeno”.

Assim, Albano Martins deposita as atenções no facto de os valores reais do Produto Interno Bruto (PIB) não estarem a registar uma evolução positiva desde a pandemia, estimando um valor do PIB, para este ano, semelhante a dados registados anteriormente.

“Não estaria muito preocupado com o crédito, mas sim com o crescimento saudável da economia. Se virmos os valores do PIB deste ano estará muito próximo dos valores reais do PIB de há três ou quatro anos, ou seja, antes da pandemia. Estamos com valores muito pequenos comparado com o que seria normal. O PIB, em 2019, era de 445 mil milhões de patacas, e em 2023 era de apenas 356 mil milhões. No final deste ano estará próximo desse valor”, declarou. Assim sendo, entende que “a economia deveria ter um mecanismo saudável de crescimento e não um motor que hoje dispara e amanhã desacelera”.

Ter um “mecanismo saudável” significa “ser razoavelmente racional”, sendo que a lenta recuperação dos valores do PIB real, se deve à pandemia. “No que respeita aos valores reais do PIB, e não em termos monetários, não chegaram ainda a uma recuperação do que se registou antes de 2020. Macau tem uma economia fortemente dependente de factores externos e que é altamente vulnerável”, explicou. Assim, segundo Albano Martins, “sempre que há um abalo do exterior este prolonga-se por vários anos”.

Notórias desigualdades

Apesar dos dados do crédito malparado, Félix Pontes entende que há boas notícias no meio deste cenário, pois “o problema não está generalizado na banca, na medida em que apenas alguns bancos a operarem em Macau registam um crédito malparado anormal”.

Assim, “essas instituições devem melhorar, e de forma substancial, a sua política de concessão de empréstimos, conferindo um maior rigor à análise financeira dos clientes que pretendam empréstimos e uma atenção acrescida à monitorização destes e à gestão das garantias dadas”.

O economista sugere uma “intervenção proactiva quando surgem os primeiros sinais de alerta” perante o incumprimento no pagamento de empréstimos, além de que os bancos devem “aperfeiçoar as práticas na gestão de riscos”. No tocante à AMCM, deve “impor testes de resistência aos bancos e efectuar uma supervisão mais efectiva”.

Há, de facto, uma recuperação da economia, explica Félix Pontes, “devido à retoma da entrada de milhões de turistas da China, pelo que a indústria do jogo e sectores relacionados têm melhorado”. “Como a economia de Macau está a recuperar, parece estranho, e até injustificável, que a banca local se defronte com o crescimento desmesurado do crédito malparado, na medida em que este influencia o desenvolvimento do sector bancário”, acrescentou.

A explicação para este cenário reside na desigualdade de desenvolvimento dos diversos sectores de actividade económica. Há, assim, “a outra face da moeda, que é a evolução não uniforme” dos sectores fora da área do jogo.

É aí que se pode ver a verdadeira crise além dos turistas e das fichas de jogo a rolar, verificando-se “o encerramento de centenas de PME e o incumprimento, cada vez maior, no pagamento dos empréstimos que tem afectado negativamente os resultados dos bancos”.

Félix Pontes recorda que, no primeiro trimestre deste ano, por exemplo, das 30 instituições bancárias com contas publicadas, “nove bancos, 30 por cento do total, registaram prejuízos, enquanto 21 bancos, 70 por cento do total, tiveram redução nos lucros, quando comparado com o mesmo período de 2023”. Além disso, metade dos bancos, 15, “viram os activos diminuir no espaço de um ano, ou seja, entre Março de 2023 e Março de 2024”.

Impacto do imobiliário

Estes dados demonstram “que a rentabilidade dos bancos se deteriorou bastante, podendo esta tendência manter-se a curto prazo devido à frágil situação do mercado imobiliário na China”.

O país, que nos últimos tempos tem enfrentado graves problemas no sector imobiliário, nomeadamente com o grupo Evergrande, recebeu muitos dos empréstimos concedidos por bancos de Macau, pois “mais de 67 por cento do crédito malparado é de não residentes de Macau”.

Assim, Félix Pontes destaca que os restantes sectores de actividade locais, como o retalho, por exemplo, têm tido “um ritmo muito diferenciado de desenvolvimento” em relação ao jogo, por exemplo, registando “grande influência no consumo interno, agravado pela competição de Zhuhai, pois milhares de residentes de Macau adquirem lá os seus produtos, muito mais baratos e onde existe maior variedade”.

Tal cenário tem trazido grandes problemas ao comércio na zona norte da península, com comerciantes a queixarem-se da fraca procura desde que passou a ser mais fácil levar o carro até ao outro lado da fronteira.

16 Ago 2024

Kam Pek | Centro comunitário revitalizado com espaço gastronómico

O Centro Comunitário Kam Pek, local histórico na avenida Almeida Ribeiro, será revitalizado com o estabelecimento de um mercado gastronómico e espaço de retalho. O projecto da Sociedade de Jogos de Macau foi ontem apresentado, esperando-se a participação das empresas locais

 

No local onde hoje existe o antigo Centro Comunitário Kam Pek, na avenida Almeida Ribeiro, irá nascer o “Kam Pek Market”, um novo mercado gastronómico e de lojas de retalho que pretende atrair as atenções das pequenas e médias empresas (PME) do território.

O projecto, anunciado ontem pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM), inclui-se no “Plano de Revitalização da Avenida de Almeida Ribeiro”, desenvolvido em colaboração com o Instituto Cultural, Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico e Tecnológico e ainda a Direcção dos Serviços de Turismo, entre outras entidades governamentais e associações locais ligadas ao sector económico.

Segundo um comunicado, a SJM pretende transformar o Kam Pek “num vibrante centro gastronómico e cultural” na Almeida Ribeiro, disponibilizando a quem o visita “uma gama diversificada de restaurantes internacionais casuais, lojas de moda, espaços de entretenimento e ainda elementos artísticos e culturais”.

Será realizado um concurso para atribuir dez espaços no novo mercado, sendo que, numa primeira fase, irão abrir dez espaços gastronómicos no rés-do-chão e primeiro andar, com data de abertura prevista para meados de Dezembro deste ano e Ano Novo Chinês em 2025.

Além disso, serão convidadas marcas gastronómicas e de restauração para explorarem cinco espaços adicionais. Numa fase posterior, serão anunciados os detalhes para a exploração de espaços no segundo andar. Para participarem no concurso, as empresas devem ter “estratégias operacionais, experiência relevante na área” e estarem elegíveis conforme os critérios definidos. As propostas podem começar a ser apresentadas amanhã, encerrando-se o concurso a 6 de Setembro.

Art Déco e companhia

O futuro “Kam Pek Market” irá incorpoar “elementos estruturais de estilo Art Déco”, a fim de se criar “um ambiente descontraído que possa atrair jovens clientes”, garantindo-se o respeito pelas características patrimoniais da zona, nomeadamente “o papel do edifício como centro de entretenimento e lazer da comunidade”.

Espera-se ainda que a SJM venha a operar a sua própria marca de comidas e bebidas no mercado, “trabalhando lado a lado com as PME para criar um destino gastronómico para os habitantes locais e visitantes”, pode ler-se. Será ainda criada uma área de consultoria intitulada “Instituição PME-SJM”, a fim de “apresentar aos participantes uma série de seminários e workshops temáticos”.

Daisy Ho, directora-executiva da SJM disse que se pretende criar, com este projecto, um “plano de operações ‘one stop’ com melhor rácio custo-benefício para as PME e instalações aperfeiçoadas, o que faz com que as PME possam reduzir custos operacionais”.

Cada espaço pode funcionar até um ano, sendo que o tempo mínimo de exploração é de seis meses. Os comerciantes necessitam de depositar uma caução de cinco mil dólares de Hong Kong para arrancar com a actividade, com a renda cobrada a ser de dez por cento do volume mensal de negócios.

Um comerciante, de apelido Cheong, lembrou que os negócios locais “continuam a estar numa situação difícil, mas isso não acontece numa zona específica, mas em toda a Macau”. Tal resulta, disse, “numa fraca capacidade de consumo, independentemente dos turistas ou dos residentes”.

“É bom que as concessionárias de jogo possam revitalizar estas zonas e atrair não apenas turistas ou residentes, mas beneficiar também as PME. Há uma grande diferença entre operar um negócio num mercado e pagar a renda de uma loja”, disse Cheong, que tem uma loja na Rua do Campo.

Chan Meng Kei, presidente da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro, defendeu que o “Kam Pek Market” irá “atrair um maior fluxo de visitantes para a baixa da cidade, em direcção à Ponte 16, fazendo com que possam visitar os bairros nas proximidades”.

14 Ago 2024

BNU | Lucros do primeiro semestre cresceram 12,2 milhões

Pela primeira vez desde a pandemia, o Banco Nacional Ultramarino apresentou no primeiro semestre deste ano lucros superiores a 300 milhões de patacas. No entanto, a instituição reconhece ainda não ter controlado o aumento dos custos da digitalização

 

Nos primeiros seis meses deste ano, os lucros do Banco Nacional Ultramarino (BNU) atingiram 300,6 milhões de patacas, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial e através de um comunicado da instituição.

Os resultados não auditados mostram que pela primeira vez desde a pandemia os resultados da primeira metade do ano do BNU superaram a barreira dos 300 milhões de patacas. “O banco apresentou um lucro após impostos de 300,6 milhões de patacas, um aumento de 12,2 milhões de patacas ou 4,2 por cento em comparação com o mesmo período de 2023”, pode ler-se no comunicado emitido ontem.

As taxas de juro mais elevadas foram o facto apontado para o aumento dos lucros. “O desempenho do banco foi sustentado por um aumento de 2 por cento na margem financeira, totalizando 9,5 milhões de patacas, devido a taxas de juros mais elevadas”, foi explicado. “Além disso, os lucros das operações financeiras aumentaram em 6,5 milhões de patacas em termos homólogos, principalmente devido à não recorrência de uma perda extraordinária resultante da alienação de investimentos financeiros ocorrida em 2023”, foi acrescentado.

Os resultados mostram a tendência de aumento dos lucros do BNU no período pós pandemia, mas ainda não chegam aos níveis pré-pandemia. Na primeira metade de 2019, o último ano antes do impacto da pandemia da covid-19, o banco apresentou lucros de 366,8 milhões de patacas.

Maiores receitas

Na primeira metade de 2024, o BNU conseguiu receitas de 1.029,4 milhões de patacas, um aumento de 102,4 milhões de patacas em comparação com o período homólogo, em que as receitas tinham sido de 927 milhões de patacas.

Durante os primeiros seis meses do ano, o banco apresentou despesas de 728,8 milhões de patacas, um aumento de 90,2 milhões de patacas em comparação com o período homólogo, quando as despesas tinham sido de 638,6 milhões de patacas.

Em comunicado, o banco admitiu ainda não ter conseguido controlar os custos da digitalização, com pessoal e publicidade. “Iniciativas de poupança de custos, como a optimização de processos operacionais e a revisão da finalidade dos serviços, não foram suficientes para compensar totalmente o aumento dos gastos em digitalização, o aumento dos custos com pessoal e maiores despesas com publicidade”, foi indicado. “O banco reconhece a importância destes investimentos em digitalização, capital humano e marketing para melhorar a experiência dos clientes, aumentar a eficiência interna e adaptar-se à evolução digital […] Espera-se que estas despesas ajudem o banco a posicionar-se de forma mais eficaz no mercado e apoiar o seu crescimento e sustentabilidade no longo prazo”, foi justificado.

Banco na Montanha

Em relação aos planos de negócio, o BNU destaca o papel que pretende assumir em Hengqin (Ilha da Montanha), na senda das orientações do Governo, de se posicionar como uma ponte e ligação entre o Interior e os Países de Língua Portuguesa.

“A sucursal do banco em Hengqin continua a atender às necessidades financeiras dos investidores de Macau e Hong Kong, incluindo tanto indivíduos como empresas, à medida que a Área da Grande Baía e a Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin continuam a desenvolver-se e a integrar-se. A sucursal visa facilitar ligações entre a China Continental, Macau e os Países de Língua Portuguesa, proporcionando apoio financeiro e contribuindo para o desenvolvimento de um ambiente empresarial diversificado tanto em Macau quanto na Área da Grande Baía”, foi indicado.

14 Ago 2024

AMCM | Guangdong emite 2,5 mil milhões de RMB em títulos de dívida

O Governo da província de Guangdong vai emitir em Macau no fim deste mês 2,5 mil milhões de renminbis em títulos de dívida “offshore” especializados para financiar projectos de grandes infra-estruturas em Hengqin. A medida foi anunciada como uma forma de celebrar o 25.º aniversário do retorno de Macau à pátria

 

O Governo da província vizinha de Guangdong, com o apoio do Ministério das Finanças, prepara-se para emitir em Macau no final de Agosto títulos de dívida “offshore” no valor de 2,5 mil milhões de renminbis (RMB), indicou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

A emissão incluirá obrigações verdes e títulos de dívida do Governo dirigidos ao apoio dos grandes projectos de construção de infra-estruturas na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, ambos destinados a investidores profissionais.

A AMCM sublinhou ontem que a iniciativa constitui “a quarta emissão consecutiva, desde 2021, realizada pelo Governo da província de Guangdong, de títulos de dívida em RMB em Macau”. Além disso, esta é a primeira emissão de títulos de dívida “especializados para a Zona de Cooperação Aprofundada” em Hengqin.

Além disso, o organismo presidido por Benjamin Chau Sau San afirmou que a iniciativa do Governo de Guangdong tem também como objectivo “comemorar o 25.º aniversário do retorno de Macau à pátria”, conforme indica o valor da emissão (2,5 mil milhões RMB).

O regulador financeiro da RAEM saudou a medida que “consubstancia o apoio do Governo Central e da província de Guangdong ao desenvolvimento do mercado obrigacionista em Macau, sendo também importante para aprofundar a cooperação financeira transfronteiriça entre Guangdong e Macau”.

Verde como a natureza

A AMCM salienta ainda que a emissão contínua de títulos de dívida verde contribui para a diversificação de variedades de activos financeiros verdes de Macau e reflecte “a cooperação entre Guangdong e Macau na promoção do desenvolvimento do mercado financeiro nas áreas verdes e sustentáveis”.

No espaço de dois anos foram emitidos quase 95 mil milhões de patacas em títulos de dívida no território. No final de Janeiro, a AMCM dava conta do registo de 100 instituições na central de depósito de valores mobiliários do território, incluindo 67 oriundas do exterior e da China.

Desde o início da operação da Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau, em Dezembro de 2021, o Governo Central por três vezes emitiu títulos de dívida em Macau, e esta será a quarta emissão realizada pelas autoridades da província de Guangdong.

14 Ago 2024

AL / Casinos | Recusada proposta de Coutinho sobre salários

Os quatros deputados da Associação da Federação dos Operários de Macau (FAOM) abstiveram-se e a proposta de debate sobre o aumento de salários foi chumbada

 

A Assembleia Legislativa (AL) chumbou dois pedidos de debate propostos pelo deputado José Pereira Coutinho sobre a actualização de salários para os trabalhadores dos casinos e sobre a adopção de medidas para atrair mais visitantes estrangeiros através do Aeroporto Internacional de Macau.

No primeiro debate proposto, além de considerar necessário actualizar os salários dos trabalhadores das concessionárias do jogo, para acompanhar a inflação dos bens essenciais, José Pereira Coutinho pretendia que se debatesse ainda a modernização dos sistemas informáticos e a adopção de uma gestão mais moderna dos recursos humanos.

No entanto, a proposta do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) apenas contou com o apoio do colega de bancada, Che Sai Wang, e Ron Lam.

Contra a proposta, votaram os deputados nomeados pelo Chefe do Executivo, empresários e as forças tradicionais da Associação dos Moradores, Associação das Mulheres e Fujian (21 votos).

As bancadas da FAOM e da comunidade de Jiangmen abstiveram-se (7 votos). Após a votação, os deputados dos Operários, através de Ella Lei, justificaram a posição, argumentando que nada existe para discutir, antes que o Governo deve assegurar que a legislação é cumprida.

“Este não é um assunto para ser debatido, porque estamos a falar de deveres que só têm de ser cumpridos. Compete à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais desempenhar o seu papel”, argumentou Ella Lei. “As concessionarias têm problemas devido à insuficiente mão-de-obra, mas têm de melhorar as condições dos trabalhadores”, vincou.

Os deputados nomeados Wu Chou Kit e Pang Chuan recusaram o debate com o argumento de que não deve haver intervenção do Governo no mercado.

Já Angela Leong, deputada e empresária gestora na concessionária SJM, votou contra, mas apelou para que as condições de trabalho nos casinos sejam melhoradas: “As concessionárias devem ajustar os turnos para os colegas terem um descanso melhor”, pediu.

Apesar das diferentes posições, Ron Lam lamentou que, na altura, aquela tenha sido a 27.ª proposta de debate consecutiva recusada pelos deputados.

A 28.ª recusa

Também o debate sobre a adopção de medidas mais eficazes para atrair turistas internacionais através do Aeroporto Internacional de Macau acabou recusado.

À semelhança da votação anterior, a favor da proposta votaram José Pereira Coutinho, Che Sai Wang e Ron Lam. A bancada de Jiangmen absteve-se (3 votos), e os deputados tradicionais, empresários e nomeados votaram contra (25 votos).

Na justificação do voto, Kou Kam Fai, deputado nomeado, indicou que a internacionalização passa pela ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, porque Macau é um território com “limitações de vária ordem”. “É necessário ter em conta que temos limitações de vária ordem […] O turismo de Macau deve apoiar-se na Ponte sobre o Delta e apostar nos elementos não jogo, e não apenas focar-se no funcionamento Aeroporto de Macau”, afirmou.

O deputado Ip Sio Kai, ligado ao sector comercial e trabalhador do Banco da China, considerou o tema do debate “inadequado”, e argumentou que o Governo já está a promover a internacionalização de Macau, através da “criação da cidade de espectáculos”.

14 Ago 2024

China/Brasil | 50 anos de relações diplomáticas celebrados amanhã

Faz amanhã meio século que o Brasil e a China retomaram as relações diplomáticas, depois de um interregno que durou desde a fundação da República Popular da China. Desde então, os países partilharam afinidades ideológicas e dinamismo económico, e são hoje em dia parceiros estratégicos

 

O Brasil e China celebram amanhã 50 anos do restabelecimento das relações diplomáticas. Os dois países que lideram em conjunto o chamado Sul Global partilham uma afinidade ideológica alicerçada num “dinamismo económico evidente”.

“As nossas relações não se dão apenas por afinidades ideológicas, mas por esse dinamismo económico evidente”, disse à Lusa o director do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Fábio Borges.

O Brasil rompeu em 1949 as relações com Pequim, na sequência da fundação da República Popular da China (RPC), retomando-as só depois em 1974, já com um entendimento de que a relação “não se podia limitar apenas a temas de segurança e a ‘ou você está com os Estados Unidos, ou você está com a União Soviética’”, num período histórico marcado pela Guerra Fria, recordou o especialista em relações sino-brasileiras.

Antes mesmo da ligação ideológica, mais visível nos governos de Lula da Silva, e de a China se tornar no maior aliado económico brasileiro, já existiam pontos e ligações em comum, detalhou Fábio Borges, como a noção da “autodeterminação dos povos, o princípio da não-ingerência em assuntos externos de outros países, o princípio da coexistência pacifica”.

“Diferente dos Estados Unidos, a China pauta-se muito por esses princípios de relações mais horizontais”, frisou o professor universitário, notando ainda que aos dias de hoje “a cooperação chinesa baseia-se mais em elementos económicos, tecnológicos do que imposições militares”, mais utilizada pelos norte-americanos.

O século de ouro

É precisamente no capítulo económico onde as relações entre os dois países mais se fazem notar, especialmente no século XXI. Em 2003, de acordo com dados oficiais, o comércio entre os dois países cifrava-se em seis mil milhões de euros. Em 2009, a China torna-se no primeiro parceiro económico do Brasil e, em 2023, chegam aos 160 mil milhões de euros. A China é responsável por mais de metade do superavit brasileiro, alicerçada em produtos como a soja, minério de ferro e petróleo bruto.

A importância da China para o Brasil foi evidente numa das primeiras viagens oficiais de Lula da Silva ao assumir o seu terceiro mandato em 1 de Janeiro de 2023, como recordou Fábio Borges, numa visita de Estado também para reafirmar a importância do parceiro estratégico, após quatro anos de turbulências diplomáticas causadas pela administração de Jair Bolsonaro, mais alinhada à política externa norte-americana da administração de Donald Trump.

Na ocasião, Lula da Silva levou consigo cerca de 40 políticos, entre ministros do Governo brasileiro e parlamentares e ainda cerca de 300 empresários brasileiros, principalmente do agronegócio, para o país que absorve cerca de 30 por cento das vendas do sector ao exterior, segundo dados do Ministério da Agricultura do país sul-americano.

Este ano, para dar o tiro de partido dos 50 anos de relações diplomáticas, foi a vez do vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, deslocar-se à China com 200 empresários e assinar quase uma dezena de acordos de reforço comercial nas áreas da agricultura, indústria, finanças, transição energética e mercados capitais.

“A China é um grande parceiro estratégico porque é o país mais dinâmico da economia mundial, no século XXI. Ninguém tenha dúvidas disso”, frisou Fábio Borges, acrescentando que o Brasil poderá ser incluído na iniciativa “Faixa e Rota”, anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em 2013.

Segundo informações divulgadas pelo Governo brasileiro, Xi Jinping poderá viajar ao Brasil este ano para uma visita de Estado. A data da viagem ainda não foi oficialmente confirmada, mas será provavelmente nas vésperas da Cimeira do G20, que vai acontecer no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de Novembro.

O papel dos BRICS

No campo diplomático, o Brasil e China integram o grupo de países de economias emergentes BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), um fórum onde a China “diante de uma escalada dos conflitos económicos com os Estados Unidos por conta do proteccionismo” e as “tensões políticas por conta de Taiwan, vê os BRICS como um elemento de fortaleza da sua estratégia mais geral”, considerou o professor.

A conjuntura tem também a aproximado os dois países, até porque Pequim “percebe que o Brasil pode ser um parceiro estratégico extremamente interessante na América Latina e nos fóruns internacionais” pela “simbologia de ser um país democrático” e que “compartilha a Amazónia” considerou.

Sobre as proximidades ideológicas, Fábio Borges admite existir uma “afinidade natural” entre os dois, apesar de a China exercer “uma influência, ainda que indirecta, na maioria dos países do mundo” porque “é um grande parceiro comercial de todos os países”.

“Em geral os países são muito cuidadosos de não confrontar a China nesses temas espinhosos do sistema internacional, em relação a Israel, em relação à Ucrânia, em relação à eleição na Venezuela também”, sublinhou.

Hoje o Congresso do Brasil fará, a partir das 14h, uma sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Imigração Chinesa e o cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e China.

O “pára-arranca”

A Lusa ouviu outro analista brasileiro que defendeu que a relação entre a China e o Brasil está actualmente numa situação de “pára-arranca”, ao ser travada por forças políticas que beneficiam do comércio bilateral, mas mantêm uma posição ideológica antagónica face a Pequim.

“A relação bilateral é sobretudo dominada por segmentos da direita brasileira, por conta do agronegócio, que internamente apoia Bolsonaro, mas mantém uma contradição: de manhã ganham dinheiro com a China e, de noite, criticam os ‘comunistas chineses’”, descreveu Evandro Carvalho, coordenador do Núcleo de Estudos Brasil – China, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

O Governo de Lula da Silva coincidiu com um Congresso brasileiro dominado por forças da direita conservadora, apoiada pelos grupos agrícolas e pecuários, que mantêm uma posição ideológica assumidamente anti-China, apesar de serem os principais beneficiários do comércio entre os dois países.

“É esse sector que predomina e domina a agenda bilateral, porque a esquerda brasileira não tem uma relação desenvolvida com a China. Isso cria naturalmente obstáculos para o desenvolvimento de outras agendas”, frisou Evandro Carvalho.

O investigador admitiu que houve “alguns avanços” na relação desde o regresso ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, após um período “muito mau” com Bolsonaro, que assumiu o poder com a promessa de reformular a política externa brasileira, reaproximando-se dos Estados Unidos e pondo em causa décadas de aliança com o mundo emergente. “Mas acho que a relação continua aquém do seu potencial”, ressalvou.

O responsável destacou também a “distância” que Brasília mantém face a importantes programas da política externa chinesa, incluindo a iniciativa “Faixa e Rota”, que conta já com 150 países aderentes. Quase todas as nações da América Latina fazem parte da iniciativa, à excepção do Brasil, Colômbia e Paraguai.

O Brasil tem enviado apenas diplomatas de baixo escalão para participar nos fóruns em Pequim, contrastando com vários dos seus países vizinhos, que se fizeram representar por chefes de Estado ou de Governo.

Outro exemplo é o Fórum Macau, o mecanismo multilateral promovido pela China para reforçar as trocas económicas e comerciais com os países de língua portuguesa, e onde Brasília se mantém “relativamente pouco activa”, disse o académico. “O Brasil mantém um certo distanciamento desses projectos que percebe como tendo muito a marca da China”, observou.

Evandro Carvalho defendeu que o Brasil deve desenvolver o potencial da relação de forma a beneficiar-se para além do comércio de matérias-primas, através da transferência de tecnologia em áreas em que a China lidera, incluindo nos sectores das renováveis, carros eléctricos ou economia digital. “A China poderia ser um parceiro formidável para o Brasil desenvolver capacidades”, vincou.

14 Ago 2024

Jogo | Receitas de 11 dias de Agosto acima de Junho e Julho

Nos primeiros 11 dias deste mês, as receitas médias diárias dos casinos de Macau melhoraram face Junho e Julho, segundo as estimativas da JP Morgan. Apesar de manter a previsão de 19,5 mil milhões de patacas para este mês, os analistas ressalvam que a perspectiva pode ser conservadora e ultrapassada pelos resultados reais

 

Depois de um arranque ao ritmo brando dos dois meses anteriores, Agosto parece ter entrado em velocidade de cruzeiro em termos de receitas brutas da indústria do jogo, de acordo com as estimativas dos analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific).

Os analistas estimam que as receitas brutas dos primeiros 11 dias de Agosto tenham atingido 7,1 mil milhões de patacas, elevando as receitas médias diárias para 645 milhões de patacas. Este registo representa uma subida significativa, tendo em conta a estimativas apresentadas na semana passada para os primeiros seis dias do mês, com receitas médias diárias de 533 milhões de patacas, em linha com a performance de Julho.

“Estes resultados indicam que o registo da semana passada melhorou sequencialmente para 657 milhões de patacas por dia, reflectindo uma procura sólida do mercado de massas para as férias do Verão, acima dos 590 a 600 milhões de patacas por dia entre Junho e Julho”, é referido na nota.

Os analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li indicam que no período em análise, as receitas brutas do segmento de massas ultrapassaram os níveis pré-pandémicos (110 por cento), enquanto o VIP baixou para cerca de 25 por cento em comparação com 2019.

Com muita calma

Apesar das boas perspectivas trazidas pela segunda semana deste mês, a JP Morgan mantém a previsão anterior que apontava para receitas brutas na casa dos 19,5 mil milhões de patacas, com receitas médias diárias entre 610 e 630 milhões de patacas. Os analistas ressalvam que as perspectivas podem ser um pouco conservadoras, a manterem-se as tendências semanais até ao fim do mês.

Recorde-se que os casinos de Macau estão ainda a recuperar do pior mês deste ano, Junho, um período tradicionalmente afectado pela sazonalidade em jeito de ressaca depois do Maio abastado. Entre Junho e Julho, a indústria recuperou quase mil milhões de patacas em receitas, com 18,59 mil milhões de patacas no mês passado, face aos 17,69 mil milhões de patacas de Junho, um crescimento de 5,1 por cento.

14 Ago 2024

Habitação | Governo acusado de desorientação por construção no Iao Hon

Após suspender a construção de habitação intermédia na Avenida Wai Long, supostamente por falta de procura, o Governo anunciou a construção no Bairro do Iao Hon. A mudança está a causar polémica

 

O novo projecto de habitação intermédia no Bairro do Iao Hon está a gerar dúvidas entre os deputados, que acusam o Executivo de desorientação política.

No início do mês, na Assembleia Legislativa, o Governo admitiu ir construir habitação intermédia no Bairro do Iao Hon, no âmbito do projecto de renovação urbana para a zona. A habitação intermédia é financiada com dinheiros públicos e vendida aos residentes de “classe média”, cujos rendimentos são tidos como excessivos para poder comprar habitação económica. A também chamada “habitação sanduíche” é assim mais cara e supostamente tem mais qualidade do que a económica.

Só que a revelação mais recente do Executivo apanhou alguns deputados de surpresa, que definem a política de habitação como “incoerente” ou “desorientada”.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ron Lam admitiu não perceber o novo projecto, dado que o Executivo vai avançar para a construção de habitação intermédia no Iao Hon, depois há meses ter abdicado de construir habitação intermédia na Avenida Wai Long, na Taipa.

Na altura, o projecto na Taipa foi suspenso com a justificação de que “não havia procura suficiente” para a habitação intermédia. Lam confessa não conseguir compreender como em “tão pouco tempo” surgiu uma procura tão grande que justifique a construção no Iao Hon.

O membro da Assembleia Legislativa definiu ainda a mudança de posição do Governo como “pouco transparente”, dado que os fundamentos não foram explicados publicamente. Para Ron Lam, todas as alterações recentes mostram que a política de habitação do Governo está a falhar, porque não responde à expectativas da população de acesso a casas com qualidade e a preços moderados.

Política “desorganizada”

Por sua vez, Nick Lei, deputado ligado à comunidade de Fuijan, admitiu ao Jornal do Cidadão que o recente anúncio de construção no Iao Ho passou a imagem de que a política de habitação está “desorganizada”.

Também Lei considerou pouco positivo o facto de a decisão para o Iao Hon ter sido tomada sem que tivesse havido qualquer informação ou explicação pública. Lei aponta que este aspecto é incompreensível porque a habitação é uma “questão essencial” para a população e qualquer alteração política tem “impacto na vida dos residentes”.

O deputado deixou assim a esperança de que as autoridades revelem mais pormenores sobre o projecto, como o preço de venda, a área das habitações e que assegurem a existência de lojas, supermercados e outros equipamentos em quantidade suficiente para os futuros moradores.

14 Ago 2024

Empresas públicas | Salários dos 10 mais bem pagos chegam a 17,5 milhões

O top 10 dos executivos de empresas de capitais públicos mais bem pagos é liderado por Simon Chan Weng Hong, que preside à Comissão Executiva da Companhia do Aeroporto de Macau, com um salário anual de 2,87 milhões de patacas. No total, os 10 mais bem pagos auferem cerca de 17,5 milhões de patacas por ano

 

Os quatro membros da comissão executiva da Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) auferem rendimentos anuais conjuntos de 8,14 milhões de patacas, salários que colocam o órgão de gestão do aeroporto no topo da hierarquia salarial empresas públicas de Macau. Os dados estão na plataforma da divulgação pública da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP).

Como seria de esperar, o presidente da comissão executiva da CAM, Simon Chan Weng Hong, aufere o salário mais elevado, 2,875 milhões de patacas por ano, o que representa um rendimento mensal de cerca de 239 mil patacas.

Os restantes membros da comissão executiva (Chu Tan Neng, Kan Cheok Kuan e Lei Si Tai) recebem por ano 1,754 milhões de patacas (146 mil patacas por mês cada um).

O jornal Plataforma indica que feita a comparação entre os salários de executivos em posições semelhantes no sector privado e os profissionais em posições de gestão nas empresas públicas de Macau, o presidente da CAM aufere um rendimento competitivo, por exemplo, face aos níveis salariais de gestores de alto nível na indústria da aviação norte-americana.

Ainda no sector dos transportes, o presidente do conselho de administração da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, Ho Cheong Kei, recebe quase 1,57 milhões de patacas por ano, o que por mês dá cerca de 130 mil patacas, rendimento significativo principalmente se comparado com os membros da comissão executiva da empresa que auferem salários anuais entre 112 mil e 60 mil patacas.

Talentos aos molhos

A seguir, na lista dos mais bem pagos, está a antiga presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, que enquanto presidente do conselho de administração do Centro de Ciência de Macau recebe por ano mais de 1,55 milhões de patacas, cerca de 129 mil patacas por mês.

O segundo salário mais elevado no Centro de Ciência, que é mais de 10 vezes superior ao terceiro, é recebido por U Hon Sang, do conselho de administração da empresa que gere o centro, com um rendimento anual superior de 1,21 milhões de patacas.

O conselho de administração da TDM – Teledifusão de Macau é a empresa de capitais públicos que se segue na lista dos gestores mais bem pagos. A mais bem paga no conselho de administração da emissora pública é a vice-presidente Lo Song Man, que aufere mais de 1,4 milhões de patacas por ano, o que dá um salário mensal de 116 mil patacas. Importa referir que o presidente do conselho de administração, António José de Freitas, recebe 600 mil patacas por ano, o que dá 50 mil patacas por mês.

A seguir a Lo Song Man, os dados da DSSGAP revelam que Ma Kam Keong, Un Weng Kuai, Vong Vai Hung e Cheang Kong Pou, todos administradores do conselho de administração, auferem um pouco mais de 1,22 milhões de patacas por ano.

Outra empresa que convém sublinhar na lista dos melhores salários, é a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, cujo presidente do conselho de administração, Lo Ioi Weng, aufere por ano mais de 1,18 milhões de patacas, ficando de fora da lista dos 10 mais bem pagos.

Somados todos os salários anuais dos 13 executivos mais bem pagos das empresas públicas de Macau, a factura atinge os 21,15 milhões de patacas.

14 Ago 2024

JO | China destaca feitos de atletas que conquistaram 40 medalhas de ouro

Os Jogos Olímpicos de Paris terminaram no domingo e a China ficou em segundo lugar no ranking dos países com mais medalhas, com 91 medalhas, sendo que 40 foram de ouro. O Governo Central deu os parabéns aos atletas, destacando a nova geração de desportistas nascidos depois do ano 2000

 

No domingo terminou mais uma edição dos Jogos Olímpicos (JO) que voltaram a consagrar dois países como os mais medalhados: os Estados Unidos da América (EUA) em primeiro lugar, e a China em segundo que arrecadou 91 medalhas, incluindo 40 de ouro, 27 de prata e 24 de bronze. Os EUA lideraram com um total de 126 medalhas. Em terceiro lugar ficou o Japão, com 45 medalhas, 20 delas de ouro, seguindo-se, em quarto lugar, a Austrália com 53 medalhas. A França, país de acolhimento desta edição dos JO, ficou em quinto lugar no que às medalhas diz respeito, conseguindo 64. Holanda e Grã-Bretanha ficaram nos lugares seguintes.

Uma reportagem da Xinhua dá conta que nesta edição dos JO a participação chinesa ficou marcada pelo talento da geração de atletas bastante jovens, nascidos já depois do ano 2000, que tiveram “desempenhos notáveis” e demonstraram “um espírito vibrante”. Tratou-se de um “feito notável” da delegação chinesa, descreve a mesma reportagem.

Do lado do poder político chegaram também os parabéns. “Vocês conquistaram a glória para o nosso país e povo. Estendemos calorosas felicitações e sinceros cumprimentos a vocês”, descrevia a mensagem conjunta enviada pelo Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) e pelo Conselho de Estado, citada pela agência nacional.

Para as autoridades chinesas, os atletas “promoveram, de forma vigorosa, o espírito desportivo chinês e o espírito olímpico, esforçando-se por ganhar medalhas não só pelo desempenho atlético, mas também pela integridade moral, espírito desportivo e competição justa”, lê-se na mensagem.

Na mesma mensagem é ainda referido que os atletas, ao competirem e ganharem medalhas, “melhoraram capacidades, aprofundaram a amizade e demonstraram a força, o espírito e a imagem da China ao mundo, divulgando a voz e os valores da China”.

O lado patriótico do desporto olímpico não ficou esquecido. “As vossas realizações e desempenhos excepcionais fomentaram ainda mais o patriotismo do povo chinês, tanto no país como no estrangeiro, elevaram o espírito nacional e uniram o povo para o progresso”, sublinharam as autoridades.

Da natação ao ténis

Nos JO deste ano esperava-se o regresso de algumas estrelas, nomeadamente da ginasta norte-americana Simone Biles, depois da desistência nos JO de Tóquio por questões de saúde mental.

Porém, do lado da China revelaram-se novos talentos, como Pan Zhanle, que brilhou na natação na categoria de 100 metros livres masculinos. Segundo a Xinhua, “Pan bateu o seu próprio recorde mundial”, tendo obtido uma medalha de ouro após cumprir um tempo de 46,40 segundos. Além disso, o atleta “liderou a China na vitória da final dos 4×100 metros estilos masculino, ao lado de Xu Jiayu, Qin Haiyang e Sun Jiajun”. A agência nacional indicou que a vitória “pôs fim a uma série de dez medalhas de ouro ganhas consecutivamente pelos EUA nesta prova, algo que remonta aos JO de Los Angeles de 1984”.

Citado pela mesma agência, Pan Zhanle referiu que a vitória foi “mágica” para si, ainda para mais por ter sido obtida no mesmo dia em que fez 20 anos. “Cumpri a promessa que fiz há um ano de celebrar o meu aniversário com uma medalha de ouro por equipas”.

Ainda nas modalidades ligadas à água, destaque para as oito medalhas de ouro ganhas nos saltos para a água pelo grupo de atletas Chen Yuxi e Quan Hongchan.

Na modalidade de ténis destacou-se a vitória de Zheng Qinwen, com apenas 21 anos, que obteve a medalha de ouro na prova individual feminina contra a alemã Angelique Kerber, antiga número 1 a nível mundial. A atleta chinesa bateu também a polaca Iga Swiatek, actual número 1 do mundo.

“Depois da terceira ronda, estava com dores e a jogar com ligaduras. Não foi fácil ultrapassar estes desafios. Esta é a primeira vez que disputo cinco combates durante cinco dias seguidos e sinto que cheguei ao meu limite”, disse Zheng.

A atleta não esqueceu os fãs que assistiram a todas as provas pela televisão ou presencialmente. “Sejam corajosos e sonhem em grande. Para alcançar os sonhos é preciso estabelecer objectivos, mas a viagem terá dificuldades, dúvidas e sacrifícios. Desfrutem do processo porque cada fracasso é um passo para o sucesso. Estando onde estou hoje, posso dizer que todo o esforço valeu a pena.”

Novas modalidades

Outra novidade desta edição dos JO de Paris foi a inclusão de novas modalidades, como foi o caso do Breakdance, Skate ou BMX. Também na prova de BMX a China marcou pontos, nomeadamente com a jovem Deng Yawen, com apenas 18 anos de idade, que ganhou o ouro na categoria freestyle feminino.

A atleta lembrou que a BMX é ainda uma modalidade bastante recente a nível nacional. “O BMX é um desporto de nicho na China. Ganhar esta medalha de ouro significa que este desporto se tornará cada vez mais forte no meu país. A competição de hoje acabou, e a honra de ganhar uma medalha de ouro não me vai acompanhar em todas as competições. Vou concentrar-me apenas nos meus treinos e mostrar ao mundo uma melhor versão de mim.”

No Skate a China também marcou presença graças à atleta Zheng Haohao. Esta acabou por falhar a final, ficando em 18º lugar nas fases preliminares de apuramento. Zheng tem apenas 12 anos de idade, celebrados no dia 11 de Agosto, precisamente o último dia dos JO.

“Diverti-me imenso. Estou muito feliz e orgulhosa por representar o meu país. Não havia muita pressão sobre mim. Os JO não são muito diferentes dos meus treinos regulares e de outras competições, apenas com mais espectadores”, declarou.

Destaque também para a modalidade de tiro com arco, que levou os atiradores Huang Yuting e Sheng Lihao a conquistar a primeira medalha de ouro na modalidade para o país. Com o peculiar nome nas redes sociais “Just by Eating”, Sheng tornou-se viral, com os fãs a apelidaram-no de “Gan Fan Ge”, ou “Foodie Bro”, elogiando-o por “ganhar o ouro apenas comendo”.

Limpeza no ténis de mesa

Os chineses são amplamente conhecidos pelo talento na modalidade de ténis de mesa e estas Olimpíadas não foram excepção. Na semifinal individual feminina, a chinesa Sun Yingsha, número 1 do mundo, que venceu duas medalhas de ouro e uma de prata, derrotou a japonesa Hina Hayata. Porém, o desportivismo imperou, pois Sun confortou a adversária que sofria do impacto de lesões no pulso e no antebraço.

“Reparei que o movimento do braço dela não estava muito bom. Somos adversárias no campo, mas na verdade somos amigas. Para nós, a saúde é muito mais importante do que ganhar ou perder. Ninguém quer ver lesões. Espero que ela recupere o mais depressa possível.”

Outra modalidade em que a China se destacou foi na ginástica rítmica, pois a equipa chinesa composta pelas atletas Guo Qiqi, Hao Ting, Huang Zhangjiayang, Wang Lanjing e Ding Xinyi ganhou a primeira medalha de ouro para o país em todas as categorias da modalidade.

“Esperámos muito tempo por este momento para ganhar o ouro olímpico. A nossa última medalha de grupo foi a prata nos JO de Pequim, em 2008. Estou muito feliz por, após tantos anos de trabalho árduo, termos finalmente conseguido um bom resultado”, disse o treinador Sun Dan após a final.

Esta foi a primeira vez que uma equipa de fora da Europa conquistou o ouro olímpico na ginástica rítmica por equipas desde que o evento foi introduzido nos JO de Atlanta em 1996.

Hong Kong participou nestes JO, tendo ficado em 37º lugar, com apenas quatro medalhas obtidas, duas delas de ouro, na esgrima, com a vitória do esgrimista Cheung Ka Long na categoria florete – individual masculino. Na categoria de esgrima espada – individual feminino ganhou a atleta Vivian Kong.

Seguem-se agora os Jogos Paralímpicos, entre os dias 28 de Agosto e 8 de Setembro, destinados a atletas portadores de deficiência. A cidade norte-americana de Los Angeles volta a acolher a próxima edição dos JO, daqui a quatro anos. Com agências

14 Ago 2024

Jogo | Criminalização de trocas de dinheiro vai abalar preço das acções

Os analistas do banco de investimento Citigroup receiam que a criminalização das trocas ilegais de dinheiro contribua para afastar investidores do sector do jogo que dizem apresentar um ambiente fragilizado

 

A decisão do Governo de propor a criminalização da troca ilegal de dinheiro para o jogo vai ter impacto no valor das acções das concessionárias e contribuir para um maior ambiente de incerteza à volta da principal indústria do território. O aviso foi deixado pelo banco de investimento Citigroup, num relatório citado pelo portal GGR Asia.

“Na nossa opinião, as notícias sobre a decisão de criminalizar as actividades de troca de dinheiro pode criar ruído e levar a uma fragilização do valor das acções no curto prazo”, pode ler-se no relatório dos analistas George Choi e Ryan Cheung.

O documento indica também que o impacto da medida vai reflectir-se na criação de um ambiente de incerteza sobre o jogo, aumentando a desconfiança dos investidores. “Apesar de a maior parte dos jogadores recorrer a meios legítimos para levar os fundos para Macau […] tememos que as notícias negativas sejam mais um factor de incerteza que pode causar danos num ambiente de investimento no sector jogo que já se encontra fragilizado”, foi argumentado.

Apesar das notícias negativas, o relatório também indica que de acordo com as tendências mais recentes do mercado do turismo, “Macau continua a estar no entre o topo dos destinos exteriores preferidos para os turistas do Interior”.

Mudança de planos

Inicialmente, o Governo resistiu aos pedidos para avançar com a criminalização das trocas ilegais de dinheiro, por considerar que tinha os meios para lidar com o problema. No entanto, na sexta-feira foi tornado público que a mais recente versão da proposta de lei de combate aos crimes de jogo ilegal também passa a contemplar a criminalização das trocas de dinheiro.

A alteração, que ainda tem de ser aprovada pela Assembleia Legislativa, acontece depois do Ministério da Segurança Pública do Interior ter realizado uma reunião, a 5 de Julho, em que declarou que a troca ilegal de dinheiro em Macau era uma das principais preocupações a nível da segurança do país.

Com a criminalização, qualquer pessoa que troque ilegalmente dinheiro nos casinos arrisca-se a ter de cumprir uma pena de prisão que pode chegar aos cinco anos. Se a troca for realizada nas premissas dos casinos, existe uma presunção automática de que o dinheiro vai servir para jogar, pelo que durante o julgamento a acusação não vai precisar de fazer prova sobre este aspecto.

De acordo com Chan Chak Mo, presidente da comissão da Assembleia Legislativa que está a discutir a proposta de lei, a criminalização deverá ser aprovada até ao final do ano civil.

12 Ago 2024

Taiwan | Admitida retirada de delegação de Macau em “último caso”

No início do mês, foi noticiada a recusa de visto a um funcionário da Delegação Económica e Cultural de Taipé em Macau, por não assinar declaração a reconhecer o princípio “Uma só China”. O Taipei Times avança que as autoridades da Formosa podem retirar a delegação da RAEM, em último caso, ou operar apenas com funcionários locais

 

O jornal Taipei Times avançou que o Conselho de Assuntos Continentais de Taiwan (MAC) pode considerar remover de Macau a Delegação Económica e Cultural de Taipé se não tiver condições funcionais para operar, nomeadamente em termos de mão-de-obra. A possibilidade foi avançada como o derradeiro cenário de ruptura, podendo a delegação manter as suas funções apenas com funcionários locais, à semelhança do que acontece actualmente em Hong Kong.

A questão foi levantada depois de as autoridades da RAEM terem negado o visto a um funcionário da delegação por este se ter recusado a assinar uma declaração a reconhecer o princípio “Uma só China”.

O Governo de Macau respondeu prontamente, manifestando “o seu mais firme repúdio e oposição relativamente a Taiwan distorcer os factos e difamar” a região “sobre as disposições para a rotatividade do pessoal” na Delegação Económica e Cultural de Taipé em Macau.

Além disso, o Executivo de Ho Iat Seng referiu que, de acordo com a Lei Básica e as directrizes para a ilha “traçadas pelo Governo Central após 1999, as instituições e o seu pessoal de Taiwan em Macau têm de cumprir o princípio” de ‘Uma só China”. Nesse sentido, o Governo da RAEM vincou ser “totalmente legítimo e razoável” que se exija à delegação e pessoal “que assinem um ‘termo de compromisso’”.

Objectivo político

O jornal da Formosa cita fontes próximas das autoridades de Taipé que apontam que se a delegação não conseguir operar de forma sustentável, e se continuar a ser exigida a assinatura do termo de compromisso, Macau poderá seguir o exemplo de Hong Kong e operar apenas com funcionários locais. Em último caso, a delegação poderá ser removida de Macau.

Quando as autoridades de Taiwan deram conta da recusa de risco, o Governo de Macau “realçou o objectivo político” por detrás da posição, argumentando que prejudicou “gravemente” a relação entre a RAEM e Taiwan. “O problema actual do pessoal da Delegação Económica e Cultural de Taipei em Macau resulta das acções insistentes e irresponsáveis das autoridades de Taiwan, cujas responsabilidades devem ser assumidas pelas autoridades de Taiwan”, rematou o Gabinete de Comunicação Social da RAEM.

12 Ago 2024

Comissão Eleitoral | Conhecidos candidatos que falharam eleição

Chan Chon San, Chio Kuok Keong, Lei Chin Tou e Ng Iok Lon foram os excluídos da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), que conta com pelo menos 18 portugueses e macaenses

Com Lusa 

 

Chan Chon San, Chio Kuok Keong, Lei Chin Tou e Ng Iok Lon foram os quatro candidatos que falharam a eleição para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE). Os resultados oficiais foram apresentados ontem, menos de 24 horas após a realização do sufrágio de domingo, que teve uma taxa de participação de 88,12 por cento, entre os 6.265 eleitores inscritos.

Na eleição dos membros da comissão estavam em disputa 344 lugares entre os 348 candidatos. No entanto, como a votação é dividida por diferentes sectores e subsectores, apenas havia concorrência para os subsectores da educação e do trabalho.

No subsector da educação havia 31 candidatos para 29 lugares. Contas feitas, os menos votados foram Chan Chon San, vice-director da Escola Tong Nam, com 58 votos, e Chio Kuok Keong, director da Escola Secundária Nocturna Xin Hua, com 52 votos. Os dois não eleitos ficaram a mais de 100 votos do último escolhido neste subsector, Carlos Alberto Anok Cabral, que recolheu 174 votos.

No pólo oposto, Van Iat Kio foi o mais votado na educação com 206 votos. Neste subsector, foi também candidato Fernando Chui Sai On, ex-Chefe do Executivo, que obteve 203 votos, ficando atrás do deputado Kou Kam Fai e Vong Kuoc Ieng.

Entre os 243 inscritos para votar, registou-se uma taxa de votação de 91,77 por cento e uma abstenção de 8,23 por cento. Entre os votantes, contaram-se 219 votos válidos, três votos nulos e um voto em branco.

Questão do trabalho

No subsector do trabalho, os não eleitos foram Ng Iok Lon, com 257 votos, e Lei Chin Tou, com 237 votos. Os dois são investigadores ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e ficaram a mais de 500 votos do último eleito neste subsector, Ao Chi Ieong, que reuniu 779 votos.

A nível do trabalho, Fong Kin Kuan foi o mais votado com 929 votos, num sector que tinha 1.049 eleitores. A taxa de participação foi 96,85 por cento e a abstenção ficou nos 3.15 por cento. Entre os 973 votos válidos, houve 42 votos nulos e um voto em branco.

A nível da eleição geral havia 6.265 eleitores inscritos, e contaram-se 5.521 votantes, o que significa uma taxa de participação de 88,12 por cento. Contabilizaram-se 744 eleitores, o que indica uma abstenção de 11,88 por cento. Entre os votantes, houve 156 votos nulos, 2,83 por cento, e 18 votos em branco, 0,33 por cento.

Portugueses e macaenses

Entre os escolhidos para a CECE constam pelo menos 18 portugueses e macaenses. No primeiro sector da comissão, definido como industrial, comercial e financeiro, foram escolhidos no domingo o urbanista Manuel Iok Pui Ferreira, Jorge Neto Valente e Carlos Rodrigues.

Nos subsectores cultural e educacional, foram nomeados o actor e cantor José Chan Rodrigues, o antigo presidente da televisão pública TDM-Teledifusão de Macau Manuel Pires e o presidente da Confraria da Gastronomia Macaense, Carlos Anok Cabral.

No subsector profissional, foram seleccionados os advogados Leonel Alves, Paulino Comandante e António Dias Azedo, os arquitectos Carlos Marreiros e André Ritchie, o secretário-geral adjunto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Casimiro de Jesus Pinto, e a tradutora e intérprete Manuela Aguiar.

No subsector do desporto, foram eleitos o piloto de carros de corrida Eurico de Jesus e João Manuel Paes D’Assumpção, filho do primeiro presidente da Assembleia Legislativa de Macau.

No sector do trabalho, serviços sociais e religião, foram escolhidos Daniela Fão, dirigente da Direcção dos Serviços de Turismo, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas, e Duarte da Silva Rosário, dirigente do Instituto para os Assuntos Municipais.

12 Ago 2024

Chefe do Executivo | Eleições agendadas para 13 de Outubro

Pela primeira vez desde o estabelecimento da RAEM, as eleições para escolher o líder do Governo vão decorrer depois de Agosto. O agendamento foi anunciado num despacho assinado por Ho Iat Seng. Os candidatos vão ter um limite de 6,44 milhões de patacas para a campanha eleitoral

 

As eleições para a escolha do próximo Chefe do Executivo vão ser realizadas a 13 de Outubro, um domingo. O agendamento foi anunciado ontem, através da publicação no Boletim Oficial de um despacho assinado pelo actual líder do Governo, Ho Iat Seng.

A definição da data estava dependente das eleições de 344 dos 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), que decorreu no domingo, sem que tivesse havido qualquer reclamação tornada pública sobre o apuramento dos resultados.

A data confirma também que pela primeira vez desde a transferência da soberania, a 20 de Dezembro de 1999, as eleições para a escolha do líder do Governo vão decorrer depois de Agosto.

As primeiras eleições para a escolha do Chefe do Executivo, ainda durante a Administração Portuguesa, decorreram a 15 de Maio de 1999, e resultaram na eleição de Edmund Ho. No entanto, depois do estabelecimento da RAEM, a reeleição de Edmund Ho aconteceu a 29 de Agosto de 2004. Em 2009, Fernando Chui Sai On foi eleito Chefe do Executivo a 26 de Julho, e a sua reeleição aconteceu a 31 de Agosto de 2014. Mais recentemente, Ho Iat Seng foi escolhido para o primeiro mandato a 25 de Agosto de 2019.

A realização do acto eleitoral a 13 de Outubro é assim uma estreia, e acontece semanas depois do actual Chefe do Executivo ter estado de férias e recebido tratamento médico. A condição médica do líder do Governo não foi explicada publicamente, mas levou a rumores sobre a possibilidade da saúde de Ho Iat Seng o impedir de se candidatar a um segundo mandato. Recorde-se que o Chefe do Executivo regressou ao trabalho no final do mês passado.

Limite de 6 milhões

Ontem foi também publicado outro despacho oficial a impor um tecto orçamental para eventuais candidaturas à posição do Chefe do Executivo. No documento, também assinado pelo Chefe do Executivo, foi definido que os candidatos podem gastar praticamente 6,44 milhões de patacas para as acções de campanha eleitoral.

Actualmente, não há qualquer candidatura oficial, dado que os potenciais candidatos precisam reunir o apoio de 66 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, que só agora ficou definida, e da aprovação da Comissão de Defesa do Estado de Macau.

No entanto, o empresário Jorge Chiang afirmou estar interessado em ir a votos, embora não tenha explicado como pretende reunir os apoios na CECE. Por sua vez, Ho Iat Seng ainda não manifestou a intenção de se recandidatar.

Desde a fundação da RAEM, nenhuma eleição para Chefe do Executivo teve mais que um candidato. A única vez que as eleições foram verdadeiramente disputadas foi a 15 de Maio de 1999, quando Edmund Ho e Stanley Au concorreram pelo cargo de Chefe do Executivo.

12 Ago 2024

USJ | Estudo destaca imparcialidade dos jornais ingleses

O jornal diário em língua inglesa Macau Daily Times é mais popular que o Macau Post Daily, mas ambos conseguem ser imparciais em relação ao Governo em termos de conteúdo noticioso. Um estudo da Universidade de São José indica existir espaço para que a imprensa inglesa seja mais influente e com impacto internacional

 

“Avaliação comparativa dos jornais de língua inglesa em Macau”, da autoria dos académicos José Manuel Simões e Cheila Alexis Pagan, da Universidade de São José (USJ), é o título do estudo que analisa o conteúdo noticioso e posicionamento de mercado dos jornais Macau Daily Times (MDT) e Macau Post Daily (MPD), os únicos periódicos diários em língua inglesa do território.

O artigo, publicado este mês no número “Comunicação, Arte e Cultura” da revista académica “Cultura Digital – Revista interdisciplinar de Arte & Ciência” conclui que o MDT “é o mais popular de entre os dois jornais de língua inglesa que cobrem a actualidade da região”. Os autores citam dados da Câmara de Comércio França-Macau que revelam que este jornal tem uma tiragem diária acima dos 17.500 exemplares, além de ter uma média diária de 300 mil visitas no website. Além disso, o MDT “apresentou uma maior percentagem de cobertura” noticiosa em relação ao MPD.

Para este trabalho os investigadores analisaram notícias dos dois periódicos durante cinco meses, entre Agosto e Dezembro de 2019, contando-se 200 jornais como amostra, resultando em 386 artigos de notícias divididos posteriormente em tabelas conforme critérios de análise, ou “medidas de desempenho”, como “Argumentos positivos”, “Neutralidade”, “Apoio Governamental”, “Contra o Governo”, “Imperialismo”, “Pluralismo”, “Cidadania” e “Auto-Cidadania”.

O estudo conclui que o MDT “regista mais dados que o MPD na maioria das medidas de desempenho”, sendo que “entre os dois jornais as medidas relativas a argumentos e relatórios contrários ao Governo”, bem como aos critérios do “imperialismo e pluralismo registaram dados mais elevados”.

Em contrapartida, é referido no estudo, “as medidas relativas à neutralidade e à auto-cidadania registaram a menor quantidade de dados”, tendo-se verificado “um equilíbrio na comunicação entre as medidas de desempenho, embora com uma frequência variada em ambos os jornais”.

Em cinco meses foram recolhidos 101 jornais do MDT com 238 artigos noticiosos. Em comparação com o MPD, o MDT “produziu mais dados em todas as medidas de desempenho, excepto na cidadania”. Por sua vez, “as medidas sobre argumentos contrários, com 31 por cento, ‘Imperialismo’, com 27 por cento, e ‘Pluralismo’, com 24 por cento, apresentaram a maior quantidade de dados entre os artigos publicados no MDT”. Ainda no que se refere ao MDT, as reportagens favoráveis ao Governo representaram 14 por cento, enquanto as desfavoráveis representaram 16 por cento do total das notícias publicadas.

Revelada imparcialidade

Os resultados revelam também que existe, nos dois jornais, “um relato equilibrado de argumentos positivos e negativos, uma vez que ambas as medidas são frequentemente encontradas em conjunto”, sendo que o MDT “apresentou uma frequência mais elevada de relatos equilibrados, uma vez que os artigos da amostra incluíam relatos positivos, negativos e neutros”. Já o MPD “apresenta um registo mais elevado de reportagens equilibradas em termos de inclusão de argumentos positivos e negativos nos artigos da amostra”.

Em termos gerais, os investigadores destacam que ambos os jornais “têm uma tendência para o relato adverso”, ou seja, crítico, sendo que “a elevada taxa de medição do argumento oposto indica que a imprensa inglesa é livre de investigar todo o tipo de actividades”. O estudo destaca também que “a inclinação para as notícias negativas mostra que a imprensa inglesa desempenha um papel crítico”.

“Os resultados na divulgação de informações de apoio e contra o governo são moderados em ambos os jornais, mas observáveis neste estudo quantitativo. Entre as duas medidas, a informação desfavorável ao Governo regista uma taxa percentual mais elevada em ambos os jornais, o que indica que os jornais não mostram parcialidade em relação ao Governo de Macau”, pode ainda ler-se.

No que diz respeito à imparcialidade noticiosa, os autores referem é importante ir além dos meros dados numéricos, sendo necessário “um estudo para determinar a força das tendências nas notícias”. Ainda assim, “os dados sobre a medição dos argumentos positivos e negativos indicam que os repórteres cobrem ambos os pontos de vista numa opinião, e os jornais não se envolveram apenas num lado do argumento”

Maior pendor económico

Os autores do estudo citam ainda dados de um inquérito de 2016 em que 75 por cento dos inquiridos revelou ter mais interesse por notícias das áreas económica e financeira, sobretudo notícias sobre a indústria do jogo, e que os leitores “eram essencialmente profissionais e empresários”.

Assim, pode estar em causa “a ênfase dos jornais [ingleses] nas actividades económicas, que são mais do interesse dos seus consumidores, do que em assuntos políticos”.

“Uma vez que os jornais de língua inglesa foram criados devido à necessidade provocada pela indústria do jogo, que trouxe mais leitores estrangeiros, é natural que haja menos notícias sobre assuntos governamentais e mais sobre actividades económicas na imprensa inglesa da região”, e que, neste contexto, “os consumidores de media da região desempenham um papel na produção das notícias”.

O estudo defende ainda que “em cada jornal deve haver mais diversidade de informação”, sendo importante que “o sistema mediático, em geral, apresente um leque de produção [noticiosa] que reflicta a diversidade da sociedade, especialmente nas dimensões críticas da região, política, religião, etnia, cultura”.

No caso concreto de Macau, “embora os jornais de língua inglesa demonstrem diversidade no seu conteúdo e reflictam a diversidade da sociedade, a divulgação de outras categorias de informação é negligenciada, uma vez que os jornais são concebidos para um mercado específico”.

O impacto entre a imprensa inglesa é, assim, diferente face aos jornais em línguas chinesa e portuguesa, os idiomas oficiais de Macau. O estudo conclui que “de um modo geral o impacto dos meios de comunicação social ingleses difere entre as comunidades locais e não locais”, pois enfrentam “barreiras linguísticas que colocam mais desafios, como o acesso às fontes, ainda que o inglês “seja amplamente utilizado e aceite na região”.

Assim, “os media ingleses não podem cobrir exaustivamente os assuntos políticos devido ao acesso limitado às fontes e à informação”, e que a imprensa inglesa, não sendo subsidiada pelo Governo como são os jornais chineses e portugueses, “sobrevive graças às receitas comerciais, tendo um desempenho satisfatório nesta situação”, lê-se no estudo. Porém, ressalva-se que “a investigação de várias actividades pode ser restringida devido à falta de financiamento”.

Actualmente, “e em comparação com os meios de comunicação chineses, os meios de comunicação ingleses têm menos impacto na sociedade de Macau”, mas são “valiosos para a comunidade anglófona dentro e fora de Macau”.

Ainda assim, os autores destacam o facto de “a imprensa inglesa de Macau estabelecer uma função de monitorização, educação e facilitação entre os consumidores”, com potencial para “serem influentes, uma vez que se posicionam como uma ‘lente internacional’ da sociedade de Macau”.

Segundos os académicos, os jornais ingleses de Macau podem, assim, constituir outro meio para compreender o Oriente além dos tradicionais periódicos e demais publicações na região.

12 Ago 2024

EPM | Conselheiros das comunidades saúdam decisão do Governo

Os conselheiros das comunidades portuguesas do círculo da China congratularam-se pelo “acompanhamento e apoio” do Governo “na resolução da situação vivida” na Escola Portuguesa de Macau nos “últimos dois meses e meio”. Além disso, deram conhecimento à DSEDJ e à DSAL do despacho do Governo português

Os conselheiros disseram reconhecer no despacho do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que renovou os contratos de professores que haviam sido dispensados pela direcção da escola, “a vontade clara de resolver a questão de forma justa”, de acordo com um comunicado enviado às redacções.

Na quarta-feira, o ministro renovou por mais um ano as licenças especiais de cinco colaboradores da Escola Portuguesa de Macau (EPM), dispensados em Maio pela direcção da escola, num despacho assinado por Fernando Alexandre.

A decisão foi tomada na sequência de um relatório elaborado pela Inspecção Geral da Educação e Ciência (IGEC), depois de uma inspecção à EPM, realizada entre 12 e 25 de Julho.

Os conselheiros do círculo da China (Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura) saudaram o que consideraram ser “a resolução da situação dos professores”, bem como “a compreensão da importância de assegurar” o ensino do Português como Língua Não Materna (PLNM) “no estrito respeito da legislação em vigor”, indicaram na mesma nota.

Também destacaram “a definição dos mecanismos que permitirão monitorizar e assegurar o bom funcionamento dos órgãos administrativos e pedagógicos da EPM, garantindo um clima de trabalho com serenidade e confiança na instituição”.

Comunicação local

No relatório da IGEC concluiu-se que não existiram “critérios objectivos, imparciais e transparentes na cessação ou não renovação dos contratos com professores e nos novos recrutamentos de professores”, não tendo o director da EPM, Acácio de Brito, no cargo desde Dezembro, pedido previamente “ao órgão colegial de administração da entidade titular a emissão de critérios definidores ou de orientações”.

O relatório pediu a intervenção reguladora do Estado português para restabelecer “o bom funcionamento da EPM e poder iniciar-se o ano lectivo de 2024/2025 em plena normalidade, essencial para garantir a permanência e a difusão da língua e da cultura portuguesas” em Macau.

Entre outras conclusões, considerou ainda que a “incerteza e dúvidas criadas na comunidade escolar e nas comunidades locais servidas pela EPM pela forma como o Director lidou com a questão da propalada redução ou da eliminação da actividade lectiva do PLNM, dando ele próprio azo a esse clima de incerteza”.

“Esta decisão do Ministro da Educação, Ciência e Inovação demonstra o seu empenho em preservar esta instituição tão prezada e digna da confiança da comunidade local, tal como tem acontecido ao longo de mais de 25 anos de existência”, assinalaram os conselheiros.

No dia seguinte à divulgação do despacho assinado por Fernando Alexandre, o gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China enviou missivas aos directores dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e Serviços de Assuntos Laborais (DSAL) a dar conta das renovações das licenças especiais dos cinco profissionais dispensados e agradecendo a atenção de apoio dados pelos órgãos da Administração ao caso.

Na carta enviada ao director da DSEDJ, Kong Chi Meng, Rita Santos destaca que a decisão do Governo português assegura que a EPM “cumprirá integralmente a lei vigente na RAEM, nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento de pessoal”.

Na comunicação com a DSAL, Rita Santos pediu o acompanhamento do órgão liderado por Wong Chi Hong relativamente a um caso de uma professora de inglês da EPM, “residente permanente de Macau, contratada localmente e injustamente despedida, ao passo que uma trabalhadora não-residente com as mesmas funções foi mantida ao serviço da EPM”. Com Lusa

12 Ago 2024

Jogo | Trocas ilegais de dinheiro vão ser criminalizadas

Após o Ministério da Segurança Pública do Interior ter indicado as trocas ilegais de dinheiro em Macau como um motivo de preocupação, o Governo recuou na posição inicial e passou a prever a criminalização da prática dentro dos casinos

 

O Governo vai avançar com a criminalização da troca ilegal de dinheiro com propósito de jogo nos casinos. A alteração consta da nova versão da proposta de lei de combate aos crimes de jogo ilegal, que está a ser analisada na 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

Apesar de ter sido apresentada pelo Governo uma nova versão da lei com a criminalização da troca ilegal de dinheiro nos casinos, Chan Chak Mo, deputado que preside à comissão, reconheceu que o Executivo não forneceu qualquer explicação especifica sobre a nova política.

No entanto, o deputado afirmou entender que o artigo foi alterado e passa a prever a criminalização por sugestão “dos deputados” e devido ao aumento dos casos de burlas relacionados com a troca ilegal de dinheiro. Chan deixou claro que esta é uma mudança na proposta de lei com o apoio dos membros da Assembleia Legislativa.

A alteração acontece depois do Ministério da Segurança Pública do Interior ter realizado uma reunião, a 5 de Julho, em que declarou que a troca ilegal de dinheiro em Macau era uma das principais preocupações a nível da segurança do país.

Com a criminalização, qualquer pessoa que troque ilegalmente dinheiro nos casinos arrisca-se a ter de cumprir uma pena de prisão que pode chegar aos cinco anos. Se a troca for realizada nas premissas dos casinos, existe uma presunção automática de que o dinheiro vai servir para jogar, pelo que durante o julgamento a acusação não vai precisar de fazer prova sobre este aspecto.

Prática presumida

“Presume-me para a prática de jogo o comércio de câmbio praticado nos casinos. Este é o elemento, se está dentro dos casinos presume-se que a troca de câmbio é para a prática de jogo. Não é preciso provar”, afirmou Chan Chak Mo, citado pela Rádio Macau.

Chan Chak Mo apontou ainda que se alguém realizar a troca ilegal de dinheiro num casino e conseguir provar que o dinheiro não era para ser usado no jogo, a troca não é considerada crime.

No entanto, se a troca ilegal acontecer fora dos casinos só será crime, no caso de a acusação conseguir provar que o dinheiro ia servir para apostar nas mesas ou máquinas de jogo.

Na reunião, de acordo com o portal GGR Asia, o presidente da comissão adiantou o final do ano civil como um limite para aprovar a lei que actualmente está a ser discutida. Todavia, se por um lado, Chan Chak Mo afastou a possibilidade da votação final acontecer até à próxima quinta-feira, altura de férias para o hemiciclo, por outro, recusou prever uma data para essa votação.

12 Ago 2024

Hospital das Ilhas | Secretária confirma abertura a 16 de Setembro

A secretária afirmou acreditar que o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas vai ter um “futuro brilhante” e revela que a partir de Setembro começa a aceitar marcações para consultas

 

O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas vai abrir oficialmente a 16 de Setembro, de acordo com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Elsie Ao Ieong U afirmou também que projecto vai ter um “futuro brilhante”.

Apesar da data de abertura oficial estar prevista para o próximo mês, a instituição tem estado a atender pacientes, transferidos pelos Serviços de Saúde (SS), desde 20 de Dezembro.

No entanto, a secretária da tutela destacou que como o Peking Union Medical College Hospital enviou “mais de 50 médicos especialistas e pessoal médico para Macau”, ainda antes da abertura oficial, foram disponibilizadas “consultas externas de especialidade e de enfermaria”. As consultas durante o período experimental de abertura do complexo abrangeram tratamentos de 24 especialidades.

No entanto, a partir de 16 de Setembro, começam as marcações de consultas por parte da população, de forma gradual, para os diferentes serviços.

No dia de abertura oficial os serviços de raio-x, tomografia computadorizada e de ecografia entram em funcionamento, e a partir dessa data começam a aceitar marcações.

O hospital foi construído com dinheiros públicos, mas é explorado como uma instituição privada, pelo Peking Union Medical College Hospital. Os utentes que se dirigirem directamente ao hospital vão pagar o custo dos tratamentos, como se estivesse numa instituição privada. Apenas quando os utentes são encaminhados pelos SS, o pagamento é feito de acordo com o que é praticado pelo sector público.

Recrutamento bem-sucedido

Um dos pontos mais controversos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas prendeu-se com o processo de recrutamento, devido ao desconhecimento público sobre os critérios da escolha dos candidatos, que levantou suspeitas de favoritismos.

A questão causou polémica e foi abordada por vários deputados na Assembleia Legislativa, como Nick Lei ou José Pereira Coutinho. No entanto, a secretária considerou que o recrutamento foi “iniciado e bem-sucedido”, apesar de ter reconhecido a dificuldade em contratar profissional médicos. Elsie Ao Ieong U indicou ainda que o hospital vai ter 400 trabalhadores, como sucede com o Centro Hospitalar Conde de São Januário, e que todos deve estar na instituição até ao final de Dezembro.

A secretária apontou igualmente que o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, além de prestar serviços médicos e de saúde, vai dedicar-se ao ensino e investigação médica. Também vai contar com “um centro de estética médica e de gestão de saúde”, que a governante indicou acreditar que possam ser auto-suficientes em termos de receitas e despesas.

Sobre a possibilidade de o Centro das Ilhas disponibilizar serviços de emergência, Elsie Ao Ieong U indicou que isso só será possível “quando os equipamentos necessários e as especialidades estiverem completas”. Para que tal aconteça, também é necessário que “os blocos operatórios e os equipamentos para diversos exames de radiologia e imagiologia sejam sujeitos a testes” de funcionamento.

O novo hospital situa-se no Cotai, e tem uma área bruta de construção de cerca de 430 mil metros quadrados. Vai ser o maior complexo de cuidados de saúde do território. O também designado Hospital Macau Union vai ter 800 camas.

12 Ago 2024

CECE | Eleição com maior participação face a 2019

Os resultados preliminares da eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo revelam uma maior participação face às últimas eleições: 88 por cento face aos 87,20 por cento registados há cinco anos

 

Foram ontem eleitos os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), composta por 400 pessoas, e responsável pela escolha do próximo Chefe do Governo. As urnas encerraram ontem às 18h, sendo os resultados definitivos apresentados hoje.

Dados preliminares apontados ontem pela presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, revelam uma maior participação eleitoral em relação às eleições de há cinco anos, com uma taxa de participação de 88 por cento, noticiou o jornal Ou Mun. Em 2019, a taxa de participação para escolher os membros da mesma Comissão foi de 87,20.

Song Man Lei afirmou ainda que estes números reflectem “um elevado nível de participação e forte apoio dos eleitores de diferentes sectores”, além do “elevado reconhecimento da nova lei eleitoral do Chefe do Executivo”. O universo de eleitores era de 6.200 pessoas, divididas por 576 pessoas colectivas, ou seja, associações com cariz político.

Estreia da declaração

O líder do Governo de Macau é eleito para um mandato de cinco anos pela CECE, após ser nomeado pelo Governo Central de Pequim conforme consta na Lei Básica e na respectiva lei eleitoral.

Na Lei Básica são definidos os três primeiros sectores representados nestas eleições, nomeadamente o industrial, comercial e financeiro, seguindo-se o cultural, educacional, profissional e, por fim, as áreas do trabalho, serviços sociais e religião.

Ao quarto sector, pertencem os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional, membros da comissão por inerência, e representantes dos deputados à Assembleia Legislativa de Macau, dos membros dos órgãos municipais e dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, eleitos por sufrágio interno.

Além das áreas educacional e laboral “em que o número de candidatos elegíveis excedeu mais dois candidatos para o seu número de membros, o número de candidatos elegíveis dos outros cincos sectores e subsectores é igual ao seu número de membros”, avançou a CAECE. Ou seja, dos 348 candidatos admitidos às eleições dos membros da comissão eleitoral, apenas 344 foram eleitos este domingo.

Pela primeira vez desde que há eleições para o Chefe do Executivo, o exercício de membro da CECE “depende da apresentação de declaração sincera, devidamente assinada, de defesa da Lei Básica e de fidelidade à RAEM da República Popular da China”.

O requisito consta da nova Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, aprovada no ano passado, e, de acordo com o Governo, pretende “dar mais um passo na implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas'”.

A escolha do próximo líder do Governo de Macau pode acontecer a partir de 11 de Outubro, passado o prazo mínimo de 60 dias após a eleição da CECE, de acordo com a lei eleitoral. Ainda não se sabe se Ho Iat Seng vai concorrer a um segundo mandato, sendo que, para já, não foi oficializada qualquer candidatura.

O mandato de Ho termina em 19 de Dezembro, estando prevista a cerimónia de posse do futuro chefe do Governo em 20 de Dezembro, data em que se assinala o 25.º aniversário da constituição da RAEM, na sequência da transferência da administração do território de Portugal para a China.

12 Ago 2024

Análise | Ho Iat Seng “está a preparar” a recandidatura a Chefe do Executivo

Analistas portugueses que acompanham a vida política em Macau afirmaram à Lusa que Ho Iat Seng “está a preparar-se” para se recandidatar, não obstante as críticas à sua governação marcada por três anos de pandemia

 

“Parece que ele está a preparar-se para se candidatar. Também apareceu um empresário [Jorge Chiang], que queria [candidatar-se], mas talvez só tenha aparecido para ele [Ho Iat Seng] reforçar a sua candidatura”, disse Cátia Miriam Costa, investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI/ISCTE-IUL), especialista em assuntos de política externa da China e Macau.

Jorge Tavares da Silva, professor na Universidade da Beira Interior, especialista em assuntos de política externa chinesa, Macau e da Nova Rota da Seda, chamou a atenção para o “desaparecimento” por “umas semanas” de Ho Iat Seng. “O Chefe do Executivo desapareceu agora umas semanas, prolongou as férias, o que nos leva a supor que se encontrará em negociações”, disse. “Dá a ideia de que está a preparar nos bastidores todas as dinâmicas informais – o que denota que pode não ser assim tão consensual [a sua candidatura] – para depois, no acto solene, estar já tudo decidido”, acrescentou.

“Há ali um grande debate”, sublinhou igualmente Cátia Costa. “Quando [Ho Iat Seng] se apresentar, vai ter as continhas feitas e saber se consegue ganhar, ou seja, que percentagem daqueles 400 eleitores [membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) de Macau] vai votar nele. Sem isso, não avança”, acrescentou a investigadora.

Mais de 6.200 eleitores mandatados por 576 pessoas colectivas elegeram ontem os seus representantes na CECE, que integra 400 membros de quatro sectores da sociedade, e irá eleger a partir de 11 de Outubro o futuro líder do Governo de Macau para os próximos cinco anos, que terá de ser nomeado formalmente pelo Governo Central, de acordo com a Lei Básica e a respectiva lei eleitoral.

Avaliação complicada

À semelhança do que acontece no Partido Comunista Chinês, “antes da votação, há uma grande disputa. Costumo dizer aos meus alunos: ‘quando vocês veem os cartõezinhos todos levantados numa votação plenária na China contemporânea, antes caíram muitos pelo caminho’”, ilustrou a investigadora do CEI/ISCTE-IUL.

Os dois antecessores de Ho Iat Seng – Edmundo Ho e Fernando Chui Sai on – cumpriram ambos dois mandatos, mas os investigadores portugueses admitem que Ho Iat Seng chega ao final do seu primeiro mandato em condições políticas diferentes.

“Ho Iat Seng enfrentou um período de alguma contestação, exactamente porque as pessoas achavam que não estava a dar o máximo do que era possível fazer. Agora, também temos de ver o contexto de governação que ele teve”, relativizou Cátia Costa.

“A avaliação da governação de Ho Iat Seng é muito difícil”, “estamos a analisar um período particularmente difícil, em que a China esteve fechada 3 anos” devido à covid-19, e esse balanço diz respeito a “um território que está muito dependente de fluxos externos, está muito exposto”, disse. “É evidente que não estamos a avaliar uma acção governativa em condições normais”, sublinhou a investigadora.

Por outro lado, exige-se ao líder do Executivo do território uma “competência” especial, que passa por conseguir “harmonizar as expectativas de Pequim com as expectativas locais, que são fundamentais, depois, na expressão do voto que esta grande comissão [CECE] vai fazer”, disse ainda Cátia Costa.

Esta circunstância torna-se mais relevante, segundo a professora do ISEG, se se atender ao facto de o período de governação de Ho Iat Seng ter coincidido com uma “situação de muita insatisfação” em Hong Kong, e “a verdade é que Macau absorveu muitas ondas de choque provenientes” do território vizinho. “Foi um contexto particularmente adverso e difícil. Provavelmente, as pessoas que vão elegê-lo tiveram oportunidade de confirmar se existe alguma alteração, algum maior empenho [com que Ho Iat Seng se tenha comprometido] em relação a alguma destas grandes questões, ou até alguma predisposição para alterar o curso que tem sido dado à governação do território”, previu Cátia Miriam Costa.

Electricidade estática

Os analistas consideram que as alterações à lei eleitoral da região administrativa especial, no ano passado, “condicionam” a escolha do próximo Chefe do Executivo.

“Esta nova lei [eleitoral, em vigor desde o final de 2023, que obriga candidatos ao Executivo a um juramente de fidelidade ao território e dá poderes a uma Comissão de Defesa da Segurança do Estado para verificar a “existência de violação do dever de defesa ou de fidelidade” por parte dos mesmos] pode ter implicações, e terá tido com certeza, sobretudo no sentido de as pessoas [candidatos] estarem mais atentas às directivas de Pequim”, afirmou Cátia Miriam Costa.

“Há uma tendência a um maior autocontrolo, apesar de ser admitido o criticismo à forma como as coisas são conduzidas, dentro de padrões mais técnicos, menos políticos”, acrescentou. O que “não é permitido”, sublinhou a investigadora, “é pôr em causa a existência e a soberania do partido [Comunista Chinês] e do Estado chinês sobre estes territórios” – Macau e Hong Kong.

Não obstante estas considerações, Cátia Costa manifestou dúvidas sobre “até que ponto” as alterações legislativas terão “mudado assim tanto o processo eleitoral, porque ele já estava muito montado neste sentido”, disse.

“Na prática, a nova lei talvez não tenha trazido tantas alterações a este processo. Veio reafirmar aqueles princípios de idoneidade, de amor à pátria, sucedâneos do que se passava em Hong Kong, onde o processo eleitoral para Chefe do Executivo estava a ser contestado” desde 2020, afirmou a investigadora.

Jorge Tavares da Silva considerou que Pequim foi “reforçando o seu controlo sobre o território e desafiando a própria Lei Básica, nomeadamente com estas medidas mais recentes da lei eleitoral, que quase obrigam a uma subserviência ao Partido Comunista Chinês”.

Os candidatos têm que “declarar um respeito, quer dizer, uma subjugação àquilo que o partido diz”, reforçou. “Claro que [a lei se autojustifica] por razões ‘patrióticas’ [segundo o princípio ‘Macau governado por patriotas’], mas na essência é isso, portanto, nunca desafiando o poder central”, afirmou Tavares da Silva.

O investigador, à semelhança de Cátia Costa, também sublinhou a importância dos tumultos em Hong Kong em 2019 e 2020, e a forte repercussão dos mesmos em Macau, mas entendeu que o “habitat político” da segunda região administrativa não justificava as alterações legislativas.

“Pequim teve o receio de haver um contágio de Hong Kong a Macau, mas a grande diferença de Macau para Hong Kong é que Macau não tem partidos políticos. Podemos dizer que as associações são um bocadinho como os partidos políticos, mas não é a mesma coisa. Há um ‘habitat político’ – ou havia – em Hong Kong de mais liberdade, de discussão política, mais efervescente”, disse.

“Macau absorveu muita onda de choque proveniente de Hong Kong, acabando [por ser afectado] por tabela, por o seu vizinho estar com uma série de problemas, que começaram com a eleição directa do Chefe do Governo, ou da contestação ao método eleitoral em Hong Kong, mas depois também se foi espraiando a outros níveis, como, por exemplo, à Lei de Segurança Nacional”, que Macau já tinha, e Hong Kong acabou entretanto por criar, levando em paralelo Macau a rever essa lei – que “protegia [o território] da ingerência a partir de Pequim”, sublinhou a investidora do CEI/ISCTE-IUL.

12 Ago 2024