João Luz Manchete PolíticaDesemprego | FAOM reuniu com DSAL para discutir soluções para a crise Os quatro deputados da FAOM visitaram onde a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais para pedir maior dedicação na promoção do emprego. Os Operários revelaram ter recebido pedidos de ajuda de 4.000 desempregados e apontaram algumas falhas às iniciativas, como feiras de emprego O quarteto de deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) visitou ontem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais para tentar encontrar soluções para a crise de desemprego que assola o território. Num comunicado assinado pela presidente da FAOM, Ho Sut Seng, a comitiva dos Operários mostrou preocupação com a manutenção da taxa de desemprego em 4,5 por cento, na baixa confiança que atravessa o mercado de trabalho e o acesso de jovens ao emprego. A responsável mencionou mesmo a transformação da estrutura económica de Macau como um factor negativo, além do impacto das restrições pandémicas. Dando eco às previsões que apontam para a continuação da crise económica e laboral, a FAOM afirmou que a situação do desemprego será agravada no futuro, com a entrada no mercado de jovens recém-licenciados e o encerramento de casinos-satélite. Neste último ponto, Ho Sut Seng pediu ao director da DSAL, Wong Chi Hong, que se iniciem negociações para que as concessionárias de jogo absorvam nos seus quadros residentes despedidos, mencionando postos como administrativos, empregados de mesa e de limpezas. Feiras e mercados A presidente da FAOM fez notar que, até ao momento, a associação que lidera organizou em conjunto com a DSAL dez feiras de emprego e eventos de emparelhamento entre empregador e candidato, iniciativas que vão para continuar, com o objectivo de encontrar trabalho para jovens e aumentar a confiança nas suas potencialidades profissionais. Segundo os números avançados por Ho Sut Seng, mais de 3000 pessoas encontraram emprego através destas iniciativas. Porém, a responsável frisou que apesar de numa primeira fase os candidatos serem encaminhados para vagas, é frequente a instabilidade destes empregos. “Para que a empregabilidade esteja mais em linha com a sociedade e com o actual panorama económico, assim como com as necessidades de ambos os lados, deve ser feito um acompanhamento específico destes empregos, assim como proporcionar formação profissional específica”. Além disso, a presidente da FAOM teceu a já tradicional consideração de que as grandes empresas que operam em Macau ainda contratam muitos trabalhadores não-residentes, cenário que os Operários querem ver alterado, com a intervenção do Governo. Os Operários pediram também ao Executivo que “não esqueça as pequenas e médias empresas, apoiando a sua subsistência, ao mesmo tempo que promove a diversificação adequada da economia, protegendo as características únicas de Macau”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano ManchetePandemia | Portugueses lamentam burocracia, viagens caras e restrições desumanas Muitos portugueses a residir em Macau estão a preparar a primeira viagem a Portugal desde que começou a pandemia, à boleia da lenta redução das restrições. As opções de viagem são poucas e as que existem são muito mais caras do que o habitual. A burocracia dificulta ainda mais a vida de muitas famílias, algumas a viajar com crianças A chegada do Verão motivou muitas famílias portuguesas a residir em Macau a marcarem as primeiras viagens a Portugal desde que a pandemia começou. Num misto de receio e saudade dos familiares com quem não estão há mais de dois anos, devido às restrições fronteiriças ainda em vigor, não faltam peripécias para fazer uma viagem que antes da pandemia era longa, mas bem mais simples. A começar pelos preços das viagens. Existem poucas opções de voos durante a semana e têm de ser marcadas através de uma agência de viagens para que nada falhe entre escalas, nomeadamente a imensa papelada que é preciso apresentar. Se antes da pandemia, uma viagem normal a Portugal podia variar entre sete e dez mil patacas, hoje os preços quase duplicaram. Vanessa Amaro, professora universitária, viaja no Verão com o marido e três filhos pequenos porque um deles precisa de se submeter a uma cirurgia que não pode ser feita no território. Ao HM, desabafa sobre uma situação que lhe traz expectativa, mas também muito receio. De frisar que, aquando da realização desta entrevista, ainda a quarentena obrigatória para entrar em Macau era de 14 e não dez dias mais sete de autogestão, como já foi anunciado. “Sair daqui, neste momento, é extremamente complicado porque as opções são poucas, pois só há duas viagens por semana, na quarta-feira e no sábado. Estamos habituados a comprar viagens online e não me recordo a última vez que fui a uma agência, mas agora é o único caminho possível.” Vanessa Amaro relata a saga de ter visto o preço de um voo aumentar imenso num só dia. “Perdemos horas e horas à espera de novas opções na agência. Fui ver um voo numa quarta-feira, com o valor de 17 mil patacas, que já é caríssimo. No mesmo dia, à noite, escolhi um voo, e o preço tinha passado para 20 mil patacas. Os valores oscilam muito. Conheço pessoas que pagaram viagens a 15 mil patacas, e outras que pagaram 28 mil patacas, depois de mim. Os bilhetes têm imensas observações que temos de cumprir para sair daqui, como documentos, declarações e testes obrigatórios, o que leva uma pessoa a desesperar.” Actualmente, uma das opções é viajar por Hong Kong e regressar por Singapura, evitando, assim, a realização de uma dupla quarentena, em Hong Kong e Macau. Mas tal implica comprar viagens por companhias diferentes, excluindo a hipótese de pagar preço mais económico de ida e volta. “Ir por Hong Kong é sempre um risco porque só há um autocarro por dia para nos levar ao aeroporto. Chegamos lá, precisamos de uma declaração de saúde, e no aeroporto esperamos muitas horas porque os voos saem tarde. Se o voo é cancelado, não podemos sair do aeroporto”, afirmou Vanessa Amaro. A professora universitária confessa “sentir muito medo” de voltar a Macau e testar um fraco positivo, tendo em conta a possibilidade de isolamento longe da família. “Nem tenho medo de apanhar covid-19, mas sim de chegar com um fraco positivo e ficar separada dos meus filhos, em isolamento, sem necessidade nenhuma. Acho que a situação é desumana.” Além da “burocracia e do dinheiro que se gasta”, Vanessa Amaro destaca o facto de os testes de despistagem à covid-19 realizados no hotel durante a quarentena, no valor aproximado de duas mil patacas, terem de ser pagos com antecedência. “É tanta coisa que eu, para já, só me foquei no que tenho de fazer para sair daqui. Fazer um teste, ir buscar o certificado, e seja o que deus quiser. Fiz a reserva no Hotel Tesouro a contar que o Governo abra novas opções. Somos dois adultos com três crianças, e nesse hotel teremos de ficar separados. Todos estamos vacinados e vamos ter de passar os dias da quarentena sem nos vermos, como se fossemos criminosos”, frisou. Os que não conseguem pagar Ana Lara Clemente, professora, nem estava a pensar fazer uma viagem tão atribulada, tendo em conta que o marido e os dois filhos mais velhos já estão em Portugal. Mas a família ainda não conhece o seu filho mais novo, com apenas dois anos. “Não era para ir porque estou restringida aos dias de férias que tenho, e com a quarentena e o período de auto-gestão fazia com que fosse impossível ir a Portugal. Eles foram mais cedo, contando eu e os outros dois filhos não fossemos. Mas, entretanto, as regras mudaram e os sete dias já não são de autogestão de saúde, o que nos permite fazer a vida normal. Surgiu assim a ideia de ir a Portugal. Foi uma grande alegria para todos nós”, contou. No entanto, a saga da viagem complica-se com o regresso, uma vez que o menino de dois anos não pode ser vacinado devido à idade, o que obriga a estar 14 dias num quarto de hotel, quando a família cumpre apenas dez. “O meu marido fica com ele, porque eu não tenho tantos dias de férias. Eu e os meus outros filhos vamos tentar sair ao fim de dez dias de quarentena. É um pouco complicado, mas vamos ver o que é possível.” Para ir a Portugal, Ana Lara Clemente pagou 25 mil patacas, sendo que a sua família é composta por cinco pessoas. Muitos na sua situação simplesmente não têm como pagar uma viagem tão cara. “Tenho colegas que me dizem que não podem ir, por terem uma família grande. Acrescentam-se as despesas da quarentena, dos testes e o que se gasta em Portugal. Não é um encargo que todas as famílias consigam suportar.” Apesar de todas as regras, Ana Lara Clemente mostra uma atitude compreensiva e assume adorar viver em Macau. “Estou cá há três anos, apaixonei-me pelas pessoas, pelos cheiros. Não me importo, porque gosto muito de viver em Macau e não equaciono sair de cá tão cedo. Mas também gosto do meu país e da minha família. Ao fim de três anos não conhecerem o meu filho, é algo que começa a pesar um pouco”, confessou. Falta de informações Uma outra professora, que não quis ser identificada, viaja sozinha e não vê a hora de sair do território por umas semanas para ver a família. A ideia de viajar surgiu quando as autoridades decidiram baixar a quarentena de 21 para 14 dias, factor decisivo apesar de já ter cumprido 21 dias de quarentena no passado. “A viagem mais barata que consegui foi 16 mil patacas. Como tenho a condicionante de dar aulas e ter de estar em Macau numa data específica, não tenho qualquer flexibilidade de datas, e isso reduziu ainda mais as minhas possibilidades. Tendo em conta que temos as despesas da quarentena e dos testes, os custos logísticos de ir a Portugal custam uma pequena fortuna.” A partir do momento em que se coloca um pé no avião, o dia de chegada a Portugal é sempre incerto. “Uma abertura de ida e volta com Hong Kong é urgente e necessária, pois não vemos a nossa família há mais de dois anos e andamos a juntar dinheiro para fazer esta viagem. As coisas estão de tal maneira que temos de marcar as viagens através de uma agência para termos algumas garantias, sem as ter, mas é a única forma. Houve pessoas que marcaram sem agência e tiveram problemas no regresso, com a perda de voos devido a atrasos e mudanças de última hora.” A professora não tem dúvidas: mais de dois anos com condicionantes para viajar para fora de Macau, mesmo com todas as vacinas contra a covid-19, “é desumano”. “Uma sociedade que assume a família como um valor, colocar entraves à reunião familiar é desumano, quer sejamos estrangeiros ou não, pois damos o nosso contributo individual e social para este território”, desabafou. Com quarentena marcada no Hotel Tesouro, a professora lamenta, por um lado, o elevado preço dos testes, além de não ter ainda a informação de quanto vai pagar por uma noite na unidade hoteleira, questionando a legalidade de fazer este tipo de marcação sem saber valores previamente. As dificuldades de viajar e os muitos dias de quarentena têm originado uma vaga de saídas de pessoas da comunidade portuguesa, muitas delas que residiam em Macau há muitos anos. O cansaço parece acumular-se. Ainda assim, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, desvalorizou esta situação, nas celebrações do último 10 de Junho. “Durante estes séculos da nossa presença em Macau houve sempre momentos em que a comunidade saiu mais e outros em que saiu menos. Apenas encaro isso como uma questão temporal, que é fruto da conjuntura da pandemia e que tem obrigado as pessoas a tomar decisões sérias e que devem ser (…) assumidas por si.” Uma posição muito criticada pela professora que preferiu não revelar a identidade, que assume que “Portugal não nos tem ligado nenhuma”. “Quanto muito, dão-nos os parabéns pelo esforço que estamos a fazer. Mas isso não nos serve de nada. Precisamos de esforços é para ter normalidade, porque esta situação é prejudicial para todos”, rematou.
João Santos Filipe Manchete Sociedadee-leilões | Partido Socialista fala de discriminação por falta de acesso a portal Os internautas em Macau estão a ser impedidos de aceder ao portal criado pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução de Portugal, onde podem ser comprados bens penhorados, como casas, viaturas, jóias, entre outros. A secção local do PS acusa a ordem de discriminação A secção de Macau do Partido Socialista (PS) acusou a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução de Portugal de discriminação contra os portugueses que vivem em Macau, por estar a bloquear o acesso ao portal www.e-leilões.pt. A acusação foi feita ontem através de um comunicado, após terem sido recebidas queixas de portugueses a viverem na RAEM. “A secção de Macau do Partido Socialista tomou conhecimento através de relatos de vários cidadãos portugueses que a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução de Portugal está a bloquear digitalmente o acesso dos cidadãos que vivem na China e em particular na Região Administrativa Especial de Macau”, foi revelado pela secção partidária. Segundo a mesma informação, inicialmente houve uma abordagem junto da ordem para tentar resolver o problema, mas a resposta foi de inflexibilidade. “Há cerca de meio ano que a plataforma www.e-leilões.pt deixou de estar acessível aos utilizadores em Macau e na China. Apesar de vários alertas e reclamações, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução não tem apresentado soluções que permitam aos cidadãos portugueses exercer o seu direito de aceder às suas plataformas estejam onde estiverem”, foi explicado. De acordo com a representação local do PS, este cenário é incompreensível uma vez que em portais de leilões semelhantes, como acontece no caso do portal da autoridade tributária, não há constrangimentos no acesso. Violação à lei Face ao cenário actual, a secção do PS avisa que a “atitude da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, no limite, constitui uma violação à Lei” e que pode “em algumas situações suscitar impugnações legitimas dos actos que são praticados na plataforma digital gerida” pela Ordem. Por isso, a secção apela para que a situação seja resolvida. “A Secção de Macau do Partido Socialista insta a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução a resolver imediatamente o problema do acesso dos cidadãos portugueses que residem na China e na Região Administrativa Especial de Macau em particular, garantindo assim a equidade que lhe é exigida como instituição de bem”, foi apelado. O e-leilões.pt é uma plataforma desenvolvida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução para realização da venda de bens através de leilão electrónico, que permite a compra de bens penhorados. Entre os bens à venda, encontram-se imóveis, viaturas, recheios entre outros.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla | Residente desfalcada em 825 mil HKD após chamada falsa dos SSM A PJ deteve uma residente de Hong Kong por envolvimento num esquema de burla e lavagem de dinheiro, que levou uma cidadã de Macau a perder 825 mil HKD após ter sido contactada por um falso funcionário dos Serviços de Saúde. Em causa, terá estado uma suposta fuga aos impostos A Polícia Judiciária (PJ) deteve, no sábado, uma residente de Hong Kong com 27 anos, por suspeitas da prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e lavagem de dinheiro. Em causa, está o facto de ter aberto uma conta bancária no território vizinho, para onde foram feitas transferências a partir da conta de uma residente de Macau, lesada em 825 mil dólares de Hong Kong. De acordo com informação revelada ontem em conferência de imprensa, o caso veio a lume em Janeiro, altura em que a vítima apresentou queixa na PJ, alegando ter sido alvo de uma burla que envolveu uma falsa chamada dos Serviços de Saúde. Segundo a PJ, em Novembro de 2021, a vítima terá recebido uma suposta chamada dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), onde um falso funcionário alegou que ela estaria em incumprimento legal, por ter adquirido medicamentos no Interior da China, sem ter emitido a respectiva declaração de impostos. Apesar de a vítima ter negado a compra recente de qualquer medicamento, o suposto funcionário dos Serviços de Saúde encaminhou a chamada para uma falsa linha telefónica da polícia de Xangai. Do outro lado da chamada, o falso agente reforçou, uma vez mais, que a vítima tinha violado a lei da China e que, por isso, teria de fornecer os seus dados pessoais e, como caução, o número da sua conta bancária. Com receio das consequências, a vítima acedeu ao link enviado pelo suposto agente e forneceu os seus dados pessoais, número da conta bancária e senhas de acesso. Em Dezembro de 2021, ao verificar a sua conta bancária, a vítima deu pela falta de 825 mil dólares de Hong Kong e começou a suspeitar ter sido alvo de um esquema de extorsão de dinheiro. Após a queixa ter sido apresentada, a PJ descobriu que foram efectuadas três transferências da sua conta para contas de Hong Kong. Sem dar por nada Durante a investigação, foi ainda possível descortinar que uma das transferências, no valor de 75 mil patacas, foi realizada para a conta da suspeita, que acabaria por ser detida no sábado ao entrar em Macau pelo posto fronteiriço de Qingmao. Segundo o porta-voz da PJ, durante o interrogatório, a residente de Hong Kong mostrou-se surpreendida e alegou ter sido um amigo a pedir-lhe para abrir a conta bancária. Adicionalmente, apontou ter-lhe sido prometida a obtenção de lucros entre os 3,0 e os 4,0 por cento por cada transferência efectuada para aquela conta, mas continuou a afirmar “não saber de nada” e que apenas abriu a conta para ajudar o amigo. O caso seguiu ontem para o Ministério Público, onde a suspeita irá responder pelos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e branqueamento de capitais. A confirmar-se a acusação, a suspeita pode vir a ser condenada entre 2 a 10 anos de prisão pelo crime de burla e até oito anos pelo crime de branqueamento de capitais.
Pedro Arede Manchete SociedadeCasinos-satélite | Concessionárias negoceiam continuidade de espaços Uma fonte conhecedora do sector do jogo, citada pelo jornal Ou Mun, revelou que as concessionárias estão a negociar a continuidade dos casinos-satélite que querem fechar portas depois de 26 de Junho. O objectivo é evitar a desvalorização dos imóveis das concessionárias. Melinda Chan diz que 200 postos de trabalho de casinos-satélite da Macau Legend podem estar em causa A ordem é para aguentar. Uma fonte conhecedora do sector do jogo que preferiu não ser identificada, revelou ao jornal Ou Mun que as concessionárias estão a negociar com os casinos-satélite que pretendem fechar portas a continuidade depois de 26 de Junho, data em que terminam as actuais concessões. Numa altura em que muitos casinos-satélite indicaram a intenção de fechar portas, continuando a operar apenas para cumprir obrigações contratuais estipuladas nos contratos de concessão, a mesma fonte indica que as operadoras se estão a disponibilizar para assegurar o pagamento da renda e das facturas de electricidade e água depois de 26 de Junho. O objectivo da manutenção em funcionamento dos casinos satélite, é apontado, passa por evitar a desvalorização abrupta dos imóveis e estabelecimentos, detidos pelas concessionárias, localizados nas redondezas desses casinos. Recorde-se que o presidente da Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau, Kwok Chi Chung, confirmou recentemente ao jornal Exmoo que, até ao final de Junho, vão encerrar entre seis e oito casinos-satélite. O primeiro casino a confirmar a decisão de fechar portas foi o Hotel e Casino Emperor. Isto, numa altura em que, face à degradação do ambiente de negócios no sector, muitos casinos-satélite não mostram vontade de pedir a autorização necessária para continuar a operar até ao final do corrente ano. Contudo, a fonte ouvida pelo jornal Ou Mun não antevê que as concessionárias avancem para despedimentos antes do final do concurso para a atribuição das novas licenças de jogo. Nesse sentido, também Hoffman Ma Ho Man, director executivo e co-presidente da “Success Universe”, que gere o casino-satélite do Sofitel Ponte 16, garantiu ao portal GGR Asia esperar que o estabelecimento possa continuar a operar depois de 31 de Dezembro de 2022. Ao mesmo portal, Ma disse também desejar que o Governo considere adoptar uma abordagem mais “razoável e flexível” ao modelo de receitas que a nova lei do jogo estipula para os casinos satélite. Em risco Neste contexto, a directora da Macau Legend, Melinda Chan anunciou no domingo que a empresa decidiu prolongar o contrato com a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) até ao final do ano, referente aos dois casinos-satélites detidos pela empresa na Doca dos pescadores. Contudo, de acordo com a TDM-Canal Macau, a responsável admitiu que a Macau Legend está “na expectativa” em relação ao futuro do sector do jogo, preparando-se para uma operação de reorganização dos seus trabalhadores que poderá implicar a realocação ou despedimento de cerca de 200 funcionários. “Em relação aos trabalhadores, vamos fazer um ajustamento temporário. Se alguns trabalhadores estiverem na disposição de ficar e desempenhar outras funções vamos tentar seguir esse caminho.”, começou por dizer. “Se o trabalhador não quiser mudar de posição, a opção será o ‘layoff’. No nosso segmento de jogo, existem muitos trabalhadores que são veteranos. Em termos de compensação vão receber mais dinheiro, muitos deles vão receber mais de 200 mil patacas. Da parte da empresa, não há problema se quiserem optar por esta via”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaProposta de lei do jogo proíbe entrada de concessionárias na bolsa de valores A votação na especialidade sobre as alterações à lei do jogo deve realizar-se na próxima semana. O Governo fez mudanças de última hora ao diploma a proibir concessionárias de entrar em bolsas de valores Com a entrada em vigor das alterações à lei do jogo, as concessionárias vão ficar proibidas de ser cotadas nas bolsas de valores. A alteração faz parte da última proposta do Governo e foi explicada com o contexto actual, uma vez que nunca houve pedidos para a entrada de concessionárias na bolsa. O objectivo será evitar que as concessionárias sejam vendidas, através de operações de mercado bolsista. A revelação foi feita ontem, no final de mais uma reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar o diploma na especialidade. “Com as últimas alterações apresentadas, as concessionárias estão proibidas de entrar na bolsa. Segundo o Governo, estas alterações foram explicadas com o facto de nenhuma concessionária ter aderido à bolsa, e também para evitar que a propriedade das concessionárias seja cedida a outrem”, afirmou Chan Chak Mo, presidente da comissão. “Como as pessoas sabem, as concessionárias não entraram na bolsa. As operações para angariar capital foram sempre feita pelas empresas-mãe das concessionárias. Não foi feita pela filial, aliás não houve sequer pedidos para que fosse a filial. Agora, a lei torna tudo mais claro e proíbe mesmo a entrada em bolsa das concessionárias”, acrescentou. Votação na próxima semana Entre as alterações ao diploma, destaque para a provisão que estabelece que um investidor numa das concessionárias não pode deter directamente capital social de outra concessionária. Contudo, a lei permite que a proporção do capital seja detida através de uma empresa ou de fundos de investimento, o que representa uma propriedade indirecta. Nestes casos, o capital detido não pode ser superior a cinco por cento. “Anteriormente, podia haver propriedade cruzada de acções. Com esta alteração, o Governo pretende evitar o conluio das concessionárias que assim poderiam evitar uma competição fortalecida”, justificou Chan Chak Mo. Segundo o deputado, o parecer da comissão vai ser assinado amanhã, o que permite que o diploma suba ao plenário para a votação final na próxima semana. Contudo, a decisão cabe ao presidente da Assembleia Legislativa. “Já temos a proposta de lei e vamos assinar o nosso parecer na quarta-feira às 15h”, revelou Chan. “Depois de assinar o parecer, temos cinco dias para o distribuir a todos os deputados. Quanto ao dia do Plenário, cabe ao presidente decidir, será 22 ou 23 deste mês. Tem de ter cinco dias antes para distribuir o parecer. No dia 20 não pode ser”, acrescentou.
João Luz Grande Plano MancheteLei Sindical | Greve esquecida e matéria da negociação colectiva pouco definida A consulta pública da Lei Sindical deixou de lado o direito à greve para o capítulo das “outras opiniões”, com o Governo a referir ser necessário “promover de forma gradual e ordenada a legislação”. O deputado dos Operários Leong Sun Iok espera por detalhes no plenário, enquanto Jeremy Lei Man Chao, da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, diz que sem direito à greve os sindicatos não vão ter força Apenas 2,7 por cento do universo de participantes na consulta pública sobre a Lei Sindical se identificou como trabalhador, um número que dá a toada ao relatório da consulta pública, que se realizou entre 31 de Outubro e 14 de Dezembro de 2021, e que foi divulgado no domingo. Importa referir que 6,4 por cento se identificaram como empregadores, 1 por cento reformados ou trabalhadores por conta própria. A larga maioria, 90 por cento, não especificou a sua situação laboral. Em declarações ao HM, o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), lamentou a ausência de menções concretas ao direito à greve e à negociação colectiva, mas indicou esperar “que o Governo apresente detalhes durante o processo legislativo”. “Até agora, o Governo não revelou opiniões concretas no relatório. Vamos lutar por esses direitos quando a proposta de lei for entregue à Assembleia Legislativa. O direito à negociação colectiva é uma ideia nuclear na lei sindical e uma garantia de que os sindicatos podem negociar com o patronato e o Governo com o objectivo de evitarem que trabalhadores sejam tratados de forma injusta”, acrescentou o deputado. Em comunicado, a FAOM sublinhou a intenção de estabelecer um regime transitório que permita aos trabalhadores inscritos em associações de cariz laboral transitarem para sindicatos. Neste domínio, os Operários indicam que “os diferentes tipos de sindicatos e federações sindicais devem respeitar a história do país e ter em conta o contributo das associações patrióticos para a união da sociedade e o desenvolvimento social estável”. Silêncio ensurdecedor Uma das ausências mais óbvias no documento que irá ser tido em conta para elaborar a lei sindical é o direito à greve, consagrado no Artigo 27.º da Lei Básica, que surge na parte final do relatório da consulta pública, no capítulo “Outras opiniões e sugestões”, que não foi sequer foi listado nos tópicos em análise. Omissão que não passou despercebida a Jeremy Lei Man Chao, vice-presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo. “O direito à greve não foi mencionado, o que é lamentável quando se está a discutir a lei sindical, porque é o último trunfo para garantir a negociação entre sindicatos e patrões. A posição dos sindicatos ficará, de certeza, incompleta.” O Governo indicou ainda que “uma parte das opiniões apontou que a omissão do direito à greve no documento de consulta suscita uma redução dos direitos e competências que devem ser conferidos às associações sindicais”. Além de especificar que a Lei Básica confere aos residentes o gozo do direito à greve, o Executivo especifica que “é proibido ao empregador opor-se a que o trabalhador exerça os seus direitos”. Este assunto foi abordado em cerca de 40 por cento das opiniões, com a maioria a dizer que “deviam ser estipuladas expressamente sanções a aplicar pela prática de actos que impedem a participação do trabalhador em associações sindicais”. O impedimento de participação em actividades sindicais pelo patronato já é proibido à luz do Artigo 10.º da lei das relações de trabalho. Razão para existir O relatório da consulta pública dá ainda conta de opiniões que “apontaram para a desnecessidade de se conceder mais garantias na ‘Lei Sindical’ relativas à participação do trabalhador em associações sindicais, já que estas se encontram na ‘Lei Básica’ e na ‘Lei das relações de trabalho’”. Leong Sun Iok, apesar de referir que “presta muita atenção aos direitos de associação e greve”, sublinha que estes “já estão assegurados pela Lei Básica” e que o seu foco está na regulação de funcionários públicos, profissionais de saúde e trabalhadores das empresas de transportes públicos. O documento, que resume as opiniões recolhidas durante a consulta pública, estabelece o âmbito da negociação colectiva, que se deve centrar “nas condições de trabalho, incluindo a remuneração, a duração do trabalho, o descanso, as condições de segurança e higiene no trabalho”. Porém, deixa abertura para limites “no que concerne às matérias que o empregador só pode decidir consoante o desempenho individual do trabalhador ou as necessidades do funcionamento do estabelecimento”. Aqui o Executivo refere “a promoção na categoria do trabalhador, a sua transferência”, e que entre 785 opiniões, 750 concordaram com o limite. Neste aspecto, o Governo refere que o conteúdo permitido na negociação colectiva incide sobre as condições de trabalho. “Ao mesmo tempo compreendemos que possam existir diferentes interpretações na sociedade a respeito do conteúdo permitido. Relativamente a esta matéria, iremos proceder a uma ponderação cuidadosa com base nas opiniões recolhidas”, promete o Executivo. Perigos externos A população de Macau apoiou, numa consulta pública, limitações à participação de futuros sindicatos em organizações internacionais, para “evitar a eventual intervenção de forças estrangeiras que possam ameaçar a segurança do Estado”. O relatório da consulta pública indica ainda que 98,7 por cento das opiniões concordaram com a fiscalização da adesão e participação de sindicatos locais em actividades de organizações internacionais. O documento referiu que algumas destas opiniões alertaram para o risco da influência de “forças externas” para a prática de actos que possam “prejudicar a harmonia e a estabilidade da sociedade de Macau”. Em resposta, o Governo prometeu criar um mecanismo de fiscalização para evitar que os sindicatos adiram a “organizações internacionais que sejam contra a sua finalidade” e para “assegurar a legalidade” do financiamento destas organizações. Além disso, os cofres dos sindicatos devem ser fiscalizados, de acordo com as opiniões recolhidas. “Tendo em conta que o financiamento constitui um papel importante para o funcionamento da associação sindical, a sua fiscalização visa assegurar a legalidade da sua fonte e a sua utilização contribuir para a concretização da finalidade da associação sindical. Para este efeito, iremos proceder a uma ponderação com base nas opiniões recolhidas, de modo a procurar um equilíbrio entre a fiscalização à associação sindical e o possível encargo administrativo acrescido para esta”, indica o Governo. Importa recordar que a Assembleia Legislativa rejeitou, ao longo dos últimos anos, uma dezena de projectos de lei sindical apresentados por deputados. A maioria destes projectos foram apresentados por José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Quando a iniciativa legislativa partiu de deputados, uma das justificações mais frequentes para votar contra era a expectativa com a apresentação de uma proposta de lei lavrada pelo Governo. Há mais de cinco anos que a lei sindical está na agenda política, até agora sem uma proposta, normalmente limitada pela defesa da harmonia social e laboral.
João Luz Manchete PolíticaSindicatos | Propostas do Governo recusadas pela população As propostas do Governo para controlar o número de sindicatos dentro de uma empresa, impedir a criação de sindicatos em companhias com menos de um determinado número de trabalhadores e de criação de legislação específica para os sindicatos dentro das Pequenas e Médias Empresas foram chumbadas na consulta pública realizada no ano passado. A revelação foi feita ontem, pelo Executivo, através da publicação do documento com as conclusões da consulta pública que decorreu entre 31 de Outubro e 14 e Dezembro com a recolha da opinião de 2.653 indivíduos. Sobre a proposta de apenas ser criado um único sindicato por empresa, que o Governo defendia evitar dispersar as opiniões dos trabalhadores, 97 por cento dos 1.478 inquiridos recusou a possibilidade, o que contrasta com as 39 pessoas a favor. Registaram-se ainda quatro pessoas sem opinião e duas que apresentaram outras sugestões. Também a exigência de as empresas terem um número mínimo de trabalhadores para poderem constituir um sindicato foi chumbada, com 96,3 por cento das opiniões contra, e 2,9 por cento a favor. A estas, junta-se 0,5 por cento sem opinião e 0,4 por cento com outras opiniões e sugestões. Outra das recomendações chumbadas, prendeu-se com a criação de legislação específica para a criação de mecanismos de negociação colectiva dentro das Pequenas e Médias Empresas. Entre as 327 opiniões sobre este aspecto, 80,4 por cento foram contra e 14,7 a favor. Registou-se ainda 4,6 opiniões sobre o assunto sem uma posição e 0,3 por cento com uma visão alternativa, não especificada. Classificação recusada Um outro aspecto igualmente recusado pela população, foi a divisão por “sindicatos de sectores”, “sindicatos das profissões” e “sindicatos das empresas”, por se considerar desnecessária. Esta divisão, teve um chumbo de 97,5 por cento dos 2.556 ouvidos. Apenas 38, ou seja, 1,5 por cento se mostrou a favor da divisão, 0,5 por cento não teve qualquer opinião, e uma igual proporção mostrou outras opiniões. Questões que geraram grande consenso, com base no relatório, foram as que envolveram a segurança nacional. No que diz respeito aos poderes do Governo para impedir que os sindicatos se juntem a certas associações internacionais vistas como “interferências externas”, houve um apoio de 98,7 por cento entre os 1.429 inquiridos. Apenas 0,8 por cento se mostrou contra, 0,1 disse não ter opinião. Houve ainda 0,3 por cento com outro ponto de vista. Sobre os poderes de fiscalização de obtenção e utilização do financiamento, entre as 1.427 opiniões, 97,8 por cento foi a favor de fiscalizar os fundos dos sindicatos para impedir financiamento “por forças externas”, e apenas 1,5 por cento considerou não haver necessidade de haver fiscalização.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEdifício Ka On Kok | Moradores desalojados devido a desmoronamento Um deslizamento de terras provocado por uma obra, na quinta-feira, levou à destruição parcial de apartamentos do edifício Ka On Kok, junto ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. Não houve mortos nem feridos, mas há vários desalojados. Moradores de prédios adjacentes temem pela segurança Vincent Cheang não ganhou para o susto. Poucos minutos depois de o filho ter saído do quarto para ir ter consigo a uma outra divisão da casa, um deslizamento de terras destruiu o quarto por completo. Tal como ele, outras famílias do edifício Ka On Kok, na Estrada de São Francisco, perto do Centro Hospitalar Conde de São Januário, ficaram com as casas parcialmente destruídas. Segundo o Governo, uma obra privada terá causado o deslizamento de terras ocorrido junto ao tardoz do prédio. O local do acidente fica ao lado do troço da antiga muralha da cidade, que também ficou parcialmente destruída. Os apartamentos sofrem agora com diversas infiltrações. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) efectuou, na quinta e sexta-feira, inspecções no local, incluindo ao estaleiro da obra, tendo concluído que a estrutura do prédio “não apresenta perigo iminente de desmoronamento”. No entanto, tendo em conta a ocorrência de chuvas intensas nos próximos dias, tanto a DSSCU como a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) iniciaram “obras urgentes de protecção” e de limpeza do local com a remoção dos pedregulhos. Em relação à obra em curso, actualmente suspensa, as autoridades apontam que “o projecto de arquitectura foi aprovado dentro da validade da planta de condições urbanísticas e presentemente é ainda válida a licença de obra deste empreendimento”. Vincent Cheang está neste momento a residir num hotel. Até sábado não havia água e luz nas casas. “Pelo menos agora já posso ir lá lavar a minha roupa. O Governo já nos contactou para discutirmos o que vai acontecer no futuro. Sei que neste momento é difícil remover todas as pedras do local. Espero que possam resolver a situação rapidamente”, contou ao HM. A culpa é do centro? Ontem, os moradores de edifícios adjacentes ao local do acidente realizaram uma conferência de imprensa onde revelaram temer pela sua segurança. É o caso de um morador do rés-do-chão do edifício Kam Lai Kuok, de apelido Ng. “Caso chova muito vou ter infiltrações de água no prédio e em minha casa, pois moro num rés-do-chão. Isto aconteceu também em Outubro quando houve o tufão. Queixei-me aos bombeiros, à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Vieram cá pessoas para fiscalizar, disseram que não havia riscos imediatos, mas depois não houve mais avanços”, adiantou. Ng vai precisar de renovar a casa por completo, uma vez que o soalho é de madeira e apodreceu com a água. Muitos moradores descrevem que as infiltrações nunca ocorreram antes do arranque das obras de construção do edifício de doenças infecto-contagiosas junto ao hospital público, mesmo com os tufões Hato e Mangkhut. “As infiltrações já nos perturbam há cerca de meio ano e não temos meios para nos queixarmos. Com os danos causados no edifício Ka On Kok, estamos preocupados e queremos que haja medidas preventivas. Chegámos a recrutar um técnico para analisar a origem das infiltrações, que não nos deu certezas, mas que falou da possibilidade de virem da zona montanhosa ao lado. Não podemos fazer nada, porque se a obra é do Governo este é que tem de verificar”, explicou Ng. Os deputados Song Pek Kei, Nick Lei e José Pereira Coutinho estiveram ontem presentes na conferência de moradores. Ao HM, Coutinho disse já ter recebido pedidos de ajuda de residentes de dois blocos habitacionais adjacentes às obras do centro de doenças infecto-contagiosas. “Esta questão é bastante urgente e exige cuidados redobrados por parte das autoridades para evitar que as situações se repitam, nomeadamente a fixação de materiais que impeçam o deslizamento de terras e a queda de grandes pedras.” Coutinho descreve que, neste momento, há sete pedregulhos caídos junto ao edifício Ka On Kok. “Se as águas fizerem deslizar essas pedras, então vamos ter acidentes graves porque a maior parte das fracções voltadas para o local da construção são quartos de crianças. Vejo esta situação com alguma apreensão. Estamos a analisar a que nível iremos interceder”, concluiu. Segundo a imprensa chinesa, a presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, prometeu recuperar da parte danificada da antiga muralha, de cerca de 18 metros. Para já, assegurou, a prioridade é garantir a segurança dos moradores.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Período de quarentena baixa de 14 para dez dias A partir da meia noite desta quarta-feira o período de quarentena passa de 14 para dez dias, incluindo sete dias de auto-monitorização de saúde. Tal implica ter o código de saúde verde e a realização de testes de despistagem à covid-19 O Governo anunciou este sábado que os dias de quarentena obrigatória para quem entra em Macau vindo de Hong Kong, Taiwan e países estrangeiros vão passar dos actuais 14 para dez dias, incluindo o cumprimento de um período de auto-monitorização de saúde, o que significa que a pessoa fica com o código verde, podendo, portanto, entrar em todos os locais do território, mas terá de realizar testes de ácido nucleico no 11.º, 12.º, 14.º, 16.º e 17.º dias após a entrada. Segundo uma nota de imprensa divulgada pelo Centro de Coordenação e de Contingência do novo coronavírus, esta medida foi adoptada “tendo em conta o curto período de incubação da infecção da estirpe variante Ómicron”, uma vez que “as pessoas infectadas podem ser detectadas através de um teste de ácido nucleico no prazo de sete dias após o contacto com este vírus”. As autoridades dizem ter tomado esta decisão “após [ser realizada] a análise à experiência recente do interior da China e os dados da RAEM”. O modelo “10+7”, assim descrito pelas autoridades, só pode ser aplicado a pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19 e que tenham todos os testes negativos aquando da entrada no território. O período de auto-monitorização de saúde inicia-se no primeiro dia após a realização da quarentena, sendo que “o dia da entrada em Macau, e até às 6h do dia seguinte, é considerado como dia zero”. Caso não sejam realizados os testes neste período de sete dias, o código de saúde passa então de verde a amarelo. Quem não realizar o teste obrigatório dentro das 24 horas após a data agendada, passa a ter um código vermelho. Além disso, “as pessoas provenientes de Hong Kong, região de Taiwan ou de países estrangeiros não estão autorizadas a deslocar-se ao Interior da China através da RAEM até que o teste de ácido nucleico no 14.º dia, após a entrada, tenha um resultado negativo”, aponta ainda a mesma nota. Sete dias em análise Esta medida foi anunciada dois dias depois da conferência de imprensa semanal do Centro de Coordenação e de Contingência do novo coronavírus, onde as autoridades admitiram estar ainda a estudar a possibilidade de reduzir os dias de quarentena. “Vamos primeiro reduzir de 14 para dez dias a título experimental e veremos se há a possibilidade de reduzir para sete dias. Estamos a analisar a situação no Interior da China, pois a medida de quarentena de sete dias difere de cidade para cidade”, disse Leong Iek Hou. Nesse dia, foi também anunciada a entrada a todos os trabalhadores não residentes (TNR) estrangeiros, sendo que a partir de hoje podem entrar os TNR com blue card válido, oriundos do Interior da China. Trabalhadores estrangeiros especializados devem candidatar-se ao processo de entrada a partir de 24 de Junho. Recorde-se que na última semana, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, avançou com a possibilidade de reduzir a quarentena de 14 dias no período do Verão, sem adiantar uma data concreta. “Há quatro cidades piloto do Interior da China que, durante cerca de um mês, experimentaram implementar um período de quarentena de 10 dias mais sete [de auto-gestão]. Estamos a continuar o nosso trabalho, pois esta parece ser a tendência. Depois de avaliarmos as nossas medidas (…) iremos tentar que sejam 10 dias mais sete. Esperamos atingir essa meta durante o Verão”, adiantou Ho Iat Seng à TDM-Rádio Macau. Para Xangai e Mongólia Desde a 1h de hoje que é obrigatório o cumprimento da quarentena de 14 dias para quem tenha estado em diversos locais das cidades de Erenhot e Chifeng, na Região Autónoma da Mongólia Interior. A medida aplica-se também a quem tenha viajado de vários locais da cidade de Xangai, nomeadamente de diversos complexos residenciais. Quem tenha estado no distrito Fengxian, em Xangai, deverá “estar atento ao seu estado de saúde e ser sujeito a testes de ácido nucleico por iniciativa própria”, no primeiro, quarto e sétimo dia, sendo que o código de saúde ficará verde neste período.
Pedro Arede Manchete PolíticaFundação Macau | Aprovação de apoios com critérios mais apertados As novas regras apresentadas pelo Conselho Executivo prevêem que o regulamento de apoio financeiro da Fundação Macau seja aprovado pelo Chefe do Executivo. Os mandatos dos cargos superiores terão duração máxima de dois anos Com o objectivo de assegurar o bom uso do erário público, o Conselho Executivo apresentou na sexta-feira um regulamento administrativo que visa alterar os critérios de apreciação e aprovação dos apoios financeiros concedidos pela Fundação Macau. Entre as principais alterações para “apreciar, autorizar e fiscalizar” os apoios de forma mais “aberta transparente e institucionalizada”, conta-se a obrigatoriedade de a Fundação Macau, à semelhança de outros organismos públicos, ter o seu regulamento de apoio financeiro aprovado por despacho do Chefe do Executivo. “O modelo anterior já foi experimentado durante 20 anos e, por isso, (…) achamos que este novo modelo consegue padronizar melhor as regras para conceder apoios financeiros e assim vamos tentar ter um ambiente mais aberto e transparente”, detalhou na sexta-feira o presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang. O novo regime prevê ainda que o prazo dos mandatos dos membros do Conselho de Curadores, Conselho Fiscal e Conselho de Administração da Fundação Macau passem a ser, no máximo, de dois anos. Ao nível das competências, o Conselho de Administração estará a cargo de apreciar e aprovar apoios financeiros de valor não superior a um milhão de patacas, ao passo que pelo Conselho de Curadores passará a aprovação de apoios superiores a um milhão de patacas. Por último, a alteração dos estatutos da Fundação Macau passa a prever “a transferência dos capitais acumulados da Fundação Macau para os resultados acumulados”, em resposta à “exigência de uma boa gestão administrativa e orçamental”. “Esperamos aproveitar melhor e de forma racional o erário público. Temos agora programas específicos com regulamentação detalhada (…) sobre as condições dos requerentes, o âmbito da concessão de apoios, documentos necessários, deveres e obrigações dos requerentes. Estamos a implementar este modelo de funcionamento e com este aperfeiçoamento vamos melhorar ainda mais no próximo ano”, disse Wu Zhiliang. Grão a grão Durante a conferência de imprensa de sexta-feira, Wu Zhiliang revelou ainda que já foram distribuídos mais de 50 mil vales de 250 patacas a idosos vacinados e que a iniciativa da Fundação Macau tem contribuído para aumentar a taxa de vacinação contra a covid-19 da população idosa. “Antes desta sensibilização, havia apenas cerca de 64 mil pessoas [com mais de 65 anos] vacinadas e actualmente já foram vacinadas cerca de 68 mil pessoas. Achamos [que a iniciativa] conseguiu produzir o efeito desejado”, referiu em relação ao aumento de 6,25 por cento. Sobre o facto de algumas associações responsáveis pela distribuição dos vales terem decidido atribuir descontos em cadeias de fast food, Wu Zhiliang admitiu haver críticas na comunicação social e adiantou ter transmitido a preocupação às associações. “As associações conhecem melhor as necessidades dos idosos e, por isso, não estabelecemos um critério muito rigoroso para a escolha dos estabelecimentos. Até ao momento, não recebemos qualquer queixa, mas há jornais a criticar que dar fast food [comida rápida] a idosos não é bom e, por isso, alertámos as associações. Se calhar esses idosos compram esse tipo de comida para dar aos netos”, acrescentou. Casa de Portugal | Atribuição de subsídios desbloqueada A Fundação Macau garantiu que a Casa de Portugal irá receber em breve o apoio financeiro que está em atraso. Na passada sexta-feira, o presidente do organismo, Wu Zhiliang, reconheceu que o impasse na distribuição de verbas tem causado dificuldades às associações e que, no máximo, dentro de um mês a situação da Casa de Portugal estará resolvida. “A questão da Casa de Portugal já está resolvida. Desde a aprovação pelo Conselho de Curadores em Abril, estamos a contactar gradualmente todas as associações para assinar uma declaração de consentimento para a recepção de apoio financeiro. Após a assinatura dessa declaração, entre, mais ou menos, três e quatro semanas já podemos transferir essa verba. Compreendemos que algumas associações estão a sentir dificuldades com os respectivos orçamentos e podem sofrer problemas até meados do ano, mas a maioria (…) já aceitou as cláusulas e vai receber as verbas”.
Pedro Arede Grande Plano Manchete10 de Junho | Cônsul enaltece legado português e relativiza saídas Naquela que terá sido a última celebração do 10 de Junho enquanto cônsul, Paulo Cunha Alves vincou que “Macau é o que é” devido à presença portuguesa e lembrou que “houve sempre momentos” em que a saída da comunidade se fez notar mais. Além disso, considera a permissão de entrada de portugueses um “sinal de carinho” e diz que a comunidade tem mostrado “resiliência e determinação” Por ocasião do dia de Portugal, o Cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, reiterou a importância de celebrar o legado português, quer seja “em ambiente de pandemia ou de guerra” e que “Macau é o que é” devido à presença portuguesa. Quanto ao crescente número de portugueses que decidiram abandonar Macau nos últimos anos, o cônsul diz tratar-se de uma “questão temporal”, que começou gradualmente a ser amenizada com a permissão de entrada nacionais no território. “Durante estes séculos da nossa presença em Macau houve sempre momentos em que a comunidade saiu mais e outros em que saiu menos. Apenas encaro isso como uma questão temporal, que é fruto da conjuntura da pandemia e que tem obrigado as pessoas a tomar decisões sérias e que devem ser (…) assumidas por si”, apontou na sexta-feira, à margem da cerimónia do hastear da bandeira nacional, integrada nas comemorações do 10 de Junho. “Temos de celebrar Portugal porque, em qualquer circunstância, quer seja em ambiente de pandemia ou de guerra, há sempre que relevar os valores nacionais, a nossa cultura e tradições e lembrar que existimos, estamos presentes em todo o mundo e que somos um povo bastante considerado onde quer que estejamos”, acrescentou. Confrontado com os cortes financeiros que as associações de matriz portuguesa têm sofrido e a necessidade, vincada há dias pela Presidente da Casa de Portugal, Amélia António, de serem dados “sinais” de apoio à comunidade, Paulo Cunha Alves frisou a importância da presença portuguesa em Macau. “Os sinais dependem sempre de quem os dá e julgo que essa questão deve ser colocada às autoridades locais, pois saberão certamente julgar o que é importante para manter este ambiente de boa convivência que temos tido ao longo dos últimos quase 500 anos. Macau é o que é hoje, e todos o reconhecem, portugueses e chineses, devido à presença portuguesa aqui. O facto de o centro de Macau ser património da Humanidade, resulta do facto de termos deixado aqui muitas marcas culturais, arquitectónicas, gastronómicas e outras”, apontou. Para o cônsul, “se toda a gente quiser que Macau continue a ser um local especial e até único na Ásia”, é preciso preservar esse legado no futuro. “Não conheço outra cidade como Macau”, rematou. Sobre a falta de apoios, o responsável referiu que, apesar de ser um “sinal menos positivo” a limitação é compreensível e as próprias associações devem agora “adaptar-se às circunstâncias e encontrar novas formas de financiamento”. “É preciso que todos nós façamos esse esforço para continuar com a nossa actividade aqui em Macau”. Resiliência e determinação Contudo, Paulo Cunha Alves não deixou de saudar o programa de entrada de não-residentes portugueses, que considerou ser “um sinal de carinho”. “É difícil dizer o que são sinais de carinho. Penso que tem havido medidas bastante positivas nas últimas semanas, como, por exemplo, a criação do projecto-piloto que permite aos portugueses não-residentes na RAEM virem até cá visitar familiares e amigos. Consideraria isso um sinal de carinho”, sublinhou. Mais tarde, no discurso que dirigiu à comunidade antes do concerto de tributo a Rui Veloso, Paulo Cunha Alves fez questão de sublinhar a “resiliência e determinação” da comunidade portuguesa, perante as restrições impostas desde Fevereiro de 2020. “A Comunidade portuguesa de Macau tem mostrado a sua resiliência e determinação no combate à pandemia, aceitando sacrifícios e as limitações impostas pelas regras em vigor desde Fevereiro de 2020. Estou certo de que as medidas recentemente anunciadas que permitem a entrada de portugueses não-residentes na RAEM irão ajudar na suavização da distância que sentimos dos nossos familiares e amigos”, disse. O cônsul apontou ainda que “as relações de Portugal com a China são seculares e isso a Macau o devemos”, esperando que as relações entre Portugal e Macau contribuam para o bem-estar de toda a população, o desenvolvimento do território e a diversificação da economia. Além disso, Paulo Cunha Alves deixou ainda votos para que tanto o turismo como o intercâmbio de estudantes entre Macau e Portugal alcancem novos patamares, à medida que a pandemia de covid-19 abrandar. “É fundamental que se desenvolva o turismo entre Portugal e Macau e que se desenvolva ainda mais o intercâmbio estudantil. Façamos votos para que o evoluir da pandemia nos permita alcançar estes objectivos e reconquistar a tão desejada normalidade na circulação de pessoas no mais curto prazo possível”, apontou. Em nome da comunidade Paulo Cunha Alves admitiu também que o passado dia 10 de Junho, celebrado na sexta-feira, terá sido o “último dia de Portugal” enquanto cônsul em Macau. “Completo quatro anos aqui em Macau no dia 30 de Setembro e, portanto, julgo que até 31 de Dezembro deverei ser colocado noutro posto. Durante o Verão deverei ter novidades”, explicou. Quanto às prioridades para o seu sucessor, Paulo Cunha Alves lembra que em seis meses “muita coisa pode acontecer”, mas defende que a aposta terá que continuar a estar virada para a melhoria dos serviços consulares e dá com exemplo a implementação do voto electrónico. “Penso que a prioridade das prioridades será continuar a zelar pelo bem-estar da comunidade portuguesa aqui em Macau e proporcionar uma melhoria contínua dos serviços consulares, através de novos instrumentos e técnicas. Estou a pensar, por exemplo, na questão do voto electrónico e outras que merecem discussão pelos órgãos competente em Lisboa, nomeadamente a Assembleia da República”, partilhou. Comunidades Portuguesas | Rita Santos vai a Portugal A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, vai estar em Portugal para participar numa reunião do Conselho Permanente do organismo, onde promete transmitir as preocupações das associações de matriz portuguesa e cidadãos portugueses que estão em Macau. “No dia 19 de Junho vou a Portugal para uma reunião do Conselho Permanente, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, parlamentares e o Presidente da República”, revelou à margem da cerimónia do hastear da bandeira. “Vou ouvir as opiniões dos portugueses e contactar individualmente as associações de matriz portuguesa e enviar mails para todos, para saber o que gostariam de transmitir”, acrescentou. Sobre as comemorações do dia de Portugal, Rita Santos vincou tratar-se de uma data “muito importante para assinalar a presença portuguesa” e mostrar que ainda há “muitos portugueses a residir em Macau”. A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas apontou ainda o desejo de ver o período de quarentena para quem chega a Macau reduzido para sete dias. Isto, depois de admitir que já foi dado “o primeiro passo” com a redução das quarentenas e a permissão de entrada de cidadãos portugueses. “Gostaríamos que pudessem reduzir ainda mais a quarentena para sete dias. Isso seria muito importante para que os portugueses possam viajar de e para Macau, porque muitos têm saudades dos pais e alguns decidiram mesmo voltar definitivamente para Portugal por não poderem ficar tanto tempo aqui em Macau”, partilhou. Amélia António: Comunidade deve ser estimada A presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António considera que, numa altura em que muitos portugueses deixaram o território, a comunidade portuguesa tem de estar unida e “mostrar a sua cara”, para que seja estimada pelo seu valor. “A comunidade tem de estar presente, unida e mostra a sua cara, mostrar que está cá, para que ninguém esqueça que esta comunidade tem muito valor para a RAEM e que deve ser estimada”, disse à margem da cerimónia do hastear da bandeira. Sales Marques: “É fundamental continuar a celebrar” O presidente do Conselho das Comunidades Macaenses, José Luís Sales Marques considera ser “fundamental” continuar a celebrar “sempre” o dia de Portugal em Macau, independentemente das restrições inerentes à pandemia de covid-19. “É um acto solene e muito simbólico. Acho que é fundamental continuar sempre [a celebrar], não obstante das circunstâncias que possam existir nomeadamente ao nível das restrições”, começou por dizer, lembrando que o dia de Portugal “existe em todo o mundo onde existem comunidades portuguesas” e que continuou a ser assinalado mesmo depois da transferência de soberania. Sales Marques sublinhou ainda que a saída de “muitos portugueses” do território, prende-se não só com as restrições pandémicas, mas também com as “dificuldades económicas” potenciadas pela “situação frágil da economia de Macau”. Ainda assim, o responsável acredita que “a comunidade que está cá está viva e continua bem”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Governo abre portas a TNR de todas as nacionalidades A partir de segunda-feira, os trabalhadores não-residentes com blue card válido estão autorizados a entrar para Macau, enquanto que quem tem autorizações de trabalho pode candidatar-se ao processo de entrada a partir de 24 de Junho O Governo decidiu levantar algumas restrições de entrada no território, permitindo a vinda de trabalhadores não-residentes de todas as nacionalidades. Foram ontem anunciadas regras para três grupos de trabalhadores, sendo que já a partir da meia-noite de segunda-feira será permitida a entrada de trabalhadores não-residentes (TNR) com um blue card válido, sem necessidade de requerimento prévio emitido pelos Serviços de Saúde (SSM). Em relação aos TNR especializados com autorização de trabalho emitida pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), bem como quem tenha autorização especial de permanência, podem candidatar-se ao processo de entrada a partir de 24 de Junho. As regras completas serão publicadas no dia 17 de Junho pelas autoridades. Cabe às entidades empregadoras de TNR especializados fazer o pedido de requerimento aos SSM, enquanto os próprios trabalhadores devem tratar do processo para os familiares. As autoridades sublinharam que é obrigatória a vacinação contra a covid-19 para quem entra em Macau, sendo que os empregadores devem assumir o pagamento da quarentena caso os TNR não tenham condições económicas para o fazer. Na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordenação e de Contingência, foi ainda referido que os cidadãos do Nepal, Sri Lanka, Bangladesh, Nigéria e Paquistão devem requerer um visto junto da embaixada ou consulado da China antes de entrarem em Macau pela primeira vez. Recorde-se que desde 27 de Maio é possível a entrada de portugueses não-residentes e que, até à data, foram recebidos 54 pedidos, estando todos em processo de análise. Em relação à vinda de trabalhadores domésticos, o Governo recebeu 100 pedidos e aceitou 55. Apenas cinco requerimentos foram cancelados a pedido do empregador. Redução em análise Em relação à redução do período de quarentena, Leong Iek Hou deu eco às palavras de Ho Iat Seng, mas não adiantou datas concretas. “Vamos primeiro reduzir de 14 para dez dias a título experimental e veremos se há a possibilidade de reduzir para sete dias. Estamos a analisar a situação no Interior da China, pois a medida de quarentena de sete dias difere de cidade para cidade. Há pessoas que precisam de ficar em casa e outras que saem no período de auto-gestão de saúde”, adiantou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do centro. As autoridades anunciaram também o encerramento, a partir de segunda-feira, do centro de vacinação de Mong-Há.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEmprego | Deputado ligado aos Operários pede que residentes baixem as expectativas Lei Chan U deixou ontem um aviso aos residentes: ou baixam as expectativas ou ficam sem emprego. Esta é a nova realidade, que, para o deputado, resulta em grande parte do “ajustamento” da indústria do jogo, que vai para além da pandemia. Já Che Sai Wang, recusa que os residentes tenham expectativas elevadas, e fala num mercado difícil até para os mais qualificados Lei Chan U, deputado dos Operários, considera que os residentes têm de baixar as expectativas e aceitar os empregos disponíveis. Num discurso em que fez eco das palavras do Governo, o legislador pró-laboral apelou aos residentes para tomarem uma atitude “pragmática” e aceitarem a realidade, que é afectada não só pela pandemia, mas pelo “ajuste do sector do jogo”. “Há dias, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais reconheceu que muitos trabalhadores do sector do jogo têm dificuldade na colocação profissional e a razão principal é faltar vagas”, começou por afirmar Lei Chan U. “Assim, é de salientar, mais uma vez, que, perante o duplo impacto resultante da pandemia e do ajustamento profundo do sector do jogo, se os trabalhadores continuarem com grandes expectativas de emprego e falta de flexibilidade na sua procura, vão estar numa posição social fraca, sob a realidade em que a procura de trabalho é maior do que a oferta”, acrescentou. Lei Chan U deixou ainda um recado para os residentes e avisou-os que está na altura de aceitarem os empregos disponíveis, antes de pensarem na carreira: “Espero que os residentes à procura de emprego ou desempregados, tendo em conta as condições e a realidade social, da actual situação do mercado laboral, ajustem a sua atitude e mentalidade, e adoptem a estratégia de ‘primeiro, ter um emprego e, depois, fazer escolhas entre os empregos disponíveis’, ou ‘primeiro, acumular experiência e, depois, escolher o rumo de desenvolvimento profissional’”, apelou. O deputado, eleito pela via indirecta, pediu ainda na intervenção antes da ordem do dia aos residentes que adoptem esta atitude para contribuírem para o esforço comum de combate à pandemia. Mais alternativas Se Lei Chan U pediu aos residentes para baixarem as expectativas, num polo oposto, Che Sai Wang apelou ao Governo para arranjar soluções para os quadros qualificados recém-licenciados. Segundo o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), os residentes não têm medo de trabalhar, e até aceitam empregos que não correspondem à área da formação. Para Che, o problema é outro: “Devido ao impacto da pandemia, a economia está em baixa, por isso muitos recém-licenciados estão desempregados, e depois optam por trabalhar na entrega de comida ou em lojas que vendem refrigerantes de chá, empregos que não correspondem à sua formação”, apontou. Também muitas vezes os residentes não são vistos como qualificados para as posições disponíveis, por falta de experiência. “Muitos estudantes inscreveram-se no ‘dia aberto da feira de emprego’ organizado pela DSAL, mas os postos de trabalho disponíveis eram apenas para lavagem de loiça e segurança, não correspondendo aos cursos de formação da sua graduação. Mais, a maior parte destes postos exige dois a três anos de prática profissional e esta exigência dificulta a vida das pessoas que não têm experiência de trabalho”, justificou. Os não-residentes Também na bancada da ATFPM, José Pereira Coutinho indicou que a falta de empregos para os residentes locais está relacionada com a importação de trabalhadores não-residentes, que aceitam condições laborais inferiores às dos residentes. “As principais razões, de termos ainda 167.738 trabalhadores não residentes na RAEM deriva da tolerância do Governo em autorizar de forma ‘desnorteada’ a importação de mão-de-obra barata e não qualificada. Muitos destes trabalhadores de segunda classe são explorados nos seus direitos e regalias, como acontece todos os dias, com o não pagamento de horas extraordinárias”, afirmou Coutinho. O deputado defendeu também que existem vários trabalhos não-qualificados em mercados como o do imobiliário, banca, seguradoras e financeiro que podiam ser ocupados por residentes. “Porque é que os jovens e os desempregados não têm capacidade de ocupar as cerca de 15 mil vagas ocupadas pelos trabalhadores não residentes e não especializados que trabalham no ramo imobiliário?”, questionou. “A razão é simples. Os trabalhadores não residentes têm de ser mais obedientes e não se atrevem a reclamar dos seus direitos, caso contrário serão de imediato despedidos e recambiados para os seus locais de origem”, respondeu. Uma visão contrária foi apresentada por Ip Sio Kai, deputado eleito pela via indirecta, que fala de uma situação em que as empresas não podem contratar não-residentes, mas também não conseguem contratar residentes. “Segundo os dados, até ao final de Abril de 2022, o número de trabalhadores não residentes diminuiu cerca de 30 mil, em comparação com o final de Dezembro de 2019, mas o desemprego local não melhorou muito, o que demonstra que não existe uma relação de complemento entre os postos de trabalho libertados pelos não residentes e os postos de trabalho pretendidos pelos residentes”, argumentou. “As necessidades de mão-de-obra das empresas locais são diferentes das intenções dos candidatos locais, o que resulta numa situação de ‘haver pessoas sem emprego e postos de trabalho sem candidatos’, e a mão-de-obra não se forma nem pode melhorar dum dia para o outro através de políticas”, completou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAprovadas medidas contra cigarros electrónicos. Pedida proibição total do tabaco A Assembleia Legislativa aprovou ontem na generalidade e por unanimidade a revisão à lei do tabaco, para proibir o fabrico, distribuição, venda, importações e entrada no território de cigarros electrónicos, assim como de outros produtos de tabaco consumidos de forma oral. No entanto, entre os deputados houve pedidos para que se vá mais longe. Ip Sio Kai, ligado ao sector bancário, pediu que o consumo do tabaco seja totalmente proibido. E não foi o único. Quando apresentou a proposta de revisão à lei, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, alegou que as alterações visam combater a popularidade dos cigarros electrónicos entre os jovens dos 13 aos 15 anos, faixa etária que registou um aumento de 1,4 por cento no consumo, de 2015 para 2021. Mas houve deputados que não se mostraram satisfeitos com as alterações. Ip Sio Kei considerou que todo o tabaco devia ser proibido no território, com multas para os fumadores. “Eu não percebo, porque é que não proibimos todo o consumo de tabaco?”, questionou. “Era muito mais simples que estas medidas todas. Aliás, como o consumo não é sancionado, acho que não vai ser possível alcançar os objectivos das alterações à lei”, afirmou. Ip mostrou-se ainda preocupado com o que diz ser uma nova tendência, em que os mais jovens consideram que têm um ar “cool”, quando fumam cigarros electrónicos. “Eu não sei fumar, mas parece que as pessoas acham que é muito estiloso fumar”, atirou. Passo a passo Também Leong Sun Iok considera que o Governo deve ter poderes para controlar os fumadores, com multas, se necessário. “Não podemos afastar o cenário das pessoas recorrerem a meios ilícitos para obterem cigarros electrónicos, por isso, o uso também devia ser ilegal”, argumentou Leong. “Actualmente, o Governo não pode sancionar uma pessoa que fuma cigarros electrónicos, mas esse poder devia estar nesta proposta”, defendeu. Contudo, a secretária defendeu que o trabalho de combate ao tabaco vai ser feito progressivamente. “Em relação à proibição de fumar, temos o objectivo de fazer os trabalhos de forma gradual. A nossa experiência mostra-nos que esta forma de trabalho é eficaz”, justificou. “Os nossos dados mostram-nos que há menos pessoas a fumar, mas entre os jovens o consumo aumentou, e isso faz com que apresentamos estas alterações à proposta vigente”, explicou. Elsie Ao Ieong U defendeu ainda que é preciso “dar tempo” para que as pessoas possam “passo a passo” deixar de fumar. A secretária destacou também que a aposta vai passar por acções de campanha a explicar os malefícios do tabaco.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCensos 2021 | Mais residentes têm curso superior, mas mercado não absorve graduados Numa década, o número de residentes com curso superior mais que duplicou. A maior parte opta por licenciaturas em ciências empresariais, línguas e turismo. Entre 2011 e 2021, quase metade dos diplomas foram obtidos nas universidades locais. Analistas ouvidos pelo HM assumem que o mercado laboral não consegue absorver todos os licenciados Em dez anos, a fatia da população com curso superior quase duplicou, segundo os resultados dos Censos 2021, que traçam o retrato de um período marcado não apenas pelo investimento público no ensino superior, aponta o relatório. “A tendência para a formação contínua foi impulsionada pelo aumento da procura de quadros qualificados, que se deve ao desenvolvimento económico”, lê-se. Da população com mais de 15 anos, num total de 583.089 pessoas, 175.956, ou seja, 30,2 por cento, tinha curso superior, quando esse valor era em 2011 de apenas 18,1 por cento, o que constitui um aumento de 99,9 por cento. Relativamente aos locais, deu-se um aumento de 97,9 por cento do número de residentes com formação superior, sendo que as maiores proporções se registam nas pessoas com idades compreendidas entre 25 e 29 anos e dos 30 aos 34 anos, com percentagens de 72,2 e 61 por cento. A grande escolha dos residentes recai na licenciatura, que representa 69,8 por cento, enquanto que apenas 14,7 dos residentes tem mestrado e 1,6 por cento doutoramento. Relativamente às áreas de ensino, os cursos de “ciências empresariais e administração” são os mais procurados, com uma fatia de 30,5 por cento, enquanto os cursos de “humanidades e línguas” representam nove por cento. Seguem-se os cursos de “turismo, hotelaria e serviços de catering”, com 8,4 por cento. Apesar de muitos locais optarem por estudar no estrangeiro, a verdade é que a procura por cursos em Macau aumentou, com 44,2 por cento dos diplomas a serem obtidos no território. Segue-se o Interior da China com 29,5 por cento, Taiwan com 10,5 por cento e Hong Kong com 2,8 por cento. Portugal representa apenas 1,3 por cento dos destinos para frequentar o ensino superior. Ainda no sector educativo, os Censos mostram que “com a elevação do nível de escolaridade da população, 29 por cento dos trabalhadores detinham cargos de ‘directores e dirigentes administrativos’, ‘especialistas das profissões intelectuais e científicas’ e ‘técnicos e profissionais de nível intermédio’”, um aumento de 6,2 por cento face a 2011. Estes trabalhadores mais qualificados eram, no total, 10.5432, sendo que 73,8 por cento tinha estudado no ensino superior. E encontrar emprego? Para Agnes Lam, académica e ex-deputada, estes dados são “um bom sinal” e reflectem “o investimento que tem sido feito pelo Governo no que diz respeito à escolaridade gratuita e concessão de bolsas”. No entanto, acredita que, com o actual cenário de crise económica, “o mercado não consegue absorver todas as pessoas”. “Deveria haver um mecanismo para ajudar licenciados a iniciarem os seus próprios negócios em determinadas áreas, e não apenas a abrirem cafés. Há pequenos negócios que podem ser criados, mas serão precisos mais dez anos para vermos algum desenvolvimento [a este nível]. Deveríamos apostar também na educação profissional. Não podemos ter os mesmos empregos que tínhamos nos anos 90 e as pessoas também têm de encarar essa realidade”, admitiu. Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau (UM), interpreta os dados demográficos do ensino como o reflexo do investimento público e privado no ensino superior. “A nível de licenciatura creio que grande parte dos alunos são de Macau, mas ao nível de mestrado e doutoramento este panorama inverte-se um bocado”, disse. Antes da pandemia, 30 por cento dos graduados da UM encontravam emprego assim que terminavam o curso, mas o cenário mudou um pouco. “Estamos numa situação de crise devido à pandemia e isso afecta grandemente a economia dos casinos. Estes têm, à sua volta, uma série de empresas e indústrias que permitem a criação de muitos empregos. Até 2019/2020, costumava dizer que bastava a um aluno de Macau entrar na UM para ter emprego. Mas a economia está a abrandar e os licenciados começam a ter mais dificuldades em encontrar emprego.” No entanto, Rui Martins acredita que, levantadas as restrições pandémicas e com mais visitantes, a situação laboral “entrará no ritmo normal que tínhamos”. Por sua vez, Carlos Noronha, docente da UM, destaca o “grande encorajamento para que os residentes trabalhem em Hengqin”, embora haja ainda poucas vagas no contexto dos projectos de cooperação existentes. “Temos de esperar mais um tempo porque a economia está a ser muito afectada pelas restrições. Como se pode atrair os jovens a trabalhar em Hengqin? Por exemplo, na Grande Baía, existe um sistema jurídico diferente e estas coisas têm de ser resolvidas.” Carlos Noronha entende, contudo, que existe “receio de ir trabalhar para outros locais”, pois em Macau “os jovens são muito protegidos e talvez queiram manter-se por perto ou mesmo “procurar emprego em Hong Kong”. “Não há emprego se a porta para a internacionalização continuar fechada. [Seria importante] enviar estudantes universitários para o estrangeiro para absorverem mais conhecimentos e deixá-los regressar a Macau ou para Hengqin para transferir ferramentas e capacidades. Macau vai conhecer um retrocesso se continuar desta forma”, rematou o docente da UM. Tudo para Coloane Coloane registou, em dez anos, um aumento de moradores de 753,7 por cento, e uma subida vertiginosa de 900 por cento no número de habitações. Por sua vez, a Ilha Verde teve um aumento de 143,9 por cento, devido à construção “de edifícios novos e empreendimentos habitacionais públicos de grande envergadura”. Entre 2011 e 2021 registou-se uma quebra de 6,8 por cento no número de pessoas a viver na península, enquanto que a proporção a residir na Taipa aumentou 16,4 por cento. Os mais velhos residem sobretudo em zonas como a Praia Grande e Penha, numa proporção de 18,4 por cento, e avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, com 17,1 por cento. Em termos de dimensão do território, Macau tinha em 2021 mais 3,14 quilómetros quadrados, sendo que na baixa da Taipa residem 75.689 pessoas, 11,1 por cento da população total. Na zona da Areia Preta reside 10,4 por cento. TNR no activo Entre 2011 e 2021, deu-se um aumento de 8,8 por cento das pessoas em idade de trabalhar “em consequência dos incrementos de imigrantes e de trabalhadores não-residentes”. A população activa feminina cresceu 14,6 por cento, sendo superior à masculina em 3,3 por cento. Em termos gerais, Macau a população activa no ano passado era de 377.071 pessoas. A população empregada global era, em Agosto de 2021, composta por 364.043 pessoas, mais 7,8 por cento em relação há dez anos atrás. Sectores como o do jogo, inserido nas “actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços”, comércio por grosso e retalho, hotelaria e restauração tinham 48 por cento da população empregada global, uma quebra de 4,1 por cento em relação a 2011. A área do “trabalho doméstico” tinha, em 2021, mais cinco por cento de pessoas empregadas, num total de 30.242 pessoas, em relação a 2011. No ano passado havia também mais pessoas empregadas nos sectores da educação (5,4 por cento), saúde e acção social (4,3 por cento) e actividades financeiras (3,9 por cento). Salários em alta A mediana do rendimento dos trabalhadores de Macau subiu 5.600 patacas em dez anos, situando-se, em Agosto do ano passado, em 15.600 patacas. Os funcionários públicos apresentam a mediana de rendimento mensal mais elevada, com 40.000 patacas, seguindo-se os sectores da “educação”, com uma mediana de 27.000 patacas, e “produção e distribuição de electricidade, gás e água”, com 25.500 patacas. Idosos em casa A população idosa mais que duplicou, com um aumento de 107,2 por cento em relação a 2011. Os idosos representavam no ano passado 12,1 por cento da população, mais 4,9 por cento face a 2011, sendo que mais de metade dos dependentes, 63,7 por cento, vivem em casas de família, enquanto que 34,5 por cento estão em lares. Ainda assim, 95,5 por cento dos idosos com 60 ou mais anos afirma ter capacidade para levar uma vida autónoma. A solidão na terceira idade é cada vez mais comum, uma vez que, em dez anos, houve um aumento de 80,3 por cento de idosos a morar sozinhos. Francisco Manhão, presidente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), considera que, em termos gerais, os mais velhos têm uma boa vida em Macau, sendo importante o regresso da injecção das sete mil patacas anuais nas contas individuais de previdência. Isto porque o Governo “deveria partilhar mais a sua riqueza com os residentes, em particular com os da terceira idade”. Além disso, Francisco Manhão defende a criação “de uma cidade satélite” para albergar os idosos. Rendas mais caras Olhando para o contexto da habitação privada arrendada, os Censos mostram que em Agosto do ano passado as zonas do Pac On e Taipa Grande são as que têm a renda média mensal mais elevada, no valor de 16.300 patacas. Pelo contrário, viver nas zonas do Patane e São Paulo era mais barato, com uma renda média mensal de 5.500 patacas. A renda média mensal das casas paga por agregado familiar atingiu, em 2021, o valor de 8.700 patacas. Português menos falado Em matéria de domínio de línguas, os Censos revelam que, em dez anos, houve uma ligeira descida de 0,1 por cento das pessoas que falam fluentemente português, representando apenas uma fatia de 2,3 por cento. Entre 2011 e 2021, Macau passou a ter mais pessoas a dominar o inglês, um aumento de 1,3 por cento, representando uma proporção de 3,6 por cento. Tal deve-se “ao crescimento da população imigrante oriunda de outros países ou territórios”. Em termos de domínio geral de línguas, 86,2 por cento da população usava o cantonense como meio de comunicação, enquanto que 45 por cento falava mandarim, menos 3,8 por cento e mais 3,6 por cento, respectivamente.
Pedro Arede Manchete SociedadeChuva | Inundações e aulas canceladas após sete horas de sinal vermelho Inundações nas zonas baixas, autocarros e parques de estacionamento alagados e o cancelamento das aulas marcaram grande parte do dia de ontem. Sinal vermelho de chuva intensa esteve em vigor durante quase sete horas. Encarregados de educação defendem que suspensão das aulas devia ter acontecido logo de manhã. Mau tempo vai continuar Ao fim de praticamente de sete horas em que o sinal vermelho de chuva intensa esteve em vigor, Macau registou ontem várias inundações nas zonas baixas da cidade, provocando fortes constrangimentos à circulação e levando mesmo ao cancelamento das aulas durante tarde. Além disso, através de vários vídeos publicados nas redes sociais foi possível ver autocarros alagados, parques de estacionamento inundados e estradas submersas, com especial incidência nas zonas da Taipa e no Porto Interior. Num desses vídeos, divulgados pelos canais online do jornal Ou Mun, é possível observar uma intensa enxurrada de água a correr ao longo da Calçada de São Paulo, localizada junto às Ruínas de São Paulo. Noutro vídeo, utentes de um parque de estacionamento subterrâneo deslocam-se com água pelas canelas ao longo do piso submerso do recinto. De acordo com dados da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), até às 16h00 de ontem choveu o equivalente a 234,8 litros por metro quadrado na zona da Taipa, 184,4 litros por metro quadrado em Coloane e 182,8 litros por metro quadrado na península de Macau. Isto, quando até ao meio-dia já tinha caído o equivalente a 120 litros por metro quadrado de chuva na península de Macau, 140 na Taipa e 110 em Coloane. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, no Porto Interior, o efeito da chuva intensa que caiu durante toda a manhã e ao início da tarde era notório. Por volta do meio-dia, na Rua do Almirante Sérgio, era impossível andar sem que os pés estivessem debaixo de água. Comerciantes ouvidos pela emissora pública deram nota que, apesar da intensidade da chuva, a água não alagou o interior dos estabelecimentos. No entanto, o registo ficou longe de ombrear com o recorde de chuva por dia alcançado sensivelmente há um ano no dia 1 de Junho. Na altura, a precipitação diária registada pela estação da Fortaleza do Monte chegou aos 408,8 litros de água, num dia que ficou marcado pela emissão do sinal preto de chuva intensa e mais de 30 casos de cheias. O sinal vermelho de chuva intensa foi accionado às 9h15 juntamente com o de trovoada, acabando por ser cancelado às 16h05. Por volta das 13h00, a Direcção Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) emitiram uma nota a anunciar a suspensão do ensino secundário, primário, infantil e educação especial durante a tarde. No mesmo comunicado, a DSEDJ avisou os estabelecimentos de ensino para permanecer de portas abertas e assegurar pessoal para prestar apoio aos alunos até ao seu regresso a casa. Tarde de mais Após o anúncio da suspensão das aulas, vários encarregados de educação voltaram às escolas onde tinham deixado os filhos durante a manhã para os levar de volta a casa. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, os pais dos estudantes lamentaram que a DSEDJ apenas tenha suspendido as aulas da parte da tarde, defendendo que a decisão devia ter sido tomada logo ao início do dia. Isto, quando de manhã, a chuva já tinha deixado muitos alunos “encharcados”. Devido à instabilidade do tempo e a continuação da ocorrência de chuvas intensas e trovoada nos próximos dias, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia (CPTT) emitiram uma nota onde alertam as empresas e lojas localizadas nas zonas baixas de Macau para tomar medidas preventivas contra as inundações. Segundo os SMG, hoje e amanhã Macau “continuará a ser afectada por aguaceiros e trovoadas (…) fortes”, que podem provocar “inundações severas” e “deslizamentos de terra”. O organismo alerta ainda para o facto de a “aleatoriedade” da chuva e o reduzido tamanho de Macau, tornar impossível prever “com precisão” a hora, localização a intensidade das áreas de chuva.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | Trabalhadores com subsídios cortados e sem meio para fazer queixa A Macau Investimento e Desenvolvimento, empresa de capitais públicos da RAEM que opera na Hengqin, cortou o “subsídio regional” sem qualquer explicação. Os trabalhadores não sabem a quem devem apresentar queixa Vários trabalhadores de Macau do Parque de Medicina Tradicional Chinesa, investimento público da RAEM na Ilha da Montanha, viram um “subsídio regional” de 1.000 renminbis cortado, sem qualquer justificação, e não conseguem fazer queixa. Em causa está o facto de os trabalhadores não quererem ser identificados, e, ao contrário do que acontece em Macau, as autoridades do Interior não investigarem queixas laborais anónimas. O caso foi revelado por trabalhadores afectados que telefonaram para o programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. Na sequência, o jornal All About Macau tentou perceber os mecanismos de protecção laboral dos trabalhadores locais empregados em Hengqin, que resultou num pingue pongue entre o secretário da Economia e Finanças e as duas empresas com capitais da RAEM, a Macau Investimento e Desenvolvimento e a Guangdong-Macau Tecnologia da Medicina Tradicional Chinesa Desenvolvimento do Parque Indústria. No final, não foi obtida nenhuma resposta esclarecedora. Na primeira troca de correspondência, Lei Wai Nong remeteu explicações para a Macau Investimento e Desenvolvimento e para a subsidiária Guangdong-Macau Tecnologia da Medicina Tradicional Chinesa Desenvolvimento do Parque Indústria. Por sua vez, a Macau Investimento e Desenvolvimento não confirmou a existência de cortes, mas também não desmentiu. A empresa limitou-se a agradecer ao jornal a “a atenção prestada ao parque industrial”, além de afirmar que lida com todos os assuntos “de acordo com as legislações locais”. Silêncio ensurdecedor Não é a primeira vez que queixas laborais entre as duas jurisdições causam polémica. Anteriormente, um funcionário da Macau Investimento e Desenvolvimento na Ilha da Montanha apresentou uma queixa na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), depois de lhe ter sido recusado várias vezes um pedido para tirar seis dias seguidos de férias. Contudo, a DSAL recusou a queixa, por entender que o assunto compete às autoridades do Interior. O All About Macau tentou também apurar os mecanismos laborais que existem no Interior para lidar com disputas que implicam os trabalhadores da RAEM. Esta é uma preocupação crescente, uma vez que cada vez mais o Governo incentiva residentes a procurar emprego no Interior, nomeadamente na Grande Baía. Contudo, como aconteceu com a questão dos cortes de subsídios, tanto o secretário para a Economia e Finanças como a empresa Macau Investimento e Desenvolvimento ignoraram as perguntas colocadas. Outra pergunta que Lei Wai Nong e a Macau Investimento e Desenvolvimento também ignoraram foi sobre o número de trabalhadores locais no Parque de Medicina Tradicional Chinesa. No entanto, o jornal indica que o número deverá rondar 10 trabalhadores, com os restantes a serem do Interior. Cortes de Natal Segundo os trabalhadores citados pelo All About Macau, a Macau Investimento e Desenvolvimento começou a pagar o “subsídio regional” de 1.000 renminbis aos funcionários de Macau em Agosto do ano passado. Contudo, o pagamento foi suspenso em Dezembro, sem qualquer explicação dada aos trabalhadores. Na sequência, os administradores da empresa foram confrontados, mas o grupo presidido por Lu Hong apenas respondeu que “a redução do salário foi feita de acordo com os procedimentos legais”. O “subsídio regional” foi criado no ano passado para fazer frente a “uma onda de demissões” de residentes de Macau no parque e também para a empresa cumprir a “responsabilidade social de diversificar a economia” da RAEM.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFarol da Guia | Defendida redução da altura do edifício da Calçada do Gaio Proposta do Governo de permitir que o edifício na Calçada do Gaio mantenha os actuais 82,32 metros não convence o Grupo para a Salvaguarda do Farol, nem o ex-deputado Sulu Sou O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia está contra a decisão do Governo de permitir que o edifício na Calçada do Gaio seja concluído com a altura actual, de 82,32 metros. A solução, para um problema que vem de longe, foi anunciada na terça-feira, durante uma reunião do Conselho do Património Cultural, mas ainda está dependente das decisões dos departamentos relevantes. Apesar de manter o tamanho actual, segundo a presidente do Instituto Cultural, o edifício vai utilizar materiais transparentes, como vidro, no topo da infra-estrutura, no que foi justificado como uma forma de reduzir o impacto visual. No entanto, as duas sugestões não convencem o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia, que, através de um comunicado, aponta que a melhor solução passa por reduzir a altura do edifício para 52,5 metros. A associação explicou também que a UNESCO tinha pedido para que “o desenho e a construção dos andares superiores fosse feita com materiais menos volumosos e mais transparentes para reduzir o impacto ambiental”. Contudo, para o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia a proposta não cumpre com o que tinha sido requisitado. “Não percebemos como é que o actual desenho do edifício pode satisfazer as exigências da UNESCO”, argumentam. Por estes dois motivos, o grupo insiste na demolição dos andares superiores para que a altura se mantenha nos 52,5 metros e não bloqueie o corredor visual para o farol. Solução desadequada Também o ex-deputado Sulu Sou, que fez da questão do Farol da Guia um dos principais temas da sua agenda, mostrou desagrado com a solução encontrada. Através das redes sociais, Sulu Sou recordou que em 2016 a UNESCO deixou muito claro que não concordava com a construção em altura do edifício, porque teria um impacto irreversível para o corredor visual para o Farol da Guia. Contudo, agora o Governo diz que a solução encontrada cumpre os requisitos da UNESCO. Para o ex-deputado e vice-presidente da Associação Novo Macau, a postura do Executivo foi de atrasar ao máximo a resolução do problema, e adoptar uma solução que não se adequa à realidade actual, de 2022, muito diferente da vivida em 2008. Em 2006, quando foi aprovada a licença de construção, surgiu um plano para que o edifício tivesse mais de 120 metros. Foi devido à altura do prédio e à necessidade de proteger o corredor visual que as obras estão suspensas desde 2008.
João Luz Manchete PolíticaGoverno vai apresentar orçamento rectificativo O orçamento da RAEM para 2022 será rectificado para disponibilizar recursos financeiros adequados à despesa pública, afirmou ontem o secretário para a Economia e Finanças. Para já, a estimativa das receitas do jogo para este ano não será revista, apesar de Lei Wai Nong referir que as previsões acabam por ser diferentes dos resultados concretos O secretário para a Economia e Finanças revelou ontem que o orçamento da RAEM será revisto para cobrir a despesa pública mediante a injecção de recursos financeiros adicionais. Lei Wai Nong revelou o plano de revisão orçamental à margem da cerimónia de abertura da “4.ª Competição de Aptidão Profissional das empresas de turismo e lazer de Macau, 2022”, que se realizou ontem no MGM Cotai. O governante acrescentou que o Executivo está a preparar a proposta de lei para apresentar à Assembleia Legislativa, de acordo com o canal chinês da TDM. Recorde-se que no ano passado o Governo viu-se forçado a rectificar o orçamento três vezes, recorrendo a processo legislativo de urgência. Também a previsão das receitas do jogo para este ano, pode ser revista em baixa do valor inicial de 130 mil milhões de patacas, uma vez que as receitas do primeiro semestre não corresponderam às expectativas, apesar de Lei Wai Nong ter recusado fazer uma nova previsão. “Na primeira metade do ano, a situação da pandemia no estrangeiro e nas regiões vizinhas agravou-se. Durante os meses de Janeiro e Fevereiro, as receitas dos casinos foram relativamente boas, mas a partir de Março a pandemia voltou a trazer incerteza. Muitas das coisas que previmos acabaram por não corresponder aos resultados concretos. Vamos tratar as previsões económicas de forma dinâmica”, afirmou. Nos primeiros quatro meses de 2022, as receitas do jogo registaram uma quebra de mais de um terço em relação ao mesmo período do ano passado. À espera de sol Sem adiantar números, mas a ressalvar que o Governo irá adoptar uma postura dinâmica nas previsões económicas, Lei Wai Nong mostrou-se esperançado quanto à segunda metade do ano. “Não vou fazer previsões, mas destaco que o segundo semestre é um período dourado para a indústria do turismo. Se a situação pandémica permitir, vamos envidar todos os esforços para alargar as origens e o número de visitantes. Mas estamos prontos para fazer uma nova avaliação”, acrescentou o governante. O secretário para a Economia e Finanças referiu ainda que a nova lei do jogo não teve impacto nos casinos-satélite e que a decisão de manter estes espaços de jogo a operar é do foro comercial das respectivas empresas. O governante afirmou ter esperança na sobrevivência dos casinos-satélite e no contributo para a estabilidade do emprego.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAlexandre Pais, director do Museu Nacional do Azulejo: “Portugueses não tinham o segredo da porcelana” Estudioso da influência da porcelana chinesa na cerâmica portuguesa, Alexandre Pais é um dos contribuídores do livro “Rotas da Cerâmica”, que conta a história do comércio da porcelana e da sua produção em Jingdezhen, na China. O livro editado pelo Instituto Confúcio da Universidade de Aveiro também aborda o período de grande exportação para a Europa, sobretudo para Portugal, a partir dos séculos XVI e XVII Como surgiu a possibilidade de participar nesta obra? Já tinha tido contactos com o professor Carlos Morais e fizemos uma série de projectos. O meu texto é sobre a integração da faiança portuguesa de inspiração oriental e é um resumo da minha tese de doutoramento. O livro, em si, é importante porque nos apresenta o ponto de vista do Oriente em relação à porcelana. Normalmente, tudo o que existe é sempre do ponto de vista do Ocidente. Pelo que li, há muita bibliografia oriental à qual os ocidentais não têm acesso, incluindo sobre escavações arqueológicas. Como chega porcelana chinesa a Portugal ao ponto de inspirar a nossa cerâmica? Ela entra nos finais do século XV e início do século XVI, após a descoberta do caminho marítimo para a Índia. Portanto, com Vasco da Gama chega logo uma série de porcelanas. Ela depois começa a ser comercializada em grande quantidade, e Portugal é o primeiro país europeu a comercializar grandes quantidades de porcelana, mas também outro tipo de materiais e objectos. A porcelana entra de facto no gosto de toda a sociedade, com objectos para todas as bolsas, menos para as classes mais desfavorecidas. Até à burguesia, digamos assim? Do que chamamos burguesia, que na altura não existia, mas mercadores, classes um pouco mais abastadas que não pertenciam à nobreza. A porcelana é disseminada por todo o mercado europeu, e depois, quando perdemos a independência e ficamos sob alçada da coroa espanhola, outros países começam a cobiçar as rotas portuguesas do Oriente, nomeadamente os holandeses. [Chega mesmo a haver] a apreensão de diversas caravelas que transportavam porcelanas, que depois são vendidas no mercado de Amesterdão, e a partir daí a Holanda começa a querer o caminho e perdemos essa rota comercial pela associação com Espanha. Não quer dizer que deixe de entrar porcelana em Portugal, mas entra pouca, e não temos já essa importância. Não temos provas, mas parece-nos que as olarias portuguesas começam a produzir um tipo de decoração que, não sendo porcelana, invoca o Oriente. Existe um produto genuíno que é mais raro e caro, mas os portugueses começam a consumir esta faiança que tem qualquer coisa de exótico. E é por aí que vai sendo feita esta produção. É curioso porque surge um pouco também como contraponto às produções espanholas, que são diferentes. Depois também terá algumas componentes exóticas. A sensação que tenho é que a nossa faiança surge como contraponto ao que é produzido na península e como resposta à perda da rota e da quantidade de porcelana que vinha para a Europa. O domínio espanhol levaria a porcelana chinesa também para Espanha. Não estudei muito esse ponto, mas é óbvio, porque os espanhóis, ao ficarem com o reino português, ficaram com todas as rotas comerciais. Depois havia a rota de Manila para compensar a questão das rotas holandesas, e a porcelana e os espanhóis também faziam encomendas específicas à China, como os portugueses anteriormente também faziam. Mas Espanha acaba por beneficiar do facto de nos ter sob sua alçada. Depois de 1640 como ficou o comércio da porcelana? Reforçou-se, houve uma expansão no mercado? Não inicialmente, porque os primeiros 20 anos não foram fáceis. Falamos de 1640, mas o processo da restauração da independência foi longo. Isso nota-se pela própria produção de faiança: numa fase inicial, ainda tenta acompanhar a questão do exotismo, mas começamos a notar uma certa decadência. À medida que vai havendo dinheiro e reforço das rotas comerciais portuguesas, e como depois começa a ser possível encomendar directamente na China, a produção passa a ser completamente diferente da que era no século XVI. Aí era o azul e branco, mas a partir desta altura, em finais do século XVII, começamos a ter as chamadas famílias, verde, rosa. Começamos a ver, como há uma alteração do gosto e da própria utilização, pois a sociedade torna-se mais complexa, uma mesa portuguesa começa a ter mais produtos, surgem mais exigências em termos de higiene, por exemplo. Aí começam a ser encomendadas à China uma série de formas diferentes e objectos com outras características, surgem as peças brasonadas. Com o século XVIII dá-se uma grande expansão da loiça brasonada para o mercado interno, e aí a faiança deixa de ter qualquer importância. Além do brasão, que elementos destaca nessas peças? Algumas obras são encomendas específicas com elementos relacionados com os locais a que se destinam, como é o caso das casas religiosas. As grandes alterações prendem-se com a morfologia, a quantidade de peças que são encomendas com novas utilidades. São produzidas terrinas com a forma de animais, vegetais e frutas, o que tem a ver com a cenografia barroca das mesas temáticas. Eram, portanto, feitas encomendas específicas aos fabricantes chineses. Sim, mas isso já no século XVI. Havia motivos que eram levados para o centro produtor e que às vezes não eram bem interpretados. Mostrava-se um motivo e ele era invertido, por exemplo. Há erros porque o oleiro chinês não sabia interpretar bem as instruções, frases ou palavras invertidas, por exemplo. O livro fala dos centros de produção na China, nomeadamente em Jingdezhen. Era uma importante actividade económica na altura? Sim. Jingdezhen é uma região quase totalmente dedicada à olaria. Havia mais centros produtores na China, mas esta região era o ponto principal. Produziam também para outros centros na Ásia, mas era em Jingdezhen que estavam os centros de produção imperiais. Havia loiça para a corte, para o imperador e para exportação. Este centro ainda hoje está activo e replica muitas produções antigas. O que revela o comércio de porcelana sobre as ligações entre Portugal e a China? O Oriente sempre foi um foco de interesse para o Ocidente. Os portugueses são um povo muito curioso em relação a outras culturas e povos. Nota-se essa predisposição até na nossa expansão. O Oriente era uma civilização muito requintada e avançada e suscitava curiosidade. Ter objectos de uma cultura que não é próxima, com uma noção de exotismo, é sempre um factor apetecível, e dá uma dimensão mais sofisticada a quem a possui. Despertou-me curiosidade, na caracterização da cidade de Lisboa no século XVII e dos tipos de população, com pessoas oriundas da Índia, do Japão, da China. A convivência era relativamente estável entre essas populações e a população portuguesa. Nós mostrávamos as nossas faianças no Oriente? Os missionários levavam algumas peças? Suponho que seria algo residual. Tentei perceber se na China e Japão haveria faiança portuguesa, e tenho informação escrita de que haveria alguns exemplares em Hiroshima, mas não tenho mais dados. Portugal importava mais porcelana chinesa do que outros países europeus? Não sei se isso está estudado. Inicialmente, no século XVI, até à perda da rota comercial, tínhamos mais comércio com o exterior. Éramos os maiores importadores de produtos chineses, nomeadamente de porcelana. Nos séculos XVII e XVIII já existiam as companhias orientais holandesas e inglesas. Tendo em conta a quantidade de serviços de porcelana brasonados que há em Portugal dessa época, mostra que tínhamos um papel muito destacado na importação. Ainda se encontram influências dessa ligação na cerâmica de hoje em dia, por exemplo? Não. Essa influência dura todo o século XVII, e um dos últimos anos começa a ser já muito residual. A partir do momento em que retomam as rotas comerciais com a China, no final desse século, a faiança volta a ser um produto para classes menos endinheiradas, sem necessidade de grande decoração. Nessa altura as olarias portuguesas começam a trabalhar mais no azulejo. A cerâmica passou para segundo plano. Há visões do Oriente no azulejo português, por exemplo? Sim, visões da China e do Japão feitas com base em gravuras europeias. Muitas retratam um quotidiano que é imaginado, sempre com a ideia do exótico. Não é o retrato real de uma sociedade, mas a fantasia sobre o que é a vida do outro. Falamos de uma sociedade que, para nós, era pagã, adorava vários deuses, tinha hábitos estranhos. Mas ainda no século XVII, encontramos alguma influência exótica no azulejo português, embora não seja determinante. No caso da faiança, essa influência está muito presente inicialmente, mas progressivamente o que interessa é uma recriação de elementos que vão sendo aplicados na faiança. Depois adicionam-se elementos ocidentais, criando-se um produto híbrido. Nós não tínhamos o segredo da porcelana. Porquê? Não se percebia que material era, e pensava-se que a matéria de porcelana era um tipo de búzio específico. A produção de porcelana nunca foi privilegiada porque tínhamos imenso comércio com a China e, provavelmente, terão pensado que não valeria a pena produzir em Portugal. Demora algum tempo até a Vista Alegre começar a produzir porcelana, já no século XIX, ainda que o segredo do material tivesse sido descoberto antes. A história do comércio Editado pelo Instituto Confúcio da Universidade de Aveiro, “Rotas da Cerâmica” conta com a participação de diversos autores, com a edição por Carlos Morais e Ying Han. Além da colaboração de Alexandre Pais, o livro tem ainda a colaboração de Guo Mo, da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, que aborda “os motivos chineses na faiança portuguesa: três exemplos de ‘venerar sem subserviência’”. Destaque ainda para o capítulo dedicado à “expansão e influência da cultura da cerâmica chinesa no sudeste asiático”, da autoria de Han Yeliang e Zhi Rui, da Universidade de Línguas Estrangeiras de Dalian, na China.
João Santos Filipe Manchete SociedadePatrimónio | Projecto para Lai Chi Vun com orçamento de 42 milhões O novo plano para os estaleiros de Lai Chi Vun foi apresentado ontem ao Conselho do Património Cultural e inclui restaurantes, zonas de exposição, espaços ao ar-livre e estacionamento O Instituto Cultural apresentou ontem o plano para o reaproveitamento dos estaleiros de Lai Chi Vun ao Conselho do Património Cultural. O projecto terá um orçamento de 42 milhões de patacas. No final, Deland Leong, presidente do Instituto Cultural, revelou que o espaço vai incluir restaurantes, exposições e zonas ao ar-livre. “Vamos iniciar as obras para dinamizar e renovação de Lai Chi Vun. São cinco terrenos, com uma área total de 4.600 metros quadrados”, anunciou a responsável do IC. “Após a renovação vamos ter restaurantes, espaços ao ar-livre, uma zona de exposição, uma feira de artesanato e ainda uma exposição sobre a cultural dos estaleiros navais e os procedimentos para a construção de um navio”, acrescentou. De acordo com o plano, que não foi mostrado aos jornalistas, os terrenos são identificados como X11, X12, X13, X14 e X15. O X11 vai manter a estrutura de aço existente e terá em exposição um “cortador de madeira”. Nos terrenos X13 e X14, os estaleiros vão ser reconstruídos, e a estruturas de madeira substituídas por aço, devido ao elevado grau de decomposição. Ainda de acordo com a presidente do IC, os terrenos X12 e X15 serão destinados a espaços ao ar-livre para complementar as actividades dos espaços fechados. Por sua vez, Wu Chou Kit, deputado e porta-voz do Conselho do Património Cultural, adiantou que vai haver um estacionamento no local. Calçada do Gaio avança Também ontem, foi apresentado o novo design do edifício da Calçado do Gaio, cujas obras estão suspensas há vários anos. A obra vai manter a altura actual de 82,32 metros e 19 pisos. “Devido à situação especial e após uma troca de opiniões entre o Governo e o Comité Cultural da UNESCO, foi emitido um parecer técnico sobre o edifício inacabado”, afirmou Deland Leong. “Segundo as instruções da deliberação, mantendo a altura, o proprietário alterou o design do edifício e com esta novidade consegue cumprir os requisitos”, justificou. Inicialmente, em 2006, a licença de construção previa 36 pisos e altura de 126,12 metros. No entanto, antes de recomeçar as obras, ainda é necessário obter as restantes licenças emitidas pelos outros departamentos. Além do limite de altura, vão ser instalados vidros no topo do edifício, para não afectar a área da zona. 300 mil para altar O Instituto Cultural e o Conselho do Património Cultural concordaram com o pedido de apoio da Associação dos Moradores para renovar o Altar de Terra, no Pátio do Banco, perto da Rua do Campo. O preço da obra está avaliado em 300 mil patacas e a necessidade de intervenção foi justificada com o elevado estado de degradação de uma estrutura com valor arquitectónico e cultural.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCensos revelam crescimento mais lento da população A população de Macau tem vindo a crescer de forma mais lenta em comparação a 2011. Esta é uma das conclusões dos resultados globais dos Censos 2021 ontem divulgados, que mostram que a taxa de crescimento médio anual foi de 2,1 por cento, inferior à taxa de 2,4 por cento, registada entre os anos de 2001 e 2011. Por sua vez, a população total em 2021 era de 682.070 pessoas, mais 23,5 por cento em relação a 2011. Excluindo estudantes do exterior e trabalhadores não residentes, Macau tinha apenas, em 2021, 568.662 pessoas, mais 17,2 por cento, em relação a 2011. O envelhecimento contínuo da população é outra das conclusões dos Censos. A população idosa, composta por pessoas com mais de 65 anos, era constituída por 82.812 pessoas, um aumento de 107,2 por cento em relação a 2011. Os idosos representam hoje 12,1 por cento da população, mais 4,9 por cento face a 2011. Por sua vez, o índice de envelhecimento cresceu 23,0 pontos percentuais para 83,7 por cento. Mais mulheres e solteiros O relatório de 2021 conclui também que Macau tem hoje mais mulheres do que homens, e também mais solteiros. A população feminina era de 361.785 pessoas e a masculina de 320.285 pessoas, representando 53 e 47 por cento da população total, respectivamente. Em relação à população com idade igual ou superior a 16 anos, 27,4 por cento era solteira, o que representa um aumento de 2,8 por cento em relação a 2011. Os casados eram, em 2021, 64,1 por cento, menos 3,3 por cento por comparação a 2001. Os dados mostram ainda que os jovens casam cada vez mais tarde, por volta dos 30 anos, quando em 2001 se casavam por volta dos 28 anos. Outra das conclusões, passa por uma maior escolaridade da população, uma vez que, no ano passado, 30,2 por cento da população com mais de 15 anos tinha frequentado um curso do ensino superior, num total de 175.956 pessoas. Trata-se de um crescimento de quase 100 por cento em relação a 2011. Olhando para a génese das famílias, houve um aumento de 18,7 por cento no número de agregados familiares face à última edição dos Censos, no entanto, hoje a sociedade tem mais famílias compostas por duas pessoas. Este tipo de agregado familiar é actualmente “predominante”, representando 25,6 por cento, um aumento de 2,3 por cento em relação há dez anos. Os Censos revelam, portanto, “uma redução contínua da dimensão dos agregados familiares”. Em dez anos, deu-se ainda um aumento da oferta de habitação pública. Só em habitações económicas moram hoje mais 61,3 por cento das famílias.
Pedro Arede Manchete SociedadeEmprego | Mais de 90% dos recém-licenciados está pessimista Estudo da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau revela que 97 por cento dos recém-licenciados mostra-se pessimista quanto à possibilidade de encontrar emprego. Criação de plataforma online dedicada ao emprego jovem é a medida mais solicitada De acordo com um inquérito da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, 97 por cento dos recém-licenciados está pessimista em relação às perspectivas de emprego no território, considerando mesmo que encontrar um “trabalho satisfatório” em Macau pode levar mais de seis meses após a conclusão da formação académica. Entre as principais necessidades apontadas pelos entrevistados, segundo uma nota oficial divulgada ontem, está a criação de uma plataforma online dedicada a listar oportunidades de emprego para os jovens. Intitulado “Inquérito sobre as Necessidades de Emprego dos Licenciados entre 2020-2022”, o estudo incidiu sobre as opiniões de 358 residentes recém-licenciados em instituições de ensino superior, que consideraram, na sua grande maioria, que “perante o actual contexto económico é mais difícil encontrar trabalho em relação ao período anterior”. Durante a apresentação do estudo, os responsáveis da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau partilharam ainda que as suas conclusões demonstram a situação “complicada e severa” da situação de emprego dos recém-licenciados. Exemplo disso, é o facto de 72 por cento dos entrevistados ter apontado que a oferta global de emprego é “insuficiente para satisfazer a procura” e 66 por cento, referir como maior desafio “a falta de empregos adequados” em Macau. Por outro lado, menos de 30 por cento dos recém-licenciados inquiridos participou em acções ou actividades de apoio à procura de emprego, como o programa de estágios para jovens ou feiras de emprego. Dado o actual contexto de crise, cerca de 50 por cento dos recém-licenciados diz estar disposto a trabalhar em cidades do Interior da China ou na Zona de Cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin. Discos pedidos Neste contexto, 87 por cento dos inquiridos considerou que o Governo deve criar uma plataforma online dedicada ao emprego jovem, para que os recém-licenciados possam ter conhecimento e candidatar-se a postos de trabalho. Nessa linha de pensamento e no seguimento da apresentação do estudo, a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau sugere criar “o mais rápido possível” a plataforma apontada pelos inquiridos, que deve ser capaz de centralizar informação sobre os empregos disponíveis, proporcionar serviços de orientação profissional de qualidade e permitir solicitar aconselhamento profissional, através de uma linha de contacto telefónico. Por último, a associação considera que o Governo deve fornecer serviços de apoio ao emprego direccionados a três grandes grupos: jovens desempregados, recém-licenciados, e estudantes a frequentar o ensino superior.
