Hoje Macau Manchete SociedadeISAF | Interceptado “camião” que vendia medicamentos ilegais Na passada segunda-feira, uma acção conjunta do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e os Serviços de Alfândega (SA) interceptou um camião usado para armazenar e vender medicamentos importados ilegalmente. O “ponto móvel de distribuição de medicamentos”, como foi designado pelas autoridades, foi encontrado na zona norte da península. As autoridades encontraram no interior do veículo “mais de 3000 caixas de analgésicos, medicamentos para a disfunção eréctil e medicamentos tradicionais chineses para uso oral e externo”. Segundo um comunicado divulgado na noite quarta-feira pelo ISAF, entre os produtos encontrados havia alguns que nem sequer estavam registados ou aprovados para importação pelo ISAF. O responsável da agência comercial proprietária do camião é suspeito de ter importado e fornecido ilegalmente medicamentos. O caso levou o ISAF a abrir um processo de investigação e os SA acusaram o “o infractor em relação à violação das disposições da importação de produtos por parte da agência comercial”. Quem importar para Macau medicamentos sem autorização ou licença emitida pelo ISAF pode ser punido com “multa máxima de 700 mil patacas e, para circunstâncias graves, incorrer em responsabilidade penal”.
João Luz Manchete SociedadeZAPE com Sabores | Dono de restaurante queixa-se de concorrência Um dono de um restaurante no ZAPE afirma que a iniciativa ZAPE com Sabores não deu prioridade à participação dos negócios da área e ainda trouxe concorrência de fora. Helena de Senna Fernandes respondeu que a iniciativa tem levado mais pessoas ao ZAPE e que mais eventos se vão realizar na zona “Tentei perceber porque os organizadores da feira ‘ZAPE com Sabores’ convidaram apenas alguns comerciantes da zona, e nem nos deram informações como participar. Fomos à sede da associação organizadora depois de começar a iniciativa e apenas nos disseram que a feira foi organizada muito rapidamente e não houve tempo para convidar mais comerciantes”. Assim começou o desabafo de um empresário da restauração do ZAPE, numa chamada para o programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, sobre a iniciativa ZAPE com Sabores. O evento, realiza-se até domingo entre a Rua de Cantão e a Rua de Xangai, onde estão instaladas seis rulotes e 30 bancas com gastronomia local e do Sudeste Asiático, além da venda de criações artesanais e uma área para jogos interactivos e música ao vivo. A iniciativa foi pensada para dinamizar a zona que será afectada pelo fim dos casinos-satélite. Porém, de acordo com Cheang, o dono do restaurante que ligou ontem para o programa da emissora pública, o “ZAPE com Sabores” importou comerciantes de fora e concorrência para a zona. “Não é justo para nós. Sou empresário de restauração e a maioria destas bancas vendem comes e bebes, ou seja, são uma concorrência forte para o nosso negócio”, indicou. Em cima do joelho “Se esta feira foi organizada para incentivar o negócio dos comerciantes do ZAPE, porque é que não deram prioridade em convidar negócios locais?”, perguntou o empresário que criticou a associação que organiza a iniciativa. A coordenação e operação da “ZAPE com Sabores” foi adjudicada por ajuste directo à Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau por 3,6 milhões de patacas. Entre a data da adjudicação, 25 de Julho, e o início da feira decorreram 21 dias. Cheang deixou ainda no ar algumas questões: “Se o objectivo era incentivar os negócios do ZAPE, porque não lançaram medidas como o Carnaval do Consumo só para a zona, com descontos para os clientes?” Algumas horas mais tarde, à margem da apresentação do Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício, Helena de Senna Fernandes referiu que em quatro dias a iniciativa atraiu 36 mil visitantes e em gerou um volume de negócios a rondar as 200 mil patacas. A directora dos Serviços de Turismo acrescentou que dois comerciantes da zona reportaram melhorias nos negócios e que algumas bancas tiveram um volume diário de negócios de 10 mil patacas. Questionada sobre o testemunho de Cheang, Helena de Senna Fernandes afirmou que a feira “tem como objectivo atrair mais clientes para a área e divulgar os negócios do ZAPE”. “Acredito que não serão apenas os negócios participantes que sairão beneficiados por esta iniciativa”, acrescentou a responsável. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a directora da DST afirmou ainda que as autoridades receberam o feedback de alguns comerciantes do ZAPE que disseram que o aumento de pessoas ajudou a impulsionar os seus negócios. Helena de Senna Fernandes indicou ainda que o Governo irá organizar outras iniciativas na zona, como a instalação de bonecos de marcas populares e descontos para quem consumir na zona.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFogo de artifício | Nova edição do festival regressa já em Setembro Foi ontem anunciado o programa de um dos mais icónicos eventos turísticos do território. O 33.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau regressa à RAEM entre os dias 6 de Setembro e 6 de Outubro e não falta uma equipa portuguesa no grupo das dez que vêm mostrar o lado mais bonito do fogo de artifício. Há ainda espaço para arraial e locais destacados para a fotografia Macau está a chegar aquela altura do ano em que os céus se enchem de cor e luz graças ao Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau (CIFAM), cuja 33.ª edição acontece entre os dias 6 de Setembro e 6 de Outubro, foi ontem anunciado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Segundo uma nota de imprensa, são dez as equipas participantes, onde se inclui uma equipa portuguesa (ver caixa), estando confirmadas empresas de pirotecnia da Austrália, África do Sul, Coreia do Sul, Áustria, Filipinas, Japão, China, Reino Unido e Brasil. Estas irão apresentar um espectáculo com a duração de 18 minutos. Pretende-se, com este evento, mostrar o território como um local que reúne “turismo e eventos”, sendo que as empresas participantes “têm vasta experiência em concursos e exibições”, explicou Helena de Senna Fernandes, directora da DST. Destaque para o facto de uma das sessões acontecer a 1 de Outubro, quando se celebra o aniversário da implantação da República Popular da China, e no Festival do Bolo Lunar, “enriquecendo-se o ambiente festivo das festividades”. As sessões de fogo de artifício realizam-se nos dias 6, 13 e 20 de Setembro, nos dias 1 e 6 de Outubro, pelas 21h e 21h40, respectivamente, na zona ribeirinha em frente à Torre de Macau. Estreias e arraiais Do grupo das dez empresas, verifica-se a estreia do Brasil e de outros grupos da Coreia do Sul, Japão, Portugal e Reino Unido. “As outras cinco empresas de fogo-de-artifício já participaram em Macau anteriormente”, adianta a DST. A DST seleccionou locais específicos onde os visitantes podem tirar fotografias, nomeadamente a Avenida Dr. Sun Yat-Sen do Centro Ecuménico Kun Iam até à Zona de Lazer Marginal da Estátua de Kun Iam, no passeio ribeirinho do Centro de Ciência de Macau, na Avenida de Sagres (ao lado do Hotel Mandarin Oriental, Macau), no Anim’Arte Nam Van, no caminho marginal do Lago (ao lado do Hotel YOHO Ilha de Tesouro Resorts Mundial), e na Avenida do Oceano, na Taipa. Haverá transmissões em tempo real das sessões de fogo de artifício no canal chinês da Rádio Macau às 21h e 21h40 de cada noite, enquanto os canais de televisão TDM Ou Mun e TDM Entretenimento também irão transmitir as exibições em directo. Destaque ainda para a organização, em parceria com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, de um arraial no passeio ribeirinho do Centro de Ciência de Macau, intitulado “Arraial do Fogo-de-Artifício”. Este evento começa às 17h30 e termina às 22h30. A acompanhar os novos tempos, a DST organiza também, pela primeira vez, o “Concurso de Arte Generativa com Inteligência Artificial (IA)”, em que os participantes podem recorrer à IA para retratar a beleza do fogo de artifício. Os três concursos são realizados pela Associação Fotográfica de Macau, Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau e Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau. Para a DST, o CIFAM, que se realiza desde 1989, já se tornou “um evento de marca de Macau”. Barbeita representa Portugal A Pirotecnia de Barbeita, com sede em Monção, representa este ano Portugal no Concurso Internacional de Fogo-de-artifício de Macau (CIFAM), que recebe pela primeira vez um participante brasileiro, foi ontem anunciado. De Florianópolis, em Santa Catarina, a Vision Show marca a estreia do Brasil no evento, ainda de acordo com o comunicado da DST. A 33.ª edição conta com um orçamento de 18,06 milhões de patacas, valor que representa uma queda de cerca de 1,1 por cento por cento face ao ano passado, disse à Lusa a Direção dos Serviços de Turismo. As seis operadoras de jogo em Macau, parceiras principais do concurso, entraram com 18 milhões de patacas, sendo que o Governo contribuiu com 60 mil patacas, disse a mesma fonte à Lusa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCooperação | Lisboa acolhe evento com 22 empresas chinesas O Centro de Congressos de Lisboa será palco de um evento de promoção e cooperação económica entre a China e Portugal promovido pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM). O evento, intitulado “Sessão de Promoção de Cooperação Económica e Comercial Macau-Portugal” traz 22 empresas chinesas a Portugal. Mas Espanha está também na agenda Portugal recebe já a 19 de Setembro um evento que visa aumentar a cooperação económica entre a China e a Península Ibérica. Isto porque o Centro de Congressos de Lisboa acolhe a “Sessão de Promoção de Cooperação Económica e Comercial Macau-Portugal”, evento integrado na “Missão Empresarial a Portugal e Espanha para Intercâmbio de Negócios”. Com organização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), conta com 22 empresas chinesas representadas nesta viagem, numa lista que ainda não está finalizada. O evento do dia 19 de Setembro visa “apresentar o ambiente de negócios de Macau e vantagens da plataforma de serviços” para a cooperação comercial entre a China e países de língua portuguesa, bem como a apresentação “das vantagens da Zona de Cooperação Aprofundada” em Hengqin. Haverá também uma apresentação sobre “o ambiente de investimento e negócios de Portugal”, segundo o convite a que o HM teve acesso. Por detrás da organização do evento em Lisboa, estão entidades que habitualmente fazem contactos comerciais com a China, como a Câmara de Comércio Luso-Chinesa, a Associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chinesa em Portugal, a Associação de Empresas Chinesas em Portugal, e ainda a Câmara de Comércio Portugal-China Pequenas e Médias Empresas (CCPC-PME). Da “Big Health” à tecnologia Algumas das empresas chinesas que integram esta comitiva operam na área da “Big Health” ou alta tecnologia, como é o caso da Zonson Smart Auto Corporation e a Guangzhou Baiyun Electric Equipment Co. Ltd, que se tem posicionado “como um dos fabricantes com a cadeia produtiva mais completa do sector na China”, tendo-se tornado, nos últimos anos, “um fornecedor importante de equipamentos e sistemas de controlo para projectos nacionais em redes eléctricas, transportes ferroviários, energias renováveis e grandes utilizadores finais”, é destacado no convite. Já o Jointown Pharmaceutical Group, outra das empresas participantes, é apresentado como “um fornecedor de serviços integrados” na área da indústria farmacêutica, sendo considerado “pioneiro no sector da transformação e moderação do negócio da distribuição farmacêutica de um modelo tradicional para um modelo digital”. Da cidade de Shenzhen desloca-se a Lisboa a MXW Device, e não faltará ainda a presença da empresa Guangzhou Metro Group Co. Ltd, que está ligada a diversos projectos de linhas ferroviárias e esteve envolvida, através de um contrato de gestão e consultoria técnica, ao Metro Ligeiro de Macau. Segundo a mesma informação, “o grupo opera actualmente uma rede de transporte ferroviário com cerca de 1.238 quilómetros”, incluindo 705,1 quilómetros de rede de metro local, em Guangzhou, e 338,3 quilómetros de caminhos-de-ferro interurbanos. Em termos de projectos internacionais, destaca-se a Linha Laranja de Lahore no Paquistão e a Linha 6 do Metro de Changsha. As empresas portuguesas participantes, onde se contam 15 associadas da Associação dos Amigos da Nova Rota da Seda, podem agendar reuniões para possíveis acordos ou parcerias de negócios.
João Luz Manchete PolíticaMaternidade | Mulheres pedem que subsídio se torne permanente A Associação Geral das Mulheres aplaude a extensão do subsídio de apoio à licença de maternidade, mas pede que passe a ser permanente e alargado a empresas com mais de 100 trabalhadores. Além disso, a associação quer maior rapidez no processo legislativo para aumentar as licenças de maternidade e paternidade A Associação Geral das Mulheres de Macau viu com bons olhos o anúncio de quarta-feira do Conselho Executivo de que o plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade será alargado por mais um ano. O subsídio em questão começou a ser distribuído depois da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020, e teria como limite máximo 14 dias de renumeração base. O subsídio foi apresentado como uma medida para aplicar durante um período transitório, permitindo aos empregadores adaptar-se, de forma gradual, às despesas económicas causadas pelo aumento do número de dias de licença de maternidade. O período de transição terminou em Maio de 2023, mas desde então foi consecutivamente renovado anualmente. Num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, a associação representada pela deputada Wong Kit Cheng e a vice-directora Loi I Weng pediu que o subsídio complementar passe a ser permanente. Loi I Weng argumentou que a continuidade do carácter temporário da medida não transmite segurança às potenciais novas mães, nem às pequenas e médias empresas. A dirigente aponta também que o subsídio complementar deveria ter um âmbito alargado e não se ficar apenas pelas empresas com menos de 100 funcionários e que, se no futuro a licença de maternidade aumentar, o Governo precisa reajustar o subsídio para aliviar os encargos das empresas. Depressa e bem Em relação ao aumento da licença de maternidade, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) encarregou uma entidade terceira de estudar o tema, estando prevista uma consulta pública e o início do processo legislativo no próximo ano. Wong Kit Cheng está preocupada com esta calendarização, tendo em conta a gravidade da baixa natalidade e a necessidade urgente de a resolver. Como tal, a deputada defende a aceleração do processo, o alargamento dos dias de licença de paternidade e que esta também seja complementada com um subsídio, permitindo que ambos os pais beneficiem da medida. Recorde-se que a licença de paternidade continua fixada em apenas cinco dias.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeInundações | Pedida maior supervisão de redes de drenagem O deputado Nick Lei interpelou o Governo sobre a necessidade de fiscalizar melhor as canalizações e sistemas de drenagem subterrâneos tendo em conta as inundações que ocorreram nos últimos dias em algumas zonas baixas do território. Nick Lei afirma também que devem ser criadas directrizes laborais por causa das chuvas As chuvas intensas registadas em Macau na última semana, aquando da passagem da tempestade “Podul”, causaram muitas inundações nas zonas baixas do território, revelando novamente o problema dos sistemas de drenagem. Para o deputado Nick Lei, cabe ao Governo aumentar a fiscalização das canalizações subterrâneas e demais infra-estruturas de drenagem por constituírem “pontos negros” causadores de inundações. O deputado ligado à comunidade de Fujian recordou as inundações registadas em várias zonas baixas, como no Caminho das Hortas, Avenida Wai Long, zona de Chun Su Mei, Rua da Ponte Negra na Taipa, Rotunda da Seac Pai Van e a vila de Coloane. “O problema das inundações nas zonas antigas da Taipa sempre incomodou os residentes e ainda não foi resolvido. As inundações provocadas pelas chuvas intensas mostram que há falhas nas medidas de drenagem e que as mesmas devem ser resolvidas de forma urgente e com respostas”, defendeu numa interpelação escrita entregue ao Governo. Por esta razão, Nick Lei quer saber quais as medidas de que o Governo dispõe para lidar com esta questão, numa altura em que a Estação Elevatória de Águas Pluviais na Taipa ainda está a ser alvo de planeamento. “Será que o Governo pode analisar e melhorar o sistema de drenagem e canalizações subterrâneas, incluindo nas zonas antigas da Taipa, para que se possa melhorar a capacidade de resposta do sistema?”, questionou. O deputado lembrou as informações fornecidas pelas autoridades quanto à falta de instalações de drenagem em algumas zonas, o que constituiu a causa principal para as inundações, bem como o excesso de água acumulada em terrenos vazios ou estaleiros de obras, o que fez com que muita dessa água das chuvas tenha ido parar às estradas. Daí o deputado pedir uma inspecção geral ao sistema de drenagem em terrenos não desenvolvidos e dos estaleiros de obras de construção. Chuvas e queixas Nick Lei referiu ainda na sua interpelação que recebeu queixas de residentes sobre o facto de terem recebido avisos quanto a eventuais cortes salariais ou mesmo nas férias anuais caso não chegassem a horas ao emprego, ou não conseguissem deslocar-se para o trabalho, nos dias de chuva intensa. Para o deputado, tal deve-se ao facto de a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais ainda não ter elaborado as instruções sobre o horário de trabalho em dias ou períodos de chuvas intensas. A actual lei laboral prevê ausências de trabalho por justa causa, ou atrasos pontuais, em situações em que haja dificuldades dos trabalhadores ou em que haja suspensão de transportes públicos durante os fenómenos meteorológicos severos, mas Nick Lei argumenta que falta incluir o caso específico das chuvas. “Será que o Governo pode ter como base a prática das regiões vizinhas e estudar a possibilidade de criar instruções de trabalho para a época das chuvas intensas?”, inquiriu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSalários | Macau ocupa 33.ª posição no ranking mundial Com uma média salarial mensal de 17,873 patacas (mais de dois mil dólares americanos), Macau ocupa a 33.ª posição na lista dos salários mais elevados do mundo, composta por 197 países e regiões. Segundo o ranking da revista CEOWORLD, trata-se de uma subida de dois lugares Dados mais recentes divulgados pela revista CEOWORLD, e relativos aos países e regiões com salários mais elevados, mostram que Macau subiu duas posições nos ordenados mais bem pagos, passando do 35.º lugar, em 2024, para o 33.º lugar este ano, com uma média salarial mensal de 17,873 patacas, o equivalente a 2,221 dólares americanos. Os dados, que também são citados pelo portal Macao News, revelam que os habitantes de Macau ganham, porém, menos do que os de Hong Kong, que este ano aparece na 22.ª posição deste mesmo ranking, com um ordenado médio mensal de 3,177 dólares americanos. Mais abaixo,está a China, na 60.ª posição, e com um salário médio mensal de 1,229 dólares americanos. Por sua vez, a região de Taiwan situa-se na 41.ª posição, com um salário médio de 1,870 dólares americanos por mês. No ranking intitulado “Países com os maiores e menores salários médios em 2025”, foram comparados os salários médios brutos mensais obtidos após o pagamento de impostos, destacando-se a Suíça com um ordenado de 8,218 dólares americanos. Segue-se o Luxemburgo, com 6,740 dólares americanos, os EUA, com 6,562 dólares, Islândia com 6,548. Da Ásia, surge Singapura em décimo lugar, com um ordenado médio mensal de 4,457 dólares americanos. Quem te avisa A análise da CEOWORLD dá conta de que, nesta contagem, sobressai o facto de “os empregos mais bem pagos se encontrarem nos sectores das finanças, seguros, electricidade, minérios, tecnologias da informação, retalho e educação”, sendo que áreas como “serviços administrativos, hotelaria e construção civil estão entre os sectores com piores remunerações”. Os analistas chamam ainda a atenção para o factor inflação, já que “nos últimos anos muitas nações enfrentaram taxas de inflação elevadas que podem afectar significativamente o poder de compra”. Trata-se de uma inflação nascida “em grande parte da pandemia” e que trouxe “perturbações nas cadeias de abastecimento”. A CEOWORLD destaca ainda os “riscos geopolíticos”, nomeadamente “o conflito Rússia-Ucrânia, as tarifas de Trump, a competição estratégica EUA-China, as tensões contínuas no Médio Oriente, os desafios geopolíticos entre Índia e China e a desaceleração económica da China”, que contribuem para “agravar estas questões, exacerbando crises energéticas e causando atrasos no fornecimento”. Não é esquecido o conflito na Faixa de Gaza, “que pode agravar ainda mais a situação”. Espera-se ainda, nos próximos meses, “uma fase económica difícil, com várias previsões a indicar uma possível recessão”. Citados aqui os melhores salários, importa destacar os países e regiões onde se ganha menos: a Palestina, região ainda não reconhecida como Estado, e que está no centro do conflito na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas, está no fim da lista. Ali, ganha-se 104 dólares, em média, por mês.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Helena de Senna Fernandes e Fanny Vong renovam mandatos Helena de Senna Fernandes vai continuar à frente da Direcção dos Serviços do Turismo por mais dois anos, até Dezembro de 2027. A renovação no cargo foi ontem oficializada pelo secretário para a Economia e Finanças. Também Fanny Vong vai continuar a dirigir a Universidade de Turismo de Macau por mais seis meses Dois dos cargos mais importantes na definição do rumo do sector do turismo de Macau vão continuar nas mãos de duas mulheres cujas carreiras públicas se misturam com o rumo das políticas turísticas do território das últimas duas décadas. Maria Helena de Senna Fernandes vai continuar a dirigir os Serviços de Turismo, enquanto Fanny Vong prossegue como reitora da Universidade de Turismo de Macau. A comissão de serviço de Helena de Senna Fernandes foi renovada por dois anos, a partir de 20 de Dezembro deste ano, através de um despacho do secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, publicado ontem no Boletim Oficial. O documento que renova o mandato de Helena de Senna Fernandes à frente da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) indica que a directora “tem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. Se cumprir a mais recente comissão de serviço, Helena de Senna Fernandes será directora da DST por, pelo menos, 15 anos, cargo que ocupa desde Dezembro de 2012. A responsável é licenciada em Gestão Empresarial e entrou na Função Pública em 1988, tendo desempenhado entre 1994 e 1998 o cargo de chefe do Departamento de Promoção da DST. A partir de 1998, e até ser promovida a directora, foi subdirectora da DST. Também desempenhou funções como parte da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. À meia dúzia Por sua vez, a comissão de serviço de Fanny Vong como reitora da Universidade de Turismo de Macau foi renovada por seis meses, dando continuidade à responsável que presidiu à transição do Instituto de Formação Turística para a actual Universidade de Turismo de Macau. A continuição do mandato de Fanny Vong foi oficializada por um despacho assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, publicado ontem no Boletim Oficial. A justificação para a renovação do mandato por seis meses foi exactamente a mesma dada para a renovação de Helena de Senna Fernandes. Fanny Vong foi professora na Universidade de Macau e ingressou no Instituto de Estudos Turísticos de Macau em 1999, tornando-se presidente do instituto em 2001. Durante o seu mandato, criou o programa de pós-doutorado da instituição que deu lugar à Universidade de Turismo de Macau, incluindo programas de mestrado, doutorado e pós-graduação. A reitora ocupou vários cargos relacionados com a indústria do turismo de Macau, incluindo na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
Nunu Wu Manchete PolíticaMaternidade | Pedidos 113 subsídios complementares até Julho Até ao final do mês passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) registou 113 pedidos para o plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade, indicou ontem o director Chan Un Tong numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. Destes 113 pedidos, 86 foram aprovados (envolvendo 79 empresas) num valor de quase 810 mil patacas. Recorde-se que este subsídio começou a ser distribuído depois da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020, e teria como limite máximo 14 dias de renumeração base. O subsídio foi apresentado como uma medida para aplicar durante um período transitório, permitindo aos empregadores adaptar-se, de forma gradual, às despesas económicas causadas pelo aumento do número de dias de licença de maternidade. O período de transição terminou em Maio de 2023, mas foi ontem prolongado por mais um ano, através da alteração ao regulamento administrativo que rege o plano de apoio. O Conselho Executivo explica o prolongamento da medida com as políticas de incentivo à natalidade, e a promoção de relações laborais harmoniosas. Como tal, os empregadores que preencham os requisitos e tenham pago “remunerações na licença de maternidade às trabalhadoras residentes que tiveram parto ou situações afins até 31 de Dezembro de 2026”, podem requerer o subsídio complementar.
João Luz Manchete PolíticaNanjing | Governo presta homenagem a vítimas de massacre O Chefe do Executivo visitou ontem o Salão Memorial das Vítimas do Massacre de Nanjing e prometeu realizar em Macau actividades para homenagear os mártires e “exaltar o grande espírito patriótico”. Além disso, a RAEM e a província de Jiangsu assinaram um acordo de cooperação na área da educação Sam Hou Fai visitou ontem o Salão Memorial das Vítimas do Massacre de Nanjing pelos Invasores Japoneses, em Nanjing, onde depositou uma coroa de flores em honra das vítimas. Num gesto de homenagem, o governante e a delegação da RAEM respeitaram um minuto de silêncio e ajustaram fitas fúnebres. De seguida, a comitiva que incluiu a secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, O Lam, e o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Kong Chi Meng, visitaram “a sala de exposição histórica no Salão Memorial e o local da vala comum dos compatriotas mortos, e do capítulo heróico da sangrenta resistência do povo chinês”. O Chefe do Executivo salientou que este ano se assinala o 80.º aniversário da vitória na guerra de resistência do povo chinês contra a agressão japonesa e na guerra mundial antifascista, e que para marcar o “momento tão significativo”, a RAEM vai organizar uma série de actividades comemorativas. Estas actividades terão como conceitos principais “’recordar a história, prestar homenagem aos mártires, valorizar a paz e criar um grande futuro’, para promover o importante significado da vitória na guerra de resistência e exaltar o grande espírito patriótico”, indicou o Governo da RAEM. Agarrar oportunidades Além da homenagem às vítimas do massacre de Nanjing, Sam Hou Fai teve ontem na agenda uma reunião com o secretário do Comité Provincial de Jiangsu do Partido Comunista Chinês e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, Xin Changxing. Em cima da mesa esteve o reforço do intercâmbio e cooperação entre Macau e Jiangsu, em especial na área da edução. Nesse âmbito, foi assinado um acordo de cooperação “promover o intercâmbio e a cooperação entre Macau e Jiangsu na área da educação, e aprofundar o desenvolvimento integrado de educação-ciência-tecnologia-quadros qualificados”. O acordo visa “potenciar a complementaridade de vantagens das duas regiões nos domínios de recursos educacionais, de transformação de resultados de investigação e de plataforma de serviços”. Sam Hou Fai considerou que Macau e Jiangsu podem reforçar a cooperação em áreas como inovação científica e tecnológica, medicina tradicional chinesa, cultura, turismo, convenções e exposições, e formação de profissionais qualificados.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteCinema | Filme de Tracy Choi seleccionado para Festival de Busan Tracy Choi, aclamada realizadora local desde a sua estreia com “Sisterhood”, conseguiu agora, pela primeira vez, colocar um filme seu num festival de cinema asiático de maior dimensão, nomeadamente na secção de competição “Vision Section” do Festival Internacional de Cinema de Busan. “Girlfriends”, um regresso ao elenco de “Sisterhood”, foi o filme escolhido A carreira da realizadora local Tracy Choi soma e segue. Desta vez, acaba de ser anunciado que o seu mais recente filme, “Girlfriends”, foi pela primeira vez seleccionado para a prestigiada competição “Vision Section” na 30.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Busan, na Coreia do Sul, que decorre em Setembro. Além da selecção para competição, a exibição do filme em Busan constitui a sua estreia mundial, sendo que “Girlfriends” estreia em Macau, Hong Kong e Taiwan apenas no próximo ano. “Girlfriends” é uma co-produção entre estas três regiões e retrata “a jornada de uma mulher desde a adolescência até à fase adulta através de três histórias de amor que se entrelaçam”, contando com actrizes como Jennifer Yu, Fish Liew, Natalie Hsu, Eliz Lau, Han Ning e Elizabeth Tang, todas elas nomeadas e premiadas pela indústria do cinema. Citada por um comunicado oficial, Tracy Choi mostrou-se honrada pelo facto de o seu trabalho ter sido escolhido para integrar esta competição. “Girlfriends é um filme repleto de amor, e tanto o elenco como a equipa técnica dedicaram-se com total sinceridade a este projecto. Esperamos que esta história sobre três mulheres urbanas chegue a públicos de diferentes culturas”, disse. Já Jennifer Yu disse estar muito contente por ter voltado a trabalhar com Fish Liew e com Tracy Choi oito anos depois. A actriz afirmou que a escolha de “Girlfriends” para o Festival de Cinema de Busan é “profundamente significativa”. “Esta colaboração permite-nos transmitir mensagens importantes através do cinema, e esperamos que o público se conecte com o nosso trabalho”, revelou. Por sua vez, Fish Liew disse que este filme “representa mais do que um simples reencontro da equipa de ‘Sisterhood’, sendo um testemunho da nossa evolução como artistas”. “O filme reflecte três etapas transformadoras da vida, e cada mulher envolvida, tanto em frente como atrás das câmaras, trouxe a sua própria jornada pessoal para este projecto”, destacou. Nomes do cartaz Segundo informação oficial do Festival de Cinema de Busan, Tracy Choi é descrita como sendo uma realizadora “activa tanto no documentário como no cinema narrativo”, estreando-se ao lado de nomes como Natalia Uvarova, nova realizadora oriunda do Cazaquistão que estreia “Malika”, e Tribeny Rai, vencedora do “NFDC Film Bazaar Work-In-Progress Lab”, que apresenta o filme “Shape of Momo”. “Girlfriends” vai ser exibido ainda ao lado de “If On a Winter’s Night”, de Sanju Surendran, “aclamado [realizador] entre o documentário e a ficção”, e ainda Takashi Koyama, que deixou as produções mais comerciais para “depositar todo o seu espírito” num segundo projecto pessoal, intitulado “ALL GREENS”. “Girlfriends” foi financiado na quarta edição do Programa de Apoio à Produção de Longas-Metragens coordenado pelo Instituto Cultural, tendo sido seleccionado para outros programas de financiamento de cinema asiáticos, como o “Taipei Golden Horse Film Project Promotion”, em 2023, e o “Hong Kong-Asia Film Financing Forum WIP Program”, no ano passado. O Festival Internacional de Cinema de Busan foi criado em 1996 e desde então que se tem firmado como um dos mais importantes a nível mundial. No que diz respeito à secção “Vision Section” pretende reconhecer obras originais, constituindo uma “plataforma vital para o cinema independente coreano”. O evento decorre entre os dias 17 e 26 de Setembro.
João Luz Manchete SociedadeConvenções / Exposições | Mais eventos mas menos visitantes e gastos Na primeira metade deste ano, realizaram-se em Macau quase mais um terço das convenções e exposições face ao mesmo período de 2024. Porém, o número de participantes e visitantes caiu mais de 11 por cento, e os gastos no território tiveram uma quebra de 26,5 por cento devido a “incertezas da economia mundial” e “mudança do padrão de consumo” Mais eventos, mas menos pessoas e consumo na economia local, assim se podem resumir as estatísticas do sector das convenções e exposições referentes ao primeiro semestre de 2025, divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Os serviços estatísticos indicaram que na primeira metade deste ano realizaram-se 918 convenções e exposições, mais 29,3 por cento em termos anuais (+208 eventos) e realça o aumento dos eventos relacionados com “comércio e gestão” e “tecnologia informática”, que tiveram mais 91 e 36 eventos, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. Entre Janeiro e o fim de Junho, a maior parte dos eventos organizados em Macau foram reuniões e conferências (863), registando um aumento anual de quase 30 por cento. Porém, apesar do crescimento significativo deste tipo de eventos, os participantes apenas aumentaram 6,7 por cento, um reflexo da evolução antagónica das estatísticas do sector. Reverso da medalha A DSEC aponta que o número de participantes e visitantes dos eventos de convenções e exposições fixou-se em 428.000, decrescendo 11,2 por cento, face ao primeiro semestre de 2024. A DSEC explica que esta quebra se deveu ao decréscimo do “número de visitantes em geral oriundos do exterior que vieram às exposições”, “devido às incertezas da economia mundial, à mudança do padrão de consumo dos visitantes entrados na RAEM”. Além da descida do número de visitantes e participantes, a despesa total depois de entrarem em Macau para participaram em convenções e exposições também diminuiu. Assim sendo, “as receitas dos ramos de actividade económica não jogo da RAEM geradas pelos eventos de convenções e exposições caíram 26,5 por cento, em termos anuais, para 1,65 mil milhões de patacas”. Apesar dos números gerais de visitantes e participantes, a DSEC vinca o aumento de expositores internacionais (2.822) nos eventos organizados na RAEM na primeira metade de 2025, com uma subida de quase 20 por cento. Os visitantes profissionais internacionais que vieram a estes eventos também aumentaram 20,9 por cento para um total de 3.120. Em termos trimestrais, os dados da DSEC revelam que entre Abril e Junho se realizaram 480 convenções e exposições, mais 42 eventos do que no primeiro trimestre deste ano e um aumento anual de 28,3 por cento. Mas, também aqui, o número de participantes e visitantes diminuiu 24,1 por cento, para um total de 228 mil pessoas, face ao segundo trimestre de 2024.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCuidadores | Governo já investiu mais de 18 milhões de patacas Em cinco anos de funcionamento do plano de subsídios a cuidadores foram atribuídas mais de 18 milhões de patacas a 310 cuidadores com idosos ou pessoas acamadas e doentes a cargo de forma permanente. Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social, destaca que as famílias podem ainda beneficiar de outros apoios O que era provisório tornou-se definitivo, e em cinco anos foram atribuídas 18 milhões e 400 mil patacas a 310 cuidadores de idosos ou pessoas dependentes por doença ou incapacidade. São estes os dados relativos ao plano de subsídio para cuidadores, que desde Dezembro de 2023 é uma medida de apoio permanente e que começou, em Dezembro de 2020, por ser um “Projecto Piloto do Subsídio para Cuidadores”. Os dados são do Instituto de Acção Social (IAS) e foram fornecidos pelo seu presidente, Hon Wai, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei. Na mesma resposta, descreve-se que de entre os 310 beneficiários incluem-se “quatro tipos de pessoas que necessitam de cuidados continuados e intensivos de terceiros, prestados no domicílio, para o auto-cuidado e a vida quotidiana, especialmente aquelas que não recebem cuidados continuados em lares”. Falamos de “acamados permanentes que estejam incapacitados de realizar acções como sentar ou levantar sem auxílio, pessoas com deficiência intelectual, pessoas com autismo ou com deficiência motora, com grau grave ou profundo, e incluindo aquelas que não têm grau [de gravidade] atribuído”. Trata-se de um apoio dado a famílias mais vulneráveis, sendo que Hon Wai destacou que este é apenas um subsídio dos muitos atribuídos pelo Executivo. “O referido subsídio é apenas um de entre os vários subsídios em numerário que o Governo da RAEM atribui às famílias de cuidadores”, sendo que “as famílias elegíveis podem, ao mesmo tempo, beneficiar do subsídio para idosos, da pensão para idosos, do subsídio de invalidez, da pensão de invalidez e do programa de comparticipação nos cuidados de saúde, entre outras políticas”. Políticas em estudo Na sua interpelação, a deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), questionou o Executivo sobre o planeamento das medidas de apoio à terceira idade ou na área da reabilitação. Hon Wai assegurou que os planos estão a ser elaborados. “Neste momento, o Governo da RAEM está a planear os planos decenais relativos à próxima fase de acção para os serviços de apoio a idosos e de reabilitação”, pelo que será discutida e analisada “a optimização e o reforço dos diversos serviços de apoio aos cuidadores”. O IAS diz ainda querer “promover a entreajuda na comunidade através da educação comunitária, assim como conjugar os esforços dos residentes, das instituições particulares e dos serviços públicos, no intuito de construir, em conjunto, uma sociedade amiga dos cuidadores e prestar apoio às famílias de cuidadores”.
João Luz Manchete PolíticaGuangdong | Emitidos 2,5 mil milhões em títulos de dívida na RAEM A província vizinha de Guangdong vai voltar a emitir, pela quinta vez, títulos de dívida em Macau, no valor de 2,5 mil milhões de renminbi. A operação que irá decorrer no fim de Agosto é destinada a investidores profissionais e irá também ajudar a financiar a 15.ª edição dos Jogos Nacionais A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou ontem que o Governo da província de Guangdong irá no fim do mês emitir títulos de dívida em renminbi (RMB) do seu Governo local, num valor de 2,5 mil milhões de RMB. De acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), a nova emissão mantém a aposta nas obrigações temáticas ligadas à Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin e nas obrigações verdes, mas introduz também duas novidades: a emissão de títulos de dívida destinados a apoiar a 15.ª edição dos Jogos Nacionais e de obrigações azuis. A emissão é destinada a investidores profissionais. A AMCM sublinha que esta iniciativa “reflecte o apoio do Governo Central e do Governo Popular da Província de Guangdong a Macau”, permitindo acelerar o desenvolvimento de novos sectores financeiros, em particular o mercado obrigacionista, e contribuir para a diversificação económica. Uma parte das receitas será aplicada no projecto da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, a primeira grande competição desportiva conjunta entre Guangdong, Hong Kong e Macau, o que constitui, segundo as autoridades, uma demonstração do reforço da integração da Grande Baía e do apoio à participação de Macau no desenvolvimento nacional. Destino recorrente Além da componente desportiva, a emissão inclui obrigações verdes e, pela primeira vez, obrigações azuis, instrumentos destinados a financiar projectos ligados à sustentabilidade ambiental e à preservação dos recursos marinhos. A AMCM destaca que esta diversidade “enriquece o mercado obrigacionista de Macau” e poderá atrair novos emitentes, alinhando-se com os objetivos da China de atingir o pico de emissões de dióxido de carbono e a neutralidade carbónica. A especificidade da emissão destes títulos de dívida “impulsiona o desenvolvimento dos mercados financeiros de Guangdong e Macau para áreas verdes e sustentáveis”, aponta a AMCM. A autoridade monetária destacou também o apoio do Ministério das Finanças e do Governo Popular da Província de Guangdong, a quem expressou “sinceros agradecimentos”, reafirmando que continuará a promover a cooperação financeira entre Guangdong e Macau. Esta é a quinta vez, desde 2021, que a província de Guangdong se financia em Macau através de títulos de dívida. A última vez que o tinha feito foi em Agosto do ano passado, no mesmo valor. Cerca de dois meses depois foi a vez do Governo Central emitir em Macau títulos de dívida no valor de 5 mil milhões de RMB. No início do mês passado, Pequim subiu a parada e voltou a emitir títulos de dívida na RAEM no valor de 6 mil milhões de RMB.
João Luz Manchete PolíticaXangai | Sam Hou Fai quer integrar recursos para quadros qualificados Numa reunião com governantes de Xangai, o Chefe do Executivo sugeriu o desenvolvimento conjunto de projectos de investigação científica e tecnológica e a integração de recursos para formar quadros qualificados. Sam Hou Fai defendeu também o reforço da cooperação de empresas e instituições académicas das duas cidades Uma comitiva do Governo da RAEM, liderada pelo Chefe do Executivo, reuniu na segunda-feira ao fim da tarde com o secretário do Comité Municipal de Xangai do Partido Comunista Chinês, Chen Jining e o vice-secretário do Comité Municipal e presidente do município de Xangai, Gong Zheng. O encontro fez parte da agenda que incluiu a visita a pólos industriais e empresas do sector tecnológico. Na reunião com os representantes políticos de Xangai, Sam Hou Fai defendeu que as duas cidades deveriam “desenvolver em conjunto projectos de investigação especializada a nível de ciência e tecnologia, aprofundar a cooperação financeira transfronteiriça, integrar os recursos educacionais para formar quadros qualificados multidisciplinares”. No plano do turismo, o Chefe do Executivo sugeriu a promoção conjunta de itinerários “multi-destinos” no mercado internacional e cooperação ao nível da indústria das convenções e exposições. As indústrias do futuro foram uma das tónicas principais da passagem da comitiva da RAEM por Xangai. O Chefe do Executivo propôs o reforço da cooperação e intercâmbio das empresas de tecnologia e das instituições académicas entre as duas cidades, adoptando a filosofia “Indústria-Academia-Investigação”. Tu cá, tu lá O governante da RAEM disse esperar o forte apoio de Xangai no incentivo a empresas tecnológicas “a explorar oportunidades de negócios em Macau, em prol de um desenvolvimento conjunto”. Cumprindo a necessária menção aos importantes discursos proferidos por Xi Jinping durante a última visita a Macau, Sam Hou Fai repetiu aos altos cargos do Partido Comunista Chinês de Xangai que Macau está a implementar o espírito dos discursos e a empenhar-se na diversificação da economia e construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre em Hengqin. Durante a parte da manhã, a comitiva da RAEM visitou a Cidade Científica de Zhangjiang e duas empresas científicas. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, Sam Hou Fai convidou as empresas a investirem em Macau. A agenda política do dia fechou com uma deslocação à comunidade ecológica de inovação do Espaço Mosu, onde os representantes de Macau ficaram a conhecer a plataforma de incubação e aceleração de modelos de inteligência artificial. O périplo pelo Interior da China levou ontem a comitiva de governantes da RAEM a Nanjing, cidade na província de Jiangsu que foi capital do país durante várias dinastias imperiais.
João Luz Manchete SociedadeMercado da Taipa | Novas bancas de refeições e bebidas O concurso público para operar 20 bancas de refeições leves, café, produtos culturais e criativos no Mercado da Taipa terminou. As duas dezenas de comerciantes vão poder abrir ao público no último trimestre deste ano. As autoridades esperam que as novas bancas injectem vitalidade e um espírito jovem e inovador no mercado O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ontem a publicação da lista dos vencedores do concurso público para a exploração de 20 bancas que vão servir refeições leves, café e vender produtos culturais e criativos no Mercado da Taipa. A lista está ordenada por posição e os candidatos vão ser notificados dos resultados, seguindo-se uma sessão para explicar os procedimentos posteriores e informações sobre o pagamento das rendas antes do início de operações experimentais, marcado para o último trimestre deste ano. Com este concurso, além da venda de produtos alimentares frescos e vivos e de quinquilharias tradicionais no rés-do-chão do mercado, vão abrir ao público 19 bancas de refeições leves e de artigos culturais e criativos no 1.º andar, e uma banca de cafeteria no terraço do mercado. Aquando da abertura do concurso público, o IAM explicou que o objectivo era “atrair operadores jovens e com novos conceitos de exploração, contribuindo para introduzir no Mercado da Taipa os elementos ‘gastronomia + criatividade cultural’”. A ideia é transformar os mercados tradicionais “elevando o entusiasmo nos negócios e a qualidade dos serviços do mercado, para disponibilizar opções de compras mais diversificadas aos residentes”. Trigo e joio As autoridades acrescentam que, para fazer um bom aproveitamento dos recursos públicos, o prazo do contrato é de três anos e, durante o período de exploração, procede-se à fiscalização e avaliação da situação de exploração das bancas. Aqueles que violarem a lei ou não cumprirem os padrões podem ver rescindido o seu contrato. Quando o concurso abriu, as autoridades apontaram para rendas mensais entre 486 patacas e 1.854 patacas. A cafetaria no terraço do Mercado da Taipa vai ter uma renda mensal de 2.040 patacas. O IAM recebeu 437 propostas para operar as bancas do Mercado da Taipa, das quais 38 não foram aceites devido à falta de documentos ou ao incumprimento das regras do concurso. Entre as 399 propostas aceites, o IAM ordenou as candidaturas tendo em conta cinco critérios principais: estratégia operacional, experiência e qualificações, horário de funcionamento diário das bancas, diversidade de tipos de produtos e conveniência dos meios de pagamento.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDSAT | Novas licenças colmatam saída de táxis azuis Uma centena de licenças de táxis azuis expiram já no final do mês de Setembro, mas a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego acredita que as 500 novas licenças atribuídas em 2024 vão conseguir preencher esta lacuna. Isto numa altura em que não faltam vozes a afirmar que continua a ser bastante difícil apanhar um táxi em Macau A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) acredita que as 500 novas licenças de táxi que foram atribuídas no ano passado serão suficientes para colmatar a lacuna que o sector vai sofrer já no próximo mês. Segundo a TDM Rádio Macau, vão expirar, a 30 de Setembro, uma centena de licenças relativas aos chamados táxis azuis. A DSAT diz que há 1.763 táxis a funcionar no território, mas persistem as vozes a referir que continua a faltar oferta deste tipo de transporte tendo em conta o aumento do número de turistas. Entretanto, o Governo encomendou um estudo a uma instituição académica a fim de analisar quantos táxis são necessários para o território. Lam Chi Chiu, vice-presidente do Conselho Consultivo do Trânsito, apontou que se registou uma recuperação do número de visitantes e que os residentes se queixam frequentemente de que continua a ser difícil apanhar táxi nas horas de ponta. Para o responsável, a saída das ruas de 100 táxis azuis vai piorar ainda mais a situação. Desta forma, o conselheiro sugere que o Governo avance com medidas concretas antes de avançar para a publicação do estudo, tal como a colocação de táxis em diferentes zonas, conforme a procura, ou ainda melhorar o processo de marcação de táxis através do sistema de terminal inteligente que existe dentro das viaturas. Recuperação imediata Já o presidente da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau, Tony Kuok, diz que é necessário cobrir de forma imediata esta lacuna de 100 táxis azuis, mas lembrou que o Governo só abre concursos para táxis de cor preta. Tony Kuok considera que o Governo deve encontrar soluções para a saída das 100 licenças de táxis azuis, referindo que, com base nas experiências do passado, o tempo para novos táxis entrarem em funcionamento entre o concurso público para atribuir licenças e a operacionalidade demora, pelo menos, meio ano. Por isso, o dirigente associativo entende que o Executivo deve ponderar agora a melhor forma de resolver esta questão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCrime | Mata irmão e atira-se do prédio onde vivia Um homem de 60 anos matou ontem o próprio irmão e atirou-se do prédio onde vivia. Segundo o jornal Ou Mun, o caso ocorreu no bairro do Fai Chi Kei, mais concretamente na Rua do Comandante João Belo, tendo a Polícia Judiciária (PJ) descrito que o crime terá ocorrido por disputas de dinheiro entre ambos que já duravam há vários anos. A PJ avançou os detalhes do caso em conferência de imprensa, tendo explicado que tudo terá começado por volta do meio dia. O homem que se atirou do prédio e presumível autor do crime chegou ao prédio onde vivia acompanhado pelo filho, mas trancou este do lado de fora. Só depois é que o filho conseguiu ver, através da fresta da porta, um homem caído no chão da sala com sangue, tendo então chamado as autoridades. Quando os bombeiros e polícia chegaram ao local, o homem atirou-se da varanda do apartamento. Segundo uma investigação preliminar por parte das autoridades, o irmão assassinado já estaria morto na sala há mais de 48 horas, tendo sido encontrada uma barra de metal usada para desentupir canos com manchas de sangue, pelo que se pensa que esta foi a arma do crime. Relativamente à potencial causa para o homicídio, a disputa entre ambos por questões de dinheiro, ainda não foram avançados mais detalhes.
João Luz Manchete PolíticaFixados limites de capital social para companhias aéreas que queiram operar em Macau O Governo publicou ontem no Boletim Oficial uma série de despachos, assinados pelo Chefe do Executivo, para regulamentar exigências de capital social, custo de licença para renovação e cauções a pagar por empresas que queiram entrar no mercado da aviação civil, depois de ter sido aprovada em meados de Junho a lei que liberaliza o mercado aéreo comercial. Começam assim a ganhar contornos concretos as exigências para empresas dispostas a quebrar o monopólio da Air Macau no território. Assim sendo, os despachos assinados por Sam Hou Fai determinam que as empresas de aviação civil que queiram estabelecer operações em Macau devem pagar 15 milhões de patacas em caução. Para conseguir ou renovar a licença de actividade de transporte aéreo comercial de passageiros é preciso pagar 1 milhão de patacas, e exigido o pagamento de uma taxa anual de actividade correspondente a 2 por cento dos lucros líquidos apurados pela companhia aérea no ano anterior. Foram também fixados montantes mínimos de capital social das companhias para obter o certificado de operador aéreo. Para operações de transporte aéreo comercial de passageiros é exigido um capital social de, pelo menos, 600 milhões de patacas, enquanto para transporte aéreo comercial de passageiros por helicóptero ou operações de aviação executiva o capital social exigido é de 200 milhões de patacas. Uma longa viagem Para o transporte aéreo comercial de carga em aviões cargueiros, o valor mínimo do capital social é de 400 milhões de patacas. As normas apresentadas ontem em despachos do Governo entram em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2026, quando passa a vigorar a nova lei de aviação civil. A legislação que coloca um ponto final no monopólio da Air Macau foi aprovada na generalidade ainda durante o mandato de Ho Iat Seng à frente do Governo, em Junho de 2023. Cerca de dois anos depois foi aprovada na especialidade pelos deputados, depois de várias extensões sucessivas da concessão que garantia a continuidade do monopólio da Air Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGuangdong | Pedidos mais detalhes sobre circulação além Hengqin A deputada Wong Kit Cheng questiona as autoridades sobre o andamento do processo que irá permitir que carros de matrícula única de Macau em Hengqin possam circular em toda a província de Guangdong. Além disso, a responsável sugere que se realize uma única inspecção de viaturas por ano reconhecida por Macau e Guangdong Wong Kit Cheng, deputada, pretende saber mais detalhes sobre o processo de permissão de circulação de viaturas de matrícula única de Macau em Hengqin em toda a província de Guangdong, algo que as autoridades garantiram que podia ser uma realidade no final deste ano. Porém, nada ainda foi anunciado de concreto. Num comunicado enviado às redacções, a responsável entende que deve ser acelerado o processo burocrático a fim de permitir que mais carros possam circular em toda a província. Wong Kit Cheng salientou que as autoridades de Macau e Guangdong têm avançado com a medida de forma ordenada, revendo o formato de gestão dos veículos com matrícula única. Além disso, tem sido promovida a criação de um sistema de informação de passagem fronteiriça da segunda linha, procurando que a política possa ser implementada este ano. Por essa razão, a deputada, que é vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, sugere que o Governo anuncie mais detalhes destas políticas junto do público e com alguma antecedência, nomeadamente os processos de apreciação e aprovação dos condutores qualificados para conduzir neste sistema e informações relativas à passagem transfronteiriça de segunda linha. Tudo para que os condutores de Macau possam preparar a sua candidatura de forma atempada e para trazer uma maior conveniência à integração de Macau com Hengqin. Melhores inspecções Tendo em conta o aumento contínuo, nos últimos anos, do número de veículos transfronteiriços, Wong Kit Cheng diz que seria importante simplificar o processo de inspecção de viaturas entre Macau e o Interior da China, pois os condutores têm de se submeter a inspecções de ambos os lados da fronteira. Desta forma, defendeu a responsável, tal representa mais despesas para os condutores e perda de tempo, pois os critérios de inspecção são diferentes. Assim, a deputada sugere que se estude a possibilidade de se realizar uma única inspecção anual reconhecida por Macau e Guangdong. Na mesma nota, a deputada também pede melhores instalações fronteiriças para uma melhor integração da RAEM em Hengqin. Wong Kit Cheng cita dados do posto fronteiriço de Hengqin onde se indica que de Janeiro ao dia 25 de Junho deste ano mais de um milhão de veículos com matrícula única de Macau usaram este posto, um aumento anual de 26 por cento. Além disso, segundo a deputada, as autoridades de Hengqin estimam que o número possa atingir, pela primeira vez, os dois milhões já este ano. São também citadas queixas de condutores que usam com frequência o posto fronteiriço de Macau-Hengqin quanto aos engarrafamentos em hora de ponta. Por esta razão, a deputada quer que o Governo continue a avaliar a capacidade de acolhimento de viaturas do posto, sugerindo a colocação de mais agentes de segurança, mais faixas de circulação para carros e uma melhor coordenação do fluxo de trânsito.
Hoje Macau Eventos MancheteHistória | Exposição sobre vitória dos aliados na II Guerra abre este mês Será inaugurada no próximo dia 25 a exposição que celebra o aniversário da vitória dos aliados e da China contra a ocupação japonesa nos anos da II Guerra Mundial. “Pela Libertação Nacional e pela Paz Mundial – Exposição do 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascista” acontece no edifício do Fórum Macau O edifício do Fórum Macau acolhe, a partir do dia 25 deste mês, uma exposição que celebra os 80 anos em que os aliados se sagraram vencedores da II Guerra Mundial e em que a China conseguiu vencer os japoneses que ocuparam partes do território, bem como Hong Kong, durante alguns anos do conflito. A mostra tem como nome “Pela Libertação Nacional e pela Paz Mundial – Exposição do 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascista” e tem por objectivo “recordar o feito histórico, homenagear os mártires e exaltar os nobres espíritos patrióticos”. Trata-se de um projecto organizado pelo Governo de Macau e Museu Comemorativo da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa. A mostra pode ser vista até ao dia 24 de Setembro, estando aberta a visitas de grupo, por marcação. Além disso, no dia 20 de Setembro decorre no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau um simpósio sobre este tema com organização do Instituto Cultural e Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. Para esta conferência serão convidados “especialistas e académicos do Interior da China e de Macau para abordarem o significado histórico da vitória na guerra de resistência”. Os especialistas são Wang Xiaoli, professora da Escola do Partido do Comité Provincial de Shaanxi do PCC (Academia de Administração de Shaanxi), Lam Fat Iam, professor e director da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Politécnica de Macau, e ainda Lin Guangzhi, professor e director do Instituto de Pesquisa Social e Cultural da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Estes vão “partilhar estudos sobre o envolvimento dos jovens patriotas na revolução e as suas convicções durante a guerra da resistência, bem como os feitos e contribuições de todos os sectores da sociedade de Macau durante a guerra”. História de duros No que diz respeito à exposição, a história deste conflito conta-se em seis partes, com nomes como “A Eclosão da Guerra – Levantar-se pela Salvação Nacional”, “Resistência de Toda a Nação – Lutando Juntos contra a Agressão Japonesa”, “Unidos como Um – Uma Resolução Comum contra os Invasores”, “Entusiasmo Crescente – A Resistência Vermelha em Macau”, “Lutando Juntos contra o Fascismo – O Principal Campo de Batalha Oriental” e ainda “A Grande Vitória – Um Ponto de Viragem para o Rejuvenescimento Nacional”. Com recurso a “uma grande quantidade de imagens e vídeos históricos”, apresenta-se “o árduo percurso de 14 anos da guerra de resistência do povo chinês decorrida entre 1931 e 1945”. Além disso, a mostra conta a história “do apoio prestado por vários sectores da sociedade de Macau na luta contra a agressão japonesa através de angariação de fundos, divulgação de informações sobre a salvação nacional, ajuda aos refugiados e participação na linha de frente”. Tal mostra “o vínculo solidário entre os compatriotas de Macau e o povo do País, unidos por laços de sangue e destino comum”. A inauguração da exposição acontece dia 25 às 15h, podendo esta ser visitada de forma gratuita.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIAM | Licenças para esplanadas estão de regresso O Instituto para os Assuntos Municipais aceita, desde sexta-feira e a título experimental, novos pedidos de licença para esplanadas. Porém, estas só podem funcionar no período diurno, devendo encerrar às 21h e podendo abrir às 9h do dia seguinte. Responsáveis do sector da restauração aplaudem a medida Depois de uma reunião com a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) decidiu mesmo voltar a emitir licenças para esplanadas, um processo que estava suspenso desde 2009. O pedido de licenças, a título experimental, pode ser feito desde a última sexta-feira, 15. Porém, há muitas regras a cumprir por parte destes estabelecimentos de restauração ou bares, a começar pelo facto de as esplanadas não poderem funcionar durante a noite. Inclui-se “a proibição do funcionamento das esplanadas entre as 21h e as 9h do dia seguinte”, tendo em conta “a situação das esplanadas do Anim’Arte Nam Van ou Pátio do Comandante Mata e Oliveira”. Além disso, não podem ser colocados “altifalantes ou outros equipamentos semelhantes que emitam som na área das esplanadas”, tendo em conta a lei de prevenção e controlo do ruído ambiental, descreve o IAM numa nota. Cabe aos donos dos estabelecimentos “manter a limpeza e higiene da esplanada e do espaço circundante, limpando periodicamente a respectiva área durante o período de funcionamento e arranjando imediatamente o local após a utilização diária”. Devem ser removidas “manchas do chão e retirar imediatamente todos os objectos do local após o encerramento diário” das esplanadas. Há, inclusivamente, regras para o tamanho das mesas e cadeiras a colocar na rua, tendo um custo de 1.200 patacas por cada metro quadrado de espaço que ocupem. Sector dá os parabéns Há 16 anos que o IAM não atribuía novas licenças de esplanadas, e agora pretende voltar a fazê-lo “no intuito de optimizar o ambiente de negócios das pequenas e médias empresas de Macau” e depois de “auscultar as opiniões do sector”. Porém, para avançar nesta decisão, foram tidos em conta “diversos factores como o equilíbrio entre o ambiente comunitário e vida da população”. Tendo em conta que este é um período experimental de emissão de licenças, o IAM promete “monitorizar constantemente a eficácia, criando condições favoráveis para revitalizar a economia comunitária”. Entretanto, os deputados Ngan Iek Hang, Cheung Kin Chung, e alguns conselheiros mostraram-se a favor desta medida, dizendo que a criação de mais esplanadas pode enriquecer as características do turismo de Macau. Em declarações ao jornal Ou Mun, Cheung Kin Chung elogiou que a medida não só enriquece a indústria do turismo cultural de Macau, mas também incentiva a revitalização económica dos bairros comunitários, constituindo-se mais um apoio e motivo de esperança para o sector do turismo. Já Ngan Iek Hang disse que devem ser feitas orientações mais claras, devendo haver uma comunicação mais estreita com o sector. O deputado, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau, alertou ainda que deve ser reforçado o mecanismo de supervisão, a fim de garantir que não há a violação das novas regras das esplanadas, no tocante ao barulho e limpeza dos espaços. Por seu turno, o membro do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Lei Chong In, elogiou que o formato de esplanada é muito popular no interior da China e países estrangeiros, sendo não apenas espaços de restauração, mas também de turismo cultural.
Hoje Macau Manchete SociedadePIB | Economia da RAEM cresceu 5,1% no segundo trimestre O Produto Interno Bruto de Macau cresceu 5,1 por cento no segundo trimestre do ano, em termos homólogos, apoiado pelo aumento dos visitantes no território. Alargando a análise à primeira metade de 2025, os dados oficiais mostram um aumento anual de 1,8 por cento do PIB Entre Abril e Junho deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau aumentou 5,1 por cento face ao mesmo período do ano passado. O PIB atingiu, no segundo trimestre, 100,39 mil milhões de patacas, “equivalendo a 88,8 por cento do volume económico do ano 2019”, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) em comunicado. No segundo trimestre de 2025, a economia “voltou a crescer, devido ao número de visitantes ter aumentado notavelmente, os quais foram atraídos por uma série de medidas, e [a] despesa de consumo privado se ter mantido estável”, lê-se na mesma nota. As exportações globais de serviços, especifica a DSEC no comunicado, aumentaram 6 por cento, em termos anuais, “visto que o número de entradas dos visitantes na RAEM subiu cerca de 20 por cento no segundo trimestre do corrente ano”. As exportações de outros serviços turísticos subiram 5,9 por cento e de serviços do jogo cresceram 9,9 por cento. No que diz respeito ao comércio externo de mercadorias, no segundo trimestre, as exportações e importações de bens caíram 6,6 por cento e 4,1 por cento, respectivamente, face ao mesmo período de 2024. Perspectiva alargada Em termos de procura interna, no trimestre em análise, a despesa de consumo final do Governo e a despesa de consumo privado aumentaram 1 por cento e 0,3 por cento, respectivamente, em termos anuais. “A formação bruta de capital fixo diminuiu 3,7 por cento, em virtude do decréscimo do número de obras de construção privada, apesar dos acréscimos homólogos de 11,7 por cento registados no investimento em equipamento do sector privado, de 19,9 por cento no investimento em construção do sector público e de 83 por cento no investimento em equipamento do sector público”, refere-se ainda no relatório daquela direção. Numa análise semestral, o PIB subiu 1,8 por cento nos seis primeiros meses do ano, quando comparado com o mesmo período do ano transacto. As exportações de serviços, a despesa de consumo final do Governo, a despesa de consumo privado e a formação bruta de capital fixo subiram 1, 1,1, 0,3 e 1,8 por cento, respectivamente, face ao primeiro semestre de 2024. Durante este período, o deflactor implícito do PIB, que mede a variação global de preços, registou uma queda anual de 0,5 por cento, referiu ainda a DSEC.
João Luz Manchete PolíticaTrânsito | Lei volta à estaca zero e passa para próxima legislatura A revisão da lei do trânsito voltou para a gaveta e o processo legislativo terá de recomeçar na nova legislatura. Em discussão desde o Governo de Chui Sai On, a lei volta à estaca zero, depois de os deputados terem concluído que o diploma não estava em condições para ser votado antes do fim da sétima legislatura A revisão da Lei do trânsito rodoviário atravessou as agendas legislativas dos executivos de Chui Sai On, Ho Iat Seng e voltou a ficar na gaveta no primeiro ano de Sam Hou Fai à frente do Governo. Na passada sexta-feira, a mesa da Assembleia Legislativa (AL) divulgou uma deliberação, assinada pelo presidente da AL, Kou Hoi In, onde é indicado que “a proposta de lei intitulada ‘Lei do trânsito rodoviário’ não reúne os requisitos para votação pelo Plenário”. É acrescentado que “após o termo desta legislatura, o Governo pode renovar a iniciativa quando entender oportuno”. No final do mandato de Chui Sai On, o Governo acabou por retirar a lei da agenda depois de manifestações contra o aumento das multas. Após a extinção das manifestações nas ruas de Macau, a reforma da legislação que regula o trânsito voltou à agenda legislativa do Executivo de Ho Iat Seng, mas acabou mais uma vez por não completar o processo. Quase duas décadas após a sua entrada em vigor, em Outubro de 2007, a lei tem sido alvo de muitas críticas e promessas de actualização. Desta feita, a mesa da AL indica que a comissão parlamentar responsável por analisar na especialidade a lei teve o dia 7 de Agosto como prazo inicial de apreciação fixado, prazo que foi estendido até 15 de Agosto, a sexta-feira passada. Nos dois meses que antecederam o fim do prazo, e dos trabalhos desta legislatura, Kou Hoi In terá contactado o Governo várias vezes para estar a par do andamento da proposta de lei. Idade da razão Apesar dos contactos da AL, a 1ª comissão permanente que analisou o diploma, presidida por Ella Lei, não chegou a receber “a versão alternativa formal e conclusiva e o texto de trabalho e a versão inicial da proposta de lei revelam-se imaturos”, é descrito no texto assinado por Kou Hoi In. O parecer assinado pelos deputados da 1ª comissão permanente destaca que foram realizadas 23 reuniões para discutir o diploma na especialidade, 14 das quais com a participação de representantes do Governo. Porém, a complexidade do diploma acabou por ditar a sua “morte” em sede de especialidade. O Governo propunha a revogação de 39 diplomas legais, incluindo a lei do trânsito rodoviário em vigor, “o que implicava um planeamento legislativo de grande dimensão.” O parecer salienta que “tendo em conta a divergência de opiniões do público em geral sobre as alterações da proposta de lei, é necessário continuar a procurar consenso”, e que “o Governo ainda não respondeu às questões da comissão” e que o “novo texto de trabalho continua a apresentar alguns problemas de princípio”.
