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[dropcap]A[/dropcap] promoção da cortiça como um “material incrível” e “muito sustentável” é uma das motivações da designer lusodescendente Melanie Abrantes, que desenha peças únicas na Califórnia com a matéria-prima importada de Portugal. A artista, que fundou a marca Melanie Abrantes Designs em Oakland, produz artigos para casa com vários tipos de cortiça que são vendidos em lojas da especialidade, como a cadeia de decoração West Elm do grupo Williams-Sonoma. “Estou a tentar mostrar às pessoas que a cortiça tem muitos formatos, utilidades e visuais, em comparação com outros materiais”, disse à Lusa a designer, que está agora a tentar criar uma linha “usando as capacidades de isolamento” da matéria-prima.

A lusodescendente foi incluída na lista de 2018 dos 100 Maiores Criativos dos Estados Unidos pela revista Country Living, que a considerou uma “cork whisperer” e destacou o seu virtuosismo na arte de trabalhar a cortiça.

“Os meus produtos são virados para a estética e têm um visual muito específico, mas só faço coisas úteis”, disse. “Nada é puramente decorativo”. As características específicas da cortiça, como a sua porosidade, ajudam ao elemento funcional das peças de design.

Entre os produtos em cortiça que Melanie Abrantes criou estão caixas de jóias, candeeiros de tecto, cinzeiros para canábis, castiçais e vasos para plantas. Várias criações misturam cortiça e madeira, o outro material em que a artista se especializou e sobre o qual publicou o livro “Carve”, em 2017.

Os produtos são feitos com mais que um tipo de cortiça, incluindo um tipo “cortiça-mármore”, que “tem um preço mais elevado” mas leva as pessoas “a responderem bem às peças”.

O custo dos artigos é um dos desafios da criadora, com etiquetas que vão até às largas centenas de dólares.

“As pessoas não percebem que a cortiça é um material muito caro que ainda é retirado à mão”, argumentou, justificando com o facto de os consumidores norte-americanos estarem habituados a usar cortiça em objetos simples, como rolhas e tábuas de cozinha, cujos preços são baixos. “Tento educar as pessoas em relação ao valor da cortiça”.

A artista irá mostrar o seu trabalho em maio de 2019 na New York Design Week, como parte do grupo de designers independentes JOIN Design, e está em conversações para participar no programa televisivo da NBC “Making It”, que põe fazedores a criarem trabalhos manuais.

Neta de portugueses, Melanie Abrantes visita Portugal uma vez por ano, dividindo-se entre Lisboa, onde reside a avó, e produtores de cortiça no norte. “A razão pela qual trabalho com cortiça é devido à minha herança genética”, afirmou a lusodescendente, de 28 anos. “Todas as vezes que ia a Portugal quando era mais nova via produtos diferentes feitos com cortiça e achava fascinante, porque nem sabia que se podia fazer algo com o material”, recorda.

Natural de Sugar Land, perto de Houston, Texas, a artista estudou no Otis College of Art and Design em Los Angeles antes de abrir o seu estúdio em Oakland. Além de fazer dois workshops por mês sobre técnicas para trabalhar madeira e cortiça, também faz sessões em empresas. Os seus produtos estão à venda em cerca de 40 lojas nos Estados Unidos e nalgumas boutiques internacionais, incluindo Japão, França e Inglaterra.

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Internacional

Terrorismo | Morre quinta vítima do ataque em Estrasburgo

[dropcap]O[/dropcap] número de vítimas mortais do atentado terrorista de terça-feira em Estrasburgo elevou-se ontem para cinco, após a morte de um dos feridos graves, um homem de nacionalidade polaca, ontem ocorrida, indicaram fontes judiciais.

“O meu irmão Barto Pedro Orent-Niedzielski acaba de nos deixar. Ele agradece-vos o vosso amor e a força que lhe deram”, escreveu na rede social Facebook o irmão do residente em Estrasburgo de 36 anos, originário de Katowice, na Polónia.

O atentado, que fez também 11 feridos, alguns dos quais se encontram ainda em estado grave, ocorreu no centro de Estrasburgo, no espaço do mercado de Natal, e o seu autor, Chérif Chekatt, de 29 anos, foi abatido na quinta-feira pela polícia, após dois dias em fuga. Sete pessoas foram detidas e interrogadas no âmbito da investigação aberta pelo ministério público de Paris.

Os pais e dois irmãos de Chekatt foram libertados no sábado sem acusações, perante a ausência de elementos que os incriminassem, e ontem outras duas pessoas próximas do autor do ataque foram libertadas, também sem acusações, ao passo que a sétima pessoa continua detida.

Andreia Sofia Silva

Internacional

Tiroteio em Estrasburgo | Assessor de Ana Gomes recorda tensão no Parlamento Europeu

A França está em estado de alerta. O tiroteio ocorrido na noite de terça-feira, em Estrasburgo, provocou a morte de duas pessoas e as autoridades fizeram quatro detenções “próximas do suspeito”. Vasco Batista, assessor no Parlamento Europeu, recorda momentos de tensão dentro do edifício, de onde ninguém podia sair

[dropcap]O[/dropcap] trabalho decorria de acordo com a agenda estabelecida, até que a notícia de que estava a acontecer um tiroteio no mercado de natal de Estrasburgo, bem no centro da cidade francesa, obrigou a parar a sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) desta terça-feira.

“Estava numa reunião de trabalho, perto das 21h (hora de Estrasburgo) na qual se estava a debater precisamente o relatório com as conclusões e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo do PE. Fomos avisados de que um ataque teria decorrido no centro da cidade e que haveriam vítimas. Uma coincidência infeliz”, contou ao Vasco Batista, assessor da eurodeputada Ana Gomes.

Seguiu-se uma longa espera dentro do edifício do PE, de onde as pessoas só puderam sair na madrugada de ontem. “Fomos acompanhando as notícias do exterior através da comunicação social, em particular da televisão francesa, e do Twitter, e fizemo-lo unidos na companhia de colegas, aliviados por estarmos em segurança mas apreensivos com o que se estava a passar. Todos nós conhecíamos alguém que estaria no centro da cidade onde o ataque decorrera.”

O assessor recorda momentos de tensão, enquanto esperavam pela ordem de saída, mas também de apoio. “Durante este período em que as pessoas ficaram confinadas no interior do PE, foi fulcral o apoio dos serviços e funcionários. Todos eles, trabalhando horas extras, asseguraram a protecção de todos.”

Para Vasco Batista, é importante que as comunidades muçulmanas a residir na Europa deixem de ser vítimas de discriminação. “Há agora que pensar nas verdadeiras vítimas e os que ficaram feridos em resultado deste acto repugnante e os seus familiares. E não estigmatizar migrantes e minorias, evitando fazer o jogo dos terroristas.”

O suspeito do atentado, de nome Chérif C., está actualmente a monte e já poderá ter saído de França, apontaram ontem as autoridades. Morreram duas pessoas e ficaram feridas outras 14 num ataque levado a cabo pelo homem de 29 anos, nascido em Estrasburgo, e que já tinha cadastro.

Uma das vítimas é um homem tailandês, de nome Anupong Suebsamarn, com 45 anos, que morreu vítima de um disparo na cabeça quando caminhava com a sua esposa pelo mercado de natal. O incidente obrigou à visita do embaixador tailandês à cidade francesa.

Quatro detidos

Ontem ficou a saber-se que as autoridades francesas já detiveram quatro pessoas consideradas próximas do suspeito. “As detenções continuam em curso”, precisou o chefe do departamento antiterrorista do Ministério Público francês.

Segundo o procurador, várias testemunhas terão ouvido o suspeito gritar “Allah Akbar” (Deus é grande) antes de começar a disparar.

“Tendo em conta o local, o modo de operar, o perfil e testemunhos recolhidos junto de pessoas que o ouviram gritar ‘Allah Akbar’, o departamento antiterrorista do MP de Paris tomou conta da investigação”, disse.

O Ministério Público francês abriu uma investigação por homicídio e tentativa de homicídio relacionada com uma organização terrorista, assim como por associação terrorista. Entretanto, a polícia alemã intensificou o controlo nos postos fronteiriços com a França após o atentado.

Uma região diferente

Miguel Martins é jornalista português e reside em Paris. Ao HM, o repórter falou-nos das especificidades de uma região que nunca seguiu as mesmas regras respeitantes ao laicismo que vigora em França. “Estrasburgo tem um papel completamente distinto em relação à França, e quando o país recuperou a zona da Alsácia-Lorena, permitiu que se mantivesse um estatuto próprio”, começou por dizer.

Nesse sentido, “a religião tem um papel preponderante e não obedece a todos os parâmetros da lei de laicidade que vigora no resto da França, e que data de 1905.”

“Em Estrasburgo há feriados religiosos e os clérigos podem até receber ajudas públicas, uma coisa que não existe no resto da França. É uma região muito específica”, aponta Miguel Martins, que relata até casos de queixas levadas a cabo pela comunidade islâmica em relação a eventuais desigualdades na forma de expressão religiosa. “Há reclamações sempre que uma autarquia decide instalar uma árvore de natal e há críticas da parte de associações muçulmanas que gostariam que isso não acontecesse.”

Num país onde as pessoas se habituaram a viver o seu dia-a-dia com segurança reforçada, o tiroteio em Estrasburgo acabou por deixar mais uma marca. “Foi um atentado que chocou, que está a provocar um estado de sítio na cidade, uma grande capital europeia, com dispositivos de segurança fora do comum, escolas encerradas. O pânico é real, de facto.”

O presidente do PE, Antonio Tajani, disse ontem na abertura dos trabalhos no hemiciclo que a força da democracia ganha à violência do terrorismo. “Foi um ataque criminoso contra a paz, contra a democracia, contra o nosso modelo de vida. Mas é preciso reagir fazendo exactamente o oposto daqueles que querem ferir a democracia”, referiu.

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, também reagiu ao tiroteio. “Todos os meus pensamentos vão para as vítimas do ataque de ontem à noite em Estrasburgo, assim como para as suas famílias. Continuamos todos unidos ao lado da França em mais esta provação”, escreveu no Twitter. Jean-Claude Jucker, presidente da Comissão Europeia, condenou “com grande firmeza” o acto, lembrando que “Estrasburgo é, por excelência, uma cidade símbolo da paz e da democracia europeias, que defenderemos sempre”.

O relatório da Comissão Especial sobre o Terrorismo foi aprovado ontem. Na sua página oficial de Facebook, a eurodeputada destacou os pontos principais de um documento onde participou como porta-voz e coordenadora do grupo dos Socialistas e Democratas.

“Trabalhámos construtivamente neste relatório para tentar encontrar consenso e fornecer respostas reais aos cidadãos. O perigo não vai desaparecer, mas podemos melhorar as nossas políticas internas e externas para dificultar a operação de grupos terroristas e melhorar a nossa capacidade de responder a ameaças.”

Ana Gomes disse também que é necessário “agir para acabar com a lavagem de dinheiro e outras práticas financeiras obscuras utilizadas por terroristas e criminosos para financiar as suas atividades.”

“Temos trabalhado arduamente para tentar garantir que este relatório se concentre em medidas práticas para combater o terrorismo. Na sequência de ataques como o que ocorreu aqui em Estrasburgo ontem à noite [terça-feira], devemos tentar unir as pessoas em vez de ceder a quem quer dividir as nossas sociedades. Estigmatizar migrantes não nos tornará mais seguros”, concluiu.

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Brexit | Juncker garante que “não há qualquer espaço para uma renegociação”

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, garantiu hoje no Parlamento Europeu (PE) que o texto do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) não vai ser renegociado.

“Estou espantado, porque chegámos a um acordo com o governo britânico. No entanto, surgiram problemas no caminho. Vou encontrar-me com Theresa May esta noite e tenho de dizer aqui, no PE, que o acordo que alcançámos é o melhor acordo, é o único acordo possível. Não há qualquer espaço para uma renegociação, há sim espaço suficiente para clarificações. Todos precisam de saber que o acordo de saída não vai ser reaberto, isso não vai acontecer”, asseverou.

As declarações do presidente da Comissão Europeia, que intervinha na sessão plenária em Estrasburgo dedicada ao debate sobre a agenda da cimeira dos líderes europeus de 13 e 14 de Dezembro, mereceram aplausos dos eurodeputados.

“O grande problema é o ‘backstop’ da fronteira irlandesa. Estamos determinados a fazer de tudo para nunca ter de usá-lo, mas temos de preparar esse cenário. Isso é necessário pela coerência do que acordámos e pela Irlanda. A Irlanda nunca será abandonada por nós”, realçou.

Após a curta intervenção de Jean-Claude Juncker dedicada ao ‘Brexit’, o presidente do Parlamento Europeu, António Tajani, demonstrou a solidariedade dos euro deputados para com a posição firme da Comissão Europeia, de rejeitar uma renegociação do acordo de saída do Reino Unido da UE, já endossado pelos líderes dos 27 na cimeira extraordinária de 25 de Novembro.

“Podemos falar com a senhora May, mas não podemos mudar a nossa posição”, reiterou Tajani.

Na segunda-feira, perante a ausência de uma maioria no parlamento que lhe permitisse confirmar o pacto negociado com a UE e que recebeu a aprovação dos restantes 27 Estados-membros, May, admitindo que o acordo seria rejeitado na votação agendada para hoje por “larga margem”, anunciou que a votação foi adiada para tentar obter “garantias adicionais” de Bruxelas sobre a Irlanda do Norte.

A chefe do Governo acrescentou que vai dialogar com os líderes europeus antes da cimeira desta semana para tentar esclarecer os termos do mecanismo de salvaguarda previsto para evitar o regresso de uma fronteira na ilha da Irlanda, o tema mais difícil das negociações e que originou as maiores divergências.

O presidente do Conselho Europeu anunciou horas depois que decidiu convocar para quinta-feira uma reunião de chefes de Estado e de Governo da União Europeia sobre o ‘Brexit’, que incluirá uma discussão sobre o cenário de “não-acordo”.

“Decidi convocar um Conselho Europeu sobre o ‘Brexit’ (artigo 50) para quinta-feira. Não vamos renegociar o acordo, incluindo o ‘backstop’, mas estamos prontos a discutir com facilitar a ratificação pelo Reino Unido”, escreveu Donald Tusk na sua conta na rede social Twitter.

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Tribunal Europeu decidiu que Reino Unido pode revogar unilateralmente decisão de saída da UE

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu hoje que o Reino Unido tem a capacidade de revogar de forma unilateral a decisão de saída da União Europeia.

A decisão do tribunal, com sede no Luxemburgo, foi anunciada um dia antes da data prevista para a votação do acordo com a União Europeia (UE) sobre a retirada do Reino Unido do bloco europeu no Parlamento britânico, no qual a primeira-ministra, Theresa May, não tem garantido o apoio necessário para aprová-lo.

“O Reino Unido é livre para revogar unilateralmente a notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia”, de acordo com o TJUE. “Tal revogação, decidida de acordo com suas próprias regras constitucionais, levaria o Reino Unido a permanecer na União em termos inalterados quanto ao seu estatuto de Estado-membro”, acrescenta.

O Tribunal de Justiça seguiu o parecer do Advogado-Geral do Tribunal, emitido a 4 de Dezembro. Segundo o TJUE, o Reino Unido pode renunciar unilateralmente ao ‘Brexit’ “até que um acordo de retirada (…) tenha entrado em vigor ou, na ausência de tal acordo, desde que o período de dois anos a partir da notificação da intenção de se retirar da União Europeia, eventualmente prorrogado, não tenha expirado”, isto é, até 29 de Março de 2019, data prevista de saída dos britânicos.

Esta revogação “deve ser decidida no final de um processo democrático segundo as regras constitucionais” do Reino Unido, acrescentou o Tribunal. Na sua opinião, impedir que Londres renuncie ao ‘Brexit’ “seria contrário ao objectivo dos tratados de criar uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa”.

Esta decisão encoraja os britânicos que ainda esperam que o Reino Unido possa desistir de deixar a UE. A questão da revogação da decisão do ‘Brexit’ foi submetida ao TJUE no contexto de um processo movido por políticos escoceses, que acreditam que o Parlamento do Reino Unido deveria ser capaz de reverter o processo iniciado com a activação do “artigo 50”.

É este artigo do tratado da UE que permite que um Estado-Membro notifique o Conselho Europeu da sua vontade de deixar a União e define as etapas de tal procedimento. Nove meses após o referendo que ditou a saída, e pela primeira vez na história da construção europeia, o artigo foi ativado pelo Reino Unido a 29 de Março de 2017, desencadeando oficialmente um processo de saída a ser concluído em dois anos.

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Guterres apela à assinatura “sem demora” da Convenção contra o genocídio

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou ontem à assinatura “sem demora” da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio pelos países que ainda não o fizeram, quando se completa 70 anos deste documento.

Setenta anos depois, “a prevenção do genocídio é uma tarefa fundamental do nosso tempo”, afirmou Guterres, num comunicado onde pediu para que se unam a este convénio. “Exorto os 45 Estados (dos 193 que integram a ONU) que ainda não o fizeram que o façam sem demora”, sublinhou o secretário-geral das Nações Unidas.

Além disso, pediu a todos os Estados para traduzirem “as palavras da Convenção em actos” para prevenir o sofrimento massivo de seres humanos. “Em momentos de aumento de anti-semitismo, de intolerância contra os muçulmanos e outras formas de ódio, racismo e xenofobia, reafirmemos o nosso compromisso de manter a igualdade e dignidade para todos”, apontou Guterres.

A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio foi adoptada e aberta para assinatura e ratificação, ou adesão, pela assembleia-geral da ONU em 09 de dezembro de 1948. Tornou-se o primeiro tratado de Direitos Humanos aprovado pela assembleia-geral, seguido no dia seguinte para adopção da Declaração dos Direitos Humanos.

Nova vida precisa-se

António Guterres disse ontem que chegou o momento de “dar vida” ao pacto global para a migração e mostrar a utilidade deste documento, que é o resultado de “muitos meses de diálogo inclusivo”.

“Muitos meses de diálogo inclusivo produziram um documento impressionante sobre um dos desafios globais mais prementes dos nossos tempos”, disse António Guterres numa cerimónia em Marraquexe, cidade marroquina que acolhe, até amanhã, uma conferência intergovernamental que será marcada pela adopção formal do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), o primeiro documento deste género que foi promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas.

“Agora, é altura de dar vida ao que concordámos e demonstrar a utilidade do pacto: aos governos à medida que estabelecem e aplicam as suas próprias políticas de migração; às comunidades de origem, de trânsito e destino; e aos próprios migrantes”, prosseguiu o representante.

Na mesma intervenção, o secretário-geral da ONU salientou que uma das características mais significativas do pacto global para a migração é o reconhecimento do papel essencial que muitos actores assumem na gestão desta temática.

A par dos governos e dos próprios migrantes, “também a sociedade civil, os académicos, os sindicatos, o setor privado, os grupos da diáspora, as comunidades locais, os parlamentares, as instituições nacionais de direitos humanos e os meios de comunicação social” assumem um papel essencial, enumerou António Guterres.

“O sistema das Nações Unidas também fará parte dessa constelação de parceiros”, referiu o ex-primeiro-ministro português, numa referência à rede de coordenação para a migração criada e designada pela ONU como “Rede para a Migração”.

Esta rede irá assegurar o processo de acompanhamento e de monitorização do pacto global para a migração, trabalho esse que vai consistir, por exemplo, na partilha de experiências, em ajudar os Estados-membros a superar as dificuldades e a procurar soluções.

Entre as várias características desta rede que foram mencionadas pelo secretário-geral da ONU está o “papel central” que será desempenhado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), liderada desde outubro pelo também português António Vitorino.

A presença de António Vitorino na cerimónia foi saudada por António Guterres, que se dirigiu ao director-geral da OIM como “um velho amigo”.

Em tom de conclusão, António Guterres afirmou que a criação desta rede, que “irá mobilizar toda a extensão das capacidades e dos conhecimentos [da ONU] para apoiar os Estados-membros”, é um “sinal visível do compromisso do sistema das Nações Unidas para trabalhar com os países na aplicação deste histórico pacto global”.

Em que consiste o pacto?

Mais de 150 governos internacionais representados por chefes de Estado, chefes de Governo ou altos funcionários estão em Marraquexe para formalizar a adoção do pacto global para a migração e para debater o fenómeno das migrações.

Fruto de 18 meses de consultas e negociações, o pacto global tem como base um conjunto de princípios, como a defesa dos direitos humanos, dos direitos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional

O texto também enumera 23 objectivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível das fronteiras, da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.

Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento dividiu opiniões e suscitou críticas de forças nacionalistas e anti-migração em vários países. Estados Unidos, Israel, Polónia, Áustria e República Checa estão entre os países que rejeitam o pacto global e anunciaram que não vão assinar o texto.

O número de migrantes no mundo está actualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4% da população mundial.

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Autarca de Paris lamenta “cenas de caos” e aponta “danos incomensuráveis” na capital

[dropcap]A[/dropcap]presidente de câmara socialista de Paris, Anne Hidalgo, lamentou ontem “as cenas de caos” na capital francesa e os “danos incomensuráveis” para a economia e a imagem da cidade, depois dos protestos do movimento “coletes amarelos”.

“Ao lado dos parisienses que viveram ao longo do dia estas cenas de caos”, escreveu a autarca num ‘tweet’, na rede social Twitter. “Dezenas de comerciantes foram vítimas de desordeiros em muitos bairros… Mais uma vez… É deplorável”, afirmou.

Num outro ‘tweet’ acrescentou: “Centenas de lojas e instalações públicas foram impedidas de abrir, a degradação em muitos distritos, uma vida cultural e económica paralisada, uma imagem internacional para restaurar: os danos são incomensuráveis. É inimaginável que revivamos isto”.

Anne Hidalgo agradeceu às forças de ordem, “que asseguraram a segurança dos parisienses e dos manifestantes” em condições difíceis.

Os confrontos com a polícia ocorreram em várias partes da capital, nomeadamente nos Campos Elísios e na praça da República. No início da noite, o primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, pediu a manutenção da “vigilância” em Paris e em algumas cidades do interior.

Os protestos dos “coletes amarelos” reuniram ontem 125.000 pessoas em toda a França, dos quais 10.000 em Paris, e as autoridades fizeram 1.385 detenções, de acordo com o ministro do Interior. Ainda segundo o ministro do Interior, 135 pessoas ficaram feridas nos protestos, incluindo 17 polícias.

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França | Governo teme “grande violência” nos protestos de amanhã

Emmanuel Macron teme que a violência regresse às ruas de Paris na sequência dos protestos do movimento dos coletes amarelos. Apesar das cedências a algumas das reivindicações, as autoridades receiam o pior amanhã. A ministra do Interior declarou ter informações de que entre os manifestantes há quem não reivindique nada e só se interesse por espalhar o caos

[dropcap]O[/dropcap]Governo francês admitiu temer “uma grande violência” no sábado, depois de no passado fim-de-semana terem sido detidas mais de 400 pessoas, no âmbito dos protestos dos “coletes amarelos”. Citado ontem pela agência de notícias francesa, France-Presse, o Governo francês disse: “Temos motivos para temer uma grande violência”.

A declaração surge numa altura em que se multiplicam os apelos para uma nova mobilização de “coletes amarelos” por toda a França.

Os apelos surgem não obstante o Presidente francês, Emmanuel Macron, ter dado mais um passo para aplacar o mal-estar liderado pelos “coletes amarelos”, ao anular a taxa sobre combustíveis em vez de a suspender durante seis meses, como tinha sido anunciado na terça-feira. Com este novo anúncio, o Governo francês pretendia evitar a todo o custo que se repitam amanhã as cenas de guerrilha urbana dos protestos do passado dia 1 de Dezembro em Paris.

Mais de 400 pessoas foram detidas no sábado em Paris, de acordo com o chefe de polícia, que falou de actos de violência de “gravidade sem precedentes”.

Acusado de reagir tarde e mal à crise dos “coletes amarelos”, o Executivo defendeu ontem a sua gestão da situação na Assembleia Nacional, numa sessão que introduziu no hemiciclo as reivindicações do movimento contestatário.

Teoria do caos

A ministra do Interior francesa, Jacqueline Gourault, advertiu ontem para a existência de manifestantes violentos entre os denominados “coletes amarelos” que querem “que a França caia no caos”. Em entrevista ao canal BFMTV, Jacqueline Gourault destacou que esta não é a intenção de todos os “coletes amarelos”, mas sim de uma parte e deu o exemplo de um porta-voz que expressou vontade em invadir o Palácio do Eliseu, sede da presidência.

A ministra do Interior explicou que, tendo em conta os protestos marcados para amanhã, particularmente em Paris, recebeu informações de que “além dos coletes amarelos, há pequenos grupos que querem o confronto”, como tal “há o risco de as coisas correrem mal”.

Em ciclo contrário, as autoridades francesas apelaram à “responsabilidade de todos”, na crise dos “coletes amarelos”, depois de os sindicatos se organizarem e os estudantes universitários prometerem juntar-se a novas manifestações.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu para que “todas as forças políticas e sindicais, os empregadores façam um claro e explícito apelo à calma”.

A frase foi citada pelo porta-voz do governo, Benjamin Griveaux, e revela bem como Macron se procura associar ao executivo de Édouard Philippe, o primeiro-ministro que, tal como o Presidente, procura medir cada palavra na tentativa de placar a crise dos “coletes amarelos”.

Estudantes na rua

Michel Wieviorka, sociólogo da Escola de Altos Estudos de Paris, citado pela agência France Presse, diz que os manifestantes estão a tentar provar que o “Governo tem falta de jeito e que nunca reconhecerá a natureza negativa da sua política”. E esta perspectiva, vinda de dentro do círculo universitário parisiense, parece alastrar-se, com a indicação, de núcleos activistas da Sorbonne, de que os estudantes se preparam para se associarem ao movimento, em maior força e com maior visibilidade.

Uma sondagem da empresa Elabe, divulgada ontem, revela que 78 por cento dos franceses pensa que as medidas esta semana anunciadas pelo Governo não respondem às solicitações dos manifestantes e dos cidadãos descontentes que as apoiam. A sondagem indica que a aprovação popular das manifestações continua alta e que 72 por cento dos franceses mostram simpatia pelo movimento “coletes amarelos”.

As medidas anunciadas terça-feira pelo primeiro-ministro, Édouard Philippe, de suspender aumentos de impostos foram ineficazes perante os ânimos exaltados dos manifestantes, que dizem que elas sabem “a pouco e vieram tarde”.

Contudo, a sondagem da Elabe também revela que os franceses consideram que tem havido muitos excessos e são já 37 por cento (mais 6 por cento do que há duas semanas) os que consideram que os protestos devem abrandar de tom.

Coletes no parlamento

Os excessos das recentes manifestações em Paris levaram a que um juiz indiciasse 13 pessoas, incluindo um menor, de cometer actos de degradação no monumento do Arco do Triunfo, com três delas a serem colocadas em prisão preventiva. Os suspeitos foram indiciados por “intrusão não autorizada em local histórico” e por participação em grupo formado para fomentar violência e degradação de património”, entre outros crimes.
Mais de 400 pessoas foram detidas no sábado em Paris, de acordo com o chefe de polícia Michel Delpuech, que ontem falou de actos de “violência de gravidade sem precedentes”.

As detenções resultaram em 383 colocações em custódia policial (349 para adultos e 34 para menores), de acordo com um relatório final do Ministério Público.

O primeiro-ministro convocou para a Assembleia “todos os actores do debate público” para assumirem “responsabilidade”, enquanto os “coletes amarelos” preparando-se para as novas manifestações agendadas. “Todos os actores no debate público, políticos, líderes sindicais, editorialistas, cidadãos, serão responsáveis pelas suas declarações nos próximos dias. Sim, eu lanço aqui um apelo por responsabilidade”, disse o líder do Executivo.

As palavras do primeiro-ministro esbarraram no sentimento dos manifestantes. Benjamin Cauchy, um dos porta-vozes do movimento “coletes amarelos” referiu que “os franceses não querem migalhas”.

Taxar colossos

O ministro da Economia e Finanças francês anunciou ontem que será aplicado um imposto nacional aos ‘gigantes’ da Internet se não houver acordo europeu para tributar essas empresas, que estão sujeitas, na prática, a uma taxação inferior. “A partir de 2019 avaliaremos os ‘gigantes’ digitais em todo o país se os estados europeus não assumirem as suas responsabilidades”, disse Bruno Le Maire em entrevista ao canal de televisão France 2.

Macron, no entanto, descartou a hipótese de fazer regressar o imposto sobre a riqueza, que é também uma das exigências dos “coletes amarelos”, uma taxação à qual o Presidente colocara um ponto final depois de chegar ao poder, como um gesto para tornar a França num país mais atractivo para os investidores.

O ministro da Economia e Finanças explicou como será compensada a perda de receita ao ser abandonado o imposto sobre o combustível: “aqueles que têm dinheiro são os ‘gigantes’ digitais, que obtêm benefícios consideráveis graças ao consumidor francês, graças ao mercado francês, e que pagam como mínimo 14 pontos a menos que as demais empresas”.

Nos últimos meses, Le Maire tem sido um dos principais defensores de um imposto europeu sobre os ‘gigantes’ da Internet sobre 3 por cento da sua facturação.

No entanto, confrontados com a relutância de vários dos seus parceiros da União Europeia, e em particular da Alemanha, Paris e Berlim chegaram a um acordo na última segunda-feira, que reduz a proposta inicial, de forma a que o imposto se limitasse à facturação dos serviços, publicidade online e não, por exemplo, à comercialização de dados. Esta proposta, que será submetida à aprovação do Conselho Europeu até Março, só entrará em vigor se não for encontrada uma solução internacional que está a ser negociada dentro da estrutura da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que tem encontrado muitas resistências, em particular por parte dos Estados Unidos.

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França | PM recebe partidos sobre crise dos “coletes amarelos”

Após os distúrbios que marcaram o fim-de-semana em Paris, Édouard Philippe começou a receber os líderes dos partidos políticos em busca de uma solução para o conflito entre o Governo e os “coletes amarelos” que lutam contra o anunciado aumento de impostos sobre os combustíveis a partir de 1 de Janeiro

[dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, iniciou ontem uma ronda de reuniões para receber os chefes dos partidos políticos e procurar uma saída para a crise dos “coletes amarelos”, que continuam em protesto em diferentes partes do país.

O primeiro a ser convocado para o Palácio de Matignon, residência oficial do primeiro-ministro, foi a presidente da câmara de Paris, a socialista Anne Hidalgo, que chegou poucos minutos antes das 08:30 locais.

Era também esperado ontem no Palácio de Matignon a líder da formação de extrema direita União Nacional (antiga Frente Nacional), Marine Le Pen, o primeiro secretário do Partido Socialista, Olivier Faure, o presidente dos republicanos conservadores, Laurent Wauquiez, e Stanislas Guerini, o novo delegado geral do partido Em Marche!, do presidente Emmanuel Macron.

Édouard Philippe planeia continuar a concertação esta terça-feira com representantes dos ‘coletes amarelos’, mas resta saber se tal será possível e em que formato, após o fiasco de uma reunião semelhante na sexta-feira passada.

Decisões adiadas

O fim de semana ficou marcado em França por violentos protestos do movimento dos “coletes amarelos”, sobretudo por desacatos em Paris e por actos de vandalismo no Arco do Triunfo. O monumento, que é símbolo emblemático de Paris e da própria França, foi pintado, o seu museu saqueado e uma estátua partida, à margem dos protestos.

Os últimos dados sobre sábado indicam que 136 mil pessoas se juntaram à mobilização dos “coletes amarelos” e que houve 263 feridos.

O porta-voz do governo, Benjamin Griveaux, não quis adiantar ontem de manhã qualquer informação sobre se o governo vai ceder ao que desde o início foi a primeira reivindicação dos coletes amarelos’: anular o aumento de impostos sobre os combustíveis (gasolina e especialmente diesel), agendado para 1 de Janeiro.

“Não tomamos as decisões antes” das reuniões com os representantes desse movimento e das partes, já que “vamos recebê-las para conversar”, disse Griveaux ontem de manhã, em entrevista à emissora “France Inter”.

Os “coletes amarelos” continuam com as suas acções de protesto em rotundas, estradas e acesso a complexos petrolíferos em várias partes do país, incluindo um bloqueio da fronteira com a Espanha em Le Perthus, que decorreu de madrugada durante várias horas.

O prefeito do departamento dos Pirineus Orientais explicou, pouco antes das 8:00 locais, na sua conta no Twitter, que tinha levantado esse bloqueio.

Na Bretanha, o prefeito de Finistère anunciou no domingo restrições à venda de combustível para lidar com os problemas de abastecimento devido aos bloqueios nos depósitos de distribuição em Lorient e Brest.

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Internacional

Qatar vai sair da Organização dos Países Exportadores de Petróleo

[dropcap]O[/dropcap] Qatar vai deixar de ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em Janeiro, anunciou hoje o ministro de Energia do país. “O Qatar decidiu retirar-se de membro da OPEP em janeiro de 2019”, disse Saad Al-Kaabi durante uma conferência de imprensa em Doha, acrescentando já ter informado a organização sobre esta decisão.

O Qatar continuará a produzir petróleo, mas vai concentrar-se na produção de gás, explicou Saad Al-Kaabi. O Qatar é o maior exportador mundial de gás natural em estado líquido. “Não temos muito potencial [em petróleo], somos muito realistas, o nosso potencial é o gás”, disse.

O ministro, antigo CEO da Qatar Petroleum, a empresa estatal que opera todas as actividades de petróleo e gás no país, assegurou que a decisão de deixar a OPEP “não tem nada que ver com o bloqueio económico” que a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos (EAU), Bahrein e Egito impuseram a Doha desde Junho de 2017. O Qatar é membro da OPEP desde 1961.

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Internacional

Acordo do Brexit será votado a 11 de Dezembro, anunciou Theresa May

[dropcap]O[/dropcap] voto ao acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (uE) vai realizar-se no parlamento britânico no dia 11 de Dezembro, anunciou a primeira-ministra britânica, Theresa May.

Segundo adiantou a BBC, serão reservados cinco dias para debate: os três primeiros de 4 a 6 de Dezembro e os restantes dois nos dias 10 a 11 de Dezembro, tendo lugar o voto no fim do quinto dia de debate.

O “voto significativo”, como ficou descrito na Lei de Saída da UE, é necessário para o documento poder ser ratificado em seguida pelo Parlamento Europeu e entrar em vigor a tempo do ‘Brexit’, a 29 de Março de 2019.

Porém, existe um risco sério de o governo ser derrotado devido a muitos deputados do próprio partido Conservador estarem dispostos a acompanhar a oposição no voto contra o acordo, embora por razões diferentes.

A Câmara dos Comuns, câmara baixa do parlamento britânico, tem 650 assentos, mas nem o presidente [‘speaker’] nem os três adjuntos votam, e os sete deputados do Sinn Féin também não contam porque não assumiram o lugar, restando 639 deputados, pelo que a maioria é atualmente de 320.

O partido Conservador possui 315 deputados, mas, de acordo com a imprensa britânica, mais de 80 já assumiram publicamente não aprovam o acordo, o que poderá resultar num voto contra ou em abstenção.

O partido Trabalhista e os restantes partidos da oposição (Liberais Democratas, Partido Nacionalista Escocês, nacionalistas galeses Plaid Cymru e Partido Verde), que somam 309 deputados, também manifestaram a intenção de chumbar o acordo.

O Partido Democrata Unionista, da Irlanda do Norte, também já declarou que os seus 10 deputados que até agora garantiam a maioria do governo, também desaprovaram o acordo.

Restam sete deputados independentes, eleitos por partidos, mas que se afastaram ou foram excluídos do respectivo grupo parlamentar e que não estão sujeitos à disciplina de voto.

Se o acordo for derrotado, o governo é obrigado a fazer uma declaração no período de 21 dias, dizendo o que pretende fazer, mas é pouco claro sobre o que pode acontecer depois.

O governo pode pedir uma segunda votação parlamentar, na esperança de que um período de pânico nos mercados com a perspetiva de uma saída desordeira mude a posição dos deputados.

Tanto líderes europeus como a primeira-ministra argumentaram no domingo que uma renegociação é impossível, mas alguns deputados têm alegado que a UE pode ser persuadida

Theresa May não rejeitou demitir-se se perder o voto, desencadeando uma eleição interna no partido Conservador, ou o partido Trabalhista pode apresentar uma moção de censura para tentar provocar eleições legislativas antecipadas.

Um número crescente de deputados representativos de todos os partidos tem pedido um novo referendo para desbloquear o impasse e dar aos eleitores a escolha entre sair e permanecer no bloco, mas tal teria de ser aprovado no parlamento e poderia não ser possível realizar-se antes da data marcada para a partida do Reino Unido.

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Internacional

Justiça brasileira abre ação contra Haddad por corrupção passiva e branqueamento de capitais

A Justiça brasileira abriu uma acção penal contra o candidato derrotado das eleições presidenciais, Fernando Haddad, que foi também prefeito de São Paulo, pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, o político, filiado no Partido dos Trabalhadores (PT), teria pedido, entre Abril e maio de 2013, através do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de três milhões de reais (cerca de 697 mil euros) à empresa de construção ‘UTC Engenharia’ para, supostamente, liquidar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, um ex-deputado estadual do PT.

A Procuradoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a construtora transferiu o valor de 2,6 milhões de reais (cerca de 604 mil euros) para Haddad. A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, que acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público de São Paulo, tendo rejeitado parte da acusação que imputava ao ex-prefeito o crime de associação criminosa.

A denúncia foi apresentada pelo promotor de justiça Marcelo Mendroni, que integra o grupo do Ministério Público de combate a crimes económicos. O então tesoureiro do PT “representava e falava em nome de Fernando Haddad”, pode ler-se na acusação.

O promotor adiantou que Fernando Haddad recebeu pessoalmente o empreiteiro da UTC, no dia 28 de fevereiro de 2013, aquando do exercício do cargo de prefeito de São Paulo.

Na decisão do juiz Leonardo Valente Barreiros pode ler-se que “a narrativa acusatória aponta ainda que a captação e distribuição de recursos ilícitos se desenvolveram através de um esquema montado pela própria UTC Engenharia”, principalmente “por contratos de prestação de serviços fictícios e/ou sobrefacturados”.

“Assim foram realizados os pagamentos daquela dívida, contraídas especialmente durante o ano de 2012 pela campanha de Fernando Haddad para o cargo de prefeito de São Paulo”, salientou o juiz.

Segundo a defesa do ex-candidato presidencial, “a denúncia não aponta minimamente qual era o objetivo do pagamento”. “Há a necessidade de se apontar um acto de ofício para caracterização do crime de corrupção passiva, sendo imprescindível a descrição mínima do que se espera em contrapartida da vantagem indevida”, sustenta a defesa de Haddad, num documento datado de 10 de Setembro.

Dilma Rousseff promete “aliança até com o diabo” para combater Bolsonaro

A ex-presidente brasileira Dilma Rousseff prometeu em Buenos Aires uma “aliança até com o diabo” para combater o governo de Jair Bolsonaro, que classificou de “neofascista”. Falando no Fórum do Pensamento Crítico, em Buenos Aires, Rousseff defendeu alianças políticas amplas e um programa claro de combate às políticas de Bolsonaro.

Para a ex-presidente destituída em 2016, as alianças devem ter como base “corações anti-liberais e anti-autoritarismo” para combater o que chamou de “neofascismo”.

“A população ficará vulnerável a todas as cooptações possíveis. Teremos de resistir e enfrentá-los”, defendeu Dilma Rousseff, que faz uma diferença entre a extrema-direita de Jair Bolsonaro e as políticas de centro-direita.

“A centro-direita é a favor das reformas neoliberais, mas é anti-autoritária. Tem essa característica de querer moderar os neofascistas que agora chegaram ao poder”, diferenciou.

Para Dilma Rousseff, antes mesmo de começar a governar, Jair Bolsonaro começou o processo “de tragédia social e de perda de direitos adquiridos” ao acabar com a presença de cubanos no programa Mais Médicos que chegou a municípios que, de outra maneira, não teriam atendimento médico.

“Isso significa que milhões de brasileiros não terão acesso ao atendimento básico de saúde. E essa sistemática alteração dos direitos vai provocar uma reacção popular”, prevê Rousseff.

Nas últimas eleições, “o Partido dos Trabalhadores foi derrotado nas últimas eleições para presidente, mas não teve uma derrota estratégica”. “Elegemos a maior bancada no Congresso e o maior número de governadores por partido. Também o maior número de representantes nas assembleias legislativas nos estados”, destaca.

“E isso coloca dois problemas para o novo governo: não basta ganhar-nos eleitoralmente. Eles dizem de forma clara que querem a nossa destruição. É um método fascista. E também querem destruir as conquistas dos movimentos sociais como os Sem Terra (MST) e os Sem Tecto (MTST), dois movimentos que tratam de um grande problema do Brasil: a desigualdade”, avalia Roussef

Sobre o juiz Sérgio Moro, quem liderou a operação judicial Lava Jato desde o seu início, em Março de 2014, Rousseff disse não ter dúvidas de que é um exemplo de uso da justiça para fins políticos.

“O juiz que julgou e condenou Lula transformou-se em ministro de Justiça. Então, ou o rei ficou nu ou há batom nessa cueca”, definiu Dilma, que falou no painel “Democracia, cidadania e estado de excepção”.

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Internacional

Acordo do ‘Brexit’ é muito satisfatório e Portugal foi dos que mais batalharam, diz MNE português

[dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que o rascunho do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia é “muito satisfatório” e afirmou que Portugal foi “daqueles que mais batalharam” para este resultado.

“O acordo é bastante satisfatório do meu ponto de vista e, sobretudo, é muito satisfatório do ponto de vista dos interesses de Portugal”, declarou Augusto Santos Silva à agência Lusa e à Antena 1, à margem da 26.ª Cimeira Ibero-Americana, em Antigua, na Guatemala.

Segundo o ministro, o rascunho do acordo alcançado “resolve de forma muitíssimo razoável a questão dos direitos dos cidadãos” e, por outro lado, “garante que os compromissos financeiros do Reino Unido são honrados pelo Reino Unido até ao fim deste quadro financeiro plurianual”.

Além disso, é um acordo positivo porque “permite respeitar as indicações geográficas de origem” e porque evita “criar um problema na Irlanda do Norte”, considerou.

“O facto de o Governo britânico ter endossado esse acordo é de bom augúrio para o que é preciso fazer agora. O Conselho Europeu tem de validar o acordo. O parlamento britânico tem de aprová-lo. A seguir, o Conselho e o Parlamento Europeu têm também de aprová-lo”, referiu.

Augusto Santos Silva afirmou que “Portugal esteve do lado daqueles que mais batalharam para que houvesse acordo”. De seguida, há que fazer “um trabalho suplementar”, que consiste em “examinar com cuidado um texto que tem 586 páginas”, para que “os chefes de Estado e de Governo, quando reunirem, tenham toda a informação para poderem decidir”, acrescentou.

O ministro salientou que, havendo acordo, é assegurado “um período de transição que vai até ao fim de 2020, em que, na prática, tudo continua como dantes, excepto a participação do Reino Unido nas decisões europeias”, que dá tempo para se preparar e negociar o futuro relacionamento entre as duas partes.

“Livra-nos de ter de acudir em emergência, em contingência, a problemas muito práticos e muito difíceis que ocorreriam se no dia 30 de Março de 2019 o Reino Unido já não fizesse parte da União Europeia, já não se aplicando nenhuma das regras europeias e o Reino Unido estivesse fora automaticamente dos 750 tratados e acordos internacionais de que é parte enquanto membro da União Europeia”, apontou.

Questionado se já não há forma de voltar atrás, o ministro dos Negócios Estrangeiros respondeu: “Eu sou um democrata e, portanto, não posso falar como se o parlamento britânico já tivesse tomado a sua decisão e como se o Parlamento Europeu já tivesse tomado a sua decisão”.

“Agora, evidentemente que, do lado dos 27 [Estados-membros da União Europeia], para nós a negociação está concluída. Portanto, o Reino Unido agora faz os seus processos internos de aprovação de um acordo que do nosso ponto de vista está tecnicamente concluído”, completou.

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Internacional

CNN processa Trump e exige regresso de repórter à Casa Branca

[dropcap]A[/dropcap] cadeia de televisão norte-americana CNN anunciou que vai processar a administração Trump, exigindo a restituição da acreditação para a Casa Branca ao jornalista Jim Acosta. A acreditação de Jim Acosta como correspondente da CNN na Casa Branca foi revogada na semana passada na sequência de um confronto verbal entre o Presidente Donald Trump e o repórter.

“A indevida revogação das acreditações da CNN e de Acosta viola os seus direitos de liberdade de imprensa e de um processo justo”, consagrados na primeira e quinta emendas da Constituição norte-americana, adiantou a própria CNN em antena.

O processo visa o Presidente norte-americano e cinco membros da sua equipa, nomeadamente o chefe de Gabinete, John Kelly; a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders; o chefe adjunto de Comunicação, Bill Shine; o diretor dos Serviços Secretos, Joseph Clancy, e um agente anónimo do mesmo serviço.

O processo foi intentado na jurisdição de Washington, segundo a CNN, que exige “a restituição imediata da acreditação” ao jornalista.

A administração Trump revogou, na semana passada, no rescaldo das eleições intercalares norte-americanas, a acreditação do correspondente da CNN após uma tensa conferência de imprensa em que Acosta recusou devolver o microfone quando o Presidente norte-americano o mandou calar.

Trump chamou a Acosta “rude e mal-educado” e um agente dos Serviços Secretos pediu a acreditação ao repórter quando este deixou a Casa Branca. A Casa Branca justificou, na altura, a retirada da acreditação com o facto de Acosta ter tocado numa das estagiárias durante a disputa pelo microfone. A administração Trump não comentou até ao momento o anúncio da CNN.

O Presidente Donald Trump tem uma relação conflituosa com a cadeia de televisão, que acusa constantemente de ser a encarnação do fenómeno ‘fake news’.

A Associação de Correspondentes da Casa Branca emitiu um comunicado a expressar “forte apoio” à acção judicial da CNN, denunciando a decisão do Governo como uma “reação desproporcionada aos factos” que ocorreram na passada quarta-feira.

Hoje Macau

Internacional

Donald Trump atribui medalha a mulher de Sheldon Adelson

[dropcap]D[/dropcap]onald Trump, presidente dos Estados Unidos, vai atribuir, na próxima sexta-feira, a Medalha Presidencial da Liberdade a Miriam Adelson, mulher do CEO e presidente da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, noticiou hoje o jornal Político.

Sheldon Adelson, que em Macau possui, através da Sands China, os empreendimentos de jogo Sands e Sands Cotai Central, é conhecido por ser um dos grandes financiadores das campanhas do partido republicano. Na terça-feira, no âmbito das eleições intercalares para o Congresso norte-americano, Sheldon Adelson esteve presente numa festa na residência oficial da Casa Branca.

O Político escreve que Miriam Adelson vai receber a medalha juntamente com outros “seis indivíduos distintos”, sendo esta entregue a pessoas que “realizaram contribuições meritórias tendo em conta a segurança e os interesses nacionais dos Estados Unidos, em prol da paz mundial e cultura, incluindo outros esforços públicos e privados”, aponta um comunicado oficial da Casa Branca.

Aos olhos do Governo norte-americano, Miriam Adelson é considerada “uma filantropa e humanitarista” bem como “um membro comprometido para com a comunidade judaico-americana”.

Os Adelson são apontados como os principais financiadores do partido republicano, tendo contribuído com mais de 113 milhões de dólares nas eleições intercalares deste ano. O casal também doou, em Julho, 25 milhões de dólares para o Fundo de Liderança do Senado, três milhões em Julho e Setembro para a Associação de Governadores Republicanos e cerca de 40 milhões de dólares entre Maio e Setembro para o Fundo de Liderança do Congresso.

Craig Holman, lobista na área dos assuntos governamentais ligado ao think tank Public Citizen, disse ao Político que a medalha em questão “sempre foi atribuída com base em serviços”. “Trump olha para as questões governamentais como um negócio em prol do seu auto-enriquecimento, então não surpreende o facto de ter sido atribuída uma medalha a Adelson com base em quem lhe dá mais dinheiro”, frisou Holman.

João Luz

Internacional

Intercalares americanas: republicanos vencem Senado e democratas Câmara dos Representantes

As eleições intercalares norte-americanas, que se realizaram ontem, ganharam contornos de referendo à governação da Administração Trump. O resultado alinha-se com a divisão do país e deixa o Congresso dividido. Republicanos expandem o controlo do Senado, enquanto os democratas reconquistam a Câmara dos Representantes numa das campanhas mais sujas em termos de retórica

[dropcap]Os[/dropcap] resultados das eleições para o Congresso norte-americano, que se realizaram ontem, são uma boa representação simbólica da situação política que o país vive. “Tremendo sucesso esta noite! Obrigado a todos” e “Amanhã será um novo dia” são duas citações que, à partida, poder-se-iam atribuir a uma só força política vitoriosa. Não foi o caso. Seguindo o seu estilo linguístico habitual e a sua plataforma de preferência, Twitter, o “tremendo sucesso” foi a reacção de Donald Trump. Enquanto a mensagem de esperança no futuro é da autoria da líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

Contados os votos, o Partido Republicano alarga a maioria de que dispunha no Senado, que vai continuar a ser liderado por Mitch McConnell, depois arrecadar assentos nos estados do Indiana, Dakota do Norte e Missouri. Por outro lado, o Partido Democrata recupera o controlo da Câmara dos Representantes, com Nancy Pelosi a regressar ao controlo da câmara baixa do Congresso norte-americano, depois de virarem mais de duas dúzias de lugares.
Numa das corridas legislativas mais quentes dos últimos tempos, as eleições de ontem foram caracterizadas como um referendo aos dois primeiros anos de Donald Trump na Casa Branca, aliás, um argumento de campanha usado pelo próprio para motivar a sua base eleitoral para acorrer às urnas.

O facto do sufrágio que elege membros dos órgãos legislativos num sistema de governo presidencialista ser um teste ao ocupante da Casa Branca não é nada de novo. Diga-se de passagem que, tradicionalmente, este teste não corre bem. Como tal, não é de estranhar que o partido do Presidente apenas não tenha perdido lugares na Câmara dos Representantes em três eleições desde a Guerra Civil: 1934, 1998 e 2002.

Vencedores e vencidos

Enquanto do lado democrata havia a esperança de que uma onda azul varresse estas eleições em sinal de repúdio perante os discursos de divisão proferidos por Trump, os resultados eleitorais mostraram que um muro vermelho separa politicamente os Estados Unidos.

Na corrida ao Senado, o resultado ficou praticamente garantido quando o republicano Kevin Cramer derrotou a senadora democrata de Dakota do Norte, Heidi Heitkamp, e quando o empresário republicano Mike Braun bateu o senador Joe Donnelly em Indiana, da ala mais conservadora dos democratas.

Outro dos resultados de maior destaque foi a confirmação de Ted Cruz na câmara alta do Congresso, depois de ver o seu favoritismo ameaçado pelo democrata Beto O’Rourke, um político democrata em ascensão.

Entretanto, na Florida Ron DeSantis foi reeleito depois de derrotar o democrata Andrew Gillum, apesar de ter afirmado que esperava que o eleitorado não “monkey-up”, não “amacacasse”, as eleições. Gillum é afro-americano. Ainda no domínio na supremacia branca, destaque para a vitória do republicano Steve King, do Estado do Iowa, apesar da reeleição ter sido conseguida com uma margem consideravelmente inferior ao último sufrágio, somando o seu nono mandato. É de referir que no mês passado, King questionou o valor da diversidade em entrevista ao Unzensuriert, uma publicação associada ao Partido da Liberdade da Áustria, fundado por um antigo oficial das SS. Hoje é dirigido por Heinz-Christian Strache que, sem surpresas, é neonazi. A ligação a grupos de extrema-direita tem sido uma constante na vida política de Steve King, muitas vezes isolado politicamente do Partido Republicano, mas que nos dias que correm, com as múltiplas campanhas de diabolização de imigrantes, tem passado incólume no panorama conservador.

Dia da mulher

As eleições de ontem colocam no Congresso norte-americano mais de uma centena de mulheres, o número mais alto de sempre, com particular destaque para as candidatas com raízes nativo-americanas. Neste aspecto, importa salientar as candidatas democratas Deb Haaland, do Novo México, e Sharice Davids, do Kansas, que fizeram história como as primeiras mulheres indígenas a serem eleitas para o Congresso, na Câmara dos Representantes. Davids, advogada e ex-lutadora de artes marciais, é a primeira mulher indígena nos EUA a ser eleita para o Congresso, mas também a primeira lésbica.

Já Haaland, que liderou o Partido Democrata do Novo México (2015-2017) e foi responsável pelo voto dos indígenas na campanha presidencial de Barack Obama em 2012, vai ocupar a vaga deixada pelo também democrata Michelle Lujan Grisham, que conquistou a eleição para o cargo de Governador do Novo México.

Mais de dez mil pessoas já serviram na Câmara dos Representantes e quase 1.300 no Senado dos EUA, mas nunca antes uma mulher indígena tinha sido eleita para o órgão legislativo. Juntam-se aos outros dois políticos de origem indígena que servem actualmente na Câmara dos Representantes: os republicanos Markwayne Mullin e Tom Cole, ambos de Oklahoma, que foram igualmente reconduzidos.

Destaque também para Rashida Tlaib e Ilhan Omar, que vão ser as primeiras mulheres muçulmanas no Congresso.

Capitólio dividido

O regresso dos democratas ao controlo de uma das câmaras do Capitólio reequilibra as forças no poder legislativo, o que se pode materializar em paralisia e num contratempo para a Administração Trump, que deverá enfrentar uma série de investigações no Congresso. Aliás, mesmo antes das eleições os democratas com assento na Câmara dos Representantes já preparavam audiências, citações e inquéritos sobre vários possíveis problemas legais de Donald Trump. É de salientar que deve estar para breve a apresentação do relatório da investigação do procurador-especial Robert Muller sobre a alegada interferência russa no sufrágio que elegeu Donald Trump.

Outra consequência política é o aumento do poder de negociação dos democratas, que podem exigir contrapartidas para aprovarem propostas republicanas. Entre as propostas na agenda da Administração Trump que podem ser bloqueadas, destaque para a revogação da política de saúde conhecida como Obamacare, uma nova vaga de cortes de impostos e reforma nas políticas de migração. Porém, uma das consequências mais importantes da tomada da Câmara dos Representantes pelos democratas é a possibilidade de serem iniciados os procedimentos de destituição de Donald Trump. As razões para recorrer à “opção nuclear” são várias, nomeadamente o conluio entre os serviços secretos russos e a campanha de Donald Trump, as acusações de crimes sexuais e várias práticas duvidosas dos negócios do magnata de Nova Iorque.

Outra das consequências destas eleições prende-se com a continuidade do controlo republicano do Senado, principalmente no que toca à nomeação de juízes e aprovação de membros do Executivo chefiado por Trump.

Rhode Island à portuguesa

O lusoamericano Peter F. Neronha venceu a eleição para procurador-geral em Rhode Island por uma margem substancial, confirmando o favoritismo do candidato democrata num estado onde também venceram outros sete lusodescendentes em diversos cargos. Com 99,8 por cento das mesas de voto contadas, Peter Neronha venceu com 79,8 por cento da preferência dos eleitores, correspondente a 271.750 votos. O opositor do candidato lusodescendente, o independente Alan Gordon, recebeu 65.132 votos e terminou com 19,1 por cento.

Assim que foram conhecidos os resultados, que o Estado de Rhode Island ainda classifica como não oficiais até à certificação final, o novo procurador-geral agradeceu às “pessoas incríveis” que fizeram parte da sua jornada até à vitória e declarou-se “grato” pela oportunidade de servir os cidadãos do Estado no cargo. A plataforma da campanha do lusodescendente focou-se na luta contra a corrupção no sector público e contra a crise de adição a opiáceos, um problema crescente em todo o país nos últimos anos.

Neronha, de 54 anos, sucede a outro democrata, Peter Kilmartin, que cumpriu dois mandatos como procurador-geral do estado.

O lusodescendente liderou o gabinete de procurador dos Estados Unidos entre 2009 e 2017, tendo sido nomeado pelo anterior Presidente Barack Obama.

No Estado de Rhode Island, foram a votos outros sete lusoamericanos para o Senado e Câmara dos Representantes estaduais. Destes, venceram seis, todos democratas: Adam Satchell para o Senado estadual e Charlene Lima, Joseph J. Solomon, Julie A. Casimiro, Deborah A. Fellela e Dennis M. Canario para a Câmara dos Representantes.

Stephen Frias, candidato republicano à Câmara dos Representantes, foi derrotado. A nível local, o democrata Robert DaSilva foi eleito o primeiro ‘mayor’ (presidente da câmara) de East Providence, que até aqui tinha um formato de governo assente no conselho e num gestor da cidade.

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Internacional

Grupo de 1.400 advogados britânicos pedem ao governo novo referendo sobre o ‘Brexit’

[dropcap]U[/dropcap]m grupo de 1.400 advogados do Reino Unido pedem à primeira-ministra britânica, Theresa May, para apoiar um segundo referendo sobre o Brexit por considerarem que o Parlamento não está vinculado à votação de 2016.

Numa carta dirigida a May e divulgada hoje, os 1.400 advogados – entre os quais o ex-juiz do Tribunal de Recurso, Konrad Schiemann e o antigo juiz do Tribunal de Justiça europeu, David Edward – defendem a realização de uma segunda consulta sobre os termos do acordo com Bruxelas argumentando que no referendo de 2016 os eleitores desconheciam o processo de negociação com a União Europeia.

“A natureza e os resultados do processo de negociação eram desconhecidos. Os eleitores estavam perante uma eleição entre uma realidade conhecida e uma alternativa desconhecida. Na campanha de 2016, afirmações não provadas substituíram os factos e a realidade”, sublinham os subscritores.

No referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado no dia 23 de junho de 2016, decidiram por maioria abandonar o bloco europeu.

Na carta, os advogados assinalam que o Parlamento “não tem de estar mais vinculado ao voto de 2016 do que ao referendo de 1975” que apoiou a participação do Reino Unido na União Europeia.

“Havia uma diferença importante entre 1975 e 2016. O primeiro referendo foi convocado depois de estarem concluídas as negociações pelo qual os eleitores sabiam no que estavam a votar. Em 2016, a natureza do processo de negociação e o resultado eram desconhecidos”, assinalam os advogados.

“Os eleitores têm o direito de saber sobre aquilo em que estão a votar”, acrescentam os subscritores referindo-se ao eventual acordo entre Londres e a União Europeia.

O advogado Jonathan Cooper, especialista em direitos humanos, assinalou hoje que o atual estado das negociações sobre o Brexit “preocupa” todo o país.

“Esta carta dirigida à primeira-ministra foi assinada por mais de mil colegas meus que estão convencidos de que não é apenas o voto do povo que deve ser respeitado, mas também aquilo que é mais democrático”, afirma.

Mesmo assim, um porta-voz do governo britânico indicou que “o povo do Reino Unido já se manifestou num dos maiores exercícios democráticos que o país alguma vez assistiu e que a primeira-ministra já afirmou que não vai realizar-se um segundo referendo”.

A carta dos advogados é divulgada depois de a imprensa britânico ter publicado notícias durante o fim de semana de que o governo de Londres e a União Europeia estão a ultimar os detalhes sobre o acordo de forma consensual no que diz respeito à fronteira irlandesa e à futura relação comercial”.

As notícias indicam que o acordo pode ser alcançado nos próximos dias.

De acordo com o Sunday Times, May conseguiu “em privado” certas concessões de Bruxelas para fechar o acordo, em grande parte dependente da questão da fronteira da província britânica da Irlanda do Norte, sem prejudicar o processo de paz.

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Casa Branca diz que Trump “há só um” perante comparações com Bolsonaro

[dropcap]A[/dropcap] porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, reagiu com cepticismo às comparações entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o mandatário eleito no Brasil, Jair Bolsonaro, vencedor das eleições de domingo no país sul-americano. “Só há um Donald Trump, na minha opinião”, afirmou Sanders durante uma conferência de imprensa na Casa Branca.

Bolsonaro foi apelidado durante a campanha eleitoral de Donald Trump brasileiro, devido à sua confessa admiração pelo Presidente norte-americano e o seu extenso historial de declarações de teor machista e racista, além do hábito de rebater as críticas, classificando-as de ‘fake news’ (notícias falsas).

Sanders também respondeu a uma pergunta sobre se a Casa Branca planeia exigir garantias ao novo governo de Bolsonaro de que respeitará os direitos humanos e as normas democráticas.

“Promovemos os direitos humanos em todo o mundo. Valorizamos a nossa longa relação com o Brasil e veremos que o acontece a partir de agora”, acrescentou a porta-voz.

Trump falou no domingo por telefone com Bolsonaro, pouco depois de se confirmar a vitória nas urnas, e hoje deu conta dessa conversa através da sua conta oficial no Twitter.

“Tive uma boa conversa com o recém-eleito Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que ganhou as eleições por uma margem substancial. Acordámos que os EUA e o Brasil trabalhem estreitamente em matéria comercial, militar e tudo o resto”, escreveu Trump.

“Excelente chamada, expressei-lhes as minhas felicitações”, acrescentou. Por seu lado, a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, disse em comunicado que os EUA e o Brasil “partilham uma colaboração vibrante baseada no compromisso mútuo de promover a segurança, a democracia, a prosperidade económica e os direitos humanos”.

Ministro da Casa Civil prevê dias difíceis para o novo Governo

O actual ministro brasileiro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje que o novo Governo liderado por Jair Bolsonaro terá um caminho árduo pela frente e sublinhou a necessidade de união no país. “Não teremos dias fáceis não, teremos dias de dificuldade e precisaremos de estar unidos”, afirmou Padilha em entrevista à imprensa brasileira, segundo a Agência Brasil.

Entre as dificuldades apontadas pelo ministro está a negociação da reforma da Previdência no Congresso, que o governo de Jair Bolsonaro pretende iniciar, sob uma nova forma, em 2019. Padilha disse acreditar que o período de adaptação, estimado de 90 a 120 dias, entre o novo Presidente da República e o poder Legislativo não será suficiente para aprovar um novo modelo de reforma.

“Vai precisar de mais de 90 dias para o fazer. Seria bom aproveitar esses 60 dias [ainda do governo de Michel Temer] para ver até onde se avança”, recomendou Eliseu Padilha, ministro que atua como articulador político desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Padilha quis ainda relembrar que “o Congresso é soberano e só ele decide” as questões fundamentais do país. “O Executivo tem limitações e o Congresso pode não sancionar o que o novo governo quer”, observou o atual ministro da Casa Civil.

O político afirmou também que “a eleição de Bolsonaro não se fundou em alianças partidárias” e que o Presidente eleito terá de conversar com os partidos e não apenas com as bancadas temáticas, como a evangélica, a ruralista e da segurança, tal como Bolsonaro fez durante a sua campanha.

“Ele [Bolsonaro] veio sem aliança. Agora chegou a vez de dialogar com o Congresso Nacional e isso terá de ser feito via partidos, pois são eles que controlam os seus deputados e os seus votos”, afirmou.

O ministro apontou ainda dois grandes desafios para o novo governo: reduzir o défice público e a criação de empregos. “Nós (Governo de Temer) já geramos 800 mil empregos este ano, chegaremos a um milhão, mas isso precisa de continuar e acelerar”, disse.

Eliseu Padilha será substituído pelo deputado federal Onyx Lorenzoni, do partido Democratas, que tem feito o trabalho de articulação política de Bolsonaro e foi já indicado para a ocupar o Ministério da Casa Civil que, segundo a lei brasileira, deve apoiar direta e imediatamente o Presidente da República no desempenho das suas atribuições.

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Jair Bolsonaro eleito Presidente do Brasil com 55,15% dos votos

[dropcap]O[/dropcap] candidato da extrema-direita às eleições presidenciais brasileiras Jair Bolsonaro (PSL) venceu a segunda volta da votação, domingo, com 55,15%, quando o apuramento está praticamente fechado (99,99% das urnas apuradas), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com os dados oficiais, Jair Messias Bolsonaro foi eleito 38.º Presidente da República Federativa do Brasil com 57.765.131 votos (55,15%), enquanto Fernando Haddad (PT, esquerda), conquistou nesta segunda volta 46.969.763 votos (44,85%).

Os resultados praticamente finais foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral cerca das 21h00 locais, duas horas após o fecho das últimas urnas. Jair Bolsonaro sucede a Michel Temer como Presidente da República.

Capitão do exército reformado e defensor da ditadura militar – regime que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 -, Jair Messias Bolsonaro nasceu a 21 de março de 1955 (63 anos) e iniciou a carreira política como uma figura caricata de posições extremas e discursos agressivos em defesa da autoridade do Estado e dos valores da família cristã.

Chamado de “mito” e “herói” pelos seus apoiantes e de “perigo à democracia” por críticos e adversários, Jair Bolsonaro está na política brasileira há 28 anos e foi eleito deputado (membro da câmara baixa) sete vezes consecutivas, mas sem nunca ter ocupado um cargo importante no Parlamento.

Bolsonaro ganhou notoriedade nos últimos anos e transformou-se num líder capaz de mobilizar milhares de eleitores desiludidos com a mais severa recessão económica da história do Brasil, que eclodiu entre os anos de 2015 e 2016, ao mesmo tempo em que as lideranças políticas tradicionais do país têm sido envolvidas em escândalos de corrupção.

As promessas

Jair Bolsonaro anunciou que a intenção de “reduzir a estrutura e burocracia” do Governo e comprometeu-se a “respeitar a federação” brasileira, transferindo os recursos federais diretamente para os estados.

Numa declaração à porta de sua casa, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, o candidato do Partido Social Liberal (extrema-direita) declarou-se empenhado em “construir um futuro melhor”, que disse passar por um Governo que “crie condições para que todos cresçam”. “Isso significa que o Governo federal dará um passo atrás, reduzindo a sua estrutura e a burocracia, cortando desperdícios e privilégios, para que as pessoas possam dar muitos passos à frente”, afirmou.

Bolsonaro adiantou que o seu executivo “vai quebrar paradigmas”. “Vamos confiar nas pessoas, vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão e o empreendedor tenha mais liberdade para criar e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil”, declarou. O 38.º Presidente brasileiro referiu, como “outro paradigma a quebrar”, que o executivo que irá liderar “respeitará, de verdade, a federação”. “As pessoas vivem nos municípios, portanto os recursos federais irão diretamente do Governo central para os estados e municípios. Colocaremos de pé a federação brasileira”, declarou.

Além disso, prometeu também que o seu Governo “será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”. “Faço de vocês minhas testemunhas de que este Governo será um defensor da Constituição, da democracia, e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é uma palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”, afirmou o candidato (Partido Social Liberal, extrema-direita) às eleições presidenciais do Brasil, numa declaração à imprensa à porta da sua casa, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Haddad apela à “coragem” dos brasileiros nos próximos quatro anos

O candidato presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda) Fernando Haddad afirmou que os mais de 45 milhões de eleitores que votaram na sua candidatura presidencial, derrotada nas urnas, “têm outro projeto de Brasil na cabeça” e apelou à “coragem” do povo nos próximos quatro anos.

Fernando Haddad falava em São Paulo, minutos depois de Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita (PSL), ter feito o discurso da vitória, como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil, eleito este domingo na segunda volta da eleição presidencial, com mais 11 milhões de votos que o candidato do PT.

“Talvez o Brasil nunca tenha precisado mais do exercício da cidadania do que agora. Eu coloco a minha vida à disposição deste país, tenho a certeza que falo por milhões de pessoas”, afirmou Haddad, numa intervenção de cerca de oito minutos, durante a qual nunca se referiu Jair Bolsonaro.

“A soberania nacional e a democracia como nós a entendemos é um valor que está acima de todos nós. Nós temos uma nação, nós temos que defendê-la daqueles que de forma desrespeitosa pretendem usurpar o nosso património, o património do povo brasileiro”, disse ainda Fernando Haddad.

Michel Temer convicto de que Bolsonaro fará um Governo de “paz e harmonia”

O Presidente brasileiro, Michel Temer, mostrou-se convicto de que o seu sucessor, Jair Bolsonaro, “fará um governo de paz e harmonia” que o Brasil precisa. “Tenho a convicção de que o presidente eleito fará um governo de muita paz e harmonia que é o que o nosso país necessita”, disse Temer numa conferência de imprensa no Palácio do Planalto, sede da Presidência da República.

Temer afirmou já ter cumprimentado o Presidente eleito e que percebeu, através do seu entusiasmo e das declarações que Bolsonaro já fez ao país que “busca a unidade, a pacificação e harmonia do país que seguramente todos desejam”.

Assinalou ainda que as “eleições são o momento adequado para o povo exercitar o seu poder”, o que se deu “com tranquilidade e harmonia”. Temer acrescentou que a “transição vai iniciar-se já a partir de amanhã” e disse que espera continuidade das políticas já em curso no plano económico, bem como das políticas de natureza ambiental, educacional e na saúde.

Hoje Macau

Internacional

Trump defende que não há lugar para “violência política”

[dropcap]O[/dropcap] presidente norte-americano, Donald Trump, emitiu hoje um apelo para a unidade, após a intercepção de pacotes com engenhos explosivos endereçados a Hillary Clinton e Barack Obama, defendendo que “a violência política” não é tolerável nos Estados Unidos. “Em momentos como este, devemos unir-nos”, declarou Trump a partir da Casa Branca.

“Não há, nos Estados Unidos, lugar para actos e ameaças de violência política de qualquer natureza”, frisou o presidente, que tem recorrido, em campanha, a uma retórica extremamente agressiva em relação aos seus adversários políticos.

“Estamos muito zangados”, acrescentou, prometendo esclarecer totalmente este caso do envio para diversas personalidades políticas, e também para a redacção de Nova Iorque da estação televisiva CNN, de encomendas armadilhadas.

Embora sem referir o seu antecessor na Casa Branca, Barack Obama, ou a sua adversária democrata nas eleições presidenciais de 2016, Hillary Clinton, Trump sublinhou que serão utilizados todos os meios necessários para levar a bom porto a investigação da polícia federal (FBI).

Também a primeira-dama, Melania Trump, se pronunciou sobre os ataques de hoje, que classificou como “ataques cobardes”. “Condeno vigorosamente todos aqueles que optam pela violência” declarou.

Hoje Macau

Internacional

Facebook encerra 68 páginas e 43 contas ligadas a Bolsonaro

[dropcap]O[/dropcap] Facebook anunciou ter encerrado 68 páginas e 43 contas ligadas ao ultraconservador Jair Bolsonaro, candidato favorito a vencer as eleições presidenciais de domingo, devido a violações da política de autenticação

“Como parte dos nossos esforços contínuos para proteger a nossa comunidade e a plataforma contra o abuso, o Facebook removeu 68 páginas e 43 contas associadas ao grupo brasileiro Raposo Fernandes Associados (FRG), devido a violações da nossa política de autenticação e de e-mails indesejados “, esclareceu a rede social num comunicado divulgado na segunda-feira.

“As pessoas da RFA criaram páginas usando contas falsas ou várias contas com os mesmos nomes” para publicar “uma grande quantidade de artigos” onde redirecionaram os conteúdos para páginas fora do Facebook.

O jornal Folha de São Paulo revelou há dez dias que as páginas e contas controladas pela RFA formaram uma enorme rede de apoio a Jair Bolsonaro.

Segundo a pesquisa do jornal paulista, essas páginas geraram 12,6 milhões de interações – reações, comentários e partilhas, nos 30 dias anteriores à publicação do artigo no jornal, muito mais do que as interações observadas no mesmo período nas contas de celebridades como o jogador de futebol Neymar ou as cantoras pop Anitta e Madonna.

As redes sociais desempenharam um papel fundamental na ascensão de Bolsonaro na corrida presidencial, que se encontra bem colocado para vencer Fernando Haddad.

Jair Bolsonaro fez quase toda a sua campanha através do Facebook, Twitter e Instagram, onde tem 14 milhões de seguidores, contra 2,8 milhões de Haddad.

O final da campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais de 28 de outubro no Brasil tem registado a abertura de várias investigações contra empresas que supostamente criaram ilegalmente mensagens difamatórias que foram disseminadas pela plataforma Whatsapp.

O objetivo da divulgação de milhões de mensagens tem como objetivo propagar conteúdos falsos contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato, Fernando Haddad, para favorecer o líder da extrema direita Jair Bolsonaro.

No domingo, o governo brasileiro alertou que “não existe anonimato na internet” para os responsáveis pelas “notícias falsas” que têm como intenção provocar dúvidas sobre a credibilidade do sistema eleitoral ou para difamar os candidatos presidenciais.

“Não há anonimato na internet, não existe, não há possibilidade. Aqueles que tenham a intenção de cometer crimes contra a credibilidade do sistema eleitoral”, disse o ministro da Segurança, Raul Jungmann.

Hoje Macau

Internacional

Rússia considera “passo perigoso” retirada dos EUA do acordo de armas nucleares

[dropcap]O[/dropcap] vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia classificou ontem como “um passo perigoso” a retirada dos EUA do tratado sobre armas nucleares, anunciada no sábado pelo Presidente norte-americano, que acusou Moscovo de violar o acordo “há vários anos”.

Serguei Riabkov afirmou à agência do Estado russo TASS que o acordo assinado durante a Guerra Fria é “significativo para a segurança internacional e a segurança nuclear, para a manutenção da estabilidade estratégica”.

A retirada dos Estados Unidos do tratado, anunciada no sábado pelo Presidente Donald Trump, “será um passo muito perigoso que não será cumprido pela comunidade internacional e vai mesmo suscitar condenações sérias”.

O vice-ministro condenou o que chamou de tentativas norte-americanas de obter concessões “com um método de chantagem”. Se os Estados Unidos continuam a agir “de maneira maldosa e grosseira” e se retiram unilateralmente de tratados internacionais, a Rússia “não terá outra alternativa senão “tomar medidas de retaliação, inclusive em relação à tecnologia militar”. “Mas não queremos chegar a esse ponto”, frisou Riabkov.

Fala Donald

Os Estados Unidos acusaram Moscovo de violar o acordo “há muitos anos”. “A Rússia não respeitou o tratado. Então, vamos pôr fim ao acordo e desenvolver as armas”, afirmou Donald Trump, citado pela Agência France-Presse, depois de um comício em Elko, no estado do Nevada.

Trump referia-se ao tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF, sigla em inglês), assinado em 1987 pelos então Presidentes norte-americano e soviético, Ronald Reagan e Mikhaïl Gorbachev, respetivamente.
“Eles violam-no há muitos anos”, assegurou Donald Trump. “Não sei por que é que o presidente Obama não o renegociou e não se retirou [do tratado]”, acrescentou, sobre o seu antecessor democrata.

“Não vamos deixá-los violar o acordo nuclear e fabricar armas, enquanto nós não somos autorizados. Nós permanecemos no acordo e temos honrado o acordo. Mas a Rússia, infelizmente, não respeitou o acordo”, criticou o Presidente norte-americano.

A administração norte-americana protesta contra a implantação por Moscovo do sistema de mísseis 9M729, cujo alcance, de acordo com Washington, ultrapassa os 500 quilómetros, o que constitui uma violação do tratado INF.

O tratado, ao abolir o uso de uma série de mísseis de alcance entre os 500 e os cinco mil quilómetros, pôs fim à crise desencadeada na década de 1980 com a implantação dos SS-20 soviéticos visando capitais ocidentais.

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Internacional

Khashoggi: Portugal quer investigação que apure todas as responsabilidades

[dropcap]O[/dropcap]ministro dos Negócios Estrangeiros português disse no sábado que Portugal revê-se na posição da União Europeia e da comunidade internacional sobre a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi e que devem ser apuradas todas as responsabilidades.

“Temos pedido um apuramento de todas as responsabilidades”, através de uma investigação, defendeu Augusto Santos Silva, em Macau, onde tem estado no âmbito de uma visita oficial de três dias.

O governante referiu que a posição portuguesa está em linha com a da comunidade internacional e com aquela já manifestada pela União Europeia.

Também no sábado, a chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, exigiu uma “investigação aprofundada” sobre a morte “extremamente perturbadora” do jornalista saudita Jamal Khashoggi e que os autores sejam responsabilizados.

A União Europeia “insiste na necessidade de uma investigação aprofundada, credível e transparente, que esclareça as circunstâncias da morte e force os responsáveis a assumir total responsabilidade”, afirmou Federica Mogherini, em comunicado.

Jamal Khashoggi, 60 anos, entrou no consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia, no dia 02 de outubro para obter um documento para casar com uma cidadã turca e nunca mais foi visto.

Jornalista saudita residente nos Estados Unidos desde 2017, Khashoggi era apontado como uma das vozes mais críticas da monarquia saudita.

A Arábia Saudita reconheceu no sábado que o jornalista foi morto no seu consulado em Istambul durante uma luta, referindo que 18 sauditas estão detidos como suspeitos, segundo a agência oficial de notícias SPA.

A mesma agência revelou também que um conselheiro próximo do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, foi demitido, juntamente com três líderes dos serviços de informação do reino e oficiais.

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Internacional

Polícia federal pede o indiciamento do Presidente do Brasil em caso de corrupção

[dropcap]A[/dropcap] polícia federal pediu na terça-feira o indiciamento do Presidente do Brasil, Michel Temer, e de outras dez pessoas investigadas num inquérito sobre supostos esquemas de corrupção no sector portuário do país.

Temer e os outros investigados foram acusados de praticar os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e organização criminosa. O pedido de indiciamento foi revelado por um despacho do juiz Roberto Barroso, que é relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o juiz informa a Procuradoria Geral da República (PGR) que, “de acordo com o relatório [da polícia federal], foram produzidas, no âmbito do inquérito, provas de naturezas diversas que incluíram colaborações premiadas [colaboração com à Justiça em troca de redução da pena], depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União”.

Barroso acrescentou que foram apurados factos que envolvem subornos em espécie, subornos dissimulados em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas – físicas e jurídicas -, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços.

Além de encaminhar os documentos produzidos pelas autoridades policiais, o juiz do STF pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, que terá 15 dias para se pronunciar sobre uma possível denúncia contra os acusados.

O caso dos portos que envolve o Presidente brasileiro começou a ser investigado em 2017, quando gravações entregues às autoridades judiciais por executivos da empresa JBS revelaram o suposto pagamento de um suborno da companhia Rodrimar a um ex-deputado e antigo assessor de Temer, Rodrigo Santos da Rocha Loures, em troca da alteração de um decreto para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, o maior do país. Na época, Temer negou que tenha recebido qualquer suborno.

A polícia federal pediu também o indiciamento da filha do Presidente brasileiro, Maristela de Toledo Temer Lulia, de Rodrigo Santos da Rocha Loures, do coronel João Baptista Lima Filho e da sua mulher, Maria Rita Fratezi, que são amigos de longa data de Temer, bem como de ex-funcionários das empresas Rodrimar e Argeplan.

Desde que assumiu o cargo, em 2016, Temer foi alvo de várias suspeitas de corrupção que, em duas ocasiões, acabaram mesmo por resultar em denúncias formais apresentadas pela PGR.

No entanto, em ambos os casos, a Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar) impediu que o caso seguisse para tribunal.

As investigações continuaram, mas as denúncias de corrupção contra Temer só poderão chegar aos tribunais do país a partir de janeiro, quando este terminar o seu mandato e entregar o poder ao vencedor da segunda volta das eleições presidenciais do Brasil, agendada para 28 de outubro.

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