Hoje Macau China / ÁsiaFórum | Angola pede capital e tecnologia à China Quase 500 empresários chineses estiveram reunidos em Luanda, durante um Fórum de Investimento, onde terão sido assinados acordos estimados em mais de 1,2 mil milhões de dólares [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Economia de Angola reiterou ontem, em Luanda, o desejo angolano de contar com o capital e recursos intelectuais, de gestão e tecnológicos da China, para promover o desenvolvimento nacional. Abraão Gourgel discursou ontem no encerramento do Fórum de Investimento Angola-China, que durante dois dias reuniu, em Luanda, mais de 450 empresários chineses, tendo resultado na assinatura de acordos de intenção e tramitação de projectos de investimentos privados, avaliados em mais de 1,2 mil milhões de dólares. Prioridades definidas O ministro afirmou que as infra-estruturas continuam a ser as prioridades do Governo de Angola, que conta com uma maior participação do sector privado, inclusive o de estrangeiro, sob certas condições e com as garantias adequadas. Segundo Abraão Gourgel, os sectores do agro-negócio, da indústria, da geologia e minas, comércio externo e turismo dispõem também de oportunidades de investimento com taxas de retorno diferenciadas e grande potencial de crescimento. “O Estado angolano continuará, para esse efeito, a assegurar as necessárias garantias jurídicas aos investidores privados, bem como a implementar os quadros reguladores adequados à protecção dos interesses nacionais”, referiu o ministro. O titular da pasta da economia de Angola frisou que o Governo tem desenvolvido todos os esforços para mitigar as vulnerabilidades provocadas pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, com reformas estruturais “para abraçar um modelo de desenvolvimento assente nas forças endógenas do país”. Para Abraão Gourgel, o fórum permitiu dar início a um novo momento das relações económicas e empresariais bilaterais entre Angola e a China, o “momento do investimento directo privado chinês em Angola”. “Os números do evento são claros e expressivos, podemos estar em presença do maior evento empresarial a nível bilateral entre os dois Estados, o que traduz bem a vontade e o interesse do sector privado chinês em participar de forma activa e conjuntamente com o empresariado angolano no processo de desenvolvimento económico e social do nosso país”, frisou. O fórum é ainda, segundo Abraão Gourgel, a demonstração da abertura do Estado angolano ao investimento privado externo e do suporte institucional e político que Angola concede à construção de parcerias empresariais mutuamente vantajosas.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim substitui três ministros, incluindo o das Finanças [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] órgão máximo legislativo da China aprovou ontem uma remodelação do Governo que substitui três ministros, incluindo o das Finanças, noticiou a agência oficial chinesa Xinhua. Lou Jiwei, 65 anos, era ministro das Finanças desde Março de 2013 e a Assembleia Popular Nacional apontou como seu sucessor Xiao Jie, de 59 anos e vice-secretário-geral do Conselho de Estado da China, informou a Xinhua, sem avançar com mais detalhes. Xiao, natural da província de Liaoning, no nordeste do país, trabalhou durante quase 20 anos no Ministério das Finanças e ocupou o cargo de director da Administração Estatal Tributária desde 2007. Contra o populismo Lou, que faz parte do Conselho de Administração do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas, tem sido um dos principiais interlocutores sobre a economia chinesa, a segunda maior do mundo. No mês passado, Lou advertiu para a ascensão de políticos populistas, com posições contra o livre comércio e a globalização, afirmando que estão a colocar a economia mundial em perigo. “Esta tendência de profundo populismo contra a globalização inspirou ‘slogans’ de campanhas de políticos que procuram conquistar o apoio e votos dos eleitores. Isto trouxe-nos até à incerteza”, afirmou, em Washington, no encontro anual dos ministros da Finanças dos países do G20. “Precisamos de reconhecer os riscos políticos nas campanhas eleitorais em alguns países e economias grandes”, acrescentou, no que a imprensa norte-americana considerou ser uma referência ao candidato republicano nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, Donald Trump, que se realizam esta terça-feira. A China anunciou ontem também a substituição do ministro da Segurança, que controla os tribunais, polícia e a polícia secreta do país, Geng Huichang, por Chen Wenqing, de 56 anos, que era responsável pelo órgão máximo de disciplina do Partido Comunista Chinês. Li Liguo foi substituído por Huang Shuxian como ministro dos Assuntos Civis.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul | Presos dois ex-assessores da Presidente [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades sul-coreanas prenderam ontem dois antigos assessores presidenciais no âmbito da investigação ao escândalo político envolvendo uma colaboradora próxima da Presidente, Park Park Geun-hye, suspeita de manipular o poder. O tribunal distrital central de Seul, acedendo ao pedido do Ministério Público, emitiu mandados de prisão para Ahn Jong-beom, ex-secretário para a coordenação política de Park, suspeito de pressionar empresas a fazerem donativos a organizações sem fins lucrativos controladas por Choi Soon-sil, a amiga de Park que está no centro do caso; e Jung Ho-sung, outro antigo assessor suspeito de lhe ter passado documentos confidenciais, indicou Shin Jae-hwan, porta-voz do tribunal. As autoridades também citaram ontem para interrogatório Woo Byung-woo, antigo secretário presidencial para os assuntos civis, que culpam por ter falhado em evitar que Choi Soon-sil interferisse nos assuntos de Estado e que está a braços com um outro caso suspeito de corrupção envolvendo a sua família. Na rua Dezenas de milhares de manifestantes voltaram no sábado a pedir a demissão da presidente sul-coreana, Park Geun-hye, naquele que foi o maior protesto anti-governamental na capital em quase um ano. A polícia estimou em 45.000 o número de pessoas que se juntaram à manifestação, enquanto os organizadores falaram, por seu turno, em 200.000 participantes. O protesto teve lugar mesmo depois de Park Geun-Hye ter feito na sexta-feira um discurso à nação, em que voltou a pedir desculpa ao país e afirmou aceitar ser investigada formalmente. Park Geun-Hye reconheceu, no discurso transmitido pelas televisões, que o escândalo envolvendo a sua amiga de longa data Choi Soon-Sil foi culpa sua, afirmando sentir-se “devastada”. “Estes últimos acontecimentos são todos culpa minha, foram causados pela minha imprudência”, declarou, explicando que “baixou a guarda” relativamente a Choi Soon-sil acusada de se ter aproveitado da relação pessoal com a Presidente para aceder a documentos confidenciais e intervir em assuntos de Estado, incluindo na nomeação de membros do Governo ou na revisão de discursos. Choi Soon-sil, de 60 anos, amiga íntima da Presidente, está a ser investigada por alegadamente se ter apropriado de fundos públicos e exercido influência na política do país, apesar de não desempenhar qualquer cargo público. Na segunda-feira foi detida preventivamente até que na quinta-feira um tribunal de Seul aprovou formalmente um mandado de prisão, sob a acusação de prática dos crimes de tentativa de fraude e de abuso de poder. Este caso desencadeou a maior crise política que a Presidente Park enfrentou desde que assumiu o poder em 2013. A indignação dos sul-coreanos, incluindo de membros do seu partido, tem por base a ideia de que a Presidente foi manietada durante o seu mandato por Choi, a qual foi comparada pelos meios de comunicação social à figura de Rasputin. A Presidente sul-coreana fez, nos últimos dias, uma remodelação governamental, substituindo nomeadamente o primeiro-ministro e despedindo oito assessores, na tentativa de responder à onda de críticas que se gerou no país devido ao caso conhecido como “Choi Soon-sil Gate”. Contudo, partidos da oposição descreveram as mudanças como cosméticas. Uma sondagem nacional divulgada na sexta-feira coloca a taxa de aprovação de Park nos 5% – o valor mais baixo alguma vez alcançado por um Presidente na Coreia do Sul desde que o país alcançou a democracia no final da década de 1980 após décadas de ditadura militar. O mandato da Presidente termina dentro de 15 meses. Caso Park se demita antes, a lei determina que têm de ser realizadas eleições presidenciais no prazo de 60 dias.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Pequim diz que tem de agir para travar separatismo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China afirmou ter de intervir na disputa em Hong Kong para travar os defensores da independência daquela Região Administrativa Especial, classificando tais actos como uma ameaça à segurança nacional. A agência oficial chinesa Xinhua noticiou, na noite de sábado, que o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular – constitucionalmente definido como o “supremo órgão do poder de Estado” da China – afirmou que Pequim não pode dar-se ao luxo de não fazer nada diante dos desafios colocados à autoridade da China em Hong Kong. A disputa tem que ver com a manifestação de um sentimento anti-China por parte de dois deputados pró-independência, eleitos em Setembro, durante a cerimónia dos seus juramentos no mês passado. A Xinhua cita um comunicado do órgão que refere que as acções dos dois deputados “representam uma grave ameaça à soberania e segurança nacional”. À semelhança dos restantes 68 deputados, Baggio Leung e Yau Wai-ching, dois ‘localists’ do Youngspiration eleitos nas legislativas de 4 de Setembro prestaram juramento a 12 de Outubro, mas recorreram ao uso de várias formas de protesto. Ambos desviaram-se do ‘script’, pronunciando a palavra China de uma forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras suas às do juramento, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. Esses juramentos não foram aceites e o presidente do LegCo decidiu dar a oportunidade aos deputados de os repetirem. No entanto, o chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, pediu uma intervenção urgente do tribunal. O juiz decidiu contra o pedido do chefe do Executivo, que teria impedido a repetição dos juramentos, mas deu luz verde a uma revisão judicial, também pedida por CY Leung, desafiando a decisão do presidente do Legco. O veredicto dessa revisão judicial ainda não chegou. Tempo para agir Contudo, o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China decidiu discutir a interpretação de um artigo da Lei Básica (miniconstituição) de Hong Kong sobre os juramentos dos deputados do LegCo (Conselho Legislativo, parlamento), considerada necessária e oportuna pelos seus membros, segundo a Xinhua. Um editorial do Global Times, jornal do grupo do Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista da China, publicou no sábado um editorial em que defende que Pequim deve “responder com firmeza” aos deputados independentistas de Hong Kong. No artigo de opinião refere-se que “é hora” de Pequim solucionar o actual conflito em Hong Kong, onde a justiça ainda analisa se irá inabilitar os dois deputados por utilizarem linguagem desrespeitosa em relação à China durante o seu juramento no LegCo. Pequim confirmou, porém, na sexta-feira que irá intervir, num acto que, na opinião de algumas franjas de Hong Kong, mina a autonomia jurídica e política de Hong Kong ao abrigo do princípio “Um País, dois sistemas”, estabelecido desde a transferência de soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China, em 1997. O Global Times argumenta, contudo, que “é sobejamente sabido que o artigo 158.º da Lei Básica de Hong Kong define que a ANP tem o direito de interpretar a lei” e considera ser “responsabilidade” do órgão legislativo chinês intervir na situação política de Hong Kong para manter a “estabilidade”. Espera-se que a Comissão Permanente da ANP publique a sua interpretação até segunda-feira, termo da sua sessão bimensal que começou no início da semana. Na antiga colónia britânica foi marcada uma mobilização para terça-feira: uma marcha silenciosa em protesto contra a nova “intrusão” de Pequim na região. Desde a transferência da soberania, em 1997, que Hong Kong, com o estatuto de Região Administrativa Especial, beneficia de um regime de “elevada autonomia”. Contudo, nos últimos anos tem aumentado a preocupação com a interferência de Pequim nos assuntos de Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaBanco asiático “corrige falta de investimento em infra-estruturas” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo embaixador do Brasil em Pequim considerou que o Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), a primeira instituição financeira internacional proposta pela China, “corrige a falta de investimento em infra-estruturas” de outros bancos multilaterais. “Os bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, fizeram um erro há 20 anos, quando praticamente deixaram de financiar a infra-estrutura e o crescimento, e se concentraram apenas na área económico-social”, afirmou Marcos Caramuru de Paiva. Em entrevista à agência Lusa, o diplomata notou que o BAII “vem corrigir” essa “queda expressiva nos investimentos em infra-estruturas”, registada “em quase todos os países em desenvolvimento”. Fundado no início deste ano, o banco proposto por Pequim foi visto inicialmente em Washington como um concorrente ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, duas instituições sediadas nos Estados Unidos e habitualmente lideradas por norte-americanos e europeus. Apesar do seu carácter multilateral – mais de vinte países fora da Ásia, da Austrália à Alemanha, aderiram ao BAII -, a instituição tem sede em Pequim e a China é o accionista maioritário, com 29,78% do capital. Das grandes economias mundiais, apenas os EUA e o Japão ficaram de fora. O Brasil é o único membro em todo o continente americano e o nono maior accionista, com uma quota de 3.181 milhões de dólares; Portugal tem uma participação de cerca de 13 milhões de dólares. Quem pode, pode “Os bancos multilaterais de desenvolvimento tradicionais já não têm recursos para financiar infra-estruturas, mas a China tem esses recursos”, apontou o embaixador do Brasil. “Tem uma [taxa de] poupança interna de 46% do PIB e uma quantidade extraordinária de reservas”, notou. O diplomata apontou ainda a “explosão de oportunidades” que existe na nação sul-americana para as empresas chinesas que actuam no sector das infra-estruturas. Em 2015, durante a visita ao Brasil do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, os dois países anunciaram acordos bilaterais no valor de cerca de 53,3 mil milhões de dólares. Em Setembro passado, o Presidente do Brasil, Michel Temer, anunciou um programa de leilões, prevendo a concessão ou venda de mais de 30 projectos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. Caramuru de Paiva diz ter a “convicção de que esses planos vão ser lançados no final deste ano e, sobretudo, ao longo de 2017”. “Nas conversas que tenho tido com os chineses isso é muito claro. Eles estão dispostos a aplicar aquele volume de recursos, seja porque são recursos oriundos das reservas ou do sistema financeiro”, disse. Antigo cônsul-geral do Brasil em Xangai, Marcos Caramuru de Paiva já esteve colocado em Kuala Lumpur e foi director executivo do Banco Mundial, em Washington. Vive há nove anos na China, onde é também sócio e gestor da KEMU Consultoria, empresa com sede em Xangai. A China tornou-se, em 2009, no principal parceiro económico do Brasil, ultrapassando os EUA, e no seu maior investidor externo. No ano passado, o volume das trocas comerciais bilaterais cifrou-se em 71,80 mil milhões de dólares, menos 17,37%, face a 2014. Os dois países integram também o grupo BRICS, o bloco de grandes economias emergentes, que é ainda composto por Rússia, Índia e África do Sul.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim quer que Alemanha facilite investimento chinês [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou na quarta-feira ao ministro da Economia alemão, Sigmar Gabriel, para que facilite o investimento de empresas chinesas na Alemanha, depois de Berlim ter vetado uma compra por uma empresa chinesa. Durante um encontro em Pequim, Li afirmou que os dois países deviam impulsionar a liberalização e facilitar o comércio e o investimento, para enviar “um sinal claro contra o proteccionismo”, segundo a agência oficial Xinhua. A visita de Gabriel à capital chinesa ocorre após o Executivo alemão ter impedido a aquisição da Aixtron, empresa do sector tecnológico, por um grupo chinês, “por razões de segurança nacional”. Berlim está agora a analisar a proposta de investidores chineses pela divisão de lâmpadas da empresa alemã Osram, o segundo maior fabricante do mundo de dispositivos de iluminação. Pequim espera que as recentes investigações sejam “uma excepção” e que a Alemanha assegure um ambiente “justo” para as empresas chinesas, assinalou na quarta-feira o porta-voz do ministério chinês do Comércio, Shen Danyang, em conferência de imprensa. “A China abrirá de forma mais ampla as portas ao mundo e receberá com agrado o aumento do investimento por parte das firmas dos dois países”, afirmou, por seu lado, Li Keqiang. A Alemanha é o segundo maior destino do investimento chinês na Europa, ultrapassada apenas pelo Reino Unido. Portugal é o quarto, logo a seguir à França.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping condena “conspirações” dentro do PCC Após ter sido declarado líder “central” do PCC, durante o sexto plenário do Partido, o Presidente chinês define o rumo para combater o nepotismo e as ambições políticas pessoais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, condenou na quarta-feira as “conspirações” dentro do Partido Comunista da China (PCC), afirmando que a corrupção e fraude nas votações prejudicam a governação e que é necessário maior controlo ideológico. O comentário surge após Xi ter sido na semana passada declarado líder “central” do PCC, após uma reunião de quatro dias entre a elite do partido, que anunciou ainda uma reforma “das directrizes para a vida política” dos seus membros. Após ascender ao poder, em 2012, Xi lançou uma campanha anti-corrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista. Na quarta-feira, o Diário do Povo, jornal oficial do PCC, publicou dois documentos em que detalha as decisões tomadas durante a reunião, acompanhados de um comentário de Xi. “Existe um grupo de altos funcionários do partido, que dominados pela ambição política e sede de poder, recorrem à conspiração, trabalhando com pretensa dedicação, enquanto formam grupos, que visam interesses egoístas”, escreve Xi. “O nepotismo e as fraudes nas votações perduram”, afirma o líder chinês, acrescentando que o “abuso de poder, a corrupção e as violações da disciplina e da lei têm aumentado”. Ecologia política Xi Jinping destaca ainda vários altos quadros do regime punidos por corrupção, incluindo o ex chefe da Segurança Zhou Yongkang, o mais alto líder da China condenado por este crime desde a fundação da República Popular, em 1949, e que a imprensa estatal acusou de conspirar para alterar a liderança do Partido. O seu comportamento “expõe não só os seus sérios problemas com a corrupção, mas também expõe os seus sérios problemas políticos”, afirma Xi, também secretário-geral do PCC. A campanha anti-corrupção lançada por Xi Jinping resultou já na punição de um milhão de membros do partido. Os alvos incluíram oficiais menores, a que o líder chinês se refere como “moscas”, mas também mais de uma centena de “tigres” – altos quadros do partido, com a categoria de vice-ministro ou superior. No braço político do exército, a Comissão Militar Central, que era considerada intocável até então, dois ex-vice-presidentes foram já investigados por corrupção. A campanha terá também servido para alterar o funcionamento interno do partido. “Como na ecologia natural, a ecologia política é também vulnerável à poluição”, escreveu Xi. “Uma vez que os problemas surgem, temos que pagar um alto preço para restaurar o seu estado original”. As novas “regras de disciplina interna” do PCC declaram um controlo ideológico mais rigoroso, apelando aos membros do partido para se oporem a acções contrárias à liderança da organização. “Nenhum membro do Partido deve fazer ou difundir afirmações contrárias à teoria, princípios, caminho, políticas e decisões” do PCC, refere o documento. As medidas que visam reduzir a corrupção não incluem, porém, a instituição de regras de transparência, como a declaração de bens dos líderes do partido ou a supervisão da organização por um organismo independente.
Isabel Castro China / ÁsiaPoluição | UNICEF congratula-se com esforços feitos pela China É sempre possível fazer mais, mas o Governo Central está no bom caminho no combate à poluição atmosférica. Na semana em que a UNICEF publicou um aterrador relatório sobre os efeitos do ar sujo nas crianças, a delegação em Pequim diz estar satisfeita com os progressos alcançados [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] UNICEF louva o Governo chinês pelos passos que foram dados no combate à poluição, ao introduzir sistemas de quantificação do problema, implementando padrões rigorosos para as emissões e prestando atenção às indústrias mais poluentes.” É assim que a delegação de Pequim da agência das Nações Unidas comenta a situação actual do país, em declarações feitas ao HM na sequência da publicação de um relatório, no início desta semana, sobre as consequências da poluição atmosférica para as crianças ao nível mundial. O estudo – o primeiro do género a ser feito pela UNICEF – indica que cerca de 300 milhões de crianças vivem em locais onde os níveis de poluição são tão elevados que podem ter consequências graves para a saúde. Em termos globais, uma em cada sete crianças respira ar na rua que é, pelo menos, seis vezes mais poluído do que o recomendado nas directrizes internacionais. A poluição atmosférica é, neste momento, um dos principais factores para a mortalidade infantil. Ao contrário do que tem vindo a ser norma, a China não é retratada no estudo como sendo dos casos mais problemáticos – Shenzhen é, de resto, apontada como uma cidade que soube trabalhar para ter um ar mais puro e que continua empenhada para atingir níveis melhores. A UNICEF China confirma os progressos alcançados um pouco por todo o país. “As metas definidas no 13o Plano Quinquenal, o compromisso com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a ratificação do Acordo de Paris são passos que irão permitir que a China se torne mais saudável.” De pequenino A delegação da agência explica que está a colaborar com as entidades governamentais do país para estudar os efeitos da saúde ambiental nas crianças, prometendo ainda apoiar o desenvolvimento de um plano de acção para a saúde ambiental infantil como parte do plano nacional sobre a matéria. A UNICEF participa também em actividades de educação dos jovens, “aumentando a consciência sobre as alterações climáticas, dando assim instrumentos às crianças para que possam ser futuros líderes na resolução dos problemas relacionados com o ambiente”. Rana Flowers, representante da UNICEF para a China, defende que as autoridades não podem ser as únicas entidades públicas chamadas à colação quando em causa está o combate ao ar difícil de respirar. “É preciso fazer mais para proteger as crianças das consequências da poluição atmosférica, não só pelos governos, mas por todos nós. Reduzir a poluição ao ar livre é um objectivo a longo prazo, mas podem ser dados passos imediatos para diminuir a poluição nos recintos fechados”, sustentou ao HM. “A utilização de combustíveis limpos, a boa ventilação, a construção de casas e escolas com eficiência energética, e o fim do consumo do tabaco em espaços fechados” são alguns exemplos apontados por Rana Flowers. “Os pais também podem dar passos para proteger as crianças contra os efeitos da poluição, ao evitarem expô-las ao fumo do tabaco e prevenirem a má nutrição”, continua, alertando para os benefícios da amamentação exclusiva dos bebés até aos seis meses de idade, e das vantagens no investimento em vacinação e tratamentos para a pneumonia.
Hoje Macau China / ÁsiaTerceira semana de caos no hemiciclo de Hong Kong [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]nquanto se aguarda por uma decisão do tribunal sobre se os deputados pró-independência podem ocupar os seus lugares no parlamento, a balbúrdia regressou ao LegCo, com os ‘localists’ a serem cercados e arrastados pela segurança Dois deputados de Hong Kong pró-independência envolveram-se em confrontos com a segurança ontem no Conselho Legislativo (LegCo), com um a ser arrastado do parlamento, onde estão proibidos de entrar até ser conhecida uma decisão judicial. Na terceira semana consecutiva de caos no LegCo, Baggio Leung e Yau Wai-ching, dois deputados pró-independência, entraram no parlamento apesar de terem sido proibidos de o fazer enquanto se aguarda uma decisão judicial sobre se podem ocupar os seus assentos. Yau Wai-ching correu até à tribuna, montou o seu microfone e começou a ler o seu juramento até ser cercada por agentes da segurança e levada quando começou a resistir. Baggio Leung, por seu turno, foi rodeado por outros deputados pró-democracia, enquanto o grupo foi cercado por agentes da segurança. Déjà vu A reunião no LegCo foi de novo adiada, como nas semanas anteriores, depois de a segurança ter falhado em retirar Baggio Leung do parlamento. À semelhança dos restantes 68 deputados, os dois ‘localists’ do Youngspiration eleitos nas legislativas de 4 de Setembro prestaram juramento a 12 de Outubro, mas usaram várias formas de protesto. Ambos pronunciaram a palavra China de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras suas às do juramento, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. Esses juramentos não foram aceites e o presidente do LegCo decidiu dar a oportunidade aos deputados de os repetirem. Mas o chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, pediu uma intervenção urgente do tribunal. O juiz deu luz verde a uma revisão judicial, que é esperada na quinta-feira. Ontem os dois parlamentares voltaram a desafiar a proibição de entrarem no parlamento até à decisão do tribunal, depois de na semana passada terem também já tentado repetir os juramentos.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim pede que UE cumpra obrigações sob entrada do país na OMC [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]as vésperas da visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang ao Quirguistão, Letónia e Rússia, Pequim pressiona a União Europeia a honrar as promessas feitas relativas à entrada da China na Organização Mundial do Comércio A China espera que a União Europeia (UE) possa cumprir com as obrigações definidas no Artigo 15 do Protocolo sobre a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), disse esta segunda-feira um alto diplomata do país. “Estas são obrigações e promessas internacionais da UE”, disse o ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros Liu Haixing em conferência de imprensa sobre a próxima visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang ao Quirguistão, Letónia e Rússia. Durante sua estada na Letónia, Li participará na Quinta Cimeira da China e dos Países da Europa Central e Oriental (16+1) em Riga. Ao enfatizar que a China cumpriu com as suas promessas desde que entrou na OMC em 2001, Liu disse que o bloco europeu também tem a obrigação de honrar suas promessas. “Esperamos que a UE possa cumprir nítida e completamente as suas obrigações relacionadas com a OMC até 11 de Dezembro sem nenhuma condição adicional”, disse Liu à imprensa. As obrigações da OMC exigem que a UE abandone o “sistema de país substituto” até 11 de Dezembro de 2016, sob o qual os custos de produção num terceiro país são usados para calcular o valor dos produtos das economias que não são de mercado. Ao responder se a China “pressionará” os países da Europa Central e Oriental sobre o assunto, Liu disse que o país “não pressionará os 16 países, mas que negociará com eles”. “Há 11 membros da UE entre os 16 países da Europa Central e Oriental, esses países certamente esclarecerão as suas posições dentro da UE”, disse Liu. “Esperamos que tomem a decisão correcta e estimulem a UE a cumprir com as suas obrigações dentro do devido tempo”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaBirmânia | ONG insta Nações Unidas a investigar abusos contra minoria [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem a queima de aldeias rohingya no oeste da Birmânia, apelando à ONU para investigar os relatos de abusos das forças de segurança cometidos contra aquela minoria desde o início do mês. O exército birmanês declarou como “zona de operações” o norte do estado Rakhine, na fronteira com o Bangladesh, onde vive a maioria dos rohingya, após o ataque de um grupo armado contra três postos da polícia fronteiriça a 9 de Outubro. O assalto e posteriores distúrbios causaram pelo menos 40 mortos entre polícias, militares, assaltantes e moradores, e levou ao destacamento do exército, a quem activistas locais acusam de execuções, violações e saques contra os rohingya. A HRW utilizou imagens de satélite para fundamentar a nova denúncia, que fez horas antes da chegada ao local de uma delegação das Nações Unidas e do Governo birmanês, criticado pela organização não-governamental por causa das “desculpas” para impedir o acesso das agências humanitárias àquela zona. “Novas imagens de satélite revelam destruição em Rakhine que exige uma investigação imparcial e independente, algo que o Governo birmanês ainda não foi capaz de fazer”, afirmou o sub-director da HRW para a Ásia, Phil Robertson, em comunicado. Danos desconhecidos Segundo a HRW, as imagens mostram rastos de incêndios que coincidem com as denúncias de organizações locais e alertou que, apesar de o número de habitações afectadas ser “incerto”, os danos na zona podem ter sido subestimados. Os rohingya vivem na Birmânia (Myanmar) há séculos mas não são reconhecidos como cidadãos birmaneses nem como imigrantes bengalis. Aproximadamente 120 mil rohingya – minoria apátrida que as Nações Unidas consideram uma das mais perseguidas do planeta – vivem confinados em 67 acampamentos e sofrem todo o tipo de restrições desde o surto de violência sectária em 2012 entre esta minoria muçulmana e a maioria budista da região, que causou pelo menos 160 mortos. Os rohingya são um assunto sensível na política birmanesa, condicionada por grupos budistas radicais que levaram o anterior Governo a adoptar múltiplas medidas discriminatórias contra aquela minoria, como a privação da liberdade de movimento. O actual Governo, liderado pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, criou em Agosto uma comissão liderada pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, incumbida de elaborar um relatório com recomendações para solucionar o conflito sectário.
Hoje Macau China / ÁsiaHomem mais rico de Hong Kong continua a desinvestir na China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] homem mais rico de Hong Kong, Li Ka-shing, acordou a venda de um complexo de escritórios e espaços comerciais em Xangai, a “capital” económica da China, no seu mais recente desinvestimento no país asiático. O negócio, avaliado em 20.000 milhões de yuan foi anunciado na quinta-feira, num comunicado enviado à bolsa de Hong Kong, mas sem detalhar o nome do comprador. A venda do complexo, que tem uma área total de 269.000 metros quadrados e fica localizado em Pudong, o centro financeiro de Xangai, permitirá ao grupo de Li Cheung Kong Property Holdings Ltd. arrecadar lucros no valor de 802 milhões de dólares, refere o comunicado. Na mesma nota diz-se que o negócio deverá ficar concluído em 2018. Mudança e “ingratidão” Nos últimos anos, Li Ka-shing tem vindo a vender investimentos imobiliários na China – onde o crescimento económico abrandou para o ritmo mais baixo em 25 anos -, após ter investido fortemente no país nos anos 1990. Ao mesmo tempo, o magnata tem reforçado os seus investimentos na Europa, alimentando especulações de que está a perder confiança no mercado chinês. No ano passado, o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, acusou o magnata de ser ingrato por vender os bens na China continental, numa altura em que o país enfrenta desafios económicos. “Partilhou a prosperidade enquanto estivemos numa boa fase, mas não consegue enfrentar as adversidades connosco, agora que temos dificuldades. Emocionalmente, isto é realmente inaceitável”, escreveu o jornal na sua conta oficial no Wechat (o WhatsApp chinês). A venda dos activos de Li na China continental surge também numa altura de depreciação da moeda chinesa, o yuan, que atingiu na quinta-feira o seu valor mais baixo dos últimos seis anos, face ao dólar norte-americano. Em Outubro de 2015, um grupo controlado por Li Ka-shing pagou mil milhões de euros ao fundo Magnum pela Iberwind, o segundo maior operador eólico em Portugal.
Hoje Macau China / ÁsiaSexto Plenário | PCC declara Xi Jinping líder “central” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Comunista da China (PCC) declarou na quinta-feira o seu secretário-geral, Xi Jinping, líder “central” da organização, confirmando a sua ascensão como o mais forte Presidente que o país conheceu nas duas últimas décadas. Num comunicado difundido pela imprensa oficial, a liderança apela a todos os membros do partido para que “se mantenham fortemente unidos em torno do Comité Central do PCC com o Camarada Xi Jinping no centro”. O anúncio surge após uma reunião entre 400 altos quadros do PCC, que durou quatro dias e abordou as “regras da disciplina interna” na organização e “as directrizes para a vida política” dos seus membros. Desde que ascendeu ao poder em 2012, Xi Jinping conseguiu acumular mais poder do que todos os Presidentes chineses desde Mao Zedong, o fundador da China comunista. Em Dezembro do ano passado, os líderes locais adoptaram a referência a Xi como “líder central”, mas deixou de ser usada pouco depois, sugerindo que o Presidente chinês encontrou resistências na consolidação do seu poder. Analistas ocidentais admitem já que Xi Jinping ficará no poder para além do período previsto de dez anos. Para durar A decisão do Comité Central de elevar Xi a “líder central” é “muito significativa”, afirmou à agência France Presse Willy Law, professor de ciência política na Universidade Chinesa de Hong Kong. Na política chinesa, “o termo ‘central’ refere-se a um nível de autoridade individual sem restrições”, explicou. “Uma liderança central pode durar para sempre”, disse, acrescentando: “Não existe ideia de mandato limitado ou idade para se retirar”. A constituição chinesa define um limite de dois mandatos de cinco anos para o Presidente do país, mas não estabelece um limite para secretário-geral do PCC, o cargo mais importante na China. Deng Xiaoping, o “arquitecto-chefe das reformas económicas” que abriram a China à economia de mercado, e que liderou o país durante os anos 1980 e 1990, era referido como o “centro” da liderança do partido. O seu sucessor, Jiang Zemin (governou entre 1989 e 2002), era apenas designado como “centro” da terceira geração de líderes, enquanto Hu Jintao (2002 a 2012) nunca chegou a atingir aquele estatuto. “Um líder central é necessário para a nação e para o partido”, apontou o Diário do Povo, jornal oficial do PCC, num editorial difundido após a reunião, que decorreu esta semana. Xi “reflecte as aspirações comuns de todo o partido, todo o exército, todo o país e o seu povo”, disse. O sexto plenário do Comité Central foi a última reunião de alto nível antes da liderança do partido ser remodelada no próximo ano. Crime e castigo Após ascender ao poder, Xi lançou uma campanha anti-corrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista, e que resultou já na punição de um milhão de membros do partido. Os alvos incluíram oficiais menores, a que Xi se refere como “moscas”, mas também mais de uma centena de “tigres” – altos quadros do partido, com a categoria de vice-ministro ou superior. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-diretor do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao, Ling Jihua. No braço político do exército, a Comissão Militar Central (CMC), que era considerada intocável até então, dois ex-vice-presidentes foram investigados por corrupção. O comunicado difundido na quinta-feira decreta “tolerância zero” para a má conduta entre os membros da organização. O partido deve “construir com perseverança um sistema em que [os seus membros] não se atrevem a ser corruptos, não podem ser corruptos e nem pensam em corrupção”, afirma. A mesma nota apela ao reforço do controlo interno no PCC, incluindo a conformidade ideológica e um sistema de vigilância mais rigoroso sobre os seus membros.
Hoje Macau China / ÁsiaMilhares de pessoas fazem fila para visitar o caixão do rei da Tailândia [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ezenas de milhares de tailandeses deslocaram-se sábado ao Grande Palácio de Banguecoque, onde a população foi autorizada a entrar, pela primeira vez, na sala do trono, onde se encontra o corpo do rei Bhumibol Adulyadej. Bhumibol, que morreu há duas semanas, era adorado por muitos dos seus súbitos e visto como uma âncora de estabilidade num país frequentemente abalado por uma política turbulenta. A sua morte, aos 88 anos, fez o país entrar num ano de luto oficial, com a maioria dos tailandeses a vestirem apenas roupas pretas e brancas. Nas duas últimas semanas, multidões juntaram-se no exterior do Grande Palácio, um complexo de templos e pavilhões sumptuosos na zona antiga de Banguecoque, para prestarem homenagem junto do retrato do monarca. No entanto, sábado foi a primeira vez que o público pôde entrar na sala do trono, onde o seu corpo descansa deitado num caixão. “Estou à espera desde a 1:00”, disse Saman Daoruang, de 84 anos, enquanto esperava na fila em ‘s’ que ocupava um vasto terreno junto ao palácio. Segundo as autoridades, cerca de 10 mil pessoas vão poder entrar na sala por dia, em pequenos grupos. Tal como muitos outros, Saman tem dormido numa tenda desde que chegou a Banguecoque de comboio, vindo da província de Nakhon Sawan, no norte do país. “Não tenho sido capaz de dormir porque estava tão entusiasmado e orgulhoso de aqui vir”, disse à AFP, enquanto segurava vários retratos do monarca. Cimento da nação Bhumibol Adulyadej era considerado o único “cimento” de uma nação muito dividida politicamente e tinha um estatuto de semideus. Subiu ao trono em 1946 após a inexplicável morte de seu irmão e muitos tailandeses nunca conheceram outro soberano. Após a sua morte, o chefe da junta militar, que tomou o poder em 2014, anunciou um período de luto de um ano e uma redução de todas as actividades de divertimento durante 30 dias. As televisões com emissões difundidas na Tailândia apenas poderão apresentar programas relacionados com a casa real, também no decurso de 30 dias. Intensificou também a aplicação das leis de lesa-majestade, que punem as críticas à monarquia com até 15 anos de prisão por ofensa. Esta lei reprimiu a discussão pública sobre o herdeiro ao trono, o príncipe Maha Vajiralongkorn. Ao contrário de todas as expectativas, algumas horas depois da morte de Bhumibol, o príncipe herdeiro, de 64 anos, disse necessitar de tempo antes ocupar o lugar de seu pai.
Hoje Macau China / ÁsiaEncontro entre líderes do PCC e Kuomitang no fim do mês As reuniões entre representantes dos dois lados do Estreito sucedem-se. O lado chinês apela a uma comunicação honesta para salvaguardar a paz na região [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma reunião entre os líderes do Partido Comunista da China e do partido Kuomintang (KMT) será significativa para salvaguardar o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito, disse um porta-voz da parte continental da China na quarta-feira. An Fengshan, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, o gabinete chinês, fez o comentário referindo-se à visita de Hung Hsiu-chu, líder do KMT em Taiwan. Hung deve chefiar uma delegação em visita à parte continental entre 30 de Outubro e 3 de Novembro, disse o departamento na segunda-feira. Sinal mais Sob a situação actual, a interacção entre os dois partidos e os esforços para consolidar o fundamento político comum terão um impacto positivo para salvaguardar a paz e a estabilidade através do Estreito de Taiwan, disse An. Em 2005, quando os laços através do Estreito atravessaram um momento crítico, os líderes dos dois partidos realizaram um “encontro histórico” confirmando adesão ao Consenso de 1992, que afirma o princípio da Uma Só China e se opõe à “independência de Taiwan”. An disse que o acordo alcançado naquela reunião apontou um “caminho brilhante” para os laços através do Estreito e para o seu desenvolvimento. Desde então, os dois partidos têm comunicado, o que tem contribuído para as relações pacíficas, disse o porta-voz. An disse que os dois partidos e também os dois lados através do Estreito abriram um novo capítulo no desenvolvimento pacífico das relações e alcançaram uma série de êxitos desde 2008. Os êxitos foram viáveis porque os dois lados estabeleceram o fundamento político comum de defender o Consenso de 1992 e opor-se à “independência de Taiwan”. An indicou que é importante para os dois partidos manterem uma comunicação honesta para garantir o desenvolvimento das relações pacíficas através do Estreito.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio entre a China e PLP cai 11,22% As trocas comerciais entre o Império do Meio e os países de língua portuguesa continuam em queda. O Brasil mantém-se como o principal parceiro comercial [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 11,22% nos primeiros oito meses do ano, face ao período homólogo de 2015, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, publicadas no portal do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), o comércio entre a China e os países lusófonos foi 60,23 mil milhões de dólares entre Janeiro e Agosto. Pequim comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 41,68 mil milhões de dólares – menos 0,74% – e vendeu produtos no valor de 18,54 mil milhões de dólares– menos 28,24% face aos primeiros oito meses de 2015. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com trocas comerciais bilaterais de 45,16 mil milhões de dólares, uma queda de 7,69% em termos anuais homólogos. As exportações da China para o Brasil atingiram 13,85 mil milhões de dólares, menos 30,14%, enquanto as importações chinesas totalizaram 31,30 mil milhões de dólares, uma subida de 7,62%. Com Angola, o segundo parceiro comercial da China no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 28,34%, para 10,19 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 10,60 mil milhões de dólares – menos 60,27% face aos primeiros oito meses de 2015 – e comprou 9,13 mil milhões de dólares, menos 20,96%. Vantagem de cá Com Portugal, terceiro parceiro lusófono da China, o comércio bilateral ascendeu a 3,57 mil milhões de dólares – mais 19,19% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa 2,61 mil milhões de dólares – mais 32,91% – e comprou produtos avaliados em 966 milhões de dólares, menos 6,78%. Em 2015, o comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 25,73%, a primeira queda desde 2009. Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de o país manter relações diplomáticas com Taiwan e não participar no Fórum Macau. China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne a nível ministerial de três em três anos. A quinta conferência decorreu em Macau entre 11 e 12 de Outubro com a presença de cinco primeiros-ministros (da China, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique), naquela que foi a representação de mais alto nível de sempre. Angola, Brasil e Timor-Leste fizeram-se representar por ministros.
Hoje Macau China / ÁsiaSeul e Washington simulam ataque a instalações nucleares norte-coreanas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s forças especiais de combate da Coreia do Sul e dos Estados Unidos realizaram um exercício conjunto em que testaram “ataques cirúrgicos” contra instalações nucleares e de mísseis da Coreia do Norte, segundo informaram as Forças Armadas sul-coreanas. Durante a operação “Teak Knife” os aliados ensaiaram a entrada das suas forças especiais na Coreia do Norte por via aérea, em caso de um conflito na península coreana, informou à agência Yonhap o comandante das Forças Armadas sul-coreanas. A divisão 353 da força aérea norte-americana e o grupo de operações especiais do exército sul-coreano realizaram esta manobra a partir da base militar de Gunsan, a cerca de 270 quilómetros de Seul, numa data não revelada. Os dois aliados realizam este exercício regularmente desde os anos 1990, apesar de não ser habitual tornarem-no público. Nesta ocasião, optaram por anunciar o exercício devido à intensificação de testes nucleares e de mísseis de Pyongyang. A Coreia do Norte realizou cinco testes de mísseis de médio alcance nos últimos dois meses, a que se juntou o quinto teste nuclear em Setembro, o que indica que o regime de Kim Jong-un está a acelerar os seus esforços para obter um míssil nuclear. O Ministério da Defesa sul-coreano anunciou ontem também que iniciará no próximo dia 31 um exercício de duas semanas para melhorar a sua preparação contra provocações norte-coreanas. Nestas manobras participam corpos navais, aéreos e terrestres, contando também com alguns exercícios conjuntos com as tropas norte-americanas.
Hoje Macau China / ÁsiaMaioria dos chineses quer Xi Jinping como “líder central” Uma sondagem da Tribuna do Povo revela que as qualidades do secretário-geral devem levar a que este possa ganhar o estatuto de “líder central”, a exemplo de Mao Zedong. Alguns analistas ocidentais admitem já que o actual Presidente possa ficar no poder mais do que os dez anos previstos [dropcap style≠’circle’]”A[/dropcap] maioria dos chineses” deseja que o actual secretário-geral do Partido Comunista (PCC), Xi Jinping, seja um “líder central”, com o estatuto do antigo Presidente Mao Zedong, revelou uma sondagem publicada ontem na imprensa oficial. As referências a um estilo de governação centrada no líder têm-se multiplicado, numa altura em que cerca de 400 altos quadros do PCC estão reunidos em Pequim para discutir o futuro da organização. A referida sondagem, com uma amostra de 15.000 pessoas, foi difundida pela Tribuna do Povo, revista do grupo do Diário do Povo, o jornal oficial do partido. O estudo revela que a “maioria” dos inquiridos concorda “que a ascensão de uma grande nação necessita de um líder forte e central”. “As qualidades especiais do secretário-geral Xi Jinping, como líder de uma grande nação, conquistaram a aprovação da grande maioria dos inquiridos”, escreveu a revista. Todos os sectores da sociedade “aguardam com enorme expectativa” a ascensão de Xi Jinping, acrescenta. O artigo que acompanha os resultados da sondagem compara ainda Xi a Mao Zedong, o fundador da República Popular, e a Deng Xiaoping, o “arquitecto-chefe das reformas económicas” que abriram a China à economia de mercado. “Foi o Presidente Mao que ergueu o povo [chinês], ou de outra forma andaríamos perdidos na escuridão”, refere, acrescentando que Deng converteu a China num país rico. “Agora, a China deve fortalecer-se, o cidadão comum sabe disso. E para atingir esse objectivo devemos confiar no secretário Xi”, aponta. Regras e virtudes Formalmente, Xi Jinping acumula já mais poder do que todos os anteriores Presidentes chineses, desde o fim do “reinado” de Mao Zedong. Cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970, o sistema de “liderança colectiva” parece ter sido também desmantelado desde que Xi chegou ao poder. Analistas ocidentais admitem já que este poderá ficar no poder para além do período previsto de dez anos. O sexto plenário do Comité Central, o último antes da liderança do partido ser remodelada no próximo ano, aborda as “regras da disciplina interna” no PCC e “as directrizes para a vida política” dos seus membros, segundo a agência oficial Xinhua. Os inquiridos pelo Tribuna do Povo dizem admirar o pensamento estratégico de Xi, a coragem com que enfrenta os problemas e o seu “carisma pessoal”. O enfraquecimento da “liderança central” pode “facilmente causar guerra civil, a invasão por inimigos estrangeiros e pôr o povo na miséria”, lê-se no artigo. “Isto é uma dura lição que aprendemos com os 100 anos de sangue e lágrimas na recente história da China”, conclui, numa referência ao “século de humilhação”, um período que se refere à ocupação estrangeira e vai desde a primeira guerra do ópio (1839 – 1842) ao fim da ocupação japonesa durante a Segunda Guerra Mundial.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Caos no LegCo com deputados a desafiar proibição de juramento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong voltou ontem a registar momentos de caos, com dois deputados pró-independência eleitos a desafiarem a proibição de prestar juramento e protestos no exterior, tendo o presidente do órgão adiado a sessão. Segundo a imprensa de Hong Kong, dois deputados pró-independência eleitos pelo grupo político Youngspiration, Baggio Leung e Yau Wai-ching, tentaram repetir os seus juramentos, depois de o primeiro que fizeram não ter sido aceite e de agora se aguardar uma decisão judicial sobre os seus casos. Em paralelo, horas antes do início da reunião, milhares de manifestantes de associações pró-Pequim concentraram-se no exterior do LegCo a pedir a desqualificação como deputados dos dois pró-independentistas. Muitos dos manifestantes, a maioria de meia-idade e com bandeiras da China, foram descritos pela imprensa local como pertencendo a associações em Hong Kong que representam diferentes cidades e províncias chinesas. Segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), o LegCo (parlamento) tinha ontem afixado no exterior avisos a informar que Baggio Leung e Yau Wai-ching estavam proibidos de entrar. Quando a reunião do LegCo começou, o presidente da assembleia, Andrew Leung, pediu imediatamente aos dois para abandonarem a sala, alegando que não tinham o direito de assistir à reunião. Muitos deputados pan-democratas abandonaram de seguida os seus assentos e protestaram contra a decisão do presidente do LegCo, enquanto outros permaneceram ao lado de Baggio Leung e Yau Wai-ching para evitarem que fossem levados pelos seguranças. Andrew Leung ordenou então a suspensão da reunião até à próxima quarta-feira. “Porque a ordem não pode ser restaurada, adio a reunião”, disse. Posteriormente, deputados pró-democratas disseram que vão enviar uma carta aberta a Andrew Leung a pedir a sua demissão, e que vão lançar uma petição para o pressionar a resignar. O deputado Kenneth Leung disse que o adiamento da reunião do LegCo demonstra que Andrew Leung falhou em conduzir os procedimentos. Do outro lado Em contrapartida, deputados pró-governo condenaram a acção dos pan-democratas por recorrerem ao que chamaram “violenta acção” para interromper a reunião no LegCo. Holden Chow, um dos deputados do DAB – partido pró-Pequim com maior representação no LegCo – disse que apoiava a decisão de Andrew Leung de não permitir que os deputados do Youngspiration repetissem os juramentos. Baggio Leung disse que ele e a colega Yau Wai-ching tentarão entrar na câmara novamente na próxima quarta-feira se os deputados pan-democratas os ajudarem. À semelhança dos restantes 68 deputados, os dois ‘localists’ do Youngspiration eleitos a 4 de Setembro prestaram juramento a 12 de Outubro, mas usaram várias formas de protesto. Ambos pronunciaram a palavra China de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras suas às do juramento, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. Baggio Leung Leung envergou uma bandeira com as palavras “Hong Kong não é China” e Lau Siu-lai leu todas as palavras do juramento a passo de caracol, fazendo com que alguns deputados pró-Pequim saíssem da sala. Os juramentos não foram aceites e 18 de Outubro o presidente do LegCo decidiu dar-lhes a oportunidade de os repetirem. Isso levou o chefe do Executivo, CY Leung, a tomar medidas legais no mesmo dia, pedindo uma intervenção urgente do tribunal. O juiz decidiu contra o pedido do chefe do Executivo, que teria impedido a repetição dos juramentos, mas deu luz verde a uma revisão judicial, também pedida por CY Leung, desafiando a decisão do presidente do Legco. A revisão judicial é esperada para o dia 3 de Novembro.
Hoje Macau China / ÁsiaBanco Mundial | Relatório revela recorde de economias que realizaram reformas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m número recorde de 137 economias realizaram reformas que facilitaram o ambiente de negócios em 2015/16 e mais de um quarto das 283 reformas realizadas ocorreram na África Subsaariana, segundo um relatório ontem publicado pelo Banco Mundial. O relatório do Grupo Banco Mundial (BM) “Doing Business 2017- Igualdade de Oportunidades para Todos”, que avalia 190 países, conclui que um total de 137 países realizaram reformas para melhorar o ambiente de negócios em 2015/16, mais 20% do que no ano passado, e 75% das 283 reformas realizadas foram concretizadas por países em desenvolvimento. A África Subsaariana foi responsável por mais de um quarto de todas as reformas realizadas – 37 economias realizaram um total de 80 reformas no último ano – um aumento de 14% comparado com o ano anterior. Porém, em 13 economias da região foram observadas barreiras ao empreendedorismo feminino. O ‘ranking’ deste ano é liderado pela Nova Zelândia, seguida por Singapura, Dinamarca, Hong Kong (RAE, China), República da Coreia, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos, Suécia e pela Antiga República Jugoslava da Macedónia. As dez economias com as reformas que mais melhoraram o seu ambiente regulatório dos negócios no mundo foram Brunei Darussalam, Cazaquistão, Quénia, Bielorrússia, Indonésia, Sérvia, Geórgia, Paquistão, Emirados Árabes Unidos e o Bahrein. Pela simplicidade No relatório conclui-se que um melhor desempenho no ‘ranking’ Doing Business surge associado a níveis mais baixos de desigualdade económica, o que contribui para a redução da pobreza e para um crescimento equitativo. “Regras simples e transparentes são um sinal de respeito de um governo pelos seus cidadãos. Elas têm um impacto directo na economia, ao estimular o empreendedorismo, a igualdade de género e o respeito pelo Estado de direito”, disse Paul Romer, Economista Sénior e Vice-Presidente Sénior do Banco Mundial, citado num comunicado do BM. Considera-se que a regulação das actividades empresariais tem vindo a melhorar continuamente, tendo-se alcançado este ano um número inédito de países que realizaram reformas no último ano. Os autores exemplificam que a abertura de uma empresa leva, em média, 21 dias, menos de metade dos 46 dias que demorava há 10 anos. A edição deste ano do relatório inclui uma componente sobre a igualdade de género em três tópicos: Abertura de Empresas, Registo de Propriedades e Execução de Contratos, tendo sido identificadas desigualdades em 38 economias. Em 23 países, para se abrir uma empresa são impostas mais exigências às mulheres do que aos homens e em 16 economias são impostas barreiras de género que restringem a capacidade das mulheres de possuir, utilizar e transferir um imóvel. Há ainda 17 países onde os tribunais valorizam menos o testemunho de uma mulher do que o de um homem. Impacto diário Desde o lançamento do Doing Business, em 2004, a simplificação das exigências para a Abertura de Empresas é a área com o maior número de reformas realizadas, quase 600, e a segunda é a área do pagamento de impostos, com um total de 443 reformas feitas. “As decisões dos governos têm um impacto importante nas operações diárias das pequenas e médias empresas, e regulações restritivas e onerosas podem consumir a energia dos empreendedores e dificultar a inovação e o desenvolvimento das empresas. Por esta razão o Doing Business colecta dados a respeito das regulações de negócios, para incentivar a introdução de regulações eficientes, acessíveis e simples”, disse Augusto Lopez-Claros, director do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o relatório. Os dados do relatório baseiam-se nas regulações aplicáveis às pequenas e médias empresas locais numa dezena de áreas do seu ciclo de vida, entre as quais a abertura de um negócio, a obtenção de electricidade, o registo de propriedades, obtenção de crédito e a protecção dos investidores.
Hoje Macau China / ÁsiaJornal apela à execução “incondicional” das ordens de Xi Jinping Enquanto decorre o sexto plenário do Comité Central, a publicação do PCC envia uma mensagem de obediência ao líder, com referências a Mao Tse-Tung [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) apelou à execução “incondicional” das ordens do seu líder, exemplificando com a autoridade de Mao Tse-Tung, numa altura em que decorre uma reunião “decisiva” para o futuro da organização. “O tique-taque [do telégrafo] era a voz do Presidente Mao e da liderança central do partido. Todos os membros do partido e do exército implementavam as decisões de Mao”, descreveu o Diário do Povo em editorial. Mao Tse-Tung – o fundador da República Popular da China, em 1949 – governou a China durante 27 anos, até à sua morte em 9 de Setembro de 1976. O jornal lembra que a unidade do PCC depende da obediência à sua liderança e diz que foi a falta desta que levou à queda da União Soviética há 25 anos. Já a Revolução Cultural, uma radical campanha política de massas lançada por Mao em 1966, que visou purgar os “elementos burgueses” do PCC, foi também o resultado de uma “vida política anormal” no partido, refere. Cerca de 400 altos quadros do regime comunista chinês estão reunidos esta semana num hotel, em Pequim, para discutir as “regras da disciplina interna” no PCC e “as directrizes para a vida política” dos seus membros. O sexto plenário do Comité Central, o último antes da liderança do partido ser remodelada no próximo ano, deverá aprovar dois grupos de normas sobre a conduta dos membros do PCC, segundo a agência oficial Xinhua. Afirmação e persistência A retórica da imprensa chinesa poderá esconder o que especialistas consideram uma luta pelo domínio político da segunda maior economia mundial, à medida que o secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi Jinping, se afirma como o líder chinês mais forte das últimas décadas. Formalmente, Xi acumula já mais poder do que todos os anteriores Presidentes chineses, desde o fim do “reinado” de Mao Zedong. A sua campanha anti-corrupção, lançada em 2013, é considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista e resultou já na punição de um milhão de membros, segundo dados anunciados este fim de semana pelo órgão de Disciplina e Inspecção do PCC. O partido único da China tem 88 milhões de membros. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao, Ling Jihua. No braço político do exército, a Comissão Militar Central (CMC), que era considerada intocável até então, dois ex-vice-presidentes foram já investigados por corrupção: Guo Boxiong, que foi sentenciado com prisão perpétua, em Julho passado, e Xu Caihou, que faleceu devido a um cancro, no ano passado, antes de ser julgado. Num editorial publicado em Maio passado, o Diário do Exército de Libertação Popular (ELP), as forças armadas chinesas, defendeu que a queda de Guo e Xu se deveu mais a “erros políticos” do que à sua “evidente corrupção”. “O motivo chave (…) reside na violação da base da disciplina política do partido, mais do que os crimes de corrupção que cometeram, apesar de estes serem notórios e abomináveis”, indica Xi Jinping descreve o partido como uma “arma mágica” para implementar as reformas necessárias à concretização do “Grande Rejuvenescimento” da nação chinesa, um conceito que frequentemente descreve como o “Sonho Chinês”.
Hoje Macau China / ÁsiaHK | Tribunal mostra vídeo em que britânico admite matar e torturar mulher [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal de Hong Kong mostrou ontem ao júri vídeos em que o britânico Rurik Jutting, ex-funcionário do banco Merryl Linch, tortura e admite ter matado uma das duas mulheres que é acusado de ter assassinado no seu apartamento. Jutting, de 31 anos, é acusado de ter matado duas mulheres indonésias há dois anos. Uma delas, Sumarti Ningsih, que mais tarde foi encontrada morta pela polícia dentro de uma mala, surge nos vídeos ontem revelados ao júri durante o julgamento. O antigo funcionário do Bank of America-Merrill Lynch declarou-se inocente das duas acusações de assassínio na segunda-feira, alegando responsabilidade diminuída, mas declarou-se culpado de homicídio involuntário, o que foi rejeitado pela acusação. Confissão no telemóvel O júri assistiu a cerca de 20 minutos de imagens do telemóvel de Jutting, em que este ataca Sumarti Ningsih, de 23 anos. Segundo a acusação, a jovem foi torturada durante três dias depois de ter entrado no apartamento de luxo de Jutting a 25 de Outubro de 2014, após o britânico lhe ter oferecido dinheiro em troca de sexo. Os jornalistas presentes no tribunal não puderam ver as imagens, mas tiveram acesso ao áudio. “Queres que te bata? Se disseres que sim, bato-te uma vez. Se disseres que não, bato-te duas vezes. Se gritares, vou dar-te um murro, percebes?”, ouve-se dizer Jutting, que repetidamente pergunta a Ningsih se o ama. A acusação mostrou depois uma série de vídeos em que Jutting fala para a câmara após matar Ningsih. “Há cerca de cinco minutos matei, assassinei esta mulher”, diz. “Tomei muita cocaína. Torturei-a muito”, acrescenta. O início das imagens mostra um breve vislumbre do corpo de Ningsih deitada no chão do chuveiro. Na segunda-feira, o tribunal tinha ouvido como Jutting tinha cortado o pescoço da mulher com uma faca no chuveiro depois de a obrigar a lamber a sanita. “Três dias de tortura, violação e brutalização mental. Nunca vi ninguém tão assustado”, afirma o homem, dizendo que o sentimento de domínio era “viciante”. “Sinto-me um pouco triste porque ela era boa pessoa, mas não me sinto culpado”, afirma para a câmara. Ningsih e Seneng Mujiasih, de 26 anos, foram encontradas a 1 de Novembro de 2014, depois de Jutting chamar a polícia. O britânico cortou a garganta de Mujiasih a 31 de Outubro, depois de a ter conhecido num bar perto da sua casa, na zona de Wan Chai, e lhe ter oferecido dinheiro em troca de sexo. A polícia encontrou-a na sala de Juttingm enquanto o corpo de Ningsih foi encontrado mais tarde numa mala na varanda.
Hoje Macau China / ÁsiaVietname | Deputados de 14 países pedem libertação de activistas Um advogado e a assistente estão presos desde Dezembro do ano passado acusados de difundir “propaganda contra o Estado”. Apesar de alguns avanços na abertura social, estima-se que existam no país mais de duas centenas de presos políticos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m total de 73 deputados de 14 países enviaram uma carta aberta ao primeiro-ministro do Vietname, Nguyen Xuan Phuc, para pedir a libertação de um advogado e da sua assistente, detidos no país por activismo político. O advogado Nguyen Van Dai e a sua assistente, Le Thu Há, foram detidos em Dezembro após serem acusados de disseminar “propaganda contra o Estado”, indicou ontem o colectivo de deputados da ASEAN para os Direitos Humanos (APHR, na sigla em inglês). A ASEAN é a Associação de Nações do Sudeste Asiático, de que fazem parte dez estados membros. Em comunicado, a APHR afirmou que a iniciativa partiu da deputada alemã Marie-Luise Dött e foi apoiada por outros deputados de países como Camboja, Chade, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, Lituânia, Nepal, Holanda, Portugal e Zimbabué, entre outros, bem como representantes de diversas organizações não-governamentais. Os deputados recomendam a libertação “imediata e incondicional” do advogado e da sua assistente e pedem que os seus direitos sejam respeitados, de acordo com a lei internacional. A bem do povo “Nguyen Van Dai e Le Thu Ha estavam a prestar um serviço público valioso, defendendo os direitos dos seus concidadãos. As acusações contra eles deveriam ser retiradas”, afirmou Charles Santiago, deputado malaio e membro da APHR. Os dois activistas foram detidos a 16 de Dezembro de 2015, um dia antes de uma reunião sobre direitos humanos entre as autoridades vietnamitas e uma delegação da União Europeia, que também pediu a libertação de ambos. Nguyen Van Dai corre o risco de ficar 20 anos na prisão, ao abrigo do controverso artigo 88.º do Código Penal vietnamita que, segundo a Amnistia Internacional, é utilizado com frequência para prender activistas pacíficos. O advogado fundou em 2006 o Comité dos Direitos Humanos do Vietname e foi um dos signatários originais de uma petição, divulgada na Internet, sobre a liberdade e democracia no país, que foi apoiada por milhares de pessoas. Apesar das reformas económicas e de alguns sinais de abertura social no Vietname, o país conta actualmente com mais de uma centena de presos políticos.
Hoje Macau China / Ásia Manchete6º Plenário do PCC | Analistas falam na consolidação do poder de Xi Jinping Começou ontem em Pequim o encontro do movimento político com mais poder no mundo. O Sexto Plenário do Partido Comunista Chinês pode mudar a história do país, dizem os analistas. É que começa agora a luta pelos cargos mais importantes da estrutura [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão reuniões que acontecem no Hotel Jinxi, na capital chinesa, longe do olhar do público. Ao todo, participam quase 400 membros do Partido Comunista Chinês (PCC). Até à próxima quinta-feira, discutem mudanças em relação ao modo como o partido deverá ser gerido. O conclave, diz a Xinhua, “está focado nas questões da disciplina partidária”. A lacónica retórica oficial esconde o que está efectivamente em causa: jogam-se posições políticas e relações de força na segunda maior economia do mundo. O Sexto Plenário, como o encontro é conhecido, acontece numa altura em que o PCC enfrenta mudanças significativas. Desde que assumiu os comandos do partido em 2012, o secretário-geral Xi Jinping tem tentado moldá-lo de acordo com os seus desígnios e tem controlado mais alavancas de poder do que qualquer outro líder desde Mao Zedong, escreve a France-Presse. Depois, enquadra ainda a agência, a campanha de luta contra a corrupção dos últimos quatro anos alterou profundamente a composição do PCC, ao derrubar bastiões de poder que se julgava serem invencíveis – como o caso de Zhou Yongkang, antigo chefe da segurança –, e criando um receio generalizado por todo o país, que se traduz na dificuldade na tomada de decisões. “Do ponto de vista histórico, é sempre uma reunião importante no PCC porque se definem ou clarificam-se políticas”, explica ao HM Arnaldo Gonçalves, especialista em relações internacionais. “Acontece, normalmente, a meio do mandato do secretário-geral e por isso é importante”, vinca, recordando que foi numa reunião deste género que foram definidas mudanças importantes na vida política da China, como “o encerramento da Revolução Cultural”. O conclave que acontece por estes dias em Pequim “é importante porque estamos num período de transição”. A situação é, por ora, uma incógnita, mas como se sabe são sete membros [no Comité Permanente do Politburo] e há um grande falatório sobre a substituição daqueles que atingem os 70 anos – são cinco destes sete”, contextualiza Arnaldo Gonçalves. O especialista faz alusão à “regra não escrita instituída por Deng Xiaoping, no pós-maoismo”, que determina que os dirigentes da primeira linha do PCC não devem ultrapassar o limite dos 70 anos, “porque é eternizarem-se no poder e é uma repetição da síndrome do Mao”. Até agora, a regra foi aceite por todas as lideranças, “mas não se sabe se vai ser alterada ou não”, continua o analista. “Este é um dos pontos importantes deste conclave.” Uma vez que os políticos mais importantes do país estão no encontro de Pequim – “todo o poder central está lá” – e atendendo ao timing em que acontece, “é um tempo em que as pessoas que têm ambições de subir ao Politburo [ao grupo dos 25 membros] também se começam a posicionar”. Começa também “a corrida para o congresso do ano que vem, que vai ser um congresso decisivo em que se vai jogar quem vai ser o comité central, o comité permanente do Comité Central, e quem vai estar no futuro Governo da China, porque é provável que haja também mudanças a esse nível”. Arnaldo Gonçalves sublinha, no entanto, que “há que esperar” – no final desta semana “Xi Jinping deve dar, nas entrelinhas, algumas directivas” do que será a vida política chinesa até ao próximo ano. Um homem só Xi Jinping descreveu o Partido como “a arma mágica” que pode ser usada para implementar reformas necessárias para atingir o objecto do “Grande Rejuvenescimento” da nação, uma ideia que diz, com frequência, ser o “sonho chinês”. Mas tem encontrado uma forte resistência nas tentativas de alteração do modo de funcionamento das empresas estatais, que controlam sectores estratégicos da economia e servem de apoio a políticos com importância na China. “Estas reformas não foram a lado algum nos últimos três anos”, aponta à AFP Anthony Saich, especialista em política chinesa da Universidade de Harvard. “Claramente, Xi Jinping vê o PCC como o único motor para as reformas. Não acredita na sociedade ou no Estado como meios para levar por diante as reformas que deseja.” No encontro de Pequim, acrescenta Saich, há um confronto entre “aqueles que são apoiados pelo secretário-geral e aqueles que são negativamente afectados pela campanha de luta contra a corrupção e pelas reformas que possam vir a ser feitas no sector empresarial detido pelo Estado”. Para Xi Jinping, as melhorias ao nível da disciplina do partido são mais do que uma redução do mau comportamento dos elementos do PCC. “Tem sido muito ambicioso na conquista do poder, no modo como se apropria de poderes”, defende Willy Lam, académico da Universidade Chinesa de Hong Kong. O analista considera que “a maior motivação” de quaisquer novas regras a serem aprovadas durante o plenário servirão para “consolidar a posição de Xi Jinping como grande líder”, destacando que várias medidas foram sendo introduzidas para garantir que os membros do Partido estão de acordo com a linha de pensamento de Xi Jinping, incluindo a “proibição de críticas sem fundamento”. “Só há uma pessoa no PCC que tem o direito a definir as regras políticas – chama-se Xi Jinping”, nota ainda. Ao HM, Arnaldo Gonçalves recorda as dúvidas que tinha sobre o líder do Partido Comunista Chinês quando este passou a ser o homem mais importante da China, já lá vão quatro anos, até porque Xi “não abriu muito o jogo” na altura. O modo como tem desempenhado os cargos que ocupa – na liderança do Partido e como Presidente – levam o analista a considerar que “claramente é um homem de poder, com ambição de poder, com uma perspectiva para o exercer extremamente solitária, que não gosta muito das direcções colectivas – que foram a tradição desde Deng Xiaoping –, e prefere ser o tipo de Presidente com alguns adjuntos que o coadjuvam”. Para o analista, é importante ver “o que vai acontecer agora”. O conclave acontece ainda numa fase em que aumenta a especulação em torno da possibilidade de Xi se manter no poder depois de 2022, altura em que deveria sair, por estarem cumpridos dois mandatos. Para o presidente do Mercator Institute for China Studies, Sebastian Heilmann, trata-se de uma possibilidade “extremamente arriscada, porque iria criar grandes fricções entre a elite política chinesa”. Outro especialista ouvido pela AFP, Mao Shoulong, entende que o Sexto Plenário vai ser aproveitado como uma oportunidade de fortalecer a posição do secretário-geral na liderança e a base de poder”. Mao Shoulong repara também que a campanha contra a corrupção interferiu em áreas que não tinham sido afectadas. Bondade ou jogo político A eficácia da grande luta desencadeada por Xi Jinping é o tema de um editorial do jornal “Procura pela Verdade”, uma publicação importante do PCC. Na sexta-feira passada, na antecipação do Sexto Plenário, o jornal escrevia que a campanha contra a corrupção pode ter enfraquecido o partido que Xi pretende salvar, ao destacar a “universalidade e a gravidade da corrupção dentro do Partido Comunista Chinês”. Os castigos aplicados a milhares de membros e funcionários “enfraqueceram seriamente as fundações do Partido e a sua capacidade para governar”. Há críticos do regime que entendem a campanha é uma forma interna de luta entre facções e, uma vez que não existem reformas sistémicas dentro da estrutura, não são eliminadas as causas da corrupção. Arnaldo Gonçalves foca precisamente estas várias leituras em torno do principal cavalo de batalha de Xi Jinping. “Há quem diga que é importante a campanha anticorrupção para limpar o partido, para o dignificar, para o legitimar de novo, limpá-lo dos corruptos que a máquina tem criado”, diz. “Há quem diga que é um pretexto, como tem acontecido nalguns regimes mais ou menos musculados da Ásia, para aproveitar a campanha anticorrupção para se libertar de alguns adversários políticos, que foram adversários dele à medida que foi subindo no partido.” Ressalvando que não tem “certezas destas avaliações”, o especialista sublinha que a composição do próximo Comité Central vai ser esclarecedora. “Perante este [Comité Central], acho que tem uma relação de grande respeito por Li Keqiang, que se irá manter, de certeza; por Wang Qishan, que é o homem da comissão de disciplina do Comité Central, uma área importante, e por Zhang Dejiang. Tem uma relação de respeito por estes três homens, os dois últimos mais velhos”, aponta, recordando que tanto Wang Qishan, como Zhang Dejiang deverão abandonar os cargos que detêm por atingirem a tal regra não escrita do limite de idade. À AFP, e ainda sobre a questão da corrupção, Hu Xingdou, analista do Instituto de Tecnologia de Pequim, espera que da reunião de Pequim saiam novas regras para garantir a transparência de acção dos membros do Partido, dando o exemplo do registo de propriedades. “No passado, foram produzidas regulamentações que acabaram por não ser implementadas”, recorda. Desta vez, “espero que possa passar a haver a divulgação pública de bens”. Para o especialista, “só assim é que podem conquistar o respeito de toda a nação”.
