Tibete pode existir na China da mesma forma que um país na União Europeia – Dalai Lama

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder espiritual dos tibetanos, Dalai Lama, afirmou hoje que o Tibete pode existir na China nos mesmos moldes que os países na União Europeia, quando se celebra a rebelião falhada de 1959 contra Pequim.

“Eu admiro o espírito da União Europeia”, disse Dalai Lama, numa mensagem de vídeo enviada por ocasião do 30.º aniversário do grupo Campanha Internacional pelo Tibete, com sede em Washington.

“O interesse comum é mais importante do que o interesse nacional de cada um. Nesse molde, eu estaria muito disposto a permanecer com a República Popular da China”, acrescenta.

Com cerca de três milhões de habitantes, o Tibete é uma das regiões chinesas mais vulneráveis ao separatismo, com os locais a argumentarem que o território foi durante muito tempo independente até à sua ocupação pelas tropas chinesas em 1951.

Por outro lado, Pequim considera que a região, que tem uma área equivalente ao dobro da Península Ibérica é, desde há séculos, parte do território chinês.

Esta semana, tibetanos exilados comemoram a rebelião falhada de março de 1959, que culminou na fuga de Dalai Lama para a Índia.

Em 14 de março fez também dez anos desde as revoltas contra a presença chinesa no território, que causaram 18 mortos e centenas de feridos na capital do Tibete, Lhasa, e outras áreas da região.

18 Mar 2018

Eleitores russos convocados para reeleger Vladimir Putin até 2024

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s eleitores russos preparam-se hoje para reeleger o Presidente Vladimir Putin, num escrutínio assinalado pelas críticas da oposição interna e uma crescente crispação com os países ocidentais.

Putin, 65 anos, deverá assumir sem surpresa o quarto mandato presidencial após a sua primeira eleição em 2000, para além de ter assumido o cargo de primeiro-ministro entre 2008 e 2012.

Nos primeiros dois mandatos presidenciais Putin cumpriu quatro anos, em cada um, à frente do Kremlin, tendo a duração dos mandatos sido ampliada para seis anos a partir de 2012.

Da longínqua Kamchatka, no leste, ao enclave de Kaliningrado, a oeste, cerca de 107 milhões de eleitores do imenso país com 11 fusos horários vão começaram a votar às 08:00 locais, ainda noite de sábado no Ocidente. As últimas assembleias de voto devem encerrar hoje às 13:00 locais.

As eleições ocorrem num momento em que a Rússia é alvo de sanções britânicas, em reação ao envenenamento em Inglaterra do ex-agente duplo russo Serguei Skripal, num caso que parece ter confirmado o regresso de uma nova Guerra Fria desde o regresso de Putin ao Kremlin, em 2012.

O conflito sírio, a acusação de ingerência nas presidenciais norte-americanas e a crise ucraniana – com a anexação da península da Crimeia após o referendo de março de 2014 – são cenários que têm justificado um crescente clima de tensão, e que implicaram no último caso a adoção de duras sanções internacionais pela União Europeia e Estados Unidos.

A última sondagem do instituto público VTsIOM dava a Putin 69% das intenções de voto, com larga vantagem face aos restantes candidatos.

Pavel Groudinine, do Partido Comunista, está creditado com 7% a 8%, e o ultranacionalista Vladimir Jirinovski deve garantir entre 5% e 6%. Os restantes cinco concorrentes terão resultados residuais.

O grande ausente da eleição presidencial é o opositor “número um” do Kremlin, Alexei Navalny, o único com capacidade de mobilizar dezenas de milhares de pessoas, acusado pelas autoridades de “repetida violação” da lei sobre a organização de manifestações e proibido de concorrer ao escrutínio devido a uma antiga condenação judicial, que considera encenada pelo Kremlin.

Com a eleição de Putin praticamente assegurada, a taxa de participação será o principal “barómetro” deste escrutínio. O Kremlin empenhou-se nesta campanha, para um objetivo que os ‘media’ resumiram pela fórmula “70-70”: 70% de participação e 70% de votos para Putin.

18 Mar 2018

Chineses de minoria étnica muçulmana radicados no estrangeiro contestam repressão

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]embros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur radicados no estrangeiro protestaram hoje contra uma campanha lançada pelas autoridades chinesas que resultou na detenção e envio de milhares de pessoas para centros de doutrinação política.

Ativistas uigures afirmaram que estão a planear demonstrações em 14 países, incluindo nos Estados Unidos, Austrália e Turquia. Vídeos difundidos através das redes sociais mostram centenas de mulheres uigures a entoar cânticos, em Istambul e Sydney.

Os organizadores anunciaram que vão marchar ainda hoje junto à sede da ONU, em Nova Iorque.

A China levou a cabo, nos últimos anos, uma agressiva política de policiamento dos uigures na região de Xinjiang, noroeste do país.

Pequim diz que a repressão é necessária para combater o separatismo e extremismo islâmico, mas ativistas uigures e organizações de defesa dos Direitos Humanos afirmam que serviu apenas para alimentar as tensões.

Em 2009, a capital de Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional, que causaram 156 mortos e mais de 1.000 feridos.

Pequim decidiu, entretanto, banir ou controlar várias práticas muçulmanas, incluindo manter a barba longa e jejuar durante o mês do Ramadão, afirmando que são símbolos do “extremismo islâmico”.

No ano passado, as autoridades passaram também a proibir os pais de darem nomes islâmicos aos filhos, numa tentativa de diluir a influência da religião na região.

Os uigures têm dificuldades em obter um passaporte, e os que já têm passaporte são forçados a deixá-lo com a polícia. Os hotéis são obrigados a notificar a esquadra de polícia local quando recebem hóspedes uigures, e muitas vezes recusam-nos, para evitar o incómodo.

Postos de controlo e operações stop em Xinjiang permitem às autoridades parar pessoas e verificar os seus telemóveis, na procura por conteúdo suspeito.

Um relatório recente da Human Rights Watch (HRW) revela que o Governo guarda informações recolhidas sobre cidadãos de etnia uigur numa base digital que calcula os riscos políticos de cada cidadão.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, aquele sistema levou já à detenção e envio de pessoas para centros de doutrinação política.

16 Mar 2018

Presidente do Fosun sem assento no órgão de consulta do Governo chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do grupo Fosun, Guo Guangchang, que detém várias empresas em Portugal, não teve este ano assento na sessão da Conferência Consultiva do Povo Chinês (CPCPC), o principal órgão de consulta do Partido Comunista Chinês.

Guo Guangchang foi, durante muito anos, um dos cerca de 2.200 delegado na CPCPC, uma espécie de senado sem poderes legislativos.

A CPCPC tem um mandato de cinco anos e é integrada pelo Partido Comunista da China, representantes das 56 etnias do país, membros das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, de Taiwan e personalidades convidadas.

Em 2003, Guo chegou a ser nomeado para delegado na Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, que escolhe os titulares dos principais órgãos do poder de Estado, nomeadamente o Presidente da República e o Primeiro-Ministro.

Guo Guangchang ocupa a 25.ª posição, na lista dos mais ricos da China, segundo a unidade de investigação Hurun.

Com sede em Xangai, o Fosun é o maior acionista do Millennium BCP e detém a seguradora Fidelidade, o grupo Luz Saúde e uma participação de 5,3% na REN (Rede Elétrica Nacional).

16 Mar 2018

Indústria chinesa cresce mais que o esperado

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] produção industrial da China cresceu muito mais rápido do que o esperado no início do ano, sugerindo que a economia pode estar a ganhar força mesmo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a preparar fortes tarifas contra um dos principais motores do seu crescimento, a tecnologia.

Tarifas sobre as exportações de tecnologia podem potencialmente afectar o segmento do sector industrial da China, uma área que os líderes do país querem promover conforme buscam um crescimento económico de “maior qualidade”.

Trump busca impor tarifas sobre 60 mil milhões de dólares de importações chinesas pelos EUA e vai mirar os sectores de tecnologia e telecomunicações, informou a Reuters na terça-feira.

A mais recente ameaça comercial dos EUA, após a adopção de taxas sobre o aço e o alumínio na semana passada, ofuscou os dados robustos de produção industrial e de investimentos da China para os dois primeiros meses do ano.

“Existe uma boa possibilidade de que Trump faça muito mais contra a China… A situação comercial é obviamente um risco e um desafio relativamente novo para a China”, disse o economista Kevin Lai, do Daiwa Capital Markets.

A produção industrial avançou 7,2 por cento entre Janeiro e Fevereiro na comparação com o mesmo período do ano anterior, informou a Agência Nacional de Estatísticas nesta quarta-feira, contra expectativa de analistas de 6,1 por cento e registando forte aceleração sobre a marca de 6,2 por cento de Dezembro.

Analistas esperavam uma ligeira queda devido à repressão sobre as indústrias poluentes, mas os dados mostraram que a produção de aço da China subiu para o nível mais alto em meses uma vez que as siderúrgicas se prepararam para a aceleração sazonal na construção na primavera.

Entretanto, os dados do início do ano na China são normalmente tratados com cautela devido a distorções provocadas pela data em que cai o feriado de uma semana do Ano Novo Lunar, no final de Janeiro em 2017 mas em meados de Fevereiro neste ano.

Uma inesperada recuperação dos investimentos também sugere um cenário mais resiliente para a economia, mesmo sob o peso de atritos comerciais com os EUA.

O crescimento do investimento em activos fixos acelerou para 7,9 por cento entre Janeiro e Fevereiro contra expectativa de 7 por cento e ante ritmo de 7,2 por cento em 2017.

16 Mar 2018

Angola foi o país africano que mais recebeu investimento chinês em 2017

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ngola foi o país africano que recebeu a maior fatia dos investimentos dos bancos públicos chineses no continente, recebendo quase 9 mil milhões de dólares desde 2000, segundo um estudo feito na Universidade de Boston.

De acordo com o Global Development Policy Center, um centro de análise que funciona na universidade, o continente africano é o que mais recebeu, no ano passado, investimentos dos dois bancos de desenvolvimento chineses que funcionam como o braço financeiro da diplomacia da China, tendo sido recetor de 6,8 mil milhões de dólares, cerca de 25% do total de 25,6 mil milhões de dólares.

Desde o princípio deste século, África já recebeu quase 35 mil milhões de dólares em investimentos chineses na área da energia, o que, apesar de ser menos que os 69 mil milhões canalizados para a Europa e Ásia Central, os 62 mil milhões para a América Latina e os 60 mil milhões para a Ásia, mostra bem o interesse chinês neste continente.

“A China está a tentar replicar o seu modelo de desenvolvimento em África para mostrar ao mundo que o modelo económico chinês funciona mesmo”, comentou ao Financial Times o analista Yu Jie, da London School of Economics.

Os números divulgados pelo estudo da universidade norte-americana seguem-se ao compromisso assumido em 2015 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, de canalizar anualmente 60 mil milhões de dólares em investimentos em África para sublinhar o “futuro comum”.

15 Mar 2018

Revirar de olhos quebra ‘coreografia’ em conferência de imprensa no legislativo chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s gestos de impaciência de uma jornalista chinesa tornaram-se virais nas redes sociais ao quebrarem com a ‘coreografia’ em que normalmente consistem as conferências de imprensa no legislativo chinês, onde as questões servem a propaganda do regime.

A situação ocorreu no sábado durante um encontro dos jornalistas com o chefe da comissão de ativos estatais da China, Xiao Yaqing, transmitido em direto pela televisão estatal CCTV, à margem da sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo do país.

Liang Xiangyi, que trabalha para um portal chinês de informação económica, surge a revirar os olhos quando a jornalista atrás de si, Zhang Huijin, do canal de televisão sedeado nos Estados Unidos American Multimedia Television, que é transmitido em mandarim e tem ligações à CCTV, coloca uma questão.

À semelhança de quase todas as questões levantadas durante as conferências de imprensa na ANP, a pergunta de Zhang, sobre os êxitos alcançados pela China desde que há 40 anos adotou a política de Reforma e Abertura, obedece à propaganda do regime, que seleciona com antecedência as perguntas que podem ser feitas.

Zhang Huijin é já conhecida por colocar questões ao serviço da propaganda do regime chinês.

As imagens rapidamente tornaram-se virais nas redes sociais do país e geraram vários ‘memes’ no Wechat, um aplicativo de mensagens instantâneas criado pelo gigante chinês da Internet Tencent.

No Weibo, o equivalente ao Twitter na China, um internauta comentou: “Muito bem! Esse revirar de olhos vai da nossa parte!”.

“Aplaudo a tua honestidade! Perguntas dessas são irritantes e não têm qualquer significado”, escreveu outro utilizador.

Segundo informa hoje o jornal de Hong Kong South China Morning Post, Liang terá já sido punida pelo gesto, tendo-lhe sido retirada a acreditação para cobrir a sessão anual do legislativo.

A sua conta no Weibo foi também apagada e uma pesquisa pelo seu nome não dá qualquer resultado, indicando que foi alvo da censura do regime.

15 Mar 2018

Organização de defesa dos Direitos Humanos distingue activistas chinesas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização não-governamental Chinese Human Rights Defenders (CHRD) distinguiu as activistas chinesas Li Xiaoling y Chen Jianfang pelo seu trabalho na promoção dos direitos humanos no país, apesar dos riscos e ameaças que enfrentam.

O prémio é designado Cao Shunli, nome da ativista que morreu em 14 de março de 2014 sob custódia da polícia e sem acesso a tratamento médico, após ser detida quando se preparava para viajar até Genebra, para participar em encontros sobre os direitos humanos na China, organizados pelas Nações Unidas.

A CHRD destaca Li e Chen pelo seu trabalho na proteção de grupos sociais vulneráveis e promoção da participação da sociedade civil em mecanismos internacionais de direitos humanos.

Este reconhecimento inclui um prémio em dinheiro, para apoiar algumas iniciativas lançadas por aquelas ativistas e ajudá-las face às represálias impostas pelo Governo.

Durante a última década, Chen Jianfang, de 48 anos, converteu-se numa das vozes líderes na defesa dos direitos sobre terrenos e habitação em Xangai, a “capital” económica da China, onde a apropriação de terrenos e a demolição de casas proliferaram para dar lugar a construções em altura.

Segundo a CHRD, o Governo chinês impediu por várias vezes Chen, que trabalhou com Cao Shunli, de viajar para fora do país, para participar em encontros sobre os direitos humanos.

“As autoridades tentaram, sem êxito, dissuadir Chen e reprimir a sua defesa, detendo-a em prisões ‘negras’ [instalações que funcionam à margem do sistema judicial]”, denuncia a CHRD.

A organização distinguiu ainda Li Xiaoling, que foi detida em 04 de junho passado por comemorar o 28.º aniversário do massacre de Tiananmen, pelo seu apoio a grupos sociais marginalizados e vítimas de perseguição governamental.

Li, de 55 anos, foi detida após a polícia ter apanhado na Internet fotografias da ativista com um cartaz que homenageava as vítimas do movimento pró-democracia de Tiananmen, esmagado pelo exército chinês.

A CHRD adianta que Li foi submetida a maus-tratos pela polícia e que lhe foi negado tratamento médico.

15 Mar 2018

Aplicativo chinês Wechat atinge mil milhões de perfis de usuários

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aplicativo chinês Wechat atingiu em fevereiro passado mil milhões de perfis de usuários, segundo o presidente do gigante chinês da Internet Tencent, Pony Ma, que concebeu aquele serviço hoje indispensável no dia-a-dia na China.

O Wechat, inicialmente lançado como um serviço de mensagens instantâneas, semelhante ao Whatsapp, funciona simultaneamente como rede social e carteira digital.

Para chamar um táxi, pagar luz e água, ou comprar bilhetes de avião na China, é possível recorrer apenas àquele aplicativo.

Vários hospitais chineses permitem pagamentos através da carteira digital do Wechat, enquanto existem já mendigos que aderiram à inovação tecnológica e têm consigo um código QR impresso para transferência direta de doações para as respetivas contas Wechat.

Os utilizadores chineses frequentemente referem-se ao Wechat como um serviço público, ilustrando a difusão do aplicativo no dia-a-dia na China.

Retalhistas fora do país estão também a despertar para a utilidade daquele aplicativo – o centro para pequenas e médias empresas da União Europeia lançou recentemente um serviço para ajudar os empresários a abrirem lojas ‘online’ no Wechat.

Pony Ma anunciou aqueles dados durante a abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, no qual é delegado.

Apesar de Ma ter referido “usuários”, um porta-voz da Tencent clarificou mais tarde que se tratam de perfis de usuários, sendo que um só individuo pode ter várias contas no aplicativo.

A China censura redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram, ou o serviço de mensagens instantâneas Whatsapp, o que garante o quase monopólio do mercado chinês ao Wechat.

No ano passado, o número de chineses ligados à internet ultrapassou os 770 milhões, segundo o China Internet Network Information Center (CNNIC).

A China é a nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes.

Pelas contas do Governo chinês, o montante gasto em pagamentos móveis, nos primeiros dez meses de 2017, superou o conjunto de 2016, fixando-se em 12,77 biliões de dólares (10,40 biliões de euros).

Outra importante carteira digital na China é o Alipay, do grupo chinês de comércio eletrónico Alibaba.

15 Mar 2018

Filipinas abandonam Tribunal Penal Internacional “com efeitos imediatos”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou que o país vai abandonar o Tribunal Penal Internacional “com efeitos imediatos” porque a instituição tenta investigar a “guerra contra as drogas” que terá causado sete mil mortos no arquipélago.

“Declaro e aviso, como presidente da República, que as Filipinas abandonam com efeito imediato a ratificação do Estatuto de Roma, que vincula os Estados membros do Tribunal Penal Internacional”, declara Duterte num documento que está a ser divulgado pelos órgãos de comunicação social de Manila.

No mesmo texto, Duterte acusa o Tribunal Penal Internacional de impor jurisdição sobre ele “violando o princípio da presunção de inocência”.

Recentemente, o tribunal iniciou os trabalhos preliminares no sentido de investigar a campanha antidroga nas Filipinas.

Rodrigo Duterte acusa também funcionários das Nações Unidas como autores de “ataques sem fundamento, sem precedentes e indignantes “contra o chefe de Estado” e o governo de Manila.

Nos últimos meses Duterte ameaçou retirar o país do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, e que conta com 123 membros.

Países como os Estados Unidos, República Popular da China e Rússia não integram o organismo judicial.

O Tribunal Penal Internacional recebeu em abril de 2017 uma denúncia de um cidadão filipino que pediu o julgamento de Duterte por “assassinatos” alegadamente cometidos durante 22 anos – entre os períodos compreendidos entre 1988 e 1998 e também entre 2001 e 2010 – quando foi autarca de Davao, uma ilha a sul de Mindanao.

A acusação compreende também um período que começou em junho de 2016, em que Duterte, como chefe de Estado, deu início à campanha antidroga.

O governo das Filipinas tem afirmado que o organismo judicial pode violar a soberania nacional caso venha a processar o Estado por causa da “luta contra a droga” acrescentando que a competência para julgar a matéria é da competência dos tribunais locais onde não existe qualquer processo.

A “guerra contra as drogas” decretada por Duterte provocou quatro mil mortos durante operações policiais, mas organizações não-governamentais indicam que o número total de vítimas pode ser superior a sete mil mortos.

15 Mar 2018

Reforma institucional do Estado é “revolucionária”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão e o plano do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) sobre o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado são revolucionários, escreveu um funcionário económico e financeiro de alto escalão da China num artigo publicado nesta terça-feira no Diário do Povo.

“A reforma é revolucionária ao integrar os existentes interesses constituídos e remodelar novos padrões de interesse”, disse Liu He, membro do Gabinete Político do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete Geral do Grupo Dirigente Central para Assuntos Financeiros e Económicos. A decisão e o plano foram revistos e adoptados na 3ª sessão plenária do 19º Comité Central do PCC, segundo um comunicado emitido após a conclusão da sessão no fim do mês passado.

Face aos novos requisitos para diversas tarefas na nova era, a estrutura e funções actuais das instituições do Partido e do Estado não são completamente apropriada, no sentido da implementação coordenada do plano integrado das cinco esferas e a estratégia abrangente de quatro pontos, nem para a modernização do sistema e da capacidade de governanção da China, diz o documento.

Assim, a China divulgou nesta terça-feira um plano de reestruturação institucional para que o governo esteja mais bem estruturado, mais eficiente e orientado ao serviço. O plano de reforma institucional do Conselho de Estado foi submetido à actual primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional para deliberações.

Liu escreveu no artigo que fortalecer a liderança geral do Partido é um assunto chave para aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado. “O Partido exerce a liderança geral em todo o Partido, governo, exército militar, organizações do povo e órgãos académicos em todas as partes do país”, escreveu.

A tarefa primária de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado é fortalecer a liderança do PCC em todos os sectores, disse Liu, citando o comunicado. Devem ser feitos esforços para estabelecer e melhorar as instituições e os mecanismos pelos quais o Partido exerce a liderança sobre as principais tarefas, segundo a decisão do Comité Central do PCC.

Liu também pediu que os comités do Partido e os governos em todo o país assumam as principais responsabilidades para implementar as tarefas de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado, e trabalhem para obter progressos de forma estável, ordenada e efectiva.

APN escuta lei de reorganização governamental

Os legisladores chineses ouviram na terça-feira o projecto de lei de supervisão e um plano de reorganização do Conselho de Estado, o gabinete chinês, na sessão em curso do órgão legislativo nacional. Os líderes do país Xi Jinping, Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng participaram da quarta reunião plenária da primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN). Os representantes da APN adoptaram uma decisão sobre os comités especiais da 13ª APN e um método de votação dos presidentes, vice-presidentes e membros dos comités especiais. De acordo com a decisão, a 13ª APN terá dez comités especiais, cobrindo áreas como assuntos étnicos, Constituição e lei, assuntos estrangeiros, protecção ambiental, agricultura e assuntos rurais. Na reunião de terça-feira, os representantes da APN adoptaram uma lista de presidentes, vice-presidentes e membros do Comité de Constituição e Lei da APN e Comité dos Assuntos Financeiros e Económicos da APN. Em 19 de Março, decidirão a constituição dos outros oito comités.

15 Mar 2018

Timor-Leste/Eleições: Quatro coligações vão concorrer às eleições antecipadas de 12 de maio

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão Nacional de Eleições validou quatro coligações pré-eleitorais que se vão apresentar às eleições parlamentares de 12 de maio em Timor-Leste, estando agora a decorrer o prazo para apresentação de listas de candidatos, disse o presidente do órgão eleitoral.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Alcino Baris, confirmou hoje à Lusa que na reta final do prazo de registo de coligações, que terminou no domingo, se apresentou uma quarta coligação, o Movimento Social Democrata (MSD).

Segundo explicou, o MSD é composto pelo Partido Social Democrata (PSD), Partido Socialista de Timor (PST), Partido Centro Ação Social Democrata Timorense (CASDT) e Partido Democrata Cristão (PDC).

O MSD junta-se à Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD) – a primeira a completar todos os requisitos para poder concorrer às eleições antecipadas de 12 de maio – e que integra quatro partidos políticos que se apresentaram separadamente nas eleições parlamentares de 2017: o Partido de Unidade e Desenvolvimento Democrático (PUDD), a União Democrática Timorense (UDT), a Frente Mudança (FM) e o Partido Desenvolvimento Nacional (PDN).

Foi também validada a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que reúne as três maiores forças da oposição, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

A outra coligação é o Movimento de Desenvolvimento Nacional (MDN), que reúne quatro partidos que também se apresentaram separadamente em 2017.

Em concreto, agrupa a Associação Popular Monarquia Timorense (APMT), o Partido Liberta Povo Aileba (PLPA), o Partido Movimento Libertação Povo Maubere (MLPM) e a Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense (Undertim).

As coligações formadas reúnem 15 dos 21 partidos que se apresentaram nas eleições do ano passado em que apenas existiu uma única coligação, o Bloco de Unidade Popular (BUP), que reuniu o Partido Milenium Democrático (PMD), o Partido Democrática República de Timor (PDRT) e o Partido Liberta Povo Aileba (PLPA), este último integrado agora no MSD.

Além da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) – a mais votada em 2017 – e do Partido Democrático (PD) – quarta força em 2017 -, que se devem apresentar separadamente mas com um acordo pré-eleitoral, os únicos outros partidos que foram a votos em 2017 e que não estão agora coligados são o PEP, o PDP, o PR e o PTD.

Recorrendo à calculadora disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições, a Lusa fez uma simulação da eventual distribuição de lugares, aplicando o número de votos obtidos pelos partidos políticos nas eleições de 2017 e a barreira de 4% dos votos válidos, mínimo necessário para eleger deputados.

Se os partidos e coligações obtivessem os mesmos votos que em 2017, então a AMP teria 46,88% dos votos, o que lhe daria 33 lugares no Parlamento Nacional e maioria absoluta.

A Fretilin passaria a ser o segundo mais votado com 29,91% e 21 lugares (menos dois que atualmente) e o PD ficaria em terceiro com 9,87% e seis cadeiras, também menos duas que atualmente.

A FDD seria a única outra força no parlamento com 7,07% dos votos, suficiente para cinco lugares. Nenhuma outra coligação ou partido conseguirá superar a barreira de 4% dos votos válidos.

O sorteio do boletim de voto para as eleições deverá ser feito entre 03 e 04 de abril e a campanha eleitoral decorre entre 10 de abril e 09 de maio.

14 Mar 2018

Novos ministérios e fusão de reguladores da banca e seguros

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo chinês vai criar dois novos ministérios, parte de um plano apresentado hoje ao órgão máximo legislativo do país e que prevê ainda a fusão dos reguladores da banca e dos seguros, informou a imprensa oficial. Segundo o plano, apresentando aos cerca de 3.000 delegados da Assembleia Nacional Popular (ANP), o ministério de Supervisão deixará de existir, dado que será elevado a Comissão Nacional de Supervisão, acumulando poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial. No total, o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

Os novos órgãos ministeriais são dos Assuntos dos Veteranos, que “visa proteger os direitos e interesses legítimos do pessoal militar”, e de Gestão de Emergências (resposta a desastres naturais ou acidentes laborais). O ministério da Cultura passa a incluir também o turismo, enquanto o ministério da Terra e Recursos será designado de Recursos Naturais. O plano apresentado à ANP prevê ainda reforçar as competências do ministério da Ciência e Tecnologia. As comissões reguladoras da banca e dos seguros serão fundidas num só organismo, para “reduzir os riscos financeiros e proteger os direitos dos consumidores”, lê-se na proposta apresentada aos delegados.

A proposta, cuja aprovação é quase certa tendo em conta que a Assembleia chinesa nunca recusou um documento, prevê igualmente a criação da Administração Estatal da Imigração, que ficará encarregue dos cidadãos estrangeiros que trabalham na China. Será também criada a Agência de Cooperação Internacional, para que a ajuda prestada por Pequim além-fronteiras “seja uma parte chave da diplomacia” chinesa.

14 Mar 2018

Países de Língua Portuguesa bem posicionados para beneficiarem da iniciativa chinesa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s países de língua portuguesa estão bem posicionados para partilharem dos benefícios económicos associados à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” anunciada pela China, pode ler-se no Clbrief (https://clbrief.com/), um serviço de informação reservada especializado no mundo de língua portuguesa e na China.

O texto publicado afirma que as autoridades chinesas deixaram claro que a inclusão dos países de língua portuguesa naquela iniciativa é possível e acrescenta que estes países têm muito a ganhar do alargamento pela China do âmbito geográfico original das iniciativas da Nova Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século XXI.
O interesse por esta iniciativa tem sido notório tanto em Cabo Verde como em Portugal, países que se encontram mais próximos do traçado original em termos geográficos e que têm importantes ligações estratégicas com a China.

“Na realidade, os países de língua portuguesa partilham um conjunto de características que faz com que estejam particularmente bem posicionados para beneficiarem da iniciativa, como seja disporem de aeroportos internacionais e de acesso directo ao mar, de já terem ou de deverem vir a ter portos de águas profundas.”

Em São Tomé e Príncipe, por exemplo a China Road and Bridge Corporation (CRBC) deverá vir a construir um porto de águas profundas, que o governo local pretende transformar num centro de navegação regional e na Guiné-Bissau, outro país de língua portuguesa, a China Machinery Engineering Corporation assinou em 2016 um acordo com o governo para iniciar a construção de uma infra-estrutura semelhante em Buba, a sul da capital Bissau.

As trocas comerciais entre a China e os oito países de língua portuguesa cresceram muito rapidamente na última década e meia, tendo passado de 11 mil milhões de dólares em 2003, ano de constituição do Fórum de Macau, para 117 mil milhões de dólares em 2017, além do que cerca de 400 empresas chinesas aplicaram naqueles países capitais que excederam 6000 milhões de dólares.

O texto publicado salienta que o conjunto dos países de língua portuguesa tem valor estratégico, sendo o Brasil a maior economia da América do Sul e o principal parceiro comercial da China, Timor-Leste, candidato a membro da organização ASEAN, Angola, país da África Ocidental que é um dos principais fornecedores de petróleo à China e é membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Moçambique, um país da África Oriental que a prazo vai ser um dos maiores fornecedores de gás natural.

14 Mar 2018

Japão | Ministro e Shinzo Abe envolvidos em manipulação de documentos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério das Finanças japonês manipulou documentos relacionados com um caso de suposta ajuda financeira e administrativa a uma instituição privada que envolve o primeiro-ministro, Shinzo Abe, admitiu o titular da pasta.

Os registos manipulados versam sobre um acordo alcançado em 2016 para vender, a cerca de um décimo do seu valor de mercado, um terreno propriedade estatal em Psaka (oeste) à Moritomo Gakuem, uma controversa instituição ligada à área da educação que promovia ideias ultranacionalistas e que tinha ligações a Abe e à sua mulher, Akie Abe.

Um total de 14 documentos foram reescritos pelo ministério após o caso ser revelado, no ano passado, e posteriormente apresentados no parlamento como prova para afastar o executivo da polémica, indicam os resultados de uma investigação revelados ontem.

O nome de Akie Abe e o seu apoio explícito ao projecto da Moritomo Gakuem foram eliminados dos documentos originais, assim como as referências a Shinzo Abe e a Taro Aso (ministro das Finanças) e o apoio de ambos a uma organização ultraconservadora em que o chefe da instituição também ocupava uma posição de topo. A mulher do primeiro-ministro japonês deveria ser nomeada directora honorária da escola, cujo projecto de construção foi abandonado quando o escândalo surgiu, em Fevereiro de 2017.

O presidente da instituição educativa, que já foi objecto de controvérsia por incentivar os seus alunos a recitar ‘slogans’ militaristas, nacionalistas ou de apoio ao próprio Abe, admitiu ter recebido um donativo pessoal do primeiro-ministro, através da sua esposa, algo que o chefe de Governo havia negado. O caso afundou a popularidade do primeiro-ministro no verão passado e permaneceu em segundo plano até serem revelados, este mês, os documentos falsificados, que se concentraram no Ministério das Finanças e no seu titular, Taro Aso, naquela que se transformou numa das acusações de maior peso no executivo de Abe.

Numa breve declaração à imprensa, o vice-primeiro-ministro considerou o caso “extremamente sério” e disse que o seu ministério “cooperará plenamente” para o esclarecer. Ao ser questionado sobre se equaciona demitir-se para assumir a responsabilidade por este caso, Aso respondeu que não o pretende fazer.

O Ministério das Finanças “deve fazer tudo o que puder para investigar e esclarecer tudo”, disse, por seu lado, o porta-voz do executivo, Yoshihide Suga, numa conferência de imprensa. O escândalo já motivou a renúncia, na sexta-feira, do director da Agência Tributária, Nobuhisa Sagawa, que no momento de tratar os documentos era responsável pela gestão da venda de terras do Estado.

O executivo sempre negou que houvesse qualquer tratamento favorável na venda destes terrenos e atribuiu o desconto a uma decisão que ocorreu aquando do cálculo do preço, embora a oposição insista que as ligações da esposa de Abe à escola foram o motivo desta redução de preço. Abe prometeu, na altura, demitir-se do cargo de primeiro-ministro, assim como deixar de ser deputado, se fosse provado o seu envolvimento, ou da sua mulher, nos alegados favores das autoridades ao centro educativo.

13 Mar 2018

Hong Kong | Ala pró-democracia perde direito de veto no parlamento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s candidatos pró-democracia de Hong Kong perderam o direito de veto no parlamento local, depois de elegerem dois deputados, em quatro possíveis, nas eleições de domingo, enquanto a coligação governamental ganhou os outros dois.

O comício, organizado para substituir quatro dos seis deputados eleitos em 2016, mas cujos mandatos foram revogados pelo Governo chinês, elegeu os candidatos pró-democracia Au Nok-hin e Gary Fan, e os conservadores pró-China Tony Tse e Vincent Cheng, segundo a imprensa de Hong Kong.

Os observadores previam que os candidatos pró-democracia alcançariam três lugares no parlamento, mas Edmund Yiu perdeu para Vincent Cheng, no colégio eleitoral de Kowloon Oeste, por uma margem de apenas 1%. Com este resultado, a ala pró-democracia, que detinha 30 dos 70 lugares no parlamento de Hong Kong, perde assim o direito de vetar as decisões do Governo pró-Pequim.

O comício de domingo visou substituir quatro dos seis deputados da oposição, eleitos há dois anos, e cujos mandatos foram revogados por terem utilizado expressões consideradas insultuosas pela República Popular da China, durante o juramento do cargo. Dois lugares continuam por preencher, já que naqueles casos os tribunais de Hong Kong não tomaram ainda uma decisão sobre a revogação de funções.

Apenas 35 dos 70 lugares no legislativo de Hong Kong são eleitos através de sufrágio universal, enquanto os restantes são directamente designados por grupos de poder da antiga colónia britânica, muitos considerados próximos de Pequim.

O resultado de domingo constitui um novo retrocesso para o movimento pró-democracia de Hong Kong, que ganhou maior expressão durante a chamada Revolução dos Guarda-Chuvas.

Em 2014, milhares de pessoas ocuparam várias das principais artérias da cidade, para exigir um sufrágio universal genuíno que não implicasse, como o Governo central propunha, que os candidatos a chefe do Governo fossem seleccionados pelo colégio eleitoral de 1200 membros, visto como próximo de Pequim. As imagens dos protestos correram o mundo, mas o movimento falhou arrastando, na sua infantilidade, a possibilidade de sufrágio universal e fazendo mesmo com que o Executivo local consultasse, pela primeira vez, a Assembleia Nacional Popular para tomada de decisões.

13 Mar 2018

Seul elogia pressão da China sob Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m responsável sul-coreano elogiou ontem, em Pequim, o papel da China em pressionar Pyongyang a discutir a desnuclearização, numa altura em que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admite reunir-se com o líder norte-coreano, Kim Jong-un.

O director da Agência Nacional de Segurança da Coreia do Sul, Chung Eui-yon, informou o conselheiro de Estado chinês, Yang Jiechi, responsável pela política externa de Pequim, sobre as recentes conversações entre as duas coreias, segundo a agência noticiosa sul-coreana Yonhap. O enviado de Seul reuniu-se ontem com o Presidente chinês, Xi Jinping.

“O nosso Presidente, Moon Jae-in, e o Governo [sul-coreano] acreditam que vários avanços em prol da paz e desnuclearização da península coreana foram atingidos com o apoio ativo e contribuição do Presidente [chinês], Xi Jinping, e do Governo chinês”, disse Chung a Yang.

O conselheiro de Estado chinês insistiu em que todas as partes “recorram ao diálogo e consulta para resolver a questão” norte-coreana. “Enquanto todas as partes insistirem em resolver a questão pela via política e mantiverem esta direção, podemos sem dúvida gerir a situação na península coreana de forma a que se desenvolva no sentido que a comunidade internacional deseja”, acrescentou.

Na semana passada, Chung afirmou que Trump informou estar disposto a reunir-se com Kim, em Maio, visando “alcançar a desnuclearização definitiva” na península coreana. Chung afirmou ainda que Kim prometeu, durante um encontro em Pyongyang, que “a Coreia do Norte vai abster-se de realizar mais testes nucleares ou de mísseis balísticos” e que o líder norte-coreano está “comprometido com a desnuclearização”. Suh Hoon, o responsável pela agência de espionagem da Coreia do Sul está em Tóquio, também para se reunir com líderes japoneses.

O comércio externo da Coreia do Norte, 90% do qual é feito com a China, sofreu um forte impacto após Pequim implementar as sanções impostas pelas Nações Unidas contra Pyongyang. Segundo dados das alfândegas chinesas, o comércio da China com a Coreia do Norte recuou, em Janeiro passado, 52%, face ao mesmo mês de 2017.

13 Mar 2018

Pequim trabalha com o Vaticano para melhorar relações

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China disse ontem que está a trabalhar com o Vaticano para melhorar as relações bilaterais, numa altura em que ambos os Estados estão prestes a assinar um acordo sobre a nomeação dos bispos, segundo observadores.

“A nossa posição é clara: estamos contentes por trabalhar com o Vaticano para melhorar as relações”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, em conferência de imprensa.

Uma delegação de académicos chineses participa hoje e terça-feira, no Vaticano, numa conferência contra o tráfico de órgãos.

Sem avançar mais detalhes, Lu assegurou que Pequim está a tentar desenvolver as relações com a Santa Sé, não só naquela área.

Em declarações ao jornal oficial Global Times, Huang Jiefu, ex-vice-ministro chinês da Saúde e actual responsável pelo comité nacional de doações e transplante de órgãos, assegurou também que as “relações entre Pequim e as autoridades do Vaticano estão a avançar”. A conferência é uma oportunidade “para estender o contacto para além do sector da saúde”, notou.

Num outro sinal de aproximação, a igreja católica e os comunistas chineses concordaram trocar várias obras de arte para a realização de duas exposições simultâneas, a partir deste mês, na Cidade Proibida de Pequim, e no Museu do Vaticano.

13 Mar 2018

Ai Weiwei | Sistema político chinês permanecerá inalterado, diz artista e dissidente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] dissidente chinês Ai Weiwei disse ontem que o sistema chinês permanecerá inalterado, independentemente de quem compõe a liderança da China, numa altura em que Pequim aboliu o fim do limite de mandatos para o Presidente.

Os comentários do artista chinês surgem um dia depois de o órgão máximo legislativo da China ter aprovado uma emenda constitucional que permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.

“A China foi sempre um Estado dominado por um imperador (…) não importa se há ou não uma mudança de líder, o sistema e a cultura permanecem”, afirmou Ai à emissora australiana Australian Broadcasting Corporation. O artista chinês inaugurou hoje uma exibição em Sidney.

A eliminação de um dos princípios fundamentais da política chinesa nas últimas décadas acabou com as esperanças de activistas e académicos liberais chineses de que Pequim pudesse avançar com reformas políticas. Sob a direção de Xi, o país asiático tem também reforçado o controlo sobre a sociedade civil, meios académicos ou Internet, apontam organizações de defesa dos direitos humanos. Pequim passou também a defender abertamente que o seu sistema político autocrático pode ser uma solução para outros países em desenvolvimento.

13 Mar 2018

Exército filipino “limpa” 44 jihadistas

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 44 jihadistas foram mortos e 26 ficaram feridos durante uma operação do exército que começou na quinta-feira na ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, divulgaram ontem os meios de comunicação local.

Gerry Besana, do comando de Mindanao, confirmou que os elementos do exército combateram os rebeldes em, pelo menos, três povoações da região e que o número de baixas apontado baseia-se em “dados dos serviços de informação”, segundo o diário “Manila Bulletin”.

Os soldados, apoiados por veículos armados e artilharia, surpreenderam cerca de 200 jihadistas do grupo Lutadores pela Libertação Islâmica de Bangsamoro, um número superior à meia centena anteriormente apontada para descrever o grupo de guerrilheiros. As forças da segurança continuam a vigiar a região sul do país para evitar que o grupo armado extremista ocupe povoações da região, como aconteceu em 2017.

O conflito de Marawi, que decorreu de Maio a Outubro do ano passado, resultou na morte de 920 rebeldes, 165 soldados e 47 civis, tendo sido conseguida a libertação de 1.780 reféns e a recuperação de 850 armas dos islamitas radicais liderados pelo Grupo Maute, organização semelhante ao grupo extremista Estado Islâmico. Os rebeldes recebem ajuda de terroristas estrangeiros e contam com vastos recursos e tempo para planear os ataques, segundo os serviços de informação.

No dia em que começou o conflito, o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, declarou a lei marcial em toda a região de Mindanao, onde vivem cerca de 20 milhões de pessoas, uma medida de excepção que se manteve este ano.

12 Mar 2018

Não à guerra comercial com EUA porque seria “desastroso”

[dropcap style=’circle’ O [/dropcap] ministro chinês do Comércio, Zhong Shan, disse que Pequim não iniciará uma guerra comercial com os Estados Unidos, porque os resultados podem ser “desastrosos”, embora garanta que defenderá os seus interesses.
Zhang disse, durante uma conferência de imprensa em Pequim, no âmbito da Assembleia Nacional Popular (ANP), que em guerras comerciais nunca há vencedores, mas apenas resultados “desastrosos” para ambos os países e para o resto do mundo. Embora tenha descartado de início uma guerra comercial, o ministro chinês lembrou que a China pode ter de enfrentar este desafio e defender os seus interesses.
Na última quinta-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma nova imposição de 25% para as importações de aço e 10% para as importações de alumínio que afectarão todos os países que as vendem para os EUA, com excepção do México e do Canadá.
A decisão de Trump, que argumentou que o aço e o alumínio são “vitais” para a “segurança nacional”, suscitou sérias preocupações sobre uma possível guerra comercial devido a represálias de outros parceiros comerciais, incluindo a China. O gigante asiático criticou com dureza as novas tarifas que, em sua opinião, terão um “sério impacto” no comércio internacional e solicitaram aos EUA que as retirem “o mais rápido possível”.
Por sua vez, a Associação Chinesa do Ferro e Aço (CISA) pediu às autoridades chinesas que respondam a essas tarifas, porque “violam as regras da Organização Mundial do Comércio”, com outras medidas sobre as importações dos EUA.
O presidente norte-americano, Donald Trump já tinha afirmado sábado que renuncia aos impostos sobre as importações de aço e alumínio aplicados à União Europeia, se os 28 abdicarem das barreiras aos produtos dos Estados Unidos (EUA).
Os impostos de 25% sobre as importações de aço e 10% sobre as de alumínio anunciadas por Trump têm sido criticadas pelos europeus e outros parceiros comerciais dos EUA, como o Japão, mas ainda não foi encontrada uma solução nas conversações entre representantes das três partes, em Bruxelas.
“A União Europeia, países maravilhosos que tratam muito mal os Estados Unidos no comércio, queixam-se dos impostos sobre o aço e o alumínio. Se eles abandonarem os seus horríveis obstáculos e os seus direitos aduaneiros sobre produtos norte-americanos, nós abandonaremos os nossos. Se não, taxamos as viaturas, etc. Justiça!”, escreveu o presidente na rede social Twitter.
Depois do encontro, na capital belga, os europeus manifestaram o seu desapontamento ao representante norte-americano do Comércio, Robert Lighthizer. A reunião incluiu ainda a comissária do Comércio Cecilia Malmström e o ministro japonês da Economia, Hiroshige Seko. O Japão, como a União Europeia, exige isenção dos impostos.
Os EUA vão começar a aplicar tarifas aduaneiras de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio dentro de 15 dias, com o Canadá e o México excluídos destes direitos aduaneiros, anunciou na quinta-feira a Casa Branca.
Entretanto, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu os EUA de que as guerras comerciais “são más e fáceis de perder”. Macron também falou com Trump, na sexta-feira, tendo o Presidente francês sublinhado que “tais medidas visando países aliados, que respeitam as regras do comércio mundial, não seriam eficazes para lutar contra as práticas desleais”. Macron preveniu ainda Trump que “a Europa vai responder de forma clara e proporcionada contra qualquer prática infundada e contrária às regras do comércio mundial”.

12 Mar 2018

Pequim saúda encontro entre EUA e Coreia do Norte

[dropcap style=’circle] O [/dropcap] governo da República Popular da China saudou na sexta-feira o anúncio da reunião entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, agendada para o mês de Maio. “Saudamos os sinais positivos dados pelos Estados Unidos e pela Coreia do Norte no sentido de um diálogo directo”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Geng Shuang, numa conferência de imprensa semanal, em Pequim. “O próximo passo é a manutenção deste momento positivo, alcançar sinergias para o trabalho conjunto no sentido de restaurar a paz e a estabilidade na península da Coreia”, acrescentou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aceitou o convite do líder da Coreia do Norte para iniciar uma ronda de negociações sobre o programa nuclear norte-coreano. A reunião – ao mais alto nível – foi confirmada pelo conselheiro de Segurança da Coreia do Sul, Chung Eui-yong, durante uma visita à Casa Branca. O local do encontro ainda não foi decidido sendo que o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim não se pronunciou sobre a possibilidade de a reunião se realizar em território da República Popular da China.

“A China vai continuar a desempenhar um papel positivo”, na busca de uma solução negociada para a crise, disse Geng Shuang quando questionado sobre a localização da cimeira. O mesmo responsável disse ainda que as partes envolvidas devem mostrar “coragem política e poder de decisão, envolvendo-se em contactos bilaterais e multilaterais”.

Antes do anúncio do encontro de Maio, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu o princípio da “dupla suspensão”: o fim das manobras militares dos Estados Unidos e da Coreia do Sul na península coreana e, ao mesmo tempo, a paragem dos testes com armamento nuclear por parte da Coreia do Norte.

 

Sanções até desnuclearização

Entretanto, apesar da melhoria nas relações, o Presidente dos Estados Unidos e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, comprometeram-se a manter a pressão e as sanções à Coreia do Norte, caso não sejam tomadas medidas para uma desnuclearização “completa, verificável e irreversível”.

“Os dois líderes congratularam-se com a perspectiva de diálogo entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte e prometeram manter a pressão e as sanções até que sejam tomadas medidas tangíveis para uma desnuclearização completa, verificável e irreversível”, disse em comunicado, a Casa Branca, citada pela agência Efe.

A conversa telefónica entre Donald Trump e Xi Jinping surge um dia após o Presidente dos Estados Unidos ter aceite o convite do líder norte-coreano, Kim Jong-un, para um encontro. De acordo com o documento, Trump expressou esperança de que Kim Jong-un escolha “um caminho mais brilhante” para o futuro da Coreia do Norte. Porém, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, já havia dito que, até se verificarem “acções concretas” de Pyongyang, o encontro entre os dois líderes não será agendado.

 

12 Mar 2018

Assembleia Nacional Popular aprova presidência indefinida para Xi Jinping

[dropcap style=’circle’] A [/dropcap] sessão plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China aprovou ontem uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para o actual chefe de Estado, Xi Jinping. A ANP aprovou com um único voto um conjunto de 21 emendas constitucionais propostas, entre as quais a eliminação do limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os presidentes do país. O resultado da votação foi de 2.958 votos a favor, dois contra e três abstenções. Outra das alterações aprovadas foi a que inclui as teorias políticas de Xi Jinping sobre o desenvolvimento do “socialismo com características chinesas numa nova era” na Carta Magna chinesa.

Numa intervenção após a votação, o presidente da ANP, Zhang Dejiang, destacou a importância de “defender a liderança centralizada e unificada” com Xi Jinping “no seu núcleo”.

A actual Constituição chinesa, que entrou em vigor em 1982, foi alterada pela última vez em 2004. A aprovação das emendas constitucionais supõe uma consolidação ainda maior do poder de Xi Jinping, que acaba de terminar o seu primeiro mandato de cinco anos e atinge assim um poder indefinido que os analistas comparam ao de Mao Zedong.

Além disso, o retorno a uma liderança indefinida supõe uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que estabeleceu um poder mais colegial, com limites temporais para os altos cargos, a fim de evitar os excessos que causaram a acumulação do poder pessoal desmedido durante a época de Mao Zedong (1949-1976).

Constitucionalmente, a ANP é o “supremo órgão do poder de Estado na China”, mas cerca de 70% dos seus quase 3.000 deputados são membros do Partido Comunista Chinês (PCC), assegurando a sua lealdade ao poder político. Os deputados são eleitos por cinco anos, a partir das assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e das forças armadas do país, e estão encarregues de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo, Orçamento ou o plano de desenvolvimento económico-social.

Em mais de meio século de existência, os delegados da ANP nunca rejeitaram um projecto de lei ou documento e, até finais dos anos 1980, as aprovações ocorriam sempre por unanimidade. Foi só em 1988 que, pela primeira vez, um delegado da ANP votou “não”. Também inéditos foram os três votos de abstenção, ocorridos em 1982.

A abolição do limite de mandatos permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.

O PCC elimina assim um dos princípios fundamentais da política chinesa nas últimas décadas, que distinguia o regime de Pequim de outros estados autoritários, e que analistas consideram ter sido crucial para a estabilidade política que permitiu à China converter-se na segunda maior economia mundial no espaço de trinta anos.

A proposta do Comité Central do PCC foi tornada pública em 25 de Fevereiro, uma semana antes do início da sessão anual da ANP.

Citado pela agência oficial Xinhua, Xi Jinping destacou durante um painel de discussão com delegados da Assembleia que a proposta foi “plenamente democrática”, feita “após uma recolha de opiniões a partir de diferentes sectores” e que “ilustra o desejo comum do partido e do povo”. O líder chinês referiu ainda que a emenda constitucional permitirá “modernizar o sistema chinês e a capacidade de governação do país”.

12 Mar 2018

Diplomacia | 70 anos depois, Igreja católica entende-se com Pequim

Depois do corte dos laços diplomáticos entre a China e o Vaticano, que vigora desde os anos 50, a Igreja Católica volta a aproximar-se de Pequim. Entre a necessidade do Partido Comunista Chinês de controlar uma força externa a operar na sociedade e o vasto potencial de evangelização de quase 1,4 mil milhões almas, será firmado um acordo histórico para a nomeação de bispos. Um assunto que tem dividido o Vaticano e Pequim, desde que a Igreja excomungou os bispos nomeados pelo regime comunista

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o Seminário Católico da China, o maior convento de Pequim, a figura do papa Francisco surge no hall de entrada de todos os edifícios, numa impressão em cartão, à escala humana, a dar as boas-vindas. “Todos os católicos chineses gostariam que o Papa viesse à China”, conta à Lusa o seminarista Joseph, 28 anos e natural da província de Hebei, norte do país. “Como não pode, trazemo-lo assim aqui”, diz.

Pequim e a Santa Sé romperam os laços diplomáticos em 1951, depois de Pio XII excomungar os bispos designados pelo regime comunista chinês. Os católicos do país dividiram-se então entre duas igrejas: a Associação Católica Patriótica Chinesa (ACPC), aprovada por Pequim, e a clandestina, que continuou fiel ao Vaticano.

A ACPC gere e financia os seminários chineses, onde são formados as freiras e padres locais, visando assegurar que os católicos do país funcionam independentemente de forças externas e “promovem o socialismo e patriotismo através da religião”.

“Para as autoridades chinesas, a igreja católica representa um poder exterior, que está a coordenar coisas na China, o que para eles é impensável”, afirma à Lusa um padre europeu radicado em Pequim.

“Uma das lutas do Governo chinês é exactamente ‘achinesar’ muitos dos conceitos e da lógica das religiões não-asiáticas”, acrescenta.

A arquitectura do Seminário Católico da China ilustra esse processo. A igreja, erguida em 2000, é uma construção circular em tijolo vermelho e com um triplo telhado de telhas azuis. Uma espécie de miniatura da Sala da Oração pelas Boas Colheitas, um dos principais templos de Pequim.

Apenas os vitrais e uma discreta cruz no topo distinguem esta construção de um qualquer templo taoista; no interior, o altar, elevado por um degrau, é adornado com uma mesa tradicional chinesa de madeira. Um pequeno e discreto crucifixo é a única imagem religiosa aqui exposta. Mas há mais além do que se vê à superfície.

Descendo as escadas situadas por detrás do altar e um longo corredor chega-se à cave da igreja, onde, na quase total escuridão, se vislumbram vultos de crentes ajoelhados, em torno de uma imagem de cristo com mais de um metro, erguida por detrás de um altar de pedra.

Cruzes credo

Por toda a China, a falta de símbolos religiosos ocultará mesmo o ‘boom’ da fé cristã em curso na sociedade, diz Ian Johnson, jornalista radicado em Pequim há vinte anos e vencedor de um Prémio Pulitzer. “O Governo não gosta da face pública do cristianismo”, opina Johnson. “Não quer cruzes espalhadas pelo país”.

O sinólogo italiano Francesco Sisci, especialista nas relações entre Pequim e a Santa Sé, observa o mesmo fenómeno: “O Partido Comunista Chinês não quer que a religião fuja ao seu controlo”. Sisci diz, no entanto, que a liderança chinesa “reconhece a necessidade de religião na sociedade”, mas que se a Igreja católica quiser ser aceite deverá integrar-se na realidade local e “desprender-se de uma simbologia que é estranha à China”.

O especialista nas relações entre Pequim e a Santa Sé considera que a assinatura de um acordo entre a China e o Vaticano sobre a nomeação de bispos “não significa” que serão estabelecidos laços diplomáticos.

O acordo, que quebra mais de meio século de antagonismo entre Pequim e a igreja católica, “não significa necessariamente que o Vaticano vai cortar relações com Taiwan”, afirma à agência Lusa o sinólogo italiano, radicado na China há 20 anos.

A Santa Sé mantem, desde então, relações diplomáticas com a ilha de Taiwan, onde se refugiu o antigo Governo nacionalista chinês, após a instauração da República Popular, em 1949.

Num outro sinal de aproximação, a igreja católica e os comunistas chineses concordaram trocar várias obras de arte para a realização de duas exposições simultâneas, a partir deste mês, na Cidade Proibida de Pequim, e no Museu do Vaticano.

Sisci lembra, no entanto, que no que toca às relações diplomáticas, “a China está muito interessada em manter o ‘status quo’”. “Penso que a China não quer de todo antagonizar Taiwan neste momento”, nota Sisci, numa entrevista concedida na sua casa em Pequim, um dos raros ‘siheyuan’ – típicas residências chinesas construídas em torno de pátios espaçosos -, que não foi arrasado para dar lugar a construções em altura.

Formosa relação

“Pequim não sabe qual será a reacção caso hostilize Taiwan, que pode agir de impulso e declarar a independência”, acrescenta.

A China considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana, e ameaça usar a força caso Taipé declare independência. Pequim e Taipé concordam que existe uma só China, pelo que os países só podem manter relações diplomáticas com um dos Estados.

Na semana passada, independentistas taiwaneses lançaram uma campanha para a celebração de um referendo sobre a independência da ilha, em Abril de 2019, numa altura em que incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês se intensificam, levando analistas a considerarem como cada vez mais provável que a China invada Taiwan.

Em relação à assinatura do primeiro acordo entre China e Vaticano, o especialista em relações entre Pequim e a Santa Sé vê com bons olhos o marco que rompe com mais de meio século de antagonismo. “Estamos perto”, diz Sisci, numa entrevista à agência Lusa, na sua casa em Pequim, um dos raros ‘siheyuan’ – típicas residências chinesas construídas em torno de pátios espaçosos -, que não foi arrasado para dar lugar a construções em altura. “Acompanho isto há muitos anos. Muitas vezes tratou-se apenas de diálogo, mas nos últimos tempos gerou-se um ‘momentum'”, acrescenta.

A divisão esmoreceu nos anos 1980, quando o papa João Paulo II reconheceu 30 bispos designados pela igreja oficial chinesa. Em 2007, Bento XVI apelou a uma reconciliação entre a igreja clandestina e a oficial, mas em algumas áreas do país continuaram a existir divisões. Sisci, que está radicado na China desde 1988, mas que passou o último ano e meio entre Roma e a capital chinesa, garante agora que a questão da nomeação dos bispos está resolvida.

Exemplo vietnamita

“Existe já um acordo, no qual o Estado [chinês] e a igreja católica reconhecem os bispos”, diz Sisci, que há dois anos realizou a primeira entrevista ao papa Francisco exclusivamente sobre a China.

Vários observadores sugerem que o acordo poderá ser semelhante ao assinado em 1996 entre o Vaticano e o Vietname, país vizinho da China e também governado por comunistas. Neste caso, a Santa Sé propõe três bispos a Hanói, e o Governo vietnamita escolhe um deles.

Francesco Sisci considera o caso chinês “mais complicado”. “No Vietname, não existia a Associação Patriótica. E aqui, o grande obstáculo à normalização das relações tem sido o futuro da igreja oficial”, lembra.

O italiano nota ainda que o Partido Comunista do Vietname guarda boa memória da igreja católica: “Em muitos aspectos, os líderes [vietnamitas] não foram antagonizados pela igreja, alguns até estudaram em escolas católicas”, aponta. Já na China, existe “uma suspeição” face à igreja.

“Quando os comunistas tomaram o poder, em 1949, o núncio papal [representante diplomático permanente do Vaticano] ficou em Nanjing [a capital chinesa antes da revolução] e recusou-se a ir para Pequim”, lembra.

O Vaticano terá assim tomado partido pelo antigo Governo nacionalista chinês, que se refugiou então na ilha de Taiwan, onde se continua a identificar como governante de toda a China. “Existe esse ressentimento”, conclui Sisci.

Após mais de meio século de antagonismo, o Vaticano parece prestes a ceder, com a assinatura de um acordo no qual Pequim terá a última palavra na nomeação dos bispos.

O papa Francisco disse já que se dependesse dele “visitaria a China amanhã mesmo”. Para o seminarista Joseph, que sonha ir a Roma ver Francisco, que está prestes a completar cinco anos de eleição, isso seria o concretizar de um sonho. E quando se sugere que, talvez um dia, o papa venha mesmo a ser chinês, os seus olhos brilham e diz: “Nunca se sabe, o mundo dá muitas voltas”.

12 Mar 2018