Shinzo Abe diz-se inocente em escândalo de favorecimento

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, garantiu ontem que nunca pediu modificações a documentos numa transacção imobiliária, respondendo num caso de alegado favorecimento a uma instituição privada que prejudicou a sua popularidade

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma audição no parlamento, Abe declarou que não deu instruções aos funcionários para alterarem documentos oficiais relativos à venda, com desconto, de um terreno propriedade do Estado. “Eu nunca pedi modificações”, declarou.

Os registos manipulados versam sobre um acordo alcançado em 2016 para vender, a cerca de um décimo do seu valor de mercado, um terreno propriedade estatal em Psaka (oeste) à Moritomo Gakuem, uma controversa instituição ligada à área da educação que promovia ideias ultranacionalistas e que tinha ligações ao primeiro ministro nipónico, Shinzo Abe, e à sua mulher, Akie Abe.

Um total de 14 documentos foram reescritos pelo ministério das Finanças após o caso ser revelado, no ano passado, e posteriormente apresentados no parlamento como prova para afastar o Executivo da polémica, indicam os resultados de uma investigação revelados na Segunda-feira.

O nome de Akie Abe e o seu apoio explícito ao projecto da Moritomo Gakuem foram eliminados dos documentos originais, assim como as referências a Shinzo Abe e ao ministro das Finanças e o apoio de ambos a uma organização ultraconservadora em que o chefe da instituição também ocupava uma posição de topo.

Comunhão de bens

A mulher do primeiro-ministro japonês deveria ser nomeada directora honorária da escola, cujo projeto de construção foi abandonado quando o escândalo surgiu, em Fevereiro de 2017.

Abe defendeu ontem que nada indica um envolvimento seu ou da sua mulher neste caso. O Primeiro-Ministro reiterou o seu pedido de desculpa e disse ter um “sentido agudo” de sua responsabilidade num escândalo que “prejudicou a confiança na administração”.

O caso representa um golpe para a sua popularidade e reduz as suas hipóteses de ser reeleito para a liderança de Partido Liberal Democrata em Setembro, um passo que o tornaria o Primeiro-Ministro mais antigo do Japão.

Na semana passada, mais de mil pessoas concentraram-se na Segunda-feira à noite junto à residência oficial do primeiro-ministro do Japão, pedindo a sua demissão e a do titular da pasta das Finanças.

Uma nova sondagem do jornal Asahi Shimbun, que teve 905 respostas válidas, mostra uma queda de 13 pontos para uma percentagem de 31 por cento de taxa de aprovação, o valor mais baixo desde que Shinzo Abe chegou ao poder, no final de 2012.

20 Mar 2018

Aliança | Xi Jinping felicita Putin pela reeleição e destaca relação exemplar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou ontem o seu homólogo russo, Vladimir Putin, pela sua reeleição, saudando uma relação sino-russa no seu melhor nível histórico e exemplar para as relações internacionais, noticiou a agência Nova China.

A relação entre Pequim e Moscovo “está no seu melhor nível histórico, o que constitui um exemplo para a edificação de um novo tipo de relações internacionais, fundado sobre o respeito mútuo, a equidade e a justiça”, indicou numa mensagem o Presidente chinês, que também foi reeleito no sábado por unanimidade pelo parlamento chinês.

O Presidente russo, Vladimir Putin, garantiu 76,41 por cento dos votos expressos nas eleições presidenciais de domingo quando estavam escrutinados 90 por cento dos boletins, informou ontem a Comissão Eleitoral Central.

Putin já ultrapassava os 45,6 milhões de votos recebidos em 2012 e quando faltavam contar 10 por cento dos sufrágios, ultrapassando assim o resultado de há seis anos, quando regressou ao Kremlin após um período de quatro anos como primeiro-ministro.

Este resultado histórico, que supera o que garantiu nas presidenciais de 2004, vai permitir-lhe permanecer no poder até 2024.

20 Mar 2018

Reunião entre da Coreia do Sul, Japão e EUA prepara cimeiras com Norte

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s responsáveis de segurança nacional da Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos reuniram-se este Domingo em São Francisco para preparar as cimeiras previstas com a Coreia do Norte, informaram ontem as autoridades de Seul.

O responsável de segurança nacional sul-coreano, Chung Eui-yong, e o japonês, Shotaro Yachi, viajaram para os Estados Unidos para se encontrarem com o assessor de segurança da Casa Branca, H.R. McMaster, anunciou fonte da presidência de Seul, em comunicado.

As três partes “mantiveram consultas sobre a completa desnuclearização da península coreana e sobre as cimeiras entre as duas Coreias e entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos”, adiantou a mesma fonte sobre este encontro, cuja realização não tinha sido divulgada. “Os participantes assinalaram a importância de não repetir os erros cometidos por estes países no passado e acordaram continuar a trabalhar de forma estreita durante as próximas semanas”, segundo a mesma nota.

Desde a semana passada, Seul, Washington e Tóquio intensificaram os seus contactos diplomáticos para preparar as cimeiras previstas entre o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e entre este e o chefe de Estado norte-americano, Donald Trump.

Chung já se tinha deslocado aos EUA no início deste mês, após ter liderado a delegação norte-americana que se deslocou à capital norte-coreana, Pyongyang, para se reunir com o líder norte-coreano, que se disponibilizou para realizar as duas cimeiras ao mais alto nível.

Dois altos responsáveis de Pyongyang também viajaram nos últimos dias para a Suécia e Finlândia, movimentos também aparentemente destinados a acelerar os contactos diplomáticos, através destes países terceiros, e em particular para tratar da possível libertação dos três cidadãos norte-americanos actualmente presos na Coreia do Norte.

A realizar-se, o encontro entre Trump e Kim será a primeira vez em que os líderes da Coreia do Norte e dos EUA se reúnem, após quase 70 anos de confrontação iniciados com a Guerra da Coreia (1950-1953) e de 25 anos de tensões e negociações falhadas,

20 Mar 2018

Sondagem | Apoio à independência de Taiwan cai para 38,3 por cento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] apoio à independência de Taiwan baixou de 51,2 por cento para 38,3 por cento, desde Maio de 2016, altura em que a actual Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, assumiu o cargo, segundo uma sondagem divulgada ontem pela fundação Opinião Pública Taiwanesa. “É uma mudança rara e inesperada”, afirmou o presidente da fundação, You Ying-long, ao apresentar os resultados numa conferência de imprensa, em Taipei.

O apoio à unificação com a República Popular da China alcançou também um apoio recorde, de 20,1 por cento, enquanto 24,1 por cento optou por manter o status quo, e 17,5 por cento não respondeu.

A sondagem foi feita com uma amostra de 1.071 pessoas, com idade superior a 20 anos, entre os dias 11 e 13 deste mês.

A actual política de Pequim, de antagonizar o Governo taiwanês liderado por Tsai, do Partido Democrático Progressista (DPP), pró-independência, enquanto oferece incentivos a indivíduos ou empresas de Taiwan, poderá ter contribuído para elevar o apoio à unificação da ilha, segundo vários especialistas.

Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo Governo chinês depois de o Partido Comunista (PCC) tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China, mas Pequim considera-a uma província chinesa e ameaça usar a força caso declare independência.

20 Mar 2018

Primeiro-ministro chinês reeleito e aprovada reestruturação do governo

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, foi hoje reeleito chefe do Governo até 2023, pela Assembleia Popular Nacional, enquanto Yang Xiaodu é o director da Comissão Nacional de Supervisão, uma espécie de “superministério”

 

[dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]i Keqiang, de 62 anos, que chegou a chefe do Executivo em 2013, obteve a maioria dos votos dos cerca de 3000 legisladores que assistiram à sessão plenária, no Grande Palácio do Povo, em Pequim. Nos seus primeiros cinco anos como primeiro-ministro, Li teve muito menos atenção mediática que o seu antecessor Wen Jiabao e o actual Presidente do país, Xi Jinping, que tem muito mais poder do que os seus antecessores e organizou uma máquina de propaganda mais poderosa ao seu redor, noticia a agência Efe.

A APN aprovou ainda Yang Xiaodu como director da Comissão Nacional de Supervisão, um novo e poderoso órgão com estatuto superior ao dos ministérios e que tem como missão intensificar a luta contra a corrupção na China.

Yang, de 64 anos, era até agora ministro da Supervisão, área que com a reestruturação governamental aprovada esta semana na APN passou a ter uma importância maior no Executivo chinês.

Alguns observadores esperavam que a liderança da Comissão Nacional de Supervisão, “superministério” como é designado por alguns, que é considerado um dos cargos de maior poder na nova estrutura do regime, fosse assumida pelo actual chefe anticorrupção do Partido Comunista, Zhao Leji. Contudo, a escolha recaiu em Yang Xiaodu que também teve um papel na luta anticorrupção no partido como subdiretor da Comissão de Inspeção e Disciplina.

A nova Comissão Nacional de Supervisão é entendida por observadores de política da China como um “quarto poder”, semelhante aos tradicionais legislativo, executivo e judicial. Na prática, a missão deste organismo é alargar a todo o estado a campanha anticorrupção que durante a presidência de Xi Jinping se concretizou no seio do partido comunista.

Na mesma sessão da APN, entre outras votações, foi aprovada a continuidade de Zhou Qiang como presidente do Supremo Tribunal Popular para os próximos cinco anos e a substituição do procurador-geral Cao Jianming (no lugar desde 2008) por Zhang Jun. No sábado, a Assembleia Popular Nacional já tinha votado por unanimidade a reeleição do Presidente do país, Xi Jinping, para um segundo mandato (2018-2023).

 

Reforma executiva

A APN aprovou no Sábado o plano de reestruturação estatal que afecta 11 ministérios. Na sessão plenária, a APN aprovou a reorganização governamental com 2966 votos a favor (99,8 por cento do total), dois contra e duas abstenções, informa a agência EFE.

O plano de reforma estatal, apresentado na Terça-feira e debatido pelos legisladores da APN ao longo desta semana, prevê, entre outras mudanças, a criação dos ministérios dos Assuntos dos Veteranos, que “visa proteger os direitos e interesses legítimos do pessoal militar”, e de Gestão de Desastres Naturais e de Emergências.

O Ministério da Cultura passa a incluir também o Turismo, enquanto o Ministério da Terra e Recursos será designado de Recursos Naturais.

Entre outras alterações está, ainda, a fusão dos reguladores da banca e seguros, com o objectivo de aumentar a estabilidade financeira da segunda economia mundial.

No plano, o Ministério de Supervisão deixa de existir, dado que será elevado a Comissão Nacional de Supervisão, acumulando poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial. No total, o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, segundo noticiou a agência noticiosa oficial Xinhua.

A proposta, cuja aprovação era quase certa tendo em conta que a Assembleia chinesa nunca recusou um documento, prevê igualmente a criação da Administração Estatal da Imigração, que ficará encarregue dos cidadãos estrangeiros que trabalham na China.

Será também criada a Agência de Cooperação Internacional, para que a ajuda prestada por Pequim além-fronteiras “seja uma parte chave da diplomacia” chinesa.

19 Mar 2018

Lei em Hong Kong prevê prisão para quem insultar hino da China

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong revelaram uma proposta de lei que punirá quem insultar o hino da China com pena de prisão até três anos e obrigará à sua aprendizagem entre os estudantes do território.

A proposta obriga ainda quem estiver presente quando for tocada a “Marcha dos Voluntários” a “levantar-se e manter uma postura respeitosa”.

O hino chinês tornou-se sensível em Hong Kong, que mantém um estatuto semiautónomo face a Pequim, por os adeptos de futebol locais vaiarem quando este é tocado nos estádios do território. A Lei do Hino Nacional foi promulgada o ano passado por Pequim.

Em Novembro, a Assembleia Popular Nacional aprovou a sua inclusão nos anexos das Leis Básicas de Hong Kong e Macau, que regulam as leis nacionais a aplicar nas duas regiões administrativas especiais.

A proposta de lei surge numa altura de crescente preocupação em Hong Kong, de que Pequim está a reduzir liberdades fundamentais, apesar das promessas de que estas seriam mantidas após o retorno à China da ex-colónia britânica, em 1997.

Activistas e deputados pró-democracia temem que a lei possa ser usada para enfraquecer a liberdade de expressão em Hong Kong.

Segundo a proposta Lei do Hino Nacional em Hong Kong, quem “publicamente e deliberadamente alterar as letras ou as notas”, cante de “forma distorcida ou depreciativa” ou insulte “de qualquer maneira” o hino chinês, será punido com multa até 50.000 dólares de Hong Kong e punido com pena de prisão até três anos.

A proposta, que será discutida em 23 de Março no legislativo de Hong Kong, impõe também às escolas do ensino primário e secundário que ensinem o hino aos alunos.

Composto nos anos 1930, o hino chinês foi elevado ao seu estatuto atual após a instauração da República Popular em 1949.

19 Mar 2018

Governo chinês insta Washington a corrigir erro em relação a Taiwan

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China instou os Estados Unidos da América a “corrigirem o seu erro” sobre Taiwan, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter aprovado uma lei para reforçar os laços com a ilha.

O “Taiwan Travel Act”, aprovado na Câmara dos Representantes e no Senado, encoraja os altos representantes norte-americanos a viajar para Taiwan para encontros com os seus homólogos, assim como o inverso.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, declarou que a lei “viola gravemente” o princípio de uma só China e envia um “muito mau sinal às forças separatistas pró-independência de Taiwan”.

“A China opõe-se fortemente a isto”, afirma o porta-voz num comunicado distribuído no sábado e citado pela France Press.

No mesmo comunicado, Pequim pede a Washington que “corrija o erro e termine prosseguir qualquer ligação oficial com Taiwan ou de reforçar, de forma substancial, as suas relações actuais com Taiwan”.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana.

 

Tolerância zero

No passado dia 5, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, advertiu Taiwan de que Pequim não vai tolerar qualquer fantasia independentista, numa altura de renovadas tensões devido à maior aproximação de Taipei a Washington.

“Não será tolerada qualquer actividade relacionada com a independência de Taiwan”, afirmou Li, na apresentação do relatório do Governo aos cerca de 3000 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN).

19 Mar 2018

Xi Jinping reeleito Presidente da China por unanimidade

A Assembleia Popular Nacional votou no Sábado, por unanimidade, a reeleição do Presidente do país, Xi Jinping, para um segundo mandato (2018-2023), na sessão plenária, no Grande Palácio do Povo, em Pequim

[dropcap style≠‘circle’]X[/dropcap]i Jinping, de 64 anos, que devido à reforma constitucional aprovada esta semana também pela Assembleia Popular Nacional (APN) pode continuar na presidência da China após 2023, foi eleito com 2.970 votos a favor, nenhum contra e zero abstenções.
O chefe de Estado foi igualmente reeleito, de forma unânime, presidente da Comissão Militar Central, o órgão máximo do Exército chinês, pelo que vai continuar a assumir os três cargos de maior poder na República Popular da China (Presidente, chefe das Forças Armadas e secretário-geral do Partido Comunista).
As reeleições foram recebidas com muitos aplausos e com saudações de Xi que fez depois o juramento, colocando a mão sobre a Constituição do país. “Desempenharei honestamente as minhas funções, aceitarei a supervisão do povo e trabalharei arduamente para construir um país socialista moderno”, referiu no seu juramento.
Na sessão foi ainda eleito Wang Qishan, de 69 anos, vice-presidente da China, sucedendo a Li Yuanchao, enquanto que Li Zhanshu, de 67 anos, passou a ser presidente da APN, substituindo Zhang Dejiang.
No Domingo, a APN aprovou uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para Xi Jinping.
Outra das alterações aprovadas inclui as teorias políticas de Xi Jinping sobre o desenvolvimento do “socialismo com características chinesas numa nova era” na Carta Magna chinesa.

Emenda constitucional

A actual Constituição chinesa, que entrou em vigor em 1982, foi alterada pela última vez em 2004.
A aprovação das emendas constitucionais pressupõe uma consolidação ainda maior do poder de Xi Jinping, que acaba de terminar o seu primeiro mandato de cinco anos e atinge assim um poder indefinido que os analistas comparam ao de Mao Zedong.
Além disso, o retorno a uma liderança indefinida implica uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que estabeleceu um poder mais colegiado, com limites temporais para os altos cargos, a fim de evitar os excessos que causaram a acumulação do poder pessoal desmedido durante a época de Mao Zedong (1949-1976).
Constitucionalmente, a APN é o “supremo órgão do poder de Estado na China”, mas cerca de 70 por cento dos seus quase 3000 deputados são membros do Partido Comunista Chinês, assegurando a sua lealdade ao poder político.
A abolição do limite de mandatos permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.

19 Mar 2018

Tibete pode existir na China da mesma forma que um país na União Europeia – Dalai Lama

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder espiritual dos tibetanos, Dalai Lama, afirmou hoje que o Tibete pode existir na China nos mesmos moldes que os países na União Europeia, quando se celebra a rebelião falhada de 1959 contra Pequim.

“Eu admiro o espírito da União Europeia”, disse Dalai Lama, numa mensagem de vídeo enviada por ocasião do 30.º aniversário do grupo Campanha Internacional pelo Tibete, com sede em Washington.

“O interesse comum é mais importante do que o interesse nacional de cada um. Nesse molde, eu estaria muito disposto a permanecer com a República Popular da China”, acrescenta.

Com cerca de três milhões de habitantes, o Tibete é uma das regiões chinesas mais vulneráveis ao separatismo, com os locais a argumentarem que o território foi durante muito tempo independente até à sua ocupação pelas tropas chinesas em 1951.

Por outro lado, Pequim considera que a região, que tem uma área equivalente ao dobro da Península Ibérica é, desde há séculos, parte do território chinês.

Esta semana, tibetanos exilados comemoram a rebelião falhada de março de 1959, que culminou na fuga de Dalai Lama para a Índia.

Em 14 de março fez também dez anos desde as revoltas contra a presença chinesa no território, que causaram 18 mortos e centenas de feridos na capital do Tibete, Lhasa, e outras áreas da região.

18 Mar 2018

Eleitores russos convocados para reeleger Vladimir Putin até 2024

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s eleitores russos preparam-se hoje para reeleger o Presidente Vladimir Putin, num escrutínio assinalado pelas críticas da oposição interna e uma crescente crispação com os países ocidentais.

Putin, 65 anos, deverá assumir sem surpresa o quarto mandato presidencial após a sua primeira eleição em 2000, para além de ter assumido o cargo de primeiro-ministro entre 2008 e 2012.

Nos primeiros dois mandatos presidenciais Putin cumpriu quatro anos, em cada um, à frente do Kremlin, tendo a duração dos mandatos sido ampliada para seis anos a partir de 2012.

Da longínqua Kamchatka, no leste, ao enclave de Kaliningrado, a oeste, cerca de 107 milhões de eleitores do imenso país com 11 fusos horários vão começaram a votar às 08:00 locais, ainda noite de sábado no Ocidente. As últimas assembleias de voto devem encerrar hoje às 13:00 locais.

As eleições ocorrem num momento em que a Rússia é alvo de sanções britânicas, em reação ao envenenamento em Inglaterra do ex-agente duplo russo Serguei Skripal, num caso que parece ter confirmado o regresso de uma nova Guerra Fria desde o regresso de Putin ao Kremlin, em 2012.

O conflito sírio, a acusação de ingerência nas presidenciais norte-americanas e a crise ucraniana – com a anexação da península da Crimeia após o referendo de março de 2014 – são cenários que têm justificado um crescente clima de tensão, e que implicaram no último caso a adoção de duras sanções internacionais pela União Europeia e Estados Unidos.

A última sondagem do instituto público VTsIOM dava a Putin 69% das intenções de voto, com larga vantagem face aos restantes candidatos.

Pavel Groudinine, do Partido Comunista, está creditado com 7% a 8%, e o ultranacionalista Vladimir Jirinovski deve garantir entre 5% e 6%. Os restantes cinco concorrentes terão resultados residuais.

O grande ausente da eleição presidencial é o opositor “número um” do Kremlin, Alexei Navalny, o único com capacidade de mobilizar dezenas de milhares de pessoas, acusado pelas autoridades de “repetida violação” da lei sobre a organização de manifestações e proibido de concorrer ao escrutínio devido a uma antiga condenação judicial, que considera encenada pelo Kremlin.

Com a eleição de Putin praticamente assegurada, a taxa de participação será o principal “barómetro” deste escrutínio. O Kremlin empenhou-se nesta campanha, para um objetivo que os ‘media’ resumiram pela fórmula “70-70”: 70% de participação e 70% de votos para Putin.

18 Mar 2018

Chineses de minoria étnica muçulmana radicados no estrangeiro contestam repressão

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]embros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur radicados no estrangeiro protestaram hoje contra uma campanha lançada pelas autoridades chinesas que resultou na detenção e envio de milhares de pessoas para centros de doutrinação política.

Ativistas uigures afirmaram que estão a planear demonstrações em 14 países, incluindo nos Estados Unidos, Austrália e Turquia. Vídeos difundidos através das redes sociais mostram centenas de mulheres uigures a entoar cânticos, em Istambul e Sydney.

Os organizadores anunciaram que vão marchar ainda hoje junto à sede da ONU, em Nova Iorque.

A China levou a cabo, nos últimos anos, uma agressiva política de policiamento dos uigures na região de Xinjiang, noroeste do país.

Pequim diz que a repressão é necessária para combater o separatismo e extremismo islâmico, mas ativistas uigures e organizações de defesa dos Direitos Humanos afirmam que serviu apenas para alimentar as tensões.

Em 2009, a capital de Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional, que causaram 156 mortos e mais de 1.000 feridos.

Pequim decidiu, entretanto, banir ou controlar várias práticas muçulmanas, incluindo manter a barba longa e jejuar durante o mês do Ramadão, afirmando que são símbolos do “extremismo islâmico”.

No ano passado, as autoridades passaram também a proibir os pais de darem nomes islâmicos aos filhos, numa tentativa de diluir a influência da religião na região.

Os uigures têm dificuldades em obter um passaporte, e os que já têm passaporte são forçados a deixá-lo com a polícia. Os hotéis são obrigados a notificar a esquadra de polícia local quando recebem hóspedes uigures, e muitas vezes recusam-nos, para evitar o incómodo.

Postos de controlo e operações stop em Xinjiang permitem às autoridades parar pessoas e verificar os seus telemóveis, na procura por conteúdo suspeito.

Um relatório recente da Human Rights Watch (HRW) revela que o Governo guarda informações recolhidas sobre cidadãos de etnia uigur numa base digital que calcula os riscos políticos de cada cidadão.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, aquele sistema levou já à detenção e envio de pessoas para centros de doutrinação política.

16 Mar 2018

Presidente do Fosun sem assento no órgão de consulta do Governo chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do grupo Fosun, Guo Guangchang, que detém várias empresas em Portugal, não teve este ano assento na sessão da Conferência Consultiva do Povo Chinês (CPCPC), o principal órgão de consulta do Partido Comunista Chinês.

Guo Guangchang foi, durante muito anos, um dos cerca de 2.200 delegado na CPCPC, uma espécie de senado sem poderes legislativos.

A CPCPC tem um mandato de cinco anos e é integrada pelo Partido Comunista da China, representantes das 56 etnias do país, membros das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, de Taiwan e personalidades convidadas.

Em 2003, Guo chegou a ser nomeado para delegado na Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, que escolhe os titulares dos principais órgãos do poder de Estado, nomeadamente o Presidente da República e o Primeiro-Ministro.

Guo Guangchang ocupa a 25.ª posição, na lista dos mais ricos da China, segundo a unidade de investigação Hurun.

Com sede em Xangai, o Fosun é o maior acionista do Millennium BCP e detém a seguradora Fidelidade, o grupo Luz Saúde e uma participação de 5,3% na REN (Rede Elétrica Nacional).

16 Mar 2018

Indústria chinesa cresce mais que o esperado

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] produção industrial da China cresceu muito mais rápido do que o esperado no início do ano, sugerindo que a economia pode estar a ganhar força mesmo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a preparar fortes tarifas contra um dos principais motores do seu crescimento, a tecnologia.

Tarifas sobre as exportações de tecnologia podem potencialmente afectar o segmento do sector industrial da China, uma área que os líderes do país querem promover conforme buscam um crescimento económico de “maior qualidade”.

Trump busca impor tarifas sobre 60 mil milhões de dólares de importações chinesas pelos EUA e vai mirar os sectores de tecnologia e telecomunicações, informou a Reuters na terça-feira.

A mais recente ameaça comercial dos EUA, após a adopção de taxas sobre o aço e o alumínio na semana passada, ofuscou os dados robustos de produção industrial e de investimentos da China para os dois primeiros meses do ano.

“Existe uma boa possibilidade de que Trump faça muito mais contra a China… A situação comercial é obviamente um risco e um desafio relativamente novo para a China”, disse o economista Kevin Lai, do Daiwa Capital Markets.

A produção industrial avançou 7,2 por cento entre Janeiro e Fevereiro na comparação com o mesmo período do ano anterior, informou a Agência Nacional de Estatísticas nesta quarta-feira, contra expectativa de analistas de 6,1 por cento e registando forte aceleração sobre a marca de 6,2 por cento de Dezembro.

Analistas esperavam uma ligeira queda devido à repressão sobre as indústrias poluentes, mas os dados mostraram que a produção de aço da China subiu para o nível mais alto em meses uma vez que as siderúrgicas se prepararam para a aceleração sazonal na construção na primavera.

Entretanto, os dados do início do ano na China são normalmente tratados com cautela devido a distorções provocadas pela data em que cai o feriado de uma semana do Ano Novo Lunar, no final de Janeiro em 2017 mas em meados de Fevereiro neste ano.

Uma inesperada recuperação dos investimentos também sugere um cenário mais resiliente para a economia, mesmo sob o peso de atritos comerciais com os EUA.

O crescimento do investimento em activos fixos acelerou para 7,9 por cento entre Janeiro e Fevereiro contra expectativa de 7 por cento e ante ritmo de 7,2 por cento em 2017.

16 Mar 2018

Angola foi o país africano que mais recebeu investimento chinês em 2017

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ngola foi o país africano que recebeu a maior fatia dos investimentos dos bancos públicos chineses no continente, recebendo quase 9 mil milhões de dólares desde 2000, segundo um estudo feito na Universidade de Boston.

De acordo com o Global Development Policy Center, um centro de análise que funciona na universidade, o continente africano é o que mais recebeu, no ano passado, investimentos dos dois bancos de desenvolvimento chineses que funcionam como o braço financeiro da diplomacia da China, tendo sido recetor de 6,8 mil milhões de dólares, cerca de 25% do total de 25,6 mil milhões de dólares.

Desde o princípio deste século, África já recebeu quase 35 mil milhões de dólares em investimentos chineses na área da energia, o que, apesar de ser menos que os 69 mil milhões canalizados para a Europa e Ásia Central, os 62 mil milhões para a América Latina e os 60 mil milhões para a Ásia, mostra bem o interesse chinês neste continente.

“A China está a tentar replicar o seu modelo de desenvolvimento em África para mostrar ao mundo que o modelo económico chinês funciona mesmo”, comentou ao Financial Times o analista Yu Jie, da London School of Economics.

Os números divulgados pelo estudo da universidade norte-americana seguem-se ao compromisso assumido em 2015 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, de canalizar anualmente 60 mil milhões de dólares em investimentos em África para sublinhar o “futuro comum”.

15 Mar 2018

Revirar de olhos quebra ‘coreografia’ em conferência de imprensa no legislativo chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s gestos de impaciência de uma jornalista chinesa tornaram-se virais nas redes sociais ao quebrarem com a ‘coreografia’ em que normalmente consistem as conferências de imprensa no legislativo chinês, onde as questões servem a propaganda do regime.

A situação ocorreu no sábado durante um encontro dos jornalistas com o chefe da comissão de ativos estatais da China, Xiao Yaqing, transmitido em direto pela televisão estatal CCTV, à margem da sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo do país.

Liang Xiangyi, que trabalha para um portal chinês de informação económica, surge a revirar os olhos quando a jornalista atrás de si, Zhang Huijin, do canal de televisão sedeado nos Estados Unidos American Multimedia Television, que é transmitido em mandarim e tem ligações à CCTV, coloca uma questão.

À semelhança de quase todas as questões levantadas durante as conferências de imprensa na ANP, a pergunta de Zhang, sobre os êxitos alcançados pela China desde que há 40 anos adotou a política de Reforma e Abertura, obedece à propaganda do regime, que seleciona com antecedência as perguntas que podem ser feitas.

Zhang Huijin é já conhecida por colocar questões ao serviço da propaganda do regime chinês.

As imagens rapidamente tornaram-se virais nas redes sociais do país e geraram vários ‘memes’ no Wechat, um aplicativo de mensagens instantâneas criado pelo gigante chinês da Internet Tencent.

No Weibo, o equivalente ao Twitter na China, um internauta comentou: “Muito bem! Esse revirar de olhos vai da nossa parte!”.

“Aplaudo a tua honestidade! Perguntas dessas são irritantes e não têm qualquer significado”, escreveu outro utilizador.

Segundo informa hoje o jornal de Hong Kong South China Morning Post, Liang terá já sido punida pelo gesto, tendo-lhe sido retirada a acreditação para cobrir a sessão anual do legislativo.

A sua conta no Weibo foi também apagada e uma pesquisa pelo seu nome não dá qualquer resultado, indicando que foi alvo da censura do regime.

15 Mar 2018

Organização de defesa dos Direitos Humanos distingue activistas chinesas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização não-governamental Chinese Human Rights Defenders (CHRD) distinguiu as activistas chinesas Li Xiaoling y Chen Jianfang pelo seu trabalho na promoção dos direitos humanos no país, apesar dos riscos e ameaças que enfrentam.

O prémio é designado Cao Shunli, nome da ativista que morreu em 14 de março de 2014 sob custódia da polícia e sem acesso a tratamento médico, após ser detida quando se preparava para viajar até Genebra, para participar em encontros sobre os direitos humanos na China, organizados pelas Nações Unidas.

A CHRD destaca Li e Chen pelo seu trabalho na proteção de grupos sociais vulneráveis e promoção da participação da sociedade civil em mecanismos internacionais de direitos humanos.

Este reconhecimento inclui um prémio em dinheiro, para apoiar algumas iniciativas lançadas por aquelas ativistas e ajudá-las face às represálias impostas pelo Governo.

Durante a última década, Chen Jianfang, de 48 anos, converteu-se numa das vozes líderes na defesa dos direitos sobre terrenos e habitação em Xangai, a “capital” económica da China, onde a apropriação de terrenos e a demolição de casas proliferaram para dar lugar a construções em altura.

Segundo a CHRD, o Governo chinês impediu por várias vezes Chen, que trabalhou com Cao Shunli, de viajar para fora do país, para participar em encontros sobre os direitos humanos.

“As autoridades tentaram, sem êxito, dissuadir Chen e reprimir a sua defesa, detendo-a em prisões ‘negras’ [instalações que funcionam à margem do sistema judicial]”, denuncia a CHRD.

A organização distinguiu ainda Li Xiaoling, que foi detida em 04 de junho passado por comemorar o 28.º aniversário do massacre de Tiananmen, pelo seu apoio a grupos sociais marginalizados e vítimas de perseguição governamental.

Li, de 55 anos, foi detida após a polícia ter apanhado na Internet fotografias da ativista com um cartaz que homenageava as vítimas do movimento pró-democracia de Tiananmen, esmagado pelo exército chinês.

A CHRD adianta que Li foi submetida a maus-tratos pela polícia e que lhe foi negado tratamento médico.

15 Mar 2018

Aplicativo chinês Wechat atinge mil milhões de perfis de usuários

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aplicativo chinês Wechat atingiu em fevereiro passado mil milhões de perfis de usuários, segundo o presidente do gigante chinês da Internet Tencent, Pony Ma, que concebeu aquele serviço hoje indispensável no dia-a-dia na China.

O Wechat, inicialmente lançado como um serviço de mensagens instantâneas, semelhante ao Whatsapp, funciona simultaneamente como rede social e carteira digital.

Para chamar um táxi, pagar luz e água, ou comprar bilhetes de avião na China, é possível recorrer apenas àquele aplicativo.

Vários hospitais chineses permitem pagamentos através da carteira digital do Wechat, enquanto existem já mendigos que aderiram à inovação tecnológica e têm consigo um código QR impresso para transferência direta de doações para as respetivas contas Wechat.

Os utilizadores chineses frequentemente referem-se ao Wechat como um serviço público, ilustrando a difusão do aplicativo no dia-a-dia na China.

Retalhistas fora do país estão também a despertar para a utilidade daquele aplicativo – o centro para pequenas e médias empresas da União Europeia lançou recentemente um serviço para ajudar os empresários a abrirem lojas ‘online’ no Wechat.

Pony Ma anunciou aqueles dados durante a abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, no qual é delegado.

Apesar de Ma ter referido “usuários”, um porta-voz da Tencent clarificou mais tarde que se tratam de perfis de usuários, sendo que um só individuo pode ter várias contas no aplicativo.

A China censura redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram, ou o serviço de mensagens instantâneas Whatsapp, o que garante o quase monopólio do mercado chinês ao Wechat.

No ano passado, o número de chineses ligados à internet ultrapassou os 770 milhões, segundo o China Internet Network Information Center (CNNIC).

A China é a nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes.

Pelas contas do Governo chinês, o montante gasto em pagamentos móveis, nos primeiros dez meses de 2017, superou o conjunto de 2016, fixando-se em 12,77 biliões de dólares (10,40 biliões de euros).

Outra importante carteira digital na China é o Alipay, do grupo chinês de comércio eletrónico Alibaba.

15 Mar 2018

Filipinas abandonam Tribunal Penal Internacional “com efeitos imediatos”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou que o país vai abandonar o Tribunal Penal Internacional “com efeitos imediatos” porque a instituição tenta investigar a “guerra contra as drogas” que terá causado sete mil mortos no arquipélago.

“Declaro e aviso, como presidente da República, que as Filipinas abandonam com efeito imediato a ratificação do Estatuto de Roma, que vincula os Estados membros do Tribunal Penal Internacional”, declara Duterte num documento que está a ser divulgado pelos órgãos de comunicação social de Manila.

No mesmo texto, Duterte acusa o Tribunal Penal Internacional de impor jurisdição sobre ele “violando o princípio da presunção de inocência”.

Recentemente, o tribunal iniciou os trabalhos preliminares no sentido de investigar a campanha antidroga nas Filipinas.

Rodrigo Duterte acusa também funcionários das Nações Unidas como autores de “ataques sem fundamento, sem precedentes e indignantes “contra o chefe de Estado” e o governo de Manila.

Nos últimos meses Duterte ameaçou retirar o país do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, e que conta com 123 membros.

Países como os Estados Unidos, República Popular da China e Rússia não integram o organismo judicial.

O Tribunal Penal Internacional recebeu em abril de 2017 uma denúncia de um cidadão filipino que pediu o julgamento de Duterte por “assassinatos” alegadamente cometidos durante 22 anos – entre os períodos compreendidos entre 1988 e 1998 e também entre 2001 e 2010 – quando foi autarca de Davao, uma ilha a sul de Mindanao.

A acusação compreende também um período que começou em junho de 2016, em que Duterte, como chefe de Estado, deu início à campanha antidroga.

O governo das Filipinas tem afirmado que o organismo judicial pode violar a soberania nacional caso venha a processar o Estado por causa da “luta contra a droga” acrescentando que a competência para julgar a matéria é da competência dos tribunais locais onde não existe qualquer processo.

A “guerra contra as drogas” decretada por Duterte provocou quatro mil mortos durante operações policiais, mas organizações não-governamentais indicam que o número total de vítimas pode ser superior a sete mil mortos.

15 Mar 2018

Reforma institucional do Estado é “revolucionária”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão e o plano do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) sobre o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado são revolucionários, escreveu um funcionário económico e financeiro de alto escalão da China num artigo publicado nesta terça-feira no Diário do Povo.

“A reforma é revolucionária ao integrar os existentes interesses constituídos e remodelar novos padrões de interesse”, disse Liu He, membro do Gabinete Político do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete Geral do Grupo Dirigente Central para Assuntos Financeiros e Económicos. A decisão e o plano foram revistos e adoptados na 3ª sessão plenária do 19º Comité Central do PCC, segundo um comunicado emitido após a conclusão da sessão no fim do mês passado.

Face aos novos requisitos para diversas tarefas na nova era, a estrutura e funções actuais das instituições do Partido e do Estado não são completamente apropriada, no sentido da implementação coordenada do plano integrado das cinco esferas e a estratégia abrangente de quatro pontos, nem para a modernização do sistema e da capacidade de governanção da China, diz o documento.

Assim, a China divulgou nesta terça-feira um plano de reestruturação institucional para que o governo esteja mais bem estruturado, mais eficiente e orientado ao serviço. O plano de reforma institucional do Conselho de Estado foi submetido à actual primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional para deliberações.

Liu escreveu no artigo que fortalecer a liderança geral do Partido é um assunto chave para aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado. “O Partido exerce a liderança geral em todo o Partido, governo, exército militar, organizações do povo e órgãos académicos em todas as partes do país”, escreveu.

A tarefa primária de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado é fortalecer a liderança do PCC em todos os sectores, disse Liu, citando o comunicado. Devem ser feitos esforços para estabelecer e melhorar as instituições e os mecanismos pelos quais o Partido exerce a liderança sobre as principais tarefas, segundo a decisão do Comité Central do PCC.

Liu também pediu que os comités do Partido e os governos em todo o país assumam as principais responsabilidades para implementar as tarefas de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado, e trabalhem para obter progressos de forma estável, ordenada e efectiva.

APN escuta lei de reorganização governamental

Os legisladores chineses ouviram na terça-feira o projecto de lei de supervisão e um plano de reorganização do Conselho de Estado, o gabinete chinês, na sessão em curso do órgão legislativo nacional. Os líderes do país Xi Jinping, Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng participaram da quarta reunião plenária da primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN). Os representantes da APN adoptaram uma decisão sobre os comités especiais da 13ª APN e um método de votação dos presidentes, vice-presidentes e membros dos comités especiais. De acordo com a decisão, a 13ª APN terá dez comités especiais, cobrindo áreas como assuntos étnicos, Constituição e lei, assuntos estrangeiros, protecção ambiental, agricultura e assuntos rurais. Na reunião de terça-feira, os representantes da APN adoptaram uma lista de presidentes, vice-presidentes e membros do Comité de Constituição e Lei da APN e Comité dos Assuntos Financeiros e Económicos da APN. Em 19 de Março, decidirão a constituição dos outros oito comités.

15 Mar 2018

Timor-Leste/Eleições: Quatro coligações vão concorrer às eleições antecipadas de 12 de maio

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão Nacional de Eleições validou quatro coligações pré-eleitorais que se vão apresentar às eleições parlamentares de 12 de maio em Timor-Leste, estando agora a decorrer o prazo para apresentação de listas de candidatos, disse o presidente do órgão eleitoral.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Alcino Baris, confirmou hoje à Lusa que na reta final do prazo de registo de coligações, que terminou no domingo, se apresentou uma quarta coligação, o Movimento Social Democrata (MSD).

Segundo explicou, o MSD é composto pelo Partido Social Democrata (PSD), Partido Socialista de Timor (PST), Partido Centro Ação Social Democrata Timorense (CASDT) e Partido Democrata Cristão (PDC).

O MSD junta-se à Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD) – a primeira a completar todos os requisitos para poder concorrer às eleições antecipadas de 12 de maio – e que integra quatro partidos políticos que se apresentaram separadamente nas eleições parlamentares de 2017: o Partido de Unidade e Desenvolvimento Democrático (PUDD), a União Democrática Timorense (UDT), a Frente Mudança (FM) e o Partido Desenvolvimento Nacional (PDN).

Foi também validada a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que reúne as três maiores forças da oposição, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

A outra coligação é o Movimento de Desenvolvimento Nacional (MDN), que reúne quatro partidos que também se apresentaram separadamente em 2017.

Em concreto, agrupa a Associação Popular Monarquia Timorense (APMT), o Partido Liberta Povo Aileba (PLPA), o Partido Movimento Libertação Povo Maubere (MLPM) e a Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense (Undertim).

As coligações formadas reúnem 15 dos 21 partidos que se apresentaram nas eleições do ano passado em que apenas existiu uma única coligação, o Bloco de Unidade Popular (BUP), que reuniu o Partido Milenium Democrático (PMD), o Partido Democrática República de Timor (PDRT) e o Partido Liberta Povo Aileba (PLPA), este último integrado agora no MSD.

Além da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) – a mais votada em 2017 – e do Partido Democrático (PD) – quarta força em 2017 -, que se devem apresentar separadamente mas com um acordo pré-eleitoral, os únicos outros partidos que foram a votos em 2017 e que não estão agora coligados são o PEP, o PDP, o PR e o PTD.

Recorrendo à calculadora disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições, a Lusa fez uma simulação da eventual distribuição de lugares, aplicando o número de votos obtidos pelos partidos políticos nas eleições de 2017 e a barreira de 4% dos votos válidos, mínimo necessário para eleger deputados.

Se os partidos e coligações obtivessem os mesmos votos que em 2017, então a AMP teria 46,88% dos votos, o que lhe daria 33 lugares no Parlamento Nacional e maioria absoluta.

A Fretilin passaria a ser o segundo mais votado com 29,91% e 21 lugares (menos dois que atualmente) e o PD ficaria em terceiro com 9,87% e seis cadeiras, também menos duas que atualmente.

A FDD seria a única outra força no parlamento com 7,07% dos votos, suficiente para cinco lugares. Nenhuma outra coligação ou partido conseguirá superar a barreira de 4% dos votos válidos.

O sorteio do boletim de voto para as eleições deverá ser feito entre 03 e 04 de abril e a campanha eleitoral decorre entre 10 de abril e 09 de maio.

14 Mar 2018

Novos ministérios e fusão de reguladores da banca e seguros

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo chinês vai criar dois novos ministérios, parte de um plano apresentado hoje ao órgão máximo legislativo do país e que prevê ainda a fusão dos reguladores da banca e dos seguros, informou a imprensa oficial. Segundo o plano, apresentando aos cerca de 3.000 delegados da Assembleia Nacional Popular (ANP), o ministério de Supervisão deixará de existir, dado que será elevado a Comissão Nacional de Supervisão, acumulando poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial. No total, o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

Os novos órgãos ministeriais são dos Assuntos dos Veteranos, que “visa proteger os direitos e interesses legítimos do pessoal militar”, e de Gestão de Emergências (resposta a desastres naturais ou acidentes laborais). O ministério da Cultura passa a incluir também o turismo, enquanto o ministério da Terra e Recursos será designado de Recursos Naturais. O plano apresentado à ANP prevê ainda reforçar as competências do ministério da Ciência e Tecnologia. As comissões reguladoras da banca e dos seguros serão fundidas num só organismo, para “reduzir os riscos financeiros e proteger os direitos dos consumidores”, lê-se na proposta apresentada aos delegados.

A proposta, cuja aprovação é quase certa tendo em conta que a Assembleia chinesa nunca recusou um documento, prevê igualmente a criação da Administração Estatal da Imigração, que ficará encarregue dos cidadãos estrangeiros que trabalham na China. Será também criada a Agência de Cooperação Internacional, para que a ajuda prestada por Pequim além-fronteiras “seja uma parte chave da diplomacia” chinesa.

14 Mar 2018

Países de Língua Portuguesa bem posicionados para beneficiarem da iniciativa chinesa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s países de língua portuguesa estão bem posicionados para partilharem dos benefícios económicos associados à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” anunciada pela China, pode ler-se no Clbrief (https://clbrief.com/), um serviço de informação reservada especializado no mundo de língua portuguesa e na China.

O texto publicado afirma que as autoridades chinesas deixaram claro que a inclusão dos países de língua portuguesa naquela iniciativa é possível e acrescenta que estes países têm muito a ganhar do alargamento pela China do âmbito geográfico original das iniciativas da Nova Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século XXI.
O interesse por esta iniciativa tem sido notório tanto em Cabo Verde como em Portugal, países que se encontram mais próximos do traçado original em termos geográficos e que têm importantes ligações estratégicas com a China.

“Na realidade, os países de língua portuguesa partilham um conjunto de características que faz com que estejam particularmente bem posicionados para beneficiarem da iniciativa, como seja disporem de aeroportos internacionais e de acesso directo ao mar, de já terem ou de deverem vir a ter portos de águas profundas.”

Em São Tomé e Príncipe, por exemplo a China Road and Bridge Corporation (CRBC) deverá vir a construir um porto de águas profundas, que o governo local pretende transformar num centro de navegação regional e na Guiné-Bissau, outro país de língua portuguesa, a China Machinery Engineering Corporation assinou em 2016 um acordo com o governo para iniciar a construção de uma infra-estrutura semelhante em Buba, a sul da capital Bissau.

As trocas comerciais entre a China e os oito países de língua portuguesa cresceram muito rapidamente na última década e meia, tendo passado de 11 mil milhões de dólares em 2003, ano de constituição do Fórum de Macau, para 117 mil milhões de dólares em 2017, além do que cerca de 400 empresas chinesas aplicaram naqueles países capitais que excederam 6000 milhões de dólares.

O texto publicado salienta que o conjunto dos países de língua portuguesa tem valor estratégico, sendo o Brasil a maior economia da América do Sul e o principal parceiro comercial da China, Timor-Leste, candidato a membro da organização ASEAN, Angola, país da África Ocidental que é um dos principais fornecedores de petróleo à China e é membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Moçambique, um país da África Oriental que a prazo vai ser um dos maiores fornecedores de gás natural.

14 Mar 2018

Japão | Ministro e Shinzo Abe envolvidos em manipulação de documentos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério das Finanças japonês manipulou documentos relacionados com um caso de suposta ajuda financeira e administrativa a uma instituição privada que envolve o primeiro-ministro, Shinzo Abe, admitiu o titular da pasta.

Os registos manipulados versam sobre um acordo alcançado em 2016 para vender, a cerca de um décimo do seu valor de mercado, um terreno propriedade estatal em Psaka (oeste) à Moritomo Gakuem, uma controversa instituição ligada à área da educação que promovia ideias ultranacionalistas e que tinha ligações a Abe e à sua mulher, Akie Abe.

Um total de 14 documentos foram reescritos pelo ministério após o caso ser revelado, no ano passado, e posteriormente apresentados no parlamento como prova para afastar o executivo da polémica, indicam os resultados de uma investigação revelados ontem.

O nome de Akie Abe e o seu apoio explícito ao projecto da Moritomo Gakuem foram eliminados dos documentos originais, assim como as referências a Shinzo Abe e a Taro Aso (ministro das Finanças) e o apoio de ambos a uma organização ultraconservadora em que o chefe da instituição também ocupava uma posição de topo. A mulher do primeiro-ministro japonês deveria ser nomeada directora honorária da escola, cujo projecto de construção foi abandonado quando o escândalo surgiu, em Fevereiro de 2017.

O presidente da instituição educativa, que já foi objecto de controvérsia por incentivar os seus alunos a recitar ‘slogans’ militaristas, nacionalistas ou de apoio ao próprio Abe, admitiu ter recebido um donativo pessoal do primeiro-ministro, através da sua esposa, algo que o chefe de Governo havia negado. O caso afundou a popularidade do primeiro-ministro no verão passado e permaneceu em segundo plano até serem revelados, este mês, os documentos falsificados, que se concentraram no Ministério das Finanças e no seu titular, Taro Aso, naquela que se transformou numa das acusações de maior peso no executivo de Abe.

Numa breve declaração à imprensa, o vice-primeiro-ministro considerou o caso “extremamente sério” e disse que o seu ministério “cooperará plenamente” para o esclarecer. Ao ser questionado sobre se equaciona demitir-se para assumir a responsabilidade por este caso, Aso respondeu que não o pretende fazer.

O Ministério das Finanças “deve fazer tudo o que puder para investigar e esclarecer tudo”, disse, por seu lado, o porta-voz do executivo, Yoshihide Suga, numa conferência de imprensa. O escândalo já motivou a renúncia, na sexta-feira, do director da Agência Tributária, Nobuhisa Sagawa, que no momento de tratar os documentos era responsável pela gestão da venda de terras do Estado.

O executivo sempre negou que houvesse qualquer tratamento favorável na venda destes terrenos e atribuiu o desconto a uma decisão que ocorreu aquando do cálculo do preço, embora a oposição insista que as ligações da esposa de Abe à escola foram o motivo desta redução de preço. Abe prometeu, na altura, demitir-se do cargo de primeiro-ministro, assim como deixar de ser deputado, se fosse provado o seu envolvimento, ou da sua mulher, nos alegados favores das autoridades ao centro educativo.

13 Mar 2018

Hong Kong | Ala pró-democracia perde direito de veto no parlamento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s candidatos pró-democracia de Hong Kong perderam o direito de veto no parlamento local, depois de elegerem dois deputados, em quatro possíveis, nas eleições de domingo, enquanto a coligação governamental ganhou os outros dois.

O comício, organizado para substituir quatro dos seis deputados eleitos em 2016, mas cujos mandatos foram revogados pelo Governo chinês, elegeu os candidatos pró-democracia Au Nok-hin e Gary Fan, e os conservadores pró-China Tony Tse e Vincent Cheng, segundo a imprensa de Hong Kong.

Os observadores previam que os candidatos pró-democracia alcançariam três lugares no parlamento, mas Edmund Yiu perdeu para Vincent Cheng, no colégio eleitoral de Kowloon Oeste, por uma margem de apenas 1%. Com este resultado, a ala pró-democracia, que detinha 30 dos 70 lugares no parlamento de Hong Kong, perde assim o direito de vetar as decisões do Governo pró-Pequim.

O comício de domingo visou substituir quatro dos seis deputados da oposição, eleitos há dois anos, e cujos mandatos foram revogados por terem utilizado expressões consideradas insultuosas pela República Popular da China, durante o juramento do cargo. Dois lugares continuam por preencher, já que naqueles casos os tribunais de Hong Kong não tomaram ainda uma decisão sobre a revogação de funções.

Apenas 35 dos 70 lugares no legislativo de Hong Kong são eleitos através de sufrágio universal, enquanto os restantes são directamente designados por grupos de poder da antiga colónia britânica, muitos considerados próximos de Pequim.

O resultado de domingo constitui um novo retrocesso para o movimento pró-democracia de Hong Kong, que ganhou maior expressão durante a chamada Revolução dos Guarda-Chuvas.

Em 2014, milhares de pessoas ocuparam várias das principais artérias da cidade, para exigir um sufrágio universal genuíno que não implicasse, como o Governo central propunha, que os candidatos a chefe do Governo fossem seleccionados pelo colégio eleitoral de 1200 membros, visto como próximo de Pequim. As imagens dos protestos correram o mundo, mas o movimento falhou arrastando, na sua infantilidade, a possibilidade de sufrágio universal e fazendo mesmo com que o Executivo local consultasse, pela primeira vez, a Assembleia Nacional Popular para tomada de decisões.

13 Mar 2018