China | Actividade industrial cai para ritmo mais lento dos últimos 19 meses

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] actividade da indústria manufatureira da China abrandou em Fevereiro para o ritmo mais lento dos últimos 19 meses, devido ao impacto sazonal do Ano Novo Lunar, cujas festividades duram uma semana, segundo dados divulgados ontem.

Depois de em Janeiro se ter fixado nos 51,3 pontos, o índice que mede a actividade nas fábricas, oficinas e minas da segunda maior economia mundial recuou este mês para 50,3 pontos.

No entanto, a actividade manufatureira da China continua a expandir-se, visto que quando se encontra acima dos 50 pontos, aquele índice sugere uma expansão do sector, enquanto abaixo dessa barreira pressupõe uma contracção da actividade.

O índice é tido como um importante indicador mensal da economia chinesa, o principal motor da recuperação global após a crise financeira internacional de 2008.

Economistas alertam, no entanto, para o impacto sazonal do Ano Novo Lunar, que este ano se celebrou entre os dias 15 e 21 de Fevereiro.

Durante a principal festa das famílias chinesas, que todos os anos calha em dias diferentes dos meses de Janeiro ou Fevereiro, centenas de milhões de trabalhadores chineses gozam uma semana de férias, levando as fábricas a suspender ou reduzir a produção naquele período.

“O período das festividades é tradicionalmente uma época fraca para os negócios. As empresas por norma interrompem o seu trabalho ou reduzem a produção e a actividade do mercado abranda”, explicou o analista Zhao Qinghe, do Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês, que publicou os dados online.

Os números revelam ainda um abrandamento no sector dos serviços, cujo ritmo caiu para 54.4 pontos, em Fevereiro, depois de se ter fixado nos 55.3 pontos, no mês anterior.

1 Mar 2018

China | Armazenamento dos dados da Apple gera preocupação sobre privacidade

O serviço de armazenamento da Apple, o “iCloud”, na China, passa a partir de hoje a ser operado por uma empresa chinesa, possibilitando às autoridades do país ter acesso ao conteúdo dos utilizadores, advertem organizações internacionais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “iCloud” na China é agora operado por um parceiro local, o Guizhou-Cloud Big Data Industry (GCBD). Esta mudança implica que todos os dados que sejam armazenados naquele serviço na China – incluindo fotos, vídeos, documentos e cópias de segurança – estarão sujeitos a novos termos e condições.

“Quando as autoridades solicitarem informação ao GCBD sobre um utilizador do ‘iCloud’, para efeito de investigação criminal, a empresa terá a obrigação legal de partilhar o conteúdo”, alerta a Amnistia Internacional (AI), em comunicado.

Apesar de a Apple gozar de boa reputação na defensa da privacidade e segurança, sobretudo depois de em 2016 ter apelado a uma ordem judicial de um tribunal norte-americano, que permitia ao FBI evadir a segurança dos telemóveis, na China a situação é diferente.

O gigante tecnológico norte-americano foi criticado por bloquear o acesso dos utilizadores chineses a aplicações de mensagens instantâneas, como o Whatsapp, ou de eliminar da Apple Store as VPN, um mecanismo que permite aceder à internet através de um servidor localizado fora da China, contornando assim a censura do regime.

Estas mudanças “são o sinal mais recente de que o aparelho repressivo legal da China está a tornar difícil à Apple manter os seus compromissos com a segurança e privacidade dos utilizadores”, escreve a AI.

À chinesa

A organização afirma que o Governo chinês tem agora acesso praticamente ilimitado aos dados dos usuários armazenados dentro do país, que “carece de uma protecção adequada aos direitos à privacidade, liberdade de expressão e outros direitos humanos fundamentais”.

“A polícia chinesa disfruta de amplos poderes discricionários, e aplica leis e regulamentos amplos e ambiguamente articulados para silenciar a dissidência, restringir ou censurar informação e perseguir e processar os defensores dos direitos humanos, e outros, em nome da segurança nacional’ e outros supostos crimes”, escreve.

Isto leva a que internautas chineses “possam ser detidos e presos simplesmente por difundir, comunicar ou aceder a informação e ideias que as autoridades não aprovam”, acrescenta a AI.

Aprovadas em 2017, as novas regulações do país exigem que as empresas armazenem todos os dados de utilizadores chineses dentro da China.

A Apple informou os seus clientes sobre a alteração que ontem entra em vigor, justificando com a necessidade de “cumprir com as normativas chinesas”.

A China é o terceiro maior mercado da Apple, a seguir aos Estados Unidos e Europa.

1 Mar 2018

Investigação à guerra contra droga nas Filipinas só se excluir relatora da ONU

As Filipinas só aceitarão uma investigação da ONU à “guerra contra as drogas”, liderada pelo Presidente Rodrigo Duterte, se a actual relatora das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, Agnès Callamard, for excluída

 

[dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]egundo o porta-voz presidencial, Harry Roque, as Filipinas não se opõem à investigação à campanha antidroga, a que se atribuem mais de 7.000 mortos em ano e meio. Mas, para tal, Manila exige que a ONU envie um novo relator “fiável, objectivo e imparcial” e que seja “uma autoridade neste domínio”.

“Não. Definitivamente, não Agnès Callamard”, frisou o porta-voz de Duterte, referindo-se à relatora a quem o presidente filipino ameaçou “esbofetear” no ano passado.

Durante o trabalho desenvolvido, a relatora da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias nas Filipinas tem denunciado “inúmeras violações” desde o início do mandato de Duterte, em Junho de 2016.

A “ofensiva” contra a droga foi uma das promessas de Duterte durante a campanha eleitoral, que culminou com a sua eleição como Presidente, garantindo que iria “limpar o país de narcotraficantes e de toxicodependentes”.

Em Dezembro de 2017, o Governo filipino considerou que as acusações apresentadas pela investigadora francesa são “arbitrárias” e exigiu “desculpas públicas”.

“É por sua culpa [de Callamard] que o Estado (objecto da investigação) não a quer”, sublinhou hoje o porta-voz presidencial filipino.

 

Só a convite

O primeiro “choque frontal” da relatora da ONU com o Governo filipino ocorreu em Maio de 2017 quando, a convite de um grupo independente de advogados progressistas das Filipinas, Callamard efetuou uma visita extraoficial ao país e acabou por denunciar a existência de execuções extrajudiciais. Na sequência dessas declarações, Duterte ameaçou “esbofetear” Callamard se a relatora da ONU investigasse os seus métodos para erradicar a droga e o crime. O Governo filipino pediu, então, que Callamard não regressasse ao país sem ser convidada.

Dados oficiais indicam que mais de 3900 suspeitos foram mortos em rusgas da polícia na “guerra contra as drogas”, embora se estime que o número de seja superior a 7000.

Além da ONU e da União Europeia (UE), vários países e organizações, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, têm denunciado alegadas violações aos direitos humanos e irregularidades na acção de Duterte.

28 Fev 2018

Activista e advogado chinês morre em circunstâncias misteriosas

[dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m importante advogado e activista chinês para os direitos humanos, Li Baiguang, morreu no Domingo num hospital militar na China na sequência de condições “misteriosas”, disse o presidente de uma associação que pediu a responsabilização do regime.

Li Baiguang, que representou agricultores e pastores cristãos, morreu poucas horas depois de dar entrada num hospital militar na província oriental de Jiangsu.

Através de um comunicado, Bob Fu, um activista religioso e presidente da associação não-governamental China Aid, apontou que “o regime chinês deve ser responsabilizado” pela súbita e “misteriosa” morte de Li.

“O hospital alegou que ele tinha um problema no fígado e que sangrou até à morte, mas Li estava saudável”, disse Fu, que acusou a China de ter “um histórico de negligenciar cuidados médicos a activistas dos direitos humanos até à sua morte ou de declarar pessoas anteriormente saudáveis como mortas.

Segundo a agência noticiosa AP, um funcionário do departamento de comunicação do hospital disse não ter ouvido do caso de Li Baiguang. “Não sei de quem se trata”, disse o funcionário, de apelido Yang, que acrescentou que a morte e as causas de morte são “assuntos privados”.

 

Teoria da incerteza

Devido ao seu trabalho e à defesa de pastores cristãos, Li recebeu várias lesões após ter sido, alegadamente, atacado por agentes de segurança à paisana em Outubro de 2017.

“Não sabemos exatamente se estas lesões contribuíram para o declínio da sua saúde, mas enquanto membro da convenção das Nações Unidas contra a tortura, o Governo chinês deve conduzir uma investigação imediata e imparcial para determinar se estes ferimentos determinaram a morte” de Li, disse William Nee, um investigador da Amnistia Internacional.

“O Governo tem a obrigação de assegurar que os advogados conseguem realizar os seus deveres profissionais sem medo de intimidação ou de interferência, e sem serem identificados com os seus clientes ou causas”, acrescentou Nee.

Em 2008, como resultado do trabalho na luta para a liberdade religiosa, Li Baiguang foi distinguido pela Fundação Nacional para a Democracia dos Estados Unidos.

28 Fev 2018

Intelectuais pedem voto contra fim da limitação de mandatos

Um grupo de intelectuais chineses, encabeçado pelo colunista Li Datong, pediu a vários legisladores chineses que impeçam a emenda constitucional que prevê remover o limite de dois mandatos no exercício de cargo de Presidente

 

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] emenda, cuja proposta foi tornada pública no Domingo pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês, permitirá ao atual Presidente chinês, Xi Jinping, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.

Será votada em Março, na sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo da China, que é composto sobretudo por membros do PCC, pelo que é certa a sua aprovação.

Numa carta difundida através da rede social Twitter, que está bloqueada na China, Li Datong, o antigo editor da “Bingdian”, revista próxima à Juventude Comunista da China, e outros intelectuais, advertem que a emenda “causará o ridículo entre todos os países civilizados do mundo” e “será um passo atrás na História que poderá semear o caos”.

A carta encabeçada por Li, um colaborador habitual da publicação britânica openDemocracy, defende que a limitação de dois mandatos (cinco anos cada um) foi introduzida em 1982 na Constituição para “evitar a ditadura pessoal e que um indivíduo possa sobrepor-se ao partido”.

 

Posição tomada

A alteração desse princípio pode “causar danos intermináveis”, pelo que Li pede aos legisladores de Pequim (uma pequena parte dos cerca de 3.000 que participarão na sessão anual da ANP), que votem contra.

A limitação de mandatos vigora na política chinesa desde os anos 1980, visando prevenir os desastres causados pelo totalitarismo de Mao Zedong (governou entre 1949 e 1976).

Xi Jinping, o mais forte líder chinês das últimas décadas, afastou já os principais rivais políticos, enquanto legitimou a sua liderança aos olhos da população, através da mais ampla e persistente campanha anticorrupção de que há memória na China, que puniu já mais de 1,5 milhões de membros do PCC, incluindo 400 altos quadros do regime.

28 Fev 2018

ONG | Repressão do Governo chinês não conseguiu silenciar activistas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] campanha repressiva lançada pelo Governo chinês contra activistas dos Direitos Humanos no país não conseguiu abalar a sua resistência, afirmou em comunicado a organização Defensores Chineses dos Direitos Humanos (CHRD).

No seu relatório anual, intitulado “Repressão e Resistência”, a CHRD considera que os activistas chineses “demonstraram uma notável capacidade de resistência na promoção e protecção dos direitos humanos, face à repressão governamental”.

Em 2017, o regime comunista chinês cometeu “graves” violações dos direitos humanos, segundo a organização, à medida que o Presidente chinês, Xi Jinping, “consolidou o seu poder e promoveu a sua visão totalitária”.

No entanto, os activistas do país conseguiram mobilizar-se, divulgando informação ‘online’ e manifestando-se em prol dos direitos humanos, aponta a CHRD.

A organização lembra que, apesar das restrições ao direito ao protesto pacífico, que incluiu penas de prisão, ocorreram no ano passado importantes protestos espontâneos contra a poluição, despejos forçados ou salários injustos.

A resposta das autoridades face à resistência dos activistas consistiu na perseguição penal, desaparecimentos forçados, tortura ou privação de tratamento médico adequado, destacou a organização.

“Os abusos relacionados com os direitos económicos, sociais e culturais, assim como com os direitos políticos e civis, continuam a ser generalizados na China”, recordou a CHRD, que considera que as organizações de defesa dos direitos humanos no país “lutam pela sua sobrevivência”.

27 Fev 2018

Coreia | Filha de Trump deixa a Coreia do Sul sem se reunir com Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]vanka Trump, filha e assessora do Presidente norte-americano, terminou a sua viagem à Coreia do Sul sem se reunir com a delegação norte-coreana que se deslocou ao encerramento dos Jogos Olímpicos de PyeongChang.

Ivanka disse que se tratou de uma “primeira visita fantástica” à Coreia do Sul e agradeceu o “simpático acolhimento” do país asiático, numas breves declarações à imprensa antes de regressar a Washington, no aeroporto internacional de Incheon, na capital, Seul.

A filha mais velha e assessora do Presidente dos EUA, Donald Trump, não respondeu, quando questionada sobre a aparente vontade de diálogo expressa pela delegação norte-coreana este fim-de-semana.

A viagem de Ivanka Trump à Coreia do Sul tinha gerado expectativas de um possível encontro com a representação norte-coreana que também se deslocou a este país para o encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno, liderada pelo general Kim Yong-chol.

Este Domingo, o general norte-coreano disse ao Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, que Pyongyang tem “vontade de dialogar com os Estados Unidos”, indicou, em comunicado, a casa presidencial de Seul.

Durante o encontro, Moon insistiu na necessidade de diálogo entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, que servirá também para melhorar as relações entre Pyongyang e Seul.

No entanto, Washington confirmou ao final da noite de Domingo que Ivanka não manteve “qualquer interação com a delegação norte-coreana”.

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, assegurou também num comunicado que a administração norte-americana espera que a oferta de diálogo que a Coreia do Norte mostrou signifique “os primeiros passos na direção da desnuclearização” da península da Coreia.

Diplomacia desportiva

Seul acredita que o “descongelamento olímpico” entre as duas Coreias, que tecnicamente continuam em guerra, pode servir para que a Coreia do Norte e os Estados Unidos da América retomem o diálogo, após um 2017 marcado por repetidos testes de armamento norte-coreano e ameaças de ambas as partes.

Também este Domingo, a Coreia do Norte classificou as mais recentes sanções unilaterais dos Estados Unidos como um “acto de guerra”.

Na passada Sexta-feira, Trump anunciou novas medidas para isolar a Coreia do Norte, definindo-as como “as mais pesadas sanções já impostas contra um país”. Em causa estão limites a 27 empresas marítimas registadas ou sediadas em países que mantêm relações com a Coreia do Norte.

“Consideramos qualquer tipo de restrição contra nós como um acto de guerra”, disse o ministro das Relações Externas da Coreia do Norte, Ri Yong Ho.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros prometeu ainda “subjugar” os Estados Unidos, caso sejam alvo de “provocações”.

27 Fev 2018

Energia | Superestrada solar com carga automática de carros até 2022

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China terá, até 2022, sua primeira super-estrada solar, que permitirá carregar de forma automática os veículos eléctricos que circulem pelos 161 quilómetros que irão unir as cidades de Hangzhou e Ningbo, no leste so país.

A estrada, com seis faixas de rodagem, estará equipada com painéis solares ao longo de todo o percurso que carregarão automaticamente os veículos eléctricos e permitirá a condução autónoma. A construção da inovadora via visa acrescentar uma alternativa rodoviária e descongestionar o tráfego de outra estrada paralela, segundo informação do jornal oficial “Global Times”. Outra novidade é que os automóveis não terão que parar para pagar as portagens, já que o valor será descontado de forma automática através de um chip, à semelhança da Via Verde.

Com este projecto, as autoridades querem potencializar o desenvolvimento dos veículos eléctricos no país, o maior mercado mundial automóvel, que planeia proibir num futuro não determinado a produção e venda de veículos impulsionados por combustíveis fósseis.

De facto, algumas das principais estradas, inclusive a que une Pequim e Xangai, já contam com milhares de pontos de recarga para veículos eléctricos.

A primeira tentativa de construção deste tipo de estrada na China aconteceu em Dezembro do ano passado na cidade de Jinan, no leste, embora só tivesse um quilómetro de extensão e tenha sofrido actos de vandalismo poucos dias depois da sua inauguração, quando foram roubadas peças das placas solares.

27 Fev 2018

Reacção | Pequim censura críticas a proposta para remover limite de mandatos

A censura chinesa está a eliminar comentários sobre a proposta do Partido Comunista de remover da Constituição o limite de mandatos para o cargo de Presidente, enquanto analistas prevêem que o país regresse ao absolutismo

 

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m dia depois da proposta do Partido Comunista Chinês (PCC), uma busca nas redes sociais chinesas pelas palavras “Xi Jinping servir outro mandato” não dava nenhum resultado. No entanto, utilizadores do Weibo partilharam imagens do desenho animado do Ursinho Pooh a abraçar um jarro com mel, com a legenda “Agarra-te àquilo que amas”. A imagem não é inocente, uma vez que o cartoon tem, nos últimos anos, comparado o Presidente chinês ao urso da Disney.

Outros internautas escreveram “Atenção, o veículo está a fazer marcha atrás”, – um aviso automático usado pelos veículos de entregas na China -, numa alusão ao regresso do país a um sistema absolutista semelhante ao do ‘reinado’ de Mao. Outro comentário aludia à pressão familiar em torno do casamento. “A minha mãe disse-me que eu tinha de casar enquanto o Grande Tio Xi fosse Presidente”, lê-se num outro comentário, entretanto eliminado. “Agora, posso finalmente respirar de alívio”, acrescenta.

As propostas à alteração da Constituição serão votadas na Assembleia Nacional Popular (ANP) e cuja sessão anual decorre no próximo mês.

Segundo a emenda constitucional de 1982, o exercício do cargo de Presidente está limitado a dois mandatos.

“É muito provável que se torne num posto vitalício”, afirma Zhang Ming, um antigo professor de ciência política na Universidade Renmin, em Pequim, citado pela Associated Press.

Cadeira do poder

A nível interno, Xi afastou já os principais rivais políticos, enquanto legitimou a sua liderança aos olhos da população, através da mais ampla e persistente campanha anticorrupção de que há memória na China, que puniu já mais de 1,5 milhões de membros do PCC, incluindo 400 altos quadros do regime.

Em termos de política externa, Xi adoptou uma postura mais assertiva no Mar do Sul da China, reclamando a totalidade do território, apesar dos protestos dos países vizinhos.

O professor e comentador chinês Hu Xingdou diz duvidar que Xi queira ser Presidente vitalício, mas que há preocupações de que a China “possa deslizar para um tipo de fascismo ou ditadura pessoal com graves consequências”.

Além de secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi é também presidente da Comissão Militar Central, Comandante-Chefe do exército chinês e chefia a Comissão Central de Segurança Nacional e o “grupo dirigente” encarregue de supervisionar o programa de “aprofundamento geral das reformas”. Um outro organismo novo, responsável pela “segurança do ciberespaço”, é também dirigido por Xi.

Xi terá já dado sinais de querer prolongar a sua estadia no poder quando durante o congresso do PCC, no ano passado, quebrou com o protocolo de elevar um possível sucessor ao comité permanente do Politburo, a cúpula do poder na China.

No mesmo congresso, o mais importante evento da agenda política chinesa, o nome e teoria de Xi foram incluídos na constituição do partido, elevando-o ao estatuto de Deng Xiaoping, o arquiteto-chefe das reformas económicas que transformaram a China, e do fundador da República Popular, Mao Zedong.

27 Fev 2018

Xi Jinping | Alteração constitucional que acaba com limite de mandatos do Presidente divide opiniões

Xi Jinping quer acabar com o limite de dois mandatos da presidência da China. Para o efeito, vai ser discutida na próxima sessão da APN a devida alteração à constituição. Se para uns é uma medida necessária que visa a estabilidade política, para outros trata-se de um exercício de poder, um retorno aos tempos de Mao e o fim de uma Era iniciada por Deng Xiaoping

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Comunista Chinês (PCC) anunciou neste Domingo a intenção de pôr fim ao limite de dois mandatos na presidência e vice-presidência, inscrito na Constituição. Na prática, a medida abre caminho a um terceiro mandato de Xi Jinping e mesmo a um Governo por tempo indeterminado. A mudança é votada a partir de 5 de Março na sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP)

Apesar das vozes que já se levantam contra e a favor da mudança à constituição, para o académico Jianwei Wang “a situação ainda não está muito clara para que possamos falar de implicações e consequências no que toca a esta decisão”, afirmou ao HM. Mas, admite, trata-se de uma estratégia que visa a estabilidade do país.

Se para Deng Xiaoping era essencial a limitação de mandatos para o desenvolvimento da China, parece que agora, na inversão da situação, o argumento pode ser o mesmo. “A motivação que levou Deng Xiaoping a impor um limite de mandatos à presidência foi a abolição dos cargos vitalícios, de que Mao era um exemplo. Deng considerava que estas situações não eram benéficas para o desenvolvimento do país”, refere o Wang Jianwei.

No entanto, “o limite de dois mandatos também não é necessariamente bom se pensarmos em políticas a longo termo. Não é bom para a estabilidade política”, defende o professor da Universidade de Macau.

Contra a possibilidade de uma mudança para mandatos indeterminados passarem a vitalícios, Wang tem esperança de que os governantes chineses   estejam a pensar num mecanismo para o efeito.

A mudança à Constituição proposta por Xi Jinping pode ainda ser vista como uma medida pertinente no momento histórico actual do país. “A China está num momento crítico de desenvolvimento nacional em que precisa de uma liderança forte”, refere.

Xi já anunciou que vai levar a cabo mais pacotes de reformas, nomeadamente no que respeita à abertura externa nos próximos anos. Para o académico trata-se de um momento fulcral em que é necessário ter uma “mão firme a liderar o país”. É por isso que, considera, “há muitas pessoa na China que vêm a mudança de acordo com esta perspectiva e não como negação da democracia ou da liberdade”, refere.

Ninguém é insubstituível

A opinião não é partilhada pelo jurista António Katchi. O professor do Instituto Politécnico de Macau é claro. “Alguém acreditará sinceramente que, se em 2023 o Xi Jinping fosse substituído, por exemplo, pelo Li Keqiang (actual Primeiro-Ministro), isso levaria, por si só, a uma mudança significativa de políticas internas e externas? Eu não acredito. Alguma mudança de estilo poderia haver, mas não uma mudança significativa de políticas”, sublinha ao HM.

Sendo certo que ninguém é absolutamente insubstituível, afirma Katchi, é verdade que, “em determinadas circunstâncias históricas, aparecem certas personalidades de difícil substituição, no sentido em que a sua alteração pode ter um impacto significativo (positivo ou negativo) no país, no regime, no Governo ou nas suas políticas”. No entanto, para o académico, não será o caso de Xi Jinping. “Poderá ter sido o caso de Mao Tse Tung, mas não me parece, de todo, que seja o caso de Xi Jinping”.

Já Jorge Morbey ainda não tem opinião definida quanto aos benefícios ou malefícios da medida mas não tem dúvidas de que se trata de um retrocesso no que respeita ao sistema político. “Isto vai contra o rumo do mundo, das democracias e das políticas actuais que são praticadas”, começa por dizer.

No entanto, Morbey coloca desde já de lado a ideia de que a mudança constitucional tenha como objectivo a garantia de estabilidade. “Não me parece que seja para manter alguma estabilidade política. Quem conheça a história da China, desde Deng Xiaoping, sabe que o país não tem sofrido problemas de instabilidade nem problemas de quebra de crescimento”, aponta ao HM. De acordo com o comentador, poder-se-á tratar mais de “um exercício de poder”.

O fim de uma Era e de uma transição pacífica de poder é a consequência real da intenção de Xi. A ideia é deixada por Eric Sautedé. O académico defende que o anúncio de Domingo já era esperado desde 2003, ano em que Xi Jinping assumiu a presidência da República Popular da China. Formalizada agora a intenção de alterar a Constituição e atribuir mandatos por tempo indeterminado ao Presidente, representa o “abandono de uma zona segura para voltar ao triunfo da ideologia”, lamenta.

De vendas nos olhos

“A nível internacional não terá consequências”, começa por dizer Jorge Morbey. A razão é simples e pouco feliz. “No ocidente sempre viram a China com lentes bastante coloridas.”, explica. “Aquilo que é objecto de análise crítica no ocidente não o é quando se fala de China”, lamenta o historiador. Consequentemente, sendo a mudança aprovada no próximo mês, “o ocidente não vai fazer nada, mas se isto acontecesse num país ocidental caía o Carmo e a Trindade”.

António Katchi é mais radical e faz um apanhado do que considera as relações entre o ocidente e a China.

“A partir de finais dos anos 70, a classe dirigente do Partido Comunista Chinês – toda ela comprometida com as atrocidades cometidas sob o comando supremo de Mao Tse Tung, ao longo das três décadas anteriores, em nome de um pretenso “socialismo” – passou-se de armas e bagagens para o lado do grande capital, procurando encontrar para si própria, e para o seu país, um lugar ao sol dentro dessa ordem capitalista mundial. Que lugar foi esse? Primeiro, o de fábrica do mundo; depois, o de grande mercado de consumo e de grande investidor à escala global”, comenta.

Para o jurista, neste processo, a China transformou-se numa potência imperialista, exportando, já não só mercadorias, mas também capitais, e aumentando correspondentemente o seu peso político-militar (e a sua vontade de domínio político e militar) na arena internacional. “Os outros dois grandes pólos do imperialismo – Estados Unidos e União Europeia – estão ligados à China por uma relação que inclui dependência mútua, colaboração (cumplicidade na pilhagem global) e competição”, sublinha.

“Já os países situados na periferia da ordem capitalista global estão ligados à China por uma relação que é basicamente de sujeição. Socialmente, os únicos verdadeiros inimigos do regime chinês são as classes trabalhadoras do mundo inteiro, incluindo as da própria China; ideologicamente, são-no os verdadeiros socialistas, comunistas e anarquistas e, admitamo-lo também, os verdadeiros democratas-liberais. Ora, é este o quadro geral que determina as políticas do PCC, e não qualquer pretenso “pensamento de Xi Jinping”, remata o professor do Instituto Politécnico de Macau.

O acento num discurso dicotómico por parte dos Estados Unidos pode ser um dos efeitos do fim do limite de mandatos proposto por Xi. Para Wang Jianwei, “de um ponto de vista ocidental, a maioria das pessoas pensa que este não é um passo no sentido de seguir em frente mas antes um retrocesso à Era de Mao, o que também dá jeito, por exemplo, aos Estados Unidos”, refere. De acordo com o académico, o país liderado por Trump “pode aproveitar e acentuar a dualidade de políticas entre a democracia do ocidente e autoritarismo do oriente e esta mudança”.

Visão interior

“Penso que a curto prazo não haverá repercussões para Macau e Hong Kong”, aponta Wang Jianwei. “Os Chefes do Executivo das RAE têm mandatos limitados e esta mudança não vai levar a que as circunstâncias se transformem nem que se recorra ao exemplo da China como argumento para isso”, sublinha. O académico admite, porém, que o efeito se pode eventualmente sentir nos governos locais do continente. Mas Macau e Hong Kong não têm de seguir o exemplo, até porque “isso só levaria a mais discussões na área da política local”. De referir que os dois mandatos do Chefe do Executivo local tiveram como referência a situação no continente.

Proposta necessária

“De acordo com a situação, o desenvolvimento da China e as alterações recentes que o país enfrenta, a revisão constitucional que foi proposta é um reflexo do que é necessário”, disse Chui Sai Peng ao HM. No entanto, a proposta ainda vai a discussão, sendo que o deputado considera que vão estar na mesa várias opiniões. Mesmo que a alteração na Constituição vá para a frente, Chui Sai Peng ressalva que a medida não quer dizer que “o presidente Xi Jinping continue no cargo”. Já o deputado Vong Hin Fai opta por não se pronunciar para já. “Neste momento, ainda vou ter de estudar as alterações. É um tema que preciso de tempo para estudar primeiro, antes de emitir uma opinião”, disse ao HM.

27 Fev 2018

Atentado | Bombas explodem na Birmânia sem provocar vítimas graves

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês bombas explodiram no sábado no oeste da Birmânia sem provocar vítimas graves, revelaram as autoridades do estado de Rhakine, palco desde Agosto do ano passado de uma campanha militar de perseguição à minoria muçulmana rohingya.

“Três bombas explodiram e outros três engenhos acabaram por não detonar, provocando ferimentos ligeiros num agente”, revelou fonte policial de Sittwe, acrescentando que uma das bombas rebentou nos jardins de um edifício público.

Estima-se que mais de 700 mil rohingyas tenham atravessado a fronteira entre o Birmânia e o Bangladesh desde o final de Agosto do ano passado. O êxodo desta minoria étnica começou durante a operação militar no estado de Rhakine, no oeste do Birmânia.

A comunidade internacional, sobretudo a ONU, tem exortado a líder do Governo birmanês, Aung San Suu Kyi, a terminar com as perseguições à minoria muçulmana, frequentemente descritas como uma “limpeza étnica”.

A Birmânia não reconhece a cidadania aos rohingya, que considera imigrantes bengalis, e sujeita-os a diferentes tipos de discriminação, incluindo restrições à liberdade de movimentos.

26 Fev 2018

Democracia | Filipinas pede explicações a embaixador norte-americano

O principal assessor do Presidente das Filipinas chamou o embaixador norte-americano no país para debater um relatório que inclui Rodrigo Duterte como um dos perigos que as democracias asiáticas enfrentam

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] porta-voz do Presidente das Filipinas, Harry Roque Jr, disse que o secretário executivo do Presidente Rodrigo Duterte, Salvador Medialdea, discutiu o relatório dos serviços secretos norte-americanos ‘Avaliação de Riscos Globais’ com o embaixador norte-americano no país, Sung Kim.

De acordo com a agência de notícias AP, Medialdea pediu aos diplomatas norte-americanos colocados nas Filipinas para explicarem a Washington os passos tomados por Duterte para promover o desenvolvimento económico e garantir a segurança pública, “respeitando sempre o primado da lei”.

A embaixada norte-americana confirmou o encontro e explicou que a reunião foi “centrada nas referências às Filipinas no relatório, incluindo a clarificação que a informação sobre o país tinha sido noticiada pelos meios de comunicação social”.

O encontro, acrescentaram as fontes diplomáticas norte-americanas em Manila, serviu também para os dois políticos debaterem os interesses comuns e as “possibilidades de expansão de parcerias”, tendo o encontro terminado com as duas partes a “reafirmarem a força e abrangência da profunda relação bilateral”.

Sinais preocupantes

Segundo a agência de notícias AP, o relatório dos EUA diz que as “tendências autocráticas” devem aprofundar-se nalguns governos na Ásia e menciona que Duterte sugeriu suspender a constituição, decretar um “governo revolucionário” e impor a lei marcial em todo o país.

No poder desde 2016, o Presidente das Filipinas tem reagido de forma veemente às críticas sobre a sua política de repressão ao uso de droga, especialmente pelos governos ocidentais, pelas Nações Unidas e por organizações de direitos humanos.

Duterte chegou a dizer ao antigo Presidente dos EUA Barack Obama para “ir para o inferno” e ameaçou retirar o país das Nações Unidas devido às críticas à sua campanha anti-droga, que deixou milhares de consumidores de drogas, principalmente pobres, mortos.

26 Fev 2018

Morte de Kim Jong-nam foi planeada para Macau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] morte de Kim Jong-nam, o meio-irmão do líder da Coreia do Norte, deveria ter acontecido em Macau e não na Malásia, de acordo com uma especulação avançada ontem em tribunal, em Kuala Lumpur, por um advogado de uma das duas mulheres acusadas da autoria do homicídio, refere a Rádio Macau.

De acordo com a estação pública de radiodifusão japonesa NHK, a defesa sustenta a versão agora avançada em instruções dadas à mulher pouco tempo antes do crime.

Segundo o advogado, a indonésia Siti Aisyah recebeu instruções para viajar até Macau dias antes do homicídio, que ocorreu a 13 de Fevereiro do ano passado.

O advogado da mulher afirmou que cinco dias antes de Kim Jong-nam ter sido morto, um homem da Coreia do Norte deu à suspeita dinheiro para comprar bilhetes de avião para Macau, onde iria ser gravado um programa de televisão.

No entanto, a viagem seria cancelada, segundo o advogado, que especulou sobre a possibilidade de os norte-coreanos terem planeado assassinar Kim Jong-nam em Macau, mas desistido da ideia quando perceberam que o meio-irmão de Kim Jong-un não estava no território, onde tinha residência, refere a mesma fonte.

Kim Jong-nam esteve em Macau na semana anterior a ter sido fatalmente envenenado no Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur.

Quando foi morto no Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur, o meio irmão de Kim Jong-un preparava-se para embarcar num voo que tinha Macau como destino.

Duas mulheres, uma indonésia e uma vietnamita, estão a ser julgadas na Malásia por este caso desde o passado dia 2 de Outubro.

No início do julgamento, Siti Aisyah e Doan Thi Huong declararam-se inocentes e alegaram que foram enganadas por presumíveis agentes norte-coreanos, ao serem levadas a acreditar que estavam a pregar uma partida inofensiva para um programa televisivo de apanhados.

Caso sejam condenadas, arriscam a pena de morte.

De acordo com as autoridades malaias, Kim Jong-nam foi assassinado supostamente pelas duas mulheres que lhe lançaram contra o rosto o agente químico nervoso VX. Kim viria a morrer poucos minutos depois, remata a TDM.

26 Fev 2018

Xi Jinping | PCC propõe remover da constituição limite de dois mandatos do Presidente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Comunista Chinês (PCC) propôs excluir da constituição da China o limite de dois mandatos para o cargo de Presidente, informou ontem a imprensa oficial, quando Xi Jinping se assume como o mais forte líder das últimas décadas.

Segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua, a proposta do Comité Central do PCC aplica-se ainda ao cargo de vice-presidente do país.

Num outro despacho, a Xinhua informa que o PCC propôs ainda incluir o Pensamento de Xi Jinping na Constituição do país. As propostas à alteração da constituição serão votadas na Assembleia Nacional Popular (ANP), órgão máximo legislativo da China, composto sobretudo por membros do PCC, e cuja sessão anual decorre no próximo mês.

A decisão surge quatro meses depois de o congresso do PCC, ter decidido incluir o nome e teoria de Xi na constituição do partido, elevando-o ao estatuto de Deng Xiaoping, o arquitecto-chefe das reformas económicas que transformaram a China, e do fundador da República Popular, Mao Zedong.

Nos últimos anos, Xi desmantelou o sistema de “liderança coletiva”, cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970, e tornou-se o centro da política chinesa, eclipsando os outros seis membros do Comité Permanente do Politburo PCC, a cúpula do poder na China.

Além de secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi é também presidente da Comissão Militar Central, Comandante-Chefe do exército chinês e chefia a Comissão Central de Segurança Nacional e o “grupo dirigente” encarregue de supervisionar o programa de “aprofundamento geral das reformas”. Um outro organismo novo, responsável pela “segurança do ciberespaço”, é também dirigido por Xi.

Com uma intensidade inédita desde o ‘reinado’ de Mao, a imprensa chinesa reforçou também o culto em torno da sua imagem.

Em termos de política externa, a China de Xi abdicou da discrição e passou a assumir a ambição de participar na governação de questões globais, num período em que a liderança de Donald Trump, nos Estados Unidos, ou o ‘Brexit’, na União Europeia, desafiam certezas antigas da geopolítica internacional.

Sob a sua direção, a China tem combatido a influência estrangeira na sociedade civil, meios académicos ou Internet, apontam organizações de defesa dos Direitos Humanos.

Xi Jinping foi eleito Presidente em 2013 e, no ano passado, foi eleito para um segundo mandato, que terminará em 2023, mas com a alteração constitucional pode-se estender além dos próximos cinco anos.

O anúncio foi feito depois do Politburo se ter reunido no passado Sábado e antecipa a sessão plenária de três dias do Comité Central que começa hoje e que tem na agenda alterações institucionais a ser discutidas na próxima reunião anual da Assembleia Popular Nacional.

26 Fev 2018

Tecnologia | 2017 marcado pelo investimento na inteligência artificial

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] indústria de inteligência artificial (IA) da China recebeu cerca de 180 mil milhões de yuans de financiamento no ano passado. A condução inteligente, big data e serviço de dados estavam entre as principais áreas de investimento, segundo o relatório divulgado pela Academia Chinesa para Tecnologia de Informação e Comunicações.

A China registou 28 novas empresas de IA em 2017, comparadas com 128 em 2016, disse o relatório, acrescentando que a flutuação não afectará uma tendência de crescimento no longo prazo.

No ano passado, as empresas de IA estavam principalmente em Pequim, Shanghai e Guangdong. Pequim tinha o maior número, com mais de 260 empresas de IA.

O relatório previu que a indústria chinesa de IA continuará a crescer em 2018 e que avanços serão obtidos em áreas como visão de computador e tecnologias de voz.

A China divulgou um plano de desenvolvimento de IA no ano passado, prometendo elevar o valor das indústrias essenciais de IA para mais de 150 mil milhões de yuans até 2020, mil milhões de yuans até 2025 e um milhão de milhões de yuans até 2030.

26 Fev 2018

Polícia detém dois homens por fotografias em uniformes do exército japonês

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia chinesa ordenou a detenção de dois homens depois de terem publicado fotografias na Internet vestidos com uniformes do exército japonês da Segunda Guerra Mundial, no local onde decorreu uma das maiores atrocidades da guerra.

Segundo a polícia, os homens viajaram até à cidade de Nanjing durante as férias do Ano Novo Lunar, e tiraram as fotografias em frente a um bunker utilizado pelos chineses em 1937, durante a ocupação japonesa da então capital da China, no que ficou conhecido como o Massacre de Nanjing.

Durante um período de seis semanas, em 1937, estima-se que tenham sido mortos mais de 300 mil chineses, num dos maiores massacres da Segunda Guerra Mundial. Segundo a historiografia oficial chinesa, os soldados japoneses violaram entre 20.000 e 30.000 mulheres e crianças, em Nanjing, pelo que o episódio é também designado na China como “a violação de Nanjing”.

Os homens, que terão partilhado as fotografias no serviço chinês de mensagens instantâneas QQ, a partir de onde as imagens foram distribuídas por outros utilizadores, serão punidos com quinze dias de detenção.

As fotografias dos dois homens rapidamente se tornaram virais na internet chinesa, onde “levaram à revolta e indignação”, segundo as autoridades.

O caso enfatiza o quão sensível continua a ser o período da ocupação japonesa, durante as décadas de 1930 e 1940.

Os homens, de 22 e 25 anos, foram considerados culpados de “provocar problemas e causar distúrbios”, e sentenciados com uma detenção administrativa, punição que não requer julgamento em tribunal.

“As acções individuais de cidadãos não devem desafiar a dignidade da nação ou do povo”, afirmou a polícia de Nanjing, em comunicado.

“O comportamento em locais públicos ou no ciberespaço não deve ultrapassar os limites estabelecidos pela lei”, acrescentou.

Um dos homens foi apanhado na província de Sichuan, sudoeste do país. A polícia não detalhou como é que estes foram identificados.

Além de vestirem uniformes do exército japonês, os homens carregavam uma espada de samurai e a réplica de uma carabina.

Mais de 70 anos depois do fim da Segunda Guerra, as relações entre a China e o Japão continuam a ser tensas. Muitos chineses consideram que Tóquio nunca mostrou um arrependimento sincero pela agressão contra o país, que se estima terá causado cerca de 20 milhões de mortos.

26 Fev 2018

Diplomacia | China critica punições unilaterais americanas à Coreia do Norte

A China exigiu ontem que os Estados Unidos cessem imediatamente a “prática errada” de impor sanções a entidades e pessoas chinesas, que são afectadas por medidas unilaterais contra a Coreia do Norte, anunciadas pela Casa Branca

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Estados Unidos impuseram na sexta-feira sanções a 27 empresas marítimas registadas ou com sede em países que mantêm relações comerciais com a Coreia do Norte, como a China, para “aumentar a pressão e isolar ainda mais” o regime norte-coreano.

As sanções económicas, divulgadas pelo Departamento do Tesouro norte-americano, também abrangem 28 navios com pavilhão de países como a Coreia do Norte, China, Singapura, Taiwan, Hong Kong, Ilhas Marshall, Panamá, Tanzânia e as Comoros.

“A China opõe-se firmemente aos Estados Unidos da América, que impõem sanções unilaterais, com ‘jurisdição de longo alcance’ sobre entidades ou indivíduos chineses de acordo com suas leis nacionais. Nós criticamos severamente os EUA por essas medidas, pedindo que parem imediatamente tais irregularidades para não prejudicar a cooperação bilateral”, disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, em um comunicado.

A China não aceita que algumas entidades chinesas acabem por ser abrangidas pelas sanções dos EUA, frisando que cumpriu plenamente as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre a Coreia do Norte.

Dois séculos

A Coreia do Norte garantiu não dialogará de forma directa com a administração de Donald Trump “nem em 100 ou 200 anos”, numa reacção às críticas a Pyongyang feitas pelo gabinete do vice-presidente Mike Pence.

As críticas foram feitas depois de a Coreia do Norte ter cancelado “à última hora” uma reunião entre o vice-presidente americano e uma delegação de altos funcionários norte-coreanos, marcada para a Coreia do Sul, à margem dos Jogos Olímpicos de PyeongChang.

A porta-voz do Departamento de Estado americano explicou que durante a visita de Mike Pence a PyeongChang, para a cerimónia de abertura dos Jogos, “surgiu a possibilidade de uma breve reunião com os líderes da delegação norte-coreana”, que viria a não se realizar por decisão do regime de Pyongyang.

Heather Nauert frisou que “o vice-presidente estava pronto para aproveitar a oportunidade para destacar a necessidade de a Coreia do Norte abandonar os programas ilícitos de mísseis balísticos e nucleares “.

“É imperdoável que Pence se atreva a difamar o inviolável governo da República Popular Democrática da Coreia, chamando-o de ‘regime ditatorial'”, afirmou hoje um porta-voz de Pyongyang numa declaração à agência estatal “KCNA”.

O porta-voz denunciou ainda os “absurdos ataques” de Pence contra a missão norte-coreana enviada à abertura dos Jogos e contra a irmã e enviada especial do líder norte-coreano Kim Jong-un, Kim Yo-jong, que teve uma histórica reunião com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in.

Pyongyang garante que “em nenhum momento mendigará o diálogo” com o governo Trump, sublinhando que “não quer contacto com quem ataca de forma agressiva a dignidade do governo e a liderança suprema” do país.

“Nunca teremos conversas directas com eles, nem sequer em 100 ou em 200 anos. Isto não é uma ameaça nem uma afirmação vã”, concluiu o porta-voz.

26 Fev 2018

Timor- Leste | Um país perdido à procura de estabilidade. Eleições são em Maio

País soberano desde 2002, Timor-Leste está ainda longe da estabilidade. Depois das eleições de Julho terem resultado numa minoria parlamentar sem sucesso, Timor vai novamente a votos em Maio. As coligações já estão em andamento e, entre esperança e relutância, há quem considere que com tudo isto quem sofre é o povo

Com agências

A 26 de Janeiro, o presidente timorense Francisco Guterres Lu-Olo anunciou a dissolução do Parlamento e a realização de eleições antecipadas. A Fretilin não conseguiu fazer passar os programas governamentais e a instabilidade, disse Francisco Guterres, não podia continuar.

“Quem vai sofrer com isso é o povo”. A opinião é do timorense Agostinho Martins, fundador de duas associações ligadas ao seu país e a viver há 15 anos em Macau, que lamenta a decisão. Em causa está o povo e o seu bem-estar, referiu ao HM.

Mas o mal não é de agora, já vem de Julho quando se deixou que a Fretilin assumisse o poder mesmo sem maioria, apontou.

De acordo com Agostinho Martins, foi um “avanço para o abismo”. O timorense acrescenta que “o governo não conseguiu estabelecer nenhuma coligação nem tinha condições nenhumas para o fazer e, como tal, não podia ir avante”.

A solução seria ter conseguido uma coligação antes de se começar a governar. “Se estamos a favor do povo, para que não volte a passar mal como já passou, deviam aceitar estas coligações ou ter uma equipa de académicos bem preparados para governar o país enquanto não se chegasse a consenso”, sugeriu o timorense.

“Estamos a falar de um país que nem tem um hospital bem equipado para poder dar resposta às necessidades da população”. A isto, Agostinho Martins chama de “brincar com o povo”.

Acto falhado

Numa declaração ao país, no passado dia 26 de Janeiro, o presidente timorense Francisco Guterres Lu-Olo explicou que Timor-Leste não podia continuar numa situação de grave crise institucional.

O chefe de Estado criticou os políticos timorenses por terem virado costas uns aos outros e por não terem sabido interpretar a vontade do povo. Francisco Guterres lembrou que “o povo não deu a maioria absoluta a nenhum dos partidos”, o que interpreta como “um convite aos líderes partidários para se empenharem no aprofundamento da democracia”. O presidente considerou que essa mensagem não foi devidamente interpretada. “Em vez do diálogo sereno, no respeito pela vontade do povo, assistimos, ao virar de costas uns aos outros”, disse.

Francisco Guterres decidiu, por isso, convocar eleições para pôr fim ao que diz ser uma “grave crise institucional” e deixa um apelo ao voto nas próximas eleições já marcadas para 12 de Maio.

“A independência, a democracia e a paz foram por nós conquistadas. Não vamos abrir mão das nossas conquista! Todos juntos vamos construir Timor-Leste, garantir a paz e o desenvolvimento para todos. (…) O presidente conclama todo o povo a votar, em eleições parlamentares antecipadas. Vamos todos, votar pelo reforço da democracia, pelo Estado de direito!”.

Os líderes partidários já saudaram as eleições antecipadas, esperando que resolva o impasse político em Timor, que se arrasta há seis meses.

O primeiro-ministro, Mari Alkatiri, ouvido pela agência Lusa, espera que seja o primeiro passo para um acordo no país.

Já o líder do Partido Democrático (PD), Mariano Sabino, garantiu que o Executivo vai governar o país até às eleições, num momento difícil.

A oposição timorense saudou também a decisão de Francisco Guterres, enquanto o líder da Conferência Episcopal, o bispo Basílio do Nascimento, falou da solução mais equilibrada e menos dolorosa.

Nas eleições de Julho do ano passado, a Fretilin, liderada por Mari Alkatiri, venceu com uma vantagem de apenas mil votos em relação ao CNRT de Xanana Gusmão.

Entretanto, o actual Governo é constituído por um Executivo de gestão até à tomada de posse do novo Governo, sendo que durante o período em que o Parlamento Nacional estiver dissolvido, funcionará a Comissão Permanente do Parlamento Nacional, presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional e composta pelos vice-presidentes e deputados indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar, respeitando o princípio da representatividade.

Coligações póstumas

Os três partidos da oposição maioritária em Timor-Leste já formalizaram uma pré-coligação para avançar nas eleições de Maio, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP).

“O Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) decidiram formar uma coligação de partidos políticos com fins eleitorais, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP)”, refere o texto da resolução conjunta.

“Os partidos políticos que assinam este acordo decidem a sua abertura e disponibilidade para acolher outros partidos políticos na coligação desde que aceitem aderir aos princípios e objetivos enumerados”, confirma o texto.

A resolução conjunta foi assinada em Díli pelo secretário-geral do CNRT, Francisco Kalbuadi Lay, pelo presidente do PLP, Taur Matan Ruak e pelo fundador do KHUNTO, José Naimori.

Posteriormente, poderão associar-se à coligação vários outros partidos, tendo as resoluções aprovadas separadamente pelo CNRT e pelo PLP referido pelo menos nove outras forças políticas.

Separadamente e antes da declaração conjunta, cada um dos três partidos aprovou resoluções idênticas que confirmam a constituição da AMP.

Promessas de estabilidade

A formação de coligações, defendem os partidos nas suas resoluções, “contribuirá para a menor dispersão de votos e menor fragmentação de mandatos no Parlamento Nacional, favorecendo a formação de uma maioria parlamentar que garanta a estabilidade governativa”.

Os partidos dizem que com a coligação pretendem responder “de forma construtiva aos apelos que nesse sentido têm sido dirigidos pelo povo”, comprometendo-se a promover um espaço “abrangente, inclusivo e aberto à sociedade civil e outros partidos políticos”.

Em concreto, as duas resoluções referem o Partido Milenium Democrático (PMD), o Partido Liberta Povo Aileba (PLPA), o Partido Socialista de Timor (PST), o Partido Social Democrata (PSD), o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido de Desenvolvimento Popular (PDP).

Referem ainda o Partido Movimento Libertação Povo Maubere (MLPM), o Partido do Desenvolvimento Nacional (PDN) e o Partido Democrático República Timor (PDRT).

Mais curto foi o texto da resolução do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), que confirmou apenas a decisão de aderir à AMP.

A campanha para as eleições antecipadas para eleger o novo Parlamento Nacional de Timor-Leste decorrerá entre 10 de Abril e 9 de Maio.

 

 

Caça ao voto

A campanha para as eleições antecipadas em Timor-Leste decorrerá entre 10 de Abril e 9 de Maio, com os eleitores a terem dois dias de reflexão, a 12 de Maio, para eleger o novo Parlamento Nacional.

O calendário das operações eleitorais, preparado pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) foi publicado no Jornal da República, dois dias depois da entrada em vigor do decreto do Presidente, Francisco Guterres Lu-Olo que marcou as eleições antecipadas de 12 de Maio.

Segundo o documento, a certificação dos resultados finais das eleições pelo Tribunal de Recurso deverá ser publicada no Jornal da República até 28 de Maio, o que deixa antever que a tomada de posse dos 65 deputados da 5.ª legislatura ocorra em Junho.

Só depois disso será formado o VIII Governo, que terá que depois levar o seu programa e o Orçamento Geral do Estado de 2018 ao Parlamento.

 

Problemas no horizonte

O impacto das chuvas nos acessos aos centros de votação, a compra de material eleitoral e o aumento da participação dos eleitores são algumas das preocupações dos responsáveis eleitorais timorenses antes das eleições antecipadas de 12 de Maio.

O director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral Acilino Manuel Branco sublinhou o impacto que a actual época da chuva pode vir a ter nos acessos aos locais de votação, alguns particularmente remotos.

“Estamos na época das chuvas e há muitas preocupações sobre acesso a alguns centros de votação e ao transporte de materiais”, disse.

“Outra questão é como podemos acelerar o processo de aquisição de materiais que temos que comprar de forma acelerada para responder ao processo”, frisou ainda.

Na mente dos responsáveis eleitorais está ainda a questão da participação eleitoral, tanto no que toca à abstenção – a participação foi de 76,74 por cento nas eleições de 2017 – como ao número de votos inválidos e nulos (mais de 2 por cento).

“Precisamos de desenvolver um esforço grande para garantir uma maior participação. Temos que reforçar a educação dos votantes porque tivemos também muitos votos nulos”, explicou o responsável do STAE.

No estrangeiro – os timorenses podem votar na Austrália, Coreia do Sul, Reino Unido e Portugal. Em Macau, os timorenses não têm forma de votar.

 

O apelo de Xanana
Líder histórico apela a entendimento

O líder do CNRT, segundo partido timorense, Xanana Gusmão, pediu “confiança e esforço colectivo” para fortalecer a AMP, a coligação “histórica” de três partidos formalmente criada e que se vai apresentar às eleições antecipadas.

O apelo de Xanana Gusmão foi feito numa mensagem em vídeo endereçada aos membros dos três partidos que assinaram a formalização da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) – o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

Dirigindo-se aos responsáveis, militantes e simpatizantes dos três partidos, Xanana Gusmão, que está ausente de Timor-Leste desde Setembro do ano passado, saudou a “maturidade” do povo timorense e o seu compromisso com a estabilidade e tolerância. Para o responsável tratam-se de aspectos importantes num momento em que Timor-Leste ainda tem um Estado frágil, onde continua viva a memória e a “grande lição” da crise de 2006 e 2007 e onde convivem o “aspecto negativo que é a situação que o Estado enfrente, sem estabilidade” e o “aspecto positivo que é a estabilidade social”.

Xanana Gusmão disse ainda que os “ganhos políticos pertencem ao povo” e que este momento “histórico” de coligação pré-eleitoral de três grandes partidos “não é complexo mas também não é fácil” sendo essencial que “os quadros dos três partidos interiorizem os objectivos da coligação, dando-lhe personalidade”.

Essencial, defendeu, é acordar a “estratégia e a matéria da campanha”, avançar com a “mobilização de quadros dos três partidos para socializar o programa” e coordenar todas as estruturas”.

O líder timorense deixou recados para todos os militantes, afirmando que não devem “intimidar ou ameaçar a população ou militantes de outros partidos” e que não devem distribuir ou receber dinheiro.

Instruções de comportamento

Xanana Gusmão recordou questões “fundamentais” no imediato, nomeadamente cumprir os prazos para apresentação da AMP aos órgãos eleitorais competentes, definir o acordo de coligação e propósito político e determinar a composição da “lista única”.

Um processo de “quotas ou percentagens dos partidos”, reflectindo a composição do Parlamento Nacional de 65 lugares – o CNRT tem 22 lugares, o PLP tem oito e o KHUNTO tem cinco – e que deve ser concluído com “honestidade, humildade, determinação e confiança”, disse.

Xanana Gusmão deixou a sua recomendação sobre os três primeiros lugares na lista: “número 1, Xanana Gusmão, número 2 Taur Matan Ruak [presidente do PLP] e número três a mana [Armanda] Berta [dos Santos, presidente do KHUNTO].

De fora fica quem tem sido uma das caras da coligação – está no símbolo do partido – o conselheiro especial e fundador do KHUNTO, José Naimori.

A mensagem do líder timorense foi transmitida depois do texto da resolução que formaliza a coligação ter sido assinado num encontro no Centro de Convenções de Díli.

26 Fev 2018

China | Investigada potencial violação às sanções contra Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China diz estar a investigar uma possível transferência de mercadoria entre um navio chinês e um norte-coreano, o que constituiria uma violação das sanções impostas pelas Nações Unidas a Pyongyang.

O episódio terá ocorrido na semana passada, a cerca de 250 quilómetros da costa de Xangai e foi observado por um avião japonês de patrulha marítima. Trata-se do terceiro incidente deste género relatado por Tóquio desde o início do ano.

O Conselho de Segurança da ONU impões várias sanções económicas contra a Coreia do Norte, devido ao programa nuclear e de mísseis balísticos do regime de Kim Jong-un.
“A China atribui grande importância a este caso e está a investigar”, disse hoje um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, em conferência de imprensa. “As autoridades competentes (chinesas) emitiram recentemente uma nota reforçando a proibição formal do contrabando entre navios, segundo as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, acrescentou.

O ministério japonês dos Negócios Estrangeiros disse na Terça-feira que a marinha nipónica observou um petroleiro com a bandeira norte-coreana, ao lado de uma outra embarcação de nacionalidade desconhecida, mas com os carateres “Min Ning De You 078” (Província de Fujian, Ningde Town, 078) inscritos no casco.

Desde o início do ano, o Japão já denunciou por duas vezes a transferência de carga no Mar da China Oriental, entre o petroleiro norte-coreano Rye Song Gang 1 e outros navios. O Rye Song Gang 1 faz parte da lista de barcos cujo acesso a portos mundiais foi banido pela ONU.

23 Fev 2018

Economia | Pagamentos digitais superam os dez biliões de euros em dez meses

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s pagamentos feitos via carteiras digitais na China atingiram os 10,40 biliões de euros, entre Janeiro e Outubro de 2017, ilustrando a rápida extinção do dinheiro vivo no país.

O montante gasto em pagamentos móveis, nos primeiros dez meses de 2017, superou o conjunto de 2016, que se fixou em cerca de 4,4 biliões de euros, segundo o ministério da Indústria e Tecnologia de Informação. Para pagar a luz e água, a conta no restaurante ou as compras do supermercado na China é possível recorrer apenas a carteiras digitais.

Em Pequim, vários mendigos aderiram já à inovação tecnológica e têm consigo um código QR impresso para transferência directa de doações para as respectivas contas, em aplicativos como o Wechat ou Alipay.

Lançado em Janeiro de 2011, pelo gigante chinês da Internet Tencent, o Wechat tem actualmente quase mil milhões de utilizadores, segundo dados da empresa, e funciona simultaneamente como serviço de mensagens instantâneas e carteira digital. O Alipay, outra importante carteira digital na China, pertence ao gigante chinês de comércio eletrónico Alibaba.

23 Fev 2018

Transportes | Cientistas desenham avião capaz de ligar China e Estados Unidos em duas horas

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma equipa de cientistas chineses desenhou um avião ultrarrápido, capaz de voar entre Pequim e Nova Iorque em duas horas e transportar dezenas de pessoas e toneladas de carregamento, informou um jornal de Hong Kong.

“Levará apenas um par de horas a viajar entre Pequim e Nova Iorque a uma velocidade hipersónica”, afirmou Cui Kai, líder da equipa da Academia Chinesa de Ciências que desenvolveu o protótipo, num artigo reproduzido pelo South China Morning Post.

O avião tem capacidade para se deslocar à vestiginosa velocidade de 6.000 quilómetros por hora.
Um avião de passageiros demora actualmente 14 horas a percorrer os 11.000 quilómetros que separam Pequim e Nova Iorque.

Baptizado de I-plane, o avião é um modelo biplano, semelhante aos utilizados durante a Primeira Guerra Mundial, de forma a transportar mais carga do que outros veículos hipersónicos, que têm um formato aerodinâmico e asas em delta.
A equipa de cientistas testou com sucesso uma versão reduzida do avião, num túnel de vento que foi também utilizado para testar os últimos protótipos de armas hipersónicas da China.
Durante o teste, o avião foi lançado a uma velocidade quase sete vezes superior à do som, ou seja, 1.235 quilómetros por hora.

Resposta à Boeing

Países como a China e Estados Unidos estão a desenvolver armas e veículos hipersónicos, capazes de ultrapassar sistemas antimísseis. Ainda não existem, no entanto, veículos hipersónicos capazes de transportar passageiros, sendo que este avanço científico pode ser revolucionário no transporte aéreo.
No mês passado, a empresa norte-americana Boeing relevou detalhes de uma aeronave experimental que ainda se encontra em desenvolvimento e que, segundo a publicação Aviation Week, será capaz de voar a uma velocidade cinco vezes superior à velocidade do som, ou seja, 6125 quilómetros por hora. Para efeito de comparação, a velocidade de vôo de um Boeing 737 é de cerca de 830 quilómetros por hora.

Viajando a essa velocidade, a aeronave da construtora norte-americana experimental seria capaz de ir do Brasil ao Japão em cerca de três horas, por exemplo. No entanto, o projecto da Boeing não é destinado à aviação comercial. De acordo com o Popular Mechanics, o avião seria uma aeronave de “ataque e reconhecimento”, construída para fins militares.

23 Fev 2018

Energia | Tesla expande rede de recarga para carros eléctricos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fabricante norte-americano de carros eléctricos Tesla revelou ontem o projecto de expansão da rede de carregamento na China, um mercado estratégico para a marca.

A rede de recarga cobre actualmente a maioria das cidades no Delta do Rio Yangtze, o Delta do Rio das Pérolas, a região Pequim-Tianjin-Hebei e a área de Chengdu-Chongqing, segundo a filial Tesla China.

O número de supercarregador da Tesla excedeu um milhar de unidades. Com um supercarregador, um veículo da empresa pode ser completamente recarregado dentro de uma hora. A empresa também estabeleceu mais de dois mil carregadores regulares em várias cidades e destinos turísticos em todo o país.

A Tesla também construiu as três maiores estações de carregamento do mundo na China, que podem carregar 50 carros ao mesmo tempo. A empresa fundada por Elon Musk tem agora mais de 30 lojas e mais de 50 centros de pós-venda na segunda maior economia mundial.

No ano passado, a Tesla tomou a decisão de entregar versões levemente modificadas dos carros Model S e Model X no mercado chinês, para atender aos padrões para carregadores chineses. A acção deu aos clientes da Tesla mais opções de carregamento além da própria rede de carregamento da Tesla.

23 Fev 2018

Economia | Xi Jinping escolhe Liu He como homem das finanças chinesas

Liu He é o homem designado por Xi Jinping para resolver os principais problemas da segunda maior economia mundial. Entre a hostilidade financeira de Washington e os desafios domésticos, o economista que representou a China em Davos terá muito que fazer

[dropcap style≠’circle’]G[/dropcap]rande parte da gestão económica chinesa poderá estar nas mãos de Liu He, tal é a confiança que Pequim tem no economista formado em Harvard. Depois de ter sido uma das estrelas do Fórum Económico Mundial, reunido no mês passado em Davos, Liu He apresentou-se como o principal conselheiro económico chinês e traçou no seu discurso o programa económico para os próximos cinco anos. A prestação na Suiça vincou a sua posição como um dos 25 mais poderosos membros do Politburo.
Prevê-se que o natural de Pequim seja nomeado no próximo mês como um dos quatro vice-Primeiros-Ministros a trabalhar debaixo de Li Keqiang.

A subida vertiginosa na hierarquia do Partido Comunista Chinês acontece aos 66 anos para o economista que se formou na prestigiada Universidade de Harvard e espera-se que se torne um dos mais poderosos vice-ministros das últimas duas décadas.
De acordo com analistas, Xi Jinping poderá mesmo delegar alguns dos maiores desafios económicos na equipa liderada por Liu, “ultrapassando as competências do Primeiro-Ministro”, refere Steve Tsang, director da SOAS China Institute de Londres ao South China Morning Post. O analista prevê mesmo que o economista não avance com nenhuma reforma económica que desagrade a Xi Jinping.

Tecnocratas ao poder

Liu continuará a dirigir uma entidade que funciona como um conselho económico nacional em Pequim e deverá ficar à frente da Comissão de Desenvolvimento e Estabilidade Financeira, uma agência que ultrapassa os reguladores financeiros na supervisão dos riscos económicos.

A equipa liderada por Liu He é composta por uma equipa de tecnocratas oriundos da banca e sistema financeiro chinês, incluindo alguns nomeados no banco central nacional, assim como players nos mercados de valores e na indústria de seguros.
Entre os maiores desafios económicos da equipa de Liu está o avassalador crescimento económico, que em média se tem situado nos 9,8 por cento todos os trimestres desde Março de 1992, e que fez crescer a economia chinesa até se tornar a segunda maior do mundo. Ultimamente, este grau de crescimento tem abrandado para 7,2 por cento nos últimos cinco anos. Uma situação que o Governo categorizou como “a nova normalidade”.

23 Fev 2018

Protocolo | Universidade de Coimbra mais ligada à Câmara de Comércio Luso-Chinesa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Universidade de Coimbra (UC) assina hoje um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC). De acordo com um comunicado, o acordo tem como objetivo “estabelecer cooperação académica, científica e cultural entre as partes com vista à realização conjunta de atividades de natureza académica, científica, técnica, pedagógica e cultural, em áreas de interesse comum.”

O mesmo documento aponta que a universidade portuguesa tem sido “um polo de atração de muitos estudantes chineses que querem aprender a língua e a cultura portuguesas e frequentam um número crescente de cursos nas mais variadas áreas”. Quanto ao Instituto Confúcio da UC, estabelecido em 2016, “reúne todas as condições para contribuir para a difusão da língua e cultura chinesas, para a melhoria significativa do conhecimento da Medicina Tradicional Chinesa em Portugal e para a qualificação dos profissionais portugueses que a exercem entre nós, bem como para a formação de todos os interessados em aprofundar as relações entre Portugal e a China”.

22 Fev 2018