Os dados de Abril a Junho passados revelam que mais de 2200 pessoas se inscreveram nos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) à procura de emprego e a maioria fê-lo por estar desempregado. O mesmo relatório afirma que 43% destas inscrições se deveram à cessação laboral, enquanto 36% desejam mudar de ambiente de trabalho e outros 11% acabaram de chegar ao território. Comparando com os números de procura de emprego do segundo semestre do ano passado, o recente relatório mostra um ligeiro aumento. A grande maioria dos candidatos inscritos tinha entre 45 e 59 anos, enquanto outros 40% tinham entre os 25 e os 44 anos.
No que diz respeito às habilitações académicas dos candidatos, cerca de 63% deles tinham apenas o ensino secundário e os outros 23% finalizaram o primário. Apenas 13% dos inscritos são licenciados e menos de 1% têm um mestrado ou doutoramento. Tal como em anos anteriores, também nos passados três meses as profissões mais procuradas são trabalhador de casino, empregado administrativo, vendedor e segurança ou porteiro de prédios. Assim, o espectro de salários procurado vai das 10 mil patacas às 15,6 mil patacas, tendo os ordenados oferecidos para cargos semelhantes apenas circulado entre as 7,6 mil e as 12,6 mil patacas.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]caso de prostituição que alegadamente envolve Alan Ho, director dos hotéis da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), está ainda na fase de inquérito. Ao que o HM apurou, através do Ministério Público, ainda não é público quem são os arguidos que vão ser julgados. O HM quis saber em que fase estava o processo e quantas pessoas estariam sob acusação, mas o MP disse não poder dar mais informações devido “ao segredo de justiça”. Questionado sobre a fase em que os casos podem ser tornados públicos, bem como os nomes dos réus, o MP explicou que o referente a Alan Ho ainda não atingiu essa fase. “Durante a fase de inquérito, o processo penal está sujeito ao princípio do segredo de justiça, só se tornando público apartir do despacho de pronúncia ou do despacho que designa dia para a audiência”, remata o MP.
Alan Ho foi detido pela polícia em Janeiro deste ano por alegadamente gerir uma rede de prostituição. O sobrinho do magnata Stanley Ho foi preso pelas autoridades em conjunto com 96 mulheres e cinco funcionários do Casino Lisboa, onde a actividade acontecia.

Os Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado, esclarecendo que o medicamento oral Sofosbuvir, para o tratamento da hepatite C é “eficaz”, mas ainda se encontra em fase experimental.
“Em conformidade com o relatório do estudo clínico, o novo medicamento de administração [Sofosbuvir] via oral produz efeito terapêutico. Contudo, o referido medicamento está ainda em fase de terapêutica experimental, sendo obrigatório proceder a uma avaliação rigorosa dos resultados de tratamento e efeitos secundários”, afirmam os SS.
A polémica teve início há cerca de dois meses, quando os Serviços de Saúde alegadamente prometeram aos doentes que receberiam este novo tratamento. No entanto, de acordo com o jornal Macau Daily Times, há quem esteja à espera há mais de um ano. Num comunicado, os SS afirmaram que o Sofosbuvir está já disponível no território, mas não foi ainda utilizado para tratar qualquer doente.
Num comunicado publicado ontem, a mesma entidade veio referir que o Hospital Conde de São Januário “cumpre o plano de tratamento eficaz e administram medicamentos para o tratamento da hepatite C reconhecidos internacionalmente, em consonância com o estado de saúde de cada doente”.

O número de trabalhadores não residentes continuou a aumentar em Junho, sendo que havia, em Macau, 180.523 pessoas de fora a trabalhar em Macau. São mais 1100 relativamente a Maio, de acordo com dados do Gabinete de Recursos Humanos. O interior da China continua a ser de onde chega a grande maioria dos TNR (cerca de 118 mil), sendo que as Filipinas estão em segundo lugar da tabela, com mais de 23 mil pessoas a virem de lá para Macau. A maioria dos trabalhadores do exterior chega para o ramo da construção. O sector que a seguir mais contrata gente de fora é o dos hotéis, restaurantes e similares.

Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho do Chefe do Executivo que renova os contratos de juízes portugueses. Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro continua como Juiz Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, nomeação que entra em vigor a partir de 15 de Outubro deste ano. Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles e Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles vêem os seus contratos como Juízes dos Tribunais de Primeira Instância renovados por mais dois anos, com efeitos a partir de 1 de Setembro. Todas as renovações contratuais foram feitas sob proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação dos juízes.

Ip Son Sang, procurador do Ministério Público (MP), não quis fazer comentários sobre a condenação ao empresário Teng Man Lai, a quem o tribunal decidiu retirar a falsa propriedade do terreno na Rua Padre João Clímaco, junto ao Mercado Vermelho. Contudo, em declarações à imprensa chinesa, Ip Son Sang disse que “defende a manutenção da justiça”. “Fico contente em descobrir que toda a sociedade se mostrou exigente em relação à justiça a ser feita pelo poder judicial”, apontou. Recorde-se que o Tribunal de Segunda Instância decidiu acusar Teng Man Lai, tendo considerado o empresário culpado de cobrar rendas e passar recibos falsos como se fosse o verdadeiro proprietário. À época, Ip Son Sang era juiz no TJB, que declarou o empresário inocente, mas frisou não poder comentar por desempenhar agora outras funções.

A partir de Setembro os parquímetros vão passar a ter tarifas de seis patacas por hora. A aplicação de três tarifas diferentes foi ontem publicada em despacho no Boletim Oficial (BO), sendo que os utilizadores dos parques de estacionamento podem ainda optar por um lugar a uma pataca por cada período de meia hora, com a duração máxima de duas horas, ou de uma pataca por cada hora, com a duração máxima de cinco horas. Com esta medida, a DSAT diz “aumentar a disponibilidade dos lugares de estacionamento providos de parquímetros destinados a automóveis ligeiros nas vias públicas”, por via da rotatividade de lugares. Serão prioridade, numa primeira fase, as zonas dos NAPE, Praia Grande e Taipa. A revisão do plano terá lugar seis meses depois da sua implementação.

A taxa de desemprego atingiu os 1,8% entre Abril e Junho deste ano, um número semelhante ao período anterior, de Março a Maio, que subiu apenas 0,1%. A população empregada diminuiu, assim, ligeiramente, fixando-se em 398.300 pessoas, “tendo diminuído 200 pessoas em comparação com o período transacto”. Depois de Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, ter dito que a taxa de desemprego poderá subir pelo menos até 2%, os dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos mostram ainda que, até final do mês passado, o total da população desempregada era composto por 7200 indivíduos, sendo também semelhante à registada anteriormente. Contudo, houve mais pessoas à procura do primeiro emprego – 9,5% do total dos desempregados procurou trabalho, um aumento de 3,6%. Dentro da taxa geral de desemprego, a referente aos residentes atingiu 2,5%.

As autoridades fecharam ontem a Rua dos Mercadores devido à queda de pedaços da fachada da Farmácia Chinesa Man Cheong Tong. O edifício em si não está registado como tendo valor patrimonial, nem está na delimitação da zona de protecção, mas a sua fachada “é característica e está enquadrada na zona de protecção da qual faz parte a Rua dos Mercadores, possuindo um certo valor artístico e arquitectónico”, como explica o Instituto Cultural ao HM. “O pessoal do IC dirigiu-se ao local e encontrou [partes da fachada] espalhado no chão. [A PSP], por considerações de segurança pública, levou a cabo a colocação de uma vedação no local. Após a inspecção do pessoal da DSSOPT, considera-se que não existe situação de risco na estrutura do edifício. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) irá contactar o proprietário da instalação publicitária, a fim deste proceder ao seu restauro o mais rápido possível”, indica ainda o instituto.

O vice-director substituto do Instituto de Habitação (IH), Chan Wa Keong, afirmou que, para já, pelos menos 1/3 das fracções de habitação pública demonstra ter água que corresponde aos padrões de higiene. Depois do escândalo em Hong Kong, onde foi detectada a existência de água com elevados níveis de chumbo nas habitações públicas, o Governo começou a fazer exames à qualidade da água em mais de 50 edifícios públicos construídos desde 2007. Segundo o Jornal do Cidadão, Chan Wa Keong referiu que já foram concluídas as análises a um terço dos edifícios, cerca de 15 prédios, e o resultado preliminar da qualidade de água “corresponde ao critério da Organização Mundial de Saúde (OMS)”. Actualmente já foram examinados os prédios da Ilha Verde, Fai Chi Kei, Mong-Há e uma parte da habitação pública de Seac Pai Van. O vice-director substituto referiu que, como o número de habitação pública é grande e há poucos recursos humanos, é necessário mais tempo para concluir os restantes exames.

Cerca de 124 pessoas foram levadas para a esquadra da polícia no âmbito da operação Trovoada 15 – uma operação conjunta entre Macau, Hong Kong e Guangdong, que pretende combater as seitas e o crime organizado. Na noite de sexta-feira, segundo a TDM, participaram nas operações mais de 200 membros da Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária. No total foram sujeitas a identificação 1617 pessoas. Há a registar 14 pessoas – 13 chineses e um filipino – em situação de excesso de permanência. Dois vietnamitas estarão em situação ilegal no território. A operação vai prolongar-se por três meses. 

Um recluso do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), oriundo da China continental, morreu no hospital vítima de tuberculose óssea vertebral (infecção por tuberculose do sistema nervoso central) e pneumonia.
Segundo um comunicado, o homem estava sujeito a baixa hospitalar desde 30 de Março, devido à doença e, na noite de sexta-feira, acabou por sofrer uma paragem respiratória, que originou a morte. O recluso, de apelido Li, tinha 31 anos e estava preso por crimes de furto qualificado, danos, furto de veículo e uso de documento alheio. Estava ainda em prisão preventiva, desde 18 de Março. Conforme o registo clínico do EPM, o homem teria sido alvo de uma intervenção cirúrgica no continente, sendo que, meio ano depois da operação, começou a sentir repetidamente dores nas costas e nos membros inferiores. Durante o internamento hospitalar já em Macau, foi-lhe diagnosticada tuberculose óssea vertebral. O homem foi colocado em ventilação mecânica desde o dia 6 de Julho.
Os familiares, que o EPM assegura estarem a ser apoiados, nunca conseguiram visitar o preso, devido a questões relacionadas com o visto.

Foram 200 feridos e 600 participantes. Mas Macau está preparado para responder a eventuais casos graves de incidentes e desastres. É este o balanço do simulacro “Operação Marte” realizado na passada sexta-feira e considerado o maior desde a transferência de soberania. Foi simulado um incêndio durante um espectáculo no Fórum Macau, que durou cerca de três horas. A coordenação foi feita por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, responsáveis dos Serviços de Saúde e entidades de protecção civil. Segundo um comunicado, Alexis Tam considerou que “o Governo deve assegurar que Macau tem capacidade para responder aos desastres de grande dimensão, como por exemplo, eventuais catástrofes naturais, ataques terroristas, acidentes marítimos ou de aviação”, por se tratar de uma “cidade internacional de turismo, com alta densidade populacional”.
Para o Secretário, a RAEM “possui há muito tempo um mecanismo de coordenação inter-serviços na resposta a desastres de grande dimensão e possuí capacidade de salvaguarda e socorro, sendo suficientes os profissionais de saúde e o número de camas para darem resposta a desastres similares a este simulacro”.
O simulacro decorreu “de forma satisfatória ao nível de preparação, coordenação e execução da triagem dos exames dos feridos, atendimento de vítimas, aconselhamento psicológico e apoio prestado a familiares dos feridos”.

O director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, defendeu que não vai cortar ou aumentar a mão de obra mesmo que o Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) seja fundido com a DSAL. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Wong referiu que os recurso humanos dos dois organismos vão ser necessários e que serão mobilizados para os departamentos administrativos e tesourarias dos dois organismos, quando estes passarem a ser apenas um departamento. Wong Chi Hong garante ainda que vai consolidar os trabalhos do organismo de acordo com as necessidades sociais, justificando até que, como a economia não está muito positiva, é necessário salvaguardar os empregos. O director disse acreditar que a fusão serve para melhorar a estrutura das funções do Governo, assim como pode vir a ajudar nos serviços de recrutamento de trabalhadores locais e não residentes, uma vez que as funções dos dois organismos vão deixar de se sobrepor.

Nos primeiros seis meses do ano foram detectados 332 trabalhadores ilegais, em operações de inspecção realizadas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Os dados avançados ontem pela PSP indicam que, no total, foram realizadas 1543 operações de fiscalização, sobretudo em obras da construção civil, residências e estabelecimentos comerciais e industriais.

O Governo vai ser mesmo obrigado a pagar 200 milhões de patacas à TV Cabo Macau pelos prejuízos que causou ao aceitar a retransmissão ilegal de canais, quando a empresa tinha um contrato de exclusividade. A decisão vem do Tribunal de Segunda Instância (TSI) e é irrecorrível, avançava ontem o jornal Ponto Final. O recurso contra a TV Cabo foi julgado a 9 de Julho – mas nem a informação foi divulgada, nem o acórdão tornado público.
O conflito entre a empresa e o Executivo, recorde-se, ficou resolvido em Dezembro de 2012, com uma decisão do tribunal que condenou a RAEM ao pagamento de uma indemnização de 200 milhões de patacas. O Governo ainda tentou não pagar o montante, mas o tribunal não lhe deu razão. O tribunal arbitral concluiu que a TV Cabo sofreu prejuízos de 238 milhões de patacas, por causa dos anteneiros, as companhias que durante 15 anos captaram e distribuíram ilegalmente sinais televisivos por subscrição, com conhecimento público, mas que daquele valor deveriam ser subtraídos 38 milhões de patacas porque a TV Cabo podia ter processado a RAEM mais cedo e porque o principal accionista da empresa é também o sócio maioritário da Kong Seng, um dos grandes anteneiros de Macau, como relembra o Ponto Final. O TSI não só entende que o tribunal arbitral teve os dois factos “em boa conta”, como diz que quem teria legitimidade em contestar esta parte da decisão era a concessionária e nunca o Governo. O desfecho da batalha judicial surge depois de Governo e TV Cabo terem, em Abril de 2014, renovado o contrato de concessão por mais cinco anos, com a empresa a perder o monopólio que detinha desde 1999.

A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) registou, entre Janeiro e Junho, 183 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, valor que representa quase dois terços (65,3%) do total apresentado em 2014.
Do total, 168 pedidos foram de auto-exclusão (ou 91,8%), enquanto os restantes 15 submetidos a pedido de terceiros, de acordo com dados publicados no site da entidade reguladora. No primeiro trimestre foram apresentados 89 pedidos, enquanto no segundo 94. A manter-se o ritmo de pedidos de exclusão no segundo semestre do ano, o total de 2015 vai superar amplamente o contabilizado no cômputo de 2014. Actualmente representa dois terços.
Em 2014 foram submetidos 280 pedidos contra os 276 de 2013. Ao abrigo da lei que condiciona a entrada, trabalho e jogo nos casinos, o director da DICJ pode interditar a entrada em todos os casinos, ou em apenas alguns, pelo prazo máximo de dois anos, às pessoas que o requeiram ou que confirmem requerimento apresentado para este efeito por cônjuge, ascendente, descendente ou parente em segundo grau.

Lao Ion Fai é o mais recente membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. A nomeação foi feita pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, ele próprio membro da Fundação. Lao Ion Fai pertenceu à Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo e é secretário geral da Associação Geral dos Operários de Macau, tendo recebido ainda uma Medalha de Serviços Comunitários em 2012. A nomeação teve efeito a partir de 9 de Julho.

Decorre a consulta pública que pretende reunir “ideias para o reaproveitamento do antigo Hotel Estoril e da Piscina Municipal Estoril” já está a decorrer. Os interessados poderão até dia 20 de Agosto entregar as suas opiniões às autoridades competentes. No dia 2 de Agosto decorrerá a primeira sessão de recolha, pelas 16 horas, no Pavilhão A do Pavilhão Polidesportivo do Tap Seac, mas o texto de consulta pode ser descarregado no site do Instituto Cultural. . O Governo está a considerar o reaproveitamento do hotel em causa para a construção de um edifício que reúna áreas como a cultura, as artes, a educação, o desporto e o lazer, incluindo também o Conservatório de Macau, transformando o espaço num Centro de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas para Jovens.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura

Au Ieong Kit foi ontem nomeado como administrador da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. O anúncio foi publicado em Boletim Oficial, num despacho assinado por Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, e Au Ieong Kit, que é também chefe de Gabinete do Secretário, representa a RAEM em regime de acumulação de funções.

O Novo Banco Ásia, com sede em Macau, fechou 2014 com lucros de 2,4 milhões de patacas, valor que traduz um decréscimo de 93,9% face a 2013, indicam dados ontem divulgados. Segundo o relatório das contas do exercício de 2014, publicado em Boletim Oficial, o resultado financeiro do banco diminuiu 56,8% face a 2013 para 23,2 milhões de patacas.
“Para esta evolução negativa dos principais indicadores de gestão do Banco contribuíram a resolução do Grupo BES [Banco Espírito Santo], o aumento dos custos operativos associados aos investimentos na implementação do novo sistema informático, na remodelação das instalações do Banco e o aumento dos custos com pessoal decorrentes do reforço da equipa”, diz a síntese do relatório do Conselho de Administração do NBÁsia.
“O negócio de ‘Corporate Banking e de Trading Finance’, associado ao negócio local e aos fluxos comerciais entre a China, Portugal e os Países de Língua Portuguesa, onde o Grupo Novo Banco está presente, manteve-se um pilar importante do NBÁsia”, lê-se no mesmo documento.
Embora realçando que 2014 “foi um ano de forte investimento”, “em linha com o Plano Estratégico para Macau delineado pelo Grupo”, reconhece-se que a actividade do NBÁsia foi “fortemente penalizada por um contexto de grande adversidade, marcado pela resolução do antigo Grupo BES e pela desaceleração da economia de Macau, motivada pelo arrefecimento dos sectores do jogo/entretenimento e turismo, indústrias motor” da RAEM.

Foram ontem publicados os estatutos da nova Associação Cultural e Cinematográfica de Macau – Cinemateca, a qual pretende fazer a “divulgação, preservação e catalogação no que diz respeito à identidade e memória cinematográfica de Macau”. Esta nova Cinemateca pretende realizar uma “contribuição activa no desenvolvimento criativo e industrial do panorama cinematográfico e cultural da RAEM”, querendo ser ainda uma “plataforma de apoio e cooperação às associações ou identidades espalhadas pelo mundo”. Tudo para “promover a interculturalidade cinematográfica entre povos”.
A Cinemateca pretende ainda estabelecer uma ligação com as entidades locais, por forma a dar “apoio à produção local” e fazer uma “cooperação com as estruturas associativas culturais e criativas da RAEM”. Ao nível educativo e social, a Cinemateca tem ainda como objectivos a “criação de eventos culturais, que podem ou não ser em forma de cooperação com outras associações”, para além de pretender concretizar “acções de formação na perspectiva de workshops no âmbito cinematográfico e cultural, servindo desta forma os requisitos e necessidades culturais da população da RAEM”. No fundo, a Cinemateca pretende ser uma “plataforma de apoio à educação e conhecimento histórico e técnico”, como se pode ler no Boletim Oficial.
O HM tentou chegar à fala com os representantes da nova associação, mas até ao fecho da edição não foi possível.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se à Assembleia Legislativa no próximo dia 12 de Agosto para responder às perguntas colocadas pelos deputados sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) e assuntos sociais. O anúncio dando conta da sessão plenária, com a duração de três horas, consta do portal da Assembleia Legislativa. O líder do Governo está presente normalmente três vezes por ano no hemiciclo e desloca-se tradicionalmente à Assembleia Legislativa para apresentar as LAG para o ano seguinte, para responder aos deputados sobre as políticas anunciadas logo depois e uma terceira vez, normalmente no Verão, antes de os deputados irem de férias.

O Chefe do Executivo decidiu renovar a comissão de serviço de Ieong Kim I na qualidade de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, “por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. O despacho, publicado ontem em Boletim Oficial (BO), revela ainda que a nova comissão de serviço entra em vigor a partir do dia 26 de Agosto. Ao nível da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, foi nomeado Liu Dexue como presidente, cargo que irá ocupar nos próximos dois anos. Este é o actual director da Direcção dos Serviços de Justiça. Manuel Gonçalves Pires Júnior, Ho In Mui Silvestre, Lo Lai Heng e Ao Ieong U passam a ser membros desse mesmo Conselho. Tanto o presidente como os membros da Comissão têm direito a salário.