Salomé Fernandes Manchete SociedadeDetido suspeito de furtar dinheiro de caixa de doações na igreja Os instrumentos do crime foram fita cola e uma fita métrica. As autoridades detiveram um homem suspeito de furtar dinheiro de uma caixa com donativos, numa igreja. Ainda decorrem as investigações sobre outro suspeito A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem que alegadamente usou fita cola e uma fita métrica para furtar 7.700 patacas que estavam guardadas na caixa de doações de uma igreja, na segunda-feira. O caso foi investigado na sequência de uma queixa apresentada nesse mesmo dia às autoridades, pelo responsável de uma igreja na zona central da cidade. O suspeito, de 29 anos, foi apresentado ao Ministério Público por furto qualificado, um crime que pode ser punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. Uma gravação de vídeo consultada pelas autoridades revelou que dois homens fingiram querer doar dinheiro, dirigindo-se à caixa de donativos e aproveitando a oportunidade para praticar o crime. Depois do crime, os dois indivíduos regressaram a uma pensão na zona central. A PJ descobriu a localização do suspeito com ajuda do sistema de videovigilância ‘olhos no céu’. Apanhado na volta O homem, residente da China Continental, entrou em Macau no dia 24 de Dezembro. As operações policiais e de vigilância fora da pensão começaram a 28 de Dezembro, dia em que um dos indivíduos foi detido quando regressou ao alojamento. No seu quarto foram encontradas as roupas que usou ao alegadamente cometer o crime, e instrumentos usados na operação. Em conferência de imprensa, a PJ disse que o suspeito confessou que recorreu a fita métrica e fita-cola para furtar o dinheiro. Como a igreja estava a par de que três membros da paróquia tinham feito doações antes do caso, depois de estes serem consultados, foi possível saber o valor envolvido. O paradeiro do outro suspeito ainda está em investigação. Além disso, de acordo com o departamento chinês da TDM Rádio Macau, o detido explicou que tinha perdido no jogo e que o dinheiro furtado foi guardado por outra pessoa. De acordo com o balanço da criminalidade, entre Janeiro e Setembro registaram-se 920 casos de furto no território, o que representa uma diminuição de 54 por cento em comparação ao período homólogo de 2019.
Salomé Fernandes SociedadePoluição | Dias insalubres reduziram durante a pandemia A diminuição de actividades humanas e industriais contribuiu para uma descida do número de dias em que a qualidade do ar esteve insalubre. Com critérios mais rigorosos para a medição de poluentes a partir do próximo ano, os SMG estimam um aumento dos dias com má qualidade do ar A pandemia levou a uma redução dos dias em que a qualidade do ar esteve insalubre. Até Outubro, a estação da Berma da Estrada em Macau registou 10 dias insalubres, uma quebra face aos 27 do ano passado. “Esta diminuição é por volta de 60 por cento”, avançou ontem Tang Iu Man, director substituto da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). No caso da estação ambiental, deu-se uma redução de 26 para sete dias insalubres. “Durante este ano, o número de dias insalubres e concentrações de poluição em relação a 2019 diminuíram muito. (…) Por causa da epidemia, as actividades humanas ou industriais diminuíram e isso resultou na melhoria da qualidade”, descreveu Tang Iu Man. No entanto, frisou que há outros factores a influenciar a qualidade do ar, nomeadamente que “depende muito das condições meteorológicas”. Além dos valores-guia das directrizes de qualidade do ar, a Organização Mundial da Saúde define metas intermédias. Destinam-se a locais onde a poluição é alta, para incentivar etapas de redução progressiva de poluição do ar. A partir do próximo ano, os parâmetros vão ser mais exigentes em Macau, passando do “Interim Target 1” para o “Interim Target 2” para a concentração de partículas PM2.5. Há ainda outro nível intermédio antes de se chegar aos valores-guia. “Nos últimos 10 a 20 anos optimizámos regularmente o índice da qualidade de ar e revimos e optimizámos o serviço”, disse Tam Chan Vai, chefe substituto do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico, quando questionado sobre porque se deu apenas agora a mudança na medição da qualidade do ar. Com o aumento da exigência dos novos critérios, os SMG antecipam também mais dias insalubres. “Devido ao aumento dos critérios, o número de dias insalubres vai aumentar de certeza, mas isso não significa que a qualidade do ar em Macau se tornou pior”, notou Tang Iu Man, que voltou a frisar a influência do contexto atmosférico. Olhar para trás Analisar o passado à luz dos novos padrões alterava a classificação atribuída à qualidade do ar em vários dias. Observando os anos de 2017 e 2018, na estação da Taipa Grande registaram-se entre 30 a 40 dias de qualidade do ar insalubre, um número que aumentaria para 40 a 50 dias. Na estação da Berma da Estrada, em Macau, no passado existiam cerca de dez dias insalubres. Com os novos critérios, aumentariam para 40 ou 50. Um dos exemplos é recente. A concentração de partículas PM2.5, às 15h de segunda-feira da semana passada, foi considerada de nível moderado. No entanto, se fosse avaliada com os critérios do novo índice seria insalubre. Uma mudança que tem impacto nos cuidados que os cidadãos devem ter. O índice horário dos novos padrões a serem adoptados dá recomendações sobre os cuidados que a população em geral e de grupos sensíveis, como por exemplo idosos e pessoas com doenças respiratórias, devem adoptar. Em caso de qualidade de ar moderada os grupos sensíveis devem reduzir actividades extenuantes ao ar livre. No nível insalubre, a população em geral deve reduzir actividades extenuantes e o tempo de permanência ao ar livre, especialmente em áreas com tráfego intenso, enquanto os grupos sensíveis devem “reduzir ao mínimo” estas acções.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaExecutivo defende que alunos estrangeiros devem conhecer a Constituição As Linhas Gerais do desenvolvimento do ensino superior para os próximos dez anos prevêem um aumento para 50 mil estudantes no espaço de cinco anos, e o recrutamento de mais alunos do exterior. Além do dever dos estudantes chineses de conhecerem o desenvolvimento nacional, o Governo defendeu a necessidade de os estrangeiros conhecerem a Constituição chinesa e a Lei Básica de Macau Os objectivos a médio prazo para o ensino superior abrangem um reforço da educação de amor pela pátria e por Macau, e o aumento do número de estudantes para 50 mil no ano lectivo 2025/2026. Apesar da redução dos finalistas do ensino secundário, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) espera atrair mais alunos. É o que está previsto nas Linhas Gerais do desenvolvimento do ensino superior até 2030, apresentadas ontem. O director substituto da DSES, Chang Kun Hong, reconheceu que a captação de estudantes é “uma das dificuldades”, mas espera que venham mais do exterior. “A maior parte vem da China, mas esperamos que no futuro, através do aumento contínuo da qualidade do ensino superior, possamos atrair mais estudantes do Sudeste Asiático ou até da Europa para virem estudar para Macau”, disse. Foi ainda apontada a necessidade de melhorar a proporção entre docentes e estudantes, um aspecto em que, segundo Chang Kun Hong, Macau está afastado do nível internacional. De acordo com o responsável, pelo menos 70 por cento dos mais de 100 cursos de licenciatura a decorrer já incluiu nas suas linhas gerais o conteúdo da Constituição e da Lei Básica. O documento das Linhas Gerais descreve que se pretende que os estudantes “elevem o seu sentido de pertença nacional”. Os conteúdos sobre estes temas ou até a cultura da China vão ser gradualmente implementados nas instituições de ensino superior. “Sobre a educação do sentimento de amor pela pátria, sendo um chinês, tem de amar a pátria. Tem também de conhecer o desenvolvimento nacional, não importa de onde vem”, observou Chang Kun Hong. Apesar de o ensino patriótico não ser dado nos mesmos termos para alunos estrangeiros, o responsável frisou a necessidade de estes conhecerem a legislação local. “Para os estudantes estrangeiros não vamos obrigá-los a receber a mesma educação do amor pela pátria da China. Mas quando chegarem a Macau têm de conhecer a Lei Básica de Macau e também a Constituição da República Popular da China. Conhecer a legislação local, como a Lei Básica, é fundamental para viver em Macau. (…) É uma exigência aos alunos estrangeiros”, declarou o director substituto. Em contexto de epidemia, o director substituto não indicou medidas especiais para estudantes do exterior no caso de as restrições fronteiriças se manterem no próximo ano. “Estas linhas gerais são mais a longo prazo, não podemos alcançá-las todas no próximo ano e sabemos que esta epidemia trouxe várias restrições na nossa vida. Esperamos que com a melhoria da situação epidemiológica, tanto na logística como na deslocação de pessoas, assim que forem atenuadas ou levantadas as medidas conseguiremos alcançar esses objectivos”, disse Chang Kun Hong. Liberdade “clara” Para Chang Kun Hong, não há dúvidas sobre a liberdade académica nas instituições do ensino superior. “Vários dirigentes ou directores dessas instituições já realçaram várias vezes que temos esta liberdade académica. No nosso regulamento, na nossa legislação, também se apela e está muito clara esta liberdade académica”, declarou o director substituto. Recorde-se que um estudo da instituição Scholars at risk, publicado no ano passado, concluiu que a liberdade académica em Macau e Hong Kong está a ser cada vez mais restringida. O limite aos temas abordados em sala de aula é traçado quando se notar desconforto. “Esta pessoa ou estudante abordar esses temas é por sua escolha, é da sua liberdade. Mas por exemplo, se numa aula começarem a debruçar-se sobre ideias que possam incomodar a aula ou que possam incomodar outros estudantes, claro que isto já é outra questão porque aqui já não tem a ver com liberdade académica”.
Salomé Fernandes Grande Plano MancheteRelatório | Governo reconhece espaço de melhoria em direitos das mulheres O Governo de Macau destacou a criação de legislação de combate à violência doméstica num relatório entregue este ano à ONU, sobre a discriminação contra as mulheres, mas reconheceu que há espaço para melhorias. O documento indica que nenhuma das queixas apresentadas ao CCAC entre 2010 e 2017 sobre violações dos direitos das mulheres seguiu para a Procuradoria como caso criminal O relatório de Macau sobre a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla inglesa) que abrange o período entre 2010 e 2017, foi divulgado este mês pelas Nações Unidas. O documento revela que de um total de 34 queixas sobre violações dos direitos das mulheres submetidas ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) durante o período em análise, nenhuma tinha sido encaminhada para a Procuradoria como caso criminal. A maioria das queixas deveu-se a ameaças, chegando a uma dezena de casos, com a segunda principal razão estar ligada a detenções ilegais. Mas há outros atentados, nomeadamente através de tortura, homicídio, atentado contra a integridade física, abertura ilegal de correspondência ou infracção da privacidade de telecomunicações e discriminação. No entanto, 28 das queixas que chegaram ao CCAC foram descartadas por falta de evidência, enquanto outros três casos estavam pendentes. As restantes três ocorrências – de 2010, 2011 e 2013 – foram referenciadas para outras entidades. “Nenhum dos casos foi encaminhado para a Procuradoria como casos criminais”, refere a RAEM no relatório. Durante os oito anos em análise, registaram-se ainda 13 queixas sobre violência ou formas de tratamento injusto de prisioneiras femininas na Prisão de Coloane, a envolverem guardas prisionais. Nenhuma teve seguimento: uma foi retirada, três não se comprovaram e as restantes foram arquivadas por falta de provas. Em causa, estavam casos de violência, discriminação, uso indevido de dados pessoais e tratamento injusto. O documento sobre a CEDAW chegou com dois anos de atraso. Devia ter sido entregue às Nações Unidas até Novembro de 2018, mas acabou por ser submetido apenas em Março deste ano. No relatório, a RAEM destaca que “foram atingidos desenvolvimentos importantes”, nomeadamente a nova legislação para combater violência doméstica, assédio sexual e outros crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. “Foram adoptadas medidas para fortalecer a igualdade de género e dar assistência adequada a pessoas vulneráveis (portadores de deficiência, crianças, mulheres e os idosos), em particular mulheres vítimas de violência doméstica ou abuso”, pode ler-se. Mas apesar destes passos, o Executivo reconheceu a possibilidade de melhorias. “O Governo da RAEM reconhece que ainda há espaço para melhorias e vai envidar os seus melhores esforços para ultrapassar as dificuldades que impedem a implementação total da Convenção na Região”, diz o documento. Influência legal Com a adopção da lei de combate à violência doméstica, o Governo da RAEM considera que deu “passos significativos para compreender a magnitude e a raiz das causas da violência doméstica”. “Uma das maiores conquistas relativamente a esta Lei é a natureza pública do crime de violência doméstica, isto é, já não é necessária uma queixa da vítima para se iniciarem procedimentos criminais”, descreveu. De acordo com o documento, há ferramentas novas para avaliar e identificar violência doméstica e outras crises, tendo sido criada uma rede com serviços de apoio para crises familiares. O objectivo passa por avaliar elementos como o risco de crise, as condições física e mental das vítimas, a possibilidade de violência repetida, extensão e história de abuso, bem como as intervenções apropriadas a adoptar. Entre Janeiro e Setembro de 2016 – ano em que foi aprovada a lei – o Instituto de Acção Social (IAS) tratou 109 casos de violência doméstica. Depois da adopção da legislação “houve um aumento significativo do número de casos tratados”. Entre Outubro e Dezembro desse ano, o IAS tratou 31 casos de violência doméstica. Em 2017, dos casos com que o IAS lidou, 96 casos eram de violência domésticas, envolvendo 71 mulheres, 13 raparigas e 9 rapazes. O relatório observa também que o organismo considera que o “dever de relatar por parte das entidades públicas e privadas provavelmente contribuiu para o aumento de casos em 2016 e 2017”. À data do relatório existiam três abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica, que acolheram temporariamente 743 mulheres, ao longo dos anos entre 2011 e 2017. Por outro lado, nove abrigos destinavam-se a menores. Entre 2010 e 2017, acolheram 37 raparigas vítimas de violência, incluindo violência doméstica. Em situações de crimes violentos, o apoio às vítimas pode envolver uma compensação financeira especial. Dados da Comissão de protecção às vítimas de crimes violentos mencionados no documento indicam que em 2010 houve três candidaturas a esta ajuda. Duas foram aprovadas, com montantes de 180 mil e de 50 mil patacas. Quatro anos depois, outras duas candidaturas foram aprovadas, que totalizaram 450 mil patacas, enquanto uma não recebeu aval. Já em 2016, foi concedida uma outra no valor de 120 mil patacas. Por outro lado, a RAEM frisou ainda a existência de entraves a processar e condenar indivíduos pelo crime de tráfico humano, dada a “dificuldade em reunir indícios fortes e a dificuldade de persuadir vítimas a testemunhar, já que muitas vezes têm medo de colaborar”. Assim, o relatório indicou que a maioria dos casos são convertidos durante procedimentos criminais para crimes como alojamento ilegal, assistência à imigração ilegal ou crime organizado. Vida civil “As mulheres têm os mesmos direitos e deveres civis e políticos que os homens, em particular, o direito de votar e ser elegida, de assumir qualquer cargo público e realizar funções de diferentes níveis”, observa o documento. Neste âmbito, descreve que a maioria dos eleitores registados em Dezembro de 2017 eram mulheres, cujo número aumentou de cerca de 128.347 para 161.456 no espaço de sete anos. Na Administração Pública, 42 por cento dos altos cargos ou de liderança era ocupado por mulheres. Os apoios ao ensino estão também em destaque, com o Governo a assegurar que dá as condições necessárias de acesso à educação para mulheres ou raparigas que enfrentem situações como gravidez ou doença. Entre os anos lectivos 2011/2012 e 2017/2018, 169 prisioneiras femininas frequentaram o ensino primário recorrente. Ao nível do ensino superior, a criação de um comité de igualdade de género na Universidade de Macau e a política de anti-discriminação e anti-assédio da Universidade de São José mereceram nota do Governo. Em termos laborais, o relatório indica que face aos dados até 2017 que “não há um aumento da diferença salarial persistente entre homens e mulheres, mas uma tendência de redução gradual”. No entanto, o sector do jogo apresenta oscilações ao longo do tempo. Se há cinco anos não se registaram disparidades salariais, em 2017 as mulheres recebiam em média menos mil patacas. O Governo dá ainda conta às Nações Unidas de que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais recebeu duas queixas sobre assédio sexual no local de trabalho, em 2013. No entanto, depois de investigação os casos não foram comprovados.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaTurismo | Helena de Senna Fernandes confiante nas entradas na passagem de ano Tendo em conta comentários na internet, a directora dos Serviços de Turismo acredita que, apesar do cancelamento de celebrações como o fogo de artifício, os turistas consideram que esta é uma boa época para vir para Macau. Já no mês de Novembro o território registou um aumento de visitantes O fogo de artifício foi cancelado, mas a directora dos Serviços de Turismo (DST) acredita que ainda assim os visitantes venham a Macau na passagem de ano, noticiou a TDM Canal Macau. Em causa estão interacções na internet sobre o território. “Há algumas pessoas a dizer na internet e que estão a fazer o ‘sharing’ que de facto esta é uma boa época para vir a Macau. Embora não tenha fogo de artifício, tem outras actividades como o festival das compras, e os hotéis neste momento estão a fazer boas ofertas para os nossos visitantes”, disse Helena de Senna Fernandes. A responsável frisou ainda que muitas pessoas vêm a Macau mais de um dia, pernoitando por mais de uma noite. “Temos de continuar a fazer mais trabalho, mas mesmo assim é um bom sinal”, reflectiu. Durante os feriados de Natal entraram em Macau mais de 50 mil pessoas, 24 mil das quais no dia 24 de Dezembro. A directora da DST esperava que os números dos dias seguintes fossem semelhantes, destacando os resultados obtidos pela indústria hoteleira. “A taxa de ocupação dos hotéis está muito boa, agora. Alguns hotéis atingiram 80 por cento de ocupação, outros ainda mais do que isso”, comentou. Helena de Senna Fernandes apontou o plano de promoção de larga escala que tem como alvo os turistas do Continente como algo para continuar no próximo ano, por ser “muito positivo para o turismo”. Entre as medidas, estão ofertas especiais para hotéis, cupões de consumo, bem como descontos em bilhetes de avião. Melhorias em Novembro No mês passado chegaram a Macau 636.351 visitantes, o que representa um decréscimo de 78,1 por cento, em termos anuais. Ainda assim, este número traduz uma subida de 9,3 por cento em comparação a Outubro de 2020. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) comunicou que os visitantes ficaram mais meio dia, em termos anuais, com um tempo médio de permanência de 1,7 dias. A maioria dos visitantes veio da China Continental, mais de metade das cidades da Grande Baía. Seguiram-se visitantes de Hong Kong e de Taiwan. As Portas do Cerco foram a via preferida de entrada no território. Chegaram por meios aéreos e marítimos, 25.206 e 13.100 visitantes, respectivamente. A DSEC apontou ainda que entre Janeiro e Novembro entraram no território 5,237 milhões de visitantes, menos 85,6 por cento, face ao período homólogo de 2019.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaCovid-19 | Ho Iat Seng diz que reunião familiar também pode ser feita fora de Macau As famílias separadas por causa das restrições fronteiriças não têm de se reunir em Macau: os residentes podem sair do território. Foi o que indicou ontem o Chefe do Executivo à margem das celebrações do aniversário da RAEM. Ho Iat Seng admitiu também a possibilidade de os contratos de concessão do jogo serem prolongados As reuniões com familiares também podem acontecer fora de Macau. Foi a solução que o Chefe do Executivo reiterou ontem para reatar os laços de família de não residentes que vivam na RAEM, depois da separação imposta pelas limitações fronteiriças. “Se estiverem na Europa ou nos Estados Unidos e não forem residentes de Macau, por enquanto [ao nível das] medidas não temos outro remédio, temos de insistir nisso”, disse Ho Iat Seng, indicando que, por sua vez, os residentes de Macau podem regressar ao território ou sair para outras zonas. “Se estiverem em Macau não há problema em regressarem para a Europa ou Estados Unidos. Mas se não tiverem bilhete de identidade de residente de Macau não podem entrar. A reunião não é de um lado só, pode ser de cá para lá, não só de lá para cá”, frisou. O Chefe do Executivo remeteu a possibilidade de as interdições serem levantadas quando os países de origem não tiverem casos durante 14 dias. “Se esse país não tiver nenhum caso, for zero, nós permitimos. (…) O essencial é que esses países têm de fazer as medidas de prevenção e controlo”, observou. O controlo da epidemia em Macau, bem como as verbas destinadas a ajudar a população – que tiveram “resultados positivos” – foram destacadas por Ho Iat Seng no seu discurso da recepção da celebração do 21º aniversário da RAEM. O dirigente máximo explicou que para o controlo da pandemia resultar é necessário trabalhar “de forma rigorosa, efectiva e precisa, do início ao fim”. Esforço de contenção que ganha fôlego com a chegada de vacinas. A previsão do Chefe do Executivo é que os Serviços de Saúde deverão gastar cerca de 500 patacas por pessoa. A vacinação é voluntária e gratuita para residentes. Ho Iat Seng deixou em aberto a possibilidade de os trabalhadores não residentes também não pagarem. “Estamos a analisar, mas não é uma grande questão, não é um grande problema. Nalguns países não houve máscaras para não residentes, o que deu problemas. Essa é uma experiência que adquirimos. Muitos não residentes também estão a trabalhar na linha da frente, portanto, vamos garantir isso”, notou. Mudanças de jogo Outra das declarações que merece destaque foi a sugestão de que os contratos de concessão do jogo podem ser prolongados. Questionado sobre a probabilidade do cenário se concretizar, o Chefe do Executivo respondeu que “qualquer situação será ponderada” e não contrariou previsões que apontam para a extensão das licenças de jogo até 2025, indicando que todos têm o direito de fazer comentários. “Ainda estamos a consolidar a base legal. Sobre essas empresas e previsões não vou comentar. É difícil comentar porque tem a ver com o futuro desenvolvimento de Macau”, disse o Chefe do Executivo, acrescentando que os pormenores serão divulgados aquando a base legal estiver concluída. No entanto, o processo da revisão da lei do jogo está atrasado devido à pandemia, e a consulta pública adiada para o segundo semestre do próximo ano. Sem receios No discurso referiu também a segurança nacional e as eleições legislativas. “Serão adoptadas medidas eficientes de prevenção da infiltração e intervenção de forças externas, de modo a garantir a estabilidade e segurança da RAEM. Iremos assegurar o sucesso das eleições para a 7ª Assembleia Legislativa que terão lugar no próximo ano, garantindo que decorram com imparcialidade, justiça e transparência”, disse. No entanto, à margem do evento, Ho Iat Seng disse que “não há nada concreto que possa dizer” relativamente a medidas concretas. Por outro lado, o líder da RAEM apontou que não há sinal de as eleições em Hong Kong afectarem as de Macau. “As duas regiões administrativas são diferentes em termos de mecanismos e estrutura. Cada qual tem o seu mecanismo para fazer as eleições. (…) A próxima legislatura é em Outubro, podemos prever que as duas regiões administrativas tenham eleições na mesma altura, mas não vemos [qualquer] influência”, declarou. O impacto da pandemia nas eleições ainda é incerto. “Se houver muitos casos na altura se calhar temos de ponderar como adiar, mas agora não consigo fazer essa previsão”, disse o Chefe do Executivo. Ho Iat Seng apontou ainda o dever de materializar as instruções dos discursos do presidente Xi Jinping durante a visita a Macau no ano passado, tendo em conta conjunturas que “ainda são complexas e mutáveis”. Além disso, declarou que a retoma sucessiva de vistos de turismo “injectou dinâmica e vitalidade na economia de Macau, que recupera gradualmente”. O líder da RAEM indicou que ainda não recebeu informações sobre a viagem a Pequim para o balanço anual. Publicidade falsa O Governo vai responder a problemas associados à aquisição de casas na Grande Baía ao melhorar aspectos relacionados com publicidade. “Depois de assumir o cargo de Chefe do Executivo, comecei a tomar medidas muito rigorosas para a publicidade, e também com os serviços da tutela da economia, porque no passado houve falta de gestão (…) em Macau. E há muitas publicidades que não são verídicas”, comentou Ho Iat Seng, apelando a que a população só pondere a compra de imobiliário depois de analisar toda a documentação.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeReceitas de impostos sobre o jogo caem para 27 mil milhões de patacas As receitas correntes dos primeiros onze meses do ano desceram para cerca de 42,1 mil milhões, com os impostos do jogo a permitirem ao Governo arrecadar 27, 18 mil milhões de patacas Até Novembro, o Governo arrecadou 27,18 mil milhões de patacas com impostos sobre o jogo – menos 76,9 mil milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que revelam os dados do relatório sobre a execução orçamental publicado pela Direcção dos Serviços de Finanças. Há um ano, as receitas correntes ascendiam a 121 mil milhões de patacas, um número que desceu agora para cerca de 42,1 mil milhões. Além do sector do jogo, de entre outras fontes de receitas correntes, o Governo recolheu 9,5 mil milhões em impostos directos, cerca de um milhão em taxas ou multas, bem como 270 milhões em concessões de serviços de utilidade pública. As receitas totais fixaram-se em 86,86 mil milhões. No entanto, é preciso recordar que o Governo precisou de recorrer a várias injecções de capital da reserva orçamental. Além disso, a venda de instalações e equipamentos que durante este período rendeu no ano passado 2,1 mil milhões, representou agora apenas 173 milhões de patacas. Para o orçamento do próximo ano, o Governo prevê receitas na ordem das 95 mil milhões de patacas, e o recurso a mais de 26 mil milhões da reserva extraordinária. Na nota justificativa, o Executivo antecipa que o impacto provocado pela pandemia leve a economia da RAEM a continuar “crítica”, estimando-se que o imposto especial sobre o jogo renda 45,5 mil milhões. Expectativa e realidade Em sentido inverso ao das receitas, as despesas correntes passaram de cerca de 57,9 mil milhões nos primeiros onze meses do ano passado, para 69,9 mil milhões de patacas em período idêntico neste ano. A mudança mais significativa deu-se ao nível das transferências, apoios e abonos, que ascenderam a 50,7 mil milhões. A taxa de execução das despesas correntes chegou a 75 por cento. No entanto, o Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA), que estava orçamentado em 13,7 mil milhões até Novembro, teve uma execução de 57,1 por cento. Recorde-se que no mês passado, foi noticiado que 51 projectos de obras públicas estavam por concretizar devido à pandemia. Na altura, o presidente da Comissão de Acompanhamento dos Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun, disse que o Governo acreditava que ia recuperar o tempo perdido sem pagamentos adicionais pelos atrasos se deverem a “motivos de força maior”.
Salomé Fernandes PolíticaServiços de Economia e de Apoio da Sede do Governo vão ser reestruturados A partir de 1 de Fevereiro, a Direcção dos Serviços de Economia passa a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, e os Serviços de Apoio da Sede do Governo vão ser fundidos com o Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. O Conselho Executivo terminou a discussão sobre os dois projectos A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) vai ser reestruturada e a partir de 1 de Fevereiro do próximo ano passa a incluir competências sobre o desenvolvimento de inovação tecnológica. O Conselho Executivo acabou de discutir o projecto do regulamento administrativo sobre a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) – que vai passar a ser o novo nome da DSE. As funções actuais do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau (FDCT) vão manter-se, a fim de apoiar a investigação científica e tecnológica. Um dos focos da DSEDT e da FDCT será a industrialização e a comercialização dos resultados de investigação científica. Com a reestruturação, vai ser criado um Departamento de Tecnologia, com duas divisões, responsável pela coordenação e promoção da área tecnológica. A par disto, vão ser ajustadas “as competências do Departamento da Propriedade Intelectual, reforçando a gestão das patentes e aumentando as competências relativas aos serviços no âmbito das patentes de empresas tecnológicas, no sentido de se articular com o futuro desenvolvimento tecnológico de Macau”, diz a nota. Os serviços da Transferência Electrónica de Dados – Macau EDI Van, S.A. (TEDMEV), vão ser integrados na DSEDT para “elevar a eficiência administrativa”. Com a mudança, o Conselho Executivo pretende reforçar os trabalhos de promoção e melhorar o sistema de declaração aduaneira electrónica. Estrutura simplificada Seguindo as Linhas de Acção Governativa, os Serviços de Apoio da Sede do Governo – que têm mais de 360 trabalhadores – vão ser fundidos com o Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos – que conta com mais de 50 funcionários. A estrutura resultante da fusão assume a designação de Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo (DSASG), e será “mais simplificada”, com três departamentos e oito subunidades. O Conselho Executivo aponta que a iniciativa melhora o “aproveitamento dos recursos” e a “elevação da eficiência” no funcionamento dos serviços. Após a entrada em vigor de diploma, “os trabalhadores que actualmente exercem funções (…) serão transitados para a DSASG com a forma original de vínculo, mantendo-se inalteradas a carreira, a categoria, a antiguidade, as regalias e as situações jurídicas funcionais actualmente existentes”, diz uma nota do Conselho Executivo. A directora do Gabinete de Comunicação Social, Inês Chan, vai assumir o cargo de porta-voz do Governo, em regime de acumulação por inerência não remunerada. Este regulamento administrativo entra também em vigor em Fevereiro, pelo que a duração do Gabinete de Protocolo vai ser prorrogada por mais um mês, até ao final de Janeiro.
Salomé Fernandes Grande Plano MancheteIAS | Abrigo de Inverno oferece protecção para quebra de temperatura Quando as temperaturas descem, as portas do Centro de Abrigo de Inverno abrem. Se antes havia em média uma dezena de pessoas de Hong Kong, a pandemia e restrições fronteiriças mudaram o cenário, e agora são principalmente residentes de Macau a recorrer ao serviço. De quarta para quinta-feira o espaço acolheu pelo menos sete homens, um deles residente de Macau que chegou a dormir na bagageira de um autocarro São oito e meia da noite e na Avenida do Conselheiro Borja, na Ilha Verde, o símbolo do centro de acolhimento do Instituto de Acção Social (IAS) contrasta com o escuro da noite. Contornando o edifício, uma mensagem luminosa indica que “o Centro de Abrigo de Inverno, situado na Rua do Asilo da Ilha Verde, será aberto ao público quando a temperatura em Macau descer aos 12 graus”. Também aqui, a pandemia vai ditando medidas de prevenção: a temperatura corporal é medida, desinfectante para as mãos disponibilizado, e exigido o uso de máscara dentro do edifício. Também nos quartos foram tomadas medidas, como o distanciamento social superior a um metro entre cada cama. Cortinas azuis escorrem do tecto a criar divisórias ondulantes entre os utentes, que se deitam em colchões dispersos pelo chão, e as paredes são brancas – à excepção de marcas da passagem do tempo e avisos ocasionais, como da proibição de fumar. Na noite de quarta para quinta-feira, pelo menos sete homens recorreram a este espaço para se escudarem do frio que invadiu a cidade. Um deles foi o senhor Chan. Tem cabelo branco e gesticula com as mãos enquanto explica o que o levou ali. O residente de Macau chegou a alugar um apartamento na China Continental. No entanto, depois de vir trabalhar para Macau teve de encontrar uma alternativa: dormia num autocarro da empresa de transportes para a qual trabalhou. “Habitualmente, dormia no autocarro, porque era funcionário a tempo parcial nesta empresa ao longo dos anos. Mas agora não tenho trabalho devido à pandemia. Nunca assumi trabalho a tempo interno, por isso não podia obter o apoio pecuniário que o Governo concedeu a trabalhadores. Hoje (quarta-feira) está frio. Ouvi que o abrigo já abriu cinco noites, passei cá duas (incluindo esta noite)”, contou ao HM. A possibilidade de dormir no porta-bagagens do autocarro foi-lhe vedada, já que a porta do veículo foi trancada e Chan não tem a chave. Os seus pertences ainda lá estavam e não conseguiu entrar para as buscar. Mas o sorriso resistiu às dificuldades. “Aqui está muito quentinho, tem comida, é muito bom”, disse, referindo-se às condições do abrigo de Inverno. Não é a primeira vez que visita o espaço, onde já ficou em altura de tufão. Faltam dois anos para atingir os 63 anos, a idade da reforma. Até lá, mantém licença com validade para conduzir o veículo. Estender a mão Nem todos os utentes passam várias noites, mas há presenças regulares – que chegam a recorrer ao serviço durante um ou dois anos. Além de ser garantida comida a quem procura esta forma de apoio, o abrigo é também dado a conhecer através de amigos. O espaço do IAS é gerido pela Caritas, sendo que as entidades se mantêm em contacto para ajustar a situação e perceber as necessidades a que importa acorrer. Para Ricardo Chan, assistente social da Caritas, o principal desafio “consiste no estabelecimento de uma relação com os utentes”. De acordo com a experiência do assistente social, há quem fique no abrigo durante um ano ou meio ano e continue sem querer revelar a sua história, ou sequer o nome. O funcionário da Caritas indica de forma clara o valor do abrigo. “Acho que é importante, é uma maneira de manifestar carinho e solidariedade. Uma garrafa de água ou uma tigela de arroz já são um gesto de carinho para estas pessoas”, disse, acrescentando que “podem ser doentes mentais ou não ter família, por isso estes gestos podem ajudar a dar-lhes afectividade”. Em relação aos locais, cerca de metade dos indivíduos não tem vencimento. Angel Ng, chefia funcional substituta da equipa de coordenação de serviços do IAS, revelou ao HM que nem todas as pessoas que usam o abrigo querem pedir subsídios. Questionada se a existência de estigma ou discriminação estará na base do fenómeno, respondeu que é difícil encontrar a razão. A representante do IAS apontou que a recusa em pedir subsídio, por vezes, é justificada pela assumida capacidade para trabalhar, enquanto outras vezes, motivados por dificuldades de relacionamento com familiares, as pessoas que recorrem ao abrigo preferem deixar a família e viver na rua ou outros locais. São também diversos os motivos que levam ao centro. Angel Ng dá como exemplos típicos a pobreza ou não ter casa própria. No seu entender, o local fornece “um ambiente muito bom”, tendo em conta o perigo que situações de calor ou frio muito intenso representam. Mudança de panorama Dos indivíduos que passaram a noite, quatro eram de Macau e três de Hong Kong. Em anos anteriores observou-se que um volume elevado de quem recorria a este serviço era residente do território vizinho. As histórias mais comuns que levava residentes de Hong Kong a pernoitar no abrigo está intimamente ligada à principal fonte de rendimentos de Macau. “É sobretudo por causa de situação familiar. A razão principal é que também são jogadores, por isso não voltam para Hong Kong”, explicou o assistente social. No entanto, em contexto de pandemia que motivou restrições fronteiriças, o tipo de histórias dos que procuram abrigo mudou. “A grande diferença consiste na diminuição do número de estrangeiros e [residentes] de Hong Kong. Agora, são principalmente pessoas de Macau. Antes vinham em média um ou dois estrangeiros, e depois cerca de uma dezena de pessoas de Hong Kong, mas agora está a cair o número”, esclareceu Ricardo Chan. Angel Ng apontou as restrições nas fronteiras como a principal explicação, apontando que é um entrave à vontade de entrar em Macau. Um dos três residentes de Hong Kong que passou a noite no abrigo é desempregado e veio para Macau à procura de uma oportunidade de trabalho ainda antes da pandemia. O contexto dos restantes não se conhece, porque foi a primeira vez que apareceram. Outra razão pela qual este ano menos residentes de Hong Kong recorrem ao abrigo pode ser o subsídio que o Governo de Carrie Lam atribuiu, na óptica de Ricardo Chan. “Nós já temos comparticipação pecuniária, mas este ano Hong Kong também deu um cheque aos residentes no montante de 10 mil dólares de Hong Kong”, explicou, acrescentando algumas pessoas regressaram ao território vizinho para receber esse apoio. Também a necessidade de mostrar resultado negativo no teste de ácido nucleico na entrada dos casinos e o encerramento do terminal marítimo entre Hong Kong e Macau são razões que Ricardo Chan enumera para a diminuição do número residentes do território vizinho no abrigo. Risco de hipotermia Os Serviços de Saúde (SS) emitiram ontem um comunicado a alertar para risco de hipotermia decorrente da descida de temperatura nos próximos dias. Informações recentes da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos revelam que a temperatura deverá “baixar significativamente” para valores abaixo dos dez graus, e prevê-se que o frio se mantenha até à próxima semana. “As principais vítimas são normalmente elementos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 65 anos e que vivem em circunstâncias de exclusão social”, indica a nota. Outros factores de risco incluem infecção e consumo de álcool. Face a esta situação, os SS apelaram aos residentes – especialmente idosos e portadores de doenças crónicas para adoptarem medidas de prevenção. Entre as sugestões estão o uso de roupas adequadas contra o frio, alimentos e bebidas quentes ou exercício físico para manter a temperatura do corpo e melhorar a circulação.
Salomé Fernandes PolíticaJuventude | Base da educação aposta no patriotismo e consciência nacional Reforçar o patriotismo e o sentimento de pertença nacional são alguns dos objectivos pretendidos com a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens. O local retrata diferentes momentos da história, como o período da dinastia Ming e a transferência de soberania de Macau Foi inaugurado ontem um espaço que aposta no patriotismo – a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, localizada no Museu das Ofertas da Transferência de Soberania. O Chefe do Executivo alertou no discurso em mandarim que Macau se debate com mudanças e que é necessária “visão estratégica” no planeamento do futuro das próximas gerações de forma a garantir “para a posteridade” o amor pela pátria e pela RAEM, bem como pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”. “Neste momento, em que o mundo atravessa grandes mudanças, inéditas nos últimos cem anos, Macau também se debate com as mutações drásticas que se verificam na conjuntura interna e externa”, disse Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo recordou a vinda do Presidente Xi Jinping a Macau no ano passado, altura em que assistiu a uma aula de história chinesa e “enfatizou a importância desta disciplina e encorajou os jovens estudantes”. Deixou a mensagem de que o entendimento da história é necessário para se “estabelecer uma base sólida para o patriotismo”. A Base da Educação – que Ho Iat Seng frisou dar seguimento ao espírito das palavras do presidente Xi Jinping – tem como objectivo a promoção dos valores tradicionais de Macau, e que “a consciência nacional e o patriotismo sejam enraizados nos jovens”. No entanto, o Chefe do Executivo frisou no discurso de inauguração que a base é apenas um “ponto de partida”, encorajando os jovens a sair de Macau para viverem a cultura chinesa, conhecerem o país e integrarem o desenvolvimento nacional. “Estamos empenhados no reforço da consciência de identidade nacional dos jovens de Macau, da sua ligação à nação e do seu sentimento da pertença nacional, promovendo junto deles a firme confiança no sistema de ‘Um País, Dois Sistemas’ e o seu correcto conhecimento, e um elevado sentido de responsabilidade”, descreveu Ho Iat Seng. Atitude positiva Perante uma audiência com figuras políticas como Edmund Ho e Kou Hoi In, estudantes locais fizeram a visita guiada pelo espaço que representa diferentes momentos da história da China, nomeadamente um corredor que aborda desde a Dinastia Ming à transferência de soberania. Uma das alunas foi Ho Pui Ieng, da Escola Fong Chong da Taipa. A estudante apontou uma parte do pensamento de Confúcio como a sua preferida, indicando que permite conhecer melhor a história e cultura da China. “O pensamento de Confúcio tem influenciado o pensamento patriótico”, disse. Também Pun Lai San, estudante na escola Kao Yip, abordou este tema. “O pensamento de Confúcio é muito importante para todas as dinastias, e uma essência da história da China. Não só ensina cortesia, mas também outros conhecimentos importantes”, apontou. “Sendo jovem, acho que tenho de conhecer a história da China”, disse a estudante, acrescentando que “é também preciso ter uma atitude positiva”. “Espero que os jovens quando entrem na Base possam de forma rápida conhecer os êxitos da China, nos âmbitos económico e político. Quanto aos pormenores, acho que podem ser ensinados nas escolas, com conteúdos mais aprofundados”, respondeu a jovem, quando questionada sobre se base deve mencionar aspectos negativos. Nos materiais da base é mencionado que depois da transferência, Macau tem desempenhado papel de plataforma de serviços de cooperação comercial entre a China e os países da língua portuguesa, tendo-se tornado “uma porta e um ponto de união insubstituível”. Das informações expostas consta ainda um painel focado no futuro, indicando que quando a República Popular da China chegar aos 100 anos “o país será mais poderoso, um país moderno de socialismo rico, democrático, civilizado, harmónico e belo, ocupando a posição de liderança no mundo”.
Salomé Fernandes EventosArmazém do Boi | Exposição alia memórias de infância a cores dos casinos A artista Wong Weng Io debruçou-se sob a discriminação subtil que sentiu quando era jovem, associada ao trabalho dos pais em casinos, num trabalho que é hoje inaugurado no “Post-Ox Warehouse Experimental Site” O Armazém do Boi inaugura hoje, às 18h30, a exposição “All Memories Will Be Good In the End”, no “Post-Ox Warehouse Experimental Site”, situado na Rua do Volong. A mostra é composta por trabalhos que transportam o público ao passado, às memórias de Wong Weng Io. A artista procurou saber mais sobre si própria e perceber o que moldou a sua identidade, ao investigar as memórias de infância, olhando para álbuns de fotografia da família. Com o retorno às raízes, Wong Weng Io olha sobre outra perspectiva para emoções e memórias da juventude. O trabalho dos pais em casinos vem representado nos trabalhos finais, nomeadamente na escolha de cores. “Esta série experimental tem como objectivo desafiar convenções pré-existentes: o padrão dos trabalhos de tapeçaria são retirados do álbum da família da artista, em que as sombras iniciais das fotografias são substituídas pelo esquema de cores garridas que frequentemente se encontram nos casinos de Macau – uma aplicação psicológica que ‘deliberadamente se articula com mau gosto” para fabricar uma atmosfera alegre, febril”, descreve o Armazém do Boi em comunicado. A escolha do tema para a exposição surgiu da experiência pessoal da artista ligada ao trabalho dos pais. “Experienciei uma discriminação muito subtil enquanto estava a crescer. E pensei que este tipo de coisa pudesse ter acontecido a outras pessoas”, descreveu Wong Weng Io ao HM. É por causa do grau de subtileza da discriminação sentido que Wong Weng Io considera que não há muitas pessoas dispostas a falar sobre o tema. A artista recorda-se de pais de amigos lhe dizerem para não trabalhar em casinos, sem saberem que era esse o local de emprego dos seus pais. Um episódio específico deu lugar a uma das obras. “Um dos trabalhos na exposição é na verdade a resposta a uma frase que ouvi quando estava no secundário. O meu professor de secundário estava a falar disto na aula e disse que a família das pessoas que trabalham em casinos não seria muito feliz”, explicou. A resposta? Durante o processo de preparar a exposição, ao ver as fotografias do álbum de família descobriu “que na verdade era muito feliz durante a infância”. Afastar o pessimismo A nota do Armazém do Boi descreve como decorações e padrões encontrados nos casinos “iriam recordar a artista da natureza de Macau: uma fachada brilhante que oculta o seu vazio, ou mesmo, uma cidade movimentada que está a entorpecer os seus residentes. Mas ao longo da manufactura de carpetes, ao ponderar sobre como as memórias – e os seus desvios – influenciaram a sua identidade, a artista “passou a acreditar que, talvez, as nossas memórias podem não ser tão pessimistas e drásticas como estamos convencidos”. Wong Weng Io indicou que as memórias podem ser vistas de perspectivas diferentes, já que “podem ser muito subjectivas”. Na escolha das fotografias que inspiraram os trabalhos, tiveram influência a intuição e a procura de elementos que representem a geração da artista. Uma delas foi a imagem que deu origem ao cartaz da exposição: trata-se da artista com o primo a celebrar um aniversário no MacDonalds. “Muitas crianças da minha geração em Macau ou até mesmo agora, quando são jovens celebram o aniversário no MacDonalds. São memórias privadas e ao mesmo tempo muito comuns ou muito simbólicas da nossa geração, de quando éramos jovens”, partilhou. A mostra fica patente ao público até 6 de Fevereiro do próximo ano.
Salomé Fernandes PolíticaAL | Deputados preocupados com venda de ingredientes medicinais chineses Face à relação próxima que a população tem com medicamentos tradicionais chineses, a 1ª Comissão Permanente quer saber qual o impacto da proposta de lei sobre a actividade farmacêutica deste tipo de medicina nas lojas que vendem, por exemplo, ervas para chá A 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa tem dúvidas sobre que empresas vão ser reguladas pela proposta de lei sobre a actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e da inscrição de medicamentos. Os deputados querem saber o que vai acontecer às lojas que vendem produtos ligados à área, nomeadamente chá de ervas chinesas e pacotes de sopa. “Vamos pedir ao Governo para dissipar as nossas preocupações. Agora no mercado há diferentes farmácias chinesas, e também lojas de chá de ervas chinesas. Como nessas lojas ou farmácias há diferentes ingredientes medicinais chineses (…) ou gerais, então neste caso os suplementos ou pacotes de sopa também estão abrangidos na regulamentação da proposta de lei? Depois da aprovação da proposta de lei, qual o impacto para estas lojas?”, questionou o presidente da Comissão, Ho Ion Sang. Os deputados vão ainda pedir ao Governo para disponibilizar dados sobre o número de farmácias chinesas e estabelecimentos que vendem produtos ligados à medicina chinesa. “Damos muita atenção aos medicamentos tradicionais chineses, porque têm uma relação estreita com a nossa população”, disse Ho Ion Sang. A actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa é regulada por legislação com cerca de 26 anos. “O seu conteúdo já não acompanha as necessidades de desenvolvimento da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa”, diz o Governo na nota justificativa da proposta de lei. Aponta também que falta um “sistema pleno de supervisão” sobre a inscrição de medicamentos tradicionais, para assegurar a fiscalização, segurança e eficácia. Assumir responsabilidade Os deputados vão também pedir esclarecimentos quanto à natureza da responsabilidade do director técnico e do titular da licença de actividade farmacêutica. “Esta responsabilidade é penal, administrativa ou civil? E no caso de sanção, é aplicada ao mesmo tempo ao director técnico e também ao titular de licença?”, lançou Ho Ion Sang. Por outro lado, a proposta de lei prevê que o director técnico da farmácia não possa exercer em vários estabelecimentos cumulativamente. Os deputados querem saber se o director técnico fica também impedido de acumular funções numa sucursal da farmácia numa localização diferente.
Salomé Fernandes EventosFRC | Cinco artistas reflectem o impacto da covid-19 em mostra colectiva O impacto da covid-19 na sociedade estará amanhã em destaque na Fundação Rui Cunha, através da exposição colectiva “Safe As”. Cinco artistas apresentam uma reflexão sobre temas como o uso de máscara, vida enclausurada e comunicação virtual A Fundação Rui Cunha inaugura amanhã, às 18h30, a exposição colectiva “Safe As”, o resultado de um projecto de artes plásticas que reflecte sobre diferentes experiências da pandemia, com a assinatura da 10 MARIAS Associação Cultural. A mostra colectiva apresenta dez peças de cinco artistas: Bruno Oliveira, Célia Brás, Marieta da Costa, Mónica Coteriano e Patrícia Soares. “Desde o primeiro alerta sobre o vírus Covid-19, até à actualidade, o impacto em todas as nações tem sido intenso e revela consequências na forma como as pessoas vivem o seu dia-a-dia, como comunicam, como se deslocam, como trabalham, como lidam com os diferentes problemas e situações, nunca antes vividos. A exposição pretende dar continuidade às muitas reflexões sobre o tema”, descreve a Fundação Rui Cunha em comunicado (FRC). A mostra conta com diferentes formas de expressão artística, como instalações de peças, um mural com fotografias e recortes de jornais. Os espaços que compõem a mostra abrangem um camarote de projecção com capacidade para duas pessoas, onde será exibido o vídeo “Mask off”, realizado ao longo dos últimos oito meses e que reflecte sobre a vida das máscaras. O trabalho foi “bastante colaborativo”, envolvendo a troca de opiniões, explicou Patrícia Soares ao Hoje Macau. O fio condutor entre os diferentes trabalhos é a escolha dos materiais, já que a máscara foi utilizada por todos. “Todas as máscaras foram recicladas, reutilizadas, devidamente desinfectadas e trabalhadas em cada uma das peças. E depois atendendo à simbologia, à mensagem, outros materiais foram sendo adicionados, mas sempre com uma coerência visual e de mensagem bastante forte”, explicou Patrícia Soares. De acordo com a nota da FRC, a curadora da instalação artística, Mónica Coteriano, apontou como principais temas a máscara, enquanto símbolo mundial deste ano, a nova realidade da vivência enclausurada e as suas consequências para a sociedade, bem como a comunicação virtual ao nível do relacionamento em termos laborais e pessoais. Além de ser dada voz à preocupação ambiental associada ao desperdício das máscaras, que se tornaram um bem essencial, são também abordadas outras problemáticas, como a saúde mental. Uma instalação representa os quatros pilares da saúde mental a serem pensados. O objectivo é “a reflexão construtiva e importante, porque existem consequências na vida das pessoas”, observou Patrícia Soares. Urgência na reflexão A 10 MARIAS Associação Cultural é um projecto sem fins lucrativos, nascido em 2016, com iniciativas ligadas às artes visuais, performativas, dança, música ou novas tecnologias. Esta exposição surge de uma “necessidade ou até de uma certa imposição que a questão da pandemia trouxe a todos nós: o olhar para dentro”. A impossibilidade de trazer artistas de fora e a introspecção a que os tempos conduzem potenciou o projecto “Safe As”.“A questão da pandemia foi unânime para todas nós porque achamos que é um tema absolutamente urgente em termos de reflexão”, disse Patrícia Soares, acrescentando o destaque da natural aposta no talento local. Com este olhar para dentro surgiu uma percepção: “havia de facto em todas nós uma forte vertente artística”. Um factor transversal às criadoras é a ligação a contextos de design, arquitectura, moda, expressões artísticas e dança. A artista reconheceu ainda o apoio da Fundação Rui Cunha, onde a exposição está patente ao público até ao dia 8 de Janeiro.
Salomé Fernandes SociedadeEnsino | Governo nega obrigar escolas a dar aulas em mandarim A DSEJ diz que as escolas têm autonomia para escolher a língua de ensino, e que nunca foi obrigatório que as aulas fossem dadas em mandarim. O organismo defende que as exigências académicas passam pela “necessidade de equilíbrio” com o cantonense – que se diz ter “grande riqueza cultural” Em resposta a uma interpelação escrita por Sulu Sou, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nega que alguma vez tenha obrigado escolas a ensinar em mandarim. “A DSEJ nunca obrigou escolas a ministrarem o ensino da disciplina de Chinês, em mandarim, nem lhes exigiu que ensinassem outras disciplinas em mandarim”, afirmou o director da DSEJ, Lou Pak Sang. Em resposta, o director da DSEJ explica que as exigências de competências académicas destacam a “necessidade do equilíbrio entre o cantonense e o mandarim”, passando os objectivos curriculares pelo uso fluente do cantonense e utilização do mandarim para comunicação básica. Lou Pak Sang apontou que as escolas podem desenvolver os seus próprios currículos e escolher a língua de ensino, garantindo que as políticas do Ensino da Língua na Área do Ensino Não Superior “enfatizam a importância da conservação dos hábitos e das tradições na utilização da língua, falada e escrita, em Macau”. Neste âmbito, Lou Pak Sang disse que a DSEJ lançou vários materiais didáticos impressos em caracteres chineses tradicionais. Olhando para os últimos dez anos, o director aponta que foram organizados 450 cursos de formação e workshops para professores de chinês, com mais de 16 mil participantes. De entre estas iniciativas, 50 abrangeram “o estudo dos assuntos de Macau, o ensino das características do dialecto cantonense, a língua e cultura locais e a promoção do património cultural através de visitas de estudo e de aprendizagem a diversos locais, que contaram com a participação de mais de 1.600 pessoas”. A DSEJ promete continuar a apoiar as escolas no sentido de permitir aos alunos aprenderem simultaneamente cantonense e mandarim, e usarem pelo menos uma língua estrangeira, como o português ou inglês, para “aumentar a competitividade”. Riqueza cultural Em interpelação escrita, Sulu Sou tinha pedido para o Governo estudar a inclusão do cantonense na lista do património cultural intangível. A DSEJ declarou que de acordo com a UNESCO, a língua não é incluída como património cultural imaterial, mas que o Instituto Cultural (IC) destaca ainda assim a função “transportadora” da língua e enquanto intermediária desse património. A lista de património intangível de Macau conta com 70 manifestações culturais, entre elas o teatro em Patuá e a Ópera Cantonense. “O dialecto de cantonense, na qualidade de uma língua regional de grande peso, cuja fonologia e vocabulário contêm uma grande riqueza cultural tradicional. É visto, portanto, como uma transportadora de tradição verbal e uma forma de expressão regional, muito caracterizado pela típica cultura local”, responde Lou Pak Sang. A resposta indica que as autoridades não fecham portas à inclusão no inventário do património intangível de outros projectos considerados tradicionais, com o IC a apontar que vai aproveitar para registar e estudar “lendas, baladas, enigmas e contos populares” expressos em cantonense.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Governo comprou vacinas produzidas na China, Europa e Estados Unidos As farmacêuticas Sinopharm, BioNTech e AstraZeneca foram as escolhidas para vacinar a população de Macau contra a covid-19. A cada uma foram compradas 400 mil doses, esperando-se que as primeiras cheguem antes de Março. Menores de 16 anos e grávidas não vão ser vacinados O Governo encomendou 400 mil doses de vacinas contra a covid-19 à Sinopharm, BioNTech e AstraZeneca, anunciou ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Um dos aspectos destacados pelo Governo é o poder de escolha resultante da oferta que será disponibilizada. “A população pode escolher qual a vacina que quer que seja administrada”, avançou Leong Iek Hou, ressalvando que isso só será possível quando houver mais de um tipo de vacina disponível. Prevê-se que as vacinas do grupo Sinopharm – fabricadas em Pequim – cheguem até Março do próximo ano. Seguem-se as vacinas de RNA mensageiro, da BioNTech, adquiridas à Fosun Pharma e produzidas na Alemanha, França e Bélgica. Esta remessa tem data de chegada mais indefinida, primeiro semestre do próximo ano. A terceira vacina, feita com base num vector modificado de adenovírus, é da farmacêutica Astrazeneca e chega a Macau no segundo ou terceiro trimestre de 2021. O agente de venda é de Hong Kong, e o produto é fabricado nos EUA. Por motivos de confidencialidade, Leong Iek Hou não revelou o orçamento para a compra destas vacinas. A sua administração é voluntária, e os residentes estão isentos de pagamento. No entanto, as autoridades continuam sem assegurar gratuidade para trabalhadores não residentes. Macau aderiu à aliança para vacinas e imunização da Organização Mundial de Saúde em Julho, e em Setembro adquiriu cerca de 200 mil doses, tendo já pago o depósito. Porém, prevê-se que as vacinas no âmbito da COVAX cheguem apenas entre Outubro e Dezembro do próximo ano. Uma fatia de fora As autoridades adiantaram ontem novidades em relação aos indivíduos com prioridade para a administração da vacina. “Os grupos de pessoas altamente expostas ao risco e com maiores necessidades são os primeiros destinatários da vacina, nomeadamente o pessoal da linha da frente: profissionais de saúde, bombeiros, polícias”. As autoridades de saúde apontam também como “grupos altamente expostos no trabalho” funcionários na área do transporte de mercadorias ou que contactam com produtos congelados e refrigerados. O terceiro grupo são residentes que têm de sair de Macau para ir ao estrangeiro. “Depois da administração da vacina destes três grupos de pessoas com maior necessidade é que vamos efectuar a vacinação de toda a população”, disse Leong Iek Hou. No entanto, dados recentemente conhecidos afastam uma parte da população do plano de inoculação. Assim sendo, ficam de fora menores de 16 anos, grávidas, e mulheres que pretendam engravidar nos três meses seguintes. A administração urgente de vacinas foi posta de parte. Já não se considera “premente” porque, entretanto, os ensaios clínicos estão finalizados. A coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença apontou que não será exigido às farmacêuticas que forneçam de uma só vez as 400 mil doses adquiridas, pelo que haverá fases de entrega diferentes. Também vai ser tido em conta o espaço para armazenamento e conservação das vacinas. Apesar de não haver planos para exigir vacinação a quem vier a Macau, o médico Alvis Lo Iek Long não afasta essa possibilidade.
Salomé Fernandes SociedadeClasse sanduíche | Novo Macau quer lista de espera para acesso à habitação Lista de espera e preço sem interferência do mercado privado são dois dos desejos da Associação Novo Macau em relação à habitação para a classe sanduíche. Sulu Sou quer também medidas especiais para os jovens conseguirem fracções Rocky Chan, vice-presidente da Associação Novo Macau (ANM), defendeu que os preços das casas da classe sanduíche devem ser definidos com base no valor de construção e no poder de compra dos candidatos, sem influência do mercado imobiliário privado. Em comunicado, a ANM explicou que defende também a criação de um sistema de pontuação e lista de espera. O representante da associação entende que o benefício seria mútuo: ajudar o Governo a perceber o nível de procura para cada tipo de habitação, e permitir aos candidatos planear melhor a vida por terem acesso a mais informação, como o tempo de espera para uma casa. “A oferta de habitação económica e social vai inevitavelmente ser afectada por novos tipos de habitação como a destinada à classe sanduíche, e apartamentos para idosos”, diz a nota. Rocky Chan entende que o Governo deve definir a prioridade, alvo e distribuição dos diferentes tipos de habitação – social, económica e de classe sanduíche – e planos gerais que promovam as funções de complementaridade entre cada modalidade. Tratamento especial A Novo Macau teme que a habitação para a classe sanduíche não responda às necessidades dos jovens, a menos que sejam criados mecanismos especiais nos concursos de acesso. Face às recomendações do limite mínimo de rendimentos dos candidatos, a ANM quer que sejam criadas opções como o arrendamento antes da compra, candidaturas independentes ou outras medidas preferenciais para jovens. Caso contrário, podem ser “completamente excluídos”. De acordo com a nota, Sulu Sou frisou que Macau tem sido marcado pela ausência de política de habitação ao longo de vários anos e que “face aos preços desproporcionalmente altos para a habitação privada, a insatisfação dos jovens com problemas habitacionais tornou-se um grande factor de instabilidade social”. A consulta pública sobre o plano de habitação para a classe sanduíche terminou na sexta-feira.
Salomé Fernandes PolíticaHabitação | Governo recebe petição sobre compra de casa no Interior da China Vários residentes queixaram-se ao Chefe do Executivo de terem sido lesados na compra de casas no Interior da China e pediram ajuda. Depois das queixas apresentadas do outro lado da fronteira não terem surtido efeito, os lesados têm esperança que as comissões de trabalho criadas no âmbito da Grande Baía sejam a solução Residentes alegadamente lesados na compra de fracções no Interior da China entregaram na sexta-feira uma petição ao Governo. De acordo com o deputado Pereira Coutinho, que apoiou a iniciativa, quase todos os indivíduos afectados apresentaram queixa no Interior da China, mas a resposta foi “sempre negativa”. “E é por não haver solução e não haver luz ao fundo do túnel que estão cá hoje (sexta-feira), para pedir a intervenção do Chefe do Executivo”, observou em declarações aos jornalistas. “Não tinham licença para ocupação habitacional. Foram ‘burlados’ porque sempre lhes disseram que não obstante as lojas serem para uso comercial, a parte de cima era destinada a habitação”, explicou. O deputado destacou ainda a intervenção de imobiliárias locais no processo. “Muitas dessas pessoas foram ter com empresas imobiliárias em Macau, cujos agentes sugeriram, e inclusivamente acompanharam essas pessoas a Zhuhai, para comprar essas fracções, recebendo uma comissão por esse trabalho”. Na procura de uma solução, o grupo que se sente lesado voltou-se para o Governo. Além de alertar a população para os riscos de investir na China Continental “face às diferenças de regimes e sistemas legais na resolução de litígios civis”, os residentes “estão esperançados que sejam encontradas soluções no quadro das múltiplas Comissões de Trabalho que foram constituídas nos últimos cinco anos no âmbito da expansão comercial e social da Grande Baía”, indica Pereira Coutinho em comunicado. Como estes grupos de trabalho têm comunicado sobre problemas profissionais, sociais e impostos, o deputado espera que o assunto seja posto “na ordem do dia”. O legislador estima que haja centenas de pessoas lesadas, mas aponta que por motivos profissionais, de privacidade, e de tentar recorrer a outras vias, muitas não querem dar a cara. “Em todo o caso, o problema é idêntico. Ou é falta de dinheiro para poder construir habitação, ou então vender gato por lebre. Ou seja, quererem impingir escritórios quando na realidade é impossível ter licença de ocupação habitacional”. O valor mais alto deverá atingir os quatro milhões de renminbis. Sentir na pele Uma das lesadas, que marcou presença na entrega da petição, confirmou que a fracção que adquiriu não pode ser usada para fins habitacionais e que, caso o Governo não preste assistência será impossível resolver o problema. “Foi a primeira vez que comprámos casas no Interior da China e não sabíamos as cláusulas. Só depois de termos assinado e pago tudo é que fomos informados que as habitações eram, na verdade, escritórios”, partilhou. Aos jornalistas, a residente disse ainda que, desde que tomou conhecimento da fraude em Março, dirigiu-se a várias entidades públicas do Interior, tendo sido sempre aconselhada por todas elas para enveredar pela via judicial. Outra lesada que se deslocou à sede do Governo para pedir ajuda contou que desembolsou 2,86 milhões de renminbi em Setembro de 2018 pela compra de uma habitação no Interior da China com fins comerciais. Contudo, apenas em Janeiro de 2019 teve acesso ao contrato, afirmando que “95 por cento das cláusulas defendem o promotor do imóvel”.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaPolítica da Juventude | DSEJ troca pensamento crítico por “prudente” A DSEJ garante que a independência de raciocínio está salvaguardada, apesar de a versão chinesa da Política da Juventude conter o termo “pensamento ponderado”, em vez de “crítico”. A chefe do departamento de juventude frisou que os alunos devem ter uma atitude prudente A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) defendeu na sexta-feira a substituição do termo “pensamento crítico” por “ponderado” no documento em chinês da Política da Juventude para a próxima década. A chefe do departamento de juventude da DSEJ, Cheong Man Fai, argumentou que não se está a restringir o pensamento dos jovens, apontando razões culturais para a troca. “Na nossa cultura chinesa criticar pode ter um sentimento de negar, ou uma atitude ou posição oposta a tudo”, disse em conferência de imprensa. No dia anterior, a Associação Novo Macau tinha alertado para as diferenças nos documentos em chinês e português. Sulu Sou considera que a troca do termo “pensamento crítico” está relacionada com o receio do impacto dos movimentos sociais de Hong Kong e outras regiões nos jovens de Macau. “Sempre enfatizámos o ‘critical thinking’ [como] um pensamento independente”, frisou Cheong Man Fai, descrevendo que os alunos “devem ter conhecimentos suficientes, uma visão alargada e assim poderem julgar o que é correcto ou incorrecto”. A responsável entende que os jovens devem adoptar “uma atitude muito prudente”, só julgando as coisas depois de as conhecerem. A mudança de terminologia na versão em chinês surgiu durante a recolha de opiniões para a elaboração do documento. “Os alunos devem ter uma atitude ainda mais prudente. Depois de recolher as opiniões do público e revermos o significado deste termo, pensamos que o pensamento prudente ou moderado é melhor”, disse Cheong Man Fai. A responsável da DSEJ apontou que o público também considera o termo “mais adequado”. No entanto, não avançou de quem partiu a ideia. “É difícil indicar qual foi a associação que sugeriu a alteração desse termo”, disse a chefe de departamento. Em resposta aos jornalistas, frisou que a liberdade dos alunos se mantém. “Não estamos a mudar, limitar ou colocar uma restrição ao seu pensamento. Muito pelo contrário. O pensamento crítico será ainda mais restritivo, porque dentro do pensamento moderado ou prudente também se articulam alguns conteúdos que não contradizem o pensamento crítico”, disse Cheong Man Fai, acrescentando que por vezes traduções são alteradas devido a “questões linguísticas ou culturais”. Escala emocional Apesar de o patriotismo ser uma das prioridades do plano para a Política da Juventude, não existem critérios para analisar se um jovem alcança o objectivo. Cheong Man Fai frisou que o “sentimento de amor pela pátria é um sentimento pessoal”, à semelhança do amor pela família, e que passa pela pessoa “estar ciente e saber que o Estado, o país, merece protecção”. A responsável esclareceu que há critérios para avaliar a implementação da política da juventude, mas não para apreciar o sentimento patriótico. “Será que os alunos vão ajudar ou dedicar-se ao país quando este enfrenta uma grande dificuldade? Tudo isso é difícil de avaliar. (…) Não vamos avaliar os alunos com critérios fixos”, descreveu. Wong Kin Mou, chefe do departamento de estudos e recursos educativos da DSEJ, defendeu que temas como o amor à pátria e a saúde mental dos estudantes têm recebido atenção, mas que “só com continuidade” é possível melhorar. A DSEJ recolheu mais de 500 opiniões durante as sessões de consulta pública sobre a nova Política da Juventude.
Salomé Fernandes PolíticaAL | Pandemia implica pensar em ‘plano B’ para as eleições André Cheong excluiu ontem que haja preocupações políticas com as eleições legislativas do próximo ano, indicando que é preciso um “plano B” apenas por causa da pandemia. O secretário esteve ontem na Assembleia Legislativa para participar numa reunião sobre alterações ao Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse que a pandemia exige a criação de um plano alternativo para as eleições legislativas do próximo ano, mas defendeu não haver preocupações políticas. Recorde-se que na apresentação das Linhas de Acção Governativa, o secretário para a Segurança admitiu a possibilidade de as eleições de Macau e Hong Kong decorrerem em simultâneo poderem “criar riscos”. “Nós temos de ter um ‘plano B’ por causa da pandemia. Ninguém sabe como vai ser daqui a um ano. Só isso, não há outras preocupações. (…) Perguntaram se há algumas preocupações políticas: não há”, disse ontem André Cheong em resposta aos jornalistas. O secretário diz que os preparativos para as eleições estão a correr bem, “passo a passo”, garantindo que não houve considerações políticas nos planos. Questionado sobre se as eleições vão realizar-se normalmente caso o cenário actual da pandemia se mantenha, o secretário respondeu que primeiro é necessário ouvir as opiniões técnicas dos Serviços de Saúde, acrescentando que ainda há tempo e espera-se que a situação não piore. “Macau fez bons trabalhos de prevenção da pandemia, mas não podemos relaxar. Por norma, seguimos o calendário das eleições anteriores, aproximadamente depois das férias de Verão e antes de Outubro. É difícil prever agora a situação da pandemia nesse momento. Vamos fazer os preparativos para as eleições e trabalhos de prevenção da pandemia”, declarou André Cheong. O secretário apelou ao recenseamento eleitoral, que decorre até ao final do ano. Ainda em Dezembro vai também ser estabelecida a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Subir na escala André Cheong falou à margem de uma reunião com a 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir a proposta de alteração ao Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos. De acordo com a proposta, os trabalhadores com opção de transição para a carreira de adjunto-técnico precisam de ter o ensino secundário complementar para se candidatarem à mudança. O presidente da Comissão, Chan Chak Mo, explicou que 1519 trabalhadores do índice 195 já cumprem o requisito, e apenas 376 não têm essa habilitação académica. Estes funcionários, que em média têm uma antiguidade superior a vinte anos, vão ter um período de oito anos para satisfazer o requisito. “Se não fizerem mantêm-se neste índice”. No entanto, a transição não é automática, já que o aproveitamento do concurso – que é realizado anualmente – também é um requisito. O Governo vai ponderar acrescentar ressalvas para os casos em que o pessoal não consiga fazer o secundário e passar no concurso no espaço de oito anos.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaEmprego | Wang Sai Man pede mecanismo para contratação de TNR retidos Wang Sai Man pediu uma forma provisória de contratar os trabalhadores não residentes que não conseguem sair de Macau. Algo que o deputado justificou não só com a necessidade de recursos humanos, mas também com preocupações de segurança – riscos que o secretário Wong Sio Chak já disse serem “insignificantes” Wang Sai Man quer que o Governo crie um mecanismo provisório para a contratação de trabalhadores não residentes (TNR) que por causa da pandemia tenham ficado retidos em Macau. O objectivo é que a curto prazo se possibilite a sua contratação legal por parte de micro, pequenas e médias empresas, bem como por famílias. O deputado alega que a medida “vai contribuir para uma redução dos riscos de segurança na comunidade e, ao mesmo tempo, aliviar a urgente necessidade de recursos humanos por parte de algumas empresas e famílias”. Wang Sai Man reconheceu ontem a situação de muitos trabalhadores não residentes, que “foram despedidos por causa da epidemia”, ou não tiveram contrato renovado, e que devido à suspensão de voos internacionais não conseguiram regressar ao local de origem, ficando retidos no território. O deputado indicou ainda que como os Serviços de Migração só lhes emitem um “título de apresentação”, não podem ser legalmente contratados. “Durante a permanência em Macau, esses trabalhadores não têm qualquer rendimento para sustentar a vida, por isso é alta a probabilidade de passarem a dedicar-se a trabalho ilegal, e alguns atrevem-se a colocar a sua vida em risco na prática de ilegalidades, o que constitui um perigo para a segurança pública”, declarou. Note-se que o risco representado pelos TNR retidos em Macau foi anteriormente desvalorizado pelo próprio secretário para a Segurança. No debate das Linhas de Acção Governativa, a deputada Chan Hong associou a impossibilidade de alguns TNR saírem de Macau – e por isso ficarem com permanência provisória – a um aumento de crimes como abuso de menores e roubos. No entanto, Wong Sio Chak respondeu que os Serviços de Polícia Unitário estudaram a criminalidade de TNR e indicaram que entre Março e Julho os casos diminuíram. O secretário acrescentou ainda que os riscos por não conseguirem sair “são insignificantes”. Além de questões de segurança, Wang Sai Man apontou a dificuldade de contratação de empregadas domésticas para apelar à criação do mecanismo de contratação temporário. “A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais tinha sugerido que contratassem empregadas domésticas do Interior da China, mas os empregadores disseram que o salário, as regalias e o ambiente de trabalho em Macau não são atractivos para estas empregadas domésticas”, comentou. Além disso, indicou que nem todas as famílias conseguem dar alojamento a estas trabalhadoras. Contratação conservadora O emprego foi também tema central da intervenção de Leong Sun Iok, que pediu ao Governo para lançar uma terceira ronda de medidas de apoio económico para ajudar a população. O deputado mostrou-se preocupado com a dificuldade de a economia recuperar a curto prazo, observando que as vacinas vão demorar algum tempo a chegar a Macau. Assim, o deputado antecipa que as micro, pequenas e médias empresas vão “continuar a enfrentar grande pressão” e “passar a ser mais conservadoras” na contratação de trabalhadores. Leong Sun Iok espera assim mais dificuldades por parte dos residentes no acesso ao mercado de trabalho. “Os trabalhadores que não foram demitidos e que anteriormente auferiam salários altos estão muito preocupados com o seu futuro, não depositam muita expectativa na obtenção de bónus, duplo salário e aumentos salariais”, acrescentou. Com a aproximação do Ano Novo Chinês, o deputado aponta a necessidade de gastar mais dinheiro – e consequentemente o aumento da pressão no trabalho e “na vida”. Tendo em conta que a previsão das receitas do jogo no orçamento para o próximo ano é de 130 mil milhões de patacas, Leong Sun Iok aponta que a Fundação Macau poderá mobilizar mais de dois mil milhões de patacas. “A prestação atempada de apoios ajudará as empresas e a população a ultrapassarem as dificuldades”, apelou.
Salomé Fernandes EventosDoci Papiaçám | Coro reactivado com actuação na Igreja de São Domingos Passados vinte anos sobre a última actuação do coro do grupo Doci Papiaçám por ocasião do Natal, a iniciativa regressa para dar voz a cânticos e músicas da época. A actuação, apresentada também como uma mensagem de esperança, acontece na Igreja de São Domingos, no dia 19 de Dezembro O coro dos Doci Papiaçám di Macau vai actuar na Igreja de São Domingos, no dia 19 deste mês, pelas 17h30. O grupo irá dar voz a canções de Natal e outras de teor religioso na missa, em Patuá, celebrada nesse dia. E quer deixar uma mensagem de esperança. “Volvidos 20 anos o Grupo quer celebrar o Natal com a população, a ocorrer num ano tão atípico e repleto de emoções. Trata-se de uma mensagem de esperança e de apelo à resiliência, na recepção de novos tempos de muito desafio”, disse Miguel de Senna Fernandes em comunicado. A primeira actuação do coro foi neste mesmo dia, mas numa época diferente: corria então o ano de 1998, em vésperas da transferência de soberania. Já a segunda apresentação deu-se a 24 de Dezembro de 2000, quando o grupo acompanhou a missa do galo. Em ambas as situações o palco foi a Igreja de São Domingos. “A partir daí houve mais uma ou outra intervenção, por ocasião de outros encontros, mas fora do contexto do Natal. Há 20 anos que não cantamos por ocasião do Natal”, descreveu o representante dos Doci Papiaçám ao HM. O coro vai acompanhar a missa de dia 19, que decorre em português, sendo que todos os cânticos vão adoptar o patuá. É nessa língua que vão ser cantados momentos solenes como o salmo, e também as alturas do ofertório, comunhão e acção de graças. “Há momentos de pausa, e são momentos para o coro poder intervir. Acho que vai ser bonito”, descreveu Miguel de Senna Fernandes. Depois da missa seguem-se músicas globalizadas também em patuá, com temas como “White Christmas” ou “Santa Claus is Coming to Town”. Momento de convívio Com o passar do tempo, as condições para o coro se manter deixaram de existir. No entanto, durante muito tempo houve quem alimentasse a ideia de trazer o projecto de volta. Este ano, marcado por adversidades de saúde pública, surgiu a oportunidade de o fazer, embora sem a orquestra que chegou a existir no passado. Em vez disso, faz-se uso da tecnologia para produção de som. “É um momento de descontração, um momento de convívio do grupo”, lançou Miguel de Senna Fernandes. Com pouco tempo de preparação, o responsável explica que poder contar com pessoas com quem já trabalhou ajudou no processo. “Sabemos das qualidades de cada um e os aspectos que teríamos de corrigir. Uma confiança mútua entre as pessoas torna a coisa mais fácil”, indicou. A iniciativa regressa para o Natal, mas fica a ideia de revitalizar o coro também para outras ocasiões. Num ano “atípico” e “absolutamente excepcional”, Miguel de Senna Fernandes reconhece que “tivemos sorte em Macau, mas noutras partes do mundo tal sorte não existe”. Pelo que se pretende passar “uma mensagem de esperança, de que melhores momentos virão com certeza”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeVacinas | Alvis Lo diz não ser necessária autorização de administração urgente Depois de o Governo ter anunciado a chegada este mês de vacinas de emergência para o pessoal da linha da frente, o médico Alvis Lo Iek long disse que não é necessário autorizar a administração urgente. As vacinas vão ser gratuitas para residentes e tomadas de forma voluntária O Governo anunciou, no debate das Linhas de Acção Governativa, que iam chegar este mês vacinas urgentes para o pessoal da linha da frente, como médicos, enfermeiros e bombeiros. No entanto, o médico Alvis Lo Iek Long afirmou em conferência de imprensa na segunda-feira que a situação do território não requer a sua administração. “Com a actual situação epidémica de Macau, não é necessário que seja autorizada administração urgente da vacina”, diz uma nota do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Em comunicado, indica-se que as vacinas encomendadas por Macau incluem diferentes técnicas de produção e que não serão obrigatórias. “Alvis Lo sublinhou que a introdução de vacinas por parte do Governo da RAEM terá como grande princípio a sua segurança e a eficácia, e que a vacinação terá como pressuposto a voluntariedade”, descreve. A distribuição das primeiras vacinas vai ser ajustada de acordo com a quantidade, mas mantém-se a prioridade de vacinação para os trabalhadores da linha da frente, ou residentes com necessidade de se deslocarem ao estrangeiro. O médico escudou-se em acordos de confidencialidade relacionados com negociações comerciais assinados com diferentes laboratórios para não dar pormenores sobre a quantidade e calendários de aquisição de vacinas. De acordo com a TDM Rádio Macau, Alvis Lo Iek Long reconheceu que numa fase inicial a maioria das pessoas pode esperar por ter receio, e que os residentes serão incentivados a tomá-la, mas garantindo que não vão ser usados meios de obrigatoriedade. Além disso, confirmou que as vacinas serão gratuitas para residentes, deixando para o futuro se a isenção de pagamento também se vai aplicar a trabalhadores não residentes. Autorizações e rejeições Até dia segunda feira foram recebidos 139 pedidos para entrada de 158 indivíduos em Macau. Recorde-se que a partir deste mês os estrangeiros que tenham estado no Interior da China nos 14 dias antes de entrarem em Macau podem entrar no território, mediante uma aprovação prévia do Governo que é cedida em situações excepcionais, como reunião familiar, actividades profissionais ou educacionais. Dos pedidos registados, 20 foram autorizados e 11 foram rejeitados por não cumprirem os requisitos. Por outro lado, desde o início da pandemia até domingo já 20.376 pessoas foram encaminhadas para quarentena. Na segunda feira estavam em observação médica 1.492 indivíduos, duas em instalações dos Serviços de Saúde e as restantes nos hotéis designados. O Grande Coloane Resort voltou a fazer parte dos hotéis usados para quarentenas, com 200 quartos disponíveis. Entre 30 de Novembro e 6 de Dezembro foram testadas mais de 97 mil pessoas em Macau, e submetidas 807 pessoas a observação médica. Macau não regista casos importados de covid-19 há mais de 160 dias.
Salomé Fernandes Grande Plano Manchete PolíticaJason Chao denuncia pressões da China para paragem de votação online em 2019 [dropcap]A[/dropcap]lém dos ataques contra voluntários que promoviam o inquérito em bancas e ciberataques anteriormente denunciados, a Associação Novo Macau (ANM) terá enfrentado pressões da China Continental durante a votação online organizada no ano passado sobre o sufrágio universal para o Chefe do Executivo. A informação foi divulgada este fim-de-semana por Jason Chao ao intervir remotamente na conferência “g0v summit 2020”, em Taiwan. O activista, que divulgou posteriormente o conteúdo da apresentação na conferência, indicou que no Verão de 2019 um dos membros da organização da iniciativa viajou em trabalho à China Continental, e que aí foi exigida a paragem da votação e o cancelamento da conferência de imprensa sobre os resultados, que estava agendada para o dia da eleição do Chefe do Executivo. Jason Chao não adiantou mais pormenores sobre a situação – embora uma imagem da sua apresentação com a calendarização dos eventos assinala o dia 22 de Agosto com a expressão “tomada de refém na China Continental”. Recorde-se que a votação foi suspensa mais cedo do que era suposto e que na altura a ANM indicou que recebeu informação de que a associação podia enfrentar riscos de segurança. Poder da discrição Jason Chao apontou ainda que dois dias depois do lançamento do inquérito, a Associação Novo Macau se encontrou com Ho Iat Seng, na altura o único candidato ao cargo de Chefe do Executivo, e que este não se opôs à continuidade da iniciativa. Apesar disso, o activista observou que a China decidiu “suprimir o voto”. O ex-líder da ANM observou que a supressão foi “discreta”, mas “poderosa”, acreditando que o motivo era evitar atrair mais atenção. No seu entender, este caso leva a que seja “extremamente difícil” organizar votações semelhantes a curto prazo. Jason observou ainda que tendo por base a experiência de 2014 , os voluntários e líderes da organização pretendiam que a votação se desse num ambiente de baixo risco – motivo pelo qual a iniciativa não foi intitulada de “referendo” e não foram recolhidos dados de identificação, com os números de telefone como único meio de verificação da participação das pessoas. O inquérito contou com a participação de 5.698 pessoas, das quais 5.351 votaram a favor de sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo em Macau.
Salomé Fernandes Grande Plano Manchete SociedadePlano do ensino não superior a dez anos em consulta pública até Janeiro O patriotismo é uma das directivas prioritárias no ensino e faz parte do Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior dos próximos dez anos, que está em consulta pública até 22 de Janeiro de 2021. A diminuição da pressão no ensino aparece também entre os objectivos do Governo [dropcap]A[/dropcap] consulta pública sobre o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior até 2030 arrancou este fim-de-semana. “A prioridade na educação dos alunos deve focar-se na moralidade, tendo como objectivo cultivar o sentimento do amor pela Pátria e por Macau e a visão internacional dos alunos”, diz o documento de consulta da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). A tónica no patriotismo é um dos quatro pontos chave para o ensino nos próximos dez anos. Além da aposta para que os estudantes ganhem conhecimentos sobre assuntos nacionais e da cultura chinesa, o Governo quer que os alunos desenvolvam uma “visão global”, bem como “a compreensão e tolerância intercultural”. Entre os objectivos, está ainda o reforço da capacidade de comunicarem em mandarim, português e inglês. A nível curricular, a DSEJ inclui no plano uma revisão contínua e alteração dos materiais didáticos das disciplinas de educação moral e cívica, história e língua chinesa, para que sejam usados como referência nas escolas. O plano educacional aponta que as exigências na área da educação e a necessidade de mais quadros qualificados aumentaram, “criando a necessidade de uma maior qualidade e diversificação”. Outro dos pontos chave para o futuro, é o desenvolvimento do “soft power”, em que o Governo pretende que os estudantes tenham uma aprendizagem interdisciplinar e ganhem “capacidade crítica e o pensamento baseado na lógica” e filosofia. Neste âmbito, estão previstos recursos para promover a leitura. Menos pressão Em foco, estão ainda o aumento da felicidade e o reforço do ensino criativo e tecnológico. A saúde mental dos estudantes e a diminuição da pressão do ensino estão inseridas na direcção prioritária do “sentimento de felicidade”. As metas passam por “desenvolver a profundidade e amplitude dos serviços dos agentes de aconselhamento aos alunos destacados nas escolas, em especial com o objectivo de prevenção do bullying escolar, comportamentos desviantes e ansiedade na aprendizagem”. Já a aposta em competências de inovação e literacia informática, é voltada tanto para alunos como para professores – para os quais está prevista formação com o objectivo de gerar capacidades orientadas para a educação inteligente. No entanto, as medidas propostas vão além destas prioridades. O Governo pretende também criar uma base de dados dos alunos sobredotados e dos estudantes com necessidades educativas especiais. A par disto, será dado apoio à constituição de equipas do ensino inclusivo nas escolas e aumentado o investimento em recursos para os serviços terapêuticos. Por outro lado, é sugerida uma revisão do regime de retenção de ano. A consulta pública decorre até 22 de Janeiro de 2021. Para 2025, está prevista uma avaliação intercalar e revisão dos objectivos traçados pelo Governo.
