Salomé Fernandes SociedadeSaúde mental | Espera média de 18 dias para consultas de psiquiatria [dropcap]A[/dropcap] secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Iong, defendeu ontem que a acessibilidade a serviços de saúde mental “é bastante elevada”, destacando que existem consultas externas em centros de saúde e são subsidiadas instituições para serviços psicológicos gratuitos na comunidade. “Nos primeiros três trimestres de 2020, o tempo médio de espera para a primeira consulta externa especializada de psiquiatria [foi] de 18 dias”, declarou. Sobre o aumento dos casos de suicídio, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, revelou que face ao ano passado houve uma subida associada a doenças crónicas, mas que houve apenas mais um caso ligado a doenças psicológicas.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaResidência | Lei Wai Nong encaminhou 24 processos para a justiça Desde que assumiu o cargo de secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong diz que foram detectadas irregularidades em mais de vinte processos de fixação de residência. Na Assembleia Legislativa, foram vários os deputados a pedir maior rapidez nas renovações dos BIRs [dropcap]A[/dropcap]o longo do mandato do novo Governo foram encontradas irregularidades em mais de duas dezenas de processos de fixação de residência no território. “Após a minha tomada de posse alterei 202 pedidos, e encontrámos 24 em que havia irregularidades e enviámos os casos à justiça”, disse ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A informação foi avançada em debate na Assembleia Legislativa, face a interpelações orais sobre a demora dos processos de apreciação e renovação de Bilhetes de Identidade de Residente (BIR). O impacto das demoras na renovação junto dos requerentes foi o tema central abordado por Mak Soi Kun, que explicou que desde que submeteu a sua interpelação recebeu informações de haver BIRs que já estão a ser renovados. Zheng Anting defendeu que o Governo deve rever o regime do direito de residência e aperfeiçoar a legislação, para definir claramente os requisitos da imigração de técnicos especializados. “A caducidade do bilhete de identidade e a impossibilidade de renovação do documento têm afectado o trabalho e a vida normal de muitos desses imigrantes, e impedido o planeamento da sua vida futura”, disse o deputado. O secretário indicou que pede aos colegas 30 minutos a uma hora para verem todos os documentos dos interessados. Alertou, porém, para a necessidade de o Governo ser “rigoroso” e a possibilidade de serem pedidos documentos adicionais. Indicou ainda que vai definir uma calendarização para apreciação dos pedidos. “Se o serviço ultrapassar esse prazo para dar uma resposta ao interessado há que fundamentar. Espero que me possam dar algum tempo para melhorar todo esse procedimento”, disse. Lei Wai Nong reconheceu a necessidade de melhorias, mas escudou-se na mudança de contexto. “Estamos numa situação epidémica e vamos ter um novo posicionamento”, disse, apontando a necessidade de perceber quais os quadros qualificados de que Macau precisa e como conseguem apoiar o desenvolvimento do território e coordenar-se com os quadros locais. O responsável indicou que Macau não rejeita profissionais qualificados que sejam necessários. Mas deixou uma ressalva: “precisamos de dar oportunidade aos nossos residentes”. Rigor e repercussões O tema gerou a intervenção de vários deputados. No âmbito da educação, Agnes Lam indicou que as entidades de ensino superior estão a ser “gravemente” afectadas pela situação. Apontou que há pessoas à cerca de um ou dois anos à espera da renovação do BIR, com filhos já no ensino primário, e que tem colegas que não conseguem levantar o dinheiro que têm nos bancos. Sulu Sou foi uma voz dissonante, indicando que há pessoas que consideram ser “fácil” obter a residência. O deputado recordou a investigação ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). “O Governo deve ser mais rigoroso na apreciação”, disse, acrescentando que já se passaram dois anos desde o relatório do Comissariado Contra a Corrupção. Já Wong Kit Cheng, frisou que deve ser dada uma data aos interessados para saberem quando vão ter uma resposta. E Song Pek Kei apontou que se a falha é cometida por trabalhadores do Governo devem ser culpabilizados os requerentes. A deputada defendeu que o Governo “deve ponderar a sério” o problema dos atrasos nos pedidos e reflectir sobre as repercussões que a demora pode ter no desenvolvimento de Macau. O secretário para a Economia e Finanças indicou que com a colaboração dos interessados considera possível fazer alguns ajustamentos, podendo ser acelerada a apreciação dos pedidos.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaResidência | Lei Wai Nong encaminhou 24 processos para a justiça Desde que assumiu o cargo de secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong diz que foram detectadas irregularidades em mais de vinte processos de fixação de residência. Na Assembleia Legislativa, foram vários os deputados a pedir maior rapidez nas renovações dos BIRs [dropcap]A[/dropcap]o longo do mandato do novo Governo foram encontradas irregularidades em mais de duas dezenas de processos de fixação de residência no território. “Após a minha tomada de posse alterei 202 pedidos, e encontrámos 24 em que havia irregularidades e enviámos os casos à justiça”, disse ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A informação foi avançada em debate na Assembleia Legislativa, face a interpelações orais sobre a demora dos processos de apreciação e renovação de Bilhetes de Identidade de Residente (BIR). O impacto das demoras na renovação junto dos requerentes foi o tema central abordado por Mak Soi Kun, que explicou que desde que submeteu a sua interpelação recebeu informações de haver BIRs que já estão a ser renovados. Zheng Anting defendeu que o Governo deve rever o regime do direito de residência e aperfeiçoar a legislação, para definir claramente os requisitos da imigração de técnicos especializados. “A caducidade do bilhete de identidade e a impossibilidade de renovação do documento têm afectado o trabalho e a vida normal de muitos desses imigrantes, e impedido o planeamento da sua vida futura”, disse o deputado. O secretário indicou que pede aos colegas 30 minutos a uma hora para verem todos os documentos dos interessados. Alertou, porém, para a necessidade de o Governo ser “rigoroso” e a possibilidade de serem pedidos documentos adicionais. Indicou ainda que vai definir uma calendarização para apreciação dos pedidos. “Se o serviço ultrapassar esse prazo para dar uma resposta ao interessado há que fundamentar. Espero que me possam dar algum tempo para melhorar todo esse procedimento”, disse. Lei Wai Nong reconheceu a necessidade de melhorias, mas escudou-se na mudança de contexto. “Estamos numa situação epidémica e vamos ter um novo posicionamento”, disse, apontando a necessidade de perceber quais os quadros qualificados de que Macau precisa e como conseguem apoiar o desenvolvimento do território e coordenar-se com os quadros locais. O responsável indicou que Macau não rejeita profissionais qualificados que sejam necessários. Mas deixou uma ressalva: “precisamos de dar oportunidade aos nossos residentes”. Rigor e repercussões O tema gerou a intervenção de vários deputados. No âmbito da educação, Agnes Lam indicou que as entidades de ensino superior estão a ser “gravemente” afectadas pela situação. Apontou que há pessoas à cerca de um ou dois anos à espera da renovação do BIR, com filhos já no ensino primário, e que tem colegas que não conseguem levantar o dinheiro que têm nos bancos. Sulu Sou foi uma voz dissonante, indicando que há pessoas que consideram ser “fácil” obter a residência. O deputado recordou a investigação ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). “O Governo deve ser mais rigoroso na apreciação”, disse, acrescentando que já se passaram dois anos desde o relatório do Comissariado Contra a Corrupção. Já Wong Kit Cheng, frisou que deve ser dada uma data aos interessados para saberem quando vão ter uma resposta. E Song Pek Kei apontou que se a falha é cometida por trabalhadores do Governo devem ser culpabilizados os requerentes. A deputada defendeu que o Governo “deve ponderar a sério” o problema dos atrasos nos pedidos e reflectir sobre as repercussões que a demora pode ter no desenvolvimento de Macau. O secretário para a Economia e Finanças indicou que com a colaboração dos interessados considera possível fazer alguns ajustamentos, podendo ser acelerada a apreciação dos pedidos.
Salomé Fernandes PolíticaOrçamento | Comissão quer explicações de seis entidades governamentais Os valores das taxas de execução de orçamental motivaram inquietações na 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Os deputados estão preocupados com a falta de interesse da população no Fundo para a Bonificação para o Crédito à Habitação e ao Fundo de Reparação Predial [dropcap]A[/dropcap] 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa pretende chamar representantes da Direcção dos Serviços de Finanças, da obra social da Polícia de Segurança Pública e de quatro fundos governamentais a prestar explicações sobre a execução orçamental de 2019. Uma das preocupações é a falta de interesse da população em recorrer ao Fundo para a Bonificação para o Crédito à Habitação. Em causa está a análise do projecto de resolução sobre o relatório da execução orçamental do ano passado. O presidente da comissão disse que o Governo vendeu no ano passado “muitos imóveis”, tendo arrecadado 970 milhões de patacas. No entanto, a taxa de execução do fundo foi de cerca de 31 por cento. Chan Chak Mo considera necessário que o Governo explique por que motivo as pessoas não recorrem ao fundo. No entanto, respondeu aos jornalistas que os deputados não têm informações sobre o número de fracções habitacionais vendidas. “É uma informação sobre a qual temos de ser esclarecidos”. Foi ainda destacada a falta de interesse sobre o Fundo de Reparação Predial. “Temos muitos prédios com largos anos de construção, mas a taxa de execução (do Fundo de Reparação Predial) é baixa”, disse o deputado. De acordo com o mapa da execução da despesa do orçamento ordinário integrado, o Fundo de Reparação Predial teve uma taxa de execução de 58,1 por cento. Chan Chak Mo indicou que o Governo já foi questionado sobre o tema no início do ano, particularmente se a falta de interesse se devia à complexidade dos procedimentos, e que é necessário “encontrar uma forma de encorajar as pessoas a recorrer a esse fundo”. Para o deputado “é muito importante” aumentar os anos das construções e evitar que venham a ser demolidas. A taxa mais baixa Dos diferentes fundos mencionados, o da Protecção Ambiental e Conservação Energética foi o que teve uma taxa de execução mais baixa, de 14,3 por cento. Apresentou uma despesa de 3,5 milhões de patacas, apesar do orçamento autorizado ser de 24,56 milhões. Estão também em análise os resultados do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, que teve uma taxa de execução de 22,6 por cento. Gastaram-se 531,6 milhões de 2,3 mil milhões autorizados.
Salomé Fernandes SociedadeIAS | Registados 34 casos de vício de jogo no primeiro semestre Na primeira metade do ano houve menos pedidos de ajuda por indivíduos afectados pelo vício do jogo, e foram também menos os casos de jogadores com dívidas. Embora a percentagem de casos ligeiros tenha aumentado, os de grau elevado desceram para 17,24 por cento [dropcap]A[/dropcap] Casa de Vontade Firme do Instituto de Acção Social (IAS) registou 34 casos de pessoas afectadas pela dependência do jogo entre Janeiro e Junho deste ano. É uma descida de 44,3 por cento, comparativamente ao mesmo período de 2019, em que tinham pedido ajuda 61 pessoas. Desde 2011 que não se registava uma percentagem tão baixa dos jogadores sinalizados com dívidas. Os dados do IAS revelam que no primeiro semestre do ano, 55,88 por cento dos casos envolviam pessoas com dívidas. No mesmo período do ano passado, a percentagem de pessoas nesta situação era de 75,41 por cento. O quadro com os dados de Janeiro a Junho de 2020 mostra que, de entre os endividados, 5,26 por cento tinha entre 250 mil e 500 mil patacas por liquidar, e cerca de 47 por cento devia montantes entre as 100 mil e as 250 mil patacas. Mais de um quinto das pessoas que pediram ajuda gastaram em média entre 10 mil e 50 mil patacas por mês no jogo. Uma percentagem que aumentou comparativamente ao ano passado, tal como a de quem gastou entre cinco a 10 mil patacas. Importa referir que o volume de pessoas que recorreram ao jogo principalmente para desanuviar foi de 20,27 por cento. Por outro lado, a percentagem de quem o faz para a resolução de problemas financeiros baixou a fasquia dos 20 por cento, enquanto 16,22 por cento joga por entretenimento. Sobressai a quantidade de casos de residentes envolvidos – mais de 97 por cento dos indivíduos tinha bilhete de identidade da RAEM. É o volume mais alto de entre os anos apresentados nesta tabela do registo central, com dados desde 2011. Também aumentou de 10 para 26,47 por cento a percentagem de indivíduos que reside em Macau entre dez a vinte anos. Cerca de 70 por cento dos casos reportados na primeira metade deste ano são homens. A faixa etária entre os 30 e os 39 anos foi a que mais procurou ajuda junto do IAS devido à dependência do jogo. As informações disponibilizadas dão ainda a conhecer que comparativamente ao cômputo geral de 2019 há mais menores de idade a procurar apoio, num volume de 2,94 por cento. Menos casos graves Dos 34 jogadores sinalizados pelo IAS, verifica-se uma quebra da percentagem de casos graves de distúrbio do jogo – tanto em comparação com o período homólogo de 2019 como com o ano passado no geral – para 17,24 por cento. Por outro lado, os casos de vício do jogo de grau ligeiro aumentaram, assim como os de grau moderado. São visíveis mudanças em relação à situação de trabalho dos jogadores. Cerca de 20,6 por cento eram estudantes, domésticos ou aposentados, um volume maior do que os 8,18 por cento do ano passado. A subida destas situações foi acompanhada da descida para 67,65 por cento de quem está empregado. O bacará manteve-se como o jogo mais popular, sendo o preferido de metade dos indivíduos. Foi seguido pelas máquinas de póquer, cuja utilização aumentou para 11,36 por cento. As apostas no futebol e basquetebol surgem depois, bem como o Sic Po Cussec, que perdeu popularidade.
Salomé Fernandes SociedadeJustiça | TSI decidiu que um trabalhador foi despedido sem justa causa [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que uma associação despediu um trabalhador sem justa causa, havendo lugar a indemnização. Depois de cerca de oito anos de serviço, o médico foi despedido sem lhe ser dada explicação. De acordo com um comunicado do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância, o trabalhador apresentou queixa junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais por falta do pagamento de indemnização de antiguidade por despedimento sem justa causa. O Tribunal Judicial de Bases condenou a associação a uma multa de 7.500 patacas por uma contravenção, bem como ao pagamento de uma indemnização de 187.000 patacas ao trabalhador. A decisão motivou um recurso da associação para o TSI. Nesta instância, considerou-se que houve um erro na apreciação das provas, e que o empregador alegou ter cessado o contrato por o trabalhador ter cometido erros várias vezes. Mas este factor não teve influência na decisão. O TSI entendeu que o importante era se o fim da relação laboral seguiu as regras, e não a explicação oral do recorrente. Sem a notificação da explicação, o despedimento era considerado injustificado. Assim, o tribunal decidiu manter a contravenção. Como o empregador tinha pago um mês de salário de compensação, o TSI permitiu o desconto de 33.800 patacas no pagamento da indemnização.
Salomé Fernandes SociedadeJovem suspeito de abusar de menores em centro de explicações Um tutor em part-time de um centro de explicações é suspeito de abuso sexual de quatro meninas. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude indicou que as alegadas vítimas estão a receber apoio [dropcap]U[/dropcap]m jovem de 17 anos que trabalhava em part-time num centro de explicações é suspeito de abuso sexual de menores, noticiou o jornal Ou Mun. O suspeito foi detido e o caso encaminhado para o Ministério Público. O jovem tutor alegadamente tocou nas partes íntimas de quatro meninas, por cima das roupas. As alunas em causa estudam no ensino primário. Depois da denúncia de uma das meninas sobre o comportamento do tutor por parte, o director do centro de explicações suspendeu o jovem, e alertou os pais dos alunos e a polícia. O tutor, que é aluno do ensino secundário, terá admitido o crime às autoridades. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu um comunicado a expressar preocupação com o caso e a condenar as acções do jovem. As alegadas vítimas e os seus pais estão a receber apoio. De acordo com a nota, o estabelecimento de ensino não comunicou a contratação do tutor ao organismo, e o trabalhador foi despedido. A DSEJ iniciou uma investigação e suspendeu o funcionamento do centro de explicações. Pedidas mais regras No seguimento da divulgação do caso, Wong Kit Cheng emitiu um comunicado a apelar às autoridades para fazerem alterações às regras gerais para centros de ensino suplementar privados do ensino não superior e ao serviço de licenciamento dos equipamentos sociais. A deputada quer que estes diplomas contemplem sanções mais pesadas. Além disso, defendeu maior segurança em instituições onde jovens fiquem durante períodos de tempo mais prolongados, como escolas, instituições educacionais e creches. A deputada sugeriu a introdução de um mecanismo para pesquisa de registos de condenações por crimes sexuais, ou uma base de dados de pessoas condenadas por estes crimes, e alargar as situações em que o pessoal tem de submeter registo criminal anualmente. De acordo com o Ou Mun, a coordenadora do Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres, mostrou-se preocupada com os múltiplos casos de abuso sexual em Macau. Chu Oi Lei espera que as regras dos centros de ensino suplementar sejam melhoradas e o que programa de rede de segurança escolar seja alargado a mais instituições. Na óptica da coordenadora, seria útil dar a conhecer as consequências dos crimes sexuais e incentivar as vítimas a apresentar queixa. Além disso, Chu Oi Lei entende que pais e professores deviam aumentar a capacidade para reconhecer sinais que indiciem situações de abuso e que o sector deve fazer contratações mais cuidadosas. Já a vice-presidente da Direcção da Associação dos Jovens do Povo, sugeriu que as autoridades continuem a reforçar a educação sexual nas escolas e estabelecimentos educacionais privados, encorajando a procurar de ajuda. Chan Ian Ian sugere também que as sanções sejam reforçadas.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeSalário mínimo | Novo subsídio para portadores de deficiência em Novembro A Lei do salário mínimo entra em vigor a 1 de Novembro, em simultâneo com o subsídio complementar aos rendimentos para trabalhadores portadores de deficiência. A ideia do Governo é subsidiar a diferença entre o que estes trabalhadores recebem e o valor do salário mínimo [dropcap]O[/dropcap] Governo vai cumprir a promessa de criar um mecanismo para assegurar que os portadores de deficiência vão receber o equivalente ao salário mínimo, através do “plano de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência”. O regulamento administrativo acabou de ser discutido pelo Conselho Executivo e vai entrar em vigor dia 1 de Novembro, no mesmo dia que a Lei do salário mínimo. O subsídio é dirigido aos trabalhadores locais que tenham o cartão de registo de avaliação da deficiência. Pode ser pedido quando os trabalhadores trabalharem 128 horas ou mais por mês e o seu rendimento de trabalho seja inferior às 6.656 patacas do salário mínimo mensal, para compensar a diferença. Também pode ser atribuído quando o número cumulativo de horas de trabalho num mês seja inferior a 128 horas, e o rendimento por hora seja a 32 patacas. O objectivo é “permitir que todos os trabalhadores portadores de deficiência que prestam diferentes horas de trabalho possam ter condições para requerer o respectivo subsídio”, indicou o Conselho Executivo em comunicado. Recorde-se que a Lei do salário mínimo exclui trabalhadores domésticos e portadores de deficiência. Para os restantes trabalhadores, prevê o pagamento mínimo de 32 patacas por hora, 256 patacas para remunerações calculadas ao dia, 1.536 por semana ou 6.656 por mês. Pedido na DSAL A apreciação dos pedidos de subsídio complementar aos rendimentos de trabalho e a sua atribuição fica a cabo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). São atribuídas quatro prestações por ano, uma por trimestre. Os trabalhadores podem requerer na DSAL o subsídio respeitante ao período de trabalho do trimestre anterior nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, e o montante é pago por transferência bancária. Quando entrar em vigor, vai revogar o regulamento administrativo das medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. Este regulamento previa a atribuição de um subsídio que colmatava a diferença entre o rendimento mensal auferido pelo trabalhador e o montante de 5.000 patacas, quando o montante era inferior a este valor. O total do subsídio e do rendimento trimestral do trabalho não podiam ser superiores a 15.000 patacas. Na transição, os trabalhadores que preenchem os requisitos vão poder requerer junto da Direcção dos Serviços de Finanças, em Novembro, o subsídio complementar correspondente aos rendimentos de Outubro.
Salomé Fernandes PolíticaRegulação sobre medicina tradicional chinesa criminaliza fabrico ilegal [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo submeteu para apreciação da Assembleia Legislativa a proposta de Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e da inscrição de medicamentos tradicionais chineses. A proposta prevê o “crime de medicamentos falsificados” e “crime de fabrico ou fornecimento ilegal do medicamento tradicional chinês, dos ingredientes medicinais chineses, das porções preparadas da medicina tradicional chinesa ou dos extractos de produtos usados na medicina tradicional chinesa”. A informação consta de um comunicado do Conselho Executivo. Além disso, são estipulados os actos ilegais praticados em actividades farmacêuticas de medicamentos tradicionais chineses que ponham em risco a integridade física, e a devida sanção. “A proposta de lei estabelece o regime de inscrição de medicamentos tradicionais chineses, de modo a reforçar a supervisão da actividade farmacêutica de medicina tradicional chinesa, garantir ainda mais a qualidade e a segurança dos medicamentos tradicionais chineses fabricados, (…) aumentando a competitividade da exportação de medicamentos tradicionais chineses fabricados em Macau”, diz a nota. O documento regula também a obrigatoriedade de obtenção de licenças para o fabrico, importação, exportação e comércio por grosso e a retalho destes medicamentos. Note-se que de acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde na quinta-feira foi divulgado na cidade de Cantão o “Plano de Construção da Área Importante de Medicina Tradicional Chinesa na Área da Grande Baía”, até 2025. O director dos SS, Lei Chin Ion, frisou que o Governo da RAEM “presta atenção à formação de talentos na medicina tradicional chinesa e promover a transmissão de experiências clínicas”. Entre os pontos destacados por Lei Chin Ion estiveram também o compromisso com “o aperfeiçoamento do sistema de serviços da medicina chinesa” e o seu papel na prevenção e tratamento de doenças, bem como a melhoria de leis para garantir a segurança, eficácia e controle de qualidade da medicina tradicional chinesa.
Salomé Fernandes PolíticaSímbolos nacionais | Macau vai alterar Lei do hino e da bandeira Depois de Pequim ter ratificado emendas às Leis da bandeira e do emblema nacionais no Interior, Macau vai avançar com alterações ao diploma em vigor na RAEM [dropcap]A[/dropcap] Lei do hino e da bandeira vai ser alterada. O reforço da legislação foi anunciado na sexta-feira, pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. A iniciativa legislativa vem a reboque da aprovação em Pequim da revisão à lei vigente no país, estipulando que seja hasteada em mais órgãos, escolas ou instituições culturais. “Temos de fazer as respectivas alterações”, disse, em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo de Macau, sem adiantar pormenores. André Cheong disse que “essas leis são leis nacionais” e que, de acordo com a Lei Básica, a legislação em Macau também tem de ser alterada. O Gabinete de Comunicação Social explicou que a revisão aprovada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional à Lei da Bandeira Nacional e à Lei do Emblema Nacional foi aprovada dia 17 de Outubro e entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2021. O Governo da RAEM vai rever a legislação que regula a utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais de acordo com essas emendas. Em Macau, a lei já prevê que quem queimar, danificar, pintar, sujar ou pisar a bandeira ou emblema nacionais, pode ser punido com pena de prisão até três anos ou pena de multa até 360 dias. O mesmo pode suceder a quem adulterar a letra ou partitura do Hino Nacional, ou o toque ou cante “de forma distorcida e depreciativa”. Fora dos limites De acordo com a nova emenda aprovada por Pequim, quem intencionalmente queimar, rasgar, desfigurar, pintar ou pisar a bandeira e o emblema em público será investigado por responsabilidade criminal. Foi também definido que a bandeira nacional não deve ser descartada, exibida de cabeça para baixo ou usada de qualquer forma que prejudique a sua dignidade. Além disso, deve ser hasteada diariamente nos edifícios que abriguem instalações do Partido Comunista da China, órgãos disciplinares e comissões de fiscalização, além de prédios governamentais ou tribunais. Afastado acordo No âmbito da desistência da Polytex do pedido de indemnização de 25 mil patacas, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, rejeitou qualquer acordo entre o Governo e a empresa, avançou a TDM Rádio Macau. “Não fizemos nada. O Governo não tem qualquer acordo com o recorrente para que retirassem a acção”, disse André Cheong, acrescentando que a iniciativa foi da empresa. Recorde-se que a Polytex abdicou recentemente do pedido de indemnização, que pretendia receber por “prejuízos”, “lucros cessantes” e “danos morais” relacionados com a recuperação do terreno para construção do Pearl Horizon por parte do Executivo.
Salomé Fernandes SociedadeIPIM | Suspeitas de irregularidades em três pedidos de residência Foram encaminhados para o Ministério Público três casos suspeitos de falsificação de documentos para obter autorização de residência através do IPIM. A investigação foi conduzida pelo Comissariado contra a Corrupção [dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) identificou mais três casos suspeitos de falsificação de documentos em pedidos de fixação de residência por investimento junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Os casos foram encaminhados para o Ministério Público. De acordo com um comunicado do CCAC, um dos requerentes de autorização de fixação de residência em Macau registou-se como proprietário de uma fracção no território que alegadamente fora adquirida antes por um familiar. Para proteger os direitos e interesses do familiar, o requerente terá passado uma “procuração irrevogável”, e logo após a obtenção do estatuto de residente permanente, o familiar vendeu a fracção. Noutro caso, o suspeito adquiriu duas fracções há alguns anos, pedindo autorização de residência temporária junto do IPIM. “Após investigação, o CCAC verificou que as duas fracções em causa foram, sempre, habitadas e eram propriedade de um familiar do requerente, tendo sido a transacção de compra e venda das referidas fracções simulada”, diz a nota. O requerente deste caso também já é residente permanente. Depois de ter conseguido o estatuto, a propriedade de uma das fracções foi transferida de volta para o familiar, enquanto a outra foi vendida directamente”. Dúvidas académicas O terceiro caso também envolveu obtenção de residência por aquisição e imóvel, mas o CCAC aponta que os documentos falsos dizem respeito às habilitações académicas, uma vez que o residente do Interior da China não terá, alegadamente, frequentado a escola secundária que indicou. Os requerentes dos três casos são suspeitos do crime de falsificação de documento, previsto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão. Os envolvidos nos três casos pediram inicialmente residência temporária durante 2006 e 2007, obtendo o estatuto de residente permanente entre os anos de 2014 e 2016, indicou o CCAC em resposta ao HM. Recorde-se que foi conhecido este mês o resultado do julgamento de um caso que envolvia a atribuição de autorizações de residência e ex-chefias do IPIM. Jackson Chang, ex-presidente do organismo, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Bases a dois anos de prisão efectiva pela prática de quatro crimes de violação de segredo e três crimes de inexactidão na declaração de rendimentos.
Salomé Fernandes PolíticaAL | Comissão de Acompanhamento focada nas concessões de jogo O desenvolvimento das telecomunicações, as concessões de jogo, e as políticas de energia foram definidas como prioridades da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, num ano em que se antevê pouco tempo para todos os trabalhos [dropcap]A[/dropcap]s concessões do jogo são a prioridade da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas para o último ano da Legislatura. “Nesta sessão legislativa temos muitos trabalhos relativamente às propostas de lei, se calhar o tempo é apertado para conseguirmos dar acompanhamento a todos os temas. Mas vamos dar prioridade, em primeiro lugar, às concessões do jogo”, disse Ella Lei, presidente da comissão. O tema merece atenção extra por causa da óbvia contribuição do sector do jogo para as receitas de Macau, tendo Ella Lei recordado que os contratos de exploração vão terminar em 2022 e que “o tempo é apertado”. “Agora falta um ano e meio para o seu termo. Como o jogo tem implicações sobre a nossa sociedade e, entretanto, o Executivo não divulgou muitas informações sobre a matéria, [a Comissão] pretende convidar os membros do Governo, o quanto antes, para ouvir a sua apresentação”, explicou. Para além do jogo, os deputados da comissão chegaram a consenso para dar prioridade a outros dois temas: o desenvolvimento de telecomunicações e rede 5G, e as políticas na área da energia. Debaixo de olho De acordo com a presidente da comissão, os deputados apontaram a necessidade de seguir de forma contínua o ramo das telecomunicações. Deu como exemplo o contrato de concessão de telecomunicação que vai terminar no próximo ano. “Isto é muito importante para o desenvolvimento do 5G e também da economia de Macau”, disse, acrescentando que os deputados estão atentos à razoabilidade das tarifas. Quanto ao acompanhamento da vertente energética, Ella Lei frisou que o Governo tem promovido o uso de energia limpa e questionou que políticas e medidas complementares vão ser lançadas para incentivar o uso de novas energias. Apesar de não se encontrar no topo das prioridades, a presidente da comissão da AL reconheceu que alguns deputados entendem que se deve continuar a acompanhar o plano das obras públicas no âmbito da prevenção e redução e desastres, por se tratar de uma “situação dinâmica”. A exploração do Metro Ligeiro foi outro tema apontado por alguns como precisando de acompanhamento.
Salomé Fernandes PolíticaExecução orçamental é prioridade de Comissão de Acompanhamento da AL [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa definiu os temas prioritários para a nova sessão legislativa, a última antes das próximas eleições. No topo da lista, que tem onze tópicos, constam o relatório intercalar do orçamento referente a 2020 e os relatórios trimestrais de execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). “No passado verificámos que houve projetos com taxa de execução zero ou muito baixa, de forma que no âmbito da nossa acção de fiscalização tivemos de dar acompanhamento dessa situação junto das autoridades competentes”, comentou Mak Soi Kun, o deputado que preside à comissão. Observou ainda que este ano se conta com um orçamento deficitário, para explicar o interesse em acompanhar a situação das reservas financeiras e cambiais, bem como das aplicações financeiras do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau. “Está em causa a utilização do erário publico”, lançou. Eficiência em alta “Nos últimos anos, o Governo tem apresentado com muito maior eficiência as informações que a comissão de acompanhamento tem solicitado”, comentou Mak Soi Kun. Sobre a próxima sessão, reconheceu que será necessário identificar as prioridades já que “é a última sessão legislativa da presente legislatura e também vamos receber várias propostas de lei do governo ainda por analisar”. Em cima da mesa para acompanhamento estão também as subvenções e apoios financeiros atribuídos a concessionárias de transportes públicos, Fundo de Pensões e arrendamento dos imóveis detidos pela Administração. Mak Soi Kun apontou que anteriormente se verificou que alguns imóveis “não eram rentabilizados adequadamente em termos de arrendamento. Sobre as empresas de capitais públicos, o deputado reconheceu que já foram definidas instruções pelo Governo, mas que é necessário ver como estão a ser cumpridas. E os fundos autónomos não foram esquecidos. “Até 2019, tínhamos 22 fundos autónomos, responsáveis por 20 mil milhões em despesas anuais. Temos de ver se estão a funcionar dentro da normalidade em termos dos gastos”, explicou. Tendo em conta as incertezas sobre o fim da pandemia, a comissão está também alerta para a possibilidade de surgir algum acontecimento que seja “imprevisto” e “urgente”.
Salomé Fernandes SociedadeCovid-19 | Médico suspenso por não ter cumprido normas de prevenção Um médico do hospital público não avisou o seu superior de que tinha visitado Qingdao e não apresentou o código de saúde amarelo ao entrar ao serviço. O caso está a ser investigado [dropcap]U[/dropcap]m cirurgião plástico do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ) foi suspenso no seguimento de não ter avisado o seu superior de que tinha visitado a cidade de Qingdao entre 25 de Setembro e 5 de Outubro. O profissional de saúde foi ainda submetido a observação médica por sete dias e está a ser alvo de uma investigação, comunicaram os Serviços de Saúde (SS). A situação epidémica em Qingdao levou os SS a determinar que a partir do dia 13 de Outubro, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tivessem estado na cidade deviam ser sujeitos a observação médica. Além disso, o código de saúde de quem tinha visitado Qingdao nos 14 dias anteriores à entrada no território passou a ter cor amarela. Estas pessoas deviam ainda seguir as normas de “precauções sobre autogestão da saúde”. Quando esta decisão foi tomada, o médico do CHCSJ já tinha regressado ao serviço. Mas de acordo com os SS, deveria ter declarado a sua situação ao seu superior hierárquico para o trabalho ser reajustado e ter feito autogestão de saúde. “Além de não ter declarado a situação à chefia, (…) continuou o seu trabalho clínico, nem apresentou o código de saúde diário, no momento da entrada no serviço, conforme está estabelecido, pelo que, não foi oportunamente identificado que o seu código de saúde era da cor amarela”, diz a nota. Testes negativos Já passaram 14 dias desde que o médico saiu de Qingdao e até à noite de terça para quarta-feira o profissional não tinha manifestado qualquer indisposição. Os dois testes de ácido nucleico que fez deram negativo, e o exame aos anticorpos do vírus revelou que “não foi infectado”. Assim, os SS classificam como “baixa” a possibilidade de infecção de colegas ou doentes com quem teve contacto, e que também foram submetidos a testes de ácido nucleico. Este caso levou os SS a exigir às chefias de todos os serviços que verifiquem se os funcionários estiveram em áreas de incidência epidémica nos últimos 14 dias. “Devem, ainda, ser implementadas regras rigorosas para a exibição do código de saúde quando os colaboradores entram no local de trabalho”, salientaram. As tarefas dos funcionários com código de saúde amarelo devem ser organizadas de modo a minimizar o contacto com outras pessoas.
Salomé Fernandes EventosIC | Quatro novas produções contam com apoio do Centro Cultural De entre 52 projectos, foram seleccionados quatro para serem comissionadas pelo Centro Cultural de Macau. As produções abrangem vários temas, desde um espectáculo para bebés, a um musical que conta a história de pessoas a viver no Ikea [dropcap]O[/dropcap] Centro Cultural de Macau está a comissionar quatro novas produções, que foram escolhidas de uma lista de 52 projectos, comunicou o Instituto Cultural. Com um orçamento de cerca de dois milhões de patacas, a iniciativa apresenta-se como uma plataforma para criadores e associações artísticas, incentivando a produção local no âmbito das artes performativas. As produções escolhidas devem ser apresentadas em 2021 e 2022. Vão ser levados a palco em auditórios do Centro Cultural uma criação para bebés proposta pela coreógrafa Choi Weng Teng e pela produtora CK Chan, uma produção dramática encenada por Harry Ng, bem como uma peça que será levada a cena pelo grupo de Dança Teatro MW, dirigido por Tracy Wong e Mao Wei. O grupo de trabalhos seleccionados inclui ainda um musical concebido por Mok Keng Fong, EK Wong, Annette Ng e Mabina Choi. O regulamento do concurso definia que pelo menos metade dos membros criativos da produção deveriam ser residentes locais, e que os espectáculos deviam ter entre 60 e 120 minutos. Os serviços de apoio disponibilizados pelo Centro Cultural abrangem custos de produção até 490 mil patacas. As propostas foram submetidas no início do Verão, e a decisão final aprovada por um painel de júris. O objectivo da iniciativa passa por “enriquecer o panorama cultural com trabalhos que exalem vitalidade e relevância tanto para a sociedade como os tempos em que vivemos, providenciando oportunidades de desenvolvimento artístico para as companhias e artistas locais”, a par da oferta de novos produtos culturais. Dar vida aos espaços O musical que se encontra entre as propostas seleccionadas fala de personagens que vivem no Ikea. O guião é sobre quatro pessoas que estão em áreas diferentes, e aborda “como vivem as suas vidas, que problemas enfrentaram, e como se encontraram e decidiram viver secretamente em conjunto no Ikea”, explicou Annette Ng ao HM, apontando que o guião deve ficar completo no final do ano. A falta de dinheiro da população para comprar uma casa, e a reacção das pessoas às zonas de exposição na loja do Ikea, que exemplifica como se pode decorar os espaços, estiveram na origem da ideia. Nomeadamente por haver quem fique nas áreas de exposição das divisões das casas, aí se sente e durma. “Penso que o público de Macau está mais interessado na produção musical (comparativamente à dança contemporânea ou espectáculo dramático) porque é muito mais divertido, com música, dança e um enredo agradável”, respondeu a coreógrafa. O grupo de teatro de dança MW foca-se na geração que se encontra entre os 25 e os 35 anos, e como enfrentar as dificuldades que surgem numa altura caracterizada tanto por força como fragilidade. Tracy Wong descreveu que se por um lado este intervalo de idades é uma “época dourada” em que tanto o corpo como a mente estão a ficar maduros, por outro lado surgem várias responsabilidades. “Enfrentam-se muitos problemas e é preciso fazer escolhas”, apontou a produtora. O espectáculo inclui nove dançarinos e um músico. Tracy Wong, que vai coreografar e também dançar, explicou que o estilo escolhido para a música ao vivo foi rock porque a sua energia “é muito adequada” para a mensagem que se quer transmitir, que ainda assim aponta como sendo positiva.
Salomé Fernandes SociedadeComércio | Orçamento de 50 milhões para MIF, PLPEX e MFE Num ano marcado pela epidemia, a Feira Internacional de Macau e duas exposições que decorrem simultaneamente colocaram o foco nas actividades online. Em conjunto, os três eventos contam com um orçamento de 50 milhões de patacas [dropcap]A[/dropcap] 25ª edição da Feira Internacional de Macau (MIF) arranca na quinta-feira, ao mesmo tempo que a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX) e ainda a Exposição de Franquia de Macau (MFE). Os três eventos, que decorrem no Venetian até sábado, contam com um orçamento conjunto de cerca de 50 milhões de patacas e desenvolvem um conjunto de actividades através da internet. O presidente do IPIM, Benson Lau, reconheceu ontem que ao longo deste ano o novo tipo de coronavírus “provocou um enorme desafio” a todos os sectores. Em conferência de imprensa, disse que apesar de não se poder comparar o resultado desta edição com os anteriores, espera que a realização de três eventos em simultâneo consiga “um triplo efeito”. “O IPIM (Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau) adoptou o modo de integração online e offline e combinou a realização de exposições in loco com a transmissão ao vivo online, salões de exposição online e sessões de promoção online, ultrapassando assim os limites geográficos e espaciais”, disse Benson Lau. Esta edição dos três eventos ocupa 25 mil metros quadrados e conta com 1.200 expositores, que abrangem desde projectos de inovação tecnológica a serviços de consultoria profissional. Prevêem-se mais de mil expositores online, com um total de 3.700 produtos nas salas virtuais, da China Continental, Portugal, Brasil, Canada, Singapura, Japão, Hong Kong e Macau. Benson Lau descreveu que “a situação de prevenção e combate à epidemia em várias regiões do estrangeiro apresenta-se ainda complexa e volátil”, mas que os empresários dos países de língua portuguesa e da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” podem assim interagir através de canais online. Vão ser instaladas bolsas de contactos em nuvem e uma sala de transmissão ao vivo no local dos eventos, tendo as sessões de bolsas de contactos recebido mais de 450 marcações. Medidas de prevenção Na quinta-feira, dia 22, as três exposições destinam-se a profissionais, e nos dias 23 e 24 abrem ao público em geral. Quem passar pelos eventos tem de apresentar código de saúde, usar máscara e aceitar a medição de temperatura. A organização indicou que a iniciativa vai ser dividida em três zonas, cada uma limitada a 250 pessoas. Os três dias contam com mais de 50 fóruns, conferências e actividades de intercâmbio e promoção, incluindo a “17.ª Cimeira Mundial dos Empresários Chineses” e a “Actividade Promocional e Sessão de Bolsas de Contacto Alusivas aos Produtos de Vinho e Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”.
Salomé Fernandes SociedadeIAS mostra reservas à videovigilância em creches [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita de Zheng Anting sobre a possibilidade de instalar sistemas de videovigilância nas creches, o Instituto de Acção Social (IAS) apontou para a necessidade de limites ao seu uso. “As salas de actividades das creches são um lugar para jogar, tratar de crianças e descanso (por ex. trocar fraldas e sesta). Caso o sistema de videovigilância seja instalado, a privacidade das crianças será registada. Este acto deve ter um determinado limite, ou seja, o sistema de videovigilância deve ser instalado de acordo com a lei”, respondeu o presidente do IAS, Hon Wai. O organismo indicou que as salas das creches estão próximas e cada uma tem no mínimo dois funcionários para apoio mútuo, existindo monitorização entre trabalhadores. Além disso, frisou que são feitas inspecções sem aviso prévio às creches, para além das regulares. Zheng Anting propôs actualizar o regime de licenciamento dos equipamentos sociais, que regula creches, no seguimento de suspeitas de maus tratos a crianças. A par disso, pretendia a instalação obrigatória de sistemas de videovigilância nas creches, o aumento das sanções e do número de vistorias aleatórias. Em 2019, foi implementado um mecanismo de comunicação sobre os assuntos de segurança pessoal e perigo que ameace a vida, em instituições sociais subsidiadas. De acordo com Hon Wai, a segunda fase, implementada em 2021, alarga este sistema a serviços sociais privados. Andar o andar No ano passado, o IAS realizou 179 inspecções a creches públicas e privadas para verificar se os regulamentos do sector estavam a ser respeitados. A informação consta na resposta a uma interpelação escrita pela deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação das Mulheres. Segundo a resposta de Hon Wai, no ano passado foram feitas 179 inspecções, entre as quais 84 a estabelecimentos privados e 63 com visitas de trabalhadores do IAS. Ainda de acordo com os mesmos dados fornecidos pelo IAS, actualmente existem 64 creches em Macau, entre as quais 23 são privadas e 41 são públicas.
Salomé Fernandes SociedadeJogo | Bacará VIP e de massas representou 86,3 por cento das receitas As receitas de jogo dos casinos do terceiro trimestre aumentaram face aos meses anteriores, mas revelam uma quebra de 93 por cento comparativamente ao período homólogo de 2019. O bacará VIP contribuiu com 2,3 mil milhões de patacas, quase 48 por cento das receitas totais [dropcap]O[/dropcap] bacará VIP teve um aumento trimestral de quase 56 por cento, atingindo 2,3 mil milhões de patacas, mostram dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Este valor representou cerca de 47,9 por cento das receitas dos jogos de fortuna ou azar, que no terceiro trimestre deste ano se fixaram em 4,88 mil milhões de patacas. Apesar de as receitas brutas do jogo terem aumentado 51 por cento comparativamente ao segundo trimestre do ano, continuam apenas uma fracção dos valores registados antes da pandemia – caindo 93,1 por cento face a igual período de 2019. Já o bacará no mercado de massas gerou 1,8 mil milhões de patacas, mais 77 por cento que no trimestre anterior. No geral destas duas modalidades, o bacará representou 86,3 por cento das receitas dos jogos nos casinos. Mas vale a pena notar que apesar do crescimento, em comparação ao terceiro trimestre de 2019, o bacará VIP e o do mercado de massas diminuíram cerca de 92,5 e 93,9 por cento, respectivamente. As máquinas de jogos contribuíram para cerca de 7,6 por cento das receitas. Os 375 milhões gerados por esta modalidade no terceiro trimestre representam uma quebra de 13,2 por cento face aos três meses anteriores. Em Setembro, as receitas brutas dos jogos de fortuna ou azar aumentaram 66,2 por cento comparativamente ao mês anterior, totalizando 2,2 mil milhões de patacas, quantia que representou menos 90 por cento que no mesmo mês de 2019, quando as receitas foram de 22 mil milhões. Com os resultados obtidos no mês passado, as receitas acumuladas ao longo do ano ascenderam a 38 mil milhões. Apesar de o volume de jogo continuar em baixa, as mesas de jogo aumentaram para 5.990 durante este período. Futebol gera 138 milhões As receitas brutas aumentam para cinco mil milhões de patacas no terceiro trimestre do ano, tendo em conta todos os tipos de jogos, o que representa um crescimento de 53 por cento comparativamente ao período de Abril a Junho. De entre os jogos de apostas mútuas e lotarias sobressaem as receitas das apostas de futebol, que geraram 138 milhões no terceiro trimestre. O montante apostado em futebol quase triplicou face ao trimestre anterior, fixando-se em cerca de 1,4 mil milhões de patacas. O valor das apostas em basquetebol foi de 522 milhões de patacas – uma lotaria desportiva que gerou receitas de 38 milhões de patacas.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCCAC | Dois casos a envolver a DSAL encaminhados para o Ministério Público Dois casos investigados pelo CCAC, que envolvem suspeitas de corrupção, falsificação de documentos e burla foram encaminhados para o Ministério Público. Ambos implicam funcionários da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que foram sujeitos a processos disciplinares [dropcap]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) revelou ontem que investigou um caso de falsificação e outro de burla que implicam funcionários da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), e que os processos foram encaminhados para o Ministério Público (MP). Uma chefia da DSAL, responsável pelos trabalhos de administração e finanças, terá aceite e tratado um pedido de subsídio de casamento apresentado por um colega, apesar de este o ter feito fora do prazo. “A referida chefia funcional chegou mesmo a escrever uma data e razão falsas relativamente àquele recebimento no referido pedido, alegando falsamente que o seu colega tinha apresentado o pedido de subsídio de casamento dentro do prazo legal”, descreve a nota. De acordo com o CCAC, o funcionário conseguiu assim “enganar” a DSAL, que aprovou o pedido, levando a Direcção dos Serviços de Finanças a conceder o subsídio de casamento ao colega de trabalho da função pública. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. Os dois funcionários são suspeitos de terem cometido crimes de falsificação praticada por funcionário e burla. Note-se que o crime de falsificação praticada por funcionário pode levar a uma pena de prisão de um a cinco anos, e de burla a pena de prisão até três anos ou multa. Este não foi o único caso dado a conhecer ontem pelo CCAC. Também foi investigado um formando de um curso da DSAL, que alegadamente cometeu um crime de corrupção. De acordo com o CCAC, o indivíduo previa que não ia passar na prova para obter o cartão de segurança ocupacional na construção civil. O indivíduo terá prometido duas mil patacas ao supervisor da prova de avaliação, em troca de ajuda para passar. A investigação começou com uma queixa da DSAL e o caso foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de crimes de corrupção activa. Processos disciplinares A DSAL respondeu às investigações do CCAC revelando que instauraram processos disciplinares aos funcionários em causa, e as subunidades foram instruídas a reforçar a fiscalização do pessoal. “Caso se venha a verificar a prática de actos de violação da lei e da disciplina, irá ser tratada de acordo com a lei”, disse a DSAL, acrescentando que as instruções sobre os processos de trabalho vão ser melhoradas. Sobre a suspeita de corrupção activa, a DSAL disse apenas que vai manter o código de integridade e exigir uma conduta íntegra aos trabalhadores.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaFronteiras | Agnes Lam critica dualidade de critérios do Governo Agnes Lam indicou ontem que a adopção de critérios duplos pode levar à perda de confiança no Governo e colocar em causa as medidas implementadas. Por outro lado, a deputada não avança se gostaria de se recandidatar [dropcap]A[/dropcap]lgumas medidas adoptadas recentemente pelo Governo têm revelado dualidade de critérios e podem levar a que a população perca confiança nas autoridades. O alerta foi deixado ontem por Agnes Lam numa conferência de imprensa sobre a terceira sessão legislativa. Para a deputada, a incongruência lógica nas decisões do Governo tem particular relevo nas medidas fronteiriças de combate à pandemia. “O Governo anunciou que vai fazer o Grande Prémio este ano e permitir aos pilotos vir a Macau se fizerem teste e quarentena durante 14 dias (…). Mas ao mesmo tempo sabemos que familiares de cidadãos de Macau, se tiverem passaporte estrangeiro, não podem entrar”, observou. A deputada acrescentou ainda que quem assinou contrato com empresas de Macau não consegue entrar no território se for trabalhador estrangeiro. Esta adopção de critérios duplos pode levar a população a questionar se as medidas estão certas. “As pessoas começam a não confiar no Governo”, acrescentou, frisando que as autoridades precisam da cooperação dos cidadãos na prevenção pandémica. Por outro lado, Agnes Lam considerou “muito estranho” as limitações a trabalhadores não residentes no acesso à zona de churrascos em Hác Sá e referiu que a estrutura económica de Macau precisa de “bluecards” e trabalhadores estrangeiros, enquanto cidade internacional. “Agora não temos muito diálogo entre diferentes comunidades e por vezes há mal-entendidos. Para os locais é fácil sentir que os seus recursos estão a ser levados pelos estrangeiros”, disse. Sem revelações Sobre as próximas eleições para a Assembleia Legislativa, Agnes Lam diz que não decidiu se vai recandidatar-se, nem respondeu se gostaria de o fazer. Ficaram também por especificar os projectos de lei que pretende apresentar no ano que se segue. A deputada considera que ia beneficiar se as comissões fossem abertas, mas que compreende quem defende o funcionamento actual, nomeadamente por haver pessoas para além dos deputados a darem opinião nesse contexto. Na conferência, indicou que o número de pedidos de ajuda ao seu gabinete aumentou com a pandemia. Até finais Setembro, recebeu 2.200 pedidos de ajuda de residentes e trabalhadores estrangeiro, que foram organizados em 435 casos. Destes, 35 por cento foram relacionados com a epidemia – nomeadamente residentes em Wuhan e famílias com membros fora de Macau – e 25 por cento com grupos desfavorecidos. A legisladora deu o exemplo de famílias com crianças com necessidades especiais colocadas em escolas longe de casa. Um problema que associou à falta de planeamento urbano e exclusão das partes interessadas nas decisões. Agnes Lam entende que o Governo deve melhorar na resposta a casos urgentes. A monitorização do sistema de indemnização do Governo e a adopção de medidas de apoio a longo prazo a vítimas de violência doméstica estão entre os temas a que pretende dar seguimento.
Salomé Fernandes EventosFórum Macau | Actividades da Semana Cultural arrancam dia 22 É já na próxima semana que arranca a 12.ª edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa. De aulas de culinária online a exposições, o evento inclui actividades que envolvem 11 países e regiões do mundo. O programa online começa a 22 de Outubro [dropcap]A[/dropcap] 12.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau conta este ano com actividades através da internet, mas também “offline”. O programa online, que abrange cerca de 40 apresentações culturais de 11 países e regiões do mundo, estreia dia 22 de Outubro. As actividades, que vão do teatro à culinária, podem ser vistas na página electrónica temática da semana cultural. No mesmo dia, o secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau Ding Tian, inaugura a semana cultural em conjunto com embaixadores dos países de língua portuguesa na China à margem da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa 2020. De acordo com um comunicado do gabinete de apoio ao secretariado, esta semana cultural dá a conhecer vertentes da cultura do Interior da China (Província de Shandong), Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Goa Damão e Diu, e Macau. No âmbito da música e dança participam grupos como Tunjila Tuajokota de Angola, a cantora Roberta Sá do Brasil, o Teatro “Ópera Luju” do Município de Jinan, a banda Virgem Suta de Portugal, e o grupo All About Life de Timor-Leste. O programa de teatro inclui os espectáculos “Sandra” da Companhia de Cia 50 Pessoa, de Cabo Verde, “Flexa Divina” da Companhia de Ussoforal, da Guiné-Bissau, e “Alguém do Foragidos do Pântano” da Associação de Representação Teatral “Hiu Koc”, de Macau. A gastronomia é outra das áreas em destaque, com dez chefes de cozinha a ensinarem online a confecção de diversos pratos. O artesanato também marca presença no evento através de artesãos que irão difundir culturas tradicionais e técnicas, criando produtos como esculturas de madeira e apresentando espectáculos de teatro de sombras, entre outras actividades. Presença “offline” O Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa vai acolher a exposição “1+3” entre os dias 19 de Novembro e 6 de Dezembro. A mostra inclui uma exposição sobre o desenvolvimento do Fórum de Macau, e outras três com obras dos artistas Alexandre Marreiros, de Macau, Raquel Gralheiro, de Portugal, e Bernardino Soares, de Timor-Leste. As exposições contam com visitas guiadas, intercâmbio com artistas e um encontro com os delegados dos países de língua portuguesa. O Secretariado Permanente do Fórum de Macau organiza uma Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa desde 2008. Um dos objectivos é “consolidar a amizade entre os povos da China e dos Países de Língua Portuguesa, promovendo continuadamente o entendimento entre os povos e aprofundando o intercâmbio e cooperação cultural”, explica a página electrónica do evento.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaNovo Macau | Sulu Sou pronto para continuar na Assembleia Legislativa A Associação Novo Macau ainda não definiu a lista às eleições do próximo ano, mas Sulu Sou está disposto a continuar e considera que a base de apoio da associação aumentou nos últimos três anos. Em balanço da sessão legislativa, o deputado alertou que a sociedade enfrenta riscos de repressão política [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou afirmou ontem estar disposto a continuar como deputado e a continuar a monitorizar o Governo. Questionado sobre as eleições do próximo ano, disse estar mais confiante do que há três anos e revelou o objectivo da Associação Novo Macau de eleger dois deputados para a Assembleia Legislativa (AL). No entanto, a associação ainda não definiu os candidatos. O deputado disse que o tema das eleições será discutido o mais cedo possível, com antecedência de cerca de dez meses a um ano antes do sufrágio. Para Sulu Sou, a escala de apoio da Associação Novo Macau (ANM) é hoje maior do que era há três anos. Em conferência de imprensa, rejeitou que a associação sirva apenas jovens. “Muitas opiniões têm a interpretação errada de que a Associação Novo Macau só serve a juventude, porque somos jovens. Mas isso não é verdade. Servimos muitas pessoas de meia idade e também idosos”, comentou. Sem avançar nomes para um número dois, descreveu os elementos que considera principais. Sulu Sou espera que seja alguém que assuma o cargo de deputado a tempo inteiro, mas não só. “Enfrentamos muitas pressões neste cargo, porque somos deputados democratas em Macau, somos uma força minoritária na AL. Devemos ter preparação para enfrentar as dificuldades e pressão, especialmente a pressão política”, descreveu. Além disso, apontou a necessidade de preparação psicológica para se dedicar à sociedade. “Ser deputado pode ser uma posição confortável em Macau, mas não um deputado da Associação Novo Macau”, observou. Sulu Sou reiterou ainda as críticas às reuniões fechadas das comissões da AL e apontou falhas ao conteúdo de respostas de vários departamentos, apesar de reconhecer que o Governo adoptou novas orientações para as respostas serem dadas atempadamente. “Alguns dirigentes até ignoram directamente as perguntas, o que não só constitui um desrespeito flagrante pelo poder de supervisão legislativa, mas também prejudica a eficácia de responder à opinião pública em tempo útil”, disse. Risco de repressão Quanto ao balanço da terceira sessão legislativa, o deputado indicou que número de leis aprovadas pode não ter uma relação positiva com a promoção do interesse público. Sulu Sou frisou o impacto negativo da “fraca monitorização” depois das leis entrarem em vigor. Neste contexto, deu exemplos de leis com problemas de implementação, como a lei das relações de trabalho e a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No âmbito dos direitos humanos e liberdades, o deputado destacou a aprovação de legislação para criar uma “polícia secreta”, instituir crimes anti-rumores, testar reconhecimento facial em câmaras CCTV e banir vários eventos relacionados com o 4 de Junho em nome da prevenção contra a epidemia. “É evidente que a sociedade civil está a enfrentar muitos riscos de repressão política”, concluiu. O deputado entende que ao longo dos últimos dois anos o Governo submeteu várias propostas de lei que podem danificar os direitos humanos. Mas nem tudo foi negativo. Sulu Sou deu exemplos de temas onde sente que houve progresso na sociedade depois de anos de debate público, um deles o direito à privacidade. “Macau é uma cidade segura, não precisamos de ter muitas (câmaras) CCVT para monitorizar as pessoas. Mas por outro lado, acho que devemos encorajar as pessoas a monitorizar o Governo”, defendeu. Critérios duplos Vários meses depois do início da pandemia em Macau, e com a situação estável, Sulu Sou considera que “é uma boa altura” para o Governo relaxar gradualmente algumas medidas fronteiriças. Em causa estão os entraves à entrada de trabalhadores não residentes (TNR) que não são da China Continental. “Não podemos ter duplos padrões”, afirmou. O deputado indicou que o Governo pode considerar primeiro requerer aos TNR de outros países quarentena de 14 dias nos hotéis designados. A medida anunciada pelo Instituto para os Assuntos Municipais em excluir não residentes de fazerem marcações para aceder à zona de churrasco de Hác Sá é outra situação que Sulu Sou considera exemplo de padrões duplos. No seu entender, “não faz sentido” impor esta restrição por motivos de saúde. “Sei que controlar os números e a distância social são muito importantes, mas não podem usar a nacionalidade para permitir que alguém vá ou não”, disse.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeIAS | Primeiro semestre com 18 casos de violência doméstica Apenas 1,9 por cento dos casos comunicados foi considerado como de violência doméstica. A maioria das situações de agressividade doméstica registadas na primeira metade do ano aconteceu contra mulheres [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Junho, chegaram ao Instituto de Acção Social (IAS) 944 denúncias de violência doméstica, o que representa um aumento de 7,8 por cento em comparação com o primeiro semestre de 2019. No entanto, apenas 18 ocorrências acabaram por ser apuradas como casos de violência doméstica, ou seja, 1,9 por cento. Um número que equivale a uma quebra de cerca de 30 por cento face ao mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada no sumário de um relatório publicado pelo IAS. Vale a pena referir que em 15 casos (83,3 por cento) a violência deu-se contra mulheres. Os restantes casos ocorreram contra homens: um em contexto conjugal e dois entre membros da família. No total, metade dos casos de violência doméstica deram-se em contexto conjugal, contra a mulher. Foram também registados quatro casos de violência contra crianças (22,2 por cento) e três entre membros da família (16,7 por cento). Houve ainda um caso de violência conjugal contra o homem e outro contra idosos. A violência expressou-se de forma física em 90 por cento dos casos em contexto conjugal, e os restantes em modo de ofensa da saúde psíquica. Nenhum é identificado pelo IAS como envolvendo múltiplas ofensas. A violência utilizada contra crianças foi, em dois casos, física. Mas também se registou uma ocorrência de violência sexual e outra de ofensa da saúde psíquica. A situação que envolve idosos abrange várias ofensas. Uma questão incluída no sumário do relatório é se para além das próprias vítimas houve ainda crianças que testemunharam os comportamentos violentos dos casos. A resposta é positiva em 10 dos 18 casos. Distúrbios emocionais A maioria dos casos foi contra vítimas nas faixas etárias entre os 25 e os 54 anos, mas os registos apontam para violência contra uma criança entre os 3 e os 6 anos, e pessoas entre os 65 e os 74. Do lado dos agressores, os dados do IAS revelam que 77,8 por cento eram homens, um terço tinha entre 35 e 44 anos e 44,4 por cento eram desempregados. Distúrbios e descontrolo emocional é o factor mais comum na análise do que motivou o comportamento violento, seguindo-se o “facto de estar de acordo com o uso de violência”. Sobre as necessidades depois das situações de violência, as medidas de protecção policial aparecem em apenas um caso, relacionado com crianças. Sobressai a necessidade de aconselhamento individual ou familiar, serviço de acolhimento urgente, bem como a consulta ou apoio jurídico. Além de três situações em que foram as próprias vítimas de violência a tomar a iniciativa de pedir ajuda, os dados têm como fonte o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e outros serviços públicos.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaNangka | Reacção é teste para protecção civil, disse André Cheong André Cheong afirmou ontem que a reacção à passagem do tufão Nangka era um teste à estrutura da protecção civil, cujo novo regulamento entrou em vigor em Setembro. Ao longo do dia registaram-se poucos incidentes no território e apenas um esclarecimento sobre informação falsa [dropcap]A[/dropcap] aproximação do Nangka trouxe chuva e vento ao território que levou a cidade a fechar-se dentro de portas durante o dia de ontem. O sinal oito de tempestade tropical foi içado às 7h30, as actividades lectivas nas escolas suspensas e abriram os centros de emergência para acolher pessoas. Até às 18h00 de ontem, o COPC registou apenas 13 incidentes no território, incluindo a queda de reboco, janelas e toldos, e uma rua encerrada ao trânsito. Este foi o primeiro tufão a afectar Macau depois do regime jurídico de Protecção Civil ter entrado em vigor, a 15 de Setembro. André Cheong, que actuou como Chefe do Executivo interino, deslocou-se ao Centro de Operações de Protecção Civil (COCP). De acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, o dirigente disse que “a reacção à passagem do tufão vai servir como um verdadeiro teste ao funcionamento integral de toda estrutura da protecção civil”. Para André Cheong, esta era uma oportunidade para acumular experiência, de forma a no futuro se melhorar a preparação e reacção a tufões e outros “desafios severos”. O comunicado emitido de manhã reconhecia que a força do vento não era muito forte nesse momento, mas destacava a importância dos trabalhos de prevenção e explicava que todos os serviços deviam manter “alerta razoável”. Por volta do meio dia, o Nangka tinha passado para ciclone tropical severo. O sinal oito acabou por ser substituído pelo três às 19h00. Durante a passagem do tufão, as linhas abertas do COPC receberam 32 chamadas de consulta sobre diferentes temas, como a passagem fronteiriça e a situação rodoviária. Em comunicado sobre o balanço dos trabalhos de resposta ao Nangka, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) indicaram que o Hospital Kiang Wu recebeu um caso de uma residente com ferimentos ligeiros. Informação falsa A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiu um esclarecimento sobre uma informação falsa. Em causa estavam dados a circular na internet sobre a possibilidade de o sinal de tempestade tropical baixar para o número 3 às 20h00. Na nota, os SMG disseram que ainda não tinham uma decisão concreta sobre a hora da mudança. André Cheong declarou ontem o estado de prevenção imediata, que teve início às 07h30 e acabou às 19h00. Vale a pena recordar que o novo regulamento sobre a Protecção Civil inclui o crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública. Quem “produzir e disseminar informações falsas relacionadas com o conteúdo ou situações de incidentes súbitos de natureza pública e das respectivas operações de resposta”, durante o estado de prevenção imediata ou superior, com intenção de causar alarme ou inquietação pública, pode ser punido com pena de prisão até dois anos ou de multa até 240 dias. Abrigo | Centros de emergência receberam 27 pessoas Ontem abriram quatro Centros de Acolhimento de Emergência em Macau: o da Ilha Verde, o Campo dos operários da Associação Geral dos Operários de Macau, a sucursal da Taipa do Centro de Acção Social e a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Segundo as informações do Instituto de Acção Social, às 8h00 havia já quatro pessoas nos centros de acolhimento. De acordo com os Serviços de Polícia Unitários, os quatro centros receberam um total de 27 pessoas.
