Salomé Fernandes Manchete SociedadeEconomia | AMCM alerta para incertezas dos mercados financeiros Perante incertezas na economia global e nos mercados, a AMCM aponta no relatório anual de 2019 para uma política de prevenção. E diz que está a ponderar reforçar sanções penais contra actividades financeiras ilegais [dropcap]O[/dropcap] aumento do proteccionismo do comércio internacional e das tensões geopolíticas em 2019 teve impacto na economia global, mas o sector financeiro de Macau desenvolveu-se “de forma estável”, com produtos mais diversificados, descreveu o relatório anual de 2019 da Autoridade Monetária de Macau (AMCM). No final do ano passado, os activos do sector financeiro de Macau excediam dois triliões de patacas, tornando-o o terceiro maior sector económico da RAEM. Ainda assim, o presidente do conselho de administração do organismo defendeu que “mais vale prevenir do que remediar”. Chan Sau San deixou uma mensagem a dizer que “a AMCM continuará a elevar a sua capacidade de prevenção de risco financeiro e realizará testes de stresse para estar atenta às incertezas da economia global e dos mercados financeiros, reforçando a resiliência e a capacidade dos bancos de resistir a impactos”. Para além dos riscos, o presidente do conselho de administração notou também uma oportunidade para o futuro: a crescente procura de actividades financeiras transfronteiriças. Sobre 2020, a AMCM comprometeu-se com o plano de desenvolvimento do Governo e frisou as oportunidades associadas à Grande Baía. Durante o ano passado, a Reserva Financeira optou por uma “estratégia prudente” de investimento ajustando os activos em resposta à “fricção comercial” entre a China e os Estados Unidos da América, bem como às mudanças de políticas dos principais bancos centrais. Caminho que levou ao retorno anual recorde do investimento da reserva, com uma receita de 30,2 mil milhões de patacas. Por outro lado, vale a pena notar que o comércio de mercadorias entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa (PLP) cresceu 1,8 por cento face ao ano anterior para 150,7 mil milhões de dólares americanos. As exportações da China para os PLP aumentaram 5,7 por cento para 44,2 mil milhões. O Brasil continuou como maior parceiro comercial da China, entre os PLP, seguido de Angola e Portugal. Revisão de normas O contexto político de Hong Kong também motivou cuidados adicionais com a estratégia de investimento. “Dada a agitação social na jurisdição vizinha e sendo que a instabilidade do ambiente económico e financeiro externo podem afectar as operações e a liquidez dos bancos em Macau, a AMCM exigiu, em Agosto de 2019, que todos os bancos pusessem em prática medidas preventivas”, explica o relatório. Isto abrangeu avaliações de risco, testes de resistência e a criação de planos de contingência. O relatório da AMCM descreve que está a ser acompanhada a revisão do Regime Jurídico do Sistema Financeiro, com base no desenvolvimento do sector bancário da RAEM e os requisitos de supervisão defendidos por organizações internacionais. “A AMCM irá, a curto prazo, consultar novamente o sector relativamente à versão final do regime jurídico em revisão”, pode ler-se. Sobre esta revisão, é ainda expresso que o organismo está a estudar o reforço das sanções penais contra actividades financeiras ilegais.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Macau assinou protocolo para compra de vacinas A RAEM assinou um protocolo com a Organização Mundial de Saúde para a compra de 1,4 milhões de vacinas contra a covid-19. Ontem foi ainda revelado que a divisão do território por zonas para prevenir e controlar a epidemia ainda está a ser discutida [dropcap]N[/dropcap]a semana passada, a RAEM assinou um protocolo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e também com a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (GAVI) – associação internacional no âmbito da aquisição de vacinas. “O número total de vacinas compradas será suficiente para todos os cidadãos de Macau, serão duas vacinas para cada pessoa. Queríamos comprar 1,4 milhões de vacinas, mas ainda estamos a negociar os detalhes”, avançou ontem Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. A responsável alertou que, de acordo com a OMS, no fornecimento será dada prioridade a países com alta incidência de covid-19. Para além da compra de vacinas, o Governo ainda está a negociar com outros fornecedores. “Actualmente, a situação epidémica é mais atenuada, mas as vacinas têm sempre uma prioridade nos nossos trabalhos de prevenção”, expressou Leong Iek Hou. Há cerca de duas semanas, a médica afirmou que o Governo da RAEM estava a contactar empresas fornecedoras que se encontravam na terceira fase de testes. Na habitual conferência da saúde, Leong Iek Hou disse ainda que tem sido discutida a possibilidade de baixar o preço dos testes de ácido nucleico. Ontem Macau registou 87 dias sem casos importados e 176 dias sem casos locais. Cumpriam quarentena nos hotéis designados 865 pessoas, das quais 354 residentes de Macau e 481 turistas. Sobre a realização de actividades ao ar livre, como o Festival da Lusofonia, a médica focou-se em orientações que não abrangem testes de ácido nucleico: o uso de máscara e distanciamento adequado. Passada a primeira semana de Outubro será avaliada a necessidade de ajustar medidas. Dificuldades práticas Ainda estão a ser ouvidos vários serviços da RAEM sobre medidas de prevenção e controlo à epidemia que impliquem a divisão do território por categorias e zonas. A hipótese de ter como referência medidas implementadas no Interior da China foi anteriormente levantada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong. “Estamos a discutir os detalhes”, declarou Leong Iek Hou, descrevendo a importância de perceber como controlar o risco de contaminação local e cooperar com as regiões vizinhas caso surjam casos em Macau. Leong Iek Hou explicou ser necessário “equilíbrio” na aplicação deste sistema de gestão. “Na prática é difícil e poderá afectar a deslocação de cidadãos ao trabalho ou à escola”, disse a médica, acrescentando que se for demasiado pormenorizado pode ter um “efeito reverso”. Os casos de gripe colectiva nas escolas também foram abordados na conferência de imprensa. Leong Iek Hou disse que desde o início do semestre foram registados casos com sintomas de gripe, como febre, mas que os estudantes fizeram testes – que não identificaram coronavírus. “Estamos numa época de alta infeção de gripe”, declarou, frisando que a higiene pessoal vai além do uso de máscara. Bolhas de viagem O Governo não descarta a possibilidade de bolhas de viagem para locais com baixa incidência de covid-19, mas tem de se garantir a prevenção feita pelo território. De acordo com Leong Iek Hou, o nível de segurança ou taxa de incidência dos locais tem de ser semelhante a Macau. “Estamos a comunicar com os diferentes serviços do Governo sobre bolhas de viagem, mas ainda estamos em fase preliminar. Vamos ter por referência as situações epidémicas das regiões vizinhas, quais são as suas medidas de prevenção de epidemia, quais os casos confirmados nestes países e regiões”, disse Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeEducação | Patriotismo definido como prioridade até 2030 O plano para o ensino não superior até 2030 tem o sentimento patriótico e visão internacional como pilares essenciais, uma aposta normal na óptica da DSEJ. Em relação à aplicação da Tencent para o ensino à distância, o Governo revelou que a Escola Internacional de Macau é a única que não vai aderir à plataforma [dropcap]A[/dropcap] aposta no sentimento patriótico e visão internacional é um dos principais rumos do plano para o ensino não superior entre 2021 e 2030. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem um plano inicial e o objectivo de realizar uma consulta pública no final de Dezembro deste ano. “É bastante importante saber a sua própria identidade. Para além disso, também é necessário ter visão internacional”, disse o chefe do departamento de estudos e recursos educativos da DSEJ. “No futuro achamos que temos de continuar a promover esses trabalhos para que os alunos saibam como é o nosso país e o mundo. É bastante importante a educação e amor pela pátria e por Macau”, acrescentou ainda Wong Kin Mou. De acordo com o responsável da DSEJ, o trabalho nesta área deve ser constante. “Acho que esta matéria (…) sobre amor pela pátria e por Macau no resto do mundo também existe, é muito normal. Creio que quando forem a outras regiões também vão encontrar esses materiais”, declarou o responsável. A DSEJ definiu outros três rumos a seguir: desenvolver o “soft power” dos alunos (como por exemplo a comunicação interpessoal), aumentar o sentimento de felicidade e reforçar a educação criativa e tecnológica. A informação foi dada em conferência de imprensa depois de uma reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, na sexta-feira, mas os pormenores do plano foram remetidos para uma fase posterior. Fora da caixa A DSEJ está a preparar o serviço da “Escola Inteligente”, para o qual as instituições de ensino vão usar uma plataforma online fornecida pela Tencent. Estão a ser organizadas acções de formação para o pessoal das escolas aprender como funciona a plataforma, que é de adesão voluntária, e de 121 escolas apenas uma não vai participar: a Escola Internacional de Macau (TIS). “Não vou adivinhar o porquê de não participar no nosso plano”, disse Wong Kin Mou, comentando que se escola entender que tem serviços de qualidade e não precisa de participar no plano a decisão cabe à instituição. O objectivo da iniciativa da DSEJ é dar a todas escolas condições para leccionarem aulas online e manterem a comunicação com as famílias, para evitar que a epidemia ou outras situações impeçam os alunos de regressar à escola por um longo período de tempo e prejudiquem o progresso da aprendizagem. A Escola Portuguesa de Macau mostrou interesse aderir a plataforma. O contrato de adjudicação à Tencent é de um ano, até 31 de Agosto do próximo ano. “Ao terminar esse ano de serviço iremos fazer uma análise para considerar se é necessário fazer ajustes”, disse Wong Kin Mou. O responsável revelou que no futuro se pretende “enriquecer” as funções da plataformae que esta cumpre a Lei da Protecção de Dados Pessoais.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAnima | Carta dirigida a António Costa pede fim de corridas de galgos e greyhounds Aliada a outras organizações de protecção dos animais, a Anima envia hoje uma carta ao Primeiro-Ministro de Portugal a apelar ao fim das corridas de galgos e “greyhounds”. Além das condições degradantes a que os cães são votados, os activistas alertam para a potencial criminalidade associada ao jogo [dropcap]“A[/dropcap]s leis gerais de protecção animal não são suficientes para evitar os inúmeros problemas associados às corridas de cães. O comércio de cães inocentes deve parar e é necessária legislação específica”, apela uma carta endereçada ao Primeiro Ministro de Portugal, António Costa. A carta, que vai ser enviada hoje, é assinada por Albano Martins, da Anima, bem como por representantes de outras três organizações de protecção dos animais – a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA), a Pet Levrieri e a GREY2K USA Worldwide. Estas associações pediram já ajuda ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, para que seja aprovada legislação que proíba as corridas de galgos e “greyhounds” em Portugal. Abordam agora outra figura política, referindo que a 10 de Março pediram aos grupos parlamentares – incluindo o do Partido Socialista – para apoiarem a iniciativa mas que ainda não receberam resposta. No documento a que o HM teve acesso, indica-se que a indústria das corridas de cães foi autorizada apesar de o artigo 13 do Tratado de Lisboa apontar que os animais não humanos são sensíveis, e que se tornou uma actividade sistemática com interesses económicos. “Os galgos e os ‘greyhounds’ estão agora a ser tratados como ‘coisas’ para apostas, usados e abusados e depois descartados. São habitualmente importados, comprados e vendidos por milhares de euros cada”, pode ler-se. As associações apontam que existem mais de vinte canis portugueses de corrida, onde os cães são “criados e treinados de maneira desumana”, acrescentando que quando são feridos lhes é negada assistência e que são muitas vezes destruídos quando deixam de ser úteis. Plataformas de jogo Os remetentes da carta apontam ainda para informações de que as corrida de cães em Portugal “envolvem o uso de dopagem e métodos de treino cruéis com coleiras eléctricas e exploração física extrema até à própria morte”. Comentando o abandono crescente destes animais confirmado por organizações de bem-estar animal, a nota indica que muitos não conseguem ser salvos. E é lançado um alerta: “como se está perante jogo, é importante observar que novas plataformas para actividades criminosas estão a ser criadas”. As associações argumentam que é preciso parar qualquer tentativa de regulamentar ou autorizar corridas informais de cães, porque isso normalizaria a actividade. Além disso, alertam para o facto de que o uso de galgos e “greyhounds” para finalidades de jogo pode contribuir para a “insensibilidade” da sociedade sobre o bem-estar animal. “Presenciar os ferimentos graves e as mortes que os animais de corrida frequentemente enfrentam faria com que os espectadores, incluindo crianças pequenas, os considerassem como meros objectos a serem sacrificados em nome do entretenimento”. A carta é acompanhada de uma lista de 80 entidades que apoiam a iniciativa. Entre elas a Masdaw, de Macau.
Salomé Fernandes EventosDST | Praça do Tap Seac vai ser o local principal de Festival da Luz Entre 26 de Setembro e 31 de Outubro, Macau será uma cidade iluminada. A Praça do Tap Seac será o palco para o principal espectáculo do Festival de Luz, mas a festa chegará a 12 outros locais dispersos pelo território. O Governo espera metade dos participantes do ano passado [dropcap]O[/dropcap] maior espectáculo de vídeo mapping da sexta edição do Festival de Luz vai acontecer, pela primeira vez, na Praça do Tap Seac, com quatro edifícios patrimoniais a servir de pano de fundo. A directora dos Serviços de Turismo (DST) reconheceu que este ano não espera atingir o volume de participantes do ano passado, quando houve 400 mil espectadores. “Estimamos que teremos [talvez] metade dos participantes no Festival de Luz deste ano”, disse ontem Helena de Senna Fernandes. O festival decorre entre 26 de Setembro e 31 de Outubro, com actividades entre as 19h e as 22h. Vão ser apresentados outros espetáculos de “vídeo mapping”, nas fachadas do Canídromo, da Companhia de Produtos da China, da Biblioteca Infantil de Wong Ieng Kuan e em frente ao Largo dos Bombeiros na Vila da Taipa. O tema do festival é “Carnaval de Luz” e está dividido em quatro roteiros: “Circo”, “Túnel do Tempo”, “Reino dos Doces” e “Caixa de Música Luminosa”. As instalações luminosas e jogos interactivos vão estar dispersos por 12 locais, com várias actividades planeadas. No roteiro do “circo”, por exemplo, vai ser erguida uma tenda de 27 metros de comprimento na zona de lazer da Rua do General Ivens Ferraz, equipada com jogos interactivos de realidade aumentada e instalações luminosas com formas de animais. Receber os turistas A iniciativa, que vai custar cerca de 21 milhões de patacas, foi antecipada como “um primeiro passo” para receber turistas. Helena de Senna Fernandes indicou também que se seguem no calendário de ofertas turísticas outros eventos, tais como o dia mundial do turismo ainda em Setembro e o fogo de artifício de Macau e Zhuhai no Dia Nacional. A ideia é promover Macau como uma cidade “segura” e “vibrante”. No fogo de artifício de dia 1 de Outubro, Hengqin vai contribuir em termos de música, mas a companhia que vai fazer o lançamento é de Macau e foi escolhida através de concurso público. O orçamento da actividade ronda 1,7 milhões de patacas. Recorde-se que os vistos individuais voltam a ser emitidos para toda a China a partir de dia 23 de Setembro. “As pessoas do Interior da China têm de fazer o seu pedido e normalmente uma semana depois é que vão receber o visto. Em princípio, vai ser a tempo para a semana dourada, porque este ano vai ser entre 1 e 8 de Outubro. Mas claro que não é só por causa da reemissão dos vistos que as pessoas vêm para Macau”, comentou a directora da DST. Em causa está o receio de viajar causado pela pandemia.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | SSM recomendam às associações cocktails em vez de jantares Os Serviços de Saúde definiram recomendações para eventos organizados por associações, realizados a partir de segunda-feira. Em espaços fechados com mais de 400 pessoas é possível ser exigida a realização de teste de ácido nucleico. As medidas podem ser revistas depois da semana dourada [dropcap]A[/dropcap] pensar nas recepções e banquetes de confraternização organizados por associações com a aproximação do Dia Nacional, a 1 de Outubro, foram criadas novas recomendações para eventos que se realizem a partir de segunda-feira. Algumas situações vão mesmo exigir que se faça teste de ácido nucleico. As orientações de prevenção da epidemia dos Serviços de Saúde (SS) para eventos organizados por associações com comida e bebida preveem a necessidade de certificado do teste de ácido nucleico quando forem em espaços fechados, com mais de 400 pessoas, em que durante mais de uma hora não se possa usar máscara. Os funcionários dos restaurantes não precisam de fazer o teste por trabalharem com máscara. Os SS recomendam que os almoços e jantares sejam substituídos por cocktails para encurtar o tempo do evento, sem brindes, a distância entre as mesas deve ser superior a um metro e o uso de máscara quando não se estiver a comer. Também se disponibilizar gel desinfectante e medição da temperatura corporal, para além da apresentação do código de saúde. Para além disso, foi ontem explicado na habitual conferência de imprensa que os alimentos ou bebidas devem ser cobertos ou embalados, e que “caso um grande número de convidados, artistas ou funcionários estiver doente, o organizador e o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde devem ser notificados”. Semana dourada As medidas foram criadas com base na situação actual, por se esperar que Macau receba muitos turistas do Interior da China na semana dourada. “Existe sempre um risco”, disse o médico Alvis Lo Iek Long, frisando que não se vão fazer recomendações só depois de haver casos confirmados. Mas as medidas podem sofrer alterações no futuro. “Depois de serem lançadas, as medidas serão ajustadas atempadamente. Se calhar vão ser ajustadas depois da semana dourada. Depois da vinda de muitos turistas, se a situação continuar estável, vamos ver se é possível diminuir ou levantar estas medidas restritivas”, explicou o médico. Testes na MUST A partir de segunda-feira passa a ser possível fazer o teste de despiste da covid-19 no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), através de amostras nasofaríngeas. As marcações arrancam hoje. O hospital tem capacidade para 500 quotas diárias e cobra uma taxa de 120 patacas. “O serviço prestado pelo Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia não é um projecto de aquisição de serviços pelo Governo, pelo que não se dispõe de isenção da cobrança da taxa no primeiro teste”, avançou ontem o médico Alvis Lo Iek Long.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeSemana dourada | Cinco hotéis já têm reservas esgotadas Um inquérito da Morgan Stanley revelou que há cinco hotéis totalmente esgotados para a Semana Dourada, um período que revela melhorias nas taxas de ocupação [dropcap]C[/dropcap]inco dos 23 hotéis de Macau abrangidos por um inquérito da Morgan Stanley já estão completamente cheios para o período da semana dourada, que começa dia 1 de Outubro, noticiou o GGRAsia. De acordo com a consultora, as vagas acabaram no Ritz-Carlton, Hotel Starworld, Morpheus, Studio City e no Four Seasons Macau. O inquérito revelou que dez dos hotéis de cinco estrelas estão com ocupação média de 80 por cento para esse período. De acordo com o Inside Asian Gaming, a semana entre 18 e 20 de Setembro também mostrou sinais positivos, com taxas de ocupação para dez hotéis entre os 50 e os 55 por cento, comparativamente a apenas 7 por cento em Julho. Em Julho, a taxa média de ocupação de quartos foi de 12,1 por cento no geral, um contraste claro com a taxa de 93,1 por cento do ano passado. Isto, apesar de o período médio de permanência ter aumentado ligeiramente. “O esquema nacional de vistos individuais vai recomeçar a partir de 23 de Setembro, uma semana antes da semana dourada de Outubro, o que deverá aumentar a ocupação hoteleira”, indicaram analistas citados pelo GGRAsia. No entanto, apesar das melhorias significativas antes e durante a semana dourada, ficou a ressalva de que as receitas diárias médias do jogo “continuam fracas”. A equipa da Morgan Stanley observou que no ano passado, 19 de 23 hotéis já no início de Setembro tinham as reservas completas para os feriados da semana dourada. Impacto nas receitas A 26 de Agosto foi retomada a emissão de vistos turísticos para visitas a Macau na província de Guangdong, e a partir de 23 deste mês a emissão é alargada a toda a China. Uma medida considerada essencial para revitalizar a indústria do jogo. Este ano, as receitas do jogo desceram de 22 mil milhões de patacas em Janeiro para 1.300 milhões em Agosto. O ponto mais baixo foi em Junho, mês em que as receitas se ficaram pelos 716 milhões de patacas. A tendência seguiu a descida de visitantes, que caiu da ordem dos 2,8 milhões no início do ano para 74 mil em Julho. De acordo com o GGRAsia, a Morgan Stanley comentou que a decisão de algumas instituições de ensino superior da China Continental de encurtar as férias dos alunos de oito para quatro dias vai ter “um impacto mínimo” no desempenho dos negócios na semana dourada em Macau. A ideia foi defendida pelo facto de os jovens entre 15 e 24 anos terem constituído apenas 10 por cento dos visitantes chineses no ano passado, e por não serem os principais clientes dos casinos.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaFDCT investiu mais de 10 milhões em projectos de combate à covid-19 [dropcap]O[/dropcap] Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) criou em Fevereiro um programa de apoio financeiro sobre o combate à covid-19. Depois de uma avaliação, foram aprovadas 35 por cento das candidaturas. Passaram assim 26 projectos, dos quais 22 são de instituições de ensino superior e quatro de empresas de ciência e tecnologia, que envolvem um montante total de investimento superior a 10 milhões de patacas. Numa conferência sobre o programa, Cheang Kun Wai, do Conselho de Administração do FDCT, avançou que até 10 de Setembro foram publicadas 27 dissertações, estão a ser solicitadas oito patentes e já foram criados 16 produtos. O programa tinha recebido 74 candidaturas, com períodos de investigação que variavam entre três meses a um ano. O montante máximo do apoio para cada projecto era de 500 mil patacas. Seis dos planos que receberam luz verde foram ontem apresentados. Sobre o valor económico das iniciativas, Cheang Kun Wai salientou que o projecto de desinfectante bacteriano à base de nano prata, da Macau Nanometals Technology, “em muito curto prazo já conseguiu produzir um valor 300 mil patacas”. O responsável destacou ainda um projecto da MUST que usa inteligência artificial para o diagnóstico da infecção pelo novo tipo de coronavírus. A tecnologia permite distinguir a pneumonia de covid-19 dentro de 20 segundos e “saber muito rapidamente o grau de gravidade”. Febre dos dados Um dos projectos financiados pela FDCT envolve reconhecimento facial. Foi apresentado por Wong Man Kit, da Habitat Multimedia, e é focado na detecção de febre para prevenção da epidemia. O produto usa tecnologia de detecção por infravermelhos para verificar a temperatura das pessoas. Mas cumpre um duplo propósito: durante a medição capta informações do rosto, que são armazenadas. “Usando tecnologia de reconhecimento facial e análise de fusão de dados, pode rastrear o fluxo de pessoas específicas rapidamente”, explica um documento sobre o projecto. Wong Man Kit disse que já há 20 destes aparelhos em Macau e 180 na China Continental. A tecnologia está em locais como o Centro de Ciência de Macau e a clínica da Associação Beneficência Tung Sin Tong. Recorde-se que a MUST submeteu um pedido de subsídio no mês de Fevereiro para a investigação de uma vacina contra a covid-19, que foi rejeitado. Questionado sobre a decisão, Cheang Kun Wai disse que o programa de apoio é aberto ao público e os projectos são avaliados por um júri profissional. “Acho que é muito justo, é preciso passar a competição”, declarou.
Salomé Fernandes SociedadeAmbiente | DSPA pondera proibir a importação de embalagens de esferovite Numa reunião com activistas ambientais e a Associação Novo Macau, o Governo disse estar a estudar proibir a importação de caixas de esferovite para refeições em 2021. Annie Lao, da Macau for Waste Reduction, defende que o Governo tem de tomar medidas imediatas [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) reuniu com activistas ambientais e a Associação Novo Macau (ANM) para discutir a legislação sobre o limite ao uso de plástico, reciclagem e protecção marinha. Questionado sobre a necessidade de aumentar restrições para uso de plástico, o director da DSPA, Raymond Tam, explicou que está a ser estudada a proibição de importação de caixas de esferovite para refeições no próximo ano. “Como ainda há embalagens de [esferovite] a ser usadas para transportar marisco vivo e fresco vindo da [China Continental], a DSPA vai cooperar com o Instituto para os Assuntos Municipais para promover a reutilização dessas embalagens até haver alternativas viáveis no mercado”, indicou um comunicado da ANM. À agência Lusa, Annie Lao, da Macau for Waste Reduction, disse que “a resolução da deterioração do ambiente não pode esperar mais e o Governo precisa de tomar medidas imediatas”. “Ainda me sinto desapontada com os trabalhos lentos feitos pelo Governo em termos de limitar a utilização de plásticos de uso único na cidade, tais como os casos dos supermercados”, frisou. Face às preocupações com a poluição causada pelos supermercados pelo uso de plástico de uso único para embalar fruta e vegetais, a nota da ANM indica que a DSPA respondeu que vai continuar com o plano de reconhecimento “supermercado ecológico” e a investigar com a indústria por um substituto com materiais reutilizáveis. Estiveram também presentes na reunião representantes da Green Student Union e da Macau ECOnscious. Exportar resíduos A reciclagem foi outro dos focos. O director da DSPA disse que o papel recolhido em Macau não vai ser afectado por Hong Kong ter proibido a sua importação. De acordo com Raymond Tam, os resíduos de papel actualmente são transportados directamente do Terminal de Ká-Hó para a China Continental. Já os plásticos são enviados para a Tailândia. De acordo com a ANM, o organismo disse que vai alocar uma parcela de 15.000 metros quadrados do aterro de resíduos de construção, através de concurso público, ao sector da reciclagem. Uma promessa que data de Novembro de 2018. Por outro lado, Raymond Tam explicou que a principal causa de poluição da água próxima à costa é a conexão incorrecta dos drenos de águas pluviais aos esgotos, reconhecendo que “a qualidade da água do Porto Interior deteriorou significativamente em anos recentes”. Mas apontou que se fizeram projectos de intercepção em zonas como a costa da Areia Preta, para a água passar a ser descarregada numa nova saída ao sul da Zona A.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaBiblioteca Central | Iniciativa aberta à participação de designers locais Na Assembleia Legislativa, o Governo deixou a garantia de que as empresas locais, seja qual for o projecto escolhido, vão poder participar na construção da nova Biblioteca Central. Os problemas da piscina do Estoril vão ser resolvidos apenas com reparações e manutenção [dropcap]N[/dropcap]uma sessão de apresentação destinada aos deputados sobre o projecto da nova Biblioteca Central – no terreno do Hotel Estoril – o Governo indicou que os profissionais locais vão ter oportunidade de participar na iniciativa. Questionada sobre a possível participação de designers lda RAEM no projecto, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, foi peremptória: “Sim. Vão participar, seja qual for o projecto escolhido”, declarou. A responsável explicou que quando a equipa de concepção chegar a Macau terá de colaborar com profissionais locais e que o Governo vai transmitir informações sobre as associações de designers. “No futuro pode haver um espaço maior de colaboração”, acrescentou Elsie Ao Ieong. A ideia foi reforçada por Leong Wai Man, vice-presidente do Instituto Cultural (IC). “De certeza que as nossas companhias e especialistas locais vão poder participar”, declarou. Já a presidente do IC apontou que pode ser uma “boa oportunidade” para as empresas locais ganharem experiência. MokIan Ian considera que a nova biblioteca é “uma sala de estar da cidade” e que não se deve desperdiçar o erário público para os recursos serem investidos em transformar o local “num edifício icónico”. Recorde-se que o Governo convidou quatro equipas internacionais que mostraram interesse em participar no projecto da biblioteca a apresentarem propostas. As equipas de arquitectos são a Mecanoo (Holanda), ALA (Finlândia), Grafton Architects (Irlanda) e Herzog & de Meuron (Suíça). Piscina com reparações Alguns deputados manifestaram preocupações com a piscina do Estoril. “As paredes que vedam aquela piscina já são antigas”, atirou Zheng Anting, sugerindo o reordenamento da zona circundante à futura biblioteca central. O legislador salientou que a estrutura da piscina está desactualizada, mas reconheceu a necessidade de manter as instalações desportivas. Por sua vez, Wu Chou Kit quis saber se “o Governo chegou a solicitar às equipas para procederem à nova concepção da piscina”, tendo em conta a ligação que os projectos sugerem entre esta e a biblioteca. A secretária comentou que se pretende manter a piscina e que o Instituto do Desporto (ID) também defende que o local actual é o mais adequado. “Agora a piscina já está velha, antiga, mas através de reparações e da manutenção podemos resolver alguns problemas. (…) A opinião do ID também é nesse sentido”, disse Elsie Ao Ieong. O deputado Au Kam San declarou-se “muito desapontado” com esta opção, lamentando ainda que a psicina funcione apenas oito meses por ano. Em resposta, Elsie Ao Ieong revelou que o objetivo é passe a funcionar “durante as quatro estações”. Novas contas Afinal, a desistência do plano de ter a biblioteca central no antigo tribunal vai permitir poupar 1100 milhões de patacas, em vez dos dois mil milhões referidos pelo Instituto Cultural na semana passada. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura disse que o valor de poupança avançado anteriormente excluía os custos para a academia de arte e centro de jovens. Calculados os custos dos três edifícios, mais os custos de design já dispendidos, a mudança vai permitir poupar 1100 milhões. A ideia preliminar é que a construção das instalações da academia e do centro de jovens aconteça na zona A.
Salomé Fernandes PolíticaLei sobre actividade veterinária vai incluir sanções como perda de qualificação [dropcap]V[/dropcap]ai ser definido um regime de fiscalização disciplinar para disputas médicas relacionadas com animais, cujas sanções podem levar à perda de qualificação veterinária. A informação foi avançada pelo presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, em resposta a uma interpelação de Mak Soi Kun. O deputado tinha questionado como é que as pessoas podem defender os seus direitos em caso de erro médico que envolva animais de estimação. No caso de disputas médicas, “as autoridades administrativas podem aplicar sanção disciplinar pelas violações dos regulamentos médico-veterinários, que pode ir até ao cancelamento da qualificação profissional de medicina veterinária”. As situações que envolverem responsabilidade civil e indemnização serão decididas pelos tribunais. O IAM indica que está a “acompanhar” a produção de uma lei relativa aos médicos veterinários, actividades de atendimento clínico veterinário e actividades comerciais de animais. O seu conteúdo vai também regular a reprodução, venda ou hospedagem de animais. Em Abril deste ano, os deputados da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa apelaram ao Governo para criar rapidamente legislação relativa à actividade veterinária, ajudando a clarificar o que se entende por médico veterinário. A profissão já vem mencionada na Lei de Protecção dos Animais, mas ainda não é regulada. Em aberto Na resposta, José Tavares avança ainda que os estabelecimentos clínicos vão precisar de ter pelo menos um médico veterinário inscrito a tempo inteiro, que se responsabilize pelo atendimento e supervisão do seu funcionamento. “A fim de garantir que os animais sejam devidamente cuidados e tratados (…) devem ter um médico veterinário no local a exercer actividade dentro do horário de funcionamento publicado”, explica. No entanto, foram várias as perguntas a ficar sem resposta, nomeadamente sobre os mecanismos para o público saber a natureza e o nível profissional das unidades médicas que se encontram no mercado. “Actualmente, as instituições de diagnóstico e terapêutica destinadas aos animais podem ser designadas por ‘hospitais’, então, quais são os serviços de saúde que podem prestar?”, queria saber Mak Soi Kun.
Salomé Fernandes PolíticaCovid-19 | Entrada de estrangeiros no Grande Prémio não acarreta “grande risco” O médico Alvis Lo Iek Long explicou ontem que não se espera que a entrada de pilotos e equipas para o Grande Prémio de Macau tenha impacto na situação epidémica, dadas as medidas de prevenção. Por outro lado, as associações vão receber orientações para eventos no Dia Nacional [dropcap]A[/dropcap]valiando os interesses sociais e o grau de risco, considerou-se que o Grande Prémio é “um evento emblemático e histórico de Macau” que pode ajudar à recuperação do sector turístico. Foi assim que Alvis Lo Iek Long, da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, justificou ontem a realização do evento e a participação de não residentes do exterior. “O Grande Prémio é um certame internacional icónico de Macau, já com longa história, que poderá contribuir para a recuperação do turismo [da RAEM]”, frisou Alvis Lo Iek Long. O médico tentou tranquilizar a população, explicando que os pilotos e equipas, “apesar de serem estrangeiros”, ao realizarem observação médica de 14 dias e dois testes de ácido nucleico é possível garantir que o evento não acarreta um “grande risco” para a epidemia no território. A 67ª edição do Grande Prémio de Macau vai realizar-se entre 19 e 22 de Novembro com corridas diferentes. Foi dispensada a restrição de entrada de estrangeiros por motivos de interesse público para a RAEM. Espera-se que esta edição venha a receber cerca de 200 pilotos. Ontem estavam 1040 pessoas em quarentena nos hotéis designados, das quais 366 residentes de Macau e 644 turistas. Entre os dias 10 e 13 deste mês realizaram-se 33.323 testes de ácido nucleico. Pormenores, só no futuro Por outro lado, questionado sobre as medidas de prevenção da epidemia durante a maratona, Alvis Lo Iek Long disse haver “fortes contactos” com o Instituto do Desporto. No entanto, referiu que os participantes só vão ser informados da necessidade de fazerem ou não teste de despiste da covid-19 numa data mais próxima da prova, apenas na primeira metade de Dezembro. “Temos medidas de prevenção da epidemia que visam a segurança e saúde da população. No entanto, nem sempre adoptamos um critério uniforme das actividades”, reconheceu o médico, frisando que as decisões são baseadas em factores como a envergadura e natureza dos eventos, bem como o contacto entre participantes. As cerimónias do Dia Nacional, a 1 de Outubro, vão implicar que todos os participantes façam teste de ácido nucleico. E também vão ser emitidas recomendações às associações. Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, disse que receberam questões de associações sobre as orientações contra a epidemia e que “sobre o teste de ácido nucleico, posteriormente teremos um pacote de orientações mais precisas a que podem ter acesso”.
Salomé Fernandes PolíticaVideovigilância | Sistema “olhos no céu” já custou cerca de 254 milhões Ao longo das primeiras quatro fases do sistema de videovigilância “Olhos no Céu”, que espalhou pela cidade 1620 câmaras, foram investidos mais de 250 milhões de patacas. Um valor ainda assim inferior ao esperado, segundo as autoridades, devido à instalação das lentes em pilares já existentes [dropcap]A[/dropcap]s quatro primeiras fases do projecto do sistema “Olhos no Céu” custaram cerca de 254 milhões de patacas ao Governo. De acordo com informações prestadas pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU) ao HM, as câmaras utilizadas vieram de diferentes países, e são utilizados principalmente dois tipos: em forma de pistola com capacidade para filmar num ângulo de 90 graus, e lentes esféricas que alcançam ângulo de 180 graus. O projecto da primeira fase, que correspondeu à instalação de 219 câmaras, custou cerca de 62 milhões de patacas. A adjudicação da segunda e terceira fases previa gastos de cerca de 88 milhões de patacas, mas o custo real ficou-se pelos 62 milhões. De acordo com os SPU, foram economizados recursos através da instalação de parte das 601 câmaras em pilares que já existiam. Por sua vez, o custo da quarta fase (800 câmaras) foi de cerca de 130 milhões de patacas, o valor avançado pelo concessionário responsável pelo projecto que ganhou o concurso. Os SPU reiteram que o sistema “Olhos no Céu” visa implementar o policiamento inteligente, ajudando a polícia a combater os crimes com maior rapidez e a preveni-los de forma eficiente para aumentar a capacidade de prevenção e de combate à criminalidade. No mês passado, as autoridades indicaram que as 820 câmaras das primeiras três fases entraram em operação faseada em 2016 e 2018 e atingiram os resultados esperados. Até Junho de 2020, foram investigados no total, 5082 casos com recurso ao sistema. Em causa estiveram, por exemplo, casos de homicídio, tráfico de estupefacientes, roubo, posse de arma proibida e burla. Já foi também anunciado que as autoridades vão estudar o alargamento do sistema a locais com grande concentração de pessoas e novas zonas urbanas, como arredores de escolas e a ilha artificial da Ponte do Delta. Regimes de protecção A RAEM tem desde 2012 um regime jurídico sobre videovigilância em espaços públicos, que prevê a sua utilização para assegurar a segurança e ordem públicas. O tratamento da informação está sujeito à Lei da Protecção de Dados Pessoais. No entanto, vale a pena notar que o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) foi criado como equipa de projecto e é apenas observador na Conferência Internacional das Comissões de Protecção de Dados. Em Setembro do ano passado, o GPDP deu parecer favorável ao uso de tecnologia de reconhecimento facial no sistema de videovigilância. O organismo referiu que rejeitou alguns programas das Forças e Serviços de Segurança e expressou reservas em relação a outros, e que essas orientações foram seguidas, apoiando que o uso de tecnologia de reconhecimento facial é “principalmente para auxiliar a polícia no trabalho”.
Salomé Fernandes EventosFIMM | Festival de música com uma estreia mundial “Um Século de Música Chinesa”, “Mahler Sinfonia N.º 1” e “Bravo Macau!” são os novos concertos anunciados no âmbito do Festival Internacional de Música de Macau. Entre as peças que sobem ao palco no próximo mês, a composição “Echoes from the Old Macao” é apresentada pela primeira vez ao público [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) revelou mais três concertos que integram o programa do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) a realizar em Outubro. Entre eles, encontra-se o espetáculo de abertura da temporada de concertos da Orquestra Chinesa de Macau, intitulado “Um Século de Música Chinesa”. A apresentação acontece dia 4 de Outubro e conta com a participação da mestre de pipa Zhang Hongyan e o intérprete contemporâneo de guzheng, Luo Jing. Os músicos de cordas dedilhadas vão tocar as peças Flores no Rio ao Luar da Primavera, e Canção dos Pescadores ao Crepúsculo. Além deste concerto, Zhang Hongyan vai dar uma “masterclass” de pipa dia 3 de Outubro pelas 19h00. Directora do departamento de instrumentos tradicionais do Conservatório Central de Música e professora na Faculdade de Artes da Universidade de Pequim, vai partilhar orientações técnicas sobre o instrumento numa sessão gratuita, mas limitada a três participantes e 22 observadores. Os interessados devem registar-se entre 14 e 23 de Setembro. No dia 10 de Outubro é a vez do concerto “Mahler Sinfonia N.º 1”, apresentado pela Orquestra de Macau e a Orquestra Sinfónica de Shenzhen, subir ao palco. O objectivo passa por “promover o intercâmbio artístico na área da Grande Baía”, descreveu o IC. É de destacar este concerto conta com a estreia mundial do primeiro movimento da composição “Echoes from the Old Macao”, de Lam Bun-Ching, bem como da interpretação do Concerto para Violino n.º 5 de Mozart pela jovem Huali Dang. O maestro principal da Orquestra de Macau, Lu Jia, vai conduzir uma conversa pré-espectáculo, para desconstruir as três obras que são levadas a concerto, para os participantes perceberem melhor o espírito das peças. Tanto “Um Século de Música Chinesa” como “Mahler Sinfonia N.º 1” decorrem no grande auditório do Centro Cultural de Macau, pelas 20h00. Talento local Por último, com vista a promover o desenvolvimento musical de Macau, tem lugar no Teatro Dom Pedro V o concerto “Bravo Macau!”, no dia 31 do próximo mês. Oferece uma plataforma para apresentar jovens músicos locais, contando com a participação do percussionista Andrew Chan e do saxofonista Lee Chi Pok. Vão dar vida a peças como a Sonata for Alto Saxophone and Piano, op. 19, de Creston, e um arranjo da “Nightclub 1960”, de Astor Piazzolla. Andrew Chan ganhou o concurso a solo de marimba do Australian Percussion Eisteddfod e foi convidado a actuar na China Central Television. Por sua vez, Lee Chi Pok foi o vencedor do nível avançado de saxofone do 34º Concurso para Jovens Músicos de Macau e é estudante no Conservatoire Royal de Liège. Os bilhetes para os concertos já estão à venda, e abrem hoje de manhã as inscrições online para as restantes actividades.
Salomé Fernandes PolíticaIAM | André Cheong nega comparação entre alimentar e abandonar animais Na semana passada, o presidente do IAM equiparou o acto de alimentar animais vadios ao abandono. O secretário para a Administração e Justiça não partilha desta visão. Na sexta-feira, André Cheong comentou que quem alimenta estes animais o faz com o intuito de os proteger [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça contrariou na sexta-feira a forma como o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) encara quem alimenta animais vadios. Para André Cheong, as pessoas que lhes dão água ou ração “não são donos desses animais, apenas querem dar-lhes comida e tentar protegê-los para que não tenham fome”. O secretário acrescentou que o Governo vai “comunicar melhor com o IAM para analisarem bem qual é o entendimento jurídico em relação a isso”. Em causa estão declarações do presidente do IAM, em resposta a uma interpelação escrita. José Tavares afirmou que na prática não há diferença entre alimentar animais de rua e abandoná-los, apontando que quem os alimenta passa a ser definido como dono. “De acordo com a Lei de Protecção dos Animais, para o abandono de animais ser uma infração administrativa tem de reunir factores e condições subjectivos e objectivos. Assim, em termos subjectivos, as pessoas que alimentam os animais vadios não estão a praticar o acto de abandono, mas sim a dar carinho e a proteger os animais sem dono”, comunicou o Gabinete de Comunicação Social, ao explicar as declarações do secretário. No entendimento do secretário, o objectivo do IAM é evitar que as pessoas alimentem os animais de rua para evitar consequências negativas. “O Governo e o IAM têm a mesma intenção, queremos proteger os animais. (…) É verdade que existem muitas limitações, mas tentamos ultrapassá-las”, declarou. Reforço de sanções Ao responder às perguntas colocadas em conferência de imprensa do Conselho Executivo, André Cheong afirmou ainda que a sanção para quem viola a Lei de Protecção dos Animais deve ser reforçada, e aproveitou para apelar à população para ser responsável quando decide adoptar ou comprar um animal. No entanto, concordou com o IAM quanto às dificuldades na implementação do programa de recolha e esterilização. Frisando que essa não tem de ser a via para reduzir o número de animais vadios, o secretário disse que vai comunicar mais com a sociedade sobre como “aproveitar melhor os recursos do governo” para resolver a situação.
Salomé Fernandes DesportoPun Weng Kun afirma que Fórmula 3 fica fora do Grande Prémio [dropcap]O[/dropcap] coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, revelou que este ano não se vai realizar a tradicional corrida de Fórmula 3. A informação de que os carros de F3 não vão correr pela primeira vez em Macau desde 1983 foi avançada pelo também presidente do Instituto do Desporto, numa entrevista ao jornal Exmoo. Na entrevista, a decisão foi explicada com o facto de a pandemia ter afectado o desporto motorizado no geral e tem levado mesmo ao cancelamento de vários eventos a nível mundial. No entanto, segundo o HM conseguiu apurar, as equipas até se mostraram disponíveis para fazer os esforços necessários e alinharem na prova. Porém, o facto de o Governo ter sido intransigente quanto ao cumprimento dos 14 dias de quarentena levou a que as equipas recusassem a participação. A quarentena iria fazer com que os custos disparassem de forma muito significativa, uma vez que grande parte dos trabalhadores são contratados em regime de part-time. Com o período de isolamento, as equipas tinham de pagar esses dias, além dos quatro de prova, o que tornaria os custos de participação insuportáveis. Ao mesmo tempo, vários dos funcionários da organização do campeonato de Fórmula 3 são igualmente responsáveis pelo serviço de venda de peças do construtor de chassis Dallara. Estes compromissos fizeram com que alguns membros se tivessem declarado impossibilitados de cumprir um período tão longo de isolamento. Com a revelação de ontem, Pun Weng Kun poderá também ter anunciado que a Taça do Mundo de Fórmula 3 da Federação Internacional do Automóvel vai ser cancelada. Porém, o HM contactou a FIA para perceber a situação e se estava confirmado o cancelamento da prova, mas até ao final da edição não obteve resposta. Pelo menos seis Apesar de ter confirmado que a Fórmula 3 está de fora do programa, Pun Weng Kun recusou a ideia do Grande Prémio de Macau perder interesse. O coordenador indicou que o programa vai ter pelo menos seis corridas e que neste momento a organização está a escolher as provas que vão ser acolhidas entre um total de sete a oito possibilidades. Pun foi ainda questionado sobre a hipótese de voltar a haver uma prova para motociclistas iniciados, como acontecia no passado, mas traçou o cenário como “improvável”. Já quanto à participação do público, o presidente do Instituto Desportivo (ID) confirmou que as pessoas vão poder assistir às corridas, mas que terão de cumprir as recomendações dos Serviços de Saúde.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeSistema político | Deputados divergem sobre separação de poderes O sistema político de Macau levantou ontem opiniões díspares na Assembleia Legislativa, com Sulu Sou a defender a separação de poderes, enquanto Fong Ka Chio frisou que a liderança executiva não pode ser questionada [dropcap]Q[/dropcap]ualquer poder público tem de sujeitar-se ao controlo e equilíbrio eficazes, sob pena de acabar por gerar corrupção e tirania e por prejudicar a liberdade, segurança e interesses do povo”, defendeu ontem Sulu Sou na Assembleia Legislativa. Para o deputado, não basta haver distribuição de poderes: é preciso a sua divisão, controlo e fiscalização. “A enfatização da ‘articulação entre os três poderes’ tem por objectivo nada mais do que tentar forçar os órgãos legislativos e judiciais a serem chancelas plásticas, de modo a que quem está no poder possa actuar a seu bel-prazer, para que as pessoas privilegiadas possam ficar acima do interesse público, ou até mesmo não assumam qualquer consequência em caso de destruição do sistema jurídico”, concluiu. Para o democrata, é preciso evitar o excesso de poder do Governo, para garantir que age em prol do interesse público e de acordo com a vontade da população. Por outro lado, frisou o papel dos tribunais na salvaguarda de direitos fundamentais. Descreveu que os magistrados judiciais do Ministério Público e dos tribunais devem actuar com independência e de acordo com a lei, recusando actos administrativos ilegais governamentais. “Um Governo que não foi eleito por sufrágio universal domina todo o ambiente político, o que tem sido criticado pela sociedade como ‘arrogância executiva’, e o desequilíbrio de poderes também desencadeou conflitos sociais incessantes”, observou Sulu Sou. Rejeitar preconceitos Apesar de Fong Ka Chio – que falou também em representação dos deputados Ma Chi Seng e Wu Chou Kit, todos nomeados pelo Chefe do Executivo – ter intervindo na sessão antes do jovem democrata, as suas palavras estiveram em oposição directa às ideias defendidas por Sulu Sou. “Enquanto região administrativa especial, a Lei Básica define claramente o seu estatuto constitucional e as características da liderança executiva na estrutura política, e isto não pode ser posto em dúvida”, lançou, frisando a “posição nuclear” do Chefe do Executivo. No entender do deputado, é preciso “eliminar preconceitos” sobre a estrutura política com predominância do poder executivo, dando como exemplo que há quem aponte para desequilíbrio de poderes ou até “arrogância executiva”. Uma expressão que deputado descreve como “exagero”. Na óptica de Fong Ka Chio, os órgãos executivo e legislativo controlam-se mutuamente e cooperam entre si. E frisou que apesar de definir uma estrutura política com predominância do poder executivo, a Lei Básica dispõe de mecanismos e controlo, tais como o direito de interpelação dos deputados e o direito de moção de censura. “Na estrutura política com predominância do poder executivo, em Macau existe divisão de trabalho entre os poderes executivo, legislativo e judicial, mas isto não pode ser equiparado ao sistema de separação de poderes praticado pelos estados soberanos”, disse. O legislador não deixa, porém, de considerar que os órgãos judiciais trabalham “sem quaisquer interferências”. Outras vozes aderiram a este ponto de vista. Lao Chi Ngai, nomeado pelo Chefe do Executivo, comentou que partilhava a opinião da interpelação conjunta vocalizada por Fong Ka Chio. E Chan Wa Keong, também nomeado para o hemiciclo pelo Chefe do Executivo, considerou que a separação tripartida de poderes podia “prejudicar” o desenvolvimento de Macau, e “desvirtuar” o conceito de predominância do poder executivo subjacente à Lei Básica. O sistema político de Macau levantou ontem opiniões díspares na Assembleia Legislativa, com Sulu Sou a defender a separação de poderes, enquanto Fong Ka Chio frisou que a liderança executiva não pode ser questionada “Qualquer poder público tem de sujeitar-se ao controlo e equilíbrio eficazes, sob pena de acabar por gerar corrupção e tirania e por prejudicar a liberdade, segurança e interesses do povo”, defendeu ontem Sulu Sou na Assembleia Legislativa. Para o deputado, não basta haver distribuição de poderes: é preciso a sua divisão, controlo e fiscalização. “A enfatização da ‘articulação entre os três poderes’ tem por objectivo nada mais do que tentar forçar os órgãos legislativos e judiciais a serem chancelas plásticas, de modo a que quem está no poder possa actuar a seu bel-prazer, para que as pessoas privilegiadas possam ficar acima do interesse público, ou até mesmo não assumam qualquer consequência em caso de destruição do sistema jurídico”, concluiu. Para o democrata, é preciso evitar o excesso de poder do Governo, para garantir que age em prol do interesse público e de acordo com a vontade da população. Por outro lado, frisou o papel dos tribunais na salvaguarda de direitos fundamentais. Descreveu que os magistrados judiciais do Ministério Público e dos tribunais devem actuar com independência e de acordo com a lei, recusando actos administrativos ilegais governamentais. “Um Governo que não foi eleito por sufrágio universal domina todo o ambiente político, o que tem sido criticado pela sociedade como ‘arrogância executiva’, e o desequilíbrio de poderes também desencadeou conflitos sociais incessantes”, observou Sulu Sou. Rejeitar preconceitos Apesar de Fong Ka Chio – que falou também em representação dos deputados Ma Chi Seng e Wu Chou Kit, todos nomeados pelo Chefe do Executivo – ter intervindo na sessão antes do jovem democrata, as suas palavras estiveram em oposição directa às ideias defendidas por Sulu Sou. “Enquanto região administrativa especial, a Lei Básica define claramente o seu estatuto constitucional e as características da liderança executiva na estrutura política, e isto não pode ser posto em dúvida”, lançou, frisando a “posição nuclear” do Chefe do Executivo. No entender do deputado, é preciso “eliminar preconceitos” sobre a estrutura política com predominância do poder executivo, dando como exemplo que há quem aponte para desequilíbrio de poderes ou até “arrogância executiva”. Uma expressão que deputado descreve como “exagero”. Na óptica de Fong Ka Chio, os órgãos executivo e legislativo controlam-se mutuamente e cooperam entre si. E frisou que apesar de definir uma estrutura política com predominância do poder executivo, a Lei Básica dispõe de mecanismos e controlo, tais como o direito de interpelação dos deputados e o direito de moção de censura. “Na estrutura política com predominância do poder executivo, em Macau existe divisão de trabalho entre os poderes executivo, legislativo e judicial, mas isto não pode ser equiparado ao sistema de separação de poderes praticado pelos estados soberanos”, disse. O legislador não deixa, porém, de considerar que os órgãos judiciais trabalham “sem quaisquer interferências”. Outras vozes aderiram a este ponto de vista. Lao Chi Ngai, nomeado pelo Chefe do Executivo, comentou que partilhava a opinião da interpelação conjunta vocalizada por Fong Ka Chio. E Chan Wa Keong, também nomeado para o hemiciclo pelo Chefe do Executivo, considerou que a separação tripartida de poderes podia “prejudicar” o desenvolvimento de Macau, e “desvirtuar” o conceito de predominância do poder executivo subjacente à Lei Básica.
Salomé Fernandes SociedadeEncontradas 239 garrafas de plástico na costa de Macau Nem só de paisagem natural é composta a costa. A Ocean Conservancy revela que no ano passado se encontraram mais de nove mil toneladas de lixo por todo o mundo. Nas praias de Macau foram encontrados 1.999 itens, que perfazem um total de 133 quilos de lixo [dropcap]A[/dropcap]s embalagens de comida foram o lixo mais comum encontrado nas praias em 2019. Foram recolhidas por mais de 900 mil voluntários cerca de 4,7 milhões destas embalagens, espalhadas por mais de 100 países e regiões. Os dados são do relatório de 2020 da Organização Não-Governamental Ocean Conservancy, que no caso de Macau revela que as garrafas de plástico foram o lixo mais encontrado. Na RAEM, participaram 110 pessoas na limpeza anual das praias no ano passado, mais dez do que no ano anterior. Limparam 0.4 quilómetros de costa, ao longo dos quais encontraram 1.999 itens, que representam 133 quilos de lixo. Em 2018, em 0.5 quilómetros tinham sido recolhidos 358 quilos. O relatório agora divulgado revela que foram encontradas na costa de Macau 239 garrafas de plástico, 198 pacotes de comida, 184 tampas de garrafas de plástico e 108 embalagens de take-away. Mas o top 10 de produtos que dão à costa também abrangem pontas de cigarro, palhinhas, sacos de compras e outro tipo de lixo de plástico. Há elementos que remetem para a actividade humana a ser encontrados por praias de todo o mundo, e que não se cingem ao plástico. Entre os objectos mais invulgares, a Ocean Conservancy dá conta de um gnomo de jardim encontrado no Japão, uma boca de incêndio na Indonésia, uma tábua de passar a ferro na Venezuela, um saco de golfe na Noruega, um sofá no México e uma bota de esqui no Canadá. Acção colectiva No geral, o lixo encontrado no ano passado representa mais de nove mil toneladas. Foram recolhidos talheres de plástico suficientes para servir uma refeição de três pratos a 66 mil pessoas, linha para pescar a 55 milhas (cerca de 88 quilómetros) acima da superfície e um número astronómico de palhinhas. A curta distância geográfica está a terceira localização com mais participantes no programa. Só em Hong Kong, 63.125 voluntários recolheram 4,56 milhões de quilos das praias. Um valor que representa 48 por cento do total. Por sua vez, uma extensão de 86 quilómetros de costa na China ficou mais limpa, com a recolha de mais de 143 mil itens. As garrafas de plástico foram a presença mais comum. “O Dia Internacional de Limpeza da Costa foi sempre sobre comunidade, e o poder da acção colectiva em fazer a diferença. Em média cada voluntário recolhe [cerca de 10 quilos] de lixo, mas juntos enquanto Equipa Oceano, removemos milhões”, escreve a directora executiva da Ocean Conservancy, Janis Searles.
Salomé Fernandes Manchete SociedadePlano Director | Aumento de área para o comércio para colmatar “défice” A área do território com finalidade comercial vai aumentar para quatro por cento, uma medida que o secretário para os Transportes e Obras Públicas considera necessária à diversificação [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas disse ontem que a área comercial foi a única que se considerou estar “em défice”. O Plano Director abrange uma área de aproximadamente 36,8 quilómetros quadrados, e aumenta para quatro por cento a percentagem com finalidade comercial. Os conteúdos do plano, que está em consulta pública até 2 de Novembro, foram ontem apresentados ao Conselho do Planeamento Urbanístico. A Venceslau de Morais e a antiga zona administrativa judiciária em frente ao MGM Macau, estão entre as zonas que o Governo considerou poderem “ter alguma vocação” para o comércio, algo que o secretário diz que contribui para a política de diversificação económica. Quando um terreno é destinado em mais de 65 por cento a uma finalidade, é essa que fica categorizada. No entanto, há flexibilidade no aproveitamento do terreno. “Em Macau, há muitos edifícios em que mais de 65 por cento são habitacionais e por baixo têm lojas. (…) Não impede que haja algum comércio”, disse o secretário. Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) explicou que vão ser incluídas lojas de comércio para criar turismo histórico na zona costeira com o objectivo de “melhor mitigar os problemas causados pela concentração dos turistas num só lugar”. O documento de consulta prevê o desenvolvimento de círculos comerciais para apoiar o desenvolvimento de “novos núcleos industriais de alta tecnologia” e de aproveitar oportunidades económicas derivadas da Ponte do Delta. Possíveis ajustes Em relação ao Metro Ligeiro, o foco é na Linha Leste, mas o secretário indicou que no futuro podem ser consideradas outras opções. “Por enquanto, no Plano Director temos esta linha de metro, mas não descartamos a possibilidade de no futuro fazermos outra linha no Porto Interior. Cinco anos depois podemos ter uma revisão e outra alternativa”. Perante preocupações de um membro do Conselho do Planeamento Urbanístico sobre a capacidade deste transporte face à procura no futuro, o presidente da Comissão Executiva do Metro Ligeiro disse que a frequência do Metro Ligeiro pode ser ajustada. Por outro lado, questionado sobre o Alto de Coloane, Raimundo do Rosário remeteu informações para os planos de pormenor, que vão ser criados depois do Plano Director. “O limite exacto, (…) densidade ou altura do edifício só com o plano de pormenor”, disse o secretário.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMinistério Público | Novo delegado vindo de Portugal tomou ontem posse O novo delegado do Procurador do Ministério Público, Jorge Duarte, defende que os sistemas jurídicos estão sempre em construção e que devem ter capacidade para aceitar críticas justas dos cidadãos e melhorarem. Como a sociedade muda, assim devem mudar as leis e os ordenamentos jurídicos [dropcap]J[/dropcap]orge Duarte tomou ontem posse como delegado do Procurador do Ministério Público (MP). À margem da cerimónia, frisou o papel das críticas dos cidadãos na evolução do sistema de justiça. O magistrado foi nomeado por dois anos, a partir do dia 1 de Setembro. “No dia em que um sistema jurídico, qualquer que ele seja, diga ‘nós somos fantásticos, funcionamos tão bem que não sentimos pressão’, nesse dia esse sistema de justiça está fechado em si mesmo e não está ao serviço dos cidadãos. É bom que os cidadãos critiquem, objectiva e justamente, e que o sistema tenha capacidade de aceitar essa crítica quando ela é justa e melhorar em função [dela]. Essa pressão tem de existir”, declarou. Na sua óptica, a pressão faz parte do progresso. O magistrado reconheceu que vai sentir uma pressão acrescida em Macau, “pelo menos nos primeiros dias”, mas que “isso é excelente”. Durante o período de adaptação espera perceber não só como o exercício legislativo funciona na prática, mas também como as pessoas se relacionam no tribunal, por exemplo. “Os sistemas jurídicos, nunca podem considerar-se perfeitos e acabados. São sempre uma obra em construção. Porque a sociedade muda, a sociedade evolui, e as leis e os sistemas jurídicos, se estão ao serviço das populações têm de acompanhar essas mudanças”, explicou. Jorge Duarte acrescentou ainda desejar “para a RAEM, para toda a China, para Portugal, e o resto dos sítios onde a humanidade vive sob um sistema jurídico, que esses sistemas estejam em permanente evolução porque isso é um sinal que estão realmente preocupados em servir os respectivos cidadãos”. Experiência de vida O novo delegado fez licenciatura e mestrado em Direito, na Universidade Católica Portuguesa. Jorge Duarte desempenhou funções de auditor de justiça no Centro de Estudos Judiciários desde 1991, foi nomeado magistrado auxiliar na Comarca do Porto em 1993 e Procurador da República em 2009. Do seu currículo consta também a coordenação do círculo judicial de Vila Nova de Gaia, bem como da formação nos tribunais na região Norte, do Centro de Estudos Judiciários. Sobre a necessidade de experiência profissional para a candidatura ao curso e estágio de formação para ingresso na magistratura em Macau, disse que tem uma “opinião ambivalente”. Considera que se podem perder alguns talentos, mas que há a vantagem de ter pessoal com experiência de vida. “Alguém que sabe muito Direito, é excelente a ler as leis, mas não sabe perceber a realidade das pessoas que estão à volta dele é um bom técnico, pode ser um bom jurista, mas é capaz de não ser um grande magistrado”, observou. Jorge Duarte chegou a Macau a 23 de Agosto e cumpriu os 14 dias de quarentena. Separação de poderes “Acho que a Lei Básica é clara quando diz que as instituições de Macau são lideradas pelo Executivo. É isso que está na Lei Básica e é isso que tem sido feito. É o Executivo que tem o papel preponderante, embora nós queremos acreditar que os tribunais são independentes”, referiu o presidente da Associação dos Advogados à margem da cerimónia, sobre a separação de poderes em Macau. No entanto, Jorge Neto Valente recordou um presidente do Supremo Tribunal Popular que “exortou os magistrados a apoiarem o Governo”, em Macau. “Portanto, com certeza na maneira de ver dele não serão tão independentes assim”, acrescentou.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeConsulado | MNE questionado sobre saúde do jovem com dupla nacionalidade O consulado geral de Portugal pediu ao Comissariado dos Negócios Estrangeiros em Hong Kong informações sobre o estado de saúde de Tsz Lun Kok e alertou para a necessidade de acesso a um advogado. Os contactos não foram devolvidos. Neto Valente diz que não ficaria surpreendido com uma confissão no jovem. O HM falou com um advogado de um dos detidos, que teme a nomeação de representantes oficiais [dropcap]A[/dropcap] história do jovem detido em Shenzhen com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa tem sido marcada por tentativas goradas de contacto. Segundo o HM apurou, Tsz Lun Kok continua impedido de falar com a família e com representantes legais. O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong revelou estar “em contacto permanente com o advogado do Sr. Kok na RAEHK”. Segundo a informação que chegou à representação diplomática, “o senhor Kok ainda não teve contacto com a família ou com o advogado”. Também os contactos diplomáticos entre as autoridades portuguesas e chinesas se mantêm num impasse. O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong revelou ao HM que continua a “desenvolver contactos com as autoridades chinesas no sentido de obter informações sobre o estado de saúde do Sr. Kok e alertando para a necessidade do detido ter acesso a um advogado”. A representação consular especificou ao HM que na manhã de segunda-feira foi feita “nova insistência com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong”. Até ontem à tarde, o consulado português aguardava resposta às solicitações feitas. A Chefe do Executivo da região vizinha, Carrie Lam, afirmou ontem que não é expectável o simples retorno dos detidos a Hong Kong, porque os procedimentos legais na China continental ainda não terminaram. Citada pelo South China Morning Post, Lam revelou que os familiares dos detidos foram notificados. Confissão na CCTV Questionado sobre o caso, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, salientou que a China não reconhece dupla nacionalidade e que, de qualquer modo, “é uma regra aceite por todos” que quem está numa jurisdição onde também tem nacionalidade não pode invocar outra. “Agora, nada impede que as autoridades portuguesas tenham algum interesse pela pessoa em causa”, notou o advogado à margem da tomada de posse do novo delegado do Procurador do Ministério Público. Reconheceu, porém, que as autoridades portuguesas têm “muito pouca” margem de manobra. “Vi que a pessoa é suspeita de ter atravessado ilegalmente a fronteira, ter saído sem ser pelas portas normais de controlo de imigração. Não sei o que haverá mais, mas não ficarei surpreendido se um dia destes tiver assinado uma confissão de coisas que fez e até talvez de coisas que não fez”, comentou o advogado. Direito de defesa Em relação à alegada fuga de Hong Kong, Neto Valente considera a situação “complicada”, porque quem procura fugir de um território onde está sujeito a restrições legais de mobilidade, dá a entender que procura evitar consequências. “Claro que defendo que toda a gente tem direito à assistência de um advogado, mas sabemos que na China não é como em Macau ou em Hong Kong. Há muitas restrições ao trabalho dos advogados e aos detidos que se encontram nestas circunstâncias. Portanto, não vejo que se possa fazer muito, além de notarmos que se deve dar assistência a quem precisa dela”. O HM falou com Ren Quanniu, advogado do Interior da China, da província de Henan, que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok. O jurista, que não quis identificar quem representa, a pedido dos familiares do detido, confirmou que também ainda não conseguiu contactar com o seu cliente. Na segunda-feira de manhã, dirigiu-se ao centro onde estão detidos os 12 acusados de travessia ilegal, munido de um documento de autorização para representar um dos suspeitos, assinado por familiares. Segundo contou ao HM, foi impedido de entrar no complexo e foi-lhe exigido uma certidão notarial, algo que o causídico diz não ser requerido num processo penal. Ren Quanniu teme que o seu cliente venha a ser representado por um advogado oficioso, uma realidade possível se, entretanto, continuar sem mandatário. O impacto político do caso pode justificar a existência de pressão para que os detidos sejam representados por “advogados oficiosos que cumpram ordens”, não necessariamente dos clientes. “Caso aconteça, isso significa que este caso é muito mais sério, merecendo um tratamento das autoridades que vai além do crime de travessia ilegal”.
Salomé Fernandes SociedadeEducação | DSEJ rejeita obrigar alunos a fazer voluntariado [dropcap]O[/dropcap] Governo rejeitou a sugestão de Lam Lon Wai para incluir educação para o trabalho e voluntariado nos cursos obrigatórios do ensino secundário complementar, à semelhança dos critérios do Interior da China. De acordo com o deputado, o programa de cursos divulgado pelo Ministério da Educação chinês define a obrigatoriedade da educação para o trabalho, com seis créditos. Destes, dois são referentes a serviços de voluntariado. “Na maioria das regiões do mundo, as ‘actividades laborais’ e o ‘voluntariado’ ainda não se tornaram disciplinas independentes, e a organização curricular de Macau vai manter (…) a flexibilidade e visão internacional”, disse o director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em resposta à interpelação escrita. No passado ano lectivo, 39 escolas participaram no plano “Somos todos voluntários, ajudar é divertido”. Este número representa 83 por cento das escolas de ensino secundário regular em Macau, com um total de 16 mil alunos inscritos, avançou Lou Pak Sang. O plano abrange 13 serviços de voluntariado, entre os quais ensino, protecção ambiental, arte e design, angariação de fundos e reparação de danos causados por catástrofes. Lou Pak Sang descreveu que a DSEJ apoia as escolas na criação de um arquivo do serviço voluntário dos alunos e promove o registo das horas de participação nas actividades. Para além disso, explicou que a Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior tem como objectivos “cultivar nos alunos qualidades morais”, respeito pelos outros, cumprimento de deveres cívicos e atenção aos assuntos sociais.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Menores de três anos podem ir à escola ainda este mês Afinal, as crianças com menos de três anos vão poder frequentar o jardim de infância já em finais de Setembro. A novidade foi revelada na habitual conferência de imprensa sobre a covid-19. Além disso, a médica Leong Iek Hou alertou que uma vacina pode não ser sinónimo de isenção de quarentena [dropcap]O[/dropcap] Governo recuou e, afinal, vai permitir que crianças com menos de 3 anos frequentem os infantários. Dependendo do ajustamento das escolas às medidas adoptadas, os alunos vão poder regressar a 21 ou 28 de Setembro, explicou ontem o chefe do departamento de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “Nunca queremos alterar a nossa posição, mas, entretanto, também queremos encontrar oportunidades para permitir às crianças com menos de três anos regressar à escola”, disse Wong Ka Ki. Há cinco medidas a ter em atenção: manter distâncias específicas, instalar painéis divisores nas salas de aulas, ajustar as aulas e actividades para reduzir o contacto, não organizar aulas combinadas e reforçar a sensibilização das famílias. Ontem de manhã, a DSEJ reuniu com 66 entidades para analisar os projectos com vista a permitir o regresso à escola. No entanto, os pais podem optar por esperar que os filhos completem três anos antes de irem às aulas. Foram recebidos 400 pedidos para aceder às medidas cordiais. Cerca de 300 foram aprovados. Não há alterações em relações às creches. Por outro lado, começam no sábado os testes de ácido nucleico para estudantes e trabalhadores transfronteiriços. A marcação pode ser feita através da internet. Sem fim à vista “Mesmo depois [de tomar a vacina] pode-se ficar sujeito a observação médica”, sugeriu ontem Leong Iek Hou. Sem dar resposta definitiva, a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença explicou que cada vacina tem diferentes níveis de protecção e que não se conhece o resultado da inoculação para a covid-19. Porém, a coordenadora garantiu que Macau está atenta a novidades. “Estamos a dialogar com a GAVI, que é uma associação internacional no âmbito da aquisição de vacinas. O Governo da RAEM já enviou uma carta a dizer que tem vontade de adquirir. Agora estamos a aguardar a resposta da GAVI e da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, disse Leong Iek Hou. Para além disso, o Governo está em contacto com empresas fornecedoras que se encontrem na terceira fase de produção de vacinas. O objectivo é adquirir unidades suficientes para todos os residentes. Mas a responsável alertou que Macau não é um local prioritário. “Neste momento, a vacina ainda não está pronta. Sabemos que há muitos países e regiões à procura (…). Na semana passada, a OMS referiu que primeiro vão fornecer aos profissionais da linha da frente e regiões de alto risco. Por isso, mesmo que encomendemos essas vacinas, não estamos em primazia”, declarou a médica. Caução à chegada A partir de Setembro, os residentes passaram a ter de pagar 5.600 patacas quando se sujeitam a observação médica pela segunda vez. Os hotéis designados para quarentena vão reter 5.600 patacas através de pré-autorização ou caução no check-in, explicou ontem Lau Fong Chi, da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Em causa está o tempo que demora a verificação da necessidade de pagarem, nomeadamente se estiveram em Macau durante 183 dias nos 365 anteriores à chegada ao território. Ontem estavam 1108 pessoas em observação médica nos hotéis, dos quais 457 eram residentes e 22 trabalhadores não residentes.
Salomé Fernandes SociedadePlano para crianças até três anos irem à escola anunciado em breve [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai anunciar esta semana um plano para as crianças com menos de três anos começarem a ir escola. Em comunicado, o organismo explica que na manhã de sábado se encontrou com organizações e associações que prestam serviços de educação para discutir a abertura das escolas. Os participantes na reunião terão sugerido várias “soluções viáveis” que permitem manter os princípios de saúde e a prevenção de epidemia se as crianças forem à escola. Numa nota de imprensa, a Associação Geral das Mulheres mostrou-se satisfeita por ver que a DSEJ está a planear o regresso das crianças à escola. A associação sugeriu que o Governo ofereça protectores faciais de plástico às crianças com menos de três anos em substituição de máscaras e defendeu que sejam os familiares a decidir se as crianças regressam, ou não, à escola. Para aquelas que ficam em casa, a associação pede que o Governo forneça instruções de ensino e continue a permitir que as creches disponibilizem medidas cordiais. Medidas de protecção A vice-presidente da Associação, Loi I Weng indicou que a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau precisa de criar planos para as crianças que regressam mais tarde, pedindo orientações concretas da DSEJ. A responsável acrescentou que a escola já cumpriu as orientações de prevenção da pandemia da DSEJ antes da abertura. Deu como exemplos, o reforço da desinfecção, instalação de divisórias a separar as mesas dos alunos e o cumprimento de uma distância superior a um metro entre eles na hora de dormir a sesta. Por sua vez, a deputada Wong Kit Cheng afirmou que as creches da associação já ofereceram medidas cordiais a 107 crianças. Apontou que os familiares estão preocupados com o impacto do regresso tardio à escola, nomeadamente na aprendizagem e na relação com os colegas.
