Nunu Wu Manchete PolíticaJustiça | Defesa de Li Canfeng diz que a acusação não tem provas No segundo dia de alegações finais, a defesa de Li Canfeng argumentou que faltam provas na acusação do Ministério Público. Também o defensor de Jaime Carion, João Miguel Barros, acusa o MP de violar a lei por imputar nas alegações finais um novo crime ao ex-director, impedido a produção de prova ou contraditório O julgamento do caso das Obras Públicas, que entre os arguidos Li Canfeng Jaime Carion, e os empresários Sio Tak Hong, William Kuan e Ng Lap Seng, está na recta final. O Tribunal Judicial de Base foi ontem palco do segundo dia de alegações finais, com destaque para a intervenção da defesa de Li Canfeng, que apontou a falta de provas apresentadas pelo Ministério Público (MP) para acusar o ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). A mesma tese foi defendida por advogados de outros arguidos, com todos a negaram o envolvimento em qualquer actividade ilegal. Um dos casos em abordados ontem, foi o processo de junção de dois lotes de terreno na Taipa, junto à Avenida Dr. Sun Yat Sen, que no final de 2017 acabou por ser vendida pela empresa de William Kuan a um grupo do Interior a adquirir a concessão por um preço recorde à altura (627,1 mil dólares de Hong Kong por metro quadrado). A tese do MP é que a junção destes lotes, que acabaram por ser bastante rentáveis para o empresário que também é arguido, resultaram de um favor de Li Canfeng. A advogada de Lau Pou Fong, que era secretária da empresa de William Kuan, alegou que os testemunhos recolhidos em tribunal a pessoal técnico da DSSOPT não apontam para uma realidade em que Li Canfeng tenha pressionado funcionários para aprovar a junção dos terrenos. Raimundo atento Na quarta-feira, o MP argumentou que Li Canfeng terá “tinha aproveitado a desculpa da tradução do documento e assim pedido para entregar um novo parecer ao Executivo”, acabando por fazer alterações “secretas” no conteúdo do parecer, segundo o Ponto Final. A tese da acusação incide sobre o uso da tradução como ferramenta para enganar Chui Sai On e Raimundo do Rosário, que teriam assinado e aprovado a junção dos terrenos por engano, por pensarem que o novo documento seria apenas a mesma versão traduzida. Segundo o jornal Ou Mun, a defesa da secretária de William Kuan alegou que a tese do MP contraria, por exemplo, o testemunho da chefe do Departamento Jurídico da DSSOPT que salienta a seriedade de Raimundo do Rosário e que seria impossível enganar o secretário e o Chefe do Executivo a aprovar um acto com o qual discordavam. A defesa de Jaime Carion apresentou também ontem as suas alegações finais. O advogado João Miguel Barros acusou o MP de violar a lei ao acrescentar ao rol de acusações que recaem sobre Jaime Carion um novo crime já na fase de alegações finais, impossibilitando desta forma a produção de prova e negando o direito ao contraditório por parte da defesa, indicou ontem o Canal Macau da TDM. O crime em questão é o enriquecimento injustificado, razão pela qual a acusação pediu a apreensão de mais de 40 imóveis de que são proprietários o ex-director das Obras Públicas e familiares.
Nunu Wu SociedadeEuropa | MNE alerta estudantes para sequestros falsos O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China na RAEM emitiu ontem um alerta a apelar a residentes de Macau que estudem no estrangeiro, em particular na Europa, para terem cuidado com esquemas de “falsos sequestros”. Este tipo de crime costuma envolver o contacto telefónico de alguém que se faz passar agentes das autoridades do Interior da China ou da Interpol que acabavam por convencer as vítimas a filmar um vídeo onde fingem pedir um resgate por terem sido sequestrados. Apesar de estarem em segurança, os jovens acedem ao pedido e os burlões usam o vídeo para extorquir dinheiro a familiares e amigos das vítimas. Uma situação semelhante aconteceu a um jovem de Macau “há alguns dias”, segundo relato o comissariado. “Os criminosos abusam das características dos estudantes estrangeiros que acabaram de chegar e que não estão profundamente envolvidos no mundo, fingindo serem agentes da autoridade (…) para ameaçar, intimidar, extorquir” os jovens. Por esta razão, o comissariado destaca que os alunos devem proteger bem os dados importantes, tal como o passaporte, número de telemóvel, conta bancária e a palavra-passe e ter cuidado com chamadas de pessoas que alegam estar envolvidas em investigações policiais. Se forem contactados, o MNE sugere a denúncia à polícia, às entidades consulares e, em caso de necessidade, pedir ajuda ao Centro de Antifraude de Internet de Telecomunicações da China.
Nunu Wu PolíticaAssociação aponta para 30 mil apólices com circulação de veículos em Cantão A Associação das Seguradoras de Macau prevê que a política de circulação de veículos de Macau no Interior vai aumentar em 30 mil o número de apólices seguros para o efeito. A estimativa foi apresentada por Ng Wai Peng, vice-presidente da Associação das Seguradoras de Macau, em declarações ao Jornal Ou Mun. A vice-presidente da associação, Ng Wai Peng, estimou que se atinjam as 30 mil apólices para a circulação de veículos de Macau na província de Guangdong, o que representa uma proporção de 40 por cento dos veículos que podem atravessar a fronteira. Quando à emissão deste tipo de seguros, a responsável garante que está tudo preparado, e que os clientes podem tratar de todo o processo online, além das vias tradicionais. Segundo Ng Wai Peng, em cerca de 10 minutos, quando o processo é feito online, os clientes podem receber o contrato do seguro. Em relação ao reconhecimento mútuo da carta de condução, a medida ainda não teve qualquer efeito a nível da emissão de seguros, uma vez que apenas foi anunciada na segunda-feira. A entrada em vigor está prevista para 16 de Maio. Contudo, existem muitas expectativas de que com a maior integração da RAEM no Interior o número de apólices vendidas cresça bom ritmo. Em defesa do Governo O reconhecimento mútuo da carta de condução surge numa altura em que o direito de manifestação foi fortemente restringido, com a proibição cada vez mais frequente de manifestações. Contudo, em 2019, centenas de pessoas saíram à rua em protesto contra esta medida, numa manifestação organizada pelos ex-deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. A opinião da população não foi vista como impeditiva para que as associações tradicionais defendessem o reconhecimento mútuo da carta de condução. Leong Sun Iok, segundo o jornal Ou Mun, veio agora argumentar que a medida é positiva porque vai permitir a circulação das pessoas que vivem na Grande Baía, mas trabalham em Macau. Leong Sun Iok reconheceu ainda que a população teme a medida, pelo que o Governo deve fazer uma análise profunda aos dados, depois da implementação da medida, e responder a eventuais problemas que surjam. Por sua vez, Leong Hong Sai, deputado dos Moradores, considera que as autoridades do Interior e de Macau devem promover acções de formação sobre o trânsito nas regiões, para que os interessados em conduzir nas duas regiões estejam bem preparados para enfrentar as especificidades do trânsito de cada território.
Nunu Wu SociedadeRestauração | Associação defende aumento do salário mínimo Tendo em conta que o número de turistas que entram em Macau continua elevado, passadas semanas depois do Ano Novo Chinês, o presidente da Associação de Qualidade Verde Marca entende que é oportuno discutir agora a possibilidade de aumento do salário mínimo. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Aeson Lei afirmou esperar que o Governo lidere a discussão de forma gerar consenso entre patronato e representantes de trabalhadores na Concertação Social. Na óptica do representante, actualmente os salários praticados no sector da restauração são pouco superiores ao salário mínimo, com a maior escassez de recursos humanos a verificar-se em cargos como empregados de mesa, funcionários de limpeza, de cozinha e distribuidores de takeaway. Outro problema suscitado por Aeson Lei, é a disparidade na captação de mão-de-obra entre grandes e pequenas empresas, apesar da diferença de salários oferecidos não ser muito grande, com as remunerações recebidas por residentes a suplantar entre 10 e 20 por cento as recebidas por não-residentes. Para fazer face à falta trabalhadores, o dirigente associativo sugeriu a contratação a tempo parcial de idosos.
Nunu Wu Manchete SociedadeFederação de Juventude | Nova direcção aposta tudo no nacionalismo Na tomada de posse da nova direcção da Federação de Juventude de Macau, o presidente Alvis Lo garantiu que a primeira prioridade da associação é ajudar a implementar o espírito do 20.º Congresso Nacional e promover o amor à pátria e Macau. Em segundo lugar, disse que são precisas soluções problemas relacionados com emprego, estudos e condições de vida Decorreu no domingo a cerimónia de tomada de posse da nova direcção da Federação de Juventude de Macau, liderada pelo director dos Serviços de Saúde Alvis Lo. Perante uma audiência de notáveis, entre os quais o Chefe do Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China em Macau e o director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Alvis Lo traçou os três pilares prioritários da actuação futura da Federação de Juventude de Macau. Segundo uma publicação no Facebook da associação, Alvis Lo traçou como primeira prioridade “levar um vasto número de jovens a continuar o estudo para melhor compreender e implementar o espírito do ’20.º Congresso Nacional’, e herdar e levar por diante a bela tradição de ‘amar o país e Macau’”. A segunda prioridade elencada pelo líder da associação é procurar resolver as dificuldades e desafios encontrados pelos jovens nos seus estudos, emprego, entraves ao empreendedorismo e acesso a habitação, de forma a criar as condições favoráveis ao sucesso da juventude de Macau. Em terceiro lugar, Alvis Lo destacou a necessidade de os jovens de Macau aproveitarem as oportunidades surgidas na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Num discurso proferido perante Carmen Maria Chung, Directora dos Serviços de Assuntos Jurídicos da Zona de Cooperação Aprofundada, o presidente da federação apontou à necessidade de mão-de-obra qualificada no campo da investigação científica e à Ilha da Montanha como um local privilegiado para as gerações mais novas da RAEM integrarem-se no desenvolvimento nacional. Miúdos e graúdos A cerimónia de tomada de posse da nova direcção da Federação de Juventude de Macau, que decorreu no Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores, foi oficializada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e o director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Zheng Xincong. Participaram na cerimónia também o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e ex-Chefe do Executivo Edmund Ho, e os deputados José Chui Sai Peng e Chui Sai Cheong. O evento decorre três dias depois de ter sido reportado que a Federação de Juventude de Macau submeteu ao Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas um relatório, que deveria ser independente, mas cuja a autoria foi atribuída à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Justiça (DSAJ). Apesar do desmentido do Governo, nos ficheiros em word submetidos pela associação de Alvis Lo e da Associação Geral das Mulheres a autoria que consta nos metadados dos ficheiros dos relatórios corresponde ao nome de uma funcionária da DSAJ.
Nunu Wu SociedadeViolência doméstica | Centro Lai Yuen defende revisão da lei Ho Fun Ngan, directora do Centro de Solidariedade Lai Yuen, defendeu ao jornal Ou Mun que a lei de prevenção e combate à violência doméstica deve ser revista, uma vez que está em vigor há seis anos. A responsável sugere que seja melhorada a implementação da legislação na prática e que sejam oferecidos melhores mecanismos de protecção das vítimas e mais medidas dissuasórias. A directora do Centro falou do exemplo da descoberta recente de dois casos de violência doméstica, frisando que a sociedade deve ter tolerância zero para com este problema. Ho Fun Ngan exige que o Governo termine, o quanto antes, o relatório da revisão da lei. O Centro, gerido pela Associação Geral das Mulheres de Macau, acolheu, entre 2021 e 2022, 216 vítimas de violência doméstica, sendo que cerca de metade tem os filhos consigo, tendo estas uma média de idades de seis anos. Ho Fun Ngan alerta, por isso, para o facto desta problemática ter repercussões nas gerações mais novas das famílias. Dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública citados pelo jornal mostram que no primeiro semestre do ano passado ocorreram 53 casos de agressões entre membros da família, uma quebra de 16 casos face a igual período de 2021. Ainda assim, o número de casos foi superior ao período pré-pandemia.
Nunu Wu Manchete PolíticaFunção Pública | Decisão final de transferência de funcionários caberá ao Governo A Administração vai passar a ter a palavra final no que diz respeito à transferência ou destacamento de funcionários públicos, mesmo que não concordem com a mudança de serviço. Esta foi uma das alterações ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) discutida ontem pelos deputados da terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL). Nos casos em que um funcionário público tenha de ser destacado ou transferido para outro serviço, este deve ser ouvido sobre a matéria, sempre com base na decisão fundamentada, por escrito, da parte do serviço em questão. No entanto, mesmo que o trabalhador não concorde com a mudança, a decisão final será sempre da Administração. Razões familiares invocadas pelo trabalhador serão tidas em conta, mas a necessidade do serviço será sempre considerada “prioritária”. “Ouvir o trabalhador já é uma forma de o respeitar. O secretário [André Cheong, da tutela da Administração e Justiça] referiu que a conveniência dos serviços é sempre a prioridade. Se o trabalhador não quer ser destacado ou transferido, a Administração pode, de forma unilateral, fazer esse processo. Alguns deputados apresentaram reservas quanto a esta questão”, explicou Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão. Maior rapidez Procedeu-se ainda a uma outra alteração na proposta de lei que passa pela concessão de mais poder decisório aos directores de serviços sem que tenha de ser pedido o aval do secretário da tutela ou do Chefe do Executivo. Nos casos em que haja recurso, este será apresentado primeiro de forma administrativa, dentro dos serviços, e só depois se recorre aos tribunais. Outro dos assuntos abordados na reunião de ontem prende-se com a necessidade de implementar, o mais depressa possível, o novo ETAPM, a fim de ser criado um quadro jurídico para os funcionários públicos que estão a trabalhar na Zona de Cooperação Aprofundada Macau-Hengqin. Não há, contudo, uma decisão final. “Esta proposta visa a criação do regime de comissão eventual de serviço para os trabalhadores da Zona de Cooperação, daí que foi sugerida que a proposta de lei entre em vigor a seguir à data da publicação. Mas não temos ainda um esclarecimento oficial da parte do Governo. Alguns funcionários públicos estão em Hengqin em regime de comissão oficial, algo que tem sido aplicado há mais de um ano, o que não é adequado”, frisou Vong Hin Fai.
Nunu Wu Manchete SociedadeCrime | Homem detido por agredir bebé e mulher grávida Um jovem residente, de 25 anos de idade, foi detido pelas autoridades policiais depois de ter, alegadamente, agredido com murros a filha depois de ter ficado irritado com o choro da bebé . A investigação da polícia revelou também suspeitas de que o homem terá agredido a mulher, grávida de 20 semanas Em pleno dia de S. Valentim, quando em todo o mundo se celebra o amor, um homem de 25 anos foi detido por suspeitas de cometer bárbaros actos de violência contra a sua filha, uma bebé de um ano e três meses de idade, e a sua esposa, grávida de 20 semanas. De acordo com informações veiculadas ontem pela Polícia Judiciária (PJ), o indivíduo, que trabalha como empregado de mesa, foi detido, na terça-feira, na sua residência situada na zona norte da península de Macau. Segundo a PJ, o domicílio onde a família vivia era palco habitual de agressões e explosões de violência perpetuadas pelo suspeito. Importa referir que o casal e a filha partilhavam casa com outros membros da família. O clima de violência familiar chegou ao ponto de ebulição na manhã de terça-feira quando o suspeito, irritado com o barulho do choro, agrediu a bebé com socos na cara e na parte de trás da cabeça. A criança acabou a sangrar do nariz e da boca, e com ferimentos na cabeça. A situação levou os familiares que coabitam com o casal a ligar para as autoridades. Barriga de pancada Face à denúncia, o Corpo de Polícia de Segurança Pública contactou a PJ que tomou conta da ocorrência, investigou as queixas e deteve o suspeito. As inquirições das autoridades revelaram suspeitas de que a bebé já havia sido agredida anteriormente depois de chorar. Investigações forenses mostraram que a bebé sofreu ferimentos na cabeça, pescoço e lábio superior, sem, no entanto, haver necessidade de internamento hospitalar. Segundo o testemunho da esposa, também agredida, no dia 1 de Fevereiro, o suspeito esbofeteou a vítima e esmurrou-a na zona do abdómen, apesar de estar grávida. Após exames clínicos que revelaram que o feto não ficou ferido pelas agressões, a mulher acabou por não apresentar queixa do marido. As autoridades revelaram ainda que as agressões à mulher eram desencadeadas por situações corriqueiras e banais do quotidiano. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e o indivíduo é suspeito do crime de violência doméstica com circunstâncias agravantes, podendo ser condenado a pena entre 2 e 8 anos de prisão.
Nunu Wu SociedadeHoteleiros apontam falta de recursos humanos na restauração O presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau, Lou Chi Leong, avisou que o sector enfrenta uma carência grande de mão-de-obra, principalmente ao nível de empregadas de limpeza para os quartos e na restauração. Segundo o cenário traçado por Lou Chi Leong, em declarações ao jornal Ou Mun, há hotéis que só conseguem oferecer um número limitado de quartos, porque não têm pessoal para tratar de todas as instalações. Ao mesmo tempo, para garantir o funcionamento dos espaços, precisam de pedir aos trabalhadores que façam constantemente horas extra. Neste sentido, Lou Chi Leong apelou ao Governo para acelerar os procedimentos de devolução das quotas com vista à contratação de trabalhadores não residentes (TNR). Segundo o dirigente, a grave crise gerada pelas políticas de controlo da pandemia levou a que vários destes trabalhadores fossem despedidos, mas, com o regresso do turismo, voltam a ser essenciais para assegurar o funcionamento da indústria. O presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau alertou ainda para que a previsível subida do número de excursões para o território, com a abertura do Interior, pode criar uma situação caótica, com um impacto directo na imagem do turismo local. Espera interminável Na entrevista ao jornal, Lou Chi Leong revelou que as preocupações da falta mão-de-obra foram comunicadas à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), que foi alertada para a severidade da situação. Após esta comunicação, existe agora a expectativa de que a DSAL relaxe a emissão de autorizações para a contratação de trabalhadores não-residentes e acelere os procedimentos de recrutamento de pessoal. Lou explicou também que as autorizações são urgentes, porque depois das empresas receberem as quotas têm ainda de tratar do processo de contratação, que pode demorar entre um e dois meses. Em relação à taxa de ocupação hoteleira, Lou apontou que depois do Ano Novo Lunar, o sector do turismo entrou na época mais baixa. Contudo, como o território esteve encerrado aos visitantes de Hong Kong durante três anos, os turistas da região vizinha estão a vir mais do que o normal, o que tem permitido manter uma taxa de ocupação entre os 70 e 80 por cento. Para estes números, justificou Lou Chi Leong, contribuíram também as promoções dos Governo de oferta de quartos e de pagamento de bilhetes de ferries. Sobre os preços de quartos, Lou Chi Leong revelou que estão a 60 por cento do valor pré-pandemia, o que considerou ser razoável.
Nunu Wu Manchete PolíticaCooperação | John Lee visita Macau em périplo pela Grande Baía O Chefe do Executivo de Hong Kong irá em breve visitar Macau, e as cidades da Grande Baía, numa ronda que tem como objectivo promover a cooperação dentro do território do projecto de integração e estabelecer elos com empresas estrangeiras. O anúncio foi feito um dia depois da visita do líder do Governo Municipal de Guangzhou a Hong Kong A primeira visita oficial de John Lee a Macau desde que foi eleito Chefe do Executivo de Hong Kong acontecerá em breve. Apesar de não ter adiantado uma data certa, o líder do Governo da região vizinha deu conta dos seus planos de viagem antes de entrar para uma reunião com membros do seu Executivo. “Vou visitar em breve Macau e as cidades do Interior do projecto da Grande Baía, e reunir com os seus respectivos líderes políticos para promover a cooperação aprofundada”, anunciou John Lee, citado por órgãos de comunicação de Hong Kong. “Nesta altura, precisamos focar todos os nossos esforços na recuperação económica. A Região Administrativa Especial de Hong Kong vai fazer tudo ao seu alcance para aproveitar bem as oportunidades suscitadas pela normalização da passagem fronteiriça, reforçando a ligação com as autoridades do Interior”, acrescentou o governante. Na segunda-feira, John Lee recebeu o líder do Governo Municipal de Guangzhou, Guo Yonghang, num encontro que serviu para aprofundar a cooperação entre as duas cidades. Unir laços Será a primeira vez que John Lee visita Macau na qualidade de Chefe de Executivo, depois de ter sido eleito em Maio do ano passado. Já durante a semana passada, aquando de um périplo pelo Médio Oriente, o líder do Governo de Hong Kong havia deixado em aberto uma digressão pela Grande Baía. Na semana passada, John Lee terminou uma visita oficial à Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. De acordo com o China Daily, o líder do Executivo de Hong Kong terá recebido sinais positivos de empresas da região do golfo pérsico em relação à abertura de sucursais em Hong Kong, de forma a beneficiarem da posição estratégica para penetrarem no mercado da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau. Uma das empresas que poderá estabelecer representação na região é a gigante petrolífera Saudi Aramco. “Várias empresas e fundos de investimento do Médio Oriente estão interessados em Hong Kong e nas cidades da Grande Baía. É por isso que o Chefe do Executivo [John Lee] irá visitar as cidades da Grande Baía para ligar as duas partes”, indicou ao South China Morning Port uma fonte próxima do Executivo de Hong Kong durante a visita ao golfo pérsico.
Nunu Wu SociedadeMercado de S. Domingos | Lam Lon Wai pede mais higiene O deputado Lam Lon Wai pediu ao Governo melhorias das condições de higiene e limpeza do centro de restauração do Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, local que atrai muitos residentes e turistas. Segundo o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), o piso onde estão instaladas barraquinhas de comes e bebes está em avançado estado de degradação, com instalações velhas e pobres condições de higiene. Como tal, Lam Lon Wai defendeu numa interpelação escrita divulgada ontem que os trabalhos de inspecção sanitária e limpeza no Mercado de S. Domingos devem ser reforçados, em especial nas zonas mais frequentadas. Uma vez que o mercado se situa no centro histórico de Macau, zona privilegiada para os negócios devido aos muitos turistas que por ali passam, Lam Lon Wai perguntou ao Governo se existem planos para modificar o ordenamento do mercado, nomeadamente aproveitando o espaço da cave e fazendo obras de modernização das instalações. O deputado deu como contexto para as suas sugestões as obras de reordenamento em curso do Mercado Vermelho e do Mercado Municipal Horta da Mitra, processo que gostaria de ver aplicado ao Mercado de S. Domingos.
Nunu Wu SociedadeSegurança nacional | Escoteiros com educação cívica reforçada A Associação dos Escoteiros de Macau celebra este ano 40 anos de existência. Os planos de futuro passam pelo reforço da educação cívica dos jovens, nomeadamente no que diz respeito à defesa dos valores patrióticos e da segurança nacional A Associação dos Escoteiros de Macau tem o caminho traçado para reforçar a educação dos jovens em prol dos valores do patriotismo e de defesa do país. No jantar de primavera da entidade, organizado no último sábado, os dirigentes associativos falaram da importância de ter a segurança nacional como base de formação, escreve o Jornal do Cidadão, sobretudo numa altura em que a associação se prepara este ano para celebrar 40 anos de existência. Lawrence Chau Seng Chon, vice-presidente da associação, disse que o plano de formação dos escoteiros inclui elementos como o respeito pela bandeira nacional, o emblema, o hino e a lei de segurança nacional. Desta forma, o responsável espera que todos os escoteiros possam ter mais conhecimentos sobre a identidade chinesa, o respeito pela bandeira e hino do país. Lawrence Chau Seng Chon disse esperar que os membros da associação possam continuar a promover as ideias de amor à pátria e a Macau, a fim de construírem, em conjunto, uma sociedade mais harmoniosa. Para celebrar o aniversário serão realizadas actividades como sessões de doação de sangue, além de se realizar, em Maio, o festival dos escoteiros. Por altura das férias do Verão, em Agosto, deverá realizar-se um acampamento e uma festa. Em jeito de balanço das actividades realizadas até então, Lawrence Chau Chon apontou que, mesmo com a pandemia, a associação conseguiu terminar todos os trabalhos previstos. Defesa de valores Leong Sio Pui, presidente da direcção, apontou que a associação tem dado resposta às políticas definidas pelo Governo, disponibilizando aos jovens treinos e actividades com maior qualidade e diversidade e que possam contribuir para a paz duradora na China e para a manutenção do princípio “Um País, Dois Sistemas”. A Associação dos Escoteiros de Macau é também presidida por Ma Iao Hang, filho do histórico líder da comunidade chinesa Ma Man Kei. Numa reunião com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, ocorrida no ano passado, Ma Iao Hang disse que a associação iria “continuar, como sempre, a apoiar o Executivo na execução da acção governativa conforme a lei”, bem como a “orientar os jovens para que estes possam estabelecer um forte sentimento de amor à pátria e a Macau, elevando, assim, o sentido de responsabilidade e de contributo para a sociedade da parte destes”. Ho Iat Seng, por sua vez, disse desejar que a associação possa reforçar a comunicação e o intercâmbio com regiões do Interior da China, orientando os jovens em prol dos valores nacionais e para que possam ser difundidas as ideias que valorizem o crescimento saudável da juventude de Macau.
Nunu Wu EventosBailado Nacional da China apresenta Yimeng no Teatro do Venetian O espectáculo original Yimeng, do Bailado Nacional da China, sobe ao palco do Venetian nos dias 18 e 19 deste mês, pelas 20:00 horas. Com consultoria da coreógrafa Jiang Zuhui, e assistência da “primeira figurinista de bailado da China”, Li Keyu, o bailado conta com coreografia de Xu Gang, grande mestre de bailado e assistente da directora artística da companhia de bailado nacional da China. O enredo aborda os anos de guerra, quando um grande grupo de mulheres na zona montanhosa de Yimeng, conhecido por Irmãs Vermelhas de Yimeng arriscou a própria vida, ocupando-se em apoiar a frente de batalha, a costurar roupas, fazer sapatos, carregar macas, empurrar carrinhos, tratar dos feridos e cuidar dos filhos dos soldados. A peça tem como personagens principais Irmã Ying, o pelotão, Erni e Suonazinho. Baseada em factos verídicos, e com excelentes técnicas performativas e profundas tradições artísticas, Yimeng mostra aos espectadores a bondade e o amor desinteressado da Irmã Ying, que salvou um ferido de guerra com o seu próprio leite materno, bem como a resistência fiel e contribuições constantes de Erni, que amava o exército e apoiava a frente, descreve o IC em comunicado. Além disso, o espectáculo reproduz também o episódio em que as irmãs vermelhas saltaram para as águas frias do rio e ergueram tábuas de portas para formar uma ponte flutuante na linha de batalha, acontecimento que demonstra a sua coragem e espírito de sacrifício face à morte, acrescenta o IC. Já à venda Os bilhetes para Yimeng estão à venda desde ontem, na Bilheteira Online de Macau e na Bilheteira Cotai Online, aos preços de MOP400 e MOP300. Os portadores de Bilhete de Identidade de Residente de Macau, Cartão de Professor de Macau, Cartão de Estudante a Tempo Inteiro, Cartão de Idoso ou Cartão de Registo de Avaliação de Deficiência válidos podem usufruir de um desconto de 50 por cento durante todo o período de venda. Cada portador pode usar apenas um bilhete com desconto por espectáculo. A peça é organizada pelo Ministério da Cultura e Turismo e pela Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau.
Nunu Wu Manchete PolíticaDICJ | Novo subdirector é filho de amigo e parceiro associativo de Ho Iat Seng Chui Hou Ian chegou ao Governo durante a liderança de Ho Iat Seng e foi nomeado subdirector da DICJ na quarta-feira. É filho do empresário António Chui Yuk Lum, ex-chefe do gabinete da campanha eleitoral do actual Chefe do Executivo Chui Hou Ian, novo subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), é filho António Chui Yuk Lum, empresário, amigo e parceiro de Ho Iat Seng. A informação consta de declarações de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, à Rádio Macau em 2019, durante a candidatura à posição de líder do Governo. Chui Hou Ian tomou posse na quarta-feira como subdirector, e na cerimónia Adriano Marques Ho, director da DICJ, destacou “as habilitações literárias na área gestão de jogos de fortuna ou azar”. Ho terá ainda defendido que Chui apresenta “capacidade profissional, experiência e formação adequada para exercer funções de dirigente”. Parte do currículo apresentado na quarta-feira em Boletim Oficial parece justificar as declarações. Chui frequentou a Universidade de Nevada em Las Vegas, onde obteve uma licenciatura (2006) em Gestão de Jogos e um mestrado (2012) em Gestão e Administração Hoteleira. No entanto, os dados sobre a carreira profissional do novo subdirector apresentam menos informação. Segundo o currículo publicado pelo gabinete do secretário para a Economia e Finanças, e que vem assinado pela chefe do Gabinete, Ku Mei Leng, entre 2006 e 2019, o subdirector é apenas referido como “gestor em empresas privadas”. As empresas em causa nunca são referidas. Foi com a subida de Ho Iat Seng ao poder que a carreira de Chui Hou Ian se catapultou para a via governativa. A partir de 2020, o filho do parceiro de Ho Iat Seng foi convidado para assessor do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, cargo que exerceu até à nomeação para a DICJ. Além disso, foi escolhido, também em 2020, para ser delegado do governo na Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. Ao contrário da função de assessor, a representação do Executivo na Wing Hing terminou em 2021. Membro da campanha As ligações entre Chui Hou Ian e Ho Iat Seng também não são de agora. Em 2019, Chui e o pai, António Chui Yuk Lum, foram membros da equipa que trabalhou na campanha eleitoral de Ho para Chefe do Executivo. Na altura, António Chui apareceu com maior destaque, uma vez que era chefe do gabinete de campanha. Esta foi uma escolha justificada por Ho Iat Seng, como citado pela Rádio Macau, com os “mais de 25 anos” de cooperação entre os dois empresários. Ainda na conferência de imprensa de apresentação da candidatura, Ho Iat Seng terá reconhecido que os dois velhos conhecidos da Associação Industrial de Macau, onde ambos chegaram ao cargo de presidente, nunca tinham tido qualquer diferendo, nesses 25 anos de cooperação. Na ocasião, Ho prometeu na altura que António Chui não iria ser secretário do Governo, como se confirmou, devido a ter ultrapassado a idade prevista para funcionário público.
Nunu Wu SociedadeColina da Ilha Verde | Proprietária recupera mais um terreno A Companhia de Desenvolvimento Wui San tomou ontem posse de mais um terreno na Colina da Ilha Verde, depois de recentemente ter assumido o controlo do lote onde fica o Antigo Convento Jesuíta. Citado pelo jornal Ou Mun, o responsável da Companhia de Desenvolvimento Wui San, Jack Fu, indicou que o lote recuperado fica perto da habitação social Edifício Cheng Choi, tendo sido ocupado durante os últimos anos por uma empresa de ferro-velho. Segundo Jack Fu, apesar de a empresa ter assinado um acordo com a Wui San em que se comprometia a deixar o terreno no prazo de 30 dias, nunca cumpriu a obrigação. O responsável explicou também que esta empresa ocupa outros lotes na mesma zona e que devido aos materiais armazenados existem riscos para a higiene e segurança pública. Jack Fu reconheceu também que actualmente há cerca de 20 famílias a viver na colina, que a empresa pretende despejar.
Nunu Wu SociedadeTurismo | Primeiras seis excursões trouxeram 135 turistas da China No primeiro dia do regresso das excursões, entraram em Macau seis grupos, num total de 135 turistas oriundos de Xangai e das províncias de Guangdong e Liaoning. O Governo pondera criar um plano de subsídios para atrair excursões de Hong Kong, Taiwan e estrangeiro O momento era tão solene e esperado que o Governo fez-se representar no primeiro dia que Macau recebeu excursões de visitantes após três anos de pandemia e restrições fronteiriças e de emissões de vistos. O ponto de encontro com representantes da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) fez-se na zona do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço de Hengqin para dar as boas-vindas aos primeiros grupos de excursionistas oriundos de Guangdong, e no Aeroporto Internacional de Macau, para acolher turistas vindos de Xangai. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os seis grupos trouxeram 135 turistas divididos em duas excursões da província de Guangdong, três de Xangai e uma da província de Liaoning, na zona nortedeste do país. Cheng Wai Tong, subdirector da DST, disse que o programa das excursões é semelhante criado para residentes de Macau, focado nos passeios pelo centro histórico, na descoberta da gastronomia e dos resorts. “Muitos dos percursos organizados pelas agências de viagens incluem os locais mais importantes do projecto ‘Passeios, gastronomia e estadia para os residentes de Macau”, como a visita aos principais monumentos ou a Coloane, realizando uma viagem mais ligada ao meio ambiente”, disse. De Guangdong vieram 27 turistas que passaram uma noite e dois dias em passeio por locais como a vila de Ka-Hó, o centro histórico da vila da Taipa e zonas pedonais junto à avenida da Praia Grande. Por volta do meio-dia, chegou a excursão oriunda de Xangai que trouxe a Macau 17 pessoas, que vão ficar no território quatro noites e cinco dias. Cheng Wai Tong disse esperar que estes grupos apreciem os percursos turísticos realizados em Macau e visitem diversos locais, incentivando a economia dos bairros comunitários. Subsídios a caminho Uma das novidades anunciadas ontem passa pela possível criação de um plano de subsídios para excursões oriundas de Hong Kong, Taiwan e de países estrangeiros, a fim de diversificar a origem dos turistas. O plano prevê que quem durma uma noite em Macau receba um apoio de 350 patacas, enquanto quem pernoitar duas ou mais noites no território terá direito a 500 patacas de desconto. Cheng Wai Tong referiu que está a ser organizada uma excursão de turistas oriundos do Sudeste Asiático para a RAEM ao mesmo tempo que o novo plano de subsídios está ainda a ser analisado. Cheng Wai Tong adiantou ainda que, desde sexta-feira, foram registadas 15 inscrições de novas excursões para Macau, que incluem cerca de 400 turistas. Tendo em conta a necessidade de cumprir certos procedimentos para a realização de excursões, o subdirector da DST disse não conseguir adiantar, para já, quantas excursões vai Macau receber este ano, uma vez que a situação da pandemia e a resposta do mercado turístico ainda estão a ser analisadas.
Nunu Wu Manchete SociedadeAvenida Almeida Ribeiro | Encerramento ao trânsito elogiado Após o sucesso da iniciativa, há quem defenda a repetição com mais frequência e também a “exportação” para outros locais da cidade. Contudo, há quem peça calma face à euforia provocada pelo encerramento da Avenida Almeida Ribeiro O director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, Kou Seng Man, defende o encerramento ao trânsito de mais ruas do território, de forma a promover o turismo e a economia comunitária. Numa opinião publicada no Jornal do Cidadão, o académico da Universidade Cidade de Macau considerou que o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro foi um sucesso e que permitiu a residentes e turistas “experimentar novos ângulos e disfrutar de uma experiência que integra o rico ambiente cultural com o turismo”. Kou Seng Man indicou também que a iniciativa ajudou a revitalizar as comunidades e promover o desenvolvimento económico. Por isso, afirma que actividades como estas constroem em Macau “uma base, uma plataforma, um centro”, um dos slogans utilizado pelas autoridades locais para destacar as tentativas de internacionalização. Kou Seng Man sugeriu ainda que iniciativas semelhantes sejam testadas na Rua 5 de Outubro, Rua da Felicidade, Travessa do Auto Novo, Rua Camilo Pessanha, Rua das Estalagens e Rua dos Ervanários. Também Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau e ex-candidato a deputado, considera que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro foi positivo para a comunidade. Sobre o orçamento de 2,6 milhões de patacas para o encerramento e enfeitamento da avenida, Kot apontou que o preço foi “razoável” e que iniciativas semelhantes devem ser adoptadas em outras áreas da cidade. Proprietários afectados Se, por um lado, Nelson Kot acredita que o encerramento de mais ruas pode ser positivo, por outro, admite ser necessário pensar mais a questão e falar com as pessoas que vão ser directamente afectadas. Apesar dos elogios à iniciativa de encerramento da Avenida Almeida Ribeiro, dois comerciantes revelaram ao jornal Ou Mun que os negócios foram afectados negativamente. O proprietário de um restaurante de marisco apontou que o fecho da avenida fez com que as pessoas deixassem de circular nas áreas adjacentes, tendo, por isso, menos clientes durante os dois fins-de-semana. Outro proprietário de uma loja afirmou que apesar de haver mais pessoas na zona que estavam menos predispostas a consumir, porque o principal interesse estava no encerramento da avenida como atracção turística. Aguentem os cavalos O sucesso da iniciativa na atracção de turistas multiplicou os pedidos para que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro se tornasse frequente. Contudo, Wong Man Pan, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, apelou à calma devido às implicações para a rede de transportes local. O responsável alertou para a grande importância da artéria no contexto do trânsito local. Com o regresso dos turistas e das excursões, o encerramento vai significar grandes engarrafamentos em outras estradas do território, com prejuízo para a mobilidade dos residentes. Wong sugeriu assim que o encerramento apenas aconteça durante os principais festivais do território, como o Ano Novo Lunar, o Dia do Trabalhador ou a Semana Dourada. O vogal recordou também que fenómenos como o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro tendem a ser muito populares, mas que passado algum tempo deixam de ser concorridos, por falta de interesse. Por isso, pediu cautela no alargamento da iniciativa.
Nunu Wu PolíticaHabitação Social | Ella Lei pede revisão a cálculos de renda A deputada Ella Lei quer que o Governo melhore o regime jurídico da habitação social para que os inquilinos que tiveram reduções salariais consigam pagar as rendas. Numa interpelação escrita divulgada ontem, a legisladora citou queixas de residentes que, sob o impacto da pandemia, foram obrigados a ficar em licença sem vencimento, ou que atravessaram um período de instabilidade salarial, mas que ainda assim as levou a ultrapassar em alguns meses o limite de rendimentos que determinou o pagamento do dobro da renda. Nesta última situação, Ella Lei defende que o Governo deve separar e proteger os inquilinos através da implementação de um aumento de renda gradual. Também a questão da inclusão da pensão para idosos nos rendimentos avaliados para determinar a renda foi abordada por Ella Lei. Actualmente, só depois dos 65 anos o montante da pensão não é considerado como receita do agregado para efeitos de cálculo da renda, mas conta para pensionistas com mais de 60 e menos de 65 anos. A deputada pede que esta “desigualdade” seja eliminada.
Nunu Wu Manchete PolíticaEconomia | Associação Poder do Povo alerta para desemprego jovem A associação Poder do Povo reivindica que seja dada maior atenção ao desemprego jovem e alerta para o perigo da inacção e isolamento dos mais novos. Numa carta enviada à DSAL, a associação diz que se tornou frequente não obter resposta ao envio de currículos e que o subemprego se generalizou A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu ontem da associação Poder do Povo que entregou uma carta a alertar para os elevados números do desemprego jovem. Lam Weng Ioi, secretário-geral da associação, apontou que mesmo com a ligeira recuperação da taxa de desemprego registada no último trimestre de 2022, a verdade é que os números são ainda elevados em termos históricos. A carta exige que o Governo preste atenção ao desemprego de longa duração da parte dos jovens, dado o risco de resultar em isolamento, inacção e problemas psicológicos. O secretário-geral recorda que, ao longo dos últimos três anos, muitos jovens têm estado sem trabalho ou em subemprego, causando situações de elevada frustração e desistência de busca de emprego. Como consequência desses factores, registam-se cada vez mais casos de pessoas que se isolam em casa, adiantou Lam Weng Ioi. “Gradualmente, foi-se criando um problema social, pois muitos jovens desistem de procurar viver experiências profissionais e sociais e que acabam por se isolar em casa. Esta situação deve-se ao impacto da pandemia e com o facto de os jovens não conseguirem encontrar trabalho”, frisou. Queixas e mais queixas A Poder do Povo diz que tem recebido várias queixas de jovens que não conseguem arranjar trabalho, embora não tenha especificado quantas. Muitos licenciaram-se durante a pandemia e ainda continuam em busca de um emprego. “Muitos destes jovens enviaram bastantes currículos sem terem resposta. Alguns pura e simplesmente desistiram de procurar emprego e isolaram-se em casa. Não conseguimos ter noção deste fenómeno olhando apenas para a taxa de desemprego”, referiu Lam Weng Ioi. Há quem esteja à procura de trabalho há mais de um ano e verificam-se muitos casos de pessoas que trabalham a tempo parcial como distribuidores de comida. “Voltam a trabalhar um dia e depois regressam ao trabalho dois meses depois. Não me parece que seja uma situação laboral saudável”, defendeu. Lam Weng Ioi sugere que o programa de formação subsidiada disponibilizado pela DSAL aumente a oferta de cursos focados nos mais jovens, para que tenham um maior contacto social. Além disso, pede-se que a DSAL tenha uma “atitude prudente” na aprovação de blue cards para os trabalhadores não-residentes (TNR). “A DSAL só deve começar a pensar na importação de TNR quando a taxa de desemprego apresentar uma maior tendência de declínio”, concluiu.
Nunu Wu Manchete SociedadeWynn | Associação exige fiscalização do tempo de pausas de croupiers A Wynn decretou a redução do tempo de pausas dos croupiers por cada turno de trabalho, medida que foi, entretanto, suspensa. A Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo, liderada por Cloee Chao, entregou ontem uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais a pedir maior fiscalização A operadora de jogo Wynn procurou reduzir o tempo de pausa cumprido pelos croupiers por cada turno de trabalho. Na prática, ao invés de descansarem meia hora por cada 90 minutos numa mesa de jogo, os croupiers passavam a descansar os mesmos 30 minutos, mas depois de duas horas de serviço. Cerca de dois mil trabalhadores queixaram-se à Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo, liderada por Cloee Chao, e a medida foi, entretanto, suspensa. Ainda assim, a dirigente associativa foi ontem à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) entregar uma carta a pedir fiscalização de forma a impedir que casos semelhantes se repitam. Cloee Chao disse ontem que, até ao momento da entrega da carta, não foi instituída nenhuma redução do período de pausa, mas a associação exige que a proposta da Wynn seja efectivamente abolida e não apenas suspensa. A responsável frisa que não existe um documento escrito sobre esta decisão, tendo os croupiers sido informados verbalmente pelos seus superiores da possível redução das pausas. Além disso, o departamento de recursos humanos da Wynn também não sabia de nada. “Achamos estranho uma empresa lançar esta medida nesta altura, porque há mão-de-obra a mais nesta área. Tendo em conta que há croupiers a mais, porque é que a empresa quer cortar o tempo das pausas, pagando o mesmo salário?”, questionou. Necessidades imparáveis Cloee Chao explicou ainda aos jornalistas que é necessário um croupier cumprir o devido tempo de descanso, tendo em conta a elevada concentração que é exigida durante o jogo. “Temos a história de um croupier que pediu para ir à casa de banho e o pedido foi recusado porque não havia ninguém para o substituir. O croupier acabou por urinar no local, porque não conseguiu aguentar. Parece uma piada, mas esta história é real. Depois disto, mesmo que os gerentes ou superiores não consigam encontrar croupiers de substituição, os pedidos de pausa não podem ser recusados”, contou Cloee Chao. As pausas de 30 minutos após 90 minutos de trabalho é uma prática em vigor há muitos anos e a alteração pode constituir uma violação dos contratos de trabalho. Uma croupier, que acompanhou Cloee Chao nesta acção junto da DSAL, não quis dar o nome, mas disse aos jornalistas que os seus superiores anunciaram a redução do tempo de pausa numa reunião de trabalho, na passada terça-feira, tendo sido explicado que a Wynn queria equiparar o tempo de pausa cumprido noutras concessionárias. Segundo comentários de vários funcionários nas redes sociais, a Wynn é a operadora de jogo que mais tempo de pausa disponibiliza aos croupiers, informação confirmada pela própria Cloee Chao. No entanto, uma funcionária, que não quis ser identificada, disse que a única situação melhor na Wynn para os croupiers, em comparação com outras operadoras, são mesmo os tempos de pausa. “Temos direito a menos de 20 folgas por ano, sendo que as faltas por doença não chegam a uma dúzia, ao contrário do que se verifica noutras empresas. Como podem os nossos benefícios ser iguais aos oferecidos por outras empresas? Trocamos dinheiro pelo tempo das pausas”, apontou.
Nunu Wu PolíticaEmprego | Ella Lei pede mais contratação no sector hoteleiro Ella Lei disse ontem esperar que mais desempregados possam preencher as vagas existentes no sector hoteleiro e outros com mais postos de trabalho disponíveis. “Os desempregados que deixaram os seus empregos poderão ser recrutados com prioridade”, disse. A deputada comentou ainda a taxa de desemprego que, entre Outubro e Dezembro do ano passado, “foi moderada”, tendo ocorrido, no entanto, um aumento de 13 mil residentes desempregados. “Quando a economia recuperar esperamos que o Governo possa incentivar a cooperação com diversos sectores e com a Federação das Associações dos Operários de Macau a fim de melhorar o recrutamento de residentes. Antes era difícil preencher algumas vagas, pois muitos residentes não tinham vontade de desempenhar certos trabalhos.” Ella Lei salientou também a importância de o Governo organizar mais feiras de emprego, para que quem muda de área de trabalho possa aprender novas técnicas. “Entendemos que os programas de estágios não devem ser apenas destinados aos jovens, mas também para pessoas de meia idade, entre os 50 e 60 anos”, rematou.
Nunu Wu Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In diz que os deputados tiveram “notório aumento da eficiência” Em jeito de balanço dos trabalhos legislativos de 2022, o presidente da Assembleia Legislativa afirmou que os “deputados deram cabal cumprimento à missão que lhes foi confiada”, num ano “extremamente difícil”. Kou Hoi In destacou a aprovação de legislação importante, como a lei do jogo, e as respostas rápidas para atenuar os efeitos da pandemia Missão cumprida. Foi esta a tónica do discurso proferido ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa (AL), o deputado Kou Hoi In, em jeito de balanço dos trabalhos do hemiciclo durante o ano 2022. Durante o tradicional Almoço de Primavera, Kou Hoi In deu ênfase ao contexto complicado que obrigou os legisladores a esforços redobrados. “Não obstante o pesado e intenso trabalho da AL que marcou este último ano, todos os deputados deram cabal cumprimento à missão que lhes foi confiada, arregaçando as mangas para dar cobertura às suas responsabilidades com um elevado senso político e sério comprometimento no desempenho das suas funções parlamentares”, começou por afirmar. Kou Hoi In sublinhou o facto de a AL não ter suspenso o funcionamento durante o pior período da situação pandémica, em particular desde o “súbito agravamento desde 18 de Junho”. Aliás, três dias depois realizou-se uma reunião plenária em que foi “aprovada sem sobressaltos” a nova lei do jogo. Outro momento destacado pelo presidente do hemiciclo, foi a resposta aos desafios de controlo e prevenção da pandemia e de mitigação das suas consequências económicas. “Em finais de Julho, este hemiciclo realizou uma reunião plenária por videoconferência, de que resultou a aprovação atempada das propostas de alteração do orçamento financeiro e da lei relativa à prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, no intuito de apoiar o Governo da RAEM na rápida implementação das medidas de apoio económico, na atenuação das dificuldades da população e na consolidação da linha de defesa da saúde pública de Macau”, afirmou ontem Kou Hoi In. Coutinho discorda Longe da tónica congratulatória de Kou Hoi In, o deputado Pereira Coutinho considera que as importantes propostas de lei apresentados pelo Governo não foram analisadas profundamente pelo hemiciclo. “Na minha perspectiva, esses diplomas carecem de uma análise muito aprofundada por forma a melhorar o conteúdo substancial, tanto na generalidade como na especialidade”, afirmou ontem Coutinho na mesma ocasião. O deputado realçou a importância de ter tempo suficiente para analisar os diplomas legais e que “não se pode, de maneira nenhuma, tratar a AL como um serviço público face à natureza do trabalho que é exigido”, destacando também a dificuldade do trabalho desempenhado pelo pessoal de assessoria da casa das leis. Outra lacuna mencionada por Pereira Coutinho, foi a ausência do trabalho de análise de direito comparado na elaboração de leis, ou seja, o estudo de legislações de outras jurisdições, regiões e países e os seus efeitos na sociedade. Além dos problemas suscitados pelo volume de trabalho e prazos apertados, Pereira Coutinho salientou também o declínio da qualidade dos legisladores. “A qualidade dos deputados tem vindo a cair sempre desde o estabelecimento da RAEM, ano a ano, isto tendo em consideração as opções na escolha dos deputados, em particular os deputados nomeados e os eleitos pela via indirecta”, afirmou. O deputado não acredita que alargar o hemiciclo com mais legisladores seja a resposta apropriada para o aumento da exigência e do volume de trabalho. “Acho que é preciso, em primeiro lugar, avaliar a qualidade geral das intervenções dos deputados na generalidade e especialidade. Mesmo havendo deputados que intervêm assiduamente, é preciso analisar a qualidade das suas intervenções. A qualidade é mais importante do que o número de interpelações, intervenções e estatísticas da AL”. Além da destacar que a qualidade dos trabalhos legislativos depende do “casting” de legisladores, Coutinho destacou a saída de cena dos deputados da ala democrata da AL como um passo atrás em termos de aptidão legislativa. “Não estou a ver que nas próximas eleições [este cenário] seja alterado”, concluiu. Números do ano Como é habitual nestes balanços anuais dos trabalhos do hemiciclo, o presidente da AL apresentou as estatísticas, denotando o “notório aumento da eficiência do rendimento” dos deputados. “Na primeira sessão da VII Legislatura, que terminou em 15 de Outubro de 2022, foram aprovadas 19 leis e uma resolução; realizaram-se 41 reuniões plenárias, nas quais se incluíram as destinadas à apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e ainda as sessões de perguntas e respostas sobre a acção governativa, num total de três, bem como cinco debates sobre as LAG e oito sessões de interpelação oral em que foram tratadas 82 interpelações orais apresentadas pelos deputados ao Governo”, começou por indicar Kou Hoi In. No total, foram recebidas 756 interpelações escritas, e apresentadas 377 intervenções no período de antes da ordem do dia. As três comissões permanentes realizaram 159 reuniões, enquanto a comissão de regimento e mandatos e as três comissões de acompanhamento reuniram-se por 17 vezes. Nos primeiros quatro meses da 2.ª sessão da VII Legislatura, ou seja, desde 16 de Outubro, foram apresentadas cinco leis e realizadas 16 sessões plenárias, que incluíram a apresentação dos relatórios das LAG, duas sessões dedicadas a interpelações orais e foram tratadas 21 interpelações. No total, em quatro meses, a AL recebeu 232 interpelações escritas e 168 intervenções antes da ordem do dia. O elevado volume de trabalho deve manter-se, pelo menos na opinião de Kou Hoi In. “Já se prevê que este será um ano difícil e pesado para as tarefas da AL, porém, com o apoio do Governo Central e em conjunto com o Governo da RAEM, vamo-nos manter confiantes e mobilizados na busca da congregação de esforços, e da solidariedade e mútuo auxílio, na defesa da unidade”, concluiu o presidente da AL.
Nunu Wu Manchete PolíticaProtestos | Ng Kuok Cheong fala de insatisfação acumulada O antigo deputado acredita que apenas os receios face à Lei de Segurança Nacional e a situação criada pela pandemia evitaram que a insatisfação face à actuação do Governo resultasse em protestos nas ruas. Ainda assim, Ng afirma que o Executivo é conhecedor dos sentimentos da população e que, se quiser, tem espaço para melhorar Apesar de nos últimos anos não ter havido manifestações em Macau, Ng Kuok Cheong acredita que há um ambiente de insatisfação acumulada. Em declarações ao jornal All About Macau, o ex-deputado explicou que apenas o medo da Lei de Segurança Nacional, actualmente em debate na Assembleia Legislativa, e a pandemia fizeram com que não houvesse protestos nas ruas de Macau. Para o membro fundador da Associação Novo Macau, mesmo que a sociedade não tenha conseguido mobilizar-se, tal não significa que a população avalie o trabalho do Governo positivamente. Ng Kuok Cheong acredita que o próprio Governo está consciente de que “as queixas da população se foram acumulando muito ao longo dos últimos anos” e que há espaço para melhorar. Com o processo da renovação das licenças de jogo terminado, Ng considera também que o Governo tem as condições necessárias para implementar mais medidas de auxílio à população e que contribuam para reduzir o sentimento de insatisfação. No entanto, o democrata levanta dúvidas sobre se efectivamente existe vontade no Governo de Ho Iat Seng de contribuir com mais medidas de apoio. Sem responsabilização Em relação ao que considera ser o “caos” criado durante o surto mais recente em Macau, Ng afastou o cenário de existir qualquer responsabilização política. Este ponto de vista é sustentado não só devido à postura mais recente do Governo, que evita este tipo de responsabilização, mas também por haver receio que se abra a caixa de Pandora. “Se o Governo responsabilizasse algum governante pelo que aconteceu desencadeava um processo em que a população ia querer ver mais pessoas responsabilizadas”, argumentou o ex-deputado. Por outro lado, Ng não se mostrou surpreendido com a falta de recursos médicos, que ficou bem patente em Dezembro. Para o antigo legislador é o resultado de anos seguidos a negligenciar os Serviços de Saúde. “Macau sempre teve falta de recursos médicos. Só que antes o Governo era rico e podia recrutar mais profissionais para virem até Macau. Ao mesmo tempo, os recursos médicos do Interior eram canalizados para Macau, em casos de necessidade”, apontou. “Desta vez, o Interior também enfrentou um surto, e Macau ficou sem hipótese de recorrer ao seu maior apoio em alturas de crise, por isso, como os recursos médicos que já estavam sobrecarregados colapsaram imediatamente”, explicou. Apesar da actual situação, Ng Kuok Cheong não deixa de reconhecer que a escassez de recursos pode ser ultrapassada, quando o edifício de doenças transmissíveis do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, que estão em construção, forem concluídos. A entrada em funcionamento da Faculdade de Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau é também vista como uma solução.
Nunu Wu SociedadeFalta de recursos humanos reduz número de quartos de hotel Apesar de as férias do Ano Novo Lunar terem terminado, o Cotai continua com pouca oferta de quartos de hotel. Esta realidade está a fazer com que os preços por quarto nos principais hotéis do território facilmente ultrapassem as 4 mil patacas por noite. No entanto, de acordo com o Jornal Ou Mun, a pouca oferta de quartos não deverá sofrer mudanças a curto prazo, porque faltam trabalhadores para que os hotéis possam aumentar a oferta. A informação foi adiantada com base no depoimento de uma fonte do sector hoteleiro, que pediu para ficar anónima. De acordo com esta fonte, durante os três anos da pandemia os hotéis despediram funcionários e evitaram a renovação dos contratos dos trabalhadores não-residentes, para baixarem os custos de operação, face ao reduzido número de clientes. Ao mesmo tempo, impulsionados pela política do Governo, começaram a dispensar os trabalhadores não-residentes, que foram obrigados a deixar Macau. Esta realidade faz com que agora não haja mão-de-obra disponível no mercado de trabalho para responder em tão pouco tempo ao súbito aumento da procura. Outro factor que está a limitar a oferta do número de quartos, são as férias dos trabalhadores não-residentes. Impedidos de visitar as famílias durante praticamente três anos, estes trabalhadores estão a aproveitar o fim da exigência de quarentena para verem os entes queridos nos países de origem. Todos estes factores, aponta a fonte ouvida, fazem com que os quartos disponibilizados não representem 50 por cento do número existente. Reservas prioritárias Além das razões apresentadas, a fonte fala ainda de outros fenómenos antigos, que apesar das campanhas anti-jogo continuam a persistir em Macau. Segundo a fonte citada pelo Jornal Ou Mun, há pessoas ligadas à exploração das salas VIP dos casinos que estão a aproveitar toda a situação para especularem e ganharem com a situação. Nestes casos, os quartos são arrendados e depois subarrendados a preços mais elevados do que aqueles praticados no mercado. Além disso, existem ainda outros quartos que não são disponibilizados, porque estão reservados para os grandes apostadores, como parte das campanhas de marketing. Esta é uma prática normal de marketing, em que face aos grandes montantes apostados, os clientes acumulam pontos no cartão de cliente, que podem ser trocados pela reserva prioritária de quartos nos hotéis em causa.
