Desporto | Johnson Ian quer transparência na escolha de atletas

O ex-atleta de ténis de mesa e presidente da Associação de Sinergia de Macau considera que os problemas de financiamento dos atletas foram ultrapassados com os novos moldes do Fundo do Desporto, mas pede critério e transparência na atribuição de subsídios

 

O presidente da Associação de Sinergia de Macau, Johnson Ian, defende que as associações desportivas devem adoptar mais transparência nos critérios de escolha dos atletas para representar o território. Em causa, está o facto de muitos destes atletas receberem apoios financeiros.

De acordo com Johnson Ian, que prestou declarações aos jornal Ou Mun, nos últimos anos o Instituto de Desporto tem melhorado os apoios financeiros distribuídos, o que considerou positivo. No entanto, o ex-atleta considera que a medida também aumenta a necessidade de maior transparência, para garantir que os atletas apoiados são os mais competentes.

“Os atletas escolhidos para participar nos estágios e classificados como atletas elite podem receber subsídios para cobrir todos os custos de participação nas competições no exterior. Este aspecto é uma boa notícia”, afirmou Ian. “No entanto, além de deverem aumentar o número dos atletas que participam nos estágios e nos escalões de formação, é ainda mais importante que as associações aumentem a transparência sobre os critérios adoptados na escolha dos atletas que podem ser subsidiados”, defendeu.

Johnson Ian, que chegou a representar o território na modalidade de ténis de mesa, sugeriu ao Instituto do Desporto que publique online os critérios utilizados pelas diferentes associações na escolha dos atletas, para aumentar a transparência.

Atletas desconhecidos

Como parte do problema actual, Johnson Ian traçou um cenário em que são poucas as associações desportivas que representam Macau a divulgarem informações sobre as participação em competições. Por este motivo, Ian, que foi jornalista, afirmou que é frequente que nem os órgãos de comunicação saibam quem são actualmente os atletas classificados como de elite em Macau.

Devido ao investimento público, Johnson Ian sugeriu ao ID e às associações desportivas que publiquem as listas dos atletas subsidiados nas competições no exterior e os resultados alcançados. “O ID ou as associações desportivas devem publicar as listas de atletas que obtêm subsídios ou reúnem os critérios para serem subsidiados totalmente, quando participam em competições no exterior. Além disso, devem divulgar os resultados e os eventos desportivos em que participam,” pediu.

Johnson Ian destacou ainda que depois da publicação do regulamento sobre os apoios financeiros do Fundo do Desporto, em 2023, os atletas e as associações desportivas estão numa situação financeira melhor, podendo focar atenções na parte desportiva, em vez de estarem tão preocupados com as receitas. No entanto, Ian alertou que o regulamento também tem obrigações, uma das quais é aumentar o número de participações em competições do exterior.

26 Fev 2025

Lai Chi Vun | Urbanista discorda de construção de diques

Lam Iek Chit não vê razões para construir diques contra inundações nos estaleiros de Lai Chi Vun. Além de cortar a ligação com o mar, e violar o regulamento de classificação da zona, o terreno apresenta uma inclinação para a água, funcionando como barreira natural. A obra foi adjudicada à Nam Kwong por 565 milhões de patacas

 

Vão começar em breve as obras de construção de “equipamentos de prevenção contra inundações e reordenado o sistema de drenagem de água nos diques e no canal de Shizimen” para prevenir inundações nas imediações da Avenida de Cinco de Outubro de Coloane, do Cais de Coloane e de Lai Chi Vun.

A obra motivou algumas críticas, incluindo do urbanista e membro do Conselho do Património Cultural Lam Iek Chit, que diz ter-se queixado em diferentes ocasiões para o conflito entre e as obras projectadas e o regulamento administrativo sobre a classificação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun. No entanto, nunca obteve resposta das autoridades.

Em declarações ao jornal Cheng Pou, o urbanista recorda que o regulamento administrativo prevê o estabelecimento de uma zona de protecção em Lai Chi Vun, que obriga à manutenção das características do estuário do rio e da paisagem natural. Segundo Lam Iek Chit, estas características serão postas em causa com a construção que irá implicar o corte da ligação entre os estaleiros navais e o mar.

O Governo refere que a obra é essencial para atenuar os problemas de inundações situados no lado oeste de Coloane provocados por marés de tempestade e chuvas intensas.

A lei da gravidade

O urbanista considera que o Governo tem soluções mais fáceis, eficazes e muito mais baratas para proteger as habitações de Lai Chi Vun contra marés de tempestade e chuvas intensas. A simples instalação de barreiras ou protecções nas casas é uma solução apresentada por Lam, sem grandes despesas para o erário público e sem violar o regulamento administrativo e a lei de salvaguarda do património cultural. Além disso, as próprias características do local, com um declive para o mar, formam uma protecção para as casas nas imediações, ao contrário do que acontece na vila de Coloane. Ainda assim, o urbanista entende que na vila de Coloane a instalação de barreiras nas casas seria também suficiente para impedir inundações, ou numa perspectiva mais cautelosa a construção de um dique.

Além destas questões, Lam Iek Chit afirma que o Governo não publicou dados científicos sobre os planos de protecção contra inundações com diferentes níveis. Segundo os dados da obra, a companhia Nam Kwong União Comercial e Industrial ganhou a adjudicação do projecto, com um preço de 565 milhões de patacas e um prazo de conclusão de 710 dias de trabalho.

21 Fev 2025

AL | Kou Hou In quer mais articulação entre leis de Macau e do Interior

O presidente da Assembleia Legislativa pretende que os deputados se inspirem na forma como Shenzhen utiliza novas tecnologias para facilitar a governação e fornecer serviços mais convenientes aos cidadãos

 

O presidente da Assembleia Legislativa defendeu a necessidade de se avançar com medidas que melhorem a articulação das leis, regras e sistemas entre Macau e as cidades da Grande Baía. As declarações de Kou Hoi In foram citadas pelo jornal Ou Mun, após a visita de uma delegação de deputados a Zhuhai e Shenzhen.

Em jeito de balanço, o também empresário considerou que a visita oficial às cidades do Interior foi muito produtiva e que serviu para alargar os horizontes dos deputados, ao mesmo tempo que lhes permitiu ficar a conhecer melhor os feitos alcançados pela cidade de Shenzhen nos últimos 40 anos.

Sobre a cidade vizinha de Hong Kong, Kou Hoi In explicou que mostrou aos legisladores o “desenvolvimento pelo sector privado nas tecnologias de ponta”, assim como aplicação destas tecnologias aos serviços sociais, o que defendeu dever servir como inspiração para o desenvolvimento da RAEM.

Kou Hoi In defendeu assim um reforço da cooperação com Interior da China e sejam tidos como exemplos os feitos alcançados a nível das novas tecnologias de ponta para impulsionar o desenvolvimento da RAEM, melhorar a governação local, aumentar o nível dos serviços prestados, e tornar os serviços mais convenientes para os residentes.

O político recordou também que o Presidente Xi Jinping apontou a necessidade de continuar a promover a construção da Grande Baía, através de uma maior articulação das regras e dos sistemas em vigor tanto no Interior, como em Macau e Hong Kong.

Desafios em Hengqin

Sobre a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, o presidente da Assembleia Legislativa reconheceu que existem desafios para as empresas de Macau, que decorrem do facto de se aplicarem nesta zona o sistema e as regras do Interior da China. Kou Hoi In deu como exemplo os produtos alimentares que são desenvolvidos por empresas de Macau em Hengqin, mas que têm de ser identificados como “feitos na China”, em vez de “feito em Macau”.

O presidente da Assembleia Legislativa destacou ainda que esta foi a primeira vez que uma delegação da actual Legislatura visitou oficialmente Zhuhai e Shenzhen. Todavia, deixou o desejo que Macau e as cidades da Grande Baía se estudem mutuamente, e que as vantagens de Macau no âmbito do princípio “Um País, Dois Sistemas” sejam melhor entendidas. Neste capítulo, o político expressou a esperança que a Ilha Montanha possa ser aproveitada como um projecto experimental.

Na deslocação ao Interior, a delegação da AL visitou algumas das empresas mais conhecidas de alta tecnologia chinesas, como a BYD, Huawei e a empresa de drones DIJ. A delegação visitou ainda o cento de serviços municipais para conhecer as medidas digitais mais convenientes para os residentes, também participou numa actividade de intercâmbio com as autoridades legislativas de Zhuhai e Shenzhen.

20 Fev 2025

PME | Associação alerta para problemas de recrutamento

Enquanto nas regiões vizinhas as empresas oferecem salários cada vez mais competitivos, o presidente da Macau Oversea Worker Employment Agency Association alerta para as dificuldades das PME locais no preenchimento de 10 mil vagas de emprego

 

O presidente da Macau Oversea Worker Employment Agency Association, Ao Ieong Kuong Kao, afirmou que as pequenas e medias empresas (PME) estão a enfrentar problemas na contratação de trabalhadores. A posição foi tomada por Ao Ieong, ao jornal Cheng Pou, com o reconhecimento de que as PME de Macau não oferecem condições atractivas, tanto para residentes, como para os trabalhadores não-residentes.

Segundo Ao Ieong Kuong Kao, nas condições actuais da economia, as PME têm dificuldades em conseguir oferecer salários e outros benefícios competitivos, além de não disponibilizarem aos trabalhadores oportunidades internas de desenvolvimento da carreira profissional. Estes factores, defende o presidente da associação das agências de emprego, fazem com que os residentes prefiram trabalhar nas concessionárias de jogo ou na Administração Pública.

No entanto, as dificuldades sentidas a nível dos residentes começam a alastrar também à contratação de trabalhadores não-residentes, que cada vez mais encontram melhores condições nas regiões vizinhas.

De acordo com Ao Ieong Kuong Kao, a nova política da contratação de não residentes de Hong Kong marcou uma mudança de paradigma face a Macau e ao Interior. Como consequência da alteração, as próprias empresas do Interior foram obrigadas a responder, e começaram a aumentar os salários para manter ou contratar novos trabalhadores.

Este cenário levou a que as condições das PME em Macau se agravassem, porque sem aumento dos salários, mesmo para os não-residentes, não é possível atrair, como no passado, não-residentes.

A grande fatia

Até Dezembro do ano passado, Macau tinha cerca de 182 mil trabalhadores não residentes, dos quais 120 mil eram oriundos do Interior, a larga maioria. No entanto, Ao Ieong Kuong Kao explicou que devido ao encerramento de vários restaurantes nos bairros comunitários o número ainda não ultrapassou os registos pré-pandemia.

No entanto, com o Governo Central a lançar a medida de entradas múltiplas em Macau para os cidadãos que vivam em Zhuhai ou Hengqin, Ao Ieong Kuong Kao prevê que a restauração, vendas a retalho e outros serviços tenham necessidade de contratar mais trabalhadores.

Apesar das dificuldades, segundo as estimativas do dirigente associativo, as PME precisam de contratar mais trabalhadores para fazerem face à nova procura, indicando existirem cerca de 10 mil vagas de empregos, principalmente na restauração e outros serviços.

19 Fev 2025

Habitação económica | Pedidas candidaturas mais flexíveis

A lei da habitação económica deve ser alterada para permitir que candidatos individuais possam adquirir apartamentos maiores do que T1, ou mudar de casa se a família aumentar, segundo Nick Lei e Lo Choi In. A deputada recordou que a procura por este tipo de habitação tem decrescido

 

Com a legislação que está hoje em dia em vigor, um candidato individual apenas pode concorrer a uma fracção do tipo T1 nos concursos para habitação económica. Além disso, após a entrega da casa, se a pessoa contrair casamento, tive um filho e o seu agregado familiar aumentar, não pode mudar para uma fracção com mais assoalhadas.

Na óptica dos deputados Nick Lei e Lo Choi In, o Governo tem de alterar a lei que regula a habitação económica e acrescentar flexibilidade às candidaturas e às políticas de habitação pública.

Em declarações ao jornal do Cidadão, Nick Lei salientou que a população quer há muito tempo que a lei seja alterada, aliviando a rigidez normativa que afecta a procura por este tipo de habitação pública, mas que o Governo não tem correspondido à vontade dos residentes.

O deputado ligado à comunidade de Fujian defende também a introdução das candidaturas permanentes na habitação económica, ou seja, a entrega de candidaturas a qualquer momento e a entrada para uma lista de espera, à semelhança do que acontece com a habitação social.

Oferta e procura

A deputada Lo Choi In também defende a flexibilização das candidaturas à habitação económica, mas salienta que nos últimos anos a procura por este tipo de habitação tem diminuído significativamente. Aliás, no último concurso, aberto em Setembro de 2023, o número de candidaturas válidas (5.076) foi inferior às fracções disponíveis (5.415). No total, foram entregues 6.562 candidaturas.

Na óptica de Lo Choi In, para tornar a habitação económica mais atractiva é necessário aumentar a proporções de apartamentos T2, baixar o preço das casas (que estão demasiado próximos do mercado privado) e permitir que os compradores possam revender as fracções no mercado. Actualmente, se um morador quiser vender um apartamento de habitação económica só o pode alienar ao Instituto de Habitação por um valor correspondente ao da compra inicial.

Em declarações também ao jornal do Cidadão, a deputada demonstrou ainda preocupação face ao aumento do crédito malparado relativo a empréstimos hipotecários para habitação. Lo Choi In apelou à atenção do Governo para um problema que considera colocar em risco a estabilidade do mercado financeiro de Macau.

18 Fev 2025

Comunicação | Ex-candidato à AL critica Sam Hou Fai

Johnson Ian, candidato nas eleições legislativas, critica a forma de comunicação utilizada pelo Chefe do Executivo para divulgar a equipa de secretários do actual mandato. Considerando “incrível” a forma como a divulgação foi realizada, Johnson Ian, que é parceiro do deputado Ron Lam, defende que há matérias que têm de ser anunciadas de outra maneira

 

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, anunciou a equipa de secretários com que vai trabalhar nos próximos anos através de um comunicado, sem direito a conferência de imprensa ou outras explicações adicionais, o que levou Johson Ian, ex-candidato à Assembleia Legislativa (AL), a classificar essa acção como “incrível”.

O antigo jornalista e também presidente da Associação de Sinergia de Macau, a que está ligado o deputado Ron Lam U Tou, disse ao jornal All About Macau que a forma adoptada pelo Executivo para comunicar políticas através de comunicados é “unidireccional”, não conseguindo explicar de forma plena as questões à população.

Johson Ian alertou ainda para o facto de, nas redes sociais, existirem vozes a duvidar da nova liderança governativa, por não se registar muito “movimento” de acções públicas e comentários após a tomada de posse.

Na opinião do responsável, se o Governo continuar a comunicar com a população simplesmente através de comunicados, tal pode prejudicar a sua imagem e credibilidade.

“Macau tem muitos problemas que não podem ser explicados apenas através de comunicados”, defendeu. Para Johson Ian, se Sam Hou Fai e os secretários se mantiverem em silêncio, é certo que os chefes de departamento e demais subordinados também não irão prestar declarações públicas. Tal pode provocar uma desconexão com a sociedade, defendeu.

Menos limitações

O novo Executivo tomou posse a 20 de Dezembro, mas apenas foram divulgados comunicados para anunciar as visitas realizadas em bairros comunitários com Sam Hou Fai e demais membros da equipa governativa. Além disso, e segundo Johnson Ian, não foram aceites entrevistas à margem das actividades e visitas a associações.

Só Tai Kin Ip, secretário para a Economia e Finanças, respondeu de forma simples às questões colocadas pelos jornalistas no passado dia 1 de Fevereiro, depois de mais uma visita com o Chefe do Executivo.

Assim, Johnson Ian sugere que o Governo acabe com as limitações de acesso a alguns meios de comunicação social que, desde Outubro, não têm permissão de entrada em alguns serviços governamentais, com o argumento de que não existe espaço suficiente para todos.

“Sempre que é dito que existe limitação de espaço, as imagens mostram que há muitas cadeiras vazias, o que demonstra que é mentira”, disse Johnson Ian.

O responsável afirmou que actualmente existe uma maior diversidade na comunicação social local, pois esta não se limita a publicar em papel, recorrendo também às redes sociais e plataformas digitais para disponibilizar conteúdos e informações, tal como outros media em todo o mundo. Desta forma, o presidente da associação considera que a RAEM tem também de seguir esta tendência, a fim de acolher as visões dos meios de comunicação social, ao invés de os limitar na sua acção.

Johnson Ian apresentou os casos de alguns governantes da Europa, EUA e Hong Kong que recorrem às redes sociais para dar explicações públicas e comentar diversos assuntos, entendendo ainda que as actuais práticas do Governo de Macau já não conseguem atingir os objectivos a que se propõem. Para Johnson Ian, já não basta divulgar comunicados de imprensa para que sejam reproduzidos nos meios de comunicação tradicionais, dado o menor número de leitores ou espectadores face às plataformas digitais.

18 Fev 2025

Taiwan / Explosão | Turistas de Macau morrem atingidos por estilhaços

Uma família de Macau foi atingida por uma explosão num 12.º andar num centro comercial de Taichung, quando caminhava na rua, o que fez com que os avós morressem, e a neta de dois anos esteja a lutar pela vida

 

Dois residentes de Macau morreram ontem, depois de terem sido atingidos pelos objectos projectados por uma explosão num centro comercial, que ocorreu em Taichung, no centro de Taiwan. Além das vítimas mortais, uma criança de dois anos, também de Macau, está a lutar pela vida, de acordo com a informação que foi disponibilizada, preliminarmente, ontem pelas autoridades da RAEM.

A família de Macau não se encontrava no 12.º andar do centro comercial Shin Kong Mitsukoshi, onde aconteceu a explosão, por volta das 11h33. No entanto, foi atingida pelos estilhaços que foram projectados para a rua. Todos os feridos de Macau fazem parte da mesma família, com sete elementos, e estavam numa viagem turística à Ilha Formosa. As vítimas mortais foram identificadas como os avós da família, enquanto a criança em estado grave é uma das netas. Os restantes quatro familiares também ficaram feridos, mas com menos gravidade.

A explosão aconteceu no 12.º andar de centro comercial Shin Kong Mitsukoshi dedicado à restauração, onde estavam a decorrer obras de renovação. Os relatos iniciais apontavam para a possibilidade de a explosão ter sido causada pela troca de uma botija de gás, mas as autoridades indicaram mais tarde que a explosão se deveu a um corte num tubo de canalização de gás natural, durante uma obra de remodelação realizada sem autorização legal.

Segundos os bombeiros de Taiwan, o avô da família de Macau foi declarado morto no local, enquanto a avó foi transportada para o hospital em paragem cardiorrespiratória, tendo sido declarada morta momentos depois. Por sua vez, a neta foi transportada de urgência para o hospital num carro particular, dado que tendo em conta a sua situação, com paragem cardíaca, optou-se por não esperar pelas ambulâncias. Durante a tarde de ontem, estava entubada e a lutar pela vida, devido a uma fractura no crânio e lesões nos pulmões, embora já tivesse recuperado os batimentos cardíacos.

O acidente ficou registados em vários vídeos, que circularam ontem nas redes sociais, e que mostram as janelas do edifício a rebentarem e a caírem para a rua, onde estaria a família de residentes de Macau.

Além dos dois mortos e cinco feridos da RAEM, terão morrido mais duas pessoas tendo sido ainda registados mais 21 feridos, num total de quatro mortes e 26 feridos, contabilizados até à tarde de ontem.

Mobilização geral

Após a ocorrência do acidente, as autoridades de Taiwan mobilizaram 37 veículos de salvamento com 86 bombeiros. A tragédia foi classificada na escala interna como um desastre de segundo nível, e as ruas foram fechadas ao trânsito, para que os esforços de salvamento pudessem decorrer sem constrangimentos.

A proporção do acidente levou o líder do Governo de Taiwan, William Lai, a intervir e a pedir para que fossem “activados todos os recursos médicos para prestar a melhor assistência médica aos feridos”.

William Lai deixou ainda desejos de rápida recuperação a todos os feridos e pediu às autoridades de Taiwan para apurarem e explicarem as causas do acidente.

Em Macau, também a Direcção de Serviços de Turismo emitiu um comunicado sobre o assunto, a revelar estar a acompanhar a situação. “A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está a seguir atentamente a suspeita de explosão de gás ocorrida num centro comercial na cidade de Taichung, na região de Taiwan, tendo recebido hoje (dia 13) notificação sobre a existência de residentes de Macau entre as vítimas”, foi comunicado. “Segundo informações preliminares, dois residentes de Macau morreram e um ficou gravemente ferido, aguardando-se confirmação dos detalhes”, é acrescentado. “A DST está a acompanhar o caso e expressa as suas profundas condolências à família dos falecidos, estando actualmente em contacto com a família para prestar a assistência adequada”.

Uma equipa de Macau, com elementos da Cruz Vermelha, vai deslocar-se a Taichung para apoiar os feridos e familiares das vítimas da explosão, anunciaram ainda as autoridades.

“Um grupo de coordenação de crises de turismo irá, entretanto, acompanhar a Cruz Vermelha de Macau numa deslocação ao local, para prestar todo o apoio necessário aos familiares dos falecidos e aos feridos”, foi complementado.

14 Fev 2025

SAFP | Ng Wai Han garante legalidade de juntas de saúde

A directora dos SAFP considera existir base legal para ordenar que os funcionários públicos sejam avaliados por juntas de saúde, quando faltam de forma consecutivo ou intercalada a mais de 30 dias de trabalho num ano

 

A directora dos Serviços de Administração Pública, Ng Wai Han, defende que os trabalhadores da função pública há mais de 30 dias de baixa médica podem ser submetidos à apresentação diante de uma junta de saúde, de acordo com a legislação em vigor. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

Na interpelação escrita, José Pereira Coutinho denunciava queixas de trabalhadores, sobre o facto de terem de se submeter à avaliação de uma junta médica, ao abrigo de suspeitas de “comportamento fraudulento”.

No entanto, Ng Wai Han assegura que os serviços estão a actuar de acordo com a legislação existente. “O Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau determina expressamente os direitos e deveres relativos às faltas por doença dos trabalhadores dos serviços públicos”, começa por destacar a responsável.

“Cada serviço público deve executar, nos termos da lei, essas normas de acordo com a situação dos trabalhadores, incluindo a submissão à junta de saúde de trabalhadores para avaliação médica profissional da sua situação clínica e, com efeito, a emissão pela mesma junta do seu parecer profissional sobre a aptidão para regressar ao serviço, a existência de doença e a impossibilidade de continuação em funções devido a perturbação física ou psíquica dos trabalhadores”, foi acrescentado.

Ng Wai Han indica também que o “Governo da RAEM tem atribuído grande importância e garantido os direitos dos trabalhadores dos serviços públicos no âmbito das faltas por doença, tratando dos casos de forma prudente e através do mecanismo de avaliação em vigor”.

Segredos dos deuses

Outra das questões levantada pelo deputado, prendia-se com o pedido de explicações sobre os critérios adoptados pelos serviços públicos para considerarem haver indícios de “comportamento fraudulento” e justificar os pedidos de análise por uma junta médica.

Contudo, na resposta divulgada ontem pelo deputado, a directora dos SAFP não aborda os critérios sobre os quais foi questionada.

Outra das perguntas de Pereira Coutinho, visava ainda a “justiça” dos funcionários públicos terem de pagar por novos exames médicos realizados junto da clínica responsável pelos exames iniciais que fundamentaram a baixa. No entanto, Ng Wai Han defendeu esta prática.

7 Fev 2025

CTT | Macau retalia e suspende encomendas dos EUA

Os CTT de Macau suspenderam temporariamente os serviços de encomenda entre o território e os Estados Unidos da América (EUA). De acordo com um comunicado emitido ontem pelos CTT, os serviços postais como cartas, envio de documentos e correio aéreo não foram incluídos. A suspensão aplica-se a serviços de entrega de encomendas e pacotes por via marítima e correio expresso.

O presidente da Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau, Lei Kuok Fai, acredita que o sector logístico local vai evitar os efeitos negativos do bloqueio imposto ontem pelo Serviço Postal dos Estados Unidos (USPS).

Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o dirigente da associação reconheceu que algumas empresas com capital americano, como as empresas ligadas ao jogo, precisam de enviar com alguma regularidade equipamentos para ser alvo de manutenção nos Estados Unidos. Contudo, Lei indicou que o volume destas encomendas é “pouco”.

Lei Kuok Fai apontou igualmente que o sector começou a ponderar outros meios para enviar esses materiais para os EUA, ou, como alternativa, que também podem optar por fazer a manutenção dos equipamentos em fábricas em Singapura ou na Austrália.

Sobre os impactos para a manutenção dos aviões em Macau, Lei Kuok Fai desvalorizou o assunto, porque a maioria dos aviões em Macau são da marca Airbus, indicando que para estes aparelhos existem várias fábricas de peças não só no Interior, como também no Sudeste Asiático.

Choques matinais

As notícias sobre o bloqueio “temporário” pela USPS às encomendas vindas do Interior e de Hong Kong foram divulgadas na manhã de ontem, e surgem no âmbito da mais recente guerra comercial entre os EUA e a China. A duração do bloqueio não foi divulgada, mas por decisão do Presidente dos EUA, Donald Trump, os produtos importados da China passam a estar sujeitos a uma nova taxa de 10 por cento.

Num comunicado, a USPS esclareceu que a medida não vai afectar “o fluxo de cartas e correio normal”, mas apenas encomendas de produtos de baixo valor que anteriormente beneficiavam de isenção de taxas.

A medida da USPS pode bloquear ou atrasar as encomendas feitas através das plataformas de comércio electrónico chinesas Shein, de venda de roupas, e Temu, de vários produtos com preços baixos, mas também da norte-americana Amazon, dado que muitos produtos vêm do Interior ou por Hong Kong.

De acordo com os números citados pela Agência Lusa, a isenção das taxas na compra de artigos de pouco valor beneficiou muito as duas plataformas chinesas e a Amazon: o número de envios isentos de taxas aumentou 600 por cento nos últimos dez anos, atingindo 1,36 mil milhões de encomendas no ano passado, contra quase 140 milhões em 2015.

Afinal havia outra

Numa reviravolta de última hora, a USPS anunciou que afinal vai aceitar os serviços de encomendas postais da China e de Hong Kong, contradizendo totalmente o que até aí tinha anunciado. Com o anúncio a chegar em cima da hora do fecho desta edição não foi possível aferir de qualquer reacção dos serviços chineses e dos CTT locais.

6 Fev 2025

Autocarros | Quase toda a frota movida a electricidade

No final de Janeiro, mais de 92 por cento dos autocarros públicos eram movidos a “novas energias”, enquanto que mais de 86 por cento dos táxis são veículos híbridos eléctricos. A deputada Lo Choi In sugere subsídios para renovar frotas de empresas de takeaway com scooters eléctricas

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) indicou ontem que no final do passado mês de Janeiro as frotas da Transmac e TCM eram compostas por mais de 92 por cento de autocarros movidos a novas energias. A percentagem já havia sido avançada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), mas foi ontem actualizada com o aumento de quase 30 autocarros eléctricos adicionais, para um total de 929 autocarros.

A proporção cumpre as metas estabelecidas pelo planeamento de protecção ambiental 2021-2025, que há sensivelmente três anos atrás fixava o objectivo de mais de 90 por cento da frota de autocarros no território serem autocarros “movidos com novas energias” até 2025. Segundo o panorama traçado no planeamento de protecção ambiental 2021-2025, o Governo indicava que em 2020 apenas 8 por cento de autocarros no território eram movidos com novas energias.

A actualização foi feita no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, onde foi também revelado que actualmente apenas cerca de 3 por cento dos autocarros públicos não cumprem os padrões de protecção ambiental previstos no Padrão Euro 4, que entrou em vigor em 2005.

Silêncio em movimento

Em relação às frotas de táxis, operam em Macau 210 veículos “puramente eléctricos”, o que representa uma proporção de quase 12 por cento de todos os táxis, enquanto os táxis híbridos são 1.526, cerca de 86,2 por cento.

A DSPA afirmou ainda que continua a acompanhar a evolução do sector dos transportes e promover o uso de autocarros de energia nova mais ecológicos pelas duas empresas de autocarros e incentivar o sector dos táxis a utilizar mais veículos eléctricos ou veículos de energia nova.

Porém, a deputada Lo Choi In gostaria de ver o alargamento do uso de energias amigas do ambiente a todos os transportes, incluindo motociclos de empresas de take-away e outros veículos comerciais. “O Governo pode subsidiar os distribuidores de take-away para promover o uso de motociclos eléctricos”, afirmou a deputada aos microfones da emissora pública.

6 Fev 2025

Cheques | Ron Lam pede cortes para quem não vive em Macau

A natureza, objectivos e limites à distribuição de cheques pecuniários voltaram à ordem do dia. Duas semanas depois de Lo Choi In ter sugerido o fim da atribuição dos cheques a quem está fora de Macau, Ron Lam partilha a mesma opinião e questiona se a medida é um apoio ou uma repartição de dividendos

 

Menos de um mês e meio depois da tomada de posse de Sam Hou Fai como Chefe do Executivo, voltou à ordem do dia a questão do corte na distribuição de cheques pecuniários. Ron Lam entende que o Governo deve explicar qual a intenção original e definição do programa de comparticipação, esclarecendo se a medida é um apoio financeiro ou distribuição de dividendos. As declarações de Ron Lam a pedir esclarecimentos conceptuais, publicadas ontem no jornal Ou Mun, foram prestadas tendo em conta possíveis “ajustes posteriores” à medida.

O deputado defende que, à semelhança do apoio aos beneficiários do regime de previdência central não obrigatório, a distribuição dos cheques pecuniários deve ficar limitada a quem permanece no território, pelo menos, 183 dias num ano.

Recorde-se que o “Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico” tem sido apresentado pelo Governo como uma forma de “partilhar com a população os frutos do desenvolvimento económico”.

Independentemente do objectivo referido todos os anos pelos sucessivos Executivos, desde 2008, Ron Lam afirma que as políticas públicas precisam ter objectivos e direcções concretas para assegurar a sua execução eficiente e ajustes com precisão científica. Estas são as prioridades apontadas pelo deputado, antes de se decidir alterações ao montante atribuído e se a distribuição é cortada aos residentes que vivem fora de Macau. Porém, sublinha que o cancelamento do programa não é realista.

A idade dos porquês

Se o cheque pecuniário diz respeito à partilha dos frutos do desenvolvimento económico, o que explica a sua distribuição durante a pandemia quando o território mergulhou numa crise económico e em défice orçamental? O deputado salienta que durante os três anos de pandemia, o Governo não fez as habituais injecções de capital nas contas individuais do regime de previdência central não obrigatórios. Apesar de dizer que não concordou com a suspensão das injecções de capital, Ron Lam indicou que o Governo deve esclarecer claramente a natureza das suas políticas.

Ron Lam recordou que cerca de 100 mil residentes que não moram em Macau beneficiam do cheque pecuniário.

Segundo os dados das propostas orçamentais para o ano económico de 2025, citados pelo deputado, o erário público poupou 79,32 milhões de patacas com cheques que não foram depositados dentro do prazo de três anos. Ron Lam apontou que o Governo deve verificar se os destinatários que não trocaram o cheque ainda estão vivos.

5 Fev 2025

Casinos-satélite | Ron Lam pede soluções urgentes

Com a aproximação do fim do período transitório para os casinos-satélite ficarem na esfera de exploração das concessionárias, Ron Lam pede soluções urgentes e regulação para o sector. O deputado pede esclarecimentos e resoluções que garantam a sobrevivência dos casinos-satélite

 

No fim deste ano, termina o período transitório para que os casinos-satélite passem a ser explorados pelas concessionárias de jogo, sem possibilidade de distribuir dividendos e comissões, podendo apenas cobrar taxas de gestão. A incerteza tem motivado preocupações no sector e pedidos de esclarecimento de deputados, as mais recentes partilhadas por Ron Lam.

O deputado lançou um apelo urgente ao Governo para elaborar regras e normas para a operação de casinos-satélites, nomeadamente no que diz respeito às condições que garantam a sobrevivência financeira das empresas, depois de 31 de Dezembro deste ano, e dos empregos dos trabalhadores.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ron Lam lembrou que findo o prazo de transição, as operadoras de casinos-satélites só podem cobrar taxas de gestão, sem comissões ou partilha de receitas com as concessionárias.

Tanto o Executivo liderado por Ho Iat Seng, como o novo Governo de Sam Hou Fai não indicaram como serão definidas, e com que critérios serão aplicadas as taxas de gestão, aponta o deputado. Além disso, o legislador indica que as concessionárias não discutem com as empresas que gerem os casinos-satélite os contornos e detalhes destas taxas, criando confusão e incerteza em relação às operações destes espaços.

Sobrevivência das espécies

Ron Lam sublinha que o valor fixado para a taxa de gestão será determinante para a sobrevivência dos casinos-satélite e dos empregos dos seus trabalhadores. Se as empresas que operam os casinos-satélite considerarem que o quadro legal não permite chegar aos lucros, podem desistir das operações, prejudicando a economia do território, sobretudo as pequenas e médias empresas nas proximidades destes espaços, argumenta Ron Lam.

Apesar das garantias dadas aquando da aprovação da nova lei do jogo, de que as concessionárias de jogo iriam absorver a mão-de-obra dos casinos-satélite, Ron Lam afirma que os trabalhadores estão com medo do futuro. Os funcionários contratados directamente pelos casinos-satélite, sem vínculo à concessionária, temem ser despedidos, enquanto os trabalhadores contratados pelas concessionárias terão de se adaptar a um novo ambiente de trabalho.

Partindo do princípio que a maioria dos casinos-satélite está no ZAPE, o deputado realça também a capacidade que estes têm para desviar visitantes dos pontos turísticos com maior afluência de pessoas.

4 Fev 2025

Aeroporto | Residente detido por tentar entrar com canábis

A PJ não confirmou a nacionalidade, mas o detido tem o apelido Pinho, é português e transportava cabeças de canábis e óleo com extractos da planta, que foram avaliados em cerca de 800 mil patacas. O caso foi entregue ao Ministério Público, e o homem está indiciado por três crimes

 

Um residente de Macau, com nacionalidade portuguesa, foi detido quando tentava entrar com canábis no território, vindo de Banguecoque, na Tailândia. O caso foi revelado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), durante uma conferência de imprensa, e, como tradicionalmente acontece, o detido foi mostrado a ser colocado numa viatura e transportado para o Ministério Público (MP).

De acordo com a versão apresentada pelas autoridades, citada pelo jornal Ou Mun, a detenção aconteceu por volta das 18h de domingo, quando os agentes das forças de segurança realizavam as inspecções dos voos considerados de maior risco. Os representantes da PJ apontaram que o voo em causa estava identificado como sendo considerado de risco desde sábado.

Ao entrar em Macau, o residente de 49 anos trazia consigo uma mochila e uma mala de mão. No interior das malas estavam três pares de sapatilhas que continham oito pacotes grandes e dois pacotes mais pequenos com cabeças de canábis, num total de 800 gramas, e ainda três garrafas de óleo de marijuana para serem fumados com cigarros electrónicos. Os produtos apreendidos foram avaliados em cerca de 803 mil patacas pela PJ. De acordo com a legislação em vigor, a dose para consumo diário de canábis é de uma grama e foi definida com base nos dados da Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes (INCB – International Narcotics Control Board, em inglês).

Lista de crimes

Posteriormente, uma busca à habitação do residente, na Taipa, levou também à apreensão de nove pacotes de mortalhas. Os testes à urina do homem mostraram o consumo de estupefacientes. Todavia, se o consumo das drogas tiver acontecido na Tailândia, o homem não pode ser acusado do crime de consumo de drogas, dado que o país do sudeste asiático legalizou a prática.

O homem, de 49 anos, tem o apelido Pinho e é funcionário de escritório. De acordo com o jornal Ou Mun, o detido está indiciado pela prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que tem prevista uma pena que pode ir dos cinco aos 16 anos de prisão, excluindo agravantes, um crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que prevê uma pena que pode chegar aos três meses e ainda um crime de detenção indevida de utensílio ou equipamento, punido com pena que pode chegar aos três meses de prisão.

De acordo com a Polícia Judiciária, apesar de ter realizado o teste à urina, o homem terá recusado cooperar com a investigação.

30 Jan 2025

Trabalho | Técnicos de segurança querem mais poder

Leong Sun Iok está preocupado com a implementação das medidas de segurança nos estaleiros, e em outros locais de trabalho, e pede ao Governo que garanta aos técnicos de segurança poderes para desempenharem com eficácia o seu trabalho

 

O deputado Leong Sun Iok defendeu o reforço dos poderes dos responsáveis pelas medidas de segurança no trabalho em locais ligados a actividades de maior risco. A posição consta de uma interpelação escrita, em que o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários Macau (FAOM) revela ter recebido queixas.

De acordo com as denúncias, Leong indica que os responsáveis pela segurança e os técnicos superiores de segurança em estaleiros têm muitas vezes dificuldades em fazer com que os restantes trabalhadores cumpram algumas das medidas de segurança mais elementares, correndo riscos desnecessários.

Segundo o deputado, parte destes problemas está relacionada com a falta de coordenação nos estaleiros entre as equipas de trabalho e as equipas de segurança. “O pessoal de gestão de segurança não recebe as instruções sobre como deve implementar as medidas de segurança nos estaleiros, por isso adopta uma postura mais passiva, porque sentem-se impotentes para executar as suas funções nos locais de trabalho”, denunciou Leong.

Contudo, o membro da FAOM alerta que caso haja algum problema, devido à implementação incorrecta das medidas de segurança, são os técnicos de segurança que ficam com o posto de trabalho em risco: “No caso de haver um acidente, este pessoal corre o risco de ficar sem licença para exercer as suas funções”, alertou.

Mudar o cenário

Face a esta situação, o deputado pede ao Governo que faça uma avaliação dos problemas nos estaleiros e lance medidas para que o pessoal de gestão de segurança consiga exercer as suas funções.

“Quanto às várias dificuldades que o pessoal de gestão de segurança enfrenta na execução das funções, que avaliação faz o Governo da situação real?”, questiona. “E que medidas e apoios vão ser aplicados para garantir os direitos destas pessoas no desempenho das suas funções e assegurar que só assumem as responsabilidades perante situações que podem controlar?”, foi acrescentado.

O deputado também considera que o Governo deve seguir as práticas das regiões vizinhas, com a adopção de “sistemas de segurança inteligente” em estaleiros, ou seja, o recurso a meios digitais para controlar os trabalhadores. Leong exemplificou que no Interior são utilizados localizadores de GPS nos capacetes dos trabalhadores nos estaleiros, para rastrear a localização dos operários, em instalações como a torre da grua, plataformas de descarga, elevadores, e emitir sinais de alerta quando se detectam actividades irregulares.

Leong admite que também se deve ponderar seguir o exemplo de Hong Kong a nível das obras públicas, em que qualquer contrato com um valor igual ou superior a 30 milhões de dólares de Hong Kong obriga à instalação nos estaleiros de um sistema de segurança inteligente. “Qual é a situação actual da aplicação destas técnicas no sector de construção civil? Para reforçar a segurança sectorial, que medidas vai o Governo lançar no futuro, sobretudo de âmbito tecnológico?” interpelou.

30 Jan 2025

Trânsito | Advogado apela ao fim de “julgamentos morais” com imagens

O causídico Luís Ho Ka Hou considera que a utilização de câmaras no trânsito pode levar a processos em tribunal, e que as imagens captadas devem ser encaminhadas para as autoridades, em vez de partilhadas nas redes sociais

 

O advogado Luís Ho Ka Hou defende a utilização de câmaras de vigilância no trânsito por parte dos condutores, mas apela ao Governo para tomar medidas para evitar a utilização das imagens para “julgamentos morais”. A opinião do causídico foi partilhada ao jornal Ou Mun, na sequência de um incidente à frente da Escola Portuguesa de Macau, no qual foram partilhadas imagens de uma advogada de nacionalidade portuguesa.

Ouvido pelo jornal Ou Mun, o advogado considerou que a gravação de vídeos por câmaras instaladas em veículos pode ser importante, nomeadamente quando há acidentes e a necessidade de accionar o seguro automóvel. Contudo, Ho Ka Hou destacou que não se podem transformar as câmaras dos veículos num sistema de vigilância móvel utilizado para fazer “julgamentos morais” nas redes sociais.

Ho explicou igualmente que as imagens captadas pelos veículos devem ser entregues às autoridades, em vez de serem publicadas online, e que os responsáveis pela gravação apenas devem remetê-las às autoridades, seguindo os procedimentos legais previstos. Se as imagens tiverem interesse público, podem ser utilizadas. No entanto, se a utilização das imagens ultrapassar o âmbito do processo e das investigações das autoridades, como acontece com as publicações em redes sociais, e se houver elementos que podem ser considerados como insultuosos ou difamatórios, então o responsável pela captação e divulgação pode enfrentar responsabilidade penal.

 

Problemas legais

Luís Ho Ka Hou indicou ainda que, de acordo com a perspectiva judicial, a utilização apropriada de imagens gravadas no trânsito passa por captar os acidentes, accionar o segurou e cooperar com as autoridades, no caso de ser necessário recolha de provas.

No caso de não haver consentimento das pessoas gravadas, e se o conteúdo for publicaoa em redes sociais para julgamentos morais, então estamos perante casos que dificilmente se enquadram na gravação apropriada, o que pode levar à violação da lei da protecção de dados pessoais ou de outros direitos de imagem.

Ho Ka Hou alertou também que os “julgamentos” nas redes sociais podem causar danos nos direitos à privacidade e ao bom nome das partes envolvidas.

Há cerca de duas semanas uma condutora foi captada no trânsito, depois de passar um sinal vermelho, estacionar em local proibido e fazer um gesto obsceno, junto de crianças. As imagens, que permitiam identificar a condutora, foram partilhadas online, o que desempenhou uma campanha contra a visada, inclusive com pedidos de despedimento junto da entidade patronal, além de vários comentários de ódio com expressões xenófobas.

27 Jan 2025

Incêndios | Nova lei leva à punição de 83 pessoas

Desde a entrada em vigor da nova lei de prevenção contra incêndios, em Agosto de 2022, foram punidas 83 pessoas, disse ontem o comandante do Corpo de Bombeiros (CB), Leong Iok Sam, durante a conferência de imprensa para a divulgação dos dados de trabalho do ano passado.

O responsável destacou que “nos casos em que a situação é grave e os infractores insistem [em manter a mesma situação], aplicámos 83 sanções administrativas depois de os avisarmos várias vezes”, disse.

Em 2024, foram feitas pelo CB 15.924 inspecções em edifícios habitacionais para identificar potenciais riscos de incêndios, ou obstáculos no acesso a extintores ou saídas de emergência. No tocante à formação, o CB realizou 220 cursos com 11.172 pessoas até Dezembro do ano passado, nas áreas de encarregados de segurança contra incêndios, uma exigência da nova lei.

Ainda em relação aos incêndios, o comandante do CB destacou o “ligeiro aumento” no ano passado. “Em 2024 houve 882 casos de incêndios, um aumento de 46 casos, o que representa uma subida de 5,5 por cento em comparação a 2023”. Estes incidentes ocorreram por esquecimento de desligar o fogão, queima de incensos e papéis votivos ou curto-circuito de instalações eléctricas.

No caso das saídas de ambulância, houve uma subida anual de 5,06 por cento, de 2.177 casos para 4.523. As grandes causas foram questões médicas como indisposições, tonturas ou dores de cabeça, entre outros. Leong Iok Sam referiu também que já existem três viaturas inscritas para o projecto experimental “Transporte Transfronteiriço em Ambulância entre Hong Kong e Macau”.

24 Jan 2025

Habitação para idosos | Pedidos detalhes sobre nova fase

O deputado Ma Io Fong quer que o Executivo revele detalhes sobre a próxima fase do projecto de residências para idosos, depois do lançamento do projecto-piloto na Areia Preta. Numa interpelação escrita, o legislador da bancada parlamentar da Associação Geral das Mulheres pergunta se podem ser divulgadas potenciais localizações para construir novos blocos e quantas fracções serão disponibilizadas.

O responsável defendeu também que a renda deste tipo de habitação deveria ser mais baixa e flexível. “Quanto à fixação de valores das rendas, o Governo poderia criar um mecanismo de ajuste, ou elaborar diferentes planos para os moradores consoante a sua condição económica, além de expandir o período e os beneficiários de descontos nas rendas”, indicou. A ideia do deputado é fazer com que os montantes das rendas correspondam às necessidades sociais e à capacidade dos candidatos.

Em relação às residências actuais na Areia Preta, erigidas no terreno que estava destinado ao Pearl Horizon, Ma Io Fong considera que existe espaço para melhorias. O deputado deu como exemplo a rapidez dos semáforos que dão apenas 11 segundos para atravessar a estrada, o que representa “um desafio para os idosos”, e perguntou se o Governo tem alguma solução provisória enquanto não for construída uma passagem superior para peões.

23 Jan 2025

Gripe | Governo diz estar satisfeito com vacinação

Com a época da gripe e das infecções respiratórias a atingir o pico, o Governo está satisfeito com a vacinação e indica que o número de doentes internados nos hospitais da região é “relativamente estável”. Além disso, os casos de gripe aguda têm diminuído em relação ao ano anterior

 

A chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Leong Iek Hou, referiu ontem que o número de doentes internados no Centro Hospitalar Conde São Januário e Hospital Kiang Wu devido a gripe está num estado “relativamente estável”. A responsável traçou um ponto de situação no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, revelando que este ano se tem verificado menos casos de gripe aguda do que no ano passado, com a proporção de doentes com febre a atingir cerca de 16,2 por cento.

A responsável, que foi uma das protagonistas durante os tempos da covid-19, revelou que “a situação geral da vacinação contra a gripe deste ano é satisfatória”. Até ao domingo passado, mais de 179 mil pessoas foram vacinadas contra a gripe em Macau. A taxa de vacinação de idosos em instituições de apoio social fixou-se em 93 por cento, enquanto nas creches foram inoculadas 62 por cento das crianças e mais de 80 por cento dos alunos do ensino pré-escolar e ensino básico. Em relação às escolas secundárias, a taxa de vacinação atingiu quase 70 por cento, enquanto os adultos com mais de 65 anos registaram uma taxa de vacinação de 55 por cento.

Porém, a responsável previu que o vírus da gripe terá actividade acentuada até Fevereiro, mas que outros vírus respiratórios, como o adenovírus, vão continuar activos no Inverno e na Primavera. Como tal, Leong Iek Hou recomendou a vacina contra a gripe a quem ainda não tomou, atenção à higiene pessoal e ambiental e uso de máscara para evitar infecções simultâneas com vários agentes patogénicos.

Pequenos e graúdos

Num contexto global, o vice-director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Wong Ka Ki, afirmou que a taxa de vacinação dos estudantes do ensino não superior é de quase 80 por cento. O responsável acrescentou que os alunos podem receber a vacina contra a gripe durante o período escolar com faltas justificadas.

Por outro lado, nas creches e os centros de dia para idosos e deficientes foram implementados sistemas de controlo com check-ups diários logo pela manhã para detectar infecções ou acompanhar a evolução de pacientes.

Leong Iek Hou deixou ainda um alerta para a população ter atenção à mistura de medicamentos, que podem interagir e causar problemas de saúde, e para não comprar por conta própria em farmácias, sem receita ou recomendação médica. A responsável referiu ainda que os cidadãos não devem adquirir medicamentos para armazenar em casa.

23 Jan 2025

Crime | Alerta para abuso de medidas de múltiplas entradas

Leong Sun Iok teme que a medida de múltiplas entradas em Macau para residentes de Zhuhai e Hengqin faça aumentar o contrabando e o trabalho ilegal. O deputado sugeriu ao Governo que aumente as penalizações para empregadores e trabalhadores ilegais

 

A permissão de múltiplas entradas em Macau para residentes de Zhuhai, com período máximo de estadia de sete dias, que entrou em vigor no início deste ano, merece a atenção das autoridades. A ideia foi defendida por Leong Sun Iok, que teme que a nova política, anunciada pelo Governo Central no início de Dezembro, aumente o contrabando e o trabalho ilegal.

O deputado da bancada parlamentar da Federação das Associações dos Operários de Macau (FOAM) considera que a medida pode mesmo ser alvo de abusos por grupos criminosos.

Citando dados oficiais, em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado lembra que no ano passado, apesar de as autoridades terem realizado menos acções de fiscalização para detectar trabalhadores ilegais, foram encontradas mais situações de ilegalidade.

Ao longo de 2024, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o Corpo de Polícia de Segurança Pública interceptaram 834 trabalhadores ilegais, mais 293 de que em 2023, ou seja, um aumento anual de quase 55 por cento. Face à tendência de aumento, o deputado argumenta que a política de múltiplas entradas pode exacerbar uma situação já complicada.

Fotos e rímel

O deputado salienta o carácter oculto deste fenómeno e reconhece que o trabalho das autoridades não é fácil na execução da lei, em especial para profissões como motorista e trabalhos de remodelação de apartamentos.

Porém, Leong Sun Iok afirma ter recebido queixas de residentes que apontam para o aumento de fotógrafos e maquilhadoras de casamentos a trabalhar ilegalmente em Macau, que inclusive anunciam os seus serviços publicamente nas redes sociais.

Como tal, o deputado sugere que o Governo reforce a cooperação com as autoridades do Interior da China para combater a criminalidade que possa surgir com a política de múltiplas entradas e reforce a penalização para trabalhadores ilegais e os seus empregadores.

Além disso, Leong Sun Iok pede mais inspecções a locais de trabalho onde é frequente serem detectados casos destes, inclusivamente através de agentes à paisana.

21 Jan 2025

Junket com ligações a Macau nega operar centro de burlas no Myanmar

O empresário Ji Xiaobo, proprietário do grupo Heng Sheng, que no passado explorava uma sala de jogo VIP em Macau, recusou qualquer ligação aos centros de burlas e tráfico humano no Myanmar. O desmentido foi feito através de uma mensagem de Pace Wu, namorada do empresário, actriz e cantora de Taiwan, que ameaçou ainda processar quem divulgasse os “boatos”.

No mês passado, o portal de Hong Kong HK01 tinha divulgados vários artigos sobre os centros de burlas no Myanmar e o tráfico de pessoas. Pelo menos 28 pessoas de Hong Kong foram traficadas para o Myanmar, através da Tailândia, depois de serem enganadas com propostas fictícias de emprego.

O HK01 tinha ligado Ji Xiaobo a um dos centros de burlas no Myanmar, dado que este centro utilizava o mesmo nome e logótipo do grupo Heng Sheng. Este grupo de junkets foi condenado em Novembro de 2023, por um Tribunal de Pequim, pelo crime de jogo ilegal no Interior, com Ji Xiaobo a ser considerado o líder de uma associação criminosa. Desde essa altura, Ji está fugido às autoridades, existindo rumores de que estará no Japão.

Sem ligações

“O senhor Ji Xiaobo não tem qualquer ligação directa ou indirecta com o Parque Heng Sheng, a reportagem sobre o senhor Ji Xiaobo foi incorrecta e constitui uma difamação”, pode ler-se no comunicado nas redes sociais. “O portal precisa de assumir a responsabilidade legal e precisa de remover imediatamente todo o conteúdo que envolve Ji Xiaobo na reportagem, ou o escritório do advogado vai lançar um processo ao portal para pedir compensações devido aos danos causados a Ji Xiaobo”, foi acrescentado.

No início de Dezembro, uma revista de Taiwan escreveu que Ji Xiaobo está na lista de procurados do Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos, devido a suspeitas de crimes de branqueamento de capitais, como extorsão, conspiração para corrupção ou emprego de imigrantes ilegais. As ilegalidades terão sido cometidas através de um resort na Ilha de Saipã, que faz parte das Ilhas Marianas do Norte.

16 Jan 2025

Cheques | Pedidos limites para residentes que estão fora

A deputada Lo Choi In defende que o novo Executivo deve rever o sistema de comparticipação pecuniária, a fim de limitar a atribuição de cheques pecuniários aos residentes que estão fora de Macau. Para a responsável, deveria ser criado um mecanismo permanente de atribuição e definir que, para os receber, os residentes teriam de ficar em Macau 183 dias por ano

 

Numa altura em que o Governo já começou a ronda de auscultações a propósito do novo relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, a deputada Lo Choi In apresenta a sua sugestão: limitar a atribuição dos cheques pecuniários apenas aos residentes que vivem, de facto, em Macau, para uma melhor utilização dos fundos públicos.

Segundo o Jornal do Cidadão, a deputada afirmou que são necessárias alterações ao sistema de comparticipação pecuniária, que existe desde 2008 e que, actualmente, atribui aos residentes não permanentes seis mil patacas, e aos permanentes dez mil patacas, por ano.

A deputada ligada à comunidade de Jiangmen recordou que apoios como a pensão para idosos, o subsídio de sete mil patacas nas contas de previdência e o regime de segurança social obrigam os beneficiários a estar em Macau 183 dias por ano para os poderem receber, a fim de assegurar que estes mantêm uma relação estreita com o território. Assim, Lo Choi In afirmou que o mesmo argumento deveria ser aplicado no caso dos cheques pecuniários, a fim de melhor se aproveitar o erário público.

Para os residentes que já não vivem em Macau, a deputada defende limites na atribuição dos cheques, para que esse montante seja poupado e aplicado nos apoios ao desenvolvimento dos bairros comunitários e a incentivos à economia local.

Mudar a lei

Actualmente, o sistema de comparticipação pecuniária, nomeadamente quanto ao calendário de distribuição e valores, é decidido anualmente por regulamento administrativo, mas a deputada pede alterações na legislação para que a atribuição dos cheques passe a ter um funcionamento permanente. Lo Choi In lembrou que, nos últimos tempos, têm surgido opiniões sobre a necessidade de se melhor aproveitar os saldos orçamentais extraordinários e utilizá-los apenas com residentes que mantém uma ligação estreita a Macau.

Em 2022, o deputado Leong Sun Iok defendeu que o Executivo deveria deixar de atribuir cheques às pessoas com estatuto de residente que “já não têm contacto” com a região e que vivem “permanentemente” fora da China.

Nesse ano, a medida custou aos cofres públicos 7,23 mil milhões de patacas, sendo que mais de mil milhões de patacas foram distribuídos às “mais de 100.000” pessoas com estatuto de residente permanente, mas que “residem permanentemente no estrangeiro”, disse Leong Sun Iok numa sessão plenária.

16 Jan 2025

Economia | Previsto desenvolvimento estável para 2025

A Associação Económica de Macau acredita que o território terá, este ano, um desenvolvimento estável, tendo em conta os dados do Índice de Prosperidade publicados por esta entidade na terça-feira. Espera-se um crescimento do Produto Interno Bruto de 5 por cento em termos anuais

 

Dados divulgados esta terça-feira pela Associação Económica de Macau, relativos ao Índice de Prosperidade, apontam para uma estabilidade do desenvolvimento económico do território para este ano. Segundo um comunicado da associação, a economia local deverá ficar no nível considerado estável mediante este Índice, com 6,4 a 6,5 pontos, numa escala de 0 a 10. Os dados dizem respeito ao primeiro trimestre.

A associação denota que este nível estável é semelhante ao indicado nos meses de Novembro e Dezembro do ano passado, quando Macau registou também com 6,4 a 6,5 pontos. A entidade, liderada pelo antigo deputado nomeado Joey Lao, denota que é esperada a continuidade da estabilidade económica, com mais estímulos à confiança e uma maior modernização em alguns sectores, sendo estes “elementos importantes” para que a economia continue a estabilizar depois de três anos difíceis devido à pandemia. Outra previsão da associação, prende-se com o crescimento anual de 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do território.

As causas

A equipa responsável pelo Índice destacou factores para o bom desempenho económico, nomeadamente a entrada em vigor do regime de múltiplas entradas para os residentes de Zhuhai e Hengqin em Macau, que vigora desde o dia 1 de Janeiro, esperando-se benefícios para os sectores do retalho e restauração.

Sobre o jogo, a associação alertou que o nível dos preços das acções das seis concessionárias se tem mantido baixo nos últimos tempos, bem como o índice de confiança do consumidor na China. Quanto a estes dois factores, prevê-se que se mantenham num nível baixo até Março deste ano, o que denota falta de confiança da parte dos investidores e também dos consumidores.

Além disso, foi apontado que a China pode ter um melhor desempenho económico este ano, prevendo-se que no Interior se reduzam as taxas de juro e taxas de reserva obrigatória para manter a liquidez e juros baixos, a fim de dar resposta “à incerteza dos mercados exteriores e para proporcionar condições para o crescimento económico”.

Ainda no tocante ao impacto da economia mundial, a associação destaca que persiste um cenário de incerteza, sobretudo no que diz respeito ao ritmo dos cortes nos juros. Um dos exemplos apontados foi o dos EUA, cuja Reserva Federal aplicou apenas dois cortes de juros este ano, o que significa que para muitos países o custo do capital permanece relativamente elevado a curto prazo.

Estima-se que tenha lugar um novo aumento dos juros, mas a chegada de Donald Trump à Casa Branca e as suas futuras políticas de tarifas alfandegárias dificultam as previsões da associação, é referido na mesma nota.

16 Jan 2025

Ensino | Lo Choi In exige limites nos trabalhos de casa

A deputada Lo Choi In entende que seria importante as escolas limitarem o número de trabalhos de casa passados a cada aluno, a fim de assegurar tempo livre necessário para a realização de outras actividades e reduzir problemas de saúde mental

 

Loi Choi In, deputada e vogal da Federação Nacional das Mulheres da China, considera que é necessário a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) ponderar uma alteração dos regulamentos administrativos para que as escolas e docentes reduzam o número de trabalhos de casa para cada aluno.

A deputada falou ao jornal Ou Mun depois da ocorrência de uma tentativa de suicídio numa escola local, defendendo também a redução do número de provas e testes a fim de aliviar a pressão sentida pelos estudantes e para que possa ser assegurado o descanso suficiente.

Lo Choi In entende que os factores potenciais de casos de suicídio são complexos, sendo que, no caso dos adolescentes, são sobretudo a vida escolar, as relações familiares e o estado de saúde. Por essa razão, a deputada diz que os casos de bullying entre os mais jovens e o excesso de trabalhos de casa são problemas que não podem ser ignorados pelas autoridades.

A deputada lamenta que, nos últimos anos, o número de trabalhos de casa não tenha diminuído, dando o exemplo de dois inquéritos publicados no ano passado que mostram que cerca de 70 por cento dos estudantes disseram sofrer um nível “médio-alto” de pressão, com os estudos a serem apontados como a causa principal.

Menos fatalidades

Tendo em conta os mesmos inquéritos, a deputada referiu ainda que cerca de 50 por cento dos estudantes inquiridos disse sentir pressão do nível “médio-alto” no que respeita aos trabalhos de casa, enquanto mais de 60 por cento disse que gasta mais de três horas por semana a realizar este tipo de exercícios. Além disso, metade dos inquiridos disse ter mais de cinco provas, entre exames e testes, por cada semestre.

Para Lo Choi In, estes dados comprovam que as instruções elaboradas pelas autoridades nos anos anteriores não trouxeram uma melhoria da situação, defendendo ainda ser necessária uma maior coordenação entre departamentos para prevenir casos de suicídio entre jovens.

Como exemplo, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen defende que a DSEDJ deve cooperar com o Instituto de Acção Social e Serviços de Saúde em articulação para lidar com o fenómeno.

15 Jan 2025

Tailândia | Turismo imune a impacto negativo de casos de rapto

Apesar das polémicas recentes com a segurança, o presidente da Associação da Indústria Turística, Andy Wu, desconhece casos de cancelamentos de viagens à Tailândia

 

Apesar das notícias recentes dos casos de tráfico humano na Tailândia, o turismo local ainda não sente qualquer impacto negativo. O cenário foi traçado pelo presidente da Associação da Indústria Turística, Andy Wu, em declarações ao jornal Ou Mun.

De acordo com Wu, tanto os residentes de Macau como os do Interior prestam muito atenção às notícias dos raptos na Tailândia e à situação da segurança, o que terá inclusive levado alguns artistas a cancelarem concertos agendados para Banguecoque. Um dos exemplos recentes foi o do artista Eason Chan, de Hong Kong, que se justificou com o facto de não poder garantir a segurança das deslocações dos seus compatriotas, face à possibilidade de serem sequestrados.

Neste sentido, o presidente da Associação da Indústria Turística admite que é de esperar que o ambiente de insegurança tenha impacto no turismo tailandês. Contudo, até domingo não tinha recebido qualquer informação sobre o cancelamento de bilhetes de avião para a Tailândia.

Apesar deste aspecto, o responsável pela associação apelou aos residentes que viajem para a Tailândia para que se façam acompanhar pelos contactos de emergência, inclusive das autoridades chinesas. Wu aconselhou também os turistas a optarem por meios de transporte colectivos, como o metro ou autocarro, em vez de optarem por meios particulares.

Viagens individuais

O jornal com maior circulação do território cita ainda uma agência de viagens anónima a indicar que não sentiu variações devido à polémica mais recente com o actor Wang Xing.

O cidadão chinês foi raptado a 3 de Janeiro na Tailândia, onde tinha sido atraído com uma promessa de emprego, e traficado para o Myanmar onde foi forçado a permanecer num centro de burlas informáticas. Após uma campanha online iniciada online pela namorada, acabou por ser libertado, devido ao esforço das autoridades da China. Estes casos têm crescido nos últimos anos, e de acordo com as autoridades de Hong Kong, há 28 residentes da RAEHK que continuam desaparecidos. O número de residentes do Interior desparecidos na Tailândia é conhecido, mas uma lista que circulou online, antes de ser removida da Internet, apontava para a existência de mais de 600 pessoas procuradas pelas famílias. Além de estarem ligados a militares do Myanmar ou líderes de milícias locais, os centros de fraudes surgem frequentemente ligados a tríades e empresários do Interior ou mesmo de Macau.

Segundo a agência citada, durante o Ano Novo Lunar estão previstas cerca de cinco excursões de Macau na Tailândia e não houve qualquer alteração da situação, como os pedidos de reembolso ou cancelamento das viagens. A agência explicou também que em termos das viagens individuais recebeu um pedido de informações sobre o cancelamento, mas que não se confirmou. No caso de desistirem da viagem, os clientes têm de pagar uma penalização.

Centro de Segurança

A Tailândia anunciou a criação de um Centro de Segurança para Turistas, na sequência do rapto de Wang Xing, que vai ser liderado por Prakhuab Wongsuk e que pode ser contactado através de uma aplicação móvel da Polícia Turística da Tailândia ou do número de telefone 1155. “O Governo dá prioridade à prevenção da criminalidade e à protecção abrangente da vida e dos bens dos turistas estrangeiros, de forma a manter a reputação como um destino de viagem de confiança”, afirmou Prakhuab na apresentação do projecto.

14 Jan 2025