Emprego | Poder do Povo exige protecção das vagas para residentes

Numa altura em que a taxa de desemprego está em 4,8 por cento, a associação Poder do Povo entregou ontem na sede do Governo uma carta a exigir a garantia do emprego para locais. A entidade deseja que a segunda ronda de apoios económicos, de 10 mil milhões de patacas, chegue a todos os residentes

 

A associação Poder do Povo entregou ontem uma carta na sede do Governo, dirigida a Ho Iat Seng e exigir que o Executivo garanta a protecção dos empregos para locais. A missiva pede atenção especial ao desemprego dos residentes, segmento demográfico que deve ser prioritário nas políticas laborais.

Lam Weng Ioi, secretário-geral da associação Poder do Povo, disse que a situação do desemprego dos residentes está cada vez pior. Nesta fase, a taxa de desemprego é de 4,8 por cento e a taxa de subemprego atingiu 4,1 por cento. Para criar mais vagas de emprego, o responsável defende que sejam lançados mais concursos para obras, sendo essencial a definição de critérios para garantir que, em cada projecto, haja uma proporção mais equilibrada entre residentes e trabalhadores não-residentes (TNR).

A Poder do Povo exige que todos os residentes sejam incluídos na segunda ronda de apoios económicos, no valor de dez mil milhões de patacas, uma vez que a medida não beneficia todos os locais. Desta forma, os residentes que ficam de fora deveriam receber mais um cheque pecuniário, apontou.

A associação vincou que também está atenta à inflação, exigindo que as autoridades supervisionem o aumento dos preços, sobretudo dos combustíveis, uma vez que representam o maior aumento no Índice de Preços do Consumidor.

Um caso exemplar

Wong, residente e desempregado do sector da construção civil, foi um dos que acompanhou a Poder do Povo na entrega da carta a Ho Iat Seng, acusando as autoridades de substituírem residentes por TNR. “A 15 de Março não renovaram os contratos de centenas de residentes, eu incluindo. Mas a obra ainda não estava terminada. Porque é que só deixam os TNR trabalhar em vez dos locais?”, questionou.

O residente queixa-se também de tratamento injusto por parte dos empregadores. “Os TNR podem fazer horas extraordinárias e trabalhar aos domingos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais encobre os sub-contratados”, acusa. No caso da construção civil, a maior parte dos trabalhadores subcontratados vêm do Interior da China porque as empresas responsáveis pelos projectos são desta zona do país, optando por não recrutar em Macau, alertou Wong.

O residente acusa ainda a DSAL de não fazer bem o acompanhamento da situação de quem está no desemprego. “A DSAL apresentou-me uma vaga de trabalho para um estaleiro de obras, mas depois de ter passado a fase de entrevistas, a empresa não me contratou. Quando perguntei as razões, disseram-me que já tinham sido contratadas pessoas suficientes.”

Wong queixa-se ainda de estar a passar por uma situação financeira difícil e um período complicado a nível psicológico. “Como estou desempregado há algum tempo, a minha família causa-me muito stress. A minha mulher queixa-se de mim todos os dias. Eu também queria ter um emprego, mas não consigo”, indicou. O residente declarou ainda que tem aproveitado este tempo para realizar diversas acções de formação, a fim de ter uma melhor preparação na hora de procurar emprego.

17 Ago 2022

Fornecedores sugerem cartão de consumo de 15 mil

A Associação da União dos Fornecedores defende mais uma ronda de cartão de consumo de 15 mil patacas, assim como medidas de alívio, destinadas às PME, para pagar rendas e salários. Um académico da UM considera que uma parte do valor do cartão deve usado exclusivamente em negócios que pouco beneficiaram com outras rondas

 

Tendo em conta o lançamento de um novo pacote de medidas de apoio à economia, no valor global de 10 mil milhões de patacas, a Associação da União dos Fornecedores de Macau apresentou uma lista de sugestões ao Governo, onde se destaca uma nova ronda de cartão de consumo no valor de 15 mil patacas.

Exceptuando a medida de incentivo ao consumo, a associação apontou alguns caminhos para atenuar a pressão sobre as pequenas e médias empresas (PME). Num comunicado, citado pelo jornal Ou Mun, a instituição que representa os fornecedores do território sugeriu ao Executivo que isente de impostos os proprietários que reduzam rendas de PME e que sejam criados subsídios para ajudar a pagar despesas com rendas e salários.

Quanto a estes últimos apoios, foi sugerida a criação de um subsídio que suporte o pagamento de metade da renda e despesas com salários de PME durante um período de três meses.

No caso de um proprietário reduzir para metade a renda de uma loja, o Governo poderia devolver a contribuição predial urbana de 2021, bem como isentar a contribuição predial urbana e taxa de arrendamento de 2022, exemplificou a associação.

Foco onde interessa

O professor Lei Chun Kwok, da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, entende que as medidas de apoio económico devem ser dirigidas ao grupos demográficos e sectores empresariais menos beneficiados nas rondas anteriores.

Em declarações ao jornal Ou Mun, o académico defendeu que deveria ser dada mais atenção a grupos sociais como reformados e donas de casa.

Lei Chun Kwok argumenta que, independentemente de se tratar de uma nova ronda de cartão do consumo ou cheque pecuniário, as redes de supermercados e grandes superfícies não devem continuar a ser os maiores beneficiários dos apoios públicos.

Como tal, indica que o Executivo deve dividir em duas partes o valor do cartão do consumo, com uma fracção a ser usada em todos os estabelecimentos comerciais e uma segunda parte com uso exclusivo nos sectores económicos, zonas e lojas mais afectadas pela pandemia. Quer pela natureza do negócio, quer pela área geográfica mais afectada com a demarcação das zonas vermelhas e amarelas durante o surto.

Quanto ao panorama geral económico, Lei Chun Kwok prevê o aumento da taxa de desemprego e que o Governo deve manter alguma sobriedade nas medidas de apoio a pensar na população que perdeu o emprego. O lançamento de apoios às empresas para impedir despedimentos é uma das sugestões do académico.

16 Ago 2022

“Mulan” | Tufão não fez estragos, depois de uma manhã com sinal 8

Depois de 6 horas com sinal n.º8 de tempestade de ciclone tropical içado, o Mulan atingiu terra em Zhanjiang, no extremo ocidental de Guangdong. Apesar de pouco ter afectado o território, a intensidade do vento a determinada altura entrou dentro dos parâmetros do sinal n.º8. O Chefe do Executivo destacou a experiência na resposta a eventos meteorológicos

 

O ciclone tropical Mulan levou o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) a içar o sinal n.º8, que se manteve activo por 6 horas, paralisando a cidade durante a manhã de ontem e levando o Executivo a declarar o estado de prevenção imediata, accionando os mecanismos de protecção civil.

De acordo com a agência Xinhua, o tufão chegou a terra na zona costeira do condado de Xuwen, na cidade de Zhanjiang às 10h50, enfraquecendo de intensidade.

Passadas pouco mais de três horas, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) baixou o sinal para n.º3, mantendo o alerta para a possibilidade de “bandas de chuva” e ventos que podiam “atingir o nível 5 – 7 da escala de Beaufort, com rajadas, aguaceiros ocasionais e trovoadas”.

Apesar de não ter provocado estragos, o Governo indicou que até às 13h de ontem, foram acolhidas quatro pessoas nos quatro Centros de Acolhimento de Emergência.

Sobre a explicação científica para elevar o sinal para n.º8, os SMG esclareceram que foi registado na Ponte da Amizade, durante 10 minutos, ventos com velocidade média que atingiram o limite mínimo de sinal nº8 de tufão.
Os SMG indicaram ainda que o centro do Mulan não chegou a um ponto de consolidação suficiente para provocar efeitos severos, daí os períodos de chuva espaçados.

Temia-se também a combinação da passagem do ciclone tropical com a influência da maré astronómica, o que levou ao aviso de “Storm Surge” amarelo. Os SMG indicaram ontem que “se a hora da altura máxima da água se tivesse sobreposto à hora da maré astronómica, podiam esperar-se inundações entre 0,5 e 0,6 metros em zonas do Porto Interior”. Como não houve essa sobreposição de fenómenos, a inundação atingiu apenas 0,15 metros no sul do Porto Interior.

Chefe no centro

Para coordenar os trabalhos de resposta, Ho Iat Seng presidiu ontem à reunião de trabalho no COPC, onde chegou por volta das 07h, indicou o Gabinete de Comunicação Social.

Após a apresentação dos relatórios dos membros da estrutura de protecção civil, o líder do Governo “deu mais instruções quanto à prevenção do impacto do ciclone tropical, de inundação, com vista a garantir a segurança da vida e dos bens da população de Macau”.

Marcaram presença também o secretário para a Segurança e comandante de Acção Conjunta, Wong Sio Chak, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários e coadjuvante de Acção Conjunta, Leong Man Cheong, e o director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, entre outros responsáveis.

O Chefe do Executivo realçou a passagem do tufão “Chaba” no mês passado, e “as experiências acumuladas no âmbito de resposta a tufões”, e manifestou “agradecimentos a todos os trabalhadores dos serviços públicos”.

Cidade adormecida

Ao abrigo dos trabalhos de prevenção e do storm surge” de grau amarelo associado ao ciclone tropical “Mulan”, sob a coordenação da Direcção dos Serviços de Assuntos de Tráfego, foram encerrados nove auto-silos situados nas zonas baixas.

O Instituto de Acção Social abriu quatro centros de abrigo, onde acolheu um total de quatro pessoas durante a passagem da tempestade tropical. No que respeita ao trânsito, as três pontes que fazem ligação entre Macau e Taipa e a Ponte da Flor de Lótus foram encerradas pelas 08h30, tendo o tabuleiro inferior da Ponte Sai Van sido aberto ao público pelas 08h. Quanto à migração, após a negociação com as autoridades fronteiriças de Zhuhai, o posto fronteiriço da Ilha de Hengqin suspendeu o funcionamento pelas 08h10m.

O COPC registou um total de 2 incidentes relacionados com queda de rebocos e de outros objectos com risco de queda, que não provocaram ferimentos.

11 Ago 2022

IAS | Associações criticam decisão “apressada” de fechar serviços

Uma associação de familiares de portadores de deficiência, e um responsável por creches geridas pelos Kaifong criticaram a forma repentina como foram encerrados ontem todos os equipamentos sociais subsidiados. Ron Lam destacou a falta de base científica da decisão e lembrou que instalações desportivas e restaurantes estiveram abertos

 

Sem tempo para reagir. Esta foi a forma geral como a Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau encarou a decisão anunciada na segunda-feira pelo Instituto de Acção Social de encerrar todos os equipamentos sociais subsidiados durante o dia de ontem, incluindo creches, serviços de cuidados especiais diurnos para idosos e serviços de apoio vocacional para as pessoas deficientes.

O secretário-geral da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Im Ka Wai, revelou ao jornal Ou Mun que se viu obrigado a suspender os centros que prestam apoio a portadores de deficiência e que foram afectados cerca de 40 utentes. Im Ka Wai afirmou que mal soube da suspensão, informou os cuidadores e foram disponibilizados serviços online, sem especificar de que natureza.

O responsável frisou que embora tenham ficado desapontados, os pais ou cuidadores mostraram compreensão perante a necessidade de encerrar.

Apesar da decisão repentina, o dirigente associativo indicou que as instalações geridas pela associação estavam ontem prontas para abrir, como previsto, para o período de normalização, após desinfecção profunda e coordenação com os trabalhadores que iriam sair da gestão de circuito fechado.

Face à questão se considera proporcional fechar todos os serviços quando se verificar um caso positivo, o responsável defendeu a implementação de medidas de prevenção rigorosas, devido “à imunidade fraca dos portadores de deficiência”. Porém, indicou que a descoberta de um caso não é suficiente para justificar a manutenção da gestão de circuito fechado e obrigar os funcionários a permanecerem no local de trabalho.

Por seu turno, a vice-director-geral dos serviços sociais da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Cheong Un Si, apontou que as creches geridas pela associação disponibilizaram desde o período de estabilização, que começou a 2 de Agosto, apenas 50 por cento das vagas. Segundo a estimativa da responsável, 108 crianças foram afectadas pela suspensão de ontem. Devido à notificação repentina, Cheong Un Si afirmou que algumas famílias se queixaram de falta de tempo para encontrar quem tomasse conta dos filhos durante o seu horário de trabalho.

Pouca ciência

O encerramento dos serviços sociais levou o deputado Ron Lam a enviar ontem uma carta para o IAS a questionar os motivos científicos que justificaram a medida, assim como a apelar ao Governo para não tomar decisões precipitadas que deixem a população desprevenida.

Além disso, o deputado destacou a falta de sentido nas políticas de prevenção da pandemia por se encerrarem serviços sociais e manter funcionários em regime de circuito fechado, enquanto se permite a abertura de instalações desportivas e restaurantes com serviço de mesa.

O IAS anunciou ontem que entre hoje e a próxima segunda-feira “os equipamentos sociais diurnos e subsidiados retomarão gradualmente o seu funcionamento”. Porém, na fase inicial, vão continuar suspensas as actividades que envolvam aglomeração de pessoas e manter limitado “o número de participantes nos grupos de serviços essenciais”.

Os trabalhadores das creches, centros de apoio, lares de idosos e demais instalações subsidiadas de serviço social vão deixar de ser obrigados a realizar testes (antigénio e ácido nucleico) antes de entrarem nas instalações.

Além disso, a partir de hoje, vão ser “levantadas todas as medidas de gestão em circuito fechado aplicadas a 11 lares de reabilitação e a um lar de tratamento de desintoxicação”, indicou o IAS, acrescentando que “a partir de 15 de Agosto, serão levantadas todas as medidas de gestão em circuito fechado actualmente vigentes em 24 lares de idosos” e serão permitidas visitas.

10 Ago 2022

Identidade | Transgénero revela dificuldades para mudar de sexo

Sem procedimentos definidos, alegadamente por não haver procura, são vários os desafios colocados a quem quer conformar corpo e identidade de género. Perante este cenário, um residente revela os obstáculos com que se depara na difícil jornada para mudar de sexo

 

Jonathan nasceu com um corpo de mulher, mas sempre se sentiu um homem. No entanto, quando decidiu procurar ajuda e avançar para a operação de mudança de sexo começou a enfrentar vários desafios.

Segundo um artigo publicado no Jornal All About Macau, os problemas começaram logo no início do processo. De acordo com as práticas convencionais, antes de uma pessoa com disforia de género poder ser operada para mudar de sexo, tem de ser diagnosticada por um psiquiatra. Só depois de um profissional de saúde confirmar a situação de disforia e recomendar tratamento hormonal, que dura um ano, é possível realizar a operação.

Jonathan contactou as autoridades de saúde para consultar um psiquiatra e obter receita médica para iniciar o tratamento hormonal. Contudo, foi nessa altura que começou a sentir que o hospital criou várias barreiras, com um “pingue-pongue” entre vários departamentos, e a inexistência de procedimentos internos pré-definidos.

“Eu tinha consultas de psiquiatria há muitos anos no hospital, devido a este assunto. Só que quando comecei a procurar receita médica para iniciar o tratamento hormonal foram criadas muitas barreiras”, contou Jonathan, ao All About Macau. “O departamento de psiquiatria encaminhou-se para o departamento de medicina interna, este enviou-me para a urologia, a urologia pediu-me para regressar à medicina interna. E depois a medicina interna ainda me pediu para voltar novamente para a psiquiatria”, relatou. “Finalmente, quando consegui obter receita médica para fazer o tratamento, já tinha passado um ano”, acrescentou.

Durante o processo, Jonathan ainda ouviu a medicina interna dizer-lhe que não era possível obter tratamento hormonal porque antes tinha de fazer a operação de mudança de sexo. Também lhe foi comunicado que o tratamento hormonal nunca seria aprovado pela Comissão de Ética.

Vias alternativas

Segundo Jonathan, há mais pessoas nesta situação em Macau, mas que ainda não conseguiram receber o tratamento hormonal. Por esse motivo, é comum procurem meios alternativos para começar o tratamento, até porque temem que a prescrição médica demore demasiado tempo.

Ao All About Macau, o residente admitiu ter igualmente procurado alternativas, principalmente quando acreditava que nunca ia obter a receita médica para o tratamento hormonal. Apesar de admitir a existência de riscos, Jonathan desvalorizou-os e indicou que os níveis hormonais podem sempre ser testados em deslocações ao Interior.

Além dos vários desafios para dar início à toma de hormonas, o residente revelou vários obstáculos para fazer a operação de remoção do peito.

Apesar do procedimento não ser visto como tecnicamente difícil, vários médicos recusaram avançar com a cirurgia, por não terem encontrado qualquer doença. “O médico disse-me que a operação até era simples, mas quando analisou o meu peito recusou fazer a operação”, contou Jonathan. “Respondeu-me que não encontrava nada de errado com o meu peito e que por isso não ia removê-lo”, relatou.

Jonathan considera que devia ser possível remover o peito, até porque há várias pessoas com disforia de género que se odeiam porque o corpo apresenta traços de um género com o qual não se identificam.

Por outro lado, o residente admite que vai recordar sempre as palavras de alguns médicos locais que lhe indicaram que em Macau, ao contrário de Hong Kong, não há procedimentos para estes casos, porque no território não existe “este tipo de doentes”. “Estranhei que me dissessem que ‘não há este tipo de doentes’. Eu conheço casos como o meu em Macau, o que acontece é que as pessoas não sabem como procurar tratamento”, considerou.

Tempos de espera

Com várias incertezas pela frente e a possibilidade de os Serviços de Saúde recusarem pagar a deslocação a Hong Kong para a operação de mudança de sexo, Jonathan admite estar a poupar para pagar o procedimento. “Eu sei que vou sempre querer fazer esta operação, porque só assim me vou sentir feliz”, afirmou.

Com este objectivo em mente, Jonathan admite voar para Taiwan onde a cirurgia é realizada. Na Ilha Formosa, o residente pode encontrar uma alternativa a Hong Kong.

Na vida de um transgénero em Macau, os obstáculos do dia-a-dia não se ficam pelo aspecto físico. Segundo Jonathan, actualmente ainda não é possível mudar o género que está no BIR, o que leva a situações caricatas na altura de atravessar a fronteira.

Outra das questões levantadas é a utilização das casas-de-banho. Só com um certificado médico é possível frequentar os lavabos do género com que as pessoas se identificam. Por isso, Jonathan espera que o Governo “aperfeiçoe” as instalações a pensar nestas pessoas.

8 Ago 2022

Associações, políticos e famílias tradicionais condenam visita de Pelosi a Taiwan

Várias associações tradicionais de Macau condenaram a visita da Presidente da Câmara dos Representantes do Congresso dos EUA, Nancy Pelosi, a Taiwan, em vários comunicados publicados ontem no jornal Ou Mun. As posições dos dirigentes, que ocupam cargos políticos no território, surgem num dia marcado por vários exercícios militares do Exército de Libertação Popular ao largo da Ilha Formosa.

Tina Ho, ex-presidente da Associação das Mulheres, irmã do Chefe do Executivo e vice-directora do Comité de Ligação com Hong Kong, Macau, Taiwan, foi uma das dirigentes associativas que veio a público denunciar a vista. Ho apontou que é “inaceitável que forças estrangeiras interfiram nos assuntos de Taiwan” e indicou que “todos os compatriotas de Macau” apoiam e cooperam com a resposta adequada do Governo Central.

Por sua vez, Kevin Ho, membro de Macau na Assembleia Popular Nacional, avisou o Governo de Taiwan que não pode “seguir uma política de independência só porque tem o apoio dos Estados Unidos”. O empresário alertou que estas políticas prejudicam a Ilha Formosa, e que as populações do Interior da China, Macau, Hong Kong e Taiwan devem defender os interesses comuns da população chinesa.

Também Lao Ngai Leong, líder do Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China e membro de Macau à APN, manifestou apoio em relação a todas as medidas que o Governo Central considere necessárias contra Taiwan e os EUA, incluindo a utilização de força.

Lao atacou ainda o Governo de Tsai Ing-wen e o Partido Democrático Progressista por considerar terem participado em conluio com “forças estrangeiras”, o que no seu entender só vai acelerar a destruição do DPP e criar uma catástrofe na Ilha Formosa.

 

Vozes de deputados

Também os deputados José Chui Sai Peng e Chan Hou Seng defenderam os treinos militares chineses nas áreas marítimas de Taiwan, por considerarem que mostram a posição firme de liderança da China, como um grande país no palco internacional.

Chui e Chan destacaram ainda que os exercícios militares não são um acto irresponsável, mas um passo determinado na concretização do “grande rejuvenescimento da nação chinesa e da comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade”.

Por seu turno, o deputado Si Ka Lon apontou que os sectores de Macau devem aproveitar as vantagens da cooperação estreita entre Macau e Taiwan, assumindo um papel de ponte para impulsionar o intercâmbio alargado entre a China e Taiwan, com vista a concretizar o mais rapidamente possível a unificação da pátria de forma pacífica.

5 Ago 2022

Ron Lam acusa Governo de não seguir plano de combate ao surto

O deputado Ron Lam considera que a resposta do Governo ao surto de covid-19 que começou a 18 de Junho ficou “longe de ser satisfatória”, tendo em conta que as autoridades não respeitaram o plano de resposta em larga escala definido pelo próprio Executivo, criaram novos termos para implementar “medidas arbitrárias” e não seguiram as mais recentes orientações do Interior da China no que diz respeito ao regresso à normalidade.

“O Governo, não só não seguiu o ‘Plano de resposta de emergência para a situação epidémica da covid-19 em grande escala’ previamente anunciado pelo próprio, como criou arbitrariamente novos termos como o ‘período relativamente estático’, ‘período de infecção zero’, ‘período de consolidação’ e o ‘período de estabilização’, sob o pretexto de estudos dinâmicos. A implementação de medidas arbitrárias e não científicas em cada período, gerou confusão e dificultou o cumprimento das políticas de prevenção em diferentes sectores da população”, pode ler-se numa interpelação escrita.

Passado mais de um mês desde o início do surto, incluindo a ausência de novos casos nos últimos 10 dias, Ron Lam questiona ainda o Governo sobre a razão pela qual, ao contrário das mais recentes orientações emanadas pelo Interior da China, se optou pela imposição de restrições à entrada de espaços e testagens obrigatórias a grupos específicos durante mais uma semana.

Isto, refere Ron Lam, tendo em conta que a 9ª edição do Plano de Controlo e Prevenção do Interior da China “não exige que as pessoas que saem de casa para trabalhar ou comer em restaurantes tenham de ser testadas regularmente”.

“Se Macau estivesse sincronizado com a norma nacional, após o período de consolidação (…), o território devia ser definido com zona de baixo risco à meia-noite do dia 2 de Agosto”, acrescenta.

Aprender a lição

O deputado deixa ainda críticas à inactividade do Governo durante as três semanas que precederam o confinamento parcial da cidade, a gestão “confusa” das zonas vermelhas e ao caso das infecções detectadas no Hotel Parisian.

Desta forma, para reduzir ao máximo o impacto que futuros surtos podem vir a ter na economia de Macau, Ron Lam espera que o Governo “retire ilações” das últimas semanas e defina futuramente um plano de prevenção e controlo, não só mais “seguro e eficaz”, mas também sincronizado com as orientações do Interior da China.

 

4 Ago 2022

Equacionados cortes salariais e despedimentos se recuperação económica tardar

Lojas e cadeias de restauração ponderam reduzir salários e avançar com despedimentos, caso a situação económica de Macau não melhore rapidamente. Com a queda abrupta do negócio devido à pandemia, há quem já tenha reduzido o horário de trabalho para seis horas, cancelado promoções e bónus e pondere substituir funcionários por mão-de-obra mais barata que “esteja disposta a partilhar o sofrimento”

 

Caso a entrada no período de estabilização não comece a surtir efeitos imediatos na economia de Macau, empresários ligados aos sectores da restauração e do retalho admitem recorrer, numa primeira fase, a cortes salariais e a despedimentos, numa fase posterior. Isto, numa altura em que, a reboque do surto de covid-19 que começou a 18 de Junho, a maioria dos estabelecimentos foram obrigados a encerrar temporariamente e os restaurantes forçados a vender apenas refeições em regime de takeaway.

Ouvidos pelo jornal Ou Mun, alguns empresários revelam que, apesar de ainda não terem avançado com cortes salariais, indirectamente, já começaram a cortar na folha de despesas salariais para fazer face ao impacto do último surto, através da redução do horário de trabalho dos funcionários. “Se o volume de negócios não aumentar em breve, temos de equacionar avançar para cortes salariais e, no pior cenário, despedimentos”, disse um dos responsáveis.

Sem negócio e perante a necessidade de equilibrar contas, os empresários têm proposto contratos de trabalho com reduções na carga horária dos trabalhadores. Caso não aceitem, a empresa irá emitir um aviso prévio de despedimento de dois meses, com direito à respectiva indemnização.

Ao jornal Ou Mun, o responsável de uma cadeia de restaurantes conta que vai introduzir um novo sistema de pagamento de horas extraordinárias para encorajar os trabalhadores não-residentes (TNR) do Interior da China a vir para Macau. Isto, tendo em conta que muitos TNR estão relutantes em trabalhar no território devido às incertezas inerentes à imposição de medidas de prevenção epidémicas. Além disso, após um mês de restrições rigorosas, descartados estão também aumentos salariais, o pagamento de bónus e do 13º mês.

 

Sem margem de manobra

Já o proprietário de uma loja revela que o negócio caiu entre 60 e 70 por cento durante o último surto e mostra-se pouco optimista em relação ao futuro, sobretudo porque a vontade de consumir está agora em níveis muito baixos, considera.

“Embora não tenha sido necessário (…) reduzir salários, encurtámos o horário de trabalho dos nossos funcionários de oito para seis horas, ajustando a sua remuneração em conformidade. Será que o próximo passo é avançar para cortes salariais efectivos? Isso depende apenas da situação económica. Passado este surto, caso seja possível recuperar rapidamente algum volume de negócios, acredito que vamos ser capazes de aguentar”, apontou.

Outras empresas, revela o jornal Ou Mun sem detalhar a que ramo pertencem, têm introduzido medidas mais rigorosas para cortar nos gastos, com a agravante de que, caso os empregados “não estejam dispostos a partilhar o sofrimento” sentido nesta fase, podem avançar com despedimentos directos. Para o seu lugar virão trabalhadores dispostos a aceitar salários mais baixos.

 

Deixem-nos trabalhar

Perante a iminência de voltar a servir refeições no interior dos restaurantes, o presidente da Associação dos Operários da Restauração, Sou Wai Leong, apela ao Governo para definir medidas concretas, como o número de clientes por mesa ou se é necessário instalar divisórias dentro dos estabelecimentos, para que volte a haver negócio e os trabalhadores possam ter rendimentos.

“A pandemia parece estar atenuada. Para que recebam clientes, os restaurantes não podem, por exemplo, instalar divisórias, permitir apenas dois clientes por mesa ou cerca de 50 por cento da lotação máxima do espaço? É melhor que sejam tomadas algumas medidas para que as pequenas e médias empresas possam voltar a ter negócio e pagar salários aos trabalhadores”, disse à TDM-Canal Macau.

Uma empregada de mesa mostra-se preocupada com a falta de clientes e admite que muitos colegas estiverem em regime de licença sem vencimento. “As pessoas estiveram muito tempo sem poder sair de casa e o Governo controla o fluxo de pessoas, por isso, temos muito menos clientes. Durante a semana, só trabalhamos alguns dias”, conta.

2 Ago 2022

Crise | Ng Kuok Cheong alerta para dependência da Reserva Financeira

Com a pandemia a alargar a crise económica em Macau, o ex-deputado Ng Kuok Cheong alertou para a situação de total dependência dos gastos públicos em relação à Reserva Financeira. Recorde-se que em cerca de um ano e meio, o “pé de meia” da RAEM foi delapidado em perto de 100 mil milhões de patacas.

O candidato excluído das últimas eleições legislativas mencionou ao jornal All About Macau as sucessivas revisões orçamentais e injecções de capital da Reserva Financeira que serviram para pagar apoios à população e empresas, alertando para a insustentabilidade deste recurso. Ainda neste domínio, argumenta que apenas um terço das 35,1 mil milhões de patacas vão ser alocadas para apoios a residentes e pequenas e médias empresas.

Além disso, destaca a excessiva dependência da economia local da indústria do jogo e dos impostos cobrados às concessionárias e realça a situação financeira complicada em que está a indústria do jogo, que não despediu trabalhadores para “manter a tranquilidade social”.

Ainda em relação ao sector do jogo, Ng Kuok Cheong questionou até que ponto as empresas concessionárias poderão estar optimistas em relação ao futuro, tendo em conta que o processo de renovação das concessões está em curso. Neste aspecto, o histórico deputado indica que tudo depende da forma como se lida com a pandemia e se as autoridades chinesas vão manter o controlo apertado sobre a saída de capitais do Interior.

Como tal, Ng Kuok Cheong destaca a urgência em diversificar a economia de Macau, para conseguir impostos de outras proveniências, e apostar no ensino para formar uma geração de talentos que corresponda à necessidade de exploração de outros ramos económicos.

28 Jul 2022

Surto | Ron Lam exige divulgação de custos da testagem em massa e antigénio

Com a população à beira da 13ª ronda de testes em massa desde o início do surto e com testes rápidos diários, Ron Lam quer que o Governo divulgue quanto foi gasto e os detalhes dos contratos assinados com as empresas envolvidas. O custo total de todas as testagens em massa realizadas desde 2021, será superior a 784 milhões de patacas

 

Passado mais de um mês desde o início do surto de covid-19 em Macau e com a população prestes a realizar aquela que será a 13ª ronda de testes em massa desde 18 de Junho, o deputado Ron Lam quer que o Governo divulgue a folha de despesas de todas as testagens, incluindo a grupos e áreas chave e relacionadas com a aquisição de testes rápidos de antigénio.

Além disso, em comunicado, o deputado revela ter exigido ao Executivo a divulgação dos contratos assinados com as três empresas de testagem actualmente a operar em Macau e condenou, uma vez mais, a conduta “injusta” da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ao ter autorizado “no mesmo dia”, a alegada contratação de 130 auxiliares do Interior da China, numa altura em que há residentes locais sem trabalho e com as qualificações necessárias.

“Até hoje, o Governo ainda não foi capaz de divulgar informações sobre os detalhes das adjudicações relacionadas com a realização de testes de ácido nucleico e a compra de kits de testes rápidos de antigénio desde o início do actual surto”, pode ler-se no comunicado.

“Foi solicitado aos Serviços de Saúde a divulgação dos contratos completos assinados com as três empresas responsáveis pela realização dos testes de ácido nucleico encomendados pelas autoridades, a propósito dos testes em massa, testes em postos regulares, testes realizados a grupos-chave e zonas-chave, bem como o montante total adjudicado e outras informações consideradas relevantes”, é acrescentado.

Ron Lam vinca ainda que, apesar da insistência dos meios de comunicação social sobre a matéria, inclusivamente durante as conferências de imprensa diárias, o Governo “nunca deu uma resposta directa”, dizendo apenas que “os vários departamentos alocaram diferentes montantes dedicados a combater a pandemia” e que, por isso, “é impossível” apresentar esses dados de forma consolidada.

Sobre os testes rápidos, o deputado lembra que, desde a primeira ronda de testes em massa, a população passou a estar obrigada a submeter resultados diariamente, pretendendo, por isso, que o Governo revele detalhes acerca dos custos e quantidades das várias marcas de testes rápidos adquiridos até hoje.

Por último, Ron Lam volta a insistir na decisão “questionável” de permitir a contratação imediata de 100 auxiliares para a recolha de amostras e 30 da área laboratorial provenientes do Interior da China em detrimento de trabalhadores locais, pedindo que o Governo “conduza uma investigação completa” sobre o assunto para “prestar contas à população”.

Sempre a somar

Embora Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus não tenha conseguido revelar, até à data, o custo final das várias rondas de testes em massa à população, é possível estimar que o custo total das 16 rondas de testes em massa realizadas em Macau desde Agosto de 2021 deverá ser superior a 784 milhões de patacas só em testes. Este custo não inclui as despesas relacionadas com recursos humanos, equipamentos e materiais.

Isto, tendo em conta que o custo aproximado de cada testagem, pode ser calculado, segundo revelaram as autoridades no ano passado, multiplicando o número aproximado dos habitantes de Macau (700 mil), pelo preço de cada exame (70 patacas), ou seja, 49 milhões de patacas. Contas feitas, multiplicando o valor pelas 16 rondas realizadas, é possível chegar a 784 milhões de patacas, só em testes. Além de outros custos relacionadas com recursos humanos, equipamentos e materiais, a este valor, faltará ainda somar, as despesas dos testes rápidos fornecidos à população, e os testes feitos a grupos-chave e áreas-chave.

Até hoje, a população de Macau foi submetida a 16 rondas de testagem em massa, com a primeira a acontecer em Agosto de 2021, a segunda e a terceira em Outubro de 2021 e as restantes 13 rondas, a acontecer após o surgimento do actual surto de covid-19, cujos primeiros casos foram detectados a 18 de Junho de 2022. A 13ª ronda de testes em massa está agendada para o próximo sábado e domingo.

Recorde-se que no início de Julho, o HM procurou obter dados sobre as despesas totais de cada testagem em massa realizada em Macau junto dos Serviços de Saúde. No entanto, as respostas foram remetidas para o final do actual surto, dado que “as equipas estão todas envolvidas no combate epidémico” e que “não há disponibilidade para compilar e informar os números solicitados”.

28 Jul 2022

Takeaway | Empresa obrigou trabalhadores a desinfectarem caixas de refeições

Um vídeo partilhado nas redes sociais mostra trabalhadores de um estaleiro de obras a desinfectarem embalagens de refeições takeaway. O motivo para este comportamento terá origem nas ordens do empreiteiro, que exigiu que as embalagens de alimentos fossem desinfectadas com um spray de álcool antes de entrarem no estaleiro.

A situação mereceu a resposta do deputado e médico Chan Iek Lap, que destacou, em declarações ao jornal Ou Mun, a falta de necessidade e eficácia de molhar caixas de “tapau” com spray de álcool. O legislador eleito por sufrágio indirecto foi um pouco mais além e indicou que a prática coloca em risco a saúde dos trabalhadores que podem ingerir acidentalmente álcool com as refeições. O consumo pode resultar em sintomas como ataques de asma, erupção cutânea, dores de barriga, além do risco de os trabalhadores conduzirem em estado de embriaguez.

Em relação aos riscos de transmissão, o deputado destacou que a prevenção deve ser feita à priori, durante a confecção e distribuição dos alimentos.

O deputado mostrou-se ainda preocupado com a saúde dos trabalhadores da construção devido ao uso prolongado das máscaras do tipo KN95, aconselhando à hidratação.

A médica Leong Iek Hou comentou este incidente durante a conferência de imprensa dedicada ao acompanhamento da situação pandémica, reiterando que o relativo estado de alerta em que Macau se encontra pressupõe a manutenção dos cuidados de higiene. “Sempre que entrarmos em contacto ou tocarmos numa refeição, temos de desinfectar primeiro. O álcool é um dos meios que podemos usar, mas temos de ter em atenção que pode estragar os alimentos. Nesses casos, talvez seja melhor limpar as caixas de refeições”, afirmou a médica.

28 Jul 2022

Casinos-satélite | Operador pede responsabilidade social à banca

O responsável pela gestão de um casino-satélite que pediu para não ser identificado, revelou ao jornal Ou Mun esperar que, devido à crise gerada pela pandemia, os bancos possam assumir também a sua quota parte de responsabilidade social, permitindo, temporariamente, que o pagamento de dívidas seja feito através da amortização de juros e não do capital. A mesma fonte disse ainda já ter proposto a solução a duas entidades bancárias, tendo apenas sido aceite numa das ocasiões.

Lembrando que durante o confinamento parcial de Macau, apesar de não ter rendimentos, continuou a pagar salários a cerca de 1.000 funcionários, o responsável apontou que os bancos também devem assumir a sua responsabilidade social, permitindo não só facilidades às pequenas e médias empresas, mas também às empresas de maior dimensão que precisam urgentemente de capital. Caso contrário, isso poderá traduzir-se, no futuro, em perdas para o próprio banco.

Com cada vez menor fluxo de caixa, o operador acredita que será preciso esperar sensivelmente até meio de Agosto para que a reabertura das fronteiras com o Interior da China seja concretizada. Contudo, lamentou, o facto de grande parte das férias do Verão já terem passado, sem contribuir para alcançar resultados animadores ao nível das receitas.

Por último, o responsável pela gestão do casino-satélite referiu ter esperança de que, após o 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, agendado para Outubro, o Governo Central possa relaxar consideravelmente as políticas de entrada no país. Caso contrário, mais empresas poderão fechar portas, acredita.

27 Jul 2022

Quase 60 médicos e enfermeiros agredidos desde 2017

Nos últimos cinco anos, foram registados 59 casos de violência contra médicos e enfermeiros enquanto trabalhavam. Os Serviços de Saúde instalaram equipamentos de gravação “nos postos da linha da frente”, criaram orientações de prevenção e resposta e ministraram cursos para melhorar a capacidade de comunicação do pessoal

 

Nos últimos cinco anos, registaram-se em Macau um total de 59 casos de violência contra profissionais de saúde, ocorridos em instituições de saúde pública e que exigiram intervenção policial. Contas feitas, desde 2017, ocorreram, em média, 12 casos de violência anuais contra médicos e enfermeiros que desempenham funções na linha da frente. Os dados foram revelados ontem pelo director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long, em resposta a interpelação escrita enviada pela deputada Ella Lei.

Recorde-se que, na altura, a deputada mostrou-se preocupada com a falta de mecanismos de apoio dirigidos aos profissionais de saúde que desempenham funções na linha da frente, fazendo referência ao caso de uma enfermeira do hospital público que, alegadamente, terá sido alvo de assédio sexual em Maio, por parte de um polícia e a pressão colocada pelos “desafios provocados pela pandemia de covid-19”.

“De acordo com alguns profissionais de saúde, trabalhadores da linha da frente foram agredidos ou molestados no decurso das suas funções. Os trabalhadores em serviços de urgência são mais propensos a tais situações”, alertou Ella Lei.

Na réplica, o director dos Serviços de Saúde começa por dizer que “atribui grande importância à protecção dos trabalhadores da linha da frente contra a violência no local de trabalho” e que o organismo que coordena tem implementado medidas para prevenir a ocorrência deste tipo de casos, como a criação de orientações, mecanismos de resposta e apoio emocional e cursos para melhorar a capacidade de comunicação do pessoal.

“Os Serviços de Saúde formularam orientações sobre a prevenção e resposta para casos de violência, incluindo a prestação de apoio emocional (…), ao mesmo tempo foram organizados cursos de atendimento e técnicas de comunicação destinados aos profissionais de saúde da linha da frente, com o objectivo de prevenir a ocorrência de conflitos verbais e físicos”, disse Alvis Lo por escrito.

Além disso, revelou, foi criada uma “task force nas instituições de saúde pública” para avaliar, regularmente, o nível de risco e foram instalados equipamentos de registo audiovisual em determinadas áreas públicas de atendimento. Alvis Lo acrescenta ainda que foi criado um sistema de notificação, disponível 24 horas por dia, para responder a este tipo de incidentes e destacadas mais forças de segurança.

Caso venham a ser registados mais casos de violência contra o pessoal médico, os Serviços de Saúde asseguram ainda que, além de apoio de emergência, será prestado aconselhamento psicológico e legal, com o objectivo de “proteger a saúde física e mental” dos trabalhadores.

Segundo dados dos Serviços de Saúde citados anteriormente por Ella Lei, em 2020 existiam em Macau, mais de 3.400 profissionais de saúde e foram atendidos, no total, perto de 649 mil pacientes em ambulatório, ou seja, mais 96 mil relativamente a 2017.

27 Jul 2022

Consolidação | Song Pek Kei quer reabertura de fronteiras com Zhuhai

Como Macau atingiu zero casos de covid-19 na comunidade, Song Pek Kei entende que chegou a hora de começar a dialogar com as autoridades do Interior da China para reabrir fronteiras, mesmo que seja com quotas diárias. Zhuhai não teve qualquer infecção nova desde quinta-feira

 

Atingido o período de consolidação na gestão da pandemia, algumas individualidades em Macau começam a sugerir a reabertura gradual de fronteiras com o Interior da China, ainda que com algumas limitações. Exemplo disso é a deputada Song Pek Kei, que em declarações ao jornal Ou Mun defendeu que as autoridades de Macau deveriam começar a negociar com o Interior da China a reabertura de fronteiras com algumas limitações, uma vez que o território tem agora zero casos na comunidade e o surto está controlado.

A deputada ligada à comunidade de Fujian entende que pode ser adoptada a regra que vigorava no início da pandemia, quando existiam entre 200 a 300 quotas diárias de entrada em Macau para titulares de residência na China, com o cumprimento de quarentena no continente. As restrições estão a afectar cerca de 110 mil pessoas que trabalham em Macau e vivem na China, incluindo residentes, assim com reformados residentes da RAEM que vivem do outro lado da fronteira. Recorde-se que a travessia para quem entra em Zhuhai implica cumprir quarentena de sete dias e três dias de auto-gestão de saúde.

Outro obstáculo prende-se com a dificuldade para encontrar vagas em hotéis de quarentena para quem viaja de Macau e Hong Kong, pois a quantidade diária é limitada. Song Pek Kei recordou que muitas pessoas precisam regressar ao Interior da China devido a urgências familiares ou profissionais, e que a dificuldade em marcar um quarto para quarentena faz com que desistam do regresso. Song Pek Kei sugere, por isso, que a quarentena à chegada seja feita em casa, a fim de recuperar o fluxo de pessoas nas fronteiras.

Ok, desisto

Por outro lado, Lei Ian Kuong, da Associação de Promoção e Intercâmbio Económico e Cultural Longhua de Shenzhen e de Macau, alertou para as consequências das restrições no fluxo de pessoas movidas para travar a pandemia. O dirigente revelou que as medidas levaram muitos investidores a desistir de projectos na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin ou nas cidades da Grande Baía. A obrigatoriedade de cumprir quarentenas está no topo de lista.

Neste sentido, apela à melhoria das medidas entre Macau e a província de Guangdong para que os residentes possam entrar no interior da China mesmo que haja poucos casos de covid-19.

Dados do comando de prevenção e controlo da covid-19 em Zhuhai revelam que desde quinta-feira não foram registadas novas infecções na cidade. Recorde-se que no sábado o distrito de Xiangzhou, em Zhuhai, reabriram centros de formação, creches, cinema, pavilhões, piscinas públicas e locais turísticos com exigências à entrada, tal como a leitura do código de saúde e apresentação de testes à covid-19 com um resultado negativo e validade de 48 horas, sem esquecer o uso de máscara e medição da temperatura.

25 Jul 2022

Comerciantes encaram recomendação para ficar em casa um entrave ao consumo

Apesar de o chamado período de consolidação, que entra em vigor amanhã, prever a reabertura de espaços comerciais virados para a rua, responsáveis por negócios ouvidos pelo jornal Ou Mun, consideram que o facto de o Governo manter o apelo para a população ficar em casa cria uma situação dúbia, que não contribui para estimular o consumo.

O dono de uma loja de roupa no centro da cidade considera que os critérios de convivência social em vigor a partir de amanhã, são “pouco claros” e lamenta que, ao encorajar a população a ficar em casa, o Governo “não está a contribuir para estimular o consumo”. Contudo, lembra, dado que todas as lojas com portas viradas para o exterior voltam a poder abrir ao público, na verdade, a população está autorizada a sair de casa para consumir e frequentar espaços comerciais.

O proprietário de uma outra loja situada no centro de Macau antevê que a procura interna continue “lenta”, ao ritmo das “rigorosas” medidas de prevenção que ainda será necessário manter, da limitação da lotação máxima dos espaços e da pouca disponibilidade financeira dos residentes.

A pisar ovos

Além disso, esperando que no futuro não se repitam novos surtos de covid-19 no território, o mesmo responsável sublinhou ao jornal Ou Mun que, o facto de as fronteiras com o território vizinho estarem ainda fechadas (com quarentena obrigatória no regresso a Zhuhai) implicará sempre um volume de negócio reduzido, mesmo que situação venha a ser relativamente normalizada.

É por isso defendido que, após o alívio da situação epidémica em Macau, o Governo faça tudo o que está ao seu alcance para atrair turistas dos territórios vizinhos e para “restabelecer a confiança”. Sobretudo, quando no horizonte, está a semana dourada do feriado do Dia Nacional, em Outubro.

Recorde-se que, durante o período de consolidação, além das “sociedades e entidades que prestam serviços públicos essenciais e serviços necessários para garantir o indispensável funcionamento da sociedade”, o Governo vai permitir a operação dos estabelecimentos que “tenham acesso à via pública” e que possam garantir a ventilação do espaço, incluindo, por isso, alguns casinos.

22 Jul 2022

Surto | Sulu Sou diz que trabalhadores devem estar cientes dos seus direitos

O ex-deputado Sulu Sou considera que, no decorrer do actual surto de covid-19, os trabalhadores devem prestar particular atenção ao cumprimento dos seus direitos laborais. Isto, tendo em conta que em caso de infecção ou obrigação de cumprir quarentena, devem estar cientes das possíveis compensações a que têm direito. “É lamentável que muitos funcionários estejam confusos em relação aos seus direitos laborais, acabando, por isso, por perder compensações a que têm direito por desconhecimento ou porque o prazo para as solicitar expirou”, apontou Sulu Sou ao All About Macau.

Além disso, o ex-deputado acusa ainda a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) de “não ter promovido activamente” as explicações necessárias sobre os possíveis impactos que pandemia pode ter nas condições de trabalho da população, incluindo os funcionários que estão em regime de circuito fechado.

“A DSAL devia ter explicado activamente que garantias existem na lei laboral para os funcionários dos lares que estão a trabalhar em regime de circuito fechado, mas não o fez”, acrescentou o ex-deputado. Como exemplo, Sulu Sou aponta que existe uma directiva da DSAL que nunca foi divulgada oficialmente e que indica que os trabalhadores devem notificar o organismo no prazo de 24 horas, caso sejam infectados com covid-19.

21 Jul 2022

Imigração ilegal | Infracções caíram de 2.313 para 372 desde 2015

Entre 2015 e 2021, o número de imigrantes ilegais interceptados anualmente em Macau caiu de 2.313 para 372. Segundo o Gabinete do secretário para a Segurança, os dados mostram que foram alcançados “resultados significativos” graças à aposta no combate ao contrabando, utilização de tecnologia e criação do Mecanismo de Prevenção Conjunto com o Interior da China

 

Em resposta a interpelação escrita de Ella Lei, o Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, rejeitou a preocupação demonstrada pela deputada em relação à eficácia das acções de combate à imigração ilegal e respondeu com números. Segundo o Governo, desde 2015, ano da criação do Mecanismo de Prevenção Conjunto com o Interior da China, o número de imigrantes ilegais interceptados anualmente diminuiu, progressivamente, de 2.331 para 372, em sete anos. A única excepção em relação à tendência, foi registada em 2019.

“Desde a criação do Mecanismo de Prevenção Conjunto, o número de imigrantes ilegais interceptados anualmente entre 2015 e 2021, foi de 2.313, 1.553, 1.061, 814, 1.016, 611 e 372, diminuindo ano após ano, à excepção de 2019, altura em que se verificou um ligeiro aumento”, pode ler-se na resposta assinada pelo chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.

De acordo com a explicação apresentada por escrito, os números registados ao longo dos últimos sete anos são demonstrativos dos “resultados significativos” e do sucesso da estratégia de combate ao crime e à migração ilegal levadas a cabo nos últimos anos. Nomeadamente, é apontado, a bem-sucedida aposta no combate ao contrabando, que tem sido “um dos principais alvos das operações regulares” das forças de segurança.

Recorde-se que na interpelação escrita enviada ao Governo, Ella Lei disse que a ocorrência frequente de situações de imigração ilegal e contrabando por via marítima e terrestre coloca uma “certa ameaça à ordem publica” e que as autoridades deviam, por isso, “rever e aperfeiçoar, de forma abrangente, os trabalhos de fiscalização nas fronteiras e de prevenção conjunta.

Mais nunca é demais

Em resposta a Ella Lei, o chefe do Gabinete de Wong Sio Chak revelou ainda que entre 1 de Janeiro de 2021 e os primeiros quatro meses de 2022, os Serviços de Alfândega (SA) detectaram 38 casos de imigração ilegal, que resultaram na detenção de 96 imigrantes ilegais, incluindo 16 cabecilhas, que providenciavam o serviço de passagem fronteiriça.

É ainda deixada a garantia de que, as forças de segurança irão “intensificar as patrulhas”, optimizar o tratamento de informação, fazer bom uso das novas tecnologias para aumentar o espectro da vigilância e ainda, reforçar a cooperação com as autoridades das regiões vizinhas.

Sobre o caso de um residente de Macau, taxista de profissão, e um cidadão chinês que ajudaram um contrabandista a regressar ao Interior da China através do muro do Campus da UM, o gabinete de Wong Sio Chak afirma que foi “instalado um sistema de alarme por fibra óptica” para notificar de imediato os SA, caso seja detectada alguma infracção.

“A Universidade de Macau instalou um sistema de alarme de fibra óptica no muro do Campus, de modo a que, caso sejam detectadas passagens clandestinas, os SA serão imediatamente notificados. Além disso, foi estabelecido um mecanismo de troca de informações regular entre a Alfândega, a UM e a polícia de Guangdong”, pode ler-se na resposta.

21 Jul 2022

Metro Ligeiro | Leong Sun Iok exige mudanças contratuais

Leong Sun Iok entende que o Metro Ligeiro continua a representar muitos gastos para o erário público, dinheiro que poderia ser usado para apoiar residentes e empresas afectados pela crise originada pela pandemia. Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau pede mudanças no contrato de concessão para reduzir as taxas pagas pelo Executivo à empresa por serviços prestados.

A título de exemplo, o deputado refere que no ano passado as despesas relacionadas com o Metro Ligeiro foram de 836 milhões de patacas, sendo que 720 milhões, ou seja, 86 por cento, foram relativas a taxas de serviço. Por sua vez, as receitas da empresa foram de apenas dois milhões de patacas.

O deputado não deixou de referir a baixa taxa de afluência de passageiros que usam o meio de transporte, além de defender um planeamento mais eficaz depois de terminar o contrato de concessão, em 2024.

Leong Sun Iok entende que deve ser acrescentada uma taxa enquanto garantia de responsabilidade contratual por parte da concessionária do Metro Ligeiro, para que possam ser alavancados mais benefícios económicos.

20 Jul 2022

Bairro do Iao Hon | Deputado Ron Lam envia carta ao Governo

O edifício San Mei On pode deixar de ser zona vermelha no sábado depois de quase um mês selado. As queixas de moradores levaram Ron Lam a enviar uma carta à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. O deputado pede explicações sobre a actuação das autoridades no velho edifício e exige maior coordenação governamental

 

A forma como as autoridades têm gerido o surto de covid-19 no edifício San Mei On, no bairro do Iao Hon, levou o deputado Ron Lam U Tou a enviar uma carta a Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

Uma vez que o edifício pode deixar de estar classificado como zona vermelha a partir deste sábado, o deputado pede medidas concretas para esse processo. Na carta, Ron Lam U Tou cita críticas de moradores pela forma como as autoridades têm lidado com o surto no prédio, além de referirem que apenas se realizaram quatro rondas de testes de ácido nucleico no local. As condições de habitabilidade do edifício foram também referidas.

“Se o Governo não consegue manter a ordem no edifício deveria encaminhar os moradores para fazerem a quarentena num hotel, tal como aconteceu no ano passado, ao invés de manter as pessoas fechadas em casa sem a previsão de um prazo, alimentando receios de virem a ser infectadas”, lê-se na carta enviada às redacções.

Desde 29 de Junho que o edifício San Mei On está classificado como zona vermelha, uma vez que surgem sempre novos casos de covid-19, tornando-se no prédio que mais tempo esteve selado pelas autoridades sob a classificação de zona vermelha. “Os moradores desta zona estão preocupados por não conhecerem um prazo para o fim do confinamento, mas temem também casos de infecção na família, situações que agravam o enorme stress psicológico e físico”, acrescentou o deputado.

Vários problemas

Na carta enviada à secretária, o deputado faz ainda referência aos moradores das restantes zonas vermelhas, que também criticam a actuação das autoridades de saúde. “Apesar de o Governo afirmar que organizou as rondas de testes para que os moradores evitem o risco de infecção, a verdade é que quase todos os moradores se afirmam que a organização dos testes tem sido confusa. Não só não foi cumprido o calendário anunciado, como as pessoas esperavam sempre entre a entrada do prédio e o quarto andar. Alguns não foram informados de que tinham de fazer teste, outras tinham feito antes, e houve ainda pessoas encaminhadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário por não terem feito teste.”

Para Ron Lam, estes exemplos mostram como os diversos departamentos públicos que lidam com este processo não comunicam e cooperam de forma efectiva, pois “os erros só se repetem se o Governo não melhora [a actuação]”, defendeu. Neste sentido, o deputado sugere que a própria secretária lidere a gestão das zonas vermelhas.

Recorde-se que a situação do surto no edifício San Mei On tem gerado alguma controvérsia, nomeadamente sobre a questão da limpeza e da colocação de toneladas de lixo nas zonas comuns, com as autoridades a responsabilizarem sempre os moradores.

Na segunda-feira foi referido que, até domingo, tinham sido recolhidas nove toneladas de lixo do prédio. O Instituto para os Assuntos Municipais apontou responsabilidades aos moradores e apelou para não saírem de casa ou deitarem grandes quantidades de lixo no prédio.

20 Jul 2022

Surto | Deputados defendem confinamento parcial e pedem mais apoios

Apesar do profundo impacto do confinamento parcial na economia, os deputados Si Ka Lon, Ngan Iek Hang, Ho Ion Sang e Leong Hong Sai defendem que o Governo deve insistir na erradicação do surto, aplaudem os ajustes nas medidas de apoio e pedem mais ajuda para sectores específicos. A Associação Comercial diz que o confinamento é uma “faca de dois gumes”, com efeitos letais na economia

 

Com o prolongamento do confinamento parcial de Macau por mais cinco dias, deputados ouvidos pelo jornal Cheng Pou concordam com a estratégia do Governo de procurar eliminar, a todo o custo, as fontes de transmissão do vírus que ainda persistem na comunidade. Isto, apesar de se mostrarem “preocupados” com a situação económica do território, que tem levado muitos a ficar temporariamente sem rendimentos, ou até, a perder o emprego.

Para o deputado Si Ka Lon, a rápida propagação da variante BA 5.1. da estirpe Ómicron, tornou a tarefa de prevenir e combater a pandemia “complexa e desafiante”. No entanto, defende que “o surto deve ser estancado”, de modo a permitir a “estabilização da economia”.

Nesse sentido, e apesar de admitir que a população está a dar sinais claros de cansaço, Si Ka Lon acredita que, com a ajuda do Governo Central, através da reabertura das fronteiras com o Interior da China será possível “aliviar a pressão social”, restabelecer o fluxo de pessoas entre as regiões e “impulsionar a recuperação económica de Macau”. “Espero que a população tenha confiança e paciência (…), de modo a injectar energia positiva na comunidade e trabalhar com o Governo para controlar a pandemia e contribuir para a eficácia do confinamento parcial”, disse ao jornal Cheng Pou.

Sobre a revisão das medidas de apoio no valor de 10 mil milhões de patacas, Si Ka Lon considerou positivo que o Governo tenha tido em consideração as opiniões da população para aumentar o espectro de beneficiários. Contudo, acrescenta, o Governo deve ponderar também a introdução de novos apoios direccionados especificamente às pequenas e médias empresas e aos sectores do turismo e das convenções.

Também os deputados Ngan Iek Hang, Ho Ion Sang e Leong Hong Sai mostraram concordância com a estratégia de combate epidémico do Governo e defenderam a introdução de mais medidas de apoio à população, direccionadas a sectores específicos.

Além disso, os três deputados querem que o Executivo anuncie “de forma antecipada”, as orientações para a reabertura das actividades económicas. Por último, Ngan Iek Hang, Ho Ion Sang e Leong Hong Sai defendem que o Governo deve criar uma linha de apoio telefónico para prestar apoio psicológico à população, severamente afectada pelo arrastar da pandemia e os seus efeitos económicos.

Dor lancinante

Apesar de aplaudir os bons resultados alcançados pelo Governo com a implementação do confinamento parcial de Macau, o presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma Chi Ngai, considera que a medida agora estendida até sexta-feira é “uma faca de dois gumes”, que está a ter um “efeito letal” na economia.

“A medida de confinamento parcial é uma faca de dois gumes. O fecho dos negócios por mais uma semana, significa mais tempo sem rendimentos e em que as empresas continuam a ter de pagar rendas e dívidas. Mesmo que a dor seja de curto prazo, não deixa de ser uma dor que chega ao coração”, disse Frederico Ma Chi Ngai.

O responsável deseja, por isso, que o Executivo continue a ouvir as preocupações das empresas do território e que adicione ao pacote de apoio financeiro, novos benefícios a pensar nos sectores do retalho, turismo, publicidade e convenções. O objectivo passa por providenciar uma “transfusão de sangue” em termos de capital, às empresas que estão a sofrer há quase três anos.

Plenário online | Revisão orçamental votada na quinta-feira

Na próxima quinta-feira, a Assembleia Legislativa (AL) irá realizar uma sessão plenária online, que inclui na agenda a discussão e votação na generalidade das alterações ao orçamento necessárias para contemplar o pacote de apoios à população no valor de 10 mil milhões de patacas.

Da ordem do dia, faz ainda parte a discussão e votação na generalidade da proposta de lei de alteração à lista de doenças transmissíveis e a discussão e votação na especialidade da proposta de lei do Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações.

Recorde-se que no passado dia 7 de Julho, o deputado José Pereira Coutinho adiantou ao HM que uma sessão plenária online estava a ser preparada, pela primeira vez, através de uma simulação a partir de casa, de uma reunião com intervenções antes da ordem do dia, recorrendo à plataforma Zoom com tablets fornecidos pelo Governo.

18 Jul 2022

Confinamento | Associação diz ser necessário sensibilizar estrangeiros sobre infrações

Após as primeiras condenações por violação das regras do confinamento parcial de Macau, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva considera que os empregadores têm de esclarecer os trabalhadores estrangeiros sobre as medidas em vigor, dado que estes “não são fluentes em chinês” e “não dão atenção às notícias locais”. A vice-presidente da associação ligada aos Kaifong defende ainda que o Governo deve reforçar o apoio prestado à saúde mental da população

 

A vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Cheong Sok Leng, considera que à luz do aumento diário das infracções às regras do confinamento parcial, os empregadores e outros agentes devem sensibilizar os trabalhadores estrangeiros com quem mantêm contacto, de forma a sensibilizá-los para o cumprimento das medidas de excepção em vigor até à próxima segunda-feira.

Citada pelo jornal Ou Mun, a responsável da associação ligada aos Kaifong, mostra-se “preocupada” com o facto de “alguns dos suspeitos de violar as actuais medidas de prevenção da pandemia serem estrangeiros”, nomeadamente por não usarem máscara na rua, tirarem a máscara para fumar e fazerem exercício físico ao ar livre. Além disso, aponta, na base das infracções estará o facto de estes trabalhadores não serem fluentes em chinês e de não prestarem atenção às notícias locais.

Por isso, refere que os empregadores “têm a responsabilidade de fornecer aos trabalhadores estrangeiros, informações sobre as medidas mais actualizadas de prevenção e combate da pandemia e contribuir para a sua sensibilização”.

Depois da confirmação das primeiras condenações por violação das regras do confinamento, Cheong Sok Leng disse ainda esperar que, tanto os trabalhadores estrangeiros como os residentes, “não devem interpretar a lei à medida das suas necessidades” e sugere que aqueles que costumam fazer exercício físico passem a fazê-lo dentro de casa para reduzir o risco de transmissão da covid-19.

Em nome da harmonia

Em pleno “período crítico” de combate à pandemia, a vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva disse ainda esperar que as autoridades reforcem o apoio à saúde mental da população, através da criação de mais linhas telefónicas de apoio, destinadas a prestar aconselhamento geral e emocional.

Isto, quando ao fim de mais de dois anos, os residentes estão “inevitavelmente cansados” da pandemia e, devido à crise económica gerada pela mesma, muitos estão a enfrentar enormes dificuldades financeiras para sustentar as suas famílias ou pagar as dívidas.

Recorde-se que, desde segunda-feira, as forças de segurança enviaram ainda para o Ministério Público 19 casos de pessoas suspeitas de violarem as restrições, revelou o chefe da Divisão de Ligação de Assuntos Policiais e Relações-Públicas dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Cheong Kin Ian.

Na quarta-feira, o Tribunal Judicial de Base (TJB) aplicou a primeira sentença desde o início do confinamento através de um processo sumário, a um residente encontrado “sem máscara a fumar na rua” na terça-feira à noite, revelou o dirigente policial na ocasião.

Além de uma pena de prisão de cinco meses, suspensa por cinco meses, o homem tem ainda um mês para pagar uma multa de 10 mil patacas, disse Cheong Kin Ian. Segundo o despacho do Chefe do Executivo que decretou a suspensão das actividades não essenciais de Macau, “todas as pessoas têm de permanecer no domicílio, salvo por motivos de trabalho necessário e compra de bens básicos para a vida quotidiana ou por outros motivos urgentes”.
A violação destas regras pode ser punida com uma pena de prisão de até dois anos ou até 240 dias de multa.

15 Jul 2022

Animais | Sulu Sou critica decisão exclusiva do CPSP

Sulu Sou juntou-se ao coro de vozes que critica a proibição, decretada pelas autoridades, de passear animais nas ruas. O ex-deputado deu o exemplo de uma idosa que esteve detida mais de dez horas por ter saído de casa para passear o cão na rua, porque este não conseguia fazer as necessidades em casa.

Numa publicação nas redes sociais, Sulu Sou disse que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) é o organismo público mais qualificado para lidar com as questões dos animais, e que o despacho do Chefe do Executivo, em vigor desde domingo, deveria acompanhar as sugestões do IAM.

Sulu Sou entende que este organismo deveria definir horários para as pessoas levarem os animais à rua, não se devendo apenas seguir as orientações do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que não tem competências técnicas para tal.

Importa recordar que, à TDM – Rádio Macau, o médico veterinário Henrique Galvão disse que a ordem que está a indignar os defensores dos animais partiu do CPSP e não do IAM.

Sulu Sou referiu também que o foco do IAM tem sido errado, uma vez que o maior problema não é o acolhimento dos animais, pelo facto de os donos estarem em quarentena, mas sim o facto de não poderem sair à rua satisfazer necessidades básicas.

14 Jul 2022

Deputados pedem celeridade nas medidas de apoio e mais subsídios

Perante o encerramento parcial de Macau, os deputados Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man consideram urgente que o plano de apoio económico de 10 mil milhões patacas seja lançado e melhorado, a curto prazo, para ajudar as empresas a lidar com a pressão “tremenda” que estão a sentir. Zheng Anting defende a distribuição de um subsídio mensal até 5.000 patacas para os residentes

 

Deputados ouvidos pelo jornal Ou Mun defendem que, as nove medidas de apoio económico no valor de 10 milhões de patacas anunciados no início do presente surto devem ser ajustadas para beneficiar mais residentes e empresas. Além disso, Chui Sai Peng, Ip Sio Kai, Wang Sai Man e Zheng Anting consideram que, dado que o actual estado de confinamento parcial de Macau irá “inevitavelmente” afectar ainda mais as empresas, os apoios devem ser aprovados pela Assembleia Legislativa (AL) e lançados o mais rápido possível.

Apesar de considerarem que o encerramento das actividade não essenciais em Macau é uma “decisão acertada” que resultou de “uma análise exaustiva e de estudos profundos”, os deputados eleitos pela via indirecta, Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man apontam que a medida pode contribuir para o “colapso em grande escala” de muitas pequenas e médias empresas (PME) do território. Facto que, a acontecer, terá “efeitos negativos irreversíveis no emprego e na economia”, consideram.

Por isso mesmo e para evitar males maiores, o trio de deputados sugeriu que o Governo não só acelere a implementação do novo pacote de apoio financeiro o quanto antes, mas também que alargue “o grupo de beneficiários” e atribua mais subsídios destinados às empresas que se mantêm em funcionamento e asseguram os postos de trabalho dos residentes, apesar da crise.

Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man consideram ainda que devem ler lançadas medidas “mais precisas” e outras de “carácter excepcional” para apoiar os sectores e empresas específicas e aqueles que trabalham em regime de freelance.

Situação limite

Também o deputado Zheng Anting considera que o estado de confinamento parcial a que Macau estará submetido até ao próximo dia 18 de Julho “irá inevitavelmente afectar a capacidade de subsistência de empresas e residentes” e sugere que o Governo alargue o espectro dos apoios económicos, de forma a beneficiar mais cidadãos afectados pela crise inerente à pandemia.

“Aqueles que têm estado em regime de licença sem vencimento ou que trabalham de forma intermitente também precisam de apoio e, neste momento, não são elegíveis para receber. Além disso, as donas de casa e os menores cuja principal fonte de subsistência é o rendimento de outros membros do agregado familiar que trabalham fora de casa, também irão ser afectados pela queda súbita de rendimentos [devido à suspensão de actividades]”, referiu o deputado.

Perante este cenário, Zheng Anting defende que o Governo deve ir mais longe e atribuir, adicionalmente, um subsídio mensal entre 3.000 e 5.000 patacas durante seis meses para todos os residentes que estiveram em Macau por um período superior a 183 dias no ano passado, bem como trabalhadores, estudantes e reformados que vivam no Interior da China.

12 Jul 2022

Trabalhadores dos lares queixam-se do modelo de circuito fechado

O Sindicato dos Assistentes Sociais de Macau acusa o Governo de não ter ouvido as opiniões dos dirigentes e trabalhadores dos lares de idosos que operam em gestão de circuito fechado praticamente desde que começou o surto.

Numa publicação no Facebook, a associação profissional denuncia a existência de muitos problemas para manter idosos e funcionários no mesmo espaço 24 horas por dia, sete dias por semana, tal como a falta de espaço, más condições de trabalho, falta de materiais e aumento dos problemas psicológicos.

Os funcionários têm de partilhar o espaço de descanso comum e a casa de banho, sendo muitas vezes obrigados a dormir no chão, havendo casos em que dormem em cima de tapetes de ioga.

A associação refere também que existem profissionais com problemas do foro psicológico, sofrendo de ansiedade e receio devido ao tempo prolongado em que estão afastados de familiares. Muitos funcionários dizem não ter tido sequer tempo para preparar bens essenciais que necessitam para estar no lar a tempo inteiro, e que estes também não foram providenciados mais tarde.

Ao trabalharem em regime de circuito fechado, muitos trabalhadores desconhecem garantias e direitos de que dispõem, incluindo as resoluções a adoptar caso fiquem infectados com covid-19 ou isolados.

A associação indica também que algumas instituições não mencionam se vão ser pagas compensações pelo facto de os funcionários terem de ficar no local de trabalho a tempo inteiro.

Desta forma, os profissionais pedem que a gestão em circuito fechado seja breve ou então que sejam asseguradas as devidas condições de privacidade, com melhor organização do trabalho por turnos.

No total, foram encaminhadas para a associação 60 cartas com queixas de associados, o que levou o organismo a sugerir que os funcionários possam ficar em hotéis de quarentena, fazendo apenas o percurso hotel-trabalho, além de exigir melhor comunicação com as autoridades.

IAS rejeita queixas

Segundo o jornal Ou Mun, Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau e presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, frisou que há poucos pedidos de demissão por parte de pessoas que não se adaptam a este regime. O responsável espera que esta forma de gestão dure pouco tempo, acreditando que muitos preferem ficar a viver nos lares por temerem o contágio na comunidade.

Opinião semelhante tem Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), que recusa as acusações de falta de diálogo. “Temos comunicado com os dirigentes dos lares para tentar saber a situação. Em casos urgentes esperamos poder disponibilizar mais locais [de descanso], mas não é fácil encontrá-los. Tem de ser um local independente, não pode ser de uma associação. Muitas vezes propomos lugares para descanso, mas os próprios trabalhadores preferem ficar dentro dos lares, conseguimos controlar a situação e eles não querem também correr o risco. Temos mais de três mil utentes nos lares”, declarou ontem na conferência de imprensa diária de balanço da pandemia.

11 Jul 2022