Nunu Wu Grande PlanoAssociação dos Advogados de Macau declara apoio à lei de Comissão de Defesa da Segurança do Estado A Associação dos Advogados de Macau, presidida pelo ex-deputado Vong Hin Fai, considera razoáveis e necessários os requerimentos exigidos pela proposta de lei que irá regular a Comissão de Defesa da Segurança do Estado. Num artigo de opinião assinado pela associação, publicado no jornal Ou Mun, é defendido o veto à participação de advogados em qualquer processo considerado de alguma forma relacionado com a segurança nacional No texto, a associação argumenta que muitos países e regiões têm leis semelhantes, apontado os exemplos do Estatuto de Advogado especial no Reino Unido e no Canadá, a lei de procedimentos de informações classificadas nos Estados Unidos da América e o regulamento dos praticantes de direito em Hong Kong. Todos os regimes mencionados pela AAM têm por base sistemas jurídicos do estilo Common Law, a tradição britânica, que contrasta com a realidade de Macau, que adopta um sistema legal da chamada tradição continental, com raízes na Alemanha e França e que vigora também Portugal. Apoio total A associação também disse que concorda e apoia a proposta de lei, por considerar que avança e melhora as atribuições e as competências da comissão enquanto “aplica completamente a perspectiva geral da segurança nacional”. A associação cita ainda a nota justificativa para vincar que “a defesa da segurança do Estado constitui uma responsabilidade constitucional da RAEM”. A Associação dos Advogados de Macau destacou também que Macau tem de “implementar as decisões e instruções do Governo Central no âmbito da segurança nacional” e que esta proposta de lei ao reforçar os poderes da comissão vai manter “a coerência com as normas da lei da segurança nacional de Hong Kong” e “articular-se com a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa”.
Nunu Wu Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Correspondência com autocarros ainda este ano Quem apanhar um autocarro público depois de sair do Metro Ligeiro vai ter um desconto na tarifa, à semelhança do que se verifica com os autocarros. A medida será implementada ainda este ano. O transporte ferroviário vai passar também a ter torniquetes e pagamentos electrónicos A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai implementar este ano a correspondência de tarifas entre o Metro Ligeiro e os autocarros públicos, permitindo pagar um bilhete com desconto no segundo transporte entre o Metro Ligeiro e o autocarro, ou vice-versa. A medida deverá arrancar este ano, confirmou ontem o subdirector substituto da DSAT, Mok Soi Tou, aos microfones do Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. A questão da correspondência foi levantada por um ouvinte e o responsável da DSAT avançou que a correspondência será concretizada aproveitando dois momentos. “Vamos aproveitar as oportunidades de actualização de máquinas de acesso (torniquetes) ao Metro Ligeiro e da renovação dos contratos de concessão dos autocarros públicos, para começar a correspondência este ano”, indicou Mok Soi Tou. O responsável acrescentou que as carreiras dos autocarros serão ajustadas à medida que forem inauguradas mais estações do Metro Ligeiro, e que paragens de autocarro e instalações pedonais serão melhoradas e dotadas de informações sobre a correspondência dos transportes. Portas abertas O responsável da DSAT salientou que desde a criação do Metro Ligeiro, as carreiras dos autocarros foram sempre adaptadas à medida que abriam novas estações. A inauguração da estação do metro nas Portas do Cerco irá levar a muitas alterações das carreiras de autocarro que servem o ponto de maior fluxo de pessoas no território. O subdirector prevê que a maioria dos turistas que entrem em Macau passem a usar o Metro Ligeiro para chegar ao Cotai. Por seu turno, o director da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, Ng Keng Chung, que está prevista para o terceiro trimestre deste ano a instalação dos torniquetes, permitindo usar as plataformas de pagamento por código QR, à semelhança do que acontece nos autocarros. Serão aceites as aplicações MPay, Alipay e WeChat Pay. A substituição dos torniquetes não será feita de uma vez, e as estações do Metro Ligeiro vão passar a contar com máquinas automáticas de venda de bilhetes que aceitam pagamentos electrónicos. O director da DSOP, Lam Wai Hou não afastou a possibilidade de a rede do Metro Ligeiro vir a ter mais de seis linhas e manteve a previsão de que a Linha Leste seja inaugurada em 2029.
Nunu Wu Manchete SociedadeImobiliário | Agência espera efeitos de isenção após 1.º trimestre A directora do grupo imobiliário Sun City diz que até agora o mercado ainda não reflecte as isenções fiscais lançadas pelo Governo, mas acredita que o efeito comece a ser sentido após o primeiro trimestre de 2026. A responsável apontou sacrifício de lucros e redução de inventário como factores que levaram ao ligeiro aumento de vendas O sacrifício de lucros e a necessidade de reduzir inventários de imóveis para novas habitações pode explicar parte da ténue recuperação das vendas de apartamentos em Macau, explica a directora do grupo imobiliário Sun City, Lei Choi Hong. A responsável aponta que estas tácticas são usadas para atrair compradores e levá-los a trocar de casa por uma de maiores dimensões. Em declarações ao jornal Cheng Pou, a directora do grupo imobiliário explicou as “tácticas de sobrevivência” do sector, numa altura em que refere ainda não se sentiram no mercado os efeitos das isenções de imposto de selo, entre outros incentivos lançados pelo Governo. Apesar das medidas públicas, Lei Choi Hong não espera melhorias ao nível de vendas antes do fim de Março. No entanto, desde a segunda metade do ano passado, a responsável considera que o mercado melhorou ligeiramente, com mais clientes a visitarem imóveis e as vendas a registarem um ligeiro aumento. Também a quebra dos preços dos imóveis abrandou, sobretudo depois de o Governo ter anunciado medidas para o mercado imobiliário. O aumento da actividade no sector, na óptica da directora da imobiliária, pode indicar uma tendência de recuperação da confiança dos consumidores, apesar de ainda existirem muitas reticências devido a receios de instabilidade no ambiente de trabalho e à capacidade para pagar hipotecas. Inversão do paradigma Quanto ao tipo de apartamento, Lei Choi Hong dá conta do maior interesse de compradores por casas de pequena e média dimensão, tendo em conta o tamanho dos agregadores familiares e a capacidade financeira para pagar empréstimos bancários. Outro factor enumerado pela responsável, é a tendência, que se começou a fazer sentir durante a pandemia, de os residentes de Macau começarem a preferir arrendar uma casa em vez de a comprar, inversão que reflecte a perda de confiança no mercado. Lei Choi Hong espera que a optimização da política de vistos para grandes investidores atraia capital para a região, de forma a revitalizar o segmento de luxo do mercado imobiliário, assim como quadros qualificados de sectores tecnológicos. Neste capítulo, sugeriu que o Governo aumente os critérios de capital para projectos de investimento, por exemplo, obrigando que os candidatos comprem imóveis com um valor mínimo de 10 milhões de patacas.
Nunu Wu PolíticaAAM declara apoio à lei de Comissão de Defesa da Segurança do Estado A Associação dos Advogados de Macau, presidida pelo ex-deputado Vong Hin Fai, considera razoáveis e necessários os requerimentos exigidos pela proposta de lei que irá regular a Comissão de Defesa da Segurança do Estado. Num artigo de opinião assinado pela associação, publicado ontem no jornal Ou Mun, é defendido o veto à participação de advogados em qualquer processo considerado de alguma forma relacionado com a segurança nacional No texto, a associação argumenta que muitos países e regiões têm leis semelhantes, apontado os exemplos do Estatuto de Advogado especial no Reino Unido e no Canadá, a lei de procedimentos de informações classificadas nos Estados Unidos da América e o regulamento dos praticantes de direito em Hong Kong. Todos os regimes mencionados pela AAM têm por base sistemas jurídicos do estilo Common Law, a tradição britânica, que contrasta com a realidade de Macau, que adopta um sistema legal da chamada tradição continental, com raízes na Alemanha e França e que vigora também Portugal. Apoio total A associação também disse que concorda e apoia a proposta de lei, por considerar que avança e melhora as atribuições e as competências da comissão enquanto “aplica completamente a perspectiva geral da segurança nacional”. A associação cita ainda a nota justificativa para vincar que “a defesa da segurança do Estado constitui uma responsabilidade constitucional da RAEM”. A Associação dos Advogados de Macau destacou também que Macau tem de “implementar as decisões e instruções do Governo Central no âmbito da segurança nacional” e que esta proposta de lei ao reforçar os poderes da comissão vai manter “a coerência com as normas da lei da segurança nacional de Hong Kong” e “articular-se com a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa”.
Nunu Wu Manchete PolíticaSegurança alimentar | Pedidas melhorias na supervisão O deputado ligado à comunidade de Fujian está preocupado com o transporte dos alimentos no caso das plataformas de comida e também com as recolhas mais recentes de produtos para bebés Após os casos de produtos para bebés retirados do mercado e do registo de intoxicações alimentares em restaurantes luxo locais, o deputado Chan Lai Kei quer que o Governo reforce a supervisão alimentar. O pedido consta de uma interpelação escrita, divulgada ontem. De acordo com o deputado ligado à comunidade de Fujian, apesar de o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) ter anunciado que no ano passado a taxa geral de aprovação das inspecções realizadas por amostragem de alimentos foi de 99 por cento, a segurança alimentar enfrenta mais e novos desafios. Em relação aos produtos para bebés, tendo em conta os casos recentes de recolha de alimentos, como leite em pó, o deputado quer saber se as autoridades vão ser mais exigentes na disponibilização da informação sobre a origem e percurso dos artigos. “As regiões vizinhas já estabeleceram um ‘sistema de rotulagem para rastrear os alimentos infantis’, exigindo que os importadores forneçam informações completas sobre a cadeia de produção para que os pais possam verificar o percurso dos alimentos através de um código QR”, escreveu Chan. “Será que o IAM vai avançar com o estabelecimento de um ‘plano especial de supervisão para alimentos infantis’, implementando testes mais frequentes para o leite em pó e alimentos complementares infantis, bem como publicar regularmente os níveis de segurança das marcas?”, questionou. Perigos do take-away Outros desafios surgem associados ao aumento progressivo do número de visitantes e a uma nova cultura de take-away não só de comidas, mas também de bebidas. De acordo com Chan, o número de pedidos pelas plataformas take-away não pára de subir todos os anos. No entanto, durante o transporte e os tempos de espera, o deputado indica que não há qualquer controlo de temperatura nem regulamentação face à higiene, devido a “lacunas regulatórias”. Este é um aspecto que o deputado espera ver alterado: “Como é que as autoridades vão reforçar a cooperação interdepartamental, e formular normas obrigatórias para a higiene das caixas de take-away, limites de tempo para a entrega e separação de embalagens no transporte de alimentos quentes e frios […]?” pergunta. Chan Lai Kei sugere ainda que sejam utilizadas formas digitais para fazer um controlo à distância dos alimentos, com inspecções aleatórias. No documento, o legislador aponta também que Macau acolhe mais de 40 milhões de visitantes anualmente, e que os banquetes e festivais são frequentes, o que faz crescer os riscos alimentares. Por esta razão, Chan Lai Kei sugere ao Governo a elaboração de um plano de resposta à segurança alimentar durante a época alta do turismo para que possa rastrear rapidamente a origem de uma eventual intoxicação.
Nunu Wu Manchete PolíticaSaúde Mental | Deputados pedem melhor acompanhamento de alunos Com o número de pedidos de ajuda de alunos a subir, os deputados Lam Lon Wai e Loi I Weng querem mais empenho do Governo na melhoria da saúde mental, e pedem que se recorra a inteligência artificial Os deputados Lam Lon Wai e Loi I Weng defendem a utilização de tecnologias mais recentes, principalmente de inteligência artificial, para acompanhar a saúde mental dos jovens em Macau. Foi desta forma que os legisladores reagiram aos dados mais recentes publicados pela Secção de Acompanhamento de Menores da Polícia Judiciária. De acordo com as autoridades, no ano passado foram apresentados 250 pedidos de assistência por parte de menores com sintomas de perturbação emocional ou stress, o que correspondeu a um aumento de 64 por cento em termos anuais. O aumento foi o mais acentuado na RAEM, desde que há registos. Em comunicado, Lam Lon Wai, que também é subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários, argumentou que para garantir o crescimento saudável dos alunos é necessário estabelecer um mecanismo de cooperação entre família, escola, Governo e sociedade. O deputado afirmou que a família é a primeira linha de defesa, pelo que os pais devem prestar mais atenção à mudança de humor dos filhos, às suas amizades, utilização da internet, particularmente durante as férias longas. O subdirector também indicou que os pais têm de acompanhar de muito perto os filhos para identificarem sinais de risco. Papel das escolas Além disso, Lam Lon Wai apontou que as escolas devem continuar a apostar na educação para a vida, saúde mental e na educação jurídica dos mais jovens, para que os estudantes desenvolvam valores correctos, enquanto membros da sociedade. Na perspectiva de Lam, este papel deve ser complementado pelo Governo e pela sociedade através do reforço dos apoios à saúde mental e desenvolvimento de canais de ajuda. A promoção deve recorrer às redes sociais, para ser mais abrangente. Por seu turno, a deputada e também subdirectora da Escola da Associação Geral das Mulheres, Loi I Weng, defende que o Governo deve utilizar inteligência artificial para monitorizar a saúde mental dos jovens nas escolas, através da recolha de dados e análise, para identificar e intervir nos casos potenciais. A responsável também espera que o Governo dote as escolas de mais recursos para aliviar a carga de trabalho dos auxiliares que estão na linha da frente e para aumentar a qualidade e eficácia destes serviços de acompanhamento. A questão da saúde mental ganhou predominância durante os anos da pandemia e pós-pandemia, com os dados a crescerem de forma sustentada. As autoridades lidaram com este aumento ao tomarem a opção de deixarem de divulgar as estatísticas.
Nunu Wu Manchete SociedadeUber | Deputado pede regulação e questiona tratamento de dados Leong Sun Iok está preocupado com a falta de regulamentação dos serviços de táxis online, em resposta à reentrada da Uber em Macau, e defende a criação de uma lei específica para proteger direitos de passageiros e motoristas. O deputado questiona também a localização dos servidores da Uber O uso de aplicações móveis para chamar táxis é uma realidade consensual em todo o mundo há muitos anos, à excepção de Macau. O reinício de operações da Uber em Macau, anunciado na terça-feira, motivou de imediato reacções para o retorno à velha ordem, ou preocupações sobre a abertura dos serviços. Uma das vozes da consternação é o deputado Leong Sun Iok. O legislador dos Operários está preocupado com a falta de regulamentação das aplicações para pedir serviços de táxi, e de uma lei específica que garanta os direitos de passageiros e motoristas. Como tal, espera que o Governo avance com legislação em breve. Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado argumentou que se um passageiro cancelar uma reserva, o taxista não terá força para compensar a perda. O mesmo pode acontecer ao cliente, se a plataforma tiver problemas temporários que levem ao cancelamento do pedido. Apesar de a Uber ter garantido que as tarifas cobradas são as mesmas, “de acordo com o taxímetro oficial”, Leong Sun Iok afirmou que a legislação em vigor proíbe a cobrança de tarifas adicionais, mas que há plataformas que as cobram de qualquer das formas. À procura de problemas Também o serviço de transporte entre Macau e Hong Kong facultado pela Uber preocupa o deputado, que destacou que a lei obriga o veículo estar licenciado e o motorista a ter cartão de identificação de condutor de táxi para evitar infracções. Recorde-se que neste aspecto, a Uber indicou que o serviço estará a cargo de um operador de transportes transfronteiriços, a empresa Kwoon Chung Bus Holdings. Na óptica do deputado, apesar de a Uber usar exclusivamente táxis licenciados de Macau, o cliente deve estar alerta e confirmar a legalidade do veículo, porque em caso de acidente de viação pode não estar coberto por seguro. Nesse sentido, Leong Sun Iok também apelou ao Governo para combater táxis ilegais. A localização “incerta” dos servidores de dados da Uber representa outro receio de Leong Sun Iok, uma vez que a legislação da RAEM obriga à instalação de servidores em Macau, exigência que quatro plataformas de táxi online cumprem.
Nunu Wu Manchete PolíticaTJB | Testemunhas negaram assinar formulário da lista Ou Mun Kong I Na última sessão do julgamento em que Lee Sio Kuan é acusado de corrupção eleitoral nas eleições de 2021, 13 testemunhas negaram ter assinado o reconhecimento da lista Ou Mun Kong I, apesar do formulário conter os seus números de cartão de residente. Uma testemunha confirmou a entrega de detergente para a roupa e guarda-chuvas durante uma excursão Na sessão de julgamento de segunda-feira em que Lee Sio Kuan é acusado de corrupção eleitoral nas eleições legislativas de 2021, e que envolve mais 17 arguidos, 13 testemunhas negaram alguma vez ter assinado os documentos de pedido de reconhecimento da lista de candidatura Ou Mun Kong I. Isto, apesar de na sessão no Tribunal Judicial de Base (TJB) o delegado do Ministério Público ter mostrado o documento de reconhecimento da lista, contendo assinaturas e o número do bilhete de identidade de residente das testemunhas, de acordo com o relato do canal chinês da Rádio Macau. Logo na primeira sessão do julgamento, outras testemunhas negaram assinar documentos semelhantes, com a acusação também a mostrar em tribunal pedidos com as suas assinaturas e número do bilhete de identidade de residente. Recorde-se que o Lee Sio Kuan é acusado de ter montado um esquema para oferecer viagens, refeições e presentes a mais de 200 residentes. Na audiência de segunda-feira, foi ouvida uma testemunha que confirmou ter sido contratada para serviços de guia turístico numa viagem, com duração de meio dia, organizada pelo mandatário da lista Ou Mun Kong I, Lee Sio Kuan. A testemunha confirmou ter recebido 300 patacas pelo trabalho e ter visto pessoas que iriam participar na viagem a assinar documentos no local de encontro antes do arranque da excursão. Porém, a guia ressalvou não ter visto o conteúdo dos documentos, não confirmando tratarem-se de pedidos de reconhecimento de candidatura para as eleições legislativas. Pequenos delitos A guia turística que testemunhou no TJB, uma de oito outros profissionais que diz terem trabalhado no mesmo serviço, afirmou ainda que durante a excursão os organizadores distribuíram detergente para lavar a roupa e guarda-chuva entre os participantes. O processo chegou ao TJB depois de uma investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), concluída em Dezembro de 2022. “Na sequência do encaminhamento do caso pelo Ministério Público, o CCAC procedeu à instauração de um processo de inquérito e descobriu que o referido mandatário e um guia turístico se responsabilizavam pela organização de um passeio turístico de meio dia, tendo providenciado refeições e distribuído prendas tais como detergentes líquidos para roupa e guarda-chuvas com os dizeres “votem nesta lista de candidatura” impressos nos mesmos. Tais actividades e prendas foram todas financiadas pelo referido mandatário, tendo conseguido angariar mais de 200 eleitores para preencherem os seus dados de identificação pessoal e assinarem os respectivos boletins de propositura da lista em causa”, foi indicado à altura.
Nunu Wu SociedadeZona A | Moradores queixam-se de ambiente provocado por obras Os residentes das novas habitações na Zona A dos Novo Aterros queixam-se dos vários problemas causados pelo facto de grande parte do aterro ainda ter obras em curso. Os lamentos foram relatados ao jornal Ou Mun. Segundo o jornal Ou Mun, uma residente que mora no edifício Tong Seng, de apelido Chan, apontou que vários estaleiros de obras operam todo o dia e sem parar. Por isso, a moradora deixou a esperança que as autoridades adoptem medidas para reforçar a redução de ruído e de poeiras, com vista a reduzir o impacto junto dos residentes na zona. Outra residente, moradora no edifício Tong Kai, de apelido Leong, apontou que apesar de o Governo já ter anunciado a circulação de autocarros com percursos provisórios na Zona A, a oferta é insuficiente e que se espera que os transportes públicos melhorem o mais rapidamente possível. Leong pede a diversificação das carreiras de autocarros com a inclusão de mais bairros comunitários. Já um residente do edifício Tong Chong, de apelido Chao, observou que quando há vento se sentem no ar o pó e a areia das obras, o que conjugado com o facto de as zonas verdes não estarem totalmente pavimentadas causa elevados níveis de poluição do ar. Chao também criticou a falta contentores de lixo públicos nos aterros, que resulta na acumulação de lixo nas ruas, como pontas de cigarro e embalagens de comida. Este residente indicou ainda que os moradores do edifício Tong Chong têm enfrentado problemas com as fracções, como o facto de haver pregos expostos, e de terem sido registadas quedas de cimento ou da pintura das paredes.
Nunu Wu SociedadeEnsino | Escolas com falta de conselheiros pedagógicos O director da Escola Choi Nong Chi, Vong Kuoc Ieng, alertou para a perda de conselheiros pedagógicos nas escolas, que se está a agravar nos últimos anos e que implica alguns dos trabalhadores mais experientes. Em declarações ao jornal Ou Mun, o responsável explicou que os serviços de aconselhamentos dos alunos nos campus estão ameaçados. Em declarações ao jornal Ou Mun, o responsável explicou os conselheiros pedagógicos orientam os alunos, dão apoio emocional aos estudantes e orientações a nível da saúde e do percurso escolar. Estes conselheiros, organizam ainda palestras e encontros temáticos com os encarregados de educação. No entanto, Vong Kuoc Ieng apontou que os conselheiros pedagógicos tendem a deixar a área, depois de alguns anos, para se tornarem professores, ingressarem na função pública ou mudarem-se para outras áreas profissionais. O director da escola afirmou que esta rotatividade tem impacto nos estabelecimentos de ensino e que se estão a perder bons profissionais. O problema é mais grave, porque tem impacto nas crianças que são acompanhadas e que muitas vezes, depois de trabalharem com um conselheiro, não se conseguem adaptar a uma nova pessoa. Vong Kuoc Ieng lamentou também o processo demorado na formação de conselheiros pedagógicos e que, não raras vezes, algum tempo depois, estes deixem a profissão, o que disse ser frustrante. Face a estas dificuldades, o responsável pediu a criação de uma carreira para esta classe e defendeu que deve haver aumentos dos salários, para acabar com o ciclo vicioso de abandono.
Nunu Wu Manchete SociedadeAnálise | Pedidos mais feriados e benefícios familiares O académico e presidente da Associação de Segurança Social Chan Kin Sun considera que Macau deve acompanhar o mundo em matéria de licenças de maternidade e paternidade, assim como aumentar os feriados obrigatórios e férias anuais O equilíbrio entre a vida familiar e o trabalho é uma aspiração dos países mais ricos, algo que está longe de acontecer em Macau, apesar dos esforços positivos do Governo, de acordo com o académico e presidente da Associação de Segurança Social de Macau Chan Kin Sun. Num artigo de opinião publicado ontem no jornal Ou Mun, o responsável indica que existe uma forte vontade na sociedade por políticas que beneficiem as famílias, indo além do aumento dos dias de férias individuais. Chan Kin Sun, que coordena o programa de mestrado em Administração Pública da Universidade de Macau, entende que os cidadãos esperam melhorias no sistema de licenças parentais. Depois de em 2019 o Governo ter introduzido a licença de paternidade e alargado a licença de maternidade, ficou a faltar o estabelecimento de folgas pagas quando um dos progenitores tem de se ausentar do trabalho para, por exemplo, acompanhar um filho numa ida ao médico. Além disso, o académico defende que o Governo deveria criar mais feriados obrigatórios, bastando para tal escolher entre os vários festivais tradicionais que se celebram no território. Socialismo do patronato Chan Kin Sun focou a sua análise também no número de dias de férias anuais pagas praticadas na região. Em Macau, depende do tempo de serviço do trabalhador. Um recém-contratado tem seis dias de férias anuais pagas, requerimento que se mantém inalterado há quatro décadas. Na China, os dias de férias também variam consoante a antiguidade, entre cinco e 15 dias por ano, enquanto em Hong Kong variam entre sete e 14 dias. A Organização Internacional de Trabalho recomenda, pelo menos, três semanas anuais de férias. O académico realçou a discrepância o desenvolvimento económico de Macau, o seu posicionamento como cidade internacional e as expectativas dos trabalhadores em relação à qualidade de vida”. Por fim, Chan Kin Sun elogiou o Governo pelo lançamento dos planos de subsídio de assistência na infância e subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade.
Nunu Wu Manchete SociedadeTrabalho ilegal | Nick Lei diz que combate não é eficaz Nick Lei não está satisfeito com a eficácia do combate ao trabalho ilegal. O deputado sugeriu a criação de grupos de WeChat com associações, DSAL e empresas de sectores que normalmente empregam trabalhadores ilegais para que a actuação das autoridades se torne mais ágil Apesar do bom caminho trilhado, Nick Lei considera que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) podia ser mais eficaz no combate ao trabalho ilegal. O Governo apresentou na segunda-feira os resultados do combate aos trabalhadores ilegais referentes ao ano passado. Em 2025, a DSAL realizou 683 inspecções, 62 das quais visaram motoristas. Um total de 668 pessoas foram punidas administrativamente por terem sido encontradas a trabalhar ilegalmente com multas totais de quase 6,09 milhões de patacas. Foram identificados 157 motoristas ilegais, que resultaram na aplicação de multas de quase 1 milhão de patacas. Em resposta aos resultados, Nick Lei enalteceu os esforços da DSAL, mas indicou que a entidade é pouco eficaz no combate ao fenómeno. Em declarações ao jornal do Cidadão, o deputado ligado à comunidade de Fujian argumentou que a actuação da DSAL continua a não ter correspondência com as expectativas da população, de acordo com as opiniões recolhidas pela sua equipa. Novas mensagens Apesar de defender a continuação de inspecções a locais de trabalho, assim como investigações a anúncios nas redes sociais a oferecer trabalho ilegal, Nick Lei recomenda uma comunicação próxima entre as autoridades, associações e responsáveis de empresas em ramos mais afectados pelo trabalho ilegal. Para tal, o deputado afirma que o método mais simples é criar um grupo de WeChat com todos agentes envolvidos, assim como responsáveis da DSAL para que a resposta e o combate ao trabalho ilegal sejam instantâneos. A falta de eficácia das autoridades é demonstrada, segundo Nick Lei, pelo número reduzido de motoristas ilegais apanhados pelas autoridades, que estão longe da realidade. Por esta razão, Nick Lei defende que a DSAL precisa de rever as actuais penalizações no âmbito de trabalho ilegal e, se o efeito dissuasor não for suficiente, será necessário alterar as leis. O deputado, que por inerência do seu trabalho tem o direito e obrigação de legislar, salienta que os regulamentos sobre o trabalho ilegal entraram em vigor há mais de 20 anos, não correspondendo assim aos tempos actuais. Nick Lei alertou ainda para novos sectores da economia que começaram a empregar trabalhadores ilegais, depois da pandemia, como fotógrafos, ou obras de remodelação para os prédios da Zona A nos novos aterros, com a divulgação de anúncios nas redes sociais a oferecerem trabalho ilegal. O deputado exemplificou ser comum surgirem publicações de empresas do Interior da China a oferecer serviços de “obra de remodelação na habitação económica da Zona A” na aplicação Xiaohongshu (little red book).
Nunu Wu Manchete SociedadeCasamentos | Crise força a cerimónias simples e menos gastos Os negócios dos casamentos nunca recuperaram da pandemia. Cerimónias simplificadas, banquetes e orçamentos cortados obrigam a transformações na forma como se celebram os matrimónios. O papel da acompanhante de noiva nos casamentos tradicionais chineses também tem menos procura Menos complicações e despesas são as palavras de ordem na forma como se celebram casamentos em Macau nos dias de hoje. Depois da razia absoluta a que a pandemia da covid-19 votou as empresas que operam negócios na área dos casamentos, o sector nunca voltou a recuperar a dimensão de outros dias. O ano de 2025 tinha tudo para resultar na retoma da indústria, por ser considerado um ano auspicioso para casar, de acordo com as superstições do zodíaco chinês. A expectativa para o Ano da Serpente apontava para bons negócios. No entanto, houve uma redução de 13 por cento nos primeiros três trimestres do ano passado. Na semana passada, o fluxo de pessoas que participaram numa feira dedicada a casamentos, com stands de empresas que catering, maquilhagem, vestuário e joalharia, deixou os empresários optimistas. Em declarações ao jornal Ou Mun, um empresário de planeamento de casamentos, de apelido Pang, notou o aumento de afluência de noivos em relação ao ano passado. Apesar disso, o empresário afirmou que o ambiente de negócios continua mau, com o tamanho dos banquetes de casamento a ficarem mais pequenos, passando de 20 a 30 mesas no passado, para pouco mais de 10 mesas actualmente. Também os orçamentos dos noivos caíram cerca de 10 por cento, em comparação com o ano passado. Além disso, Pang salientou que os tradicionais banquetes de casamento caíram um pouco em desuso, com cada vez mais casais a optarem por fazer cerimónias ao ar livre após o registo do matrimónio. A festa fica muitas vezes reduzida a um jantar de família para encerrar a cerimónia. Ajustar à realidade Para fazer face às mudanças no mercado, o empresário confessou ter alterado a tabela de preços e oferecer um serviço único e simples que reúne todas valências, do catering, à maquilhagem e roupa dos noivos. Uma das esperanças de Pang é a entrada na idade de casar dos jovens que nasceram no virar do século, assim como o aumento do subsídio de casamento e permite os notários privados celebrarem o casamento. Também uma acompanhante de noiva, que tem as funções de ajudar a noiva e actuar como uma gerente de todos os rituais do casamento tradicional chinês, deu conta da vontade de simplificar os matrimónios. Como tal, a procura pelos seus serviços também tem diminuído.
Nunu Wu Manchete SociedadeAno Novo Chinês | Apelos a preços estáveis na restauração Associações apelaram a empresários da restauração para não aumentarem preços nos feriados do Ano Novo Chinês. Apesar da subida dos custos de operação, para compensar empregados que trabalham nos feriados obrigatórios, as associações sugerem a criação de menus com ofertas mais em conta Com os feriados do Ano Novo Chinês a aproximarem-se, associações que representam o sector da restauração apelam aos empresários e gerentes de restaurantes para não aumentarem os preços durante o período festivo, ou, se não tiverem alternativa, serem contidos na subida dos preços das refeições. Em declarações ao jornal Ou Mun, o presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Lei U Weng, referiu que os empresários do sector estão a aplicar todos os esforços para que os residentes fiquem e gastem dinheiro na cidade, de forma a impulsionar a economia local. Sob o actual ambiente económico, Lei U Weng defende que os gerentes e donos de restaurantes não devem aumentar os preços durante os feriados do Ano Novo Chinês. Mas, se não se conseguir evitar a tendência devido ao aumento da taxa de serviço, o representante recomendou que devem ser seguidos os princípios de moderação, razoabilidade, abertura e transparência. Recorde-se que a lei que regula as relações de trabalho obriga os empregadores a compensarem os funcionários que trabalhem em dias de feriado obrigatório, com o triplo do salário ou o dobro (acrescido de um dia de folga adicional). Soluções criativas Lei U Weng salientou a necessidade de recorrer à criatividade comercial para contornar os custos acrescidos. Para tal, sugeriu a criação de menus especiais para os feriados, de forma a incentivar a permanência em Macau dos residentes. Também o presidente da Associação dos Comerciantes da Boa Cozinha de Macau, Ho Tsz Kit, apoiou a ideia, lembrando que muitos restaurantes criaram em anos anteriores menus especiais com descontos para atrair os clientes durante o Ano Novo Chinês. Este ano, os feriados obrigatórios calham a 17, 18 e 19 de Fevereiro. Para desviar o impacto do aumento dos custos, o representante afirmou que os empresários do ramo não têm alternativa. Ou encerram os restaurantes durante os feriados (solução visível para quem fica em Macau durante estes períodos), ou cobram até 30 por cento da taxa de serviço aos clientes. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) apontou que entre o Natal e o Ano Novo, cerca de 400 estabelecimentos de bebidas e comidas emitiram declarações para utilizar novas tabelas de preços, com aumentos de preços que variaram entre 10 por cento e 40 por cento. Se os restaurantes não pedirem ao IAM novas tabelas de preços ou cobrarem taxas de serviço adicional, nem avisarem os clientes destas mudanças, podem ser multados em 2.500 patacas e 5.000 patacas, respectivamente.
Nunu Wu PolíticaZAPE | Imóveis desvalorizam até 60% após fecho de casinos-satélite A imobiliária Savills Macau estima que a desvalorização dos imóveis na ZAPE que albergavam casinos-satélite possa variar entre 30 e 60 por cento, consoante os lucros do jogo. Para já, não se verificam lojas fechadas na zona, com os arrendamentos em vigor, mas é estimado que os mais dependentes de jogadores venham a encerrar A empresa do ramo imobiliário Savills Macau prevê diminuições consideráveis no valor dos imóveis onde operavam os casinos-satélite e uma vaga progressiva de encerramento de negócios demasiado dependentes de uma clientela de jogadores na área da ZAPE. A empresa tem acompanhado as flutuações da avaliação imobiliária nas áreas da cidade onde operavam casinos-satélite, desde que foi anunciado o período de transição de três anos para serem absorvidos pelas concessionárias ou encerrados. Terminado o prazo de transição, a Savills aponta para desvalorizações entre 30 por cento e 60 por cento dos imóveis onde estavam instalados os espaços de jogo, dependendo dos lucros apurados pelos casinos (que influenciava o valor do imóvel). Quanto mais rentáveis eram os casinos, maior a desvalorização imobiliária, indicou ao jornal Ou Mun, o director-geral da empresa, Franco Liu. Resistir até quando No fim do ano passado, a empresa investigou as redondezas dos casinos-satélite, e concluiu não existirem grandes mudanças no ambiente de negócios, com lojas restaurantes, casas de penhor, farmácias e outros espaços de comércio a manterem as portas abertas. Franco Liu salientou em particular o tipo de negócios que tradicionalmente depende de uma clientela de jogadores, como as casas de penhor, e o facto de não se verificar para já uma subida na taxa de desocupação. Um dos factores determinantes que explica a resiliência, é o facto de os contratos de arrendamento dos espaços se manterem em vigor. No entanto, o responsável prevê que alguns comerciantes que dependem profundamente do jogo comecem agora a fechar portas gradualmente. Ainda assim, referiu que os negócios com condições para continuarem a operar podem renegociar rendas mais baixas com os proprietários dos imóveis, reduzir a área arrendada ou transformar os seus negócios de forma a atraírem residentes em vez de turistas e jogadores. Dez dos 11 casinos-satélite de Macau encerraram antes do fim do ano. O único sobrevivente e testemunho de uma era que já passou é o Royal Arc, que a SJM adquiriu por 1,75 mil milhões de dólares de Hong Kong.
Nunu Wu EventosCinema | Realizadores elogiam plano de apoio à produção do Governo Realizadores locais destacam o papel que o plano de apoio à produção cinematográfica teve no desenvolvimento do cinema feito em Macau. Porém, os filmes subsidiados têm diminuído a cada edição do plano. Tracy Choi salienta a pequena dimensão do mercado local e as dificuldades na distribuição e entrada em novos mercados No ano passado, foi lançada a sexta edição do Plano de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens, atribuído pelo Instituto Cultural desde 2013 e pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) desde a sua criação. Em mais de uma década, realizadores locais realçam a importância do apoio para o desenvolvimento do cinema de Macau. Porém, com menos projectos a serem apoiados a cada nova edição e as características mínimas do mercado local, a indústria da sétima arte de Macau enfrenta dificuldades. Ontem, no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, o realizador Chong Cho Kio confessa que quando o plano de apoio foi lançado, quase todas as produções locais que chegavam às salas eram financiadas principalmente pelos fundos públicos. Mas o escopo do plano de apoio foi diminuindo nos últimos anos, principalmente depois da pandemia. “Se calhar o Governo mudou de ideias em relação ao cinema local. No início, cada edição do plano financiava quatro filmes, que passaram a três, e um projecto no último plano de apoio”, indicou o realizador e presidente da Associação da Indústria de Cinema de Macau. Ainda assim, Chong Cho Kio considera que a indústria audiovisual avança numa boa direcção, graças ao mercado da publicidade e da produção de vídeos promocionais. Atrás das câmaras Também a realizadora Tracy Choi elogiou que o Plano de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens, por não só ter permitido a produção de vários filmes desde o início, mas também incentivando o aumento “significativo” de criadores e colaboradores, na sua óptica. Além de haver mais gente a fazer cinema, também a qualidade dos filmes melhorou, levando à maior exposição da sétima arte feita em Macau através da selecção de filmes para festivais de cinema nacionais e internacionais, com alguns a serem premiados. Um dos exemplos é a própria Tracy Choi, que ganhou vários prémios e convites para participar em festivais pelo mundo fora. Porém, nem tudo são rosas. “A pequena dimensão do mercado de Macau, o pouco conhecimento do público local em relação às produções locais e as insuficiências ao nível de promoção e distribuição são desafios complicados. Também a promoção e a entrada em mercados exteriores são problemas que os realizadores locais enfrentam”, indicou a realizadora.
Nunu Wu Manchete PolíticaImobiliário | Pedido reforço do sector e bonificação de juros O director-geral da imobiliária Savills Macau quer que o Governo promova mais medidas para acabar com a tendência de queda dos preços no mercado. Franco Liu acredita que os residentes têm dinheiro disponível para investir, mas a queda dos preços afasta o investimento no sector A empresa de serviços imobiliários Savills Macau defendeu a implementação de um plano de bonificação dos juros dos créditos bancários para a compra de imóveis. Ao jornal Ou Mun, o director-geral, Franco Liu, considerou que as medidas do Governo de isenção do imposto de selo no valor até 6 milhões de patacas na compra de habitação e de aumentar para 80 por cento o limite máximo do crédito bancário na compra de habitação não foram suficientes para reanimar o mercado. À publicação em língua chinesa, Liu explicou que o cenário no mercado de imobiliário está muito longe de ser o ideal, com um declínio progressivo do preço do metro quadrado. O responsável reconheceu que em Abril de 2024 o Governo mudou de política e aboliu todas medidas que visavam controlar a procura. O alívio durou pouco tempo, e o mercado voltou a apresentar novamente períodos de contracção. Mais uma vez, no ano passado, o Executivo tentou responder à contracção do mercado com a isenção do imposto de selo no valor até 6 milhões de patacas na compra de habitação. Contudo, a procura gerada não foi suficiente para contrariar a tendência geral de desvalorização dos preços e de quebra do número de transacções. Outras soluções Apesar de reconhecer que o Executivo tem implementado as medidas sugeridas ao longo do tempo pelas imobiliárias, Franco Liu considera que é preciso mais. Neste sentido, sugeriu que o Governo implemente um plano de bonificação, em que os fundos da RAEM possam subsidiar os juros dos empréstimos na compra de habitação. O responsável indicou também que os juros pagos do empréstimo devem ser dedutíveis como imposto profissional, o que significa que parte do montante pode ser devolvido aos compradores. Segundo Liu, esta medida permitirá aliviar o stress dos jovens quando têm de pagar os empréstimos para a habitação. Com as medidas propostas, Franco Liu considera que pode haver um maior incentivo à compra de imóveis e que os comerciantes vão sair beneficiados. Sobre o estado actual do mercado imobiliário, Franco Liu explicou que o ciclo vicioso da queda dos preços deve ser estancado, porque o valor da habitação dos residentes registou uma desvalorização de pelo menos 20 a 30 por cento. Com quebras de valor desta ordem, o agente imobiliário indica que as pessoas não vão procurar comprar imóveis. Ao mesmo tempo, Franco Liu indicou que o consumo local está em quebra, porque cada vez mais pessoas vai para o Interior no fim-de-semana, o que faz com que as lojas estejam igualmente a desvalorizar. Todavia, o agente imobiliário acredita que a situação pode ser invertida, porque os residentes têm depósitos bancários que ultrapassam os 800 mil milhões de patacas, pelo que a desvalorização do imobiliário se deve exclusivamente à falta de confiança para investir. Franco Liu defende assim que o Governo deve continuar a lançar novas medidas para estabilizar a procura e levar à estabilização dos preços dos imóveis.
Nunu Wu SociedadeGuias turísticos | Denuncias de subemprego e baixos salários Apesar dos recordes de turistas que visitam Macau, os guias turísticos estão em crise. A predominância de viagens individuais, fraco domínio de línguas para trabalhar com turistas estrangeiros e impunidade de guias ilegais arrastam a classe para outras profissões ou para o subemprego Na sequência do fim da discussão no Conselho Executivo da “regulamentação da lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico”, a Associação para o Desenvolvimento Turístico denunciou as dificuldades sentidas por guias turísticos locais, que nos últimos anos foram obrigados a mudar de profissão ou acomodarem-se ao subemprego. O presidente da associação, Yaoyao, argumenta que ao longo dos últimos anos o volume de excursões vindas do Interior da China tem vindo a diminuir, e a falta de trabalho para os guias turísticos levou muitos profissionais a antecipar a reforma ou a mudar de actividade. Apesar do abandono da profissão, quem se manteve no activo não ficou com mais trabalho devido à fraca recuperação do mercado excursionista do Interior da China. “Muitos guias turísticos não conseguem trabalhar com mais de 10 excursões por mês, o que significa que acabam por receber um salário mensal de 10 mil patacas”, exemplificou o representante. Em declarações ao jornal Exmoo, o presidente da associação defendeu que a classe profissional tem de lutar pela sobrevivência e elevar as suas competências para conquistar novos mercados. Um dos grandes problemas que o sector enfrenta, é a inversão do mercado turístico, com as viagens individuais a tornarem-se cada vez mais populares entre turistas chineses, que também têm mais opções de transportes até Macau. Além disso, o número de excursões com turistas internacionais aumentou, situação que não é aproveitada pelos guias locais devido ao fraco domínio de línguas estrangeiras. Quantos são Recentemente, a directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, afirmou que existem actualmente em Macau 1.851 titulares do cartão de guia turístico e 197 agências de viagem. Porém, não há dados específicos para o número de guias turísticos que estão efectivamente no activo. Em relação aos guias turísticos ilegais, Yaoyao criticou a falta de eficácia do sistema de fiscalização, que nunca actua a tempo com agentes a chegarem ao local depois da excursão já ter terminado. Por esta razão, o dirigente associativo defende a melhoria da cooperação interdepartamental entre a DST e Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), adaptando o modelo de combate aos trabalhadores ilegais em estaleiros de obra, e actuando de forma repentina. O representante pediu também ao Governo para colaborar com as autoridades de turismo do Interior da China para punir os guias turísticos ilegais, uma exigência antiga do sector que nunca foi atendida.
Nunu Wu PolíticaCuidadores | Associação das Mulheres quer apoios mais abrangentes A Associação Geral das Mulheres de Macau defende a necessidade de o subsídio para cuidadores chegar a mais pessoas e incluir situações de demência, doença de Parkinson ou deficiência intelectual moderada. A posição foi tomada através de um comunicado da associação, após o Executivo ter revelado que o valor do subsídio para cuidadores vai ser aumentado de 2.175 patacas para 2.400 patacas, um crescimento de 10,3 por cento. No comunicado, a vice-presidente da associação, Chau Wai I, afirma que actualmente ainda há inúmeras situações de pessoas que enfrentam dificuldades, precisam de muito auxílio e não estão abrangidas por este apoio. A dirigente associativa deu os exemplos das pessoas que sofrem de demência, doença de Parkinson ou deficiência intelectual moderada e a quem não é garantido o subsídio, apesar de também precisarem de apoios. Chau Wai I considerou assim que o subsídio para cuidadores está muito limitado a pessoas com deficiência mental de grau grave, e deveria ser mais abrangente. A dirigente revelou ter recebido várias queixas de famílias de pessoas nestas situações, que sem conseguirem cumprir os requisitos do apoio optam por abdicar dos empregos para cuidar dos familiares. Chau Wai I apontou ainda que estes cuidadores sofrem grandes pressões económicas devido à perda dos rendimentos do trabalho, por isso, alertou as autoridades para a necessidade de continuar a melhorar os requisitos de candidatura ao subsídio ou criar outros apoios para estas situações.
Nunu Wu PolíticaHabitação Social | Pedida melhor gestão e articulação com moradores Chan Lai Kei alerta para soluções questionáveis na reparação de habitações sociais e pede um melhor controlo de qualidade. O deputado ligado à comunidade de Fujian defende que o Governo deve ouvir melhor os moradores dos edifícios Chan Lai Kei defende que para reflectir o espírito da reforma administrativa, o Governo deve estabelecer um sistema mais rigoroso de supervisão da qualidade das habitações públicas. O assunto foi abordado pelo deputado ligado à comunidade de Fujian através de uma interpelação escrita. O legislador exemplificou com o Edifício Cheng Chun, de habitação social na Ilha Verde, inaugurado em 2007, e que em menos de 20 anos ficou com as portas de ferro da entrada no lobby danificadas, o design dos acessos para pessoas com dificuldades motoras revelou-se de má qualidade, os equipamentos de lazer degradaram-se e os elevadores avariam frequentemente. Chan La Kei indicou que no ano passado os três elevadores deste edifício tiveram um total de 29 avarias, uma média superior a uma avaria por mês. O legislador apontou também que num mês em particular, os três elevadores tiveram de ser todos alvo de operações de manutenção, para resolver avarias. O membro da Assembleia Legislativa aponta que a RAEM é a proprietária das habitações sociais, pelo que é preciso uma maior consciência no cumprimento dos seus deveres enquanto senhorio e responsável pelos mecanismos de supervisão. “Quanto às avarias ou danos frequentes das instalações das habitações sociais […] como é que as autoridades vão elaboram padrões mais claros sobre se deve haver uma substituição das peças danificadas ou haver reparação, em caso de avarias?”, questionou. “E será que vão revelar aos residentes do edifício os critérios da decisão?”, insistiu. O deputado pede que as obras e manutenção dos edifícios sejam adjudicadas por preços razoáveis, para evitar situações em que os trabalhos são de má qualidade. Dar ouvidos Chan Lai Kei defendeu ainda que o Governo pode ouvir as opiniões de moradores sobre a gestão, manutenção e segurança das instalações em espaços públicos das habitações sociais. O deputado afirmou que o exemplo dos condomínios nos edifícios privados pode servir como modelo, convidando os moradores de cada bloco das habitações sociais a juntarem-se a uma equipa de acompanhamento da gestão dos edifícios. Esta equipa seria utilizada para recolher opiniões e sugestões dos moradores, que depois seriam apresentadas ao Instituto de Habitação. Além disso, como cada vez há mais projectos de habitação social a serem inaugurados na Zona A dos Novos Aterros Urbanos, Chan Lai Kei sugere que o Governo recorra às novas tecnologias, para supervisionar as instalações públicas dessas contruções.
Nunu Wu Manchete PolíticaTerrenos | Trinta espaços usados para estacionamento e lazer O Governo vai dar início à utilização temporária de 30 terrenos para fins recreativos, estacionamento, desporto e até para albergar postos para recolha de reciclagem. Alguns destes terrenos ainda terão de passar por processos de despejo até poderem ser utilizados Atendendo a uma velha reivindicação de deputados e analistas, o Governo irá arrancar com a utilização temporária a curto prazo de 30 terrenos desocupados, foi avançado ontem na reunião Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, da Assembleia Legislativa. A presidente da comissão, Ella Lei, revelou que destes terrenos, 13 vão ser convertidos em espaços recreativos, 12 serão usados para estacionamento, um irá albergar equipamentos desportivos para uso da população. Três vão ter “fins mistos”, enquanto um será um posto de recolha de resíduos recicláveis. De acordo com o jornal Ou Mun, Ella Lei especificou que a utilização dos terrenos temporários será distribuída consoante as necessidades das diversas zonas da cidade. A deputada dá como exemplo a carência de lugares de estacionamento na freguesia de Santo António, como uma das áreas onde terrenos não-utlizados terão essa função. Em relação à situação actual dos espaços, Ella Lei indicou que se encontram em fases bem distintas. Alguns terrenos estão prontos para avançar para as fases de concepção do design e construção, enquanto outros ainda terão de passar por processos de despejo. Para dar seguimento No ano passado, o Governo deu início aos trabalhos de design e construção de outros nove terrenos temporários. À semelhança do anúncio de ontem, as finalidades serão estacionamento (três terrenos), recolha de material para reciclagem (dois terrenos), três espaços para a prática desportiva e um terreno onde será instalado uma estação para carregamento de automóveis eléctricos. Ella Lei recordou que destes terrenos, os três parques de estacionamento já estão abertos desde Dezembro no Centro de Formação das Águias Voadoras de Coloane, no Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho de Tamagnini Barbosa e ao lado da Escola de Pilotagem da Barra. No total, estes três locais acrescentaram 194 lugares para carros ligeiros e 140 para motociclos. Segundo os dados do Governo, os 39 terrenos têm uma área total superior a 100 mil metros quadrados. Cumprindo os planos anunciados ontem por Ella Lei, os 12 terrenos podem acrescentar um milhar de lugares de estacionamento.
Nunu Wu Manchete SociedadeCPSP | Combate a turistas que simulam estar em trânsito A polícia de Macau reforçou o combate ao excesso de permanência no território com recurso ao abuso da política que permite o trânsito em Macau a indivíduos oriundos do Interior da China. Entre Janeiro e Novembro, foram descobertas mais de 7.800 pessoas que alegaram falsamente vir a Macau apanhar transporte para outro local Ao longo dos primeiros 11 meses deste ano, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deu conta de mais de 7.800 pessoas vindas do Interior da China que, alegadamente, iriam usar Macau como ponto de partida para destinos no estrangeiro, mas que acabaram por ficar no território abusando da justificação para a entrada. Num comunicado partilhado nas redes sociais, o CPSP especifica que foram recusadas entradas a pessoas que não tinham bilhetes de transportes válidos para viagens que teriam como ponto de partida Macau, que não saíram para o exterior ou que segundo os registos das autoridades tinham repetidas entradas e saídas de Macau. “Um pequeno número de indivíduos ignora os regulamentos da China Continental e de Macau, abusando do sistema de trânsito ao viajar frequentemente entre a RAEM e a China, sob o pretexto de transitar por Macau para alcançar o objectivo de residência de longo prazo e, em alguns casos, permanecer além do prazo permitido. Isso não só perturba a ordem normal de entradas e saídas, como também afecta a eficiência das travessias fronteiriças”, indicou o CPSP. As autoridades acrescentam que os “departamentos competentes” dos dois lados da fronteira “têm mantido uma postura rigorosa e de alta pressão, reforçando o escrutínio de casos de entrada suspeitos”. A polícia garante que quem não cumpre as regras de entrada será recusado, e que essa postura coíbe “de forma resoluta vários comportamentos ilegais”. Aprender com outros O CPSP também admitiu que são partilhadas frequentemente informações nas redes sociais com instruções detalhadas sobre formas de entrar em Macau irregularmente. Face a esta situação, as autoridades apelaram aos turistas para se certificarem que não estão a cometer ilegalidades que podem ter consequências e, em caso de ter dúvida, consultarem directamente o CPSP. A polícia reconhece no mesmo comunicado que, além do visto turístico, a permissão de entrada no território de passagem para outro lugar pode ser uma medida de incentivo à economia da RAEM. Porém, os titulares do passaporte da República Popular da China para entrar em Macau antes de seguir para outras paragens, precisam mostrar visto válido para viajar para o estrangeiro, assim como bilhetes ou reservas de viagens de avião para viagens com partida do Aeroporto Internacional de Macau. As autoridades acrescentaram ainda que vão continuar a realizar operações de fiscalização no Posto Fronteiriço da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau para interceptar indivíduos que abusem da política de permanência provisória.
Nunu Wu Manchete PolíticaUrbanismo | Sugeridas medidas para evitar turismo em excesso Chan Chio I, urbanista, defende que se deve evitar que as seis zonas históricas, alvo de requalificação, fiquem todas iguais, alertando também para o impacto negativo que o turismo de massas pode trazer a locais antigos, podendo contribuir para a sua descaracterização No contexto da revitalização de seis zonas históricas do território, numa parceria entre Executivo e as operadoras de jogo, a urbanista Chan Chio I defendeu, segundo o jornal Ou Mun, que se deve evitar uma homogeneização, ou seja, deve manter-se as características tradicionais de cada zona, sem esquecer a procura de mercado e a respectiva estratégia urbanística. A responsável chamou também a atenção para os perigos do excesso de turismo, alertando que pode “ofuscar” as características de cada zona, devendo executar-se um planeamento a ser partilhado por residentes e turistas. Assim sendo, Chan Chio I pensa que as zonas históricas não devem ser usadas apenas para a organização de festivais, devendo também servir para acolher infra-estruturas comunitárias, como centros de convívio, espaços artísticos e educativos ou ainda zonas verdes. Tudo para a utilização diária de residentes e turistas. No essencial, a urbanista considerou que o projecto da revitalização das seis zonas não se trata de uma simples remodelação de espaço, devendo ser dada atenção à questão urbana, à melhoria das condições de vida e da economia comunitária. O seu a seu dono À mesma publicação, a urbanista defendeu que devem ser preservadas as características em locais com património. Assim, no caso dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun ou na Antiga Fábrica de Panchões Iec Long, sítios que reflectem a história e a existência destas indústrias, deve dar-se prioridade à preservação da estrutura dos estaleiros e da fábrica, aproveitando-se o interior para outras finalidades. Quanto à Rua da Felicidade ou à Rua Cinco de Outubro, deve manter-se o mesmo ambiente, nomeadamente com a preservação das tabuletas e fachadas de lojas antigas, e com mudanças mínimas ao nível das placas comerciais, a fim de evitar decorações excessivas. Chan Chio I, que também pertence ao Conselho Consultivo do Trânsito, declarou que a revitalização das seis zonas não deve ignorar as questões do tráfego, sendo necessário um planeamento eficaz para resolver problemas como a falta de desvios e congestionamentos em algumas zonas. Como tal, fica a sugestão de mais e melhores ligações entre espaços próximos, como é o caso da zona da Barra junto à Doca D. Carlos I, que está ligada à cultura religiosa e marítima do Templo de A-Má, podendo haver conexão com o Centro Modal de Transportes da Barra para desviar os visitantes através de meios de transporte públicos. Chan Chio I referiu ainda a necessidade de melhorar os passeios, na zona de Lai Chi Vun, a partir do parque de estacionamento provisório no local original do Centro de Formação das Águias Voadoras, para fazer ligação ao Cais de Coloane.
Nunu Wu Manchete PolíticaFAOM | Nova direcção liderada por Lam Lon Wai quer mais patriotismo A promoção do patriotismo é a grande prioridade da nova direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau, que vai ser liderada pelo deputado Lam Lon Wai O patriotismo é a principal prioridade da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para os próximos anos. A garantia foi deixada por Lam Lon Wai, que na terça-feira foi eleito como novo presidente da direcção, após a primeira reunião ordinária da direcção da FAOM. Em declarações ao jornal Ou Mun, Lam Lon Wai afirmou que vai continuar a promover a “tradição gloriosa do amor a pátria e a Macau da associação”, unindo os trabalhadores no apoio à governação da RAEM, de acordo com as leis em vigor. O presidente da associação também apontou que vai apostar na melhoria dos serviços da FAOM, de forma a contribuir para a “prática do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, ao mesmo tempo que eleva a “atracção, coesão e capacidade de serviços” que a associação presta. Em relação aos restantes membros da associação, num nível hierárquico inferior face a Lam Lon Wai, Kong Ioi Fai foi eleito presidente da administração da associação. Embora não seja deputado, Kong foi o mandatário da lista da FAOM, a União para o Desenvolvimento, nas últimas eleições legislativas realizadas a 14 de Setembro. Sobre as metas para este mandato, Kong Ioi Fai indicou que os objectivos passam por apostar na defesa dos direitos laborais, em aumentar a participação na governação, ao fazer a ponte entre a população e o Governo, e ainda pela promoção de uma sociedade mais harmoniosa. A associação promete também trabalhar para implementar novos sindicatos, à luz da nova lei. Patriotismo nas empresas Kong Ioi Fai revelou também que a associação vai apostar na promoção do patriotismo no sector laboral, esperando criar uma cultural patriótica forte nas empresas. Esta aposta passa pelo desenvolvimento de manuais e conteúdos para os trabalhadores sobre patriotismo. O responsável ainda revelou que a associação vai continuar a organizar concursos de competências profissionais e actividades de atribuição de prémios, para destacar os funcionários considerados de excelência em diferentes áreas. Ao mesmo tempo, a nova direcção vai organizar mais aulas sobre inteligência artificial e comércio electrónico transfronteiriço, para formar os quadros qualificados necessários da diversificação económica de Macau. Kong Ioi Fai destacou também que a FAOM vai explorar a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e fornecer mais apoios sociais. Em relação aos restantes cargos da nova direcção da FAOM, a presidente da direcção anterior, Ho Sut Heng, foi eleita como presidente do Conselho Fiscal. Na nova direcção são mantidos alguns dos membros mais mediáticos dos últimos anos, como os actuais deputados Ella Lei, Leong Sun Iok, Leong Pou U e os ex-deputados Lei Chan U e Lee Chong Cheng. A nova direcção vai tomar posse a 20 de Janeiro.
