João Santos Filipe PolíticaWong Kit Cheng quer mais mulheres na política A deputada Wong Kit Cheng sugere que Macau deve estudar a criação de mais vagas para as mulheres poderem participar nos conselhos e na Assembleia Legislativa. Segundo o jornal Ou Mun, a também vice-presidente da Direcção da Associação Geral das Mulheres defendeu que a pandemia permitiu destacar a contribuições das mulheres para a sociedade. Contudo, lamentou que com base no relatório da Organização das Nações Unidades não haja nenhuma nação a aplicar totalmente a “Declaração e Plataforma de Acção da IV Conferência Mundial sobre a Mulher”, assinada em 1995. Por outro lado, e citando os dados da associação, Wong Kit Cheng indicou que em 2019, apenas 29 por cento das posições em conselhos da RAEM eram ocupadas por mulheres e que na Assembleia Legislativa o número era ainda mais baixo, não indo além dos 18 por cento. Estes números estão longe do definido na convenção de 1995, que traçava como meta que as mulheres ocupassem pelo menos 30 por cento de lugares políticos. Face a este cenário, Wong Kit Ching indicou que vai continuar a promover a consciência da igualdade do género e os elementos favoráveis à família, cujos elementos espera que sejam transpostos para as políticas locais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Chefe do Executivo agenda eleições para 12 de Setembro Os candidatos a um lugar no hemiciclo vão poder gastar até 3,55 milhões de patacas e podem começar a partir desta quarta-feira a tratar das formalidades para constituírem as candidaturas As eleições para escolher 26 dos 33 deputados para a Assembleia Legislativa vão acontecer no dia 12 de Setembro, foi ontem anunciado. Ao mesmo tempo, foi ainda revelado que cada candidato vai poder gastar até 3,55 milhões de patacas nas eleições, um valor que permanece inalterado desde 2017. A escolha da data significa que a partir de quarta-feira os candidatos podem começar a constituir as comissões de candidatura, que têm de contar com 300 a 500 residentes, como explicou o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong, à margem da reunião de ontem. “A partir de 11 de Março podemos disponibilizar o pedido para formar a comissão de candidatura. O prazo limite para constituir as candidaturas é 15 de Junho e as comissões têm de ter entre 300 a 500 membros para constituir a candidatura”, afirmou o também juiz do Tribunal de Segunda Instância. A ocasião serviu ainda para que a CAEAL deixasse um alerta aos cidadãos de Macau que estão fora do território para que tenham em consideração a necessidade de cumprirem os 21 dias de quarentena à chegada à RAEM: “Os cidadãos no estrangeiro têm de prestar atenção, porque, conforme a lei a votação é obrigatoriamente presencial, e vão ter de cumprir a quarentena”, sublinhou Tong. Proibição de campanha O presidente da CAEAL foi ainda questionado se com a data das eleições marcada passa a entrar em vigor a proibição de propaganda até ao período de campanha eleitoral. Tong Hio Fong não respondeu de forma inequívoca, mas deu a entender que a proibição só será aplicada a partir do momento que as candidaturas forem declaradas. “Primeiro precisamos de confirmar a qualidade das pessoas como candidatas, depois é que podemos proceder conforme a lei. Mas, antes de participar ou ter a lista definitiva, também têm de observar a lei. Esta é uma forma para mostrar a igualdade e a justiça das eleições”, vinco. “Por agora não temos uma forma de dizer quais são as pessoas que vão participar nas eleições”, explicou. A lei define que, “quem, no período compreendido entre a publicação do edital com a relação completa das candidaturas definitivamente admitidas [nota de redacção: entre 20 e 26 de Julho] e o início da campanha eleitoral, fizer propaganda eleitoral por qualquer modo, em violação do disposto na presente lei, é punido com multa de 2 000 a 10 000 patacas”. Preparados para desqualificar Na conferência de imprensa, foi ainda abordada a questão da lealdade à RAEM, Lei Básica e à República Popular da China. “Qualquer candidato tem de jurar lealdade à RAEM, RPC e à Lei Básica. Se houver actos contra ou se não se mostrar fiel à RPC, RAEM e à Lei Básica, então a nossa comissão vai fazer a desqualificação dos candidatos”, prometeu. “A lei eleitoral já prevê estes cenários todos, e os candidatos têm de ser fiéis à RAEM, RPC e à Lei Básica”, complementou. O juiz sublinhou ainda que a primeira decisão pertence à comissão e que só em caso de recurso por um candidato excluído é que se recorre aos tribunais. Sobre exemplos da falta de lealdade, o presidente da CAEAL falou de “injúrias às bandeiras da RAEM ou RPC”. Porém, os ataques à bandeira do Partido Comunista Chinês podem igualmente valer a exclusão: “Vamos ver também a fonte da Lei Básica, a Constituição da RPC. Por isso, também é necessário observar o estatuto constitucional e da lei básica”, frisou. TNR e apoio a candidaturas De acordo com o entendimento da CAEAL, os trabalhadores não residentes podem participar nas acções de campanha eleitoral que decorrem nos espaços públicos. “Creio que a maioria é realizada em espaço públicos por isso se alguém passar ou tiver actos de apoio, creio que não há nenhum problema, é possível”, apontou. Segundo o entendimento do Corpo de Polícia de Segurança Pública os não residentes não têm direitos de reunião e de manifestação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMyanmar | Wu Shaohong cancela manifestação devido a exigências do CPSP As autoridades exigiram ao vice-presidente da Associação Poder do Povo que garantisse que nenhum dos participantes apresentasse febre ou sintomas de infecção respiratória. As imposições foram justificadas com a situação da pandemia da covid-19 Wu Shaohong, vice-presidente da Associação Poder do Povo, pretendia organizar uma manifestação para mostrar solidariedade face à situação política no Myanmar. No entanto, após uma reunião com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Wu abdicou da iniciativa e explicou que lhe foram feitas exigências relacionadas com a covid-19 que a falta de recursos o impedem de cumprir. “A polícia disse que é necessário garantir que os participantes da manifestação não têm febre, nem sintomas de infecção respiratória devido à pandemia. Mas eu não consigo dar essas garantias por causa da falta de recursos. Por isso, cancelei a reunião”, contou Wu Shaohong, ao HM. “Como é que eu posso ter condições e recursos para verificar se os participantes têm febre?”, questionou. Quando questionado se tinha ficado com o sentimento de que o CPSP tinha feito as exigências de forma a proibir indirectamente a manifestação, Wu Shaohong limitou-se a dizer que a justificação utilizada foi a situação da pandemia. A hipótese de não ser autorizado a realizar a manifestação na Rotunda Carlos da Maia, também conhecida como Rotunda dos Três Candeeiros, já tinha sido avançada por Wu. Logo na sexta-feira passada, quando anunciou a intenção, admitiu realizar um evento online. Sobre esta possibilidade, Wu Shaohong admitiu que ainda está a ponderar e que vai ouvir opiniões sobre a viabilidade e o interesse num evento do género. Esta não é a primeira vez que uma manifestação sobre os acontecimentos no Myanmar é cancelada em Macau, por iniciativa dos organizadores. Tema polémico A primeira polémica sobre este assunto surgiu no mês passado, quando um trabalhar não residente de origem birmanesa se dirigiu às autoridades com o propósito de organizar um evento. Porém, o trabalhador ouviu do CPSP que não tinha direito a manifestar-se. Esta foi uma posição reiterada por várias vezes não só pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública como pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que inclusive respondeu a contestar posições contrárias de juristas e advogados. Em Fevereiro deste ano, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas estudou a publicação de um comunicado a condenar o golpe de estado no Myanmar, promovido pelas forças militares, que removeu Aung San Suu Kyi do poder. A condenação ao golpe foi bloqueada pela China que utilizou o poder de veto. De acordo com os números das Nações Unidas, citados pela BBC, até domingo tinham morrido 51 pessoas.
João Santos Filipe SociedadeTaiwan desconhece suspensão da exportação de ananás para Macau Apesar de terem surgido notícias a apontar que Macau tinha suspendido as importações de ananases de Taiwan, o Conselho para a Agricultura da Ilha Formosa indica que não recebeu nenhuma notificação sobre o assunto por parte da RAEM. A posição foi divulgada ontem em vários órgãos de comunicação social em língua chinesa. No início deste mês, o Governo do Interior declarou que as importações de ananases vindas da Formosa ficavam suspensas, por alegadamente terem sido encontrados nos carregamentos deste tipo de fruta “pestes” que ameaçam a segurança alimentar do outro lado da fronteira. A justificação do Governo de Pequim não convenceu o Governo de Taiwan, que defendeu que a motivação é política. O Executivo liderado por Tsai Ing Wen acredita que a suspensão é uma retaliação e foram vários os membros do Governo da Formosa que compararam a suspensão da importação de ananás à suspensão, pelo Interior, de vinhos vindos da Austrália, que dizem ter sido igualmente feita devido a motivações políticas. Na sequência deste litígio entre Pequim e a Taipé que a publicação China Reviews News Agency, de Hong Kong, citou um director da Quinta Chen Nong, em Taiwan, a dizer que também Macau tinha suspendido as importações e que já não era possível enviar ananases para a RAEM. Por sua vez, o jornal Apple Daily, na edição de sábado, apresentou um cenário diferente. Ao mesmo tempo que vendedores de Taiwan afirmaram à publicação que ainda conseguiam enviar produtos para Macau e Hong Kong, houve vendedores em Hong Kong que disseram que era possível enviar carregamentos com a fruta de Taiwan, não só para RAEHK mas também para a RAEM. Em silêncio Apesar de a informação sobre a suspensão da importação de ananases ter surgido na sexta-feira e de circular nas principais publicações em língua chinesa de Macau, até ontem o Governo não tinha tomado uma posição. O HM entrou em contacto com o Instituto para os Assuntos Cívicos para confirmar se havia qualquer ordem de suspensão, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta. No entanto, ontem, o Conselho para a Agricultura de Taiwan veio revelar que não recebeu qualquer aviso, como é prática nestas situações, para a suspensão da importação dos ananases por parte de Macau. Ainda de acordo com as estatísticas do Conselho para a Agricultura, no ano passado a RAEM importou 27 toneladas de ananases de Taiwan.
João Santos Filipe Manchete SociedadeChef José Avillez negoceia restaurante no Grand Lisboa Palace Lisboa, Porto, Dubai e… Macau? Representante de José Avillez confirmou a existência de negociações para a abertura de um restaurante no espaço da Sociedade de Jogos de Macau José Avillez está em negociações com a Sociedade de Jogos de Macau para abrir um restaurante no hotel e casino Grand Lisboa Palace, a aposta da concessionária fundada por Stanley Ho para o Cotai. A informação foi avançada por uma representante do chef, após ter sido questionada sobre as declarações de Angela Leong, que tinha adiantado que o Grand Lisboa Palace vai ter um restaurante com comida portuguesa. “Quanto ao tema em referência, tem havido conversações, mas não há nada certo”, foi respondido pela representante de José Avillez, ao HM. A abertura de um restaurante com comida portuguesa e um Chef distinguido pelo guia turístico Michelin foi revelada por Angela Leong, co-presidente da empresa mãe da SJM, no final de Fevereiro, que prometeu uma surpresa para a comunidade portuguesa. “Posso revelar que vamos ter um restaurante com comida portuguesa e um chef muito famoso de Portugal […] Não vou ainda revelar o nome, mas se em Portugal se disser o nome dele todos sabem quem é. Por enquanto fica como segredo, depois será uma surpresa”, afirmou Angela Leong, na altura. “Queremos dar uma surpresa a todos os portugueses e aos residentes que gostam da comida portuguesa. Vai ser um restaurante com comida muito boa”, acrescentou. As ligações entre Avillez e Macau não são novas. Em 2014 e 2015 o português esteve durante alguns dias no restaurante Vida Rica, no Hotel Mandarim Oriental, numa iniciativa que permitiu aos residentes de Macau experimentarem alguns dos melhores pratos do chef. Segundo projecto De acordo com o portal oficial, o português tem actualmente oito restaurantes, sete dos quais em Lisboa e Porto. O restaurante mais famoso do chef é o Belcanto, na capital portuguesa, distinguido com duas estrelas Michelin. Estas não foram as únicas distinções, mas anteriormente, José Avillez já tinha feito parte da equipa do Restaurante Tavares, também conhecido como “Tavares Rico”, em Lisboa, que em 2009 foi distinguido com uma estrela Michelin. Avillez ocupava nessa altura a posição de chef executivo. O oitavo restaurante do cozinheiro tem como nome “Tasca”, situado no Dubai no Hotel Mandarim Oriental, o mesmo grupo responsável pela vinda a Macau em 2014 e 2015, e permite às pessoas nos Emirados Árabes Unidos experimentarem pratos tradicionais e modernos com sabores gastronómicos portugueses. Além dos restaurantes, Avillez participou em programas de televisão, rádio, escreveu livros e inclusive lançou uma marca de vinhos. As obras de construção do hotel que poderá receber Avillez já estão concluídas, e a abertura depende da fiscalização e obtenção de licenças. Em 2019, a empresa esperava que o hotel com cerca de 1.900 quartos tivesse um custo final de 39 mil milhões de dólares de Hong Kong, mas era admitida a possibilidade do preço aumentar.
João Santos Filipe PolíticaMembro da Federação de Juventude de Macau diz que Governo pode estudar trânsito com recurso a jogo “SimCity” A abertura da fronteira de Qingmao e o impacto no trânsito e nos transportes foi um dos grandes temas debatidos na reunião de ontem do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte. Neste sentido, Chan Kam Pui, membro da Federação de Juventude de Macau, afirmou que o Governo pode recorrer a simuladores de cidades, nomeadamente ao popular jogo SimCity. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Chan afirmou que o Governo precisa de simular como vai ficar o trânsito naquela zona com a abertura da fronteira, para evitar impactos negativos para os moradores. Por isso, o “jovem” aconselhou o recurso a programas electrónicos de simulação, e utilizou como exemplo o jogo Simcity. O Simcity foi lançado em 1989 e teve várias sequelas, a mais recente de 2014. O jogador é desafiado a assumir o cargo de arquitecto/governante de uma cidade e tem de desenhar as áreas residenciais, definir estradas, construir as redes de esgotos, entre outras tarefas para desenvolver uma cidade saudável. Os desafios são vários, e, por exemplo, uma excessiva concentração de edifícios e estradas resulta em zonas altamente poluídas. Foi este o jogo sugerido por Chan Kam Pui para simular o trânsito. Ligações danosas Ainda no que diz respeito à nova fronteira, a membro Wong Sio San mostrou-se preocupada com a falta de ligações com boa qualidade para aquela zona da cidade. Por isso, Wong, que é apoiada pelos Operários, diz que existem receios de que os transportes com a abertura da fronteira não tenham capacidade para tantas pessoas e que isso tenha impacto para a qualidade de vida das pessoas daquela zona. A abertura da fronteira só deverá acontecer na segunda metade do ano, mas Wong Sio San defende que é preciso começar a fazer as ligações. Este foi um ponto de vista apoiado por Lo Weng Sam. A representante dos Moradores da comissão defendeu que uma boa rede de transportes é essencial para os cidadãos e que por esse motivo o Governo precisa de começar a optimizar as ligações dos autocarros aquele ponto, além de estudar se são necessárias mais paragens e de melhorar as zonas para circular a pé.
João Santos Filipe Entrevista MancheteNovo Reitor da Universidade Cidade de Macau: “O nosso objectivo é servir os estudantes de Macau” Desde o início do mês aos comandos da instituição, Jun Liu pretende fazer crescer o número de alunos além dos actuais 6 mil, nos próximos anos, e o caminho passa pela aposta na Grande Baía, vista como uma grande oportunidade. O novo reitor promete também reforçar a aposta no português Assumiu a posição no início deste mês, após quase 30 anos nos Estados Unidos. Como se está a adaptar? Cheguei a Macau há menos de duas semanas e estou a instalar-me. Já tinha estado por cá muitas vezes no passado, por isso não é um lugar estranho. Estou a sentir-me bastante bem. Que motivos o levaram a aceitar o convite da universidade e vir para Macau? Sinto que é um momento entusiasmante para regressar à China com o projecto da Grande Baía. Escolhi regressar por Macau porque é um local muito característico, não é igual ao Interior e não é Hong Kong, é Macau. É um misto único das culturas portuguesa e chinesa, cantonense entre outras. Mas não veio para uma posição qualquer… É uma posição muito apelativa, porque me permite liderar uma universidade que tem por bases as Letras e as Humanidades. Na minha perspectiva é a altura perfeita para a posição perfeita. Vou poder usar o que aprendi e vivi e, num contexto mais amplo, contribuir para Macau, a Grande Baía e a China. Quais vão ser as prioridades da Universidade Cidade de Macau para os próximos anos? As áreas que vão ser mais desenvolvidas são as Humanidades e as Ciências Sociais, apoiadas pela vertente tecnológica, porque são as fundações desta universidade, ao contrário do que acontece com outras instituições. Por exemplo, a Universidade de Macau é mais abrangente, a Universidade de Ciência e Tecnologia é mais focada as Ciências e Medicina. A Universidade Cidade de Macau tem raízes nas Humanidades, Ciências Sociais e na comunicação intercultural, como com Portugal, os países de língua portuguesa, ou com os Estados Unidos, Austrália, Reino Unido e até a América do Sul, como é o caso do Brasil. Queremos aproveitar estas bases para desenvolver novas disciplinas e formar os quadros necessários para Macau e o mercado para os próximos 5 a 10 anos. Que posições são essas? Acreditamos que as profissões do futuro, dos próximos 10 anos, ainda não foram criadas. Por isso, precisamos de analisar bem o que vai ser necessário e começar a estudar antes do tempo, para que daqui a 5 a 10 anos, os alunos formados na Universidade Cidade de Macau tenham sempre muitas ofertas de trabalho e sejam procurados pelo mercado. Falou das ligações com os países de língua portuguesa. A instituição oferece cursos nessa área. O futuro passa por uma expansão? O multiculturalismo é um valor essencial para desenvolver os novos cursos, por isso esperamos aproveitar as vantagens culturais de Macau e trabalhar com os países de língua portuguesa. Neste momento, temos um instituto de investigação para os países de língua portuguesa. E queremos não só consolidar esse instituto mas colaborar com os próprios países, não só a nível da investigação, mas também em termos das oportunidades de mercado para os quadros formados. Quer isso dizer que vai haver um reforço na aposta destes cursos? O caminho passa não só consolidar, mas reforçar a aposta na língua portuguesa, aproveitando as vantagens da cultura de Macau. Vamos também estudar muito bem as possibilidades desta vantagem. Os nossos cursos não se limitam a estudar a língua, são compreensivos, multidisciplinares, e é isso que vai ser uma vantagem para nós. Também nesse sentido, sinto que uma das coisas que quero fazer é visitar Portugal e os países de língua portuguesa. Qual é o impacto da covid-19 nas finanças da universidade? Somos uma universidade sustentável. Sabemos que temos de diversificar as fontes das nossas receitas, o que queremos fazer com o aumento das parcerias a nível empresarial e esperamos continuar a contar com o apoio do subsídio do Governo. Não encaro as finanças como uma preocupação, porque se a qualidade do ensino estiver presente a universidade vai sempre atrair alunos e isso garante que não há essas preocupações. Por isso, o nosso caminho passa por expandir e fazer crescer o número de estudantes. Temos 6 mil estudantes e esperamos expandir para 8 mil ou 10 mil. E o crescimento dos alunos vai ser feito com alunos do Interior e do estrangeiro? O nosso objectivo principal é servir os estudantes de Macau, que têm várias escolhas no território. Mas, Macau tem uma limitação relacionada com a dimensão da população, por isso a nossa segunda prioridade vai ser o Interior. E não ficamos por aqui, gostávamos de aumentar também o número de alunos fora da China. O que é preciso para atrair mais alunos internacionais? A única forma de atrai-los é, de forma gradual, melhorar os nosso cursos que são leccionados em inglês, porque de outra forma é demasiado difícil para os alunos internacionais aprenderem. Tenho um percurso como líder no sector da educação na língua inglesa e por isso quero desenvolver um ambiente onde todos os alunos vão ter oportunidades para melhorar, falar e compreender o inglês como língua global. Nesse esforço vai também haver maior aposta na qualidade do ensino e investigação? Precisamos de aumentar o número de investigadores e criar novos cursos. Vamos pensar em outras formas de tornar a universidade mais atractiva, como bolsas de estudo e investigação, criação de melhores condições para que os professores consigam apoios e possam contratar alunos como assistentes, que é uma forma de aprendizagem pela experiência. Todas estas formas diferentes vão fazer da instituição mais atraente para os estudantes. Tem como objectivo aumentar o número de estudantes dos países de língua portuguesa? Sim, queremos atrair mais estudantes internacionais. Mas, para tornar a universidade verdadeiramente internacional temos de nos focar na língua. Estamos abertos a receber estudantes de todo o mundo, e particularmente de Portugal e da Europa. Neste momento temos estudantes de África. Como pensa fazer o número de alunos crescer e quantos pretendem de fora de Macau e do Interior? O nosso objectivo prioritário é servir os estudantes de Macau, que têm várias escolhas. Uma delas é a universidade pública, a Universidade de Macau, que tem uma certa percentagem de alunos de Macau. Mas Macau tem uma limitação no número de população, por isso vamos olhar para o Interior, como segunda prioridade. Mas além dos estudantes de Macau e do Interior, quero uma maior representatividade de regiões e continentes. Quando os alunos escolhem as universidades a que se querem candidatar é inegável que os rankings mundiais têm sempre uma influência no processo. Há o objectivo de dar maior destaque à Universidade Cidade de Macau? Concordo que os rankings influenciam o número de candidaturas às universidades. E tendo trabalhado mais de 20 anos nos Estados Unidos, em diferentes institutos de investigação, tenho consciência da importância dos rankings. As escolas da Liga Ivy estão sempre entre os cinco ou dez primeiros lugares dos rankings mundiais, na China destacam-se a Universidade de Tsinghua e a Universidade de Pequim, mesmo na Grande Baía a Universidade de Hong Kong é uma referência. Considero que os rankings são importantes, mas não é o único aspecto que vamos considerar. Isso que dizer… Pode olhar-se para os critérios dos rankings, que até variam de ranking para ranking, e trabalhar-se especificamente para satisfazer os critérios e ir subindo na classificação. Só que essa estratégia ignora outras vertentes da educação que são muito importante. Os lugares no ranking têm de ser o resultado do esforço na melhoria do ensino e da investigação. É formado nas Ciências Sociais, por isso, pergunto-lhe como encara a liberdade académica? É um assunto muito importante e queremos encorajar as pessoas a fazerem-se ouvir. Vamos ter discussões abertas sobre os assuntos controversos e vamos respeitar as pessoas e ouvir as ideias com que podem contribuir para a sociedade. Mas, como uma universidade vamos guiar os académicos em certos assuntos para terem discussões mais eficazes, vamos orientar as nossas discussões para a resolução de problemas. O patriotismo é um valor chave da Cidade Universidade de Macau? Sim, o patriotismo e a lealdade à comunidade local. O patriotismo faz parte da natureza das pessoas e acredito que é um valor essencial. Chan Meng Kam? “Fazemos uma equipa muito boa” A Universidade Cidade de Macau tem como presidente o empresário e político Chan Meng Kam, e Jun Liu admite que esta foi umas das razões que o levaram a aceitar o cargo de reitor na instituição. “Chan Meng Kam foi uma das razões que fizeram com que aceitasse esta posição. Sinto que ele tem uma grande paixão pelo sector da educação”, começou por explicar Liu. “Ele é um empresário e não finge que sabe muito sobre educação. Foi uma pessoa muito honesta e directa, disse-me que apesar de não perceber muito sobre o sector da educação, que é uma área pela qual tem uma grande paixão. Gostei muito desta honestidade”, revelou. “Senti que apesar da juventude dele não ter sido muito ligada ao ensino, ele tem como objectivo fazer com que as próximas gerações possam beneficiar do ensino. É algo nobre”, acrescentou. Para que o convite de regressar dos Estados Unidos e liderar a Cidade Universidade de Macau fosse aceite, Jun Liu garantiu igualmente apoio do influente empresário, que no passado fez parte do Conselho do Executivo escolhido por Chui Sai On e é o responsável pela eleição de dois dos deputados do hemiciclo. “Ele mostrou que me apoia muito para que eu possa tomar certas decisões. Esse apoio é fundamental. Por isso, acho que esta parceria se traduz numa situação com ganhos mútuos”, sustentou. “Tenho um grande respeito por ele e sei que ele conhece Macau muito bem e é muito respeitado e ouvido. É um aspecto importante e considero que fazemos uma equipa muito boa”, sublinhou. Perfil Cargos anteriores Stony Brook University Vice-Presidente e Vice-director para os Assuntos Globais; Reitor dos Cursos Internacionais e Serviços; Director-Fundador do Centro da China; Georgia State University Vice-director para Iniciativas Internacionais; Director do Instituto Confúcio University of Arizona Vice-Presidente; Chefe do Departamento de Inglês Doutoramento Educação em Línguas Estrangeiras e Secundárias na Ohio State University (Fonte: Cidade Universidade de Macau)
João Santos Filipe PolíticaConselho Consultivo do Centro marcado por apelos a novo cartão de consumo O lançamento da terceira fase do cartão de consumo foi um dos principais temas mais debatidos durante a reunião de segunda-feira do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Centro. Houve ainda apelos para o lançamento de mais medidas que permitam impulsionar o número de visitantes de turistas à RAEM. Segundo o relato do canal chinês da Rádio Macau, a membro do Conselho Mok Chio Kuan foi a primeira a abordar a terceira fase do cartão do consumo e apelou, face ao impacto da crise, que a medida deveria ser lançada o mais brevemente possível. Mok frisou ainda que ao contrário das expectativas, a crise tem tido uma duração muito superior ao inicialmente previsto, o que sublinha a necessidade de mais medidas de apoio ao comércio local. À voz de Mok, juntou-se Tou Mio Leng, representante dos Kaifong no Conselho, que sublinhou a necessidade de lançar a terceira fase do cartão de consumo ainda durante a primeira metade do ano. Tou fez ainda uma comparação com o Interior, onde os governos locais tomaram várias medidas para estimular o consumo, principalmente durante a época do Ano Novo Lunar. No ano passado, o Governo distribuiu 8 mil patacas em cartões de consumo entre os residentes, três mil patacas numa primeira fase e mais cinco mil patacas, na segunda. Aposta na vacinação Por sua vez, Lo Chong Fai defendeu que a melhor forma para promover a recuperação do turismo passa mesmo por aumentar o ritmo da vacinação das pessoas em Macau. Para complementar esta política de vacinação, Lo defendeu que a RAEM deve identificar outros países e regiões com um elevado grau de vacinação e condições de segurança que permitam criar bolhas de viagens. Além disso, foi também sublinhada a necessidade de facilitar as entradas e saídas da RAEM. Na mesma reunião, participou ainda Anita Tai Ka Peng, presidente da Assembleia Geral da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau. Também Anita Tai sublinhou a necessidade de se tomarem medidas para relançar a indústria do turismo e implementarem políticas para conseguir promover de forma mais atractiva os monumentos de Macau. Tai afirmou igualmente que é preciso definir um calendário para a aplicação destas medidas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFong Soi Kun ganha processo contra Chefe do Executivo O ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fong Soi Kun, venceu a batalha jurídica contra o Chefe do Executivo, para evitar ser penalizado com um corte de 4 milhões de patacas na reforma. A decisão foi publicada ontem no portal dos tribunais, mas o conteúdo ainda não é conhecido, sendo que apenas é dito que foi “negado o provimento ao recurso”. Ao HM, o advogado Álvaro Rodrigues, um dos representantes do ex-dirigente dos SMG, afirmou que o resultado deixa os advogados de defesa “satisfeitos”, mas reservou mais comentários para um momento posterior, quando forem divulgados os fundamentos. O caso remonta à passagem do Tufão Hato, em 2017, que levou Fong Soi Kun a apresentar a demissão, na altura prontamente aceite pelo Chefe do Executivo. No entanto, na sequência de um processo disciplinar, que foi antecedido por um relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) sobre o funcionamento dos SMG na resposta à tragédia, Chui Sai On, o então líder do Governo, decidiu aplicar a sanção de despedimento a Fong Soi Kun. A pena aplicada por Chui Sai On contrariou as conclusões do instrutor do processo disciplinar, que tinha recomendando como punição uma sanção mais ligeira, neste caso a suspensão. Como o ex-director já se tinha demitido, a penalização de despedimento foi transformada num período de quatro anos sem receber a reforma, o que significava uma perda de 4 milhões de patacas para Fong Soi Kun. O caso tinha sido decidido em Abril de 2019 pelo Tribunal de Segunda Instância, que anulou a “sanção” de despedimento do Chefe do Executivo. Na altura, a defesa de Fong Soi Kun argumentou que a pena de despedimento era desproporcional face às conclusões do processo disciplinar, que tinham recomendado a suspensão por período de 121 a 240 dias. Mais uma derrota Ao longo da batalha jurídica, Fong Soi Kun foi sempre somando vitória atrás de vitória. Logo no início, foi investigado pela prática eventuais crimes relacionada com a resposta à passagem do Tufão Hato, que causou 10 mortes, e o caso acabou arquivado pelo Ministério Público. Posteriormente, o caso foi para Tribunal de Segunda Instância e Fong teve mais duas vitórias, a primeira numa providência cautelar, para garantir que continuava a receber a pensão de 80 mil patacas por mês, enquanto não houvesse uma decisão final sobre se seria despedido. A segunda foi a decisão do TSI que antecedeu a decisão agora do TUI e que seguiu no mesmo sentido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDistinções | Medalhas custaram quase 125 mil patacas nos últimos três anos Chui Sai On, ex-Chefe do Executivo, e Zhong Nanshan, epidemiologista do Interior, foram os únicos a receberem a distinção mais alta da RAEM, cujo preço por unidade é de 2.529 patacas Nos últimos três anos o Governo gastou 124,4 mil patacas com as medalhas atribuídas às pessoas e entidades que se destacaram pelos serviços à RAEM e à comunidade. As contas feitas pelo HM têm por base uma resposta enviada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo ao deputado Sulu Sou. A informação revela que as medalhas entregues todos os anos pelo Chefe do Executivo têm um preço que varia entre as 2.529 patacas e as 963 patacas por unidade, e têm sido compradas à Agência Comercial de Troféus Tat Wai. Com estes valores é possível apurar que a cerimónia relativa a 2018 foi aquela em que mais dinheiro se gastou, com um total de 43.531 patacas. Excluindo os títulos honoríficos, nesse ano foram entregues 39 medalhas, com o principal distinguido a ser o político e empresário Chan Meng Kam, que recebeu o Lótus de Ouro. No sistema de medalhas esta é a segunda distinção mais elevada e custa 1.789 patacas aos cofres da RAEM. Este é igualmente o valor para cada um dos Lótus de Prata atribuídos, que nesse ano foram quatro, para políticos como Fong Chi Keong ou Kwan Tsui Hang, para o irmão de Edmundo Ho Ho Hao Tong e ainda para o atleta de Wushu Huang Junhua. Na cerimónia relativa a 2018, foi também distinguida Maria Paula Simões, médica no Hospital Conde São Januário, com a medalha de mérito profissional, no valor de 963 patacas. Vítor Sereno, ex-cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, foi igualmente distinguido, mas com um título honorífico, cujo custo de impressão não consta na resposta ao deputado Sulu Sou. Grandes Lótus e custos A primeira atribuição das medalhas do “reinado” de Ho Iat Seng foi utilizada para consagrar não só o anterior Chefe do Executivo, Chui Sai On, como manda a tradição, mas também os envolvidos nos mecanismos de resposta à pandemia da covid-19. Apesar de apenas terem sido distribuídas 32 medalhas, o número mais baixo dos últimos três anos, a entrega de duas Medalhas Grande Lótus, com um valor unitário de 2.529 patacas, a Chui Sai On e Zhong Nanshan, epidemiologista do Interior, inflaccionaram o custo. No total foram assim gastas 41.775 patacas só para as insígnias. A cerimónia ficou marcada pela entrega da Medalha Lótus de Ouro ao ex-secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Na altura, a fita da insígnia de 1.789 patacas desprendeu-se da parte de metal. Tanto Ho Iat Seng como Leong reagiram com naturalidade e como se nada tivesse acontecido, mas o caso não deixou de ser comentado, principalmente nas redes sociais. Para os comentários contribuiu a postura de Lionel Leong, que antes das eleições para Chefe do Executivo aparentou estar disponível para se candidatar como alternativa a Ho Iat Seng. Acto final Para o valor de 124,4 mil patacas contribuíram ainda os gastos de 2019, o último acto de entrega de medalhas que teve Chui Sai On como Chefe do Executivo. Devido ao ano de eleições, a entrega decorreu em Novembro do mesmo ano, quando normalmente a cerimónia acontece sempre em Janeiro do ano seguinte. Na hora da despedida, o ex-líder do Governo entregou 33 medalhas, num total de 39.051 patacas. Além de Leonel Alves, agraciado com o Lótus de Prata, avaliado em 1.789 patacas, foram vários os distinguidos como Manuel Peres Machado, director da Escola Portuguesa de Macau, Carlos André ou a associação ANIMA, nestes casos com medalhas de mérito, com um custo unitário de 963 patacas. Quanto custa? Grande Lótus: 2.529 patacas Lótus de Ouro e Prata: 1.789 patacas Medalhas de Valor: 1.479 patacas Medalhas de Serviços Comunitários: 1.037 patacas Medalhas de Mérito: 963 patacas Medalhas de Dedicação: 963 patacas
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Preço do teste de ácido nucleico cai para 90 patacas Até ontem 34 mil pessoas estavam inscritas para ser vacinadas contra a covid-19. O número foi anunciado na conferência de imprensa dos Serviços de Saúde sobre a evolução da pandemia O preço do teste de ácido nucleico vai baixar de 100 para 90 patacas e a capacidade diária no território vai subir para 27 mil testes. O anúncio foi feito ontem por Alvis Lo, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, na conferência de imprensa sobre a pandemia. “A partir de 8 de Março o preço do teste de ácido nucleico vai baixar para 90 patacas”, anunciou Alvis Lo, que depois negou haver qualquer subsídio do Governo por trás da redução do custo. “Temos negociado com as diferentes entidades, mas elas praticam o preço que entendem. Se entenderem que não têm capacidade para baixar, não baixam. Nós não subsidiamos o preço par que este seja mais baixo, não subsidiamos de maneira alguma”, clarificou. Segundo o responsável, o objectivo passa agora para baixar ainda mais o preço, mas, caso tal aconteça, vai ser feito de forma gradual. Além da descida do preço, a empresa estatal Nam Yuen, numa parceria com a Federação das Associações dos Operários de Macau começou a fazer testes no Campo dos Operários da Associação Geral dos Operários, nas Portas do Cerco, o que fez subir a capacidade diária de testes para 27 mil, um acréscimo de mil exames. A estes, juntam-se os 12 mil no Terminal do Pac On, 8 mil no Fórum Macau, e os 3 mil tanto no Hospital Kiang Wu como no Hospital da MUST. Imunidade de grupo sem previsões Também ontem, foi revelado que já mais de 34 mil residentes tinham feito marcação para tomarem a vacina contra a covid-19. Segundo a explicação de Alvis Lo, o número está de acordo “com o desejado” e com a “previsão” dos Serviços de Saúde. No entanto, não foram avançadas mais estimativas para os próximos dias, apesar de o médico ter sublinhado que o objectivo do Governo é “ter mais residentes vacinados”, porque isso oferece “maiores garantias contra a covid-19”. Por outro lado, Alvis Lo recusou fazer prognósticos sobre a percentagem da população que é necessário ter vacinada para se atingir o ponto de imunidade de grupo. “Na verdade não conseguimos, neste momento, fazer uma previsão. Por isso não podemos dizer que quando chegarmos a metade da população vacinada que vai haver imunidade”, admitiu. “Há estudos que dizem que a imunidade de grupo é atingida com 50 por cento da população vacinada, mas são estudos… O importante é ter mais pessoas vacinadas”, acrescentou. Foi ainda assegurado que a vacina da Astrazeneca, que tem encontrado problemas de produção, deve chegar mesmo no terceiro trimestre a Macau, tal como anteriormente anunciado. Pedidos de Portugal Com a abertura do aeroporto de Taiwan, aumentam as possibilidades de as pessoas voarem de e para Macau, desde que a escala não vá além de um período de oito horas. Na sequência desta novidade, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) recebeu o pedido de informações por parte de três residentes em Portugal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRotário de Macau apela a doações de sangue de tipo RH Negativo Os oito clubes Rotário existentes na RAEM vão proceder à organização de grupos de pessoas a doarem sangue. No ano passado houve uma quebra do número de dadores de RH Negativo de 135 para 109 Após um ano marcado pela pandemia, houve uma redução do número de dadores de sangue do tipo RH Negativo e os oito Clubes Rotário existentes em Macau pedem à população que se mobilize, principalmente aqueles de etnia caucasiana. A mensagem foi deixada num âmbito do evento anual destas organizações, que em vez de decorrer durante um único dia, vai ocupar quatro fins-de-semana, entre meados deste mês e Abril. “O sangue de tipo RH Negativo é muito mais prevalente entre os caucasianos do que entre os asiáticos. É mais fácil de encontrá-lo entre os caucasianos. É por isso que o nosso apelo vai para os caucasianos porque houve redução do número de dadores e de unidades de sangue do Tipo RH Negativo, ao longo do ano de 2020”, explicou João Francisco Pinto, presidente do Clube Rotário de Macau, um dos oito clubes envolvidos na iniciativa, que este ano está a cargo do Clube Rotário da Guia, presidido por Rowena Chio. Segundo os dados apresentados pelos clubes, com base nas estatísticas do Centro de Transfusões de Sangue, no ano passado o número de dadores do tipo de sangue RH Negativo caiu para 25, quando em 2019 tinha sido de 26. Esta redução traduziu-se numa quebra de 35 para 34 unidades de sangue recolhidas. No entanto, a maior redução aconteceu ao nível das pessoas com este tipo de sangue registadas como doadores. No ano passado o número de dadores não foi além dos 108, quando no ano anterior tinha sido de 135. João Francisco Pinto acredita que esta redução esteja ligada ao efeito da pandemia, que levou algumas pessoas a deixaram Macau. “Penso que a leitura a fazer é que de facto o número de dadores cai em virtude de as pessoas terem deixado Macau”, admitiu. Sem objectivos Os clubes Rotário de Macau começaram a organizar o evento de doação de sangue em 2001. Normalmente, o evento decorria num único fim-de-semana, mas a pandemia levou a que o modelo de funcionamento fosse alterado. “Esta iniciativa de doação de sangue foi lançada no ano de 2001. Tem decorrido regularmente, e este ano assume uma forma diferente face aos anos anteriores em que era realizada num lugar público. Nos últimos anos decorreu no Jardim Cidade das Flores, na Taipa”, explicou o presidente do Clube Rotário de Macau. “Mas este ano, em virtude das medidas de prevenção epidémica, não é possível realizar num único dia. Os oito clubes que organizam a iniciativa vão distribuir-se pelos fins-de-semana a começar em meados de Março e meados de Abril e levar um conjunto de dadores directamente ao Centro de Transfusões de Sangue para aí fazerem a sua dádiva”, acrescentou. Este é um evento em que não foram traçados objectivos, mas em que foi deixada uma mensagem para a participação comunitária: “Esta iniciativa é, na verdade, um apelo para que as pessoas que ainda não são dadoras de sangue compreendam que a dádiva de sangue é essencial e que cada um tem o seu papel nesta sociedade, nomeadamente ao nível da protecção da saúde”, considerou João Francisco Pinto. Segundo os dados disponibilizados, em 2020 havia um total de 13.387 pessoas registadas para doarem sangue, que contribuíram para uma colecta de 16.541 unidades de sangue recolhidas.
João Santos Filipe SociedadeAngela Leong promete novo restaurante português com chef distinguido pela Michelin O hotel Grand Lisboa Palace, a aposta da Sociedade de Jogos de Macau para o Cotai, vai ter um restaurante português com um chef distinguido pelo guia de gastronomia Michelin. A informação foi avançada por Angela Leong, co-presidente da empresa mãe da SJM, que antevê a abertura do novo hotel para a primeira metade deste ano. “Posso revelar que vamos ter um restaurante com comida portuguesa e um chef muito famoso de Portugal […] Não vou ainda revelar o nome, mas se em Portugal se disser o nome dele todos sabem quem é. Por enquanto fica como segredo, depois será uma surpresa”, afirmou Angela Leong, que espera dar uma surpresa a portugueses e residentes que gostam da comida portuguesa. “Queremos dar uma surpresa a todos os portugueses e aos residentes que gostam da comida portuguesa. Vai ser um restaurante com comida muito boa”, prometeu. Sobre a identidade do chef, a deputada fez tabu, no entanto, apontou que foi distinguida pelo guia da marca Michelin e que o nome dele é muito conhecido em Portugal. No entanto, a co-presidente da empresa mãe da SJM reconheceu que a pandemia pode atrasar a abertura do espaço “Ainda não chegou a Macau por causa da pandemia. Está em Portugal, mas depois da pandemia vai viajar para Macau e vai gerir o restaurante”, explicou. Em 2021 tinha sido atribuídas 35 estrelas Michelin em Portugal, para 28 restaurantes. Entre os chefs mais mediáticos e com a classificação de duas estrelas num único restaurante encontra-se os nomes de José Avillez, Rui Paula, Ricardo Costa e ainda Henrique Sá Pessoa. Porém, o último não deverá ser considerado, uma vez que já é responsável pelo restaurante Chiado, num casino operado pela concessionária Sands. Abertura este ano Apesar de o ano passado ter ficado marcado pelo início da pandemia, a SJM continuou as obras de construção do hotel e casino Grand Lisboa Palace. Em 2019, a empresa esperava que o hotel com cerca de 1.900 hotéis tivesse um custo final de 39 mil milhões de dólares de Hong Kong. Porém, um comunicado dessa altura à bolsa de Hong Kong não afastava a possibilidade do preço aumentar. No entanto, as obras estão concluídas e segundo Angela Leong a empresa aguarda agora pelo tratamento de formalidades, como a realização de inspecções e semelhantes. “Nesta altura estamos todos a trabalhar para a abertura do hotel, mas ainda estamos a aguardar por todas as vistorias necessárias”, explicou. Com a abertura do novo casino, a SJM expande a marca “Lisboa”, depois da abertura do icónico Casino Lisboa e, posteriormente, já depois da transição do Grand Lisboa, ambos na península.
João Santos Filipe PolíticaEconomia | Leasing incluído no plano de bonificação de juros para empresas O Governo decidiu incluir os serviços de locação financeira (leasing) no novo “Plano de bonificação para incentivar o desenvolvimento e a valorização empresarial”, apresentado na sexta-feira em sede de Conselho Executivo. A ideia é “incentivar empresas, com recurso ao crédito bancário ou à locação financeira, a adquirirem equipamentos inteligentes e software do sistema informático, bem como a realizarem obras de reparação para promover a valorização e actualização das suas instalações empresariais”, aponta um comunicado. O anterior regulamento administrativo concedia bonificação de juros às empresas que tinham obtido créditos bancários para os seus projectos de investimento, mas deixava de lado a área do leasing. Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, disse que, em 11 anos, o plano concedeu bonificações de juros em 912 casos, com um total de 3,52 mil milhões de patacas de créditos, com juros limite de quatro por cento. O limite máximo do crédito é de 10 mil milhões de patacas. O novo regulamento administrativo prevê ainda que seja fixada por despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, a taxa anual de bonificação, os limites máximos dos montantes totais de crédito e de rendas de locação financeira autorizados para a concessão da bonificação, bem como os limites máximos dos montantes de crédito e de rendas de locação financeira autorizados para a concessão da bonificação para cada beneficiário.
João Santos Filipe PolíticaJustiça | Vêm aí mudanças no recrutamento e formação de funcionários O Conselho Executivo já concluiu a análise às alterações do regulamento administrativo sobre recrutamento, selecção e formação dos funcionários da justiça, em vigor desde 2004. Uma das mudanças passa pela alteração dos critérios de cálculo para a determinação da classificação final do curso de formação. “Antes havia um curso de formação e tinha de se fazer uma prova, e no fim da formação tinha de se fazer de novo uma prova final. A prova escrita valia 20 por cento e a prova final 80 por cento. Mas com a experiência que tivemos, [entendemos] que a prova escrita de admissão servia apenas para ter a qualificação para o curso de formação. O resultado, na formação, não tem nada a ver com a prova escrita do concurso de admissão e por isso mudámos os critérios”, explicou André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo. Desta forma, a avaliação contínua do curso de formação vale agora 40 por cento, enquanto que a prova final vale 60 por cento da nota. A classificação obtida na prova de admissão será utilizada como critério de preferência em caso de igualdade de classificação final. André Cheong explicou ainda que “a alteração não vai mudar o número de candidatos e achamos que vai fazer com que a classificação final seja mais justa”. O prazo da validade da lista das notas finais é alterado de dois para três anos. O novo regulamento administrativo altera também o provimento nos cargos de chefia, que passa a ser feito de acordo com as disposições fundamentais relativas ao provimento do pessoal de direcção e chefia dos serviços da Administração Pública. “A nomeação é realizada entre os funcionários de justiça aprovados no curso de formação depois de ter em consideração factores como idoneidade cívica, experiência profissional e competência profissional”, explica um comunicado.
João Santos Filipe PolíticaCensos 2021 | Recolha de dados começa a 1 de Abril Os Censos 2021 arrancam no dia 1 de Abril. Na última sexta-feira foi apresentado, em sede de Conselho Executivo, o regulamento administrativo relativo à realização dos Censos, que terão duas fases, prolongando-se até ao dia 21 de Agosto. “Apelamos a todos os interessados para participarem nos Censos 2021”, disse André Cheong, também secretário para a Administração e Justiça. Os dados serão recolhidos em formato papel e electrónico, prevendo-se, por parte da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a contratação de 2700 trabalhadores provisórios. “Segundo a lei temos a obrigação de recolher as informações da população. Há punições para quem não responder, mas esperamos não ter de as usar”, disse Ieong Meng Chao, director da DSEC. Devido à pandemia, tanto o recrutamento dos trabalhadores como a sua formação está a ser feita online, estando também previsto contacto reduzido com as pessoas aquando da recolha de dados nas ruas.
João Santos Filipe PolíticaConselho Executivo | Regime de registos e notariado alterado O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a alteração ao regime orgânico dos registos e notariado. Esta revisão tem como objectivo “optimizar os serviços”, a fim de se haver um ajustamento ao serviço “one stop”. André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, explicou na sexta-feira que a ideia é que o pagamento de documentação em cartórios e conservatórias “seja logo reencaminhado para os cofres do Governo da RAEM em vez de se pagar primeiro a estes serviços”. A proposta pretende também alterar o quadro do pessoal, com vista a uma maior flexibilidade, bem como o regime de substituição de trabalhadores. A composição do Conselho dos Registos e do Notariado vai também ser alterada. “Temos uma composição que integra todos os conservadores e notários públicos em funções. Eram membros por inerência. Como era uma comissão com poucos elementos era muito eficaz. Com os últimos concursos e nomeações de conservadores e notários já temos 18 conservadores e notários públicos. Contando com o director da DSAJ e notários privados, o conselho ficou muito grande e sugerimos que seja revisto”, explicou André Cheong. A proposta prevê que fique com um mínimo de cinco conservadores e notários, designados pelo director da DSAJ.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In sublinha prevalência pós-transição do Executivo sobre o Legislativo No tradicional almoço do Ano Novo Lunar, o presidente da Assembleia Legislativa destacou o trabalho “harmonioso e interactivo com o Governo” e elogiou o trabalho dos deputados em tempos de pandemia A Assembleia Legislativa supervisiona e condiciona o Governo, mas a palavra final pertence ao Executivo e é este conceito que permite implementar correctamente o princípio Um País, Dois Sistemas. Foi esta uma das mensagens deixada pelo presidente Kou Hoi In, durante o tradicional discurso do almoço de Ano Novo Lunar com os órgãos de comunicação social. “Desde o retorno de Macau à Pátria, e inserida numa contextualização política em que predomina o poder executivo, e na qual os poderes executivo e legislativo se complementam e condicionam mutualmente, a Assembleia Legislativa tem-se pautado pela Lei Básica e pelo seu Regimento, dando cumprimento às atribuições a elas conferidas pela Lei Básica, com vista à concretização plena e correcta dos princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e ‘Macau governado pelas suas gentes’”, afirmou Kou. Para o presidente do hemiciclo, a predominância do Executivo foi possível após a transição com o esforço da Assembleia Legislativa: “Com o esforço conjunto de todos os meu predecessores, e de todos os deputados, do passado e do presente, a Assembleia Legislativa estabeleceu e melhorou gradualmente os procedimento e o regime de funcionamento do órgão legislativo, tendo concretizado um modelo de trabalho harmonioso e interactivo com o Governo, a fim de assegurar o bom funcionamento do sistema vigente, com a prevalência do poder Executivo centrado no Chefe do Executivo”, sustentou. Ainda de acordo com o presidente da AL, a forma como é feita a supervisão do Executivo vai sofrer alterações: “O trabalho fiscalizador do hemiciclo terá uma concretização mais direccionada para o balizamento dos objectivos, a par da sua eficácia do seu papel supervisor, dando ênfase ao apuramento factual da verdade, tendo em vista a optimização crescente do trabalho parlamentar”, declarou. Elogios em tempo de pandemia O último ano do trabalho dos deputados ficou marcado pela aprovação de orçamentos suplementares e outras medidas relacionadas com a pandemia. Kou Hoi In não esqueceu o trabalho dos envolvidos, que considerou estar longe de ser fácil. “É de salientar que, de modo nenhum foi fácil conseguir os resultados alcançados na 3.ª e actual sessões legislativas”, atirou. “Trata-se, pois, do fruto do dedicado labor do corpo legislativo, constituído pelos deputados e pessoal de apoio à Assembleia Legislativa, no desempenho responsável dos seus deveres funcionais, e também do resultado da sinérgico cooperação entre os órgãos executivo e legislativo”, frisou. Segundo Kou Hoi In, neste momento a Assembleia Legislativa está a trabalhar em sede de comissão em 12 propostas de lei. Caso os diplomas não sejam aprovados até 15 de Agosto, e com as novas eleições, leis deixam de ser discutidas e têm de ser propostas novamente no Plenário. Porém, à margem do evento, o presidente da AL desdramatizou o desafio: “Temos uma organização bem definida e estabelecida, pelo que estamos confiantes que durante a última sessão legislativa podemos cumprir o trabalho que temos em mãos”, afirmou. Kou Hou In admitiu ainda que os trabalhos podem ser acelerados para cumprir os objectivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAu Kam San anuncia que depois de 20 anos deixa Assembleia Legislativa O democrata Au Kam San anunciou que vai deixar o hemiciclo em Agosto e que não vai participar nas próximas eleições. A decisão foi explicada com a vontade de mudar de profissão e devido à estagnação e falta de avanços sociais e políticos. “No próximo ano não vou candidatar-me novamente porque já estou a trabalhar como deputado há mais de 20 anos e queria mudar de trabalho. Vou deixar esta oportunidade para outras pessoas”, afirmou o deputado, que foi eleito pela primeira vez em 2001. “Como sou deputado há mais de 20 anos estou aborrecido, estamos sempre a falar dos mesmos problemas, questões e reivindicações, mas não vejo qualquer melhorias e deixo a oportunidade para outros”, acrescentou. “Já me sinto aborrecido”, sublinhou. Apesar de admitir ter havido poucos avanços, Au Kam San garante que não foi pela falta de esforços e que em alguns casos houve melhorias, como no caso da construção de habitação pública. “Durante estes 20 anos fiz todos os esforços possíveis no meu cargo. Por exemplo, no que diz respeito aos assuntos ligados à vida da população, esforcei-me por fazer mais, exigi ao Governo para construir mais habitações públicas e o Governo está a fazer isto. São os resultados que conseguimos conquistar”, desabafou. “Mas em outras questões, parece que não há progressos nem avanços”, reconheceu. Sistema limitado Sobre a falta de progressos, Au atirou as responsabilidades para o sistema político que limita a actuação dos deputados. “Fiz o que foi possível. Só que o que a Assembleia Legislativa pode fazer é muito pouco e durante este tempo só podemos pressionar o Governo para que faça mais”, explicou. “São limitações que vêm do sistema político”, sublinhou. O mandato dos actuais deputados termina em Agosto e, para já, Au Kam San diz que ainda não tem planos definidos. Porém, não pensa em nomear um sucessor para candidatar-se na plataforma que tem utilizado como lista. Segundo o legislador a decisão fica para os eleitores: “Não tenho um sucessor. Cabe as residentes fazerem um escolha”, frisou. Apesar disso, o democrata não se vai retirar da vida pública e promete continuar a fiscalizar as acções do Executivo, por outra vias, como as associações locais. “Posso sempre continuar a trabalhar nas actividades associativas e a fiscalizar o governo. Só que vou mudar de papel”, indicou. Entre estas tarefas vai continuar a vontade de assinar o massacre do 4 de Junho de 1989. Os deputados e as eleições deste ano Candidatos Wong Kit Cheng Mak Soi Kun Ho Ion Sang Si Ka Lon Zheng Anting Ng Kuok Cheong (não garante ser cabeça de lista) Abandona o hemiciclo Au Kam San A ponderar Angela Leong José Pereira Coutinho Wang Sai Man Song Pek Kei Ella Lei Chan Hong Sulu Sou Chan Chak Mo Vong Hin Fai Chui Sai Peng Wang Sai Man pede apoios Wang Sai Man, deputado eleito pela via indirecta, considera que o Governo deve preparar-se para lançar mais medidas de apoio à população. “Devemos defender junto do Governo o lançamento de mais medidas de apoio à população, como a terceira fase das medidas de apoio”, disse Wang. “O Executivo deve estar bem preparado para oportunamente lançar com rapidez as medidas necessárias. E como a situação económica ainda está difícil, acho que devem ser lançadas medidas, que vão deixar a população contente”, frisou.
João Santos Filipe SociedadeJogo | Galaxy registou prejuízos de 3,97 mil milhões Apesar das perdas, o presidente do grupo vê sinais de esperança nos ganhos, antes de impostos, de mil milhões de dólares de Hong Kong durante o último trimestre de 2020. Operadora já antecipa consulta pública sobre concessões A concessionária Galaxy, que gere o casino com o mesmo nome no Cotai, apresentou ontem um prejuízo de 3,97 mil milhões de dólares de Hong Kong, relativo a 2020. Os resultados negativos contrastam com o lucro de 13,04 mil milhões que a empresa de Lui Che Woo tinha apresentado em 2019. O prejuízo das Galaxy prende-se principalmente com a redução das receitas brutas do jogo nas mesas de Macau, que devido às restrições da pandemia passaram de 52,21 mil milhões de dólares de Hong Kong para 11,02 mil milhões. Face ao cenário de perdas, a direcção da empresa optou por não distribuir dividendos. Apesar dos números, Lui Che Woo destacou em comunicado o facto de ter havido um lucro antes de impostos de 1,01 mil milhões no quarto trimestre do ano. O montante é visto como um sinal positivo, até porque no terceiro trimestre do ano tinham sido assinaladas perdas de 0,94 mil milhões. “Esta melhoria foi largamente causada por um aumento do número de visitantes, que se traduziu num crescimento das receitas e também no controlo dos custos”, afirmou Lui. Na mesma mensagem é ainda deixado um sinal de esperança para o mercado do jogo na RAEM, a médio prazo, apesar de haver alguma cautela. “Temos muita confiança no futuro de Macau. Vimos sinais de uma recuperação prematura após ter sido retomado o programa de vistos individuais de viagem, em Setembro de 2020, mas ainda pode levar alguns trimestres até que o volume de negócio volte a aumentar significativamente”, é admitido. Também por este motivo, a empresa justifica que não haverá dividendos. Com os olhos na concessão Anteriormente, o Governo afirmou que a consulta pública sobre as concessões do jogo, que expira em 2022, vai começar na segunda metade deste ano. Esta é uma fase dos trabalhos que vão lançar as bases para o futuro da indústria do jogo que a Galaxy diz “aguardar com expectativa”. Além disso, Lui Che Woo aproveita para deixar elogios ao Executivo liderado por Ho Iat Seng, por estar a trabalhar na promoção da economia. “Voltamos a aplaudir o Governo de Macau por assumir de forma pró-activa a liderança do combate à crise pandémica. O foco do Governo não se limita a garantir a saúde e segurança da comunidade, mas também a colocar Macau numa posição para atrair visitantes, de apoio à recuperação económica e manter a estabilidade social”, é frisado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAeroporto | Em tempos de pandemia reafirmada aposta na Grande Baía Ma Iao Hang, presidente do Conselho de Administração, reconheceu os tempos difíceis mas considera que a gestão cuidadosa permite ter dinheiro para enfrentar o ano de “todos os desafios” Em mais um ano marcado que se antevê marcado pelos efeitos da pandemia, o Aeroporto Internacional de Macau aposta em afirmar-se como uma “porta internacional” para a Grande Baía. O objectivo, que passa pela abertura do Segundo Terminal, foi reafirmado ontem pelo presidente do Conselho de Administração da direcção da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, Mao Iao Hang, durante um almoço de celebrado do Ano Novo Lunar. “O projecto da infra-estrutura do Segundo Terminal foi desenhada e construída para melhorar o espaço e serviços do Aeroporto Internacional de Macau. Também o terminal do Pac On vai ser construído como centro de integração de transportes terrestres, marítimos e aéreos para prestar melhores serviços aos residentes de Macau e da Grande Baía”, afirmou Ma Iao Hang. “Vamos cooperar com o plano nacional do desenvolvimento de Macau e para consolidar a posição de Macau como uma porta internacional”, acrescentou. Apesar do contexto difícil, até ao final do corrente ano o aeroporto vai ter capacidade para receber cerca de 10 milhões de passageiros por ano, o que se deve à expansão da Zona Sul do Aeroporto. Só em 2019, ainda sem as infra-estruturas mais recentes, houve um total de 9,6 milhões de passageiros a utilizar o aeroporto de Macau. “A construção da estrutura principal da expansão Sul do aeroporto já chegou ao topo e prevemos que esteja completa no final do ano. Vai permitir receber 10 milhões de passageiros por ano”, indicou o presidente do Conselho de Administração. Impacto “enorme” Em 2020, o número de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau sofreu uma quebra de 88 por cento de 9,1 milhões para 1,2 milhões. Já o número de partidas e chegadas foi de 16.962, o que é uma quebra de 78 por cento. Por isso, a companhia reconheceu ontem que o caminho no futuro vai continuar a ser difícil. “A pandemia da Covid-19 atingiu enormemente e de uma forma global a indústria da aviação. Ao olhar para este último ano, o Aeroporto Internacional de Macau implementou as medidas de prevenção da pandemia […] e enfrenta uma nova dinâmica […] e todos os tipos de dificuldades e desafios”, foi reconhecido. Apesar disso, a empresa gestora do aeroporto diz que está preparada. “O Aeroporto Internacional de Macau sofreu meses consecutivos com perdas de receitas […] Porém, os princípios de gestão da tesouraria fazem com que haja fundos para responder às necessidades das operações”, foi vincado. Na mensagem de Ma Iao Hang foi ainda sublinhado que entre 2015 e 2020 a empresa pagou aos accionistas, entre empréstimos e distribuição de dividendos, cerca de 1,3 mil milhões de patacas. A CAM é detida em 55,2 por cento pelo Governo da RAEM e 34,5 por cento pela Sociedade de Turismo e Diversões da Macau. O restante capital e detido por outras empresas e investidores individuais, como os herdeiros de Winnie Ho, irmã falecida de Stanley Ho.
João Santos Filipe Manchete PolíticaWong Sio Chak nega direito a não-residentes e recusa igualdade absoluta O secretário para a Segurança considera que a lei de reunião e manifestação exclui os trabalhadores não residentes desses direitos fundamentais, apesar dos mesmos estarem protegidos pela Lei Básica Apesar de constar na Lei Básica que residentes e trabalhadores não residentes gozam dos mesmos direitos, a interpretação final sobre o direito de reunião e manifestação é feita através da lei específica sobre este direito. É esta a interpretação utilizada pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, para recusar o direito de reunião a um trabalhador não-residente do Myanmar que pretendia manifestar-se contra o golpe de estado no país de origem. “De facto, o artigo 43.º da Lei Básica afirma o princípio de que às pessoas não residentes mas que se encontrem na RAEM, devem ser reconhecidos os direitos e deveres fundamentais previstos para os residentes de Macau, todavia, esse reconhecimento é apenas um princípio geral, não absoluto”, afirmou Wong Sio Chak, numa resposta à TDM Rádio Macau. Ainda de acordo com a explicação do governante, “a Lei Básica remete para o legislador ordinário a tarefa de definir, em concreto, a extensão e âmbito dos diversos direitos, podendo o mesmo estabelecer limitações, reservas e especialidades – é esse o sentido e alcance da expressão ‘em conformidade com a lei’, usada no artigo 43.° da Lei Básica”, argumenta. Só para residentes No que diz mesmo respeito aos direitos de reunião e manifestação, definido pela Lei 2/93/M, e que já sofreu várias alterações depois do estabelecimento da RAEM, Wong Sio Chak diz que “são reconhecidos apenas aos residentes de Macau”. “O conceito de ‘residentes de Macau’ deve ser entendido à luz da Lei Básica [e] abrange os ‘residentes permanentes’ e os ‘residentes não permanentes’ (…) [e] desenvolvido, ao nível da lei ordinária, pela Lei 8/1999, sobre o direito de residência na RAEM”, sublinhou. “Este tipo de limitações, reservas e especialidades relativamente a direitos de não residentes não é novidade”, insistiu, remetendo depois para a liberdade na procura de emprego, que diz estar “restringida relativamente a não residentes, pela legislação que regula a contratação de trabalhadores não residentes e define o quadro do trabalho ilegal”. Uma visão diferente Por sua vez, o jurista António Katchi considera que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a fazer uma interpretação errada da lei, quando diz que os trabalhadores não residentes não têm direito de reunião e manifestação. As declarações do jurista foram prestadas à Rádio Macau, que tinha noticiado que um trabalhador não residente do Myanmar desistiu de fazer o aviso prévio de reunião para o dia 28 de Fevereiro sobre o golpe de estado no seu país, após as autoridades lhe terem dito que não era abrangido pelo direito de reunião e manifestação. “É uma interpretação completamente errada e, além de ser errada, nem sequer corresponde à interpretação da polícia nestes 20 ou 21 anos que decorreram desde a transferência de soberania”, disse António Katchi. O jurista recordou também que nos primeiros anos da RAEM a questão tinha colocada “à polícia e ao próprio Governo” para “saber se os não residentes gozavam ou não do direito de manifestação”. Segundo Katchi, o assunto surgiu depois de residentes de Hong Kong terem sido proibidos de entrar em Macau, “com o fundamento de que vinham cá participar em manifestações”. “Essa interpretação foi sempre feita tendo por alvo os turistas – as pessoas, por exemplo, que vinham de Hong Kong para participar em manifestações; nunca teve por alvo os trabalhadores não residentes”, sublinhou. Explicações antigas António Katchi recordou ainda as explicações de juristas que estiveram envolvidos na redacção da lei reguladora da liberdade de reunião e manifestação: “Quando se escreveu na lei que os residentes gozam da liberdade de reunião e manifestação pacífica e sem armas, o objectivo não era excluir os não residentes, muito menos os trabalhadores não residentes, que na verdade são residentes, mas com o estatuto de trabalhadores não residentes”, explicou. “O objectivo era, simplesmente, arranjar um substituto para a palavra ‘cidadão’. Ou seja, como Macau não é um estado – em vez de se dizer ‘todos os cidadãos’, como em Portugal –, encontrou-se a palavra ‘residente’, que é, basicamente, correspondente no contexto de Macau”, acrescentou.
João Santos Filipe SociedadeÚltima Instância obriga a novo julgamento no caso Surf Hong O Tribunal de Última Instância (TUI) obrigou o Tribunal de Segunda Instância (TSI) a fazer um novo julgamento do caso que opõe o Governo e a Surf Hong, no que diz respeito ao pagamento de um multa de 4,1 milhões de patacas relacionada com 2018, quando os nadadores-salvadores da empresa entraram em greve e levaram ao encerramento das piscinas do Instituto do Desporto (ID). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Última Instância (TUI), e contraria o entendimento do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que anteriormente, tinha considerado a greve um motivo de força maior, e decidiu que não devia ser aplicada uma multa. A Surf Hong era a empresa responsável pelo contrato de fornecimento de nadadores salvadores para as piscinas do ID no Verão de 2018, quando os trabalhadores entraram em greve e fizeram com que houvesse o encerramento temporário das piscinas de Cheoc Van e Dr.Sun Yat Sen. Na origem da greve estiveram motivos de ordem laboral, nomeadamente o facto dos nadadores terem sido obrigados a assinar declarações em que abdicavam do pagamento das horas extra. O caso foi encarado pelo Executivo como uma falha contratual e por esse motivo foram aplicadas duas multas. Uma sanção no valor de 4,1 milhões de patacas e uma outra de 7,6 milhões de patacas. As multas correspondem a casos diferentes nos tribunais e o TSI considerou nos dois processos que a empresa Surf Hong não tinha de fazer qualquer pagamento ao Executivo por não ter prestado o serviço. Os juízes da Segunda Instância entenderam que a greve é um motivo de força maior, o que ilibava a empresa de responsabilidades. Pagamento feito O TUI veio ontem anular a primeira decisão do TSI, e obrigar à realização de um novo julgamento por considerar que o TSI errou ao definir a greve como um motivo de força maior. “Assim sendo, entende o Tribunal Colectivo que não eram imprevisíveis nem inevitáveis as ausências e as faltas ao serviço (ou dito de outra forma, greve) dos trabalhadores da recorrida, razão pela qual não constituem casos de força maior, sendo assim insusceptíveis de exonerar o empregador da responsabilidade contratual por incumprimento do contrato”, consta na decisão tomada na quarta à noite. A deliberação adoptada ontem pelos tribunais deixa igualmente antever que o TUI pode voltar a decidir a favor do Governo no que diz respeito à multa de 7,6 milhões de patacas. A sanção está relacionada com a mesma ocorrência, mas o desfecho sobre esta penalização está mais atrasado. Foi só no final de Janeiro deste ano que o TSI tomou a decisão de anular a multa de 7,6 milhões de patacas imposta à empresa Surf Hong. Também em relação a este processo Executivo optou por recorrer, como admitiu o ID ao HM, numa resposta datada de 9 de Fevereiro. O pagamento dos 7,6 milhões também já foi efectuado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCosta Nunes | Fundação Macau antecipa cortes e 15 empregos ficam em risco A instituição liderada por Wu Zhiliang disse aos deputados que há “falta de razoabilidade e justiça” nos subsídios atribuídos ao jardim de infância. Os possíveis cortes ameaçam empregos e Miguel de Senna Fernandes pede sensibilidade A Fundação Macau considera que como o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes passou a integrar a rede de ensino gratuito que a atribuição de subsídios é uma “falta de razoabilidade e justiça”. A posição ameaça 15 postos de trabalho, segundo Miguel de Senna Fernandes, mas foi declarada pelo presidente da fundação, Wu Zhiliang, numa reunião com os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. De acordo com o relatório de trabalhos da comissão liderada por Mak Soi Kun, revelado ontem, a questão sobre a legitimidade dos subsídios partiu dos deputados. E na resposta, a fundação afirmou que situação é injusta e abriu a porta para parar o financiamento. “Segundo os representantes da Fundação Macau, como esta nunca concedeu qualquer apoio financeiro às escola integradas na rede de ensino gratuito e, neste momento, o Jardim Infância D. José da Costa Nunes já faz parte das escolas integradas na rede, se continuar a ser subsidiado pela Fundação Macau, haverá falta de razoabilidade”, foi explicado, segundo a versão que da Assembleia Legislativa, sobre a reunião. O documento não nomeia os deputados que questionaram o financiamento ao Costa Nunes. A comissão conta com pelo menos três deputados apoiados por associações que têm escolas integradas na rede de ensino gratuito. Por exemplo, Wong Kit Cheng está ligada à Associação das Mulheres, assim como Chan Hong, cuja associação gere a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau. No caso de Chan, além da ligação à associação, a deputada é ainda vice-directora da Escola Secundária Hou Kong, também esta integrada da rede. Da comissão faz ainda parte Leong Sun Iok, apoiado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), responsável pela Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação da FAOM. Empregos em risco No último ano, segundo o boletim oficial e com diferentes justificações, a Fundação Macau entregou 1,52 milhões de patacas em subsídios ao D. José da Costa Nunes ou à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) para despesas relacionadas com o jardim de infância, gerido pela instituição. Ao HM, o presidente da APIM, Miguel de Senna Fernandes, garantiu que ainda não houve nenhuma comunicação oficial sobre o corte dos subsídios. No entanto, o presidente da APIM apelou a que haja sensibilidade para a situação da escola, uma vez que os subsídios da Fundação Macau garante o emprego de cerca de 15 auxiliares e serventes. “Como o jardim de infância entrou na rede já estávamos à espera que não houvesse apoios no que respeita aos vencimentos das educadores, porque o dinheiro passa a vir dos Serviços de Educação”, admitiu Miguel de Senna Fernandes. “Mas a estrutura do jardim de infância, e quando temos em conta o pessoal ao serviço da instituição, ainda são necessários apoios para garantir os salários de auxiliares e serventes. Há um determinados número de pessoas que não está abrangido pelos apoios da rede, para o qual o financiamento dos Serviços de Educação não dá resposta, mas que é essencial para o funcionamento e para a qualidade do ensino”, indicou. “Para que estas pessoas continuem a trabalhar no jardim de infância é necessário que haja um apoio neste sentido, ou então vamos enfrentar várias dificuldades se a Fundação Macau decidir cortar”, frisou. Questão de sensibilidade Face ao cenário apresentado aos deputados, e que ainda não foi confirmado oficialmente, o presidente da associação admite que não está em posição de fazer exigências, mas apela à compreensão a bem da qualidade da educação na instituição. “Se tivermos de despedir pessoal, toda a escola vai se afectada. Espero bem que a Fundação Macau não vá proceder, ou pelo menos, que não prejudique esta gente de um apoio para os seus vencimentos”, apelou. “Este pessoal é fundamental para o que tem sido feito no Costa Nunes e tem sido feito sempre assim. São duas categorias profissionais que foram sempre respeitadas no Costa Nunes”, acrescentou. O presidente da APIM recordou também que a escola tem tido um modelo de funcionamento e que este seria gravemente prejudicado, no caso de cortes cegos. “Só espero que a Fundação Macau ao debruçar-se sobre os apoios financeiros na parte do funcionamento das instituições não vá cortar cerce como tem sido feito em relação a outras entidades. Espero que tenham em conta a particularidade destas categorias profissionais”, desabafou.
