João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Petição e cartas pedem continuação de Sabores Lusitanos na cantina A Fundação Escola Portuguesa de Macau vai lançar um novo concurso para atribuição dos serviços de cantina, depois de decidir que o vínculo com a empresa Sabores Lusitanos não vai ser renovado. A medida não é unânime entre pais e alunos Após dois anos, o contrato da Escola Portuguesa de Macau com a empresa Sabores Lusitanos para a prestação do serviços de cantina não vai ser renovado. A decisão está tomada pela Fundação da Escola Portuguesa de Macau, mas apanhou de surpresa alguns pais e alunos, que entendem que o serviço prestado era bom. Com a informação a surgir nos corredores da escola, sem a existência de uma comunicação oficial aos pais e alunos, as reacções não se fizeram esperar. Até ontem havia uma petição com 29 assinaturas para a manutenção “da Chef Sandra e Sabores Lusitanos na cantina da Escola Portuguesa de Macau”, e foram enviadas cartas à direcção por parte de encarregados de educação e da própria associação de estudantes. Um dos encarregados de educação que tentou receber esclarecimentos sobre a não renovação da concessão na cantina foi Natacha Fidalgo, que tem dois filhos na escola. “Acho esta decisão estranha porque até agora não tinha havido outra empresa a servir comida como eles servem. Antes desta concessionária, a comida nunca era boa e os miúdos não queriam comer”, contou Natacha, que tem uma as filhas há mais de 10 anos na EPM. Para a mãe, o serviço dos Sabores Lusitanos destaca-se não só pela aceitação da comida mas também pela relação entre a responsável pela cozinha, Sandra Belo, e os estudantes. “Eu sei que a não estamos em Portugal, mas as pessoas que trabalham ali têm um relacionamentos especial com os alunos, principalmente com os mais novos. Muitas vezes esses alunos não querem comer, e com uma palavra mais simpática, de uma pessoa que fala a mesma língua, ajuda a ultrapassar esses problemas e estabelece-se uma relação emocional forte. Tenho muita pena que se forem embora”, lamentou. Falta de informação Por sua vez, Ernesto Santos, que tem um filho e uma filha no estabelecimento de ensino, também estranha a decisão tomada. “Os meus filhos não comiam na Escola Portuguesa. Foi a partir desta concessionária que quiseram experimentar, porque os colegas lhes disseram que os produtos eram bons e bem confeccionados”, relatou. “Durante anos, a comida confeccionada não era portuguesa nem macaense, e as pessoas não gostavam da comida que era servida, principalmente os miúdos, que seriam os mais interessados em que a comida fosse boa”, recordou. “Acho que a situação causa alguma estranheza porque há um consenso geral que a comida é boa, e que os miúdos gostam do menu, além de haver uma relação afável com a responsável, a Sandra”, relatou Ernesto Santos. “Sei que houve pais inclusive pedirem-lhe para que acompanhe os mais novos, que não comem. E ela fazia esse acompanhamento, tinha um tipo de cuidado especial, além de garantirem a alimentação”, vincou. Ernesto Santos mostrou-se ainda muito preocupado por não haver qualquer comunicação oficial, uma vez que no seu entender seria expectável que a medida fosse justificada aos pais e alunos. “Como é que nesta altura do campeonato da Fundação e a Direcção da Escola não têm o mínimo de respeito e cortesia pela associação de pais, pais e alunos e não nos informam absolutamente de nada?”, questionou. “Nós pagamos as mensalidades e não temos o direito de ser bem informados sobre o que está a acontecer?”, perguntou. “Eu não coloco de parte que haja outras razões para não renovar o contrato, como conflitos laborais ou incumprimentos aqui e ali, mas a direcção ou a fundação, e esta última é quem assina o contrato, deviam explicar o que correu mal, devia haver uma explicação oficial”, destacou. Por parte da Associação e Pais da EPM não foram recebidas quaisquer queixas contra a cantina, mas também não lhe foi pedido a tomada de uma posição a favor da concessionária, informou ontem Filipe Regêncio, presidente. “Não recebemos qualquer queixa contra o serviço prestado pela cantina, e sabemos que o contrato não foi renovado, porque são as informações que circulam na escola. É a única coisa que lhe posso dizer”, afirmou o presidente da associação de pais. “É uma questão contratual, se o contrato tem um prazo e decidiram não renová-lo, então vão abrir um novo concurso. A própria concessionária pode voltar a concorrer”, acrescentou. Opiniões contrárias Para Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, as opiniões recolhidas sobre a qualidade do serviço não foram favoráveis à renovação. “Não sei até que ponto é que o serviço estava a correr bem, porque se ouviram várias opiniões em contrário. Que eu saiba houve vozes contra a qualidade, e também alguns pais a dizerem o contrário [da boa qualidade]”, afirmou. “A qualidade do serviço não é unânime”, acrescentou. O membro da fundação admitiu ainda que um dos aspectos mais importantes para a tomada de decisão foi a opinião da direcção da escola, através do director Manuel Machado. “Se calhar houve um relatório sobre o serviços de cantina e a situação actual não era a melhor, por isso, resolveu-se, naturalmente, fazer um novo concurso. A decisão foi tomada com base na opinião da direcção e não é de agora”, indicou Miguel de Senna Fernandes. “A decisão do director tem o seu peso e temos que ter em conta a palavra da própria escola, através do seu director, sobre o serviço prestado”, justificou. “Mas, naturalmente não me posso pronunciar a fundo porque como fundação não lidamos directamente com a cantina”, reconheceu. Miguel de Senna Fernandes remeteu ainda explicações para o director Manuel Machado, que é “quem gere a Escola Portuguesa de Macau e que naturalmente tem uma palavra a dizer sobre os serviços adjacentes”. O HM contactou Manuel Machado para abordar o assunto, mas o director respondeu que “não há nada de especial a comentar”. O HM também contactou a empresa Sabores Lusitanos, que justificou estar impedida de fazer comentários devido ao dever de sigilo relacionado com o actual contrato.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Moody’s reduz notação da SJM devido a ritmo lento da recuperação A agência de notação financeira mostra-se preocupada com a situação da SJM e da indústria do jogo. O rating da concessionária pode voltar a ser reduzido, após ser tornado público o novo contrato de renegociação da dívida A agência Moody’s reduziu a notação financeira da concessionária SJM Holdings do nível “Ba3” para “Ba2”, ou seja, considera que a empresa está num nível de “não-investimento” com “elementos especulativos” e sujeita “a riscos substanciais de crédito”. As modificações que constam no relatório, foram divulgadas ontem pelo portal GGR Asia, e reflectem as condições actuais da indústria do jogo. “A notação está sujeita a uma nova revisão que implica uma redução maior do rating”, pode ler-se no documento, que foi partilhado na semana passada. “A redução da notação financeira é motivada principalmente com a cada vez mais lenta recuperação das receitas do jogo da SJM, face às nossas expectativas”, foi justificado. No relatório é ainda previsto que a recuperação das receitas do jogo não deve chegar antes de 2023, e que até lá a empresa vai estar a “queimar” dinheiro. “A companhia tem estado a ‘queimar’ dinheiro em 2022, devido ao persistente fraco ambiente operacional instalado com as restrições da China face à covid-19. As expectativas apontam para que a recuperação surja de forma gradual, mas apenas a partir de 2023, o que sugere que a SJM vai estar numa situação de um nível elevado de endividamento nos próximos anos”, foi justificado. À espera de autorização Segundo os analistas da Moody’s, o rating mais recente reflecte ainda a falta de liquidez da empresa: “A revisão da notação financeira continua a reflectir a falta de liquidez, devido ao atraso no refinanciamento as suas obrigações com novos empréstimos a longo prazo”, foi justificado. “A notação da SJM deve voltar a ser revista e confirmada assim que a operação de refinanciamento das obrigações fique completa”, foi explicado. Nos últimos meses a SJM tem estado a negociar com a banca o aumento da sua capacidade de endividamento, assim como um atrasar do prazo em que tem de começar a pagar algumas das dívidas. Contudo, no início do mês, a SJM garantiu que em caso de problemas sérios tem a opção de recorrer a um empréstimo de 5 mil milhões de dólares de Hong Kong da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau. A STDM, fundada por Stanley Ho, é a maior accionista da concessionária do jogo. Ainda os factores de risco para a SJM, a Moody’s referiu que as receitas podem ser afectadas pelo encerramento de alguns casinos-satélite até Junho.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteJogo | Governo recua na proposta para acabar com casinos-satélite Depois das críticas do sector do jogo e de deputados, o Executivo voltou atrás e vai permitir que os casinos-satélite operem em imóveis que não são propriedade de concessionárias. A medida pode salvar milhares de empregos que dependem directa e indirectamente dos casinos-satélite Ao contrário do inicialmente proposto, os casinos-satélite não vão ser forçados a encerrar, caso não vendam os imóveis onde estão localizados às concessionárias de jogo. A medida proposta pelo Executivo era vista como a “machadada final” nos casinos satélite, colocando em perigo milhares de empregos. Depois de múltiplas críticas vindas da indústria, deputados e representantes de trabalhadores, o Executivo de Ho Iat Seng acabou por recuar. A alteração à proposta do Governo foi apresentada na sexta-feira aos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, onde o diploma está a ser analisado na especialidade. “O Governo decidiu permitir que estes casinos continuem a explorar as suas actividades de jogo. É a maior diferença na nova versão da lei [apresentada à Assembleia Legislativa]”, começou por explicar Chan Chak Mo, deputado que preside à comissão, citado pela TDM. “Antes [para continuarem a operar estes casinos] a propriedade do imóvel tinha de pertencer à concessionária, findo o prazo de três anos que era definido para a transição, pela versão anterior da lei. Agora já não, só é necessário que seja o Governo a decidir se autoriza que estas empresas continuem a operar [mesmo sem que o imóvel seja propriedade da concessionária]”, foi acrescentado. Os casinos-satélite funcionam num modelo em que empresas independentes celebram contratos com concessionários para poderem gerir espaços de jogo nos seus imóveis. Em troca das mesas e dos empregados dos casinos, que estão contratualmente ligados às concessionárias, as empresas responsáveis pelos casinos-satélite pagam contrapartidas às concessionárias. A proposta acabou por apanhar as empresas do sector de surpresa, não só por surgir numa altura de crise, mas também devido à possibilidade de as concessionárias não estarem interessadas nos imóveis dos casinos satélites. Como tal, profissionais do sector e analistas apontaram que mais de metade dos actuais 18 casinos-satélite podiam seguir o exemplo do Emperor Casino, que vai encerrar a 26 de Junho deste ano. Incentivos fiscais Na nova versão da futura lei do jogo foi também introduzido um sistema de benefícios fiscais para as concessionárias que sejam capazes de atrair jogadores vindos do estrangeiro, de forma a terminar com a excessiva dependência no Interior. Segundo a proposta, os impostos totais sobre o jogo podem sofrer um corte de quase cinco por cento para as concessionárias. Actualmente, o imposto sobre as receitas brutas do jogo é de 35 por cento, no entanto, as concessionárias têm de pagar mais cinco por cento, num montante que é destinado para subsídios e outras contribuições sociais. Como o Governo pretende diversificar a proveniência de turistas, está disponível a cortar a contribuição de cinco por cento, num valor que não está ainda definido, para que as concessionárias tragam mais jogadores do estrangeiro. “Nós, ultimamente, focámo-nos muito no mercado do Interior. Com as alterações às leis penais no Interior, se calhar, agora é mais difícil atrair clientes. Por isso, como contributo para encorajar as concessionárias a trazerem mais, por exemplo, 1.000 clientes da Tailândia ou 500 da Coreia do Sul ou Malásia, o Governo pode dispensar as concessionárias de pagar essas contribuições sociais”, justificou Chan Chak Mo. Contudo, os moldes dos benefícios ainda não estão decididos: “Depende, porque o Chefe do Executivo antes de tomar decisões sobre isenção de contribuições tem de ouvir, primeiro, a Comissão de Jogos,”, foi acrescentado. Na reunião de sexta-feira, Chan Chak Mo adiantou a data de 10 de Junho como limite para terminar a discussão na especialidade. As actuais concessões terminam a 26 de Junho, mas todas as operadoras fizeram pedidos para prorrogar o prazo até ao final do ano. A lei tem ainda de ser aprovada na especialidade pelo Plenário até 15 de Agosto, antes que o hemiciclo entre no período de férias de Verão, que se prolonga até Outubro. Junkets pedem flexibilidade Segundo Kwok Chi Chung, presidente da Associação de Promotores de Jogo, a nova lei deve sofrer alterações adicionais e permitir maior flexibilidade às operações dos junkets. “Pode o Governo dar mais margem de manobra aos promotores de jogo para poderem sobreviver?”, perguntou Kwok, em declarações à TDM. Em causa está a cláusula que obriga a que cada junket só possa ter acordo com uma concessionária para a operação das salas de jogo VIP. Para os promotores, a medida é demasiado prejudicial e a lei deveria permitir acordos com, pelo menos, duas ou três concessionárias. “Os clientes dos promotores nem sempre podem jogar no mesmo casino. Será que as autoridades vão acabar com a medida que obriga a que uma promotora só possa ter contrato com uma concessão? Será que, por exemplo, podem ter contratos com duas ou três?”, questionou. Melinda Chan aliviada Para Melinda Chan, o recuo do Governo foi um “alívio”. “Na minha opinião, o que está em causa neste artigo representa um alívio para o sector. Fica resolvido por agora”, reagiu em declarações à TDM a ex-deputada e CEO da Macau Legend, empresa que detém casinos-satélite no território. Contudo, a responsável da empresa proprietária do Hotel e Casino Macau Legend acredita que é necessário trabalhar melhor a redacção da lei. “Os artigos da nova versão da lei têm de ser mais directos. Por exemplo, será que a taxa de gestão que neste momento é cobrada pelas marcas internacionais dos hotéis é legal com a nova lei? […] Tem de estar tudo mais claro”, acrescentou. FAOM | Benefícios fiscais preocupam Ella Lei A deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), está preocupada com o mecanismo de isenção ou redução de impostos para incentizar as concessionárias a atrair mais clientes do estrangeiro. Após ter sido divulgada a proposta do Governo, a legisladora colocou a possibilidade de a medida afectar o nível de apoio que actualmente é prestado à população e principalmente aos mais velhos. Para Ella Lei, é fundamental garantir que a medida não vai afectar o dinheiro que é injectado no Fundo de Pensões. Neste capítulo, a deputada considera que o Governo deve fazer constar na legislação que parte das receitas do jogo tem de ir directamente para o sistema de segurança social de Macau e para o Fundo de Pensões. Por outro lado, a deputada considera necessárias mais explicações sobre o sistema de benefícios fiscais, e a forma como vai ser aplicado. Apesar da proposta, o mecanismo de isenção fiscal só vai ser definido mais tarde pelo Chefe do Executivo. Contudo, de acordo com a opinião da legisladora, é preciso equacionar muito bem se o benefício vai contribuir para que a margem descontada da obrigação de pagar 5 por cento é compensada pelo aumento potencial de jogadores estrangeiros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConfinamento | Leong Hong Sai pede testes ao abastecimento de comida O deputado dos Moradores defende que o Governo tem de testar a rede de distribuição de produtos, uma vez que a maioria dos alimentos é importada, e em caso de confinamento podem surgir problemas No âmbito da política de zero casos e das medidas de confinamento, que podem obrigar os residentes a ficarem trancados em casa durante semanas, o deputado Leong Hong Sai apelou ao Governo para testar a resistência das redes de abastecimento de comida. Segundo os planos apresentados pelos Serviços de Saúde, em caso de surto comunitário o Dome vai acolher as pessoas para isolamento. Contudo, se o número de infectados ou contactos próximos exceder a capacidade, está previsto que a cidade feche e as famílias permaneçam isoladas em casa. Um dos membros do agregado familiar deverá ser autorizado a sair para fazer compras de bens de primeira necessidade. Com base nestes planos, Leong Hong Sai defendeu que o Governo deve garantir que o abastecimento de alimentos à RAEM não é afectado. “Se alguns dos trabalhadores do sector da distribuição forem infectados, a população fica preocupada porque vai dificultar muito a distribuição dos alimentos pelas diferentes casas”, afirmou o deputado, citado pelo jornal Cheng Pou. Face a este cenário, Leong “sugeriu às autoridades que formulem um plano muito claro para o trabalho de logística e que organizem as tarefas pelos diferentes agentes da indústria”. Como parte da sugestão, Leong pediu também para que sejam feitas simulações de diferentes cenários, testes de stress, cálculo de riscos, assim como a possibilidade de serem feitas diferentes bolhas, entre os trabalhadores. Medidas especiais O legislador ligado à Associação dos Moradores defendeu ainda a necessidade de refinar os planos sobre os grupos vulneráveis, como as crianças. Leong mostrou-se preocupado com as situações em que as famílias monoparentais têm um dos membros infectados, o que pode deixar as crianças sem acompanhamento. Por isso, o deputado considera que o Executivo tem de definir estes pormenores muito bem, para estabelecer locais de acolhimento das crianças. No âmbito dos grupos que consideram ter maiores fragilidades, o deputado quer ainda saber como vai ser feita a desinfecção dos transportes públicos. Neste capítulo, o legislador considera que é importante implementar planos de cooperação com as associações tradicionais e as instituições de ensino, que podem ajudar nestes processos e ainda ensinar os mais velhos a fazerem testes rápidos de covid-19, uma forma de teste que ainda não é utilizada na RAEM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Wynn Macau com prejuízo de 188,45 milhões de dólares Entre Janeiro e Março deste ano, os prejuízos da Wynn cresceram em comparação com o mesmo período de 2021, quando as perdas atingiram 161,2 milhões de dólares americanos Nos primeiros três meses do ano, a operadora Wynn Macau acumulou prejuízos de 188,45 milhões de dólares. O resultado mostra que a performance da operadora piorou em relação ao mesmo período do ano passado, quando as perdas atingiram 161,2 milhões de dólares. Apesar das dificuldades causadas pelo facto de as autoridades tornarem o mercado inacessível aos clientes do Interior, através da estratégia de zero casos de covid-19, a operadora mostrou-se confiante, por considerar que a procura continua a existir. “Em Macau, no primeiro trimestre, o mercado continuou a registar um número de visitantes abaixo do potencial […] e esta tendência continuou no segundo trimestre, com as receitas brutas do jogo de Abril a representarem apenas 11 por cento dos níveis de Abril de 2019”, reconheceu Craig Billings, CEO do Grupo Wynn Resorts, que detém a concessionária Wynn Macau. “Os nossos resultados até esta data reflectem a tendência com uma redução da taxa de ocupação dos hotéis. Mas, também temos momentos que nos encorajam, porque quando mercado está acessível vemos que a procura regressa muito rapidamente e a taxa de ocupação sobre para o nível de 65 por cento a 75 por cento, como aconteceu durante os feriados recentes [de Maio]”, acrescentou. Nova Era Nos últimos meses, a indústria sofreu uma revolução, com as autoridades a “varrerem” o jogo VIP do território, depois de uma campanha contra as principais empresas promotoras do jogo. No entanto, o novo cenário não assusta a empresa, que tem uma grande tradição de apostar no segmento VIP. “A longo prazo estamos muito entusiasmados com as perspectivas sobre Macau, porque existe muita procura na região. O mercados está em evolução e estamos prontos para nos adaptarmos e fazer crescer os negócios, de acordo com as mudanças”, prometeu Craig Billings. No que diz às relações com empresas de promoção de jogo, as junkets, Craig Billings afirmou que a empresa ainda não acumulou qualquer “exposição material” em relação a créditos que terão ficado por pagar. Em Novembro, o Tribunal de Última Instância decidiu que a Wynn Macau também é responsável por um depósito de 6 milhões de dólares de Hong Kong que tinha sido feito junto da promotora Dore Entertainment, que operava no casino da concessionária. Com o acréscimo de juros de mora, o montante deve rondar os 9 milhões de dólares de Hong Kong. Ao mesmo tempo, o CEO da Wynn Macau afirmou que a operadora está muito contente com a proposta de lei do jogo, que acaba com os casinos satélite e limita as operações de cada junket a apenas uma concessionária.
João Santos Filipe Política5G | Deputados criticam governo por lentidão no processo Leong Sun Iok e Nick Lei consideram que o Governo está a perder o comboio da tecnologia 5G e apelam para que a questão seja resolvida urgentemente. Lei indica mesmo que Macau está a perder o comboio que saiu das estações do Interior e Hong Kong em 2019 e 2020, respectivamente O deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operários, criticou o Governo pela lentidão com que tem conduzido o processo da atribuição das licenças para a implementação da tecnologia 5G no território. Segundo uma opinião partilhada no Jornal do Cidadão, Leong pediu ao Governo que pare de “arrastar os pés” e que deixe de colocar em causa o desenvolvimento da RAEM como cidade inteligente. De acordo com o deputado, a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) tem tudo preparado para lançar os serviços de 5G. Contudo, como ainda não possui uma licença, (ver texto secundário), e não há perspectivas sobre o desenrolar do processo burocrático, não pode lançar os serviços, que têm sido tratados pelo próprio Governo como fundamentais para a concretização do território, como uma cidade inteligente. Leong Sun Iok alertou também que o território de Macau está a ficar atrasado em comparação com as outras cidades da Grande Baía, onde a RAEM vai ter de se integrar. “Actualmente, a maior parte das cidades da Grande Baía já entrou na Era do 5G, mas os trabalhos em Macau estão sempre a sofrer atrasos”, afirmou o deputado. “No passado a rede de Macau sofreu problemas de velocidade e estabilidade. Por isso, não devemos sofrer mais atrasos, quanto mais demorarmos a entrar na Era do 5G, mais vamos prejudicar o nosso desenvolvimento”, acrescentou. A dobrar Também ao Jornal do Cidadão, Nick Lei, deputado ligado à comunidade de Fujian, deixou críticas aos atrasos do Governo sobre a matéria. Lei recordou que o Executivo havia prometido que o processo arrancava até ao final da primeira metade deste ano, mas, a menos de dois meses da meta, ainda não há progressos à vista. Para sublinhar o atraso da RAEM nesta questão, Lei fez a comparação com Hong Kong e o Interior. Segundo Lei, desde meados de 2019 que a China entrou na Era do 5G com os serviços a serem disponibilizados à população. Também Hong Kong conseguiu concluir os trabalhos e começou a disponibilizar os serviços em 2020, atingido uma taxa de cobertura de 90 por cento. Por contraste, “Macau tem repetidamente atrasado o processo do 5G por motivos ligados com os activos da concessão ou então para reforçar a legislação, o que tem levado a ausência de qualquer progresso”, vincou. Nick Lei atacou também o Governo pela falta de “planeamento, transparência e justiça” em todo o trabalho relacionado com as telecomunicações, que no seu entender prejudicam o interesse público. Outras críticas Chiang Chong Fai, presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, também se mostrou incomodado com a demora do Governo na implementação do 5G. Na visão do responsável, a postura do Executivo liderado por Ho Iat Seng contraria as expectativas da população. “Do que é que estão à espera?”, questionou Chiang, citado pelo Jornal do Cidadão, admitindo não compreender tamanha demora.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Si Ka Lon alerta para escalada irracional de preços O deputado ligado à comunidade de Fujian recebeu várias denúncias sobre comerciantes que aumentaram os preços depois da distribuição do “cheque”. Agora, alerta o Governo para a necessidade de fiscalizar o comércio face ao cartão de consumo O deputado Si Ka Lon denunciou a existência de comerciantes que aumentaram os preços a pensar no Programa de Comparticipação Pecuniária e no cartão de consumo, denominado “Plano de Benefícios do Consumo Por Meio Electrónico”. A denúncia foi feita através de uma interpelação, em que o membro da Assembleia Legislativa pergunta o que vai ser feito para controlar os aumentos irracionais dos preços. De acordo com o relato do legislador ligado à comunidade de Fujian, e ao empresário Chan Meng Kam, os aumentos surgiram principalmente após a distribuição do cheque com 10 mil patacas para os residentes permanentes e 6 mil patacas para os residentes não-permanentes. “A nossa equipa recebeu denúncias de vários membros da população a indicar que desde Abril, altura em que foi anunciado o plano de comparticipação pecuniária, que os preços de vários bens aumentaram imediatamente”, revelou Si Ka Lon. “Com o Plano de Benefícios do Consumo Por Meio Electrónico a ser lançado brevemente, e o mercado numa situação de depressão, a população está preocupada que os comerciantes vão fazer novos aumentos dos preços sem qualquer racionalidade”, alertou. “Esperamos que o Governo faça um bom trabalho na supervisão da matéria”, acrescentou. No mesmo sentido, o deputado pergunta qual é a eficácia do Governo “na luta” contra os comerciantes sem escrúpulos e se as punições aplicadas a quem pratica aumentos irracionais, e outras práticas comerciais questionáveis, são eficientes. Que andam a fazer? No âmbito da supervisão dos preços, o deputado questionou igualmente o Conselho de Consumidores sobre a forma como tem utilizado a nova lei de protecção do consumo, que entrou em vigor no início do ano. A lei veio dotar o Governo de poderes para poder recolher informações sobre os custos dos produtos até chegarem à venda ao consumidor. Na interpelação, Si Ka Lon questiona se, além dos combustíveis, os novos poderes foram utilizados para os bens dos supermercados e outros produtos à venda em Macau. Por outro lado, em relação à plataforma online em que o Conselho de Consumidores apresenta os preços dos bens em diferentes espaços comerciais, Si Ka Lon pergunta que medida são aplicadas quando se detecta um aumento superior a 50 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDuas mulheres encontradas mortas em quarto de hotel Autoridades suspeitam que vítimas são uma prostituta e uma mulher envolvida em troca de dinheiro ilegal. O homicida está a monte. Antes de fugir, limpou o quarto e levou todos os documentos das vítimas, para dificultar a investigação Os corpos de duas mulheres foram encontrados sem roupas no Hotel MGM Cotai, na madrugada de sábado. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), suspeita-se que as vítimas tenham sido estranguladas com um cinto do roupão do hotel, mas ainda não há qualquer suspeito detido. De acordo com a versão da PJ, o alerta para os homicídios chegou quase uma hora depois da meia-noite de sábado, através dos bombeiros, os primeiros a chegarem ao local. No quarto, as equipas de assistência médica encontraram dois corpos sem roupas, junto à janela do quarto, com marcas de estrangulamento no pescoço, o que levou a que a PJ fosse chamada ao local. Segundo os resultados preliminares da investigação, foi confirmada a morte por estrangulamento, mas os corpos das mulheres não apresentam sinais de resistência, pelo que se acredita que terão sido surpreendidas. Além disso, as autoridades consideram que o homicida tentou eliminar todas as provas do crime ao limpar o quarto e ao levar consigo todos os documentos de identificação das duas mulheres, o que tem dificultado os trabalhos da PJ. Diferença de 10 horas Também de acordo com as investigações preliminares, foi apurado que o quarto não estava registado no nome de qualquer uma das mulheres encontradas. As autoridades recolheram igualmente indícios, com base nas imagens de videovigilância, que entre os dois homicídios passaram mais de 10 horas. Em relação a um dos corpos encontrados, suspeita-se que a mulher era prostituta e foi chamada ao quarto para prestar serviços sexuais, o que terá criado a oportunidade para que o crime fosse cometido. Em relação a esta morte, as autoridades acreditam que aconteceu devido à vontade do suspeito de tirar uma vida. No caso do segundo corpo, crê-se que o assassino convenceu a mulher a dirigir-se ao quarto com o falso propósito de querer fazer uma troca de dinheiro. Como normalmente as pessoas envolvidas em trocas de dinheiro ilegais têm consigo grande quantidades de numerário, as autoridades acreditam que o roubo terá sido o principal motivo para o segundo crime. O alerta para a situação terá sido dado por um amigo de uma das vítimas, que depois de perder o contacto com uma das mulheres recorreu às autoridades. Três homicídios Os dois corpos encontrados no sábado são os primeiros homicídios registados este ano em quartos de hotéis. No entanto, o ano passado ficou marcado por três casos semelhantes. Há aproximadamente um ano, em Maio, uma mulher envolvida na troca de dinheiro ilegal foi encontrada morta num hotel do Cotai. O criminoso, que praticou os actos para roubar a vítima, acabou por ser detido no Interior, na Província de Hebei. Em Julho, novo acontecimento, mais um homem mata uma mulher num quarto de hotel. No entanto, o caso assume contornos mais macabros porque o homicida desmembrou o corpo da vítima. De seguida, apanhou um táxi e foi enterrar os restos, divididos em 10 partes, na Taipa Grande. Posteriormente, fugiu para o Interior e acabou por ser detido em Zhongshan. O último caso registado no ano passado, aconteceu em Setembro, com outro homem a matar uma mulher envolvida na troca ilegal de dinheiro, para lhe roubar 200 mil dólares de Hong Kong. Neste caso, o criminoso foi para a Praia de Hác Sa para se desfazer do corpo, mas acabou detido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPoluição luminosa | Ron Lam alerta para efeitos negativos no Cotai Segundo os dados apresentados pelo deputado, este ano apenas 22 colhereiros-de-cara-preta regressaram a Macau, ao contrário do que aconteceu no ano passado, quando o número tinha sido de 45 aves O deputado Ron Lam acredita que a poluição luminosa no Cotai ameaça cada vez mais os colhereiros-de-cara-preta que costumam habitar naquela zona. A revelação foi feita através de uma interpelação escrita, que tem por base um relatório da associação Sociedade de Observação de Aves de Hong Kong (HKBWS). De acordo com os dados apresentados, este ano apenas 22 colhereiros-de-cara-preta regressaram a Macau, como parte do ciclo migratório, o que significa uma redução de metade do número de aves face ao ano passado. Em 2021, apareceram 45 colhereiros-de-cara-preta em Macau, antes de procurarem outras paragens. Ao mesmo tempo, segundo o relatório ambiental de Macau de 2020, o número de colhereiros-de-cara-preta na reserva ecológica de Cotai é de 54, ou seja, semelhante ao do ano passado. Apesar disso, o deputado confessa-se preocupado, uma vez que o número está estável, mas é inferior aos registos de 2016, quando havia 63 colhereiros-de-cara-preta na reserva ecológica. Devido à situação actual, o deputado perguntou ao Executivo o que falhou para que apesar do Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020) incluir um estudo sobre a criação de “padrões e especificações técnicas sobre a poluição ambiental” estas nunca terem sido desenvolvidas, nem quando já chegamos a 2022. O colhereiro-de-cara-preta é uma espécie de ave considerada ameaçada, e que em Macau serviu de inspiração ao Mak Mak, a mascote para promover o turismo. Efeitos psicológicos Na interpelação, Ron Lam indica que não são apenas as aves prejudicadas com este tipo de poluição. O mesmo acontece com os residentes das zonas afectadas. “A poluição luminosa dos painéis publicitários e no exterior dos edifícios também afecta a vida dos residentes, que moram nas intermediações, ao gerar efeitos psicológicos”, considerou o legislador. “Segundo os dados da Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), as autoridades receberam 112 queixas sobre a poluição luminosa, o que significa um aumento de 51,4 por cento face às 74 queixas de 2020”, justificou. “Esta tendência mostra que o problema é cada vez mais presente”, acrescentou. Por isso, o deputado considera que apesar de o Governo ter aprovado um documento com as “instruções para controlo da poluição luminosa proveniente dos painéis publicitários, das iluminações decorativas e dos monitores LED no exterior dos edifícios” que as mesmas não estão a ser aplicadas e ] não há um controlo real. Neste sentido, Ron Lam pede ao Governo que explique o que está a falhar e como vai garantir que a legislação sobre o controlo da poluição luminosa é eficaz.
João Santos Filipe Manchete SociedadeQuarentena | Residentes vindos de Portugal podem optar por Hotel Regency Art Quem optar por fazer o isolamento de 14 dias no Hotel Regency Art fica impedido de pedir ao Governo que assuma os custos, mesmo que seja a primeira vez que cumpre quarentena A partir de segunda-feira, os residentes que vieram para Macau de Portugal podem optar por fazer quarentena no Hotel Regency Art, como alternativa ao Hotel Tesouro. A informação foi revelada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infeciosas e Vigilância de Doença do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, na conferência de imprensa semanal sobre a evolução da pandemia. Segundo o modelo que vai entrar em vigor a partir de 8 de Maio, quem vier de Portugal, das Filipinas ou outros destinos, tem de cumprir uma quarentena no Hotel Tesouro. Se for a primeira quarentena, o residente tem direito à devolução do dinheiro da estadia. No entanto, se os residentes vindos de Portugal, Filipinas e outros destinos, optarem por fazer a quarentena no Hotel Regency Art, mesmo que seja a primeira vez que fazem isolamento, terão sempre de assumir os custos. Por outro lado, quem vier de Hong Kong e Taiwan, locais de risco, passa a cumprir as quarentenas obrigatórias no Hotel Pousada Marina Infante. No caso de ser a primeira quarentena, o Governo assume os custos. Como alternativas, os residentes vindos de Hong Kong e Taiwan podem optar pelo Grande Coloane Resort. Neste último caso, os custos são integralmente suportados pelos residentes. O Governo não avançou com os custos por cada hotel, e remeteu a informação para os estabelecimentos em causa. O aumento do número de hotéis para quarentenas de zonas de risco, foi justificado com o facto de muitos alunos a estudar no exterior quererem regressar à RAEM. Segundo Leong Iek Hou, que citou dados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, há cerca de 773 alunos interessados em regressar ao território entre Maio e Setembro. Alterações para domésticas Também ontem, foram anunciadas alterações ao programa de contratação de trabalhadoras domésticas das Filipinas. Anteriormente, a contratação destas trabalhadoras era permitida para famílias com crianças com idades até aos três anos. Contudo, os requisitos foram alargados, e famílias com crianças com idade até 12 anos podem passar a pedir a entrada em Macau destas trabalhadoras. O programa fica igualmente acessível para quem trata de pessoas que exigem cuidados especiais. Ontem, Leong Iek Hou reconheceu também que desde o início do programa piloto para a contratação de trabalhadoras domésticas, em meados de Abril, houve seis pedidos, cinco deles autorizados e um recusado. Sobre as quarentenas forçadas de residentes em caso de surto local, Leong Iek Hou afirmou que caso uma pessoa que exige cuidados especiais fique infectada, a pessoa com deficiência pode ser acompanhada pelo cuidador. No entanto, esta decisão tem de ser tomada de forma voluntária pelo cuidador, que ainda tem de cumprir outros requisitos como uma formação. Ainda ontem, foram anunciados mais três casos importados assintomáticos de covid-19, provenientes de Hong Kong, Austrália e EUA, que fazem com que tenham sido confirmados 82 casos de covid-19 com sintomas e 107 casos de infecção assintomática. Sem reconhecimento facial As autoridades garantem que a aplicação do código de saúde não regista os dados faciais dos utilizadores, ao contrário do que acontece em Hong Kong. A polémica surgiu na RAEHK, depois de se descobrir que ao contrário do que tinha sido prometido pelo Governo, a aplicação tem uma ferramenta escondida para captar os dados faciais dos utilizadores. “Posso garantir que não temos função de reconhecimento facial na aplicação do Código de Saúde de Macau. Depois das notícias de Hong Kong pedimos ao fornecedor para nos garantir que não havia leitura facial”, afirmou Leong Iek Hou.
João Santos Filipe SociedadeHo Ion Sang pede intensificação de campanha contra cigarros electrónicos Ho Ion Sang defende que o Governo tem de proibir a compra online de cigarros electrónicos. A proposta faz parte de uma interpelação do deputado dos Moradores, que está preocupado com os efeitos de campanhas de marketing sobre cigarros electrónicos que considera muito populares entre os mais jovens. “Neste momento, as leis de Macau proíbem a venda de cigarros electrónicos, e também proíbem qualquer tipo de publicidade ou promoção destes produtos”, começou por justificar Ho. “No entanto, os produtos electrónicos são disponibilizados nas plataformas online, onde até podem ser comprados e trazidos pelos residentes para o território. As políticas são contraditórias!”, sustentou. “Dado que há muitos cigarros e líquidos para cigarros à venda na Internet, como é que o Governo planeia aumentar a fiscalização e lançar uma campanha contra as vendas online dos cigarros, de forma a reduzir os riscos associados aos cigarros electrónicos?”, perguntou. Ideias erradas Segundo as explicações do deputado, a preocupação prende-se com o facto de haver várias ideias erradas sobre os cigarros electrónicos, assim como a existência de estratégias de marketing agressivas focadas nos jovens. “De facto, muito residentes que consomem cigarros electrónicos têm vários problemas de compreensão sobre estes produtos, uma vez que consideram que são menos prejudiciais para o corpo do que os cigarros tradicionais. Há até quem utilize os cigarros electrónicos, para deixar de fumar, o que é um erro”, vincou. “Também os fabricantes utilizam diferentes aromas nos cigarros electrónicos. Há ainda todos os tipos de publicidade, que se focam nos mais novos, e que têm muita influência entre os mais jovens”, acrescentou. Na luta contra o tabaco, Ho Ion Sang não esquece os fumadores que precisam de auxílio. Na interpelação escrita, o deputado dos Kaifong pede ainda ao Governo que forneça dados sobre o número de consultas médicas de quem quer deixar de fumar. Além disso, Ho pede que lhe seja apresentada a “taxa de sucesso”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeElectricidade | Leong Hong Sai preocupado com aumento dos preços O deputado dos Moradores entende que o Governo deve assumir um maior controlo sobre os preços dos bens essenciais, para evitar aumentos durante períodos de crise Leong Hong Sai defende que o Governo deve tomar medidas para ter um maior controlo dos preços das necessidades mais básicas, como a electricidade e a água, em tempos de crise económica. Numa interpelação divulgada ontem, o deputado dos Moradores pergunta ao Governo se tem planos alterar a legislação actual, e ganhar maiores poderes de controlo. Esta é a reacção de Leong ao anúncio da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) de que o preço do kilowatt-hora vai subir para 40 avos, quando no trimestre passado era de 35 avos. O aumento foi justificado pela empresa com as “alterações no renminbi” e dos “preços dos combustíveis”. No entanto, apesar de admitir que todo o procedimento foi feito de acordo com a legislação actual, o deputado está preocupado com o impacto deste aumento para o nível de vida da população. “Muitos residentes queixam-se do impacto da pandemia. Os rendimentos estão a diminuir e a pressão sobre a vida a aumentar, por isso, a vida tem sido muito difícil”, afirma Leong Hong Sai. “Todo o ambiente não é fácil, mesmo que o aumento seja pequeno, o impacto para a vida dos residentes é muito grande”, acrescenta. O deputado quer assim saber se o Governo tem planos para alterar a legislação actual e introduzir cláusulas que lhe permitam ter em conta factores sociais nos aumentos dos bens de primeira necessidade. Leong Hong Sai explica ainda que esta medida é essencial, uma vez que as famílias não conseguem evitar o consumo destes bens. Gestão de empresas Outra questão levantada pelo legislador ligado aos Kaifong, prende-se com a situação das empresas com capitais públicos na RAEM. No início do ano, o Governo lançou uma consulta pública através do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, liderado pela ex-secretária Sónia Chan. No entanto, até agora ainda não foi apresentada uma proposta de lei para regular as empresas com capitais públicos. Neste sentido, Leong Hong Sai pergunta se há alguma previsão sobre quando a proposta de lei vai ser apresentada à Assembleia Legislativa. Ainda em relação às empresas com capitais públicos, o deputado quer saber como é que o Governo equilibra os diferentes interesses nas empresas em que tem uma participação inferior a 50 por cento, como acontece na Companhia de Electricidade de Macau (CEM) e na Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM).
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | Deputados preocupados com nova obrigação de dever de colaboração A 2.ª Comissão Permanente está preocupada com a possibilidade de a lei da actividade de exploração do jogo poder permitir que as autoridades acedam a contas bancárias e violem o sigilo profissional de advogados sem mandado de um juiz Os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa temem que, com a implementação da nova lei da actividade de exploração do jogo, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e os Serviços de Finanças (DSF) possam aceder a informações protegidas por sigilo profissional, sem autorização prévia de um juiz. A situação foi explicada ontem pelo presidente da comissão, Chan Chak Mo, e pode implicar o acesso ao segredo profissional de advogados ou a movimentações de contas bancárias. Segundo o artigo em causa, “qualquer pessoa ou entidade tem de colaborar com o Governo da RAEM e prestar todo o apoio necessário, fornecendo à DICJ e DSF os documentos, informações, elementos ou provas necessárias quando solicitadas, ainda que se encontrem sujeitos ao dever de sigilo os documentos, informações e elementos”. Para os deputados, que evitaram tomar uma posição favorável ou contra sobre a opção, a expressão “qualquer pessoa ou entidade” levanta muitas dúvidas, porque parece indicar que a obrigação não se limita aos operadores do sector do jogo, como as concessionárias, promotoras de jogo ou sociedades gestoras, mas a toda a sociedade. “Por exemplo, se o Governo quiser averiguar os movimentos bancários de um promotor de jogo será que é suficiente aparecer no banco para fazer uma pesquisa?”, questionou “Em outras leis é definido que para aceder a algumas informações, como movimentações bancárias ou documentos protegidos por sigilo profissional, como acontece na relação entre os advogados e os clientes, é necessário um mandado de um juiz. Aqui não está estipulada essa exigência”, justificou. Com esta dúvida, os deputados vão tentar esclarecer junto do Governo se a expressão “qualquer pessoa ou entidade” é extensível a toda a sociedade. No entanto, o que aparenta ser muito claro para os membros da comissão é que as pessoas que não prestarem “todo o apoio necessário à DICJ e DSF” vão ser acusadas de cometer o crime desobediência, que implica uma pena de prisão que pode chegar a um ano. Obrigação única Outra questão que os deputados entendem ser necessário esclarecer, está relacionada com a obrigação de os promotores de jogo informarem quaisquer alterações nos contratos de operação assinados com as concessionárias. Cada promotor só pode trabalhar com uma única concessionária e em caso de, por exemplo, passar a trabalhar com outra, precisa de avisar as autoridades. O mesmo acontece se os termos dos contratos foram alterados. Se os promotores não informarem as autoridades, arriscam uma multa de valor mínimo de 100 mil patacas e máximo de 500 mil patacas. Contudo, e apesar de as concessionárias serem uma das partes envolvidas, não têm a mesma obrigação. Neste sentido, os deputados querem perceber porque é que a lei só estipula obrigação para uma das partes, quando as duas têm acesso à mesma informação.
João Santos Filipe SociedadeCáritas recebeu mais de 4 mil pedidos de ajuda O secretário-geral da Cáritas, Paul Pun, revelou que a linha para serviços de prevenção do suicídio da Cáritas recebeu mais de 4.000 pedidos de ajuda nos primeiros quatro meses deste ano. Este é um registo que o responsável diz ser superior a qualquer outro, mesmo durante o pico da pandemia. Segundo o jornal Ou Mun, Paul Pun indicou a maior parte dos pedidos são referentes as pessoas do sexo feminino, que, segundo o responsável, estão mais dispostas a procurar ajuda do que a população masculina. Por isso, Paul Pun alertou para a necessidade de a comunidade estar atenta e encorajar a população masculina a procurar ajuda emocional. Numa altura em que os casos de suicídio aumentam a cada dia que passa, o secretário-geral da Cáritas apelou para que se desenvolva uma maior espírito de entreajuda, principalmente entre familiares, amigos e vizinhos, de forma a evitar estados emocionais com desfechos “infelizes”. Para lidar com uma situação que considerou alarmante, Pun defendeu a criação de mais serviços de apoio psicológico ao domicílio, por considerar que são uma forma conveniente de lidar com este problema social. Slogans nos edifícios Por seu turno, o vogal da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, Lao Chan Fong, considerou que Macau deve seguir as estratégias de prevenção de suicídio da Organização Mundial da Saúde. Entre as sugestões, Lao considerou que devem ser afixados slogans e informações para pedido de ajuda nos últimos andares dos edifícios, além de materiais publicitários com histórias de pessoas que ultrapassaram estados emocionais negativos. Ao mesmo tempo, Lao considerou que se pode constituir uma base de dados com informações de quem sofre com problemas psicológicos, para saber como lidar com as situações e poder fornecer apoio emocional. Também o deputado Nick Lei, defendeu que o Governo deve adoptar medidas mais concretas, como mais consultas de tratamento e aconselhamento sobre problemas mentais. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio pode ligar para o Serviços de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou 2852 5772, em inglês.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Fundação Macau vai distribuir 250 patacas a idosos vacinados O organismo liderado por Wu Zhiliang afirma que vai distribuir dinheiro aos idosos que se vacinarem para “afirmar os valores tradicionais chineses”. O programa foi denominado ‘kits de apoio ao combate à epidemia para idosos’ e é organizado em conjunto com o Instituto de Acção Social e os Serviços de Saúde A Fundação Macau vai distribuir vales de 250 patacas aos idosos que levarem duas doses da vacina contra a covid-19 até 30 de Junho. O anúncio foi feito ontem através de um comunicado. Os maiores de 65 anos, já vacinados, vão também ter direito ao vale de 250 patacas. “Para reflectir a tradição chinesa do amor e cuidado para com os idosos, vai ser dado início, por parte da Fundação Macau, ao projecto de distribuição de ‘kits de apoio ao combate à epidemia para idosos’”, foi afirmado. Ainda de acordo com a fundação liderada por Wu Zhiliang, este pacote é uma medida que tem como objectivo promover a vacinação entre os idosos e “construir uma barreira comunitária imunológica” contra o vírus da covid-19. Segundo as regras divulgadas ontem, os residentes com 65 anos, ou que cumprem 65 anos até ao final do ano, vão poder receber o vale desde que sejam inoculados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. No caso de já estarem vacinados, podem dirigir-se aos pontos de recolha dos vales, a partir do dia 12 de Maio, quando começa a distribuição. Chega para todos No comunicado, a Fundação Macau lançou também um apelo aos mais velhos para não se “atropelarem” na corrida aos pontos de distribuição. “O número de pacotes de vales para serem distribuídos é suficiente para toda a população, por isso, os idosos que reúnem as condições para levantarem os pacotes não precisam de correr aos pontos de distribuição”, foi vincado. Os 55 pontos de distribuição estão distribuídos por vários locais da RAEM, incluído os espaços que pertencem a oito associações: Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Cáritas Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau e Associação de Beneficência Tong Sin Tong. Também para evitar concentrações nos diferentes postos, o levantamento dos vales é feito em diferentes datas, de acordo com a idade dos idosos. Quem tem 80 anos ou mais, pode começar a fazer o levantamento a partir de 12 de Maio, com 75 anos ou mais, a partir de 16 de Maio, com 70 ou mais, a partir de 23 de Maio. Finalmente, as pessoas com 65 anos ou mais, podem aceder ao dinheiro a partir de 30 de Maio.
João Santos Filipe SociedadeSector de transportes marítimos pede ponderação em mudanças no Porto Interior O plano do Governo de mudar alguns dos operadores de transportes marítimos do Porto Interior para Ká-Hó está a gerar polémica, de acordo com um artigo publicado ontem no jornal Ou Mun. No sector, teme-se a menor capacidade de Ká-Hó, assim como uma subida dos custos operacionais. Segundo uma fonte anónima ligada ao sector de transportes marítimos, citada pelo jornal, os operadores do Porto Interior estão muito preocupados com os planos projectados porque consideram que o Porto de Ká Hó não só não tem a capacidade desejada, como a medida pode levar também a um aumento do desemprego no sector, assim como ao crescimento dos custos para as operadoras. De acordo com estas explicações, o Porto de Ká Hó tem menos espaços para os barcos atracarem e fazerem as descargas de produtos em comparação com o Porto Interior, o que vai levar a uma redução dos lugares para atracagem. Ainda de acordo com a explicação, actualmente o Porto do Interior tem lugar para dois cargueiros, enquanto Ká Hó apenas tem para um, o que significa uma redução da capacidade de operar. Por este motivo, no ano passado, o Porto Interior movimentou, entre cargas e descargas, 115.535 toneladas de bens, enquanto o Porto de Ká Hó não foi além de 43.161 toneladas. Por outro lado, o Porto Interior é visto como o mais conveniente, uma vez que fica na Península de Macau, junto dos aglomerados populacionais, o que facilita a tarefa de distribuição dos produtos utilizados no quotidiano como os alimentos, materiais médicos entre outros. O facto de a distribuição dos produtos ser deslocada para Ká-Hó pode assim fazer com que os preços subam 30 por cento, o que é visto como preocupante e como uma medida que pode levar a despedimentos no sector. Tal deve-se ao facto de no Porto Interior as operadoras pagarem uma renda fixa, enquanto em Ká Hó vão ter de pagar com base na quantidade de material carregado e descarregado. Concorrência saudável Por outro lado, o vice-presidente da Associação dos Proprietários de Transportes Marítimos e Agências de Navegação de Macau, Ho Hon Fai, afirmou não se opor à mudança. Contudo, considerou que o Governo deve ouvir melhor o sector sobre o modelo a adoptar. Ho Hon Fai vincou também que o plano de uma mudança parcial pode afectar o mercado com a criação de situações de concorrência desleal, uma vez que as operadoras que ficarem no Porto Interior vão sair beneficiadas, com custos inferiores. Neste sentido, o responsável apelou ao Executivo para que pondere muito bem o plano e oiça o sector, antes de tomar medidas drásticas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Menor do secundário abusou de adolescente com 13 anos Um encontro entre dois alunos de 13 anos começou com uma partilha de vinho, nas escadas de um prédio, e acabou com um ataque de cariz sexual. O caso foi revelado pela Polícia Judiciária Um aluno do secundário, com 13 anos, é acusado de ter abusado sexualmente de uma menor, com a mesma idade, que conheceu online. O caso foi revelado na semana passada pela Polícia Judiciária, e o acusado, acompanhado pelos pais, foi ouvido pelas autoridades, que depois transferiram o processo para o Ministério Público. Segundo a versão da PJ, os dois estudantes conheceram-se no ano passado através de uma aplicação online e foram mantendo contacto, com alguns encontros pelo meio. No entanto, a 24 de Abril, a situação alterou-se completamente. Nesse dia, os dois estudantes combinaram encontrar-se para conversar à hora do almoço nas escadas de um prédio, na Zona Central. A vítima fez-se acompanhar por uma garrafa de vinho, que partilhou com o amigo. Segundo o jornal Ou Mun, terá sido já sob o efeito do álcool que o rapaz de 13 anos avançou sobre a rapariga. Primeiro, tentou convencê-la a envolver-se com ele. Como não conseguiu, acabou por forçar a vítima a tirar as roupas e tocou-lhe nos órgãos genitais, sempre contra a vontade desta. Face ao sucedido, a adolescente não fugiu imediatamente do local. No entanto, quando regressou à escola, após a hora de almoço, sentiu-se mal, e foi a um médico. Durante a consulta, a estudante acabou por contar o que tinha sucedido. Em investigação Após recebida a denúncia, a Polícia Judiciária entrou em contacto com a escola frequentada pelo aluno. Por sua vez, o suspeito, acompanhado pelos pais, dirigiu-se à PJ, no dia seguinte, a 25 de Abril, e segundo as autoridades terá colaborado com a investigação. O caso foi depois entregue ao Ministério Público que vai continuar com a investigação. Após ser revelada, a situação ganhou contornos políticos nos últimos dias com várias associações a pronunciarem-se sobre o assunto. A Associação das Mulheres, através de Xu Zhiwei, veio a público sublinhar ao Governo a necessidade de promover um melhor nível de educação sexual nas escolas. Já Candy Un Su Kei, da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, realçou que o jovem actuou por não saber controlar os seus impulsos e pediu uma maior atenção da comunidade para as aplicações sexuais, que diz ser um meio propício à grande parte dos crimes sexuais entre os mais novos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Descontos em testes para estudantes. Casos em Cantão preocupam Salas de espectáculos podem passar a ter uma ocupação de 75 por cento, que contrasta com a taxa actual de 50 por cento. Por outro lado, os casos mais recentes detectados em Cantão preocupam e podem levar a adopção de medidas de circulação de fronteiras mais apertadas A partir de 8 de Maio os estudantes que regressarem a Macau vão ter um desconto de 50 por cento no preço dos testes feitos nos hotéis de quarentena. A medida foi anunciada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, na conferência semanal sobre a covid-19. “Para os alunos que estudam fora de Macau vai haver um desconto de 50 por cento a partir de 8 de Maio, de forma a melhor aproveitar o Erário Público”, afirmou Leong Iek Hou. “Dado que o teste na quarentena é um serviço de proximidade e que a amostra é recolhida individualmente são precisos mais recursos humanos. Também quando há um caso positivo, a pessoa que faz a recolha tem de ficar de quarentena e é obrigada a ficar em recurso fechado, por isso, a despesa é de 250 patacas por pessoa”, acrescentou. Apesar de haver vários surtos no Interior, o Governo considera que quem vem do outro lado da fronteira representa um risco menor do que aqueles que vêm do resto do mundo. Assim, às pessoas vindas do Interior são exigidos cinco testes, num valor de 1.250 patacas, enquanto os vindos do exterior, incluindo Hong Kong e Taiwan, têm de fazer oito testes, com um custo total de 2.000 patacas. Feitas as alterações, os estudantes ficam a pagar 625 patacas, no caso de fazerem cinco testes, e 1.000 patacas, no caso de fazerem os oitos testes. Leong afirmou que a medida foi adoptada para poupar dinheiro “à população”, uma vez que até agora foram testadas mais de 60 mil pessoas, devido a quarentenas. A médica não apresentou as contas, que até afirmou serem fáceis de fazer. Mas, assumindo que todas as 60 mil pessoas fizeram todas cinco testes, os gastos mínimos foram de 75 milhões de patacas. No cenário em que todas fizeram oito testes, o montante máximo é de 120 milhões de patacas. Salas mais preenchidas Também ontem, foi anunciado que a taxa de ocupação das salas de espectáculos vai ser aumentada de 50 por cento para 75 por cento. “Vamos fazer o levantamento de algumas restrições na percentagem de lugares que podem ser ocupados em espectáculos, que vai subir de uma taxa de 50 por cento para 75 por cento”, afirmou Leong. “Embora as nossas instruções não referissem expressamente que a taxa de ocupação máxima era de 50 por cento, devido à exigência de um metro de distância social nestas salas, a medida era implementada. Porém, com as novas condições devido à taxa de vacinação e à realização frequente de testes, vamos permitir que a taxa de ocupação suba para 75 por cento”, explicou. Um dos assuntos igualmente focado, foi o anúncio da confirmação de quatro casos de covid-19 em Cantão, além de 11 preliminarmente positivos. Como o anúncio apenas foi feito ao meio-dia, Leong afirmou não haver novidades, contudo prometeu que a situação vai ser acompanhada e podem ser adoptadas medidas mais restritivas de circulação da fronteira, que serão oportunamente comunicadas. Finalmente, a médica reconheceu ainda que as vacinas da BioNtech para crianças continuam sem ter uma data definitiva de chegada a Macau. Cantão | Centenas de voos cancelados Centenas de voos foram ontem cancelados a partir de Cantão, tendo sido lançada uma operação de testagem a cerca de seis milhões de habitantes, após a descoberta de um único caso suspeito de covid-19. As autoridades de Cantão anunciaram a testagem de cerca de um terço dos seus 19 milhões de habitantes após um resultado “anormal” de um teste de covid realizado no aeroporto. A maioria dos voos do dia foram cancelados. Domésticas | Quatro pedidos de entrada Até ontem o Governo tinha recebido quatro pedidos de entrada de empregadas Filipinas em Macau, dos quais três foram autorizados. Ainda de acordo com a informação fornecida por Leong Iek Hou, vai haver mais uma reunião interna para transmitir a autorização final às famílias que fizeram o pedido de contratação, que depois poderão agendar o hotel de quarentena.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJunkets | Proposta de Lei exige caução mas omite entidade recebedora Ao contrário do que aconteceu com a maior parte das leis, a proposta do Governo sobre o regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos não menciona quem recebe o dinheiro da caução das junkets Os deputados não conseguem perceber qual é a entidade que vai receber a caução pagas pelas empresas promotoras de jogo para poderem operar na RAEM. Ao contrário do que acontece habitualmente com outras leis, a proposta do regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos, que regula o funcionamento dos junkets, é omissa. “Normalmente a entidade que recebe a caução é estipulada nas propostas de lei. Mas nesta não está definida, não sabemos se vai ser a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, a Direcção de Finanças, ou outra entidade”, explicou Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão, que está a analisar o diploma na especialidade. “Não é possível ter uma resposta a esta pergunta nesta fase porque falta uma norma a definir quem vai receber o dinheiro”, acrescentou. O valor da caução que as empresas junkets vão ter de depositar junto das entidades oficiais também não é conhecido. Segundo a proposta de lei, o montante é definido através de um regulamento administrativo. Outra questão, que também vai ser definida pelo secretário através de um regulamento administrativo, é o limite máximo que os junkets podem receber em comissões das concessionárias. Dividir o bolo Sobre o valor a ser cobrado, a questão ainda não foi debatida com o Governo, porque não houve uma reunião entre as duas partes, o que só deverá acontecer numa fase posterior. Contudo, Chan Chak Mo defendeu que deve ser encontrado um equilíbrio entre as concessionárias, as promotoras de jogo e os impostos pagos ao Governo. “As comissões é como a questão do bolo. Não vai aumentar, por isso, temos de ver como é feita a divisão das fatias entre a quantia paga a impostos, a parte das concessionárias e das promotoras de jogo. Se aumentarem a fatia das concessionárias, elas vão comer mais, mas vai haver quem vá comer menos”, explicou. “Será que os promotores vão conseguir manter o negócio e assegurar os empregos actuais com uma fatia menor? Seja como for, é preciso dividir as fatias por três partes, por isso, é necessário haver um equilíbrio”, afirmou. Na análise do diploma que regula “actividade de exploração de jogos”, uma das preocupações tem sido a harmonização com a lei geral do jogo, que também está a ser analisada nesta comissão. Por isso, os deputados mostraram-se preocupados com os artigos sobre a obrigatoriedade de os promotores de jogo só trabalharem com uma única concessionária. Na visão da comissão, os artigos das duas leis apontam para direcções “um bocado diferentes”, o que poderá implicar a necessidade de proceder a alterações.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCotai | Pedidos mais espaços comerciais junto a estação de metro O engenheiro Sio Chi Veng considera que as autoridades devem aproveitar um terreno nas traseiras do Studio City, e junto ao Metro Ligeiro, para criar mais espaços comerciais O membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, Sio Chi Veng, defendeu a construção de mais espaços comerciais junto à estação de metro, situada nas traseiras do casino Studio City, na Estrada Flor de Lótus. O pedido foi feito durante a reunião de ontem do CPU, que debateu a planta para um terreno público. “A construção vai ser perto de uma zona com muita circulação de pessoas, por isso acho que podem criar mais elementos comerciais naquele espaço. É perto de um posto fronteiriço e sabemos que tem muitas pessoas”, afirmou Sio. “Por exemplo, nas Portas do Cerco há sempre boas perspectivas quando se acrescentam elementos comerciais. As pessoas que atravessam as fronteiras, sejam residentes ou turistas, estão sempre mais propícias a fazer compras e assim ficam com mais escolhas”, justificou. O terreno é servido por paragens de autocarros, e vai permitir uma construção máxima que pode chegar a 67 metros de altura. O projecto foi elogiado por Sio Chi Vong por “melhorar o ambiente comercial”. Porém, o membro do conselho também alertou que deve ser complementado com espaços e infra-estruturas públicas. Na resposta à opinião manifestada, os representantes das Obras Públicas explicaram que além das lojas é possível construir outros elementos “como escritórios”. Ao mesmo tempo, foi admitida a possibilidade de haver infra-estruturas públicas, até porque o projecto pode ser articulado com um metro na zona. Preocupações ambientais Por sua vez, a arquitecta Chan Chio I considerou ser necessário fazer um estudo sobre o impacto ambiental. Neste capítulo, a membro do CPU mostrou como principal preocupação o impacto das obras e da construção para a fauna local, principalmente para as aves. “Gostava de saber se a DSPA fez o estudo de impacto ambiental e se, no futuro, vai exigir que esta obra pública seja complementada com espaços verdes para atenuar o impacto junto das aves que vivem naquela zona”, afirmou Chan. Em resposta, a arquitecta recebeu garantias dod representantes do Executivo de que o estudo tinha sido realizado e tido em conta na elaboração da planta. Uma vez que o projecto é público, não tem de ser aprovado pelos membros do conselho, mas neste caso também não enfrentou opiniões desfavoráveis. Plano para Pátio do Espinho O Governo vai estudar fazer um projecto geral para o planeamento do Pátio do Espinho, junto às Ruínas de São Paulo. O cenário foi admitido por Lai Weng Leong, director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, que presidiu à reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico. Quando questionado sobre o assunto, na sequência de vários pedidos de plantas para aquela zona, Lai respondeu que “se houver condições” vão pensar “num projecto geral” para o Pátio. Por sua vez, a presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, considerou que não há valor cultural nos edifícios daquela zona, mas que alguns poços e pátios contribuem para criar um ambiente especial.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDestacada importância de nova lei para garantir segurança laboral No Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, o deputado da Federação das Associações de Operários, Lei Chan U, destaca a importância da nova proposta de Lei na Assembleia Legislativa e pede um compromisso total ao Governo Por mais esforços que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) possa fazer na promoção da segurança no trabalho, a legislação é o aspecto mais importante. A opinião foi partilhada por Lei Chan U, deputado e vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, a pensar no dia de hoje, em que se celebra o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Quando se assinala a importância de adoptar medidas que salvaguardem a segurança dos trabalhadores, Lei Chan U recordou o registo negro de Macau no último ano. De acordo com os dados citados, em 4.878 pessoas ficaram feridas durante o exercício da actividade profissional, no que representou um aumento de 671 feridos em relação a 2020. Ao número de feridos, juntam-se as vítimas mortais, com o registo a subir de 13 mortos, em 2020, para 15 mortes, em 2021, o que o deputado considerou um aumento “significante”. Entre as mortes, Lei Chan U indica que em pelo menos quatro, de acordo com decisões dos tribunais, foi provado que se ficaram a dever a falhas na implementação das medidas de segurança. Por isso, o deputado defendeu que mesmo que haja um bom trabalho de promoção por parte do Governo das medidas de segurança, a actualização da legislação é o passo mais importante. “O esforço da DSAL na promoção de práticas mais seguras merece reconhecimento, mas a legislação é fundamental para reduzir de forma eficiente os acidentes de trabalho”, afirmou. Passo em frente No que diz respeito à legislação, desde Abril que a Assembleia Legislativa aprovou na generalidade a Lei da Segurança e Saúde Ocupacional na Construção Civil. Para o deputado, este é um passo importante porque “vai construir um ambiente mais seguro nos estaleiros de obras”. Contudo, Lei Chan U apelou ao Executivo para que depois da aprovação ser garantida se comprometa a executar a lei com total dedicação. “Esperamos que o Governo siga as normas aprovadas e que esteja sempre disposto para fazer a revisão do diploma e aplicar as medidas de segurança e saúde mais eficazes em todas as indústrias”, desejou. “É também importante que de forma compreensiva assegure a protecção ocupacional e a saúde de todos os trabalhadores”, apelou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAngela Leong quer desfazer-se de seis fracções no Lake View Mansion A deputada Angela Leong, que é também directora executiva da SJM, tenciona vender com alguma celeridade e abaixo do preço de mercado, seis fracções que detém no Bloco 3 do Edifício Lake View Mansion, localizado na Avenida da Praia Grande, junto ao lago Nam Van. Segundo a página de Youtube “ChuChu Channel”, fonte próxima do sector imobiliário terá confirmado a informação e que o valor pedido pela deputada “está bem abaixo do preço de mercado”. Em causa, estão seis fracções com quatro quartos e uma dimensão entre os 1.769 e os 2.957 pés que estão à venda por valores entre as 8 milhões e as 18 milhões de patacas, ou seja, a cinco mil patacas por pé quadrado. Isto, quando, de acordo com actual preço de mercado, outras fracções do mesmo edifício estão a ser vendidas por um preço médio situado entre as 6.500 e 7.000 patacas por pé quadrado. Além disso, a mesma fonte revelou que, ao contrário do que é habitual, as fracções foram postas à venda em praticamente todas as agências imobiliárias de Macau como a Centaline Property Agency, Ricacorp Properties e Midland Holdings. Sinais de alerta À luz de declarações de alguns intervenientes directos, a crise imobiliária poderá estar também relacionada com a pressão sentida pela banca. Recorde-se que, segundo o jornal Ou Mun, a Associação Industrial e Comercial de Macau apontou que os bancos estão a aumentar a pressão para que empresas que recorreram ao crédito paguem as respectivas dívidas. Uma outra associação comercial que preferiu não ser identificada apontou que várias entidades bancárias, ao reavaliarem o risco dos devedores dos sectores do jogo e imobiliário, exigiram o pagamento antecipado dos empréstimos, estão a contribuir “indirectamente” para “acelerar o encerramento” das empresas. Por seu turno, recentemente o presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, Ung Choi Kun lamentou que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tenha refutado o lançamento de medidas de apoio destinadas ao sector e exemplificou que na zona do NAPE encerraram mais de 80 espaços comerciais nos últimos tempos. Além disso, devido ao ambiente desfavorável e o reduzido número de transacções, Ung Choi Kun apontou que o negócio está “difícil” e teme pelo sustento das agências imobiliárias.
João Santos Filipe SociedadePrograma de contratação de domésticas das Filipinas alvo de críticas O programa experimental para a contratação de empregadas domésticas das Filipinas é avaliado de forma negativa pelos residentes. De acordo com um artigo publicado ontem pelo jornal Ou Mun, o programa é demasiado caro, envolve riscos financeiros para os residentes, e não serve as necessidades de grande parte da população, devido a critérios de autorização de entrada apertados. Ao jornal Ou Mun, uma residente com o apelido Ng afirmou que o programa não é apelativo porque existem muitos riscos monetários associados com a entrada das trabalhadoras não-residentes das Filipinas. Segundo o programa definido pelo Governo, os patrões ficam responsáveis pelas despesas de quarentena e testagem, além do pagamento das passagens aéreas para a RAEM. No caso de as empregadas testarem positivo nos testes de despistagem da covid-19, os patrões arriscam-se ainda a pagar três meses de contas hospitalares em isolamento, que no caso dos TNR são pagas a duplicar. Considerados os custos, num cenário em que as coisas correm na normalidade e não é detectada qualquer infecção de covid-19, o preço de todas as formalidades pode aproximar-se das 20 mil patacas, excluindo salários. Por isso, Ng reconheceu que não tem intenções de recorrer ao programa, por ser demasiado caro. Pobreza humana Outros residentes consideram o programa inútil, porque só é possível contratar empregadas domésticas nas Filipinas quando estas se destinem a cuidar de crianças com menos de três anos, ou de idosos com uma certa idade. Esta foi a queixa de um residente com o apelido Chan, que lamentou que os seus filhos tenham mais de três anos, o que implica que não pode recorrer ao método de contratação especial no estrangeiro. Além disso, queixou-se muito dos salários actuais das empregadas domésticas. De acordo com as estipulações anteriores da DSAL, e apesar do assunto não ser regulado por lei, as trabalhadoras tinham de ter um vencimento de 3.500 patacas por mês. Contudo, Chan e ainda uma residente de apelido Cheong dizem que os preços praticados actualmente no mercado subiram muito face ao passado. De acordo com Cheong, o Governo tem intervir nos montantes exigidos porque a comunidade Filipina é demasiado próxima e troca informação entre si, o que faz com que saiba os preços praticados e esteja disposta a elevar as exigências, face ao que acontecia antes da pandemia da covid-19. Neste contexto, a residente considerou que com todas as despesas actuais é difícil recorrer ao programa proposto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJunkets | Deputados preocupados com limites do número de licenças Segundo a proposta de lei das actividades de exploração de jogo, o Governo pode recusar a renovação das licenças dos junkets com base na dimensão do mercado. Os deputados colocam dúvidas sobre possibilidade de se recusar a licença a quem cumpre todos os requisitos impostos pela lei Os deputados estão preocupados com os critérios que permitem ao Governo limitar o número de empresas promotoras de jogo, também conhecidas como junkets. A revelação foi feita por Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa, que se reuniu ontem pela primeira vez para analisar na especialidade a Lei da Actividade de Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino. “Segundo a proposta da lei, as licenças são atribuídas ou renovadas [às empresas promotoras de jogo] tendo ‘em conta a dimensão do sector de promoção de jogos da RAEM’. Mesmo que uma pessoa satisfaça todos os requisitos pode ter a renovação da licença recusada”, começou por explicar o deputado. “Vamos perguntar ao Governo, porque queremos perceber o âmbito desta discricionariedade”, sublinhou. Os deputados temem os impactos da nova medida, porque todo o processo fica demasiado dependente da decisão do Governo, sem critérios objectivos. “Não podemos dizer que não percebemos a opção, mas queremos clarificá-la. A vida das pessoas vai ficar dependente da avaliação do Governo da RAEM, mesmo que uma pessoa reúna todos os requisitos a licença pode ser recusada […] porque se considera que no ano da avaliação deve haver menos licenças”, justificou. Aumento do custo de vida Sobre a avaliação da capacidade das empresas de junkets para operarem, a proposta de diploma cria o conceito de “capacidade financeira adequada”. No entanto, o conceito não é definido no diploma, pelo que os deputados desconhecem como vai ser avaliada. Outro aspecto polémico, é a subida do capital social destas empresas. Actualmente, as empresas podem operar com um capital social de 100 mil patacas, mas o valor vai subir para 10 milhões de patacas. A subida levanta dúvidas: “Qual é o motivo para haver um aumento tão elevado? Temos de perguntar ao Governo”, afirmou presidente da 2.ª Comissão Permanente. “Há deputados que querem saber porque são adoptados critérios tão rigorosos”, completou. Ontem, Chan Chak Mo admitiu também que uma das dificuldades da análise da lei sobre os operadores do sector do jogo é o facto de estarem a estudar, ao mesmo tempo, a nova lei do jogo. Segundo o deputado, as duas leis têm conteúdos semelhantes e é necessário definir bem o conteúdo de uma e da outra para evitar que as duas propostas se debrucem sobre os mesmos assuntos. No entanto, a versão mais recente da proposta da lei do jogo só deverá chegar à comissão no final da semana, o que dificulta, nesta fase, o trabalho de harmonização dos dois diplomas.
