João Santos Filipe Manchete SociedadeJulgamento de Alvin Chau adiado para 19 de Setembro Foi um arranque em falso. Devido à ausência de 11 arguidos, o início do julgamento foi adiado. Porém, o ambiente aqueceu devido aos protestos pela falta de espaço na sala, que levaram a juíza a aconselhar várias vezes os advogados a pensarem desistir dos seus clientes O julgamento de Alvin Chau era para arrancar na sexta-feira, mas foi adiado para o dia 19 deste mês, depois de 11 dos 21 arguidos terem faltado às sessão. O ex-líder da empresa Suncity está acusado de um crime de sociedade secreta, em concurso de crime de associação criminosa, 229 de exploração de jogo em local, 54 de burla de valor consideravelmente elevado, um crime de exploração ilícita de jogo e um crime agravado de branqueamentos de capitais. Segundo o Ministério Público (MP), Alvin Chau, com a ajuda dos outros arguidos, terá causado perdas de cerca de 8,3 mil milhões de dólares de Hong Kong em impostos do jogo à RAEM, entre Março de 2013 e Março de 2021. Na sessão da semana passada, que teve a duração de cerca de uma hora, a presidente do colectivo de juízes, Lou Ieng Ha, notou as faltas dos 11 arguidos, e adiou o início julgamento, para que fossem notificados os faltosos a comparecer no dia 19 de Setembro. Caso estes não compareçam, os trabalhos arrancam definitivamente. A juíza não deixou de aplicar uma multa a Philip Wong Pak Ling, ex-dirigente do departamento de Operações Financeiras da Suncity, por considerar a falta do arguido injustificada, uma vez que não foi entregue um documento justificativo. A multa foi de 7.280 patacas, apontou o portal Allin. A penalização foi aplicada, apesar da advogada ter dito que arguido estava ausente para tratamento médico. Ambiente quente A sessão ficou igualmente marcada por um ambiente crispado, que começou logo com as declarações iniciais da juíza. Em causa está o facto dos advogados, mais de 20, apesar dos pedidos, não estarem autorizados a terem ao seu lado assistentes. A recusa do tribunal foi justificada com a falta de espaço. Logo no início, Lou Ieng Ha, apelou à cooperação, e justificou que a prioridade do tribunal passa por implementar as políticas de controlo da pandemia. “Espero que os advogados mantenham uma atitude de cooperação, que não contestem ou expressem qualquer insatisfação”, afirmou Lou, segundo o All About Macau. “Devem compreender que os funcionários fizeram muitos esforços para que todos possam estar na sala, e eu também fiz o meu melhor. Mostrem compreensão e não expressem emoções negativas”, acrescentou. Apesar das declarações, Pedro Leal, advogado de Alvin Chau, considerou o tratamento uma falta de respeito e justificou que o processo tem vários documentos, que implicam a necessidade de haver assistentes. Por sua vez, João Nuno Riquito, representante da MGM China, também destacou a necessidade de haver assistentes, até por questões de interpretação ou tradução. Pensem em desistir Face à falta de espaço foi sugerido que se pudesse estender o sítio para os advogados ao lado da sala onde se sentam os representantes MP. Porém, Lou afirmou que para se poderem sentar daquele lado os advogados têm de “fazer o curso de magistrado”. A juíza recusou também reservar espaços para os assistentes nos bancos da audiência, por considerar que não se pode transmitir a ideia que “o julgamento está a ser feito à porta fechada”. Lou Ieng Ha, que interrompeu os advogados várias vezes e apelou para que não gaste tempo, sugeriu que os defensores que não se sentem confortáveis com a organização do tribunal, ou que sentem que o processo tem demasiados documentos, que devem pensar se estão à altura do trabalho e se devem continuar a representar os respectivos clientes. No mesmo sentido, a juíza questionou as “intenções verdadeiras” das queixas e sugestões dos advogados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFDTC | Recusada ilegalidade na nomeação do filho de Ho Iat Seng O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia defendeu que a nomeação do filho do Chefe do Executivo foi feita “em conformidade com as leis e os regulamentos”. Por sua vez, o deputado José Pereira Coutinho revelou que também a filha de Ho Iat Seng foi nomeada para o Conselho da Juventude O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) indicou ontem em comunicado que a nomeação por Ho Iat Seng do filho para o conselho de curadores foi feita “em conformidade com as leis e os regulamentos”. Foi desta forma que o FDCT reagiu à notícia do HM, que Jason Ho Kin Tong, filho de Ho Iat Seng, foi nomeado para a posição de membro do Conselho de Curadores no fundo, através de um despacho assinado por Ho Iat Seng, publicado na quarta-feira em Boletim Oficial. “O FDCT, tendo em consideração a competência do interessado, apresentou proposta ao presidente do Conselho de Curadores ao abrigo das disposições dos Estatutos do FDCT”, foi afirmado. “Relativamente à questão de a nomeação ser efectuada através de despacho do Chefe do Executivo, trata-se de uma forma de nomeação definida por lei, não havendo lugar a impedimento, assim sendo, os procedimentos de nomeação estão em conformidade com as leis e os regulamentos”, é acrescentado. No comunicado, publicado inicialmente em chinês, depois da questão se ter tornado viral nas redes sociais, nunca é referido que Ho Iat Seng nomeou o próprio filho. A questão é apresentada como um “esclarecimento sobre a nomeação de membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia”, sem especificar de quem se trata. Meia realidade Ao mesmo tempo, o comunicado também destaca que os “membros do Conselho de Curadores não auferem remuneração pelo exercício do seu cargo”. Esta é uma questão que está prevista no número 4 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2004, sobre o FDTC. No entanto, o mesmo artigo do regulamento define que os membros podem ser pagos com senhas de presença: “Os membros do Conselho de Curadores não auferem remuneração pelo exercício do seu cargo, podendo, no entanto, ser-lhes atribuídas senhas de presença e ajudas de custo, de montante a fixar pelo Presidente do Conselho de Curadores”, consta no regulamento administrativo. Esta parte não consta no comunicado do FDTC, que também não clarifica se os membros abdicaram das senhas de presença ou das ajustas de custos, nem o valor das ajudas, que é definido pelo presidente do conselho de curadores, o secretário Lei Wai Nong. Filha também foi nomeada Ontem também se ficou a saber que Jason Ho Kin Tong não foi o único descendente em primeiro grau de Ho Iat Seng nomeado para lugares públicos. Numa publicação nas redes sociais, o deputado José Pereira Coutinho partilhou outro despacho em que Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, foi nomeada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, para o Conselho da Juventude. A nomeação foi feita em Maio deste ano, e Ho Hoi Kei foi escolhida como representante no conselho da Associação Industrial de Macau. A associação é de resto muito ligada a Ho Iat Seng, que era um dos membros mais influentes antes de ser tornar Chefe do Executivo. Na mensagem nas redes sociais, José Pereira Coutinho comentou também de forma irónica o tema das nomeações: “Muitos Parabéns! Agora só falta nomear netos, sobrinhos, enteados, primos, amigos próximos, vizinhos, condutores, criados, jardineiros, etc.”, escreveu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFilipinas e Indonésia de fora da lista de nacionalidades com entrada na RAEM Desde as 00h de hoje é permitida a entrada em Macau de estrangeiros que tenham passaporte de uma lista de 41 países, que não incluem os países africanos da lusofonia, Indonésia, Filipinas e Vietname. Associações de TNR falam de discriminação de trabalhadores migrantes. Miguel de Senna Fernandes e Pereira Coutinho entendem que se trata de uma questão de saúde pública com base na política de covid-19 zero O Governo revogou o despacho que proibia a entrada de estrangeiros em Macau devido à pandemia, e abrindo “portas” a não-residentes com passaportes de 41 países. A lista de nacionalidades a quem foi permitida entrada deixou de fora algumas das comunidades imigrantes de maior dimensão em Macau. É o caso da Indonésia, Vietname e Filipinas, de onde são oriundas as comunidades de trabalhadores não-residentes (TNR) estrangeiras mais significativas do território. De frisar que Moçambique também ficou de fora da lista, tal como os restantes países de língua portuguesa, com a excepção de Portugal e do Brasil. Duas dirigentes associativas que representam as comunidades oriundas das Filipinas e da Indonésia dizem não compreender a situação que consideram ser discriminatória. “Estamos muito tristes e magoados [com esta decisão]”, disse Jassy Santos, presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau. “É um sinal de que os trabalhadores precisam de pensar: ou aceitam ou saem. Muitos já voltaram a casa ou procuram outro país para trabalhar. Não são dadas explicações sobre o facto de não incluírem as Filipinas ou a Indonésia na lista. O Governo não sabe como proteger os trabalhadores e não tem coração relativamente aos TNR”, frisou ao HM. Muitos filipinos a residir no território não veem a família há mais de três anos, facto que acresce à quantidade considerável de trabalhadores migrantes que enfrentam uma difícil situação económica, sem trabalho ou sujeitos ao regime de licenças sem vencimento. Jassy Santos entende que a situação é ainda mais injusta se for tido em conta que “muitos filipinos e indonésios têm estado na linha da frente no combate à pandemia”. “Não faço ideia porque é que este Governo decidiu não abrir as portas ao nosso país. Esqueceram-se de que, no pico da pandemia, contribuímos muito?”, questionou. Também Yosa Wari Yanti, líder da União dos Trabalhadores Migrantes da Indonésia, ficou desapontada com a mais recente decisão do Executivo que voltou a discriminar os indonésios. “Estamos tristes porque isto significa que não podemos ir a casa e que os nossos colegas migrantes têm de esperar pelo trabalho aqui, caso contrário não podem entrar. Não visitamos as nossas famílias desde 2020 e esta separação forçada está a causar muitos conflitos familiares com crianças, pais e entre marido e mulher”, alertou. Na visão de Yosa Wari Yanti, o Governo “deveria ter medidas especiais” para permitir que os trabalhadores pudessem viajar e visitar a família. “Compreendemos que o Governo de Macau abre as portas, na sua maioria, para os turistas. Mas esperamos que possam encontrar um equilíbrio em relação às necessidades dos trabalhadores migrantes. Temos contribuído para o desenvolvimento de Macau e continuámos a trabalhar mesmo durante o surto de covid-19”, apontou. É por fases O HM contactou Rafael Custódio Marques, cônsul-geral de Moçambique para Macau e Hong Kong, sobre o facto de o país que representa não constar na lista das nações autorizadas a entrar. Mas o responsável adiantou apenas que a RAEM é soberana para decidir quais os cidadãos que entram. “Não sei qual foi o critério utilizado, mas Macau tem soberania para determinar os países que aceita, e não tenho nenhuma opinião específica sobre esta lista. Creio que os moçambicanos vão ser autorizados no futuro a entrar em Macau. Penso que as medidas estão a ser tomadas de forma faseada”, adiantou. Rafael Custódio Marques não deixa, contudo, de lembrar que “a situação da pandemia está controlada em Moçambique, como está em todos os lados”. “Tenho fé que, logo que possível, haverá abertura para que os cidadãos moçambicanos e de outros países possam entrar em Macau.” Segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) disponível sobre a situação pandémica nas Filipinas, o país registou, entre os dias 8 e 14 de Agosto, cerca de 28 mil casos de covid-19, com 24 mortes. Nesta fase, 64,6 por cento da população está vacinada com, pelo menos, uma dose. Desde o início da pandemia que as Filipinas já registaram 3.831 casos e um total de 61 mortes. No caso da Indonésia, entre 3 de Janeiro de 2020 e esta terça-feira registaram-se mais de 6.349 milhões de casos de covid-19 com cerca de 157 mil mortes. A 17 de Agosto o país tinha administrado mais de 432 mil vacinas. Relativamente a Moçambique, e também com base nos dados da OMS, entre 3 de Janeiro de 2020 e terça-feira registaram-se cerca de 230 mil casos de covid-19 no país, com pouco mais de duas mil mortes. No dia 21 de Agosto as autoridades sanitárias do país africano tinham administrado mais de 24 mil vacinas numa população com cerca de 31 milhões de habitantes. Não é discriminação Confrontando com a medida, o deputado Pereira Coutinho entende não se tratar de discriminação. “As autoridades estão a analisar o ponto de situação da covid-19 em alguns países e, aos poucos, Macau está a caminhar para o rumo certo. Estão a ser avaliados os níveis de contágio [tendo em conta a possibilidade de ocorrer um surto no território]. À medida que o tempo passe e que vamos sabendo mais informações sobre a covid-19, mais estrangeiros poderão entrar. Espero que as quarentenas nos hotéis possam baixar para quatro dias, mais três dias de autogestão de saúde em casa”, defendeu. Também o advogado Miguel de Senna Fernandes entende tratar-se de uma medida adoptada do ponto de vista de saúde pública, não estando em causa desigualdade ou discriminação. “Tem a ver com a política covid zero e tudo gira à volta disso. Naturalmente, que a abertura [a estrangeiros] não poderia deixar de ser criteriosa e tem a ver com o número de casos de covid-19 em alguns países, tendo em conta a possibilidade de ocorrência de um novo surto.” Miguel de Senna Fernandes lembrou que o próprio Consulado-Geral das Filipinas em Macau e Hong Kong sempre compreendeu as medidas adoptadas pela RAEM. “Não vejo que esta medida seja discriminatória ou racista. Não gosto dela, mas compreendo os critérios. Se é para levar a política covid zero até ao fim, esta será uma das consequências. Não vejo que seja um atentado à igualdade das pessoas”, rematou. Lista de Nacionalidades Autorizadas as Entrar Ásia Brunei Darussalam Israel Japão Coreia do Sul Malásia Singapura Tailândia Europa Áustria Bélgica Reino Unido República Checa Dinamarca Estónia Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Letónia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos Noruega Polónia Portugal Roménia Eslováquia Eslovénia Espanha Suécia Suíça Oceânia Austrália Nova Zelândia América Canadá Estados Unidos da América Brasil
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Condenado a quatro anos de prisão, Choi U Fai está “em parte incerta” O Instituto para os Assuntos Municipais está a tentar notificar Choi U Fai para o processo disciplinar que está a decorrer, depois de o veterinário ter sido condenado pelo crime de abuso de poder e fraude fiscal O ex-chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), Choi U Fai, que foi condenado a quatro anos de prisão, está “em parte incerta”. A revelação consta de um aviso publicado ontem no Boletim Oficial, pelo presidente do IAM, José Tavares. Em causa está a notificação de um processo disciplinar movido contra o ex-funcionário público que gerou polémica, após encaminhar para a mesma clínica mais de 500 galgos do Canídromo para esterilização. “É notificado o ex-trabalhador do Instituto para os Assuntos Municipais, Choi U Fai (徐裕輝), ora em parte incerta, para apresentar defesa escrita no prazo de 45 (quarenta e cinto) dias a contar do dia da publicação da presente notificação”, pode ler-se no aviso, que revela que o ex-veterinário está em parte incerta. O HM sabe que Choi U Fai também não se encontra a cumprir pena na Prisão de Coloane, apesar da sentença de quatro anos ter transitado em julgado, após um recurso submetido para o Tribunal de Segunda Instância. Queixa de Zoe Tang O ex-veterinário chefe foi condenado a quatro anos de prisão, em 2020, num processo que começou em 2018, iniciado por uma queixa de Zoe Tang, que hoje lidera a ANIMA. A associação foi essencial para o processo de salvamento e realojamento dos 500 galgos do Canídromo que foram abandonados pela Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen). Durante o processo para encontrar uma nova casa para os animais, Choi U Fai encaminhou quase todos para serem esterilizados numa clínica onde tinha uma participação dissimulada. Por esse motivo, foi suspenso em 2019, quando o Comissariado contra a Corrupção começou a investigar o caso. Mais tarde, no início de 2020, Choi foi condenado a uma pena única de quatro anos de prisão pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). O TJB entendeu que Choi cometeu o crime de abuso de poder, porque aproveitou “o seu poder”, “com a intenção de obter lucros para si ou outra pessoa”. O suspeito foi igualmente condenado por fraude fiscal por não ter declarado os bens que devia declarar. Apesar do recurso apresentado pela defesa de Choi, a decisão do TJB acabaria por ser posteriormente confirmada pelo Tribunal de Segunda Instância, que colocou um ponto final ao caso.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFDCT | Ho Iat Seng nomeia filho para conselho de curadores de fundo Por escolha do pai, Jason Ho Kin Tong passa a fazer parte de um conselho onde proliferam descendentes das famílias mais influentes do território. O filho do Chefe do Executivo vai estar acompanhado por Eric Ho, sobrinho de Edmund Ho, e Ma Chi Kong, neto de Ma Man Kei O Chefe do Executivo nomeou o filho, Jason Ho Kin Tong, para o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT). A informação foi divulgada ontem através de despacho do Chefe do Executivo, publicado no Boletim Oficial. “É nomeado Ho Kin Tong Jason como membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia”, pode ler-se no texto que oficializa a nomeação. Segundo o documento, Jason Ho foi o único membro novo do conselho de curadores do fundo, e a nomeação entra hoje em vigor. O HM contactou o Gabinete de Comunicação Social para perceber os fundamentos da nomeação, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta. O HM também entrou em contacto com Comissariado contra a Corrupção e o Ministério Público para perceber se vai haver alguma averiguação à legalidade da situação. Porém, até à hora de fecho também não tinha sido recebida resposta. No entanto, esta não é a primeira vez que Jason Ho é nomeado pelo Chefe do Executivo, que no início da pandemia, face à eficácia da resposta inicial do Governo, era acarinhado pela população com a alcunha de “Papá Ho”. Também em Agosto de 2021, Ho Iat Seng nomeou o filho, através de outro despacho, para o Conselho do Desenvolvimento Económico. Contudo, em Agosto do ano passado, o filho não era o único nomeado, ao contrário do que acontece agora, e estava acompanhado de mais 16 pessoas, entre os quais os macaenses Manuel Iok Pui Ferreira e José Chan Rodrigues. Tudo em família Em ambas as nomeações, Jason Ho Kin Tong juntou-se a grupos onde estão presentes vários membros das famílias mais influentes do território. No caso do FDCT, Ho vai ter como colega Karl Ma Chi Kong, sobrinho mais velho de Ma Man Kei, fundador do Grupo Pine Peak Capital, em Hong Kong. Karl Ma já fazia parte do conselho de curadores, mas viu o mandato nomeado no mesmo despacho que colocou Jason Ho no conselho. Presente no grupo está igualmente Eric Ho, sobrinho do antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho, e irmão de Kevin Ho, accionista do grupo Global Media. Em português os apelidos das duas famílias escrevem-se da mesma maneira, mas o mesmo não acontece em chinês. Eric Ho já era membro da comissão e viu o mandato renovado. No caso da nomeação de Agosto do ano passado o cenário não foi muito diferente. Quando se juntou ao Conselho para o Desenvolvimento Económico, Jason Ho encontrou João Ma, outro membro da família Ma, que representa a Associação Comercial de Macau. A associação tem como presidente permanente Alexandre Ma, pai de João Ma. A família está igualmente representada na Assembleia Legislativa por Ma Chi Seng, deputado nomeado por Ho Iat Seng, e que antes disso tinha sido nomeado por Chui Sai On. No Conselho para o Desenvolvimento Económico consta ainda Kevin Ho, irmão de Eric Ho, e José Chui Sai Peng. Este último é igualmente deputado, eleito pela via indirecta, e irmão de Chui Sai On. Novo presidente Além de nomear o filho, num outro despacho, Ho Iat Seng escolheu Chan Wan Hei para presidir ao Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT). De acordo com o despacho, Chan vai ter um salário mensal que equivale a cerca de 100 mil patacas. Por sua vez, também Cheang Kun Wai foi nomeado para o mesmo conselho, mas neste caso apenas como membro do conselho da administração. A remuneração é mais baixa, ainda assim superior a 87 mil patacas por mês. Chan Wan Hei e Cheang Lun Wai vão assumir as funções em comissão de serviço e a tempo inteiro.
João Santos Filipe SociedadeJulho com menos 1.343 voos comerciais Em Julho deste ano houve menos 1.343 voos comerciais a passar pelo Aeroporto de Macau, em comparação com o ano anterior. Os dados foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no âmbito das estatísticas dos transportes e comunicações referentes a Julho de 2022. Segundo a informação disponibilizada, em Julho deste ano realizaram-se 392 voos comerciais, menos 77,4 por cento em termos anuais. Esta queda significa que em Julho deste ano tinha havido cerca de 1.343 voos comerciais. Importa recordar que o mês passado ficou marcado por uma situação de confinamento parcial no território. Em relação ao período entre Janeiro e Julho, foram efectuados 5.880 voos comerciais, menos 36,1 por cento, relativamente ao período homólogo de 2021. Já o peso bruto da carga aérea transportada situou-se em 30.963 toneladas, mais 38,3 por cento. No pólo oposto, o peso bruto da carga aérea foi de 3.806 toneladas, crescendo 9,1 por cento em termos anuais. A carga exportada (3.464 toneladas) aumentou 13,8 por cento, porém, a carga importada (251 toneladas) desceu 41,9por cento. Além disso foi também revelado que no final de Julho de 2022 havia 247.333 veículos matriculados em Macau, mais 0,8 por cento, face ao final do idêntico mês de 2021. Destes veículos o número de automóveis ligeiros (113.199) e o de motociclos (106.517) subiram 0,8 por cento e 2,2 por cento, respectivamente.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Grupo Suncity apresenta perdas e falha pagamento de três dívidas Agora com o nome Let Group Holdings, o grupo empresarial que nasceu da maior companhia de junkets de Macau admite estar numa situação difícil depois de falhar o pagamento de várias dívidas. A guerra na Ucrânia foi uma das justificações para os resultados negativos O Grupo Suncity, agora com o nome Let Group Holdings, está em situação de incumprimento, depois de ter falhado o pagamento de três dívidas. A comunicação foi feita na segunda-feira, dia do incumprimento, à Bolsa de Hong Kong, com o conselho de administração da empresa a admitir que está “a trabalhar para resolver a situação” e a pensar “em várias soluções”. Segundo a informação disponibilizada, a empresa falhou o pagamento de três obrigações. A primeira diz respeito a uma nota promissória com um valor de 303 milhões de dólares de Hong Kong, excluindo juros, e tinha sido emitida à empresa Star Hope. Esta é uma empresa controlada a 100 por cento por Alvin Chau, ex-presidente do grupo junket, e que se encontra actualmente detido a aguardar julgamento, por crimes relacionados com jogo ilegal. A primeira sessão está agendada para sexta-feira. A informação também revela que a Star Hope vendeu a nota promissória ao grupo Major Success, que é controlado por Andrew Lo, actual presidente executivo do Let Group, e sucessor de Alvin Chau à frente dos destinos do grupo. Obrigações convertíveis Os incumprimentos envolvem também duas obrigações convertíveis, ou seja, empréstimos que quando não são devolvidos se transformam, para o credor, em capital social da empresa. O primeiro afecta igualmente a Major Success, que à semelhança da nota promissória, tinha adquirido a obrigação à Star Hope, de Alvin Chau. Em causa estão 177 milhões de dólares de Hong Kong, que se vão converter em 199.666.666 acções da empresa, o que significa um preço por acção de 0,90 dólares de Hong Kong. Andrew Lo volta a ser prejudicado no que diz respeito à segunda obrigação convertível, uma vez que é o proprietário da empresa Better Linkage, a quem o Let Group Holdings falhou o pagamento de 120 milhões de dólares de Hong Kong. Neste caso, quando accionados os respectivos mecanismos de incumprimento, a dívida vai converter-se em 133.333.333 acções, ao preço de 0,90 dólares de Hong Kong, por acção. Perdas e Ucrânia Em relação às contas da primeira metade do ano, o Let Group Holdings anunciou perdas de 388,1 milhões de dólares de Hong Kong. Na primeira metade do ano passado, o grupo tinha apresentado um lucro de 251,1 milhões de dólares de Hong Kong. A Let Group Holdings é actualmente responsável pela operação de dois casinos: um em Manila, nas Filipinas, e outro em Vladivostok, na Rússia. Sobre o segundo negócio, a empresa mostra-se preocupada com as sanções impostas ao país liderado por Vladimir Putin. “As sanções do Ocidente impostas à Rússia, como resultado do conflito Rússia-Ucrânia podem causar danos significantes a longo prazo à economia russa e à indústria do turismo”, é reconhecido. “Podem afectar negativamente o nosso negócio de hotelaria e jogo”, foi alertado. Além da aposta no sector do turismo e jogo, a empresa é responsável pela gestão e exploração de centros comerciais no Interior. Em relação ao sector do imobiliário, o grupo revela ter abandonado projectos em Chouhu, Anhui e Shenzhen.
João Santos Filipe PolíticaDeputados preocupados por residentes qualificados não quererem regressar Numa altura em que o desemprego está a subir e a entrada em Macau é altamente condicionada para quem vem do estrangeiro, sem cumprir quarentena, os deputados estão preocupados com os quadros qualificados locais formados no exterior que não quererem regressar ao território. As declarações foram prestadas por Vong Hin Fai, presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, no âmbito da discussão da proposta de lei do regime jurídico de captação de quadros qualificados. O diploma tem como objectivo atrair quadros qualificados para o território, e o Governo chegou mesmo a falar de atrair pessoas que no passado tenham sido distinguidas em diferentes áreas, como vencedores do Prémio Nobel. Contudo, para os deputados da comissão, segundo a Rádio Macau, mais importante do que atrair estrangeiros especializados ou residentes do Interior, a prioridade deve ser criar condições para o regresso dos locais que estão no estrangeiro. Neste sentido, alguns deputados da comissão quiseram saber que medidas o Governo tenciona aplicar para aliciar residentes altamente qualificados que vivam no estrangeiro. Benefícios fiscais De acordo com Vong Hin Fai, os requisitos de residência para a fixação de quadros qualificados e dos seus familiares em Macau e os benefícios fiscais foram outros dos assuntos levantados pelos deputados. Após a reunião da comissão de ontem, vai ser elaborada uma lista de questões para enviar ao Governo. Posteriormente, numa reunião a realizar depois de 15 de Outubro, quando a Assembleia Legislativa retoma os trabalhos, haverá um encontro entre deputados e representantes do Executivo para continuar a discussão e a análise do diploma.
João Santos Filipe SociedadeEducação | Professor aponta dificuldades no ensino de música local Qi Zixiang, professor na Escola Secundária Kao Yip, defende que a música local devia ser mais valorizada ao nível do ensino. O docente considera importante o reforço educativo da música de cariz católico e Nanyin compostas em Macau O sistema de ensino local está a falhar na missão de ensinar aos alunos a música criada no território. A opinião é de Qi Zixiang, professor na Escola Secundária Kao Yip, e foi publicada como parte dos materiais preparados para o 21.º Seminário Internacional da Sociedade Internacional para a Educação Musical, que decorreu em Julho. Num documento intitulado “Um Balanço sobre a Reforma entre 1999 e 2007 do Currículo da Disciplina de Música no Ensino Secundário de Macau”, Qi aponta que um dos aspectos que está por concretizar é a valorização da música local, que muitas vezes é desprezada. O docente argumenta que esta manifestação cultural de Macau está excluída dos manuais escolares em que se baseia o ensino da disciplina e que existe incompreensão em relação à sua verdadeira importância. “A implementação [do ensino da música local no currículo] foi mal-sucedida por uma série de factores”, escreve o académico. “Alguns políticos acreditam que não existe muita música local, e que a música local é a tocada nos grandes eventos do território, como o Festival Internacional de Música de Macau”, acrescentou. Contudo, o problema, indica o académico, também tem a ver com a mentalidade de alguns professores. “Acrescente-se também a falta de vontade dos professores para ensinarem a música local em Macau. É o que concluo das minhas observações”, argumentou. O facto de as escolas locais utilizarem manuais do Interior, Hong Kong e Taiwan é apontado como outro problema, uma vez que não têm conteúdos sobre Macau. “Assim os livros de música negligenciam os géneros locais, como as músicas católicas, música Nanyin local e o estilo Xian Shui Ge”. A música Nanyin é um estilo clássico chinês, muito popular no sul da província de Fujian, mas que se difundiu em vários locais, como Taiwan, Hong Kong ou outros países do Sudeste Asiático, acompanhando a diáspora de outros tempos. Noite portuguesa, dia chinês Além de falar das dificuldades em promover o ensino da música local, Qi Zixiang considera que a disciplina de música pode assumir um papel mais importante na educação. Segundo o académico, as escolas orientam muito o ensino da disciplina para os concursos de música que existe no território e para os testes PISA, ou seja, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. No entender do professor de música, é essencial dar mais espaço para os alunos aprenderem diferentes técnicas, estilos musicais e fazerem a ligação com uma arte muito presente. Qi Zixiang deixa o desejo que o caminho possa ser melhorado, para que Macau assuma o papel de cidade internacional da Grande Baía, com uma produção cultural correspondente. Apesar das críticas apresentadas, o académico faz um balanço positivo da evolução do programa da disciplina de música após a transição. Segundo Qi, Macau passou de uma colónia desinteressada na educação, em que as autoridades permitiam que as escolas privadas adoptassem o tipo de ensino que bem desejassem, no que definiu como laissez faire educativo, para um sistema mais orientado, com subsídios e orientação por parte da actual Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude. O académico elogia assim o trabalho feito nos últimos anos, reconhecendo que o caminho percorrido, com forte apoio económico, só foi possível devido ao grande desenvolvimento do jogo.
João Santos Filipe PolíticaCigarros electrónicos passam a ser proibidos Os deputados aprovaram a revisão à lei contra o consumo de tabaco, que passa a proibir a entrada de saída do território de pessoas que tenham em sua posse cigarros electrónicos. A decisão foi tomada ontem na Assembleia Legislativa, com o voto favorável de todos os deputados presentes. O diploma passa também a proibir a distribuição, venda, importação e exportação dos cigarros electrónicos, que o Governo considera prejudiciais para a saúde, principalmente para os mais novos. Ainda de acordo com os argumentos do Executivo para alterar a lei, foram registados casos de residentes que começaram a fumar cigarros convencionais depois de experimentarem “electrónicos”. Apesar dos “perigos”, os cigarros convencionais continuam a ser legais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaWong Kit Cheng liga código de saúde e restrições do Governo a suicídios A dificuldade de idosos na utilização do código de saúde e o código de localização está a gerar uma onda de depressões, que foi associada pela deputada Wong Kit Cheng ao aumento recente de suicídios. A mensagem foi deixada pela legisladora das Associação das Mulheres durante uma intervenção antes da ordem do dia, em que abordou o recorde de tentativa de suicídios. “Os recentes casos de suicídio incluem também idosos. Alguns não conseguem aprender a fazer o ‘código de saúde’, o ‘código de estabelecimento’ e os testes rápidos de antigénio, entre outras medidas de prevenção, por isso, sentem-se desactualizados e perturbados, e tudo isto deixa-os deprimidos”, atirou. A deputada alertou que o número de casos continua a subir, principalmente depois do surto de 18 de Junho, que levou a uma situação de confinamento. População cansada As restrições recentes, e o ambiente de cansaço perante a covid-19, não deixaram de ser também responsabilizadas pela a situação de saúde mental enfraquecida que a sociedade de Macau atravessa. “Juntam-se [à crise económica e ao desemprego] as medidas de prevenção mais rigorosas devido ao último surto de pandemia, e entre os residentes é maior a tendência de cansaço do combate à covid-19, e os sentimentos negativos aumentam”, vincou Wong. Serviços de Saúde estabeleceram o impedimento de entrada em espaços de venda de bens de primeira necessidade, como supermercados, se o cliente não apresentar código de saúde. Grande parte dos estabelecimentos não fornece alternativas para a entrada, o que causa grandes limitações ao movimento das pessoas com menos conhecimentos de informática ou sem telemóvel. Wong Kit Cheng destacou também que entre as tentativas de suicído, 70 por cento partiram de pessoas do género feminino, e de jovens com idades entre os 15 e 24 anos. A deputada considerou que a suspensão das aulas faz com que os jovens estejam mais livres, “faltando-lhes orientação correcta dos professores e agentes de aconselhamento psicológico” além de ficarem “sem canais adequados para exprimir as suas emoções”. Por outro lado, a legisladora defendeu que existe discriminação no trabalho contra grávidas e mulheres, apontando que “algumas recém-mães foram despedidas” e que “nos locais de trabalho têm-se verificado preconceitos e discriminação em razão do sexo, situação que leva facilmente a mulheres a ficarem desempregadas, e os seus encargos físicos e psicológicos a aumentarem”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEmprego | Ella Lei acusa o Governo de tolerar empresas que não pagam salários A deputada considera que o Executivo favorece o patronato nos casos de salários em atraso, ao permitir que os diferendos sejam resolvidos, sem penalização para incumpridores. Por sua vez, Leong Sun Iok alertou para os impactos do desemprego na estabilidade social A deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), acusou o Governo de falhar nas suas funções e permitir que empresas fiquem longos períodos sem pagar aos trabalhadores, com total impunidade. As declarações foram prestadas durante uma intervenção antes da ordem do dia, em que a legisladora acusou o Executivo de falhar na missão de rever as leis actuais, permitindo abusos. De acordo com a deputada, várias pequenas e médias empresas não pagaram ordenados dos trabalhadores e nada fizeram para saldar essas dívidas, apesar de muitas promessas. Contudo, quando é apresentada queixa na Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), os casos são “resolvidos”, sem que as empresas sofram penalizações. “Receber o salário é o direito laboral mais importante, é a fonte de subsistência familiar dos empregados, e o atraso no pagamento de salários é ilegal. Porém, a prática demonstra que a lei em Macau não salvaguarda, de forma atempada e eficaz, a reivindicação dos salários em dívida”, começou por destacar a deputada. “O mais irónico é que desde que os empregadores paguem as dívidas antes de os casos serem entregues aos órgãos judiciais, ficam isentos de multas, independentemente de o atraso no pagamento dos salários ter sido de má-fé. Por isso, o custo da infracção é zero”, acrescentou. A deputada questiona mesmo se o Governo de Ho Iat Seng, influente empresário antes de chegar a Chefe do Executivo, está a implementar a lei de acordo com a intenção original. “Esta situação de extrema misericórdia para com os infractores, e a negligência em relação às dificuldades, e ainda o tratamento irracional sofrido pelos trabalhadores devido aos salários em atraso, será que foi intenção original do Governo e dos legisladores?!”, questionou. Pedidos de acção Ella Lei não se ficou pelas acusações de inutilidade do Governo e sugeriu revisões legais, de forma a reforçar a protecção de quem depende do salário para subsistir. “É de salientar que o Governo tem a responsabilidade indeclinável de melhorar os regimes, para reforçar a protecção dos trabalhadores. Insto uma vez mais o Governo a dar seguimento às queixas sobre salários em atraso, a proceder, séria e activamente, à avaliação da Lei das relações laborais e, em particular, a melhorar a regulamentação e os processos da reivindicação dos salários em dívida”, apelou. Ella Lei pediu também ao Governo para acelerar os apoios prestados pela DSAL, “alterar a prática actual de isenção de multa” para os incumpridores e “estabelecer mecanismos e estipular penalidades para combater eficazmente o atraso, de má-fé, no pagamento de salários”. Desemprego a bater recordes Também Leong Sun Iok, da bancada da FAOM, trouxe a situação do desemprego crescente, que cada vez mais afecta os residentes, para o hemiciclo. Segundo Leong, o desemprego terá mesmo chegado às concessionárias do jogo: “Recebi várias queixas de trabalhadores das PME e microempresas, alegando que foram despedidos devido às dificuldades de exploração dos seus empregadores, e alguns das concessionárias do jogo alegaram também que tinham sido despedidos”, revelou. Por outro lado, destacou que o fenómeno, com mais de 10 mil desempregados, está no ponto mais alto dos últimos 12 anos, ou seja, desde a crise financeira de 2008. “Segundo as recentes estatísticas divulgadas pelo Governo, a taxa de desemprego dos residentes atingiu 4,8 por cento, a percentagem mais alta em 12 anos, com mais de 10 mil desempregados”, vincou. Na mesma intervenção, Leong indicou que a DSAL merece reconhecimento por ter colocado 4.156 pessoas no mercado de trabalho, mas que na maior parte dos casos as vagas anunciadas são inconsequentes para os candidatos. “Segundo alguns residentes, são muitas as vagas afixadas na DSAL, mas, na maioria dos casos, depois da entrevista ou apresentação, nunca mais se ouve resposta, e mais, muitas das condições salariais oferecidas são baixas, salários com os quais dificilmente se consegue sustentar a família”, atirou. O deputado avisou também que neste cenário haverá um risco maior de criminalidade, e que as pessoas vão estar disponíveis para se envolverem em actividades de “comércio paralelo”. “Como a vida é difícil, alguns passaram a dedicar-se ao ‘comércio paralelo’. A PJ divulgou recentemente três pedidos de ajuda de trabalhadores suspeitos de terem sido persuadidos através de burla para trabalhar no Sudeste Asiático”, indicou. “A questão do desemprego, para além de afectar os indivíduos e as famílias, pode dar origem a muitos problemas sociais”, alertou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno espera receitas mínimas de 7 milhões por mesa de jogo A partir do próximo ano, a indústria do jogo de Macau vai um tecto máximo de 6 mil mesas e 12 mil máquinas de jogos, que podem ser exploradas nos casinos. A medida está prevista na lei do jogo, recentemente alterada, e os limites foram definidos na sexta-feira, através de dois despachos do Chefe do Executivo. “O referido despacho fixa o limite máximo do número total de todas as mesas de jogo e máquinas de jogo para as novas concessões de exploração de jogo, que começam a partir do início do próximo ano”, pode ler-se no comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social. O comunicado indica que os dois números foram escolhidos “tendo em consideração o número de mesas de jogo e de máquinas de jogo actualmente exploradas em Macau” e “o intuito de garantir o desenvolvimento ordenado e saudável do sector” à luz versão revista da Lei do Jogo. Os limites aprovados estão em linha com a realidade dos casinos, ao longo deste ano, mas mais distantes do ano de 2019, antes de se sentir o impacto da pandemia e da campanha contra o jogo VIP na indústria. Segundo os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, no segundo trimestre havia 6.006 mesas nos casinos locais e 12.042 máquinas de jogo. No final de 2019, operavam 6.739 mesas e 17.009 máquinas de jogo. Limites mínimos Num outro despacho, publicado no mesmo dia, Ho Iat Seng definiu o limite mínimo das receitas para a mesas e máquinas. Se as concessionárias não alcançarem esse nível, têm de compensar a diferença, critério também exigido pela nova lei do jogo. De acordo com a escolha do Executivo, as mesas têm de gerar uma receita bruta anual de 7 milhões de patacas, enquanto no caso das máquinas as receitas brutas anuais têm de ser 300 mil patacas. Segundo este cenário, e considerado que eram atingidos os limites mínimos das mesas e máquinas, receitas brutas seriam de 45,6 mil milhões de patacas, entre 42 mil milhões gerados pelas mesas e 3,6 mil milhões das máquinas. Na primeira metade do ano, as receitas foram de 26,3 mil milhões de patacas, o que significa que se o ritmo se mantivesse, no final deste ano de crise, as receitas seriam de 52,6 mil milhões de patacas, sem contar com o que aconteceu em Julho, o pior do mês do ano devido a um surto. No último mês as receitas foram de 398 milhões de patacas.
João Santos Filipe SociedadeDSEC indica que combate à covid-19 aumentou desemprego As medidas de confinamento no território, identificadas pelo Governo como “estado relativamente estático” levaram ao aumento do desemprego, principalmente entre residentes. A informação foi avançada pela DSEC, com a publicação dos números do desemprego, na sexta-feira. “Entre Maio e Julho de 2022 a taxa de desemprego atingiu 4,1 por cento e a taxa de desemprego dos residentes foi de 5,4 por cento, mais 0,4 e 0,6 pontos percentuais, respectivamente, face ao período passado (Abril a Junho de 2022), devido à suspensão da maioria das actividades industriais e comerciais durante o ‘estado relativamente estático’, originada pelo novo surto pandémico”, pode ler-se no comunicado. Os números mostram ainda o efeito na taxa de subemprego: “A taxa de subemprego situou-se em 13,4 por cento, tendo aumentado 9,3 pontos percentuais”, foi indicado. A população subempregada atingiu 50.600 pessoas, tendo “aumentado significativamente de 34.900”, aponta a DSEC, em relação ao período anterior. “Salienta-se que a maior parte da população subempregada pertencia ao ramo de actividade económica das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, ao ramo dos hotéis, restaurantes e similares e ao ramo do comércio a retalho”, foi explicado. Menos pessoas e empregos De acordo com os dados, entre Maio e Julho, a população activa totalizou 377 mil pessoas. Entre essas, 361 mil tinham trabalho, e deste universo 274 mil eram residentes. Os números reflectem uma redução de 2.900 e 1.500, respectivamente, no número de pessoas empregadas e do número de residentes com trabalho. Ao mesmo tempo, a população desempregada era composta por 15.600 pessoas, mais 1.700, face ao período transacto. Destaca-se que de entre os desempregados à procura de novo emprego, a maioria trabalhou anteriormente nos sectores do jogo e construção. Por outro lado, o número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 8,7 por cento do total da população desempregada, ou seja, mais 1,7 pontos percentuais, um fenómeno normal nesta época, quando os recém-licenciados entram no mercado de trabalho.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPIB com contracção de 39,3% no segundo trimestre As medidas para controlar a covid-19 voltaram a pesar na economia local no segundo trimestre deste ano, com uma contracção de quase 40 por cento do PIB em relação ao mesmo período do ano passado. A quebra recente segue-se à perda de 66,3 por cento verificada no segundo trimestre de 2021 O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 39,3 por cento, em termos reais, durante o segundo trimestre deste ano, em comparação com o período homólogo de 2021. Os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) provam cada vez o impacto das medida adoptadas para lidar com a covid-19, tanto em Macau como no Interior, o principal mercado turístico da região. Segundo os dados de sexta-feira, esta redução é a segunda consecutiva em termos reais. Recorda a DSEC que na comparação entre o segundo trimestre de 2020 e o mesmo período do ano passado, a queda tinha sido de 66,3 por cento, ou seja, quase dois terços da economia. Se 2020 foi um mau ano para o turismo, a situação só piorou no ano seguinte. Segundo a DSEC, “em virtude da pandemia”, o número de visitantes que entrou na RAEM entre Abril e Maio teve um decréscimo de 27,5 por cento. Ao mesmo tempo, as exportações de serviços diminuíram 48,6 por cento em termos anuais, principalmente no sector do jogo e nos outros serviços de turismo, com reduções de 69,6 por cento e 41,4 por cento, respectivamente. Na tendência decrescente destaque também para as exportações de bens, com uma redução de 36 por cento. Famílias cautelosas A desconfiança face à situação económica também está cada vez mais presente no consumo das famílias, como reconhece a DSEC. “Por um lado, o interesse dos residentes em consumir diminuiu ainda mais em virtude da desaceleração económica e por outro, as actividades económicas locais foram afectadas na sequência do aparecimento em finais de Junho de casos confirmados de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau”, foi justificado. A despesa de consumo final das famílias no mercado local decresceu 6,3 por cento em termos anuais, e no mercado exterior, 4,1 por cento. “A despesa de consumo privado diminuiu 6,6 por cento em termos anuais”, é apontado. Também o investimento no território teve uma quebra de 12,2 por cento, enquanto as importações de bens e serviços contraíram 20 e 12 por cento, respectivamente. Governo menos gastador Não só as famílias estão menos gastadoras. “A despesa de consumo final do Governo desceu 6,5 por cento em termos anuais, dado a redução de 15,7 porcento das compras líquidas de bens e serviços, efectuadas pelo Governo da RAEM”, foi indicado No mesmo sentido, a formação bruta de capital fixo registou um decréscimo anual de 29,4 por cento, realçando-se variações negativas de 41,4 por cento no investimento em construção e um aumento de 17,5 por cento no investimento em equipamento. Ao nível das obras públicas também foi registado um corte de 24,3 por cento explicado pela DSEC com a “queda do investimento em obras relacionadas com a habitação pública”. Apesar disso, os serviços indicam que o investimento em equipamento cresceu 47,4 por cento. Finalmente, ao nível das trocas comerciais de mercadorias houve descidas anuais de 20,0 por cento nas importações de bens e de 36 por cento nas exportações.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno criticado por passar responsabilidade da diversificação para concessionárias Em vez de pedir às concessionárias que encontrem soluções para diversificar a indústria com elementos não-jogo, deve ser o Governo a assumir o lugar do “condutor”. A crítica ao Executivo de Ho Iat Seng foi deixada na feira Global Gaming Expo Asia 2022, que se realiza este ano em Singapura, devido às restrições de viagem existentes em Macau. De acordo com a opinião de Chen Sin, director executivo da empresa Mohegan Gaming and Entertainment, que no passado esteve ligada à Macau Legend e Las Vegas Sands, tem de ser o Governo a planear e orientar as concessionárias no que pretendem com os elementos não-jogo. “O Governo tende a contar com as concessionárias porque pensa que têm recursos e capacidade global para atrair muitos desses elementos [não-jogo] para Macau. Mas, na realidade, devia ser o Governo a assumir o lugar do condutor”, defendeu. O director executivo da Mohegan Gaming and Entertainment considerou ainda que o Governo da RAEM tem objectivos nobres, mas que na prática há falhas que impedem a concretização dessas metas. “Falta de ligação entre o objectivo da política pública [de Macau] – que é nobre e boa – e o nível prático”, afirmou Chen Sin. “Falta também […] liderança a nível governamental, e até a nível de trabalho, que falha em […] coordenar e desenvolver políticas e desenhar mecanismos que podem conduzir essa oferta [de elementos não-jogo] em Macau”, acrescentou. À beira da renovação Apesar de sublinhar que um concurso público é sempre uma caixa de surpresas, e que pode efectivamente mudar o panorama local, Jorge Godinho considerou que existe grande probabilidade de as actuais concessionárias e subconcessionárias serem as vencedoras do procedimento que está a decorrer. “Há um consenso claro de que existe 90 por cento de hipóteses de as actuais concessionárias e subconcessionárias serem as vencedoras, mas não colocaria as hipóteses em 100 por cento”, afirmou Jorge Godinho. “Nunca se sabe o que pode acontecer num concurso público, e a história mostra-nos que um concurso público é uma caixa cheia de surpresas”, sustentou. Neste capítulo, Jorge Godinho falou ainda da história de Macau e do concurso público, que surpreendeu a sociedade local, quando Stanley Ho obteve o monopólio do jogo, ainda durante a Administração Portuguesa.
João Santos Filipe PolíticaIntegração | Governo e MNE organizam palestra na terça-feira O Governo da RAEM e o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros vão organizar uma iniciativa, intitulada “Diálogo sobre Transformação do Desenvolvimento Urbano de Macau”, para abordarem o aprofundamento da integração de Macau no Interior, no âmbito da política duplo ciclo económico interno e externo. A iniciativa irá decorrer na próxima terça-feira e vai ter como principais oradores Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, e Liu Xianfa, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiro da República Popular da China na RAEM. A frase “em resposta às iniciativas de desenvolvimento global, promover-se-á a transformação diversificada da economia –” foi escolhida como o tema do evento, que vai decorrer em formato online e offline. A organização do evento irá “cumprir rigorosamente” as medidas restritivas associadas à covid-19, e com esse propósito será disponibilizada em formato online. A iniciativa foi ainda justificada com o facto de não só ajudar a “explorar mais soluções para alcançar a diversificação adequada da economia” como também sendo uma forma de reforçar a “sustentabilidade do processo de construção da sociedade”. O Governo e o Comissariado acreditam também que com este diálogo podem contribuir para divulgar e promover Macau como “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base”, política que dizem ter alcançado “preponderância na comunidade internacional”. A iniciativa deverá ainda contar com a “participação de figuras importantes de cidades estrangeiras, tais como Dubai, Luxemburgo, Seul e Tóquio, e representantes da esfera política, industrial e académica” do Interior da China e Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento | Governo só aumentou despesas com salários Apesar de as receitas correntes da RAEM registarem uma quebra de quase 10 mil milhões de patacas, o gasto com funcionários públicos bateu recordes. Os dados até Julho da execução orçamental mostram cortes em apoios sociais Até Julho as únicas despesas correntes do orçamento que cresceram foram os gastos com funcionários públicos, mesmo acima dos apoios sociais, que estão em contracção. Os dados foram revelados pela Direcção de Serviços das Finanças (DSF), com as últimas actualizações da execução orçamental. Segundo a DSF, a Administração Pública gastou nos primeiros sete meses do ano 8,78 mil milhões de patacas com salários de funcionários públicos, o valor mais elevado desde o estabelecimento da RAEM. Este montante representa um aumento de 60 milhões de patacas, em comparação com os primeiros sete meses do ano passado. Apesar da crise, e excluindo as despesas de capital, apenas os gastos com os funcionários públicos subiram. Numa altura em que o território atravessa a mais grave crise financeira dos últimos 10 anos, as despesas com “transferência, apoios e abonos” registaram uma redução de 1,82 mil milhões de patacas, nos primeiros sete meses. No ano passado, até Julho, o Executivo tinha distribuído 30,75 mil milhões de patacas em apoios, montante que agora foi reduzido para 28,93 mil milhões de patacas. Este número não tem em conta os apoios distribuídos recentemente, como o cheque pecuniário de 15 mil patacas para pessoas com rendimentos anuais nos últimos dois anos inferiores a 300 mil patacas. No âmbito do corte de despesas, destaca-se também a redução com o regime de aposentação e sobrevivência, que passou de 203 milhões para 181 milhões de patacas, as despesas com prestação de serviços de utilidade pública, que caíram de 518 milhões para 491 milhões de patacas, e as despesas de funcionamento foram cortadas de 2,98 mil milhões de patacas para 2,24 mil milhões de patacas. Receitas a caírem Os dados da execução orçamental mostram igualmente uma redução de quase 10 mil milhões de patacas nas receitas correntes. Esta diferença tem como principal razão a crise do sector do jogo, motivada pela redução na emissão de vistos para turistas do Interior e com os surtos de covid-19 mais recentes. Neste capítulo, importa referir que as receitas das concessionárias dos jogos de fortuna ou azar até Julho caíram de 22,2 mil milhões, no ano passado, para 14,0 mil milhões de patacas, este ano. A diferença é de 8,2 mil milhões de patacas. Também nos impostos directos e indirectos a crise se faz reflectir. As receitas até Julho de 2021 foram de 2,97 mil milhões de patacas e 1,53 mil milhões e caíram para 3,26 mil milhões e 2,27 mil milhões de patacas, respectivamente. Considerando todo o orçamento até ao final Julho, as receitas foram de 58,1 mil milhões de patacas e as despesas de 47,9 mil milhões de patacas, o que se traduziu num orçamento positivo de 10,2 mil milhões de patacas. No entanto, se nas receitas não tivessem sido contabilizadas as transferências de capitais da reserva financeira, cuja injecção terá rondado 37 mil milhões de patacas, o orçamento apresentaria um défice de 16,8 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão | Ma-on passou perto de Macau sem causar grandes estragos ou inundações Apesar de ter levado quase 100 pessoas aos centros de acolhimento e de ter causado seis incidentes, principalmente com queda de objectos pendurados, o tufão Ma-on esteve longe de se concretizar na ameaça prevista Esperavam-se inundações na sequência da passagem do tufão Ma-on, mas a madrugada e a manhã de ontem foram relativamente calmas, com as inundações longe de atingirem níveis superiores a um metro, como apontavam as previsões dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Apesar de a cidade ter acordado com vestígios do vento, as rajadas registadas na Ponte da Amizade e Ponte Governador Nobre Carvalho, as mais fortes, não terão ultrapassado 80 quilómetros por hora. Nos outros pontos da cidade, segundo os dados dos SMG, à excepção do Porto Interior, os ventos não ultrapassaram a velocidade de 50 quilómetros/hora. Mesmo no local mais propício a inundações, o vento máximo foi de 61 quilómetros por hora, fazendo-se sentir entre as 10h e as 11h. Segundo os dados do Centro de Operações de Protecção Civil, a passagem do tufão não terá causado feridos, mesmo tendo sido registados seis incidentes, até às 11h. Entre estes, quatro ocorrências foram relacionadas com queda de objectos, como janelas, anúncios publicitários ou reboco. Ao mesmo tempo, foi registada uma ocorrência de remoção de objectos em risco de queda, como árvores ou candeeiros, e também um acidente marítimo, que não foi especificado pelas autoridades. Quase 100 acolhidos Apesar de apenas terem sido registadas seis ocorrências, as pessoas não deixaram de se precaver. Por volta das 10h, o Instituto de Acção Social anunciou que tinha recebido 96 pessoas nos centros de acolhimentos. Algumas da quais haviam sido retiradas, ainda na noite anterior, de zonas do Porto Interior onde se esperava que a água atingisse níveis mais preocupantes. Antes da passagem do tufão, os SMG alertaram para a possibilidade de cheias com grande impacto para a população, principalmente no Porto Interior, uma vez que havia o risco de a tempestade (storm surge) coincidir com o período de maré alta. O cenário não se concretizou, segundo os SMG, porque o Ma-on passou perto do território a uma velocidade “mais rápida do que o esperado” e a trajectória e o local onde tocou na superfície também ficaram mais a Oeste do que as previsões iniciais. “Devido a estes dois factores, a situação das inundações na manhã de ontem não foi tão grave como o esperado”, foi explicado. O local mais afectado pelo tufão terá sido a Rua do Doutor Lourenço Pereira Marques, no Porto Interior, onde o nível da água chegou aos 20 centímetros, por volta das 07h. Contudo, às 11h, quando foi retirado o sinal número oito e içado o sinal número três, e os comerciantes começaram voltaram à rua e encontraram poucos vestígios das inundações. Confusão de almoço Para a maioria da população, os principais efeitos do tufão fizeram sentir-se na parte da tarde, quando muitos se deslocaram para os diferentes locais de trabalho. Como frequentemente acontece nestas situações, o trânsito ficou congestionado em algumas partes do território, como por exemplo nas estradas junto ao Jardim da Montanha Russa, onde se formaram filas de trânsito lento. Também nos autocarros houve maior afluência em comparação com outros dias, ainda assim muito longe do nível da situação causada pelo tufão Mulan, que passou por Macau no passado dia 10 de Agosto. Visita da praxe O facto de o impacto do tufão ter sido menor do que esperado, não significou que os mecanismos de protecção civil não tivessem sido activados e prontos para intervir em qualquer emergência. Por isso, por volta das 22h30, altura em que foi içado o sinal número 8, começaram a ser fechadas as pontes, os transportes públicos foram suspensos e moradores foram retirados das zonas baixas da cidade. Uma hora e meia antes, Ho Iat Seng, de acordo com os órgãos do Governo, esteve no COPC para acompanhar e coordenar os trabalhos de resposta e ainda exigir aos seus subordinados que envidassem “esforços conjuntos na prevenção das inundações nas zonas baixas da cidade”, para que garantissem “a segurança da vida e dos bens da população”. Antes da deslocação, Ho esteve nos locais de encontro e de permanência, ou seja, na Barra, Praia de Manduco, Porto Interior, estação de tratamento de águas na Ilha Verde e nas zonas baixas do Fai Chi Kei. Óbito | Mulher morre durante sinal número 8 As autoridades anunciaram ontem a morte de uma mulher que terá caído de um edifício na Avenida do Conselheiro Borja, quando estava içado o sinal número 8 de tufão. As autoridades indicaram que a morte foi confirmada no Hospital Conde São Januário, onde a mulher terá chegado sem pulso e sem respirar. A morte não foi relacionada pelas autoridades com incidentes registados pelo Centro de Operações de Protecção Civil, e o caso ainda estava a ser investigado. Ao longo deste ano, Macau está a registar um recorde absoluto de suicídios, com 47 ocorrências entre Janeiro e Junho. IAS | Creches e lares de idosos de zonas baixas abriram ontem à tarde As creches e instalações que prestam cuidados para idosos e reabilitação localizados nas zonas baixas retomaram ontem à tarde o funcionamento normal, de acordo com o Instituto de Acção Social (IAS), excepto os que “foram afectados pela ocorrência de «Storm Surge», inundações ou outras circunstâncias”. Apesar do regresso à normalidade, as autoridades recomendam aos utentes e familiares que consultem os horários dos centros, lares e creches no website do IAS.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTestes | Trabalhadores fora dos grupos alvo padecem com custos Desde de 31 de Julho que quem chega do estrangeiro precisa de fazer testes de ácido nucleico com amostra individualizada. Para quem precisa de apresentar os resultados para trabalhar, e não faz parte dos grupos alvo, a medida pode chegar às 4 mil patacas Após regressarem de férias no estrangeiro, os trabalhadores excluídos dos grupos de risco estão a ser surpreendidos com elevados custos dos testes de ácido nucleico. Ao HM, chegou o relato de quem tem gasto entre 150 patacas a 200 patacas, por dia, para poder trabalhar. Desde um anúncio com a data de 31 de Julho, que o Governo passou a exigir que quem esteve no estrangeiro tem de fazer testes de ácido nucleico individualizado, durante um mês. A medida exclui o Interior e Hong Kong, mesmo para quem esteve em locais de alto risco nessas áreas, com surtos activos. A situação não é imediatamente sentida quando se sai da quarentena, porque durante o período de autogestão os testes são gratuitos, ou seja, pagos pelo Governo. Contudo, finda a autogestão, quem não faz parte dos grupos de profissionais com testes gratuitos, se tiver de ser testado, para trabalhar ou para qualquer outra situação, como participar num banquete, sente o peso na carteira. Actualmente, só é possível fazer os testes com amostra individualizada em quatro postos. No Auditório do Hospital Kiang Wu, Estádio da Universidade de Ciência e Tecnologia e Posto Fronteiriço Qingmao e Nam Yue. O custo é de 200 patacas por teste e é necessário fazer marcação. No Centro Hospitalar Conde de São Januário, o teste custa 150 patacas e pode ser feito sem marcação. Estes testes têm uma validade de 24 horas. Até 4 mil patacas Neste cenário, quem não pertence a grupos de risco, trabalhe em espaço com concentração de pessoas e a quem é exigido o teste à entrada do local de trabalho, arrisca-se a gastar entre 750 patacas e 1.000 patacas por semana. Quando considerado o mês inteiro, o valor sobe para 3.000 a 4.000 patacas. “O valor dos testes é tão caro, que mais vale uma pessoa desistir de trabalhar e ficar de mão esticada à espera da esmola do Governo”, desabafou, ao HM, um trabalhador nesta situação, que pediu para manter o anonimato. Regressado do estrangeiro, sem que alguma vez tivesse testado positivo, e já depois de cumprir uma quarentena, o queixoso não teve qualquer alternativa: “Se fizer a marcação para um dos postos normais, vou ao posto e eles recebem um aviso de que não posso fazer o teste ali, em que a amostra é misturada com outras cinco. Por isso, não há mesmo alternativa a não ser pagar”, acrescentou. Ao nível dos infectados A medida aplicada pelo Centro de Coordenação de Contingência coloca as pessoas que estiveram no estrangeiro ao nível dos infectados. A norma assume que todos foram infectados: “O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirma que é mais comum haver a situação de ‘recaída’ na realização do teste de ácido nucleico de Covid-19 para as pessoas infectadas com a Covid-19 com história recente de viagem no exterior e para as pessoas recuperadas da Covid-19”, foi justificado, no comunicado de 31 de Julho. No mesmo documento, foi também defendido que as amostras colectivas com pessoas vindas do estrangeiro e recuperadas levaram frequentemente à repetição dos testes com amostras conjuntas. Para evitar as repetições, o Governo adoptou a medida de teste singular, com os custos a recaírem sobre os infectados e pessoas vindas do estrangeiro. A medida foi implementada num Verão em que vários membros da comunidade portuguesa foram ao país para verem as famílias pela primeira vez em quase três anos.
João Santos Filipe SociedadeTufão | Ma-on passa a cerca de 100 quilómetros e vai causar inundações Com o sinal número oito içado ontem às 22:30h, o território preparou-se para mais um tufão, que deve passar a uma distância de 100 a 200 quilómetros do território. As autoridades alertaram para o perigo de inundações As autoridades alertaram ontem para o perigo de inundações com o nível de água superior a um metro em várias zonas do território devido à passagem do tufão Ma-on. O aviso foi deixado ontem, numa conferência de imprensa, quando se esperava que o tufão pudesse passar a cerca de 100 quilómetros do território. “O Ma-on vai passar no ponto mais próximo de Macau no início da manhã de amanhã [hoje]. Por volta das 7h também se espera que se registe maré alta. Como estes fenómenos podem correr à mesma altura, espera-se uma inundação que pode chegar a 1,5 metros”, afirmou Frankie Tam, chefe substituto da Divisão de Meteorologia dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, citado pela Rádio Macau. “O ciclone tropical Ma-on é grande, está localizado a 490 quilómetros para o sudeste de Macau e o raio, o chamado campo de vento forte, é de cerca de 200 a 250 quilómetros”, acrescentou. Desde das 11h de ontem que o aviso amarelo de storm surge foi emitido. À hora de fecho do HM, o sinal já tinha sido alterado para laranja, devido à influência da maré astronómica, sendo relativamente baixa a possibilidade de passar a vermelho. As cheias com maior impacto eram esperadas para o período entre as 4h e o meio-dia de hoje. Mais fraco do que Hato Apesar dos avisos à população, os responsáveis dos SMG afastaram o cenário de o Ma-on ter um impacto tão forte como o que foi sentido durante a passagem dos tufões Hato, o mais mortal dos últimos anos, e do Mangkhut, ambos classificados como super-tufões. “Este é um ciclone tropical severo. O Mangkhut e o Hato eram super-tufões. Este ainda é relativamente fraco. A intensidade é totalmente diferente. Por agora, segundo as nossas previsões, a força do Ma-on não vai atingir os níveis do Hato ou Mangkhut”, sublinhou Frankie Tam. Se, por um lado, os SMG destacaram as diferenças com os tufões de 2017 e 2018, por outro, não deixaram de antecipar um aumento da velocidade dos ventos, considerado “significativo”, que pode atingir o nível 7–9 da escala Beaufort. “Vão sentir-se ventos fortes, aguaceiros, que podem ser frequentes e ocasionalmente acompanhados de trovoadas” era antecipado. Com o sinal 8 içado na noite de ontem, os SMG não afastavam a possibilidade de lançarem o sinal n.º 9 durante o dia de hoje, contudo, a probabilidade era categorizada como “baixa”.
João Santos Filipe EventosExposição | Memphis Ng leva mostra de figurinos à Fundação Rui Cunha Alterações nos mapas, convívio do chinês e português, arquitectura das ruas e festivais e feriados, foram o mote para a designer Memphis Ng contar a história da transformação de uma aldeia de pescadores na cidade actual Desde ontem, e até 27 de Agosto, os interessados podem visitar a Exposição de Design de Figurinos “Macasaphis”, na Fundação Rui Cunha, com peças de Memphis Ng Chi Wai. Os figurinos em questão serão exibidos no teatro “Macasaphis” Stand Up Comedy, agendado para o próximo mês. Em exposição, vão estar cinco figurinos, criados a partir de quatro ideias que têm por base Macau, e que reflectem a história do território na passagem de uma aldeia de pescadores até à cidade actual. Os elementos escolhidos por Memphis Ng foram as alterações nos mapas, a presença do chinês e português, a arquitectura das ruas e os festivais e feriados, que se reflectem nas roupas. “A escolha do vestuário é uma expressão de afirmação individual. Usar as quatro características principais de Macau nas pessoas é também uma expressão de identidade e orgulho, já que os figurinos traçam a trajectória de desenvolvimento da cidade, vendo as mudanças na paisagem e as emoções dos jovens em relação à cidade”, pode ler-se no manifesto da companhia Frost Ice Snow Creative Experimental Theatre, responsável pela organização do espectáculo. Formação em Xangai Memphis Ng é formada em Design de Moda e Modelagem pela Universidade de Xangai – Instituto Internacional de Moda e Arte de Paris, desde 2021, e tem trabalhado como figurinista e assistente de guarda-roupa para diversas criações teatrais. Em Macau, tem acumulado prémios e menções de honra. Memphis ficou no 1.º lugar no Concurso de Design de Moda de Protecção Ambiental do Instituto de Estudos do Turismo de Macau, recebeu o 2.º lugar no 15.º Concurso de Tecnologia de Moda Jovem de Macau, organizado pelo Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, e foi 2.ª classificada no Concurso de Tecnologia da Moda na 16.ª Moda Jovem de Macau pelo Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. Teatro experimental A mostra funciona como uma antevisão do espectáculo “Macasaphis” Stand Up Comedy, que está agendado para 24 de Setembro na Torre de Macau. Este evento é apresentado como teatro experimental, num formato de talk-show, dividido em quatro partes, permitindo aos artistas explorarem diferentes aspectos da realidade local. A peça foi construída pelo Teatro Experimental Criativo Frost Ice Snow, criado em Janeiro de 2017. A Frost Ice Snow uma companhia profissional de jovens em Macau que procura integrar o multiculturalismo com o pensamento criativo e inovar a produção artística independente local. Realizou mais de 120 digressões nacionais em 15 cidades, com repertórios originais de drama, comédia, farsa e tragédia, incluindo arte chinesa, clássicos culturais, nova poesia e teatro sobre família, amor, amizade, sonhos e actualidade social, entre outros.
João Santos Filipe PolíticaSong Pek Kei quer Governo a subsidiar compra de táxis eléctricos Song Pek Kei considera que o Governo deve criar um programa de incentivo para o abate de táxis antigos. A ideia foi defendida pela deputada, enquanto presidente da Associação da Visão do Povo, num encontro com Lam Hin San, director dos Serviços de Trânsito, para debater o Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030). Segundo o modelo da proposta, para implementar uma frota mais actual, Song Pek Kei acredita que o Governo devia subsidiar as compras de novos veículos, em troca do abate dos mais antigos e poluentes. O objectivo passa por fazer com que o sector seja menos poluente. Para o efeito, basta imitar o programa utilizado no abate dos motociclos antigos. Ao mesmo tempo, a deputada destacou ainda que os taxistas, e proprietários das licenças de táxis, não conseguem as receitas de outros anos, pelo que considera estar na altura de o Governo lançar novos incentivos. Entre os apoios sugeridos, Song atirou a criação de estacionamento mais barato, redução do preço dos combustíveis e das taxas cobradas pelo serviço. No encontro, a deputada destacou também a necessidade de tornar mais eficientes os transportes públicos, para aliviar a pressão sobre o sistema, uma acção que pode levar a que as pessoas utilizem menos o transporte individual. Política incoerente Também a Associação Sinergia de Macau, ligada ao deputado Ron Lam, divulgou uma lista de aspectos sobre o planeamento geral. A associação destaca a inconsistência política dos últimos anos, uma vez que se tem apelado à menor utilização do transporte individual, mas, ao mesmo tempo, tem havido incentivos fiscais para a compra de veículos eléctricos. Segundo a associação, uma das políticas mais eficazes para resolver o problema do excesso de veículos individuais passa mesmo por melhorar a eficácia dos transportes públicos. No que diz respeito aos autocarros, a associação sugeriu ao Governo que equacione a criação pelas escolas de transportes especializados que levem os alunos e as respectivas empregadas a determinados pontos da cidade. Desta forma, acredita a associação, os efeitos da hora de ponta seriam mitigados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde / Idosos | Cuidados ao domicílio com subida de quase 20% Em 2021, as equipas de apoio ao domicílio do IAS serviram mais de 16 mil pessoas, entre consultas médicas e cuidados de enfermagem. Para o próximo ano, há planos para lançar uma nova equipa, na zona da Praia do Manduco Há cada vez mais pessoas a receberem cuidados domiciliários, coordenados pelo Instituto de Acção Social. Os dados oficiais sobre o ano passado apontam para um crescimento de 19,3 por cento nos cuidados prestados. Em resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei, Hon Wai, presidente do IAS, adiantou que 16.341 pessoas receberam consultas médicas ou tratamento de enfermagem em casa. “Em 2021, foram prestados serviços de cuidados domiciliários a 16.341 pessoas, das quais 2.009 receberam serviços de consulta médica e 14.332 serviços de cuidados de enfermagem, registando-se um aumento de 19,3 por cento em relação ao ano anterior”, pode ler-se na resposta de Hon Wai, à interpelação da deputada. No documento, o presidente do IAS revela ainda que actualmente existem sete equipas prestadoras de serviços ao domicílio, com capacidade para tratar até 110 pessoas. “Tomando como exemplo os serviços de cuidados domiciliários e de apoio, cada equipa proporciona serviços a 110 casos no máximo ao mesmo tempo, nos quais 90 são casos gerais e 20 são casos de idosos débeis”, foi explicado. Por outro lado, Hon Wai explicou também que cada equipa é constituída por 16 trabalhadores, entre chefe de equipa, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas, e outros funcionários, que tratam de assuntos diversos, como o atendimento e a logística. Nova equipa Segundo os dados actuais, os serviços de cuidados domiciliários do IAS têm capacidade para lidar com 770. No entanto, a partir do próximo ano, a capacidade vai subir para 880, com a criação de uma nova equipa que vai ficar situada na zona da Praia do Manduco. “Em 2023, [o IAS] irá acrescentar uma equipa de serviços de cuidados domiciliários e de apoio na zona da Praia do Manduco para responder às necessidades dos serviços para idosos na zona centro-sul”, foi prometido. Na resposta, Ella Lei é ainda informada de que a associação a que pertence, a Federação das Associações dos Operários, trabalha em cooperação com os Serviços de Saúde, para a prestação de cuidados a idosos. “Os Serviços de Saúde (SS) há muitos anos colaboram com equipas dos serviços de cuidados domiciliários integrados e de apoio da Federação das Associações dos Operários para a prestação de cuidados ambulatórios e de cuidados domiciliários a idosos que necessitam destes serviços”, foi comunicado. No âmbito desta cooperação, estão incluídos serviços como avaliação do ambiente domiciliário, avaliação de saúde e elaboração de planos de cuidados de saúde personalizados, entre outros.
