João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Assistentes sociais em Macau lidaram melhor com o stress Um estudo comparou a resistência dos assistentes sociais de Macau e do Interior da China ao stress acrescido pela pandemia e concluiu que na RAEM a resistência dos profissionais foi maior Os assistentes sociais de Macau mostraram melhor resistência para lidarem com o trabalho e stress acrescidos pela covid-19 em comparação com os colegas no Interior. A comparação faz parte de um estudo publicado este mês, na revista British Journal of Social Work, que contou com a participação de Tang Ning, chefe do departamento de assistentes sociais da Universidade de São José. Com o título “Stress Laboral dos Trabalhadores Sociais durante a Pandemia da Covid-19: Uma comparação entre o Interior da China e Macau”, os autores concluem que “os assistentes sociais do Interior, de uma forma geral, relataram maior stress causado pelo trabalho do que os congéneres [de Macau]”. Segundo a explicação do estudo, o facto de a pandemia ter sido “mais grave” no Interior, com “restrições e regulamentos muito rigorosos e, ao mesmo tempo, caóticos” pode ter levado a que os trabalhadores do Interior se mostrassem mais vulneráveis face à pressão. No pólo oposto, os investigadores traçam um cenário diferente na RAEM, em que o Instituto de Acção Social (IAS) orientou de forma clara os assistentes sociais e profissionais do sector. “Em Macau, o IAS fez parte das equipas constituídas pelo Governo para fornecer aos assistentes sociais instruções específicas e participar directamente nos trabalhos de combate à covid-19”, é indicado na conclusão. “Em grande parte, estas instruções garantiram que os assistentes sociais entenderam sempre quais eram as suas funções”, é acrescentado. A vantagem da idade Outro dos factores que o estudo indica como possíveis contribuições para a maior resistência local está relacionado “em parte” com a idade e experiência no posto de trabalho. “Os resultados mostram que, em comparação com os assistentes sociais de Macau, há uma maior probabilidade de os assistentes do Interior serem mais jovens, solteiros, terem um curso profissional, em vez de um curso superior, e contarem com menos tempo de trabalho na linha da frente”, é explicado. Ao longo da investigação, é também concluído que o facto de os assistentes sociais contarem com supervisão activa contribui para a diminuição do stress, além de maior certeza face aos papéis que têm de desempenhar. Contudo, neste campo, os investigadores concluíram que o ambiente no Interior da China e em Macau não mostra disparidades significativas para ter impacto na forma como os assistentes sociais se sentiram durante os períodos mais intensos de combate à pandemia. Além da chefe do departamento de assistentes sociais da Universidade de São José participaram ainda no estudo Sun Fei, da Universidade Estadual do Michigan, nos EUA, Zhang Donghang, da Universidade Cidade de Macau, Charles Leung, da Universidade Baptista de Hong Kong e Gao Xiang, da Universidade de Ciências e Tecnologia de Huazhong, em Wuhan.
João Santos Filipe PolíticaNick Lei pede apoio para pagamento de propinas do ensino superior O deputado Nick Lei Leong Wong acha que os estudantes do ensino superior deviam ser ajudados com medidas financeiras para pagar propinas. A proposta surge depois de o Executivo ter aumentado o preço duas vezes nos últimos dois anos, durante a crise económica provocada pela pandemia. A opinião faz parte de uma interpelação divulgada ontem pelo legislador ligado à comunidade de Fujian. Desde o ano passado, e para atenuar o efeito da crise, o Governo decidiu subsidiar parte do pagamento das propinas correspondentes ao primeiro ano de licenciatura. O subsídio voltou a ser distribuído este ano, mas Nick Lei sugere que o apoio seja estendido aos estudantes dos outros anos, por considerar que o território continua a ser afectado pela crise. “O impacto económico e o desemprego causado pela crise relacionadas com a pandemia da covid-19 não é limitado às famílias dos novos estudantes. As famílias dos estudantes de outros anos também sentem as consequências”, argumentou. O deputado indica também que, apesar de haver vários tipos de apoios, como bolsas de estudo ou empréstimos para alunos, o número é reduzido face ao número de estudantes universitários do território. Estender aos privados Actualmente, o desconto é aplicado aos estudantes do primeiro ano das instituições de ensino público, ou seja, Universidade de Macau, Universidade Politécnica de Macau e Instituto de Formação Turísticas. Importa referir que as propinas destas instituições são definidas pelo Governo. Contudo, o deputado da bancada legislativa de Fujian considera que o subsídio das propinas deve ser estendido aos alunos residentes que frequentam instituições privadas, que definem por si o preço das propinas. Nick Lei foi eleito nas listas próximas do empresário Chan Meng Kam, que é o proprietário da Universidade Cidade de Macau. O deputado sugeriu também o aumento do “subsídio para aquisição de material escolar”, que este ano se fixou em 3.300 patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCompensações | Ron Lam revela confusão na Função Pública A falta de instruções claras sobre compensação pela “prestação de trabalho em períodos de dispensa de comparência ao serviço” está a gerar o caos na Administração Pública. Ron Lam denuncia casos em que os trabalhadores fazem horas extra para compensarem a compensação Ron Lam denunciou a confusão que reina em vários serviços públicos, devido às diferentes formas adoptadas para compensar os trabalhadores pelas horas extra feitas durante o surto que começou a 18 de Junho. A denúncia, acompanhada por um pedido de esclarecimento, faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo deputado. No relato do legislador, apesar de alguns funcionários públicos terem sido dispensados do trabalho durante o surto de 18 de Junho, muitos enfrentaram um aumento das horas de trabalho e da pressão nas suas funções, porque foram obrigados a desempenhar funções nos postos de testagem ou nos serviços de apoio. Todavia, na altura de serem compensados pelas horas extra durante o período de dispensa do serviço não houve um procedimento universal. De acordo com Ron Lam, os departamentos da Administração Pública fizeram interpretações díspares do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o que terá criado não só muita confusão, mas também um sentimento generalizado de injustiça. “Com os departamentos públicos a adoptarem práticas de compensações diferentes e até a mudarem a política de um dia para a noite, a moral dos trabalhadores da linha da frente sofreu um grande impacto”, afirma Ron Lam. A grande confusão Segundo o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, quando o Chefe do Executivo declara o “encerramento dos serviços”, aqueles que desempenham funções “por conveniência” são compensados com a “dedução [das horas trabalhadas] no horário normal de trabalho”. De acordo com as regras, as horas feitas por funcionários públicos nos postos de testagem teriam de ser definidas como “serviços por conveniência”. Os trabalhadores seriam assim compensados com a dedução destas horas no horário normal de trabalho. Esta interpretação chegou a vigorar em alguns serviços, mas houve um recuo. “Depois de permitirem que os funcionários públicos fossem compensados com a dedução das horas no horário normal de trabalho, muitos departamentos suspenderam, de um momento para o outro, as compensações que já tinham sido aprovadas”, revelou Ron Lam. “Houve trabalhadores que depois de gozarem as compensações tiveram de trabalhar horas extra para as compensarem”, acrescentou. Momentos de claridade Face à confusão verificada, o deputado pede agora que os Serviços de Administração e Função Pública emitam orientações claras para todos os serviços sobre a interpretação da lei. Uma das grandes incertezas é causada pela expressão a “generalidade dos trabalhadores” que fica dispensada da comparência ao serviço, quando tal é declarado pelo Chefe do Executivo. Como alguns serviços entenderam que os seus funcionários faziam parte da generalidade dos trabalhadores dispensados, decidiram compensá-los com a dedução das horas. Porém, posteriormente, entenderam que esses trabalhadores não estavam dispensados e pediram compensação pelas horas não trabalhadas. Neste contexto, Ron Lam apelou, a bem do moral dos trabalhadores, aos SAFP para definirem muito bem quem está dispensado de comparecer ao serviço, nas situações em que o Chefe do Executivo declara dispensa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAdmitidas todas as propostas ao concurso público para licenças de jogo A abertura das propostas do concurso público de atribuição das novas concessões do jogo decorreu na sexta-feira, tendo a GMM sido admitida de forma condicional. Os resultados do concurso devem ser anunciados até ao final do ano O Governo anunciou que todas as sete propostas apresentadas no concurso público de atribuição de novas licenças de jogo foram aceites. A comunicação foi feita na sexta-feira, dia da abertura das propostas, sendo que a proposta da GMM S.A. foi aceite de forma condicional. Normalmente, as propostas aceites condicionalmente nos concursos públicos exigem a apresentação de documentação adicional nos dias úteis seguintes. Contudo, o comunicado do Gabinete de Comunicação Social (CGS) não especifica as razões que levaram a que a proposta fosse aceite de forma condicional. As propostas foram abertas de acordo com a entrega e o procedimento, que tinha começado pelas 10h, terminou às 18h40. “Por deliberação final foram admitidas as seguintes empresas: Wynn Resorts (Macau), S.A., Venetian Macau S.A., Melco Resorts (Macau) S.A., SJM Resorts, S.A., MGM Grand Paradise S.A., Galaxy Casino, S.A.. Foi admitida condicionalmente a GMM S.A.”, indicaram as autoridades. O resultado das empresas escolhidas para explorarem os casinos locais deve ser anunciado até ao final do ano. As licenças terão validade de 10 anos. Tom de confiança Durante o processo de abertura de propostas, os representantes das candidatas mostraram-se confiantes com as perspectivas do mercado do jogo em Macau, assim como nas hipóteses de receberem uma nova concessão. “Acreditamos que os nossos anos de experiência, história e investimentos em Macau contribuirão definitivamente para o resultado do concurso. A diversificação em áreas não-jogo é muito importante para enfrentarmos o mercado internacional e atrairmos turistas de todo o mundo”, afirmou Linda Chen, representante da Wynn Resorts (Macau), de acordo com a Rádio Macau. “Precisamos de ter ideias e instalações diversas, precisamos trabalhar em conjunto com as pequenas e médias empresas, para construir um centro mundial de turismo e lazer”, acrescentou. Diversificação económica Por sua vez, Lawrence Ho, presidente da Melco, outras da actuais operadoras, sublinhou os elementos não-jogo desenvolvidos pela empresa. “A Melco sempre teve o entretenimento no seu ADN. Tudo o que fazemos vai no sentido do entretenimento que é realmente a chave para atrair visitantes estrangeiros a Macau, por isso quando pensamos em todas as coisas que já fizemos, como o The House of Dancing Waters, a Roda Gigante, ou o Parque Aquático, pensamos que essas coisas são realmente atracções e regalias que vão atrair visitantes estrangeiros”, vincou Ho, segundo a TDM. O filho de Stanley Ho justificou o optimismo com o apoio do Governo Central. “Com o apoio do Governo Central e, esperemos, com a política do Governo de Macau, acredito que o futuro é brilhante. Por isso estamos muito confiantes porque a Melco, enquanto operador, tem realmente apoiado o Governo de Macau em todas as suas iniciativas-chave nos últimos 16 anos”, declarou. Ligações históricas Daisy Ho, presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), também se mostrou optimista sobre o resultado do concurso, tendo destacado as ligações históricas da SJM a Macau e ao mercado de jogo local. Sobre os objectivos traçados para atrair turistas internacionais, Daisy Ho disse que essa é uma tendência geral e que a empresa está muito confiante de que pode cooperar com o Governo nessa área. Outra das ouvidas na sexta-feira foi Pansy Ho, representante da MGM China, que defendeu o mercado local. Na visão de Pansy Ho, a RAEM continuar a ser uma “cidade de jogo atractiva” e com “grande potencial”, sendo também uma região com características únicas na Ásia. “Independentemente do surto de covid-19 estou confiante de que Macau terá um bom desenvolvimento”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAutoridades trabalham em novo plano de resposta a surtos epidémicos Após o surto de 18 de Junho, Alvis Lo revelou que o Chefe do Executivo pediu aos diferentes departamentos para melhorarem os trabalhos de resposta à pandemia. Actualmente, os SSM estão também a preparar-se para lidar com a varíola dos macacos O director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo, anunciou que as autoridades estão a desenvolver um novo plano de resposta a emergências ligadas à covid-19, na sequência do surto de 18 de Junho. As declarações foram prestadas no sábado, no Jornal do Cidadão, em que Alvis Lo reconheceu haver alguns problemas. Segundo Lo, as autoridades estão a recolher as informações sobre o surto mais recente e a tentar perceber quais foram os principais desafios encontrados pelos diferentes departamentos. O objectivo passa por melhorar os aspectos negativos, ao mesmo tempo que se seguem as orientações mais recentes, emitidas pela Comissão Nacional de Saúde do Interior. A introdução de melhorias aos procedimentos de resposta a surtos terá sido, segundo Alvis Lo, um pedido do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que convocou reuniões com vários departamentos, a quem atribuiu a missão de melhorarem os trabalhos. Quase desde o início do surto, que as medidas adoptadas em Macau têm seguido as orientações da Comissão Nacional de Saúde, e do médico Zhong Nanshan, como é reflectido pela contagem do número de casos, em que há uma divisão dos assintomáticos e não assintomáticos. No entanto, o novo plano de resposta a surtos apenas vai ser apresentado mais tarde, quando as autoridades considerarem que está “maduro” o suficiente para ser colocado em prática. Varíola dos macacos Na ocasião, Alvis Lo abordou também os trabalhos para lidar com a varíola dos macacos, cujo primeiro caso chegou recentemente a Hong Kong. Segundo o director dos Serviços de Saúde, as autoridades estão a negociar com as empresas fornecedoras a compra de vacinas, e há a esperança de que o processo decorra dentro da normalidade, sem sobressaltos. Em relação a futuros casos da doença em Macau, Alvis Lo apontou as medidas contra a covid-19 como um exemplo, ao afirmar que o mais importante é proceder ao isolamento dos possíveis infectados. Em Junho deste ano, os Serviços de Saúde deram formação aos médicos e enfermeiros, para saberem como lidar com futuros pacientes com varíola dos macacos. Alvis Lo pediu ainda atenção à sociedade, e sublinhou que as pessoas infectadas com varíola dos macacos desenvolvem sintomas como febre, dores de cabeça, dores musculares e reacção na pele semelhantes à varíola mais comum.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAlvis Lo reeleito presidente da Federação de Juventide O director dos Serviços de Saúde tem a companhia de Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, nos órgãos sociais da associação. Ho foi reeleita vice-presidente, assim como Calvin Chui, filho de José Chui Sai Peng. Arnaldo e Sabrina Ho, filhos de Ângela Leong, fazem igualmente parte da direcção Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, foi reeleita para o cargo de vice-presidente da Federação de Juventude de Macau, que tem como presidente Alvis Lo. O acto eleitoral decorreu no passado dia 9 de Setembro, e teve como principal destaque a reeleição do director dos Serviços de Saúde para o cargo de presidente e ainda de mais 27 vice-presidentes. Os órgãos sociais da Federação de Juventude de Macau contam também com três deputados, nas posições de vice-presidentes. Song Pek Kei, da comunidade de Fujian e associada ao empresário Chan Meng Kam, Wong Kit Cheng, membro da direcção das Mulheres, e Ngan Iek Hang, ligado aos Moradores, são os legisladores presentes na direcção. Ao nível dos clãs locais, além da filha de Ho Iat Seng, destaca-se Calvin Chui, filho do deputado José Chui Sai Peng, e sobrinho do ex-Chefe do Executivo Fernando Chui Sai On, Calvin Chui foi eleito vice-presidente. Em sentido contrário, Kelvin Ho, sobrinho de Edmund Ho, era vice até às eleições de 9 de Setembro, mas sai da direcção. Com corpos sociais com cerca de 200 membros, surgem ainda como membros da direcção, mas sem uma posição clara, Arnaldo e Sabrina Ho, filhos de Stanley Ho e da relação com a deputada Ângela Leong. O clã Ma, ligado ao empresário Ma Man Kei, é representado por Frederico Ma, apresentado como “presidente permanente” da Federação de Juventude de Macau, um título que é também utilizado para Chan Meng Kam. A nível dos órgãos sociais, surge ainda Jorge Neto Valente, filho do advogado com o mesmo nome, na posição de vice-presidente do Conselho Fiscal. Influência crescente Fundada em 2006, a Federação de Juventude de Macau viu a sua influência política oficialmente reconhecida em 2010. Nesse ano, o então secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, escolheu a associação como uma das quinze com assento permanente no Conselho de Juventude. A associação foi a 15.ª nomeada, numa lista com várias forças tradicionais, como a Associação Comercial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, entre outras. A partir desse momento, a associação nunca mais perdeu o lugar do Conselho da Juventude. Em 2020, por decisão de Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura de Ho Iat Seng, a Federação de Juventude de Macau entra para o Conselho para os Assuntos das Mulheres. Entre as 15 associações escolhidas, a federação foi a sétima. Apoiar, sempre! A inscrição na Federação de Juventude de Macau está aberta a membro individuais, desde que tenham entre 18 e 45 anos, sejam residentes em Macau e a candidatura seja aprovada pela direcção. Nos primeiros dois anos, apenas os residentes permanentes eram aceites, no entanto, em 2008, a exigência foi aligeirada, e passou a permitir-se que residentes não-permanentes também se pudessem candidatar. Quanto aos objectivos, a Federação de Juventude de Macau declara nos estatutos ter sido criada para “orientar os jovens de todos os contextos a apoiarem a governação do Governo de Macau, de acordo com a lei”, promover a participação “em vários assuntos de Macau”, “contribuir para a prática bem-sucedida de um país, dois sistemas” e “promover a reunificação completa com a mãe-pátria”. Neste momento tem mais de 1.800 membros individuais, e 150 membros colectivos, segundo o portal da associação e desde o momento da sua fundação que conta com o forte apoio do Governo de Macau, assim como do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central.
João Santos Filipe Manchete SociedadeOperadoras do jogo entregaram propostas dentro do prazo estabelecido Todas as actuais seis empresas com autorização para explorarem casinos em Macau apresentaram propostas de participação no concurso público de atribuição das novas concessões. O prazo para a participação no processo que vai escolher as concessionárias para os próximos 10 anos terminou ontem, pelas 17h45, com a apresentação de sete propostas. Após a Wynn Resorts (Macau), S.A. ter apresentado a proposta na terça-feira, ontem foi a vez das empresas Venetian Macau S.A., Melco Resorts (Macau) S.A., SJM Resorts, S.A., MGM Grand Paradise S.A. e Galaxy Casino, S.A. na sede da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Às actuais operadoras juntou-se uma outra proposta, identificada como GMM S.A., ligada ao empresário Lim Kok Thay. Lim é o líder do grupo Genting, da Malásia, que explora casinos e que na RAEM está ligado ao edifício Resort World Macau, em construção na Rotunda Ferreira do Amaral. Antes da entrega, uma senhora identificada como Chan, acompanhada pelo advogado Bruno Nunes, explicou que Lim Kok Thay não compareceu devido à pandemia. “Ele queria vir a Macau, mas como tem muitos negócios, não teve condições para vir”, afirmou Lim. Trabalho de 20 anos Na altura da entrega da proposta, o vice-presidente do Grupo Galaxy, Francis Lui, recordou o trabalho da subconcessionária nos últimos 20 anos. “Fizemos muito trabalho de preparação [para esta proposta]. Nos últimos 20 anos, sentimos que em todos os aspectos, económico, comunitário, em termos de investimento, treino dos jovens e responsabilidade social, cumprimos de forma satisfatória”, afirmou Lui, de acordo com o GGR Asia. “Por isso, gostávamos de ter a hipótese para continuar a contribuir para o desenvolvimento de Macau”, acrescentou. Por sua vez, Pansy Ho, co-presidente da MGM China, que esteve presente no acto da entrega, disse estar “confiante” no valor da proposta apresentada. “Começámos os trabalhos de preparação da proposta há cerca de um ano”, justificou. Também Lawrence Ho, presidente da Melco, esteve presente na entrega da proposta, mas não prestou quaisquer declarações. Antes disso, havia emitido um comunicado: “Gostava de agradecer ao Governo de Macau esta oportunidade. A nossa proposta reforça o compromisso com Macau e aprofunda a diversificação da economia”, declarou Ho. “Estamos ansiosos para assumir um papel de liderança em parceria com o Governo de Macau e executar a sua visão”, foi acrescentado. O acto de abertura das propostas está agendado para sexta-feira, pelas 10h, no 21.º andar do Edifício China Plaza.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Social atribuiu em 2021 menos 8 milhões em subsídios de desemprego No ano passado, o Fundo de Segurança Social distribuiu menos 8,12 milhões de patacas em subsídios de desemprego, em comparação com 2020, num total de 44,19 milhões patacas. Os números foram revelados no Relatório Anual do Fundo de Segurança Social (FSS), e mostram uma redução de 15,5 por cento face a 2020, quando tinham sido distribuídos 36,07 milhões de patacas em apoios de desemprego. Actualmente, quem estiver desempregado pode pedir um apoio de 150 patacas por dia, num montante que pode chegar a 13.500 patacas. Atingida essa quantia, que representa 90 dias de apoio, os beneficiários só podem voltar a receber subsídio no ano seguinte. Segundo as explicações do relatório do FSS, “o número de pedidos de subsídio de desemprego diminuiu em relação ao ano de 2020”, não deixando de ser reconhecido que houve “um aumento significativo” face ao período anterior à pandemia. O crescimento dos beneficiários envolveu 4.286 pessoas. Em 2019 a taxa de desemprego foi de 1,9 por cento, tendo subido para 2,5 por cento, em 2020, e para 2,9 por cento, no ano passado. Desemprego dominou pedidos Os dados oficiais da FSS mostram também que em 2021 houve um total de 27.193 pedidos para os vários subsídios disponibilizados, que além do desemprego, incluem subsídios de nascimentos, funerais e de doença, entre outros. “Foi registado um total de 27.193 pedidos em relação aos vários subsídios do ano 2021, o que representou um decréscimo de 1.467 casos em comparação com o ano 2020”, é revelado. A redução foi de 5,1 por cento em termos anuais. Entre os 27.193 pedidos de subsídios, 13.662 foram feitos por 5.132 requerentes e diziam respeito a subsídios de desemprego, o que significa que 50,2 por cento dos requerimentos. Ao mesmo tempo, em 2021, os beneficiários de subsídios foram 24.420, o que representa uma redução de 1.054, ou seja, menos 4,1 por cento. No ano passado, foram distribuídos 94,74 milhões de patacas em subsídios, montante total que se traduz numa redução de 13,38 milhões patacas face ao ano anterior quando os subsídios totais atribuídos tinham sido de 108,12 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Edmund Ho apela à união para ultrapassar dificuldades O primeiro Chefe do Executivo da RAEM espera que a população fique unida e trabalhe em conjunto, nesta nova era, para “ultrapassar as dificuldades em conjunto”. Edmund Ho apelou à unidade numa reunião com a Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial O ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho, apelou à manutenção da unidade na sociedade de Macau, esperando que os diversos elementos da comunidade trabalhem em conjunto para ultrapassar as dificuldades causadas pela pandemia. A mensagem foi deixada pelo primeiro líder do Governo da RAEM, na Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, que celebrou o 75.º aniversário. Na ocasião, de acordo com o Jornal do Cidadão, Edmund Ho destacou que o mundo vive uma nova era, e que, ao longo de 75 anos de existência, a associação assistiu a vários momentos históricos, através de diferentes gerações. No entanto, destacou a necessidade de os membros manterem os valores tradicionais, mesmo em tempos “mais dinâmicos”. No encalço desta ideia, apelou a toda a população que “se mantenha unida” durante o período pandémico para que seja possível “ultrapassar as dificuldades em conjunto”. Na mesma ocasião, o ex-Chefe do Executivo defendeu igualmente que a associação deve contribuir assegurar o cumprimento da Lei Básica, apoiar o princípio “Um País, Dois Sistemas”, promover o patriotismo e o amor por Macau, e unir-se para que o sector da construção civil e da indústria do imobiliário “promovam o desenvolvimento geral da sociedade”. Virados para a Baía Mok Chi Wai, presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, defendeu que o sector precisa de ser virar para o desenvolvimento da Grande Baía, onde vão surgir oportunidades de crescimento. Segundo o Jornal do Cidadão, Mok pediu aos associados para que tomem uma postura activa, e não fiquem apenas na expectativa, criando oportunidades de expansão. Na mesma linha, o presidente da associação aconselhou os associados a apostarem na atracção de quadros qualificados do exterior, de forma a contribuírem para a formação de talentos locais, ao mesmo tempo que criam em Macau uma plataforma de intercâmbios e experiências no sector. Por sua vez, Tommy Lau Veng Seng, presidente do Conselho Fiscal, pediu aos associados esforços conjuntos para desenvolver a sociedade de Macau, de forma a que o território possa alcançar novos progressos, ao mesmo tempo que contribui para a harmonia e desenvolvimento económico do território.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTaiwan equaciona desfazer-se da Casa Comemorativa Sun Yat Sen O Governo de Taiwan está a equacionar a venda da Casa Comemorativa Sun Yat Sen por temer o confisco por parte das autoridades do Governo Central do Interior. A notícia foi avançada pelo jornal Liberty Times, de Taiwan, que cita fontes do Conselho para os Assuntos do Interior. Actualmente, há três representantes de Taiwan em Macau. No entanto, o número tem vindo a diminuir nos últimos anos, depois de as autoridades da RAEM terem começado a exigir que os representantes do corpo diplomático da Ilha Formosa assinem uma carta de compromisso com o princípio “Uma só China”. Se não assinarem, os vistos não são renovados. Com as autorizações de permanência dos três representantes a expirarem até 30 de Outubro, o Conselho para os Assuntos do Interior está a equacionar a venda do imóvel histórico, por considerar que existe a possibilidade de ficar sem ocupantes e ser confiscado pelo Governo Central. Ao jornal, foi ainda explicado que o imóvel tem cerca de 400 metros quadrados e está avaliado em aproximadamente 30 milhões de patacas. Actualmente, o custo de manutenção da infra-estrutura é de 130 mil patacas por ano, e os direitos de propriedade estão registados pela empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong, que tem sede em Singapura e é detida a 100 por cento pelo Conselho para os Assuntos do Interior. Origens em 1912 A Casa Comemorativa Sun Yat Sen foi construída em 1912, como residência de Lu Muzhen, primeira mulher do homem conhecido como o “Pai da China Moderna”. Apesar de Sun se ter divorciado da mulher em 1915, para casar com Soong Ching-ling, uma das três irmãs Soong e mais tarde uma das figuras em destaque no Partido Comunista Chinês, Lu e os filhos permaneceram na residência de Macau. Foi nesta habitação que Lu Muzhen morreu, em Setembro de 1952, então com 85 anos de idade. Desde 1958 que a casa recebeu o nome Casa Comemorativa Sun Yat Sen, e actualmente está aberta ao público, como museu, tendo em exibição livros, cartas, fotografias e pertences de Sun Yat Sen que mostram o caminho revolucionário para derrubar a Dinastia Qing e estabelecer a República da China.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMacau Legend | Relatório revela falhas no pagamento de empréstimo A empresa fundada por David Chow falhou o pagamento de dois empréstimos aos bancos Luso e CMB Wing Lung. A 30 de Junho, o grupo tinha empréstimos de 2.373 milhões de dólares. Precisa de pagar 237 milhões nos próximos 12 meses A Macau Legend Development, empresa responsável pelo hotel Legend Palace e pela Doca dos Pescadores, está em situação de incumprimento face aos bancos Luso e CMB Wing Lung. A revelação foi feita pela empresa, com a apresentação dos resultados para os primeiros seis meses do ano. Segundos os dados avançados, a Macau Legend tinha à data de 30 de Junho de 2022 um total de 2.373 milhões de dólares de Hong Kong em empréstimos bancários. Deste valor, 237 milhões têm de ser pagos nos próximos 12 meses, apesar do grupo apenas ter disponíveis 66 milhões de dólares de Hong Kong. Contudo, o problema é mais profundo, e o auditor considera que a empresa se encontra em situação de incumprimento. “Ao dia 30 de Junho de 2022, o grupo quebrou algumas cláusulas de um certo contrato de empréstimo, e ao dia da aprovação do relatório e contas encontrava-se a tentar negociar uma reestruturação com o banco credor”, é indicado. “O não cumprimento do contrato constitui uma situação de incumprimento, e os bancos podem exercer os seus direitos e notificar o grupo para que devolva imediatamente todos os empréstimos bancários, incluindo o pagamento de juros”, foi acrescentado. Os bancos com os quais a empresa está em incumprimento surgem identificados como o Banco Luso e a representação de Macau do banco CMB Wing Lung. Nos primeiros seis meses do ano, com juros em empréstimos bancários e outros custos de financiamento a Macau Legend gastou 49,1 milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 19,5 milhões, em comparação com o ano transacto, quando tinha pago 29,5 milhões. Em negociações Num cenário em que a empresa admite existirem “dúvidas” sobre a continuidade das operações é indicado que decorrem negociações com os bancos para acertar novas formas de pagamento das dívidas. Segundo estas explicações, além de recorrer a reestruturações dos empréstimos com os bancos, o financiamento está a ser feito através da injecção de capital, na forma de empréstimos, pelos principais accionistas, que este ano já foram responsáveis por injecções de capital no valor de 200 milhões de dólares. A empresa tem ainda planos para vender títulos de dívidas que tem em sua posse e que acredita poderem gerar 200 milhões de dólares, além de terem tomado medidas para “mitigar os custos de operação em áreas não essenciais”. Ainda assim, é reconhecido que para que o grupo se mantenha vivo é necessário que os bancos aceitem negociar as dívidas, continuem a disponibilizar os créditos actuais, e que aqueles face aos quais existem situações de incumprimento se mostrem disponíveis para reestruturar as dívidas vencidas. Perdas menores Em relação aos primeiros seis do ano, a empresa declarou perdas de 485,5 milhões de dólares de Hong Kong. Estes números são uma melhoria face ao período homólogo, quando as perdas tinham sido de 688,6 milhões de dólares de Hong Kong. Os resultados não têm a aprovação do auditor, que afirma face à falta de elementos não ter base para emitir uma opinião sobre os números apresentados. Com a apresentação dos resultados, as acções da Macau Legend Development voltaram a ser negociadas na Bolsa de Hong Kong, depois de as transacções terem sido suspensa no dia 1 de Setembro. Na sessão de ontem, as acções da empresa desvalorizaram 2,46 por cento para 0,24 dólares de Hong Kong.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLançado programa para abater veículos antigos a gasóleo Os proprietários dos veículos abrangidos pelo programa vão receber entre 25 mil e 115 mil patacas. Quanto mais pesarem, ou mais lugares tiverem, maior será o valor do subsídio, que tem como intenção tirar de circulação veículos “altamente poluidores” O Governo lançou um plano para financiar o abate de veículos antigos movidos a gasóleo. Os proprietários de veículos podem receber entre 25 mil e 115 mil patacas, por veículo. O programa foi anunciado ontem através de um comunicado, com os detalhes publicados no Boletim Oficial. O plano é destinado a veículos ligeiros e pesados, registados pela primeira vez até 31 de Dezembro de 2002, ou seja, com cerca de 20 anos, e cuja matrícula ainda está efectiva. As candidaturas para o subsídio de abate começam amanhã e prolongam-se até 15 de Março do próximo ano. De forma a evitar que veículos parados, e actualmente sem matrícula, possam receber o montante, o Executivo definiu que as viaturas com matrículas emitidas a partir ontem ficam excluídas do apoio. Segundo o comunicado da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), a iniciativa visa “incentivar os proprietários a abater os veículos antigos movidos a gasóleo altamente poluidores, melhorar a qualidade do ar e assegurar a saúde da população”. Os proprietários podem apresentar candidaturas no Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. Quando forem notificados da aprovação do apoio, ficam com um prazo de 180 dias para mandar as viaturas para abate, fora de Macau. Depois ainda têm de fazer os pedidos de cancelamento das matrículas, e quando estes forem efectivos, recebem o apoio financeiro. Critérios para pagamento Segundo os critérios apresentados ontem, veículos de passageiros podem resultar em apoios para abate que vão de 30 mil patacas a 85 mil patacas. Quando as viaturas tiverem capacidade de nove, ou menos, lugares o pagamento será de 30 mil patacas. Na classe de 10 a 16 lugares, o subsídio sobe para 70 mil patacas. Na classe 17 a 30 lugares o pagamento é de 75 mil patacas. O pagamento mais alto, de 85 mil patacas, fica destinado para veículos com mais de 31 lugares sentados. Em relação aos “veículos de mercadorias, veículos mistos e outros veículos”, o critério adoptado é o peso, quanto mais pesarem maior é o subsídio. As viaturas com 1,9 toneladas, ou menos, recebem 25 mil patacas, entre 1,9 toneladas e 5,5 toneladas, o apoio é de 40 mil patacas. Na classe entre 5,5 toneladas e 10 toneladas, 10 toneladas e 13 toneladas, 13 toneladas e 16 toneladas, o valor do subsídio sobe para 55 mil, 65 mil e 85 mil patacas, respectivamente. Nas classes superiores, que abarcam viaturas que pesam entre 16 toneladas e 24 toneladas e ainda com um peso superior a 24 toneladas, os montantes sobem para 100 mil e 115 mil patacas, respectivamente.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFestival da Lua | Feriados com média diária de 16 mil turistas e metas frustradas As expectativas da Direcção de Serviços de Turismo apontavam para uma média de 20 mil a 30 mil visitantes por dia, mas os números ficaram longe do pretendido Durante os dias associados ao feriado do Chong Chao o território recebeu uma média de 16 mil visitantes, de acordo os dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública. No entanto, os dados ficaram longe das melhores expectativas da Direcção de Serviços de Turismo (DST), com um total de 42.521 visitantes, até às 17 horas de ontem, quando se esperava que se atingisse pelo menos aos 60 mil habitantes, nos três dias. Antes dos feriados, a DST tinha deixado a previsão que o território recebesse uma média diária de 20 mil a 30 mil turistas durante os dias do Bolo Lunar. Este número não foi alcançado em qualquer dos dias das festividades. Sábado foi o dia com mais visitantes, quando entraram no território 16.535 turistas. O posto das Portas do Cerco foi o mais movimento, com 9.012 entradas, seguido pelo Posto Fronteiriço da Ilha da Montanha, que registou 4.640 entradas. Nesse dia, a terceira fronteira mais movimentada foi de Qingmao, com 1.456 entradas. No domingo, os dados indicam a entrada de 15.550 turistas, no que represento um decréscimo de 985 pessoas face ao dia anterior, com 8.957 a entrarem pelas Portas do Cerco, 3.997 pelo Posto Fronteiriço da Ilha da Montanha e 1.534 entradas por Qingmao. Ontem, até às 17h, o território tinha recebido mais 10.436 visitantes, no que não deixou de ser uma quebra face aos dias anteriores, uma vez que por essa hora no sábado e domingo tinha chegado 12.644 visitantes e 10.677 visitantes, respectivamente. Mudança das regras Com Macau a depender quase exclusivamente do mercado do Interior, uma vez que a quem entra de todos os outros países e regiões é exigida uma quarentena de pelo menos sete dias, o número de visitantes terá sido afectado pelas alterações mais recentes nas políticas pandémicas. Segundo as novas regras das autoridades do Interior, desde sábado e até 31 de Outubro que as pessoas que se desloquem por terra, avião ou mar no Interior precisam de apresentar um resultado negativo de teste ácido com a validade de 48 horas. A medida foi justificada com a necessidade de evitar cadeias de transmissão durante estes feriados e durante a Semana Dourada, que costumava ser uma das melhores épocas do turismo para Macau. Apesar da média deste fim-de-semana, o Governo Central prometeu estudar medidas para impulsionar o turismo na RAEM a médio e longo prazo. A promessa foi deixada por Xia Baolong, após um encontro com Ho Iat Seng, na semana passada. Também na semana passada, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, considerou que a recuperação da indústria do turismo está dependente do fim da suspensão das excursões do Interior a Macau. As excursões estão suspensas desde o início de 2020, quando surgiram os primeiros surtos de covid-19.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Testagem em massa e testes rápido custaram cerca de 600 milhões As autoridades de saúde informaram ontem que os contactos próximos em quarentena só têm alta sete dias depois de o infectado ter alta. Os esclarecimentos foram feitos ontem na conferência sobre a evolução da pandemia A organização de 14 rondas de testes em massa à população, a distribuição de testes rápidos e de máscaras do tipo KN95 custaram cerca de 600 milhões de patacas. A revelação foi feita ontem por Leong Iek Hou, médica do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis. “A despesa total com as 14 rondas de testes em massa foi de 600 milhões de patacas”, afirmou Leong Iek Hou. “Este custo inclui a testagem em massa, a distribuição de testes rápidos a todas a população e também a distribuição das máscaras KN95”, acrescentou. A médica explicou também que durante o processo de testagem foi necessário pagar às instituições responsáveis pelos procedimentos, o que implicou “um elevado custo”, que foi contabilizado nos números apresentados. Em relação aos testes rápidos, cada cidadão recebeu 55 unidades, com um custo de cinco patacas, assim como 60 máscaras KN95, que tiveram um custo unitário de cerca de uma pataca. As autoridades foram igualmente questionadas sobre o montante gasto com quarentenas nos hotéis designados, mas Liz Lam, representante dos Serviços de Turismo, afirmou que as contas ainda estão a ser feitas, pelo que não é possível apresentá-las. Quarentenas prolongadas Na conferência de ontem, Leong Iek Hou explicou também os casos das famílias que fazem quarentenas juntas, mas que precisam de cumprir diferentes dias de isolamento, quando um dos membros testa positivo. De acordo com a médica, se um membro da família testar positivo todos os outros ficam classificados como casos de contacto próximo. Para que as pessoas deixem de ser consideradas contacto próximo, precisam ficar sete dias em isolamento, após o infectado ter recuperado e estar em condições de alta. Por exemplo, se mãe e filha estão a fazer quarentena juntas e a menor é identificada como um caso de infecção, a mãe só tem alta sete dias depois da filha, se testar negativo. “De acordo com o nosso critério o familiar é classificado como contacto próximo, e tem de permanecer mais sete dias em observação”, foi explicado “Se este acompanhante tivesse alta ao mesmo tempo que o infectado, isso criaria um risco para a comunidade”, acrescentou. Segundo os dados apresentados, até ontem havia 793 casos confirmados de covid-19 e 1.551 casos assintomáticos, num total de 2.344 ocorrências. SSM e a varíola dos macacos Leong Iek Hou garantiu ontem que os Serviços de Saúde estão preparados para o surgimento de casos de varíola dos macacos e que o pessoal médico teve formação em Junho deste ano para lidar com a doença. Leong Iek Hou afastou o cenário da vacinação geral da população contra a doença, mas apelou à sociedade para tomar as devidas precauções e se manter atenta a sintomas. Hong Kong registou esta semana o primeiro caso da doença. Ontem também se ficou a saber que as autoridades estão no mercado à procura de vacinas contra a doença.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrise | Quase 40% sentem que apoios económicos são insuficientes Um inquérito conduzido pela Associação das Mulheres mostra que uma parte da população considera os apoios insuficientes e que cerca de 65 por cento foi afectada com a perda de rendimentos Cerca de 40 por cento da população considera que a ronda de 10 mil milhões de patacas em apoios financeiros não contribuiu para aliviar a pressão económica. A conclusão faz parte de um estudo elaborado pela Associação Geral das Mulheres de Macau, com base num inquérito electrónico feito a 3.098 residentes, com mais de 18 anos. Segundo os dados indicados pelo Jornal do Cidadão, numa escala até 10, os apoios económicos foram avaliados pelos 3.098 participantes no inquérito com uma média de 5,8 pontos. Entre os participantes, 40 por cento acha que os apoios não foram suficientes, atribuindo uma classificação inferior a 5 pontos. Ao mesmo tempo, 65 por cento dos participantes reconheceram que durante o período da pandemia os seus rendimentos foram seriamente afectados, com uma “grande redução”, que faz com que sintam que actualmente não ganham o suficiente. Um segmento particularmente afectado pela situação económica do território implica os agregados familiares com pessoas dependentes, como idosos, ou outros que não conseguem ser autónomos. Enquanto que, antes da pandemia, as famílias conseguiam trabalhar e ter rendimentos para pagar cuidadores, agora têm de optar por se despedir e tomar conta dos familiares dependentes. Estas situações contribuem para aumentar a pressão no seio das famílias. Controlo pandémico aprovado Porém, quanto à avaliação das medidas de controlo da pandemia, os inquiridos mostram-se muito satisfeitos com os procedimentos adoptados, pelo Governo de Ho Iat Seng. Numa escala até 10, os inquiridos avaliaram com 8,04 pontos as medidas adoptadas para controlar a pandemia. Numa sessão de apresentação dos resultados do estudo da Associação Geral das Mulheres de Macau, que contou com a participação da deputada Wong Kit Cheng, foi lançado o apelo ao Governo para fazer um balanço dos trabalhos até agora e melhorar onde for possível, além de criar mais meios de comunicação com a população e ser mais eficaz. Quanto aos apoios económicos, foi pedido ao Executivo que distribua mais dinheiro, num novo apoio ao consumo de 10 mil milhões de patacas, mas também com o pagamento das contas de primeira necessidade, como gás, electricidade ou internet. No mesmo sentido foi ainda pedido que seja criado um subsídio para atribuir às famílias com pessoas que não são autónomas, de forma a fazer face às despesas e permitir que os elementos do agregado possam trabalhar.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHospital da Ilhas | Médicos de Macau podem estagiar no Peking Union Como forma de preparar o funcionamento do Hospital das Ilhas, a Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College/Hospital de Macau vai promover estágios para clínicos especialistas na capital Os médicos especialistas do território vão ter a possibilidade de realizar estágio em Pequim Peking Union Hospital. Este acordo entre a RAEM e a unidade hospitalar do Interior foi revelado ontem, após uma reunião da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College/Hospital de Macau. Segundo o comunicado que saiu da reunião de quinta-feira, onde esteve presente Ho Iat Seng, “os médicos de Macau terão oportunidades de se deslocarem a Pequim para fazer um estágio no Peking Union Hospital”. A formação vai permitir que os médicos especialistas tenham “acesso a mais casos difíceis e graves”, de forma a poderem “elevar o nível profissional”. Esta é uma das três tarefas que Ho Iat Seng atribuiu à comissão e que devem ser concluídas a tempo da entrada em funcionamento do novo Hospital das Ilhas. Em relação à segunda tarefa foi divulgado que “o Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau (Centro Médico de Macau) irá injectar novos elementos e trazer novas tecnologias” para território. A aposta do Governo na inovação tecnológica tem em vista a “expansão do mercado de cuidados de saúde” no território e “o impulsionamento do desenvolvimento da indústria de saúde”. Ho apelou ainda para que tudo seja conduzido com eficiência. “Espera-se que a Comissão se empenhe em todos os trabalhos, agarrando o tempo para garantir que os trabalhos de construção, da aquisição de equipamentos de grande envergadura, da chegada da equipa de pessoal especializada de Peking Union Hospital e do plano de serviços clínicos sejam concluídos, de forma eficiente, de acordo com a calendarização prevista”, desejou. Missões do Governo Central Por sua vez, Zhao Yupei, presidente da Comissão, destacou no discurso de tomada de posse que “o Centro Médico de Macau é um importante projecto de cooperação”, e que o Peking Union Hospital recebeu orientações da Comissão Nacional de Saúde para “apoiar o desenvolvimento da indústria de saúde” em Macau. Zhao prometeu também que no futuro os membros da comissão vão “contribuir para a promoção dos trabalhos preparatórios do novo hospital e elevar o nível dos serviços de saúde da RAEM”. Outro dos objectivos passa ainda por transformar o novo hospital num centro médico regional com sede em Macau focado na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e no Sudeste Asiático. Seguidas estas prioridades, Zhao apontou ainda a “melhoria do nível de saúde da população”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCensura | Conselheira Comunitária quer que Governo “purifique” a Internet” Liu Fengming, directora da creche “O Traquinas” entende que o Governo deve monitorizar sempre a internet dos menores e purificar os conteúdos disponíveis, como acontece no Interior da China. O objectivo é proteger a saúde mental e física dos mais novos A coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, Liu Fengming, apelou ao Governo que purifique a Internet, tal como acontece no Interior da China, para que as crianças não entrem em contacto com conteúdos “nocivos”. As declarações foram prestadas antes da sessão do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, na terça-feira, e citadas pelo jornal Ou Mun. Segundo Liu, que é igualmente membro da Federação das Associações dos Operários de Macau e directora da creche “O Traquinas”, está na altura de o Governo de Ho Iat Seng lançar uma “operação de ordenamento de internet ambiental para os menores”, de forma a proibir que as crianças acedam a “informações que podem afectar a saúde mental e física”, nomeadamente no que diz respeito a conteúdos pornográficos. De acordo com a directora, a medida deve ser implementada através da instalação obrigatória de “aplicações” nos dispositivos electrónicos, que exigem sempre a identidade aos utilizadores, mesmo aos maiores, e que depois fazem a filtragem dos conteúdos. Apesar deste tipo de aplicações e filtros parentais já se encontrarem disponíveis nos dispositivos electrónicos, que qualquer pai pode activar quando pretende controlar o acesso de menores a determinados portais, Liu insistiu que deve ser o Governo a monitorizar o que as crianças podem ou não aceder online. Solução mais fácil A preocupação foi levantada por Liu, que diz ter recebido muitas queixas de encarregados educação. Como não houve escola, devido ao confinamento imposto pelo Governo, face ao surto mais recente, e às férias de Verão, as crianças foram forçadas a ficar em casa. A limitação de movimento e espaço de acção imposta pelas restrições pandémicas criou a tempestade perfeita, na óptica da coordenadora do conselho consultivo que reconheceu que os dispositivos electrónicos são utilizados para passar o tempo. Contudo, segundo a directora da escola, muitos pais mostraram-se preocupados “porque temem que os filhos possam aceder a conteúdos prejudiciais à saúde mental e física”. Neste sentido, e em vez de defender que os pais devem educar os filhos, Liu Fengming aponta que o Executivo deve monitorizar as informações acedidas, principalmente as navegações nas redes sociais, e declarar guerra a conteúdos com violência, pornografia, alusões sexuais, entre outros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Lei Wai Nong apela a fim da suspensão de excursões do Interior Com o aproximar das Semana Dourada, o secretário para a Economia e Finanças deixou um desejo: que as excursões de turistas do Interior sejam retomadas o mais depressa possível. Quanto a apoios, Lei Wai Nong afirmou que serão atribuídos a residentes para ser gastos em Macau O secretário para a Economia e Finanças quer que a emissão de vistos do Interior, que permite a entrada de excursões a Macau, seja retomada o mais depressa possível. A súplica indirecta de Lei Wai Nong ao Governo Central foi feita ontem, à margem da cerimónia de emissão de títulos da dívida soberana no território. Segundo as palavras do governante, a esperança do Governo da RAEM passa por uma retoma rápida das excursões do Interior, que estão suspensas desde 2020, altura em que surgiu a pandemia. Esta retoma é encarada pelo Executivo local como um grande apoio para as pequenas e médias empresas e para os hotéis de menor dimensão. Contudo, o secretário não abordou qualquer data concreta para o fim da suspensão, que tem contribuído para que o número de turistas a Macau se mantenha em níveis historicamente baixos, em comparação com os anos mais recentes. Em tempos de pandemia, Lei Wai Nong afirmou também que o Governo vai fazer todos os possíveis para organizar o tradicional espectáculo de foto de artifício, na noite de 1 de Outubro, dia em que se celebra a implementação da República Popular da China. Apoios a serem pensados O secretário para a Economia e Finanças abordou também o tema recorrente da nova ronda de apoios que vai implicar um gasto de 10 mil milhões de patacas, depois de ter sido questionado sobre a forma como vão ser distribuídos. “Estamos a preparar os documentos legais, ainda precisamos de tempo e de cumprir procedimentos para a sua execução”, limitou-se a responder, sobre um processo que terá de passar pela Assembleia Legislativa, que regressa de férias a 15 de Outubro. Lei Wai Nong esclareceu ainda que o dinheiro “só será usado em Macau e por residentes locais” e confessou que vai ser difícil satisfazer as esperanças de toda a população, pelo que apelou à “compreensão”. Apesar de reconhecer que nem todos ficarão satisfeitos, o governante sublinhou que o Governo tem plena consciência do actual ambiente económico e dos sentimentos dos residentes. Na conversa com os jornalistas, o secretário reconheceu também que vai ser necessário rever as previsões para as receitas brutas do jogo, de onde advêm as principais receitas do orçamento da RAEM. Quando foi apresentado o orçamento para este ano, o Governo estimava que as receitas fossem de 130 mil milhões de patacas, no entanto, a quatro meses do fim do ano só foram arrecadados 28,8 mil milhões de patacas, ou seja, 22 por cento do montante inicialmente previsto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Lei vai exigir juramento a funcionários públicos Wong Sio Chak revelou que a revisão da lei de segurança nacional irá exigir juramento de lealdade a funcionários públicos. O texto ainda não é conhecido, mas em Hong Kong implica a promessa de defesa e lealdade face à Lei Básica e dedicação ao Governo da região O secretário para a Segurança afirmou que a futura lei da segurança nacional vai obrigar funcionários públicos a prestarem juramento, antes de assumirem funções. A revelação foi feita por Wong Sio Chak, na terça-feira à noite, durante mais uma sessão de esclarecimentos ao abrigo da consulta pública sobre a revisão da lei de segurança nacional. Após ter sido questionado sobre a segurança nacional e as obrigações dos funcionários públicos, Wong Sio Chak revelou que o diploma vai seguir o modelo imposto pelo Governo Central à RAEHK. Na região vizinha, o não juramento tem sido entendido como motivo para despedimento com justa causa e levou à saída de 129 funcionários públicos, através de despedimentos ou demissões. Caso o modelo seja imitado na RAEM, os funcionários da Administração Pública têm de jurar defender e ser fiéis à Lei Básica e ainda assumir responsabilidades perante o Governo de Macau. O facto de o juramento ser feito perante a Lei Básica impede situações caricatas de cidadãos portugueses, ou de outras nacionalidades, que integram a Administração Pública, terem de prestar juramento de lealdade a um país estrangeiro. A admissão de residentes portugueses e estrangeiros na Administração Pública está prevista no artigo 99.º da Lei Básica, quando estipula que a RAEM “pode nomear portugueses e outros estrangeiros de entre os funcionários e agentes públicos que tenham anteriormente trabalhado em Macau, ou que sejam portadores do Bilhete de Identidade de Residente Permanente […] para desempenhar funções públicas a diferentes níveis”. Este artigo esclarece também estes residentes são “admitidos apenas a título pessoal e respondem perante a Região Administrativa Especial de Macau”. Juramento polémico Actualmente, vários titulares de altos cargos públicos estão obrigados a prestar juramentos. Nos casos do Chefe do Executivo, presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do TUI, Procurador da RAEM e secretários, o juramento inclui a lealdade à República Popular na China. Esta é uma situação prevista na lei, uma vez que os titulares destes cargos têm de ter nacionalidade chinesa. No caso dos membros do Conselho do Executivo e deputados da Assembleia Legislativa, órgãos teoricamente abertos a todos os residentes permanentes, o juramento não é requerido. Em 2019, o juramento de Kou Hoi In, actual presidente da Assembleia Legislativa, causou uma das situações mais controversas dos últimos anos, uma vez que na cerimónia pública o político esqueceu-se de mencionar Macau, numa das três menções do juramento. Mais tarde, deslocou-se à sede do Executivo, para repetir o juramento, que foi feito à porta fechada, quando a lei estipula que tem de ser feito numa ocasião pública. Apesar do embaraço público e esclarecimentos das entidades oficiais, a situação acabou por não ter consequências.
João Santos Filipe SociedadeBernstein alerta que recuperação do jogo depende no Interior O banco de investimento Sanford C. Bernstein Ltd antecipou que a recuperação da indústria do jogo em Setembro e Outubro é “incerta” e que está “dependente largamente na capacidade da China para conter rapidamente os surtos regionais de covid e restabelecer a circulação”. Segundo um relatório do banco de investimento, com a data de segunda-feira, citado pelo portal GGR Asia, nos primeiros quatro dias de Setembro as receitas brutas do jogo foram “fracas”, a rondar os 88 milhões de patacas por dia. Ainda assim, este número significa um crescimento de 12 por cento, em relação ao período entre 22 e 31 de Agosto, quando as receitas brutas diárias foram de 79 milhões de patacas. Na explicação de Vitaly Umansky e Shirley Yang, autores do relatório, a recuperação do sector “continua a ser limitada pelas várias restrições de viagem na China, e os jogadores continuam a mostrar-se cautelosos na altura de viajar”. A Semana Dourada de Outubro celebra a Implementação da República Popular da China e correspondeu a um período com vários feriados seguidos, o que faz com que seja uma das épocas mais altas para o turismo. Cenário negro Do lado da incerteza, a Sanford C. Bernstein Ltd não antevê o alívio das restrições de viagem num futuro próximo, devido ao confinamento em Chengdu, cidade com 21 milhões de pessoas, e aos casos de covid-19 registados em Shenzhen e Dalian. Em relação às alterações que passaram a permitir a entrada de estrangeiros de 41 países, a Sanford C. Bernstein Ltd entende que os benefícios práticos para a indústria do jogo são “essencialmente inexistentes”. Nos primeiros oito meses do ano, as receitas brutas do jogo em Macau totalizaram 28,9 mil milhões de patacas, uma redução de 53,4 por cento, em relação ao ano passado, quando as receitas tinham sido de 61,9 mil milhões de patacas. Em Agosto, as receitas não foram além dos 2,2 mil milhões de patacas, o que mesmo assim foi uma melhoria face a Junho, altura em que as receitas totalizaram apenas 398 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Fornecedores trocam Macau por mercados mais acolhedores A crise profunda do sector do jogo, a redução das encomendas e as limitações de circulação devido à política de covid-19 zero estão a levar fornecedores de equipamentos para casinos a deslocar-se para mercados mais atraentes, como Singapura e Filipinas Os fornecedores de equipamentos de jogo para casinos estão a trocar Macau por outros mercados asiáticos, que devido às restrições ligadas à covid-19 são encarados como mais atraentes. A revelação foi feita pela agência Bloomberg, com base em depoimentos de alguns agentes da indústria. Segundo a agência noticiosa, uma dessas empresas é a Light & Wonder, com presença no território, que está a abrir uma nova representação nas Filipinas e a deslocar trabalhadores estrangeiros de Macau. “As Filipinas tornaram-se o mercado dominante na Ásia, por isso faz sentido que estejamos a enviar para lá mais pessoal”, explicou Ken Jolly, director da empresa norte-americana. Segundo o cenário traçado por Ken Jolly, com o concurso público para atribuir as novas concessões de jogo a decorrer, os casinos da RAEM suspenderam todas as compras. As receitas destas empresas são assim apenas garantidas pelos serviços de manutenção. Um relato semelhante é dado por um fornecedor japonês que mudou 30 por cento dos recursos humanos e metade dos equipamentos que tinha em stock na RAEM para as Filipinas e Singapura. Apesar de ter pedido para se manter anónima, a empresa reconheceu ter perdido 90 por cento das receitas em Macau, porque em tempo de crise os casinos praticamente deixaram de encomendar material. A perda do brilho Por sua vez, o presidente da Associação de Macau de Fornecedores de Equipamento de Jogo, Jay Chun, admitiu à Bloomberg conhecer quatro casos de empresas multinacionais do sector que estão a realojar-se para outros mercados. A tendência de deslocação pode ser agravada pelo facto de o Governo ter anunciado um limite para o sector de 12 mil máquinas de jogo em 2023, número inferior ao total de máquinas instaladas actualmente nos casinos de Macau. Reajuste que se traduz no pessimismo do sector em relação a encomendas futuras. Chan fez ainda a comparação entre a performance do mercado de Macau com outros países. “Em Singapura e nas Filipinas o crescimento está a ser exponencial”, admitiu. “Macau já perdeu o brilho”, atirou. Além disso, Chun reconheceu que as novas exigências relativas aos equipamentos dos casinos vão levar a que as empresas tenham de fazer um avultado investimento nas máquinas. Aposta que, numa altura em que o mercado está em baixo, pode ser difícil de recuperar.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Compra de habitação caiu quase para metade Aos preços praticados no mercado, uma casa que custou seis milhões no ano passado, vale agora menos 500 mil patacas. Os dados oficiais mostram que a compra de casas está ao ritmo mais baixo desde 1985 O mercado do imobiliário de habitação registou uma quebra de transacções na ordem dos 50 por cento nos primeiros seis meses do ano. Segundo os dados da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), entre Janeiro e Junho foram vendidas 1.632 habitações, o que representa praticamente menos metade, em relação ao período homólogo, quando foram concretizadas 3.297 transacções. Com o arrastar da crise criada pelas medidas de controlo da pandemia e o isolamento do território, o mercado mostra uma tendência negativa e que se está a agravar. Junho foi um mês particularmente afectado pela crise, com a DSF a anunciar 173 transacções, menos 490 do que no mesmo período do ano passado, quando foram vendidas 663 casas. A este respeito, note-se que a Direcção de Serviços e Estatística e Censos (DSEC) indica que apenas foram vendidas 168 unidades, o que faria com que a queda fosse maior, de 495 unidades. Também os preços, calculados por metro quadrado, apresentam uma redução. Na primeira metade do ano passado, o metro quadrado custava em média 100.346 patacas. Esteve valor apresenta uma redução de oito por cento, face à média da primeira metade deste ano, que foi de 92.290 patacas, o que se traduz em menos 8.056 patacas. O número ganha maior dimensão se tivermos em conta que uma casa com 60 metros quadrados custava 6,02 milhões de patacas, na primeira metade do ano passado, e agora está avaliada em 5,54 milhões de patacas. No espaço de um ano, o imobiliário desvalorizou cerca de 480 mil patacas. Ritmo destrutivo Segundo os dados da DSEC, que tem uma base da dados mais abrangente do que a da DSF, desde Janeiro de 1999 o pior mês para compra de casas foi Fevereiro de 2020. Com 161 transacções (a DSF diz terem sido registadas 208), Fevereiro de 2020 viu batido o recorde negativo estabelecido em Janeiro de 2009. Nessa altura o território era afectado pela grave crise financeira global, originada nos Estados Unidos, e o número de transacções não foi além das 172 unidades. Em Fevereiro de 2020, o território atravessava uma situação de confinamento, no início da pandemia, com as pessoas aconselhadas a ficar em casa e os casinos fechados. Junho deste ano também foi afectada por um cenário semelhante, mas não houve restrições à circulação durante grande parte do mês, o que contrasta com Fevereiro de 2020. No entanto, este ano pode mesmo ficar na história do território como aquele em que menos casas se compraram desde 1985. Nos primeiros meses deste ano foram transaccionadas 1.632 habitações. A este ritmo (dados da DSF para Julho e Agosto mostram um abrandamento) no final do ano as vendas terão sido de 3.264 unidades. Além da quebra de quase 50 por cento face ao ano passado, este valor bate o recorde negativo de 1985, quando apenas foram compradas 3.490 habitações. É o valor mais baixo desde que há registo, que começam em 1984, ano em que em foram concretizadas 3.699 transacções.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Governo Central promete estudar e lançar medidas para Macau Xia Baolong destacou as dificuldades acrescidas do território devido à falta de diversificação da economia, mas garantiu que o Governo Central vai ajudar Macau a atingir o desenvolvimento económico O Governo Central prometeu a Ho Iat Seng “estudar de forma pró-activa e lançar políticas e medidas” de apoio ao desenvolvimento turístico de Macau e de incentivo à Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha. A promessa foi deixada por Xia Baolong, chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, num encontro com o Chefe do Executivo da RAEM, que decorreu na segunda-feira em Zhuhai. Segundo um artigo do jornal Ou Mun, durante o encontro Xia Baolong afirmou que a economia de Macau sofreu bastante com a pandemia, devido à dependência de uma única indústria e que se prevê que continue a enfrentar muitos problemas e dificuldades. Para Xia, a situação só vai ser ultrapassada se “todos os residentes de Macau trabalham juntos”. Sobre as principais responsabilidades do Ho Iat Seng e do Governo da RAEM, o caminho indicado passa por “continuar a controlar a pandemia e a promover o desenvolvimento social e económico”, ao mesmo tempo que se garante a “estabilidade geral social”. O governante do Interior sublinhou ainda que a pátria apoia fortemente Macau na manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo. Foi na sequência destas declarações que Xia prometeu o estudo e a implementação de medidas para desenvolver o turismo e a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. Seguir Xi Jinping Por sua vez, o Chefe do Executivo comprometeu-se em seguir as instruções de Xi Jinping e as exigências do Governo Central, de forma a adoptar uma visão de longo prazo, mostrar a coragem necessária e assumir as responsabilidades para fazer a região progredir, ao mesmo tempo é mantida a estabilidade. Ho Iat Seng afirmou fazer parte das suas tarefas “aliviar as dificuldades sentidas pela população”, “melhorar as condições de vida” e “reforçar de forma contínua as trocas económicas e de recursos humanos entre o Interior e Macau”. Ho garantiu igualmente estar a trabalhar para “promover moderadamente a diversificação do desenvolvimento económico”. O Chefe do Executivo da RAEM foi também congratulado pelo trabalho feito no controlo do surto que surgiu em Junho. Xia Baolong destacou que o Executivo de Ho Iat Seng conseguiu unir esforços e enfrentar as dificuldades, o que permitiu que a situação em Macau se mantivesse estável. Ainda sobre o surto, Xia Baolong considerou que Macau alcançou “uma vitória”, ao tomar as medidas de prevenção e controlo, na altura certa, ao mesmo tempo que conseguiu garantir o acesso ao emprego, estabilizar a economia e tomar conta das condições de vida.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Académicos defendem que resposta à pandemia é quase perfeita Um modelo “sustentável” com resultados “notáveis” e uma economia que só não está de regresso ao níveis pré-pandémicos porque as ligações com o estrangeiro estão suspensas. Esta é a conclusão de um estudo de académicos da Universidade de Macau e da Universidade das Nações Unidas sobre as políticas de combate à pandemia na RAEM As medidas e métodos de gestão da covid-19 são “quase perfeitos” e a economia ainda não regressou aos níveis pré-pandémicos só porque “as ligações económicas entre Macau e os outros países estão praticamente suspensas”. É este o balanço sobre a acção do Governo da RAEM face à pandemia, feito por nove académicos da Universidade de Macau e um da Universidade das Nações Unidas, que foi publicado na revista International Journal of Biological Sciences. Num trabalho que tem como título “Estratégias de Prevenção e Controlo da Covid-19: aprender com o modelo de Macau”, os autores concluem que os resultados alcançados são “notáveis”, “sustentáveis” e que servem “o princípio fundamental de servir a população”. “Os resultados alcançados a nível da prevenção e controlo da covid-19 são notáveis. Os esforços protegeram de forma efectiva a vida, saúde e segurança das pessoas”, pode ler-se nas conclusões do trabalho, que inclui uma parte sobre o surto mais recente, que começou a 18 de Junho. “As medidas são sustentáveis e podem servir como uma importante e significante referência para outros países/regiões”, é acrescentado. Na apresentação inicial dos resultados, é ainda considerado que “em comparação com a maior parte do mundo, a estratégia da covid-19 de Macau apresenta melhores resultados”. Esta afirmação é justificada com o facto de, para os investigadores, Macau só ter tido, até 11 de Agosto deste ano, 791 casos confirmados de covid-19 e 6 mortes. As 1.259 infecções assintomáticas são deixadas de fora das afirmações de sucesso, e surgem apenas referidas uma vez, no documento de 12 páginas. Força económica Em relação à economia, os autores defendem que o sistema de circulação com o Interior “contribui para manter o desenvolvimento económico”, devido à “grande quantidade do fluxo de turistas do Interior”. A afirmação é feita, com base em dois artigos do Jornal Ou Mun, sobre a entrada em Macau de 30 mil visitantes durante o Festival dos Barcos do Dragão. O estudo apresenta ainda dois gráficos onde é possível constatar que o número de turistas entre 2019 e 2021 caiu de quase 40 milhões para pouco mais de 5 milhões, durante a pandemia. A diferença foi explicada com o encerramento face ao exterior. “Falando de uma forma geral, as medidas e os métodos adoptados para lidar com a covid-19 na região de Macau quase que atingiram a perfeição, com a única insuficiência ser o facto de a economia não ter recuperado para os níveis anteriores, devido às ligações económicas entre Macau e os outros países estarem praticamente suspensas”, é considerado. Da parte da Universidade de Macau participaram no estudo os académicos Zhao Yan-Jie, Xu Jia-Qi, Bai Wei, Sun He-Li, Shui Bing, Yang Zhi-Xin, Robert D. Smith, Hu Yuan-Jia e Xiang Yu-Tao. A Universidade das Nações Unidas esteve representada por Huang Jingbo.
