João Santos Filipe PolíticaAgnes Lam diz que Governo é essencial para aprovação de lei sindical [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sexta-feira os deputados vão discutir na Assembleia Legislativa a lei sindical, proposta por José Pereira Coutinho. No entanto, os novos membros do hemiciclo ouvidos pelo HM mostram-se muito cautelosos sobre a discussão. Agnes Lam diz que dada a insistência com que esta lei tem sido debatida, que era importante que o Governo moderasse o debate. Já o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, Joey Lao, não quis responder a perguntas, justificando que precisa de mais tempo para olhar para a proposta. “Ainda não vi a última versão da Lei Sindical. Mas se quisermos que esta lei seja aprovada precisamos de encontrar uma versão moderada, porque todos percebemos que para aprovar o diploma são necessários votos de diferentes tipos de deputados”, afirmou Agnes Lam, em declarações ao HM. Quando confrontada com as declarações de Chan Chak Mo, que na última vez que um diploma do género foi debatido na AL pediu a intervenção do Governo para moderar a discussão, a deputada mostrou-se de acordo com a sugestão. “A intervenção do Governo neste debate pode ser uma boa forma de fazer com que uma Lei Sindical seja aprovada. Contudo, em muitos casos, acredito que o Governo não toma as decisões, deixando que estas sejam o resultado da discussão entre empregadores e empregados”, começou por explicar a deputada. “O Executivo poderia assumir um papel de liderança e moderação, para encontrar uma forma mais equilibrada final. Era melhor assim, caso contrário não acredito que seja aprovada”, acrescentou. Lei Básica em causa Joey Lao, deputado e presidente da Associação Económica de Macau, explicou que só vai analisar o documento posteriormente, pelo que não quis expressar qualquer opinião: “Ainda não estou pronto para comentar este assunto porque ainda sou um membro novo na Assembleia Legislativa e preciso de ler melhor os documentos”, disse ontem, ao HM. O diploma da lei sindical foi o primeiro a ser aceite na Assembleia Legislativa nesta nova legislatura, que começou este mês. Apesar da Lei Básica reconhecer o direito dos residentes se organizarem em “associações sindicais”, na prática não há sindicatos, por falta de uma lei que regule o funcionamento dos mesmos.
João Santos Filipe DesportoMick Schumacher vai competir no Grande Prémio de Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]os 18 anos, Mick Schumacher vai estrear-se no circuito da Guia ao volante de um Fórmula 3, com as cores da Theodore Racing. Mick vai ter a oportunidade de imitar o pai, que em 1990 venceu a prova de Fórmula 3 A estreia de Mick Schumacher no Grande Prémio de Macau foi a principal novidade apresentada ontem, pela Comissão Organizadora, na apresentação da lista provisória dos participantes. O piloto alemão de 18 anos vai correr com as cores da Theodore Racing, depois de ter terminado no 12.º lugar o Campeonato Europeu de Fórmula 3, onde também se estreou. Porém, a tarefa de Mick não se avizinha fácil. Mesmo o pai, Michael, que foi campeão mundial de Fórmula 1 em sete ocasiões, apenas venceu em Macau à segunda tentativa, em 1990, depois de ter desistido em 1989. Por isso, o facto de realizar a estreia num circuito tão exigente como a Guia deve limitar as aspirações do piloto. Por outro lado, a concorrência é de peso. Entre os candidatos ao triunfo vão estar também o britânico Lando Norris, campeão europeu de Fórmula 3, e o brasileiro Sérgio Sette Câmara, terceiro classificado no ano passado. Ontem foi igualmente confirmado o plantel de luxo que vai correr na Taça GT, classe onde além dos habituais pilotos Maro Engel (Mercedes), Van der Zande (Honda), Edoardo Mortara (Mercedes) ou Nico Muller (Audi) se juntam Lucas Di Grassi, ex-piloto de Fórmula 1, e Felix Rosenqvist, vencedor por duas vezes na categoria de Fórmula 3. Também o brasileiro Augusto Farfus, especialista em corridas com carros de turismos, vai estar na Guia, neste caso ao volante de um BMW. Em relação ao Campeonato Mundial de Carros de Turismo (WTCC) está inscrito o português Tiago Monteiro (Honda), que falhou as últimas duas rondas da competição, depois de um acidente. No entanto, Monteiro pode chegar a Macau em condições de lutar pelo título, dependendo dos resultados este fim-de-semana no Japão. No ano passado Tiago Monteiro foi o vencedor da prova para carros de turismo em Macau. Obras a bom ritmo À margem da conferência, o presidente do Instituto do Desporto e Coordenador da Comissão organizadora abordou a situação dos trabalhos de preparação para as corridas. Face aos danos causados pelo tufão Hato, Pun Weng Kun explicou que o Parque de Estacionamento do Terminal Marítimo, onde normalmente são colocados os carros dos concorrentes, já está praticamente recuperado. “As obras de reparação estão a ser efectuadas e actualmente cerca de 98 por cento dos trabalhos estão concluídos. Os danos causados não vão criar problemas nem ter um impacto negativo para o Grande Prémio”, disse Pun Weng Kun. O responsável destacou igualmente o esforço que a organização tem feito ao longo dos anos para evitar os transtornos resultantes do encerramento de várias ruas. Este ano vão ser colocadas mais cinco barreiras amovíveis, que mal terminem as corridas, vão ser abertas para que seja feita a circulação do trânsito. “Temos tido cuidado ao nível dos equipamentos provisórios, como as barreiras e portas móveis, e os residentes podem ver ano após ano que há um esforço para minimizar os problemas nas deslocações. É cada vez mais evidentes que mal acabam as corridas, as ruas do circuito são abertas ao trânsito”, defendeu. Mesmo assim, Pun Weng Kun pediu compreensão a residentes e turistas para os transtornos eventualmente causados pelas corridas. O coordenador da comissão revelou ainda que este ano a organização espera receber cerca de 12 milhões de patacas com a venda de bilhetes, e que o número de espectadores deve rondar os 81 mil, à imagem do que sucedeu no ano passado.
João Santos Filipe PolíticaNg Kuok Cheong critica relatório sobre habitação pública [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong criticou o relatório sobre as necessidades de habitação pública nos próximos anos porque subestima a necessidade de habitações económicas. “O atrevimento de dizer que daqui a dez anos a oferta de mais de 40 mil habitações sociais e económicas vai levar ao aparecimento de excesso de oferta em relação à procura é inacreditável”, afirmou Ng Kuok Cheong. Na Assembleia Legislativa, o deputado justificou que para a previsão das necessidades de habitação económica só foram contadas as pessoas que efectivamente cumprem os requisitos para receber este tipo de casas públicas, apesar de no último concurso terem participado mais de 40 mil agregados. Ng Kuok Cheong diz que este método ignora muitas famílias que se candidataram no último concurso. O pró-democrata explicou, depois, que actualmente há muitos jovens que não conseguem “comprar os apartamentos de luxo do mercado privado”, e que por essa razão precisam de habitação económica. Também Ella Lei se mostrou preocupada com o estudo, porque os cidadãos não sabem quanto tempo vão ter de esperar para receber uma casa.
João Santos Filipe PolíticaAL | Comissões constituídas continuam à porta fechada O hemiciclo votou ontem a composição das comissões e na altura de discutir a constituição da Comissão de Regimento e Mandatos, Ho Iat Seng pediu a Sulu Sou que fosse ler as regras da Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s seis comissões da Assembleia Legislativa ficaram ontem definidas, mas a discussão não foi pacífica. Na altura de votar a Comissão de Regimento e Mandatos da AL, que tem poderes para alterar a forma como os deputados intervêm no hemiciclo, Sulu Sou e José Pereira Coutinho votaram mesmo contra a proposta da Mesa da AL. O primeiro ponto da ordem de trabalhos de ontem definia a votação da Comissão de Regimento e Mandatos. Perante a proposta da Mesa da AL, liderada pelo presidente Ho Iat Seng, o deputado Sulu Sou defendeu que os deputados propostos explicassem as suas ideias para o cargo. Todavia, o presidente da AL respondeu que os deputados ainda não tinham sido eleitos, e que só quando o fossem poderiam falar na condição de membros da comissão. A certo ponto, Ho Iat Seng pediu mesmo ao deputado da Novo Macau que lesse bem o regimento que regula as competências dos deputados. “Quero saber como é que os sete colegas em que vou votar pensam, qual a visão sobre estes assuntos. Quero saber que alterações poderão sugerir e o que vão fazer para corresponder às expectativas do público”, defendeu-se Sulu Sou. Antes deste momento, Ho Iat Seng já tinha explicado que a reclamação entregue à AL, na sexta-feira passada, sobre a proposta para as comissões, não ia ser discutida, porque não tinha entrado cinco dias antes do plenário, como a lei exige. Mesmo assim, o presidente convidou o deputado a pedir a palavra para exprimir as suas preocupações. Comissões abertas Já os pró-democratas José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Au Kam Sam pediram que as comissões fossem realizadas à porta aberta. Por sua vez, Ho Iat Seng disse que a decisão compete às comissões, e que eles como membros de poderiam sugerir essa votação. No final, a Comissão de Regimento e Mandatos foi aprovada com 30 votos a favor e 2 contra, de Sulu Sou e José Pereira Coutinho. As restantes comissões foram aprovadas por unanimidade. Ho Ion Sang, Chan Chak Mo e Vong Hin Fai vão ser os presidentes das comissões permanentes. Ella Lei vai presidir à Comissão de Acompanhamento de Assuntos de Terras e Concessões Públicas, Mak Soi Kun lidera a comissão das Finanças Públicas e Si Ka Lon assume a presidência da comissão da Administração Pública. Finalmente, a Comissão de Regimento e Mandatos vai ter Kou Hoi In como presidente. Apesar da sugestão do campo pró-democrata, as comissões vão continuar a funcionar à porta fechada. Uma decisão que Agnes Lam disse “compreender” face a alguns assuntos discutidos. José Pereira Coutinho lamentou que as comissões continuem na “escuridão”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJuristas garantem a Chui Sai Cheong que não há conflito de interesses [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vice-presidente da Assembleia Legislativa, Chui Sai Cheong, garante que vai acumular as funções no órgão legislativo com a posição de membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público. Ao HM, o irmão do Chefe do Executivo explicou que os seus conselheiros jurídicos não encontraram nenhum conflito de interesses entre as duas posições. “Consultei os meus conselheiros jurídicos e eles disseram-me que não existe um conflito de interesse entre os dois cargos. Por essa razão vou continuar a desempenhá-los”, disse Chui Sai Cheong. No entanto, o vice-presidente da AL admite que no futuro pode deixar o cargo de membro do Conselho de Magistrados, caso sinta que as novas tarefas no órgão legislativo lhe ocupam demasiado tempo. “No próximo mandato [para membro do Conselho de Magistrados] talvez continue, ou não. Eles podem não me nomear outra vez, se esse for o caso, como é óbvio, não vou continuar. Se me nomearem para mais um mandato, então vou ter de considerar se com as novas funções quero continuar”, começou por apontar Chui Sai Cheong. “É uma escolha que vai depender de dois factores: o primeiro é a carga de trabalho [como vice-presidente da AL]; o segundo depende de quererem que eu continue. Vai depender dessas situações. Mas por enquanto vou continuar, não há razões para não continuar”, acrescentou. Ontem, à margem da sessão plenária, o HM questionou também Chui Sai Cheong sobre se estaria preparado para assumir o cargo de presidente da AL, no caso de Ho Iat Seng optar por concorrer às eleições para Chefe do Executivo. Porém, Chui Sai Cheong limitou-se a dizer que foi um cenário que nunca ponderou: “Nunca pensei nessa questão, por isso não posso responder”, afirmou. Opiniões unânimes A interpretação dos juristas consultados pelo irmão do Chefe do Executivo não difere das versões dos juristas e advogados ouvidos na semana passado pelo HM. “Nem na Lei Básica, nem no Regime Eleitoral para a AL, nem no Estatuto dos Deputados, nem no Estatuto dos Magistrados, encontrei qualquer disposição que me parecesse estabelecer, directa ou indirectamente, uma incompatibilidade entre o cargo de vice-presidente da AL e o de membro desse conselho”, afirmou António Katchi, jurista e docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Por sua vez, o ex-deputado Leonel Alves chegou mesmo a apontar o exemplo de Lau Cheok Va, que foi presidente da Comissão Independente de Indigitação de Juízes, enquanto presidia igualmente à AL.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSMG | Governo abre processo disciplinar a Fong Soi Kun O Executivo anunciou uma investigação à conduta do ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, após o relatório do CCAC. Na Assembleia Legislativa pediu-se a responsabilização de Fong Soi Kun e de todos do governantes que fazem ‘porcaria’ [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo instaurou um processo disciplinar a Fong Soi Kun e decidiu dar início a uma investigação para perceber o funcionamento dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, num procedimento conhecido como processo de sindicância. A informação foi avançada ontem, depois da ordem do secretário para os Transportes e Obras Públicas, que iniciou os dois processos. No comunicado emitido ontem pelo Governo é explicado que as duas investigações começaram “na sequência do Relatório [do CCAC] de investigação sobre os procedimentos da previsão de tufões e gestão interna” dos SMG. Ainda no que diz respeito à investigação ao funcionamento dos SMG, o Executivo revelou esperar que seja “proposta a imediata instauração de processos, caso se detecte alguma infracção disciplinar”. O anúncio da decisão do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Rosário, surgiu uma hora depois da reunião no plenário da Assembleia Legislativa. No hemiciclo, a questão do tufão Hato e a responsabilização dos governantes foram os temas mais abordados pelos deputados, que apontaram o dedo ao Executivo por não responsabilizar os seus trabalhadores. Responsabilidade superior Si Ka Lon, deputado ligado à comunidade de Fujian, foi o primeiro a abordar o tema quando apontou a existência de “ovelhas negras” no Governo e deu como exemplo de má-conduta, entre outros, o processo de previsão de tufões, no qual não há “reuniões internas, nem critérios definidos, bastando o director tomar decisões”. “O que causa maior descontentamento à população não são os erros cometidos pelas autoridades, mas, sim, que ninguém precise de se responsabilizar depois de se ter detectado um erro. Quando é descoberto um erro, o Governo nunca o corrige, por iniciativa própria, nem de forma atempada”, afirmou Si Ka Lon. “Pergunto, perante as autoridades que fizeram tanta ‘porcaria’, mas que nunca precisaram de assumir qualquer responsabilidade, como é que os cidadãos não se sentem descontentes?”, questionou, depois, Por sua vez, José Pereira Coutinho lembrou as dez vidas perdidas no tufão “que não podem ser esquecidas com o mero pagamento de 300 mil patacas por cada vítima mortal”. “Há que apurar responsabilidade de todas a natureza incluindo as responsabilidades políticas. Este assunto não pode nem deve ficar encerrado simplesmente com medidas pecuniárias”, completou. A pessoa mais directa foi mesmo Leong Sun Iok, deputado e número dois de Ella Lei, que culpou o Executivo de causar insatisfação entre a sociedade, por não ter penalizado Fong Sio Kun. “Um dos aspectos que causa a insatisfação da sociedade foi nenhum governante ter sido responsabilizado, pois o ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau, Fong Soi Kun, foi alvo de críticas, mas ainda não foi sancionado”, apontou o deputado, na sua primeira intervenção na AL.
João Santos Filipe DesportoCanarinhos muito tenros O Cheng Fung está mais perto das meias-finais do Torneio de Futebol de Sete, após ter derrotado o Monte Carlo por 2-0, na sexta-feira, no Estádio do Canídromo. Perante um Monte Carlo constituído principalmente por jogadores jovens, o Cheng Fung não facilitou e com dois golos de Ronieli Nascimento somou a segunda vitória, em igual número de partidas. Por sua vez, os canarinhos entraram muito mal no encontro, e no primeiro minuto permitiram logo que Ronieli colocasse o Monte Carlo na frente. O outro golo chegou na segunda parte, aos 32 minutos, e colocou um ponto final na discussão pelo jogo. No outro encontro do Grupo A, os Sub-23 e a Polícia B empataram 0-0, sendo que nesta jornada, as equipas Kei Lun e Lam Pak não jogaram. Após três jornadas, Kei Lun e Cheng Fung lideram o grupo A, com 6 pontos, cada. No terceiro lugar surge a Polícia B, também conhecida como Obra Social da PSP, com dois pontos. Atrás destas formações surgem Lam Pak e Sub-23 com um ponto, cada, com o último lugar a ser ocupado pelo Monte Carlo, com zero pontos. Grandes para depois No grupo B, o grande encontro Sporting-Benfica foi adiado porque vários jogadores das águias estão envolvidos nos compromissos da selecção. Assim, na sexta-feira, apenas se realizou o encontro entre Chiba e Polícia A, que terminou com um empate por 1-1. A formação da PSP foi a primeira a marcar, aos dez minutos, por Un Tak Ian. Na segunda parte o Chiba empatou, aos 28 minutos, por Kuok Meng Chon, resultado com que a partida chegou ao fim. O Grupo B continua a ser liderado pelo Sporting com 6 pontos, seguido por Benfica e Ka I, com 3 pontos cada. Na cauda do grupo surgem Polícia A e Chiba com 1 ponto. As equipas voltam a acção na quarta-feira, com Sporting e Ka Ia a defrontarem-se. Uma vitória dos leões pode garantir a passagem às meias-finais. Também no Grupo B, a Polícia A vai defrontar o Benfica. No outro grupo, o Monte Carlo tem pela frente o Lam Pak e Cheng Fung defronta a Polícia B.
João Santos Filipe DesportoGaganjeet Bhullar conquista Macau Open de golfe [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] golfista indiano teve um domingo irrepreensível no Macau Golf and Country Club e mostrou à concorrência que ninguém lhe ia retirar a segunda vitória no Macau Open de golfe. O indiano Gaganjeet Bhullar venceu o Macau Open pela segunda vez, ontem, depois de ter liderado a prova do princípio ao fim. No final das contas, o golfista de 29 anos acabou os quatro dias com um total de 271 tacadas, ou seja menos três do que os atletas que ficaram no segundo lugar nomeadamente, Angelo Que, das Filipinas, e Ajeetesh Sandhu, Indonésio. A vitória esteve longe de ser um passeio para o indiano. No início do segundo dia, Bhullar tinha quatro tacadas de vantagem para os mais directos adversários. Só que no sábado somou 74 tacadas, o que fez com que Sandhu e o taiwanês Hung Chien-Yao, ambos no segundo lugar, ficassem apenas a uma pancada de distância, quando faltava um dia de competição. Ontem, no último dia do torneio no Macau Golf and Country Club, as coisas até começaram mal ao indiano de 29 anos, que no primeiro buraco do dia fez um bogey, ou seja ficou uma tacada acima do par. No entanto, quando foi preciso recuperar a boa-forma, não teve problemas e em cinco buracos conseguiu ficar sempre uma pancada abaixo do par, com cinco birdies. “Após o bogey no primeiro buraco do dia fiquei completamente bloqueado. Mas decidi manter-me com o plano que tinha definido e aproveitar eventuais oportunidades que surgissem. E para ser sincero depois do bogey as coisas acabaram por ficar mais simples para mim”, afirmou Gaganjeet Bhullar, no final do torneio, de acordo com o jornal tailandês The Nation. “Acho que ao longo do torneio tive boas tacadas e consegui fazer os buracos de acordo com os meus planos. Posso dizer que o primeiro buraco de hoje [ontem] foi complicado, mas foi imagem dos quatro dias de competição, que foram muito difíceis. É provavelmente o único torneio em tive de jogar com condições tão ventosas ao longo de todos os dias”, acrescentou. Sonho do Circuito Europeu Além da segunda vitória em Macau, depois da conquista em 2012, Bhullar garantiu igualmente a oitava vitória em torneio do Circuito Asiático. Com mais uma taça na mão, admitiu que o objectivo passa por apostar numa participação no Circuito Europeu. Todavia, antes de tentar essa meta, frisou quer terminar a temporada com mais vitórias. “Ganha-se muita experiência sempre que se lidera um torneio do princípio ao fim, mesmo quando se perde também há lições para tirar. Como jogador quero viver estes momentos e crescer mais. Até ao final do ano ainda vou disputar muitos torneios do Circuito Asiático e quero começar já a preparar a próxima vitória”, indicou Bhullar. No segundo lugar ficaram Angelo Que e Ajeetesh Sandhu com 274 tacadas, seguidos por Hung Chien-Yao, em quarto. O taiwanês ainda esteve na luta pelo torneio, mas teve um último dia muito negativo, terminando o domingo com 72 tacadas, ou seja uma acima do par. Finalmente, o tailandês Pavit Tangkamolprasert, vencedor do ano passado, finalizou a competição no 12.º lugar, com 282 tacadas, mais 11 do que Gaganjeet Bhullar.
João Santos Filipe PolíticaPolytec recorre para o Tribunal de Última Instância Após a derrota na Segunda Instância, a empresa responsável pelo Pearl Horizon vai recorrer da decisão do Chefe do Executivo, que declarou terminada a concessão do terreno onde estava a ser construído o empreendimento, para a Última Instância [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Polytec vai recorrer para o Tribunal de Última Instância da decisão do Chefe do Executivo, que declarou o fim da concessão do terreno onde estava a ser construído o empreendimento Pearl Horizon. O recurso é a última esperança da Polytec para resolver o assunto a seu favor através dos tribunais e foi revelado num comunicado à bolsa de Hong Kong, na passada sexta-feira. “A 19 de Outubro, o Tribunal de Segunda Instância da RAEM rejeitou o recurso da Polytec para considerar inválida a decisão do Chefe do Executivo da RAEM, que terminou a concessão do projecto [Pearl Horizon]. De acordo com as opiniões legais obtidas pela Companhia, a Polytec tem fundamentos suficientes para ainda recorrer para o Tribunal de Última Instância”, foi escrito no comunicado da empresa. “O Tribunal da RAEM deve considerar e avaliar os pontos essenciais sobre o atraso causado pelo Governo da RAEM e o direito da Polytec reclamar uma extensão do prazo para acabar os trabalhos de construção e entregar as fracções aos respectivos compradores”, é acrescentado. No mesmo comunicado é explicado que o outro processo entregue no Tribunal Administrativo para que a empresa seja compensada com uma extensão da concessão continua suspenso. Em causa está o facto da Polytec culpar o Governo por parte dos atrasos, e querer um prolongamento do prazo como compensação do tempo em que não pode avançar com as obras, porque tinha de aguardar decisões do Executivo. No entanto, a decisão do Tribunal Administrativo está dependente da decisão final sobre o recurso agora interposto pela empresa. O documento emitido está assinado pelo presidente da Polytec, Or Wai Sheun, e a administração compromete-se a “tomar as acções necessárias e apropriadas para proteger os interesses da Companhia”. A Polytec é representada, neste caso, pelo advogado e ex-deputado Leonel Alves. Administração questionada Na decisão do TSI, revelada na quinta-feira, foi considerado que o “Chefe do Executivo não podia deixar de agir como agiu”, ou seja declarando a caducidade da concessão. “Agiu bem, pois assim lho impunha o regime legal e contratual das concessões. Não tinha outra solução, nem alternativa”, consideraram os juízes. Contudo, a forma como o Governo da RAEM conduziu o processo não deixa de levantar dúvidas ao TSI, porque durante a concessão foram acrescentadas exigências à empresa, que não estavam estipuladas no contrato inicial. Também a demora da DSSOPT para intervir, sempre que era necessário, causou estranheza. De acordo com as contas da Polytec, após 2006, altura em que houve uma revisão da concessão para que fosse construído o Pearl Horizon nos moldes actuais, a empresa teve nove anos e nove meses para terminar o projecto. Porém, desse período, oito anos foram gastos para que o Governo aprovasse o projecto final e permitisse o início dos trabalhos, nos novos moldes. Na decisão do TSI participaram, como adjuntos, dois dos mais mediáticos juízes desta instância, nomeadamente Lai Kin Hong e Tong Hio Fong. O primeiro é presidente do TSI e fez parte, excepcionalmente, do colectivo de juízes Tribunal de Última Instância que condenou Ho Chio Meng. Tong Hio Fong foi o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, cujas decisões estiveram longe de ser consensuais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCoutinho diz que Governo nada fez para alterar má gestão nos SMG Chui Sai On ignorou os avisos para a situação de má gestão nos Serviços Meteorológicos, em 2016, mas agora o Governo atira todas as responsabilidades para o ex-director, Fong Soi Kun. A acusação é do deputado José Pereira Coutinho [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]ernando Chui Sai On foi alertado em 2016 para a situação de autoritarismo e má gestão nos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), mas preferiu ignorar os avisos. A acusação foi feita ontem, em declarações ao HM, pelo deputado José Pereira Coutinho, que recordou a entrega de uma petição em Agosto de 2016, depois da passagem do Tufão Nida, por parte da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O membro da Assembleia Legislativa, que também esteve ontem no programa Fórum Macau dos canais chineses da TDM (ver texto secundário), defende que está na altura dos titulares dos altos cargos do Governo começarem a assumir as suas responsabilidades. “Em 2016, a questão dos principais titulares de cargos públicos terem de assumir as responsabilidades já tinha sido levantada. No entanto, na altura, o Governo fechou-se em copas. Fui eu que levantei essa questão logo em 2016, após a passagem do tufão Nida. Na altura apresentamos uma petição junto do Chefe do Executivo e caiu em saco roto. Ninguém nos ligou”, disse ontem José Pereira Coutinho, ao HM. “Agora apareceu o tufão Hato e o Governo deu a mão à palmatória e empurrou todas as responsabilidades para o director. Ma antes ignoraram os nossos alertas, as nossas denúncias para a má gestão e o abuso de poder nos SMG”, acrescentou. José Pereira Coutinho defende que o relatório publicado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), na quinta-feira, e que responsabiliza Fong Soi Kun pela situação dos SMG, veio confirmar “quase na integra” situações que Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, ex-colega de bancada do deputado da ATFPM, já tinham denunciado. “O relatório menciona uma atitude prepotente e autoritária do ex-director, que não dialogava com os colegas. Mas isto são tudo queixas que já tinham sido relatadas em 2016”, frisou. Além de Pereira Coutinho, estiveram no programa da TDM os deputados Au Kam San, Wong Kit Cheng, Angela Leong e Song Pek Kei. Durante a conversa, os deputados defenderam um tratamento igualitário para as pessoas afectadas pelo tufão, principalmente no pagamento das compensações pelos prejuízos directos. Lei Sindical Na semana passada tornou-se do conhecimento público que o projecto de lei sindical, sugerido por José Pereira Coutinho, tinha sido aceite pela mesa da Assembleia Legislativa. No entanto, ainda não está definida a data da discussão do projecto de lei em plenário. Esta tarde os deputados reúnem-se para votar a constituição das diferentes comissões do órgão legislativo. Quando questionado sobre as verdadeiras hipóteses do diploma ser aprovado, depois de ter sido chumbado nas oito vezes em que foi proposto, José Pereira Coutinho sublinhou que cumpre o seu programa eleitoral. “Eu cumpro o meu dever como deputado e cumpro o programa eleitoral. O resto não tem nada a ver comigo, os outros deputados que façam o que quiserem com o diploma, eles sabem bem o que devem fazer”, afirmou José Pereira Coutinho. “Eu cumpro religiosamente a Lei Básica e o artigo 27, agora se os outros não querem cumprir a Lei Básica, não tem nada a ver comigo”, acrescentou. Apesar da Lei Básica reconhecer o direito dos residentes se organizarem em “associações sindicais”, na prática não há sindicatos, por falta de uma lei que regule o funcionamento dos mesmos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTufão Hato | Relatório do CCAC arrasa autoritarismo de Fong Soi Kun Arrogância, egotismo, autoritarismo e desprezo pelas opiniões dos meteorologistas são as críticas apontadas à direcção de Fong Soi Kun, que tomava as decisões sozinho [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]ong Soi Kun é o único culpado dos problemas da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) durante a passagem do tufão Hato, mas não foi cometido qualquer crime. É esta a principal conclusão da investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), revelada ontem, que foi iniciada na sequência dos efeitos causados pela passagem do tufão que matou dez pessoas em Macau. As acusações que a investigação do CCAC faz à ex-direcção dos SMG, e principalmente ao anterior responsável máximo, são arrasadoras: concentração de poder, “arrogância”, “egotismo” e desprezo pelas opiniões dos meteorologistas. Segundo o documento, não há prova de que as decisões de Fong Soi Kun tenham sofrido influências externas, como do sector do jogo, mas o ex-director é acusado de ter mentido numa resposta a uma interpelação de Au Kam San sobre o processo da tomada de decisões em relação aos tufões. Apesar de Fong Soi Kun ter garantido, na resposta, que as decisões eram tomadas em reuniões “com as chefias e os técnicos de meteorologia”, na realidade “durante a tomada relativas ao içar dos sinais de tufão, não existia propriamente um mecanismo de consulta interna para discussão e análise conjunta e, muitas vezes, tudo dependeu dos juízos e decisões pessoais do ex-director dos SMG”. O organismo liderado por André Cheong sublinha que as decisões eram tomadas apenas por Fong Soi Kun e que esta forma de decidir verificou-se durante a passagem do Hato este ano e do Nida, em 2016. “Demonstra não só uma ideia autoritária e de desvalorização das opiniões dos seus colegas na gestão e também um egotismo e uma arrogância profissional”, concluiu o CCAC, sobre esta forma de decidir. O relatório menciona o exemplo de uma reunião que decorreu a 22 de Agosto deste ano, dia anterior à passagem do tufão Hato, que não contou com a participação de Fong Soi Kun. Nesse encontro, segundo a versão da subdirectora Leong Ka Cheng, foram dadas instruções aos meteorologistas para discutirem apenas as previsões do tempo para a semana seguinte, visto que todas as decisões sobre o Hato já tinham sido tomadas. Decidir em casa Também eram frequentes as tomadas de decisões por parte do ex-director em casa, mesmo em caso de tufão. Era uma situação que acontecia fora do horário de expediente. “O CCAC descobriu na investigação que, quando um determinado tufão se aproximava, fora do horário de expediente, o ex-director dos SMG não permanecia nem regressava aos serviços, limitando-se à consulta dos dados e das informações do respectivo tufão na Internet dos SMG através da ligação daquela rede na sua casa”, é adiantado. “Quando precisava de tomar uma decisão relativamente ao içar de um sinal de tufão, o ex-director emitia a respectiva ordem aos meteorologistas através do telefone”, é acrescentado. Sobre este procedimento o CCAC mostra a sua preocupação, apontando que se houvesse problemas com a ligação da Internet ou do telefone na casa do ex-director ou falhas na electricidade, que havia mesmo o risco dos SMG ficarem paralisados. No entanto, no caso do tufão Hato, o organismo liderado por CCAC, admite que Fong “regressou apressadamente” às instalações do SMG, já durante a madrugada do dia 23. Também neste caso o ex-director tomou igualmente as decisões sozinho no seu gabinete, sem ter ouvido os meteorologistas do Centro de Vigilância Meteorológica, “porque acreditou que a experiência dos mesmos era, com certeza, menor do que a do pessoal de direcção e chefia”. O relatório menciona ainda que os meteorologistas falam de uma cultura nos SMG em que as suas opiniões não eram valorizada e que os impedia de exprimir os seus pontos de vista. Da arbitrariedade O relatório do CCAC permite perceber que dentro dos SMG os trabalhadores não percebiam as razões de em algumas situações ser içado o sinal n.º 3 e em outras o sinal n.º 8. Apesar do ex-director se ter defendido que as decisões eram tomadas com base em três “factores essenciais”, a “generalidade”, “representatividade” e “continuidade”, os trabalhadores não os conheciam. Nas entrevistas aos trabalhadores sobre estes factores, incluindo à subdirectora Leong Ka Cheng, todos mencionaram significados diferentes sobre os três critérios. O CCAC conclui que este é um dos aspectos que mais terá contribuído para as suspeitas da população face às decisões: “Se os trabalhadores meteorologistas dos SMG não compreendiam estes critérios, também o público não conseguia compreendê-los. Tudo isto suscitou, inevitavelmente, suspeitas por parte do público relativamente à exactidão das previsões de tufões dos SMG, e até suspeitas da existência de situações de previsões atrasadas ou erradas”, é justificado. A postura face às dúvidas foi igualmente criticada: “a direcção dos SMG nunca apresentou nenhuma explicação pormenorizada nem assumiu as devidas responsabilidades”. Em relação à tomada das decisões, o CCAC realça também que apesar de partirem da direcção dos SMG que “as consequências provocadas por tais decisões são assumidas por todo o pessoal”. No fim do relatório o organismo liderado por André Cheong faz algumas sugestões, entre as quais que se estabeleça um “mecanismo específico de consulta interna com a partição do pessoal meteorologista”, que se crie um “mecanismo de previsão e de resposta a emergências”, e definição clara de critérios para serem respeitados para as decisões de içar os diferentes sinais. O HM tentou contactar Fong Soi Kun sobre o relatório, mas o ex-director esteve incontactável. Internet com falhas frequentes A partir do relatório fica-se igualmente a saber que os serviços de internet do SMG tinham falhas frequentes, chegando ao ponto de por vezes os serviços estarem largas horas sem internet. “O CCAC verificou a existência de uma série de problemas relativos à gestão e à manutenção de equipamentos nos SMG. Alguns trabalhadores referiram que a interrupção do serviço sucedia frequentemente, e a respectiva recuperação demorava normalmente entre uma a duas horas, às vezes chegava a demorar meio dia ou até mesmo um dia”, é revelado. “No decorrer da interrupção do serviço de Internet, os meteorologistas da linha de frente não conseguiam receber quaisquer informações, nomeadamente os dados meteorológicos, o que influenciava os seus trabalhos”, é acrescentado. Porém, o relatório não menciona quem é o fornecedor do serviço. Em Macau existem duas empresas fornecedoras de internet, nomeadamente CTM, que lidera o mercado, e a Mtel. Medo das crenças da subdirectora Outra das críticas apontadas a Fong Soi Kun prende-se com o facto de não ter tomado medidas face à religião da subdirectora dos SMG. Na internet foram colocados rumores a circular que Leong Ka Cheng faria oferendas a fantasmas bebés, na esperança de atrair boa fortuna. Os rumores terão mesmo causado medo nos serviços, e o CCAC entende que Fong Soi Kun deveria ter tomado medidas, apesar de reconhecer “a liberdade de crença religiosa”. “É difícil confirmar se tais rumores eram verdadeiros ou se se tratavam apenas de boatos. Todavia, todos os trabalhadores dos SMG com que o CCAC entrou em contacto manifestaram que os referidos rumores foram amplamente divulgados naqueles Serviços e que todas as pessoas tinham conhecimento de tal facto”, consta no relatório. “Acresce que, alguns actos quotidianos da referida subdirectora provocavam realmente inquietação, particularmente para os trabalhadores que exerciam funções por turnos toda a noite”, é acrescentado. Investigação sem efeitos Apesar de não ter muitas referências, o relatório publicado ontem menciona uma primeira investigação do CCAC aos SMG, logo em 2016, após a passagem do Tufão Nida, que passou por Macau a 1 de Agosto. Na altura, o território apenas içou o sinal n.º 1 e n.º 3, quando Hong Kong, Zhuhai e Shenzhen tinham o sinal n.º 8 em vigor. No relatório o CCAC explica, na introdução, que logo na primeira investigação foram verificados problemas como “falta de clareza dos critérios para o içar de sinais de tufão e a irregularidade nos procedimentos pertinentes”. O relatório de ontem permite perceber que a situação não foi resolvida a tempo do tufão Hato. Chefe do Executivo | Secretário acompanha situação O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reagiu ontem à publicação do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) através de um comunicado, tendo referido que “já deu instruções” à Secretaria para os Transportes e Obras Públicas (STOP), “na condição de entidade supervisora dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para tratar, conforme a lei, dos problemas verificados e das sugestões de melhorias indicadas nesse documento”. O mesmo comunicado explica que o Governo “reitera o princípio de empenho e determinação em garantir a vida e segurança dos cidadãos”. “Com base nas experiências adquiridas durante a catástrofe do tufão Hato, planeia-se um conjunto de medidas envolvendo três aspectos, nomeadamente, aprimorar o regime jurídico aplicável, reforçar as infra-estruturas e fortalecer a formação de recursos humanos. Desta forma, pretende-se elevar a capacidade geral de prevenção de catástrofes naturais em Macau”, afirmou o Chefe do Executivo em comunicado.
João Santos Filipe SociedadeEducação | DSEJ lança projecto piloto de auto-avaliação das escolas A partir de 2020, a DSEJ quer que as escolas comecem a implementar procedimentos de auto-avaliação que complementem o modelo actual existente. A partir do próximo ano lectivo, inicia-se um projecto piloto de auto-avaliação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai lançar um projecto piloto para que as escolas façam uma auto-avaliação sobre os seus pontos fortes e fracos. A medida vai entrar em vigor no próximo ano e objectivo é que a partir de 2020 seja estendida a todas as escolas do território. Segundo a Subdirectora-substituta da DSEJ, Wong I Lin, a medida revelada ontem vai ser complementada com a avaliação externa, que já se encontra actualmente em vigor. “O objectivo é que haja uma primeira auto-avaliação nas escolas, à qual se seguirá a avaliação externa. Acreditamos que as escolas estão em melhor posição para conhecerem a sua situação e poderem indicar os pontos em que estão melhores e os outros que precisam de melhorar”, afirmou Wong I Lin, após uma reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. “Após as escolas entregarem o relatório sobre a auto-avaliação, vamos formar uma equipa para a avaliação externa que vai verificar que alterações foram registadas e emitir as suas opiniões sobre os pontos fracos e fortes”, acrescentou. Este modelo de auto-avaliação vai utilizar critérios semelhantes aos em vigor na avaliação externa. Apesar desta medida complementar, a responsável da DSEJ não deixou de elogiar o actual modelo em vigor, que foi adoptado em 2006. “A avaliação permitiu que fossem melhorados muitos aspectos nas escolas em comparação com 2006. Foi a partir dos relatórios que as escolas puderam introduzir melhorias”, defendeu Wong I Lin. “Quando começaram as avaliações, havia escolas que ao nível das instalações sanitárias não tinham as condições necessárias, por exemplo algumas escolas nem tinham sabão nas casas-de-banho masculinas”, recordou. Sobre as avaliações externas, a subdirectora da DSEJ revelou que no caso da Escola Portuguesa de Macau foram convidados peritos de Portugal, para que houvesse uma avaliação com conhecimentos para se certificar que os conteúdos leccionados se encontram dentro das exigências do Ministério de Educação português. Mais estudantes no Interior Outra das novidades abordadas durante a reunião foi o futuro dos jovens que completam o ensino secundário. De acordo com os dados oficiais, o número de jovens que opta por continuar os estudos no ensino superior subiu para 95,6 por cento em 2016/2017, quando era de 84,4 por cento, em 2007/2008. Também aumentou o número de alunos locais que optam por continuar os estudos no Interior da China, que subiu para 23,6 por cento em 2016/2017, quando a proporção tinha sido de 16.1 por cento no ano lectivo anterior. Uma descida em contraste com Taiwan, cuja proporção desceu de 26,6 por cento para 18,2 por cento. “O aumento dos estudantes interessados em irem para o Interior da China deve-se à política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, ao desenvolvimento económico, percepção de um futuro positivo e ao empreendedorismo”, afirmou Kong Chi Meng, chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário da DSEJ. “Também tem a ver com o nível das Universidades da China e com o aumento do número de vagas para os estudantes de Macau nas universidades com maior prestígio, que o Ministério da Educação da China disponibilizou”, complementou.
João Santos Filipe DesportoFutebol de Sete | Benfica de Macau impõe derrota ao Ka I por 2-0 O Ka I não conseguiu manter a boa forma da jornada inaugural e foi derrotado pelos encarnados por 2-0, na quarta-feira. Ao HM, Josecler deu os parabéns ao Benfica pela exibição mas critica a arbitragem [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Benfica de Macau estreou-se da melhor maneira no Torneio de Futebol de Sete e derrotou o Ka I por 2-0, com golos de Carlos Leonel. O encontro do Grupo B da competição teve lugar no Estádio do Canídromo e gerou alguma polémica. À entrada da partida, a equipa orientada pelo técnico Josecler estava numa situação mais confortável, depois do triunfo por 7-0, diante do Chiba no arranque da competição. Contudo, na quarta-feira à noite, a equipa do Ka I não conseguiu capitalizar a confiança. Ao HM, Josecler culpou, em parte, a arbitragem pelo resultado. O treinador do Ka I queixa-se de um lance, aos cinco minutos, em que defende que Amâncio devia ter sido expulso por agarrar William, que estava isolado à frente da baliza. Josecler apontou também o dedo ao árbitro por não ter marcado uma alegada falta sofrida pelo guarda-redes Domingos Chan, no lance que resultou no primeiro golo do encontro. “Tenho a certeza que demos o nosso melhor, mas não conseguimos ganhar. Não vou culpar totalmente a arbitragem pelo resultado, até porque a nossa equipa não conseguiu marcar um golo, mas tenho a certeza que teve influência no resultado”, afirmou o técnico, ao HM. “Depois desses momentos o Benfica apanhou-se em vantagem e com uma equipa muito experiente conseguiram gerir bem os acontecimentos. Merece os parabéns por isso”, realçou. Josecler reconheceu igualmente que o Ka I poderia ter tido expulso um jogador no final, o que não aconteceu, mas defende que se o Benfica tivesse ficado a jogar menos um desde os cinco minutos os acontecimentos teriam sido diferentes. No entanto, o treinador brasileiro acredita que a equipa vai dar a volta a esta situação e que ainda pode qualificar-se para as meias-finais do torneio, apesar de reconhecer que não é uma tarefa fácil nos dois jogos que faltam disputar. No outro encontro do grupo disputado na quarta-feira, o Sporting impôs-se perante o Chiba, por 3-0. Ao contrário do encontro anterior, o Chiba entrou mal na partida e logo no primeiro minuto sofreu o 1-0. Denílson foi o autor do primeiro golo. Antes do intervalo, Fabrício também marcou e fez o 2-0. O mesmo jogadore foi o responsável pelo 3-0, aos 21 minutos. Nesta altura, o Sporting lidera o Grupo B, com 6 pontos, seguido por Benfica e Ka I, com três pontos cada, sendo que as águias tem menos um jogo disputado. Polícia e Chiba estão no último lugar com zero pontos, sendo que a equipa das forças de segurança também só tem encontro disputado. Kei Lun lidera Grupo A Em relação ao Grupo A, cujos encontros também se realizaram na quarta-feira, Cheng Fung e Sub-23 estrearam-se na competição, com a equipa tutelada pela Associação de Futebol de Macau a perder por 2-1. Os sub-23 até estiveram na frente, com um golo aos dois minutos de Mok Koi Hei, mas Cheong Ka Chon, aos sete minutos, e Ronieli, aos 16, deram a volta ao resultado. No outro encontro, o Lam Pak perdeu diante do Kei Lun, por 1-0, com um golo de Oumar Diarra. Após a segunda jornada, o Kei Lun lidera com seis pontos o Grupo A, seguido por Cheng Fung, com três pontos e menos um jogo. Seguem-se Lam Pak e Polícia B, com 1 ponto, e Monte Carlo e Sub-23 com zero pontos.
João Santos Filipe China / Ásia Manchete19.º Congresso do PCC | Xi Jinping garante apoio a avanços no sistema político de Macau Desenvolvimento democrático, “jurisdição geral” do Governo Central sobre Macau, Grande Baía e promoção de quadros patrióticos foram os temas abordados por Xi Jinping em relação ao território, no discurso de abertura do 19.º Congresso do Partido Comunista [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o discurso de três horas e meia, Xi Jinping garantiu que o Governo Central vai apoiar avanços democráticos em Macau e Hong Kong, durante os próximos cinco anos. Contudo, fez questão de referir que os passos para a democracia vão ter de acontecer de forma ordeira, de acordo com a lei e respeitando a soberania Chinesa. Na cerimónia de abertura do 19.º Congresso do Partido Comunista, no Grande Salão do Povo, em Pequim, o Presidente chinês fez um resumo do relatório dos últimos cinco anos de governação e apontou a direcção e objectivos a serem seguidos nos próximo cinco anos. Em relação a Macau e Hong Kong destacou que os avanços democráticos têm de salvaguardar a soberania Chinesa. “A política ‘Um País, Dois Sistemas’ é a melhor solução para as questões de Hong Kong e Macau e tem provado ser a melhor garantia institucional, após o regresso à Pátria, da prosperidade e estabilidade a longo prazo em Hong Kong e Macau”, disse Xi Jinping, de acordo com o portal do governo central. “Os governos e os chefes dos executivos de ambas as regiões vão ser apoiados nos avanços da democracia, com passos ordeiros, mantendo a lei, a ordem e cumprindo a responsabilidade constitucional de salvaguardar a soberania chinesa, segurança e os interesses do desenvolvimento”, acrescentou. Por outro lado, o Presidente da China reafirmou a autoridade do Governo Central perante as RAEs, mencionado a “jurisdição geral” sobre Macau e Hong Kong. A definição da expressão não foi elaborada. “Fizemos novos progressos no trabalho relacionados com Hong Kong, Macau e Taiwan. Implementámos completamente e fielmente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e assegurámos que o Governo Central exerce a jurisdição geral sobre Hong Kong e Macau, como definido na Constituição Chinesa na Lei Básica das duas Regiões Administrativas Especiais”, recordou. Grande Baía Nos últimos anos, a criação da zona da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau tem sido a grande política para o desenvolvimento da região. Quando chegou a altura de falar de Macau, Xi Jinping apontou alguns benefícios para os residentes e definiu a política como “a prioridade”. “Vamos continuar a apoiar Hong Kong e Macau no sentido de integrar o desenvolvimento destas regiões no desenvolvimento geral do País. A prioridade vai ser dada ao desenvolvimento da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, à cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e à cooperação regional na zona do Delta do Rio das Pérolas”, afirmou. “As políticas vão ser melhoradas para que seja mais conveniente para as pessoas de Hong Kong e Macau perseguirem o desenvolvimento das suas carreiras no Interior da China”, frisou. Patriotas à frente Ainda no que diz respeito à administração às regiões administrativas especiais, Xi fez questão que deixar o recado: os cargos têm de ser assumidos por “patriotas” que amem o País, dentro do espírito “Macau governado pelas suas gentes”. “Os patriotas têm de assumir o ‘papel principal’ à medida que as pessoas de Hong Kong governam Hong Kong e as pessoas de Macau governam Macau”, começou por indicar. Depois, o Presidente da República Popular Chinesa garantiu que o Governo Central vai fazer tudo para continuar a desenvolver um sentimento de pertença e identidade nacional tanto em Macau como em Hong Kong. “Vamos desenvolver e reforçar os quadros de patriotas que amam o País e as suas regiões, promovendo um maior patriotismo e um sentimento de identidade nacional mais forte, entre as pessoas de Hong Kong e Macau”, indicou. No final do discurso, Xi Jinping entregou ao Congresso o relatório elaborado pelo 18.º Comité Central do Partido Comunista Chinês, tendo a sessão de abertura terminado. Elogios de Zheng Xiaosong Após a sessão, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiaosong, elogiou o discurso de Xi Jinping e sublinhou a importância da política “Um País, Dois Sistemas” ser respeitada. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Zheng Xiaosong sublinhou a ligação entre as condições do território com as do Interior da China, e mostrou-se agradados com o plano de Xi, que disse trazer “mais oportunidades de desenvolvimento à população de Macau”. Zheng frisou as “declarações profundas” sobre a política “Um País, Dois Sistemas” e a Lei Básica, e defendeu que se tanto essa política como a miniconstituição forem cumpridas, que os efeitos para Macau serão positivos. Também Ho Teng Iat, presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, elogiou relatório e o trabalho desenvolvidos no últimos cinco anos. Por outro lado mostra-se confiante sobre o futuro. A responsável da associação afirmou que o 19º congresso vai abrir uma nova era na China, com um crescimento constante e rápido da economia, que terá efeitos benéfico para toda a população e para Macau. Discurso presidencial alerta para desafio futuros O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou ontem que as perspectivas da China são “brilhantes”, mas reconheceu que a economia do país enfrenta “sérios desafios”. A ideia foi deixada no discurso de abertura do XIX Congresso do Partido Comunista (PCC). “O grande rejuvenescimento da nação chinesa não é um passeio no parque ou um mero rufar de tambores e ressoar de gongos. Todo o partido deve estar preparado para fazer esforços cada vez mais difíceis e duros”, disse Xi ao mesmos tempo que acrescentava que “para realizar grandes sonhos, é preciso travar grandes batalhas”. O secretário-geral do PCC apontou a disparidade de rendimentos, o desemprego, a educação e a saúde como áreas em que os problemas não têm sido devidamente abordados e sublinhou que o partido deve assumir riscos e superar “fortes resistências”. Ficou ainda a promessa de construção de um “país socialista moderno” preparado para uma “nova era” que, apesar de decidida pelo partido, não deixará de ser aberta ao mundo, salientou o Presidente da Répública Popular da China. O discurso de Xi, apesar de generalista, não deixou de ressaltar a confiança numa China mais próspera com um lugar de destaque na comunidade internacional. Mais uma vez, o ênfase foi dado ao combate à corrupção, não deixando de parte a guerra à desigualdade de rendimentos e o empenho na luta contra a poluição. “O desenvolvimento da China entrou numa “nova era” foi a frase mais ouvida durante o discurso que durou mais de três horas. De acordo com a Reuters, foram 36, as vezes que Xi repetiu esta ideia. “Com décadas de trabalho árduo, o socialismo com características chinesas passou o limiar rumo a uma nova era”, afirmou também. Xi enalteceu ainda o reforço da segurança doméstica, afirmando que a estabilidade social foi mantida e a segurança nacional fortalecida. O líder chinês prometeu que o partido terá “tolerância zero” para com a corrupção e disse que a organização “continuará a purificar-se, melhorar e reformar-se”. Mais política externa A economia chinesa vai “abrir ainda mais as portas ao mundo”, declarou também o Presidente chinês, prometendo um tratamento justo para as empresas estrangeiras presentes no país. “A abertura traz o progresso, o encerramento recuos. A China não vai fechar as suas portas ao mundo, mas abrir-se ainda mais”, garantiu. O Governo vai “proteger os direitos e interesses legítimos dos investidores estrangeiros e todas as empresas registadas na China serão tratadas em pé de igualdade e de forma justa”, insistiu Xi. Desde que Xi ascendeu ao poder, a China lançou um novo Banco internacional e a nova Rota da Seda, um plano de infraestruturas que pretende reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. Pequim passou também a reclamar abertamente a soberania de quase todo o Mar do Sul da China, construindo ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em recifes disputados pelos países vizinhos, apesar de o tribunal internacional de Haia ter considerado as reivindicações marítimas chinesas ilegítimas. Oráculo vermelho Xi é considerado o mais forte líder chinês das últimas décadas e deve garantir neste congresso, um segundo mandato de cinco anos. Analistas apontam que, para consolidar o seu poder, Xi afastou rivais políticos promovidos por outros grupos dentro do partido. Observadores da política chinesa estarão atentos às nomeações para o Comité Central do Politburo (actualmente formado por 24 membros) e o Comité Permanente (sete), esperando-se que sejam os membros próximos do Presidente a preencher os cargos. O Comité Permanente do Politburo do PCC é a cúpula do poder na China e inclui Xi e o primeiro-ministro, Li Keqiang. Li deve também obter um novo mandato, enquanto os restantes cinco membros devem retirar-se. A dúvida reside na continuidade de Wang Qishan, director do órgão máximo anticorrupção da China, que puniu mais de um milhão de membros do PCC nos últimos anos, parte de uma campanha lançada por Xi Jinping. A nova formação será apenas conhecida no final do Congresso. A ascensão de membros leais a Xi permitirá a este avançar com a sua visão política e económica ao longo dos próximos cinco anos. Outra questão é saber se se vislumbrará um sucessor para Xi, com alguns analistas a prever que ele permanecerá como secretário-geral do PCC para além do segundo mandato, quebrando com a prática de rotatividade, vigente desde Deng Xiaoping. Uma só China O Presidente deixou ainda um apelo aos membros do partido para resistirem à “busca do prazer, inacção, ócio e fuga aos problemas”, e afirmou que o partido deve “opor-se firmemente a todos os esforços para dividir a China”. A concepção de uma China única que inclui Taiwan nem se coloca em causa. A ideia foi ontem reafirmada pelo próprio Presidente chinês. Xi disse que a China nunca permitiria que a ilha se separasse do país, sendo que dada a oposição de Taiwan, o Presidente quer que as negociações continuem a decorrer pacificamente. No entanto, afirmou, pretende que a China venha a ter umas forças armadas de nível internacional e que irá dirigir esforços nesse sentido. A Coreia do Norte não foi assunto para o Congresso apesar dos últimos acontecimentos entre a China e aquele país.
João Santos Filipe PolíticaAssociação das Mulheres quer facilitar contratação de ajudantes Durante um encontro com o Chefe do Executivo, a associação liderada por Ho Teng Iat defendeu que é necessário autorização para que se possa importar ajudantes domésticas de mais províncias do Interior da China [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) quer que o Chefe do Executivo garanta um funcionamento eficaz do mercado das empregadas domésticas, para que nos lares dos residentes haja um melhor ambiente familiar. Esta sugestão para as Linhas de Acção Governativa do próximo ano foi revelada, em comunicado, pelo gabinete do Chefe do Executivo, após Chui Sai On ter ouvido a associação liderada por Ho Teng Iat. “Reforçar das regras do mercado das ajudantes domésticas, para apoiar um desenvolvimento familiar saudável”, pode ler-se na nota de imprensa, sobre o encontro, em relação à sexta das oito sugestões apresentadas. Neste campo, a associação sugeriu “a fiscalização do mercado dos trabalhadores domésticos, através de legislação, nomeadamente da definição das responsabilidades das agências de emprego”. Ao mesmo tempo, pediram um aumento do número de províncias do Interior da China nas quais os residentes de Macau podem contratar empregadas domésticas. Sobre este assunto, o Chefe do Executivo não se comprometeu, mas prometeu, como habitualmente faz, ouvir as associações e as opiniões da sociedade. Tendo em conta os efeitos da passagem do Tufão Hato, também a capacidade de resposta às catástrofes do Governo foi um dos tópicos abordados. Neste assunto, a AGMM apontou a necessidade de “elevar a consciência da população e das autoridades na reposta a catástrofes naturais e reforçar a capacidade da cidade no âmbito de operações de socorro”. Considerados dois dos principais problemas de Macau, as questões relacionadas com a falta de habitação a preços acessíveis e os transportes não ficaram de fora da reunião. Assim, a associação das mulheres pediu ao Chefe do Executivo que defina “políticas de habitação, a longo prazo, no sentido de garantir habitação para todos” e que melhore “a rede de transportes urbano para facilitar a deslocação dos cidadãos”. No que diz respeito aos transportes, este é igualmente um tema que tem gerado polémica, depois do Governo, através do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, ter apresentar uma proposta para aumentar os preços dos bilhetes. Pensões e saúde Ainda sobre as questões sociais, a associação que está representada na Assembleia Legislativa pela a vice-presidente e deputada Wong Kit Cheng, mostrou-se preocupada com a saúde das mulheres e as pensões dos mais velhos. Desta forma foi proposto que o Executivo aperfeiçoe “as garantias na saúde das mulheres” e optimize “o sistema de garantias aos idosos, com o objectivo de assegurar a sua subsistência” das faixas etárias mais elevadas. Como acontece tradicionalmente, a associação fez questão de sublinhar a necessidade de promover políticas favoráveis à família, e uma defesa melhor dos direitos das mulheres e das crianças, a bem da harmonia do lar. Durante a reunião, Ho Teng Iat fez questão de referir que nos últimos anos tem havido um grande desenvolvimento nas questões ligadas às mulheres, “nomeadamente nas áreas da economia, educação e saúde”. Ainda sobre este aspecto, o comunicado não menciona qualquer referência por parte da associação às alterações à lei da violência doméstica.
João Santos Filipe InternacionalIncêndios | Secretário de Estado português lamenta mortes Eurico Brilhante Dias esteve no Fórum de Jovens Empresários, em Macau, e no final do discurso recordou os 41 portugueses que perderam a vida devido aos incêndios do passado domingo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Eurico Brilhante Dias, está em Macau e durante a 3.ª edição do Fórum de Jovens Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa recordou as 41 vítimas dos incêndios do passado domingo, em Portugal. Após a cerimónia de abertura do fórum, Eurico Dias discursou sobre os assuntos económicos, mas no final não deixou de mencionar o luto nacional. “Mais do que a questão internacional, é o facto de ser uma notícia muito negativa para todos nós e para o país. As pessoas que faleceram não são recuperáveis e isso é, para nós, uma notícia muito triste”, disse Eurico Brilhante Dias, no final do discurso, à imprensa. Porém, o membro do Governo negou que a imagem internacional de Portugal seja afectada: “As notícias acima de tudo são uma grande tristeza para todos nós e têm reflexo internacional. Eu próprio vinha no avião e vi a BBC World a fazer referência. Mas não é apenas um episódio como este que apaga todo o trabalho que temos feito e o reconhecimento internacional que temos, com uma economia mais moderna e que exporta mais”, defendeu. Eurico Brilhante Dias vai assinar, hoje, em nome do Estado Português, um protocolo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) para o estabelecimento de uma Agência de Crédito de Seguros à Exportação. Esta agência vai ficar sedeada na RAEM e visa facilitar as trocas comerciais entre a China, através do território, e os Países de Língua Portuguesa (PLP) com a oferta de serviços de seguro. “A Agência de Crédito de Seguros à Exportação permite dar segurança aos investidores dos PLP, mas não só aos investidores desses países, também a terceiros que queiram investir. Vai cobrir empresas e empresários não só da República Popular da China, a partir de Macau, como também de Portugal e dos PLP”, justificou. Com esta agência os investidores vêem cauções e pagamentos pelo serviços prestados em países dos PLP segurados pelos diferentes estados. Desafios a exportações Outro dos assuntos abordados pelo governante português foi a redução das barreiras alfandegárias para que produtos alimentares portugueses possam entrar na China, como por exemplo a carne de porco. “O sector agro-pecuário tem barreiras muito específicas relacionadas com a saúde pública. Consideramos que é preciso fazer mais”, indicou. “Temos que trabalhar mais para que as barreiras alfandegárias não-tarifárias se possam reduzir para que o fluxo seja mais contínuo. Isto obriga a uma grande aproximação entre o Estado português e o da República Popular da China. Em alguns sectores precisamos de eliminar algumas dessas barreiras”, admitiu. A cerimónia de abertura do Fórum foi igualmente utilizada para o descerramento da placa do Centro de Intercâmbio de Inovação e Empreendedorismo para Jovens da China e dos Países de Língua Portuguesa. Este centro faz parte das 18 medidas reveladas pelo Primeiro Ministro Li Keqiang, no ano passado, quando visitou Macau.
João Santos Filipe DesportoMacau Golf & Country Club | Pavit Tangkamolprasert defende título Oito vencedores do Open de Golfe disputam entre hoje e domingo a 19.ª edição da competição no Macau Golf & Country Club. Este ano a organização vai distribuir 500 mil dólares americanos em prémios [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tailandês Pavit Tangkamolprasert começa hoje a defender o título do Macau Open de Golfe, conquistado no ano passado, e tem pela frente sete ex-vencedores da competição. No total 144 atletas vão estar no green do Macau Golf & Country Club com o objectivo de levar para casa o troféu principal. No ano passado, Pavit dedicou a vitória ao Rei tailandês Bhumibol Adulyadej, que tinha morrido no primeiro dia da competição. No lançamento da edição deste ano, a morte do rei voltou a ser um dos principais temas das declarações do tailandês, uma vez que no final do mês se realiza o funeral de Bhumibol Adulyadej. “Passou um ano desde que o Rei morreu. Na Tailândia ainda continuamos de luto, até porque estamos a preparar o seu funeral, que vai acontecer no final do mês. Acredito que ele vai continuar a olhar por nós”, afirmou Pavit Tangkamolprasert, em comunicado. Em relação ao regresso a Macau, Pavit sublinhou que apesar da vitória anterior, não tem nada a perder: “Espero que as boas memórias do ano passam sirvam de inspiração para conseguir outro bom resultado. Não tenho nada a perder e vou jogar dessa forma, tal como fiz no ano passado”, frisou sobre a estratégia. Além do actual detentor do troféu, vão estar igualmente em Macau Scott Hend (vencedor em 2013 e 2015), Zhang Lian-wei (2001 e 2002), Gaganjeet Bhullar (2012), Chan Yih-shin (2011), Thaworn Wiratchant (2009), David Gleeson (2008 e Jason Knutzon (2004). Prémios mais pequenos Por sua vez, na antevisão do torneio, o australiano Scott Hend definiu o “hat-trick” como o objectivo da participação em Macau. “Vou tentar ganhar pela terceira vez. Tenho memórias fantásticas porque o meu estilo de jogo se adapta muito bem ao Macau Golf & Country Club. Também tive um Verão muito forte com desempenhos consistentes, por isso estou muito confiante que posso voltar a conquistar o título”, disse Scott Hend, no lançamento da competição. “Grande parte dos atletas presentes estão acostumados a jogar em Macau e conhecem muito bem o green, pelo que vai ser muito complicado ganhar. Por outro lado, este nível também torna vitória muito mais saborosa”, acrescentou. O Macau Open sofreu este ano uma grande redução no montante distribuído em prémios. Desta vez a organização conta com 500 mil dólares norte-americanos para entregar aos participantes, quando no ano passado teve um valor de cerca de um milhão de dólares norte-americanos. Este facto deve-se à opção do patrocinador principal da competição dos últimos anos, o Hotel Venetian, ter decidido não renovar o contrato existente. O Macau Open é organizado desde 1998, tendo na altura sido conquistado pelo japonês Satoshi Oide. A competição vai na 18.ª edição. Em 2010 o torneio não foi realizado devido à falta de patrocinadores. A organização está a cargo do Instituto do Desporto e da Organização de Golfe de Macau.
João Santos Filipe SociedadeBombeiros | Mais trabalho até terceiro trimestre deste ano [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]os primeiros nove meses do ano, o número de casos tratados pelo Corpo de Bombeiros registou um aumento de 5,3 por cento, o equivalente a mais 1.989 casos. Os dados foram apresentados ontem, em conferência de imprensa, e mostram também uma redução no número de incêndios. Em relação ao aumento das operações, este deve-se em grande parte aos chamados serviços especiais, mais ligados à prevenção, que cresceram 31,33 por cento, de 3.603 casos, no período homólogo do ano passado, para 4.732 casos este ano. Ao mesmo tempo, houve menos operações relacionadas com incêndios, que desceram de 816 casos para 758, ou seja, uma queda de 58 ocorrências. Na maioria das saídas dos bombeiros para lidar com incêndios, em 596 ocorrências não foi preciso recorrer a mangueiras. Também de acordo com a informação oficial, 180 fogos foram causados pelo esquecimento do fogão ligado, o que representa um quebra de três casos face ao mesmo período do ano passado. Já as saídas de ambulâncias continuam a crescer, num total de 29.816 casos, registaram-se 41.763 saídas, havendo um crescimento de 699 ao nível dos casos, e de 9.463 ao nível das saídas, face aos primeiros nove meses do ano passado. Sobre as saídas, o Corpo de Bombeiros promete continuar a fazer trabalhos de prevenção, para que os cidadãos não abusem do serviço prestado: “Os recursos de ambulância ainda são limitados, e vamos continuar a efectuar as tarefas alusivas à prevenção”, explicaram.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTJB | Filhos de Pereira Coutinho condenados a oito anos e meio de prisão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s filhos do deputado José Pereira Coutinho foram ontem considerados culpados pela prática de um crime de tráfico de droga, a par do terceiro arguido do caso. A defesa já manifestou a vontade de recorrer da decisão Os filhos de José Pereira Coutinho, Alexandre e Benjamin, foram condenados a oito anos e seis meses de prisão, cada, depois de terem sido considerados culpados da prática de um crime de tráfico de droga. A sentença foi lida, ontem, no novo edifício do Tribunal Judicial de Base, e a defesa anunciou logo a intenção de recorrer. Numa sessão que começou com cerca de 25 minutos de atraso, e que demorou cerca de 10 minutos, a juíza titular do processo não perdeu tempo e começou por dizer que “ficou provada a maioria dos factos”. Para os filhos do deputado a grande esperança era que a encomenda enviada do Canadá para Macau, com cerca de um quilograma de canábis avaliado em meio milhão de patacas, não pudesse ser utilizada como prova. A defesa, a cargo do advogado Francisco Leitão, argumentava que a correspondência apreendida a 2 de Dezembro tinha sido alterada pelas autoridades alfandegárias de Hong Kong , antes de chegar a Macau, e que não deveria ser utilizada como prova. Porém, o Tribunal teve outra interpretação: “Os arguidos primeiro [Alexandre Coutinho] e segundo [Benjamin Coutinho] entenderam que a encomenda enviada do Canadá não deveria ser aceite. Contudo, o Tribunal entende que a dúvida e a pretensão não se justificam porque a Alfândega de Hong Kong tinha competência para actuar de acordo com a Lei Internacional”, começou por justificar a juíza. “Só depois é que a encomenda foi entregue à Polícia Judiciária, que iniciou a investigação. Neste processo não foram detectadas infracções à Legislação de Macau”, acrescentou. Mensagens como prova Em relação à venda de estupefacientes, o Tribunal considerou as trocas de mensagens entre os arguidos, através das aplicações móveis “WeChat e Whatsapp”, suficientes para dar os factos como provados. “As mensagens entre o primeiro [Alexandre] e segundo [Benjamin] arguidos, entre o segundo e o terceiro [Wong Sio Chong] e entre o terceiro e as testemunhas, entende o Tribunal, são suficientes para provar os actos”, foi lido. Wong Sio Chong teve uma pena menos pesada, numa decisão justificada com a menor quantidade de estupefacientes a que este arguido esteve ligado. Wong foi sentenciado a uma pena de sete anos e três meses, por um crime de tráfico de estupefacientes. Apesar da condenação, a favor dos arguidos esteve o facto do Tribunal considerar que das seis encomendas enviadas para Macau por Alexandre, apenas se conseguiu provar que o pacote apreendido a 2 de Dezembro continha estupefacientes. O Tribunal também recusou dar como provado que a existência de transferências bancárias entre os dois arguidos estivesse relacionada com os lucros da venda de drogas. “Apenas ficou provado o envio de uma encomenda com estupefacientes, sendo que nas outras cinco não se provou a existência de marijuana. Em relação às transferências de dinheiro do primeiro arguido para o segundo, não houve provas suficientes para afirmar que eram receitas provenientes do tráfico de drogas”, explicou a juíza. Lei antiga utilizada Os arguidos foram julgados de acordo com a antiga lei, que estava em vigor à altura dos factos, e que a juíza defendeu ser a mais benéfica para Alexandre, Benjamin e Wong. De acordo com a lei da altura, o crime de “tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas” é punido com uma pena de prisão que vai de 5 a 15 anos de prisão. Após a leitura da sentença, o advogado Francisco Leitão fez questão que constasse na acta que os seus clientes iriam recorrer da sentença. Apesar disso, os arguidos vão continuar em prisão preventiva. À saída, Leitão recusou fazer qualquer comentário, explicando que só seriam feitos depois do recurso. O deputado José Pereira Coutinho não esteve presente na sessão, e, quando contactado, não quis comentar o caso.
João Santos Filipe China / Ásia19º Congresso do Partido Comunista arranca amanhã em Pequim Vai o actual presidente da China reforçar o seu poder num segundo mandato e assumir que poderá ficar mais do que dez anos na liderança do partido, como muitos analistas acreditam? Esta é uma das perguntas a que o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), que começa amanhã em Pequim, poderá dar resposta [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi considerado este ano, pela revista The Economist, como sendo o homem mais poderoso do mundo, e poderá estar a poucos passos de reforçar ainda mais o seu poder. Amanhã começa o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em Pequim, onde o comité central deverá escolher novamente Xi Jinping como o secretário-geral do partido e, consequentemente, como Presidente da China para um segundo mandato de cinco anos. Mais do que apontar nomes, o 19º Congresso do PCC vai servir para traçar as metas que o país deverá atingir nos próximos cinco anos. A constituição chinesa define um limite de dois mandatos de cinco anos para o Presidente do país, mas não estabelece um limite para o secretário-geral do PCC, o cargo mais importante na China. Grandes nomes do partido, como Deng Xiaoping, o pai das reformas económicas entre 1980 e 1990, ou Jiang Zemin, não chegaram tão longe. Se Deng Xiaoping era referido como sendo o “centro” da liderança do partido, Jiang Zemin, que governou a China entre 1989 e 2002, era considerado apenas o “centro” de uma terceira geração de líderes. Já Hu Jintao, antecessor de Xi Jinping, nunca conseguiu atingir tal estatuto. Os nomes de Jiang Zemin e Hu Jintao marcaram o primeiro mandato de Xi Jinping que foi de compromisso para com estas duas figuras marcantes do crescimento do país. O segundo mandato será bem diferente, com um reforço dos poderes do actual Presidente. Há sinais e opiniões de que Xi Jinping poderá estar mais do que dez anos na liderança do PCC, embora os analistas contactados pelo HM prefiram não se comprometer com essa certeza. “É muito cedo para afirmar se Xi vai ou não manter-se para um terceiro mandato [como secretário-geral do PCC]. Vai depender das circunstâncias políticas próximas do congresso que decorrerá em 2022. Muito pode acontecer entra essa e a actual fase”, defendeu Kerry Brown, professor de estudos chineses e director do Lau China Institute. Para Kerry Brown, o 19º Congresso do PCC “vai marcar um estilo de liderança com confiança e vai formar parte da campanha da ‘reeleição’ para 2022”. Sobre Li Keqiang, actual primeiro-ministro, “seria perturbador” se não continuasse nesse cargo, adiantou Kerry Brown. “Mas claro que coisas estranhas podem acontecer”, frisou. Elizabeth Economy, directora da área de estudos asiáticos do Conselho das Relações Exteriores, e especialista em assunto da China, acredita que Xi Jinping “pode ou não revelar neste 19º Congresso se vai ou não realizar um terceiro mandato como secretário-geral do PCC, mas acredito que vai encontrar uma maneira de manter esse compromisso para os próximos cinco anos”. “É possível imaginá-lo a trabalhar acima das posições de secretário-geral e de Presidente – na qualidade de um líder sénior do país – e efectivamente ser um guia das direcções do país em termos políticos, económicos e de política externa”, acrescentou Elizabeth Economy. A responsável do Conselho das Relações Exteriores, entidade norte-americana, lembra que a escolha de um novo Presidente chinês daqui a cinco anos, sem a actual capacidade de liderança de Xi Jinping, poderá afectar as relações que a China possui com outros Estados. “O desafio para ele é que o cargo de Presidente, que é a face principal do Governo nas suas relações com o resto do mundo, está limitado a dois mandatos. Se ele renunciar e colocar um líder mais fraco como Presidente em 2022, isto vai afectar a capacidade de funcionamento do país em termos de relações internacionais.” Se Kerry Brown afirma que Li Keqiang vai manter-se como primeiro-ministro, Elizabeth Economy não tem assim tantas certezas. E a culpa é a da economia. “Existe a possibilidade de Li Keqiang cair devido à queda do mercado financeiro. Xi Jinping está à frente de todas as comissões importantes e políticas de orientação, incluindo na área da economia. Não pode ser desculpado pelo que aconteceu, além de que os danos foram amplamente controlados.” Outra dúvida que paira no ar será a continuação de Wang Qishan, que comemorou 69 anos em Julho deste ano e que é considerado o número dois do país. Mais do que isso, é considerado o braço-direito de Xi Jinping na política anti-corrupção, escreve o South China Morning Post. O problema? O PCC determina a reforma dos seus oficiais a partir dos 68 anos. Rivais afastados João Pimenta, delegado da agência Lusa em Pequim, não tem dúvidas de que este Congresso não é mais do que “uma representação do que vindo a ser preparado há bastante tempo”, ao nível da “promoção de pessoas próximas de Xi Jinping e o afastamento de rivais políticos”. Os exemplos são vários. Segundo o South China Morning Post, Wu Aiying, de 65 anos, que foi ministra da justiça durante 12 anos, foi afastada do partido por suspeitas de corrupção. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina considerou que Wu tinha “sérios problemas de disciplina”, um eufemismo para a prática de corrupção. Não podemos ignorar a suspensão, por um ano apenas, de Li Gang, antigo director do Gabinete de Ligação do Gabinete Central em Macau, também por suspeitas de corrupção. Ainda não é certo se será definitivamente afastado do partido. Li Gang é considerado próximo da facção do antigo presidente Jiang Zemin. Para João Pimenta, “pode-se esperar a nomeação de membros leais a Xi Jinping para a direcção dos órgãos mais influentes do partido, o que permitirá a Xi avançar sem oposição com a sua agenda política, ao longo dos próximos cinco anos”. “A grande questão é saber se se vislumbrará um sucessor para Xi. Alguns analistas prevêem que Xi permanecerá no poder para além de dez anos, não como Presidente mas como secretário-geral do PCC”, lembrou o delegado da Lusa. Elizabeth Economy defende que este 19º Congresso marca o início das reformas que Xi Jinping vai implementar para os próximos cinco anos. “A direcção dessas reformas é clara. Há uma grande centralização do poder junto do partido e do próprio Xi Jinping, e uma grande penetração do partido na sociedade e economia chinesas”, acrescentou a académica, que alerta para o aumento da repressão. “Não existe mais uma grande reforma e uma abertura; há sim uma reforma reaccionária que está a levar a China de volta um período mais repressivo em termos políticos.” Quanto à campanha anti-corrupção, “vai continuar”, defende Elizabeth Economy. “Mesmo que muitos dos membros do partido estejam descontentes, vai ser muito difícil para um oficial do partido opor-se a Xi Jinping no terreno porque quer eliminar a corrupção!”, assegurou. Segundo a agência noticiosa Xinhua, o Congresso começa amanhã às 9h00, sendo a cerimónia transmitida ao vivo na CCTV. Um total de 2287 delegados já chegaram a Pequim, vindos de todas as zonas do país. João Pimenta conta que a cidade tem mais operações STOP, “raras em Pequim”, existindo também “um controlo nas estações de comboio ou de metro”. Ainda assim, não há nada de extraordinário a apontar ao funcionamento normal da capital. Afinal de contas, “o trabalho mais importante foi feito ao longo dos últimos meses”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Chui Sai Cheong eleito vice-presidente. Deputado vai analisar possível conflito de interesses Chui Sai Cheong foi ontem eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa. Sendo também membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público, o deputado garantiu que vai ouvir um conselheiro jurídico para saber se existe algum conflito de interesses [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] empresário, deputado eleito pela via indirecta e irmão do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Mas não só. Chui Sai Cheong foi ontem eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL) e desempenha também o cargo de membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público. Estará, portanto, em causa uma questão de conflito de interesses pelo facto de Chui Sai Cheong ocupar dois cargos que pertencem ao poder legislativo e judicial? Confrontado ontem com esta questão, o mesmo prometeu ouvir opiniões sobre a matéria. “Agradeço-lhe a questão. Vou questionar o meu conselheiro jurídico sobre esse assunto, porque são áreas diferentes e não sei [se há conflito de interesses]. Depois farei o que tem de ser feito”, disse, à margem da votação. Chui Sai Cheong negou, contudo, que haja conflito de interesses pelo facto de ser irmão do Chefe do Executivo e accionista de cerca de 30 empresas, além de estar ligado à Fundação Macau. “Não penso assim. Diferentes pessoas têm posições diferentes, e a existência de diferentes perspectivas é algo comum. Não me parece que esse seja um problema.” A questão foi, no entanto, levantada durante a manhã, após os 33 deputados terem tomado posse na sede do Governo, e antes de ocorrerem as eleições para a presidência e vice-presidência do hemiciclo. “De facto é uma situação muito interessante para se analisar, tendo em conta o princípio de separação dos poderes judicial, executivo e legislativo. Chui Sai Cheong faz parte da comissão de indigitação dos magistrados da RAEM, sendo também deputado, é uma pessoa muito influente em Macau. Vamos ver qual vai ser o seu contributo, caso venha a ser vice-presidente”, apontou o deputado José Pereira Coutinho. A deputada Wong Kit Cheng lembrou que “na AL todos podem ser eleitos”, enquanto que Ho Iat Seng, reeleito presidente, disse apenas: “se calhar ele [Chui Sai Cheong] entende que não há um conflito porque assume o cargo de forma independente”, frisou. Colegas não sabiam À margem da cerimónia de tomada de posse do presidente da AL (Ho Iat Seng voltou a ser o escolhido), o deputado Sulu Sou admitiu desconhecer que Chui Sai Cheong fosse membro do conselho em questão e disse que são necessárias mais explicações. “Vamos esperar que se explique melhor. Não concordo que as pessoas indirectamente eleitas estejam a ser escolhidas por de trás das portas para a mesa da AL. O presidente da AL devia ser alguém eleito directamente porque tem mais representatividade.” O deputado do campo pró-democrata chamou ainda a atenção para a ausência de “equilíbrio” na Mesa da AL “entre um representante dos interesses comerciais e do sector laboral”. “É uma regra que tem sido respeitada durante muitos anos, mas desta vez não vai ser. Tenho muitas dúvidas e quero levantar mais questões.” Também Agnes Lam, um novo rosto na AL, desconhecia que Chui Sai Cheong fosse membro do conselho de indigitação dos magistrados do MP. “Acredito que preciso de ver o caso com cuidado. Se ele for eleito, vou ter de ver melhor o que fazem neste Conselho. Mas se houver algum problema, ele talvez vá explicar a situação. Talvez [o questione], vou ter de ver a situação”, assumiu ao HM.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng não teme vozes diferentes [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] presidente reeleito da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, tomou ontem posse numa cerimónia no Centro Cultural de Macau, depois de ter sido eleito, uma hora antes, pelos seus colegas na sala do plenário da AL. A sessão de votação foi presidida pelo deputado Vítor Cheung Lap Kwan e teve uma breve intervenção de Sulu Sou. O deputado do campo pró-democrata pediu que as pessoas que estivessem interessadas em desempenhar o cargo de presidente, ou vice-presidente, tivessem algum tempo para se apresentar, antes das eleições. Porém, Vítor Cheung Lap Kwan negou essa sugestão. Depois da tomada de posse, Ho Iat Seng assumiu não temer a existência de novas visões no hemiciclo. “Não temo que haja mais vozes diferentes, o que temo é que não haja vozes para falar e apresentar as suas opiniões. Desde que as pessoas sigam o Regimento, então está tudo bem. Só espero problemas se alguém violar o regimento da AL e ou a lei. Acho que cada AL também tem as suas regras de jogo e o presidente tem de tomar uma posição imparcial.” Ho Iat Seng disse que, caso a saúde o permita, vai cumprir os quatro anos de mandato. A possibilidade de vir a ser candidato a Chefe do Executivo foi um assunto novamente abordado. “Vou só dizer que quero desempenhar o cargo de presidente da AL durante os próximos quatro anos.” Ho Iat Seng foi eleito por uma maioria de deputados, sendo que Ng Kuok Cheong obteve dois votos. Houve ainda um voto em branco.
João Santos Filipe SociedadeRaimundo do Rosário reitera defesa de diferenciação de tarifas nos autocarros [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas voltou a defender que os não-residentes devem pagar mais nos autocarros públicos do que os residentes. As declarações foram feitas, ontem, à margem da tomada de posse de Ho Iat Seng, como presidente da Assembleia Legislativa, no Centro Cultural de Macau. “O subsídio que o Governo dá é grande, estamos a falar de mil milhões de patacas por ano [às operadoras de autocarros]. Parece-me, e posso estar enganado, que se o Governo subsidia, que pode subsidiar mais os residentes do que os não-residentes”, afirmou Raimundo do Rosário. “Cada sítio preocupa-se com os seus residentes. Se temos de subsidiar os bilhetes – e posso estar enganado –, acho que podemos subsidiar em quantias diferentes os residentes e os não-residentes”, frisou. Raimundo do Rosário admitiu que a proposta pode sofrer alterações, mas que há opiniões que defendem a diferenciação. Por outro lado, justificou que Macau tem os preços mais baratos ao nível dos autocarros na região: “Todos concordam que pagar duas patacas para andar de autocarro é barato. Por isso, acho que alterar esse montante um bocado é razoável”, apontou. O secretário comentou igualmente as cobranças excessivas dos taxistas durante a passagem do Tufão “Khanun”, assumindo as responsabilidade por não ter sido alterada a legislação em vigor. “A culpa foi minha, só tive tempo de trabalhar na revisão da lei [que regula o sector dos taxistas] há pouco tempo. Mas já está em processo legislativo”, explicou. Em relação ao próximo ano, Raimundo Rosário admitiu ainda que o orçamento da DSAT pode subir até cinco por cento, mas garantiu que nunca será mais do que isso. O secretário respondeu ainda às críticas recentes ao estudo sobre habitação pública, dizendo que as pessoas podem enviar as suas opiniões ao Governo. Ao mesmo tempo, reforçou que a habitação social é a prioridade.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Macau à procura de novo espaço devido a aumento na renda A Associação decidiu deixar a sede actual porque não quer pagar entre 8 e 9 mil patacas por mês por um apartamento num segundo andar. O proprietário do espaço é um familiar de Ng Kuok Cheong [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau vai deixar a sede actual, assim que encontrar um novo local para se estabelecer, devido ao aumento da renda. A garantia foi deixada ontem por Sulu Sou, ao HM, que explicou também que o proprietário do local onde se encontra a sede da associação pertence a um familiar de António Ng Kuok Cheong. “Já tomámos uma decisão e vamos deixar a sede actual. Estamos neste momento a fazer o nosso melhor para resolver o problemas, mas não é fácil porque o mercado tem preços muito elevados”, afirmou o novo deputado, quando questionado sobre o assunto. “A nossa renda actualmente é de cerca de 5 mil patacas por mês. E o proprietário quer que comecemos a pagar um valor entre 8 mil e 9 mil patacas. Vamos resolver este assunto o mais depressa possível”, revelou sobre os montantes exigidos para a renovação do contrato. Por outro lado, Sulu Sou confirmou que o proprietário do apartamento utilizado como sede pela Associação Novo Macau é um familiar de Ng Kuok Cheong. Porém, não quis confirmar se era a mulher do fundador da associação: “É um espaço que pertence à família do deputado Ng Kuok Cheong”, limitou-se a dizer. Actualmente a sede da Associação da Novo Macau fica no segundo andar de um apartamento da Calçada de Santo Agostinho. Porém, com as mudanças, a Novo Macau procura adoptar um espaço com acessos mais facilitados e maior exposição. “Queremos uma sede no rés-do-chão, porque o nosso local não é muito conveniente para os cidadãos. Estamos num segundo andar e para os cidadãos que têm dificuldades de acesso isso dificulta-lhes a vida”, explicou. A Novo Macau já tinha sido informada antes das eleições que ou concordava em pagar mais, ou devia deixar as actuais instalações. Por outro lado, anteriormente, também Ng Kuok Cheong chegou a mostrar-se disponível para partilhar uma futura sede com a Novo Macau. Vez aos mais novos Sulu Sou comentou igualmente a mudança de direcção na Associação Novo Macau e revelou que há dificuldades internas, ao nível da renovação das gerações. Segundo o deputado, muitos dos membros que poderiam estar em condições para assumir a liderança da Novo Macau estão a optar por sair do território para estudar, o que faz com que não seja fácil encontrar soluções internas. Mesmo assim, Sou Ka Hou defende que um dos cargos de presidente ou vice-presidente devia ser assumido, pelo menos, por um membro “com sangue novo”. “A meu ver a direcção tem de ser assumida por uma nova geração de membros, pelo menos o cargo de presidente ou vice-presidente. Só que não é um processo fácil porque muitos membros activos têm ido estudar para o estrangeiro”, começou por dizer. “Também ainda não temos uma data para as eleições, é um processo que vamos fazer internamente e que depois anunciaremos”, acrescentou. Scott Chiang é o actual presidente da Novo Macau mas está demissionário.
