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Durante um encontro com o Chefe do Executivo, a associação liderada por Ho Teng Iat defendeu que é necessário autorização para que se possa importar ajudantes domésticas de mais províncias do Interior da China

A Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) quer que o Chefe do Executivo garanta um funcionamento eficaz do mercado das empregadas domésticas, para que nos lares dos residentes haja um melhor ambiente familiar. Esta sugestão para as Linhas de Acção Governativa do próximo ano foi revelada, em comunicado, pelo gabinete do Chefe do Executivo, após Chui Sai On ter ouvido a associação liderada por Ho Teng Iat.

“Reforçar das regras do mercado das ajudantes domésticas, para apoiar um desenvolvimento familiar saudável”, pode ler-se na nota de imprensa, sobre o encontro, em relação à sexta das oito sugestões apresentadas.

Neste campo, a associação sugeriu “a fiscalização do mercado dos trabalhadores domésticos, através de legislação, nomeadamente da definição das responsabilidades das agências de emprego”. Ao mesmo tempo, pediram um aumento do número de províncias do Interior da China nas quais os residentes de Macau podem contratar empregadas domésticas.

Sobre este assunto, o Chefe do Executivo não se comprometeu, mas prometeu, como habitualmente faz, ouvir as associações e as opiniões da sociedade.

Tendo em conta os efeitos da passagem do Tufão Hato, também a capacidade de resposta às catástrofes do Governo foi um dos tópicos abordados. Neste assunto, a AGMM apontou a necessidade de “elevar a consciência da população e das autoridades na reposta a catástrofes naturais e reforçar a capacidade da cidade no âmbito de operações de socorro”.

Considerados dois dos principais problemas de Macau, as questões relacionadas com a falta de habitação a preços acessíveis e os transportes não ficaram de fora da reunião.

Assim, a associação das mulheres pediu ao Chefe do Executivo que defina “políticas de habitação, a longo prazo, no sentido de garantir habitação para todos” e que melhore “a rede de transportes urbano para facilitar a deslocação dos cidadãos”.

No que diz respeito aos transportes, este é igualmente um tema que tem gerado polémica, depois do Governo, através do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, ter apresentar uma proposta para aumentar os preços dos bilhetes.

Pensões e saúde

Ainda sobre as questões sociais, a associação que está representada na Assembleia Legislativa pela a vice-presidente e deputada Wong Kit Cheng, mostrou-se preocupada com a saúde das mulheres e as pensões dos mais velhos.

Desta forma foi proposto que o Executivo aperfeiçoe “as garantias na saúde das mulheres” e optimize “o sistema de garantias aos idosos, com o objectivo de assegurar a sua subsistência” das faixas etárias mais elevadas.

Como acontece tradicionalmente, a associação fez questão de sublinhar a necessidade de promover políticas favoráveis à família, e uma defesa melhor dos direitos das mulheres e das crianças, a bem da harmonia do lar.

Durante a reunião, Ho Teng Iat fez questão de referir que nos últimos anos tem havido um grande desenvolvimento nas questões ligadas às mulheres, “nomeadamente nas áreas da economia, educação e saúde”. Ainda sobre este aspecto, o comunicado não menciona qualquer referência por parte da associação às alterações à lei da violência doméstica.

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