João Luz Manchete PolíticaHabitação Económica | Ella Lei pede flexibilidade nas candidaturas Menos candidaturas admitidas do que fracções no último concurso para habitação económica são sinais de que é preciso rever as políticas de habitação, segundo Ella Lei. A deputada sugere maior flexibilidade de requisitos, candidaturas permanentes e a possibilidade de candidatos individuais requererem fracções além de T1 Na óptica de Ella Lei, está na altura de rever as políticas de habitação económica, seguindo algumas medidas previstas para a habitação social. A deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) encarou os resultados das candidaturas ao concurso de habitação económica, divulgados na quarta-feira, como um alerta para a necessidade de reajustar os parâmetros da política, uma vez que o número de candidaturas admitidas ficou aquém das fracções a concurso. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Ella Lei começou por sugerir a flexibilização do processo, com implementação de candidaturas permanentes, à semelhança do modelo da habitação social. Desta forma, os agregados familiares ou indivíduos podem apresentar candidatura mesmo sem estar um concurso aberto. Assim sendo, os interessados podem submeter a seu tempo a papelada necessária e a candidatura ficar inscrita no Instituto de Habitação. A deputada considera que os moldes em que está desenhada a política de habitação económica não correspondem à realidade actual, com mais recursos de terras e a oferta das habitações económicas num nível estável, em comparação com o passado. Com um pé atrás O facto de terem sido recusadas quase 1.500 candidaturas também merece reflexão das autoridades, entende a deputada, tendo em conta o arrefecimento da procura de residentes que procuram estas modalidades de habitação pública, e o aumento dos edifícios para esses segmentos, Ella Lei defende que o Governo deve analisar os requisitos exigidos para que as candidaturas sejam aceites, nomeadamente os parâmetros de rendimento e património líquido, que devem aumentar. A deputada da FAOM vai mais longe e justifica a possível hesitação de muitos residentes em aderir à habitação económica como reflexo dos ajustes do mercado imobiliário dos últimos anos, assim como as alterações às leis da habitação económica. Outro ajuste útil, também enquanto incentivo à natalidade, seria permitir que candidatos individuais pudessem concorrer a fracções com mais assoalhadas, terminando a limitação de só poderem candidatar-se a T1. Ella Lei considera que esta medida impede candidaturas de jovens que estão a pensar constituir família. Ella Lei citou dados oficiais que mostram que, entre as 5.076 candidaturas válidas, 2.275 eram individuais, enquanto os agregados familiares eram 2.801. A maioria dos candidatos tinham idades compreendidas entre 23 e 44 anos.
João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Receitas de jogo de 2025 estimadas em 240 mil milhões O Governo prevê que no próximo ano as receitas brutas do jogo cheguem a 240 mil milhões de patacas, mais 11 por cento face a este ano. Em termos de receitas fiscais, os casinos vão continuar a ser os maiores contribuintes, com quase 70 por cento das receitas. Em ano de mudança de Executivo, o orçamento mantém as medidas de apoio à população Segundo as estimativas do Executivo de Ho Iat Seng, a indústria do jogo irá amealhar no próximo ano 240 mil milhões de patacas em receitas brutas. A estimativa eleva a fasquia da previsão para 2024, que situava as receitas brutas dos casinos e 216 mil milhões de patacas, representando um aumento de 11,1 por cento. Face às receitas brutas do jogo em 2023, a estimativa para 2025 traduz-se num aumento de 31,1 por cento. As previsões constam da proposta de Lei do Orçamento de 2025, admitida ontem na Assembleia Legislativa (AL) e que será apresentada aos deputados por Ho Iat Seng na próxima terça-feira em sessão plenária. Na nota justificativa entregue à AL, o gabinete do Chefe do Executivo salienta que este ano “coincide com a mudança do mandato do Governo da RAEM” e que a “proposta de orçamento abrange as despesas necessárias ao normal funcionamento dos serviços e organismos do sector publico administrativo para o próximo ano económico”. Além disso, a proposta pretende satisfazer “compromissos entretanto assumidos, bem como outras despesas que se revelem indispensáveis”. O documento firma um compromisso com a continuidade de “medidas em prol do bem-estar da população e dos benefícios sociais, nomeadamente, da comparticipação pecuniária, repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório, saúde, educação, assistência social aos idosos, prestação de cuidados aos grupos em situação vulnerável”. Calculadora na mão No panorama geral, o Governo prevê para 2025 um saldo positivo do orçamento ordinário integrado num valor superior a 7,7 mil milhões de patacas, com receitas de quase 121,09 mil milhões de patacas e despesas de 113,384 mil milhões de patacas. Para o próximo ano, está previsto um excedente de 1,17 mil milhões de patacas, ponto de viragem depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. No lado das receitas, o Executivo aponta para um acréscimo de cerca de 13 por cento em relação ao orçamento do ano anterior, com o imposto especial sobre o jogo a ser responsável por receitas de 84 mil milhões de patacas. As restantes “principais receitas” serão apuradas pelo imposto complementar de rendimentos (6,832 mil milhões de patacas), o imposto do selo sobre transmissão de bens (812 milhões de patacas), o imposto profissional (3 mil milhões de patacas) e as contribuições prediais (1,28 mil milhões de patacas). Feitas as contas, a estimativa apresentada pelo Governo prevê que o imposto especial sobre o jogo contribuía com cerca de 69,4 por cento de todas as receitas fiscais. Recorde-se que as operadoras de jogo pagam um imposto directo de 35 por cento sob as receitas dos casinos, mais 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e mais 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. Do outro lado do espectro No lado das despesas, o Governo estima um acréscimo de cerca de 7 por cento no próximo ano económico em relação às despesas orçamentadas para 2024. A cerca de um mês do novo Executivo tomar posse, o Governo de Ho Iat Seng garante que será dada continuidade em 2025 às medidas para o bem-estar da população. Como tal, o plano de comparticipação pecuniária (que deverá manter os mesmos valores), a comparticipação de cuidados de saúde, a subvenção das tarifas de energia eléctrica para unidades habitacionais e o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo vão totalizar despesas num valor que ultrapassa 8,564 mil milhões de patacas. Para pagar os subsídios de escolaridade gratuita, propinas a alunos residentes da RAEM que não sejam beneficiários da escolaridade gratuita, aquisição de manuais e material escolar, subsídio para docentes de escolas particulares, desenvolvimento profissional, subsídio para idosos e invalidez, pensões para idosos e invalidez e subsídios para famílias em situação vulnerável estão orçamentos quase 13,95 mil milhões de patacas. É também referido que, em virtude da situação das finanças públicas da RAEM, “estão satisfeitas as condições para a atribuição da verba” da repartição extraordinária de saldos orçamentais no valor de 7.000 patacas. A distribuição deste apoio tem um custo orçamentado superior a 3,27 mil milhões de patacas. O somatório de apoios pecuniários, subsídios, comparticipações e pensões acima referidos têm um custo orçamentado num valor superior a 25,782 mil milhões de patacas. Também vão continuar as isenções fiscais que têm vigorado nos anos anteriores, incluindo as isenções aprovadas no passado mês de Abril para impulsionar o mercado imobiliário. Em relação às despesas com o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), a proposta de orçamento para 2025 prevê um valor superior a 19,7 mil milhões de patacas. Estado das coisas O gabinete de Ho Iat Seng não esquece nesta proposta de orçamento o contexto de crise económica nascida da pandemia da covid-19 e destaca que, “sob o impulso do sector de turismo e lazer integrado, as receitas financeiras têm vindo, a partir de 2023, a aumentar gradualmente”. Como tal, tanto do lado das receitas como das despesas, o orçamento para 2025 espelha as perspectivas de que “no próximo ano, a economia da RAEM venha a recuperar ainda mais”. Virada a página, o Governo não esquece “os três anos severos” de pandemia e a reacção “determinada”, que obrigaram ao recurso à reserva financeira e “à contenção das despesas correntes”, para “sustentar as diversas medidas em prol do bem-estar da população e do apoio às empresas, bem como a colmatar as lacunas financeiras, superando as dificuldades em conjunto com a população.
João Luz Manchete PolíticaFundação Macau | Wu Zhiliang descarta ida para o Governo Há mais de 35 anos na Fundação Macau, Wu Zhiliang sente-se em casa e quer levar o organismo para uma nova fase de apoio a associações e à população. O responsável afasta a hipótese de integrar o elenco do Executivo de Sam Hou Fai, mas espera que o novo Governo corresponda às necessidades e expectativas dos cidadãos O presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, afastou ontem a possibilidade de integrar o próximo Governo, que será liderado por Sam Hou Fai. Em declarações à TDM – Rádio Macau, o responsável garantiu que após mais de três décadas e meia nos quadros da Fundação Macau está satisfeito com o cargo que ocupa. “Estou na fundação há 36 anos. Estou bem na fundação, quero continuar e levar a fundação para uma nova fase de desenvolvimento. Queremos continuar a apoiar bem as associações e as necessidades da população”, referiu Wu Zhiliang aos microfones da emissora pública. Em relação ao próximo Governo, o líder da Fundação Macau está confiante que lance políticas que respondam às necessidades da sociedade. Sobre o trabalho da fundação, Wu Zhiliang realçou que em 2023 foram atribuídos 933 milhões de patacas em subsídios, total que representou um aumento de quase dois terços em relação ao valor distribuído no ano anterior, ou seja, 572 milhões de patacas. Quanto às razões para o aumento do valor total dos subsídios atribuídos em 2023, Wu Zhiliang indicou as mudanças dos prazos na atribuição dos apoios, mas também o aumento dos pedidos de financiamento, que cresceram mais de 10 por cento entre 2022 e 2023, para um total de 2.162 pedidos. Vigilância apertada Em relação ao Plano de Apoio Financeiro Amor por Macau e Hengqin, desde o seu lançamento, a Fundação Macau financiou 47 associações num valor que, no segundo trimestre deste ano, já ultrapassava os 7 milhões de patacas. No total, as excursões financiadas levaram cerca de 68 mil residentes à Ilha da Montanha. Recorde-se que as agências de viagem escolhidas para organizar estas excursões vieram de associações ligadas ao turismo, com todas as agências escolhidas a serem propriedade ou lideradas pelos próprios dirigentes associativos ouvidos pelo Governo. Apesar disso, o chefe do departamento de apoio financeiro da Fundação Macau, King Wong, realçou ontem no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, que o organismo é exigente na supervisão aos apoios concedidos. “A Fundação Macau tem um regime rigoroso que supervisiona a gestão de subsídios, para garantir que as actividades subsidiadas são lançadas segundo os planos. Ao longo deste ano, foram realizadas 544 inspecções em locais onde decorriam eventos financiados pela fundação, e fizemos 280 advertências por escrito a associações que não entregaram o relatório de actividade dentro do prazo ou não cumpriram completamente as suas obrigações”, indicou King Wong. Em quase uma centena de casos de entrega tardia do relatório de actividades, a Fundação Macau sancionou as entidades financiadas com um corte de 5 por cento do subsídio.
João Luz SociedadeReciclagem | Macau tem mais de 4.000 postos de recolha Estão espalhados pelo território de Macau mais de 4.000 postos de reciclagem, indicou Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em jeito de balanço. Passados 15 anos da criação da DSPA, o seu director recordou, em declarações ao jornal Ou Mun, que o Programa de Pontos Verdes foi criado em 2011, começando a recolha selectiva de materiais para reciclagem. Apesar das inúmeras críticas à eficácia dos programas de reciclagem do Governo, que antes da existência da DSPA era gerida pelo equivalente ao Instituto para os Assuntos Municipais, Raymond Tam salienta que a redução de desperdício na fonte e a recuperação de recursos são prioridades políticas do Governo. O responsável salientou que em 2019, a DSPA introduziu as máquinas de recolha de garrafas de plástico e em 2021, estes equipamentos foram actualizados para também recolher latas de alumínio. O peso das coisas Em relação à contabilidade actual, Raymond Tam afirmou que este ano, até ao final de Julho, foram recolhidos dos postos de reciclagem espalhados pela cidade, das máquinas de recolha e das escolas quase 3,42 mil toneladas de papel, quase 1,1 mil de toneladas de resíduos de plástico e 13,4 milhões de latas. Em relação à reciclagem de resíduos alimentares, o responsável realçou o programa de recolha que, desde 2012, tem alargado a sua rede de entidades e empresas participantes. Neste aspecto, Raymond Tam salienta que nos primeiros sete meses deste ano, as autoridades receberam mais de 1,2 toneladas de resíduos alimentares, provenientes de 220 restaurantes. A recolha e tratamento deste tipo de desperdício foi reforçado pela entrada em funcionamento dos centros ambientais Alegria, subordinados à DSPA, que começaram a receber resíduos alimentares em Abril de 2021. O líder da DSPA realçou no balanço dos trabalhos de protecção ambiental, o progresso conseguido no tratamento de equipamentos electrónicos, pilhas e baterias usadas. Entre o início de 2020 até Julho deste ano, foram recebidos cerca de 805 mil equipamentos electrónicos e eléctricos, e entre o fim de 2016 e Julho deste ano, foram recolhidas cerca de 332 toneladas de pilhas e baterias usadas.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Au Kam San sugere parque luso na zona costeira Au Kam San sugeriu ontem a construção de um parque temático dedicado a Portugal, no terreno do antigo Parque Oceano ou na Zona D, incluindo réplicas da Torre de Belém e do Padrão dos Descobrimentos. A opinião foi partilhada depois de uma associação de turismo ter defendido que São Lázaro fosse remodelado para ser um bairro português Depois das réplicas da Torre Eiffel, dos canais de Veneza, do Palácio de Westminster e do Coliseu Romano, o ex-deputado Au Kam San sugeriu a construção de réplicas da Torre de Belém e do Padrão dos Descobrimento como principais atracções de um parque temático dedicado a Portugal. Numa publicação partilhada ontem no Facebook, Au Kam San argumenta que o projecto poderia ajudar Macau a tornar-se um Centro Mundial de Turismo e Lazer e que os locais ideais para construir o parque seriam a Zona D dos novos aterros ou o terreno do antigo Parque Oceano. A ideia foi partilhada na sequência da sugestão do empresário e presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau, Paul Wong, de criar um bairro de Portugal na freguesia de São Lázaro, aproveitando o bom estado de conservação de edifícios com características portuguesas e calçada tradicional. Porém, Au Kam San considera que São Lázaro não é a zona ideal para proporcionar boas experiências aos turistas devido às ruas estreitas, falta de lugares de estacionamento e à dimensão e enquadramento dos prédios que oferecem pouco espaço par dar aos visitantes um vislumbre do que é a cultura portuguesa. “Acho que se é para fazer algo, que se faça algo em grande. Macau sempre teve um deficit de parques temáticos, com projectos que não vingaram, como o Parque Oceano ou o Macau Studio City. Portugal parece-me ser um bom tema para um parque”, afirmou o ex-deputado. De Sintra ao Douro À semelhança dos monumentos portugueses citados, Au Kam San também entende que o parque temático português deveria ser construído na zona costeira de Macau, e poderia ser abrilhantado com elementos ribeirinho da foz do Douro, no Porto, assim como da Avenida da Liberdade e Praça do Comércio em Lisboa e Palácio da Pena em Sintra. O ex-deputado propõe também a recriação de elementos que transmitam a cultura vitivinícola, o ambiente das caves do vinho do Porto. O parque poderia também proporcionar experiências gastronómicas e acolher espectáculos de música e danças tradicionais portuguesas. “Com mais de 30 milhões de turistas a visitar Macau por ano, acho que investidores locais e internacionais iriam achar o projecto atractivo. Tendo em conta que o parque aposta em elementos não-jogo, estou certo que as seis concessionárias de jogo teriam todo o prazer em pagar a conta”, acrescentou.
João Luz Manchete SociedadeMar do Sul da China | Quatro tempestades em simultâneo Pouco depois de terem sido retirados os sinais de alerta para o Tufão Yinxing, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram um novo alerta, desta vez em antecipação à passagem do Toraji. Ontem à tarde, entre o Mar do Sul da China e zona oeste do Pacífico, havia quatro tufões em actividade. O Toraji será a sexta tempestade a levar a alertas em Macau Apesar de em Macau a época de tufões deste ano não ter causado estragos de maior no território, zonas costeiras de Fujian, Hainão, Japão, Vietname, Filipinas e Taiwan têm sido fustigadas sem misericórdia, registando o maior número de mortos da última década. O fim da “temporada” de tufões na região, que normalmente vai de Maio a Outubro, tem sido particularmente activo. Desde o fim de Maio, quando os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram o primeiro sinal de alerta devido ao tufão Maliksi, o território somou seis ocasiões que levaram a avisos. O mais recente alerta foi emitido ontem, devido à aproximação do Toraji do Mar do Sul da China, apenas um dia depois de terem sido retirados os alertas devido ao tufão Yinxing. Dos seis tufões que levaram a sinais de alerta dos SMG, três ocorreram desde o fim de Outubro, numa sucessão quase contínua. As autoridades estimavam ontem que o Toraji iria atravessar a ilha de Luzon, nas Filipinas, em direcção ao Mar do Sul da China, podendo chegar a passar a cerca de 250 quilómetros de Macau ainda esta semana. Apesar de sublinhar a incerteza quanto à trajectória do Toraji, os SMG indicaram ontem que em conjugação com a monção de nordeste, a tempestade poderá originar ventos fortes e alguns aguaceiros no meio e fim desta semana, mas também perder intensidade devido à descida da temperatura das águas. Montes de vendavais Apesar de em Macau a tranquilidade ser a tónica, ontem as autoridades das Filipinas retiraram milhares de pessoas de 2.500 aldeias no norte do país, antes da chegada do Toraji, a quarta tempestade a afectar o arquipélago em menos de um mês. Os SMG realçaram ontem a presença em simultâneo de quatro ciclones tropicais/tufões no Mar do Sul da China e na zona do oeste do Pacífico. Até agora, o tufão que levou ao alerta mais elevado este ano foi o Yagi, que chegou a sinal 8, paralisando a cidade e provocando três feridos. Porém, o Yagi deixou um rasto de devastação desde as Filipinas, até ao Vietname, passando por Hainão, provocando a morte de quase 850 pessoas e o desaparecimento de mais de 2.000. Entre o Yingxing, que levou a alertas no fim da semana passada, e o Yagi, as SMG ainda emitiram sinal 3 à passagem do Trami. Com seis tufões contados este ano, desde o inaugural Maliksi no fim de Maio, a contabilidade dá razão à previsão dos SMG que no início de Maio estimavam a passagem entre quatro e sete tufões em 2024.
João Luz Manchete SociedadeIlha Verde | Direitos de propriedade preocupam deputado Leong Hong Sai está apreensivo em relação ao Planeamento de Ordenamento Urbanístico da Ilha Verde devido à dispersão de terrenos com múltiplos proprietários. Além de pedir justiça e imparcialidade na resolução destes problemas, o deputado indica que a criação de zonas comerciais, escritórios e hotéis na Ilha Verde pode aliviar áreas como ZAPE e Nam Van O Planeamento de Ordenamento Urbanístico da Ilha Verde, apresentado na passada quarta-feira, deixou o deputado Leong Hong Sai preocupado com possíveis conflitos legais em relação aos terrenos da zona, em particular da Colina da Ilha Verde. Em declarações ao Exmoo, o deputado da União Geral das Associações dos Moradores de Macau referiu temer que os problemas com direitos de propriedade e concessões com múltiplos titulares possam atrasar a execução do planeamento que prevê a saída de quase metade da população daquela zona. O representante dos Moradores recorda que no próprio plano é indicado que, “actualmente, na Colina da Ilha Verde, há muitos terrenos não desenvolvidos, que estão muitos dispersos e existem ainda problemas de diferentes titularidades”. Desde terrenos que são propriedade privada, passando por terrenos concedidos por arrendamento e concessões por aforamento ou a título gratuito, o deputado sublinha que estes casos devem ser tratados com prudência, respeitando os princípios da imparcialidade, justiça e publicidade. Seja através da junção de parcelas de terreno ou permutas, o deputado apelou ao futuro Governo liderado por Sam Hou Fai que aborde este problema, que não se verifica apenas na Ilha Verde, de uma forma equilibrada. Quem te ajuda Recorde-se que o planeamento urbanístico para a Ilha Verde prevê, numa primeira fase, a relocalização do matadouro, e de outros edifícios e armazéns, assim como a redução da densidade populacional dos cerca de 23 mil moradores actuais para 13 mil. Está também prevista a criação de corredores visuais para a Colina da Ilha Verde, hotéis, espaços desportivos e comerciais e novos acessos para veículos e peões. Além de sugerir a realização de um estudo para optimizar o planeamento do trânsito na zona, Leong Hong Sai entende que o reordenamento da Ilha Verde pode ser uma oportunidade para resolver problemas no centro da cidade. A criação de zonas comerciais, hotéis e instalações de turismo, aliada à abertura de escritórios e outros negócios, pode aumentar os empregos na Ilha Verde, aliviando o trânsito no centro da cidade para aceder a áreas como o ZAPE e Nam Van.
João Luz Manchete SociedadeCrime | PJ alerta para “desafios” perigosos a circular online A Polícia Judiciária lançou ontem um alerta para o regresso às redes sociais de conteúdos que desafiam jovens a participar em jogos que implicam lesões auto-infligidas, corte de respiração ou circulação sanguínea. As autoridades pedem atenção a pais e escolas O “Sonho de volta à Dinastia Tang” ou “Desafio de morte em três segundos” são nomes de um jogo que lança desafios perigosos a jovens através das redes sociais. Estes fenómenos tão depressa desaparecem como ressurgem e, segundo um alerta emitido ontem pela Polícia Judiciária (PJ), voltaram a circular recentemente com publicações nas redes sociais. O “jogo” instiga os jovens a praticar acções específicas como pressionar o peito, afectando os sistemas respiratório e cardiovascular. O fenómeno é global e assume várias formas, mas o resultado é fazer a pessoa perder os sentidos ou entrar em estado de asfixia. No comunicado divulgado ontem pela PJ, apenas em chinês, é salientado que quem participa nestes desafios arrisca um episódio de isquemia, ou hipoxia, ou seja, o corte de fornecimento sanguíneo ou baixa concentração de oxigénio em tecidos orgânicos. Esta condição é particularmente grave se afectar as células cerebrais, muito sensíveis à falta de oxigénio no cérebro, “podendo provocar danos cerebrais graves, falhas de funcionamento órgãos vitais ou mesmo morte”, referem as autoridades. Com o regresso deste tipo de conteúdos perigosos, as autoridades apelam aos jovens para darem prioridade à sua segurança e para terem em consideração as consequências destes desafios. A PJ sublinha que a busca de excitação temporária, ou a prática de comportamentos maliciosos, através da imitação de acções perigosas, pode colocar em perigo a vida e conduzir a tragédias. Portanto, quem encorajar outros a participar nos “desafios” pode incorrer em responsabilidade criminal. Vigilância constante A PJ também apelou “fortemente” aos pais e responsáveis de estabelecimentos escolares para aumentarem a atenção e vigilância ao comportamento dos jovens, aumentando a consciencialização para a segurança e respeito pela lei. Na última década, o fenómeno dos desafios perigosos, por vezes letais, correu as redes sociais. Alguns mais aparentemente inócuos, como o “planking”, os desafios de pimentos e molhos picantes, ou o desafio para comer uma colherada de canela, inundaram as plataformas online com vídeos que angariaram milhões de visualizações. Porém, surgiram desafios mais perigosos, envolvendo asfixia e desmaios, com o desafio da “Baleia Azul” a ser o mais insidioso, provocando os jovens a cometer suicídio, depois de se submeterem a desafios progressivamente mais perigosos ao longo de 50 dias.
João Luz PolíticaNick Lei denuncia “círculo vicioso” que prende companhias locais de teatro O Governo da RAEM nas últimas Linhas de Acção Governativa estabeleceu a meta de “facilitar o desenvolvimento sustentável da indústria das artes performativas em Macau”, enquanto parte integrante do plano de diversificação económica, apostando no turismo cultural. O deputado Nick Lei considera que estes objectivos têm deixado de lado artistas locais, em especial as companhias de teatro. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o legislador ligado à comunidade de Fujian dá voz às frustrações de artistas locais que se queixam de falta de espaço para desenvolverem a sua carreira em Macau, situação que dificulta a retenção de talentos locais. Entre as razões para este cenário, Nick Lei elenca a falta de palcos no território e a dependência das companhias de teatro face à programação do Centro Cultural de Macau. Além disso, as taxas de utilização dos espaços, salários de actores e de toda a produção “são despesas rígidas” que colocam companhias e artistas numa situação permanente de luta pela sobrevivência. Nick Lei cita estatísticas de especialistas do sector que indicam que para a sustentação financeira de uma companhia de teatro são necessários pelo menos 20 espectáculos por mês. Sem experiência, poucos espectáculos, popularidade e receitas de bilheteira, as companhias de teatro ficam numa posição de insustentabilidade financeira e caem num círculo vicioso que impede o seu desenvolvimento. Portanto, Nick Lei não estranha que muitos artistas locais que procuram formação fora de Macau não regressem ao território para prosseguir carreira. Aspirações vs Realidade Em 2014, os currículos escolares dos vários graus de ensino passaram a incluir artes. Neste aspecto, o deputado cita dados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude que demonstram a crescente popularidade de estudos artísticos entre alunos que escolhem seguir estudos dessa área. Entre as cinco áreas mais populares na altura de escolher um curso superior (licenciatura ou bacharelato), as artes e humanidades ficaram em terceiro lugar no ano lectivo 2022/2023, com 13,6 por cento dos candidatos ao ensino superior. Face a estas estatísticas, Nick Lei defende que o Governo deve prestar atenção ao planeamento de carreiras artísticas, não bastando organizar a eventos culturais internacionais em Macau, impulsionando a participação de grupos locais nos eventos de larga escala. Como tal, o deputado acha fundamental intensificar esforços políticos no desenvolvimento das artes performativas e aumentar o investimento e recursos para potenciar os diferentes tipos de cultura e arte em Macau.
João Luz Manchete PolíticaIao Hon | Obras de fundações e caves na Rua Oito para breve As obras para as fundações e caves do projecto da habitação pública na Rua Oito do Bairro Iao Hon vão começar em breve. O prédio que será erigido na esquina da Rua Oito do Bairro Iao Hon e da Avenida da Longevidade, está destinado a habitação intermédia, com 30 pisos de altura. As obras de fundações e caves vão custar quase 135,4 milhões de patacas As obras para as fundações e caves do projecto da habitação intermédia na Rua Oito do Bairro Iao Hon vão começar nos próximos dias e a “área da obra vai ser vedada imediatamente”, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). Uma equipa da DSOP e de técnicos das empresas encarregues da construção visitou a zona para fazer a monitorização integrada dos edifícios e arruamentos envolventes, um trabalho que tem como objectivo garantir a segurança dos edifícios mais antigos nas imediações. Estes trabalhos incluem a inspecção “com recurso a laser scanner 3D, registo fotográfico do estado superficial das paredes exteriores e instalação dos equipamentos de monitorização do assentamento, vibração e inclinação dos edifícios”. O edifício de habitação pública para a classe intermédia, sem rendimentos para comprar no mercado privado, mas com rendimentos superiores para aceder a habitação económica, será construído no terreno do estado, no cruzamento entre a Rua Oito do Bairro Iao Hon e a Avenida da Longevidade. Recorde-se que no terreno onde irá “nascer” o novo prédio foram demolidos em 2009 quatro edifícios de habitação social Son Lei. Metros e patacas Na área em questão, com 1.875 metros quadrados, será erigido um prédio com 30 pisos de altura, um auto-silo público de três pisos em cave. No total, o edifício acrescentará cerca de 250 apartamentos ao mercado da habitação pública e perto de uma centena de lugares de estacionamento, assim como instalações comerciais e sociais. A obra que vai arrancar com os projectos de revitalização do bairro do Iao Hon vai custar quase 135,4 milhões de patacas. Como é natural, a maior fatia vai para a empresa responsável pela empreitada de construção das fundações e cave, a Companhia de Decoração San Kei Ip que ganhou a adjudicação, por consulta, com a proposta de 119 milhões de patacas. A elaboração do projecto é da responsabilidade da Companhia de Design e Consultoria Hua Yi Hk, por 5,94 milhões de patacas, enquanto a fiscalização foi adjudicada à Companhia de Consultadoria de Engenharia Kit & Parceiros por pouco mais de 6 milhões de patacas. O controle de qualidade e a monitorização das estruturas periféricas ficará a cargo do Laboratório de Engenharia Civil de Macau por uma verba total de cerca de 4,35 milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaZona D | Sugerido que aterro se ligue à Taipa Lei Chan U defende que a Zona D dos Novos Aterros não deveria ser uma ilha, mas uma extensão da zona costeira da Taipa. O deputado da bancada dos Operários considera que a alternativa teria menos impacto na paisagem, com menos problemas na construção de infra-estruturas e maior segurança de navegação A Zona D dos Novos Aterros deveria ficar ligada por terra à Taipa, em vez de ser construído em forma de ilha. Esta é a opinião de Lei Chan U, que lançou a sugestão ao Governo numa interpelação escrita divulgada ontem. O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) considera que alargar a zona costeira do norte da Taipa traria muitas vantagens. “Esta alternativa reduz as dificuldades de construção de infra-estruturas nesta zona no futuro e o impacto paisagístico, mas também permite manter a largura do canal de navegação entre Macau e Taipa, garantindo a segurança da navegação,” argumenta. O deputado pediu também que o Governo tenha em conta os problemas de assoreamento que já se verificam no canal entre a Zona C dos Novos Aterros e a Taipa “Apesar dos trabalhos de desentupimento realizados depois de concluída a construção do aterro da Zona C, o fundo do mar ficou quase exposto, com pouca profundidade da água durante a maré baixa, devido à largura muito estreita do canal entre o aterro e a Taipa”, indicou Lei Chan U, acrescentando que no futuro poderá acontecer o mesmo à Zona D. O legislador recordou o anúncio do Governo, feito a 22 de Outubro, de que estaria para breve o início das obras para construir a Zona D, antes da realização de uma nova medição da profundidade das águas para o aterro, recolha de amostras de lodo para testes, apresentação de propostas para a construção do terminal marítimo provisório e escavação de canal de navegação provisório. Para a outra margem Recorde-se que a Zona D será o maior aterro do lado da Taipa, com cerca de 58 hectares, e ficará entre a Ponte da Amizade e a Ponte Governador Nobre de Carvalho. O plano urbanístico dos Novos Aterros, que incluem a construção de seis aterros foi aprovado pelo Governo Central em 2009, num total de 350 hectares. No entanto, o Governo da RAEM pediu a Pequim para desistir do aterro da Zona D em 2020. O Chefe do Executivo Ho Iat Seng indicou que os custos com materiais para realizar a obra eram demasiado avultados. Mas a construção do aterro também foi criticada pelo secretário Raimundo do Rosário, aquando da apresentação do Plano Director aos deputados. “Entre Macau e a Taipa já está em curso a Zona C e daqui a pouco, se fizermos a Zona D, quase que deixa de haver água”, afirmava Raimundo do Rosário em Setembro de 2020. A intenção do Executivo da RAEM não foi atendida pelo Governo Central. Finalmente, Lei Chan U pediu ainda ao Governo que lance um estudo para avaliar a necessidade da construção da quinta ponte entre a península e a Taipa.
João Luz Manchete PolíticaDSEDJ | Treino militar para crianças mais caro este ano A Jornada de Educação da Defesa Nacional, que leva todos os anos milhares de alunos de Macau a receber treino militar no Interior da China, vai custar mais este ano. Até ao início deste mês, mais de 2.300 alunos estavam inscritos para aprender manuseio de armas, competências básicas de estratégia militar e combate corpo a corpo, incluindo com armas brancas A Jornada de Educação da Defesa Nacional deste ano lectivo poderá custar cerca de 3,2 milhões de patacas aos cofres públicos, se o volume de participação for idêntico ao verificado no ano lectivo anterior. Segundo informação facultada ao HM pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), está previsto que “o custo per capita para cada jornada, com a duração de 5 dias (4 noites), do ano lectivo de 2024/2025, seja de cerca de 800 patacas”. A DSEDJ revelou também que no ano lectivo de 2024/2025, até ao início de Novembro, o número de inscrições superara as “2.300 de alunos de 15 unidades escolares para participar nas jornadas, cuja realização decorrerá até ao fim de Janeiro de 2025”. Porém, todos os anos, mais de 4.000 alunos do 8º ano de escolaridade recebem formação militar no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai, elevando o custo da actividade de cerca de 2,8 milhões de patacas no ano passado, para 3,2 milhões de patacas este ano. No ano passado, o custo per capita era de “mais de 700 patacas”. Camaradas de armas Desde o ano lectivo de 2008/2009, “a DSEDJ tem vindo a organizar a Jornada de Educação da Defesa Nacional, destinada a todos os alunos do 2.º ano do ensino secundário geral de Macau. As escolas interessadas em participar na Jornada podem inscrever-se junto da DSEDJ.” À semelhança dos anos anteriores, “a DSEDJ não recebeu a inscrição da Escola Portuguesa de Macau”, é acrescentado. As formações militares são organizadas sucessivamente. Em meados de Outubro, foi a vez de um grupo de alunos da secção chinesa do Colégio Diocesano de São José, que pertence à Associação das Escolas Católicas de Macau, receberam formação militar. Os treinos envolveram “manuseio de armas, competências básicas de estratégia militar, combate corpo a corpo (incluindo com armas brancas), obedecer a ordens”, simulação de situações de combate e cerimónias de hastear da bandeira nacional. Numa resposta enviada ao HM no fim de Março, a DSEDJ vincou que os treinos de combate em que participam crianças do 8.º ano de escolaridade têm em vista “ajudar os jovens alunos a criarem, através da aprendizagem e experiência, uma correcta consciência sobre a segurança nacional no seu crescimento, bem como cultivar a capacidade física, a disciplina e o espírito de equipa”. A participação de escolas de Macau nos campos militares organizados no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai não é obrigatória, apesar da larga adesão dos estabelecimentos de ensino do território.
João Luz Manchete PolíticaPequim | Sam Hou Fai instruído a manter “Um País, Dois Sistemas” Sam Hou Fai chegou de Pequim com instruções para a implementação “firme e inabalável” do princípio “Um País, Dois Sistemas”. O Chefe do Executivo eleito indicou que as leis de segurança nacional vão ser optimizadas, e que o tema é prioritário para o futuro Governo, a par da diversificação da economia e do bem-estar da população O próximo líder do Governo da RAEM regressou de Pequim no sábado, onde recebeu na sexta-feira a nomeação do Governo Central e instruções do Presidente Xi Jinping. A cerimónia decorreu no salão de Fujian do Grande Palácio do Povo, na capital chinesa, com o primeiro-ministro Li Qiang a entregar a Sam Hou Fai o decreto do Conselho de Estado para nomeação como Chefe do Executivo do VI Governo da RAEM. Na chegada a Macau, o Chefe do Executivo eleito fez um resumo dos dias em Pequim numa conferência de imprensa à chegada ao aeroporto de Macau, e revelou “sentir-se profundamente honrado e consciente da enorme responsabilidade que a nomeação do Governo Central implica, e manifestou-se extremamente grato pela confiança e o apoio do Governo Central”. Na capital chinesa, Xi Jinping “reiterou que o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ vai ao encontro dos interesses e a base da população”, começou por dizer Sam Hou Fai, ressalvando que “a segurança nacional é fundamental e muito importante para o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Por isso, Sam Hou Fai afirmou que o seu Executivo irá “defender bem a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado”. Nesse sentido, o responsável garantiu que, “no futuro, os mecanismos legais da segurança nacional devem ser optimizados ainda mais, fazendo melhorias tendo em conta as mudanças e as diferentes situações, no sentido de consolidar a barreira da segurança nacional para evitar qualquer erro”. “Vamos criar condições para gradualmente promover os respectivos trabalhos em prol do desenvolvimento económico, inclusivamente o posicionamento atribuído pelo nosso país ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’. Temos de potenciar essas vantagens para maximizar as oportunidades”, continuou. Sam Hou Fai salientou ainda a necessidade de privilegiar a qualidade da vida da população, ter em atenção a recuperação da economia, após a pandemia, com destaque para “grupos mais desfavorecidos” e pequenas e médias empresas. Em busca dos cinco Em relação aos membros do próximo Governo, Sam Hou Fai não desvendou nomes, nem se mantém ou reformula a equipa. Mas traçou um perfil dos elementos da próxima liderança, incluindo a necessidade de “serem fiéis à Região Administrativa Especial de Macau e à República Popular da China”. Além do “amor à pátria e a Macau”, deve ser alguém que conheça “a conjuntura nacional”, “assuma um papel de servidor à população”, “tenha espírito de equipa” e seja “corajoso, para fazer face às dificuldades e desafios”, resumiu Sam, acrescentando ainda a integridade como uma característica que valoriza. O futuro líder indicou também que irá ouvir mais opiniões durante o período de formação da equipa do seu Governo e que “prevê entregar a lista dos titulares dos principais cargos ao Governo Central, ainda em Novembro”. Sam Hou Fai foi eleito, em 13 de Outubro, com 394 votos do colégio eleitoral de 400 membros e será o primeiro Chefe do Executivo a falar português. Nascido em 1962 na cidade vizinha de Zhongshan, o magistrado completou a licenciatura em Direito pela Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra. O mandato do actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, termina em 19 de Dezembro, estando prevista a posse do novo líder em 20 de Dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário da constituição da RAEM. Com Lusa
João Luz Manchete SociedadeTrânsito | Multas estáveis, mas valores sobem 16 milhões Nos primeiros noves meses do ano, registaram-se mais 18 por cento de acidentes de viação (quase 11.700 casos). Também o valor total das multas ultrapassou 147 milhões de patacas, subindo mais de 12 por cento, tendência ascendente verificada igualmente nas infracções cometidas por taxistas Entre Janeiro e Setembro deste ano, as autoridades passaram mais de meio milhão de multas (546.324), total que apesar de representar um ligeiro aumento de 0,7 por cento trouxe aos cofres da RAEM mais 15,9 milhões de patacas do que nos primeiros nove meses de 2023. Feitas as contas aos três primeiros trimestres de 2024, foram passadas multas que ultrapassaram os 147 milhões de patacas, de acordo com os dados estatísticos do trânsito, divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Importa referir que neste capítulo, as estatísticas mostram que os estacionamentos ilegais caíram 3,24 por cento nos primeiros nove meses deste ano. Porém, o número de condutores apanhados a conduzir sob o efeito de álcool aumentou mais de 20 por cento, com um total de 137 casos detectados Também o número de pessoas que as autoridades identificaram a usar telemóvel durante a condução subiu 21,3 por cento, para um total de 1.611, assim como a condução sem uso de cinto de segurança, que disparou 58,6 por cento. No entanto, a infracção que continua a representar a maior tendência de subida é a travessia de ruas fora das passadeiras. Nos primeiros nove meses deste ano, foram apanhados 6.173 peões a atravessar a estrada não cumprindo as regras de trânsito, quase o triplo face ao período homólogo. Outro dado que salta à vista nas estatísticas do trânsito, é a ligeira diminuição das infracções por excesso de velocidade, que caíram 0,1 por cento, totalizando 8.870 casos. Ainda assim, os casos de excesso de velocidade grave detectados na Ponte de Sai Van triplicaram no período em análise. Carros de praça No cômputo geral, foram registados nos primeiros nove meses deste ano quase 11.700 acidentes, uma subida de cerca de 18 por cento. Porém, durante o período em análise, os acidentes fatais caíram 71,43 por cento, para um total de dois casos. Já o número de feridos, aumentou 17,6 por cento, para 198 pessoas feridas em acidentes de viação, quase mais três dezenas do registo dos primeiros três trimestres de 2023. As irregularidades cometidas por taxistas voltaram a sobressair nos dados estatísticos do CPSP. Nos primeiros noves meses do ano, foram registadas 600 infracções cometidas por condutores de táxi, total que representou um aumento de 52,28 por cento. A recusa de transporte foi uma das irregularidades mais frequentes, somando 206 casos até Setembro deste ano (+34,64 por cento). Os casos de cobranças abusivas por taxistas também subiram 61,54 por cento durante o período em análise. A categoria que reuniu mais infracções foi “outras irregularidades”, com mais de metade dos registos (373 casos) e um crescimento homólogo de 61,54 por cento.
João Luz Manchete PolíticaPME | Coutinho pede soluções para opacidade e burocracia Lentidão e elevada complexidade na aprovação de projectos civis, atrasos na abertura de contas bancárias e impedimentos de transferências bancárias são entraves que as pequenas e médias empresas de Macau tentam contornar, na óptica de Pereira Coutinho. O deputado pede soluções que agilizem processos e facilitem a vida a cidadãos e empresas Burocracia e excessiva complexidade da Administração e da banca em Macau são pedras na engrenagem de empresas e cidadãos. Este é um dos temas centrais de uma interpelação escrita de Pereira Coutinho, que apela ao Executivo a simplificação dos processos de licenciamento por parte da Administração, mas também na abertura de contas bancárias e transacções internacionais. O deputado revela ter recebido no seu gabinete um número crescente de pedidos de apoio de jovens empresários “que enfrentam enormes dificuldades na obtenção de diversos tipos de licenças administrativas relacionadas com as suas actividades económicas alguns deles somente após vários anos de insistência”. Pereira Coutinho destaca problemas como “graves atrasos na aprovação de projectos civis, plantas baixas e plantas de fachada, além de outros tipos de burocracia de pedidos de aprovação”. “Drásticas mudanças nas instruções internas” dos serviços públicos são apontadas pelo deputado para explicar a lentidão, complexidade e opacidade administrativa. Circunstância que podem apanhar de surpresa os requerentes de pedidos de licenciamento e resultar em “vaivéns de interposição de novos pedidos que demoram meses, sem contar com o pagamento de taxas adicionais causando elevados prejuízos às pequenas e médias empresas locais”. O deputado salienta ainda que alguns pedidos de licenciamento requerem o envolvimento de diversos serviços, como por exemplo as direcções de serviços de Solos e Construção Urbana, Educação e de Desenvolvimento da Juventude, e os institutos de Acção Social e para os Assuntos Municipais. Assim sendo, Coutinho pergunta ao Executivo o que será feito para eliminar as barreiras administrativas e burocráticas. Rosário de contas O deputado pede também ao Governo que preste atenção às dificuldades relacionadas com “o atraso injustificado nos pedidos de abertura de contas bancárias em Macau, além das barreiras e impedimentos nas transferências bancárias internacionais impostas pelas mesmas instituições”. Neste aspecto, Pereira Coutinho afirma que estes entraves conduzem à procura de “soluções alternativas para garantir a sobrevivência” de empresas e manutenção de trabalhadores. Como tal, tornam-se cada vez mais populares novas formas de pagamentos digitais para realizar transacções locais e internacionais, conferindo flexibilidade, conveniência, rapidez e segurança. Face a esta situação, o deputado ligado à Associação Trabalhadores Função Pública Macau questiona o Governo sobre medidas que permitam diminuir o tempo de espera na movimentação de capitais, dando como exemplo a realidade de Hong Kong, e permitindo ao público maiores facilidades nas transferências bancárias locais e internacionais. Neste capítulo, sugere o estabelecimento de montantes anuais para transferências bancárias que não requeiram autorização prévia. Pereira Coutinho considera que a medida seria útil também para “atrair investimento estrangeiro para a RAEM”.
João Luz Manchete SociedadeEspectáculos | Zona ao ar livre pode estar concluída em Novembro A presidente do Instituto Cultural revelou que a construção da zona de espectáculos ao ar livre no Cotai poderá estar concluída em Novembro e que serão organizados concertos e espectáculos para testar a capacidade das instalações, o fluxo de trânsito e ouvir opiniões da população. Para já, estão a ser ultimados regulamentos para o arrendamento do espaço Os primeiros acordes a soarem na zona para espectáculos ao ar livre no Cotai podem estar para breve. Segundo a presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong, a construção da área, ao lado do Grand Lisboa Palace, poderá estar concluída no próximo mês. A responsável pela área cultural adiantou ainda que o IC está a ultimar a regulamentação que irá estabelecer as regras para o arrendamento e uso do espaço. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Deland Leong revelou ainda que o Governo irá organizar espectáculos não só para celebrar a inauguração do espaço com a população, mas também afinar detalhes e testar os equipamentos. Sem especificar a natureza dos eventos, ou quantos serão organizados, a presidente do IC indicou que os principais objectivos passam por testar os equipamentos do recinto, reunir sugestões e permitir que a população se familiarize com os transportes e os acessos à zona. Além disso, a lotação do recinto irá ser aumentada gradualmente, depois dos eventos que irão testar a capacidade da zona. Recorde-se que o recinto foi pensado para acolher cerca de 50 mil espectadores. A zona de espectáculos ficará situada num terreno do Governo, com uma área de 94 mil metros quadrados, “na intersecção entre a Avenida do Aeroporto e Rua de Ténis, virada a norte para a Rua de Ténis e a nordeste para a Avenida do Aeroporto”, perto do Grand Lisboa Palace. No final de Julho, foi adjudicada à Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung a empreitada para a construção do recinto. A empresa apresentou a proposta mais barata, no valor de 84,8 milhões de patacas. Ruínas e estaleiros Deland Leong confirmou também que vão continuar a ser organizados concertos nas Ruínas de São Paulo até às vésperas do Ano Novo Chinês, também porque estamos a atravessar a época ideal para assistir a concertos ao ar livre. Apesar de ainda não existirem planos concretos, a presidente do IC indicou que será organizado um concerto da Orquestra de Macau no Natal. Sobre os progressos das obras de recuperação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun, Deland Leong referiu que a concessionária responsável pela revitalização do local, o grupo Galaxy, deverá concluir, até ao fim do ano, a instalação de equipamentos destinados à diversão familiar. No próximo ano, será iniciada a segunda fase da obra de revitalização da área, incluindo a reparação dos estaleiros navais restantes, cujo plano de design está a ser desenvolvido.
João Luz Manchete SociedadeInflação | Preços com aumento anual de 0,59% em Setembro O Índice de Preços no Consumidor subiu 0,59 por cento em Setembro, em comparação com igual mês do ano passado e desceu ligeiramente em relação a Agosto. Os sectores da saúde e cultura registaram maiores subidas, enquanto transportes ficaram mais baratos O Índice de Preços no Consumidor (IPC) Geral médio do mês de Setembro subiu 0,59 por cento em termos anuais, segundo os dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em relação ao mês anterior, o IPC de Setembro desceu 0,09 por cento. Tendo em conta os 12 meses terminados em Setembro, a DSEC dá conta de uma subida anual de 0,98 por cento, face aos 12 meses imediatamente anteriores (Outubro de 2022 a Setembro de 2023). Durante o mês em análise, os preços dos sectores da recreação e cultura aumentaram 1,76 por cento, face a Setembro de 2023, enquanto na saúde os preços subiram 1,67 por cento. Porém, a secção com maior subida de preços foi a de produtos e serviços diversos (+2,74 por cento), que inclui serviços tão díspares como explicações e recepção de encomendas adquiridas em lojas online. Os dados da DSEC revelam que aumentos homólogos, mais contidos, nas secções de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, e a habitação e combustíveis, com subidas 0,89 por cento e 0,69 por cento, respectivamente, “devido ao acréscimo de preços das refeições adquiridas fora de casa e do gás de petróleo liquefeito”. Os dois lados No pólo oposto, a DSEC destaca a quebra anual de preços nos transportes, que caíram 3,51 por cento e dos equipamentos e serviços domésticos, que ficaram 0,5 por cento mais baratos. Em termos mensais, os preços dos transportes caíram 2,25 por cento, entre Agosto e Setembro, “graças ao decréscimo de preços dos bilhetes de avião e das excursões após as férias do Verão”. Também os preços da secção de recreação e cultura desceram 0,98 por cento em termos mensais, quase a mesma oscilação verificada na secção de vestuário e calçado (-0,92 por cento). Por seu turno, o índice de preços da secção dos produtos e serviços diversos (+1,13 por cento) e o da educação (+0,54 por cento) registaram subidas em termos mensais. O índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+0,11 por cento) também subiu, em termos mensais, em virtude do acréscimo de preços dos produtos hortícolas e das refeições adquiridas fora de casa.
João Luz Manchete SociedadeTroca de dinheiro | Mais de 40 suspeitos entregues ao Interior Uma operação policial conjunta culminou com a entrega às autoridades chinesas de 42 indivíduos suspeitos de pertencerem a uma rede de troca ilegal de dinheiro que operava em Macau. A operação envolveu uma centena de investigadores da PJ, e intervenções em hotéis no Cotai e Península. Foram ainda apreendidas somas em dinheiro e fichas de jogo Na quarta-feira ao início da noite, Gongbei foi palco de grande aparato policial motivado pela entrega às autoridades chinesas de 42 suspeitos de troca ilegal de dinheiro detidos numa operação policial conjunta em Macau. De acordo com o jornal Ou Mun, os detidos são 29 homens e 13 mulheres, com idades compreendidas entre 27 e 63 anos, oriundos de Pequim e das províncias de Guangdong, Jiangxi, Jiangsu, Shandong, Jilin, Liaoning, Hebei, Heilongjiang e Anhui. O subdirector da Polícia Judiciária Sou Sio Keong acrescentou entre os detidos se encontravam dois trabalhadores não-residentes suspeitos de prática de troca ilegal de dinheiro para suplementar os rendimentos. Antes da entrega das mais de quatro dezenas de suspeitos às autoridades do Interior, Macau foi palco de uma operação policial de grande envergadura, com uma centena de inspectores da Polícia Judiciária (PJ) de Macau a serem destacados para vários hotéis na península e no Cotai, e dois apartamentos. As autoridades não indicaram se as operações de estenderam a áreas de jogo em casinos. Na operação, conjunta com o Ministério da Segurança Pública, foram também apreendidos 3 milhões de dólares de Hong Kong, fichas de jogo no valor de 160 mil dólares de Hong Kong e 56 telemóveis. Limpeza profunda Esta operação surgiu cerca de dois meses depois de uma operação que culminou com a detenção de 252 pessoas suspeitas do mesmo crime. Recorde-se que a criminalização da troca de dinheiro para jogar não foi um assunto consensual e, mesmo na altura da aprovação na especialidade da proposta de lei, a parte da lei de combate aos crimes de jogo ilícito que diz respeito à troca cambial motivou algumas dúvidas de deputados. Ainda assim, a lei foi aprovada com os votos favoráveis de todo o hemiciclo em quase todos os artigos, e o câmbio ilícito passou a ser punido com pena de prisão até 5 anos. Quem for condenado por este crime pode ainda ficar interdito de entrar em Macau e em casinos durante entre dois e 10 anos. Em declarações durante a cerimónia de entrega, o subdirector da PJ realçou a aprovação da lei providencia a base legal para combater o fenómeno criminal. Porém, se as autoridades de Macau tiverem indícios de que os suspeitos têm ligações a organizações criminosas nas China, podem simplesmente entregar os suspeitos à polícia do Interior, ressalvou Sou Sio Keong A criminalização desta actividade veio também no seguimento de uma reunião, em Julho, entre as autoridades de Macau com representantes do Ministério da Segurança Pública, que consideram a troca ilegal de dinheiro em Macau uma das principais preocupações a nível da segurança do país. Aliás, estas operações policiais no Interior da China são referidas pelas próprias autoridades como “erradicação de formigas”.
João Luz Manchete SociedadeHac Sá | Níveis de E.coli levam a içar bandeira vermelha A DSAMA explicou que “a qualidade anormal da água” é normalmente verificada “após condições climatéricas adversas ou chuvas fortes”. Os banhistas são aconselhados a ficaram no areal A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) anunciou que foi içada a bandeira vermelha na Praia de Hac Sá, devido a elevados níveis de E.Coli na água. A informação foi divulgada através de um comunicado, pulicado ontem, onde também consta que devido à influência de uma monção foi içada a bandeira amarela na praia de Cheoc Van. Segundo a DSAMA, os elevados níveis de E.coli na água da praia de Hac Sá fora apurados, depois de o Instituto para os Assuntos Municipais ter realizado um teste à qualidade da água. “Os resultados dos testes à qualidade da água das praias efectuados pelo Instituto para os Assuntos Municipais revelaram que o nível de E.coli na praia de Hac Sá ultrapassou os padrões aceitáveis, tendo o IAM hasteado bandeiras vermelhas e afixado avisos para lembrar ao público e aos banhistas que não devem entrar na água”, foi indicado. “A qualidade anormal da água nas praias ocorre geralmente após condições climatéricas adversas ou chuvas fortes e pode durar algum tempo. A DSAMA está a acompanhar de perto a situação e aconselha o público que planeia visitar as praias a obter informações sobre as condições em tempo real e sobre as bandeiras nas praias antes de viajar”, foi acrescentado. Piscina encerrada Também na quarta-feira, a Piscina Central da Taipa foi encerrada temporariamente, depois de ter sido detectada uma “contaminação por fontes externas que afectou a qualidade da água”, “com níveis de E.coli acima do permitido”, indicou o Instituto do Desporto (ID). As autoridades garantiram que a piscina foi “encerrada imediatamente”, depois de ter sido detectada a contaminação, para ser limpa e desinfectada. Até à hora do fecho desta edição, ainda não havia uma data apontada para a reabertura. As piscinas ao ar-livre, incluindo Piscina Central da Taipa, Cheoc Van, Dr. Sun Iat Sen e Hac Sá, vão encerrar no final da época balnear (31 de Outubro). O ID indicou ainda que quem comprou bilhetes para a piscina do Parque Central da Taipa através da marcação online será reembolsado pelo próprio ID. A E.coli, ou Escherichia coli, é um grupo de bactérias que existe nos intestinos de pessoas saudáveis. No entanto, certas variações podem causar doenças. A transmissão das infecções causadas por E. coli acontece principalmente devido ao contacto directo com animais, o contacto com humanos e o consumo de alimentos contaminados. Os sintomas das infecções intestinais causadas pela E. coli incluem diarreia e dor abdominal, principalmente, além de náuseas e vómitos.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Governo quer atrair visitas de estudo para Macau A Direcção dos Serviços de Turismo está a apostar na promoção de Macau enquanto destino para visitas de educativas. Entre os elementos a explorar enquanto recursos turísticos, o Governo destaca a cultura, história, arquitectura, culinária, medicina tradicional chinesa e educação patriótica A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) reiterou a vontade de explorar o mercado das viagens de estudo para atrair outro tipo de público e criar produtos turísticos diferentes. A prioridade foi sublinhada pelo director substituto da DST, Hoi Io Meng, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang. Como tal, o Governo pretende explorar os recursos de viagens de estudo, “bem como a encorajar o sector a lançar vários itinerários, com base na imagem de Macau como “Cidade Cultural da Ásia Oriental” de 2025 e nos seus elementos únicos, nomeadamente a cultura, história, arquitectura, culinária e medicina tradicional chinesa, e a educação patriótica de ‘Um País, Dois Sistemas’”. O objectivo é proporcionar oportunidades diversificadas de aprendizagem e experiência, explica o responsável da DST. Apesar de destacar a educação patriótica enquanto um dos “elementos únicos” turísticos locais, incluindo o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o Governo quer chegar aos mercados estrangeiros das visitas de estudo. Como tal, vão continuar a ser organizados seminários de apresentação turística e visitas de inspecção para promover o turismo de estudo de Macau nos mercados do Interior da China e do estrangeiro. Ao mar largo Uma das questões colocadas pelo deputado Ho Ion Sang teve como foco as vantagens geográficas de Macau e a sua posição costeira, e o papel que desempenhou historicamente enquanto “porto de comércio e navegação na Rota Marítima da Seda e um ponto importante na exportação de mercadorias da China para o mundo”. Neste ponto, Hoi Io Meng afirmou que o Instituto Cultural tem entre as suas prioridades a criação do primeiro roteiro transfronteiriço, dedicado às construções históricas, culturais e educativas. Além disso, irá lançar também o website “Roteiros temáticos do património cultural de Macau”, com o objectivo de proporcionar a estudantes, residentes e turistas a aquisição de conhecimentos “sobre Macau e a Rota da Seda Marítima e o intercâmbio cultural entre a China e o Ocidente”. O responsável da DST mencionou também a nomeação de Macau como “Cidade Cultural da Ásia Oriental” de 2025, e a prioridade de realçar as “vantagens de Macau como ponto de encontro das culturas chinesa e ocidental e de intercâmbio internacional, aprofundando o intercâmbio e a cooperação cultural, artística e turística entre Macau e os países da Ásia Oriental”.
João Luz Manchete SociedadeHabitação | Apesar de estímulos, vendas mantêm-se fracas até Setembro Em Setembro, foram vendidas 193 fracções para habitação, uma quebra mensal ligeira, mas um aumento anual de quase um terço. Ainda assim, os primeiros nove meses de 2024 foram piores do que no ano passado, apesar das isenções fiscais lançadas pelo Governo. A confirmar-se a tendência, este ano será um dos anos mais fracos das últimas quatro décadas Apesar das isenções fiscais aprovadas em Abril deste ano, destinadas a revigorar o mercado imobiliário, as vendas de fracções para habitação continuam em níveis quase sem paralelo em Macau. No passado mês de Setembro, foram vendidas 193 casas, pelo preço médio de 80.384 patacas por metro quadrado, de acordo com dados estatísticos publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças. Em termos mensais, o registo do mês passado foi inferior a Agosto, quando foram vendidos 200 apartamentos (- 3 por cento) com um preço médio por metro quadrado de 79.568 patacas (+ 1,02 por cento). Apesar da pouca flutuação em termos mensais, comparando com Setembro de 2023, no mês passado as vendas de imobiliário para habitação cresceram 32,2 por cento, enquanto o preço do metro quadrado caiu 0,8 por cento. Porém, analisando o volume de vendas nos primeiros nove meses do ano, o registo deste ano é inferior ao do ano passado com menos 68 fracções vendidas. Comparando com 2022, o pior ano desde que há registos estatísticos (1983), nos primeiros nove meses de 2024 foram vendidos mais 150 imóveis, apesar da quebra de mais de 36 por cento no período entre Junho e Setembro. Contudo, as vendas continuam em níveis bastante inferiores aos tempos antes da pandemia. Nos primeiros nove meses de 2019 foram vendidas 6.074 fracções, muito mais do dobro das 2.315 vendas entre Janeiro e Setembro deste ano, registo que representa uma quebra de 61,9 por cento. Importa referir que também o preço dos imóveis registou quebras de 22,28 por cento entre os primeiros nove meses deste ano e de 2019. O estado das coisas Numa perspectiva mais alargada, o terceiro trimestre deste ano encerrou com a venda de 749 casas, com um preço médio por metro quadrado de 86,048 patacas, números que se traduzem em quebras a toda a linha face ao trimestre anterior, quando foram vendidas 1.028 casas (- 27,14 por cento), com um preço médio por metro quadrado 93.118 patacas (- 7,59 por cento). Porém, face ao registo do ano passado, o terceiro trimestre deste ano registou um aumento de vendas perto de 27 por cento, enquanto o preço caiu 7,56 por cento. A comparação torna-se menos optimista face ao terceiro trimestre de 2019, com o mesmo período deste ano a ser sinónimo de quebras de vendas (- 65,2 por cento) e dos preços (- 22,28 por cento). Visto à lupa Tendo em conta as diferentes zonas do território, durante o mês de Setembro a península continua a ser a zona onde mais fracções são vendidas, quase 62 por cento das vendas globais da RAEM, enquanto Coloane continua a registar o preço mais elevado com o metro quadrado a atingir 121.190 patacas. As zonas mais baratas da região no mês em análise foram as zonas Ferreira do Amaral (Guia), onde o metro quadrado valia 42.636 patacas, e a Baixa de Macau onde o metro quadrado custou em média 48.893 patacas. Como é habitual, as vendas nas ilhas foram bastantes inferiores às da península. No mês em análise, foram vendidas 39 casas na Taipa e 35 em Coloane. Em relação ao volume de vendas, as zonas onde se registaram mais transacções foram a Cidade e Hipódromo da Taipa (39 transacções), seguido de Coloane (35 transacções) e a Baixa da Taipa (25 transacções). Na península, as zonas com mais vendas de apartamentos foram os Novos Aterros da Areia Preta, onde em Setembro foram comprados 14 apartamentos. O segundo lugar do pódio foi para a área da Tamagnini Barbosa, com 12 vendas. A “medalha de bronze” acabou por ser dividida entre as zonas Barra/Manduco e Areia Preta/Iao Hon, com 11 apartamentos vendidos.
João Luz Manchete SociedadeBurlas | Quatro membros de grupo em prisão preventiva A Justiça de Macau aplicou prisão preventiva a quatro alegados membros de um grupo criminoso dedicado a burlas telefónicas. Os arguidos, oriundos do Interior da China, podem ser condenados a penas até 10 anos de prisão Quatro dos cinco membros de um grupo de burlões detidos recentemente vão esperar julgamento em prisão preventiva, segundo informação divulgada pelo Ministério Público (MP), enquanto o quinto elemento ficou sujeito a termo de identidade e residência. O MP acrescenta que o Juiz de Instrução Criminal justificou as medidas de coacção aplicadas com o objectivo de evitar a fuga de Macau, “a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza, bem como a perturbação da ordem processual e tranquilidade social”. Indiciados pelos crimes de burla de valor consideravelmente elevado (superior a 150 mil patacas), e burla de valor elevado (mais de 30 mil patacas), os arguidos podem ser condenados a penas de prisão entre cinco e 10 anos. Para já, a investigação autoridades ao grupo em questão relevou “dois casos recentes de burla telefónica”, com duas vítimas burladas em 120 mil dólares de Hong Kong e 240 mil patacas. Os cinco indivíduos do Interior da China “fizeram-se passar por familiares dos dois ofendidos em chamadas telefónicas, alegando a necessidade urgente de dinheiro para caução e indemnização devido a um suposto incidente de agressão”, releva o MP. Após o contacto, as vítimas seguiram as instruções dos arguidos e entregaram o dinheiro a um membro do grupo que se apresentou como advogado. O não caso Após conversarem com familiares, as vítimas do esquema perceberam que foram enganadas e acabaram por denunciar o caso à polícia. Também depois das duas burlas, outro cidadão de Macau recebeu uma chamada semelhante e reconheceu a tentativa de burla, acabando por denunciar a ocorrência às autoridades. O MP realçou que a apresentação rápida da denúncia permitiu o “acompanhamento e investigação em tempo útil por parte da polícia” e a detenção dos cinco membros do grupo. O MP salientou ainda que este tipo de crime “prejudica gravemente não só a segurança do património dos cidadãos como também a ordem social, daí que se torna necessária a colaboração concertada de todas as partes da sociedade para a prevenção e luta contra o crime”. Além dos crimes resultantes do acesso a dados bancários e esquemas on-line, as burlas telefónicas, em que os suspeitos se fazem passar por funcionários do Governo ou de polícias, têm aumentado e passaram a ser um dos destaques das estatísticas da criminalidade em Macau.
João Luz Manchete SociedadeShun Tak Center | 130 lojas de Alvin Chau e Chan Ping-chi à venda A agência Colliers foi designada como responsável pela venda de 130 lojas no centro comercial do Shun Tak Center, onde está situado o terminal de ferries que liga Hong Kong e Macau. Os espaços são propriedade de Alvin Chau e do investidor David Chan Ping-chi, comprados em 2014 por 600 milhões de dólares de Hong Kong Um terceiro piso do centro comercial do Shun Tak Center, em Hong Kong, está à venda, segundo um comunicado da agência imobiliária Colliers, encarregue da alienação dos mais de 1.850 metros quadrados no edifício que alberga o terminal marítimo de Sheung Wan que liga Hong Kong e Macau. O espaço, que acolhe 130 lojas, é propriedade do fundador do extinto Suncity Group, Alvin Chau, e do magnata e CEO do grupo ACME David Chan Ping-chi, que adquiriram em 2014 a chamada Macau Plaza, que ocupa o terceiro piso do edifício por 600 milhões de dólares de Hong Kong. A propriedade será vendida como está na actualidade, ou seja, incluindo os contratos de arrendamento com as lojas lá estabelecidas, como restaurantes, lojas de produtos de beleza e saúde. O responsável da Colliers pelos serviços de investimento e mercados de capitais, Thomas Chak, realça a localização privilegiada da propriedade, que beneficia do acesso facilitado à estação de MTR de Sheung Wan, ao terminal de autocarros que fica ao lado do edifício, e da proximidade do túnel Western Harbour Crossing que liga a ilha de Hong Kong a Kowloon. O responsável da Colliers salienta a “oportunidade para investidores adquirirem o imóvel num contexto da recuperação dos mercados globais e beneficiarem de rendimentos estáveis de arrendamento e de um aumento substancial da valorização do imóvel quando a economia mundial recuperar totalmente”. E tudo o vento levou Segundo meios de comunicação social de Hong Kong, o espaço que está agora à venda foi remodelado, um investimento que custou 70 milhões de dólares de Hong Kong. Apesar de não haver indicação de que a venda resulte de ordem judicial, desde que foi condenado a 18 anos de prisão pelos crimes de exploração ilícita de jogo, sociedade secreta, participação em associação criminosa e chefia de associação criminosa, Alvin Chau viu várias propriedades serem vendidas. Em Macau, foram colocados à venda no ano passado imóveis avaliados em mais de 592 milhões de patacas relativos ao edifício César Fortune, na Taipa, junto às instalações da Hovione Macau. O mesmo “pacote” de imóveis, excepto algumas fracções, voltou a ser posto à venda há cerca de dois meses por 308,53 milhões de patacas. A primeira tentativa falhada de venda dos imóveis reflecte a crise imobiliária que faz sentir no território. Recorde-se também que inúmeros bens de empresas do ex-fundador da Suncity foram penhorados para saldar dívidas.
João Luz PolíticaReserva Financeira | Julho mantém tendência de subida No final de Julho, a Reserva Financeira da RAEM acumulava 606,594 mil milhões de patacas, total que representa uma subida de 3,8 mil milhões de patacas em relação ao mês anterior. Desde o início do ano, a reserva financeira arrecadou ganhos de mais de 21,3 mil milhões de patacas Confirmando a tendência de subida, a Reserva Financeira da RAEM fechou o mês de Julho com quase 606,6 mil milhões de patacas de reservas patrimoniais, uma subida de 3,852 mil milhões de patacas em relação ao mês anterior, segundo dados publicados ontem na sinopse dos valores activos e passivos da Reserva Financeira da RAEM. O registo de Julho segue a direcção de superação do valor mais elevado desde Maio de 2022, ainda assim permanece longe do recorde de 663,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia de covid-19. Recorde-se que a reserva financeira de Macau ganhou 22,2 mil milhões de patacas no ano passado, depois de ter perdido quase quatro vezes mais no ano anterior. Isto apesar de, em 2023, o Executivo de Ho Iat Seng ter voltado a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. Feitas as contas, nos primeiros sete meses de 2024, a reserva financeira gerou receitas de 21,337 mil milhões de patacas. Porém, este ano não tem sido feito só de crescimento, com o mês de Abril a marcar o primeiro registo mensal de perdas desde Outubro de 2023. Os ingredientes Em relação aos activos da reserva financeira, Julho encerrou com 244,383 mil milhões de patacas nos depósitos e contas correntes, valor que representou uma subida mensal de 4,442 mil milhões de patacas. No capítulo dos títulos de crédito, Julho foi sinónimo de uma contracção de 708 milhões de patacas, para um total de 131,68 mil milhões de patacas. Já os investimentos sub-contratados, registaram um crescimento de 1,702 mil milhões de patacas, com Julho a encerrar com 226,030 mil milhões de patacas. No final de Janeiro, a Autoridade Monetária de Macau sublinhou que os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas em 2023, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. O orçamento estima que Macau termine este ano com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”.
