João Luz Manchete PolíticaDESDJ defende chinês simplificado na primária após queixa de pais A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DESDJ) respondeu a uma carta assinada por pais de alunos do Colégio do Sagrado Coração de Jesus (secção chinesa) que se queixaram da inclusão do ensino de chinês simplificado nos currículos do 1.º ano do ensino básico. Num comunicado divulgado na sexta-feira, apenas em chinês, a DSEDJ defendeu a diversificação do ensino do chinês, para incluir chinês tradicional e o chinês simplificado, para que os quadros qualificados formados em Macau não só acompanhem o ritmo da procura internacional, mas também se integrem no desenvolvimento nacional. O grupo de pais da escola mencionada publicou nas redes sociais uma mensagem a pedir explicações à DSEDJ sobre se, a partir do próximo ano lectivo, será incluído nos currículos do ensino primário livros escolares que ensinam chinês simplificado. Na mensagem, os encarregados de educação demonstraram preocupações face a possíveis dificuldades de as crianças aprenderem chinês tradicional no futuro. Os pais sublinharam que não se opõem a que os estudantes aprendam chinês simplificado, mas sublinham o facto de o chinês tradicional ser uma parte essencial da cultura de Macau, que os residentes locais têm responsabilidade de preservar. Os encarregados de educação citaram ainda declarações da DSEDJ no passado que afirmavam que o ensino não superior deve incentivar a comunicação fluente em cantonês, a comunicação básica em mandarim e dar conhecimentos de chinês simplificado e chinês tradicional. Questão de carácter No mesmo comunicado, a DESDJ declarou que o Colégio do Sagrado Coração de Jesus comunicou ao Governo que irá manter os materiais pedagógicos de chinês tradicional, “com vista a assegurar que os estudantes têm oportunidades e o ambiente da aprendizagem do chinês tradicional”. A escola enviou mensagens aos pais de alunos do ensino primário na sequência da publicação das queixas a reforçar que “a escola garante que se usam os materiais em chinês tradicional no ensino primário ”.
João Luz Manchete PolíticaCartão de consumo | Coutinho e Che propõem debate na AL Pereira Coutinho e Che Sai Wang apresentaram uma proposta de debate na Assembleia Legislativa para discutir com o Governo formas de salvar o pequeno comércio da morte certa. Os deputados sugerem o retorno do cartão de consumo apoiar as PME e criar o hábito de “Consumir em Macau”. Pedem também um balanço ao modelo económico focado em Hengqin “Não obstante as dezenas de milhões de visitantes anuais e os elevados investimentos e apoios financeiros concedidos pelo Governo de Macau às empresas e associações no âmbito da diversificação económica, o pequeno comércio vai ‘morrendo’ por falta de clientela e, neste momento, nem os investimentos financeiros em elementos não-jogo das concessionárias do jogo conseguem alterar este triste cenário”. Tendo em conta este panorama socioeconómico de encerramento de pequenas e médias empresas (PME), e ao estrangulamento do comércio tradicional, Pereira Coutinho e Che Sai Wang apresentaram um pedido de debate para discutir a situação na Assembleia Legislativa. Na proposta de debate, os deputados ligados à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pedem a atribuição do plano de benefícios de consumo por meio electrónico, também designado como cartão de consumo, de forma a “aliviar a pressão das famílias, aumentar a procura interna, criar o hábito de ‘Consumir em Macau’, apoiar as micro e as PMEs, evitar o aumento do desemprego, dinamizar a economia e estabilizar a sociedade”. Os legisladores destacam que muitos dos negócios “moribundos” são de empresas tradicionais e familiares com dezenas de anos de actividade comercial e que é preciso “estancar” a situação e alterar o rumo pessimista da actividade económica e comercial da RAEM. Tempo de agir Coutinho e Che argumentam ainda que “a maioria dos principais bens essenciais de consumo é cada vez mais dispendiosa, desde a botija de gás até aos principais géneros alimentícios”, impactando com maior intensidade as famílias mais necessitadas. Como tal, são pedidas medidas concretas e eficazes que beneficiem toda a sociedade e que não sejam restritas a “um determinado sector de actividade económica (agências de viagem) ou bairro residencial (zona norte). Os deputados defendem também o equilíbrio entre o modelo económico direccionado aos sectores da tecnologia, medicina tradicional chinesa, turismo e finanças modernas na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e o pequeno negócio local. Além disso, pedem ao Governo um balanço sobre o modelo económico de aposta nos sectores prioritários para a diversificação da economia e do desenvolvimento focado na Ilha da Montanha. A proposta de debate foi enviada na sexta-feira e ainda não foi admitida.
João Luz Manchete PolíticaHabitação pública | Moradores de Seac Pai Van responsáveis por reparações O Instituto de Habitação apelou aos moradores dos edifícios Ip Heng e Koi Nga, ambos de habitação económica, para se responsabilizarem pelas reparações. O Edifício Ip Heng esteve dois dias sem electricidade e das paredes exteriores do Koi Nga soltam-se azulejos sempre que há mau tempo O Instituto de Habitação (IH) apelou aos moradores dos edifícios de habitação económica Ip Heng e Koi Nga, em Seac Pai Van, para começarem a tomar responsabilidade pela manutenção e reparações nos prédios. A posição foi tomada em resposta a uma interpelação escrita do deputado Nick Lei. No mês passado, o bloco 8 do Edifício Ip Heng ficou sem luz durante dois dias, obrigando a que, pelo menos, três pessoas fossem retiradas do prédio, uma delas devido à necessidade de estar ligada a um ventilador. O deputado ligado à comunidade de Fujian elencou uma série de queixas dos moradores do prédio de habitação económica que alegaram que a má qualidade da construção esteve na origem da infiltração de água que levou ao corte de luz. Nick Lei perguntou ao Governo se iria “adoptar medidas para acompanhar e apurar as causas do incidente”, e consequentes responsabilidades. O presidente do IH, Iam Lei Leng, declarou que “relativamente às causas da avaria do sistema de abastecimento de electricidade do Bloco 8 do Edifício Ip Heng, devem ser os interessados a ponderar a contratação de uma instituição profissional para investigá-las”. Chuva de cerâmica Sobre a situação recorrente de queda de azulejos no Edifício Koi Nga, Nick Lei perguntava se o Governo teria medidas mais eficazes para “resolver radicalmente o problema e salvaguardar um ambiente comunitário seguro para os residentes”, em vez da “atitude passiva de colar os azulejos para estes voltarem a desprender-se”. Em relação a esta questão, o presidente do IH garantiu que o Governo irá colaborar nos trabalhos posteriores quando a administração e os condóminos do referido Edifício tiverem deliberado o projecto de reparação e manutenção”, sem especificar quem ficará responsável pelos custos do projecto. No entanto, Iam Lei Leng indicou em relação às reparações no Koi Nga, “, o empreiteiro inicial concluiu, a título gratuito, os trabalhos de reparação, de acordo com os resultados de ensaio por infravermelhos das paredes exteriores realizado pelo Laboratório de Engenharia Civil de Macau em 2022”. Mais de uma década depois da emissão da licença de utilização dos três empreendimentos de habitação económica de Seac Pai Van, o Governo aponta que “a administração e os condóminos devem cumprir as suas responsabilidades legais de inspecção e reparação. Podem ainda, através da solicitação de planos de apoio financeiro do Fundo de Reparação Predial, dar início aos trabalhos de inspecção e reparação das partes comuns”. Apesar de os prédios em questão terem evidenciado problemas praticamente desde que foram ocupados, o IH menciona o envelhecimento das estruturas. Para “diminuir os riscos de segurança que possam surgir nos edifícios com o decorrer do tempo, os condóminos dos edifícios com mais de 10 anos de utilização deverão, por sua própria iniciativa, proceder às inspecções periódicas das partes comuns, incluindo as paredes exteriores, as estruturas, as instalações de prevenção contra incêndios e de electricidade”.
João Luz Manchete PolíticaUE | Passaporte de Macau sujeito a autorização em 2025 A União Europeia volta a indicar uma data, meio do próximo ano, para a entrada em funcionamento do sistema autorização e informações de viagens, que tem estado na gaveta desde 2016. A medida dita que portadores de passaporte da RAEM têm de pedir autorização para entrar na União Europeia, incluindo Portugal, e pagar sete euros Os portadores de passaporte da RAEM vão ter de pedir autorização para entrar em países da União Europeia, incluindo Portugal, a partir de meados de 2025, altura em que entrará em funcionamento o Sistema Europeu de Autorização e Informações de Viagens (ETIAS na sigla em inglês). A construção do sistema foi concluída em Novembro de 2016 e a sua implementação tem sido sucessivamente adiada. Aliás, em Agosto de 2023 foi anunciado que iria entrar em funcionamento no início deste ano. A medida aplica-se a 59 países e territórios, incluindo Macau, Hong Kong, Estados Unidos, Reino Unido, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Austrália, Timor-Leste, Japão e Singapura. Vão estar isentos do pedido de autorização menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e familiares de cidadãos da União Europeia. A autorização pressupõe a recolha de informações como nome, data e local de nascimento, nacionalidade, morada, nomes dos pais, contactos (e-mail, número de telefone), informações do documento de viagem, habilitações académicas e profissão. É também pedida uma descrição da razão da viagem, duração da estadia, informação sobre registo criminal, historial de viagens em zonas de conflito armado, e se foram recentemente deportados de algum território. Tempo de validade As autoridades europeias apontam que a maioria dos requerimentos será submetida automaticamente e processada em minutos. O processamento manual só será necessário caso as informações fornecidas estivejam erradas ou se o requerente for suspeito de representar um risco para a segurança. De acordo com declarações prestadas pela porta-voz da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, também conhecida como Frontex, responsável pelo sistema ETIAS, os pedidos de autorização não vão criar mais dificuldades do que as práticas usadas nos Estados Unidos, Canadá e Austrália no controlo alfandegário e de identificação antecipado. As autorizações permitem a entrada em todos os países da União Europeia por períodos entre 90 e 180 dias. A porta-voz do Frontex, Izabella Cooper, prevê que o sistema entre em funcionamento em meados de 2025, seguido de um período de transição de pelo menos seis meses durante o qual não será recusada a entrada a visitantes sem um ETIAS. Terminado o período de transição, haverá ainda um período de graça separado de seis meses para viajantes que visitem a Europa pela primeira vez desde o início do ETIAS. Em separado, a União Europeia vai começar a recolher informação de viagem e dados biométricos de visitantes de fora da União Europeia a partir deste Outono. As autoridades garantem que estes dados serão armazenados entre três e cinco anos.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Abertas inscrições para 90 residentes de Macau As autoridades de Hengqin querem recrutar 90 residentes de Macau para as áreas jurídica, desenvolvimento industrial, engenharia civil, entre outras. Os salários variam entre 11 mil e 32 mil renminbis mensais. Os candidatos devem respeitar o sistema socialista com características chinesas e salvaguardar a unidade, segurança e honra da pátria Abriram ontem as inscrições para 90 vagas de emprego destinadas a residentes permanentes de Macau para serviços públicos em Hengqin para as áreas jurídica, gestão, engenharia civil, serviços sociais, desenvolvimento industrial, entre outras. Segundo a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o prazo de inscrição termina no próximo dia 27 de Junho. As autoridades salientam que os salários brutos, antes de impostos e compostos pelo salário base, bónus de desempenho e subsídio de residência, variam entre 32 mil renminbis mensais para profissionais de topo (sénior), 19 mil renminbis para quadros intermédios e 11 mil renminbis para funcionários juniores. Os funcionários terão ainda direito a um bónus no fim do ano, correspondente a dois meses de salário e 22 dias de férias pagas. Além disso, o empregador garante a subscrição de “cinco seguros” (seguro de pensão, seguro de saúde, seguro de desemprego, seguro de maternidade e seguro de acidentes de trabalho), assim como “dois fundos” (caixa de previdência da habitação, pensão vitalícia da empresa). Durante o período experimental, os profissionais recebem 80 por cento do salário base, calculado pelos dias de trabalho, sem subsídios ou outros benefícios. Em busca do super-funcionário No capítulo dos requisitos que os candidatos devem cumprir para poderem aceder ao recrutamento, a primeira condição é o “respeito pela Constituição, leis e regulamentos da República Popular da China, defender o sistema socialista com características chinesas e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Os candidatos devem “salvaguardar e não praticar actos que ponham em perigo a unidade, segurança, honra e interesses da pátria”. Devem ter uma boa conduta, obedecer e respeitar a ordem pública e a moral social. Em quarto lugar, surge a exigência de possuir qualificações académicas e profissionais, assim como competência e condições físicas, para desempenhar as funções que o cargo acarreta. Ficam de fora candidatos com registo criminal, que estejam listados como devedores desonestos ou que tenham relações próximas com chefias. As autoridades estabeleceram também limites de idades para os candidatos aos empregos, dependendo da posição hierárquica. Para funcionários juniores e quadros intermédios, os candidatos devem ter entre 18 e 35 anos feitos até ontem. Para administradores e quadros especializados, as idades podem variar entre 18 e 45 anos. O plano de recrutamento anunciado ontem pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin tem como objectivo criar um ambiente profissional e empresarial internacional de alto nível.
João Luz PolíticaCantão | Neto de Belmiro de Azevedo é o novo cônsul-geral Tomás Van Asch de Azevedo é o novo cônsul-geral de Portugal em Cantão. O diplomata, nascido em 1990, iniciou a carreira diplomática em 2016 e vai substituir Ana Menezes Cordeiro, que ocupava o cargo desde Setembro de 2021. A nomeação foi oficializada por despacho assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel Tomás Van Asch de Azevedo é novo cônsul-geral de Portugal em Cantão. A nomeação foi oficializada mediante um despacho publicado no Diário da República que determina a transferência do diplomata do cargo de primeiro-secretário de Embaixada de Portugal no Luxemburgo para assumir funções na capital da província de Guangdong. A nomeação produz efeitos à data da apresentação de Tomás Azevedo no consulado-geral da cidade de Guangzhou, também conhecida como Cantão, de acordo com o despacho assinado pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Termina assim a passagem de Ana Menezes Cordeiro por Guangzhou na qualidade de cônsul-geral de Portugal, cargo que ocupava desde Setembro de 2021. A responsável irá ser transferida para Portugal para desempenhar funções nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Currículo de vida Nascido a 27 de Fevereiro de 1990, no Porto, Tomás van Asch de Azevedo é filho de Nuno Azevedo, o filho mais velho do empresário Belmiro de Azevedo, falecido em Novembro de 2017. Licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, Tomás van Asch de Azevedo tirou o mestrado na mesma área académica e em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade de Stellenbosch na África do Sul. Menos de dois anos depois de ingressar na categoria de adido de embaixada na carreira diplomática, Tomás van Asch de Azevedo foi designado adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro António Costa, em Outubro de 2017. O Consulado-Geral de Portugal em Cantão, abriu ao público a 26 de Junho de 2018 e a sua jurisdição cobre as províncias de Guangdong, Hainan, Hunan, Fujian e a Região Autónoma de Guangxi Zhuang, o que representa uma área de 783 200 quilómetros quadrados e uma população de 294 milhões de habitantes. A abertura da representação diplomática na capital de Guangdong resultou de um acordo assinado entre a República Portuguesa e a República Popular da China em Pequim em Maio de 2016.
João Luz Manchete SociedadeGastronomia | Sabores de cidades da UNESCO na Doca dos Pescadores O programa Demonstração de Cidades de Gastronomia vai encher de cheiros e paladares a Doca dos Pescadores até ao próximo domingo, com chefs convidados dos cinco cantos do mundo. À beira rio serão cozinhadas iguarias de países como Irão, Grécia, Peru, Brasil, Bolívia, Malásia e Líbano Quem ainda não teve oportunidade de ir à Docas dos Pescadores saborear pratos e petiscos das representações das várias cidades que participam nas Demonstrações de Cidades de Gastronomia tem até a domingo para o fazer. O evento, que começou na sexta-feira, conta com a participação de chefs convidados em representação de 26 cidades criativas da UNESCO em gastronomia da Ásia, Europa, África, Oceânia, América do Sul e América do Norte. Hoje serão feitas demonstrações de Launceston (Austrália), Tsuruoka (Japão), Bohicon (Benim), Paraty e Belém (Brasil), Zahlé (Líbano) e Östersund (Suécia). As apresentações decorrem todos os dias entre as 15h30 e as 22h. As demonstrações marcadas para amanhã vão estar a cargo de chefs de restaurantes das seis operadoras de jogo. Nos restantes dias serão apresentadas iguarias das Filipinas, Grécia, Estados Unidos, Peru, Bolívia, Equador, México, Itália, Irão, Tailândia, Malásia e Equador. “Durante as demonstrações, os chefs dos vários países e regiões partilham técnicas e conhecimentos culinários, seguidas de degustação gratuita, para que os visitantes e residentes possam experienciar de perto a cultura gastronómica e sabores característicos de cada Cidade Criativa de Gastronomia”, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em comunicado. Juntos à mesa A Doca dos Pescadores acolhe ainda 100 bancas de gastronomia asiática na Avenida da Gastronomia Internacional. O local dispõe de cerca de 700 lugares para refeições, zona de jogos e um bar na zona da marina. Nos primeiros dias, passaram pelas Docas dos Pescadores aromas de Macau e das cidades chinesas de Chengdu, Yangzhou, Huai’na, Chaozhou e Shunde. Além das demonstrações estão montadas bancas de 12 cidades asiáticas “para despertar o paladar com degustação gratuita”, revelou a DST. Aí serão servidos pratos como o frango dourado com molho de alho, cubos de bife com sabor especial (Chengdu), folhado de taro em formato de cisne, enguia Teriyaki com vegetais sazonais (Shunde), peixe frito Cuizhu, arroz frito (Yangzhou), robalo em formato de esquilo agridoce, abalone com tofu Pingqiao (Huai’an), intestino de porco recheado tradicional com enguia e barriga de porco, Primavera em harmonia (Chaozhou). Para representar os paladares locais foram selecionados chefs da Associação de Cozinha de Macau, da Confraria da Gastronomia Macaense e das seis empresas de turismo e lazer integrado. Na ementa vão estar “duo de camarão macaense, garoupa em molho agridoce, galinha portuguesa, capela, sandes de leitão assado, pastel de caranguejo com caril, bacalhau à brás, caldeirada de peixe e ameijoas, empadas de camarão, pastéis de nata da Avó Rosa, porco balichão, galinha africana e arroz de marisco português”.
João Luz Manchete PolíticaLicença de maternidade | Subsídio para empregadores prolongado O subsídio complementar à licença de maternidade vai ser prolongado, mas apenas para empresas com menos de 100 trabalhadores. Esta foi a principal novidade saída da reunião de ontem da Concertação Social. O patronato defende que os subsídios deviam abarcar todas as empresas Após a reunião de ontem do Conselho Permanente de Concertação Social, o Governo anunciou uma nova ronda do “subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade” provisório, desta vez destinado apenas a pequenas e médias empresas, com menos de 100 trabalhadores. O subsídio começou a ser distribuído depois da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020, e teria como limite máximo 14 dias de renumeração base. O subsídio foi apresentado como uma medida para aplicar durante um período transitório, “permitindo aos empregadores adaptar-se, de forma gradual, às despesas económicas causadas pelo aumento do número de dias de licença de maternidade”. O chamado período de transição terminou a 25 de Maio do ano passado. Desta feita, a nova ronda de subsídios de apoio à licença de maternidade irá deixar de fora as empresas com mais de 100 empregados, situação que mereceu críticas por parte dos representantes do patronato. O Governo declarou que o objectivo da nova ronda de subsídios é garantir “os direitos e interesses laborais das trabalhadoras e a compreensão com a situação de funcionamento das pequenas e médias empresas, e responder de forma activa às solicitações da sociedade”. Grandes de fora A alteração no escopo do plano de apoios foi justificada com os dados estatísticos da aplicação do programa entre 2020 e 2023. Durante este período, beneficiaram do subsídio complementar 1.360 trabalhadoras residentes, universo que representou apenas 16,7 por cento do número total das trabalhadoras que deram à luz o bebé em Macau no período homólogo. Durante estes três anos, o montante total dos subsídios complementares aprovados pelo Fundo de Segurança Social foi de cerca de 14,3 milhões de patacas. Em relação às beneficiárias do subsídio, o Governo indica que trabalhavam em 567 entidades patronais, das quais mais de 80 por cento foram pequenas e médias empresas (465 empresas). No total, as trabalhadoras de pequenas e médias empresas foram 713, ou 52,4 por cento das requentes. Face à realidade mostrada pela estatística, o Governo concluiu que a medida prestou “apoio financeiro atempado às pequenas e médias empresas, e a maioria dos empregadores de trabalhadoras locais que deram à luz durante o período de transição assumiu a responsabilidade de pagar 70 dias de licença de maternidade remunerada. Ao longo dos três anos de período de transição, de entre as queixas que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais envolvendo conflitos relacionados com licença de maternidade, apenas dois acabaram em tribunal.
João Luz Manchete PolíticaEconomia | Ho Iat Seng aponta a crescimento de dois dígitos O Chefe do Executivo espera que a economia de Macau mantenha a tendência de crescimento de dois dígitos ao longo do ano e aponta que o foco do Governo é aproveitar as vantagens de Hengqin. Num encontro com jornalistas da Grande Baía, Ho Iat Seng falou dos desafios no equilíbrio entre os sistemas de Macau e Guangdong Depois do crescimento de 25,7 por cento do Produto Interno Bruto de Macau (PIB) no primeiro trimestre do ano, Ho Iat Seng afirmou esperar que a tendência se mantenha entre o segundo e o quarto trimestre, terminando o ano com crescimento económico de dois dígitos. As declarações do Chefe do Executivo foram proferidas num encontro com uma delegação de jornalistas da Grande Baía que está em Macau. Sem endereçar as dificuldades sentidas por pequenas e médias empresas e sectores que estão fora da economia turística, Ho Iat Seng indicou que no ano passado a indústria do jogo foi menos preponderante no PIB do território, e que o caminho a seguir irá passar pelas objectivos traçados por Pequim para o território. O governante estima que este ano o Orçamento da RAEM atinja o equilíbrio e no próximo ano seja excedentário. Reflectindo nos anos da pandemia, Ho Iat Seng recordou que a reserva financeira da RAEM sobreviveu ao período de crise e voltou a um ponto de equilíbrio. Porém, a crise também proporcionou um momento de aprendizagem, com o Chefe do Executivo a afirmar que toda a população de Macau percebeu que não poderia depender exclusivamente da indústria do jogo. Como tal, tornou-se evidente que a estrutura económica de Macau deveria diversificar-se. Assim sendo, o governante sublinhou que é fundamental que a RAEM se integre no desenvolvimento geral do país, de acordo com as prescrições indicadas pelo Governo Central. Neste aspecto, Ho Iat Seng vincou que o foco da diversificação adequada da economia de Macau incide sobre Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Esticar as pernas Os cerca de 106 quilómetros quadrados de terra em Hengqin foram referidos como um grande apoio para o desenvolvimento de Macau. Ho Iat Seng ressalvou, porém, que o desenvolvimento da Ilha da Montanha tem sido afectado nos últimos anos pela situação internacional, mas com o apoio do Governo Central o governante está confiante de que Hengqin se desenvolva positivamente. No capítulo da integração, o Chefe do Executivo afirmou esperar que ainda este ano seja cumprido um marco importante: a abertura de departamentos de serviços públicos integrados dos dois governos (Guangdong e RAEM). Ho Iat Seng não escondeu que o projecto de integração tem enfrentado dificuldades de gestão. “Como podem compreender, o Governo de Macau opera num sistema capitalista, enquanto do Governo da Província de Guangdong tem um sistema socialista, mas temos trabalhado juntos nestes três anos [de zona de cooperação aprofundada]. É importante encontrar consensos nas abordagens e perspectivas dos dois lados”, indicou o governante, citado pelo jornal Ou Mun. Ho Iat Seng revelou ainda estar a ser ponderada a introdução de elementos das leis civis e comerciais da RAEM em Hengqin, para ligar os dois sistemas legais, com o objectivo de cumprir requerimentos para construir uma área atractiva a nível internacional. Amar ao quadrado Como não poderia deixar de ser, o líder do Governo da RAEM fez eco do novo slogan introduzido na sintaxe política local desde a visita a Macau do director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong: tornar brilhante o cartão de visita dourado de Macau como metrópole internacional. Nesse sentido, Ho Iat Seng referiu que os residentes de Macau devem tratar com cortesia e simpatia dos turistas que visitam o território, materializando o slogan político em algo mais do que palavras. Em relação à difusão do nacionalismo, Ho Iat Seng afirmou que desde o regresso de Macau à pátria, os sucessivos Executivos nunca relaxaram a promoção do amor patriótico entre a população do território. Além disso, o governante ressalvou que Macau é uma terra de convívio entre as culturas tradicional chinesa e ocidental, duas partes importantes do território e concretizadas na comunidade macaense.
João Luz Manchete SociedadeCrime | Ganância e excesso de confiança abrem caminho a burlas O secretário para a Segurança considera que, apesar de ter “feito o seu melhor” para prevenir burlas, os residentes continuam a cair nos esquemas devido a “ganância” ou demasiada confiança. Wong Sio Chak destacou o aumento significativo de burlas através de vendas de bilhetes online e de falsos contactos de autoridades governamentais Nos primeiros três meses do ano, foram identificados 656 casos de burla, o que traduz um aumento anual de 221 casos e de 50,8 por cento, e mais do dobro do registo face ao período homólogo de 2019 (131,8 por cento). Durante a apresentação das estatísticas da criminalidade referentes ao primeiro trimestre de 2024, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, “culpa” em parte este tipo de crime pelo aumento da criminalidade geral. A secretaria de Wong Sio Chak emitiu um comunicado no sábado a indicar que nos primeiros três meses do ano foram registados 288 casos de burla com recurso às telecomunicações (96) e de burla cibernética (192). Apesar de serem menos casos dos verificados no terceiro e quarto trimestre de 2023, “a Polícia não abrandará a sua actuação e continuará a prestar elevada atenção às novas tendências dos crimes relevantes e o público deve também manter-se alerta”. O Governo vai mais longe e culpa a população, “embora as autoridades da segurança tenham feito o seu melhor na prevenção e controlo de crimes relevantes e tenham feito imenso trabalho de sensibilização”. “Parte dos cidadãos ainda cai em burlas, por ganância ou negligência, e alguns deles porque estão confiantes demais e rejeitam todos os tipos de sensibilização anti-burla, apenas se arrependendo quando são realmente burlados”, refere o gabinete de Wong Sio Chak. Os truques Entre os métodos usados pelos criminosos para defraudar os residentes de Macau, o gabinete do secretário destaca os esquemas que envolveram vendas de bilhetes online que “foi o mais significativo, com um total de 218 casos registados em 2023, quando o número de casos foi de 8 e de 25 em 2022 e 2019, respectivamente”. Também as burlas em que alguém finge ser oficial de uma autoridade governamental aumentaram significativamente, atingindo 290 casos. Neste tipo de crimes, “os burlões aproveitam principalmente o medo da vítima e fingem ser funcionários de uma entidade de segurança pública ou de justiça do Interior da China para alegar, falsamente, que a vítima está envolvida em crimes como lavagem de dinheiro”. Quanto às burlas de venda de bilhetes através da internet, os métodos mais frequentes passam pela oferta de venda de ingressos para concertos em que é “dificílimo comprar bilhetes”, sendo requerido às vítimas pagamento prévio. “Mesmo sabendo que podem ser burladas muitas das vítimas continuam a escolher este meio de compra de bilhetes”, acrescentam as autoridades.
João Luz Manchete PolíticaHong Kong | Jornalista impedida de entrar em Macau Uma jornalista e professora da Universidade Chinesa de Hong Kong foi impedida de entrar em Macau, onde iria ministrar um workshop sobre técnicas de entrevista e escrita. As autoridades justificaram a recusa de entrada com preocupações de segurança. A Associação de Jornalistas de Macau acusou as autoridades de abuso de poder Uma jornalista e académica de Hong Kong, Vivian Tam, foi impedida de entrar em Macau no sábado. As autoridades da RAEM negaram a entrada no território à jornalista, que vinha ministrar um workshop sobre escrita jornalística, devido a preocupações com segurança e ordem pública, de acordo com a Associação de Jornalistas de Macau (AJM), que organizara o evento. Vivian Tam é professora na Universidade Chinesa de Hong Kong e foi repórter do jornal Ming Pao e da Cable News. Foi também autora de um livro sobre os protestos que abalaram a região vizinha em 2019. A jornalista e académica vinha à RAEM apresentar um workshop intitulado “Escrever bem”, onde iria partilhar conhecimentos sobre técnicas de entrevista e escrita jornalística. O evento estava marcado para as 14h de sábado nas instalações do Centro de Cultura e Artes Performativas, e tinha o patrocínio da Fundação Macau. Na manhã de sábado, às 11h40, quando se preparava para entrar em Macau vinda de Hong Kong, Vivian Tam foi travada pelas autoridades de imigração de Macau no posto fronteiriço do Terminal Marítimo do Porto Exterior. A jornalista acabaria por regressar a Hong Kong cerca de duas horas mais tarde. Protesto veemente O Corpo de Polícia de Segurança Pública recusou comentar a situação, por não endereçar casos individuais, limitando-se a afirmar que a sua actuação é feita de acordo com a lei e os procedimentos estabelecidos, indicou o South China Morning Post e o All About Macau. Num comunicado publicado no Facebook, a direcção da AJM apresentou o “veemente protesto e profundo pesar” pela “irracional recusa de entrada” de Vivian Tam. A associação indicou ainda que a jornalista terá entrado em Macau no ano passado. Desta vez, convidada pela AJM para um evento de formação sobre técnicas de entrevista, as autoridades recusaram a entrada citando “sinais fortes de que a actividade poderia colocar em perigo a segurança e ordem pública”, declarou a associação. A AJM acusa as autoridades de abusarem do poder que tem base em especulações preconceituosas. Como tal, a associação apelou às autoridades para explicarem a base legal da sua actuação e afirmou que as autoridades poderiam ter contactado a associação em caso de preocupações de segurança. A AJM considera que as autoridades estão “efectivamente a abusar da lei em nome da segurança pública, aumentando as preocupações dos residentes da RAEM devido à erosão das suas liberdades e direitos fundamentais”.
João Luz SociedadeContrabando | Apreendidos milhões em barbatanas de tubarão As autoridades alfandegárias de Hong Kong apreenderam um barco, com destino a Macau, que transportava material de contrabando, incluindo barbatanas de tubarão, ninhos de pássaro para sopas, relógios, malas e vestuário. Segundo um comunicado emitido pelas autoridades da região vizinha, o material teria um valor de 10 milhões de dólares de Hong Kong. A embarcação de transporte de mercadorias entrou no radar das autoridades alfandegárias de Hong Kong no passado dia 6 de Junho. Nesse dia, os agentes interceptaram o barco nas águas ao largo de Black Point, com o intuito de investigar a carga transportada. Em meados de Abril, foi identificado um caso semelhante, também com uma embarcação que teria Macau com destino transportando 360 quilos de barbatanas de tubarão, com um valor de mercado de cerca de 1,8 milhões de dólares de Hong Kong. As autoridades da região vizinha acrescentaram na quarta-feira que a investigação ao caso irá continuar, reiterando que o contrabando é uma infracção grave. Quem cometer os crimes de importar, exportar e transportar carga não declarada pode ser punido com multas até 2 milhões de dólares de Hong Kong e prisão até sete anos.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Macau entre as 13 regiões do mundo com mais receitas No ano passado, Macau foi a região da China que mais dinheiro gerou com a indústria do turismo. A nível mundial, a RAEM ficou em 13.º lugar, amealhando 32,6 mil milhões de dólares, superando receitas de países como México e Índia, segundo dados da Organização Mundial de Turismo Em 2023, Macau registou receitas no sector do turismo de 32,6 mil milhões de dólares, e foi a 13.ª região do mundo que mais facturou no ano passado, de acordo com os dados da Organização Mundial de Turismo, uma agência que pertence ao universo institucional das Nações Unidas. Segundo avançou ontem a TDM – Rádio Macau, as receitas turísticas da RAEM do ano passado fizeram que com que fosse a região da China mais lucrativa e onde os turistas gastaram mais dinheiro, ultrapassando o México e Índia no top 15 dos países e regiões com mais receitas turísticas. O registo do ano passado contrasta, naturalmente, com o de 2022, quando Macau ainda estava isolada do mundo devido às restrições impostas pelo combate à covid-19. Portanto, não é de estranhar que em 2023, as receitas do turismo de Macau tenham aumentado 275 por cento face ao ano transacto. Em primeiro lugar ficaram os Estados Unidos, com receitas de 175,9 mil milhões de dólares. O pódio foi completado com a Espanha, em segundo lugar (92 mil milhões de dólares), e o Reino Unido em terceiro (73,9 mil milhões de dólares). A França ficou em quarto lugar, com receitas de 68,6 mil milhões de dólares e Itália em quinto com 55,9 mil milhões de dólares. A restante lista de países com receitas superiores a Macau incluiu os Emirados Árabes Unidos, Turquia, Austrália, Canadá, Japão, Alemanha e Arábia Saudita. Gastos e chegadas Em relação aos países de origem de turistas, a Organização Mundial de Turismo coloca no topo da lista a República Popular da China, com gastos de 197,7 mil milhões de dólares no ano passado, superando os turistas norte-americanos (123,2 mil milhões de dólares). Quanto aos países e regiões mais visitados, a França consolidou a sua posição enquanto destino mais popular em 2023, com a chegada de cerca de 100 milhões de turistas internacionais. A Espanha ficou em segundo lugar com 85 milhões, seguida dos Estados Unidos (66 milhões), a Itália (57 milhões) e Turquia (55 milhões). O top 10 da Organização Mundial de Turismo fica completo com México, Reino Unido, Alemanha, Grécia e Austrália. A Organização Mundial de Turismo salienta ainda que o total de receitas de exportação do turismo internacional, incluindo receitas e transporte de passageiros, atingiu um valor estimado de 1,7 biliões de dólares em 2023, montante que quase duplicou o registo do ano anterior.
João Luz PolíticaObras Públicas | Pedida fiscalização à qualidade de construções Chuvadas, tufões e desastres naturais são “sérios desafios” para infra-estruturas urbanas e para a segurança da população. O deputado Che Sai Wang deu exemplos recentes de danos no terminal de autocarros das Portas do Cerco e no Auto-Silo do Edifício Mong Tak e túnel do Tap Seac, e apontou deficiências na fiscalização da construção civil em Macau “As chuvas torrenciais que se fizeram sentir em Macau evidenciaram um leque de problemas relacionados com a qualidade das obras públicas, o que demonstra, por um lado, a discrepância na qualidade dessas obras e, por outro, a existência de muitas deficiências na fiscalização da construção civil em Macau”, realçou Che Sai Wang, numa interpelação escrita. O deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) deu como exemplos as infiltrações de água no terminal de autocarros das Portas do Cerco e no Auto-Silo do Edifício Mong Tak, e a queda de reboco do tecto do túnel da Praça do Tap Seac. Este último exemplo, o deputado refere “que, felizmente, não causou danos graves, mas que também merece a nossa atenção”. Em relação aos danos no terminal das Portas do Cerco, Che Sai Wang lembrou que “as recentes chuvas fortes causaram infiltrações de água no tecto”, resultando “em inundações graves no interior das instalações, pondo em risco a segurança dos passageiros”. As últimas ocasiões em que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram sinal preto devido a chuvas torrenciais, “suscitou preocupações da população em relação à qualidade das construções públicas” e colocou “à prova a capacidade de resistência ao risco dos edifícios e de outras construções de Macau”. Separar as águas Face à previsibilidade do aumento de fenómenos atmosféricos graves a afectar Macau, Che Sai Wang recomenda ao Governo o reforço da “inspecção às diversas obras públicas, no sentido de verificar se estas possuem capacidade suficiente para resistir às chuvas e aos ventos e de eliminar, deste modo, todos os riscos de infiltração de água”. Tendo em conta que alguns locais são frequentemente afectados por infiltrações de água e pelo mau tempo, o deputado pediu às autoridades para verificar a capacidade de escoamento dos equipamentos de drenagem e o seu estado daquilo a que designou como “pontos negros”. Além do túnel do Tap Seac, o deputado ligado à ATFPM pergunta se o Governo vai destacar pessoal para “inspeccionar todos os túneis, nomeadamente o seu tecto, e as construções que ficam nas proximidades das colinas”. Por fim, Che Sai Wang pergunta se o Governo tem outras medidas para evitar inundações e erosão de edifícios nas zonas baixas devido a fenómenos meteorológicos extremos, além de estações elevatórias de águas e do sistema de drenagem.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | DST não comenta “auto-recomendações” para excursões O Governo não comenta o caso dos dirigentes associativos que se recomendaram a si próprios para operar excursões subsidiadas a Hengqin, mas destaca a capacidade das empresas para “acomodar toda a logística das excursões”. Um dos dirigentes, Andy Wu, escudou-se em segredo comercial para não revelar quantos excursionistas irá levar a Hengqin A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) não comenta o facto de ter convidado associações do sector do turismo a recomendar agências de viagem para organizar e operar excursões subsidiadas a Hengqin, e estas terem acabado por indicar empresas presididas pelos próprios dirigentes associativos. No passado dia 6 de Junho, o HM noticiou que todas as associações convidadas para sugerir agências de viagem para o Plano de Apoio Financeiro Amor por Macau e Hengqin, financiado pela Fundação Macau, acabaram sugerir ao Governo empresas todas elas lideradas pelos responsáveis máximos das associações. Passados dois dias do anúncio do plano de excursões para levar residentes de Macau a Hengqin, no dia 21 de Maio, o HM enviou questões à DST, a pedir um comentário à coincidência de dirigentes e entidades, e a perguntar se consideravam que este tipo de comportamento respeita princípios de ética, transparência e concorrência leal, principalmente tendo em conta que existem em Macau quase duas centenas de agências. Além disso, perguntámos que contrapartida financeira receberam estas agências. A resposta chegou na terça-feira à noite e não correspondeu a qualquer questão colocada. “Para implementar o projecto, a Fundação Macau solicitou conselho à DST relativamente à operação das excursões, tendo como referência a experiência desta direcção de serviços na realização do projecto ‘Vamos! Macau! Excursões Locais’ durante o período da pandemia covid-19. A DST convidou, por este motivo, associações relacionadas para colaborar no projecto, mediante a recomendação de agências de viagens capazes de acomodar toda a logística das excursões e levar a cabo o projecto com sucesso”, declarou a DST, sem mencionar que todas as nove agências são geridas por quem as recomendou. Prenda adiantada O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes indicou também que o “projecto de excursões a Hengqin/Macau é realizado para celebrar o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM, tendo como alvo beneficiar os residentes de Macau através dos itinerários, permitindo que se familiarizem com o desenvolvimento de Hengqin e locais de interesse turístico”. Em relação a pedidos de informação sobre número de participantes e custos de operação das agências que operar o programa, a DST remeteu para a Fundação Macau, que financia o projecto. Uma das empresas seleccionadas, a Agência Gray Line (Macau) dirigida por Andy Wu foi uma das recomendações da Associação de Indústria Turística de Macau, presidida pelo próprio. O HM falou com Andy Wu que desmentiu a DST em relação ao processo de selecção das empresas que operam o programa. “Acredito que as agências de viagem não foram recomendadas pelos dirigentes das associações. Entregámos uma lista à Fundação Macau, que analisou e decidiu, conforme as suas competências e responsabilidades”, afirmou o dirigente, em contradição com os comunicados da Fundação Macau e as declarações da DST. Em relação ao número de excursionistas que a sua agência irá levar a Hengqin, Andy Wu indicou que no primeiro dia irá levar à Ilha da Montanha centenas de residentes, sem materializar o volume total da operação. “Não posso dizer o número concreto porque isto é informação comercial da minha empresa”, indicou. Recorde-se que a associação liderada por Andy Wu recomendou, de acordo com a Fundação Macau, outras duas agências dirigidas por dois vice-presidentes da sua associação. Porém, entre as três associações de turismo e as noves agências de viagem escolhidas para operar o programa existe um denominador comum, a Associação das Agências de Turismo de Macau, dirigida pelo deputado nomeado pelo Chefe do Executivo Cheung Kin Chung. Esta associação reúne no topo dos órgãos dirigentes gestores, directores e proprietários de sete das nove agências recomendadas à DST. As restantes empresas, Agência de Viagens e Turismo Internacional (China-Macau) e a Agência de Viagens e Turismo Juventude Internacional são dirigidas por dois vice-presidentes da associação de Cheung Kin Chung, Yan Wei Dong e Cheong Chi Man, respectivamente. Este último é também director executivo da Macau Radio Taxi. Por fim, importa referir que a associação em que o deputado Cheung Kin Chung é presidente da direcção, é também presidida por Luo Qun, que era, pelo menos até 2023, subdirector-geral da empresa estatal Companhia Nam Kwong.
João Luz Manchete SociedadeAdministração | Aberto concurso para construção de edifícios Foi ontem anunciada a abertura de um concurso público para a construção de dois edifícios com 12 e 21 andares, que vão albergar escritórios para serviços públicos. Os dois novos prédios serão erigidos no NAPE num lote com 6.480 metros quadrados, entre a Rua Cidade do Porto e Rua Cidade de Braga A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) anunciou ontem a abertura um concurso público para construir dois edifícios de escritórios para os serviços públicos, entre as ruas Cidade do Porto e Cidade de Braga, com 12 e 21 pisos de altura. O projecto localiza-se no lote 12 no NAPE, que tem uma área de 6.480 metros quadrados, e será equipado com um auto-silo com quatro pisos em cave. A DSOP indica que, de forma a coordenar o andamento geral da obra, o projecto será implementado em duas fases: a construção de fundações e caves e a construção da superestrutura, com lançamento de dois concursos separados. O primeiro concurso público tem como data limite para a entrega de propostas o dia 15 de Julho, com o habitual acto público de abertura das respectivas propostas. A DSOP acrescenta que “o objecto do presente concurso é construção da superestrutura e será implementada logo apos a conclusão das fundações e caves, sendo o prazo máximo de execução de 850 dias de trabalho”. Cauções e critérios Para participar no concurso, os candidatos têm de prestar uma caução provisória no valor de 18 milhões de patacas através de “depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais”. Além disso, a DSOP estabelece como caução definitiva 5 por cento do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5 por cento para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada)”. As autoridades estabeleceram como principal critério para apreciar as propostas submetidas o preço da empreitada, que terá o valor de 50 por cento na avaliação, seguido do prazo de execução que tem um peso de 30 por cento, e experiência e qualidade em obras 20 por cento. Como tem sido habitual, “a adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo”.
João Luz Manchete SociedadeEspaço | Governo agradece primeiro astronauta de Macau em missão A Administração Espacial Nacional da China anunciou ontem a participação de um astronauta de Macau no projecto espacial tripulado. O Executivo de Ho Iat Seng agradeceu o apoio do Governo Central e sublinhou a escolha do especialista em carga útil de Macau como uma honra e incentivo aos jovens A Administração Espacial Nacional da China anunciou ontem a inclusão de um astronauta de Macau, e outro de Hong Kong, no quarto lote de astronautas de reserva do projecto espacial tripulado da China. A notícia foi recebida com rejubilo nas duas regiões administrativas especiais. Em Macau, o Executivo de Ho Iat Seng mostrou gratidão ao Governo Central. Num comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social, o Governo da RAEM “agradece, com sinceridade, ao Governo Central pelo seu forte apoio e carinho à participação de Macau na indústria aeroespacial nacional, e saúda calorosamente a realização bem-sucedida da selecção do quarto lote de astronautas de reserva do projecto espacial tripulado da China”. O Executivo destaca o “avanço importante” e o simbolismo da inclusão de um residente local que marca o “nascimento do primeiro especialista em carga útil de Macau”, assim como a “elevada importância e apoio do Governo Central à inovação científica e tecnológica de Macau”. Além de permitir que a região dê um salto no domínio da tecnologia e ciência aeroespacial, o Governo realça que a escolha do primeiro astronauta de Macau constitui “uma honra para a RAEM e um forte incentivo aos jovens locais”. Continuar o caminho A constituição do quarto lote de astronautas de reserva é descrita como sendo indissociável do trabalho árduo e do espírito de equipa dos quadros qualificados nacionais no domínio científico e tecnológico. Como tal, o Governo da RAEM garante que “irá colaborar proactivamente com a política nacional, reforçar a cooperação com o Governo Central e os serviços relacionados de forma a aprofundar intercâmbios e a cooperação no domínio da ciência e tecnologia aeroespacial”. Na sequência da novidade anunciada pela Administração Espacial Nacional da China, o Governo de Macau reiterou o empenho em promover os novos avanços no domínio da inovação científica e tecnológica, assim como em formar mais quadros qualificados no domínio da ciência e pesquisa. Finalmente, o Governo manifestou ainda o desejo de, “em conjunto com o Centro de Formação em Estudo Científico de Astronautas da China, dar os seus contributos para a indústria aeroespacial do país alcançar resultados mais brilhantes”.
João Luz Manchete SociedadeHabitação pública | Novos estragos no Edifício Koi Nga O Edifício Koi Nga, em Seac Pai Van, voltou a perder os azulejos das paredes exteriores durante a tempestade tropical Maliksi no passado fim-de-semana. A associação de Moradores pede arranjos imediatos e denúncia outros estragos no interior, como infiltrações de água, que provam a fraca qualidade da habitação pública A primeira tempestade tropical que levou as autoridades a içar pela primeira vez este ano o sinal nº3 de alerta voltou a fazer estragos no Edifício Koi Nga, em Seac Pai Van. Mais uma vez, o prédio de habitação económica constituído por oito blocos, voltou a registar queda de azulejos nas paredes exteriores, uma situação que tem sido recorrente. Mais uma vez, os moradores do edifício pediram ao Governo para avançar, o mais rapidamente possível, com as devidas reparações. A falta de qualidade e constante necessidade de reparar os blocos de apartamentos de habitação pública em Seac Pai Van motivaram a apresentação de queixas e reacções de duas associações ligadas à comunidade de Jiangmen e a representação de Seac Pai Van da associação dos moradores. Aliás, dirigentes da Aliança de Sustento e Economia de Macau, ligada à comunidade de Jiangmen, visitou o complexo habitacional na terça-feira, incluindo a deputada Lo Choi In. Além dos problemas que subsistem no interior do edifício, como a queda de mosaicos e infiltrações de água, os moradores queixaram-se à deputada Lo Choi In do perigo que representa a queda de azulejos das paredes exteriores do edifício. Além disso, mostraram preocupações de virem a ser responsabilizados financeiramente pelos reparos no exterior do edifício, uma vez que o prazo de garantia da empreitada já foi ultrapassado. Em declarações ao jornal Cidadão, o presidente da associação Ho Kam Meng defendeu que o Governo deveria pagar imediatamente a reparação de todos os estragos que o edifício de habitação económica apresenta. O responsável pediu ainda às autoridades esclarecimentos sobre quem é efectivamente responsável pelos danos resultantes da má qualidade da construção. O pão nosso A vice-presidente da associação e deputada Lo Choi In afirmou que a queda de mosaicos nas habitações públicas em Seac Pai Van não é rara e acontece frequentemente há mais de uma década. Para evitar acidentes ou estragos maiores, a deputada sugeriu ao Governo que instale equipamentos de protecção provisórios para evitar danos provocados pela queda de azulejos. Foi também recomendado o aumento do montante do fundo de reparação predial e a realização de inspecções regulares ao Edifício Koi Nga. A Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Seac Pai Van, que também visitou o edifício, pediu às autoridades que divulguem o resultado das análises através de raios infravermelhos que foram feitas às paredes exteriores. A presidente da associação, Wong Lai I, alertou para os problemas visíveis de falta de aderência nas paredes exteriores dos blocos 4, 6 e 7 do edifício, que podem levar à repetição da queda de azulejos a qualquer momento.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | Associações recomendam as suas agências para excursões O Governo pediu a associações que recomendassem agências de viagens para operar excursões subsidiadas a Hengqin. Todas as associações indicaram empresas lideradas pelos próprios dirigentes associativos. A Associação das Agências de Turismo de Macau, presidida pelo deputado Cheung Kin Chung recomendou a Agência de Viagens e Turismo China, da qual o próprio é presidente do conselho de administração Quando foi anunciado o Plano de Apoio Financeiro Amor por Macau e Hengqin, que subsidia excursões para residentes de Macau a Hengqin, o Governo indicou que as agências de viagens que iriam organizar e operar as visitas à Ilha da Montanha seriam recomendadas por associações do sector. “A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) teve reuniões com os profissionais do sector, chegando ao consenso de que irão envidar esforços para a concretização deste projecto (…) As agências de turismo envolvidas são as nove recomendadas por profissionais do sector e das associações”, indicava a DST a 19 de Maio, quando o plano foi anunciado. Ora, consultando a lista de agências de viagens escolhidas para organizar e operar as excursões a Hengqin, salta à vista que as três associações recomendaram agências presididas pelos próprios dirigentes associativos. O HM contactou a DST, repetidas vezes desde o dia 21 de Maio para recolher um comentário face à coincidência, para saber se este tipo de actuação respeita princípios de ética, transparência e concorrência leal e quanto custou ao erário público o trabalho das agências, mas até hoje não obteve resposta. Quem é quem No site da Fundação Macau, entidade que financia o projecto, é referido que a DST entendeu que as nove agências escolhidas eram as que davam garantias de concretização do projecto e que, portanto, teriam exclusividade na organização das excursões. Importa referir que no site da DST são listadas quase duas centenas de agências a funcionar em Macau. Também no site da Fundação Macau dedicado ao programa, são apresentadas as agências escolhidas por cada associação. A Associação das Agências de Viagens de Macau, presidida por Alex Lao recomendou a agência Grupo de Multinacional Turismo Limitada, da qual é director-geral. Outra agência escolhida pela associação, foi a Companhia de Turismo Internacional Wan Yu, do grupo Golden Dragon, que tinha, pelo menos, até ao ano passado o ex-deputado Chan Meng Kam como director-geral. Por sua vez, a Associação das Agências de Turismo de Macau, que tem como presidente da direcção o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo Cheung Kin Chung recomendou os serviços da Agência de Viagens e de Turismo China (Macau), que conta com o próprio legislador como presidente do conselho de administração. Outra agência recomendada pela associação dirigida pelo deputado, foi a Agência de Viagens e Turismo Juventude Internacional, cujo presidente é Cheong Chi Man, que também é, claro está, vice-presidente da associação que fez a sugestão à DST. A outra recomendação da associação liderada pelo deputado foi a Companhia de Turismo Internacional Wan Yu, cujo director-executivo, Hoi Man Pak, é também vice-presidente da associação. A Associação de Indústria Turística de Macau recomendou três agências, todas dirigidas pelos seus líderes. A Agência Gray Line (Macau) é dirigida pelo presidente da associação Andy Wu, enquanto a Top Holidays-P & E Internacional Travel Co pertence ao vice-presidente da associação Paul Wong. Finalmente, a Agência de Viagens e Turismo Chiu Iat, outra das recomendações à DST, tem como director-geral o vice-presidente da da Associação de Indústria Turística de Macau, Lao Lok Nam. O responsável é ainda vice-presidente da Associação das Agências de Turismo de Macau. O epicentro associativo Entre todas estas associações e empresas existe um denominador comum, a Associação das Agências de Turismo de Macau, dirigida pelo deputado Cheung Kin Chung, que reúne no topo dos seus órgãos dirigentes gestores, directores e proprietários de sete das nove agências recomendadas à DST. As restantes empresas, Agência de Viagens e Turismo Internacional (China-Macau) e a Agência de Viagens e Turismo Juventude Internacional são dirigidas por dois vice-presidentes da associação de Cheung Kin Chung, Yan Wei Dong e Cheong Chi Man, respectivamente. Este último é também director executivo da Macau Radio Taxi. Por fim, importa referir que a associação em que o deputado Cheung Kin Chung é presidente da direcção, é também presidida por Luo Qun, que era, pelo menos até 2023, subdirector-geral da empresa estatal Companhia Nam Kwong. Associações são o povo A inscrição para as excursões só pode ser feita através das associações que se inscreveram no plano de apoio financeiro da Fundação Macau, cujo prazo terminou a 31 de Maio. Os excursionistas inscritos ganham dois vouchers electrónicos de 50 patacas que só podem ser usados em restaurantes de Macau, em dois consumos separados. Na altura em que foram apresentadas, o Governo declarou que as visitas permitem aos residentes conhecer melhor a cultura, o desenvolvimento da Ilha de Hengqin e a vida da população. Os cinco roteiros do programa, disponíveis no portal da Fundação Macau, custam 220 patacas por pessoa, com um deles a chegar às 450 patacas. Com a duração de seis horas, os passeios incluem visitas ao Novo Bairro de Macau, centros comerciais, ao Chimelong, serviços públicos e zonas de natureza.
João Luz Manchete PolíticaCuidadores | Ella Lei pede alargamento de rede de apoios Ella Lei sugere ao Governo o alargamento do âmbito de aplicação do subsídio de cuidadores, para chegar a famílias em situação de maior vulnerabilidade, e garantir o descanso de cuidadores de pessoas idosos e doentes. A deputada recomendou também que o Governo tome as regiões vizinhas como exemplo Ella Lei divulgou ontem uma interpelação em que pede a optimização do subsídio para cuidadores, assim como o aperfeiçoamento dos serviços de apoio para aliviar a pressão destas pessoas. A deputada começou por argumentar que, “apesar da regularização do subsídio para cuidadores, cujo valor não é elevado”, os destinatários estão limitados a quatro tipos de cuidados prestados, que incluem o apoio a pessoas com um grau grave ou profundo de deficiência, ou pessoas que estão permanentemente acamadas. Como tal, sugere o aumento do valor do subsídio para cuidadores conforme a situação económica da respectiva família e o alargamento do âmbito dos destinatários do subsídio, para “aliviar os encargos económicos da família e, em especial, das pessoas que ficaram impossibilitadas de trabalhar por terem de assegurar os respectivos cuidados a tempo inteiro”. A deputada pediu também um “ponto de situação sobre a implementação do subsídio a cuidadores”, passada a fase experimental da sua atribuição. Porém, além dos apoios financeiros, Ella Lei entende que é fundamental “disponibilizar conhecimentos sobre os cuidados, encontrar recursos sociais ou canais de assistência e assegurar serviços de descanso e saúde psicológica” para os cuidadores. A pressão sentida por quem cuida de outrem dependente não foi esquecida pela deputada dos Operários, que mencionou “tragédias que se verificam em todo o mundo”, em que cuidadores de auto-mutilam ou agridem as pessoas de quem cuidam em resultado de episódios psicóticos. O que fazer Esta pressão elevada pode ser atenuada através de medidas do Governo, na óptica de Ella Lei. Como já existe colaboração entre entidades governamentais e instituições sociais na prestação de serviços domiciliários de enfermagem ou de cuidados e acolhimento diurno, a deputada sugere ao Governo que invista nestes serviços para aliviar a pressão dos cuidadores. Outras formas de promover o descanso destas pessoas é aumentar as vagas destes serviços complementares, assim como melhorar o actual mecanismo de apreciação e autorização, aos respectivos destinatários e ao conteúdo dos serviços, inclusivamente ao horário dos serviços Além disso, ainda para permitir o descanso, Ella Lei pergunta se o Executivo tem planos para implementar um plano de acolhimento de emergência, assim como reforçar os serviços de saúde psicológica destinados aos cuidadores. Um dos caminhos indicados pela deputada é a aposta no mercado privado, através de incentivos a instituições para desenvolverem “projectos de apoio para os cuidadores das famílias de diversos grupos ou capacidade económica”.
João Luz Manchete SociedadeBiblioteca Central | Primeira fase termina em Dezembro de 2025 A primeira fase do projecto inclui a demolição do antigo Hotel Estoril e à construção das fundações e caves. A empreitada estará a cargo da Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun, que apresentou a proposta mais barata (69,78 milhões de patacas) Está em curso a primeira fase do projecto de construção da nova Biblioteca Central de Macau, que tem o prazo máximo de execução 450 dias de trabalho, ou seja, deverá estar concluída em Dezembro de 2025. Segundo informação publicada no site da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), “em articulação com o progresso global, o projecto será implementado em duas fases, sendo a 1.ª fase destinada à demolição do antigo Hotel Estoril e à construção das fundações e caves da nova biblioteca”. A empresa que estará a cargo da adjudicação da primeira fase do projecto é a Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun, que apresentou o preço mais barato, com 69,78 milhões de patacas, menos de 20 milhões de patacas do que a proposta mais elevada apresentada pela Companhia de Engenharia e Construção Sun Fook Kong – Kun Fai. A fiscalização da obra, que tem como projectista o Consortium of Mecanoo-Leigh and Orange-PAL Asia, está a cargo da Foundation Engenharia e Consultoria, por mais de 4,6 milhões de patacas, enquanto o controle de qualidade e o serviço de monitorização dos edifícios envolventes será feito pelo Laboratório de Engenharia Civil de Macau, por cerca de 2,85 milhões de patacas. No total, a demolição do Hotel Estoril e a construção das fundações e caves irá custar mais de 77,2 milhões de patacas. Experiência que conta A DSOP salienta a complexidade do grau de dificuldade da construção e dos requisitos técnicos deste projecto em comparação com outras obras, “tendo em conta que a área de execução da obra é adjacente à Piscina Estoril”, e exigência ao nível da “segurança do ambiente circundante durante o período de construção”. Foi com estes factores em mente, que a DSOP justificou a opção pela modalidade de consulta, em vez de concurso público, para a qual foram convidadas sete empresas. A DSOP considerou que desta forma seria mais fiável encontrar um empreiteiro com “elevada experiência e capacidade na escavação de fundações”. A Nova Biblioteca Central de Macau ficará de frente para a Praça do Tap Seac, no terreno entre o cruzamento da Avenida de Sidónio Pais com a Rua Filipe O’Costa (antigo Hotel Estoril), numa área de cerca de 2.960 metros quadrados. De acordo com o projecto, a biblioteca terá quatro pisos de altura, com cave para armazenamento, com uma área bruta de construção de cerca de 12.710 metros quadrados, dispondo igualmente de espaço para a biblioteca principal, salas de reunião, zona de aprendizagem e zona de leitura pública.
João Luz Manchete SociedadeSMG | Aulas canceladas, Porto Interior e Mercado Vermelho com inundações Ontem de manhã, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram o sinal vermelho de chuvas fortes, que inundaram a península. As cheias afectaram o Porto Interior, Horta e Costa e Areia Preta. O deputado Pereira Coutinho testemunhou a inundação do Mercado Vermelho e criticou os “deficientes acabamentos” após a remodelação do espaço “Esta manhã presenciei a inundação dentro do Mercado Vermelho. Muitas bancas de venda de vegetais e produtos secos foram afectados. A casa das máquinas no rés-do-chão sofreu infiltrações de águas. Neste momento, muitas bancas operam debaixo de queda de gotas de água devido aos deficientes acabamentos.” Foi desta forma que o deputado Pereira Coutinho comentou o que testemunhou quando se deslocou de manhã ao renovado Mercado Vermelho. “As obras de melhoramento demoraram mais de dois anos e custaram um balúrdio aos cofres do erário público. A população exige explicações do que está a acontecer”, acrescentou o deputado. As observações de Pereira Coutinho foram uma gota num oceano de publicações nas redes sociais a mostrar o caos em que a cidade ficou mergulhada. Pouco passado das 11h, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) anunciava a suspensão das aulas dos ensinos infantil, primário, secundário e especial durante o período da tarde. Como é hábito nestas situações, devido à emissão do sinal de chuva intensa (vermelho, o segundo mais grave), a DSEDJ apelou às escolas para manterem “as suas instalações e respectivo pessoal em funcionamento, ocupando e acolhendo os alunos que cheguem às escolas, até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança”. Água por todo o lado Segundo os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), durante um período de três horas, enquanto vigorou o alerta vermelho, a precipitação na península de Macau atingiu o pico de chuva com 65 milímetros por hora, enquanto em Coloane o registo foi de 41,8 milímetros e Taipa 39,2 milímetros. “Hoje de manhã, as faixas de chuvas fortes que afectaram Macau já enfraqueceram, no entanto, prevê-se que durante a tarde ainda possam ocorrer ocasionalmente chuvas fortes e trovoadas”, indicavam os SMG ao início da tarde, acrescentando que nas zonas baixas as inundações chegaram a 26 centímetros de altura. O resultado destes níveis de precipitação foi a ocorrência de cheias na península, com água a subir das tampas de esgotos, afectando áreas como a Rua do Almirante Sérgio, na Praça de Ponte e Horta, Avenida de Horta e Costa e Avenida do Almirante Magalhães Correia, na Areia Preta. O Corpo da Polícia de Segurança Pública anunciou também o encerramento temporário do túnel de acesso ao auto-silo de estacionamento perto à Praça Ferreira do Amaral e deu conta de inundações nas vias de acesso ao Posto Fronteiriço de Gongbei, e aconselhou o uso de outras fronteiras. Devido a uma larga faixa de nuvens que cobre a costa sul da China, com trovoadas a afectar a província de Guangdong, as previsões meteorológicas apontam para mais tempestades e trovoadas devido à influência de uma depressão de baixa pressão que pode afectar Macau esta semana.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Depois dos recordes, JP Morgan antevê arrefecimento No mês passado, o mercado de massas trouxe aos cofres dos casinos receitas brutas superiores aos níveis pré-pandémicos, batendo o recorde do segmento desde que o jogo foi liberalizado em Macau. Porém, analistas da JP Morgan estimam menores receitas em Junho, tradicionalmente o mês mais fraco do ano Os casinos de Macau amealharam em Maio o maior volume de receitas brutas no segmento de massas na história da indústria no território. No entanto, a sazonalidade típica do mês de Junho, tradicionalmente o pior mês ao nível das receitas do jogo, pode colocar alguma água na fervura. Numa nota divulgada no domingo, a JP Morgan Securities (Asia Pacific) destaca “o recorde das receitas brutas do segmento de massas na história de Macau”, e a recuperação para níveis de cerca de 115 por cento em relação aos registos anteriores à covid-19. A indústria do jogo arrecadou 20,19 mil milhões de patacas em Maio o que representou um crescimento de 8,85 por cento face a Abril, o valor mais elevado desde Janeiro de 2020, de acordo com os dados revelados no sábado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Importa lembrar que a performance do mês passado beneficiou dos feriados do Dia do Trabalhador, com cinco dias de férias no Interior da China, ainda assim, as receitas brutas dos casinos superaram as expectativas, “especialmente tendo em conta as crescentes preocupações dos investidores sobre a situação macroeconómica e o consumo na China”, afirmaram os analistas, citados pelo portal GGR Asia. Os resultados do jogo de massas foram principalmente impulsionados pelo mercado premium, que atingiu 130 por cento dos níveis pré-pandémicos, segundo as estimativas da JP Morgan, enquanto o segmento regular de massas ficou pelos 95 por cento. Já o jogo VIP manteve níveis estáveis de cerca de 25 por cento dos registos pré-pandémicos. Monte dos vendavais Em relação ao presente mês, os analistas da JP Morgan reconhecem que Junho é “o mês sazonalmente mais fraco do ano”. Como tal, é estimado que este ano as receitas brutas em Junho recuem para 18 mil milhões de patacas, ou 600 milhões de patacas diariamente. Numa nota divulgada no domingo, o analista Vitaly Umansky fez uma projecção abaixo da estimativa da JP Morgan, colocando a fasquia das receitas de Junho em cerca de 17,85 mil milhões de patacas. “As condições meteorológicas desempenham frequentemente um papel importante nos resultados de Junho, mês em que começa a época dos tufões. Durante o Verão, as tempestades que afectam Macau têm um impacto negativo nas receitas e no número de visitantes”, afirmou Vitaly Umansky.
João Luz Manchete SociedadeImobiliário | FMI avisa que crise poderá pesar em Macau O Fundo Monetário Internacional manteve a previsão de 13,9 por cento para o crescimento da economia de Macau em 2024, mas avisou que a região poderá ser afectada pela crise no sector imobiliário do Interior da China. A AMCM salienta que o organismo internacional reconheceu o sucesso das políticas de diversificação económica, sem mencionar avisos Com Lusa De acordo com um comunicado divulgado na quinta-feira à noite, o Fundo Monetário Internacional (FMI) teme que a economia de Macau poderá ser afectada, a curto prazo, por “uma contração mais forte no sector imobiliário da China continental”. Pequim anunciou em 17 de Maio novas medidas para revigorar o sector imobiliário, depois de os preços da habitação terem descido quase 10 por cento desde o início do ano. Isto já depois de uma queda de 8,5 por cento nas transacções de imóveis em 2023. O FMI disse ainda que a recuperação da economia de Macau poderá ser restringida pela “persistência das taxas de juro elevadas nas principais economias” mundiais, uma vez que a moeda de Macau, a pataca, está indirectamente indexada ao dólar. “O declínio do crescimento a médio prazo na China continental e o aumento da frequência esperada de fenómenos climáticos extremos poderão pesar sobre o crescimento” do PIB de Macau, alerta o FMI. Na quarta-feira, a instituição multilateral elevou a previsão para o crescimento da economia da China em 2024 de 4,6 para 5 por cento, mas avisou que deverá abrandar para 3,3 por cento a médio prazo, “devido ao envelhecimento da população e ao abrandamento dos ganhos de produtividade”. Mudança de paradigma Num relatório divulgado também na quinta-feira, o FMI defendeu ainda que a simplificação dos requisitos administrativos para a contratação de trabalhadores vindos do exterior “poderia aumentar a competitividade” de Macau. Desde Agosto que Macau não está a aceitar novos pedidos de residência para portugueses fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação à região. As novas orientações eliminam uma prática firmada logo depois da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, em 1999. A alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados. Outra hipótese é a emissão de um ‘blue card’, cuja autorização de permanência no território depende de um contrato de trabalho válido, sem benefícios ao nível da saúde ou da educação. Apesar dos alertas, o FMI manteve a previsão de 13,9 por cento, feita em Março, para o crescimento da economia de Macau em 2024, devido “à continua recuperação do sector do jogo e um ressalto no investimento privado”. O lado bom O Governo da RAEM reagiu de pronto à divulgação do relatório do FMI através de um comunicado emitido pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Sem mencionar os avisos para a possível exposição à crise do imobiliário no Interior da China, a AMCM realça as projecções de crescimento económico e o reconhecimento dos técnicos do FMI em relação aos esforços levados a cabo pelo Executivo para diversificar a economia. A forte recuperação notada pelo organismo no período pós-pandemia é realçada pelo Governo, que salienta a perspectiva do FMI de que em 2025 “a produção económica total regressará ao nível anterior à pandemia”, “impulsionada por uma recuperação sustentada do sector do turismo e por uma retoma do investimento privado”. Segundo a AMCM, o FMI reconheceu o “avanço notório da aplicação das tecnologias digitais na economia de Macau”, e recomendou que o Governo reforce os investimentos públicos nas áreas da educação, formação, cuidados de saúde, estudos e investigação básicos e contingência às alterações climáticas, bem como na prestação de apoio às PME em matéria de transformação digital. Outro assunto destacado na análise temática do FMI, prende-se com a solidez do sistema bancário de Macau, assim como a “existência de capital e liquidez adequados permitem que o sistema bancário de Macau disponha de uma forte capacidade para resistir a choques externos”. A AMCM realça também a boa nota que os técnicos do FMI deram às “acções do Governo da RAEM em matéria de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”.
