Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul | Mais de 400 artistas processam Presidente devido a lista negra [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 400 artistas intentaram ontem uma acção contra a Presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, e outros membros do Governo, devido à alegada lista negra de figuras da cultura críticas do executivo. Um total de 461 artistas intentaram a acção junto de um tribunal do distrito central de Seul, por via da qual exigem que o Governo, Park, o seu ex-conselheiro Kim Ki-choon e o ex-ministro de Cultura, Choo Yoon-sun, compensem cada demandante com um milhão de won (815 euros) pelos prejuízos causados. Apesar de a referida lista ainda não ter sido revelada publicamente, os meios de comunicação social e artistas sul-coreanos falam há meses da criação desta lista para que as quase 9.500 pessoas do mundo das artes consideradas críticas da administração incluídas na mesma não recebessem subvenções públicas. Entre os nomes figuram actores e realizadores de cinema de prestígio internacional, como Song Kang-ho, Park Chan-wook, Kim Ki-duk, Lee Chang-dong, Lee Woo-jin ou Ryoo Seung-wan, ou escritores de peso como ou escritores como Han Kang, vencedora do Man Booker International Prize 2016 com o romance “A Vegetariana”. “A lista negra vulnerou os direitos pessoais dos artistas, assim como a sua liberdade de expressão e o seu direito a proteger a privacidade”, afirmou a associação Defensores de uma Sociedade Democrática, que representa os demandantes, num comunicado citado pela agência noticiosa sul-coreana Yonhap. Kim e Cho já foram acusados formalmente, na terça-feira, a par com outros sete ex-funcionários, de abuso de poder e coacção por supostamente criarem e administrarem esta lista negra, enquanto a Presidente da Coreia do Sul se salvaguardou na sua imunidade para não prestar declarações até ao momento junto do Ministério Público. Rico esquema Segundo a acusação, esta lista seria mais um instrumento ao serviço do esquema de extorsões alegadamente orquestrado por Choi Soon-sil, a figura central do escândalo de corrupção e tráfico de influências, apelidada de “Rasputina” pela sua relação próxima com a Presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye. Choi, de 60 anos, está acusada, entre outros, de tirar proveito da sua amizade de longa data com Park para interferir em assuntos de Estado apesar de não desempenhar qualquer cargo público; e de articular um esquema para extorquir, alegadamente com a conivência de Park, empresas de modo a que fizessem elevadas doações a fundações que controlaria em troca de favores. O escândalo, um dos piores da história da Coreia do Sul, tem desencadeado enormes protestos populares. O parlamento, controlado pela oposição, aprovou a destituição da Presidente a 9 de Dezembro por causa deste caso, um dos maiores escândalos políticos da história recente da Coreia do Sul, uma decisão que terá de ser ratificada pelo Tribunal Constitucional para ser definitiva. O tribunal tem até Junho para decidir se Park tem de abdicar permanentemente ou pode voltar a assumir o cargo. Os seus poderes presidenciais estão suspensos, com o primeiro-ministro a liderar o Governo.
Hoje Macau China / ÁsiaMais de 13 mil milhões de euros investidos para Nova Rota da Seda em 2016 A China investiu, em 2016, um total de 14.500 milhões de dólares na iniciativa Nova Rota da Seda, um conjunto de projectos internacionais de infra-estruturas e telecomunicações lançado por Pequim, informou ontem o ministério chinês do Comércio. Aquele montante foi investido nos 53 países que integram a iniciativa, anunciada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. O valor refere-se apenas ao investimento directo realizado pelo Governo chinês. As empresas chinesas investiram 117.775 milhões de euros em actividades integradas na iniciativa – 51,6% do total do investimento feito por entidades privadas do país além-fronteiras no ano passado. O porta-voz do ministério do Comércio, Sun Jiwen, assinalou que aqueles projectos “beneficiarão todos os países que integram a rota, melhorando as infra-estruturas e a interconexão regional”. “Vamos continuar a impulsionar a construção e aprofundamento do investimento nos países ao largo destas rotas”, afirmou o porta-voz. Sun destacou projectos como a nova rede ferroviária que liga a Hungria à Sérvia. Os projectos, que são financiados pelo Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), de que Portugal é membro fundador, são comparados ao norte-americano ‘Plano Marshall’, lançado a seguir à Segunda Guerra Mundial. Em Maio deste ano, Pequim vai acolher uma cimeira internacional com os países abrangidos pela iniciativa e que, segundo a imprensa chinesa, poderá trazer à China mais chefes de Estado do que a reunião do G20, que se realizou em Setembro passado em Hangzhou, leste do país. Portugal à espreita Portugal tem afirmado a sua intenção de integrar a iniciativa, particularmente com a inclusão do porto de Sines. “Podemos ser de facto uma grande ponte entre a Europa, África, América do Sul e Ásia”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, durante a visita que fez à China, em Outubro passado, numa alusão à abertura do novo canal do Panamá e às novas rotas que permitirá entre o Pacífico e o Atlântico. “Essa é uma posição que nós assumimos e estamos empenhados em trabalhar com o Governo chinês para sermos inseridos neste projecto”, disse. O jornal oficial Diário do Povo assinalou ontem num artigo que a cimeira ajudará a “curar o proteccionismo”, numa alusão à postura da nova administração dos EUA, liderada por Donald Trump, e à saída do Reino Unido da União Europeia.
Hoje Macau PolíticaElla Lei alerta para preços proibitivos no sector imobiliário É uma questão com barbas, mas que ganha contornos actuais, até porque os preços das casas continuam a aumentar. Os cidadãos protestam por habitação social e o debate político avoluma-se, enquanto não são tomadas medidas que tornem o mercado imobiliário mais acessível Comprar casa em Macau é algo que está ao alcance de poucos, apesar da relativa bonança económica que o território atravessa desde a liberalização do sector do jogo. Uma evidência salta à vista: a falta de um plano político para responder ao problema da habitação. Desde o estabelecimento da RAEM, os preços no mercado imobiliário cresceram mais de 10 vezes. Com o aumento do valores das casas, desce a possibilidade de compra de imóvel. Nesse sentido, prossegue o debate político. Ella Lei interpelou o Executivo sobre esta matéria, alertando primeiro que, entre 2005 e 2010, apesar da subida dos preços do imobiliário e arrendamento, “o Governo não disponibilizou qualquer fracção de habitação social”. Sempre que abrem concursos para habitação pública os candidatos suplantam, em muito, os números de apartamentos disponíveis. A deputada da FAOM adianta que, para haver uma resposta sólida para este problema, primeiro é necessário fazer um estudo das necessidades de habitação dos residentes de Macau. Foi com essa intenção que o Instituto da Habitação se prestou a fazer uma investigação sobre o ambiente residencial e a necessidade de habitação pública no território. Esse foi um dos motivos da interpelação escrita de Ella Lei: saber se com a finalização do relatório será pensada uma política de habitação pública. Kaifong contra especulação Também Chan Ka Leong afina pelo diapasão dos preços imobiliários demasiado elevados, escapando à capacidade financeira dos residentes, o que “vai lesar a estabilidade social”. O chefe da comissão para os assuntos sociais dos Kaifong revela que a habitação é o problema que leva ao maior número de queixas dos cidadãos. “Nestes anos, o Governo só apresenta planos para projectos de habitação pública, mas não divulga nenhum calendário para inscrições de candidaturas”, comenta. Outra das preocupações de Chan Ka Leong prende-se com o sector privado que está sujeito à especulação, sem qualquer supervisão política. “As residências deveriam servir para as próprias pessoas lá viverem. O Governo deve adoptar mais medidas para prevenir os actos de especulação imobiliária nas habitações privadas”, acrescenta. O homem dos Kaifong aponta uma solução para o problema: “O Executivo pode reverter os terrenos vazios, de acordo com a Lei de Terras, para construir mais fracções da habitação pública”.
Hoje Macau SociedadeWong Kit Cheng critica respostas vagas do Governo sobre preservação da Ilha Verde [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng disse ao jornal Ou Mun que a questão da colina da Ilha Verde, onde se situa um convento jesuíta, continua por resolver, tendo criticado as respostas vagas dadas pelo Governo na última sessão plenária em que o assunto foi discutido. Na visão de Wong Kit Cheng, o Executivo não deu uma resposta clara sobre o assunto, tendo apenas o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referido que a colina da Ilha Verde está incluída numa zona de protecção de património e que esse trabalho deve ser efectuado. A deputada considera que deve existir uma boa comunicação entre o Governo e os proprietários do terreno, para que se possa salvaguardar a preservação da zona. Para que isso seja uma realidade, Wong Kit Cheng entende ser necessária a organização de um grupo específico para tratar deste assunto; caso contrário, o plano de salvaguarda da colina da Ilha Verde jamais será realizado. Para a deputada, com ligações à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), a colina da Ilha Verde tem sido ocupada de forma ilegal, pelo que os direitos e interesses dos proprietários têm sido prejudicados. Neste momento, decorre em tribunal um processo para apurar a verdadeira propriedade do terreno, pois dois empresários dizem-se donos do espaço. O jornal Ou Mun descreve que a situação da colina está cada vez pior, com mais automóveis abandonados, incluindo combustível e lixo espalhado. O antigo convento jesuíta continua a ser habitado por trabalhadores da construção civil, embora a entrada de pessoas tenha sido vedada. A deputada afirmou que já realizou várias visitas ao local, tendo referido que a ocupação por parte de pessoas, bem como a existência de pequenas zonas de cultivo de vegetais, são uma realidade cada vez mais notória. Em relação a este ponto, Wong Kit Cheng acredita que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais deveria assumir responsabilidades e enviar equipas ao local para prevenir actos ilegais. Há ainda a necessidade de preservar mais de 30 árvores antigas que se encontram na colina, lembrou. Em declarações ao mesmo jornal, Cheong Chit, presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, explicou que, nos últimos dez anos, o espaço tem sido usado como depósito de carros abandonados, lixo e vários cultivos. Apesar de se tratar de um lugar com história, Cheong Chit critica o Governo por não ter feito qualquer planeamento, nem adoptado medidas de protecção para esta zona. Tendo em conta a falta de espaços em Macau, Cheong Chit disse lamentar caso o Governo não transforme a zona num parque verde.
Hoje Macau SociedadeCaso Ho Chio Meng | Testemunha confirma despesas de supermercado e lavandaria Já lá vão dois meses desde que o julgamento começou. O caso Ho Chio Meng continua a ser analisado no Tribunal de Última Instância. Ontem, a chamada sala de descanso voltou a ser o tema dominante. A testemunha ouvida confirmou partes da acusação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s contas são feitas pela Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o processo: desde o início do julgamento do antigo procurador, a 9 de Dezembro, foram ouvidas duas dezenas de testemunhas, num total de 100, ao ritmo de três sessões por semana. As audiências foram interrompidas pelos períodos de férias judiciais do Natal e do Ano Novo Lunar. O processo é volumoso: Ho Chio Meng vai acusado de mais de 1500 crimes que terão resultado no desvio de 74 milhões de patacas do Ministério Público (MP), durante dez dos 15 anos em que esteve à frente do órgão. Ontem, o Tribunal de Última Instância (TUI) esteve a discutir pontos da acusação já analisados noutras sessões. Foi ouvida como testemunha a actual chefe do Departamento de Gestão Financeira e de Pessoal do MP que, explica a emissora em língua portuguesa, não trouxe dados novos para a audiência. Em causa estiveram factos relacionados com a chamada “sala de descanso para docentes” que, de acordo com a acusação, era usada por Ho Chio Meng para fins pessoais. A testemunha confirmou que o Gabinete do Procurador comprou equipamentos de ginásio e uma cama para o espaço, e reconheceu também o pagamento de despesas de supermercado e de lavandaria. No entanto, a chefe de departamento disse que, que pela informação que tinha, o espaço em causa era para uso geral dos funcionários do MP. Nenhuma das testemunhas ouvidas até agora disse ter usado ao local – algumas referiram ter recebido a indicação para nem sequer lá irem. A “sala de descanso” funcionava numa fracção que, durante algum tempo, teve entre os proprietários dois funcionários do MP, um deles constituído arguido. A testemunha referiu que só teve conhecimento deste facto já depois de Ho Chio Meng ter deixado o cargo de procurador. O espaço continua a ser arrendado pelo MP. A rádio conta ainda que a chefe de departamento foi também ouvida sobre a viagem oficial à Dinamarca, feita em 2005. De acordo com a acusação, Ho Chio Meng fez-se acompanhar pela mulher e por um sobrinho, e aproveitou a deslocação para visitar outros países europeus, com todas as despesas pagas pelo MP. A testemunha confirmou que os magistrados portugueses que acompanharam o ex-Procurador pagaram as despesas de deslocação dos cônjuges, ao contrário do que aconteceu em relação aos familiares de Ho Chio Meng. Numa sessão anterior, o ex-procurador disse ter recebido autorização do então Chefe do Executivo, Edmund Ho, para viajar pela Europa acompanhado e às custas do MP. Nos documentos entregues ao departamento financeiro para liquidação dos gastos, os nomes da mulher e do sobrinho de Ho Chio Meng foram omitidos. O pagamento das despesas, superiores a meio milhão de patacas, obrigou ainda à emissão de facturas falsas por ultrapassar o limite legal previsto por cada ano, de acordo com várias testemunhas.
Hoje Macau SociedadeGoverno reitera que estaleiros de Lai Chi Vun vão abaixo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s moradores estão contra a demolição de todos os estaleiros, alguns deputados também. Ainda assim, o Governo deixa claro, num comunicado oficial, que a demolição dos estaleiros da povoação de Lai Chi Vun, em Coloane, vai mesmo avançar. Quanto ao estudo feito em 2012, intitulado “Estudo do Planeamento da Povoação de Lai Chi Vun da Vila de Coloane”, será utilizado, embora não seja avançado qualquer calendário mais concreto. “O estudo está concluído e futuramente servirá de referência interna aos serviços responsáveis pela execução dos respectivos trabalhos”, aponta apenas o Executivo. Em Setembro do ano passado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referiu apenas que “o futuro projecto de Lai Chi Vun deve ponderar essencialmente a elevação da qualidade da vida da população”. Nesta fase, a demolição parece ser mesmo necessária. “De acordo com a avaliação mais recente, os estaleiros situados nos referidos 11 lotes ficaram gravemente deteriorados devido à falta de manutenção e correm riscos de queda da sua estrutura a qualquer momento.” Nos “últimos anos”, a DSAMA afirma ter recuperado os estaleiros e instalações localizados em três lotes. Quanto à demolição dos 16 estaleiros, localizados em 11 lotes de terreno, a DSAMA garante que a culpa da destruição se deve, em parte, aos concessionários. “Os referidos ocupantes não assumiram a responsabilidade de manutenção de instalações e não utilizaram os respectivos lotes conforme as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário. Como consequência, as respectivas licenças expiraram em 31 de Dezembro de 2015 e as suas renovações não foram autorizadas.” Ainda assim, “os pedidos de renovação das licenças de quatro lotes encontram-se em processamento”, confirma a DSAMA.
Hoje Macau EventosThree Phantoms estreia dia 28 no Parisian A classe mundial dos musicais promete encantar as noites de Macau. O Teatro do Parisian é a casa que recebe o espectáculo Three Phantoms, um musical que reúne alguns dos melhores momentos de “O Fantasma da Ópera” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] próximo mês promete agitar a agenda dos fãs de musicais de Macau, assim como de todos os turistas que visitem o Cotai. De 28 de Fevereiro a 26 de Março, o Teatro do Parisian recebe o musical “Three Phantoms”, abrilhantado pelas estrelas que subiram ao palco para interpretar “O Fantasma da Ópera”. O evento promete abalar as fundações do casino, reunindo uma compilação de músicas que fazem parte do afamado musical do reportório de Andrew Lloyd Webber. Já foi descrito como a melhor noite de gala de teatro musical alguma vez escrito, numa produção que promete deslumbrar os espectadores. Com milhares de performances enquanto fantasmas na famosa peça que encantou as “mecas” dos musicais West End e Broadway, vão subir ao palco três performers: Kieran Brown (Estados Unidos), David Shannon (Irlanda) and Earl Carpenter (Inglaterra). Earl Carpenter tem uma longa e bem-sucedida carreira internacional, desempenhando papéis principais nalguns dos maiores sucessos musicais do último quarto de século. No seu currículo tem espectáculos de relevo como “Os Miseráveis”, “As Bruxas de Eastwick”, “Sunset Boulevard”, “Evita” e “A Bela e o Monstro”. Carpenter é também o dono e director criativo da Ginger Boy Productions, através do qual foi criado e dirigido este espectáculo que chega ao Teatro do Parisian. No total, subirão ao palco dez cantores e bailarinos de renome mundial, naquele que tem sido um espectáculo com aclamação crítica, assim como um sucesso junto do público por onde a tournée tem passado. A sessão será acompanhada pela Concert Philharmonic Orchestra. Segundo a nota de imprensa sobre o evento, as performances, a encenação cuidada ao detalhe e o espectáculo de luzes evocaram o drama e a excitação que as músicas merecem. Os bilhetes estarão à venda a partir de hoje em todas as bilheteiras do Cotai Ticketing, com um preço de 180 patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio com países de língua portuguesa continua a cair [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram pelo segundo ano consecutivo em 2016, totalizando 90,87 mil milhões de dólares, menos 7,72% do que em 2015, indicam dados oficiais. Trata-se do segundo ano consecutivo de queda, depois de o comércio sino-lusófono ter caído 25,73% em 2015 naquela que foi a primeira diminuição desde 2009. Dados dos Serviços de Alfândega da China publicados no portal do Fórum Macau indicam que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 61,28 mil milhões de dólares (– menos 1,64% – e vendeu produtos no valor de 29,59 mil milhões de dólares, menos 18,19% face a 2015. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 67,56 mil milhões de dólares em 2016, menos 5,91% relativamente a 2015. As exportações da China para o Brasil atingiram 22,16 mil milhões de dólares, traduzindo uma quebra de 19,20%, enquanto as importações chinesas totalizaram 45,40 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 2,31% relativamente a 2015. Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 20,94%, para 15,57 mil milhões de dólares entre Janeiro e Dezembro do ano passado. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,76 mil milhões de dólares – menos 52,69% face a 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 13,81 mil milhões de dólares, ou seja, menos 13,54%. Vantagem de cá Já com Portugal – terceiro parceiro da China no universo de países de língua portuguesa –, o comércio bilateral ascendeu a 5,61 mil milhões de dólares – mais 28,54% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 4,03 mil milhões de dólares – mais 39,30% – e comprou produtos avaliados em 1,58 mil milhões de dólares (, mais 7,36%. Só no mês de Dezembro, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa ascenderam a 7,64 mil milhões de dólares, um decréscimo de 1,23% face ao mês anterior. Os dados divulgados sempre incluíram São Tomé e Príncipe, apesar das relações diplomáticas que mantinha com Taiwan e de não participar no Fórum Macau. A 20 de Dezembro, o Governo são-tomense anunciou o corte com Taiwan e, dias depois a China anunciou o estabelecimento de laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe. Na sequência disso, o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau afirmou ter uma “atitude aberta” quanto à participação de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim estabelece rede única para monitorar níveis de poluição [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China estabeleceu uma rede única para monitorar a qualidade do ar no país, numa altura em que o Governo tenta controlar a difusão de informações sobre os níveis de poluição devido à insatisfação popular. O anúncio surge depois de no mês passado os serviços meteorológicos nacionais da China terem ordenado os gabinetes de meteorologia regionais a parar de emitir alertas de poluição. Até à data, os dados sobre a poluição têm sido sobretudo compilados a partir de estações locais, mas a nova rede nacional deve agora rastrear o nível de emissão de poluentes, utilizando uma combinação de amostragem manual, satélites de detecção e plataformas aéreas, segundo o jornal oficial Diário do Povo. “Apesar dos dados colectados por estações terrestres poderem ser manualmente falsificados, os dados fornecidos por satélite em tempo real não podem ser alterados”, disse ao jornal He Kebin, da Universidade Tsinghua. A iniciativa visa reduzir a emissão de poluentes e eliminar dados forjados, escreveu o Diário do Povo. Em Outubro passado, funcionários do gabinete de Protecção Ambiental em Xi’an, na província de Shaanxi, foram detidos por manipular os dados de monitorização da qualidade do ar. Toca a apagar A criação de uma rede nacional coincide com os esforços do governo em eliminar denúncias sobre as vagas de poluição que frequentemente atingem as principais cidades do país. De acordo com o jornal China Digital Times, as autoridades ordenaram todos os ‘sites’ chineses a “encontrar e apagar” uma história com dois anos publicada pelo portal de notícias com sede em Xangai The Paper, sobre os riscos da poluição para a saúde. A peça cita um estudo da Universidade de Pequim que aponta que as partículas PM 2.5 – as mais finas e susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões – causaram a morte de 257.000 pessoas em 31 cidades da China.Estas partículas causam bronquite crónica, cancro do pulmão e doenças cardíacas. Pelos padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), a densidade das partículas PM2.5 não deve exceder os 25 microgramas por metro cúbico. No mês passado, em Pequim, aquele índice chegou a exceder os 500, tornando a atmosfera “gravemente poluída” e as autoridades locais colocaram a cidade em alerta máximo. No mesmo mês, um funcionário da Comissão Nacional da Saúde e Planeamento Familiar contrariou aquele estudo, afirmando que “é ainda muito cedo para tirar conclusões sobre a consequência da poluição para a saúde, particularmente a longo prazo”. No mês passado, um homem de 29 anos, natural de Chengdu, no sudoeste da China, foi detido por cinco dias, por ter alegadamente espalhado rumores sobre os níveis de poluição. A poluição é uma das principais fontes de insatisfação popular na China, a par da corrupção e das crescentes desigualdades sociais.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia | Amnistia Internacional denuncia repressão contra dissidentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem a repressão de que são alvo activistas, políticos e membros da sociedade civil na Tailândia por parte da junta, a qual acusa de utilizar os tribunais para perseguir a liberdade de expressão. Segundo a organização, pelo menos 64 activistas pró-direitos humanos e pró-democracia são vítimas de uma campanha de “criminalização e castigo” que a junta, no poder desde o golpe de Estado de 2014, impulsiona contra os seus críticos. Num novo relatório, a AI indica que advogados, jornalistas, estudantes e académicos, entre outros, são investigados e acusados ao abrigo de uma série de leis que as autoridades utilizam como “ferramentas de coacção” para silenciar os seus opositores. Entre as leis a que recorrem figuram as relativas aos delitos de sedição, difamação, lesa-majestade ou a crimes informáticos, as quais prevêem pesadas penas de prisão, havendo casos julgados em tribunais militares. A AI refere ainda ordens ditadas pela junta militar após o golpe, ainda vigentes, como a que proíbe concentrações de cariz político no espaço público de cinco ou mais pessoas. “As autoridades criaram um clima de medo em que as pessoas não podem falar nem reunir-se pacificamente sem arriscar serem detidas ou acusadas”, afirmou a directora para o Sudeste da Ásia da AI, Champa Patel, num comunicado. Muitos são acusados por terem feito o seu trabalho como jornalistas ou advogados ou por denunciar torturas ou casos de corrupção, expressar opiniões sobre assuntos do governo ou por exigir liberdade académica, refere a organização no relatório. Segundo a AI, “os acusados não fizeram outra coisa que não exercer direitos humanos que a Tailândia está obrigada a respeitar ao abrigo da lei internacional. Ninguém recorreu ou instigou a violência”. A organização sustenta que a campanha contra a dissidência levanta dúvidas relativamente às eleições que a junta militar prevê convocar em 2018, apelando às autoridades para retirar de imediato todas as acusações e processos-crime abertos. “Desde a sua chegada ao poder, o governo militar da Tailândia desmantelou as protecções dos direitos humanos e asfixiou a liberdade de expressão no país”, afirmou Patel. “Se não se reformarem ou revogarem rapidamente estas leis e ordens repressivas as restrições aos direitos humanos podem acabar por ficar enraizadas”, alertou. Quem lesa a majestade? Na segunda-feira, David Kaye, relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão, também manifestou a sua preocupação relativamente à situação dos direitos humanos no país asiático, instando a Tailândia a parar de utilizar a lei contra a lesa-majestade como um instrumento de repressão política. O apelo foi desencadeado pelo caso de Jatupat Boonpatararaksa, um activista pró-democracia que foi detido em Dezembro por ter partilhado no Facebook um perfil do novo rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, escrito pela BBC em tailandês. Milhares de tailandeses partilharam o mesmo perfil mas Jatupat Boonpatararaksa – crítico proeminente da junta militar conhecido pela alcunha de “Pai” – foi a única pessoa a ser acusada até ao momento, naquele que constitui o primeiro caso de lesa-majestade desde que Maha Vajiralongkorn Bodindradebayavarangkun assumiu o trono a 1 de Dezembro, poucas semanas depois da morte do seu pai, que reinou na Tailândia durante 70 anos. Múltiplas audiências foram realizadas à porta fechada e o estudante enfrenta uma pena de até 15 anos de prisão no caso de ser condenado. David Kaye afirmou estar preocupado com as audiências secretas, criticando de uma forma genérica a lei sobre a lesa-majestade, cujo uso disparou desde que a junta militar tomou o poder em 2014. “As figuras públicas, incluindo as que exercem a mais elevada autoridade política, podem ser sujeitas à crítica, e o facto de algumas formas de expressão serem consideradas insultuosas para uma figura pública não é suficiente para justificar restrições ou sanções”, afirmou na terça-feira David Kaye, citado num comunicado. Para o relator especial da ONU, tais leis “não têm lugar num país democrático”.
Hoje Macau PolíticaElla Lei pede dinamização dos estaleiros de Lai Chi Vun [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m interpelação escrita, Ella Lei fez eco das preocupações de moradores de Lai Chi Vun acerca da medida proposta pelo Governo para a demolição dos estaleiros navais que, salienta a deputada, são de relevo histórico. No final de Janeiro, o Executivo anunciou a demolição, a curto prazo, das instalações de 11 lotes, de X-5 até X-15, onde estão situados os estaleiros degradados. Em questão, dizia-se, está a segurança pública e a prevenção de derrocadas antes da chegada da temporada dos tufões. Os cuidados atingem particular acuidade nos lotes X-12 e X-15, cujas demolições terão prioridade por estarem em pior estado. A medida levantou muitas questões e preocupações de locais. Para Ella Lei, Lai Chi Vun “é um sítio arqueológico, uma vez que contém a vila antiga, assim como vestígios da tradicional indústria naval”. O local representa um marco importante para a vila piscatória, que importa preservar, assim como as embarcações de valor histórico. A deputada acrescentou ainda que “com o desenvolvimento económico de Macau, o número das vilas de pescadores está cada vez mais reduzido”. Um legado histórico que merece defesa do Governo. Património naval ao abandono Em Janeiro de 2013, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes fez uma investigação do planeamento de Lai Chi Vun, na vila de Coloane. Nesse levantamento, realçaram-se cinco objectivos: preservação de uma cultura naval única, dinamização do património industrial, melhoria da qualidade ambiental, melhoria do ambiente do passeio e a intensificação do turismo cultural. Neste capítulo, a deputada alerta que passaram muitos anos sem que as autoridades tenham avançado com o processo de salvaguarda da zona. A representante da FAOM considera que, com o futuro dos estaleiros por um fio, os cidadãos locais vivem momentos de incerteza. “O mais importante é que as autoridades só disseram que os vão demolir, mas não disseram nada sobre os objectivos de salvaguarda e as directrizes de dinamização dos estaleiros”, comenta. A deputada acrescenta que, como o Governo já elencou os lotes que precisam de obras de recuperação, estes não deviam ser considerados uma ameaça à segurança pública. Além destas preocupações, Ella Lei aproveitou a interpelação escrita para interrogar o Executivo acerca dos canais de comunicação que os cidadãos podem usam para participar no planeamento de Lai Chi Vun.
Hoje Macau PolíticaMak Soi Kun quer importação de domésticas do Interior da China O deputado Mak Soi Kun interpelou por escrito o Governo para a necessidade de promover a contratação de empregadas domésticas do Interior da China, sem limitação de quotas. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] representante da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau considera que, “na visão dos cidadãos, esta política dá mais uma opção em termos de contratação de empregadas domésticas”. Na óptica do tribuno, a política de contratação facilita as famílias que trabalham por turnos, assim como as pessoas idosas que não têm capacidade para tomarem conta de si próprias e, mais importante, que apenas falam chinês. A política de importação de trabalhadoras de origem chinesa já está em curso há algum tempo. Mak Soi Kun alerta que o Executivo não fez o suficiente para divulgar a medida, não tendo chegado a informação da política à população. “O Governo só colocou um slogan breve no site da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais”, explica o deputado. Esta foi a principal exigência da associação: uma maior promoção, e por meios diferentes, que faça chegar aos moradores de Macau o conhecimento da possibilidade de contratarem empregadas domésticas de língua chinesa. Além disso, é salientado na missiva a natural familiaridade dos trabalhadores oriundos do Interior da China com as tradições e cultura locais. Os números Já no ano passado, em resposta ao deputado Chan Meng Kam, o Gabinete de Recursos Humanos (GRH) confirmou os pedidos ao Continente para a importação deste tipo de mão-de-obra. À altura, o GRH entregava uma lista referente a Abril de 2014 onde se podia verificar que tinham sido aprovados 266 pedidos de importação de domésticas, 224 oriundas da província de Guangdong e as restantes da província de Fujian. Ao fim de um ano de contrato, 117 trabalhadoras viram os seus contratos renovados pelos patrões, uma percentagem um pouco desencorajadora. De acordo com dados da GRH, em Dezembro de 2015 havia 114 empregadas domésticas do Interior da China a trabalhar em Macau. Este número subiu imenso, mais do que duplicou, relativamente a Dezembro de 2016, com as trabalhadoras oriundas da China Continental a ascenderem a 232. Neste domínio, as empregas oriundas das Filipinas continuam a ter a maior quota no sector, totalizando 12.761 em Dezembro último.
Hoje Macau PolíticaHabitação pública | Ho Ion Sang teme processos judiciais O deputado Ho Ion Sang teme que os concessionários dos terrenos que o Governo quer reverter iniciem processos judiciais contra a Administração, o que poderá atrasar o planeamento e a construção de mais habitações públicas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo já prometeu a construção de mais casas públicas assim que conseguir recuperar os vários terrenos que continuam por aproveitar em todo o território, e cujo prazo de concessão já terá chegado ao fim. Contudo, esse processo preocupa o deputado Ho Ion Sang, que teme que os concessionários possam colocar o Governo em tribunal. O arranque de novos processos judiciais poderá, por isso, atrasar todo o planeamento de novas habitações públicas. “As autoridades disseram que vão usar os terrenos vazios e destacaram que os terrenos só podem ser usados depois da sua reversão, mas existem preocupações na sociedade de que, se os concessionários dos terrenos iniciarem um processo em tribunal, as autoridades terão de esperar até saírem os resultados, e só depois podem ser iniciados os trabalhos de planeamento”, escreveu o deputado numa interpelação escrita entregue ao Executivo. “Isso vai adiar o planeamento inteiro em termos de desenvolvimento da habitação pública.” Ho Ion Sang que, no hemiciclo, representa a União Geral das Associações de Moradores (UGAMM, ou Kaifong), deseja saber como estão os processos relativos aos diversos terrenos que a Administração pretende recuperar. “Como está o processo de reversão dos terrenos e quando vão começar os trabalhos de construção? Como há vários atrasos na construção de habitação pública, pretendo saber se as autoridades podem iniciar o planeamento assim que os terrenos forem revertidos”, disse. Segundo Ho Ion Sang, “a sociedade está preocupada com o fornecimento de habitações públicas, o qual que não está a cumprir as necessidades da população.” “Como é que as autoridades vão avaliar estas necessidades para decidir o número de casas e o tipo de fracções a construir?”, questionou. CEM em espera O deputado falou do caso do terreno localizado na Avenida Venceslau de Morais, actualmente concessionado à Companhia de Electricidade de Macau (CEM). Está em curso a saída da central eléctrica, mas Ho Ion Sang questiona as razões da ausência de informações. “Na resposta à minha interpelação, entregue há um ano, as autoridades disseram que o terreno da CEM está em processo jurídico de reversão, e assim que for terminada a demolição [da central eléctrica] e mudança as autoridades podem iniciar o planeamento. Já passou mais de um ano e o processo de desenvolvimento do terreno não é satisfatório”, vincou. O representante dos Kaifong fala na existência de alguns entraves na utilização do terreno, apontando ainda outro exemplo: as parcelas na Avenida Wai Long, revertidas para o Governo no seguimento do caso Ao Man Long. “Os terrenos são um factor importante para a disponibilização de habitações, mas isso depende do Executivo. O Governo já disse que vai utilizar os terrenos da Avenida Wai Long para construir habitação pública, bem como o terreno onde está a central eléctrica da CEM. Mas a utilização dos terrenos está a enfrentar vários problemas. Temos de saber se o local é apropriado para a construção de habitação pública.” Ho Ion Sang lamenta que, nesta fase, “as autoridades só tenham concepções de base e não tenham ainda um planeamento concreto”.
Hoje Macau SociedadeGoverno admite acelerar substituição de aves vivas por aves refrigeradas Acabar com a venda de aves vivas é uma prioridade, reiterou ontem a secretária para a Administração e Justiça, no rescaldo de mais um caso de gripe das aves. Mas a população não alinha na ideia do frango já embalado no frigorífico. Vai daí, é um objectivo sem datas [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ónia Chan, secretária que tutela o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), afirmou ontem que o Governo está “a ponderar acelerar os trabalhos para a substituição do abastecimento de aves de capoeira vivas por aves de capoeira refrigeradas”. Para já, mantém-se a comunicação com o sector, “a fim de prestar apoio, e recolher as suas opiniões e necessidades na reestruturação desta indústria”. Em declarações proferidas à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa, a governante recordou que, neste Inverno, foram detectados em Macau vários casos de vírus da gripe aviária. Os episódios levaram à intervenção do IACM, que pôs em curso uma série de medidas de prevenção e controlo da situação. Foram abatidos milhares de aves. A secretária para a Administração e Justiça acrescentou que “Macau tem mantido a comunicação com o interior da China, no sentido de verificar a situação de inspecção e garantir a segurança do restabelecimento da importação de aves de capoeiras vivas”. Quanto ao fim das galinhas e pombos vivos nos mercados, bem como a centralização do abate de aves, Sónia Chan reiterou que se trata de “uma prioridade na agenda do Governo”. A responsável recordou que já foi feita uma consulta pública sobre esta matéria, sendo “necessário ainda considerar as questões relativas aos hábitos gastronómicos dos cidadãos, bem como à reestruturação do sector de aves de capoeira vivas”. Em suma, “não há ainda uma calendarização” para a implementação da medida. A Administração pretende transferir o mercado grossista de produtos refrigerados para a zona industrial transfronteiriça, uma ideia a concretizar no segundo semestre deste ano. Sónia Chan acrescentou que se está a proceder a todo o trabalho preparativo de deslocação das instalações em causa, destacando que o IACM já disponibilizou visitas aos profissionais do sector. A maioria não quer O caso mais recente de gripe das aves aconteceu na sexta-feira passada e implicou o abate de mais de 10 mil aves de capoeira, bem como a suspensão da venda durante três dias. Foi o quinto caso em menos de um ano e o segundo na época de ano novo lunar. Em Dezembro, um lote contaminado oriundo da China gerou o primeiro caso de infecção humana, num dono de uma banca de venda de aves por grosso. O homem, entretanto, recuperou. A consulta pública a que Sónia Chan se referia foi divulgada em Junho do ano passado e indicou que quatro em cada dez residentes de Macau se opõem à substituição de aves vivas por refrigeradas. O inquérito, destinado a avaliar a reacção do público à medida que o Governo pretende aplicar para prevenir surtos de gripe aviária, concluiu que 42,2 por cento dos 1026 inquiridos manifestam-se contra ou absolutamente contra a medida, 24,2 por cento exprimiram concordância ou absoluta concordância e 33,3 por cento afirmaram serem indiferentes ao assunto. A Organização Mundial de Saúde anunciou em Janeiro estar em alerta perante a propagação de surtos de gripe das aves, com casos reportados em cerca de 40 países desde Setembro passado. Mais de 70 pessoas observadas Os Serviços de Saúde estão a acompanhar 76 pessoas que “estiveram ocasionalmente em contacto com as aves abatidas” na passada sexta-feira, após ter sido detectado, pela segunda vez, o vírus H7N9 no mercado abastecedor Nam Yue. Até ao momento, “nenhuma pessoa apresentou sintomas”. Os serviços liderados por Lei Chin Ion sublinham que o Governo já implementou uma série de planos de contingência em resposta à gripe aviária, e possui uma reserva estratégica de medicamentos antivirais e de materiais de protecção pessoal. Além disso, existem equipamentos e instalações adequadas para fazer face a um eventual surto de H7N9.
Hoje Macau PolíticaZheng Anting interpela Governo sobre poluição atmosférica [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Zheng Anting está preocupado com a qualidade do ar que se respira em Macau. A preocupação do tribuno agravou-se devido aos dias contínuos de nevoeiro, “sobretudo de manhã”, mas que não são, necessariamente, sinónimo de poluição e que podem ser influenciados pela concentração de humidade. No entanto, de acordo com Zheng Anting, o índice de concentração de partículas de 2.5 situou-se num “nível horrível”, escreve numa interpelação ao Executivo. A apreensão com a qualidade do ar atraiu a atenção da sociedade, de acordo com as declarações patentes na missiva. O deputado desconfia que as autoridades de Macau estejam a usar o fumo provocado pelos motociclos que circulam nas ruas da cidade como bode expiatório. Para Zheng Anting, o smog deve-se, principalmente, à poluição importada do Interior da China. “A zona do Delta do Rio das Pérolas já tinha índices médios/altos de poluição atmosférica e smog”, explica, e “o vento traz esses poluentes para Macau”. O deputado tem ainda dúvidas quanto às capacidades das autoridades responsáveis para examinarem a qualidade do ar. Na visão de Zheng Anting, “Macau, por ser uma cidade mundial de turismo e lazer, tem de resolver a poluição do ar, sob pena de poder prejudicar a indústria do turismo”. Além da indústria do turismo, o deputado elenca preocupação com a saúde dos cidadãos, em particular no que concerne ao aumento de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares. O deputado interpelou o Governo sobre a conclusão da proposta de regulamentos administrativos sobre o critério de emissão de gases dos veículos, e quando se irá entrar no processo de legislação. Aproveitou também para se manifestar contra um aumento excessivo das taxas aplicadas aos veículos. Defende que estas obrigações devem ser diminuídas, atendendo ao facto de se estar a aumentar a exigência em relação ao tipo de veículos nas estradas do território. Por fim, o deputado quer saber como é que as autoridades pretender reforçar as informações divulgadas junto dos cidadãos sobre a poluição atmosférica, para que sejam tomadas medidas de prevenção a fim de reduzir o impacto para a saúde dos residentes.
Hoje Macau China / ÁsiaJuiz do Supremo da China diz que Trump é “inimigo do primado da lei” [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m juiz da máxima instância judicial chinesa acusou o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ser um “agressor” e um “inimigo do primado da lei”, depois de este ter atacado o sistema judicial norte-americano. Trump referiu-se a James Robart como “alegado juiz”, após este ter suspendido o seu decreto que proibia temporariamente a entrada de refugiados e cidadãos de sete países muçulmanos nos EUA. He Fan, do Tribunal Supremo da China, associou as críticas de Trump ao homicídio de um juiz na China no mês passado. “O Presidente a criticar juízes e o bandido que mata juízes são ambos inimigos do primado da lei”, afirmou He, na sua página oficial no WeChat. “Num país que se diz ser o mais democrático e respeitador do primado da lei, o Presidente liderar os ataques a um juiz faz dele nada mais do que um agressor sem dignidade”, afirmou. Desde que Trump tomou posse no mês passado, a imprensa estatal chinesa tem criticado a “crise sistémica” das democracias ocidentais, realçando a superioridade do sistema autoritário de Pequim. Princípios do sistema Na China, o “papel dirigente” do Partido Comunista (PCC), que governa o país desde 1949, é um “princípio cardial”, estando o sistema judicial subordinado ao poder político. Em Janeiro passado, o presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Zhou Qiang, disse que os tribunais do país devem resistir à “ideologia errada” do ocidente, como a democracia constitucional, separação de poderes e independência do sistema judiciário. Após ascender ao poder, em 2013, o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou uma reforma no sistema legal, visando garantir o primado da lei. No entanto, o regime promoveu também uma campanha repressiva contra activistas pró-democracia e advogados que trabalham em casos considerados sensíveis para o Governo. Os tribunais chineses têm uma taxa de condenação de 99,92%.
Hoje Macau China / ÁsiaONU questiona investigação birmanesa sobre abusos contra minoria étnica [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ONU questionou ontem a credibilidade da comissão governamental birmanesa que investigou a violência contra a minoria muçulmana rohingya, após denunciar que as acções das forças de segurança são passíveis de se considerar “limpeza étnica”. Adama Dieng, enviado especial da ONU para a prevenção do genocídio, mostrou-se “chocado e alarmado” com o relatório, divulgado na semana passada, pelo Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, que denuncia uma série de abusos perpetrados desde Outubro, altura em que o exército lançou uma grande ofensiva no estado de Rakhine (oeste) após ataques mortíferos de rebeldes contra postos fronteiriços. Esses abusos incluem execuções sumárias, violações, desaparecimentos forçados, tortura e tratamento desumano ou detenção arbitrária, de acordo com o relatório que indica que centenas de membros da comunidade rohingya terão sido mortos. A campanha militar levou aproximadamente 65.000 pessoas a fugir para o Bangladesh e 22.000 outras a deslocarem-se para o interior da Birmânia, segundo calculou o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. A zona do norte de Rakhine mantém-se fechada ao acesso da ajuda humanitária, da qual dependem milhares de pessoas, e de observadores e jornalistas independentes. Adama Dieng congratulou-se com o compromisso anunciado pelo governo birmanês de investigar os abusos denunciados no relatório, publicado depois de uma comissão liderada pelo vice-presidente Myint Swe não ter encontrado provas dos referidos abusos por parte das forças de segurança, mas contestou o resultado. “A actual comissão não é uma opção credível para levar a cabo uma nova investigação”, disse Dieng, ao mostrar a sua preocupação relativamente às diferenças entre as conclusões do relatório do grupo governamental e as do organismo das Nações Unidas. “Apelo para que qualquer investigação seja realizada por um grupo realmente independente e imparcial, que inclua observadores internacionais”, afirmou o enviado especial da ONU. Em comunicado, o mesmo responsável insta o governo birmanês a demonstrar a sua sinceridade em resolver o conflito em Rakhine, onde a organização Human Rights Watch (HRW) também denunciou, na segunda-feira, novos casos de violência contra os rohingya. Casa dos horrores O grupo de defesa dos direitos humanos com sede em Nova Iorque documentou violações de mulheres, incluindo meninas de 13 anos, perpetradas por soldados e guardas fronteiriços que insultaram, agrediram e ameaçaram as vítimas por razões étnicas ou religiosas. “Estes horríveis ataques a mulheres e meninas rohingya por parte das forças de segurança acrescentaram um novo e brutal capítulo ao longo e repulsivo historial de violência contra as mulheres por parte do exército birmanês”, disse a investigadora da HRW, Priyanka Motaparthy. A activista culpou ainda o governo birmanês pelo seu fracasso na investigação das violações e de outros crimes contra os rohingya, apelando também à realização de uma investigação internacional e independente. “O governo deveria parar de questionar estas denúncias de violações e em troca oferecer apoio às vítimas e acesso a cuidados médicos”, sustentou Motaparthy. Mais de um milhão de rohingya vive em Rakhine e sofre discriminação na Birmânia, de maioria budista. A maioria não tem cidadania e é considerada como imigrante ilegal do Bangladesh, ainda que alguns vivam no país há várias gerações. Os rohingya são uma minoria muçulmana apátrida considerada uma das mais perseguidas do planeta pelas Nações Unidas.
Hoje Macau Manchete PolíticaHipóteses | SCMP publica texto sobre possíveis ataques terroristas em Macau O aviso é feito pelo South China Morning Post. O decreto de Donald Trump sobre pessoas oriundas de países islâmicos pode ter consequências para Macau. É que por cá há a combinação de interesses chineses, americanos e judeus. O jornal baseia-se nos receios de um consultor e num ataque de 2015 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] artigo tem como título “Porque é que a interdição de viagens de Trump coloca Macau e a Malásia na mira do Estado Islâmico” e assenta na teoria do regresso, ou seja, o jornal considera que militantes extremistas que estejam com as malas feitas para voltar a casa possam ser os autores de atentados mais perto do local de origem. “A ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos pode fazer com que os militantes islâmicos regressem aos seus países na Ásia, onde podem planear e tentar mais ataques”, escreve o South China Morning Post (SCMP), no seu suplemento sobre a Ásia. A decisão de Donald Trump, muito contestada dentro e fora do país, visa cidadãos de sete países: Irão, Iraque, Síria, Iémen, Somália, Sudão e Líbia. “Existe a convicção generalizada de que a decisão de fechar as portas a estes cidadãos vai inflamar o sentimento antiamericano por todo o mundo”, aponta o diário de língua inglesa com maior expressão em Hong Kong. A oposição ao político mais controverso a ocupar a Casa Branca alega que a interdição vai ter o efeito contrário e, em vez de tornar os norte-americanos mais seguros, “vai funcionar como um sargento de recruta para os grupos extremistas, como o Estado Islâmico e a al-Qaeda”. Receios antigos Apesar de o decreto de Trump não implicar cidadãos do Sudeste Asiático, o SCMP afirma que as autoridades regionais que pensam no contraterrorismo estão preocupadas com a possibilidade de o cerco feito ao Estado Islâmico resultar no alargamento da rede de terror a esta zona do mundo – bem como a outras –, com os militantes de grupos extremistas a regressarem a casa, à procura de um porto seguro. No artigo citam-se declarações proferidas em Outubro do ano passado pelo representante do Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime no Sudeste Asiático e Pacífico. Jeremy Douglas disse, então, em declarações ao This Week In Asia (um suplemento do SCMP), que a ameaça colocada por terroristas de regresso a casa era “real e iminente”. “A pressão militar crescente [no Estado Islâmico] na Síria e no Iraque deverá resultar num maior número de militantes a voltar, incluindo muitos que querem levar a cabo uma jihad violenta na região”, afirmou. O gabinete liderado por Jeremy Doulgas estima que, na Síria e no Iraque, estejam a combater 516 indonésios, 100 filipinos, 100 malaios e dois cidadãos de Singapura. “Se apenas uma mão-cheia destes militantes regressar à terra natal, estes homens têm potencial para orquestrar ataques, tanto trabalhando em pequenas células, como agindo individualmente”, alerta o SCMP. Sim, mas não A este aviso seguiu-se outro, no mês passado: está a ser subestimada a hipótese de um ataque “espectacular” num alvo de relevo, o centro de jogo mais rico do mundo, Macau. O diário cita Steve Vickers, recordando que não foi a primeira vez que o consultor, a trabalhar a partir de Hong Kong, aventou a hipótese de haver terroristas a considerarem “um ataque espectacular a um alvo acessível como um centro comercial na Austrália ou um casino em Macau”. Um relatório do mesmo consultor, publicado no ano passado, apontava que o sector do jogo de Macau “oferece um elo de interesses chineses, americanos e judeus que um grupo de terroristas pode considerar particularmente apelativo”. O jornal diz quem é quem: o magnata da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, e o dono da Wynn Resorts, Steve Wynn, são ambos judeus. No relatório sobre os riscos de 2017, Steve Vickers reiterou as suas preocupações sobre Macau. “Um ameaça subestimada é o terrorismo. Macau representa uma aglomeração única de interesses chineses, americanos e judeus, com ligações às tríades, numa actividade que os islâmicos consideram pecaminosa. Pior, a cidade é vulnerável”, insistiu o consultor. Fontes não identificadas do This Week in Asia disseram ao suplemento que, nos últimos meses, a segurança nas fronteiras de Macau foi reforçada em relação aos portadores de passaportes de países muçulmanos e aos visitantes que chegam das Filipinas. Outra fonte indicou que o Aeroporto Internacional de Macau, que garante a ligação a vários pontos da região, é considerado “um elo fraco” no que toca à segurança do território. É neste ponto que o jornal estabelece um paralelismo com um acontecimento em Singapura que data já de Agosto de 2015, e que considera tratar-se de “um aviso”. As autoridades da Indonésia detiveram seis homens suspeitos de estarem a preparar um ataque terrorista ao Marina Bay, onde está o resort integrado da Las Vegas Sands. Na altura, a polícia indicou que o grupo pretendia disparar rockets a partir de Batam, uma ilha indonésia do outro lado do Estreito de Singapura. Os homens foram detidos depois de uma série de raides em vários locais, incluindo a um sítio onde foi encontrado o armamento. Faziam parte do grupo terrorista KGR@Katibah, que terá ajuda de um indonésio que foi para a Síria juntar-se ao Estado Islâmico. O suspeito terá estado envolvido no ataque que fez oito mortos no mês passado em Jacarta. Regressando a Steve Vickers, para uma ressalva que o jornal só faz no final do texto: o consultor diz que as previsões de um ataque num alvo “espectacular” como Macau, na sequência do decreto de Donald Trump, podem ser “demasiado perigosas”. O consultor, que trabalhou nos serviços secretos de Hong Kong, mantém as previsões que fez no mês passado, para dizer que “os terroristas atacam com frequência quando sentem que estão a ser ignorados”. Os acontecimentos recentes nos Estados Unidos “podem ser um impulso à máquina de relações públicas” dos terroristas.
Hoje Macau SociedadeLorcha Macau | Defendida instalação na povoação de Lai Chi Vun [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]árias personalidades defenderam, em declarações ao Jornal do Cidadão, que a Lorcha Macau deveria ser reconstruída de raiz e instalada junto à povoação de Lai Chi Vun, onde ainda existem os velhos estaleiros de construção naval. Na visão de Agnes Lam, a Lorcha Macau tem falta de significado histórico, sugerindo que o Governo possa fazer os cálculos do regresso da Lorcha Macau ao território, para saber se é possível colocá-la em Coloane. No entanto, a líder da Associação Energia Cívica acredita que é mais adequado apostar numa réplica, sendo que nessas circunstâncias poderá transformar-se num projecto comercial. Kou Peng U, que esteve envolvido na construção da Lorcha Macau, disse ao Jornal do Cidadão que não concorda com o regresso da embarcação. Kou Peng U lembrou que, naquela altura, a Administração portuguesa queria construir a Lorcha Macau para participar na Expo 98. Actualmente na posse da Fundação Oriente (FO), a Lorcha está à beira da total destruição. Kou Peng U explicou que o corpo principal da embarcação já não tem a mesma resistência, devido à falta de manutenção, pelo que o seu regresso iria trazer várias dificuldades. O responsável também defendeu a construção de um novo barco. Cheng Kuok Keong, presidente da Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau, referiu que a Lorcha Macau faz parte da civilização marítima de Macau e dos portugueses, sendo que a embarcação pode contribuir para o turismo de Macau. Cheng Kuok Keong espera que o barco possa ser instalado em Lai Chi Vun, medida à qual o Governo deveria dar atenção. Em Junho do ano passado, o gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, confirmou ao HM que o regresso da Lorcha Macau não está em cima da mesa. “O Governo de Macau, através de vários serviços e departamentos, analisou com rigor a possibilidade de ficar com a Lorcha Macau mas, por questões várias, nomeadamente de natureza técnica, foi concluído que não há possibilidade de trazer a Lorcha para Macau.” Por seu turno, Carlos Monjardino, presidente da FO, frisou que a embarcação é, neste momento, “sucata”.
Hoje Macau China / ÁsiaAssinado acordo de ajuda humanitária à Síria [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] embaixada chinesa e a Comissão de Planeamento e Cooperação Internacional da Síria (ICC, na sigla em inglês), assinaram dois acordos no domingo, sob os quais a China oferecerá dois lotes de ajuda humanitária no valor de 16 milhões de dólares ao governo sírio. Os acordos foram assinados no próprio dia pelo embaixador chinês na Síria, Qi Qianjin, e Imad Sabuni, diretor da ICC. De acordo com Qi, a entrega da ajuda humanitária terá lugar em breve. Durante a cerimónia de assinatura do acordo, realizado na sede da ICC, em Damasco, Qi frisou que a China está satisfeita por oferecer ajuda humanitária à Síria, destacando o empenho do país em apoiar a Síria, devastada pela guerra nos últimos anos. O embaixador chinês disse ainda estar optimista relativamente aos recentes esforços políticos para alcançar uma solução para a crise, aludindo às recentes conversas realizadas em Astana, onde os rebeldes e o governo sírio se encontraram cara a cara pela primeira vez e chegaram a acordo para um cessar-fogo, patrocinado pela Rússia e Turquia. Qi mencionou ainda as conversas a terem lugar no final do mês, em Genebra, onde uma solução política deverá ser discutida, depois do sucesso das negociações em Astana. “Estamos muito satisfeitos pelo o facto destes esforços estarem a dar frutos. Esperamos que 2017 seja o ano do retorno da paz à Síria,” afirmou o embaixador.
Hoje Macau InternacionalWashington e Minnesota interpõem recurso contra ordem de Trump [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s advogados de dois estados norte-americanos defenderam ontem, perante o tribunal de apelo federal, que restaurar a proibição à entrada de refugiados e viajantes do Presidente Donald Trump vai “desencadear o caos novamente”. A moção foi entregue junto do tribunal de recurso do nono distrito, com sede em São Francisco (costa oeste), depois de a Casa Branca ter anunciado esperar que os tribunais federais restaurassem a medida que impede a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Iraque, Irão, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iémen). As rápidas manobras legais do estado de Washington e do Minnesota foram acompanhadas por relatórios da indústria tecnológica, nos quais argumentam que a proibição pode prejudicar as empresas ao tornar mais difícil recrutar funcionários. Gigantes tecnológicos como a Apple e a Google, tal como a Uber (empresa de transporte privado urbano), entregaram os seus argumentos ao tribunal no domingo à noite (ver caixa). A ordem executiva de Trump invoca a defesa da segurança nacional, mas os advogados dos dois estados disseram ao tribunal de apelo que a medida da administração prejudica residentes, empresários e universidades, e é inconstitucional. A próxima oportunidade da administração Trump para defender a sua medida vai ser a resposta a este recurso dos estados de Washington e do Minnesota. O tribunal ordenou ao Departamento de Justiça norte-americano para apresentar a sua argumentação até às 18:00 EST de hoje. Alarmismo presidencial O tribunal já tinha chumbado um pedido da Justiça de revogação da decisão de um juiz de Seattle, que suspendeu a ordem executiva de Trump temporariamente em todo o território norte-americano. Esta decisão levou Trump a manifestar-se, na sexta-feira, na rede social Twitter. Na mensagem, Trump considerou “ridícula” a decisão de um “alegado juiz”, numa referência ao juiz James Robart. No domingo, Trump voltou a atacar Robart, no Twitter. “Não posso simplesmente acreditar que um juiz tenha posto o nosso país em tanto perigo. Se algo acontecer, a culpa será sua e do sistema judicial. As pessoas estão a entrar no país. Mal!”, escreveu Trump. Na mensagem seguinte, o Presidente norte-americano afirmou ter dado “ordens à Agência de Segurança Nacional [NSA] para examinar muito cuidadosamente as pessoas que chegam ao país. Os tribunais estão a tornar este trabalho muito difícil”. Também no domingo, o vice-Presidente, Mike Pence, afirmou que os juízes não são nomeados para “decidir a política externa ou para tomar decisões sobre segurança nacional”. Na sua decisão, Robart afirma não ser da competência do tribunal “decidir políticas ou julgar a sabedoria de uma medida específica tomada pelos dois outros ramos” do governo, mas cabe-lhe garantir que qualquer acção do governo “é compatível com as leis” dos Estados Unidos. Na semana passada, o Departamento de Estado informou que cerca de 60 mil estrangeiros, oriundos daqueles sete países, ficaram sem visto e foram impedidos de entrar. Depois da decisão de Robart, o departamento afirmou que podem viajar para os Estados Unidos se tiverem um visto válido. As negas de Silicon Valley As principais empresas tecnológicas norte-americanas, como a Apple, Facebook, Google e Microsoft, apresentaram um documento legal no qual se opõem ao decreto anti-imigração do Presidente Donald Trump, foi ontem noticiado. O documento, assinado por 97 empresas, foi apresentado no domingo à noite no tribunal de recurso do nono distrito, em São Francisco (Califórnia), indicou o jornal The Washington Post, na página electrónica. Esta é uma acção pouco frequente dos grandes grupos tecnológicos e demonstra “a profundidade da animosidade em relação à proibição de Trump” em Silicon Valley, centro das empresas tecnológicas, acrescentou o diário. As empresas, entre as quais também se encontram a Netflix, Twitter e Uber, apresentaram o documento na mesma sede judicial que, horas antes, tinha negado restaurar, de forma imediata, o decreto que permanece bloqueado desde sexta-feira à noite. O documento de Silicom Valley, um eixo de inovação onde a imigração é considerada um elemento central da identidade das empresas tecnológicas, surge depois de uma semana de protestos, em todo o país, contra o decreto de Trump.
Hoje Macau SociedadeAssociação alerta para problemas na rede eléctrica do território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Synergy Macau realizou ontem uma conferência de imprensa onde deixou um alerta sobre os actuais problemas da rede eléctrica de Macau, ao nível das infra-estruturas e fornecimento de energia. Os responsáveis da associação, onde se inclui o coordenador Lam U Tou, também membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), denunciaram os problemas existentes com os cabos eléctricos na subestações do Canal dos Patos e Lótus que começaram a funcionar em 2012 e deveriam ter um prazo de validade de 30 anos. Contudo, a associação fala de problemas ao fim de dois anos de funcionamento. Para Lam U Tou, isto faz com que a maioria das zonas do território sofram variações ao nível do fornecimento. Os referidos cabos eléctricos terão custado 240 milhões de patacas à Companhia de Electricidade de Macau (CEM) e só em 2014 originaram três curto-circuitos, no espaço de um mês. “Houve elevadores e aparelhos electrónicos que pararam de funcionar por causa disso. Quando ocorreu o segundo curto circuito, o fornecimento de internet também foi afectado”, explicou Lam U Tou. Na visão da Synergy Macau, faltam respostas por parte das autoridades. “Em 2014 a CEM disse que iria entregar ao Governo um relatório sobre os casos ocorridos e que iria examinar os cabos eléctricos, mas já passaram quase três anos e ainda não foram divulgadas informações”, acrescentou o mesmo responsável. Obras perigosas Lam U Tou falou ainda as obras viárias que irão ocorrer ao longo deste ano, as quais incluem trabalhos de reconstrução de cabos eléctricos, tanto na península, como nas ilhas. A associação estima que a reconstrução dos cabos eléctricos irá causar um grande impacto ao trânsito, tal como as restantes obras. “Normalmente os cabos eléctricos têm um prazo de validade de 30 anos. Porque é que existem tantos problemas ao fim de dois anos de funcionamento, e agora é necessária uma reconstrução? O Governo e a CEM devem dar explicações sobre o assunto”, defendeu Lam U Tou. A associação quer ainda saber quem vai suportar os custos das reconstruções, e quais são as medidas que a CEM e o Governo vão adoptar para que os problemas não ocorram novamente. A Synergy Macau promete reunir com o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético e com a CEM, por forma a obter mais informações. Os membros da Synergy Macao mencionaram que a associação visa prestar atenção aos diversos assuntos políticos e sociais, tendo o objectivo de juntar especialistas das áreas diferentes, para tentar resolver problemas existentes na sociedade.
Hoje Macau SociedadeGripe das aves | Abatidas mais de 10 mil galinhas e pombos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Macau abateram no início deste fim-de-semana mais de 10 mil aves de capoeira, horas depois de ter sido de novo detectado o vírus da gripe das aves. Está suspensa a venda nos mercados. A descoberta do vírus levou as autoridades a activarem o plano de contingência, que inclui o abate de todas as aves, neste caso 10.380 – 8245 galinhas e 2135 pombos –, informaram as autoridades em conferência de imprensa. Este é pelo menos o quinto caso de abate de aves por gripe aviária em menos de um ano, e o segundo nesta época de ano novo lunar, quando há uma maior procura por galinhas, um ingrediente essencial nos banquetes festivos. O vírus, de subtipo H7, foi detectado numa das amostras do lote de aves vivas importadas, sendo que as galinhas e pombos do referido lote não chegaram a entrar no mercado abastecedor de Macau, de onde habitualmente seguem para venda ao público nos mercados da cidade. “Em vários testes de análise, quatro tubos registaram problemas”, disse o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares. Além do abate e da limpeza especial do mercado abastecedor, a venda de aves vivas ficou suspensa por, pelo menos, três dias. Segundo José Tavares, quatro pessoas tiveram contacto directo com as aves, desde o respectivo transporte do interior da China para Macau: “Dois condutores e dois operários de transporte”. “Entretanto, voltaram para a China. As autoridades chinesas já foram alertadas”, disse. O valor da oposição popular A última vez que o vírus das aves tinha sido detectado em Macau foi no passado dia 26, um dia antes da entrada do ano novo chinês, levando ao abate de 18.261 aves. Antes deste caso, tinha havido outro abate de aves de capoeira (cerca de 10 mil) pelo mesmo motivo em Dezembro, o que gerou o primeiro caso de infecção humana, num dono de uma banca de venda de aves por grosso. O homem, entretanto, recuperou. A 12 de Janeiro deste ano registou-se o primeiro caso importado de H7N9 numa mulher de Macau, mas com residência na China, onde criava galinhas e fez compras em mercados de aves. Os Serviços de Saúde informaram entretanto que a mulher de 72 anos passou para a enfermaria geral, depois de ter estado três semanas em isolamento no hospital público. As autoridades não têm revelado o fornecedor dos lotes infectados, mas garantem que não foi sempre o mesmo. Apesar de a substituição de aves vivas por refrigeradas ser um objectivo do Governo, não há ainda qualquer calendarização para essa medida. Um estudo divulgado em Junho do ano passado indicou que quatro em cada dez residentes de Macau se opõem à substituição de aves vivas por refrigeradas. O inquérito, destinado a avaliar a reacção do público à medida que o Governo pretende aplicar para prevenir surtos de gripe aviária, concluiu que 42,2 por cento dos 1026 inquiridos manifestam-se contra ou absolutamente contra a medida, 24,2 por cento exprimiram concordância ou absoluta concordância e 33,3 por cento afirmaram serem indiferentes ao assunto. A Organização Mundial de Saúde anunciou em Janeiro estar em alerta perante a propagação de surtos de gripe das aves, com casos reportados em cerca de 40 países desde Setembro passado.
Hoje Macau SociedadeInspecções | Quase 80 por cento dos veículos a gasóleo passaram nos testes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s contas são de 2016 e mostram uma melhoria em relação ao ano anterior. Mas 21 por cento dos veículos a gasóleo continuam a lançar para o ar gases em excesso, o que contribui para a poluição do ar do território Os Assuntos de Tráfego e a PSP efectuaram, no ano passado, 95 acções de fiscalização rodoviária que incidiram nas emissões de veículos a gasóleo. Ao todo, foram inspeccionados 709 veículos, sendo que 562 foram aprovados. Tal significa que a taxa de aprovação foi de 79 por cento, um aumento de quatro por cento em comparação com 2015. Os veículos ligeiros de mercadorias e os táxis foram aqueles que se saíram pior nas inspecções. As acções de fiscalização foram levadas a cabo em 20 locais do território. As inspecções incluíram veículos pesados de mercadorias, veículos ligeiros de mercadorias, autocarros de turismo, autocarros públicos e táxis, tendo sido verificados mais 41 veículos comparativamente com 2015. Dos 147 veículos com excesso de emissão de gases, 14 eram veículos de pesados de mercadorias, 118 veículos ligeiros de mercadorias, quatro autocarros de turismo e 11 táxis. “Isto mostra que é ainda relativamente grave o excesso de emissão de gases dos veículos ligeiros de mercadorias”, indica uma nota enviada à imprensa pelos Assuntos de Tráfego. As autoridades prometem “continuar a procurar locais adequados à realização de acções de fiscalização rodoviária e reforçar a inspecção aleatória, com vista a sensibilizar os proprietários sobre a importância das emissões de gases, e a manutenção e conservação dos seus veículos”. Mais limites Este ano, os veículos a gasóleo vão ter novas regras: a 1 de Julho, entra em vigor o regulamento administrativo sobre os valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição. O limite máximo permitido para emissão de gases de escape dos veículos a gasóleos será reduzido de 60 para 45 HSU. O diploma abrange ainda os gases de escape poluentes dos motociclos e ciclomotores, dos automóveis a gasolina e dos automóveis a gás natural. Quem não tiver os veículos em condições corre o risco de gastar mais em inspecções, uma vez que tabela de taxas e preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego foi actualizada. Se um veículo a gasóleo não passar na inspecção por causa das emissões, além da multa no valor de 600 patacas, o proprietário deve submeter obrigatoriamente o veículo à inspecção extraordinária, tendo que pagar uma taxa no valor de 2000 patacas. Se o proprietário não requerer, dentro do prazo fixado, a inspecção extraordinária, ser-lhe-á cobrada uma taxa adicional de 2000 patacas por cada mês de atraso.
